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- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 25 Out 2023
- 12:08h
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
Os trabalhadores de aplicativos de serviços no Brasil têm uma renda mensal maior do que a média dos outros ocupados fora das plataformas, mas enfrentam jornadas mais extensas na semana e ganham menos por hora.
É o que indica uma pesquisa inédita divulgada nesta quarta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados foram coletados no quarto trimestre de 2022.
À época, a renda média do trabalho principal dos quase 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos de serviços foi estimada em R$ 2.645 por mês.
A quantia superava em 5,4% o rendimento dos profissionais fora das plataformas (R$ 2.510) e em 5,3% o valor obtido na média geral da população ocupada no setor privado (R$ 2.513).
O IBGE ponderou que parte da diferença pode estar associada a uma composição mais heterogênea do grupo que está fora dos apps. Essa camada envolve, por exemplo, trabalhadores em ocupações com remuneração considerada muito baixa, o que contribuiria para reduzir a média do rendimento.
Segundo o instituto, outro fator que pode explicar a diferença é a jornada maior de trabalho dos chamados plataformizados. Em média, eles tinham uma carga de 46 horas por semana, o equivalente a 6,5 horas a mais do que os ocupados fora dos aplicativos (39,5 horas).
Já o rendimento por hora dos profissionais dos apps foi calculado em R$ 13,3. A quantia ficou 8,9% abaixo da obtida pelos ocupados fora das plataformas (R$ 14,6).
As informações integram um novo módulo da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). Como o recorte é inédito, não há dados comparáveis de períodos anteriores.
As estatísticas são experimentais —ou seja, ainda estão em fase de testes e sob avaliação. Os trabalhadores de apps de serviços incluem profissionais como motoristas de transporte particular de passageiros e entregadores de comida.
"Ao comparar os diferenciais de rendimento entre plataformizados e não plataformizados, é importante considerar que existem diferenças na composição dos dois grupos quanto ao nível de instrução, assim como nas ocupações exercidas", disse Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE.
"Os trabalhadores plataformizados tinham jornada mais extensa. Isso também pode contribuir para as diferenças no rendimento do trabalho", afirmou.
Conforme a pesquisa, o Sudeste foi a única região do país em que a renda mensal dos trabalhadores ocupados fora dos aplicativos (R$ 2.923) superou a média mensal dos profissionais que prestavam serviços via plataformas (R$ 2.733).
O IBGE ainda divulgou comparações de rendimento e horas trabalhadas em ocupações similares dentro e fora dos apps.
No caso do transporte de passageiros, os motoristas de automóveis nos aplicativos tinham uma renda somente 1,7% acima da verificada entre os condutores fora das plataformas —R$ 2.454 e R$ 2.412, respectivamente.
Já a média de horas trabalhadas na semana pelos motoristas plataformizados superava em 17,1% a dos demais —47,9 e 40,9 horas, respectivamente.
Outra comparação envolve os motociclistas nos serviços de malote e entrega.
Segundo o instituto, o rendimento médio dos entregadores plataformizados (R$ 1.784) correspondia a apenas 80,7% daquele recebido pelos trabalhadores da mesma categoria fora das plataformas (R$ 2.210).
Os motociclistas dos aplicativos, contudo, trabalhavam 11,2% a mais por semana, em média, do que os demais — 47,6 e 42,8 horas, respectivamente.
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- Bahia Notícias
- 24 Out 2023
- 17:03h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (24) que vai ampliar o reforço do Governo federal no combate ao crime organizado e às milícias no Rio de Janeiro.
A declaração de Lula aconteceu durante sua live semanal nas redes sociais. Na ocasião, o presidente ainda afirmou que vai conversar com o ministro da Defesa, José Múcio, para intensificar a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos para combater o crime organizado no Rio de Janeiro.
“O problema da violência no Rio de Janeiro termina sendo um problema do Brasil"
O petista indicou que as estruturas dos ministérios da Justiça e da Defesa serão utilizadas para ajudar a combater o crime organizado e as milícias no Rio. Mesmo com o apoio do governo, o presidente descartou a possibilidade de uma intervenção do Rio, como aconteceu no governo de Michel Temer, quando o general Walter Braga Netto assumiu a gestão da segurança no estado.
Lula comentou também que analisa a criação de um ministério dedicado exclusivamente à Segurança Pública e que está pensando nas "condições" para a criação da pasta.
“ Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual”, apontou.
As declarações do presidente chegam após o Rio de Janeiro sofrer o maior ataque efetuado pela milícia após a morte do paramilitar Faustão na Zona Oeste da cidade, com 35 ônibus incendiados.
- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 24 Out 2023
- 14:55h
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) encaminhou à Polícia Federal o nome de 35 servidores que tiveram algum tipo de acesso à ferramenta FirstMile, o software espião que teria sido usado para monitorar ilegalmente jornalistas e adversários políticos durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Documentos obtidos pela Folha de S.Paulo mostram que foram entregues ainda à PF um total de 11 notebooks que eram usados na agência para rodar esse software.
O repasse dos nomes à PF foi feito em 24 de março, pouco mais de uma semana depois de a Polícia Federal abrir inquérito para investigar a suspeita de uso ilegal da ferramenta. O pedido dos nomes havia sido feito pelo delegado da PF Daniel Carvalho Brasil Nascimento, em ofício datado de 22 de março.
Na resposta, assinada pelo número 2 da Abin, Alessandro Moretti, a agência faz uma série de observações no sentido da preservação do sigilo dos dados.
"Apesar de a ferramenta ter tido seu uso descontinuado, casos e operações nos quais ela foi utilizada continuam em andamento e os já encerrados permanecem sob sigilo, seja por disposição legal, seja pela necessidade de manutenção da segurança dos servidores dessa agência", diz o ofício da Abin.
O texto sugere à PF que a relação de nomes e eventuais depoimentos fossem incluídos em autos apartados.
"A divulgação desses nomes representa risco para os servidores e seus familiares, além de risco para as ações de inteligência desenvolvidas pela Abin", destacou o departamento de operações de inteligência da agência.
Já os computadores usados com o software FirstMile foram enviados para a perícia da PF nos meses de junho e julho.
De acordo com agentes da Abin, esses computadores foram formatados após a descontinuidade do uso da FirstMile, em maio de 2021, mas os dados relativos ao uso foram preservados em um servidor e, posteriormente, encaminhados à PF.
Eles dizem que a formatação seguiu um protocolo padrão para possibilitar o uso dos computadores em novas tarefas, negando que dados tenham sido apagados com o objetivo de camuflar o uso do software.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Abin enviou em 11 de abril ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PF uma planilha contendo a lista de números de telefones monitorados pelo órgão durante o governo Bolsonaro.
Documentos citam que a lista, enviada por meio de um pendrive, continha o número do telefone, o caso a que ele estava relacionado e, em algumas situações, o nome da pessoa que utilizava o aparelho.
Agentes da Abin contestam nos bastidores a necessidade da busca e apreensão pedida pela PF e autorizada por Alexandre de Moraes, do STF, sob o argumento de que a agência jamais se negou a atender a pedidos da corporação ou a ordens do Judiciário.
Na última sexta-feira (20), a PF realizou operação em investigação que apura a suspeita de que a agência usou o programa, durante o governo Bolsonaro, para monitorar ilegalmente celulares de jornalistas, políticos e adversários do ex-presidente.
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Moraes determinou o afastamento de Paulo Maurício Fortunato Pinto, número 3 da Abin, e de outros quatro servidores.
Além das suspeitas sobre a gestão Bolsonaro, no período em que a Abin era comandada pelo hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), a investigação transcorre em meio a uma disputa nos bastidores do governo.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, ocupam campos divergentes dentro do governo Lula (PT).
Do lado da PF, o argumento é que a investigação seguiu os trâmites normais e que as buscas na sede da Abin eram necessárias para colher as informações pertinentes à apuração ainda em andamento.
O software permite acesso a dados de geolocalização, mas não o conteúdo dos aparelhos --ou seja, não possibilitaria que ligações ou conversas fossem grampeadas.
A ferramenta foi adquirida com dispensa de licitação (permitida para serviços de inteligência). O FirstMile teria sido usado mais de 30 mil vezes no período em que esteve operante --2019, 2020 e parte de 2021 (até maio). Desse total, 1.800 teriam como alvo políticos, jornalistas e adversários do governo Bolsonaro.
CRONOLOGIA DO CASO
14.mar.2023
O jornal O Globo revela que Abin de Jair Bolsonaro usou programa para monitorar localização de pessoas por meio do telefone celular.
O programa israelense FirstMile foi adquirido por R$ 5,7 milhões, no final da gestão de Michel Temer (MDB), tendo sido usado em 2019, 2020 e até maio de 2021, segundo a Abin.
A ferramenta permitia a localização aproximada do alvo, por meio de sinais enviados às antenas de telefonia celular. Bastava, para isso, digitar o numero do telefone celular no sistema.
A ferramenta foi adquirida com dispensa de licitação (permitida para serviços de inteligência), com base na lei 8.666/93 (artigo 24, inciso IX), regulamentada pelo decreto 2.295/97, alterado pelo decreto 10.631/2021.
15.mar.2023
O ministro Flávio Dino (Justiça) determina à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o caso.
22.mar.2023
PF pede à Abin que forneça no prazo de 48 horas cópias 1) do procedimentos administrativos sobre a conduta de servidores da Abin relacionados ao programa FirstMile, 2) do procedimento de compra da ferramenta e 3) a lista de servidores com acesso a ela.
24.mar.2023
A Abin envia à PF:
Cópia da correição extraordinária do órgão sobre o caso, concluída no mês anterior (23.fev.2023).
Cópia do processo de contratação da ferramenta FirstMile, em 2018.
Cópias dos autos de duas sindicâncias investigativas abertas a partir da conclusão da correição extraordinária.
Nome dos servidores que tiveram algum tipo de acesso à ferramenta.
11.abr.2023
A Abin envia ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à Polícia Federal pendrive com planilha contendo o número dos telefones monitorados, associados aos casos que teriam motivado o monitoramento.
A planilha conteria mais de 1.000 telefones que foram alvos de mais de 30 mil monitoramentos.
15.mai.2023
A Abin envia à PF cópia de dados e documentos de procedimento de restauração da base de dados da FirstMile.
5.jun.2023
A Abin envia à PF a lista de justificativas prévias registradas para monitoramento dos telefones pela ferramenta First Mile.
Envia ainda notebooks para perícia, atualização das sindicâncias e processos administrativos em andamento, além de cópia de depoimentos de servidores dados nessas investigações.
11.jul.2023
Abin envia mais notebooks para perícia e responde questões específicas sobre usuários da ferramenta First Mile.
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- Bahia Notícias
- 23 Out 2023
- 15:28h
Foto: Divulgação FAB/Bahia Notícias
O oitavo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com brasileiros repatriados de Israel chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (23). A aeronave KC-30 (Airbus A330-200), pousou às 4h no Rio de Janeiro. O avião trouxe cerca de 209 brasileiros que estavam em áreas de conflito, além de nove animais de estimação.
A aeronave saiu de Tel Aviv, capital de Israel. O último balanço do governo federal apontou que desde 10 de outubro, 1.410 brasileiros, três bolivianos e mais de 50 animais domésticos foram transportados do território israelense para o Brasil.
Já outro avião, um VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República, está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para resgatar brasileiros.
No último domingo (22), o Ministério das Relações Exteriores disse por meio de nota, que, por conta das condições locais atuais e a operação regular do aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, não estão previstos mais voos adicionais para brasileiros em Israel.
O Itamaraty informou ainda que há um grupo de 30 brasileiros e familiares diretos que aguardam retirada da Faixa de Gaza e estão abrigados nas localidades de Khan Younis e Rafah, nas proximidades da fronteira com o Egito.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2023
- 12:03h
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A partir deste sábado (21), o preço médio dos combustíveis vendidos para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. As informações são da Agência Brasil.
Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.
O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.
Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel.
“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a empresa competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A Petrobras informa que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo.
A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2023
- 08:45h
Foto: Reprodução/RecordTV
O Grupo Empresarial Adir, que administra várias empresas na região de Lages, no estado de Santa Catarina, revelou em comunicado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (20), que não faz mais parte do quadro de patrocinadores do programa ‘A Fazenda’. A decisão se deu após a expulsão da jornalista Rachel Sheherazade, acusada de agredir com um tapa no rosto a participante Jenny Miranda, após uma briga, nesta quinta-feira (19).
"O Grupo Empresarial Adir, vem por meio de seu CEO Lucas Schuster e suas 12 empresas, informar ao público que cancelou na tarde de ontem (19) o oferecimento do programa 'A Fazenda 15' da Record TV, em 6 praças da emissora. O grupo não compactua com ações manipuladas e arbitrárias da emissora! Nossa solidariedade a Rachel Sheherazade", diz o comunicado.
De acordo com matéria do site Contigo, o nível do patrocínio (e consequentemente do prejuízo) não está claro e não é facilmente verificável. De acordo com o próprio comunicado, a empresa entrou como patrocinadora em seis praças da RecordTV, ou seja, pouco menos da metade das 15 praças no país todo. No entanto, a decisão parece ter agradado e muito aos fãs de Rachel, que estão elogiando a atitude. "Parabéns pelo posicionamento", disse uma nos comentários.
- Bahia Notícias
- 20 Out 2023
- 13:21h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias
A equipe da jornalista Rachel Sheherazade falou pela primeira vez após a comunicadora ser expulsa do reality A Fazenda.
"A produção da Rede Record acabou de informar que Rachel infelizmente foi expulsa da Fazenda 15. Ainda não temos maiores informações e assim que soubemos de tudo manteremos vocês informados", informa o comunicado publicado no Instagram da peoa.
Sheherazade foi expulsa após ameaçar a segurança de Jenny. "São proibidas atitudes que podem colocar em risco a integridade física de outros, sejam eles do elenco ou da produção do programa. Por conta de uma atitude tomada contra a Fazendeira Jenny, a participante Rachel está fora do jogo. A cena que levou a Direção do Programa a tomar essa decisão será mostrada para o público no programa de hoje", declarou a Record TV ao anunciar a expulsão.
- Bahia Notícias
- 19 Out 2023
- 15:01h
Foto: STF/Bahia Notícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade.
Em seu voto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, opinou pelo reconhecimento da omissão inconstitucional na garantia do direito fundamental ao voto. No parecer, seguido pelos demais ministros, Barroso também fez um apelo ao Congresso Nacional para que regulamente a matéria.
O ministro frisou que a falta de normatização compromete a plena efetividade dos direitos políticos, o que legitima a atuação do Supremo.
O Código Eleitoral, em seu artigo 302, prevê a punição de quatro a seis anos de reclusão e pagamento de 200 a 300 dias-multa a quem promover no dia da eleição, com o objetivo de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo.
Conforme a decisão, a partir das eleições municipais de 2024, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, deve ser ofertado de forma gratuita nos dias das eleições, com frequência compatível com a dos dias úteis e caso não seja editada lei nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentará supletivamente a matéria.
Ainda em seu voto, o ministro enfatizou que a falta de uma política pública de transporte gratuito no dia das eleições tem o potencial de retirar dos mais pobres a possibilidade de participar do processo eleitoral. Nesse sentido, a seu ver, o Estado tem o dever de adotar medidas que concretizem o exercício do direito ao voto e assegurem a igualdade de participação política.
Na avaliação de Barroso, a garantia de transporte gratuito proporciona o acesso ao voto a parte significativa do eleitorado e combate ilegalidades, evitando que o transporte sirva como instrumento de interferência no resultado eleitoral.
Ao propor a ação, a Rede Sustentabilidade argumentou que o não fornecimento de transporte público adequado para atender eleitores viola o direito ao voto. Em 29 de setembro de 2022, antes do primeiro turno das eleições, o ministro Barroso atendeu parcialmente o pedido para determinar ao poder público que mantivesse o serviço de transporte coletivo de passageiros em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições. A decisão, referendada pelo Plenário, também impedia os municípios que já ofereciam o serviço gratuitamente de deixar de fazê-lo.
- Bahia Notícias
- 18 Out 2023
- 17:33h
Foto: Bruno Cantini / Atlético-MG
O relatório da CPI das Pirâmides Financeiras, realizada na Câmara dos Deputados, foi entregue ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB/MA), nesta terça-feira (17). O documento pede o indiciamento dos ex-jogadores Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis. A conclusão é que a dupla cometeu estelionato através de uma empresa de comercialização de criptomoedas e que deixou investidores no prejuízo.
"Não é nada fácil para nós, deputados, fazer o indiciamento de uma pessoa tão querida e famosa em campo como o Ronaldinho Gaúcho. Mas nós nos deparamos com uma situação de milhares de pessoas lesadas por um esquema criminoso que ele fez propaganda. Mais do que isso, além de fazer propaganda, o Ronaldinho Gaúcho era anunciado pela 18K Ronaldinho como sócio-fundador dessa empresa toda", lamentou o deputado Ricardo Silva (PSD/SP), relator da CPI.
Após não atender às primeiras convocações e se tornar alvo de condução coercitiva, Ronaldinho Gaúcho prestou depoimento à comissão no final de agosto e negou ser sócio da empresa, além de se manter em silêncio em boa parte dos questionamentos dos deputados. O ex-craque do Barcelona e da Seleção Brasileira ainda afirmou que teve a imagem usada indevidamente e que o contrato assinado previa apenas cessão de direitos de imagens para venda de relógios. Segundo as investigações da CPI, a empresa prometia rendimentos diários de 2% com ganhos que poderiam chegar a 400% por mês. No entanto, as contas dos investidores foram encerradas sem que os valores fossem pagos gerando o prejuízo.
Dino não deu prazos para adotar as medidas propostas no relatório. Porém, prometeu que os 45 pedidos de indiciamento serão entregues à Polícia Federal e Ministério Público Federal para análise.
"A partir dessa velocidade que o relatório da CPI propicia, nós vamos ter uma questão de meses à conclusão de alguns desses procedimentos. É claro que serão muitos, porque são 45 indiciamentos feitos pela CPI e isso terá desdobramentos. Afirmo que os primeiros resultados serão em meses. Claro que casos mais complexos demandarão investigações complementares mais longas da Polícia Federal para envio ao Ministério Público (Federal)", afirmou o ministro.
- Por Cristiane Gercina e Patrick Fuentes | Folhapress
- 18 Out 2023
- 15:26h
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O governo e a Caixa Econômica Federal começam a pagar o Bolsa Família de outubro nesta quarta-feira (18) com um adicional de R$ 50 a famílias onde há bebês de zero a seis meses. O foco, no mês em que o programa faz 20 anos, é reforçar a alimentação da mãe que amamenta, chamada de nutriz.
Em outubro, as famílias contempladas recebem ainda o Auxílio Gás, no valor de R$ 106.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas há outros benefícios dependendo da composição familiar. Os beneficiários receberão, em média, R$ 688,97, valor 0,30% maior que o de setembro, que foi de R$ 686,89.
Os pagamentos são feitos de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) e vão até 31 de outubro. Recebe nesta quarta-feira quem tem NIS terminado em 1. E assim sucessivamente até chegar a NIS com final zero.
Além dos R$ 50 extras para famílias em que há nutriz, beneficiários com filhos de zero a seis anos na escola ganham R$ 150 a mais por filho. Já crianças entre sete e 18 anos que estiverem matriculados dão direito a R$ 50 a mais na renda familiar, assim como gestantes.
VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS
Final do NIS - Data do Pagamento
1 - 18/10
2 - 19/10
3 - 20/10
4 - 23/10
5 - 24/10
6 - 25/10
7 - 26/10
8 - 27/10
9 - 30/10
0 - 31/10
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 21,45 milhões de famílias serão contempladas neste mês, com um pagamento total de R$ 14,58 bilhões. O número de beneficiários se manteve estável ante setembro, quando foram contempladas 21,47 milhões.
O novo benefício, chamado de BNV (Benefício Variável Familiar Nutriz), será destinado a 287 mil crianças em 283 mil famílias. O gasto total é de R$ 13,9 milhões.
Há ainda o pagamento do benefício de permanência para 1,97 milhão de famílias que estão em regra de proteção e vão receber, me média, R$ 374,80. A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante de qualquer idade, o que dá hoje R$ 670.
Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
AUXÍLIO GÁS
Criado no final de 2021, o Auxílio Gás é pago para diminuir o impacto das famílias com as altas do preço do botijão do gás, que chegou a bater recorde naquele ano. Atualmente, mais de 5,3 milhões de famílias recebem, a cada dois meses, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
BENEFÍCIOS CANCELADOS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que, em outubro, houve desligamento de 297,4 mil famílias do Bolsa Família. O motivo é que não atendem às regras para o pagamento do benefício.
Além disso, a partir deste mês, famílias com parcelas desbloqueadas porque precisavam atualizar o cadastro não terão mais de ir a uma agência da Caixa para sacar os valores acumulados. Eles serão creditados automaticamente na conta bancária do benefício. Serão liberadas 700 mil parcelas retroativas.
COMO É O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
O pagamento é feito pela Caixa por meio do aplicativo Caixa Tem. Também é possível receber sacando os valores nos caixas eletrônicos, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa. O cidadão também recebe se tiver o cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
É possível movimentar os valores no aplicativo Caixa Tem, sem que seja necessário ir a uma agência. No aplicativo também é possível fazer compras online e em estabelecimentos cadastrados, e pagar contas de água, luz e telefone, entre outros boletos. Há ainda a possibilidade de fazer transferências por Pix.
O saque dos valores é realizado gerando um código no app do Caixa Tem.
REGRAS PARA TER O BOLSA FAMÍLIA
- As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 17 Out 2023
- 13:00h
Foto: Divulgação ONU/Bahia Notícias
Reunido na noite desta segunda-feira (16) em Nova York, o Conselho de Segurança da ONU, presidido desde o início de outubro pelo Brasil, rejeitou uma resolução apresentada pela Rússia que condenava a violência e o terrorismo contra civis, e pedia um cessar-fogo humanitário imediato no conflito entre Israel e o Hamas. O embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, fez um apelo aos representantes dos demais países do Conselho para que fosse dada uma resposta à “exacerbação sem precedentes”.
O embaixador russo, em sua fala, citou a inação do Conselho da ONU desde o ataque de 7 de outubro a Israel realizado pelos membros do Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza. O texto da resolução russa, entretanto, não fez qualquer menção ao Hamas, cujo ataque surpresa matou cerca de 1.300 israelenses.
Na hora da votação, o texto russo teve cinco votos de apoio, seis abstenções (o Brasil foi um dos que se absteve) e quatro contra, entre eles três dos membros com poder de veto, entre eles os Estados Unidos. Para uma resolução ser aprovada no Conselho de Segurança é preciso que haja votos favoráveis de nove dos 15 membros.
Além disso, nenhum dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) pode votar negativamente porque possuem poder de veto. Com a rejeição da proposta russa, o Conselho agora deve votar uma resolução apresentada pelo Brasil, provavelmente nesta terça-feira (17).
O documento apresentado pela diplomacia brasileira enumera 11 pontos, entre eles:
- A condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;
- O apelo, sem mencionar nomes, à “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;
- O apelo “ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”.
O texto brasileiro, entretanto, não menciona medidas concretas a serem tomadas pela ONU, como, por exemplo, o envio de algum tipo de missão de paz ou mesmo intervenção na região. A resolução brasileira diz apenas apelar “a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU”.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 17 Out 2023
- 11:39h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O relatório da CPI do 8 de janeiro deve apontar a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques no ataque aos Poderes. O texto também deve mirar em militares.
A relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), trata o documento com sigilo. Ela tem redigido o texto final com ajuda de poucos assessores. A apresentação está prevista para esta terça (17), mas a votação deve ocorrer na sessão seguinte, de quarta (18).
Apesar da cautela de Eliziane, parlamentares aliados apontam que a participação de Bolsonaro na teia golpista que levou aos ataques de 8 de janeiro foi exposta pelo programador Walter Delgatti Neto, o hacker da Vaza Jato, e pela delação premiada de seu principal ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
Ao longo dos trabalhos, a CPI derrapou na convocação de fardados e chegou a perguntar ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se haveria constrangimento em ouvir alguém da caserna.
O ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier não foi sequer convocado para explicar o suposto aval a um plano golpista de Bolsonaro após a vitória de Lula (PT). A CPI também não levou adiante o depoimento do general Walter Braga Netto (PL), ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro.
Mesmo assim, assessores que participaram da construção do relatório dizem que o documento deve reforçar o envolvimento de militares formados nas forças especiais do Exército, os chamados "kids pretos", e sugerir indiciamento do general Ridauto Fernandes —que também não foi ouvido pela CPI, mas foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal no mês passado.
"Nós ouvimos as mais diferentes patentes aqui nesta comissão, é natural que no nosso relatório nós também tenhamos indiciamentos", disse a relatora nesta segunda (16) sobre o indiciamento de militares e do ex-presidente. Ela não confirmou nenhum nome.
A CPI também deve sugerir que militares fiquem afastados da política quando quiserem se candidatar ou assumir cargo no governo federal. O pedido foi reforçado pelo movimento Pacto Pela Democracia, que reúne cerca de 200 entidades da sociedade civil, entre elas o Instituto Vladimir Herzog.
"A gente observa que, muitas vezes, a responsabilização das Forças Armadas não é feita. Responsabilizar [os militares] agora é de suma importância para que a gente entenda que qualquer crime contra o Estado Democrático de Direito será responsabilizado, tendo sido cometido por civil ou militar", defendeu o coordenador de Advocacy do Pacto, Arthur Mello.
Parlamentares da base avaliam que a comissão foi importante para aumentar a pressão sobre Cid. A CPI convocou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ameaçou chamá-lo de novo, quebrou seus sigilos e revelou que a lista de presentes recebidos era maior do que se sabia.
Ao mostrar que Bolsonaro tinha ganhado uma caixa de pedras preciosas, por exemplo, parlamentares aliados ao Palácio do Planalto avaliam que a CPI ajudou a expor o esquema de revenda de presentes dados ao Estado brasileiro, como as joias da Arábia Saudita.
Já a oposição trabalha em dois relatórios paralelos para reforçar a tese de que o governo Lula poderia ter evitado os ataques contra os Poderes —embora a proteção da Esplanada dos Ministérios seja responsabilidade do governo do Distrito Federal.
Um dos pontos de maior embate na investigação foi a participação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e do ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias. Segundo aliados de Eliziane, ela não deve sugerir o indiciamento de GDias, mas apontar que houve falhas na proteção do Planalto.
Mas o principal relatório da oposição vai pedir responsabilização do próprio presidente Lula, além de GDias, Dino, do ex-interventor e número dois do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, e do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura.
O texto da oposição —coordenado pelo deputado federal delegado Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin de Bolsonaro— também pede indiciamento do comandante-geral da Polícia Militar do DF em 8 de janeiro, coronel Klepter Rosa Gonçalves, e do então chefe do Departamento Operacional da corporação, tenente-coronel Paulo José Bezerra.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também vai defender o indiciamento de Dino e GDias em um relatório feito individualmente.
Ao longo dos cerca de cinco meses de funcionamento, a CPI sofreu revezes do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Kassio Nunes Marques, por exemplo, suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvinei Vasques.
Kassio também dispensou Marília Ferreira de Alencar, ex-braço direito de Torres, de comparecer à CPI —diferentemente de outros ministros do STF, que determinaram que as pessoas convocadas poderiam ficar em silêncio, mas eram obrigadas a ir.
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- Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 19:41h
Foto: Reprodução/TV Record
Solange Almeida revelou que está passando por um tratamento especial por causa do vício em cigarro eletrônico e os prejuízos que o uso causou a sua saúde.
A cantora de 49 anos de idade contou que iniciou o uso por influência de amigos.
"Fui usuária durante oito, nove meses. Aquela coisa de ver amigos usando, eu nunca tinha usado. Escutava que era à base de água, que não tinha nicotina e não fazia mal. Com o tempo, comecei a sentir dificuldade para respirar, minha voz não era a mesma”, disse a cantora em entrevista ao "Domingo Espetacular" neste domingo (15).
Atualmente, Solange está fazendo um tratamento de fonoterapia para se recuperar. “Depois de um exame aprofundado, eu descobri que estava com uma lesão nas cordas vocais e no pulmão", contou.
Em junho, Solange contou em entrevista à revista Veja que foi apresentada ao cigarro eletrônico durante a pandemia de coronavírus.
"Comecei a comprar de vários sabores. Cheguei a ter um em cada uma das cinco bolsas que mais uso, dentro do carro, na gaveta da cozinha… E foi me dando dificuldade de respirar, problema nas cordas vocais. […] Minha filha me mostrou uma matéria sobre uma menina internada por uso do cigarro. Naquele dia decidi que não usaria", acrescentou ela, que teve crises de ansiedade, pânico e depressão devido ao vício.
- Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 18:27h
Foto: Divulgação / PRF
O ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques tinha no celular apreendido pela Polícia Federal fotos dos ditadores Adolf Hitler e Benito Mussolini, registros ao lado do clã Bolsonaro, imagens que mostram seu culto pelas armas e até mesmo áudios com xingamentos e cobranças sobre os bloqueios em rodovias federais promovidos pela PRF no dia do segundo turno das últimas eleições.
As informações foram reveladas pela coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, através de conteúdo obtido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
A quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-chefe da PRF pela CPI foi suspensa pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, o que na prática impede que as informações sejam utilizadas no relatório final da comissão.
Entre as dezenas de imagens guardadas no celular de Silvinei estão uma fotografia de Adolf Hitler com o então ministro da propaganda do regime nazista, Joseph Goebbels, e outra do corpo de Mussolini pendurado pelos pés em um posto de gasolina.
O ex-chefe da PRF também salvou imagens ao lado do então presidente e de Michelle Bolsonaro durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília, no ano passado.
BLOQUEIOS NAS ESTRADAS
O material obtido pela coluna mostra que os bloqueios da PRF nas rodovias irritaram interlocutores de Silvinei, que mandaram áudios com repúdio à postura da corporação.
“Vasques, Vasques...sabemos que tem o dedinho seu a mando do Bostonaro…. pra fazer isso, né? Para ordenar os agentes da PRF ficar barrando, fingir blitz para segurar os nordestinos e impedi-los de chegar ao seus locais de votação. O Lula ganhando, vamos pedir sua exoneração. Positivo?”, diz um homem não identificado.
Outro áudio, de uma mulher, é ainda mais enfático: “Olha, tu deixa o povo votar, seu pau no c…. Desgraçado. Tu quer roubar igual teu presidente. Vai arder no inferno. Satanás já está te esperando lá, desgraçado. Deus está vendo o que você está fazendo.”
Integrantes da CPI suspeitam que Silvinei mantinha esses áudios com xingamentos e ofensas para poder retaliar, caso Bolsonaro conseguisse se manter no poder.
- Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 16:03h
Foto: Arquivo FAB
O Ministério da Saúde (MS) está oferecendo apoio psicológico e social para os brasileiros que foram repatriados de Israel, durante a operação “ Voltando em Paz”, do Governo federal. A iniciativa oferece um suporte inicial para lidar com ansiedade, insônia e outros transtornos causados pela violência na região.
O grupo de pessoas que aguarda para sair de Gaza pela fronteira com o Egito também tem sido acompanhado.
Para recepcionar passageiros que chegam ao Brasil nas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), o MS disponibilizou quatro voluntárias da Força Nacional do SUS, sendo duas psicólogas e duas assistentes sociais, para apoiar no acolhimento dos repatriados que estavam em zona de conflito no país do Oriente Médio. O atendimento é feito para os brasileiros que desembarcaram no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que recebeu a maior parte dos repatriados.
Na madrugada da última quarta-feira (11), cerca de 100 passageiros do primeiro voo da operação, que pousou inicialmente em Brasília (DF), se deslocaram em seguida para o Rio. Depois, o Galeão recebeu o segundo voo, com 214 pessoas, o quarto voo, com 207, e o quinto, com 215.
GAZA
Paralelamente, o Escritório de Representação do Brasil na Palestina também contratou uma psicóloga para atender as 32 pessoas que estão na Faixa de Gaza aguardando para deixar a área do conflito. Devido ao cerco no local, as consultas têm ocorrido de forma virtual, mesmo com a dificuldade de acesso à internet e à energia elétrica no local.
A profissional, que é palestina, tem dado conselhos sobre como lidar com a ansiedade e a insônia, utilizando exercícios respiratórios, e também sobre como conversar com as crianças para confortá-las em meio aos perigos da guerra. As mensagens, escritas em árabe, são compartilhadas em um grupo de WhatsApp.
"A guerra não se limita apenas ao bombardeio e ao combate aberto, mas também inclui ataques de informação e psicológicos. Agora, um grande número de pessoas sofre de fadiga; é muito difícil para o cérebro estar constantemente neste estado. É por isso que aciona a função de proteção. Uma pessoa se sente exausta, desesperada e mostra sinais de depressão", escreveu a psicóloga em uma das mensagens.