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- Bahia Notícias
- 23 Fev 2022
- 14:19h
Foto: Valter Pontes / Secom-PMS
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos na terça-feira (22), a PEC 39/11, que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A proposta será enviada ao Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal, inclusive para uso de concessionárias e permissionárias, como para instalações portuárias, conservação do patrimônio histórico e cultural, entre outras.
A PEC prevê a transferência gratuita também dos terrenos de marinha onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A transferência será gratuita ainda para habitações de interesse social, como vilas de pescadores.
Já para os foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos junto ao órgão de gestão do patrimônio da União que quiserem adquirir a posse definitiva do terreno de marinha, poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos, atualizado pela taxa Selic.
Segundo o advogado Rodrigo Cantalino, o texto aprovado permitirá a transferência destas áreas aos particulares, em regra de forma onerosa. “Na prática, o texto aprovado viabiliza a venda dos terrenos de Marinha aos ocupantes e foreiros regularmente cadastrados, e aqueles que ocupam por mais de cinco anos e de boa-fé. O cuidado que se deve ter é na regulamentação do dispositivo, para que não seja arbitrado valores extorsivos para aquisição”.
- Bahia Notícias
- 23 Fev 2022
- 08:56h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Uma plataforma web criada por pesquisadores do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) pode ajudar no combate às fake news. Através de uma combinação de modelos estatísticos e técnicas de aprendizado de máquina, o sistema é capaz de predizer a probabilidade de um texto ser falso.
As informações foram publicadas pela Agência Fapesp e os resultados apontam que a plataforma conseguiu detectar notícias falsas com 96% de precisão.
“A ideia da plataforma é oferecer à sociedade uma ferramenta adicional para identificar de forma não somente subjetiva se uma notícia é ou não falsa”, diz à Agência FAPESP Francisco Louzada Neto, diretor de transferência tecnológica do CeMEAI e coordenador do projeto.
COMO FUNCIONA?
Ao receber um texto, com a notícia completa, o sistema aplica métodos de estatística para avaliar o conteúdo da escrita. Essas caraterísticas são utilizadas por um classificador baseado em um modelo de aprendizado de máquina que é capaz de distinguir padrões de linguagem, vocabulário e semântica de notícias falsas e de verdadeiras. Assim, é possível inferir automaticamente se um texto submetido à plataforma é ou não uma fake news.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2022
- 18:09h
Foto: Thais Magalhães / CBF
A seleção feminina do Brasil se despediu do Torneio Internacional da França, nesta terça-feira (22), com um empate em 0 a 0 diante da Finlândia. A equipe comandada pela sueca Pia Sundhage conclui o certame sem vencer nenhuma partida.
Após empatar com a Holanda e perder para a França, o Brasil chegou à última rodada sem chances de ser campeão.
A equipe foi a campo com a seguinte formação: Lorena; Letícia Santos, Tainara, Rafaelle (Daiane) e Tamires; Angelina, Kerolin, Ary Borges (Geyse) e Duda (Ana Vitória); Debinha e marta.
O Torneio Internacional da França serviu de preparação para o Brasil para a disputa da Copa América 2022. O continental servirá de classificatório para a Copa do Mundo Fifa de 2023 e para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2022
- 16:32h
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasíl
A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira (22), em um inquérito que apura o direcionamento e o superfaturamento na compra de 1.280 ventiladores pulmonares da China pelo estado de São Paulo.
Segundo informações do UOL, a investigação aponta que a empresa chinesa tem sócios brasileiros e foi escolhida por dispensa de licitação. O valor foi 44 milhões de dólares, cerca de R$ 242 milhões e foi feita em abril de 2020, ainda no início da pandemia de Covid-19.
De acordo com análise da PF, em comparação com outras contratações feitas pelo governo brasileiro, a aquisição de São Paulo teve sobrepreço estimado em R$ 63.318.356,00. A investigação aponta, ainda, o direcionamento indevido desse valor.
Procurado pela reportagem do UOL, o governo de SP criticou o caso ao chamar de "espetacularização da ação" feita pela Polícia Federal, e afirmou que a compra dos equipamentos "cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, prevendo multa em situação de descumprimento e até devolução do recurso".
Em nota, a secretaria estadual da Saúde disse que "está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações".
- por Folhapress
- 21 Fev 2022
- 15:01h
Foto: Reprodução / Instagram
O empresário e humorista Carlinhos Maia revelou aos seus seguidores que pretende abrir um banco próprio com o nome de GiraBank, uma homenagem aos fãs dele denominados como "girassóis".
Pelas redes sociais, o influenciador deu mais detalhes do projeto. "Vou lançar um banco. Com dinheiro, empréstimo, cartão. Tem muita gente séria e que já mexe com banco há muito tempo. Decidimos investir cento e tantos milhões de reais no banco. Isso é emprego, renda e é fazer história", comentou.
"Sou um puta de um empresário. Vocês vão ter meu cartão na carteira. Sempre sonhei em ter um banco quando não tinha um tostão", emendou ele.
Em dezembro de 2021, um nude dele havia sido vazado. Ele se descuidou enquanto fazia Stories durante o banho e teve um nu frontal exposto no Instagram. Ao perceber o que havia acontecido, ele excluiu a parte do vídeo e pediu desculpas.
Porém, o nome dele foi parar nos Trending Topics do Twitter e muita gente não respeitou o desejo do comediante de não passar para frente o trecho em que ele aparece nu.
"Estou morto de vergonha. Juro. Não repercutam. Não é assim. Que humilhação perto do Natal. Por isso que às vezes não posso ser eu mesmo. Estava preparando para vazar um nude bonito. Era o meu sonho, vocês sabem disso. Aí vem uma r*** encolhida, tomando banho no frio", disse.
No momento do flagra, ele mostrava a tentativa de o marido, Lucas Guimarães, de dar banho e de lavar a cabeça dele. Em um movimento, a câmera do celular acabou pegando a parte de baixo do corpo dele.
Mas essa não é a única polêmica de Carlinhos no ano. Em agosto, ele foi condenado pela 11ª Vara Cível de Aracaju a pagar uma indenização de R$ 30 mil por rabiscar uma obra da artista plástica sergipana Lau Rocha em 2019.
Segundo o Tribunal de Justiça da região, Maia ainda poderia recorrer. Procurado, Carlinhos Maia disse por meio de sua assessoria que arcaria com a indenização sem recurso. Nas redes sociais, o comediante mais uma vez se desculpou pelo ocorrido
"Galera sobre o quadro. Fica a lição para mim e para todos: Mesmo que a obra tenha sido comprada há anos, você não pode desenhar em cima mesmo com a autorização de quem pagou pelo quadro, 'como foi meu caso'. Mais uma vez fica minhas desculpas", publicou ele.
O caso aconteceu em outubro de 2019. Após ficar hospedado em um hotel de Aracaju (SE), Maia publicou uma foto do quadro rabiscado, com dois olhos e uma boca, em suas redes sociais. Segundo ele, o quadro seria um presente dele aos fãs que se hospedassem naquele quarto.
- por Renata Galf | Folhapress
- 21 Fev 2022
- 11:02h
Almerinda Farias Gama | Foto: CPDOC/FGV
"Minhas impressões? Sinto-me muito bem aqui. Que culpa tenho eu de estar sozinha?" A frase é de Almerinda Farias Gama, em resposta a um jornalista, na ocasião em que foi a única mulher a votar e ser votada nas eleições dos deputados classistas da classe trabalhadora para a Assembleia Constituinte de 1933.
A foto em preto e branco de Almerinda estampa até hoje diferentes textos sobre a conquista do voto feminino. Com um amplo e elegante sorriso, ela insere a cédula com seu voto enquanto é observada pelos homens ao seu redor.
Almerinda integrava a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), associação criada em 1922 e liderada por Bertha Lutz, que é tida como uma das principais pioneiras na luta pelo sufrágio das mulheres no país.
"É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo". A previsão de que as mulheres também tinham direito ao voto foi incluída pela primeira vez na legislação nacional brasileira em fevereiro de 1932.
"No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei", estabelecia o texto. Os poucos votos femininos, contudo, foram considerados inválidos pelo Senado.
É também do Rio Grande do Norte a primeira mulher eleita prefeita no Brasil. Em 1928, Alzira Soriano venceu a eleição à Prefeitura de Lajes, município do interior do estado, pelo Partido Republicano.
Já Antonieta de Barros foi, em 1935, a primeira mulher negra a ocupar um mandato eletivo, ao ser eleita deputada estadual de Santa Catarina.
Ainda hoje, porém, a presença de homens e mulheres em espaços de poder segue desigual. Hoje o Rio Grande do Norte é o único estado que possui uma mulher, Fátima Bezerra (PT), à frente do governo estadual. Em 1994, Roseana Sarney, no Maranhão, foi a primeira mulher eleita governadora.
Dilma Rousseff, em 2010, foi eleita a primeira e única presidente mulher do país. Entre os pré-candidatos à Presidência cotados até o momento, há apenas uma mulher na disputa: a senadora Simone Tebet (MDB).
Considerado hoje como uma das principais inovações do Código Eleitoral de 1932, que completa 90 anos e também estabeleceu o voto secreto e criou a Justiça Eleitoral, o voto feminino foi conquistado após intensa pressão e mobilização por parte dos movimentos sufragistas da época e quase nasceu com severas restrições.
A mobilização das feministas foi importante não só para pautar o voto feminino ao longo da Primeira República (1889-1930), como para pressionar para que o texto final do Código Eleitoral decretado por Getúlio Vargas não trouxesse restrições específicas às mulheres.
De acordo com o anteprojeto da lei eleitoral que veio a público em agosto de 1931, poderiam votar apenas as mulheres viúvas e solteiras com renda própria. Já as mulheres casadas, mesmo aquelas com renda própria, deveriam pedir autorização do marido.
O texto foi alvo de críticas das feministas.
Há registros de cartas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino datadas de dezembro de 1931, destinadas a Vargas, então chefe do Governo Provisório, e aos demais membros da comissão da reforma eleitoral, defendendo que a redação ampliasse o direito ao voto sem distinção de sexo.
O país vivia um período conturbado. Em 1930, o presidente Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu o poder. A Constituição anterior estava suspensa, assim como as eleições, e o Congresso, fechado.
"O movimento [feminista] fez muita pressão em favor do voto sair igual ao voto masculino, como de fato saiu no final", diz Mônica Karawejczyk, que é professora da PUC-RS e autora do livro "Mulher Deve Votar? O Código Eleitoral de 1932 e a Conquista do Sufrágio Feminino".
A pesquisadora aponta também a reformulação da comissão eleitoral após o anteprojeto, com a troca de parte dos membros, como fator importante para que a regra terminasse por ser alterada.
Embora as principais restrições tenham sido retiradas em 1932, a regra ainda fazia diferença entre homens e mulheres, já que o alistamento eleitoral feminino, diferentemente do masculino, não era obrigatório.
Ao justificar a distinção, em versão comentada do código, o integrante da comissão Assis Brasil escreveu que, de partida, conceder a perfeita igualdade política dos sexos seria "destroçar num só momento, sem uma preparação prévia, uma tradição secular e um sistema de direito privado, em que a mulher casada ainda está colocada em situação desigual à do homem".
Na Constituição de 1934, a obrigatoriedade do voto foi estendida apenas às mulheres que fossem servidoras públicas. Somente em 1946, a obrigatoriedade do voto passou a ser para ambos os sexos, sem distinção.
A introdução do voto feminino abriu caminho não só para que as mulheres votassem, mas para que fossem candidatas.
A medida foi alvo de críticas à época, como do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Antônio Bento de Faria.
"Ao direito de voto corresponde o de ser votado, mas seria de um ridículo incomensurável tornar acessível à mulher a chefia suprema da nação, permitindo-lhe a possibilidade de assumir a direção suprema das forças de terra e mar!!!"
Apenas uma mulher foi eleita para a Assembleia Constituinte em 1933: a paulista Carlota de Queirós. Já Bertha Lutz ficou na suplência. Entre os deputados classistas, Almerinda Farias não foi eleita.
De acordo com a Constituição anterior, o direito de ser alistado como eleitor estava entre as condições de elegibilidade para o Congresso Nacional.
Mesmo com o marco histórico da conquista do voto feminino, boa parte das mulheres e da população negra e pobre continuaria excluída do direito ao voto por muitas décadas. Apenas em 1985, tal direito foi ampliado aos analfabetos.
INVISIBILIDADE DA HISTÓRIA DAS SUFRAGISTAS
Apesar do papel que as sufragistas desempenharam, Mônica (PUC-RS) aponta que ainda há pouca pesquisa sobre a história dessas mulheres e sobre as associações feministas.
"A gente sabe pouco sobre isso, a gente não sabe quase nada. Essas mulheres do período ainda estão encobertas", diz ela, que aponta os jornais da época como uma das principais fontes de informação sobre o tema.
Além da Federação liderada por Bertha, que acabou ficando mais conhecida, a pesquisadora destaca, por exemplo, o papel de outras associações na aprovação do voto feminino, como a Aliança Nacional de Mulheres (ANM), fundada pela gaúcha Nathercia Silveira, e a Associação Batalhão Feminino João Pessoa (ABFJP), da mineira Elvira Komel.
A questão da invisibilidade de parte das pioneiras pelo sufrágio é um dos pontos destacados pela jornalista e doutoranda da UnB (Universidade de Brasília) Patrícia Cibele da Silva Tenório, que em sua dissertação de mestrado buscou resgatar a trajetória de Almerinda Farias Gama, depois de se deparar com a foto dela votando.
"Quem é a mulher atrás da foto? Essa é a pergunta que eu me fiz o tempo todo e aí fui nessa pesquisa que foi uma jornada de encontrar o que eram vestígios", conta.
Como presidente do Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos do Distrito Federal, Almerinda foi a única mulher, entre 272 representantes, a votar como delegada na eleição que escolheu os deputados classistas para a Constituinte.
"É importante pensar que a presença da Almerinda naquele espaço é fruto de uma estratégia feminista para colocar uma mulher naquela eleição", diz.
Em linhas gerais, tratava-se de uma experiência introduzida por Vargas que dava espaço no Congresso a representantes de sindicatos autorizados pelo governo.
Em sua pesquisa, Patrícia Cibele identifica que a formalização do sindicato e a escolha de Almerinda como presidente se deu a menos de um mês da eleição, próximo ao prazo limite. "Elas criam um sindicato que é quase um sindicato de fachada."
"Elas iam mapeando qualquer possibilidade de participação política e as feministas iam tentando entrar."
Tentativas anteriores Antes de Vargas tomar o poder, diferentes projetos de lei já tinham sido apresentados na Câmara e no Senado por congressistas que apoiavam o sufrágio feminino, mas enfrentavam forte oposição.
Em 1917, por exemplo, o projeto do deputado Maurício de Lacerda que incluía o voto feminino foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça por considerá-lo inconstitucional.
As propostas seguintes não chegaram a ser declaradas inconstitucionais, mas tampouco foram aprovadas.
Outra protagonista da luta pelo sufrágio foi a professora Leolinda Daltro, que em 1910 fundou o Partido Republicano Feminino, como forma de congregar apoio à causa. É dela o primeiro registro formal ao Congresso solicitando que fosse aprovado o voto feminino em 1916.
Já desde a primeira Assembleia Constituinte republicana, após a proclamação da República, as mulheres acreditavam que a mudança seria incorporada. Emendas prevendo tal direito de modo explícito, contudo, foram rejeitadas.
A Constituição de 1891 previa: "são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei." Estavam excluídos explicitamente os mendigos, os analfabetos, os praças de pré (militares de baixa patente) e religiosos de ordens.
Caso tivesse aprovado a mudança, o Brasil teria sido pioneiro em estender o direito de voto às mulheres. Em 1893, a Nova Zelândia foi o primeiro país a aprovar o voto feminino.
Ao longo da Primeira República, diferentes mulheres que tentaram se alistar como eleitoras tiveram seus pedidos negados com base na redação, apenas no masculino, do texto constitucional.
Em 1927, a legislação eleitoral do estado do Rio Grande do Norte foi a primeira a permitir o alistamento de mulheres.
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- por Débora Melo | Folhapress
- 20 Fev 2022
- 12:54h
Foto: Reprodução / Seguro Viagem
Viajar traz diversos benefícios, e o brasileiro maduro sabe disso. De olho nesse público, que só vai crescer nos próximos anos, empresários e agências têm se especializado em atender turistas com mais de 60 anos.
Criada em 1992 com a proposta de ser uma agência para jovens, interessados em excursões de formatura, por exemplo, a Pastore Turismo mudou de rota e desde 2008 atende exclusivamente a pessoas mais velhas, oferecendo pacotes de viagens em grupo.
"É um público bem diferente. São clientes muito mais fiéis, mas bem mais exigentes também", afirma Rodrigo Pastore, 26, diretor da agência.
A experiência tem dado certo. Fundada por Maurício Pastore, pai de Rodrigo, a agência e operadora localizada em São Paulo conta atualmente com uma equipe fixa de cinco pessoas, e o próximo plano é expandir o negócio para transformá-lo em uma franquia.
"Ainda são poucas as empresas que exploram esse segmento, é uma coisa que falta no mercado. A previsão é que a gente tenha tudo pronto [modelo de franquia] ainda neste ano", conta o diretor.
Uma característica dos serviços de turismo voltados para quem tem mais de 60 anos é a flexibilidade, uma vez que grande parte já conseguiu se aposentar e tem a opção de viajar na baixa temporada.
Isso é bom para o turista, que encontra preços mais atrativos, e é bom para o empresário, que reduz a ociosidade nos períodos de baixa.
Entre os pacotes mais procurados pelo turista maduro estão os de Portugal e Itália, no caso das viagens internacionais, e a chamada Rota das Emoções, no Nordeste brasileiro, que vai de Jericoacoara (CE) aos Lençóis Maranhenses, passando pelo Delta do Parnaíba (PI), um passeio que oferece uma certa dose de adrenalina.
Também fazem sucesso destinos no Sul, como Gramado (RS), e estâncias hidrominerais como Águas de Lindoia (SP), além de resorts e cruzeiros marítimos.
Na avaliação do professor Vagner Sérgio Custódio, coordenador do curso de turismo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), há espaço para o segmento crescer no país, mas investir em acessibilidade é fundamental.
"Se você é um empreendedor e quer atrair clientes da melhor idade para o seu negócio, investir em acessibilidade é algo que vai te ajudar. O Brasil ainda tem muito a avançar", afirma. "Acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, em hotéis e atrativos turísticos, é um problema e um desafio a ser encarado."
Há destinos mais bem preparados para receber esse público. Socorro (SP), famosa pelas belezas naturais e atividades de aventura, é referência internacional em turismo acessível. "Em Foz do Iguaçu isso também melhorou bastante", acrescenta Custódio.
Foi a proximidade com os idosos da própria família e o desejo de proporcionar mais qualidade de vida ao pai que fez despertar na empresária Eva Pellegrino, 64, de Salvador, o interesse em estudar gerontologia. Durante o curso, Eva desenvolveu um trabalho em uma agência de turismo focada nesse público, a Interativa Viagens, que depois acabou comprando.
"Meu pai tinha 93 anos e eu percebia que o que o deixava feliz eram os passeios e as viagens, ele ficava eufórico. Uma viagem enriquece demais a vida, sair de casa, conhecer gente, se divertir. É isso que faz com que eles possam viver mais e melhor", afirma Eva, que assumiu a agência há 22 anos e tem seis funcionários.
A especialização em gerontologia, ela diz, lhe deu ferramentas para interpretar certos sinais. "O passageiro idoso não é um cliente comum, cada um precisa de uma atenção especial às suas necessidades. Se ele está aéreo, por exemplo, pode ser que não esteja ouvindo bem. A gente precisa captar essas mensagens."
Ana Clévia Guerreiro, analista de competitividade do Sebrae, lembra que, em se tratando de um público que geralmente prefere viajar em grupo, agências de turismo que atuam nesse mercado devem oferecer serviços que estimulem a interação.
"É preciso propor atividades que possam fortalecer os laços das pessoas que estão viajando juntas. E o empreendedor deve ter em mente que a segurança é um dos componentes essenciais de uma experiência incrível."
A analista também aponta a necessidade de investimentos em acessibilidade. "Isso tem de estar claro para todos. Se a população envelhece, o país, os negócios e os espaços públicos demandam outro design. E quem oferece serviço turístico precisa se adaptar."
Localizada em São Paulo, a operadora Cinthe-Tur trabalha com todos os públicos, mas possui um departamento específico para atender turistas maduros interessados em viagens de grupo. A empresa foi criada em 2000 por Thereza Quedas, hoje com 77 anos, que já tinha experiência com excursões beneficentes e convidou a filha, Cintia Paoleschi, para se juntar ao negócio.
Especializada também em roteiros religiosos —como Israel, Itália e Fátima, em Portugal—, a agência viu a demanda crescer nos últimos anos, mas precisou demitir no período mais crítico da pandemia.
"Nós tínhamos 12 funcionários, agora estamos com cinco. Mas a gente espera voltar a crescer neste ano para poder aumentar a equipe e contratar de novo essas pessoas", afirma Thereza.
Presidente interina da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens), Ana Carolina Medeiros lembra que o turismo foi um dos setores mais prejudicados pela pandemia de Covid-19, mas diz que o avanço da vacinação trouxe esperança aos empresários. "As pessoas se sentem mais seguras para voltar a viajar, então a expectativa para 2022 é boa, a gente consegue ver luz no fim do túnel.
- Bahia Notícias
- 20 Fev 2022
- 10:52h
Foto: Reprodução / Istock
O Brasil é o terceiro país de todo o planeta que mais consome carne bovina e vitelo no mundo, segundo um levantamento organizado pela plataforma CupomValido.com.br e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em média, os brasileiros consomem 24,6 kg per capita em um ano.
As primeiras posições do ranking são ocupadas pelos Estados Unidos e pela Argentina, com 26,1kg/capita e 36,9/capita, respectivamente. Já o país que menos consome o alimento é a Índia, com 0,5 kg/capita no ano – o que pode ser explicado pelos hábitos alimentares e culturais, visto que a vaca é um animal sagrado para os indianos, segundo a Casa e Jardim.
O relatório aponta ainda que, o consumo de carne aumentou mais de cinco vezes em todo o planeta nos últimos 50 anos, e o motivo seria a melhora no padrão de vida e urbanização da população. O aumento populacional também é uma razão: em 1960 havia 3 bilhões de pessoas no mundo, e hoje são 7,9 bilhões.
O levantamento mostrou quais são as proteínas mais consumidas no Brasil: ovo (19,1%), frango (14,6%), carne de segunda (14,1%), e carnes nobres (7%).
- por Idiana Tomazelli e Mateus Vargas | Folhapress
- 19 Fev 2022
- 18:11h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governo Jair Bolsonaro (PL) deve liberar quase R$ 500 milhões para ações em locais atingidos por desastres, segundo fontes do governo informaram à Folha de S.Paulo. A verba deve ser direcionada principalmente a Petrópolis, município devastado por fortes tempestades na última terça-feira (15), resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos que levaram à morte de ao menos 120 pessoas.
O presidente Bolsonaro sobrevoa o município na região Serrana do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18), depois de voltar de viagem à Rússia.
O recurso deve ser liberado por meio de crédito extraordinário, instrumento previsto na Constituição para permitir o repasse rápido de verbas em situações de urgência e imprevisibilidade.
O dinheiro será destinado a ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, que acompanha Bolsonaro na viagem a Petrópolis.
A verba vai contemplar diversas cidades, mas o foco principal será atender Petrópolis.
O crédito extraordinário constará em MP (medida provisória), garantindo a liberação imediata da verba. Esse tipo de crédito fica fora do alcance de regras fiscais que limitam as despesas, como é o caso do teto de gastos.
A MP deve ser publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Segundo integrantes do governo, o valor efetivo da liberação deve ficar próximo de R$ 480 milhões, mas os cálculos ainda estão sendo finalizados.
Nos últimos dias, houve grande pressão de aliados do presidente para agilizar a edição do crédito extraordinário, sobretudo devido à proximidade do embarque de Bolsonaro para a cidade da região Serrana do Rio de Janeiro.
Na quinta-feira (17), o MDR liberou R$ 2,33 milhões para Petrópolis.
Deste valor, R$ 1,67 milhão será utilizado na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza, entre outros produtos. Já R$ 665 mil serão destinados à limpeza urbana e à desobstrução de canais.
No fim de dezembro, o presidente foi criticado por ficar de férias no litoral catarinense no momento em que a Bahia enfrentava forte crise gerada pelas chuvas. Além de aproveitar a praia, Bolsonaro visitou um parque de diversões. As cenas de momentos de folga constrangeram aliados do presidente.
O governo liberou mais de R$ 200 milhões em dezembro para atender estados atingidos pela chuva, principalmente a Bahia. Posteriormente, mais recursos foram enviados aos estados para ajudar na reconstrução de estradas que ficaram destruídas pelas enchentes.
O governo federal reconheceu na quinta-feira (17) o estado de calamidade pública de Petrópolis. O Exército também atua na região com equipes, primeiros-socorros e maquinário para desobstrução de vias.
A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a população do município. O valor máximo para a retirada é de R$ 6.220.
Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), continua alta a possibilidade de ocorrência de eventos hidrológicos na região serrana.
Ao menos 120 pessoas, incluindo 13 menores de idade, morreram devido ao forte temporal que atingiu Petrópolis. A DDPA (Delegacia de Descoberta de Paradeiros) da Polícia Civil do Rio de Janeiro já registrou 116 desaparecimentos.
A prioridade na quinta-feira, além de localizar as vítimas, foi acelerar a identificação dos mortos, reconstruir a estrutura do município e garantir atendimento social aos moradores da cidade, destruída pelas inundações e deslizamentos.
As aulas estão suspensas para que as famílias possam ser atendidas por profissionais das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.
O Governo do Rio de Janeiro informou ter determinado urgência no cadastro de moradores que solicitam o aluguel social.
- por Nathalia Garcia | Folhapress
- 19 Fev 2022
- 07:49h
Foto: Bahia Notícias
Mais de 20 milhões de brasileiros já encontraram dinheiro esquecido em instituições financeiras desde a retomada do SVR (Sistema Valores a Receber). O balanço do Banco Central considera as buscas feitas até as 18h desta sexta (18).
Até agora, foram feitas 96,8 milhões de consultas a CPFs e CNPJs. A maior parte delas foi feita por pessoas físicas, com 94,3 milhões. Desse total, 20,3 milhões encontraram saldo a receber, enquanto 74 milhões não têm direito.
Entre as pessoas jurídicas, foram quase 2,5 milhões de consultas, sendo 249 mil com saldo e 2,25 milhões sem. Ao todo, 78,8% não encontraram dinheiro esquecido nessa primeira fase de consultas ao sistema do BC.
A autoridade monetária estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos esquecidos e, em uma primeira fase de saques, prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões a 27,9 milhões de CPFs e CNPJs. Após o pedido de transferência, o dinheiro deverá ser depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.
Quem acessou o site e descobriu que não possui quantias a receber nesta etapa poderá fazer nova consulta no dia 2 de maio. Na primeira fase, os valores devolvidos são referentes a contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível ou recursos de consórcios esquecidos, dentre outras situações.
Os herdeiros de cidadãos que morreram também vão poder resgatar valores esquecidos em bancos pelo trabalhador que faleceu, segundo informações da autoridade monetária.
Em nota, o BC informou que divulgará em breve os procedimentos para quem tem valores a receber "por terceiros legalmente autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado)".
O BC criou um calendário de liberação das transferências bancárias, que varia de acordo com o ano de nascimento do cidadão ou da criação da empresa. Para fazer a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento ou CNPJ e a data de abertura da empresa.
Caso a data de nascimento ou de abertura da empresa esteja incorreta, o sistema indica que não há valores a receber. No segundo dia de consultas, o BC fez uma correção na ferramenta, incluindo um alerta para possíveis erros de preenchimento.
Para data de nascimento ou de criação de empresa anterior a 1968, as transferências poderão ser solicitadas entre os dias 7 e 11 de março. Para data posterior a 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março.
Quando receber o agendamento, é necessário conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h à meia-noite. Se esquecer ou perder a data e o período agendados, basta fazer a consulta novamente para confirmar a informação. No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, o calendário prevê uma data para repescagem.
A segunda consulta em que o cidadão saberá quanto terá para receber e pedirá a transferência bancária exigirá uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata, considerados mais seguros. Ou seja, quem descobriu que tem dinheiro para receber deve atualizar seu cadastro gov.br para poder consultar quanto receberá e pedir a transferência.
VEJA COMO CONSULTAR O SISTEMA DE VALORES A RECEBER DO BANCO CENTRAL
1) Consulte se possui valores a receber
Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br
Informe seu CPF ou CNPJ
Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março
Ainda não será possível saber o valor que poderá ser resgatado
2) Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br
Se você ainda não tiver login gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo app Gov.br (Google Play e App Store). Será exigido um cadastro gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato
Crie ou atualize seu login
Clique em https://acesso.gov.br e insira seu CPF; também é possível realizar esse passo baixando o aplicativo do sistema gov.br em celulares com sistema operacional Android e iOS
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Como aumentar o nível de segurança da conta
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No menu em lista, clique na opção "Privacidade" e, em seguida, em "Gerenciar lista de selos de confiabilidade"
Na página de autorização de uso de dados pessoais, clique em "Autorizar"
A página exibirá a lista de opções para "adquirir novas confiabilidades do gov.br", ou seja, aumentar a segurança da sua conta. Algumas alternativas, como a validação facial pelo Denatran para obter nível prata, exigem que o usuário tenha cadastrado a biometria em outras bases de dados do governo
Quem possui conta em banco pode adquirir o nível prata por meio do cadastro validado via internet banking. Dessa forma, a plataforma do governo confirmará seus dados pelo login na instituição financeira. Após clicar em "Cadastro via Internet Banking do [nome do banco]", siga os passos do seu banco para acessar sua conta
Como atualizar o perfil Gov.br pelo internet banking
Também é possível acessar diretamente a conta gov.br através do login bancário, automaticamente garantindo a validação dos dados e obtenção do nível prata de segurança:
Acesse https://acesso.gov.br e, em "Outras opções de identificação", clique em "Seu banco"
No pop up de "Bancos credenciados", selecione o seu banco
3) Descubra quanto você tem para resgatar e peça a transferência do dinheiro na data agendada
No dia definido pelo sistema do Banco Central, volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br
Será necessário logar no SVR com sua conta gov.br nível prata ou ouro
Acesse o sistema, descubra o valor disponível e solicite a transferência, informando uma chave Pix
Se solicitar o resgate sem informar uma chave Pix, o usuário deverá ser contatado pelo banco em que optou receber o dinheiro para informar os dados da transferência via TED ou DOC. Atenção: o banco não pedirá senhas
Se a data não for respeitada, será preciso voltar na data da repescagem definida pelo Banco Central
4) Receba o dinheiro
O dinheiro deve ser depositado via Pix, TED ou DOC pelo banco em até 12 dias úteis
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- Bahia Notícias
- 18 Fev 2022
- 12:03h
Foto: Alan Santos / PR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), o arquivamento do inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma transmissão nas redes sociais. As informações são do portal G1.
Bolsonaro divulgou nas redes sociais, em agosto de 2021, a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. Por lei, qualquer servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.
No mesmo mês, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviaram uma notícia-crime endereçada ao ministro do STF Alexandre de Moraes relatando a suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro. Após receber a notícia-crime, Moraes decidiu abrir um inquérito para investigar o presidente.
Em um relatório encaminhado pela Polícia Federal ao Supremo, a delegada Denise Ribeiro afirma que há indícios de que o presidente Bolsonaro cometeu crime ao divulgar os dados sigilosos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no caso por determinação de Moraes, após a PF ter afirmado que viu indícios de crime e que reuniu elementos sobre a atuação direta, voluntária e consciente de Bolsonaro ao divulgar informações sigilosas de uma investigação em andamento.
- por Phillippe Watanabe | Folhapress
- 17 Fev 2022
- 18:07h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O desmatamento na Amazônia neste ano pode superar o registrado no ano passado e chegar a mais de 15 mil km² de destruição, o que seria o maior valor desde 2006, quando foi de 14,3 mil km². Em 2021, a área afetada foi de 13,2 mil km².
A estimativa é da plataforma de inteligência artificial PrevisIA, desenvolvida pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e pela Microsoft, com apoio do Fundo Vale.
O alerta do PrevisIA leva em conta as áreas em risco de desmatamento. Para isso, fazem parte do programa informações sobre, por exemplo, corte raso no passado, topografia, distância para áreas protegidas, dados socioeconômicos, distância para rios e distância para estradas oficiais e não oficiais --ponto importante ao se pensar em desmate porque é conhecida a concentração de destruição nas áreas próximas às vias.
A inteligência artificial, a partir de imagens de satélite, detecta e faz o monitoramento de estradas abertas ilegalmente no meio da mata, um importante preditor de desmate.
O Imazon alerta ainda que 2022 é ano eleitoral, momento em que, historicamente, as taxas de desmatamento na Amazônia costumam aumentar. E não só lá.
Um estudo publicado ano passado na revista Conservation Letters apontou que, em anos eleitorais, a destruição cresce até mesmo na mata atlântica, o bioma mais devastado do país.
Os dados do PrevisIA apontam que o estado do Pará é o que tem maior área em risco de desmate, mais de 6.000 km². O estado costuma ser o com maiores taxas anuais de desmatamento, segundo o Prodes, programa do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) que mede a destruição na floresta.
Depois do Pará, o PrevisIA indica Amazonas, Mato Grosso e Rondônia como os estados com maiores riscos de desmate.
O Amazonas, no último dado divulgado do Prodes, referente ao período de agosto de 2020 até julho de 2021, ocupava a segunda colocação em nível de desmate. Em terceiro, vinha Mato Grosso, que usualmente ocupava o segundo lugar.
O programa do Imazon e da Microsoft aponta ainda riscos altos ou muito altos em 37% das unidades de conservação e em 24% das terras indígenas do Brasil.
- por Gustavo Fiorati e João Perassolo | Folhapress
- 17 Fev 2022
- 10:05h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A saída de Mario Frias do comando da Secretaria Especial da Cultura já é dada como certa nos corredores do Ministério do Turismo, ao qual a pasta que ele comanda é subordinada, de acordo com quatro servidores de diferentes órgãos do governo que falaram sob anonimato com a reportagem e mais uma fonte externa ligada à pasta.
Larissa Peixoto Dutra, atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, é cotada para assumir o cargo no início de março.
A Secretaria Especial de Cultura não confirma.
Frias está passando por um processo de fritura junto ao Palácio do Planalto, desde que a informação que ele e seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz, gastaram R$ 78 mil numa viagem a Nova York para tratar de um projeto com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie. Há mais de uma ação na Justiça pedindo o afastamento de Frias e Ferraz.
O deslocamento da atual presidente do Iphan seria estratégico, nesse contexto, dado que em dezembro o Ministério Público chegou a pedir na Justiça o afastamento dela.
A ação ocorreu após a divulgação de um discurso do presidente Jair Bolsonaro na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na qual ele afirma que demitiu diretores do Iphan após o órgão ter interditado uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.
A Justiça rejeitou a liminar pelo afastamento de Dutra, que permanece no Iphan. Nesta terça-feira, Dutra se reuniu com o ministro do Turismo, Gilson Machado.
O governo Bolsonaro também estuda trocar André Porciuncula, o ex-PM que hoje controla a Lei Rouanet, por Roger Alves Vieira na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a Sefic.
Atualmente, Vieira chefia o departamento de patrimônio imaterial do Iphan, que tombou o forró como bem nacional. O ministro do Turismo, apelidado de "sanfoneiro de Bolsonaro", já foi membro de uma banda de forró chamada Brucelose.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 09:08h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira (16) que Petrópolis teve sua pior chuva desde 1932. Segundo números recentes da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, já foram confirmadas 94 mortes em decorrência dos deslizamentos e enchentes na região. As informações são da Agência Brasil.
Até a noite desta quarta-feira, 21 pessoas foram resgatadas com vida nas áreas atingidas da cidade localizada na região serrana do estado. "Foram 240 milímetros em duas horas. Foi uma chuva altamente extraordinária", disse Castro. O volume supera a média histórica atribuída a todo o mês de fevereiro que é, segundo a Defesa Civil municipal, de 238,2 milímetros.
Até o momento, há registro de 26 deslizamentos. São 372 pessoas desabrigadas e desalojadas. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através do programa de localização e identificação de desaparecidos, já recebeu solicitações para localização de 35 pessoas.
Os bairros mais atingidos foram Quitandinha, Alto da Serra, Castelânea, Centro, Coronel Veiga, Duarte da Silveira, Floresta, Caxambu e Chácara Flora. A Concer, concessionária de trecho da rodovia federal BR-040, chegou a informar quedas de barreiras afetando o trânsito na serra de Petrópolis.
A Defesa Civil municipal informou que todas as 18 sirenes de alerta instaladas próximas a áreas de risco foram acionadas. O governador afirmou que o dispositivo tecnológico reduziu as perdas humanas. "Funcionaram muito bem as sirenes. Muita gente conseguiu sair a tempo. Infelizmente ainda há pessoas que resistem a sair. Mas a Defesa Civil municipal conseguiu salvar muitas vidas com a manutenção das sirenes."
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 08:03h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Um jovem de 22 anos foi preso com seis tabletes de cocaína e um de maconha quando viajava em um ônibus que passava por um trecho da BR-116, de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para chegar até as drogas, a equipe contou com a ajuda de um cão farejador.
O fato teve início quando os agentes deram ordem de parada ao veículo que tinha saído de São Paulo com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. Na vistoria às bagagens, o cão K-9 Kaleu sinalizou presença de droga em uma das malas. Ao abri-la, a equipe encontrou tabletes de cocaína, com peso total de 6,4 kg, além de 250 gramas de maconha.
Aos policiais, o acusado contou que recebeu o material de um desconhecido na rodoviária do Tietê, em São Paulo. Pelo serviço, disse que ganharia R$ 1,5 mil para entregar a droga em Maceió, em Alagoas. O jovem e a droga foram levados para uma delegacia da cidade.