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Governo estuda aumentar subsídio e zerar entrada para baixa renda no Minha Casa, Minha Vida

  • Por Thiago Resende e Bruno Boghossian | Folhapress
  • 27 Mar 2023
  • 12:35h

Foto: Diego Dantas/Caixa Notícias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.
 

Uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato, é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Se a cooperação não for suficiente para alcançar essa meta, o governo quer avaliar o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida.

Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades dizem que o valor da entrada, que costuma ser de pelo menos 20% do preço do imóvel para essa faixa, tem criado barreiras para que a faixa da população mais pobre seja atendida pelo programa.
 

Os detalhes do estudo foram concluídos pelo ministério, mas o formato ainda precisa ser analisado pela Casa Civil e, depois, levado ao presidente.
 

A faixa 1 é voltada para famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640 (a partir de maio). O presidente Lula quer contratar 2 milhões de novas casas em todos os segmentos do Minha Casa, Minha Vida, sendo 500 mil já neste ano.
 

Em fevereiro, foi lançada a nova versão do programa habitacional. A medida provisória, que será votada pelo Congresso, estabelece ainda que a faixa 2 deve atender famílias com renda de de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; e a faixa 3, famílias que recebem todos os meses de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
 

As medidas em estudo também devem focar na ampliação de subsídios para a faixa 2. A maneira como esse grupo será atendido ainda está em discussão, mas uma das soluções analisadas é a possibilidade de o governo abater parte do valor da entrada.
 

A ideia de melhorar as condições de financiamento da faixa 2 foi apresentada, ainda sem detalhes, pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) há cerca de duas semanas.
 

Auxiliares de Lula afirmam que o plano, tanto para a faixa 1 como para a faixa 2, ainda será aprofundado em reuniões no Palácio do Planalto. A proposta vem sendo elaborada pelo Ministério das Cidades, responsável pelo programa habitacional, junto com representantes do setor, como a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
 

"É comum que essas famílias [da faixa 1] não tenham dinheiro para a entrada, pois hoje já pagam o aluguel, e o Brasil não tem cultura de poupar. Se a entrada for zero, ela então passa a pagar a parcela [do financiamento subsidiado] em vez do aluguel", disse o presidente da CBIC, José Carlos Martins.
 

Técnicos que participaram das discussões das medidas citam o programa Casa Paulista, do estado de São Paulo, como um exemplo de parceria que pode resultar no custo zero para entrada em contratos do público de baixa renda.
 

Num caso em que o beneficiário da faixa 1 consiga um financiamento de 80% do valor do imóvel, a ideia do governo é usar recursos de programas estaduais e municipais e do FGTS para abater o custo de 20% da entrada. O restante (80%) continuaria com parcelas baixas, por causa dos subsídios já existentes no Minha Casa, Minha Vida.
 

Em regiões menos desenvolvidas, no entanto, os governos estaduais e municipais costumam ter menos recursos para reduzir ou zerar o valor da entrada.
 

Nesses casos, uma alternativa pode ser a doação de terrenos pelos entes públicos. O governo quer priorizar empreendimentos em que as prefeituras cedem a área a ser construída, o que reduz o custo das obras.
 

Martins defende ainda que, a partir de uma medida assinada no governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ministério das Cidades incentive parlamentares a destinarem emendas para o programa habitacional, o que pode ser usado para quitar o custo inicial do contrato.
 

Em setembro do ano passado, o antigo Ministério do Desenvolvimento Regional passou a permitir que emendas parlamentares sejam usadas para reduzir o valor da entrada paga por pessoas de baixa renda nos financiamentos do Casa Verde e Amarela -programa substituído pelo Minha Casa, Minha Vida.
 

Emendas são usadas por deputados e senadores para enviar dinheiro federal para destinações de interesse deles, como obras e projetos em suas bases eleitorais.
 

Pelas regras criadas na gestão Bolsonaro, os deputados e senadores que patrocinarem a emenda poderão escolher os municípios destinatários do dinheiro, que irá abater parte do valor da entrada do financiamento da população local. As prefeituras foram escolhidas como responsáveis pelos critérios de escolha das famílias beneficiadas com o desconto no valor da entrada.
 

A inadimplência na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida chegou ao fim de 2022 em um patamar recorde. Como mostrou a Folha, 45% desses contratos, que são beneficiados com mais subsídios do governo federal, estão sem pagar parcelas do financiamento há mais de 360 dias.
 

De acordo com dados do Ministério das Cidades, 510 mil de 1,1 milhão de contratos ativos nessa faixa estão devendo o valor mensal há mais de um ano.

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Lula acumula desgaste por fala sobre Moro e recalcula planos após cancelar viagem à China

  • Por Mateus Vargas | Folhapress
  • 27 Mar 2023
  • 10:31h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula desgastes nos últimos dias com acusações sem provas feitas pelo presidente de que a ação da Polícia Federal para proteger o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teria sido uma "armação". O Planalto ainda recalcula planos após cancelamento da ida de Lula à China.
 

Havia expectativa no governo de que a atenção sobre as declarações do presidente seria substituída pela repercussão das agendas como a reunião bilateral com o líder chinês, Xi Jinping, além de visitas a fábricas e encontros com empresários.
 

As reações às falas de Lula passaram a dominar a agenda do Planalto a partir de terça-feira (21), quando o petista afirmou, em entrevista ao site Brasil 247, que, quando estava preso em Curitiba, dizia a visitantes que ficaria bem apenas se conseguisse "foder esse Moro".

No dia seguinte a PF deflagrou a operação Sequaz para prender integrantes da facção criminosa PCC que planejavam realizar ataques contra autoridades. Um dos alvos era justamente o senador e ex-juiz da Lava Jato.
 

Integrantes do governo se dividiram sobre a operação. Na avaliação de alguns aliados do Planalto, a fala de Lula fortaleceu Moro e recolocou o senador na posição de antagonista do mandatário.
 

Parte da gestão Lula chegou a tentar apontar a ação da PF como prova de que o órgão tem independência no governo atual, inclusive para proteger um dos principais opositores do presidente.
 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse na quarta-feira (22) que havia "mau-caratismo" por parte de políticos que tentavam associar a fala de Lula na véspera com a ação da polícia.
 

"Investigação essa que é tão séria que foi feita em defesa da vida e da integridade de um senador de oposição ao nosso governo. Não se pode pegar isoladamente uma declaração de ontem, ontem literalmente, e vincular a uma investigação que tem meses", declarou o ministro na ocasião.
 

A tentativa de a ação da PF se tornar uma agenda positiva do governo perdeu força quando o próprio presidente Lula decidiu dobrar a aposta na briga com Moro. "Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro", disse o presidente na quinta-feira (23).
 

Moro rebateu o presidente e cobrou "decência" de Lula. A juíza Gabriela Hardt, responsável por assinar os mandados de prisão, tirou o sigilo do processo logo após a fala do presidente, a pedido da PF, levando à divulgação de mais detalhes da investigação policial.
 

Já o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta (PT), fez críticas à juíza e sugeriu que não havia pedido da PF para retirar o sigilo.
 

"Uma juíza retirar o sigilo de um inquérito sensível e perigoso que ainda está em curso, sem combinar com a PF que está no comando da investigação ajuda no que? Tudo isso para ajudar a narrativa de um amigo? Vocês acham normal? Não se indignam?", escreveu ele na sexta-feira (24), no Twitter.
 

O vice-presidente Geraldo Alckmin também adotou tom diferente de Lula e elogiou a ação da PF. Em vídeo, ele classificou o planejamento do PCC como "graves planos contra a democracia brasileira".
 

"Parabéns ao Ministério Público de São Paulo, ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal por esse importante trabalho. E parabéns aos profissionais da segurança pública, policiais e agentes penitenciários de todo o Brasil, que dedicam as suas vidas a tornar o nosso país seguro", disse Alckmin.
 

Neste fim de semana, Moro associou PT e PCC ao questionar endereço de email citado na investigação e reacendeu um bate-boca.
 

"Gostaria de entender por que um dos criminosos do PCC, investigado no plano de sequestro e assassinato, utilizava como endereço de e-mail lulalivre1063?", escreveu em rede social no sábado (25).
 

"Essas afirmações de ligação do PT com o PCC não passam de canalhice. Não há indício, prova, nada; só canalhice mesmo. Lembro que não há imunidade parlamentar para proteger canalhice", rebateu Dino, sem citar o senador.
 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chamou Moro de falso. "Sergio Moro vive da mentira desde o tempo em que foi juiz parcial e prendeu Lula sob acusação falsa, em conluio com Dallagnol, abrindo caminho para seu futuro, ex e atual chefe: Jair Bolsonaro", publicou.
 

Lula cancelou a viagem à China por apresentar um quadro de pneumonia. A confirmação ocorreu neste sábado (25), após nova avaliação médica. O Planalto ainda não divulgou a nova agenda de Lula para a semana.
 

De acordo com a Presidência, o adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data.
 

Havia expectativa de Lula se apresentar como facilitador de um diálogo pela paz na Guerra da Ucrânia durante o encontro com Xi Jinping, que estava previsto para o dia 28.
 

O petista ainda assinaria uma série de acordos, como de cooperação e intercâmbio em tecnologias de semicondutores, 5G, 6G e as próximas gerações de redes móveis, inteligência artificial e células fotovoltaicas (para geração de energia solar).
 

Lula iniciou tratamento com antibióticos após passar por exames no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, na quinta-feira (23), quando foi apontado um quadro de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A.
 

O presidente já havia adiado para o domingo (26) o embarque para a China, originalmente marcado para a manhã de sábado (25). O novo comunicado do Planalto, porém, fala em adiamento até a melhora do quadro de saúde, sem previsão de nova data para a viagem.
 

"Após reavaliação no dia de hoje [sábado] e, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral", diz a nota.
 

O médico Roberto Kalil, que acompanha a saúde de Lula, afirmou à Folha neste sábado que não houve agravamento e que o adiamento da viagem ocorreu por uma questão de coerência.
 

"Ele está tomando antibiótico na veia. Uma coisa é ficar aqui e tomar antibiótico, outra coisa é pegar um voo de 30 horas", disse Kalil.
 

"O presidente está muito bem, está evoluindo bem. Mas a equipe médica da Presidência, a doutora Ana [Helena Germoglio] junto comigo, sugeriu, e o presidente e a [primeira-dama] Janja decidiram [adiar]."
 

O médico lembra, inclusive, que a influenza pode ser transmitida a outras pessoas. Kalil estima que Lula possa voltar a trabalhar já nesta semana, mas que uma viagem para a China poderia ocorrer somente daqui a aproximadamente dez dias.

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Garota de programa mata coronel da FAB e se passa pela vítima por 4 meses no RN

  • Bahia Notícias
  • 27 Mar 2023
  • 08:19h

Foto: Reprodução / Fantástico

Uma garota de programa é suspeita de assassinar o coronel aposentado Roberto Antônio Perdiza, da Força Aérea Brasileira (FAB) e ter assumido a identidade do cliente por quatro meses, se passando por ele em mensagens enviadas a parentes e amigos da vítima, como forma de acobertar o crime.

 

O caso aconteceu em agosto do ano passado, em Natal (RN), e foi investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN). As informações foram exibidas no Fantástico, da Rede Globo, no domingo (26).

A prostituta Jerusa teria contratado um matador de aluguel, identificado pela PC como José Rodrigues. O assassino teria se passado por motorista de aluguel, num plano elaborado com Jerusa, e pego o casal na saída do estabelecimento, no dia 30 de agosto do ano passado. O corpo foi encontrado três meses depois, num terreno localizado fora de Natal.

As últimas imagens de Perdiza mostram o coronel deixando seu apartamento, localizado no bairro Ponta Negra, em agosto último, para encontrar Jerusa. Após uma semana, o porteiro do edifício estranhou a ausência do morador, de quem era próximo, e telefonou para seus parentes, que vivem em São Paulo. Em setembro do ano passado, os familiares do militar aposentado afirmaram que estavam recebendo imagens e mensagens dele, inclusive com fotos suas na piscina do condomínio.

Conforme a investigação, a prostituta chegou a enviar um áudio do celular do coronel para Milton, que posteriormente percebeu que tratava-se de um recorte de uma outra gravação enviada pelo amigo, meses antes. Em seguida, Jerusa mudou a postura, segundo a Polícia Civil. A garota de programa, sob a identidade do ex-coronel, passou a enviar mensagens como “me deixem em paz” e “estou no Rio de Janeiro“. Ao delegado do caso, ela afirmou que falou com Roberto por vídeo-chamada, quando ele teria confirmado a estadia em terras fluminenses.

Pouco depois, um corpo foi identificado sem a cabeça e sem as mãos num terreno em Macaíba, cidade vizinha a Natal. A perícia, porém, confirmou que tratava-se dos restos de Perdiza. Após análise das imagens do prédio, constatou-se que quando ele deixou sua casa no dia 30/8, ele foi encontrar Jerusa num bar próximo. De lá, a polícia aponta que eles seguiram para um motel e, na volta, o assassino de aluguel contratado pela garota de programa se passou por motorista de aplicativo e assassinou o ex-militar.

Jerusa e José foram presos, acusados de latrocínio, pois a polícia afirma que a morte ocorreu para que a garota de programa vendesse o apartamento de Perdiza e ficasse com o dinheiro. Eles vão responder por latrocínio e podem pegar 30 anos de cadeia. A defesa deles não quis comentar o caso.

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Quem ganha até R$ 2.640 vai deixar de pagar IR a partir de maio; entenda

  • Por Giuliana Saringer | Folhapress
  • 26 Mar 2023
  • 12:14h

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quem recebe até R$ 2.640 não vai mais pagar Imposto de Renda a partir de maio de 2023. O valor corresponde a dois salários mínimos considerando o mínimo de R$ 1.320 prometido pelo governo.
 

A faixa de isenção vai subir de R$ 1903,98 para R$ 2.112. O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
 

O desconto simplificado é opcional e vai valer mais a pena para os trabalhadores que ganham menos.
 

Quem ganha até R$ 2.640 não pagará Imposto de Renda nem na fonte (contracheque) nem na declaração de ajuste anual. Os trabalhadores que ganham mais do que isso vão pagar apenas sobre o valor excedente.

O governo ainda precisa publicar uma medida provisória oficializando a atualização do teto de isenção. A nova tabela só valerá para declaração do Imposto de Renda de 2024.
 

Durante o UOL Entrevista em 1º de março, Haddad anunciou que o governo pretende taxar os jogos eletrônicos. Isso serviria para compensar perda de arrecadação com o aumento do teto de isenção do Imposto de Renda.
 

ISENÇÃO FOI ANUNCIADA, MAS AINDA NÃO ESTÁ VALENDO
 

Lula disse que a medida começa a valer em 1º de maio, mas ainda não houve a regulamentação oficial.
 

A medida provisória começa a valer a partir do momento de sua publicação. Ela precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar lei ou perde seu efeito.
 

Segundo a Receita Federal, os brasileiros irão sentir o benefício imediatamente no bolso. "Não haverá nenhuma retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja, não terão que esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido", informou a Receita em nota ao UOL.
 

A nova tabela não muda nada para a declaração do Imposto de Renda deste ano. A declaração é relativa aos ganhos de 2022 e, por isso, qualquer mudança em 2023 só terá efeito na declaração de 2024, de acordo com Cleiton Felipe, diretor da área de impostos da BDO.
 

O governo federal ainda não publicou ou projetou as faixas de cobrança de Imposto de Renda da nova tabela.
 

COMO FICAM AS PRÓXIMAS FAIXAS
 

O governo federal anunciou apenas o novo valor para a faixa de isenção. Ainda não se sabe se haverá uma atualização no restante da tabela.
 

Para quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, o desconto de R$ 528 não vai valer a pena. A Receita diz que as deduções atuais (com educação e saúde, por exemplo) para quem recebe este valor são maiores do que os R$ 528.

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Viagem de Lula para a China deve acontecer em maio

  • Bahia Notícias
  • 26 Mar 2023
  • 08:07h

Foto: Ricardo Stuckert

A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a China deve acontecer em maio. De acordo  com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o desafio agora é encontrar uma brecha na agenda de Lula e do presidente chinês Xi Jinping.

O encontro entre os dois líderes é uma prioridade para o governo brasileiro e a intenção é de que ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Em abril, o petista vai à Europa, quando deve visitar Portugal e Espanha.

 

O cancelamento da viagem de Lula  ao país asiático  se deu por orientação médica. Na sexta-feira (23), o presidente deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, com sintomas gripais. Em nota, a equipe médica informa que após avaliação clínica, o presidente foi diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A. O tratamento já foi iniciado.

Grupo jurídico endossa suspeitas de Lula sobre Moro e diz saber o que ex-juiz "fez no verão passado"

  • Por Mônica Bergamo | Folhapress
  • 25 Mar 2023
  • 12:02h

Foto: Arquivo / EBC

O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, elaborou uma nota em que endossa a ilação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano do PCC descrito pela Polícia Federal para atacar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) poderia ser "uma armação" do ex-juiz.
 

A declaração foi feita pelo mandatário na quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, mesmo após integrantes do próprio governo terem exaltado a operação feita pela PF, que é ligada ao Ministério da Justiça.
 

O presidente expôs suspeita sobre a atuação da juíza Gabriela Hardt, que foi substituta de Moro na condução da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba e assinou os mandados de prisão. "Vou pesquisar o porquê da sentença. Fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele", afirmou Lula, durante visita ao Complexo Naval de Itaguaí (RJ).
 

O grupo Prerrogativas, que é composto por integrantes simpáticos ou próximos do petista, manifestou apoio à ilação por meio de uma nota. "Nós sabemos o que o Moro fez no verão passado. Natural, pois, que haja suspeitas sobre o seu comportamento neste episódio", afirma.
 

"No mais, a participação da juíza 'corta-cola-copia' é mais um elemento de reforço para as dúvidas lançadas exclusivamente sobre o momento da deflagração da bem-sucedida operação em questão", continua.
 

O grupo jurídico ainda defende que o presidente não questionou o mérito e a necessidade das investigações e das medidas protetivas. "Isto é o que realmente importa", diz a nota, que tece elogios à PF, ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça.
 

A suspeita levantada por Lula acirrou a disputa com opositores e levou Moro a reagir cobrando "decência" do presidente. A juíza Gabriela Hardt chegou a tirar o sigilo do processo logo após a fala do presidente, levando à divulgação de mais detalhes da investigação policial.
 

Não vou ficar atacando ninguém sem ter provas. Acho que é mais uma armação. E se for mais uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda. Não sei o que ele vai fazer da vida se continuar mentindo do jeito que ele está mentindo", afirmou Lula sobre Moro.
 

Os ataques da facção criminosa contra o ex-juiz e outras autoridades, segundo a apuração da PF, ocorreriam de forma simultânea, e os principais alvos estavam em São Paulo e no Paraná.
 

Como mostrou a Folha de S.Paulo, os motivos que levariam Moro a entrar na lista do PCC ainda são alvo de análise por parte de integrantes das forças de segurança de São Paulo. Isso porque, até o final de 2022, o nome do ex-juiz e senador pela União Brasil não constava de lista dos serviços de inteligência paulista sobre os "decretados".
 

Nesta semana, ao relembrar o período em que ficou preso em Curitiba, Lula disse que pensava em vingança contra o ex-juiz da Lava Jato.
 

"De vez em quando ia um procurador, entrava lá de sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: 'está tudo bem?' '[Eu respondia:] não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro. Vocês cortam a palavra 'foder'", afirmou o presidente durante entrevista ao portal Brasil 247, um dia antes da operação.
 

Moro foi o juiz responsável por uma série de condenações pela Lava Jato, inclusive a que manteve o hoje presidente Lula preso por 580 dias entre 2018 e 2019.
 

No final de 2018, Moro abandonou a magistratura para, no ano seguinte, assumir o cargo de ministro da Justiça da gestão de Bolsonaro. Em 2020, porém, Moro deixou o governo Bolsonaro, rompido com o presidente, e, em 2021, foi considerado parcial pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em condenação de Lula.
 

O ex-juiz se filiou ao Podemos para disputar a Presidência em 2022, agora como rival tanto do petista como de Bolsonaro. Acabou decidindo concorrer a senador no Paraná pela União Brasil e foi eleito.

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Empresas brasileiras perderam mais de R$ 600 bilhões na bolsa desde a eleição

  • Bahia Notícias
  • 25 Mar 2023
  • 10:28h

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Em 21 de outubro de 2022, poucos dias antes do resultado do segundo turno das Eleições presidenciais, as empresas brasileiras possuíam juntas um valor de mercado de R$ 4,35 trilhões, número que nesta quinta-feira (23) se aproximava de R$ 3,7 trilhões. As informações são da BP Money.

A maior queda ainda segue com a Petrobras (PETR3;PETR4), que já perdeu R$ 180 bilhões em valor de mercado dada a expectativa de revisão em sua política de preços.

De acordo com o "BlockTrends", outras empresas, ligadas ao setor de varejo e consumo, têm sido afetadas pelas taxas de juros.

 

Com grande participação de empresas financeiras e de commodities, a bolsa brasileira tem se destacado negativamente em relação a seus pares globais, puxada pela queda no preço do minério de ferro e petróleo.

 

Em dólares, o Ibovespa está sendo cotado a 18,5 mil pontos, valor abaixo de 2018 e menos da metade em relação ao high em 2008, nos 43 mil pontos.

 

Outro fator relevante está na relação Preço/Lucro, com a bolsa permanecendo abaixo de 5 vezes. Na prática, isto significa que os investidores temem por uma piora no lucro das empresas, ou veem pouca perspectiva de crescimento.

 

Nesta sexta (24), o Ibovespa operou em alta. Por volta das 14h05, o índice avançava 0,91%, aos 98.817 pontos. Já o dólar cai 0,82%, cotado a R$ 5,24.

 

No cenário local, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta, desacelerou para 0,69% em março, mas permanece acima do esperado.

 

No exterior, o cenário econômico segue turbulento em vários países da Europa, com o clima de aversão ao risco ainda mexendo com os mercados europeus após a crise de confiança com o setor bancário.

 

Nesta manhã, as ações do banco alemão Deutsche Bank chegaram a cair mais de 10%, após os swaps de inadimplência do banco, que protegem contra calotes, atingirem o nível mais alto em quatro anos.

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Governo federal quer rastrear CAC que deixar de recadastrar arma

  • Por Raquel Lopes | Folhapress
  • 24 Mar 2023
  • 19:17h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O secretário da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), Tadeu Alencar, disse que o governo vai, ao fim do prazo de recadastramento de armas na Polícia Federal, rastrear quem tiver deixado de cumprir a medida. Para ele, quem descumprir a determinação, presente em normas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é possivelmente movido por motivos obscuros.
 

Até a última quarta (22), houve o recadastramento na PF de 699.495 armas de pessoas com registro de CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador).
 

Ao todo, o governo estima que haja cerca de 800 mil armas que foram adquiridas por CACs a partir de maio de 2019.

Alencar lidera o grupo, com representantes do governo e da sociedade civil, que discute uma nova política de armas para o país. Enquanto o novo texto está em discussão, as regras válidas são de um decreto publicado por Lula em 1º de janeiro.
 

"Aqueles que tiveram acesso a 50 armas de uso restrito e uso permitido [no governo Bolsonaro] e recadastraram cinco armas, por exemplo, ou não recadastraram nenhuma... é óbvio que nós queremos saber onde estão essas armas. Esse é o nosso motivo de maior preocupação porque, seguramente, alguém que opta por ter uma arma irregular deve ter alguma razão obscura para desejar ficar assim."
 

O secretário não indicou quais penalidades seriam aplicadas às pessoas que forem pegas com armas em situação irregular após o prazo de recadastramento. O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), no entanto, já afirmou que a PF confiscará as armas que não forem recadastradas.
 

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a política armamentista do governo Bolsonaro flexibilizou as regras para aquisição de armas. Pessoas ligadas ao crime aproveitaram para adquirir armas legalmente a um preço melhor que no mercado ilegal. Um integrante do PCC comprou fuzil com autorização do Exército, por exemplo.
 

Para Alencar, o momento é de dialogar com vários atores que lidam com o tema e que têm uma posição responsável sobre o assunto. Já foram ouvidos, por exemplo, representantes de federações de tiro e da indústria de defesa, além de congressistas.
 

De acordo com o secretário, é importante investir numa campanha de desarmamento, concedendo um valor pela arma que for entregue. Inexistem conversas na secretaria, entretanto, sobre a possibilidade de recompra de armas de quem possuir um acervo maior do que o novo texto deve permitir -esse quantitativo ainda está sendo definido.
 

"A gente não quer nenhum debate unilateral, quer uma contribuição rica para elaborar sugestões [para o novo decreto] que serão submetidas depois à consideração de outros membros do governo. A gente sabe que essa regulação tem que ser muito responsável, o que aconteceu nos últimos anos foi uma política absolutamente inconsequente."
 

Alencar aconselha não deixar o recadastramento para o último dia porque o prazo não deve ser estendido na PF e termina em 3 de abril.
 

Na última terça (21), congressistas se reuniram com o secretário, com o ministro da Justiça e com outros membros da pasta para fazer reivindicações sobre o tema, entre as quais ampliar o prazo para recadastramento. Uma nova rodada de conversa deve ocorrer na próxima terça (28).
 

Câmeras corporais Tadeu disse ser favorável ao uso de câmeras corporais em uniformes de policiais. Ele ressaltou, porém, que essa política precisa ser bem estudada, porque a função não deve ser apenas proteger o bom policial, mas também ajudar a mudar uma cultura organizacional.
 

O secretário disse que não tem como obrigar estados a incorporarem o programa. Uma forma de incentivo, a seu ver, é repassar mais recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para aqueles que aderirem à nova política.
 

Quanto ao fundo, a intenção, de acordo com ele, é desburocratizar a sua utilização e beneficiar estados que usem políticas propostas pelo governo, como o uso de câmeras em farda de policiais e programas de combate a violência de gênero.

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China e Brasil vão assinar acordo de cooperação em chips, 6G e inteligência artificial

  • Por Patrícia Campos Mello e Julio Wiziack | Folhapress
  • 24 Mar 2023
  • 12:46h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Brasil vai firmar com a China um acordo de cooperação e intercâmbio em tecnologias de semicondutores, 5G, 6G e as próximas gerações de redes móveis, inteligência artificial e células fotovoltaicas (para geração de energia solar).

Os memorandos de entendimento serão assinados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, na semana que vem. Os acordos, que envolvem o Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério das Comunicações e Anatel, preveem capacitação em desenvolvimento de aplicativos, nuvem, internet das coisas e algoritmos em aplicativos para a indústria.

Todas essas tecnologias são sensíveis e estão no centro da guerra fria tecnológica entre Estados Unidos e China.

Nos últimos meses, Washington sinalizou várias vezes a integrantes do governo Lula o interesse de promover investimentos na cadeia de semicondutores no Brasil.

 

Os chineses, como parte do pacote de recepção de honra a Lula em Pequim, devem acenar com possibilidade de cooperação em fábricas de semicondutores no Brasil, com produção voltada para o mercado brasileiro.

 

Uma ideia seria investir na Ceitec (Centro de Excelência em Eletrônica Avançada), a estatal de semicondutores que entrou em processo de liquidação sob Jair Bolsonaro e que Lula avalia reabrir.

 

A China domina quase metade do mercado mundial da etapa chamada de backend dos semicondutores, a finalização –teste, afinamento, corte e encapsulamento dos componentes. O país também atua no frontend, etapa que compreende a fabricação do componente. Mas os chineses não conseguem produzir os chips mais avançados, cuja tecnologia ainda é monopólio de Taiwan e Coreia.

 

Hoje, o Brasil tem 11 grandes empresas na cadeia de produção de semicondutores, mas com capacidade apenas no chamado backend da cadeia.

 

O governo brasileiro busca cooperação no backend e também parceria para desenvolvimento do frontend.

 

Com investimento e transferência de tecnologia, plantas já instaladas no país poderiam passar a atuar na fabricação de semicondutores menos avançados e começar a fabricar, no médio prazo (de 10 a 15 anos), chips de 14 nanômetros para abastecer a indústria automobilística doméstica, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento.

 

Segundo um integrante do governo brasileiro que acompanha as negociações, a viagem vai dar "impulso" ao estreitamento de relações com a China. Essa pessoa afirma, no entanto, que não há nenhum alinhamento com China ou EUA. Segundo ele, o Brasil quer apenas aproveitar as oportunidades de desenvolvimento de tecnologias.

 

Na viagem, Lula também irá à gigante de telecomunicações Huawei, e deve visitar as sedes ou se reunir com os presidentes da BYD, montadora de carros elétricos, da State Grid, de energia, e da construtora China Communications Construction Company (CCCC).

 

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), os Estados Unidos pressionaram o Brasil a vetar a Huawei do fornecimento de equipamentos para operadoras disputando o leilão do 5G, realizado em 2021.

 

Os americanos argumentam que as redes da Huawei não têm segurança e podem ser alvo de espionagem, com a empresa compartilhando os dados com o governo chinês. Mas o governo brasileiro resistiu e não excluiu a gigante chinesa.

 

Países como Reino Unido, Suécia, Japão, Austrália e Canadá impuseram restrições à empresa. Sanções de Washington também impedem empresas americanas de exportar componentes para a Huawei.

 

Na minuta do memorando com o Ministério das Comunicações constam apenas as diretrizes da parceria voltada às tecnologias de comunicação em quinta e sexta gerações (5G e 6G), além de cooperação para o desenvolvimento de sistemas de proteção de dados. O plano de ação será definido depois da assinatura do documento por técnicos da pasta e da Anatel.

 

Esses foram justamente os pontos que o governo Bolsonaro vetou durante os preparativos do leilão de 5G.

 

Na época, para evitar o adiamento do certame, o governo decidiu criar uma rede privativa para órgãos da administração pública federal sem componentes chineses, particularmente da gigante Huawei.

 

Agora, Lula retoma a parceria para avançar no desenvolvimento de tecnologias comuns aos dois países, tanto na parte de hardware (equipamentos de redes de telecomunicações), quanto de software (soluções de rede).

 

O presidente mira a comunicação de sexta geração (6G), tecnologia que a Huawei já domina, tendo ainda poucos concorrentes na Europa.

 

A iniciativa de Lula nessa área é também uma retomada de um acordo de cooperação com a China iniciado pelo governo Michel Temer (MDB). Em 2017, houve um memorando voltado para o comércio eletrônico. A ideia era criar ferramentas para o aprimoramento de quesitos de segurança nas transações.

 

Já a BYD, maior concorrente da Tesla na fabricação de carros elétricos, está em negociações para comprar a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia.

 

A CCCC, que já atua no Brasil, é uma das principais construtoras nos projetos financiados pela Iniciativa Cinturão e Rota da China. O Brasil é um dos poucos países da América Latina que não aderiram ao projeto, que promove obras de infraestrutura. Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Peru e Uruguai fazem parte.

 

Também será anunciado na viagem o lançamento de mais um satélite CBERS em parceria com os chineses, que vai fazer vigilância da Amazônia.

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PCC tinha acesso a sistema de câmeras do governo de São Paulo, diz Polícia Federal

  • Bahia Notícias
  • 24 Mar 2023
  • 10:05h

Foto: Reprodução

Mensagens de WahtsApp interceptadas pela Polícia Federal, mostram que o  Primeiro Comando da Capital (PCC) tinha acesso a informações do Detecta, o programa de inteligência e monitoramento da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. A facção criminosa planejou um atentado contra o senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR) e o promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya.

 

Na conversa, cuja transcrição foi anexada ao pedido de prisão de 14 membros da facção apresentado à Justiça, um dos investigados pede a um “parceiro” que investigue a placa de um carro da polícia, aparentemente descaracterizado, e repasse os trajetos feitos pelo veículo.

“Parceiro, precisava saber aonde esse carro andou de sábado até hoje (sic)”, diz a mensagem, que segue: “Consegue dar uma força pra mim pra vê no detecta lá (sic)”.

 

Em resposta, a mensagem trouxe uma tela com as informações de cadastro do carro, como ano de fabricação e local de emplacamento. A tela dizia ainda que o “possuidor” do automóvel era a Polícia Civil de São Paulo.

 

A mensagem foi usada como exemplo pela Polícia Federal da periculosidade do grupo e justificar a necessidade das prisões preventivas.

 

O Detecta é um agregador de informações que só poderia ser acessado por agentes das forças de segurança. Em São Paulo, toda vez que um carro passa por um radar de velocidade, por exemplo, as informações ficam armazenadas no banco de dados do Detecta, que deveria ser sigiloso.

 

Assim, ao buscar uma placa de veículo, os policiais sabem quando um automóvel circulou e em quais ruas. A proposta de ter um sistema assim é, além de recuperar carros roubados, saber onde veículos suspeitos de relação com sequestros e homicídios passaram.

 

Ele também fornece endereço e informações colhidas do RG dos cidadãos e dos registros da própria polícia, como antecedentes ou boletins de ocorrência registrados por cada pessoa. O acesso a essas informações, em tese, também é monitorado.

 

Essas informações, porém, estavam sendo vazadas para os integrantes da facção, segundo o relatório da PF. “Temos indicativo claro de que os investigados te?m acesso a dados que deveriam ser sigilosos, o que permite a eles agir com desenvoltura na pra?tica de crimes, pois conseguem identificar vei?culos das forc?as de seguranc?a”, diz o relatório da PF.

 

Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, questionou a Secretaria Estadual da Segurança Pública paulista sobre o assunto que ainda não se manifestou.

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Lula é diagnosticado com pneumonia e adia viagem à China

  • Bahia Notícias
  • 24 Mar 2023
  • 08:55h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diagnosticado com pneumonia na noite de quinta-feira (23) e por causa disso, a viagem para a China será adiada de sábado (25) para domingo (26).

Ele foi ao Hospital Sírio-Libanês e suspendeu toda a agenda de hoje, pois passará o dia no Palácio da Alvorada descansando. Ele está sendo tratado com antibióticos.

 

“O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva está no Alvorada após exames no hospital Sírio Libanês ontem a noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, diz a nota da Secom.

Os principais eventos diplomáticos da viagem de Lula acontecem na próxima terça-feira (28), em Pequim, quando Lula terá reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.

 

Na quarta (29) há um evento empresarial promovido pela Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível e pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a participação de mais de 240 empresários brasileiros.

 

Na quinta (30), o presidente Lula irá a Xangai, onde visitará a sede do Novo Banco de Desenvolvimento, entidade criada pelos Brics (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) para fomentar projetos em países em desenvolvimento.

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Fim de uma era: Cléber Machado é demitido da Globo após 35 anos

  • Bahia Notícias
  • 23 Mar 2023
  • 11:37h

Foto: Reprodução / TV Globo

Após 35 anos de casa, o narrador Cléber Machado foi demitido da Globo nesta quarta-feira (22). Segundo publicação do Notícias da TV, a emissora está em processo de renovação na área esportiva. 

"O vínculo fixo de Cléber Machado com a Globo chega ao fim, mas as portas da empresa continuam abertas para novos projetos no futuro. Nos últimos 35 anos, Cleber Machado narrou grandes momentos do esporte brasileiro na Globo", disse a empresa, em nota enviada ao Notícias da TV. 

 

Também nesta semana, a Globo anunciou a saída do narrador Jota Júnior, de 72 anos. A Central do Apito, criada em 2018, também foi extinta e culminou na demissão dos ex-árbitros Sandro Meira Ricci e Fernanda Colombo. 

Brasil lidera ranking de juros real, mas taxa cai de 7,38% para 6,94% ao ano

  • Por Eduardo Cucolo | Folhapress
  • 23 Mar 2023
  • 09:32h

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Brasil manteve em março a liderança no ranking mundial de juros reais, mas a taxa recuou em relação à reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central realizada em janeiro.
 

O levantamento do Portal MoneYou e da Infinity Asset Management também mostra que, nas últimas quatro semanas, 55% desses países elevaram suas taxas, 42,5% mantiveram e 2,5% cortaram.
 

Nesta quarta-feira (22), o Copom manteve a taxa básica em 13,75% ao ano. Nesta mesma data, o juro real estava em 6,94% ao ano. Na reunião do comitê de janeiro, era de 7,38%. Em dezembro, atingiu 8,16%.
 

Os cálculos consideram o juro real "ex-ante". Ou seja, a diferença entre a taxa do investimento no contrato DI (Depósito Interbancário) de um ano nesta data, descontada a inflação projetada para os 12 meses à frente --coletada na pesquisa Focus do BC, com cerca de 100 economistas.

Em relação a janeiro, houve queda nos juros futuros do patamar de 13,60% para cerca de 13%. As projeções de inflação recuaram de 5,75% para 5,56%.
 

A taxa real "ex-ante" (taxa esperada) é a mais relevante para a política monetária, pois influencia decisões futuras de investimento e consumo. Já a taxa "ex-post", com base nos juros e inflação verificados nos últimos 12 meses, serve para avaliar o retorno de um investimento já realizado.
 

Em março, a aposta em relação a uma possível antecipação no início do corte de juros pelo BC ganhou força.
 

Em termos nominais, a taxa básica no Brasil só está atrás dos juros de 78% ao ano na Argentina, país que tem uma inflação que supera 100%.
 

De acordo com os responsáveis pelo ranking, o movimento global de políticas de aperto monetário ganhou força desde janeiro, com o aumento expressivo no número de bancos centrais que sinalizaram preocupação com a inflação, mesmo com a queda do preço de commodities. Ainda há pressões, no entanto, nos preços de alimentos e serviços.
 

Considerando um grupo maior, de 156 países, 61,5% mantiveram os juros, 32,7% elevaram e 5,8% cortaram.
 

Também nesta quarta, o Federal Reserve, banco central dos EUA, aumentou os juros em 0,25 ponto percentual e colocou a taxa de referência do país na faixa de 4,75% a 5%.
 

A meta para 2023 é de 3,25%, com limite de 4,75%. Para 2024 e 2025, a meta prevista é de 3%, com limite de 4,5%
 

GLOSSÁRIO
 

Taxa básica de juros
 

A taxa Selic é a referência para os demais juros da economia. Trata-se da taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia)
 

Taxa real de juros
 

Considera uma taxa nominal, a Selic, por exemplo, descontada a inflação
 

Taxa real ex-ante
 

Calculada olhando para a frente (taxa esperada), com base nas projeções para juros e inflação. É a mais relevante para a política monetária, pois influencia decisões futuras de investimento e consumo
 

Taxa real ex-post
 

Calculada olhando para trás (taxa verificada), com base nos juros e inflação nos últimos 12 meses, por exemplo. Serve para avaliar um investimento já realizado
 

Copom (Comitê de Política Monetária)
 

Órgão do Banco Central, formado pelo seu presidente e diretores, que define, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia, a Selic
 

IPCA
 

Indicador medido pelo IBGE que serve como meta de inflação. A meta é definida pelo Conselho Monetário Nacional, órgão que tem a participação do BC, do ministro da Fazenda ou Economia e de outros membros da equipe econômica.

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Petrobras reduz preço de diesel para distribuidoras a partir desta quinta-feira

  • Bahia Notícias
  • 22 Mar 2023
  • 18:04h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (23), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a estatal, a redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino.

Ainda conforme divulgado, a empresa na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio.

MG: Polícia prende casal suspeito de queimar órgão genital de adolescente com brasa

  • Bahia Notícias
  • 22 Mar 2023
  • 14:08h

Foto: Amanda Dias/BHAZ

Um casal foi preso em Guidoval, Betim, Minas Gerais, por suspeita de queimar o órgão genital de um adolescente de, de 17 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, 31, teria pedido para o homem segurar o adolescente para ela amputar o pênis da vítima e, por não conseguirem, preferiram queimar o órgão genital com brasa.

Informações dão conta de que o adolescente teria morado e se relacionado amorosamente com a suspeita. "Mesmo lesionada, a vítima era coagida, ameaçada e mantida em cárcere privado para que ninguém soubesse dos fatos", disse a polícia.

“Nos deparamos com um caso gravíssimo de tortura, expondo um adolescente a uma extrema vulnerabilidade, provocando intensa dor e colocando em risco a perda do membro e da função de reprodução", afirmou o delegado Douglas Mota.

Foi pedida a prisão temporária dos dois suspeitos após receberem a denúncia e coletarem informações sobre o caso.