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- Bahia Notícias
- 28 Abr 2023
- 14:01h
Foto: Divulgação
Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, o executivo Marcelo Odebrecht passou os últimos dois anos trabalhando no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Ainda segundo a publicação, há três meses, Marcelo terminou de cumprir a pena a que foi sentenciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para 10 anos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o período para sete anos, que já foram cumpridos.
O empresário começou a trabalhar na unidade médica em junho de 2021, e trabalhou lá até o dia 26 de janeiro deste ano. De acordo com o jornal, Marcelo conseguiu passar despercebido para médicos e funcionários da instituição, já que poucos sabiam de sua presença no p´rédio do complexo.
O ex-presidente da Odebrecht batia ponto no hospital duas vezes por semana. Fazia serviços adminisrtativos e auxiliava em discussões de processo e fluxo de trabalho. Marcelo atendia também demandas administrativas gerais nas áreas subordindas à superintendência e à chefia de gabinete.
- Por Folhapress
- 28 Abr 2023
- 10:14h
Foto: Câmara dos Deputados
Para vencer a resistência na Câmara, o relator do PL (projeto de lei) das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), retirou do texto a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas e deixou explícito o livre exercício de cultos religiosos e a "exposição plena" de seus dogmas e livros sagrados.
O deputado protocolou seu relatório final na noite desta quinta-feira (27) após negociar ajustes com bancadas nos últimos dias. A expectativa é que o mérito seja votado na próxima terça-feira (2).
O projeto em discussão traz, entre outros pontos, uma série de obrigações aos provedores de redes sociais e aplicativos de mensagem, como a moderação de conteúdo.
A votação do PL ganhou força no governo Lula (PT) após os atentados golpistas de 8 de janeiro e principalmente depois dos ataques a escolas em São Paulo e em Blumenau (SC).
O relatório anterior do deputado dava ao Executivo a prerrogativa de criar uma entidade autônoma de supervisão para regulamentar dispositivos do projeto, fiscalizar o cumprimento das regras, instaurar processos administrativos e aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O ponto era criticado pela oposição, que apelidou o órgão de "Ministério da Verdade". Segundo eles, poderia haver risco de interferência ideológica na agência, com a retirada de conteúdos de opositores.
Orlando Silva também incluiu dispositivo dizendo que a lei deverá observar "o livre exercício da expressão e dos cultos religiosos, seja de forma presencial ou remota, e a exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados".
O item busca atender ao pleito da bancada evangélica, que ameaçava votar contra a proposta se a "liberdade religiosa" não fosse explicitada.
O relatório estipula ainda que a imunidade parlamentar material prevista na Constituição se estende às redes sociais. Além disso, determina que contas de presidentes, governadores, prefeitos, ministros, secretários e outros cargos são consideradas de interesse público. A partir disso, proíbe que os detentores restrinjam a visualização de suas publicações por outros usuários.
Para os provedores de redes sociais há obrigações, por exemplo, de produção de relatórios de transparência e de identificação de todos os conteúdos impulsionados e publicitários.
Segundo o texto, as decisões judiciais que determinarem a remoção imediata de conteúdo ilícito relacionado à prática de crimes referidos na lei deverão ser cumpridas pelos provedores em até 24 horas, sob pena de multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
A oposição criticava trecho de relatório anterior de Orlando Silva com determinação para que provedores atuem "hábil e diligentemente" quando notificados sobre conteúdos potencialmente ilegais gerados por terceiros no âmbito de seus serviços, que configurem ou incitem crimes contra o Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, atos de terrorismo e crimes contra crianças e adolescentes.
O deputado amenizou o trecho e indicou apenas que os "provedores devem atuar diligentemente para prevenir e mitigar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços, envidando esforços para aprimorar o combate à disseminação de conteúdos ilegais gerados por terceiros".
Entre os principais pontos do projeto estão o dever das plataformas de vetar contas inautênticas, a obrigatoriedade de divulgação de relatórios de transparência sobre moderação de conteúdos, a criação de conselho de transparência e responsabilidade, além da realização de estudos, pareceres e recomendações sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet.
O projeto estabelece também multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil em caso de descumprimento da lei.
Entidades como Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), que reúnem os principais veículos de mídia, defendem o PL. Veículos menores temem perder financiamento por terem menor poder de barganha.
O texto de Orlando Silva também prevê o pagamento por parte das plataformas pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Sobre a forma do pagamento, o texto aponta que a pactuação deve ser feita entre as plataformas e as empresas jornalísticas.
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- Por Folhapress
- 27 Abr 2023
- 16:27h
Foto: Erasmo Salomao/Ministério da Saúde
A vacina BCG (sigla para bacilo Calmette-Guerin), usada normalmente para proteger casos graves de tuberculose em crianças, não protegeu profissionais de saúde contra casos sintomáticos de Covid, hospitalizações e óbitos pela doença.
Os dados foram publicados em um artigo nesta quarta-feira (26) na revista especializada Nejm (The New England Journal of Medicine) e contam com a participação de mais de 40 pesquisadores que atuam no chamado grupo de ensaio clínico de fase 2 Brace.
Em relação aos casos sintomáticos, o risco associado de ter Covid nos indivíduos que receberam a vacinação com BCG foi de 14,7%, contra 12,3% no grupo placebo (uma substância salina, inócua ao organismo), com diferença de risco de 2,4 pontos em um intervalo de -0,7 a 5,5. Este valor é considerado como não significativo estatisticamente.
Já quanto aos casos graves, com necessidade de hospitalização, o risco encontrado no grupo que tomou a vacina da BCG foi de 7,6%, contra 6,5% no grupo placebo, mas esse resultado não é significativo devido ao baixo número de casos graves registrados no estudo.
No início da pandemia, com a incerteza ainda de quando os imunizantes específicos contra o coronavírus estariam disponíveis, diversos grupos de pesquisa passaram a testar o imunizante BCG, que gera uma resposta imune inespecífica (isto é, não é contra um patógeno, mas sim produz anticorpos no organismo capazes de combater uma infecção), contra diferentes doenças respiratórias, incluindo a Covid.
Dados iniciais de estudos em crianças na África do Sul mostraram bons resultados de proteção, assim como alguns testes feitos em laboratório com amostras de soro (sangue) de pacientes vacinados com a BCG contra o Sars-CoV-2.
Porém, havia poucas evidências obtidas a partir dos ensaios clínicos, randomizados, duplo-cego e com grupo controle (o chamado padrão-ouro de estudos) sobre a sua proteção contra a forma grave ou sintomática de Covid.
Com isso em mente, pesquisadores do Instituto Murdoch para Pesquisa em Crianças (MCRI, na sigla em inglês), procuraram conduzir um estudo clínico randomizado de fase 1 com profissionais de saúde na Austrália, liderado pelo pesquisador Nigel Curtis, do MRCI.
Com as medidas restritivas impostas pelo governo australiano, o número de casos de Covid necessários para serem analisados tanto no grupo controle quanto no que recebeu a vacina BCG não foi suficiente para avaliar o efeito protetor da vacina.
Por isso, os pesquisadores ampliaram o número de sítios de ensaio para 36, incluindo outros quatro países, Holanda, Espanha, Reino Unido e o Brasil, e modificaram o estudo na segunda fase para intenção de tratamento, e não avaliação de prevenção (quando se observa a diferença do risco entre os dois grupos, e não o número total de casos em cada braço).
Foram incluídos na análise final 3.988 profissionais de saúde, sendo 1.703 imunizados com a vacina BCG e 1.683 que receberam o placebo.
No Brasil, foi a Fiocruz que concentrou os centros de ensaio clínico, com os pesquisadores Julio Croda, Margareth Dalcolmo e Marcos Lacerda, responsáveis por conduzir a análise.
Para Curtis, do MRCI, o próprio fato de as vacinas contra Covid terem sido desenvolvidas em tempo recorde e os profissionais de saúde serem incluídos como grupos prioritários acabaram por reduzir o número de participantes e também de casos registrados, o que pode ter afetado o resultado final.
"Sintomas de Covid refletem que o sistema imune está trabalhando para combater o vírus. Uma resposta protetora induzida pela BCG pode ser benéfica, eliminando o vírus mais rapidamente do organismo, o que reduz os casos graves. No recorte acima de 60 anos, o tempo até a resolução dos sintomas foi menor nos indivíduos vacinados com BCG do que no placebo", disse.
Croda, da Fiocruz, afirma que os dados apresentados na pesquisa são relevantes pois são os únicos obtidos a partir de um ensaio clínico global com um número amplo de participantes, mas que no contexto dos profissionais de saúde no país não é possível afirmar que a BCG protege contra infecção sintomática ou casos graves de Covid.
Um ponto importante é que mais de 64% dos profissionais de saúde incluídos no estudo foram avaliados no Brasil, mostrando a importância da inclusão dos pesquisadores brasileiros na análise. O país também foi um dos mais fortemente afetados pela Covid, com um número elevado de mortes na população geral e também de casos e óbitos nos profissionais de saúde.
"O peso da Covid foi muito elevado no país, e isso demonstra como as populações de maior risco, como os profissionais de saúde, ficaram à mercê do vírus", diz. Já em estudos menores e observacionais, houve algum tipo de proteção, embora ela não tenha sido corroborada pelo estudo Brace. "É possível que o efeito de proteção nos indivíduos mais velhos, com a imunidade inespecífica, seja menor, enquanto nas crianças ela é uma resposta protetora maior", afirma.
Apesar de os resultados observados indicarem que a BCG não tem uma atividade protetora em adultos, ele pode ter um papel para outros vírus e doenças respiratórias.
"Estamos também conduzindo outros dois estudos com os dados do ensaio Brace para avaliar a resposta contra o vírus da herpes simples, que têm uma reinfecção elevada, e de proteção contra tuberculose latente, uma vez que os profissionais de saúde que atendem pacientes com tuberculose têm alto risco também de infecção pela bactéria."
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- Bahia Notícias
- 27 Abr 2023
- 10:08h
Foto: Reprodução / Corinthians TV
Cuca não é mais técnico do Corinthians. O treinador anunciou a saída do Timão após classificação da equipe às oitavas de final da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (26). Em meio aos protestos por causa da condenação por estupro na Suíça, o comandante disse que tomou a decisão atendendo ao pedido família.
"Eu saio neste momento, não é pelo o que eu queria. Se espera uma vida inteira para estar aqui. É um pedido da minha família. "Pai, vem, estamos precisando". Amanhã estou em casa, vou cuidar de vocês", declarou na entrevista coletiva.
A passagem do comandante pelo clube paulista durou apenas dois jogos. O primeiro foi no último domingo (23) na derrota para o Goiás, pelo Brasileiro. Já o segundo foi a classificação que veio na vitória emocionante sobre o Remo por 2 a 0, no tempo regulamentar e depois nos pênaltis por 5 a 4.
"E antes desse sonho se realizar, tiveram três, quatro dias muito pesados para mim. De pesadelo. Foi quase um massacre o que acabou acontecendo. Eu estava muito concentrado nessa decisão, não queria tirar o foco. E isso acaba levando para os jogadores. Hoje me emocionaram. Estou aqui há cinco dias, mas todos ofertaram para mim. Eu não pedi nada, mas eles sentiram, como ex-atleta que sou, o que estou passando. O que estou passando, e quero ser bem breve, porque não quero ser vítima de nada, é a pior coisa que um homem pode passar. Quando está em xeque a dignidade dele. Quando invade as redes sociais das filhas e mulher com ameaças e ofensas descabidas", afirmou. "Chega um momento em que, sinceramente... Eu vou fazer 60 anos no mês que vem, você pesa o que vale e o que não vale a pena na vida. Neste momento, quero fazer valer a pena minha família, a coisa mais importante que tenho no mundo. Não esperava a avalanche que aconteceu aqui. São coisas já passadas há muito tempo, ressurgidas como se tivessem acontecido hoje. Fui julgado e punido pela internet, entre aspas. Isso tem uma consequência muito grande", completou.
Em 1987, Cuca e outros três jogadores do Grêmio, Eduardo Hamester, Henrique Etges e Fernando Castoldi, estupraram uma menina, de 13 anos, num hotel em Berna, na Suíça, durante excursão do time gaúcho na Europa. O quarteto foi detido e ficou preso por cerca de 30 dias. De acordo com a investigação da polícia suíça, a vítima se dirigiu ao quarto dos atletas com alguns amigos para pedir uma camisa do clube brasileiro. Eles teriam expulsado os acompanhantes e abusado sexualmente da garota. O exame feito pelo Instituto de Medicina Legal da Universidade de Berna encontrou sêmen do agora ex-técnico do Timão no corpo da vítima. Após dois anos, Cuca, Eduardo e Henrique foram condenados à revelia a 15 meses de prisão por atentado ao pudor com uso de violência. Já o quarto atleta, Fernando, foi condenado por envolvimento no ato de violência. Nenhum deles chegou a cumprir a pena, pois o Brasil não extradita seus cidadãos.
O próximo adversário do Corinthians na Copa do Brasil será conhecido através de sorteio. Enquanto isso, o Timão volta ao gramado no sábado (29), às 18h30, para o clássico contra o Palmeiras, pela terceira rodada do Brasileirão. O Alvinegro paulista tem três pontos e aparece na 14ª colocação.
- Bahia Notícias
- 26 Abr 2023
- 18:06h
Foto: Divulgação
A Justiça Federal determinou que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo de mensagens Telegram do ar imediatamente. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (26), após a plataforma não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação. As informações foram publicadas pelo g1.
A PF exige os contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista. Porém o Telegram não entregou todos os dados solicitados e não forneceu os números de telefone dos indivíduos. A havia exigido os dados para apurar as conexões e se houve influência no crime em Aracruz.
“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, diz trecho do pedido de quebra de sigilo telemático da PF.
Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.
As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde desta quarta, segundo a PF.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 26 Abr 2023
- 16:43h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL), pediu mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação de sua prisão preventiva e a sua substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar.
Desta vez, os advogados de Torres alegaram que os efeitos da prisão "podem levar o paciente a ceifar a própria vida" e que, caso isso não ocorra, "a única certeza que se tem é que seu estado mental tenderá a piorar".
Na última segunda-feira (24), a Polícia Federal havia cancelado o depoimento do ex-ministro que estava marcado para o dia, após seus advogados alegarem "drástica piora" de seu estado de saúde.
Segundo o relato, Torres teve um "agravamento do quadro de saúde psíquico" depois de o ministro Alexandre de Moraes negar um pedido de soltura. Ele está preso desde janeiro.
A defesa sustentou que um laudo médico feito no dia 10 de abril já indicava risco de suicídio do ex-ministro e que laudo de psiquiatra da rede pública de saúde, no último sábado (22), registrou que "vem aumentando o risco de tentativa de autoextermínio".
Eles relataram que, no dia 25, Torres apresentou "sintomas de alteração emocional, em aparente crise de ansiedade, chorando de forma compulsiva, relatando enorme saudade de seus familiares, em especial de suas filhas, expondo palavras e ideias sem nexo, e expôs seu desânimo com a manutenção de sua vida". Após isso, ele teria recebido medicação para que ele se acalmasse.
"Como visto adrede, o estado psíquico do paciente vem piorando gradativamente, havendo, inclusive, risco concreto de autoextermínio. A par disso, é inquestionável que se afiguram ausentes os requisitos para manutenção da segregação cautelar", diz o documento.
Além disso, os advogados sustentaram que manutenção de sua prisão, que já dura mais de cem dias, passaria a ser vista como antecipação de juízo de valor sobre o mérito (culpa) da causa, "o que é avesso ao sistema acusatório, ao Estado de Direito, ao princípio constitucional da presunção de inocência e ao princípio da dignidade da pessoa humana".
Na decisão em que manteve a prisão do ex-ministro, Moraes disse que o quadro probatório contra Torres não se alterou e não havia razões jurídicas para sua revogação ou substituição por medidas cautelares diversas.
Ele também apontou suposta conduta omissiva de Torres na permanência do acampamento dos manifestantes no SMU (Setor Militar Urbano) e no risco gerado por ele nos atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-ministro Torres era secretário de Segurança do Distrito Federal na ocasião.
Moraes acrescentou que houve depoimentos de testemunhas e apreensão de documentos que apontaram fortes indícios de sua participação na elaboração de uma suposta 'minuta golpista' e em uma 'operação golpista' da Polícia Rodoviária Federal para tentar subverter a legítima participação popular no 2º Turno das eleições presidenciais de 2022".
A minuta golpista mencionada por Moraes é uma proposta de decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O objetivo era reverter o resultado da eleição em que Lula saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional. A apreensão do documento pela PF na casa de Torres foi revelada pela Folha.
"Não bastasse isso, o requerente Anderson Gustavo Torres suprimiu das investigações a possibilidade de acesso ao seu telefone celular, consequentemente, das trocas de mensagens realizadas no dia dos atos golpistas e nos períodos anterior e posterior; e às suas mensagens eletrônicas", disse.
- Bahia Notícias
- 26 Abr 2023
- 14:10h
Foto: Agência Brasil
Em depoimento prestado à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que compartilhou "sem querer" um vídeo que questionava as eleições de 2022. As informações são da TV Globo.
O depoimento durou cerca de duas horas e faz parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-presidente chegou à sede da PF, em Brasília, pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa, e saiu por volta de 11h20.
Uma postagem de Bolsonaro feita no dia 11 de janeiro ligou o ex-presidente aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A publicação em questão, sem provas, colocava em dúvida o sistema eleitoral.
A mensagem foi avaliada pelos investigadores como um sinal de que Bolsonaro pode ter estimulado os atos de invasão aos prédios dos três poderes da República.
A PGR pediu o depoimento de Bolsonaro quando o ex-presidente ainda estava nos Estados Unidos, onde ficou por três meses depois de sair do governo. Com a volta dele do exterior no dia 30 de março, Moraes mandou marcar a audiência.
- Por Edu Mota, de Brasília / Leonardo Costa
- 26 Abr 2023
- 11:58h
Foto: Reprodução I Bahia Notícias
A votação da Medida Provisória (MP) que regulamenta o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) gera preocupação no setor, que busca que bares e restaurantes não sejam excluídos da legislação e que empresas optantes pelo Simples Nacional sejam contempladas na matéria. Aprovado na Câmara nesta terça-feira (25), mantendo os CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), a medida provisória 1147/22 segue para ser apreciada pelo Senado Federal. Se for aprovada, vai à sanção presidencial.
“Ficamos muito felizes com a manutenção do Perse. Conseguimos manter os CNAES [Classificação Nacional de Atividades Econômicas], que foram muito prejudicados com a pandemia. O texto base manteve isso. A Perse está viva, atuante. Pelo período de cinco anos vamos manter o benefício para poder recompor todo o prejuízo que foi feito pela pandemia nos dois anos passados. Deu certo. A tentativa do governo de derrubar não foi aprovada e o texto base que foi modificado através de um acordo entre os deputados, que conseguiu atender o segmento do entretenimento para a gente conseguir voltar a produzir e a empregar”, celebrou Marcelo Britto, sócio da Salvador Produções.
De acordo com Leandro Menezes, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Bahia, na nossa última pesquisa nacional da instituição, realizada em fevereiro, a média nacional de empresas operando no lucro ou prejuízo foi de de 63%, por isso o Perse se faz tão necessário.
“A Abrasel [Associação Brasileira de Bares e Restaurantes] tem trabalhado isso no Congresso Nacional. Tem um deputado federal de Minas Gerais [Domingos Sávio (PL)] que colocou uma emenda nessa lei para que o segmento de bares e restaurantes consiga realmente obter esses benefícios fiscais e assim a gente consiga uma recuperação. Em 2022, a gente vinha numa evolução, mas agora, em 2023, o que estamos vendo é o aumento de empresas que não estão conseguindo obter lucro, trabalhando no prejuízo ou no zero a zero”, afirmou Leandro.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia - ABIH-BA, Luciano Lopes, sem esse programa há uma grande possibilidade de que os negócios sejam reduzidos e até mesmo fechados. “Todo o segmento está bastante unido em prol da manutenção desse programa que foi e é muito importante para o nosso segmento. Na Bahia, estamos buscando os deputados federais para que eles possam se sensibilizar e assim garantirmos a manutenção dos negócios, empregos, principalmente nesse momento que o setor começa a vislumbrar o início de uma recuperação”, disse Luciano.
Os prejuízos na empresa são relatados por Junior Luzbel, sócio da Luzbel Tecnologia em Eventos . “Nós ficamos dois anos com o faturamento zero e equipamentos sendo deteriorados. Seguramos ao máximo os empregos. As dívidas comprometem até hoje o nosso faturamento. Todo setor precisa muito que o Perse seja mantido”, contou.
O Perse foi criado pela Lei 14.148/21 para compensar o setor de eventos pelos efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. O programa estabeleceu ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor. Entre outros benefícios, que são válidos por cinco anos, para as empresas contempladas pelo programa, a norma estabeleceu descontos para a renegociação de dívidas tributárias e alíquota zero de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Pis/Pasep e Confins.
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- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 26 Abr 2023
- 07:54h
Imagem ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Brasil queimou, em média, 160 mil km² de vegetação por ano de 1985 a 2022. O número é equivalente a mais de três vezes e meia a área do estado do Rio de Janeiro (43,7 mil km²).
Os dados são do novo levantamento da plataforma MapBiomas Fogo, que serão divulgados nesta quarta-feira (26). O estudo é feito a partir de 150 mil imagens de satélite, analisadas por meio de inteligência artificial para identificar as áreas com registros de fogo.
No Brasil, as queimadas são provocadas, principalmente, pela renovação de pastagens usando fogo e na limpeza de áreas desmatadas.
Juntos, a Amazônia (43,6%) e o cerrado (42,7%) concentraram mais de 86% da área queimada nos últimos 37 anos. No cerrado foram queimados, em média, 79 mil km² todos os anos desde 1985, área maior do que a de países inteiros, como a Escócia (77,9 mil km²). No caso da Amazônia, a média anual foi de 68 mil km² --quase uma Irlanda (84,4 mil km²).
Os dois biomas também têm índices altos de recorrência do fogo, ou seja, regiões que queimam mais de uma vez em períodos relativamente curtos de tempo.
Na Amazônia, 39% da área queimada pegaram fogo uma única vez entre 1985 e 2022, enquanto outros 48% queimaram de duas a quatro vezes. "Nesse caso, o fogo é um elemento ruim porque o ecossistema amazônico não é adaptado a ele", explica Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Ela aponta que áreas da Amazônia atingidas recorrentemente indicam uma degradação muito alta, porque não há tempo suficiente para a floresta se recuperar. "O processo de recuperação de uma floresta por um distúrbio como o fogo demora um tempo. Então, o que vemos é que essas áreas não estão se recuperando, porque vem logo um outro distúrbio que acaba interrompendo esse processo", diz.
O cenário é semelhante no cerrado. Só 39% da área queimada no bioma pegaram fogo apenas uma vez. Outros 38% queimaram de duas a quatro vezes entre 1985 e 2022.
Além disso, 20 mil km² do cerrado incendiaram, pelo menos, uma vez a cada dois anos --ou mais de 16 vezes no período avaliado. Mas, nesse caso, o bioma evoluiu junto com o fogo.
Alencar explica que os incêndios fazem parte da dinâmica natural do cerrado quando são provocados, principalmente, por raios. Quando tempestades atingem o bioma durante a estação de seca, com muito calor, ventos fortes e vegetação ressecada, as chamas se espalham com maior facilidade.
"O fogo no cerrado faz parte do processo evolutivo do bioma", diz a pesquisadora, explicando que a paisagem heterogênea, composta por árvores de diferentes tamanhos, arbustos e capins, e plantas que evoluíram para resistir às chamas, são um reflexo da interação com distúrbios naturais, como o fogo.
"Mas uma mudança na frequência desse distúrbio, para mais ou para menos, impacta muito o bioma", ressalta.
Se a frequência do fogo aumenta, áreas de mata mais fechada acabam virando campos. Por outro lado, se o fogo é totalmente removido, pode ser que a vegetação se adense e se aproxime mais de uma formação florestal.
No caso do pampa, da mata atlântica e da caatinga, a área queimada uma única vez de 1985 a 2022 corresponde a 80%, 72% e 65% do total atingido em cada bioma, respectivamente.
Galeria Incêndios no sul do Amazonas deixam Manaus encoberta de fumaça Capital do estado ficou com o céu cinza; especialistas veem relação com queimadas em Manicoré (AM) https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1742233541657021-incendios-no-sul-do-amazonas-deixam-manaus-encoberta-de-fumaca *** Para que a vegetação pegue fogo, são necessários três ingredientes: material combustível (como vegetação seca), clima (muito seco, com vento) e uma fonte de ignição. Por isso, olhando a série histórica, é possível observar a influência dos fenômenos La Niña e El Niño na incidência de queimadas, especialmente na Amazônia.
A pesquisadora explica que o El Niño aquece das águas do oceano Pacífico, gerando uma área de pressão que provoca secas extremas na floresta amazônica. "Por isso, nós esperamos que tenha mais fogo nesses períodos, porque ele se espalha mais fácil."
O La Niña, por outro lado, é o resfriamento do Pacífico, o que traz muita chuva para a Amazônia. Esse foi o caso de 2021 e 2022. "Isso não quer dizer que não teve seca, mas esse período foi mais curto e a floresta estava mais rica em água", pondera Alencar.
Mesmo assim, no ano passado mais de 79 mil km² queimaram no bioma, quase metade (49%) do registrado no período em todo o país. "Aí entra o fator humano. Se tem mais desmatamento, mais pessoas colocando fogo, aumenta a possibilidade de ele escapar e causar incêndios. Em 2022, teve um aumento de desmatamento importante, especialmente na Amazônia, e também um apetite maior das pessoas usarem o fogo."
A somatória de todas as cicatrizes de queimada nos últimos 37 anos chega a 1,85 milhão de km², o equivalente a mais de sete vezes a área do estado de São Paulo (248,2 mil km²).
Mato Grosso lidera o ranking dos estados mais atingidos pelo fogo, com quase 433 mil km² perdidos no período, seguido por Pará, com 276 mil km² queimados, e Maranhão, com 183 mil km². Os municípios que mais queimaram no país de 1985 a 2022 foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA).
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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- Por Nathalia Garcia| Folhapress
- 25 Abr 2023
- 15:40h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (25), em audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, que o combate da inflação é o melhor instrumento social que existe e negou que o Brasil esteja afundando em recessão.
Aos parlamentares, o chefe da autarquia defendeu o regime de metas de inflação e a importância da autonomia do BC, explicou a mecânica da tomada de decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) e a influência das expectativas de inflação sobre a calibragem da taxa de juros.
"Nosso trabalho é fazer a inflação convergir para a meta com o mínimo de custo social", afirmou. "Não é verdade que o Brasil está afundando em recessão sem fim. A gente está tentando fazer um trabalho de trazer a inflação para a meta, porque a inflação é um elemento muito corrosivo para os rendimentos dos mais carentes, e a gente precisa fazer isso da forma mais suave possível."
Campos Neto foi convidado pelos parlamentares a comparecer no Congresso Nacional para dar explicações sobre a taxa básica de juros (Selic) –fixada desde agosto de 2022 em 13,75% ao ano.
O convite ao presidente do BC veio em reação às críticas diretas e recorrentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do governo ao nível elevado de juros no país em meio a um cenário de desaceleração da atividade econômica e aumento da inadimplência —pagamentos em atraso há mais de 90 dias.
O requerimento foi aprovado em 14 de março, mas o presidente do BC já tinha mostrado ao presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disposição de comparecer ao Senado.
Assim como em suas exposições mais recentes, Campos Neto reiterou a mensagem de que a inflação elevada é mais prejudicial para a sociedade do que o alto nível de juros, por aumentar a desigualdade e penalizar a população de mais baixa renda.
O chefe da autoridade monetária reforçou que a omissão do BC teria sido muito mais custosa para a sociedade do que o aumento da Selic no combate à inflação.
Segundo Campos Neto, se o Copom tivesse atuado de forma política e evitado aumentar os juros no período eleitoral, a inflação deste ano seria próxima de 10% e, para obter as mesmas projeções atuais, o BC teria que elevar a taxa Selic para 18,75%.
O presidente do BC também voltou a citar como antiexemplo os casos da Argentina, que enfrenta uma inflação desenfreada, e da Turquia, que baixou os juros e hoje tem de lidar com o aumento da pobreza.
Quanto à comunicação, Campos Neto destacou novamente que a autoridade monetária atua de forma técnica. "Em todas as atas [do Copom] desde 2019, toda vez que uma medida fiscal alterava a trajetória da dívida, o BC se expressou nas suas comunicações", afirmou.
Segundo o chefe da autarquia, um dos fatores que explicam os altos juros no Brasil é o fato de o governo brasileiro ter uma dívida bruta maior do que a média internacional. "Não é explosiva, mas é maior que a média", disse.
O presidente do BC também foi chamado ao Senado para prestar informações sobre erro ocorrido na compilação de dados na série histórica do fluxo cambial –volume de dólares que entram e saem do país. Após a revisão, a autoridade monetária informou que o país registrou em 2022 saída de US$ 3,233 bilhões, em vez de entrada de US$ 9,574 bilhões.
Segundo ele, o erro foi reajustado, não houve negligência e os procedimentos foram aprimorados para que o problema não volte a se repetir. "Quando a gente corrigiu, teve pouco efeito nos mercados".
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- Por Thiago Amâncio | Folhapress
- 25 Abr 2023
- 09:30h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um otimismo inicial de investidores estrangeiros com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio ao fim das incertezas na conturbada eleição presidencial do ano passado, deu lugar a certa cautela com dúvidas sobre a capacidade do novo governo em levar a cabo reformas estruturais, dizem analistas.
A reportagem ouviu economistas, operadores do mercado financeiro e analistas de multinacionais com operações no Brasil que participaram de eventos com autoridades em Washington em abril, durante as reuniões de primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial —vários deles pediram anonimato por não terem autorização de suas empresas para entrevistas.
Em geral, a maioria elogia o novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir a dívida pública. Quase todos, por outro lado, afirmam que atrapalham o ambiente de investimentos cobranças públicas de Lula sobre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, quanto às taxa de juros e falas sobre mudança da meta de inflação.
Anya Prusa, diretora sênior da Albright Stonegbridge Group (ASG), consultoria americana para investidores estrangeiros, é uma das que elogiam o arcabouço. Ela faz a ressalva, porém, de que a proposta "é muito otimista quando se trata da receita arrecadada, o que vai depender de uma reforma tributária que pode demorar a passar no Congresso, e isso tornará difícil para o governo atingir suas metas fiscais no curto prazo".
"Os investidores ficam preocupados. Quanto mais demorar a aprovação do novo arcabouço e a proposta de uma reforma tributária, menos confiança têm", afirma ela, que participou de uma das reuniões que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez com estrangeiros durante sua passagem pela capital americana neste mês. Segundo Prusa, há dúvidas sobre o apoio a Lula no Parlamento para aprovar essas propostas.
O receito de investidores, no entanto, não é um privilégio do Brasil, e países emergentes perdem investimentos em meio à aversão ao risco com as incertezas com o cenário global, como as tensões entre China e Estados Unidos e a Guerra da Ucrânia logo após o planeta passar por uma pandemia, segundo relatórios divulgados neste mês pelo FMI e Banco Mundial.
"É um desafio global, os fluxos de investimento em países em desenvolvimento se reverteram, e há saída de dinheiro", disse à reportagem o presidente do Banco Mundial, David Malpass. "É urgente para o Brasil ter boas políticas econômicas para acelerar o crescimento, e isso permitirá o gasto que o governo quer fazer com os propósitos sociais e ambientais para mudanças climáticas."
O diretor do órgão para Brasil, Johannes Zutt, que também elogia o arcabouço de Haddad, defende que o Brasil deve trabalhar para abrir mais sua economia, ainda muito fechada, na avaliação dele, e rever barreiras comerciais.
O banco americano JPMorgan fez um questionário com 200 de 2.600 participantes (online e presenciais) de três dias de eventos com investidores que a instituição organizou em Washington durante a semana de reuniões do FMI e do Banco Mundial. O banco recebeu em um desses eventos o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
O México aparece em primeiro lugar entre os países emergentes onde os investidores estão mais inclinados em investir, com 28,9%. O Brasil aparece em segundo, com 19,6%, mas o país costuma figurar em posição elevada por um viés dos participantes, muitos deles brasileiros, segundo os organizadores.
Por outro lado, o Brasil está em uma das últimas posições quando se faz a pergunta de onde os investidores querem diminuir os riscos, à frente apenas da Índia. "De uma maneira geral, ainda existe uma visão mais construtiva para ativos brasileiros", diz Cassiana Fernandez, chefe de pesquisa econômica para América Latina na JPMorgan.
Segundo ela, porém, ainda não se percebe estrangeiros comprando ativos brasileiros, mas há intenção de fazê-lo. Relatório de março do banco chamava o México de "o lado bom da América Latina" e dizia que o Brasil estaria "entre os primeiros a ver uma recessão".
- Por Guilherme Seto | Folhapress
- 25 Abr 2023
- 07:58h
Foto: Divulgação / MST/Mykesio Max
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) discute rejeitar o convite para compor o Conselhão, que deverá ser criado pelo governo Lula (PT) em maio. O motivo é a insatisfação com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, responsável pelo órgão composto que aconselha o presidente e é composto por figuras e grupos de referência da sociedade civil.
Para líderes sem-terra, especialmente da Bahia e de Pernambuco, as críticas às invasões de propriedades feitas por Padilha mostram que ele escolheu um lado, ao passo que o órgão deveria ser plural. O Conselhão reúne representantes de diversos e muitas vezes antagônicos grupos sociais, como empresários, sindicalistas, ruralistas, sem-terra, professores, representantes estudantis, entre outros.
O pano de fundo do debate é a irritação de Lula com a estratégia do movimento.
Em 18 de maio, Padilha disse condenar "veementemente qualquer ato que danifique áreas e processos produtivos". Na sexta-feira (21), complementou ao dizer acreditar que "o movimento e outros movimentos tenham outras formas de luta que podem conquistar ainda mais a sociedade para uma causa tão importante que é a causa da reforma agrária, agricultura familiar, produção de alimentos no nosso país".
Representantes do MST também apontam suposta falta de empenho do ministro em barrar a CPI do MST, que deve ser instalada na Câmara, e dificuldade de diálogo, que teria acontecido só por meio da imprensa.
Eles também atribuem a Padilha parte da lentidão do governo para efetuar trocas no comando das superintendências estaduais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cobradas pelo movimento desde o começo do ano e efetuadas somente em abril.
A avaliação é a de que outros ministros, como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Fernando Haddad (Fazenda) buscaram conversar e mostraram receptividade e abertura, ainda que, no caso do primeiro, as divergências tenham sido grandes.
Segundo eles, a insatisfação com Padilha encontra eco nas centrais sindicais e em alas do PT e de outros partidos de esquerda.
Militante da corrente petista O Trabalho, Misa Boito escreveu artigo em que criticou as falas de Padilha sobre o MST e cobrou "mais veemência para buscar realizar os objetivos que assumimos com a classe trabalhadora quando fundamos o nosso partido".
Ela ainda questiona se a condenação feita por Padilha de qualquer ato que danifique processos produtivos é uma declaração contra as greves na cidade e do campo e lembra que o PT surgiu de manifestações do tipo no ABC nos anos 1970.
- Bahia Notícias
- 24 Abr 2023
- 07:56h
Foto: Reprodução / Fábio Vieira/Metrópoles
O senador Alexandre Giordano (MDB-SP) é investigado por estelionato pela Polícia Civil de São Paulo após ter passado uma de suas empresas para o nome de um de seus empregados, um pedreiro. Quando o ex-funcionário foi acionado pela Justiça em uma ação de cobrança contra a empresa, prestou queixa contra o senador. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acompanha o caso. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Desconhecido de parte do eleitorado, Giordano assumiu a cadeira de senador por São Paulo em 2021, após a morte de Major Olímpio, de quem era suplente. Seu mandato vai até o fim de 2026. Como senador, Giordano teria direito a foro privilegiado (que permite que ele só seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal). Por isso, em fevereiro, o delegado do caso, Paulo Sérgio Silva, do 9º Distrito Policial (Carandiru) consultou a Justiça se manter a investigação ou remetê-la a instâncias superiores.
O senador depôs na Polícia Civil em dezembro de 2020 sobre o caso, no 32º Distrito Policial (Vila Gustavo), na zona norte da capital. Na ocasião, ele afirmou que havia havia cedido 1% da Ibef para Pereira em 2012 e o restante da empresa em 2013, por meio de um instrumento particular de alteração contratual.
No depoimento, o senador disse que foi uma “surpresa” saber, depois, que Pereira dizia desconhecer o fato de que era dono da empresa. Giordano disse também que Pereira trabalhou como seu empreiteiro contratado até 2020 e que, por causa da pandemia, as contratações se encerraram, o que teria deixado o ex-funcionário irritado.
Como o crime de estelionato do qual ele é suspeito ocorreu antes do início de seu mandato, a promotora de Justiça Miriam Fuga Borges, que acompanha o caso, entende que há jurisprudência para que o inquérito continue em São Paulo. Em fevereiro deste ano, ela defendeu que o caso permaneça na primeira instância.
O Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do TJ de São Paulo, ainda vai se manifestar sobre o assunto. Se a Polícia Civil for afastada da investigação, a Polícia Federal terá de pedir autorização ao STF para dar prosseguimento ao inquérito.
Segundo a Polícia Civil, o pedreiro Itamar Santos Pereira, de 46 anos, trabalhou entre 2000 e 2020 para o senador na empresa Indústria Brasileira de Estruturas de Ferro (Ibef), a maior parte do tempo sem nem sequer ter a carteira de trabalho assinada.
Na empresa, ele foi formalmente registrado em dois períodos: entre janeiro de 2007 a dezembro de 2009 (no cargo de encarregado de obras) e de agosto de 2010 a outubro de 2013 (como coordenador de obras). Depois disso, de volta à informalidade, Pereira afirmou à polícia que continuou trabalhando para a Ibef, mas por contrato de empreitadas, até o início da pandemia de Covid-19, em 2020. Daquele período em diante, os serviços ficaram escassos e ele deixou de trabalhar para Giordano.
Em outubro de 2020, Pereira foi procurado por um oficial de Justiça, que trazia consigo uma carta precatória para o pedreiro referente a um processo movido contra a Ibef. Foi quando ele diz ter descoberto que, ao menos no papel, era o dono da empresa. Segundo os registros da Junta Comercial de São Paulo, Pereira constava como sócio do senador havia mais tempo. A entrada do pedreiro na empresa se deu em 2012, quando Pereira adquiriu 1% da companhia. Em agosto de 2013, os outros 99% da companhia foram transferidos para o pedreiro.
Quando foi depor na polícia sobre o caso, em janeiro 2021, o pedreiro reconheceu sua assinatura nos documentos levados à Junta Comercial que davam conta da transferência da empresa. Mas ele disse que não se lembrava de tê-los assinado. A carta precatória que teria revelado ao pedreiro que ele era, na verdade, um empresário, partiu de uma disputa empresarial. A Ibef está sendo processada por um cliente, a Steco Incorporações, desde 2017.
A Steco contratou a Ibef para a instalação de uma estrutura metálica em um galpão industrial em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, em 2014, por R$ 2,8 milhões, em valores da época. Mas a Steco diz que o serviço ficou com “uma série de defeitos” e “problemas decorrentes da má prestação dos serviços”. Por isso, a empresa acionou a Justiça contra a Ibef.
Os advogados da Steco adicionaram ao processo e-mails assinados pelo senador Giordano em 2016, quando ele se identificava como “CEO” da Ibef e, independentemente da dúvida sobre a propriedade da empresa, a Justiça já reconheceu o direito de a empresa ser ressarcida.
A reportagem tentou contato com o senador durante o fim de semana e conseguiu falar com um de seus assessores, que ficou de conversar com Giordano mas afirmou não ter conseguido localizá-lo.
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- Bahia Notícias
- 23 Abr 2023
- 10:38h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, no sábado (22), em Lisboa, trabalhar para concluir o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, bloco do qual o Brasil faz parte ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai.
“No que depender de mim, a gente vai fazer o acordo União Europeia e Mercosul. Faltam pequenos ajustes, mas temos condições de fazer”, disse Lula após reunião com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O presidente brasileiro afirmou também que, no que depender dele, “a gente vai tentar concluir a discussão mais séria do acordo da União Europeia e Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).”
“Se depender de mim, a gente vai rearticular a unidade da América do Sul, porque a gente quer provar que juntos somos um grande bloco econômico e, juntos, temos muito mais chances de negociar igualdade de condições com a União Europeia”, declarou.
Lula chegou a Portugal na sexta-feira (21), onde assina 13 acordos comerciais, e depois segue para a Espanha, país com o qual serão assinados outros quatro acordos.
- Por Folhapress
- 22 Abr 2023
- 12:13h
Foto: Reprodução / Instagram
Ludmilla vai ter seu trabalho na produção internacional "Velozes e Furiosos 10". A artista anunciou por meio das redes sociais que produziu uma música para a saga de ação e que, em breve, vai divulgar mais detalhes.
"Gravei a música do filme com pessoas incríveis e ainda tem mais novidade", afirmou no Instagram. O filme é o penúltimo da franquia e tem entre o elenco a atriz Brie Larson, junto com Michelle Rodriguez, Jason Momoa e Vin Diesel. A estreia nos cinemas brasileiros será em 19 de maio.
Algumas cenas do décimo filme foram filmadas no Brasil. Em setembro, a produtora brasileira Conspiração foi responsável por conduzir filmagens para o longa nas praias de Copacabana e Arpoador, no Rio de Janeiro. Foram usados helicópteros e drones nas gravações, mas o elenco não esteve presente.