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- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 18:33h
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / CFM
A maioria dos cursos de medicina abertos no Brasil nos últimos cinco anos não atendem requisitos considerados essenciais para oferecer uma boa formação aos futuros médicos. Essa é a conclusão do Conselho Federal de Medicina (CFM), que identificou a entrada em funcionamento de 75 escolas médicas desde abril de 2018, mês em que foi lançada portaria do Ministério da Educação (nº 328/2018) para suspender abertura de novos editais com essa finalidade.
Com isso, a quantidade de faculdades de medicina em atividade no País passou de 314 para os atuais 389, entre abril de 2018 e abril de 2023, quando a norma do Governo deixou de vigorar. Segundo o CFM, as novas escolas foram abertas em 70 municípios brasileiros. Quase metade dos cursos estão em cidades onde não há Equipes de Saúde da Família suficientes para absorver os estudantes; 87% não oferecem pelo menos cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede de curso; e 90% dos municípios não possuem um hospital de ensino.
Todos esses são pré-requisitos que eram exigidos pelo Governo para autorizar a entrada em funcionamento de novos cursos até 2015 e considerados fundamentais pelos especialistas em ensino médico e pelas entidades de representação da categoria para que o processo de ensino aprendizagem fosse realizado com sucesso. Sem essa infraestrutura básica, aumentam as chances de que os futuros médicos não desenvolvam plenamente seus conhecimentos, habilidades e atitudes, o que pode comprometer sua atuação em diagnósticos e tratamentos, deixando a população exposta a riscos.
“Infelizmente, a moratória não foi suficiente para interromper o crescimento desgovernado de escolas médicas no Brasil, que hoje tem uma quantidade superior, por exemplo, à oferta de escolas médicas na China (164) e Estados Unidos (196), países com população maior que a brasileira”, comenta o presidente da autarquia, José Hiran Gallo.
O funcionamento destes cursos, explica o presidente do CFM, foi autorizado em processos que tiveram início antes da moratória e se arrastaram ao longo dos anos. Em alguns casos, no entanto, o funcionamento do curso foi viabilizado por meio de medida judicial. “Hoje temos escolas sem infraestrutura para campo de prática na rede de saúde local ou insumos e materiais de laboratório”, diz.
Dos cursos criados no Brasil após a vigência da moratória, apenas cinco são públicos (estadual e federal) e outros 70 são particulares. Mais de 6 mil vagas foram abertas no período, 96% delas na rede privada de ensino. Nos últimos dez anos, foram abertas mais de 15,5 mil novas vagas em cursos de medicina, passando de 25.321 (2013) para 40.306 (2023).
A taxa de crescimento de vagas públicas nesse período foi de 43%, enquanto as vagas privadas aumentaram em 70%. Essa corrida de mercado tem preocupado o CFM, que defende a exigência de critérios de qualidade no processo de abertura de novas escolas e vagas. “Nossa preocupação é com a qualidade dos novos cursos de medicina. Muitos deles não possuem corpo docente qualificado e não oferecem estrutura adequada aos alunos”, pondera o presidente do CFM.
Com pouco mais de 130 mil habitantes, Ji-Paraná, em Rondônia, é um exemplo da força do mercado. A cidade recebeu três escolas médicas no período de vigência da moratória. Juntas, as escolas instaladas na localidade comportam 106 alunos de primeiro ano, que ao longo do processo de aprendizagem, conhecido por internato, disputarão espaço em uma infraestrutura que não atende aos requisitos mínimos para o exercício de atividades práticas.
Atualmente, Ji-Paraná não possui nenhum hospital de ensino ou unidade de apoio ao ensino instalado em seu território. Além disso, possui apenas 179 leitos disponíveis na rede pública da cidade. “Com campos de prática escassos e sobrepostos entre níveis e categorias profissionais, a educação médica pode nitidamente perder a qualidade de formação mínima necessária para formação dos médicos que integrarão o futuro sistema de saúde brasileiro”, critica Júlio Braga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM.
As escolas estão distribuídas em 250 cidades brasileiras e a maioria (65%) se concentra nas regiões Sudeste e Nordeste do País. Os estados de São Paulo e Minas Gerais concentram um terço das instituições. São 74 escolas distribuídas em SP, sendo que 13 destas estão na capital paulista. São oferecidas mais de nove mil vagas no estado, 90% sob administração privada. Já em Minas Gerais estão disponíveis 48 escolas com 4,8 mil vagas de primeiro ano, 70% delas privadas.
- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 16:29h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, anunciado domingo (30/4) pelo governo federal, vai gerar aumento do valor de contribuição à Previdência Social (INSS) obrigatória para trabalhadores participantes do sistema microempreendedor individual (MEI).
Com o aumento da remuneração mínima ao trabalhador brasileiro, o recolhimento da contribuição para a Previdência Social sofrerá um pequeno aumento, saltando dos atuais R$ 65,10 para R$ 66. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O novo valor do mínimo, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passou a valer logo após a publicação da Medida Provisória, que ocorreu em dia 1º de maio.
O reajuste passará a ser recolhido a partir dos boletos com vencimento de 20 de junho. No caso dos caminhoneiros que são MEI, cuja contribuição ao INSS é maior, o recolhimento previdenciário passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.
- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 14:08h
Foto: Reprodução / CNN Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um breve pronunciamento na porta de sua casa, em Brasília, após a o cumprimento de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em sua residência (leia mais aqui) na manhã desta quarta-feira (3). Ao lado de dois advogados, Bolsonaro afirmou a jornalistas que ficou surpreso com a ação da PF.
"O objetivo da busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro: cartão de vacina. Eu não tomei a vacina, uma questão pessoal minha depois de ler a bula da Pfizer. O cartão de vacina da minha esposa também foi fotografado, ela tomou a vacina nos EUA, a Janssen, e a outra a minha filha que eu respondo por ela, de 12 anos, não tomou a vacina e tem o laudo médico no tocante a isso. No resto, eu realmente fico surpreso com uma busca e apreensão com esse motivo, eu não tenho mais nada o que falar", informou Bolsonaro.
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Questionado sobre a suposta alteração no cartão de vacina, Bolsonaro garante: "Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte, eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso. Se eu tivesse que entrar [nos Estados Unidos] e apresentar um cartão vocês ficariam sabendo", acrescentou.
AÇÃO DA PF
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (3), um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília e mandado de prisão contra o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
As ações estão sendo cumpridas no âmbito da “Operação Venire”, que investiga uma associação criminosa acusada pelos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ao todo, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os policiais também farão análise do material apreendido durante as buscas e colherão depoimentos de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.
Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Um dos que teriam tido o cartão de vacinação alterado seria o próprio Bolsonaro.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz a PF.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.
- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 08:01h
Foto: Reprodução Redes Sociais
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (3), um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília e mandado de prisão contra o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
As ações estão sendo cumpridas no âmbito da “Operação Venire”, que investiga uma associação criminosa acusada pelos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ao todo, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os policiais também farão análise do material apreendido durante as buscas e colherão depoimentos de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.
Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Um dos que teriam tido o cartão de vacinação alterado seria o próprio Bolsonaro.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz a PF.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.
- Por Fábio Zanini | Folhapress
- 02 Mai 2023
- 18:11h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cerca de 25% dos empregos devem mudar nos próximos cinco anos, segundo pesquisa com empregadores divulgada nesta segunda-feira (1º) no Fórum Econômico Global, que está sendo realizado em Davos, na Suíça.
O levantamento "Futuro dos Empregos" aponta que 69 milhões de postos de trabalho serão criados e 83 milhões de vagas deixarão de existir até 2027, o que resulta em uma diminuição de 2% no número de empregos.
A pesquisa é baseada em informações de 800 empresas que empregam mais de 11 milhões de trabalhadores e utiliza também um banco de dados de 673 milhões de vagas de trabalho.
Na avaliação dos responsáveis pelo levantamento, a tecnologia e a digitalização são os principais responsáveis pela expectativa para redução de postos de emprego. "A adaptação de tecnologia avança e o aumento da digitalização causará uma rotatividade significativa no mercado", diz o estudo.
Cargos como caixas de banco e postos de atendimento que podem ser automatizados serão os mais atingidos nos próximos anos. É esperado também que aumente a demanda por máquinas de inteligência artificial e especialista em segurança cibernética.
- Por Camila Zarur, Renato Machado e Leonardo Vieceli | Folhapress
- 01 Mai 2023
- 16:09h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Três homens yanomamis foram baleados na tarde do último sábado (29) na comunidade Uxiu, dentro da terra indígena, em Roraima, em um ataque que teria sido promovido por garimpeiros.
Uma das vítimas morreu após a ação. Os outros dois indígenas baleados estão sob atendimento médico.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar para a região uma equipe com as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde).
"Com muito pesar soubemos do ataque a tiros de garimpeiros contra 3 indígenas Yanomami, 1 veio a óbito e os outros 2 estão sob atendimento em estado grave", diz nota divulgada no início da tarde deste domingo pelos perfis de Guajajara e do Ministério dos Povos Indígenas no Twitter.
"Uma comitiva interministerial está a caminho de Roraima para reforçar ainda mais as ações de desintrusão dos criminosos", acrescenta a publicação.
O comunicado também afirma que, mesmo com os esforços recentes do governo federal, "ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território".
A Secretaria de Saúde de Roraima informou que as duas vítimas que sobreviveram ao ataque foram transferidas ao Hospital Geral de Roraima. Segundo a pasta, o estado de saúde delas é considerado estável.
Elas foram identificadas como Venâncio Xirixana, que levou dois tiros no abdômen e dois na perna direita, e Otoniel Xirixana, que foi baleado no abdômen e na lombar. Os dois passarão por cirurgia.
A terceira vítima, que não resistiu aos ferimentos, é Ilson Xirixana, de 35 anos. Ele foi baleado na cabeça e morreu na manhã deste domingo (30), antes de ser transferido para a capital do estado. Ele atuava como agente de saúde indígena.
Segundo Júnior Hekurari Yanomami, presidente da associação Urihi e do Condisi-YY (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana), esse é o segundo ataque à Terra Indígena Yanomami desde o início do ano e a troca do governo federal.
O primeiro, diz, foi no dia 23 de fevereiro, quando uma base federal instalada na aldeia Palimiú foi alvo de um atentado a tiros. No confronto, um garimpeiro ficou ferido e foi detido pela PF (Polícia Federal).
"Ainda há muitos acampamentos de garimpeiros escondidos pela região. Alguns deles ficam a poucos minutos de barco das comunidades indígenas", disse Júnior Hekurari à Folha de S.Paulo.
Conforme o líder yanomami, os autores do ataque deste sábado são garimpeiros que ficam instalados próximos à comunidade Uxiu. O Ministério dos Povos Indígenas solicitou reforço do Ministério da Justiça para uma investigação da PF.
Em nota, a Polícia Federal afirmou neste domingo que tomou conhecimento de um "ataque que os indígenas teriam sofrido de garimpeiros" e disse que enviou duas equipes para apurar o caso na região.
De acordo com a PF, "indígenas teriam entrado em confronto e trocado tiros com garimpeiros". A corporação também confirmou o registro de uma morte e de dois feridos.
"Durante as diligências, a PF apurou indícios dos crimes cometidos contra os indígenas, ouviu testemunhas, realizou perícia de local de crime e aguarda a elaboração dos respectivos laudos e relatórios para prosseguimento das investigações", diz a nota.
"Outras diligências seguem em andamento para identificar, localizar e prender os autores dos crimes, enquanto as ações de desintrusão dos invasores das terras indígenas continuam no âmbito da Operação Libertação", acrescenta a PF.
O ataque à comunidade Uxiu é o mais recente episódio de dificuldades envolvendo os yanomamis. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde decretou situação de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge o povo, após a verificação de inúmeros casos de desnutrição severa e doenças.
Na sexta-feira (28), Lula participou da cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre, evento organizado por indígenas para a defesa de seus direitos constitucionais.
Na ocasião, o mandatário anunciou as primeiras homologações de terras indígenas e acrescentou que nenhuma deixará de ser demarcada até o fim de seu mandato, em 2026.
No mesmo evento, no entanto, lideranças também cobraram não apenas o cumprimento dessa promessa assim como mais recursos para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Servidores do órgão ainda levantaram cartazes cobrando um plano de carreira.
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- Bahia Notícias
- 01 Mai 2023
- 14:06h
Foto: Reprodução I Bahia Notícias
O ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), o atual deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil por danos morais ao influenciador digital Felipe Neto por uma postagem feita em seu Instagram. Marcelo foi processado pelo criador de conteúdo após ser associado com pedofilia.
Dias publicou, em setembro de 2020, uma foto de um livro do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e escreveu na legenda: “Já nas bancas, ao lado dos livros pornográficos para crianças do Felipe Neto”. Na ação, o youtuber alega que o ex-ministro do Turismo o associou “de forma leviana e criminosa à prática de pedofilia”.
Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, além de pagar a indenização de R$ 50 mil por danos morais, a Justiça também determinou que Dias apague a publicação de seu Instagram.
- Bahia Notícias
- 01 Mai 2023
- 12:03h
Foto: Reprodução / Instagram
Se a família Liberato já vivia dias confusos quando a distribuição da herança após a morte de Gugu em 2019, as coisas estão prestes a ficar ainda mais tumultuadas. O Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, publicou que um homem, chamado Ricardo Rocha, um comerciante de São Paulo, busca na Justiça ser reconhecido como filho do falecido apresentador Augusto Liberato.
A mãe do comerciante teria tido um relacionamento casual com o apresentador na década de 70 e teria ficado grávida. Após a morte de Gugu, Rocha busca na Justiça ser reconhecido como filho.
O comerciante alegou à Justiça que sua mãe, chamada de Otacília, conheceu Augusto Liberato, o Gugu, no segundo semestre de 1973, quando o apresentador tinha apenas 14 anos, e acabou desenvolvendo um relacionamento casual.
Os dois teriam se conhecido em uma padaria próxima ao local onde ambos trabalhavam. Segundo a ação, Gugu trabalhava em uma imobiliária próxima ao local, já Otacília era empregada doméstica de uma família de origem japonesa.
A mulher teria descoberto a gravidez no início do ano seguinte, em 1974, e teria procurado Augusto Liberato para contar a novidade. No entanto, Gugu não foi mais encontrado. Ricardo Rocha nasceu em outubro de 1974 e foi registrado sem o nome do suposto pai na certidão de nascimento.
À medida que foi crescendo, a mãe do comerciante informou que seu pai era Gugu Liberato, que começava uma bem sucedida carreira na televisão a partir da década de 80. No entanto, Rocha preferiu deixar de lado o reconhecimento da paternidade.
No entanto, após a morte de Gugu no final de 2019 e a abertura do inventário do apresentador ser feita, Ricardo Rocha optou por abrir uma ação de reconhecimento de paternidade “post mortem”, ou seja, após a morte do apresentador. O comerciante pede à Justiça para que seja feito um exame de DNA.
Ainda não há evoluções no processo. O site procurou o advogado de Ricardo Rocha, mas foi informado de que ele não poderia passar detalhes sobre o processo.
- Por Folhapress
- 01 Mai 2023
- 10:00h
Foto: Pedro França / Agência Senado
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (28), que a remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas prevista no PL das Fake News beneficia todos os produtores de jornalismo.
No texto, o presidente da associação, Marcelo Rech, classificou como totalmente irreal afirmar que apenas veículos de maior porte seriam beneficiados pela medida.
A manifestação foi feita antes do posicionamento do Google, divulgado no sábado (29), contra o dispositivo. Para a empresa, o projeto pode desincentivar novos investimentos em jornalismo.
O PL estabelece que a pactuação sobre a forma de pagamento deve ser feita entre as plataformas e as empresas jornalísticas. O custo não será repassado ao usuário final.
A expectativa é que o mérito do PL seja votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (2). Se aprovado, o texto seguirá para o Senado.
Rech, que é ex-presidente do Fórum Mundial de Editores e membro do comitê executivo da Associação Mundial de Newsmedia, afirma que onde leis com a previsão de remunerar o conteúdo jornalístico foram adotadas houve benefício para todo o ecossistema de informação.
O caso mais avançado é o da Austrália, que aprovou em 2021 uma lei sobre o tema. Rech cita um relatório que destacou naquele país a possibilidade de pequenos veículos negociarem coletivamente (em um dos casos, 180 publicações locais fecharam acordos por meio de uma associação de imprensa regional).
No Canadá, um projeto similar deve ser aprovado neste semestre. A legislação prevê que veículos com pelo menos dois jornalistas se credenciariam para as negociações coletivas.
O presidente da ANJ destaca que o parecer do deputado Orlando Silva (PC do B-SP) permite que até microempresas jornalísticas individuais teriam direito a remuneração, num estímulo à inovação e à diversidade do ambiente jornalístico.
"Índia, Indonésia, Reino Unido e EUA, além da União Europeia estão indo pelo mesmo caminho de valorizar o jornalismo profissional para combater a epidemia de desinformação", diz Rech.
- Bahia Notícias
- 30 Abr 2023
- 12:48h
Foto: Shashank Hudkar / Unsplash
A Índia ultrapassou a China como o país mais populoso do mundo, de acordo com projeções da Organização das Nações Unidas (ONU). Agora, o estado hindu contabiliza 1,428 bilhão de habitantes, contra 1,425 bilhão de chineses.
A ONU faz projeções das populações dos países desde 1950 e esta é a primeira vez que a China não aparece como o país mais populoso do planeta. Segundo as Nações Unidas, a mudança tem a ver com as políticas chinesas de controle de natalidade e com a alta taxa de fertilidade da Índia.
O terceiro país mais populoso do mundo são os Estados Unidos da América, com 334,6 milhões de habitantes. Eles são seguidos de Indonésia (281,6 milhões), Paquistão (232,9 milhões) e Nigéria (220,5 milhões).
O Brasil, que foi o quinto país com mais habitantes por muitos anos, agora é o sétimo, com 216,4 milhões de habitantes. Bangladesh (169,3 milhões), Rússia (146,1 milhões) e México (132,7 milhões) fecham o ranking dos 10 países mais populosos do mundo.
- Por Angela Pinho | Folhapress
- 30 Abr 2023
- 10:53h
Foto: Gerard Altmann / Pixabay
A previsão de imunidade parlamentar no PL das Fake News pode dificultar ainda mais o combate à desinformação nas redes sociais, avaliam especialistas.
De forma geral, eles lembram que o STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos anos relativizou o alcance desse direito, o que pode minimizar os danos da medida.
Parte dos estudiosos, no entanto, pondera que a previsão pode induzir a inação das plataformas em relação aos congressistas e servir de argumento no Judiciário para disseminadores de mentiras com assento no Congresso.
Conhecido como PL das Fake News, o projeto teve urgência na tramitação aprovada na Câmara na terça (25). Com isso, não precisará passar por comissões e, se aprovado em plenário, segue para o Senado.
O projeto de lei diz que a imunidade parlamentar "estende-se aos conteúdos publicados por agentes políticos em plataformas mantidas pelos provedores de redes sociais e mensageria privada".
O texto faz referência ao artigo 53 da Constituição, que prevê que "deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".
O projeto elenca como "contas de interesse público" as de presidente, governadores, prefeitos, parlamentares de todas as esferas, ministros, secretários estaduais e municipais, e de dirigentes de entidades da administração indireta, como autarquias.
Os titulares dessas contas não poderão restringir o alcance de suas publicações, bloqueando críticos, por exemplo. Mas poderão ajuizar ação em caso de "decisões de provedores que constituam intervenção ativa ilícita ou abusiva" e, nesses casos, o Judiciário poderá obrigar as plataformas a restabelecer as contas em até 24 horas.
"É muito perturbador porque aumenta o poder de quem está no poder e diminui o de quem é tutelado", diz Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e colunista da Folha.
Ele lembra a decisão de plataformas como o Twitter de suspender a conta do então presidente americano Donald Trump, ainda no cargo, por risco de incitação à violência, na esteira da invasão do Capitólio.
No Brasil, diz, plataformas seriam inibidas de tomar medidas similares diante do que está previsto na proposta.
A disseminação de desinformação por agentes políticos ganhou ainda mais relevância após os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando contas de bolsonaristas como Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) foram suspensas por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A suspensão derivou de entendimento que vem sendo consolidado pelo Supremo segundo o qual a imunidade parlamentar não é absoluta. Valeria apenas para discursos relacionados ao mandato —não abarcaria ataques à integridade das eleições, por exemplo.
Bia Barbosa, integrante do coletivo DiraCom - Direito à Comunicação, avalia que, da forma como está redigido, o artigo não impede a atuação das plataformas, mas pode ser usado como argumento em ações judiciais.
Ela integra também a Coalizão Direitos na Rede, uma das cem organizações da sociedade civil que assinam documento que defende a regulação das plataformas, mas faz ressalvas a alguns pontos do projeto.
Reunidas na Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD), as entidades se posicionam contra a suspensão de contas de detentores de mandatos por decisão das plataformas, mas defendem que as publicações deles devem ser submetidas às mesmas regras de moderação de conteúdo de todos os usuários.
Em outra nota sobre o projeto, pesquisadores do grupo de pesquisa Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital, do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão), sugerem a modificação da redação do parágrafo do PL sobre imunidade.
Eles propõem um acréscimo para que o texto passe a dizer que "a imunidade parlamentar material, quando exercida nos limites do Estado democrático de Direito, estende-se às plataformas mantidas pelos provedores de aplicação de redes sociais".
Para um dos signatários, o advogado Ilton Norberto Robl Filho, o Judiciário deve continuar a aplicar seu entendimento independentemente da nova lei, mas a redação do jeito que está pode deixar uma lacuna.
Autora de "Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital" (ed. Fórum, 2022), a advogada Luna Van Brussel avalia que o único cenário em que o artigo do projeto de lei garantiria maior proteção aos congressistas do que aos demais usuários seria se o discurso fosse protegido pela imunidade parlamentar, mas violasse os termos de uso das plataformas.
Ainda assim, pondera, dificilmente algo protegido pela imunidade parlamentar violaria os termos de uso.
Em entrevista recente à GloboNews, o relator do PL, Orlando Silva (PC do B-SP), defendeu o dispositivo, afirmando que a imunidade parlamentar é uma conquista democrática e que, em caso de crime, o Judiciário pode ser acionado.
Professor da USP especialista em direito digital e sócio do escritório Opice Blum, Juliano Maranhão ressalta que a previsão do tema na lei é reveladora do contexto da desinformação no Brasil.
Não é só a imunidade parlamentar que causa controvérsia. Em concessão à bancada evangélica, o relator incluiu o aval à "exposição plena" dos dogmas e livros sagrados, bem como a livre expressão dos cultos.
Outro ponto que causa divergências é a remuneração das plataformas por conteúdo jornalístico em um sistema de negociação similar ao previsto na Austrália.
As plataformas se opõem à ideia, e entre os veículos há dissenso. Entidades como Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), que reúne os principais veículos de mídia, entre eles a Folha, defendem o PL; veículos menores temem perder financiamento por terem menor poder de barganha.
- Por Marcelo Toledo | Folhapress
- 30 Abr 2023
- 08:49h
Foto: Divulgação
A organização da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação) anunciou na noite deste sábado (29) o cancelamento da tradicional cerimônia de abertura do evento, após a polêmica envolvendo o "desconvite" ao ministro Carlos Fávaro (Agricultura) para que não comparecesse ao ato, que contaria com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Principal feira de tecnologia agrícola da América Latina, a Agrishow enfrenta uma crise com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a última terça-feira (26), quando houve a conversa entre o presidente da feira, Francisco Matturro, e Fávaro.
O ministro disse ter se sentido "desconvidado" ao receber a sugestão de participar da Agrishow na terça-feira (2), quando haverá uma reunião da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), um dia depois da abertura oficial, que estava marcada para as 11h de segunda (1º).
A confirmação do cancelamento da cerimônia foi feita à Folha por Matturro.
Depois do desconforto inicial, o governo federal ameaçou cancelar o patrocínio do Banco do Brasil à feira, que acontece desde 1994 em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) e é a mais importante do setor agrícola no país.
A previsão para este ano é negociar mais que os R$ 11,243 bilhões registrados em 2022 em vendas de máquinas agrícolas, de irrigação e de armazenagem (R$ 11,77 bi, em valores atualizados pela inflação). São aguardados 190 mil visitantes.
Segundo um comunicado das entidades organizadoras, que não foi enviado à imprensa, mas a expositores, a decisão foi tomada "em virtude de toda a repercussão gerada pela cerimônia de abertura".
"[As entidades] Optaram por não realizar solenidade de abertura da feira, prevista para o dia 1º de maio, às 11h. A Agrishow mantém a sua tradição de ser a principal vitrine do setor, apresentando o que há de mais moderno em tecnologia para o agronegócio", diz trecho do comunicado, que pede para que os visitantes mantenham suas agendas para conhecer as inovações tecnológicas para o agronegócio.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 29 Abr 2023
- 14:18h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O preço médio do diesel no país caiu pela 12ª semana seguida, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Esta semana, o diesel S-10 foi vendido a R$ 5,77 por litro, R$ 0,02 a menos do que o verificado na semana anterior.
O combustível deve seguir em trajetória de queda, com repasses do corte de 9,9% no preço de venda pela Petrobras, anunciado nesta sexta-feira (28). A redução mais do que compensará a alta da alíquota do ICMS a partir do dia 1º de maio.
O ciclo de queda no preço do diesel reflete cortes de preços realizados nas refinarias durante o ano, acompanhando o cenário internacional de alívio da cotação internacional do combustível, que disparou após o início da Guerra na Ucrânia, em 2022.
Em junho de 2022, o produto atingiu o preço médio recorde de R$ 7,75 por litro, quase R$ 2 a mais do que o valor atual. Agora, volta a patamares anteriores à guerra: em janeiro de 2022, era vendido entre R$ 5,70 e R$ 5,80, em valores corrigidos pela inflação.
Segundo a ANP, o preço da gasolina ficou estável na semana, em R$ 5,51 por litro. Esse produto terá o ICMS alterado no dia 1º de junho, com expectativa de pressão altista nas bombas, já que a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é superior à cobrada atualmente em quase todos os estados.
Também afetado pela mudança do ICMS, o gás de cozinha ficou estável essa semana, a R$ 107,54 por botijão de 13 quilos. Com a nova alíquota única nacional, o imposto estadual sobe, em média, R$ 1,74 por botijão.
A variação, porém, é diferente entre os estados. Aqueles que tinham menor imposto sobre o combustível terão maior impacto. Segundo o Sindigás, a alíquota do ICMS sobe mais em Mato Grosso do Sul (R$ 7,49 por botijão), Sergipe (R$ 5,88) e Amapá (R$ 4,98).
Em São Paulo, o consumidor pagará mais R$ 3,62 por botijão. No Rio de Janeiro, a alta é de R$ 4,91. No Acre, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais e em Santa Catarina, o impacto é negativo, com queda de R$ 0,24, R$ 3,76 e de R$ 4,39, respectivamente.
O preço do etanol hidratado subiu 3% nas bombas, para R$ 4,10 por litro, informou a ANP. É o maior desde agosto de 2022, em valores corrigidos pela inflação.
- Bahia Notícias
- 29 Abr 2023
- 12:14h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. As informações são da Agência Brasil.
Nesta quinta-feira (27) foi formada a maioria de votos a favor das denúncias. Também votaram no mesmo sentido o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de Rosa Weber, André Mendonça e Nunes Marques.
A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até as 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Após o fim do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Na semana passada, na primeira votação sobre o caso, a Corte aceitou denúncia e tornou réus os primeiros 100 investigados pela participação nos atos.
- Bahia Notícias
- 28 Abr 2023
- 16:07h
Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil
O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.
“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD), que assinou o relatório.
Conforme publicou a Agência Brasil, o documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.
O relatório também propôs 14 medidas para evitar novas perdas no almoxarifado, administrado por uma empresa privada, em nome do Ministério da Saúde, entre elas a abertura imediata de portal público com todos os insumos em estoque (com quantidades e data de vencimento) e a promoção de uma campanha para recebimento de unidades com data de vencimento nos próximos oito meses.
Também foi proposta a distribuição direta desses insumos para municípios acima de dois milhões de habitantes; a proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição; a reestruturação da logística, evitando que medicamentos e insumos realizem o mesmo percurso entre produção, armazenamento e distribuição para evitar gastos com transporte e impostos; e avaliar abertura de sindicância para apuração de possível dolo nos R$ 2,2 bilhões perdidos em insumos.
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