BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Investigação reforça suspeita de crime ligado a pesca ilegal para desaparecimento no AM

  • por Vinicius Sassine e Pedro Ladeira | Folhapress
  • 14 Jun 2022
  • 15:00h

Foto: Reprodução / Radar Amazônico

Investigadores que atuam no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips afirmaram, sob a condição de anonimato, que as novas evidências e provas do caso —em especial a localização de pertences submersos no rio Itaquaí— reforçam a hipótese de que as atividades ilegais de pesca e a caça na região são o pano de fundo do sumiço dos dois.
 

Integrantes da Polícia Federal e da Polícia Civil no Amazonas também disseram, reservadamente, que as investigações ampliaram o número de suspeitos.
 

Dessa forma, há outras pessoas investigadas além de Amarildo Oliveira, o Pelado, preso em Atalaia do Norte (AM) por possível participação no desaparecimento. A prisão decretada pela Justiça do Amazonas é temporária, de até 30 dias. A família de Pelado diz que ele é inocente.
 

As autoridades não forneceram os nomes de quem são os novos suspeitos. A PF e a Polícia Civil vêm conduzindo as investigações, que correm sob sigilo.
 

Pereira e Phillips desapareceram em 5 de junho, durante retorno a Atalaia pelo rio Itaquaí e após passarem por comunidades ribeirinhas. Eles faziam um trabalho de campo na região do Vale do Javari, fora da terra indígena de mesmo nome.

Na Polícia Civil, o entendimento é que a localização dos pertences de Pereira e Phillips, amarrados num igapó —área de mata inundada por água, à margem do rio—, reforça a hipótese de que houve um crime. A motivação mais provável, dizem investigadores, é o constante conflito entre pescadores ilegais e lideranças que atuam em defesa do território indígena.
 

Policiais também investigam um suposto financiamento da atividade ilegal de pesca e caça pelo narcotráfico na região, um problema comum em praticamente toda a tríplice fronteira do Brasil com Peru e Colômbia.
 

Se for confirmada a conexão com tráfico internacional de um eventual crime, o caso passará a ter natureza federal e será investigado somente pela PF.
 

Pelado mora na comunidade ribeirinha São Gabriel. Os pertences de Pereira e Phillips foram encontrados num ponto da margem do Itaquaí próximo da comunidade.
 

A área está isolada desde sábado (11), depois que um indígena mayoruna, integrante de um grupo de buscadores indígenas, identificou alterações na vegetação da margem do rio, como se uma embarcação tivesse adentrado pela mata de forma abrupta.
 

No domingo (12), bombeiros mergulhadores encontraram uma mochila amarrada a uma árvore submersa. A forma como os objetos estavam presos à vegetação —disseram bombeiros no mesmo dia— é um indicativo de que houve intenção de ocultamento.
 

Também foram achados roupas, calçados e um documento pessoal de Pereira. A mochila era de Phillips, segundo a PF.
 

O material foi levado para perícia em Tabatinga, cidade na região da tríplice fronteira.
 

Quando confirmou a descobertas dos pertences de Pereira e Phillips, a PF informou que as buscas ocorrem "especialmente na área onde foi encontrada uma outra embarcação", aparentemente de propriedade de Pelado
 

Oito dias após o desaparecimento, esses eram os elementos de prova mais evidentes. As buscas foram retomadas nesta segunda-feira (13), mas não houve novas descobertas, segundo a PF.
 

A região do desaparecimento é marcada por forte exploração ilegal do pirarucu e de tracajás, principalmente dentro da terra indígena.
 

Há relatos de tiros contra bases de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio) por parte de pescadores ilegais. O cenário de conflitos levou a um reforço da vigilância empreendida pelos próprios indígenas, a partir de uma iniciativa da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
 

Pereira é servidor licenciado da Funai e prestava serviço à Univaja. Ele atuava como um fomentador da vigilância indígena.
 

Investigadores consideram que os resultados de três perícias serão decisivos para a elucidação do caso.
 

A mais importante, na visão deles, é a comparação do sangue colhido na canoa de Pelado com amostras de DNA das famílias de Pereira e Phillips.
 

Se o sangue não for de nenhum dos dois, a investigação pode ser arrastar mais, segundo investigadores ouvidos.
 

Também está pendente de perícia um "material orgânico aparentemente humano" recolhido no Itaquaí e os objetos pessoais do indigenista e do jornalista retirados do igapó.
 

Os próprios investigadores não sabem quanto tempo isso pode levar.
 

Nesta segunda, no mesmo instante em que policiais federais saíam de Atalaia do Norte para mais um dia de busca no rio Itaquaí, indígenas fizeram uma manifestação contra o governo Jair Bolsonaro (PL), contra as invasões à terra indígena e em defesa do trabalho feito por Pereira e Phillips.
 

Cerca de 200 indígenas participaram do protesto na cidade.
 

"Bruno lutou pelo Vale do Javari. Agora o Vale do Javari luta por Bruno, Dom e Maxciel", dizia uma das principais faixas da manifestação. Maxciel dos Santos era funcionário da Funai e foi executado na região em 2019. A suspeita é de que a morte teve relação com a atuação do funcionário contra invasões à terra indígena.
 

"Querem acabar com nossos pirarucus e tracajás, e Bruno nos defendia", disse a cacique Sandra Mayouruna, em sua língua, no palco na praça, ponto final da manifestação. "Bolsonaro tem raiva dos povos indígenas, e ele deveria ser presidente de todos os brasileiros."
 

O último destino visitado pelos dois antes do desaparecimento foi a comunidade de São Rafael, vizinha de São Gabriel. Pereira queria se encontrar com o pescador Manoel Sabino da Costa, o Churrasco, tio de Pelado. Ele é o líder da comunidade, e a intenção de Pereira era discutir formas de manejo sustentável do pirarucu, segundo Churrasco afirmou à Folha.
 

O pescador foi ouvido como testemunha pela PF, pela Polícia Civil e pela PM. Pereira deixou um bilhete para que Churrasco ligasse quando estivesse em Atalaia do Norte. O indigenista nunca chegou à cidade.

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Governo autoriza concursos do INSS e Receita Federal com 1.699 vagas

  • por Felipe Sá | Folhapress
  • 14 Jun 2022
  • 10:06h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Economia autorizou a abertura de concursos públicos para preencher mil vagas de técnico do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e 699 de analista tributário e auditor fiscal da Receita Federal.
 

O cargo de técnico do INSS exige nível médio de escolaridade e oferece salário de aproximadamente R$ 6.500. Para o concurso da Receita, a exigência é que o candidato tenha nível superior. A remuneração é a partir de R$ 11 mil, para o cargo de analista, e de R$ 21 mil, para o cargo de auditor.
 

O último concurso público do INSS foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018. Na época, 3,5 mil candidatos foram aprovados para 950 vagas.
 

No concurso da Receita Federal, serão 469 vagas para o cargo de analista tributário e 230 para auditor fiscal.

A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União. De acordo com as portarias, os dois concursos dependem de autorização do Ministério da Economia e estão condicionados à existência de vagas.
Além disso, o preenchimento das vagas dependerá da adequação orçamentária e financeira da nova despesa à LOA (Lei Orçamentária Anual) e sua compatibilidade com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação do texto. Isso significa que os editais devem ser publicados até 13 de dezembro.

Para a Receita Federal, foi autorizada uma redução para dois meses entre o período de publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso.

PREVISÃO DE VAGAS NÃO PREENCHE DÉFICIT NO INSS

Segundo levantamento da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde), o INSS possui um déficit de aproximadamente 23 mil servidores em todo país, entre os cargos de técnico e de analista do seguro social.

Viviane Peres, diretora da entidade, afirma que o órgão perdeu cerca de 50% do quadro de funcionários desde a realização do último concurso e conta, atualmente, com 19 mil trabalhadores. "Foram cerca de 20 mil servidores que deixaram o quadro do INSS nos últimos dez anos", diz.

Para a entidade, as vagas anunciadas para o preenchimento do cargo de técnico do INSS não serão suficientes para suprir a necessidade de recomposição da força de trabalho. "Com esse déficit, é impossível o INSS conseguir diminuir a fila de benefícios represados à espera de análise. Também precisamos de mais analistas, que não estão contemplados nesse concurso. É uma fila que aumenta progressivamente", afirma Viviane.

Em maio, a fila de perícias médicas do INSS ultrapassou mais de 1 milhão de agendamentos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência. O número de perícias inclui todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação médica para serem concedidos, como o auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária —antigo auxílio-doença—, e aposentadoria por incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência. Além disso, há a fila de espera para benefícios que não dependem de perícias, como aposentadorias e pensões por morte.

SERVIDORES DA RECEITA FARÃO PROTESTO

Os servidores da Receita Federal também consideram insuficiente o número de vagas do concurso autorizado pelo governo. A categoria prepara um protesto para esta terça-feira (14), às 14h, nas superintendências da Receita de todo o país. Em São Paulo, a manifestação será na av. Prestes Maia, 733, no saguão do Ministério da Economia, região central da capital.

Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), nos últimos dez anos, a perda de servidores foi de 50%. O quadro, que incluía 13,3 mil auditores em 2012, agora tem 7.700, sendo que em 2007 foram enviados 5.500 auditores. No caso dos analistas, nunca houve reposição, diz o sindicato.

Para a categoria, o concurso anunciado atende apenas em parte o que vem sendo reinvindicado desde o final do ano passado, que inclui o cumprimento da lei 13.464/2017, com bônus para os servidores, além de manifestação contra o projeto 17/2022, apelidado de "Código de Defesa do Sonegador", "proposta que visa acabar com a fiscalização da Receita Federal e desprestigiar ainda mais os auditores fiscais", diz nota.

Procurados, a Receita afirmou que não irá comentar e o INSS disse, em nota, que "o número de vagas não foi o quantitativo inicialmente solicitado pelo órgão, mas que já representa um avanço", segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

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Senadores aprovam texto-base do teto de ICMS para combustíveis

  • por Nicole Angel, de Brasília
  • 14 Jun 2022
  • 07:48h

Foto: Agência Senado

O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira (13) o texto-base do projeto (PL 18/22) que cria o teto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O projeto foi aprovado por 65 votos favoráveis e 12 contra.

O principal objetivo do projeto é estabelecer que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais.

Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%.

Antes do início da sessão, foram apresentadas 77 emendas pelos senadores da Casa. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), analisou as emendas propostas logo no início da sessão e dentre elas, acatou 24 parcialmente. 

Entre as principais alterações estão a garantia de repasses aos municípios, educação e saúde que usam os recursos do ICMS e a correção pela inflação da arrecadação de 2021 para calcular a perda de receita do ICMS com combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. 

Agora, os senadores analisam os destaques e após a votação, o texto volta para nova apreciação da Câmara. 

A proposta foi aprovada na Câmara no mês passado, e agora deve voltar para apreciação dos deputados, já que houve alterações no texto aprovado por eles.

PF nega que foram encontrados corpos em área de busca por indigenista e jornalista

  • Bahia Notícias
  • 13 Jun 2022
  • 14:11h

Foto: Reprodução/ The Guardian

O Comitê de crise da Polícia Federal (PF) que investiga o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips negou, nesta segunda-feira (13), que tenham sido localizados corpos na área de busca na região do Vale do Javari, no Amazonas. Mais cedo, a esposa de Dom, Sampaio, informou ao jornalista André Trigueiro que a Embaixada Britânica confirmou a localização de corpos na região (lembre aqui).

Por meio de nota, a PF “informa que não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips”. Ainda conforme a corporação, foram localizados materiais biológicos que estão sendo periciados e os pertences pessoais dos desaparecidos (lembre aqui).

Segundo o jornal The Guardian, o cunhado do jornalista, Paul Sherwood, confirmou que o Embaixador do Brasil no Reino Unido informou à família que foram localizados corpos na região do Vale do Javari. “Ele não descreveu a localização, apenas disse que eles estavam na floresta e amarrados a uma árvore e que ainda não tinham sido identificados ainda”.

Bombeiros encontram mochila submersa em rio com pertences dos desaparecidos no AM

  • por Vinicius Sassine | Folhapress
  • 13 Jun 2022
  • 08:06h

Foto: Corpo de Bombeiros do Amazonas

Bombeiros encontraram neste domingo (12) uma mochila e objetos pessoais pertencentes ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari (AM).
O material encontrado estava submerso numa área às margens do rio Itaquaí, onde estão concentradas as buscas pelos dois.

Na noite deste domingo, a Polícia Federal confirmou que os objetos pertencem a Pereira e Phillips. O órgão disse em nota que foram encontrados um cartão de saúde de Pereira, um chinelo, uma calça e um par de botas, também pertencentes ao indigenista. Foram achadas ainda botas e uma mochila do jornalista britânico, além de roupas pessoais.

 

 

Mais cedo, agentes do Corpo de Bombeiros do Amazonas que participaram da operação de busca disseram que havia entre os pertences encontrados um notebook, mas o comunicado da PF não menciona esse item.
Pereira e Phillips viajavam pelo rio Itaquaí à cidade no dia do desaparecimento, mas não chegaram ao destino.

Os artigos dos dois foram encontrados por mergulhadores dos bombeiros. De acordo com eles, a mochila estava amarrada numa árvore submersa no igapó —área de mata inundada por água, à margem do rio. Ela foi entregue à Polícia Federal.

A expectativa das autoridades que atuam na investigação é que os pertences ajudem a destravar as investigações.

Indígenas e representantes da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) disseram já no local que os objetos pertencem aos desaparecidos, ainda segundo os bombeiros.

Um dos envolvidos nas buscas, que conhece o indigenista, havia dito à Folha na tarde de domingo ter visto um documento de Pereira entre o material recolhido.

Pereira é servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio) e, até o desaparecimento, atuava como colaborador da Univaja.

Às 17h11, horário de Atalaia do Norte (19h11 em Brasília), a equipe de policiais federais chegou ao porto da cidade com os pertences encontrados na perícia.

Havia no local um clima de comoção entre pessoas ligadas à Univaja.

Nove bombeiros atuaram na busca deste domingo, sendo quatro mergulhadores. ?Eles também afirmaram que o modo como os objetos estavam depositados sob a água indica intenção de ocultamento.

Os artigos foram encontrados numa área que tinha sido isolada no sábado (11) pela Polícia Federal, nas margens do rio Itaquaí. Indígenas que auxiliam nas buscas haviam sinalizado que a vegetação no local tinha sinais de que um objeto de grandes proporções havia adentrado pela mata.

A Folha acompanhou, no sábado, o momento em que policiais federais avançaram por um igapó para uma perícia inicial do local. Os agentes isolaram com uma fita amarela o trecho onde existe a suspeita de passagem da lancha dos desaparecidos.

As autoridades retornaram à região neste domingo para realizar novas buscas, que resultaram na descoberta da mochila e dos demais objetos.

A suspeita de indígenas, relatada à Folha no sábado com o auxílio de tradutores, é que a embarcação usada por Pereira e Phillips pode ter perdido a direção, após um possível ataque, e ter avançado pelo igapó de forma descontrolada.

Na nota deste domingo, a PF diz que as procuras pela selva são "minuciosas", "em trilhas existentes na região, áreas de igapós e furos do rio Itaquaí."

"Nada é mais importante do que a busca pelos senhores Bruno Pereira e Dom Phillips. Os órgãos federais e estaduais reforçam o compromisso com a elucidação dos fatos e mantém a esperança de encontrá-los", afirma a corporação.

Segundo as primeiras investigações policiais, Pereira e Phillips foram vistos pela última vez na altura da comunidade de Cachoeira, às margens do rio, onde vivem cerca de 15 famílias de pescadores e pequenos agricultores.

Os relatos de testemunhas relacionadas aos últimos momentos em que Pereira e Phillips foram vistos se tornaram elementos de prova sobre a suposta participação de Amarildo Oliveira, o Pelado, no desaparecimento.

A família de Pelado diz que ele não tem qualquer envolvimento com o desaparecimento, com atividades criminosas e com armamento ilegal. O suspeito também diz ter sido torturado pela Polícia Militar do Amazonas.

Pelado vive na comunidade de São Gabriel e teria sido visto em uma outra embarcação atrás do barco usado pela dupla, na altura de Cachoeira.

O fato de elementos de prova terem sido localizados não altera, por enquanto, o grau de suspeitas sobre Pelado, disseram, reservadamente, investigadores à Folha.

O local isolado pela PF no sábado não bate com esses relatos. Descendo o rio, como a dupla desaparecida fazia no domingo rumo a Atalaia do Norte, o ponto em que a mochila foi encontrada é anterior à comunidade de Cachoeira. Se uma lancha desapareceu nesse ponto, ela não teria passado pela comunidade.

O trabalho da PF foi feito numa parceria com indígenas que vêm empreendendo as buscas por qualquer vestígio relacionado a Pereira e Phillips. No momento do isolamento, os indígenas estavam em duas embarcações usadas no projeto de vigilância mantido pela Univaja. Uma dessas canoas foi utilizada pela Polícia Federal para isolar o local.

A área em questão não está dentro da terra demarcada, onde vivem os indígenas envolvidos nos trabalhos.

A Polícia Federal afirmou na quinta (9) que encontrou vestígio de sangue no barco de Pelado. O material será cruzado com elementos de DNA de Pereira e Phillips.

Equipes de busca localizaram no rio Itaquaí, nas proximidades do porto de Atalaia do Norte, material orgânico aparentemente humano, também encaminhado para perícia.

A Justiça do Amazonas acatou pedido da PF e decretou a prisão temporária de Pelado por 30 dias. Dias antes, ele havia sido preso, mas sob acusação de manter munição de fuzil e calibre 16, que são de uso restrito.

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Sérgio Hondjakoff foi convencido por atores a realizar tratamento: 'Disposto a conversar'

  • Bahia Notícias
  • 10 Jun 2022
  • 16:17h

Foto: Reprodução/TV Globo/Instagram

Sérgio Hondjakoff já deu início ao tratamento para vencer a luta contra o vício das drogas. O ator que interpretou ‘Cabeção’, da série Malhação, voltou aos holofotes nos últimos dias após publicar uma live onde ameaça o próprio pai (lembre aqui). 

O ator contou com o apoio dos colegas Bruno Gagliasso e Kayky Brito, de acordo com o colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Sérgio agora está sob os cuidados de Sandro Barros, terapeuta que desenvolveu um método de recuperação de pessoas que passam pela mesma situação. Sandro conversou durante quase uma hora com Serginho por telefone após o vídeo viralizar na web. O ator foi convencido por Gagliasso, Kayky e também por Rafael Ilha, a atendê-lo. “Falei com ele e como terapeuta, eu entendi suas questões”, relatou Sandro à coluna.

Encontro com Biden foi melhor do que eu esperava, diz Bolsonaro

  • por Rafael Balago | Folhapress
  • 10 Jun 2022
  • 12:08h

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou o encontro que teve com o americano Joe Biden, na noite desta quinta (9), em Los Angeles de excepcional.
 

Foi a primeira vez em que os dois se encontraram desde que o americano chegou ao poder, há quase um ano e meio. "Foi muito melhor do que eu esperava", afirmou, ao voltar para o hotel em que está hospedado.
 

O presidente disse que houve uma parte confidencial do encontro, cujo conteúdo ele chamou de "segredo de Estado". "O que eu falei, e eu falei bem mais que ele, ele concordou. Se conseguirmos ampliar este eixo norte-sul, será bom para todo mundo", completou.
 

Até o fim da tarde desta quinta pelo horário local (Brasília está quatro horas à frente no fuso em relação a Los Angeles), o governo americano não tinha comentado oficialmente sobre a reunião.

De acordo com um integrante da comitiva brasileira, que falou de modo reservado, os principais temas debatidos pelos líderes foram clima, democracia e meio ambiente. Ao final, Bolsonaro ainda teria puxado a cadeira mais para perto de Biden e tido uma fala privada com ele, sem os auxiliares.
 

O encontro todo durou cerca de 50 minutos. Parte da imprensa, incluindo a reportagem, teve acesso à sala onde ocorreu o encontro nos minutos iniciais. Os dois presidentes deram declarações rápidas, sem responder a perguntas. Sentados a cerca de dois metros de distância, eles se olharam pouco.
 

Bolsonaro repetiu o discurso de defesa da soberania da Amazônia, criticou a política do "fique em casa" para o combate à pandemia e disse que pretende terminar seu governo de modo democrático.
 

Ele pediu por eleições limpas, confiáveis e auditáveis. "Para que não sobre nenhuma dúvida depois sobre o pleito. Tenho certeza que ele será realizado nesse espírito democrático. Cheguei [ao poder] pela democracia e tenho certeza de que quando deixar o governo também será de forma democrática", afirmou.
 

Em suas palavras iniciais, Biden fez elogios ao Brasil ao falar em "interesses comuns". Disse que o país tem uma democracia vibrante, com instituições eleitorais robustas, e que tem feito um bom trabalho para proteger a Amazônia. "Vocês têm feito grandes sacrifícios reais na forma como tentam proteger a Amazônia, o grande sumidouro de carbono do mundo. Acho que o resto do mundo deveria participar ajudando vocês a financiar isso, para que sejam capazes de preservar o máximo que puderem. Todos nós nos beneficiamos disso", disse.
 

Bolsonaro já criticou líderes que fizeram falas semelhantes, trazendo à tona o conceito de soberania sobre o território. Ao americano, repisou o termo. "A nossa Amazônia tem riquezas incalculáveis. Por vezes, nos sentimos ameaçados em nossa soberania naquela área, mas o Brasil preserva muito bem seu território."
 

O brasileiro chamou Biden de "prezado companheiro" ao concluir sua fala. "Em alguns momentos nos afastamos por questões ideológicas, mas, com nossa chegada ao governo, nunca tivemos afinidades tão grandes", ressaltou, repetindo posição que foi frequente durante o mandato de Donald Trump.
 

Desde que Biden chegou ao poder, há quase um ano e meio, a relação foi distante. Houve trocas de farpas e críticas diretas por parte do brasileiro, mas nem sequer um telefonema.

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'Rouanet baiana', Fazcultura não emplacou nem metade dos recursos em 2021

  • por Bruno Leite
  • 10 Jun 2022
  • 09:59h

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Exatos R$ 5,09 milhões foram revertidos para a cultura baiana pela iniciativa privada através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura) em 2021. A quantia, apesar de milionária, representa apenas um terço do teto anual de R$ 15 milhões garantido pela legislação.

O campo não consegue chegar perto da cifra máxima desde 2014, quando iniciativas conseguiram captar cerca de R$ 14,9 milhões. Desde então, a série de execuções foi ficando cada vez menor, com outro único pico em 2016, ano em que a marca de R$ 13,4 foi alcançada.

Em 2020, auge da pandemia que abalou diretamente o setor, apenas R$ 1,78 milhões foi injetado pelas empresas através da política de fomento, que oferece renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a apoiadores.

O mecanismo, bem parecido com as leis incentivo cultural do governo federal (antiga Rouanet) e municipal (Viva Cultura), beneficia as empresas que patrocinam os projetos realizados no estado com até 80% do valor total.

A conta parece simples: o setor privado apoia e o governo deixa de arrecadar grande parte do que foi investido. Mas a conta tem outros fatores, como o crivo de comissões, contrapartidas sociais e a boa vontade de empresas em promover ações que direcionem recursos para essa finalidade.

 

 

"A aprovação de um projeto na lei de incentivo é na verdade o passo mais simples porque se um projeto é artisticamente e tecnicamente viável, ele é facilmente aprovado pelas comissões de avaliação", ressalta o produtor cultural Romário Almeida, membro do Conselho Municipal  de Política de Cultural de Salvador (CMPC). 

Segundo ele, o gargalo começa com a relação desequilibrada entre atividades que têm o aval e as que conseguem efetivar o patrocínio: "Uma vez que o projeto é aprovado na lei de incentivo, é responsabilidade do proponente buscar um patrocinador na iniciativa privada que tenha interesse".

E a tarefa de convencimento recai sobre os realizadores, que buscam setores de comunicação e marketing de devedoras de tributos a fim de definirem que o saldo será pago de outra maneira ao Estado.

"Elas não patrocinam apenas pelo fato de que é importante estimular a cultura. Há uma apropriação dessa ferramenta, sobretudo, por um retorno de imagem", relata Romário, ao dizer que há uma dificuldade em acessar estes espaços empresariais.

De acordo com ele, o governo estadual, intervenções do governo para promover encontros entre as duas pontas da indústria "não é bem visto com bons olhos", uma vez que o ente não tem esta função de captador e a movimentação poderia prejudicar a autonomia dos agentes.

Ao todo, 25 atividades puderam receber o patrocínio da iniciativa privada no último ano. Todas elas, antes de receber o carimbo da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) e depois da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), órgãos que fazem a gestão compartilhada do Fazcultura.

No raio de beneficiários estão desde filmes e livros até peças de teatro, festivais de música e dança, gravações de discos, premiações e outras manifestações.

Responsável pela coordenação do programa, Neusa Martins explica que, na perspectiva da articulação, o poder público vem cumprindo uma posição de não intervir diretamente na relação entre partes. "O que a gente vem tentado fazer é agendar encontros para que essas pessoas possam dialogar", disse.

Martins conta que a Secult deve, a partir do segundo semestre, colocar em curso uma ação para que proponentes e patrocinadores apresentem suas ideias. A mobilização conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que aglutina gestores das principais fábricas baianas.

O intuito seria o de ganhar mais apoio. Em 2021, apenas dez razões sociais apoiaram os 25 projetos com pareceres concedidos (veja lista completa aqui). No ano de 2014, mais de 30 empresas apoiavam atividades culturais no estado (confira aqui).

"De 2015 até o momento que estamos vivendo, nós sabemos, há uma crise política e econômica no país qe vem impactando muitos campos, principalmente na cultura. De 2020 para cá o impacto foi ainda maior", destaca a coordenadora ao tratar sobre a situação. 

Ela explica que, quando aprovado pela comissão, o projeto tem o aval para captar durante dois anos. No período citado, o Fazcultura se propôs a cumprir o desafio de atender pelo menos 50% da execução orçamentária. 

Não há impeditivos para que as empresas que contribuam com o ICMS apliquem os recursos em atividades de outras cidades, por exemplo, mas o fator é mais uma barreira na conta, pelo que observa a categoria.

Gilmar Dantas, produtor do Festival Suíça Bahiana, em Vitória da Conquista, reclama da concentração dos patrocínios: "Para quem é do interior, há toda dificuldade. Vitória da Conquista não capta pelo Fazcultura desde 2012. Tem dez anos que o Fazcultura não chega aqui, e estou falando da terceira maior cidade da Bahia, imagina os outros 400 municípios fora da Região Metropolitana de Salvador".

Editais descentralizados têm sido uma saída para a classe. Através deles, as empresas abrem chamadas para que proponentes se inscrevam. "A única forma de chegar é através de editais específicos", descreveu, explicando que a última captação do município aconteceu junto a uma operadora de celular.

O formato também é apoiado pela coordenação do programa, representada por Neusa Martins, defendendo que até 2015, quando o regulamento foi atualizado, "a captação descentralizada não tinha tanta evidência".

Um ponto de concordância entre os entrevistados é de que a política, apesar de ter redutores no caminho, abarca expressões diversas dentro do terreno das artes e da cultura, principalmente depois da pandemia, e oferece uma garantia de que não haverá um superfaturamento de cachês, da maneira que foi revelado pela chamada "CPI do Sertanejo" (saiba mais aqui)

"A partir do momento que o direcionamento passa para as redes sociais e outras tecnologias, há uma mudança de estratégia. Não é uma coisa que conflite com a outra. As lingagens mais tradiconais da cultura também têm se aproximado muito desse ambiente, tentado disputar esse espaço para garantir que as empresas continuem patrocinando e tenha esse escoamento também no digital", considera Romário, que vê um avanço da comunicação.

Gilmar Dantas, diz que, assim como outras políticas, o Fazcultura se adequou ao movimento de transposição ou coexistência virtual-presencial. "Não vi nenhum produtor se queixando que as leis não aceitaram mudanças. No princípio sim, mas todos acabaram se adaptando para isso".

Já Neusa diz que o programa estadual tem como diferencial o fato do estado ter "suas particularidades, seus critérios de regulação de marketing cultural, tanto para o proponente quanto para o patrocinador".

Quanto ao valor pago a artistas, por exemplo, um dos critérios julgados pela comissão que dá o crivo para as proposta é de que o cachê não supere 20% do montante total de cada projeto. 

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Supermercados pedem que governo inclua cesta básica na redução de ICMS

  • por Ana Paula Branco | Folhapress
  • 10 Jun 2022
  • 07:54h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirmou na tarde desta quinta-feira (9) que propôs ao governo Bolsonaro a isenção de impostos dos produtos da cesta básica e a desoneração da folha de pagamentos.
 

No Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Abras nesta quinta, o presidente da associação, João Galassi, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a inclusão do ICMS sobre a cesta básica no texto que trata da redução do tributo sobre combustíveis.
 

A representante de mais de 50 varejistas do país diz que irá a repassar ao consumidor qualquer redução que houver na cadeia produtiva.
 

A manifestação veio em resposta ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Guedes para supermercados reduzirem o lucro sobre a cesta básica como forme de conter a alta dos preços.
 

O ministro afirmou que o governo vem promovendo cortes de impostos para tentar conter os preços e que "os governadores têm de colocar a mão no bolso e ajudar o Brasil". Ele também reforçou o apelo de Bolsonaro e pediu aos empresários uma trégua na alta de preços.
 

O pedido é absurdo e incompatível para um chefe de estado, afirma o coordenador de IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da FGV (Fundação Getúlio Vargas), André Braz.
 

"Todo supermercado vive pelas leis de mercado, da oferta e da procura. Ele é um revendedor, praticamente não fabrica nada. Se compra uma mercadoria mais cara, por culpa de outros fatores que não têm a ver com o lucro dele, ele também não pode vender mais barato do que ele compra", diz Braz.

"O supermercado também é responsável pela geração de empregos e renda. E um negócios desses não funciona comprando caro e vendendo barato", afirma o economista.
O economista Leandro Rosadas, dono de dez mercados em cinco estados, diz que a solução é ter algum tipo de incentivo às indústrias e ao agronegócio, para que na cadeia produtiva o produto chegue mais barato ao supermercado.

"Os supermercados hoje não estão repassando todos os aumentos que estão vindo da indústria. Só para ter uma noção, em alguns lugares do país o leite já está chegando a R$ 5,30. Como que o supermercado vai conseguir vender a quatro e pouco? É impossível. O supermercado vai vender a R$ 5,99 e, mesmo assim, com uma margem infinitamente baixa", afirma Rosadas.

"Inclusive os consumidores que conseguirem achar leite mais barato, estoquem, porque o item vai ficar mais caro", diz o empresário.

Essa não é a primeira vez que o presidente, pressionado pela inflação, repassa a cobrança ao setor.

Em setembro de 2020, um dia após os supermercados alertarem sobre uma alta de 20% no preço dos alimentos que compõem a cesta básica e demandarem uma solução do governo, Bolsonaro pediu "patriotismo" aos varejistas para evitar o repasse ao consumidor.

O primeiro apelo não surtiu efeito. A inflação dos alimentos continuou a subir e, mesmo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apresentando ligeira desaceleração em maio deste ano, os preços do grupo alimentos e bebidas seguem em alta.

Conforme divulgado pelo IBGE nesta quinta, entre os 377 produtos e serviços que compõem o índice, a maior alta mensal foi a da cebola (21,36%).

Já a cenoura e o tomate tiveram queda intensa nos preços, após a disparada nos primeiros meses de 2022, o que elevou a base de comparação.

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Justiça suspende atuação da PRF em operações fora das estradas

  • por Folhapress
  • 08 Jun 2022
  • 18:16h

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em operações fora das estradas federais até que seja julgada ação civil pública apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União sobre o assunto.

 

Na ação, o MPF pede que não sejam editados atos administrativos que autorizem a PRF a atuar em operações conjuntas com outros órgãos do Sistema Único de Segurança.

 

De acordo com a decisão judicial, em caráter liminar, a PRF está proibida de participar de operações realizadas em comunidades e regiões urbanas.

"O pedido refere-se a operações que envolvam órgãos em quaisquer das esferas, seja federal, estadual, distrital ou municipal, fora do âmbito territorial (geográfico) das rodovias e estradas federais, nos termos das normas que estabelecem as competências atribuídas à PRF pela Constituição Federal", diz o Ministério Público Federal.
A PRF atuou na operação coordenada pela Polícia Militar que culminou com a morte de 23 pessoas na Vila Cruzeiro, comunidade localizada na zona norte do Rio, em maio deste ano.

Foi a terceira operação na qual a PRF atuou junto com o Bope, a tropa de elite da PM fluminense, este ano. Em fevereiro, as duas corporações atuaram na mesma Vila Cruzeiro, em ação que provocou oito mortes. Em abril, foram seis mortes no Chapadão, também na zona norte.

No mérito da ação, o MPF pede a nulidade parcial de decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabeleceu diretrizes para a participação da PRF em operações conjuntas. Segundo o MPF, o artigo 2º da norma extrapola as competências atribuídas à PRF pela Constituição Federal.

Foi com base nessa portaria que a Superintendência da PRF no Rio autorizou a operação na Vila Cruzeiro para cumprir mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa.

"A legislação que rege a matéria não conferiu ao Ministro da Justiça e Segurança Pública o poder normativo de elastecer as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, alterando-lhe o âmbito da competência territorial ou em razão da matéria", afirma o procurador da República Eduardo Benones, autor da ação.

Além dessa medida, o MPF investiga as condutas, participações e responsabilidades de policiais federais na operação na Vila Cruzeiro.

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5G 'impuro' falha em superar 4G em teste

  • por Gustavo Soares | Folhapress
  • 08 Jun 2022
  • 17:19h

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Telas de alguns modelos de celulares já exibem o aguardado ícone do 5G quando estão conectados à rede móvel em São Paulo. Essa conexão, no entanto, ainda está longe de ser aquela com ares futuristas, que promete de cirurgias robóticas a distância à popularização de carros autônomos.
O 5G disponível hoje, chamado de DSS (Dynamic Spectrum Sharing) ou NSA (non-standalone), é considerado "impuro". A conexão usa uma tecnologia nova, mas opera na mesma faixa de frequência do 4G (2,3 GHz), o que limita o desempenho.

A versão "pura", ou standalone, tem uma faixa dedicada somente a ela, de 3,5 GHz. A conexão seria liberada no Brasil até 30 de junho deste ano, mas devido à falta de equipamentos, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu adiar o prazo em 60 dias na última quinta-feira (2).

A Folha de S.Paulo testou o 5G DSS disponível em São Paulo usando um Samsung Galaxy S21 FE compatível com a conexão. Os testes foram realizados ao longo de um dia na região da Avenida Paulista usando chips de duas operadoras.

Os resultados, obtidos pelo Speedtest.net, decepcionam e dão ao 5G impuro um jeito de 4G reembalado. Em alguns momentos, o desempenho chegou a ser muito inferior ao da geração anterior, trazendo memórias do 3G.

Pela Claro, as médias de velocidade de download, upload e latência do 5G DSS foram de 4,7 Mbps (megabits por segundo), 0,2 Mbps e 113,6 milissegundos. Pela Vivo, os resultados foram 36,4 Mbps, 18,6 Mbps e 43 ms.
A velocidade de download determina o tempo que dados levam para ser descarregados da internet, como uma playlist do Spotify e um filme da Netflix. A de upload, o tempo para fazer o inverso, como subir um arquivo para o Google Drive ou fazer uma chamada pelo WhatsApp.

A latência é o tempo de transferência de um pacote de dados de um ponto a outro, crucial para atividades como jogos online e para as principais apostas da nova geração.

Os números podem variar a depender da hora e da região em que os testes são feitos, mas o fato de que a nova conexão ainda está distante dos números da geração anterior demonstra que o 5G ainda tem um longo caminho a percorrer.

Por exemplo, no mesmo teste, o 4G se saiu melhor. Pela Claro, as médias foram 10,7 Mbps, 12,7 Mbps e 83,3 ms. Pela Vivo, 120,9 Mbps, 38,5 Mbps e 19,7 ms.

Para o consumidor médio, o 4G já atende bem atividades de entretenimento, trabalho e educação. Mas o 5G, que é associado ao aumento da produtividade da indústria, do agronegócio, da saúde e outros setores, requer velocidades maiores e latência mínima.

A velocidade do 5G puro alcança, em média, 1Gbps (Gigabit por segundo), sendo dez vezes maior que a média do 4G. Por exemplo, para baixar um arquivo de 5 GB (um filme em alta definição) no 5G puro, seria preciso aguardar 42 segundos. E essa conexão pode chegar a até 20 Gbps.

No 5G DSS testado, o mesmo arquivo levaria em torno de duas horas e meia, levando em conta a média obtida pela Claro.

Segundo o índice global do Speedtest para o primeiro trimestre de 2022, a mediana de velocidade do 5G da Claro no Brasil é de 72,3 Mbps, seguida pela Tim, de 62,8 Mbps, e pela Vivo, de 62,3 Mbps.

Apesar de os números serem maiores que os obtidos no teste da Folha S.Paulo, ainda estão longe de representar uma evolução em relação ao 4G. Isto é, mesmo levando em conta dados de todo o país, o 5G DSS ainda não é a conexão que vai transformar o mundo.

Em nota, a Vivo ressalta que o 5G impuro é a primeira etapa de evolução da nova geração. "Pelo caráter transitório, não oferece a real experiência de quinta geração, e características que virão a partir das novas frequências, adquiridas no leilão da Anatel no final do ano passado", disse a empresa.

A Claro não se manifestou até a publicação do texto.

Dados da consultoria GSMA indicam que o mundo deve bater 1 bilhão de conexões 5G até o final deste ano. O Brasil está prestes a ativar a faixa de 3,5 GHz do 5G, mas ainda falha em oferecer 4G a todos os habitantes.

Antes do adiamento da Anatel, o prazo para a ativação do 5G standalone no país era 30 de junho. As operadoras, por sua vez, deveriam cumprir as primeiras obrigações até 31 de julho —entre elas, a ativação de antenas na proporção de 1 para cada 100 mil habitantes nas 26 capitais e no Distrito Federal. Com o prazo adicional, essas datas passaram a ser 29 de agosto e 29 de setembro deste ano.

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São Paulo confirma primeiro caso da varíola dos macacos no Brasil

  • Bahia Notícias
  • 08 Jun 2022
  • 15:10h

Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado nesta quarta-feira (8) na cidade de São Paulo. Conforme apurou o G1, o paciente é um homem de 41 anos que viajou para a Espanha recentemente. Ele está internado no Hospital Emílio Ribas, na capital paulista, isolado.

Uma outra pessoa está sendo monitorada pelas autoridades municipais. Se trata de uma mulher de 26 anos, hospitalizada com suspeita de ter contraído a doença. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) falou que a paciente passa bem e pessoas que tiveram contato estão sendo acompanhadas.

Em nota publicada nesta terça-feira (7), o município de São Paulo disse que "no momento, o Centro de Vigilância Epidemiológico (CVE) estadual e a prefeitura de São Paulo investigam um paciente para descartar qualquer hipótese da doença".

Na segunda-feira (6), o Ministério da Saúde informou que sete casos etão sendo investigados em Santa Catarina, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo e Rondônia - este último tem duas pessoas com quadro suspeito.

Todos os pacientes estariam, de acordo com a pasta, isolados e em recuperação,"sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial".

Mais de 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, diz pesquisa

  • Bahia Notícias
  • 08 Jun 2022
  • 12:49h

Foto: Agência Brasil

A pesquisa feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada nesta quarta-feira (8), aponta que o número de pessoas no país que passam fome aumentou.

Segundo o levantamento, no fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros não tinham o que comer e em 2022, são 33,1 milhões. O estudo faz parte do O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil e reuniu dados entre novembro de 2021 e abril de 2022, com 12.745 domicílios visitados, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, entre os 26 estados e Distrito Federal. O levantamento mostrou que 41,3% das casas se encontravam dentro do patamar de segurança alimentar, enquanto em 28% havia incerteza em relação ao acesso aos alimentos.

Ainda de acordo com a pesquisa, a restrição quantitativa aos alimentos existia em 30,1% dos domicílios. Desses, 15,5% convivem em insegurança alimentar grave. Em termos absolutos, significa dizer que 125,2 milhões de brasileiros sofrem com a insegurança alimentar, enquanto mais de 33 milhões vivem em situação de fome.

A maior parte das pessoas nesta situação vivem na região norte (25,7%) e nordeste (21%). 43% das famílias que passam fome vivem com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. A insegurança familiar grave atinge mais as casas que têm como chefes mulheres ou pessoas de cor preta ou parda.

Sabrina Sato fala sobre crises no casamento: 'Mesma rol* todo dia'

  • Bahia Notícias
  • 07 Jun 2022
  • 18:09h

Foto: Reprodução/Instagram

Tranquila ao comentar sobre as crises em seu relacionamento com Duda Nagle, Sabrina Sato voltou a falar sobre o casamento com o ator. A apresentadora do Saia Justa disse que a sua rotina e a do seu marido acabaram afastando os dois por um tempo e que Duda chegou a esquecer do aniversário dela.

“Isso tudo que a gente viveu, esse período de crise que todos os casais passam uma hora, a rotina faz isso com a gente. Os problemas da vida, a mesma rol* todo dia faz isso com a gente”, brincou Sabrina em entrevista a Leo Dias, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Sabrina contou que nem a família e nem eles sabiam que estavam em crise.

“Demora um tempo até o casal admitir que está passando por uma crise. E ninguém da família sabia. [...] Sabia que estava mais ou menos. O casal admitir que está passando por uma crise demora um tempo”.

Duda não passou o Réveillon com a apresentadora porque ele e sua mãe, Leda Nagle, estavam com suspeita de Covid-19. Sabrina disse que entendeu mas lembrou o episódio do publicação de Duda sobre seu aniversários nas redes sociais. 

“Ele não veio em nenhuma [festa]. Aquele filho da mãe não fez um post decente no meu aniversário”, contou.

“A gente só está vivendo a nossa melhor fase hoje, em todos os sentidos, por causa da crise. A gente teve que conversar e decidir: 'Vamos ter nossos dias, nossos horários, vamos tentar apimentar essa relação'. Só fazendo isso para conseguir. A relação tem que amadurecer, a gente se organiza”.

Juntos desde 2016, Sabrina e Duda são pais de Zoe de três anos de idade.

Anac marca leilão de Congonhas e mais 14 aeroportos para 18 de agosto

  • Bahia Notícias
  • 07 Jun 2022
  • 12:04h

Foto: Max Moreno I Brumado Urgente

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta segunda-feira (6), as minutas do edital e dos contratos da sétima rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados em blocos 15 aeroportos localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.

O leilão está previsto para ocorrer na Bolsa de Valores, em São Paulo, no dia 18 de agosto. O Tribunal de Contas da União (TCU) havia dado, na semana passada, o aval para o governo federal realizar a sétima rodada de leilões de aeroportos.

De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o leilão será dividido em três blocos e tem como previsão atrair ao menos R$ 7,3 bilhões de investimentos para o país.

 

 

O primeiro bloco é formado pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.

Entre os leiloados, está o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o maior atrativo para os investidores. O lance inicial mínimo é de R$ 740,1 milhões, e o valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.

O segundo bloco é composto pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.

O último bloco conta com os aeroportos de Belém, no Pará, e Macapá, no Amapá. O lance inicial mínimo é de R$ 56,9 milhões, e o valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhões. De acordo com a Anac, os 15 aeroportos correspondem a 15,8% dos passageiros domésticos que movimentam o mercado brasileiro de aviação.

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