BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Lucas Marchesini | Folhapress
- 16 Mai 2023
- 10:02h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou R$ 3,89 bilhões em pagamentos indevidos feitos pelo Programa Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, entre janeiro e outubro do ano passado.
O montante apurado tem origem em duas falhas diferentes encontradas pela auditoria.
A primeira buscou encontrar membros da família beneficiária do programa com rendimentos registrados em bases de dados governamentais, como a folha de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), entre outras
Assim, encontraram aproximadamente 468 mil famílias fora do perfil de renda do Auxílio Brasil, que receberam R$ 218 milhões por mês no período analisado. Isso representa R$ 2,18 bilhões no total.
Do total de famílias, explicou a CGU, "cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP no mês anterior"
Outro problema encontrado envolve a falhas de controle no processo de acompanhamento mensal contínuo do programa, o que de acordo com a CGU "podem ter gerado o pagamento indevido a cerca de 367 mil famílias, em média, por mês, no período de janeiro a outubro de 2022".
Nesse caso, seriam R$ 171 milhões por mês, ou R$ 1,71 bilhão entre janeiro e outubro do ano passado.
"A verificação da renda familiar per capita feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) considera apenas os rendimentos informados, de forma autodeclaratória pelos próprios beneficiários, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal", apontou a CGU.
Assim, continuou o órgão, "diante da fragilidade das informações relacionadas a este Cadastro, os auditores da Controladoria avançaram na análise e avaliaram a renda familiar per capita das famílias a partir de outras fontes de informação", encontrando os problemas.
A auditoria identificou também casos de "trabalho infantil na família e existência de registros de óbito dos integrantes das famílias até a apuração de eventuais denúncias recebidas pelos gestores".
A análise evidenciou "falhas no processo de controle mensal da gestão dos benefícios, atividade realizada pelo MDS rotineiramente para avaliar a necessidade de interrupções temporárias ou permanentes no pagamento de acordo com a situação observada na família", avaliou a CGU.
Como causas para os problemas, a CGU destacou a interrupção das ações de qualificação cadastral do CadÚnico entre 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19 e a não utilização das informações de renda registradas em outras bases de dados governamentais para avaliar a elegibilidade ao programa.
O período analisado pela CGU vai do início do ano passado até as eleições de 2022, mas a CGU não cita a questão eleitoral na sua análise.
A explosão de beneficiários do Auxílio Brasil no período antes da eleição preocupou o governo de transição após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado.
A partir da posse do atual presidente, a CGU começou um trabalho de revisão de diversas decisões tomadas por Bolsonaro. Além dos problemas no programa assistencial, a CGU identificou o uso da máquina pública nas eleições a partir da revisão dos sigilos feitos durante a sua gestão.
Além de identificar problemas no Auxílio Brasil, a CGU tamém analisou a qualidade do CadÚnico e encontrou uma série de problemas.
"Dos 91,8 milhões de pessoas cadastradas, 5,5 milhões não têm o CPF informado no cadastro, ou seja 6% do total", apontou.
"Também foram identificados 322 CPFs associados a dois ou mais nomes diferentes e 140 CPFs que não constam na base de dados da Receita Federal do Brasil. A auditoria também apontou situações em que um mesmo CPF consta em duas ou mais famílias ativas diferentes", continuou.
O problema passa, entre outros, pela não atualização das pessoas cadastradas. "Em outubro de 2022, havia famílias registradas de forma ativa no cadastro desde 2017 sem que tenham sido realizadas atualizações em seus respectivos cadastros no período. A norma prevê atualização cadastral a cada dois anos", disse o órgão de controle.
- Por Luciano Trindade | Folhapress
- 15 Mai 2023
- 18:02h
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
O escândalo envolvendo manipulação de resultados que tem abalado o futebol brasileiro não surpreende entidades e representantes do setor de apostas esportivas. Para eles, o atraso do Brasil para regulamentar a prática legalizada desde 2018 criou um terreno fértil para fraudes e corrupção, conforme tem mostrado a investigação em curso feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Sancionada por Michel Temer, a lei 13.756 ficou quatro anos engavetada, sem regulamentação, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Um decreto com regras, com uma medida provisória complementar, com aprovações do setor, da Casa Civil e do Ministério da Economia, ficou meses no gabinete do ex-presidente, à espera de uma assinatura.
Em dezembro, Bolsonaro deixou expirar o prazo previsto em lei. Enquanto isso, o mercado expandiu sem normas, livre de impostos e com um futuro nebuloso.
"Estamos atrasados quatro anos no processo de regulamentação", critica Magno José Santos de Sousa, presidente do IJL (Instituto Brasileiro Jogo Legal). "Em grande parte, o que está acontecendo deve-se ao fato de o governo anterior não ter regulamentado as apostas esportivas por tratar as apostas como uma questão de costumes e não como uma atividade econômica, a exemplo do que acontece no mundo."
Com anúncios em TV, rádio, internet, estádio e, sobretudo, cada vez mais presente nas camisas dos times, as casas de apostas movimentaram R$ 4,5 bilhões em 2022, 44,4% a mais do que em 2021, de acordo com dados da H2 Gambling Capital, entidade independente que monitora o mercado.
Estima-se que mais de 600 empresas do ramo operem no país. A ampla maioria delas, segundo entidades que representam o setor, defende a regulamentação. No momento, elas operam sem uma representação local, em geral, com sedes em paraísos fiscais, sem recolher impostos para o Brasil.
A lei de 2018 determina que, para operar no país, uma casa de apostas esportivas precisa ter um CNPJ brasileiro para obter uma licença do Ministério da Economia. Sem isso, a casa seria punida pela Lei de Contravenção Penal.
A falta de regras claras, um órgão regulador e da formação de uma cultura consciente tanto para atletas, dirigentes e árbitros, como para apostadores, favoreceram o surgimento de esquemas de manipulações.
Na esteira das investigações do MP-GO, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a criação de uma Medida Provisória que consiga suprir as lacunas existentes hoje, sobretudo para taxação do setor e punição para fraudes.
A MP estabelece, por exemplo, que jogadores e dirigentes seriam proibidos de apostar. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que o país possa arrecadar cerca de R$ 6 bilhões anuais com tributos.
"Quanto mais demorarmos a regular esse mercado, mais problemas teremos de enfrentar", afirma Magno José.
Ele acrescenta que "as plataformas de apostas são as maiores vítimas, pois são elas que pagam os prêmios". Por enquanto, sites e clubes são vistos pelo MP-GO como vítimas dos esquemas, que já tornaram 15 atletas réus. Outros jogadores são citados nas investigações, mas não foram denunciados.
Na última quinta-feira (11), líderes do Senado decidiram criar uma nova comissão temática com objetivo de debruçar-se sobre o esquema de apostas no futebol brasileiro.
Não é a primeira vez que o esporte mais popular do país é abalado por um escândalo deste tipo. Em 2005, no caso mais famoso, 11 jogos do Campeonato Brasileiro apitados por Edílson Pereira de Carvalho foram anulados após a revelação do caso que ficou conhecido como "máfia do apito".
"Infelizmente, o resultado em 2005 foi muito negativo na esfera criminal, uma vez que ninguém foi condenado. Toda atividade capaz de atrair grande quantidade de dinheiro deveria ser na mesma medida regulamentada e fiscalizada, tal qual é o setor financeiro", critica a advogada Fabyola En Rodrigues, com atuação nas áreas penal empresarial e de compliance, do escritório Demarest.
Rafael Marcondes, diretor da Abradie (Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte), uma organização sem fins lucrativos que trata de questões que ameaçam a integridade do esporte, reconhece que o problema é antigo.
"A diferença agora é que foi instalada uma indústria que funciona no ambiente online, o que facilita a disseminação de boas e más práticas. E a demora do governo para regulamentar o setor contribuiu para isso (o atual escândalo)."
Em 2022, o relatório anual de integridade da Sportradar, empresa parceira da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), da Uefa e da Fifa, apontou o Brasil como líder do ranking entre os países com mais jogos suspeitos de manipulações, com 152 episódios, sendo 139 no futebol. Os 152 representam 12% do total global. A Rússia vem em segundo lugar, com 92.
Apesar de indícios de que houve fraudes em jogos das Séries A e B de 2022, a CBF descarta, por enquanto, paralisar as atuais edições.
O diretor da Abradie afirma que em mercados amadurecidos os índices de corrupção são baixos. "Um mercado referência, por exemplo, é a Inglaterra e não só pela fiscalização, mas também pela carga tributária adequada, que gera receita para o governo e, por outro lado, não onera o operador", diz.
Relatório divulgado recentemente pela IBIA (sigla em inglês da Associação Internacional de Integridade de Apostas), que representa mais de 120 marcas de apostas globalmente, aponta a Inglaterra como a líder do ranking de "mercado ideal" para apostas.
O estudo avalia cinco pontos: regulamentação, tributação, produto, integridade e anúncios. Cada um dos pilares confere uma pontuação, que somadas podem chegar até 100 pontos. A Inglaterra acumulou 91.
Colômbia, 76 pontos, e Argentina, 61, são os únicos países da América do Sul na lista. Citado no estudo como um dos países que ainda carecem de regulamentação, o Brasil nem aparece no ranking.
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- Bahia Notícias
- 15 Mai 2023
- 16:05h
Foto: Secom-BA
O protagonismo do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), estaria causando incômodo nos bastidores do alto escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a coluna de Paulo Capelli do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, integrantes do Planalto e da oposição já mapearam atritos entre Dino e Rui Costa, chefe da Casa Civil.
Ainda de acordo com a coluna, o ex-governador da Bahia está longe de ser o único petista a demonstrar incômodo com Dino. No partido de Lula, muitos acreditam que o ex-governador do Maranhão ocupa um protagonismo que não deveria. Sob desconfiança, o socialista é visto como um possível nome para a sucessão ao Planalto em 2026.
Dino será o principal alvo da oposição na CPMI do 8 de janeiro. Aliados de Bolsonaro acreditam que, se conseguirem provar omissão do ministro nas depredações, o governo Lula não fará esforço para salvá-lo.
- Bahia Notícias
- 15 Mai 2023
- 12:19h
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A Petrobras informou em nota neste domingo (14) que está discutindo internamente as alterações em suas políticas de preço para diesel e gasolina.
De acordo com a estatal, as mudanças estão sendo analisadas pela esta semana e poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina.
“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, acrescentou.
O preço do combustível atualmente é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação do mercado internacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem falando sobre “abrasileirar” os preços dos combustíveis, anulando os atuais critérios de reajustes.
- Por Julianna Sofia e Mateus Vargas
- 15 Mai 2023
- 08:16h
Foto: Agência Brasil
A revisão de sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) indica o uso da máquina pública nas eleições presidenciais de 2022, além de gestão potencialmente irresponsável na pandemia, segundo balanço da CGU (Controladoria-Geral da União).
Desde fevereiro, a pasta reavaliou 254 processos de sigilo da administração bolsonarista e determinou a abertura das informações na maior parte dos casos.
Dentre eles, foram 112 pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) relacionados a segurança nacional, 38 relativos à proteção de Bolsonaro e seus familiares, 51 dados e informações pessoais e outros 15 relacionados a atividades de inteligência.
Os dados que a Controladoria mandou divulgar neste ano mostram que ficou concentrada em outubro, mês das eleições gerais de 2022, a liberação de empréstimos consignados do Auxílio Brasil.
O uso desse crédito no período eleitoral é um dos argumentos usados em ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem que Bolsonaro se torne inelegível por abuso de poder político e econômico.
Informações que se tornaram públicas apenas depois da revisão dos sigilos de Bolsonaro revelaram ainda despesas com cartão corporativo da Presidência da República para abastecimentos em postos de combustível nas datas de motociatas com a participação do ex-mandatário.
Outros processos que perderam sigilo também reforçam indícios de ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) durante o segundo turno direcionada a estados em que Lula (PT) havia sido mais votado na primeira etapa das eleições.
A apuração sobre suposta fraude em registros de imunização de Bolsonaro é outro tema que ganhou projeção a partir de pedidos de informação avaliados pela CGU. A controladoria repassou dados que foram usados pela PF (Polícia Federal) no inquérito que levou à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço direito do ex-presidente.
A reavaliação de sigilos pela CGU ainda permitiu ter acesso a dados sobre medicamentos e outros insumos perdidos pelo Ministério da Saúde. Com base nessas informações, a Folha revelou que perderam a validade durante a pandemia mais de 39 milhões de vacinas da Covid-19, avaliadas em cerca de R$ 2 bilhões.
A Controladoria também determinou a entrega de relatórios elaborados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para avaliar o avanço do novo coronavírus durante a pandemia, além de telegramas do governo relacionados à compra de vacinas.
Esses documentos, porém, ainda não foram entregues pelos ministérios. É comum que funcionários desses órgãos levem algumas semanas para avaliar se há alguma informação que deve ser tarjada por conter dados pessoais, entre outros, antes da divulgação dos papéis.
A CGU quer expandir o uso da LAI no governo Lula e cita nos debates internos com ministérios que os sigilos impostos durante a gestão de Bolsonaro acabaram se voltando contra o próprio ex-presidente. A Controladoria tem feito conversas com ministros e outras autoridades do governo federal para defendeu o cumprimento da LAI.
"Existe a gestão de consequências em relação à própria demanda da LAI. Às vezes o pedido é por uma informação que o chefe da unidade, do ministério, não conhecia. No processo, ele descobre e corrige", afirmou à Folha o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
Para ele, os pedidos de informação ainda podem auxiliar gestores a travar irregularidades ou abrir investigações.
Carvalho reconhece que expandir a LAI pode expor o governo a mais questionamentos. Mas ele minimiza esses riscos e faz um paralelo com o combate à corrupção.
"É um discurso parecido com combate à corrupção. Bolsonaro reduziu o número de operações da PF, que estamos voltando a fazer e, num certo sentido, passa a sensação de que tem mais corrupção quando se combate mais a corrupção", afirma.
Lula usou os sigilos de Bolsonaro como argumento para pedir votos durante a campanha eleitoral. "Nós temos um presidente que não apenas coloca a sujeira embaixo do tapete como transforma em sigilo de cem anos tudo e qualquer denúncia contra eles", afirmou o petista em agosto de 2022.
Na próxima terça-feira (16), o governo deve anunciar mudanças no decreto de regulamentação da LAI. "A gente vai cumprir a LAI em nível muito mais intenso do que no governo anterior, mas tem modificações normativas e na própria lei que podem ser feitas e que dependem de um esforço [do governo]", diz Carvalho.
Uma dessas medidas é permitir à CRMI (Comissão Mista de Reavaliação de Informação) reclassificar documentos considerados reservados e colocados sob sigilo por até cinco anos.
O colegiado atua como última das quatro instâncias de análise dos pedidos de informação. Pela regra atual, esse órgão só pode alterar a classificação de documentos considerados secretos ou ultrassecretos, que ficam sob restrição de 15 e 25 anos, respectivamente.
A CGU também discute como permitir que documentos sejam automaticamente liberados depois de perderem o período de sigilo. Isso porque parte dos processos contém documentos com dados pessoais que devem ser ao menos tarjados.
Uma hipótese é avaliar e tratar esses dados pessoais enquanto o documento está sob sigilo, para ele ser liberado após vencer o prazo de classificação sem que alguém tenha de abrir um pedido via LAI.
Carvalho afirma que há casos em que o sigilo mais longo se justifica, como para documentos que colocam em risco a segurança de autoridades ou da população.
Segundo o ministro, a CGU tem orientado órgãos a aperfeiçoar as justificativas usadas para situações em que o sigilo é necessário.
A leitura da gestão Lula é que o governo Bolsonaro extrapolou a LAI para usar dispositivo da lei que permite restrição de até cem anos a dados pessoais que atinjam a intimidade, vida privada, honra e imagem de alguém.
Esse tipo de restrição foi imposta, por exemplo, ao processo interno do Exército que decidiu não aplicar nenhuma punição ao general Eduardo Pazuello pela participação em um ato político ao lado do então presidente Bolsonaro, em maio de 2021. A CGU também mandou divulgar os documentos sobre esse processo.
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- Bahia Notícias
- 15 Mai 2023
- 08:12h
Foto: Reprodução
O show da MC Pipokinha, que aconteceria no próximo sábado (20) na Shed Bar, em Curitiba, foi cancelado após ameaça feita pelo deputado estadual, Tito Barichello (União). O parlamentar disse que ia prender a artista se tivesse conteúdo pornográfico na apresentação.
“A lei e a ordem funcionam aqui no Paraná, aqui nós temos código penal, então fica o recado para você Pipokinha, tá aqui tua algema, delegado cherifão vai te algemar se você praticar sexo explícito ou qualquer ato libidinoso que configure crime previsto no código penal”, disse.
Após a repercussão da fala de Barichello, a Shed Bar anunciou neste domingo (14)o cancelamento do show da cantora através de um comunicado.
“Tendo em vista os últimos acontecimentos e divergências sobre a composição na apresentação do show, Shed Curitiba optou pelo cancelamento do show da Mc Pipokinha. Certos da compreensão de todos, em breve informaremos qual artista estará na Shed nesse dia”, informou a nota publicada no storie do Instagram do local.
Pipokinha não se pronunciou sobre o caso.
- Por Paulo Ricardo Martins | Folhapress
- 14 Mai 2023
- 10:53h
Foto: Divulgação
Eduardo Parente, presidente da Yduqs, dona da Estácio, acha que Lula precisa garantir para o Fies, o programa de financiamento do ensino superior, o mesmo peso e reconhecimento de que desfrutam o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
Enquanto isso não ocorre, a Yduqs amplia a oferta de cursos semipresenciais para driblar as restrições no financiamento do ensino superior.
"São programas sociais que geram rendimento para o setor privado, mas que a sociedade reconhece o valor", disse.
*
Folha - Afinal, por que a Yduqs está investindo no semipresencial?
Eduardo Parente - Como o financiamento para o aluno é muito limitado hoje, as pessoas buscam uma opção que combina o que ela quer com o que pode pagar. É uma opção que a gente conseguiu para que aquele cara que gostaria de estar no presencial possa ter essa experiência de uma forma acessível.
Folha - Qual é a influência do novo governo no setor?
Eduardo Parente - A gente teve captações [de alunos] muito boas no primeiro trimestre. Isso ainda tem mais a ver com um sinal de melhora na economia, de retomada da confiança da população, do que com alguma ação na educação.
Folha - O que esperam do Fies neste novo governo?
Eduardo Parente - Precisa voltar muito sólido e com reconhecimento pela sociedade igual ao Prouni, ao Minha Casa e ao Bolsa Família. São programas que geram rendimento ao setor privado, mas que a sociedade reconhece o valor. Esse é o desafio do Fies. É importante que ele não seja abrupto como foi no passado.
Folha - Abrupto?
Eduardo Parente - Não nos interessa uma coisa que seja muito encantadora do ponto de vista financeiro, mas sem duração.
Folha - Qual a solução?
Eduardo Parente - Tem de ver as torneiras. Primeiro, o aluno não tem a melhor habilidade do mundo para navegar dentro dos processos complicados [de acesso ao Fies e ao Prouni]. Tem que fazer algo que seja fácil, justo, e traga as pessoas que de fato precisam.
A segunda torneira é o número de vagas. Não pode sair de 100 mil para 800 mil do dia para a noite. A terceira é o preço. Temos que garantir que a sociedade financie um curso a um preço justo.
Folha - Enquanto isso, vocês investem no semipresencial, então?
Eduardo Parente - Às vezes, tanto pela questão de tempo quanto pela [falta] de recursos financeiros, o cara não consegue ficar mais tempo na faculdade. A gente tem buscado ampliar a oferta de cursos nessa modalidade.
Raio-X
Formação: Engenheiro de produção pela UFRJ e mestre em administração de empresas pela Universidade de Nova York
Carreira: Chefiou a Prumo Logística e a Companhia Siderúrgica do Pecém. Foi diretor de projetos especiais da Vale e integrante do conselho da Bradespar.
- Por Ranier Bragon
- 14 Mai 2023
- 08:49h
Foto: Reprodução / TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.
A Folha consultou todos os acórdãos e votos relativos aos 35 partidos existentes à época —hoje são 31—, documentação que mostra uma extensa lista de desvios que podem ser perdoados caso o Congresso aprove a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que pretende passar uma borracha em todas as irregularidades ocorridas.
A medida conta com o apoio de governo e oposição e deve ser aprovada na terça-feira (16) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o primeiro passo da tramitação.
Ao todo, o TSE reprovou 19 das contas partidárias de 2017 e aprovou com ressalvas as outras 16. A morosidade da Justiça, aliada à pequena estrutura de fiscalização, faz com que as contas sejam julgadas com atraso de quase cinco anos.
Os julgamentos mostram gastos sem relação com a atividade partidária e em benefício de dirigentes, como pagamentos de remuneração em valor acima do teto constitucional e para empresas ligadas a eles, assim como uma generalizada falta de comprovação da destinação das verbas.
Apenas o PSD não foi condenado a devolver valores públicos, além do Novo, que só neste ano decidiu que passará a usar as verbas públicas e que deverá restituir R$ 39 mil recebidos em 2017 de pessoas jurídicas e físicas.
Nos últimos anos, o Congresso turbinou o repasse de dinheiro público para os partidos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões. Na contramão disso, tem promovido uma série de alterações para tornar a lei mais branda, apesar do longo histórico de malversação de dinheiro público, que inclui gastos em restaurantes de luxo, compra de helicópteros, imóveis e carros de mais de R$ 100 mil.
Em abril de 2022, por exemplo, deputados e senadores aprovaram uma PEC anistiando as legendas pelo não cumprimento nas eleições anteriores das cotas de estímulo à participação de negros e mulheres na política.
Desde a proibição do financiamento empresarial a políticos, os partidos têm como principal fonte de recursos os cofres públicos —o Fundo Partidário, que destinará a eles R$ 1,185 bilhão em 2023, e o Fundo Eleitoral, que em 2022 distribuiu R$ 5 bilhões.
Assinada por 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), a PEC proíbe qualquer punição a ilegalidades cometidas até a sua promulgação, incluindo o desrespeito ao repasse mínimo de verbas a mulheres e negros nas eleições.
Se avançar no Congresso, porém, há risco de judicialização, porque algumas entidades consideram que só poderia haver anistia de casos ainda não julgados até a promulgação.
Em relação a 2017, o TSE desaprovou as contas de PHS (incorporado ao Podemos), PTB, Pros (incorporado pelo Solidariedade), PMN, Cidadania, Avante, PCB, Solidariedade, PRTB, PCO, PSC, PPL (incorporado ao PC do B), Agir, PRP (incorporado ao Patriota), PV, PMB, DC, PSTU e Rede.
Proporcionalmente ao que recebeu dos cofres públicos, o caso mais grave é do nanico PHS, que em 2019 foi incorporado ao Podemos.
O tribunal concluiu no dia 24 de março que o partido aplicou de forma irregular cerca de 60% do que recebeu dos cofres públicos em 2017, determinando a devolução de R$ 4,2 milhões, atualizados pela inflação, além de multa de 12%.
No parecer sobre o caso, o Ministério Público tabulou 31 irregularidades, entre elas a afirmação de que o partido gastou R$ 1,5 milhão em verba pública sem ter apresentado qualquer documentação fiscal comprobatória, demonstração de vínculo com atividades partidárias ou prova da execução dos serviços.
O segundo partido com maior volume de recursos a serem devolvidos é o PTB de Roberto Jefferson —R$ 3,2 milhões, mais correção monetária e multa de 12%.
O TSE considerou excessivos e irregulares os gastos com hospedagem —mensalidade no Hotel Nacional, ao custo de R$ 390 mil ao ano— e com remuneração a dirigentes, em especial os R$ 33,8 mil mensais a Jefferson, na época presidente da legenda, valor superior ao teto constitucional.
O ministro Ricardo Lewandowski, que relatou o julgamento em fevereiro, escreveu em seu voto que a remuneração dos dirigentes partidários somou R$ 1,6 milhão no ano, constituindo "falha grave" diante da "falta de definição de critérios transparentes que fixem valores condizentes com o mercado e com as atribuições e responsabilidades".
De acordo com o ministro, esses gastos são incompatíveis com o princípio da economicidade. "Devemos ser rigorosos com a prestação de contas de recursos públicos, pois não é um dinheiro dos partidos, mas, sim, da sociedade brasileira."
Jefferson está em prisão preventiva desde outubro de 2022, quando resistiu à bala ao cumprimento de ordem de recolhimento expedida pelo STF.
Já o DC teve como uma das irregularidades apontadas o gasto de R$ 69 mil da verba com abastecimento de carros no posto do presidente do partido, José Maria Eymael.
"Mantenho a irregularidade das despesas com aquisição de combustíveis no Centro Automotivo Caminho Certo, de propriedade do presidente do partido, seja em função de conflito de interesses, haja vista a influência direta desse dirigente partidário na transação, seja pela impossibilidade de se comprovar a economicidade da contratação, além do questionável montante despendido no exercício de 2017", afirmou em seu voto o relator, ministro Carlos Horbach.
Entre os partidos que tiveram as contas aprovadas com ressalvas, o PT é o responsável pela maior fatia a devolver, R$ 4,86 milhões, boa parte por ausência de documentação comprobatória do gasto.
A sigla de Lula foi a que recebeu a maior verba em 2017, R$ 93,5 milhões. As irregularidades apontadas pelo TSE somaram, portanto, cerca de 5% desse valor.
"É importante ressaltar que mesmo com uma série de limitações, sobretudo de recursos tecnológicos, todos os anos a Justiça Eleitoral identifica uma série de fraudes e irregularidades, nas quais muitas vezes os partidos reincidem", afirma Marcelo Issa, diretor-executivo do Transparência Partidária.
"Mais desvios seriam identificados caso esse trabalho fosse aprimorado. A PEC, no entanto, caminha exatamente no sentido oposto. Estar a favor dessa proposta significa realizar um ataque grave à Justiça Eleitoral e a eleições limpas, transparentes e democráticas."
Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares (308 de 513 na Câmara e 49 de 81 no Senado), em dois turnos de votação em cada Casa. Caso isso ocorra, ela é promulgada e passa a valer, não havendo possibilidade de veto do Poder Executivo.
PARTIDOS NEGAM IRREGULARIDADES NO USO DA VERBA PÚBLICA
Todos os partidos que se manifestaram conclusivamente na fase final dos julgamentos negaram as irregularidades pelas quais tiveram as contas desaprovadas.
Em alguns casos, afirmam que os órgãos técnicos do TSE não deram margem ao contraditório e se recusaram a analisar esclarecimentos.
À Folha o DC afirmou, em nota, que a decisão do partido de abastecer seus veículos no posto de propriedade de Eymael atendeu ao princípio da economicidade e também observou a qualidade do produto.
"O abastecimento dos veículos do partido no Centro Automotivo Caminho Certo obedeceu rigorosamente aos preços de mercado, sem nenhuma vantagem escusa tanto para o partido como para a revenda de combustível."
O Podemos afirmou que a incorporação se deu em 2019 e, portanto, as ações relativas a exercícios anteriores dizem respeito aos dirigentes à época, ocasião em que o PHS estava envolto em disputas judiciais pelo seu comando.
"O Podemos, ao incorporá-lo, acaba herdando esse passivo do ponto de vista técnico, mas do ponto de vista prático não teve gestão ou responsabilidade sobre o que foi feito com os recursos do fundo naquele ano", afirmou Alexandre Bissoli, advogado do Podemos.
A Folha não conseguiu contato com a assessoria do PTB nem com a defesa de Jefferson.
Em suas alegações finais, o PT disse ter apresentado farta documentação que mereceria ser reexaminada pela corte.
"O que se destaca é a solene recusa em examinar o acervo acostado e até inovações sobre as quais não se oportunizou ao Prestador [partido] a devida manifestação", diz a peça, afirmando ainda, por exemplo, que um documento digital foi recusado pelos técnicos sob o argumento de que não foi possível abri-lo.
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- Por Eduardo Sodré/ Folhapress
- 13 Mai 2023
- 11:16h
Foto: Divulgação
A retomada do setor automotivo por meio dos carros populares tornou-se uma das principais metas do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria. Os detalhes ainda estão sendo ajustados, mas a Folha apurou que o objetivo é lançar um plano de incentivo para toda a cadeia industrial. A abrangência, portanto, irá além do âmbito das montadoras.
O anúncio deve ser feito na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). As medidas incluirão linhas de crédito para o setor fabril, reduções tributárias, aumento do índice de nacionalização de bens manufaturados e um programa de financiamento para veículos.
No caso do setor automotivo, as conversas acontecem diretamente entre as montadoras e o governo, sem interferência da Anfavea (associação das fabricantes). Segundo Márcio de Lima Leite, presidente da entidade, há questões de compliance envolvidas, e por isso cada fabricante deve tomar sua própria decisão.
O foco das medidas estará nos carros de entrada, que não devem passar por grandes mudanças neste momento. O objetivo é reduzir os preços iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.
O automóvel mais em conta vendido hoje no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil e é produzido em São José dos Pinhais (PR). Representantes da montadora francesa se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), na semana passada.
"Recebi a diretoria da Renault para debatermos propostas que fortaleçam o setor automotivo. O presidente Lula está empenhado em retomar o vigor de nossa indústria automobilística, que é grande empregadora", disse Alckmin em postagem nas suas redes sociais.
É provável que o Kwid seja o primeiro modelo a se adequar ao programa de incentivo. Hoje todas as versões do compacto são equipadas com direção com assistência elétrica e ar-condicionado, mas nem sempre foi assim. No lançamento do carro, em junho de 2017, a opção Life não trazia esses itens. Na época, o preço começava em R$ 30 mil -valor que, corrigido com base no IPCA, equivale a aproximadamente R$ 41 mil hoje.
A inflação do setor automotivo, contudo, atingiu patamares mais altos nos últimos anos. Além de os automóveis terem evoluído para atender a normas mais severas de segurança e controle de emissões, a crise econômica e a pandemia fizeram as empresas apostar em veículos mais rentáveis. Neste cenário, compactos de maior volume de vendas, mas pouco lucrativos, foram deixados de lado.
O efeito colateral da estratégia é a ociosidade das linhas de montagem. O parque fabril tem capacidade para produzir cerca de 4,5 milhões de carros por ano. Foram fabricadas 2,37 milhões de unidades em 2022, número que inclui carros de passeio, veículos comerciais leves, ônibus e caminhões.
Para as marcas que não oferecem modelos de baixo custo e nem pretendem simplificar seus carros, a expectativa é convencer o governo de que o mais importante é criar formas de reduzir os preços dos automóveis já existentes, mexendo na tributação e retirando o mínimo possível de equipamentos.
"O carro depenado, sem conteúdo, não vai de encontro ao que o brasileiro quer", afirma à Folha Santiago Chamorro, presidente da GM América do Sul. A montadora reposicionou seus produtos nos últimos anos, incluindo mais itens de tecnologia e segurança até no compacto Onix (a partir de R$ 84,4 mil).
"Na nossa opinião, ao contrário de fazer investimentos para criar um veículo popular com condições que o cliente não quer, devemos dar para esse consumidor a possibilidade de, dentro do portfólio existente, ter um veículo com melhores condições de acesso."
Essa ideia deverá constar no plano do governo, que não vai se limitar a modelos de entrada. Dessa forma, haverá redução de preços e financiamento de longo prazo, mas sem a obrigação de atingir um valor abaixo de R$ 60 mil para se ter acesso a benefícios tributários.
Nesse caso, um dos critérios usados poderá ser a eficiência energética, que vai beneficiar modelos menos poluentes. Um dos sinais desse processo é a exclusão da expressão "carro popular" das declarações públicas de representantes do governo e das montadoras. Outro sinal: a Volkswagen adiou a implementação do sistema de layoff (suspensão temporária dos contratos de trabalho) para 800 funcionários na fábrica de Taubaté (interior de São Paulo), antes prevista para começar em junho.
Essa unidade produz o Polo Track (R$ 81.370), modelo que substituiu o Gol como carro de entrada da marca alemã no Brasil. Com a desistência, o veículo continuará sendo produzido em dois turnos, o que indica vontade de aumentar o estoque.
Contudo um dos pontos defendidos pelo governo no início das negociações deve ser alterado: a vinculação de benefícios a carros movidos 100% a etanol.
Além de se preocupar com a aceitação do mercado, as montadoras afirmam que os carros flex já podem rodar apenas com álcool. Qualquer outra mudança exigiria novos investimentos, que não estão nos planos das empresas.
Parte do que foi gasto nos últimos anos com a evolução dos modelos ainda está sendo amortizada no país, e as fabricantes não pretendem dedicar um ciclo exclusivo de aportes para produzir carros considerados menos rentáveis. Por serem multinacionais, as empresas do setor estão focadas no processo global de eletrificação.
Mas é possível que o pacote a ser apresentado pelo governo inclua estímulos à produção local de carros híbridos e elétricos, algo que interessa às montadoras.
Em abril, a Toyota anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão para produzir um novo SUV compacto no Brasil, que será movido a gasolina, etanol e eletricidade.
Todo esse pacote, entretanto, esbarra no problema da renda média do brasileiro, que foi ainda mais achatada devido à junção de crise econômica com pandemia. A tempestade perfeita é complementada pelo patamar atual da taxa básica de juros e por um persistente aumento da inadimplência.
Segundo a Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), os atrasos de pagamentos com mais de 90 dias chegaram a 5,9%, dos contratos, o que representa um aumento de 1,5% em relação a 2021.
Esse é o desafio do setor financeiro: oferecer taxas atraentes para pessoas físicas sem que isso implique em riscos de crédito. Umas das ideias para contornar o problema é a utilização do FGTS como garantia.
Dessa forma, o dinheiro não seria usado efetivamente para a compra do carro, mas poderia ser acessado pelos bancos em caso de inadimplência. O tema segue em discussão, e não se sabe se fará parte do pacote de incentivos.
Todas as medidas buscam estimular as vendas no varejo, mas é provável que os carros mais simples acabem em frotas de aluguel de carros. Esses modelos seriam demandados, por exemplo, pelos motoristas de aplicativo que aderem aos programas de assinatura de longo prazo.
Foram emplacadas 160,7 mil unidades no último mês, e as locadoras foram os principais clientes. As empresas do setor compraram 47 mil veículos em maio.
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- Por Matheus Rocha | Folhapress
- 12 Mai 2023
- 18:54h
Foto: Reprodução
Uma professora de história da arte foi demitida após o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL) classificar como petista uma blusa vermelha que a docente usou em sala de aula na semana passada. A peça trazia na estampa os dizeres "Seja Marginal, Seja Herói".
A frase aparece em uma das principais obras do artista plástico Hélio Oiticica. Criado nos anos 1960, durante a ditadura militar, o trabalho já foi exposto em algumas das mais importantes instituições do mundo, como o Tate Modern, em Londres, e o Museu de Arte Moderna de Nova York.
"Eu não sei nem o que falar sobre isso. Professora ensinando que ser herói é a mesma coisa que ser marginal. Professora de história com look petista em sala de aula", escreveu ele na semana passada. Três dias depois da publicação, a professora diz ter sido demitida do Colégio Expressão, em Aparecida de Goiânia -cidade na região metropolitana de Goiânia.
A reportagem entrou em contato com a escola, mas a instituição afirmou que não comentaria o caso e que já falou a respeito em uma nota publicada nas redes sociais.
O texto diz que o colégio tem o compromisso de oferecer uma educação de qualidade, pautada pela ética, respeito e diversidade. No entanto, afirma que "escola não é lugar de propagar ideologias políticas, religiosas e preconceituosas".
A docente diz estar sofrendo ataques nas redes sociais desde que o deputado fez a publicação, motivo pelo qual prefere não se identificar. Ela conta que foi trabalhar na manhã de terça-feira (2) usando a camisa com a frase de Hélio Oiticica. Por volta das 12h, publicou no Instagram uma imagem usando a peça em sala de aula.
Horas depois, diz ela, um dos sócios da escola entrou em contato para dizer que a camisa havia causado muita dor de cabeça. Foi nesse momento que ela soube da publicação de Gayer e dos ataques de seus apoiadores.
A goiana diz que teria entrado em acordo com a escola na quarta-feira, mas que na sexta foi informada sobre a demissão. Segundo ela, o sócio justificou que a escola poderia ter prejuízos financeiros caso não a mandasse embora.
Após a demissão, ela decidiu mover uma ação por danos morais contra o parlamentar, na qual pede indenização de R$ 30 mil.
"A professora foi demitida em virtude da perseguição praticada contra ela e contra a escola. Além disso, estamos pedindo que o deputado exclua todos os vídeos e não volte a postar conteúdo que mencione a professora", diz o advogado Alexandre Amui.
De acordo com ele, Gayer tem o hábito de intimidar professores por meio das redes sociais e de promover uma espécie de patrulha ideológica em Goiás.
"Ele denuncia professores, os seguidores dele descobrem quem é a pessoa e começam a xingá-la nas redes sociais. O nosso medo é que isso saia da agressão verbal e descambe para a violência física."
A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado para que ele comentasse as acusações. A assessoria dele, porém, enviou como resposta uma receita de bolo. A reportagem insistiu, mas não obteve outra resposta até a publicação deste texto.
A receita enviada é a mesma que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) escreveu no Twitter em 2020 ao postar um vídeo de uma troca de tiros.
Segundo deputado federal mais votado de Goiás, com 200 mil votos, Gayer é fundador do Instituto Nossos Filhos, plataforma que recebe denúncias de pais contra o que ele considera tentativa de doutrinação em sala de aula.
"Nós temos testemunhado ao longo das últimas décadas uma ideologia que sequestrou o sistema de ensino brasileiro para incutir em nossos filhos ideias abjetas e antinaturais contrárias a tudo aquilo em que acreditamos", disse ele, em um vídeo da plataforma.
Apoiador de Bolsonaro (PL), ele é investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral por suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político nas eleições do ano passado. Além de Gayer, são investigadas mais oito pessoas, como a deputada Carla Zambelli (PL) e o próprio ex-presidente Bolsonaro.
Deputados do PT apresentaram uma denúncia contra Gayer no Conselho de Ética da Câmara e no Ministério Público Federal. Na ação, eles afirmam que o parlamentar usa as redes sociais para desferir ataques contra quem tem opiniões políticas distintas das dele.
Sobrinho de Hélio Oiticica, César Oiticica Filho diz que recebeu com indignação a notícia de que a professora havia sido demitida após as críticas do deputado. "Me espanta uma escola chamada Expressão impedir a expressão artística de fluir, principalmente através de uma professora de arte."
O curador diz que a obra em nada tem a ver com o PT, uma vez que ela foi criada pouco mais de uma década antes de a sigla ser fundada. Para ele, a atitude do deputado é uma forma de censura.
"As pessoas precisam ter acesso à cultura, então esse ato é completamente inconstitucional", diz ele. "É uma tentativa de deslocar a obra do tempo e das circunstâncias em que foi criada para atacar um partido. Ela foi deturpada, censurada e desvirtuada."
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2023
- 16:48h
Foto: Reprodução / Instagram
Um dos líderes religiosos mais famosos do Brasil, o pastor Valdemiro Santiago, passou por uma sequência de perdas nesses últimos meses. Além de ter sofrido golpes financeiros dentro da própria família, o pastor também precisou fechar alguns templos e emissoras por causa de dívidas.
O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus também perdeu um jatinho usado de garantia pelo ex-genro, Felipe Ianne, que assinou um contrato que colocava a aeronave como garantia de pagamento de uma dívida, em 2018. Segundo as informações do jornalista Rogério Gentile do UOL, a Justiça de São Paulo penhorou o bem por causa de um processo movido pelo Nacional Bank.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 12 Mai 2023
- 14:02h
Foto: EBC
Pressionada pelos medicamentos, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), teve alta de 0,61% em abril, após subir 0,71% em março. O novo resultado foi divulgado nesta sexta-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na mediana, analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam inflação de 0,55% em abril.
No acumulado de 12 meses, o IPCA passou a acumular alta de 4,18%, segundo o IBGE. Até março, a variação era de 4,65% nessa base de comparação.
Em 2023, o centro da meta de inflação, que serve como referência para o BC (Banco Central), é de 3,25%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para mais (4,75%) ou para menos (1,75%).
Analistas projetam que o IPCA acumulado em 12 meses volte a ganhar força no segundo semestre de 2023, após desacelerar na primeira metade deste ano. Parte dessa previsão está associada à base de comparação.
No segundo semestre de 2022, os preços de produtos como a gasolina foram reduzidos de maneira artificial pelo corte de tributos promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições. A partir de julho de 2023, também há possibilidade de retorno integral de alíquotas de tributos federais sobre gasolina e etanol.
Na mediana, o mercado financeiro prevê IPCA de 6,02% no acumulado até dezembro, conforme a edição mais recente do boletim Focus, divulgada pelo BC na segunda (8). Se a estimativa for confirmada, este será o terceiro ano consecutivo de estouro da meta de inflação.
Ao longo dos últimos meses, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, virou alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é o patamar elevado dos juros no país.
Em uma tentativa de conter a inflação, o BC vem mantendo a taxa básica (Selic) em 13,75% ao ano. Ao esfriar a demanda por bens e serviços, a medida busca frear os preços e ancorar as expectativas para o IPCA.
O efeito colateral esperado é a perda de fôlego da atividade econômica, porque o custo do crédito fica mais alto para empresas e consumidores, o que preocupa Lula e aliados.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 11 Mai 2023
- 07:57h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Em meio às dificuldades de articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) obteve uma vitória no Senado Federal ao conseguir barrar pressões de última hora e garantir a aprovação de uma medida que pode assegurar até R$ 23 bilhões em recursos em 2024.
Os senadores validaram a MP (medida provisória) que muda as regras do chamado preço de transferência -forma de tributação das operações internacionais realizadas por empresas que integram um mesmo grupo econômico.
Haddad, que está no Japão como convidado para a reunião de ministros do G7, entrou diretamente nas negociações e, por telefone, conseguiu convencer senadores a retirarem o apoio a mudanças que causariam prejuízo à Fazenda. O texto agora vai à sanção presidencial.
proposta, editada no fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), é considerada essencial pela atual administração para fechar brechas na lei usadas por multinacionais para pagar menos impostos no Brasil.
"[A aprovação é] Fundamental! A Receita estimava perdas em cerca de R$ 70 bilhões ao ano", disse Haddad à Folha, por mensagem. Segundo ele, o Fisco espera que a recuperação desses valores seja gradual. Por isso, a arrecadação em 2024 deve ficar entre R$ 17,5 bilhões e R$ 23 bilhões.
Como a tributação sobre a renda é menor em outros países, as multinacionais declaram a venda de seus produtos para filiais no exterior a um preço próximo do custo de produção e, de lá, concluem a comercialização para o destinatário final pelo preço real.
O saldo final é uma redução do total a ser pago em impostos, e há vezes em que a empresa consegue até mesmo abater benefícios ou prejuízos acumulados.
Um dos princípios da MP é estender às operações realizadas dentro de um mesmo grupo as mesmas regras aplicadas nas transações entre empresas não relacionadas -usualmente regidas por preços de mercado. A prática segue recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O texto diz ainda que as novas regras deverão ser observadas pelas empresas a partir de 1º de janeiro de 2024, mas é opcional aderir a elas já neste ano.
Segundo interlocutores do governo e do Congresso, entidades empresariais e até representantes de estatais federais fizeram intenso lobby para tentar adiar a implementação das mudanças para 1º de janeiro de 2025.
Na avaliação do governo, essa alteração representaria um ano a mais de evasão fiscal, com prejuízo de dezenas de bilhões de reais para os cofres públicos.
Outra emenda alvo de pressão buscava favorecer o setor de petróleo, permitindo o uso de preços de referência publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) no cálculo da tributação. Como esses preços são menores do que os valores efetivos na venda, isso reduziria o imposto a ser pago (uma "exportação" do tributo que o Brasil poderia arrecadar).
Durante a madrugada no Japão, Haddad interveio para evitar que essas emendas vingassem.
Diante do risco de revés, ele ligou para senadores influentes para pedir a manutenção do texto do governo. Um deles foi Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autor de uma das emendas que adiava a implementação das regras e que tinha chance de aprovação.
O ministro também conversou com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na tentativa de evitar qualquer endosso à mudança que beneficiaria a companhia,
A investida bem-sucedida de Haddad foi comemorada nos corredores da Fazenda e é vista por aliados do ministro como uma demonstração de força da equipe econômica, num momento crucial de negociação do arcabouço fiscal e de medidas para reequilibrar as contas públicas.
Desde sua posse, Haddad tem se dedicado a estabelecer um canal de diálogo com a cúpula do Congresso Nacional e também com parlamentares, o que tem motivado elogios ao chefe da Fazenda -em contraste com a articulação política conduzida pelo Palácio do Planalto, que enfrenta críticas dos congressistas.
A Amcham (Câmara Americana de Comércio) celebrou a aprovação do projeto. Sem a MP, empresas dos Estados Unidos corriam o risco de sofrer dupla incidência de tributação, lá e no Brasil, uma vez que uma mudança recente naquele país permite o desconto do tributo pago no exterior apenas se a outra economia adota os mesmos princípios.
Esse seria o caso de multinacionais dos Estados Unidos que, devido a mudanças na legislação daquele país em janeiro de 2022, ao fazer essa opção poderiam voltar a contar com a dedução, no imposto a pagar pela matriz, do imposto pago pelas empresas relacionadas e cobrado no Brasil.
"A aprovação do novo sistema de preços de transferência representa um marco para a integração internacional competitiva do Brasil. A normativa brasileira passa a se alinhar com as melhores práticas internacionais, fazendo com que o País ganhe maior atratividade como destino de produção e investimentos", diz o CEO da Amcham, Abrão Neto.
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- Por João Gabriel e Thaísa Oliveira | Folhapress
- 10 Mai 2023
- 13:49h
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Lei Geral do Esporte, que substitui e consolida a Lei Pelé e uma série de outras leis da área em um único texto. O texto, aprovado em votação simbólica, vai à sanção da Presidência.
Pelo acordo feito entre os senadores, ficou determinado que atletas terão direito de receber no máximo metade de seu pagamento em direitos de imagem.
A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), ex-jogadora de vôlei, alterou a proposta para que, em caso de rescisão contratual, os clubes paguem o restante do salário integralmente aos atletas. Antes, a proposta previa que isso deveria acontecer apenas para vínculos curtos, o que gerou polêmica no debate na Câmara dos Deputados.
O Senado ainda rejeitou alterações que diminuíam o repasse da verba de loterias para o Ministério do Esporte e que excluía do projeto punições específicas para casos de racismo, xenofobia, homofobia e sexismo.
Ainda, quando tramitou na Câmara, foi retirado da proposta o trecho que vedava patrocínios de empresas de aposta esportiva sem sede no Brasil -na prática, de todas as que atuam no país atualmente. O projeto obriga que as empresas tenham representantes no país para fazer propaganda.
As apostas esportivas ainda não foram regulamentadas no país, mas são uma das promessas do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê ampliar a arrecadação do Estado a partir desta atividade.
Atualmente, todos os sites que ofertam o serviço no Brasil, na verdade, têm sedes em outros locais, sobretudo paraísos fiscais. Isso não só impede a arrecadação de impostos pelo governo federal como dificulta a fiscalização do setor.
Em que pese a regulamentação atividade já ter sido aprovada pelo Congresso em 2018, o governo de Jair Bolsonaro (PL) não a concretizou.
Por 43 votos a favoráveis contra 23 foi mantido no texto as expressões "racismo", "xenofobia", "homofobia" e "sexismo", derrubando uma emenda apresentada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
O projeto prevê de dois a quatro anos de reclusão para casos de racismo ou crimes cometidos contra mulheres -a Justiça pode converter essa pena em afastamento do estádio.
Os conhecidos artigos 18 e 18A da Lei Pelé, que proíbem que entidades esportivas recebam verba pública caso não respeitem princípios de alternância de poder, de transparência e de participação de atletas em suas assembleias, foram convertidos no artigo 35 do novo texto.
A novidade é que, agora, a lei prevê que, para usufruir dos recursos do Sistema Nacional do Esporte (instância que organizará a distribuição de recursos federais), uma entidade tem que oferecer premiações equivalentes para homens e mulheres, assim como para atletas do paradesporto, nas competições "que organizarem ou [de que] participarem".
O projeto também enquadra todos os esportes como profissionais --antes, apenas o futebol costumava ter esse tipo de designação.
Com isso, outros esportes de alto rendimento, como basquete e vôlei, vão precisar seguir as regras do Estatuto do Torcedor (que impõe, por exemplo, a disponibilização de ambulâncias nas arenas) e também ficam impedidos de usar a Lei de Incentivo ao Esporte para pagamento de salários.
O texto diz que aos atletas das categorias de base devam ser proporcionadas visitas a familiares e também um programa de orientação contínua contra abuso e exploração sexual.
Ainda sobre o setor, o texto prevê que parte da arrecadação das empresas com essa atividade, uma vez que for regulamentada, seja revertida para confederações esportivas não só do futebol.
Finalmente, o projeto diz que no esporte "não serão puníveis quaisquer manifestações, por palavras, gestos ou outra forma de expressão", a não ser quando configurarem ilícito previsto em lei ou violarem práticas da modalidade.
- Por Aléxia Sousa | Folhapress
- 10 Mai 2023
- 08:40h
Foto: Reprodução
Crianças e adolescentes que estudam na rede pública de Mato Grosso do Sul e foram vítimas de bullying poderão fazer cirurgias plásticas reparadoras, como otoplastia -para corrigir as chamadas "orelhas de abano".
O governo do estado lançou nesta segunda (8) um programa que usa recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para pagar os procedimentos em hospitais municipais e privados.
Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 142 casos de violência escolar em função de alguma situação estética, segundo levantamento da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. Inicialmente poderão ser atendidas pelo programa as vítimas que registraram os boletins de ocorrência.
Também vão ser incluídas na lista 30 encaminhamentos para correção de estrabismo que hoje estão na lista de espera da área oftalmológica. A expectativa é que as primeiras intervenções ocorram ainda neste semestre.
O governo estadual disse que o objetivo da medida é garantir que esses alunos não desistam de estudar.
Para o presidente local da SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), Cesar Benavides, o problema da criança ou do adolescente vítima de bullying não se restringe à questão estética.
"A maioria destas cirurgias tem caráter misto e não puramente estética. Todavia as indicações devem passar por rigorosa seleção incluindo avaliação psicológica. Tratar só o externo sem investigar o que acontece internamente não resolve, o bullyng precisa ser combatido desde o lar. É preciso uma abordagem multiprofissional ", diz o cirurgião plástico.
Ele explica ainda que cada cirurgia tem uma idade mínima para ser realizada, e isso precisa ser respeitado. "Na capital [Campo Grande], o procedimento para orelha de abano pode ser programado para após os cinco anos. Já as intervenções em nariz e nas mamas podem ser feitas a partir de 16 anos em meninas e 17 anos nos meninos", afirma.
O governo diz que vai trabalhar em conjunto com as Secretarias municipais de Saúde tanto para identificar as vítimas quanto para viabilizar os procedimentos.
O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, pediu que os municípios se prepararem para receber os recursos. "O que garante uma cirurgia segura não é só a infraestrutura, mas também uma equipe técnica treinada para realizar os procedimentos".
A partir desta terça (9), cidades e hospitais de Mato Grosso do Sul podem se inscrever no programa.