BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Stéfanie Rigamonti | Folhapress
- 18 Set 2023
- 10:31h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está aberto a discutir a reforma administrativa, e defendeu que ela reveja a forma como os concursos públicos são feitos no Brasil.
"Os concursos ainda são muito mal feitos, eles ainda selecionam de forma enviesada e não são os mais adequados", disse Haddad durante entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, que foi ao ar na noite deste domingo (17).
O ministro também disse que o estágio probatório, período de 36 meses no qual se avalia o servidor nas funções do cargo para o qual foi nomeado, não é levado a sério no país.
Questionado sobre o fim da estabilidade do servidor em alguns cargos, porém, Haddad desconversou. "Se a gente selecionar bem, se a gente fizer um bom estágio probatório e se a gente fizer uma boa progressão de carreira, que efetivamente leve em conta o desempenho, você tem os ingredientes necessários para um bom serviço público", afirmou.
Segundo o ministro, esses tipos de mudança poderiam ser feitas rapidamente. Ele afirmou que o governo está aberto a encarar uma reforma administrativa, desde que debatida de forma correta.
"Essa é uma pauta que é da ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação. É uma pauta dela. Penso que ela vai falar cada vez mais do assunto, até porque é um assunto que está na ordem do dia", afirmou. "Ela tem um diagnóstico muito razoável do que precisa ser feito", completou.
META FISCAL
Haddad também foi questionado ao longo do programa a respeito das metas fiscais do governo, como a de zerar o déficit no próximo ano. O mercado tem se mostrado cada vez mais cético quanto à capacidade do governo de entregar déficit zero em 2024.
Segundo Haddad, pela lógica aritmética, a forma como o arcabouço fiscal foi desenhado garante que o país entregue superávit primário em um futuro próximo. A questão, disse ele, é quando isso acontecerá. "Nós temos condição de fazer acontecer mais rápido do que as pessoas imaginam", afirmou.
O ministro disse que é legítima a dúvida sobre se a equipe econômica conseguirá entregar os resultados primários prometidos, mas garantiu que o governo está trabalhando 24 horas por dia em medidas saneadoras, que trarão receita extra para equilibrar as contas públicas.
O petista reconheceu que os problemas econômicos do Brasil não estão resolvidos e que as metas do governo são ambiciosas. "Eu sei os desafios que estão colocados. As metas que nós nos impusemos são desafiadoras. Está tudo na conta", afirmou.
Segundo o ministro, o governo preferiu estipular metas mais desafiadoras para mostrar que está disposto a "arrumar a casa" e fazer o país crescer. "Se não formos claros sobre os nossos propósitos desde o começo, se não for para valer, nós vamos derrapar. E derrapar na reta é a pior coisa que tem", declarou.
Haddad ressaltou as condições macroeconômicas mundiais adversas e disse que é preciso estar preparado para enfrentar a situação. O ministro afirmou que não é momento de relaxar, e destacou que não dá para brincar com a inflação, problema que afeta especialmente as camadas mais pobres da população.
INTERLOCUÇÃO DE ALTO NÍVEL
Questionado sobre a necessidade da aprovação do Congresso para garantir medidas que aumentarão a receita do governo, Haddad disse acreditar na democracia.
Ele afirmou que a interlocução com o Congresso, o Judiciário e o Banco Central são de alto nível, e foi o que permitiu que o governo cumprisse 100% de sua agenda econômica no primeiro semestre.
"Sou o primeiro a elogiar o Congresso Nacional", disse Haddad. "O Congresso está sensível, não é talento de uma pessoa", afirmou em referência ao seu papel na articulação de medidas com os parlamentares.
APOSTAS ESPORTIVAS
Haddad também falou sobre a medida que tramita no Congresso de tributar as apostas esportivas. Segundo o ministro, o mundo digital provocou grandes mudanças na população e está presente no dia a dia das pessoas, o que torna difícil a proibição de apostas no meio digital.
O petista defendeu que, com a taxação, o Estado consiga disciplinar e inibir o excesso da atividade na internet, e também adote medidas para dirimir o vício nos jogos. Segundo o ministro, o Estado não pode virar as costas para essa questão e fingir que não existe.
CONTINUE LENDO
- Por Igor Gielow | Folhapress
- 17 Set 2023
- 12:50h
Foto: Pedro Ladeira / Folhapress
Na primeira avaliação dos eleitores da nova legislatura do Congresso Nacional, o trabalho de deputados e senadores foi considerado ótimo ou bom por apenas 16% dos ouvidos em nova pesquisa do Datafolha. Desaprovam como ruim ou péssimo os parlamentares 33%, e 48% os consideram regulares.
A opinião foi colhida em 2.016 entrevistas feitas em 139 municípios do país nos dias 12 e 13 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Não souberam responder 4% dos ouvidos.
O ano parlamentar até aqui tem sido marcado de forma dupla. Por um lado, houve um avanço inicial da pauta econômica do governo Lula (PT), que coincide no arcabouço fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) com as linhas gerais defendidas no Congresso.
Mas houve muitos embates e derrotas do governo em votações, atribuídas no Palácio do Planalto à vontade de parlamentares do majoritário centrão de terem mais espaço no governo. Lula por fim aquiesceu e cedeu neste mês dois ministérios para partidos do grupo, mesmo que, como no caso explícito do Republicanos, não haja declaração de apoio ao Executivo ou garantia de votos.
Diversas CPIs foram implantadas, como a sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, mas até aqui sem impacto relevante. Pautas alinhadas ao conservadorismo das duas Casas, como a questão do marco temporal de terras indígenas, são objeto de contestações.
Coincidentemente, a avaliação atual bate em linhas gerais com aquela do Congresso na legislatura passada, a essa altura do mandato dos parlamentares. Em agosto de 2019, o Datafolha aferiu os mesmos 16% de aprovação (além de 35% de reprovação e 45% de regular), e a Câmara dos Deputados havia aprovado recentemente a reforma previdenciária.
Mas o tensionamento proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, que se vendia como impermeável ao toma lá dá cá desde a campanha eleitoral de 2018, crescia. Ele deixou até a política partidária formal em novembro de 2019, desfiliando-se do PSL. A aprovação do Congresso viria a atingir seu pior nível (45% de ruim/péssimo) no mês seguinte.
Na legislatura passada, o regime de atrito proposto por Bolsonaro teve altos e baixos, e um novo pico em que a reprovação superava os outros índices ocorreu em setembro de 2021, em um dos pontos mais agudos da campanha golpista do presidente contra as instituições.
O centrão ora em namoro com Lula já havia entrado em seu governo, e o mandatário acabou concorrendo à reeleição pelo PL.
Mas em setembro daquele ano a tensão política teve um pico, com o quase estouro da corda no feriado da Independência, em que Bolsonaro comandou manifestações em que as audiências pediam o fechamento do Congresso e do Supremo.
Passada a eleição, o clima amainou e a reprovação despencou para 26%, em dezembro passado, com iguais 48% de regular e 20%, de aprovação.
Agora, com o tempo passado fora do governo pelo ex-presidente, a maior reprovação ao trabalho congressual vem justamente dos que se declaram bolsonaristas: 42% consideram ruim ou péssima a atuação parlamentar. O número é quase o dobro dessa avaliação entre os petistas, de 22% de reprovação.
CONTINUE LENDO
- Por Julia Chaib, João Gabriel, Lucas Marchesini | Folhapress
- 17 Set 2023
- 11:46h
Foto: Lalo de Almeida / Folhapress
Incentivos tributários concedidos pelo governo federal beneficiaram 1.112 empresas que foram multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) ao longo de dez anos.
Cruzamento feito pela Folha de S.Paulo com dados da Receita Federal e do instituto ambiental mostra que essas empresas receberam pelo menos R$ 84,2 bilhões em isenção de diversos tributos em 2021 --informações mais recentes disponíveis. Desde 2012, esse grupo foi autuado em pelo menos R$ 2 bilhões pelo Ibama.
Dentre as empresas multadas pelo Ibama e que receberam incentivos fiscais do governo federal, as mais beneficiadas são Petrobras e Vale.
Os incentivos incluem programas como Prouni, Sudam e Pronac, por exemplo, além de benefícios em dispositivos que poderão ser extintos pela Reforma Tributária em discussão no Congresso --IPI, PIS e Cofins.
Embora os dados dos incentivos fiscais se refiram a um único ano, esses benefícios são renováveis, e as empresas podem recebê-los por mais tempo. Eles são concedidos com base em ao menos 11 programas do governo federal.
Boa parte dos benefícios é dada no Imposto de Renda. Entre eles estão iniciativas para que as empresas concedam dois meses adicionais de licença-maternidade, deem vale-alimentação aos funcionários, contribuam para fundos de idosos, crianças e invistam em projetos de desenvolvimento e profissionalização do esporte.
As empresas foram beneficiadas com isenção de PIS e Cofins porque importaram bens favorecidos por regimes especiais ou diferentes leis que desoneram itens específicos, como sementes, adubos, peças para embarcações, entre outras isenções previstas.
Também há isenções referentes ao Reidi (Regime Especial de Incentivo para Projetos de Desenvolvimento da Infraestrutura). A empresa que adere ao programa fica isenta de pagar impostos que incidem sobre importação, venda, locação e serviços de projetos no setor de portos, saneamento básico, irrigação e energia.
No levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, o valor das multas considera os montantes indicados em autos de infração. Fazem parte do cruzamento as punições que foram pagas e casos em que a empresa autuada apresentou recurso. Ficaram de fora penas que foram anuladas ou nas quais o suposto infrator venceu a causa na Justiça, por exemplo.
O número de empresas autuadas pode ser ainda maior, uma vez que parte dos dados não está disponível para consulta. Procurado, o Ibama não explicou por que há informações que não aparecem no portal do instituto.
A análise dos dados mostra que 383 empresas receberam pelo menos R$ 383 milhões em multas do Ibama e tiveram deduções de R$ 12 bilhões só no pagamento de PIS e Cofins.
Se a Reforma Tributária, que já passou pela Câmara, for promulgada pelo Congresso, esses impostos serão transformados na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) a partir de 2027.
Já o IPI, cuja isenção também beneficiou empresas multadas pelo Ibama, se tornará um imposto seletivo. A PEC da reforma prevê que ele incidirá sobre empresas que poluírem o meio ambiente, mas não define que elas não poderão receber isenções.
O ICMS e o ISS, nos quais as empresas também têm benefícios, deverão virar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será gerido pelos estados.
O novo sistema tributário em tramitação no Congresso inclui entre os seus princípios o impacto ambiental, mas não detalha de que forma os impostos vão incidir ou deixar de incidir sobre empresas que desmatam e poluem.
Alguns órgãos governamentais já aplicam mecanismos que vetam ou reduzem benefícios para empresas que, por exemplo, respondam a processos por desmatamento ilegal.
Nos últimos meses, bancos como o BNDES vêm criando mecanismos de impedimento de benefícios, como créditos, para empresas que respondam a processos por desmatamento ilegal.
O banco já bloqueou 182 pedidos de créditos a imóveis rurais com suspeita de desmatamento de fevereiro a junho deste ano.
No caso da Petrobras, que está entre as mais beneficiadas, foram R$ 29,5 bilhões em isenções apenas em 2021. A petroleira lidera o ranking das mais autuadas, com R$ 415 milhões em multas.
São mais de 2.000 autuações nos últimos dez anos, quase todas por problemas relacionados à costa brasileira --por exemplo, pequenos vazamentos de petróleo ou descarte de água em desacordo com a legislação, segundo documentos do Ibama.
Os dados consideram apenas a matriz da estatal. Os valores podem ser ainda maiores se levadas em consideração as subsidiárias.
Já a Vale, responsável pelas barragens de Brumadinho e Mariana, que se romperam em Minas Gerais, recebeu R$ 19,2 bilhões em incentivos fiscais no ano de 2021 e, desde 2012, acumula R$ 1,5 milhão em multas. No sistema do Ibama não constam as multas pelas tragédias das duas barragens.
Aparece, no entanto, uma autuação por danos ambientais na região da floresta de Carajás (PA).
No cruzamento, também há empresas de energia, de veículos automotivos, de eletrônicos e do agronegócio. Entre elas está a Syngenta, que atua no ramo de sementes e agrotóxicos.
Em maio, o UOL revelou que a companhia havia criado um sistema interno para burlar a fiscalização do Ibama e também da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A empresa recebeu R$ 1,3 bilhão em incentivos fiscais no ano de 2021, aproximadamente o mesmo valor que acumulou de multas do Ibama nos últimos dez anos --quase todas por falta de apresentação de relatórios ambientais sobre suas atividades.
Constam ainda na lista as montadoras Volvo e Mercedes-Benz do Brasil, que fabrica caminhões e chassis de ônibus; a Caterpillar, que atua no ramo de tratores; e a LG, fabricante de eletrônicos.
Também estão no topo duas subsidiárias da Eletrobras: a Eletronorte, que atua na região do Amazonas, e a Hidrelétrica do Rio São Francisco, que explora um dos principais rios do Nordeste.
Somadas, as duas receberam mais de R$ 2 bilhões em benefícios fiscais em 2021 e mais de R$ 40 milhões em multas do Ibama.
Procurada pela reportagem, a Syngenta afirmou que está comprometida "em conduzir negócios de acordo com os mais altos padrões de integridade e responsabilidade".
A empresa informou que a inspeção realizada pelo Ibama ocorreu na fábrica de Paulínia (SP) e apontou falha no processo de produção de lotes específicos de três produtos.
"Após o procedimento regular de conciliação proposto e aprovado pelo próprio Ibama, de acordo com a legislação pertinente, a empresa pagou os valores acordados em 2022."
Alega ainda que desconhece o valor referente a isenções fiscais e reforça que o tema não tem qualquer relação com o pagamento de multas, pois não existem dispositivos na legislação que permitem contribuintes a recuperarem impostos sobre pagamento de multas.
Já a Mercedes-Benz do Brasil afirma que "sempre conduziu adequadamente seus temas ambientais junto ao Ibama".
A Volvo disse que pagou todas as multas que tem no Ibama. "O respeito ao meio ambiente é um dos valores fundamentais da nossa marca, ao lado da segurança e da qualidade. Sobre benefícios fiscais, a Volvo só se utiliza daqueles previstos em lei e disponíveis para quaisquer contribuintes, atendida às condicionantes estabelecidas na legislação", disse a companhia, em nota.
A Vale afirmou que os incentivos fiscais recebidos em 2022 são de R$ 1,4 bilhão, bem menor que o informado pela Receita para o ano de 2021, e listou uma série de ações feitas em prol do meio ambiente.
"A Vale tem como premissa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e estabelecer relações de respeito e confiança dos territórios nos quais está presente", disse, em nota. "[A empresa] reafirma o seu compromisso com a transparência e a mineração sustentável, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a conservação das áreas em que atua."
A Petrobras não comentou e as demais empresas citadas foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram.
BENEFÍCIOS X MULTAS
R$ 84,2 bi
É o valor de benefícios fiscais recebidos pelas empresas autuadas em 2021
1.112
Empresas beneficiadas por incentivos fiscais foram autuadas pelo Ibama desde 2012
R$ 2 bi
É o valor total das multas a essas empresas
Petrobras e Vale
Lideram o ranking de benefícios a empresas multadas
R$ 29,5 bi
Foi o que recebeu a petroleira em incentivos durante 2021
R$ 19,2 bi
É o total com o qual a mineradora foi contemplada
CONTINUE LENDO
- Por Luany Galdeano | Folhapress
- 17 Set 2023
- 07:37h
Foto: Adriano Vizoni / Folhapress
Nove em cada dez municípios brasileiros têm menos de um psicólogo e psicanalista no SUS a cada mil habitantes. A falta de profissionais restringe o acesso ao atendimento psicológico e ocorre apesar do aumento de transtornos, o que pode agravar o sofrimento mental da população.
O Brasil tem cerca de 439 mil psicólogos, segundo o CFP (Conselho Federal de Psicologia), o que resulta na média de 2 profissionais a cada 1.000 habitantes. Na rede pública, Iaras (SP) e Olaria (MG) são as únicas cidades a alcançar essa taxa.
São 5.050 cidades com cifra abaixo de 1. Os dados apontam que não há registros oficiais da presença de psicólogos na rede pública em pelo menos 400 cidades.
Em nível nacional, a média de psicólogos na rede pública a cada mil habitantes cai para 0,18. Na Inglaterra, cujo sistema público de saúde inspirou o SUS, a taxa é de 0,52, segundo dados de 2023 do Serviço Nacional de Saúde.
As informações são do Instituto República.org, dedicado a aprimorar a gestão de pessoas no serviço público brasileiro, com base em dados de janeiro de 2021 do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A distribuição de Caps (Centros de Atenção Psicossocial) também é baixa nos estados. Dezesseis têm média de centros abaixo da nacional, e sete têm menos de um Caps a cada 100 mil habitantes, segundo dados de 2022 do Ministério da Saúde.
A pasta afirma que aumentou em 27% o orçamento da rede de assistência à saúde mental no SUS em comparação ao ano passado, chegando a R$ 200 milhões. No próximo ano, o investimento será de R$ 414 milhões.
Só os mais ricos tinham acesso a psicólogos quando a profissão foi regulamentada no Brasil, em 1962. Segundo Pedro Paulo Bicalho, presidente do conselho de psicólogos, isso ocorria porque o atendimento em consultório privado era o único modelo de atuação.
"Era uma psicologia elitista, de escutar os problemas de quem podia pagar", afirma.
A introdução da área às políticas públicas ocorreu ao longo dos anos 1980, com os avanços do movimento antimanicomial. Em 2001, a reforma psiquiátrica mudou a forma de tratar pessoas com transtornos mentais, dando início ao fechamento de hospícios e, mais tarde, levando à criação dos Caps.
A Raps (Rede de Atenção Psicossocial) foi instituída em 2011, englobando os Caps, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) e outros pontos de atenção à saúde mental.
Mas o reduzido número de psicólogos persiste por diversos fatores, incluindo remuneração e estrutura profissional, segundo Mariana Rae, coordenadora de projetos do Instituto Cactus, organização dedicada à saúde mental.
Muitas vezes, faltam condições de trabalho, como plano salarial, de carreira e mecanismos para o psicólogo se desenvolver. Esses mecanismos incluem suporte emocional, uma vez que o processo terapêutico é longo e exige uma dedicação extensiva.
"Não é uma coisa pontual, em que uma sessão resolve o problema da pessoa, e isso também diminui a disponibilidade para atender mais gente", diz Rae.
Hoje, quem deseja uma consulta com psicólogo deve ir a uma UBS relatar seu caso ao clínico geral, responsável pelo encaminhamento.
O número de pessoas que conseguem ser atendidas na psicologia é restrito, devido à alta demanda e ao quadro reduzido de profissionais. Assim, quem tem acesso está, em geral, em um estágio mais avançado do problema.
"A gente espera a pessoa adoecer muito gravemente para começar a oferecer esse serviço, quando precisávamos dar o cuidado enquanto ela ainda tem autonomia e consegue sair de casa", diz o presidente do CFP.
Mesmo quando o paciente é encaminhado, a fila para ser atendido costuma ser longa. No Rio, por exemplo, o tempo médio de espera para consulta com psicólogo é de três meses e meio, segundo dados deste ano do Sistema de Regulação da cidade.
Larissa Weber é psicóloga em uma clínica do Caps em Guaíba (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. Na unidade, a equipe discute sobre a possibilidade de atender quem não foi encaminhado por um médico da UBS e está em estágio menos grave.
Ela diz que o centro oferece atendimento de acordo com o caso, considerando fatores como a rede de apoio e as condições socioeconômicas do paciente.
"Há uma lacuna de pessoas que se beneficiariam de um atendimento psicológico, mas não conseguem ter acesso. O paciente até pergunta: 'Então tenho que piorar para ser atendido?'", afirma.
Segundo Larissa, a cidade passou a ter psicólogos em alguns ambulatórios para casos mais brandos, o que pode ampliar o acesso. "Depende do município ter esse entendimento de colocar o psicólogo como prioridade", diz.
Os Caps cuidam mais dos casos graves, quando a doença afeta a autonomia. Isso inclui, por exemplo, o paciente que não consegue levantar da cama por ter uma depressão severa. Quem sofre com abuso de álcool ou drogas também é atendido.
No centro, o paciente tem acesso a consultas individuais, participa de grupos terapêuticos e é acompanhado por outros profissionais de saúde, incluindo psiquiatras.
Apesar dos benefícios, os Caps ainda são mal distribuídos pelo país, segundo Caroline Ballan, pesquisadora de políticas públicas de saúde mental no Instituto de Estudos Avançados da USP.
A regra é que, em cidades com 20 mil habitantes, deve haver pelo menos um centro de atendimento. Mas, na prática, muitos municípios carecem dessas estruturas.
O quadro se reflete na distribuição dos centros por estado. A média de Caps por 100 mil habitantes em São Paulo (0,99), no Distrito Federal (0,42) e no Rio de Janeiro (0,88) é menor do que a nacional (1,33), segundo dados de 2022 do Ministério da Saúde.
"Estamos muito longe do número ideal, então não temos cobertura. Isso mostra a precariedade do atendimento quando chega na ponta", afirma Ballan.
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PODE SER SOLUÇÃO
Em geral, profissionais da UBS são os primeiros a atender pacientes com transtornos. Por isso, os especialistas defendem que uma capacitação sobre saúde mental pode melhorar o acolhimento.
Segundo Mariana Rae, do Instituto Cactus, os agentes comunitários, por exemplo, podem exercer o papel de escuta e facilitar o encaminhamento para os profissionais especializados.
Ela cita o caso do Banco da Amizade, um projeto do Zimbábue que reúne pessoas de comunidades locais para atender pacientes com algum sofrimento mental. Rae diz que a taxa de sucesso é alta, com melhora do quadro de psicopatologias.
"Mas não é uma forma de dizer que a gente não necessita de um especialista. Pelo contrário: ao fazer isso, dedicamos esse profissional para aqueles casos que realmente precisam."
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o atendimento em saúde mental tem caráter multidisciplinar. Segundo a pasta, a atenção primária realizou 10,9 milhões de atendimentos em saúde mental no primeiro semestre, e 28 Caps foram habilitados. O ministério diz que, embora financie programas, estados e municípios estabelecem suas prioridades.
CONHEÇA LOCAIS COM MENORES TAXAS DE PSICÓLOGOS E DE CAPS
Cidades com menores cifras de psicólogos por mil habitantes se concentram no Norte e no Nordeste; mais da metade está no Pará
Portel (PA): 0,014
Acará (PA): 0,015
Muaná (PA): 0,016
Monte Alegre (PA): 0,016
Tutóia (MA): 0,018
São Bento do Una (PE): 0,020
Brejo da Madre de Deus (PE): 0,020
São Mateus do Sul (PR): 0,022
Pacajá (PA): 0,022
Nossa Senhora da Glória (PA): 0,024
Caps têm menor concentração em estados do Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país; Nordeste lidera a lista com maior número de centros
Distrito Federal: 0,42
Amapá: 0,57
Amazonas: 0,59
Espírito Santo: 0,8
Acre: 0,88
Rio de Janeiro: 0,97
São Paulo: 0,99
Pará: 1,07
Goiás: 1,12
Mato Grosso do Sul: 1,13
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 16 Set 2023
- 12:46h
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. As informações são da Agência Brasil.
São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ?
A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada. Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital.
Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.
Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas.
Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro.
A retomada do processo seletivo havia sido antecipada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
Segundo Fonseca, os financiamentos serão para estudantes que estão matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.
A retomada no preenchimento de vagas remanescentes é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
O Fies foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.
Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.
- Bahia Notícias
- 16 Set 2023
- 10:37h
Foto: Lula Marques / Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou, nesta quinta-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade.
A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto, no entanto, já ganhou o apoio de 30 parlamentares, entre eles, o senador baiano Otto Alencar (PSD).
A PEC, que acrescenta dispositivo ao artigo 5º da Constituição, estabelece que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.
O presidente do Senado ressalta ainda que a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) previu a prática de “tráfico de drogas”, com pena agravada, bem como a de “porte para consumo pessoal”, com penas que não permitem o encarceramento.
“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las. Com efeito, o traficante de drogas aufere renda — e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território — somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, afirma Rodrigo Pacheco.
Essa compreensão, de acordo com o presidente do Senado, vem sendo desafiada em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que um cidadão busca sua absolvição, pedindo a declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei Antidrogas que prevê punição nos casos de consumo pessoal. Até o momento, há quatro votos favoráveis ao pedido.
“Esta Proposta de Emenda à Constituição visa a conferir maior robustez à vontade do constituinte originário, na esteira dos dispositivos anteriormente elencados, ao prever um mandado de criminalização constitucional para as condutas de portar ou possuir entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa medida, uma vez promulgada, daria respaldo à validade do art. 28 da Lei nº 11.343, de 2006”, detalha Pacheco.
- Por Folhapress
- 16 Set 2023
- 08:01h
Foto: Danilo Verpa / Folhapress
Companhias aéreas não podem negar o embarque de clientes da 123milhas que já emitiram bilhetes comprados junto à agência virtual, afirma a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Uma resolução da agência (nº 400 de 2016) obriga a aérea a garantir a viagem de passageiros que compraram e emitiram a passagem. "Havendo emissão do bilhete aéreo, existe um contrato de transporte celebrado entre empresa e passageiro e a empresa tem obrigação de cumpri-lo", diz o comunicado da Anac enviado à reportagem nesta sexta-feira (15).
Segundo o informe, a agência recebeu relatos de problemas de passageiros que compraram seus voos com intermediação da 123milhas. Quem teve o bilhete emitido e não conseguiu embarcar em algum voo pode representar uma reclamação oficial no site da agência reguladora.
A Anac diz ainda que questionou as aéreas sobre o suposto descumprimento do contrato de transporte. As empresas têm dez dias para responder.
Em caso de violação das garantias determinadas pela resolução, o passageiro, além de receber reembolso ou realocação, deve ser compensado em cerca de R$ 1.600, para voos nacionais, e R$ 3.200, para internacionais. A empresa ainda pode recebe auto de infração da agência.
Em 18 de agosto, a 123milhas suspendeu a emissão de passagens aéreas sem data definida da linha Promo123, que oferecia valores abaixo dos praticados no mercado. A empresa afirmou, então, que clientes que já receberam passagem, eticket ou localizador estavam com as viagens garantidas.
Na ocasião, a interrupção nas emissões de bilhetes afetava até clientes que já estavam com a viagem paga. Entre os 719.440 credores da 123milhas, estão centenas de milhares de consumidores.
Como a empresa entrou em recuperação judicial, quem comprou pacotes de outras linhas que não a Promo123 também passou a ficar sob risco de calote.
O consumidor que adquiriu pacote, passagem ou outro serviço até 29 de agosto não tem previsão de quando será ressarcido.
Nessa situação, o bilhete, eticket ou localizador serve como garantia do voo.
Em uma recuperação judicial, a prioridade de pagamentos dos credores depende do plano proposto pela empresa, que ainda precisa ser aprovado. Na recuperação judicial, diferentemente da falência, a ordem não é rígida, mas negociável.
Na falência, recebem primeiro os credores trabalhistas, depois os tributários e, em seguida, os quirografários, que não têm a garantia real de recebimento. Essa é a categoria com mais afetados pela crise da agência de turismo online, somando aproximadamente R$ 2,2 bilhões a receber.
- Bahia Notícias
- 15 Set 2023
- 17:12h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que concede por até seis meses o pagamento de auxílo-aluguel para vítimas de violência doméstica no Brasil.
O PL, aprovado por deputados na Câmara em agosto deste ano, acrescenta o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha.
A matéria que saiu do Congresso considera que a assistência financeira será de acordo com a "situação de vulnerabilidade social e econômica" da vítima, porém não exemplificou valores. O auxílio-aluguel será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
De acordo com o governo federal, a proposta teve parecer favorável do Ministério das Mulheres levando em conta que apenas 134 municípios brasileiros contam com casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, além de outras 43 unidades mantidas por governos estaduais em todo o país.
- g1 Santos
- 15 Set 2023
- 15:11h
Foto: Arquivo Pessoal
Um menino, de cinco anos, teve a perna direita condenada à amputação em Guarujá, no litoral de São Paulo, após um inchaço ter comprimido as veias e artérias do membro. Ele foi transferido para um hospital na capital paulista, onde passou por cirurgia e, de acordo com os médicos, recuperou a circulação sanguínea. Porém, o mesmo não aconteceu no pé, que corre risco. O menino está há mais de 40 dias internado em estado grave e a conta já ultrapassou os R$ 2 milhões no hospital.
O motorista Kened dos Santos, de 28 anos, contou ao g1 que o filho pisou de mal jeito no chão após pular do sofá para o colo de um primo no dia 27 de julho. Segundo o pai, o menino começou a se queixar de dor na perna direita. Yuri foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vicente de Carvalho, em Guarujá, onde passou por exame de raios-X e nenhuma fratura foi constatada.
Com dores, o menino foi medicado, liberado e encaminhado para uma consulta com um ortopedista do Hospital Santo Amaro (HSA) no dia seguinte. No relatório médico, obtido pela reportagem, consta que a equipe do HSA "imobilizou o membro inferior direito somente por [queixa de] dor".
Já em casa, Kened contou ter percebido que a tala usada para imobilização estava apertada e causando um inchaço no filho. Porém, como o Yuri começou a reclamar de dores abdominais, o casal resolveu levá-lo a UPA da Enseada. Segundo a prefeitura, o pediatra decidiu transferí-lo para o HSA para realizar uma tomografia. O exame constatou que Yuri estava com os pulmões comprometidos.
Durante a internação no HSA, os médicos tiraram a tala. Os pais tocaram na perna, sentiram que ela estava gelada e informaram à equipe, que iniciou um tratamento com anticoagulante. No entanto, a região passou a ficar muito quente e vermelha. A medicação foi interrompida e a temperatura caiu novamente.
Kened contou que estava com o filho no leito quando uma pediatra entrou no local, tocou na perna do menino e, sem o notar, disse a outro pediatra: "Nossa, que perna gelada. Nós temos que amputar". O pai contou ao g1 que a frase o motivou a transferir Yuri para um hospital da capital paulista.
O g1 entrou em contato com o HSA e a instituição não respondeu os questionamentos sobre a tala e a conduta da pediatra. Mas, disse, por nota, que seguiu o protocolo de atendimento e o paciente permaneceu sob cuidados das equipes clínica, ortopédica e pediátrica durante quatro dias.
CONTINUE LENDO
- TV Globo
- 14 Set 2023
- 16:11h
Foto: STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido:
Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).
Foto: Arquivo pessoal
Uma menina, de 12 anos, que mora em Santa Rita de Minas, no interior de mineiro, reapareceu, depois de ter fugido de casa, na última segunda-feira (11), para encontrar o 'namorado virtual', de 17, no Rio de Janeiro.
A mãe da adolescente contou aos policiais que ela saiu de casa, depois do almoço, para ir à escola. Antes, passou na residência de uma amiga, também de 12 anos, que sabia da fuga, buscou umas roupas e foi em direção à BR-116.
Assim que chegou à margem da rodovia, um táxi já a esperava. Ela entrou no carro e foi embora. Já a amiga foi para a escola e não contou aos pais sobre a fuga da menina.
A mãe ainda disse aos militares que sentiu falta da filha depois das 17h30, horário em que ela retornava da escola.
Ela foi até a casa da amiga da filha, que contou sobre a fuga da menina para o Rio de Janeiro. Ainda disse que havia um tempo que ela conversava com o adolescente, de 17 anos, que mora em Nova Friburgo.
Durante buscas no quarto da filha, a mulher encontrou um bilhete dentro do guarda-roupa, no qual a menina informava sobre a fuga dela.
"Eu sei que o que eu fiz não é certo e nem tem volta, mas eu tive que ir. Te amo. Obrigada. Não manda ninguém atrás de mim. Se quiser saber de mim, vai no perfil do instagram. Vou ficar bem", disse a menina no bilhete.
A irmã da menina contou à polícia que achou as conversas dela com o adolescente em uma rede social. Para conseguir ir para o Rio de Janeiro, a jovem inventou uma história, que chegou a envolver a mãe do rapaz.
Ela disse que a mãe dela havia morrido durante o parto, e que não tinha documentos, já que o pai tinha colocado fogo na casa.
Mas assim que a menina chegou à casa do namorado, a mãe do adolescente ficou sabendo da situação verdadeira da jovem, depois de ver publicações da família procurando por ela na internet.
Com receio e comovida com o pedido de ajuda da família, a mulher trouxe a menina de volta para casa no dia seguinte e se apresentou para os familiares dela.
Como a família já tinha dado queixa de desaparecimento, esteve na delegacia de Polícia Civil, junto com a mulher do Rio de Janeiro, para esclarecer os fatos.
CONTINUE LENDO
Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (M-BA) deflagram nesta quinta-feira (14), a "Operação ARPÃO", que investiga uma organização criminosa envolvida no tráfico de entorpecentes.
Segundo a Polícia Federal, sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva são cumpridos em Salvador, Joinville, em Santa Catarina e nas cidades paulistas de Praia Grande e São Vicente. Por volta das 8h, uma pessoa já tinha sido presa na capital baiana.
De acordo com a PF, as investigações iniciaram após a prisão de duas pessoas com 830 quilos de cocaína, encontradas em um galpão de uma empresa em Salvador, em abril deste ano. Depois, foram identificadas outras pessoas envolvidas com o entorpecente apreendido.
A Polícia Federal informou que os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
- Bahia Notícias
- 13 Set 2023
- 17:06h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O cantor Regis Danese deixou a UTI do Hospital UMC, em Minas Gerais, nesta terça-feira (12). Ele seguirá o processo de reabilitação no quarto.
O músico foi transferido para Minas Gerais na última sexta-feira (8). Anteriormente, ele estava internado no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, após sofrer um acidente de carro enquanto estava a caminho de um show em Ceres, Goiás.
"Nós queremos agradecer todo o carinho do povo de Goiânia. Fomos muito bem tratados, anjos cuidando de nós. Mas agora estamos sendo transferidos para Uberlândia para continuar o tratamento lá porque em casa é mais fácil para mim que estou com ele, sozinha. Lá eu vou ter a família e todo o apoio. Só temos gratidão no nosso coração, continuem orando", justificou a mulher do cantor, Kelly Danese.
- g1 Rio
- 13 Set 2023
- 07:20h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O influenciador Luva de Pedreiro foi intimado pela Justiça do Rio para que informe o extrato de suas contas bancárias nos últimos 12 meses em uma ação movida pelo ex-empresário Allan Jesus. A decisão deve ser cumprida em 15 dias. Cabe recurso.
“Assim, determina-se que venha a juntada do faturamento bruto dos recebimentos do réu, para justamente ser possível a apreciação da regularidade dos valores em depósito, ou seja, se correspondem aos 30% acima indicados, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, sem prejuízo de ordem de bloqueio on line.”, afirmou um, trecho da decisão.
Em caso de descumprimento da decisão, Iran Santana Alves, nome de registro de Luva de Pedreiro, pode ter que pagar multa de R$ 50 mil.
O processo tramita na na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. A decisão para que o influenciador mostre seus ganhos é do último dia 6 de setembro.
De acordo com a decisão, as empresas que possuem contrato com Luva de Pedreiro também devem ser notificadas para que informem os valores a ele pagos e o que eventualmente ainda deve ser recebido.
Segundo o processo, Iran deve fazer depósitos mensais de até 30% do que recebe até atingir o valor da multa rescisória do contrato que possuía com Allan Jesus, que é de R$ 5,3 milhões.
O processo entre os dois acontece desde julho do ano passado. O caso corre na Justiça do Rio de Janeiro porque o empresário mora no estado e entrou com o processo na capital fluminense.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 12 Set 2023
- 07:32h
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou, no último dia 7 de julho, que a aplicação intramuscular, nova versão de aplicação do imunizante contra a poliomielite, vai substituir a vacina oral contra a doença. A decisão recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), apontou que novas evidências científicas indicam uma maior segurança e eficácia da versão inativada (VIP) da vacina.
A vacina oral poliomielite (VOP), conhecida como vacina de “gotinhas”, marcaram a história da imunização ao combater a poliomielite no país, será substituída por este novo tipo, a aplicação intramuscular, que deve gerar essa maior proteção aos imunizados.
O imunizante contra a poliomielite é oferecido no Brasil com três doses da VIP, aos 2, 4 e 6 meses de idade, e duas doses de reforço da VOP, aos 15 meses e aos 4 anos de idade.
A mudança para a nova vacina, será orientada pelo Governo Federal, a partir do primeiro semestre de 2024, quando as duas doses de reforço da vacina oral serão substituídas por apenas uma dose de reforço da vacina inativada, aos 15 meses de idade. O esquema completo contra a poliomielite passará, então, a incluir quatro doses, aos 2, 4, 6 e 15 meses de idade.
O baixo custo do imunizante e a facilidade de aplicação contribuíram para que as gotinhas tivessem sido a ferramenta para o Brasil e outros países vencerem a poliomielite. A alteração já tinha sido realizada em outros 14 países da América Latina.