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- Por Felipe Gutierrez | Folhapress
- 17 Fev 2026
- 12:03h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) adotou uma política de cotas para as empresas prestadoras de serviços pela qual 5% das pessoas admitidas serão mulheres transexuais, com prioridade para pretas e pardas, trabalhadoras do sexo e egressas do sistema prisional.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem uma normativa que prevê a reserva de 5% das vagas desse tipo para mulheres vulneráveis, mas nesse percentual estão incluídas as trans.
A regra que o TST adotou é mais progressiva: serão 5% para mulheres em situação vulnerável e outros 5% exclusivos para as trans. A nova reserva de vagas é não é destinada às contratações do próprio tribunal ou para os magistrados da Justiça do Trabalho.
O programa foi assinado no dia 29 de janeiro pelo presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Otávio Ferreira, juiz auxiliar da Presidência do TST, afirma que essas pessoas enfrentam barreiras para entrar no mercado de trabalho e que tanto a Constituição como acordos internacionais de direitos humanos que o Brasil endossa dão orientações para a adoção de políticas afirmativas e para "a superação da igualdade meramente formal, buscando igualdade material e substantiva".
Ele diz que haverá monitoramento do cumprimento da cláusula.
Por ora, não há previsão de contratação de homens trans. Ferreira afirma que as políticas afirmativas "devem ser calibradas de acordo com o grau de vulnerabilização e os efeitos concretos da discriminação sobre determinados grupos".
Ele diz, no entanto, que pode haver mudanças: "Começar por mulheres trans e travestis é uma opção de política pública orientada por equidade, pela centralidade da dignidade no trabalho e pelo diagnóstico de exclusão estrutural apontado nos documentos".
COTAS EM CONCURSOS
Ferreira diz que ainda não há uma definição sobre adoção de cotas para carreiras do próprio órgão ou para a magistratura, mas que o tema está sendo estudado (ele citou um documento da Antrajus, Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça, sobre o tema).
Em 2023, outra entidade do sistema de Justiça, o Ministério Público da União (ou seja, os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal) chegou a publicar uma portaria que instituiu cotas para pessoas trans.
Em outubro de 2024, a entidade voltou atrás e determinou que as cotas são para minorias étnicos-raciais.
Um estudo do Ipea (Institudo de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado em 2025 identificou onde estão empregadas as pessoas trans. Segundo os autores Filipe Matheus Silva Cavalcanti, Felipe Vella Pateo e Alberto Luís Silva Filho, são 879 pessoas trans na admistração pública, defesa e seguridade social.
"Outro destaque negativo especial vai para a administração pública, defesa e seguridade social, na qual a participação da população trans é 35% inferior ao do conjunto da população", afirmam eles.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2026
- 10:00h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Os postos de testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) instalados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em Salvador e no interior da Bahia somam mais de 24 mil exames realizados durante o Carnaval. Além dos testes, também foram distribuídos mais de 715 mil preservativos, através da ação #CamisinhaTáNaMão que é realizada através de uma parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).
Nos quatro dias de folia na capital, os estandes localizados na Barra e em Ondina realizaram 16.705 testes, com 22 resultados positivos para HIV, 285 para sífilis, 03 para hepatite B e 14 para hepatite C. Entre os casos reagentes para sífilis, 68 pessoas optaram por iniciar o tratamento imediato, enquanto aqueles que testaram positivo para HIV foram encaminhados para consulta com infectologista.
Em Brumado, com três dias de festa, foram realizados 3.876 testes e registrados 51 casos de sífilis, com 9 pessoas iniciando tratamento no local. Já em Porto Seguro, durante o mesmo período, foram realizados 3.056 testes, sendo 4 reagentes para HIV, 1 para hepatite C e 34 de Sífilis, com 11 pessoas iniciando o tratamento imediato.
“O SUS mostra mais uma vez sua força ao estar presente nos grandes eventos populares, garantindo que baianos e turistas tenham acesso a serviços essenciais de saúde, com qualidade, segurança e acolhimento. Identificar precocemente as Infecções Sexualmente Transmissíveis é fundamental para interromper a cadeia de transmissão e assegurar o cuidado oportuno para quem precisa”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
A ação, que neste ano já ocorreu nos municípios de Itabuna e Juazeiro, integra um conjunto de estratégias do Governo do Estado para ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao cuidado em saúde durante grandes eventos populares, garantindo acesso gratuito, sigiloso e seguro aos serviços de saúde para a população local e visitantes.
Postos de testagem para ISTs na capital e interior:
Salvador (Circuito Barra/Ondina):
Barra: Av. Centenário, s/n (Canteiro central, em frente à Droga Raia). Disponível de 12 a 17 de fevereiro.
Ondina: Av. Milton Santos, nº 483 (Em frente ao portão de acesso da UFBA). Disponível de 12 a 17 de fevereiro.
Porto Seguro: Av. Portugal, 150, Centro (Passarela da Cultura). Disponível de 13 a 17 de fevereiro.
Brumado: Praça Armindo de Azevedo, nº 430, Centro. Disponível de 13 a 17 de fevereiro.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2026
- 08:20h
Foto: Flightradar24
Um voo charter da companhia Andes, com destino à Argentina, precisou retornar ao Aeroporto Internacional de Porto Seguro na manhã desta segunda-feira (16), poucos minutos após a decolagem. A aeronave, um Boeing 737, interrompeu o trajeto ainda sobre o mar.
Dados da plataforma Flightradar24 indicam que o avião permaneceu sobrevoando a região antes do pouso, realizando voltas para a queima de combustível, procedimento padrão utilizado para reduzir o peso da aeronave em situações não previstas, garantindo condições seguras para o retorno.
Segundo o portal Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a aeronave pode ter tocado a cauda no asfalto durante a decolagem. O possível impacto teria acionado um sensor de segurança instalado na parte traseira do avião, o que motivou o retorno para avaliação técnica e inspeção de eventuais danos estruturais.
A informação, contudo, ainda não possui confirmação oficial.
- Bahia Notícias
- 16 Fev 2026
- 12:16h
Foto:© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pouco mais da metade dos brasileiros (53%) confia nas urnas eletrônicas, mostra levantamento Genial/Quaest coletado entre os dias 5 e 9 de fevereiro e divulgado neste domingo (15). Outros 43% dizem não confiar nas urnas.
A desconfiança é maior entre evangélicos (52%) e eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022 (69%). Nos últimos anos de mandato, especialmente nos meses que antecederam o pleito naquele ano, Bolsonaro desacreditou publicamente a confiabilidade do sistema de votação por diversas vezes.
Entre a direita que hoje se diz bolsonarista, 77% desconfiam das urnas, em comparação a 65% entre a direita não-bolsonarista.
A desconfiança também é maior nas regiões Sul (48%) e Centro-oeste/Norte (48%). Na região Nordeste, 59% confiam nas urnas, e, na Sudeste, 54%.
A pesquisa foi realizada com 2.004 brasileiros de 16 anos ou mais, por meio de coleta domiciliar. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
- Bahia Notícias
- 16 Fev 2026
- 10:13h
Foto: Rafael Bello/COB
Uma queda na primeira descida da prova do slalom, nesta segunda-feira (16), encerrou o sonho de Lucas Pinheiro de deixar os Jogos Olímpicos de Inverno de Jogos Olímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026 com duas medalhas. O brasileiro, campeão do slalom gigante no último sábado, entrou como um dos favoritos ao ouro, mas escorregou na pista e acabou fora da disputa.
A prova foi realizada no Stelvio Ski Centre, em um dia marcado por forte queda de neve e baixa visibilidade. Diferentemente do slalom gigante, quando abriu a pista, Lucas foi o sexto atleta a descer no slalom.
O brasileiro iniciou a prova com tempo acima do norueguês Atle Lie McGrath, então líder da disputa. Ao longo do percurso, porém, passou a acelerar e melhorar suas parciais. Na metade da descida, perdeu a aderência em uma curva, escorregou e não conseguiu concluir a etapa.
Como o slalom soma os tempos de duas descidas, a queda resultou na eliminação automática do atleta.
Após deixar a competição, Lucas comentou as condições adversas enfrentadas na pista. Desde o início da prova, a neve caiu de forma constante, tornando o percurso mais técnico e imprevisível.
"A visibilidade é difícil. Você não tem ajuda da visibilidade para ler a textura e o terreno da neve, e aí você precisa se conectar com o seu coração e esquiar com intuição. realmente eu consegui isso na metade da corrida (...) quando eu cheguei nessa parte, eu tentava puxar e criar toda a velocidade e eu deixei a disciplina na casa, não estava determinado na técnica, só estava esquiando com intensidade", declarou.
Ao todo, 96 atletas participaram da primeira descida. Apenas 46 avançaram para a segunda etapa, enquanto 50 competidores não conseguiram completar o percurso.
OURO HISTÓRICO PARA O BRASIL
Apesar da eliminação no slalom, Lucas Pinheiro já havia feito história para o esporte brasileiro em Milão-Cortina. No último sábado, o esquiador conquistou a medalha de ouro no slalom gigante, superando favoritos da modalidade.
Ele fechou as duas descidas com o tempo total de 2min25s, 0s58 à frente do suíço Marco Odermatt, segundo colocado na prova.
A conquista marcou um feito inédito para o Brasil na modalidade e consolidou o nome de Lucas entre os principais atletas do esqui alpino mundial.
- Por Caio Spechoto | Folhapress
- 16 Fev 2026
- 08:06h
Foto: Divulgação
O presidente do PT, Edinho Silva, disse neste domingo (15) que é contra "pré-julgamento" e "linchamento público", referindo-se à saída do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master.
Toffoli passou semanas pressionado por causa de medidas que tomou na condução do processo e, principalmente, por conexões com um fundo ligado ao caso Master.
O ministro deixou a relatoria na última quinta-feira (12), depois de a PF (Polícia Federal) entregar ao Supremo um relatório do qual constavam conversas em que Daniel Vorcaro, dono do Master, mencionava pagamentos a uma empresa que tem Toffoli como sócio.
"Todas as denúncias precisam ser investigadas, para o bem das instituições e da credibilidade do sistema financeiro brasileira. Mas não podemos ser favoráveis ao pré-julgamento e ao linchamento público de ninguém. Já vimos essa prática na Lava Jato, ela só enfraqueceu a democracia", disse o presidente do PT.
A referência à Lava Jato é comum em falas de petistas no contexto de investigações. A operação levou o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão em 2018 -depois, Lula obteve uma série de vitórias judiciais que o permitiram voltar a ser candidato.
"Todos têm o direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, o contrário disso tem nome: é regime de exceção, autoritarismo. O PT não vai fazer coro com nenhum oportunismo autoritário", declarou Edinho.
O dirigente petista disse que o modelo de democracia representativa do Brasil está "carcomido" e defendeu uma reforma no Poder Judiciário. "Mas essa necessidade de mudança não pode ser confundida com nenhum movimento fascista organizado que busca enfraquecer instituições que sustentam o regime democrático", declarou.
"Temos que apurar todas as denúncias, mas esse ataque aos ministros do STF, sem o direito de defesa, enfraquece o Judiciário, alimenta o sentimento antissistema, e pavimenta o caminho para o autoritarismo", afirmou Edinho.
As falas do presidente do PT têm pontos em comum com análises que integrantes da cúpula do governo faziam nos bastidores ao longo das últimas semanas.
Aliados de Lula manifestavam preocupação com o desgaste da imagem pública do Supremo e temiam um enfraquecimento institucional causado pelo escândalo do Banco Master. Essa também era uma preocupação do próprio presidente da República.
Além disso, havia o temor, entre aliados de Lula, de que o desgaste da imagem do Supremo deixasse a corte mais suscetível a investidas de grupos políticos bolsonaristas. Esses setores querem promover o impeachment de ministros do tribunal, em um movimento que ganhou força depois de o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
O governo Lula obteve apoio no Supremo ao longo do atual mandato, mas essa relação pode ter sido estremecida. Como mostrou a Folha, ministros do STF têm reclamado de órgãos do governo como a PF e a Receita Federal.
Os magistrados fizeram chegar ao Palácio do Planalto a avaliação de que a Polícia Federal teria agido fora da lei ao elaborar o relatório que cita Toffoli e de que petistas tentam explorar o caso Master politicamente.
A cúpula do governo orientou seus ministros a evitar declarações com teor político a respeito do tema. A intenção é tentar se afastar do caso e reduzir a temperatura política.
O próprio Lula, em falas públicas, vinha usando o caso Master como forma de construir uma imagem antissistema para seu governo. "É a primeira vez na história do Brasil que nós estamos perseguindo os magnatas da corrupção", disse o presidente da República em na segunda-feira (9).
Quem assumiu a relatoria do processo no STF, depois da saída de Toffoli, foi o ministro André Mendonça. Indicado no governo Bolsonaro e de perfil mais discreto, ele poderia arrefecer a crise no Supremo, na avaliação de governistas e de setores do próprio STF.
A relatoria do caso Master, no entanto, seria a primeira prova de fogo do ministro desde sua posse no STF, já que se trata de uma investigação rumorosa cujo alcance no mundo político ainda não é claro. Isso pode tornar o magistrado alvo de pressões, e a forma como ele vai conduzir o caso só será possível de aferir no curso do processo, avaliam observadores do tribunal.
Com o caso Master, o magistrado passou a ser apontado como um novo protagonista da corte, por também acumular o comando do caso dos descontos irregulares em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
- Por Raphael Di Cunto | Folhapress
- 15 Fev 2026
- 10:21h
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O crescimento do PSD de Gilberto Kassab, que pretende dobrar sua bancada de deputados federais na próxima eleição, virou a principal ameaça à reeleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para mais um biênio na presidência da Câmara, na visão de aliados.
A disputa ocorrerá apenas em 1º de fevereiro de 2027, já sob outro governo, o que influenciará as negociações. Nos bastidores, no entanto, já há movimentos sutis entre os partidos para posicionamento, e a disputa pela vaga do TCU (Tribunal de Contas da União) é vista como primeira etapa.
Kassab deu o tom de uma campanha de oposição na semana passada, ao participar de conferência com investidores organizada pelo banco BTG Pactual e criticar a falta de debate sobre a diminuição do tamanho do Estado, políticas públicas de transparência e uma reforma política com o voto distrital.
"Lógico que eu não estou feliz com este Congresso. Um Congresso que não dá nenhuma resposta para essas demandas da sociedade", afirmou, cobrando que o Legislativo se "imponha" para que as demais instituições passem a respeitá-lo mais. "É um Congresso que não está à altura da sociedade brasileira e que precisa ser melhorado."
O PSD conta hoje com 47 deputados federais, dois a mais do que o Republicanos, partido de Motta. A sigla, no entanto, cresceu regionalmente com a eleição do maior número de prefeitos em 2024 e a filiação de governadores como Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO) e Raquel Lyra (PE). Com isso, trabalha com a meta de chegar a 90 ou 100 deputados.
O partido de Kassab é um dos mais distantes de Motta dentre as legendas de centro-direita. O grupo mais próximo do atual presidente da Câmara conta com o PP e União Brasil (que formarão uma federação para disputarem juntos as próximas eleições), além do Republicanos e partidos menores, como o Podemos.
O PSD manteve como líder de sua bancada o deputado Antonio Brito (BA), que tentou se candidatar à presidência da Câmara contra Motta, mas acabou atropelado pelo acordo do governo Lula (PT) com o sucessor indicado pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL).
Apesar do plano frustrado, o PSD tem apoiado a agenda do presidente da Câmara, e Brito mantém uma aliança tácita com Motta. Integra, por exemplo, o "blocão" de 275 deputados criado em novembro para isolar PT e PL nas decisões da Casa. Mas deputados contam que a relação é de desconfiança.
O presidente da Câmara tem aliados mais próximos no PSD, como Domingos Neto (CE) --a quem confiou a relatoria de projetos como o voto distrital e a reforma dos planos de saúde-- e Cezinha da Madureira (SP) --que ele tentou emplacar como relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS.
Uma das primeiras etapas dessa disputa, na visão de aliados de Motta, será a eleição para a vaga do TCU aberta no fim de fevereiro com a aposentadoria de Aroldo Cedraz. Motta e Lira prometeram eleger o deputado Odair Cunha (PT-MG) em troca do apoio do PT, mas PSD e União Brasil negociam uma aliança com o PL para desbancá-lo.
O PSD terá Hugo Leal (RJ) como candidato. O União Brasil espera um acordo entre Elmar Nascimento (BA) e Danilo Forte (CE). O combinado é que Nascimento tentará costurar o apoio do PSD e do PL. Se conseguir, será o nome do grupo. Se não, desistirá e apoiará Forte na eleição. A votação é secreta e ocorre em um único turno.
Deputados envolvidos na negociação dizem que, entre as sugestões na mesa, estão a eleição nacional de outubro e também pleitos futuros, como as disputas pela presidência da Câmara e pela segunda vaga para o TCU que será aberta com a aposentadoria de Augusto Nardes no ano que vem --ele cogita antecipá-la para março, o que abriria espaço para outra indicação ainda este ano.
Um aliado do presidente da Casa afirma que ele precisa sentar com o PSD e renegociar os termos da atual aliança. Uma das sugestões é rever a indicação de um parlamentar do partido para a presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento). O escolhido é Domingos Neto. Outra é evitar entregar a relatoria de projetos importantes para a sigla. Até agora, Motta não deu sinais de que seguirá esses conselhos.
Parlamentares do PSD dizem, nos bastidores, que o partido pode se aproveitar da fragilidade do atual presidente da Câmara para buscar a vaga em fevereiro de 2027, caso ele não consiga reconstruir sua imagem até lá. O tamanho que cada partido sairá da eleição será também decisivo para isso.
Motta acabou o primeiro ano sob desconfiança do governo Lula (PT), de partidos da esquerda e da oposição, e com críticas até de seu antecessor. Lira afirmou, após ver frustrado o plano de cassar o desafeto Glauber Braga (PSOL-RJ), que a gestão do atual presidente era "uma esculhambação".
Ambos, no entanto, reataram. Segundo aliados, Motta tem atuado diretamente para ajudar Lira a viabilizar sua candidatura ao Senado --o que tira uma sombra ao atual presidente, evitando que seu antecessor decida permanecer na Câmara e concorrer de novo ao comando da Casa.
Motta levou Lira a um encontro com Lula ano passado, numa costura envolvendo o cenário eleitoral de Alagoas e a indicação da tia do prefeito de Maceió, JHC (PL), para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Teria também garantido apoio a ele para a segunda vaga do TCU, se for derrotado na eleição de outubro.
Com a saída de Lira da disputa, Motta é visto na Câmara como favorito para a reeleição, mesmo diante dos seguidos desgastes internos. Líderes partidários ouvidos pela Folha elogiam seu bom trato e capacidade de diálogo e afirmam que os poderes conferidos pela presidência inibem outros adversários. Se fizer um bom segundo ano de mandato, dizem, ele não deve encontrar adversários.
Procurados, Motta e Brito não quiseram comentar.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2026
- 08:18h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) monitora com atenção o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que ocorre neste domingo (15) e terá como enredo uma homenagem ao petista.
Segundo informações do G1, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que houve uma escalada do nível de sensibilidade sobre o evento nos últimos dias. A agremiação apresentará o enredo "Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", que contará a trajetória do presidente, candidato à reeleição neste ano.
O presidente assistirá ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Sapucaí, com uma comitiva menor do que a prevista inicialmente. A primeira-dama, Janja da Silva, deve estar em um dos carros alegóricos, após ter participado do ensaio técnico da agremiação na semana passada.
Ministros que chegaram a avaliar a possibilidade de participar da homenagem recuaram. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que esteve no ensaio com Janja, decidiu não desfilar. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tinha presença confirmada no camarote com Lula até a manhã deste sábado (14), mas informou que não irá mais.
Na última sexta-feira (13), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) divulgou uma série de recomendações sobre a participação de autoridades federais nas festas de Carnaval deste ano.
O colegiado, que tem competência para orientar autoridades em matéria de ética pública e manifestar-se sobre conflito de interesses, listou orientações como a recusa de convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a administração, a vedação do recebimento de diárias e passagens para eventos de cunho exclusivamente privado e a necessidade de registro de atividades institucionais no sistema e-Agendas.
A orientação destaca ainda que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral.
As regras foram publicadas em nota oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), após consulta feita pela Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria Secom. A AGU já havia feito uma recomendação informal aos ministros para que evitassem participar do desfile sobre Lula, com o objetivo de evitar confusão política e jurídica. O entendimento de integrantes do Executivo é que o Palácio do Planalto formalizou o tom de cautela com a publicação das orientações.
Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminares feitos pelo partido Novo e pelo partido Missão contra Lula, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
As ações buscavam barrar o desfile sob alegação de propaganda eleitoral antecipada. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, afirmou que não é possível deferir o pedido uma vez que os fatos ainda não aconteceram, mas ponderou que isso não significa que a Corte não possa vir a analisar eventuais abusos no futuro, como os de poder político, econômico e dos meios de comunicação.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse em seu voto que "a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja" e que o cenário se assemelha a "areia movediça". "Quem entra, entra sem saber o final", afirmou.
A ministra ressaltou que a Constituição proíbe censura. "É vedada toda e qualquer censura. Sem se saber o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo", justificou. Cármen Lúcia destacou ainda que a "festa do Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém", alertando para o risco de que "pessoas que já se anunciaram como candidatos" possam transformar o ambiente em espaço para propaganda irregular.
- Por Isabella Menon | Folhapress
- 14 Fev 2026
- 14:25h
Foto: Divulgação/Polícia de Fairfax
A babá brasileira Juliana Peres Magalhães foi condenada pela Justiça dos Estados Unidos a 10 anos de prisão por homicídio. A sentença foi proferida no condado de Fairfax (no estado da Virgínia) na tarde desta sexta-feira (13).
Ela foi considerada culpada de participar dos assassinatos de Christine Banfield e Joseph Ryan em 2023. Além do período presa, terá que cumprir mais dois anos de liberdade condicional. À época, ela mantinha um relacionamento com Brendan Banfield, pai da família para a qual trabalhava e marido de Christine.
Segundo a investigação, ele e Juliana elaboraram um plano para matar a mulher que envolvia o uso de um site fetichista e treinamento de tiro. Em depoimento, a brasileira disse que o objetivo do crime era permitir que eles pudessem ficar juntos.
Durante a audiência nesta sexta-feira, familiares de Joseph testemunharam sobre o caso. Sua mãe, Deirdre Fisher, leu um depoimento emocionado em que relatou a dor da perda do filho.
"Perdi meu confidente, que me ouvia sem julgamento e que custava dizer que eu deveria me tratar com mais carinho. Perdi a chance de ser um dia ser chamada de avó e nunca mais serei chamada de mãe. Perdi minha rocha e a pessoa que sempre esteve por mim", afirmou Fisher. Ela se emocionou durante a fala e afirmou que o filho foi morto a sangue frio e por motivos fúteis. "Meu filho não é descartável."
A tia Sangita Ryan também esteve presente e afirmou que Juliana teve a oportunidade de impedir a tragédia, mas não fez.isso. "Ela teve a oportunidade de deter esse crime. Ela poderia ter impedido, mas não fez. Ela poderia ter protegido a criança que cuidava, mas não fez. Apesar de ter falado a verdade, isso não tira a responsabilidade."
Juliana está presa desde a época do crime e aceitou um acordo com a Procuradoria de Fairfax, no qual confessou participação na trama e se declarou culpada pela morte de Ryan. Antes do acordo, ela respondia por homicídio em segundo grau (que tem uma pena maior) e uso ilegal de arma de fogo.
Com a colaboração na investigação, a acusação foi reclassificada para " manslaughter", um tipo de homicídio com pena menor, de no máximo dez anos de prisão.
De acordo com os autos do processo, Juliana e Brendan criaram um perfil falso em um site de fetiches, se passando por Christine. Por meio desse perfil, marcaram um encontro com Ryan na casa da família. O plano era matar Christine e fazer parecer que o crime havia sido cometido por ele.
Brendan foi considerado culpado pelos assassinatos em um veredito divulgado no fim de janeiro. Ele também foi condenado por uso de arma de fogo e por colocar uma criança em perigo —a filha do casal, então com quatro anos, estava na residência no momento do crime.
A posutra de Brendan foi classificada pela Promotoria como "monstruosa" por cometer os crimes e ainda mentir no banco das testemunhas. Segundo a acusação, ele desejava construir uma vida com Juliana e não via outra forma de fazê-lo sem matar a esposa.
Segundo o jornal The New York Times, durante a audiência, o advogado de Brendan, John Carroll, alegou que Juliana teria iniciado conversas com um jornalista interessado em comprar sua história. De acordo com mensagens apresentadas no tribunal, o plano seria produzir um documentário para a Netflix sobre o caso.
Após a audiência da sentença, os advogados de Juliana e de Bredan não quiseram comentar os detalhes e as decisões com a imprensa.
- Por Folhapress
- 14 Fev 2026
- 12:25h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A sessão reservada do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (12) que terminou com a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master teve críticas à atuação da Polícia Federal e preocupação com a imagem do tribunal, segundo reportagem do Poder360.
De acordo com o portal, 8 dos 10 ministros votariam pela permanência de Dias Toffoli no caso. Só Fachin e Cármen Lúcia sinalizavam ser contrários. Prevaleceu a proposta do ministro Flávio Dino para que o tribunal soltasse uma nota conjunta de apoio a Toffoli e, em troca, o ministro entregasse o caso para redistribuição. Após sorteio, o novo relator passou a ser André Mendonça.
Os ministros se reuniram para discutir um relatório de 200 páginas elaborado pela PF e entregue ao STF que serviria para arguir a suspeição de Toffoli na relatoria do caso Master. O Poder 360 reproduziu falas dos magistrados na íntegra, o que levantou suspeitas de que alguém gravou o encontro.
Uma ala do STF suspeita do próprio ministro Dias Toffoli, que nega.
No encontro dos dez ministros, Toffoli teria dito que olharia "nos olhos" de Fachin e declarado "não ter nada a temer", segundo o Poder360.
Gilmar Mendes teria afirmado que "o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar".
Alexandre de Moraes teria dito que a investigação sobre Toffoli era ilegal e afirmado ter alertado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que, se houvesse um achado sobre uma autoridade com prerrogativa de foro, a polícia não poderia seguir atuando sem autorização.
Segundo o site, Moraes disse ser "amigo" de Andrei Rodrigues, mas que votaria a favor de Toffoli.
Luiz Fux teria feito uma das intervenções mais curtas da sessão: "O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo".
Kassio Nunes Marques teria afirmado que não caberia arguição de suspeição no caso. "Para mim, isso é um nada jurídico", afirmou, segundo a reportagem. Disse ter lido "rapidamente" o relatório da PF e não ter visto "nada" que justificasse "a suspeição ou o impedimento do ministro Toffoli".
Para Kassio, realizar uma sessão extraordinária para analisar a arguição seria "incabível". "Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil", afirmou, de acordo com o portal.
A ministra Cármen Lúcia teria manifestado preocupação com a imagem do tribunal. "Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo", disse, segundo o Poder360.
Cármen teria afirmado ter "confiança" em Toffoli, mas que era necessário "pensar na institucionalidade". Defendeu que fosse realizada na sexta-feira (13) uma sessão extraordinária para resolver o caso antes do Carnaval, "para isso não ficar sangrando, porque não é só você [Toffoli] que sangra, é a Corte inteira", de acordo com a reportagem.
Cristiano Zanin teria dito que votaria pela permanência de Toffoli, segundo o Poder360.
"Sou há um ano e meio relator de um caso que envolve três ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares…? Isso aqui tudo é nulo", teria afirmado, de acordo com o portal.
Flávio Dino teria classificado o relatório da PF como "lixo jurídico".
O ministro teria cobrado Fachin: "Eu acho, senhor presidente, que o senhor deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência", sugerindo que o presidente do STF deveria ter rechaçado o relatório de Andrei Rodrigues quando o recebeu.
Dino teria dito ser a favor da relatoria permanecer com Toffoli e que suspeição de ministros do STF só poderia ser considerada em situações extremas, como "pedofilia, e se tiver prova, e de estupro, e se tiver prova". Completou: "E qualquer outro pedido de arguição eu sou STF futebol clube", segundo o portal.
A reportagem não reproduz a íntegra do que foi falado no encontro e não fica claro quando a tendência mudou para afastar Toffoli da relatoria. A proposta da nota conjunta partiu de Dino, que teria sugerido incluir que "o ministro Dias Toffoli, num gesto de grandeza e em defesa da institucionalidade, tendo em vista o apoio recebido, encaminhará o caso para redistribuição".
O ministro André Mendonça teria dito que a investida da Polícia Federal pode acontecer com qualquer um ali e teria indagado: "Quero saber se vão dar esse tratamento para mim".
Zanin alertou que reconhecer a suspeição de Toffoli levaria a "tudo o que foi feito de coleta de provas até agora ser declarado nulo", segundo o Poder360. Dino teria emendado: "E muita gente vai ficar feliz. E talvez seja isso que esteja por trás de tudo".
Fachin teria insistido em levar o caso ao plenário no dia seguinte, mas ficou em minoria, diz a reportagem.
Toffoli disse que entendia ter maioria e que encaminharia à presidência o pedido para redistribuição do processo. "Eu sei que a imprensa vai divulgar que eu fui retirado do processo. Eu preferia que fosse diferente, mas se for a decisão hoje para parar hoje… é melhor e eu aceito", teria declarado, segundo o Poder360.
- Bahia Notícias
- 14 Fev 2026
- 10:52h
Foto: STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta sexta-feira (13) contra a aplicação da Lei da Anistia para crimes cometidos durante a Ditadura Militar, como o de ocultação de cadáver. O julgamento, no entanto, foi interrompido após o ministro Alexandre de Moraes solicitar vista do processo.
Dino é o relator da ação que discute os limites da Lei da Anistia de 1979. Para ele, a legislação não se aplica a crimes que se estendem no tempo, com natureza permanente.
O ministro argumentou que crimes como ocultação de cadáver e sequestro mantêm a consumação ativa ao longo do tempo, já que a privação de liberdade ou o desaparecimento da vítima continuam produzindo consequências.
O julgamento ocorre em plenário virtual e estava previsto, antes do pedido de Moraes, para seguir até o dia 24 de fevereiro.
- Por Raphael Di Cunto | Folhapress
- 14 Fev 2026
- 08:48h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se queixaram da postura do governo Lula (PT) na crise que levou à saída de Dias Toffoli da função de relator do inquérito sobre o Banco Master na corte. Os magistrados fizeram chegar ao Palácio do Planalto a avaliação de que a Polícia Federal teria agido fora da lei e de que petistas tentam explorar o caso politicamente.
As críticas dos ministros direcionadas à PF dizem respeito principalmente ao material entregue ao presidente da corte, Edson Fachin, em que investigadores apontam conexões entre Toffoli e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para os magistrados, essa apuração foi feita de forma ilegal porque não teve autorização do STF.
Além disso, integrantes do Supremo disseram ao Planalto que o governo tentou tirar proveito político da situação ao divulgar, de forma reservada, relatos de que Lula queria a saída de Toffoli da relatoria e que via desgastes no tribunal.
O mal-estar ganhou corpo no STF, e ministros do tribunal avaliam fazer uma investigação sobre as condutas da PF e da Receita Federal em um inquérito na corte, segundo três fontes ouvidas pela Folha de S.Paulo. Como a PF e a Receita estão sob o comando de nomes de confiança do governo, os magistrados estenderam a responsabilidade ao Planalto.
Depois de receber os recados, o governo instalou uma operação de redução de danos. O Planalto orientou ministros a evitarem qualquer tom político em comentários sobre a situação do caso Master, sem críticas ao trabalho de magistrados. Mesmo em conversas reservadas, o discurso oficial seria o de que a PF deve ter uma atuação técnica.
Políticos do centrão que têm bom trânsito no STF avaliam que o episódio do afastamento de Toffoli da relatoria do processo envolvendo o Master pode abalar a relação de Lula com a Corte, que foi a principal fiadora do governo desde o fim da gestão Jair Bolsonaro (PL), atuando para auxiliar na governabilidade diante de uma base instável no Congresso.
Um dirigente partidário que conversou com ministros do STF durante a crise afirmou que a oposição não entendeu que mira suas armas para os alvos errados ao convocar manifestações pelo impeachment de Toffoli e do ministro Alexandre de Moraes para o dia 1º de março.
Após as conversas, ele diz que os ministros já teriam mudado de lado e estão hoje mais incomodados com o atual governo do que simpáticos à gestão petista.
A relação de Lula com os ministros já não era mais tão fluida desde a escolha de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso no tribunal. O grupo formado por Moraes, Gilmar Mendes, Toffoli e Flávio Dino advogava pela indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As investigações sobre Toffoli pela PF, que na segunda-feira (9) entregou um relatório de 200 páginas sobre as relações do ministro com o Banco Master para afastá-lo da relatoria do processo, agravaram as queixas. O STF rejeitou a suspeição do ministro, que se afastou voluntariamente do processo. André Mendonça foi sorteado para o seu lugar.
Para os ministros, a PF agiu de forma ilegítima ao investigar Toffoli –que tem prerrogativa de foro– sem autorização judicial. Parte deles também defende que a Receita Federal estaria participando desses vazamentos, o que tem rendido críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Toffoli admitiu que recebeu dinheiro da venda da participação em um resort, mas negou que tenha relação de amizade com Daniel Vorcaro, dono do Master.
A cúpula do Congresso e o centrão atuam para blindar Toffoli e conter a discussão sobre o impeachment por causa do caso do Master. Em telefonemas ao longo da quinta-feira (12) com Toffoli e outros ministros, dirigentes partidários e a cúpula do Congresso procuraram tranquilizar o magistrado e afirmaram que o Legislativo não tomará iniciativas de investigá-lo ou pressioná-lo para que deixe o cargo.
Eles criticam o que chamam de uma "Lava Jato 2", com o "vazamento seletivo" de informações contra políticos e os ministros do Supremo e o "pré-julgamento" de Toffoli pela opinião pública. Um deles afirma que o STF passou a ser alvo dos mesmos procedimentos que eles já viviam com a PF.
Um grupo de parlamentares defende nos bastidores a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os vazamentos, mas ninguém ainda tomou a iniciativa de recolher assinaturas para propor o colegiado –e três pedidos de CPI sobre o Banco Master aguardam decisão dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que resistem a instalar essas investigações.
Além das reclamações sobre a atuação da PF, a cúpula do centrão também está com a Receita Federal no radar. Os políticos dizem que há direcionamento de investigações para atacar adversários políticos e vazamento de informações para a imprensa para colocá-los em suspeição.
Haddad tem elogiado o papel da Receita Federal sob a gestão de Robinson Barreirinhas e afirmado que as operações em curso têm seguido a legalidade para chegar aos "verdadeiros ladrões da nação". O ministro deve deixar o cargo até abril para concorrer nas eleições deste ano.
- Por Carolina Faria | Folhapress
- 13 Fev 2026
- 16:50h
Foto: Reprodução / Facebook
A reunião entre o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevista para ocorrer nesta quinta-feira (12), foi adiada para depois do Carnaval. Segundo o governador, o encontro servirá para discutir estratégia política, apoios e os próximos passos nas eleições de 2026.
A reunião marcará o primeiro encontro entre eles desde a crise entre o governador e o clã Bolsonaro há cerca de um mês.
A declaração foi dada em evento em Guarulhos (Grande SP) para o anúncio de R$ 80 milhões em obras de infraestrutura no município. Tarcísio ressaltou o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à sua trajetória política e afirmou: "Agora nós vamos segurar a mão do Flávio, vamos com tudo".
Além disso, o governador disse que estar trabalhando para eleger dois senadores por São Paulo. Uma das vagas, segundo ele, já está definida, com o nome do seu ex-secretário Guilherme Derrite (PP), que classificou como "bem posicionado e consolidado". Já a segunda candidatura, afirmou, será escolhida com base em pesquisas de intenção de voto.
Tarcísio negou que haja favorito para a segunda vaga e afirmou que a composição será construída em diálogo com os partidos aliados. "É normal que os partidos façam pleitos por essas vagas. A gente vai montar esse grupo dentro de uma lógica de harmonia, com todo mundo motivado para vencer as eleições", afirmou.
Sobre a disputa jurídica envolvendo o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), disse que São Paulo ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) depois de aderir ao novo regime e ser cobrado por regras anteriores. "Estou num regime e querem me cobrar pelo outro. Não faz o menor sentido", afirmou.
O governador ainda comentou a situação de Bolsonaro, que está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha, em Brasília. "O presidente não tem saúde para estar no regime fechado, ele precisa estar com a família para ter a melhor assistência possível", disse.
- Bahia Notícias
- 13 Fev 2026
- 14:25h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, na noite desta quarta-feira (11), os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal, acusados de homicídio qualificado pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O caso ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste da capital fluminense.
Os dois agentes, que integravam o Batalhão de Choque, também foram inocentados da acusação de tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz. Os adolescentes estavam juntos em uma motocicleta quando foram atingidos por disparos de fuzil. Marcos foi baleado na mão e sobreviveu. Em depoimento, ele afirmou que Thiago não estava armado no momento do crime.
O julgamento durou dois dias e foi marcado por intensos debates entre acusação e defesa. A decisão pela absolvição foi tomada pela maioria dos sete jurados. Os policiais ainda respondem a outro processo por fraude processual.
O juiz Renan Ongaratto, responsável pela sessão, afirmou que o Judiciário não ignora a dor da família das vítimas, mas destacou que o veredicto representa a decisão do tribunal do júri.
Em nota, a Anistia Internacional criticou o resultado do julgamento e declarou que o caso desviou o foco ao retratar o adolescente como criminoso, em vez de vítima da letalidade policial.
- Por Matheus dos Santos | Folhapress
- 13 Fev 2026
- 12:36h
Foto: Divulgação/Braskem
As ações da Braskem caíram 11,26% e encerraram o pregão cotadas a R$ 9,61 na Bolsa de Valores brasileira. Segundo analistas, a desvalorização acompanha notícia de que a empresa estaria por trás do calote de R$ 3,6 bilhões que uma única empresa deu no Banco do Brasil no quarto trimestre de 2025.
A empresa nega ter a dívida. "A Braskem informa que não tem dívida com o referido banco, assim como não tinha em 2025", afirmou em nota à imprensa. A companhia também divulgou comunicado ao mercado com a negativa.
"No mercado, a possibilidade de a Braskem ter dado um calote no Banco do Brasil, prejudicando o resultado do balanço da instituição, pressionou os papéis. Há apreensão com a situação econômica da empresa", afirma João Daronco, analista da Suno Research.
Segundo pessoas a par do assunto ouvidas pela coluna Painel S.A., a Braskem estaria por trás do calote. A informação já havia sido veiculada anteriormente pelo terminal Broadcast. A operação de crédito que estava inadimplente, porém, foi regularizada em janeiro deste ano, segundo as mesmas pessoas.
No balanço do quarto trimestre, divulgado na última quarta-feira (11), o Banco do Brasil informou que a inadimplência acima de 90 dias alcançou 5,17%, ante 3,16% no ano anterior.
Na carteira de pessoas jurídicas, o índice atingiu 3,75%, impactado principalmente por um caso específico na carteira de títulos e valores mobiliários (TVM), no valor de R$ 3,6 bilhões, conforme consta no balanço -montante que, segundo relatos de mercado, estaria relacionado à Braskem.
"Trata-se de uma companhia que já se encontra em situação delicada, tanto pelo cenário macroeconômico quanto pela dinâmica desfavorável dos preços petroquímicos. No caso da Braskem, o que agrava esse quadro é o nível elevado de endividamento", afirma Daronco, da Suno.
Uma das maiores petroquímicas do mundo, a Braskem enfrenta um ciclo de baixa nos preços das matérias-primas, além da concorrência de produtos americanos. A empresa também lida com incertezas relacionadas ao passivo do afundamento das minas de sal-gema em Maceió.
Também nesta quinta-feira, a petroquímica informou o mercado que a Petrobras não exerceu seu direito de preferência em uma potencial venda da fatia de 38,3% detida pela Novonor (ex-Odebrecht). A petroleira estatal possui outros 36,1% do capital total da Braskem.