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- Bahia Notícias
- 12 Jul 2022
- 09:59h
Foto: Reprodução / TV Bahia
Um falso policial civil foi preso nesta segunda-feira (11) em Cruz das Almas, no Recôncavo. Segundo a Polícia Civil, o suspeito usava uma camisa oficial da instituição para fazer falsas diligências. O caso foi descoberto após denúncias. Munidos da informação, investigadores abordaram o homem que fazia abordagens falsas na Rua São Benedito, no Centro da cidade.
Aos agentes, o acusado apresentou documentos falsos, o que foi comprovada a fraude. Na ação, os policiais apreenderam duas camisas de investigador da Polícia Civil da Bahia, além de dois pinos de cocaína, uma pistola Airsoft, um coldre marca Rossi, uma carteira funcional falsificada e um distintivo da polícia.
Após o flagrante, o homem foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e falsidade ideológica. Ele segue custodiado na delegacia de Cruz das Almas nesta terça-feira (12) à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 11 Jul 2022
- 11:46h
Foto: Reprodução / Redes sociais
Um médico anestesista foi preso em flagrante por abusar de uma paciente que passava por um parto cesárea. O caso ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11), no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Segundo informações do G1, Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado por funcionários da unidade hospitalar, que filmaram o anestesista colocando o pênis na boca da paciente.
Ainda conforme o site, o homem foi preso pela Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti e autuado por estupro. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio afirmaram “repudiar veementemente a conduta do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra” e se colocaram “à disposição da polícia”.
De acordo com os órgãos, uma sindicância interna será aberta para a tomada de medidas administrativas, além da notificação ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj). “Esse comportamento, além de merecer nosso repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor”, completam por meio da nota.
- por Nathalia Durval | Folhapress
- 11 Jul 2022
- 07:14h
Foto: Reprodução / Instagram
Em sua participação na Bienal do Livro, neste domingo, Xuxa fez uma defesa apaixonada do veganismo. Entre os argumentos usados pela apresentadora, que lança no evento um livro infantil sobre o respeito aos animais, estava a afirmação que homens veganos têm ereções mais fortes e são mais viris, o que é bom para o sexo.
Já as mulheres veganas, ainda segundo a apresentadora, ficam com a pele melhor ao adotar uma dieta sem carne ou produtos de origem animal.
Nos instantes antes de sua fala, Xuxa Meneghel já causava alvoroço na Bienal do Livro neste domingo. Fãs se acotovelavam para garantir um espaço na arena, alguns deles vestidos de paquita, as célebres assistentes de palco da apresentadora, e ao berros aguardavam a rainha dos baixinhos.
Uma das presenças mais aguardadas do evento paulistano, que chega ao fim agora, Xuxa é também autora de livros infantis.
A a apresentadora está na feira literária para lançar o livro "Mimi - A Vaquinha que Não Queria Virar Comida", publicado pela editora Globinho. A história fala às crianças sobre veganismo e respeito aos animais. Xuxa aproveitou para levar seu cachorrinho, Doralice, um yorkshire, que dormiu em seu colo durante o evento.
Antes do encontro começar, o público, composto principalmente por aqueles que cresceram entre os anos 1980 e 1990, já aguardava no local.
- Bahia Notícias
- 10 Jul 2022
- 13:09h
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou neste sábado (9) que segue em busca do responsável pela fábrica de cigarros clandestina onde foram encontrados na última sexta-feira (8) 23 paraguaios trabalhando em regime análogo à escravidão. Os equipamentos e máquinas utilizadas na fábrica, que funcionava em Campos Elísios, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram encaminhados à Cidade da Polícia, sede das delegacias especializadas do Rio.
De acordo com a Polícia, a expectativa era que os estrangeiros retornassem ao Paraguai depois de sanados os trâmites legais. Só que a maioria dos trabalhadores estava há três meses no Rio e ainda não tinha recebido qualquer pagamento pelo serviço.
A Polícia Federal disse que vai abrir um inquérito, junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), para apurar a questão relativa ao uso de trabalho escravo dos estrangeiros.
A ação contra a fábrica clandestina foi desencadeada pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Sobre o regresso dos trabalhadores resgatados ao seu país, o consulado paraguaio no Rio ainda não se posicionou.
- Bahia Notícias
- 10 Jul 2022
- 09:04h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Um novo projeto de lei (PL 1149/22) que tramita na Câmara dos Deputados prevê a obrigatoriedade dos anúncios de vagas de emprego informarem qual o valor salarial previsto para a vaga.
De acordo com o texto, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), essa informação deve se tornar algo obrigatório na divulgação das vagas, e empresas, públicas e privadas, que descumprirem a determinação estariam sujeitas a multas de cinco salários mínimos.
“As empresas buscam profissionais para o preenchimento de vagas disponíveis, porém não comunicam qual a faixa salarial, o que gera insegurança ao desempregado, ou seja, paira a dúvida se é um salário compatível com aquilo que ele está pretendendo ao buscar sua recolocação no mercado”, disse o deputado, em nota para Agência Câmara.
O projeto ainda passará por análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
- Bahia Notícias
- 09 Jul 2022
- 12:30h
Foto: Reprodução
No mês de junho, o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 1,65%. De acordo com o levantamento, esta é a segunda maior taxa do ano, ficando atrás apenas dos 2,17% de maio. O indicador acumula 7,52% no primeiro semestre e 14,53% em 12 meses.
Foi observado que o metro quadrado da mão de obra subiu 2,35% no mês e passou a custar R$ 653,78. Já os materiais de construção tiveram alta de 1,19% e passaram a custar R$ 974,47 por metro quadrado.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com essa alta, o custo nacional da construção, por metro quadrado, é de R$ 1.628,25 em junho.
- Bahia Notícias
- 09 Jul 2022
- 10:18h
Foto: Rafael Martins / SECOM
As exportações baianas terminaram o primeiro semestre com números recordes. As vendas externas do período atingiram US$ 6,58 bilhões, 48,4% a mais do que em igual período do ano anterior, além de alcançar o recorde para o período na série histórica iniciada em 1997. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).
Os preços continuaram em junho como no semestre, comandando o desempenho do comércio exterior baiano com contribuição determinante para a alta do valor tanto das exportações como das importações. Em junho, nas exportações, o aumento médio dos preços chegou a 25% contra uma queda de 1,13% no volume embarcado. Por conta da alta de preços, as receitas totais do mês fecharam com crescimento de 23,4% na comparação interanual.
Nas importações, os preços médios no mês passado subiram 32,4%, enquanto que o volume desembarcado caiu 22,8%. Ainda assim, no total das compras externas do mês de junho, houve crescimento de 2,24% comparado a igual mês de 2021. No semestre a alta das importações acumula 51,9%.
Itens importantes exportados da pauta baiana, em função da desaceleração global, já começam a devolver parte da alta de preços observada no decorrer do ano passado. Na exportação baiana, o grande efeito nesse sentido veio da soja e derivados, cuja receita de exportação caiu 2,82% em junho contra igual mês do ano passado. Houve queda de 23,7% na quantidade embarcada, ainda que os preços médios do setor tenham sido positivos em 27,4% na comparação interanual, mas bem abaixo do aumento médio verificado em maio que foi de 43,6%.
Isso contribuiu, para a queda de 41,6% nas exportações para a China em junho contra igual mês de 2021. Com o desempenho, o país asiático absorveu 20,3% dos valores exportados pela Bahia em junho deste ano, muito abaixo da média dos últimos anos que fica entre 28% a 30% de participação.
Em relação ao desempenho por setor, os valores totais das exportações agropecuárias ficaram estáveis em junho crescendo 0,30% em relação a mesmo mês de 2021, enquanto as vendas da indústria de transformação subiram 74,4%, puxadas principalmente pelo refino (derivados de petróleo) que registrou aumento das vendas em 650% na comparação interanual. As vendas da indústria extrativa, por sua vez, recuaram 51% no período.
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- Bahia Notícias
- 09 Jul 2022
- 08:01h
Foto: Reprodução
A Presidência da República solicitou oficialmente ao Ministério da Educação (MEC) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontado como suspeito de atuar no esquema de corrupção no governo.
Segundo publicação da Folha de S.Paulo, que obteve acesso a um email onde estão as informações, a Presidência ainda cobrou retorno da pasta de educação sobre as providências adotadas sobre o caso. Na mensagem, de janeiro de 2021, partiu do gabinete do então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, cotado para vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.
Em 7 de janeiro de 2021, o gabinete de Braga Netto encaminha ao MEC por email uma solicitação de audiência em nome do pastor Arilton Moura para que a pasta avaliasse a "pertinência em atender". Questionados, MEC, Planalto e o ex-ministro não responderam.
- por Cézar Feitoza | Folhapress
- 08 Jul 2022
- 11:40h
Foto: Reprodução / Twitter
O juiz federal Renato Borelli, que decretou a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro em junho, foi alvo de um ataque nesta quinta-feira (7). O carro do juiz foi atingido por fezes de animais, ovos e terra, em Brasília. O ataque ocorreu enquanto Borelli dirigia o veículo, saindo de casa em direção ao trabalho.
O material foi arremessado no para-brisa. Mesmo com a visibilidade prejudicada, Borelli conseguiu seguir até um local seguro. Ele não se feriu.
O ataque foi relatado ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). O caso foi revelado pelo O Antagonista e confirmado pela Folha.
Renato Borelli é juiz federal da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília. Foi ele quem autorizou a Operação Acesso Pago, da PF (Polícia Federal), que prendeu Milton Ribeiro e outros quatro, em 22 de junho, por suspeitas de corrupção no Ministério da Educação.
Logo após a prisão, Borelli recebeu centenas de ameaças de grupos de apoio ao governo Jair Bolsonaro (PL), que foram comunicadas à PF no dia seguinte à operação.
A corporação, no entanto, ainda não abriu o inquérito para investigar o caso porque aguarda mais informações da Justiça Federal. O ataque desta quinta ainda não havia sido comunicado à Polícia Federal.
- por Joana Cunha | Folhapress
- 08 Jul 2022
- 09:38h
Foto: Arquivo/Tânia Rego/Agência Brasil
Com a pressão da disparada no combustível de aviação, o preço médio das passagens áreas no Brasil mantém a tendência de alta neste ano.
O aumento supera 20% entre janeiro e abril, na comparação com o mesmo período do pré-pandemia, em 2019, de acordo com os novos dados que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulga nesta quinta (7).
O valor médio da tarifa aérea doméstica nos primeiros quatro meses deste ano chegou a R$ 580,41.
Segundo a Anac, no primeiro quadrimestre, aproximadamente 6% das passagens custaram mais de R$ 1.500. Cerca de 33% ficaram em menos de R$ 300 e outros 58% custaram até R$ 500.
A agência afirma que o querosene de aviação, que teve peso de 36% na planilha de custos das empresas aéreas nos primeiros meses do ano, acumulou uma alta de quase 97% na mesma base de comparação com 2019.
- por Renato Machado | Folhapress
- 07 Jul 2022
- 12:37h
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de resolução que permite zerar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para motos de até 170 cilindradas.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Segue direto para a promulgação.
O projeto de resolução foi elaborado pelo senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e pretende estabelecer um piso para o IPVA para esses veículos. Como cabe aos estados determinar suas alíquotas, a medida aprovada não tem um caráter obrigatório para esses entes federados e funciona mais como uma indicação.
"Uma vez aprovado pelo Senado, caberá aí sim aos estados e ao Distrito Federal a alíquota, que terá como piso a alíquota zero dos termos pré-fixados", afirmou o autor da proposta.
A proposta inicial previa a alíquota de 0% para todos os veículos de duas rodas de até 150 cilindradas. No entanto, o relator da proposta, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatou duas emendas propostas por parlamentares para que a alíquota especial fosse estendida para motos de até 170 cilindradas.
Na justificativa do projeto, o senador Chico Rodrigues argumenta que as motos são importantes porque são usadas em áreas de difícil acesso, como regiões rurais ou de menor poder aquisitivo.
Além disso, cita que esses veículos são usados principalmente por pessoas de baixa renda. O texto afirma que 48% dos compradores de motocicletas está nas classes D e E, que correspondem a cerca de 35% da população brasileira. O autor também acrescenta que as motos de baixa cilindrada correspondem a 80% dos veículos de duas rodas emplacados entre 2015 e 2020.
Alguns senadores criticaram a proposta. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse que votaria a favor por não ver problemas no projeto de resolução, mas acrescentou que ele será "inócuo".
"Tenho uma grande dificuldade em entender o efeito disso. Nós fixamos o mínimo, mas quem define as alíquotas são os estados", afirmou.
"Sinceramente, eu acho que a consequência disso é zero, acho que é a consequência da lei é inócua", completou.
SIMPLES NACIONAL
Os senadores também aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que inclui os representantes comerciais e demais categorias de intermediação de negócios na tributação pelo Simples Nacional —na mesma faixa de tributação para corretores de imóveis.
O relator da proposta Wellington Fagundes (PL-MT) apenas aceitou uma emenda que retarda para o próximo ano a vigência desta lei —após sancionada. O senador justificou a decisão afirmando que haverá aumento de tributação para as pequenas empresas de representação comercial que auferem receita bruta alta —entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões nos últimos 12 meses. Passará de 30,5% para 33%. Por outro lado, haverá redução tributária para as cinco faixas anteriores.
Os senadores também aprovaram medida provisória que institui o "marco da securitização". As empresas securitizadoras são especializadas em colocar no mercado títulos que representam direitos a receber. Um dos principais itens da medida provisória é a criação da Letra de Risco de Seguro, que é um título de crédito que tem o objetivo de cobrir riscos de seguros.
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- Bahia Notícias
- 06 Jul 2022
- 18:01h
Foto: Divulgação
O Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (5), rejeitou a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Desta forma, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia foram restabelecidos.
Outro trecho a ser promulgado prevê que, nas sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.
Já a sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de advocacia deverão recolher seus tributos sobre a parcela da receita que ficar com elas, excluindo-se aquela transferida a outros advogados ou a sociedades que atuem em forma de parceria para o atendimento do cliente.
O Parlamento rejeitou ainda veto a trechos que exigem a presença de representante da OAB no momento da busca e apreensão e conferem a ele o dever de impedir retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação. Com a rejeição do veto, o advogado investigado terá o direito de acompanhar a análise do material apreendido, como documentos, computadores e outros dispositivos.
O argumento de Bolsonaro para vetar o texto foi de que “a presença do advogado investigado e de representante da OAB em todos os atos poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais". "Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/20, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia, teremos uma legislação atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do cidadão no âmbito do Poder Judiciário", afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
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- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 06 Jul 2022
- 16:06h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas.
Na primeira semana de corte de impostos federais, a queda média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Em relação ao etanol hidratado, a expectativa do ministério é de corte médio de R$ 0,31 por litro. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,873.
As contas do MME consideram a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS a 17% ou 18% e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
As medidas são parte do esforço do governo federal para frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Bolsonaro. A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição.
O teto do ICMS, porém, ainda é debatido na Justiça por alguns estados. Na última sexta-feira (6), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas anunciaram redução da alíquota. Antes, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rondônia também já haviam confirmado cortes.
Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro de Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente. Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro.
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- Bahia Notícias
- 06 Jul 2022
- 12:51h
Foto: Lais Monteiro
A partir de agora, donos de imóveis alugados passam a ter desconto no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O Projeto de Lei 709/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), aprovado nesta terça-feira (5) pelo Senado, permite que o proprietário pague as taxas tributárias apenas sobre 25% do total da renda proveniente do valor do aluguel. Atualmente, o cálculo é sobre o valor total da renda. A medida vale até 2028.
O senador Silveira explicou que a sonegação, hoje, é de 32%, principalmente, porque a maioria dessas pessoas tem apenas um imóvel alugado e não é um profissional da locação.
O placar de votos foi: 7 a favor e 1 contra. A medida altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Bahia Notícias
- 06 Jul 2022
- 11:48h
Foto: Reprodução / Sindipesa.org
As vendas de veículos automotores novos tiveram alta de 0,22% em junho na comparação com junho de 2021. Foram comercializados 133.578 veículos, ante 133.298 em junho do ano passado. Em comparação a maio último, houve queda de 4,21%.
Segundo a Agência Brasil, o acumulado do ano (de janeiro a junho), as vendas somam 683.173 unidades, 15,04% a menos do que o registrado no mesmo período do ano passado (804.141). Os dados foram divulgados hoje (5), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
As vendas de automóveis e veículos comerciais leves acusaram queda de 12,7% em junho, em comparação com junho do ano passado. Em relação a maio, o recuo foi de 10,16%. No acumulado do ano o declínio atingiu 16,89% em comparação ao mesmo período de 2021.
A comercialização de caminhões aumentou em junho com as vendas sendo 5,27% maiores do que em maio. Mas, com relação a junho do ano passado, houve queda de 2,10%. No acumulado do ano, a retração foi de 1,22%.
Já as motocicletas tiveram elevação nas vendas de 13,27% em junho em comparação a junho de 2021. Em relação a maio de 2022, houve queda de 9,37%. No acumulado do ano, a comercialização de motocicletas teve alta de 23,07%.
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