MST estressou relação com o governo Lula com invasões, diz ministro

• Por Guilherme Seto | Folhapress
• 21 Abr 2023
• 13:28h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirma à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que uma das demandas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), um plano nacional de reforma agrária, estava na mesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas invasões promovidas nas últimas semanas geraram tensão e impossibilitaram o anúncio.
 

Teixeira destaca especialmente as ações em propriedades da empresa Suzano, na Bahia e no Espírito Santo, e em terras em que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) realiza experimentos, em Pernambuco. O movimento diz que são latifúndios improdutivos.
 

"Nós organizamos para lançar em abril um plano nacional de reforma agrária. Mas quando aconteceu a ocupação de Alagoas [na sede do Incra], aquilo estressou muito a nossa relação. Depois, teve a ocupação da Embrapa e a reiteração da ocupação da Suzano estressou demais. O plano já estava na mesa dele [Lula]", afirma Teixeira.
 

"Eles estão no mês da jornada da reforma agrária e achavam que nos iríamos ao encontro. Mas essas ocupações acabaram estressando demasiadamente", completa. O MST realiza anualmente o chamado Abril Vermelho, uma série de ações para lembrar o massacre de Eldorado do Carajás (1996) e chamar atenção para a pauta da reforma agrária.
 

Como mostrou a coluna Painel, lideranças do MST vinham caracterizando a postura do ministro como intransigente e se queixavam de dificuldade de interlocução. Teixeira diz que o diálogo entre eles voltou a bons termos na quarta-feira (19), quando o MST se comprometeu a desocupar as áreas da Suzano e da Embrapa.
 

"A partir desse compromisso nós sinalizamos uma retomada de diálogo para maio. [A relação] tem que se dar por diálogo, por conversa, trazendo demandas para nós", afirma Teixeira.
 

O novo plano nacional de reforma agrária deve ser anunciado no próximo mês, segundo ficou definido nos encontros entre lideranças do MST e do governo Lula.
 

O ministro diz que o governo não cedeu ao MST ao promover trocas no comando das superintendências do Incra, como vinha cobrando o movimento. Segundo ele, nenhum dos nomes escolhidos foi indicado pelo MST.
 

Ele afirma que as mudanças já estavam em curso e que demoraram a se concretizar porque as indicações partiram das bancadas federais aliadas e passaram pelo filtro da Casa Civil.
 

"Todo o arranjo da ocupação do governo teve uma dimensão político-parlamentar. Todos os nomes que recebi foram indicados pelas bancadas ao ministério. Nenhum nome foi indicado pelo MST", afirma o ministro.
 

Ao todo, foram trocados os comandos do Incra em 19 estados, além do Distrito Federal, nas últimas semanas. Permanecem sem mudanças as chefias de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Rondônia, Roraima e Amapá.
 

"Nenhum nome foi negociado com o MST. Os nomes que estão indo para as superintendências do Incra nos estados são especialistas na área da política agrária", conclui.

Depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre atos golpistas será na próxima quarta-feira

• Bahia Notícias
• 20 Abr 2023
• 18:31h

Foto: Marcos Corrêa/PR

O depoimento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em um inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro será na próxima quarta-feira (26), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. 

Bolsonaro irá comparecer à PF, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fazer a determinação na última semana, atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o magistrado deu 10 dias para o órgão ouvir o ex-presidente.

Investigadores afirmam que uma postagem feita por Bolsonaro no dia 11 de janeiro o ligaria à invasão aos Três Poderes, em Brasília. O ex-presidente da República compartilhou vídeo em que procurador de Mato Grosso do Sul divulga fake news e ataca sistema eleitoral. A postagem ficou cerca de duas horas no perfil de Bolsonaro.

No início do deste mês, o ex-presidente esteve na PF para dar depoimento sobre o caso das joias sauditas. Aos agentes, ele disse que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país.

Lula sanciona lei que garante medidas protetivas imediatas à mulheres vítimas de violência

• Por Renato Machado | Folhapress
• 20 Abr 2023
• 16:25h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou proposta que altera a Lei Maria da Penha para incluir o direito a medidas protetivas imediatas para mulheres vítimas de violência. Dessa forma, os juízes apenas poderão indeferir um pedido de medida protetiva se identificarem que não há risco para a integridade das mulheres.
 

O texto sancionado foi publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de março. Ela é de autoria da ex-senadora Simone Tebet (MDB-MS), atual ministra do Planejamento do governo Lula.
 

O texto determina que a Lei Maria da Penha passará a conter com um artigo prevendo que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas pelos juízes de maneira sumária a partir do depoimento da vítima para uma autoridade policial ou ao apresentar suas alegações escritas.
 

O juiz apenas recusará o pedido no caso de avaliação de "inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes".
 

As medidas protetivas de urgência não exigirão o andamento de uma investigação de casos de violência. Elas serão concedidas, portanto, independentemente do ajuizamento de uma ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou mesmo do registro de um boletim de ocorrência.
 

Essas medidas devem vigorar enquanto persistir o risco à integridade das mulheres vítimas de violência.
 

Durante a sua tramitação na Câmara dos Deputados, parlamentares ressaltaram que a nova legislação amplia o escopo da Lei Maria da Penha, garantindo mais proteção para as mulheres. A relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) afirmou na ocasião que há casos em que a Justiça não concede medidas protetivas quando a violência não é praticada pelo marido e sim por outros homens do ambiente familiar.
 

Nesses casos em que não ocorre a agressão mais comum, do marido contra a esposa, Jandira relata haver uma peregrinação das vítimas em setores dos tribunais de Justiça —o que dificulta o acesso ao direito de obtenção de medidas protetivas.
 

"O que vemos é que tais princípios têm sido sistematicamente aniquilados por esta restritiva interpretação judicial [...] Por essa razão, há necessidade de evitar-se a aplicação restritiva da Lei [Maria da Penha]. Para que as mulheres não fiquem sem proteção", escreveu Jandira.

Resistência do GSI em entregar imagens a Lula selou destino de general

• Por Folhapress
• 20 Abr 2023
• 10:29h

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

A decisão sobre a saída do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, da qual participaram o vice Geraldo Alckmin (PSB) e ministros mais próximos ao mandatário.
 

Aliados de Lula dizem que ele estava bastante irritado, pois havia pedido reiteradas vezes ao general, sem sucesso, acesso às imagens do sistema de câmeras de segurança do Planalto. Ouviu que não seria possível e, de acordo com um interlocutor do petista, até que uma das câmeras estaria quebrada. Acabou surpreendido nesta quarta-feira (19) com a divulgação desse mesmo conteúdo, que teria sido negado a ele.
 

Também pesou a desconfiança em relação à versão apresentada pelo general, de que aparece indicando a saída para os invasores nas imagens porque estava conduzindo os golpistas para serem presos no segundo andar do palácio.

Zé Gotinha receberá cocar para incentivar vacinação de indígenas

• Por Mônica Bergamo | Folhapress
• 19 Abr 2023
• 14:08h

Foto: Divulgação

O personagem Zé Gotinha participará nesta quarta (19) de uma ação do governo Lula para incentivar a vacinação dos povos indígenas. Em ritual simbólico, que será realizado no município Teófilo Otoni (MG), o mascote receberá do povo Maxakali um cocar, acessório tradicional usado pelos indígenas.
 

A cerimônia marcará o lançamento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e Flávia Cardoso, representante da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), estarão presentes no evento, que ocorrerá no Dia dos Povos Indígenas.
 

A campanha será realizada nos 34 distritos sanitários indígenas, cobrindo um total de 898 territórios. A expectativa é aplicar mais de 210,6 mil doses de vacinas. Serão ofertados todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação, incluindo doses contra a Covid-19 e a gripe. Estão envolvidos na ação mais de 3.800 profissionais de saúde indígenas.

Parlamentares sugerem sistema de contraespionagem para Abin

• Bahia Notícias
• 19 Abr 2023
• 10:05h

Foto: Divulgação

Parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional vão sugerir à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a contratação de um sistema de contraespionagem.

A sugestão será levada para o diretor indicado pelo presidente Lula para comandar a Abin, Luiz Fernando Corrêa, na próxima semana, quando ele se reunirá com integrantes da comissão. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O mecanismo ajuda a previnir ou impedir que agentes espiões ou hackers de outros governos ajam para obter segredos e informações estratégicas de inteligência de outro país.

O sistema de defesa existe atualmente em diversos países do mundo. Entre eles, nos Estados Unidos, onde é comandado pela CIA (Agência Central de Inteligência americana).

Os deputados e senadores da comissão também pretendem solicitar uma organização mais eficaz do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que reúne as operações da Abin e das Forças Armadas.

Até dezembro de 2022, os sistemas eram administrados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mas a Casa Civil incorporou as funções da Abin no início do governo Lula.

Nesse cenário, os parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência avaliam que o sistema está praticamente abandonado e precisando de novos investimentos.

Governo federal recua e mantém isenção para transação internacional até US$ 50

• Bahia Notícias
• 18 Abr 2023
• 18:16h

Foto: Reprodução / IG

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18), que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50.

A medida foi anunciada enquanto o ministro estava em viagem oficial à China, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questionado por jornalistas se a isenção vai deixar de existir, o ministro respondeu: “Não, não vai deixar de existir para pessoa física. Para pessoa física, não”.

Empresas de varejistas asiáticas, como Shein, Shoppee e AliExpress, estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas a clientes do Brasil sem cobrança de imposto. O fato tem gerado pressão das varejistas nacionais sobre o governo.

Em seguida, Haddad afirmou que, na segunda-feira (17), o presidente da República pediu para que a resolução da questão seja feita administrativamente, ou seja, coibindo o contrabando através do reforço na atuação da Receita Federal. “Nós sabemos que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico, quanto das lojas abertas”, disse ele, sem citar nomes.

“Em relação à isenção de pessoa física, o presidente pediu para não alterar a regra, mesmo que isso signifique um custo mais elevado de fiscalização”, prosseguiu, citando uma brecha utilizada pelas varejistas internacionais para burlar a lei.

Perguntado se a Receita vai ter braços para fiscalizar, o ministro respondeu: “Não vai ser fácil, porque essa brecha está sendo utilizada de má-fé”.

Haddad disse ainda ter recebido telefonemas da Fecomércio e de CEOs de redes de varejo nacional. Ele também disse ter recebido representanes da AliExpress e uma carta da Shopee, sendo que ambas expressaram concordância com os termos do Ministério da Fazenda. Ele, porém, disse que a Shein não entrou em contato.

Sobre a expectativa de arrecadação de R$ 8 bilhões no próximo ano, o ministro disse que “vai ficar mais difícil, mas nós vamos nos debruçar sobre esse tema para verificar uma forma de fiscalização efetiva mais eficaz”.

A ação integraria o pacote de medidas do ministro Haddad para aumentar a arrecadação e viabilizar as metas de resultado das contas públicas previstas no novo arcabouço fiscal.

Ele afirmou que a equipe agora está debruçada sobre a decisão do presidente Lula para coibir “esse crime tributário”. As informações são do portal Metrópoles.

Ex-atleta que agrediu entregador com guia de cachorro no Rio deixa delegacia em silêncio

• Por Folhapress
• 18 Abr 2023
• 13:53h

Foto: Reprodução / TV Globo

A Polícia Civil ouviu nesta segunda (17) a ex-jogadora de vôlei investigada por agredir um entregador, em São Conrado, na zona sul do Rio. Além da lesão corporal, ele é suspeita de cometer injúria racial.
 

Sandra Mathias, 53, havia sido convocada para depor na quarta (12), mas a defesa dela solicitou o adiamento da data. O advogado Roberto Butter apresentou à polícia um atestado do qual consta que ela estaria machucada e pediu que seja submetida a exame de corpo de delito para avaliar possíveis lesões.
 

Ela chegou à 15ª delegacia, na Gávea, pouco antes das 14h. Ela permaneceu na unidade por cerca de três horas e saiu do local em silêncio. A polícia não divulgou o conteúdo do depoimento.
 

Procurado, Butter afirmou que Sandra não pode comentar as acusações porque as investigações estão sob sigilo. A polícia não confirmou essa informação.
 

A ex-atleta foi flagrada agredindo Max Angelo dos Santos, 36. Imagens que circularam nas redes socais mostraram o momento em que ela pega a guia de um cachorro e avança para cima do entregador, que é negro, atingindo-o nas costas.
 

O caso aconteceu no Domingo de Páscoa (9) na estrada da Gávea, em frente a uma base de uma plataforma de entrega. De acordo com testemunhas, a confusão teria começado após a moradora ver entregadores andando de moto na calçada.
 

Na gravação, é possível ver quando Sandra puxa a camisa do entregador e acerta um soco na cabeça dele. Max se afasta da mulher, mas ela solta a guia do cachorro e a utiliza para atingir Max.
 

Uma testemunha já foi ouvida pela polícia, e outras três pessoas que presenciaram as agressões são esperadas para prestar depoimento.
 

Max passou por exames no IML (Instituto Médico-Legal), que confirmaram os hematomas causados pela agressão. Ele afirmou à polícia que Sandra já tinha xingado os profissionais no último dia 4.
 

No dia 9, ela teria voltado ao local e cuspido no chão próximo a um grupo de entregadores. De acordo com os relatos, ela discutiu com uma entregadora e mordeu a perna dela. A entregadora conseguiu escapar, e Sandra voltou-se para Max iniciando as agressões.
 

De acordo com a delegada Bianca Lima, responsável pelo caso, Sandra já tem passagens na polícia por ameaça, lesão corporal e fraude em licitação.

Começa nesta segunda o prazo para pedido de isenção da taxa do Enem 2023

• Por Francisco Lima Neto | Folhapress
• 17 Abr 2023
• 17:42h

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Os estudantes já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 a partir desta segunda-feira (17), por meio da página do participante. O prazo para o pedido de isenção vai até o dia 28. Resultado sai em 8 de maio.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 ou justificar a ausência na edição de 2022, o participante deve informar o número de seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a sua data de nascimento.

Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio neste ano, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública. Também tem direito ao benefício o inscrito que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Estudante membro de família de baixa renda e que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica também pode solicitar a isenção. É preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.

A aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência na edição de 2022 não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2023, isentos ou não, deverão realizar sua inscrição na Página do Participante, no período de 5 a 16 de junho.

JUSTIFICATIVA

A justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2023. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos auto declaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

ENEM

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e de iniciativas como o Prouni (Programa Universidade para Todos).

IBGE faz mutirão para tentar convencer famílias de alta renda a responder ao Censo

• Por Bruno Lucca | Folhapress
• 16 Abr 2023
• 12:17h

Foto: Reprodução

Às 10h deste sábado (15), cerca de 20 recenseadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) se reuniram em Moema, na zona sul de São Paulo, e peregrinaram em esforço para coletar dados de habitantes da região e entorno, como Itaim Bibi e Jardim Paulista, para o Censo Demográfico 2022.
 

A ação, que deve durar até as 17h, faz parte da campanha Condomínio no Mapa, que visa ampliar a base de dados em áreas de alta renda de locais como a capital paulista, o Rio de Janeiro e Cuiabá. As cidades registram porcentagens de "não resposta" acima da média (5,5%), em especial nas regiões mais abastadas.
 

Os bairros, diz Carlos Augusto Silva, coordenador do Censo do IBGE em Moema e arredores, são de difícil acesso, pois, além da recusa frequente dos moradores, administrações dos condomínios não costumam colaborar.
 

A reportagem acompanhou dois recenseadores, Daniel dos Reis e Talita da Silva, em um percurso de aproximadamente 2 km. Cada um deles visitou três endereços. Eram cinco condomínios com, em média, cinco apartamentos cada um, e uma casa.
 

Daniel conseguiu coletar dados de uma só família, a da casa, chefiada pelo empresário Rogério Marques, 41. Talita, nenhuma.
 

Nos majoritários casos de insucesso, o ritual era similar. Um dos profissionais do instituto interfonava e pedia para falar com o zelador. Este, malgradado, deslocava-se até a portaria, analisava a lista de apartamentos e dizia que os moradores não estavam presentes.
 

Irresignado, o recenseador insistia na importância de seu trabalho e na necessidade de auxílio por parte da zeladoria, que anotava a numeração dos apartamentos e passava ao porteiro. Este, em tempo recorde, dizia ter ligado e corroborava a versão inicial de ausência dos proprietários.
 

"Fazer o quê? É complicado mesmo. A nossa ideia era vir nesse mutirão para tentar, de certo modo, entrar na força bruta", diz o recenseador Daniel dos Reis. "Vou tentar novamente mais tarde. Espero ter melhor sorte."
 

Sua colega, Talita Silva, faz o circuito desde dezembro em busca dos esquivos moradores. Ela afirma ser uma região de muita desconfiança, mas que isso não a desanima. "Eu sempre deixo meu contato, eles podem falar com a gente por telefone também", diz ela. "De qualquer maneira, tocarei todos os interfones novamente em algumas horas."
 

O Censo é o retrato mais detalhado das condições demográficas e socioeconômicas da população brasileira. Os trabalhos foram iniciados em 1º de agosto de 2022. À época, o IBGE planejava concluir essa etapa em três meses, até outubro.
 

A coleta, contudo, sofreu uma série de atrasos, sendo encerrada para apuração inicial em março deste ano. O IBGE enfrentou dificuldades para contratar e manter em atividade os recenseadores.
 

Parte desses trabalhadores, contratados de maneira temporária, reclamou de atrasos em pagamentos e de valores abaixo do esperado. Houve desistências e ameaça de greve na categoria.
 

A divulgação dos primeiros dados da contagem da população brasileira está agendada para o início de maio, segundo o Ministério do Planejamento. Essa fase final de apuração prevê medidas pontuais em campo para alcançar mais cidadãos, como as que ocorrem neste sábado.
 

Até março, a coleta havia recenseado quase 189,3 milhões de pessoas, disse o IBGE.
 

O contingente equivale a cerca de 91% da população prevista, considerando a prévia do Censo divulgada pelo órgão em 28 de dezembro de 2022. Na ocasião, o levantamento havia calculado o número de habitantes em 207,8 milhões.
 

Esta edição do Censo estava prevista para 2020, mas foi adiada para o ano seguinte em razão da pandemia. Em 2021, houve novo atraso devido ao corte de orçamento para a pesquisa no governo Jair Bolsonaro (PL). Assim, o início da coleta ficou para 2022.

Vaquinha para entregador agredido no Rio comprar casa ultrapassa R$ 100 mil

• Por Folhapress
• 16 Abr 2023
• 10:59h

Foto: Reprodução / R7

Uma vaquinha criada para Max Ângelo dos Santos, entregador agredido na Zona Sul do Rio na semana passada pela ex-atleta de vôlei e nutricionista Sandra Mathias Correia de Sá, já ultrapassou R$ 100 mil.
 

A arrecadação de dinheiro é para Max conseguir uma casa própria e tirar habilitação de moto. Ele é pai de três crianças e chega a pedalar até 18h por dia, segundo contou ao UOL, desde que perdeu o trabalho com carteira assinada.
 

A meta da vaquinha é de R$ 190 mil. Até a última atualização desta reportagem, cerca de R$ 134 mil já havia sido arrecadado. A vaquinha tem duração de mais 30 dias.
 

As formas de ajudar são por divulgação (há um link de compartilhamento na página da vaquinha de Max) e doação —no Pix, é possível contribuir com qualquer valor.
 

Max foi agredido no último domingo (9) pela ex-atleta de vôlei e nutricionista Sandra Mathias Correia de Sá (saiba mais aqui). Imagens mostram a nutricionista batendo e xingando entregadores, que estavam na calçada da loja em que trabalham.
 

Após puxar a camisa e dar socos em Max, Sandra pegou a guia da coleira do cachorro e deu uma chicotada nas costas dele.
 

O caso está sendo investigado pela 15ª DP (Gávea). Sandra Mathias foi intimada a depor na polícia ontem. No entanto, ela não compareceu. O advogado de defesa justificou que a ex-atleta tem um atestado médico válido até amanhã (16).

Sikêra Jr. comenta demissão da RedeTV!: “Pancada financeira”

• Bahia Notícias
• 15 Abr 2023
• 10:28h

Foto: PR/Alan Santos

Sikêra Jr. falou pela primeira vez após ter sido demitido da RedeTV no último sábado (8). O apresentador lamentou a decisão da emissora e disse que sua demissão foi uma “pancada financeira”.

“É uma pancada financeira, não deixa de ser. Mas, tem uma multa pra isso, né? Mesmo que não seja pago o valor total, espero que chegue a um trato bacana, que fique bom pra todo mundo. É uma crise!”, disse em conversa com o jornalista Marcelo Generoso, do Portal do Generoso.

A emissora confirmou, por meio de uma nota oficial, o fim do contrato com o jornalista, que só terminaria em 2027. A TV A Crítica, que gerava o programa apresentado por ele, o Alerta Nacional, também foi dispensada. A multa em caso de rescisão de quaisquer partes era de R$ 17 milhões. 

“É até 2027 o contrato e eles querem rescindir. Normal. Uma crise que está afetando todo CNPJ. Eu entendo a RedeTV, acredita?”, disse Sikêra.

A sequência de processos envolvendo o apresentador, somada às baixas na audiência do programa e à mudança na linha editorial da emissora, após a vitória de Lula, parecem ter motivado a emissora a acelerar as coisas.

Governo Lula diz que compras on-line nunca tiveram isenção e não ganharão nova taxa

• Bahia Notícias
• 13 Abr 2023
• 12:08h

Foto: Reprodução / TV Foco

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (12), que não haverá nova taxa para compras internacionais on-line. De acordo com a nota do Ministério da Fazenda, não haverá fim de isenção de imposto porque nunca houve tributo cobrado sobre esse tipo de transação.

“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, explicou o governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, o que deve ser feito no caso dessas compras é um aumento da fiscalização, obrigando o exportador a prestar declaração antecipada com dados do vendedor e de quem compra, além do próprio produto.

Ainda conforme informações do governo federal, a isenção para exportações de até 50 dólares vale apenas para transações entre pessoas físicas. Logo, o fim dessa vantagem não afetaria compras realizadas em aplicativos como Shein, Shopee e Ali Express.

“Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física.  Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet”, defendeu o governo Lula.

Para a administração federal, as mudanças a serem implementadas pelo Ministério da Fazenda serão benéficas ao consumidor brasileiro e também às empresas nacionais.

“As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país. Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu a Fazenda.

Adolescente é apreendido e pais são presos com material de apologia ao nazismo

• Bahia Notícias
• 12 Abr 2023
• 14:22h

Foto: Reprodução

Um adolescente de 14 anos foi apreendido nesta terça-feira (11) com símbolos nazistas em casa. O caso ocorreu na cidade de Maquiné, no Rio Grande do Sul e foi classificado como ato análogo ao terrorismo. Os pais do jovem foram presos em flagrante por apologia ao nazismo, conforme a Polícia Civil.

A investigação chegou ao local após monitorar trocas de mensagens por perfis nas redes sociais e conseguir um mandado de busca e apreensão para o imóvel. No local, os policiais encontraram bandeiras, gravuras dos ditadores Adolf Hitler, Benito Mussolini, além de facas, canivetes e uma arma de fogo falsa.

"A gente apresentou o adolescente e os pais, o pai e a mãe, à polícia exatamente porque não tinha como não estar sabendo do que estava acontecendo naquela casa dado o farto material que foi apreendido", diz o delegado Marco Antônio de Souza.

Ainda conforme as informações, uma bandeira apreendida teria sido dada de presente pelo pai ao filho. "Entrevistando o pessoal na casa e com as informações que a gente já tinha acerca da investigação, a gente conseguiu descobrir que a bandeira que faz apologia ao nazismo, inclusive, teria sido dada pelo pai ao adolescente", comenta o delegado.

A apologia ao nazismo usando símbolos, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda do regime é crime previsto pela Lei 7.716/1989, com pena de reclusão.

Lewandowski contraria Moro e defende mandato para ministro do STF em últimas horas na corte

• Por Folhapress
• 12 Abr 2023
• 10:25h

Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski teve uma saída discreta e sem despedidas em seu último dia no STF (Supremo Tribunal Federal), após 17 anos na corte.
 

Na segunda-feira (10), ele chegou por volta das 14h em seu gabinete e só foi embora perto da meia-noite. Segundo funcionários, ele não quis cerimônias nem limpou suas gavetas. A presidente da corte, Rosa Weber, lhe fez uma rápida visita.
 

O ministro despachou ao menos 20 decisões na segunda, entre elas a que fixou competência do STF para a ação sobre as acusações de extorsão feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).