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- Bahia Notícias
- 10 Jan 2024
- 18:20h
Foto: Divulgação / SEC
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), o edital de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no seu órgão central. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário com área de atuação em Ciências Jurídicas (Direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br, no período de 17 a 23 de janeiro, e preencher o formulário. O prazo para a entrega da documentação será de 7 a 20 de fevereiro. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. A remuneração varia de R$ 2.623,60 a R$ 3.153,30.
A avaliação curricular será realizada pela comissão no período de 21 de fevereiro a 1º de março de 2024, através das informações prestadas por meio do formulário de inscrição obrigatório, preenchido através do site, e documentos apresentados conforme edital. Serão realizados avaliação dos documentos comprobatórios da experiência profissional; curso de qualificação; atualização; capacitação ou aperfeiçoamento; e cursos sequenciais de extensão e pós-graduação, além de curso de informática.
REQUISITOS
Para a função de analista técnico temporário - nível superior, é necessário ter diploma de graduação em nível superior, emitido por Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para a função de analista técnico temporário – área de atuação em Ciências Jurídicas, é preciso ter diploma de graduação, como Bacharel em Direito, emitido por Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecido pelo MEC. Já para a função de técnico nível médio temporário – área administrativa, é necessário ter certificado devidamente registrado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, ou formação técnica profissionalizante de nível médio.
Após publicação do resultado final do processo seletivo simplificado e da sua homologação, a SEC convocará os candidatos aprovados, conforme distribuição de vagas disposta no edital, por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. A publicação no site da relação final da avaliação curricular e a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia da convocação para entrega de documentos, para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição, se darão no dia 7 de fevereiro. A publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia do resultado final da avaliação curricular, após análise da documentação pelo SineBahia e a publicação do resultado final e homologação do processo seletivo simplificado, acontecerá no dia 13 de março. O candidato deverá acompanhar as publicações oficiais, pois, caso ocorra qualquer alteração, será divulgado no site da SEC.
- Bahia Notícias
- 10 Jan 2024
- 16:21h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Governo Federal pretende suspender a bolsa atleta de Vinicius Rodrigues, atleta paralímpico que entrou no BBB24. O motivo da suspensão da bolsa foi a entrada do esportista no reality sem avisar ao governo.
Caso o atleta permaneça no confinamento, ele não receberá mais o valor, porque não está mais cumprindo o plano esportivo. De acordo com o site Terra, o Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Alto Desempenho, informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do atleta em participar do reality.
"Soubemos por meio da mídia, e o atleta será notificado para no prazo de 10 (dez) dias nos informar se realmente irá participar do programa, caso confirme sua participação o pagamento do benefício será suspenso, tendo em vista que não cumprirá o plano esportivo aprovado", declarou a pasta.
Entretanto, caso sua permanência no reality seja curta e ele saia logo, o atleta poderá pedir a retomada do auxílio.
- Bahia Notícias
- 10 Jan 2024
- 12:15h
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
De acordo com Costa Filho, as passagens poderão ser compradas após o anúncio do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"A gente está trabalhando para que já no começo de fevereiro, aquele que entrar no site do Voa Brasil vai ter acesso à disponibilidade da compra de passagem. Por isso que a gente quer já no dia do anúncio do presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, a gente já poder ter isso pronto para já o brasileiro, o aposentado e o aluno do Prouni ter acesso ao programa", disse.
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.
Nesta terça-feira, o ministro afirmou que mais de 20,8 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos serão beneficiados pelo programa. Além disso, cerca de 600 mil estudantes do ProUni também poderão adquirir as passagens por meio do Voa Brasil.
"Essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, a gente vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa. Mas a gente não teria, como Estado brasileiro, ampliar o programa para outros segmentos da sociedade", afirmou Silvio Costa.
O ministro disse ainda que o programa pretende incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira. Esse número se refere a pessoas que viajaram há mais de um ano ou que nunca se deslocaram pela aviação comercial.
Silvio Costa Filho também afirmou que o governo federal tem trabalhado para diminuir o preço do querosene de aviação e a judicialização da relação entre companhias aéreas e passageiros para baixar os preços dos bilhetes. Além disso, faz um esforço junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar o crédito para as empresas.
"O que nós vamos combater, trabalhar para combater, são alguns aumentos abusivos que estão tendo, penalizando o cidadão brasileiro. Isso a gente não pode aceitar. E por isso que a gente tem trabalhado junto às aéreas para que elas possam de fato rever alguns preços que têm praticados no mercado", afirmou.
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- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 10 Jan 2024
- 08:06h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Pressionado pela morte de um policial militar em Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (9) a discussão de projetos que mudam o sistema prisional, como o fim das saídas temporárias, além da revisão do Código Penal.
O sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, morreu no domingo (7) depois de ter sido baleado na cabeça e na perna durante uma perseguição a dois suspeitos, em Belo Horizonte, na sexta-feira (5).
O autor dos disparos, segundo a PM, estava em saída temporária e deveria ter retornado ao sistema prisional no dia 23 de dezembro do ano passado. O segundo envolvido na morte também havia sido beneficiado pela saidinha e era considerado foragido.
"[É preciso que] esses institutos penais que existem, como o livramento condicional, comutação, indulto, saídas temporárias, possam ser aferidos e possam ter critérios para serem utilizados para evitar que acontecimentos como este de Minas Gerais se repitam", disse Pacheco.
"Alguns desavisados e alguns demagogos atribuíram ao Senado inércia em relação a esse projeto quanto às saídas temporárias, que foi aprovado na Câmara. Não houve inércia do Senado", completou, destacando que o projeto passou 11 anos em tramitação na Câmara.
O projeto que acaba com o benefício das saídas temporárias foi aprovado por deputados federais em 2022 por 311 votos a favor e 98 contra. O texto também prevê o exame criminológico, que abrange questões de ordem psicológica e psiquiátrica, como requisito para a progressão de regime.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública do Senado sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem tentado segurar a votação para costurar um acordo e ao menos minimizar os impactos da proposta.
O vice-presidente do colegiado, no entanto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), admite que o projeto deve ser colocado em votação nas primeiras reuniões do grupo após o recesso parlamentar. Vice-líder do governo, Kajuru protocolou uma proposta alternativa após conversar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"Você não pode ser radical. Você não pode achar que todo mundo que sai nas saidinhas é patife e sai matando. Por isso o Petecão está duro em [não] colocar para votar. A audiência pública foi infeliz porque só tinha gente convidada pelo Flávio Bolsonaro", disse à reportagem.
O projeto tem despertado preocupação entre as Defensorias Públicas. A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos) afirmou em nota técnica que o fim das saidinhas seria um "grande retrocesso", e que a legislação atual já impõe uma série de condições para o benefício.
A entidade diz ainda que o modelo tem se mostrado bem-sucedido na ressocialização de milhares de detentos, e que afirmações de que o fim do benefício pode diminuir a criminalidade não encontram respaldo nos números.
"A legislação atual já impõe diversas obrigações e condicionantes para a realização das saídas temporárias, cuja incidência dá-se em etapa intermediária do cumprimento de pena e pode ser revogada a qualquer tempo em caso de ocorrências disciplinares ou desrespeito às obrigações impostas", diz trecho do documento.
O parecer da entidade também destaca que, segundo levantamento nacional de informações penitenciárias de 2019, a taxa de fugas no sistema prisional, sejam elas por saídas temporárias, transferências ou outras razões, corresponde a apenas 0,99%, ante mais de 20% de detentos com direito às saidinhas no mesmo ano.
"Vale ressaltar que, em 2019, 161.271 pessoas tiveram o direito à saída temporária, ou seja, 20,17% da população prisional. A reincidência, na verdade, é maior quanto maior for a permanência no sistema penitenciário, já que nem a suposta função positiva individual da pena, que é a ressocialização, está sendo cumprida."
A Anadep critica ainda a cobrança do exame criminológico para a progressão de pena: "Não há um padrão para a aplicação deste exame no Brasil. Não há comprovação de efetivo técnico para sua realização, ou seja, não há pessoal habilitado para realização do referido exame. Não há critérios objetivos nem espaço para o contraditório".
Nesta segunda (8), Flávio Bolsonaro defendeu a votação do projeto e disse que a base de Lula (PT) está "usando todos os artifícios regimentais" para impedir a votação. O senador afirmou que o projeto será uma das prioridades da oposição no Senado.
"Na última saidinha de Natal, 250 presos não retornaram aos presídios só no Rio de Janeiro; 250 bandidos, alguns deles chefes do tráfico de drogas, não voltaram para as cadeias", afirmou. "Saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda a reintegração dos presos."
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- Bahia Notícias
- 09 Jan 2024
- 15:34h
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
Preso em Barcelona desde o início de 2023 e sem acesso aos bens, o lateral Daniel Alves contou com a ajuda financeira e jurídica do atacante Neymar durante o processo na Justiça da Espanha em que é acusado de agressão sexual por uma mulher. A informação é do UOL Esporte.
De acordo com o site, Neymar Santos, pai do craque do Al-Hilal, transferiu dinheiro para auxiliar na defesa de Daniel Alves. A quantia foi usada para pagar a multa de 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil à Justiça espanhola, chamada de "atenuante de reparação de dano causado". Além disso, Gustavo Xisto, um dos representantes mais antigos das empresas da família, foi constituído como procurador pelo jogador baiano, no dia 28 de junho do ano passado. No mesmo dia, o lateral destituiu sua ex-mulher Dinorah Santana da função de gestora do seu patrimônio. O ato teve o aval do Ministério das Relações Exteriores. A reportagem também teve acesso ao comprovante de transferência do valor da multa para Miraide Puente, uma de suas advogadas de defesa no processo espanhol.
RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.
BRIGA PELO PATRIMÔNIO
O patrimônio de Daniel Alves no Brasil virou guerra entre a família. Ele teve suas contas bloqueadas após ação pela falta de pagamento de pensão alimentícia para os dois filhos. Dinorah, com quem foi casado em 2003 e divorciado na Espanha em 2013 e homologado Brasil em 2016, acionou a Justiça do Rio de Janeiro cobrando R$ 13 milhões por débito aos filhos desde 2022. No processo, foram bloqueados R$ 7 milhões das contas do lateral e 30% do que receber do São Paulo por salários atrasados, que neste momento é a única fonte de renda.
Apesar de separados desde 2012, Dinorah foi representante de Daniel Alves nos últimos dez anos, sendo sócia das empresas, além de acesso ao patrimônio do jogador. As procurações foram registradas em cartórios de São Paulo em fevereiro de 2021 e março de 2023, e de Salvador em setembro de 2018. A relação seguiu mesmo depois da prisão em Barcelona. Inclusive, a ex-mulher fez viagens para a cidade catalã, deu entrevistas em sua defesa e ajudou a escolher a equipe de advogados de defesa. Mas o rompimento já havia começado desde 2019 com os atrasos do pagamento de pensão alimentícia.
Além da dívida com pensão alimentícia, o Banco Safra também cobra de Daniel Alves cerca de R$ 550 mil por um empréstimo feito a uma das suas empresas. Nesse processo também houve um bloqueio nas contas, mas foram encontrados R$ 77 mil. O jogador alega que R$ 140 milhões do seus bens que compõem seu patrimônio estariam em posse de um ex-sócio, Jackson Trindade, move uma ação pedindo a devolução. No entanto, o processo não andou, já que o lateral diz não ter condições de arcar com os custos processuais, mas o juiz do caso considerou que as evidências apresentadas não são suficientes para eximi-lo do pagamento dos valores.
Daniel Alves está preso enquanto aguarda o julgamento, marcado para acontecer nos dia 5, 6 e 7 de fevereiro deste ano. A advogada da vítima pediu 12 anos de prisão para o jogador, em caso de condenação. Esta é a pena máxima para crimes de estupro no país. Já o Ministério Público espanhol pede nove de cadeia ao jogador, além de uma indenização de 150 mil euros.
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- Por João Gabriel | Folhapress
- 09 Jan 2024
- 13:15h
Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução / Twitter / FAB
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de retirar dos militares a tarefa de fazer parte do transporte aéreo de cestas básicas na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. A ideia é que eles sejam substituídos por aeronaves contratadas de empresas privadas.
Atualmente, um grupo interministerial trabalha nesse processo, que está em fase final de elaboração das especificações técnicas e de descrição das necessidades operacionais. Depois, caso a ideia avance, será preciso realizar consulta ao mercado e uma licitação.
A prioridade é a contratação de helicópteros grandes, como os Black Hawks ou similares utilizados pelos militares. São debatidos também cenários com emprego de aeronaves de menor porte.
A intenção do Executivo é que a operação tenha mais autonomia em relação aos equipamentos militares.
Questionado, o Ministério da Defesa afirmou que "o apoio logístico empregado pelas Forças Armadas se deu de forma emergencial, até que os órgãos que têm essa atribuição como atividade finalística pudessem implementar soluções duradouras".
"Desde o início da força-tarefa do governo federal em território yanomami, em janeiro de 2023, foram entregues 36,6 mil cestas de alimentos", afirmou a pasta, em nota. O ministério destacou que a ação já aconteceu em parceria com outros órgãos e aeronaves privadas.
A operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami começou em janeiro de 2023, após o presidente Lula realizar viagem ao local e o governo decretar emergência sanitária na região.
O Ministério da Saúde encontrou quadros graves de desnutrição entre os yanomamis. A causa, dentre outras, era a contaminação por mercúrio, elemento utilizado no garimpo ilegal e que poluí os rios e contamina animais e humanos.
Relatórios da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) revelados pela Folha mostraram que os postos sanitários foram deixados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em situação precária, com remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, além de desvio de comida e de medicamentos para tratamento de malária.
A obrigação de expulsão dos invasores e garimpeiros ilegais do território foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda durante o governo de Bolsonaro --que nunca cumpriu a ordem.
Desde o início de 2023, órgãos como Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Forças Armadas vêm atuando para a expulsão dos invasores do território.
Desde o governo Bolsonaro, mas também durante a gestão Lula, pessoas envolvidas na operação reclamam da articulação com os militares.
Como revelou a Folha, relatórios de inteligência da Funai de 2019 dão conta de que militares vazavam informações sobre operações de combate à atividade ilegal e permitiam a circulação de ouro ou drogas mediante pagamento de propina pelos garimpeiros.
Além disso, o documento aponta que membros das Forças Armadas da região tinham relação de parentesco com pessoas que atuavam na exploração ilegal de ouro e cassiterita.
Outro relatório, este da PF e também revelado pela Folha, indica que ao menos dois ex-militares da FAB (Força Aérea Brasileira) são suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável pela exploração de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
O plano inicial do governo Lula previa que a desintrusão dos garimpeiros seria concluída em 180 dias. Como isso não ocorreu, Barroso determinou que o Executivo apresente nova estratégia.
Durante a operação, houve denúncias de falha na entrega de cestas básicas por parte dos militares.
Em junho, a Agência Pública revelou que o Ministério da Defesa cobrava R$ 1,6 milhões da Funai para realizar a tarefa.
O debate para a troca por aeronaves de empresas privadas começou em novembro, quando foi publicada uma portaria do Ministério da Gestão e Inovação para criar uma "Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), relativa ao projeto Logística Yanomami", com membros de diversas pastas.
A intenção é completar o processo ainda no primeiro semestre. Pelo modelo, a pasta da Gestão se encarregaria do processo burocrático, mas o contrato seria feito com o Ministério dos Povos Indígenas.
A prioridade é a contratação de uma aeronave grande, para substituir os helicópteros Black Hawk ou equipamentos semelhantes usados pelos militares.
Estas aeronaves são responsáveis, no modelo logístico atual, por carregar toneladas de alimento de fora para dentro do território, até duas bases militares dentro da Terra Indígena: Surucucu e Auaris.
É destes lugares que partem aeronaves menores, usadas por exemplo pela Funai, que conseguem distribuir as cestas para pontos mais isolados da região.
A necessidade de um helicóptero grande se dá porque os menores não tem tanta autonomia de voo, nem capacidade de carga, para poder dar conta de toda a distribuição.
Ao mesmo tempo, aviões têm mais dificuldade de encontrar locais de pouso e por isso são menos apropriados nesta logística --apesar de terem sido importantes no início do enfrentamento à crise sanitária, quando foram usados em sobrevoos sobre aldeias distantes para lançar cestas do ar até o chão.
A intenção final do governo é fazer com que toda a operação de distribuição de cestas seja independente das Forças Armadas.
A atuação dos militares na Yanomami começou apenas como ajuda humanitária e apoio logístico. No meio do ano, o governo Lula emitiu uma portaria determinando que as forças tivessem maior poder de atuação, inclusive em operações de repressão ao crime, e pudessem fechar o espaço aéreo na região.
Em visita ao local, no entanto, a Folha constatou que aeronaves do garimpo seguem sobrevoando o território, e fazem uma espécie de jogo de gato e rato, conseguindo fugir da fiscalização.
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- Bahia Notícias
- 09 Jan 2024
- 11:35h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O prazo para regularização ou emissão da primeira via do título de eleitor encerra em quatro meses. Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para 6 de outubro, o período para normalizar a situação junto à Justiça Eleitoral vai até 8 de maio.
O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições. Ou, ainda, para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
Para conferir a situação do título eleitoral ou solicitar o primeiro título, basta acessar, na área Serviços à direita do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o link Autoatendimento do Eleitor.
Após o recesso forense, o TRE-BA também retomou o atendimento presencial. A Central de Atendimento ao Público (CAP), na sede do tribunal, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e está localizada na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
VOTO FACULTATIVO
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas analfabetas e aos maiores de 70 anos.
No entanto, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade. Se esse jovem completar 16 anos no dia da votação, já poderá votar.
- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 09 Jan 2024
- 07:52h
Foto: Reprodução/Gshow
Totalmente reformulado, o Big Brother Brasil 24 estreou com tudo, e a primeira noite pegou os 18 primeiros participantes de surpresa. Após um longo dia de socialização, dinâmicas e difíceis escolhas, os brothers já tiveram que enfrentar a primeira prova do líder.
Como de costume, a prova foi oferecida por um dos patrocinadores do programa, uma grande montadora de veículos. Na tarefa, os participantes ficaram em púlpitos, de frente para três carros e deveriam ficar atentos a sinais, como faróis, buzinas ou músicas. Quem percebesse e apertasse primeiro o botão, escolhia alguém para ir para o desafio junto com o último a acionar.
As duas pessoas de cada rodada deveriam percorrer um circuito com piscina de bolinhas e outra de slimes e apertar um botão que indicava a chegada com tempo cronometrado. Rodriguinho foi o primeiro eliminado.
Nesta terça (09), já acontece o primeiro paredão, que será triplo, sendo que o líder indica uma pessoa, a casa vota e indica mais dois que enfrentarão o desafio. Na quinta (11), acontece a primeira eliminação do BBB 24.
- Por Nathalia Garcia | Folhapress
- 08 Jan 2024
- 12:15h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Os brasileiros sacaram R$ 87,8 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança em 2023, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central.
Esse foi o segundo maior resgate líquido de recursos nessa modalidade desde o início da série histórica, em 1995, considerando valores absolutos. O recorde negativo foi registrado em 2022, quando foram retirados R$ 103,2 bilhões a mais do que o dinheiro depositado pelos correntistas.
O resultado do ano fechado não foi pior porque, em dezembro, a captação líquida (diferença entre entradas e saídas de recursos) foi positiva em R$ 13,77 bilhões. Normalmente, a caderneta de poupança tem resultado positivo no período em razão do pagamento do 13º salário.
No acumulado do ano passado, as retiradas totalizaram R$ 3,92 trilhões, enquanto os depósitos somaram R$ 3,83 trilhões.
Em 2023, foram registrados resultados negativos na caderneta de poupança em quase todo o ano, exceto em dezembro e junho –naquele mês houve entrada líquida de R$ 2,6 bilhões. O pior desempenho do ano ocorreu em janeiro, com a saída líquida de R$ 33,6 bilhões.
O fluxo de recursos na poupança passou a acumular retiradas significativas desde 2021, quando o poder de compra do brasileiro caiu diante de uma inflação de dois dígitos e de um intenso choque de juros.
O cenário hoje ainda é de juros elevados, apesar da redução da taxa básica (Selic), fixada em 11,75% ao ano depois da redução de 2 pontos percentuais no acumulado em quatro quedas consecutivas.
Atualmente, a caderneta de poupança rende 0,50% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais a TR (taxa referencial), o que deixa a remuneração mais baixa do que outros investimentos de renda fixa. O indicador é calculado pelo BC com base nas taxas de juros das Letras do Tesouro Nacional e tem flutuação diária.
A regra da poupança mudou em dezembro de 2021 com a elevação da Selic acima de 8,5% ao ano. Quando a taxa de juros está menor ou igual a 8,5% ao ano, o investimento é limitado a 70% da taxa, acrescida da TR.
Em dezembro, o estoque (volume total aplicado) ficou em R$ 983 bilhões, ante R$ 963,9 bilhões no mês anterior.
- Por Edu Mota, de Brasília
- 08 Jan 2024
- 11:16h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
No início da tarde do dia 8 de janeiro de 2023, um domingo, cerca de cinco mil manifestantes que estavam acampados no Quartel General do Exército em Brasília realizaram uma marcha e se dirigiram para a Praça dos Três Poderes. O grupo, que apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro e não aceitava o resultado eleitoral de outubro de 2022, chegou à Esplanada dos Ministérios e com relativa facilidade, invadiu e depredou as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
Para lembrar o fatídico dia de forma a reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, serão realizadas em Brasília, nesta segunda-feira, 8 de janeiro, solenidades em alusão ao atentado aos prédios dos três poderes realizado há um ano. As cerimônias também celebrarão a restituição do patrimônio público e de itens do acervo cultural dos três poderes que foram depredados durante a invasão.
O primeiro evento será a abertura, às 14h, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A abertura da mostra será feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, no térreo do Edifício-Sede, com a presença de ministros, autoridades e convidados.
A exposição mostrará mostra cenas que simbolizam tanto a resistência do STF para a retomada das atividades da Casa após a destruição principalmente do Plenário da Corte, quanto os esforços das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimônio do Supremo. A mostra também contempla o projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos e que expõe peças danificadas e demais vestígios físicos encontrados após o ataque dos invasores.
Após a solenidade no STF, será a vez de o Congresso Nacional realizar a cerimônia intitulada de “Democracia Inabalada”, para marcar um ano da invasão dos manifestantes de direita aos prédios dos Três Poderes em Brasília. O ato, marcado para as 15hs, terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assim como do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Na abertura da solenidade, será executado o Hino Nacional pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em seguida, farão uso da palavra os presidentes dos Três Poderes, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que vai discursar na condição de representante dos Executivos estaduais. Encerrando a cerimônia, as autoridades irão até a entrada do Salão Nobre do Senado, para a reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx destruída pelos manifestantes, e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.
São esperados cerca de 500 convidados. Entre as autoridades, estarão presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; seis ministros do STF; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e a segunda-dama, Lu Alckmin, também estarão no ato. Comparecerão ainda ministros do governo Lula, secretários-executivos dos ministérios, governadores, parlamentares, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil. Os comandantes das Forças Armadas também são esperados no evento.
Está prevista também a participação, na solenidade, da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. A ministra comandou a reconstrução do STF depois dos ataques do 8 de janeiro, e se aposentou no final de setembro de 2023.
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- Por Guilherme Seto | Folhapress
- 08 Jan 2024
- 07:50h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Advogado do padre Júlio Lancellotti, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) afirma que tanto ele como o pároco estão tranquilos com a proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) apresentada pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil).
Como revelou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, ela pode ser instalada em fevereiro, ainda que tenha perdido força nos últimos dias, diante da forte repercussão negativa, que uniu parlamentares, partidos, e instituições como a própria Arquidiocese de São Paulo.
Greenhalgh afirma que estabeleceu um limite aos ataques que têm sido feitos pelo vereador ao padre. Caso ele os ultrapasse com calúnia, difamação ou ofensa à honra, serão tomadas medidas jurídicas.
"É um vereador que ninguém sabe quais projetos fez. É ano eleitoral, as nulidades precisam subir nas costas de pessoas reconhecidas, criar casos, estabelecer fatos políticos para ver se saem do anonimato", diz.
Nunes protocolou o pedido de abertura de CPI em dezembro, com assinaturas de 24 vereadores, e recebeu sinalização positiva de parte da cúpula da Câmara sobre sua instalação em fevereiro. Ela é vista com bons olhos por Milton Leite (União Brasil), presidente da Casa, principal fiador da investigação.
A comissão ainda precisa ser apreciada no colégio de líderes e em plenário para que seja instalada.
O vereador pretende investigar o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. Ambos atuam junto à população em situação de rua e a dependentes químicos da região central da cidade e tornaram-se alvos da CPI pelo vínculo que supostamente teriam com o padre.
O sacerdote afirmou à coluna que não tem qualquer incidência sobre as entidades e não atua em projetos conjuntos com elas. Afirmou que não é do conselho da Bompar há 17 anos e que ocupava uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da entidade.
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- Por Folhapress
- 07 Jan 2024
- 10:24h
Foto: Acervo Pessoal I Reprodução G1
A queda de um planador na tarde deste sábado (6) provocou a morte do piloto em Lençóis Paulista (a 287 km de São Paulo). O nome da vítima não foi confirmado até a publicação deste texto.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a queda ocorreu por volta das 14h10 em uma área de mata, às margens do km 298 da rodovia Marechal Rondon.
As causas do acidente serão investigadas pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão ligado à Força Aérea Brasileira.
O planador, de prefixo PT-PJD era registrado no Aeroclube de Bauru (a 329 km de São Paulo), de onde saiu. Ele foi encontrado de cabeça para baixo e sem uma das asas.
O piloto estava sem vida quando os bombeiros chegaram para o socorro.
A queda do planador é mais um acidente aéreo no país nesta semana. Na terça-feira (2), um helicóptero com quatro pessoas caiu em área do lago de Furnas, no município de Capitólio (a 279 km de Belo Horizonte), em Minas Gerais.
Um dos tripulantes morreu no acidente. A vítima foi um homem de 44 anos que trabalhava como piloto de lancha na região, segundo a polícia. A corporação não divulgou o nome dele.
As outras três pessoas que estavam no voo foram resgatadas com vida e encaminhadas para atendimento médico. As circunstâncias do acidente são investigadas.
No mesmo dia, a queda de um helicóptero matou um homem de 43 anos em Santa Luzia (MA) --a 294 km de São Luís. A vítima, identificada como José Rondinelle da Encarnação Rodrigues, estava sozinha e morreu na hora.
Desde o domingo passado (31), a Força Aérea Brasileira, o Exército e as polícias Civil e Militar procuram um helicóptero que partiu do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, e iria para Ilhabela, no litoral norte paulista.
Estão desaparecidos o empresário Raphael Torres, 41, a vendedora de roupas Luciana Marley Rodzewics Santos, 46, a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, 20, e o piloto Cassiano Tete Teodoro.
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- Bahia Notícias
- 07 Jan 2024
- 08:21h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Os reajustes das mensalidades de cursos particulares financiados pelo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem provocado endividamento de estudantes e abandono dos estudos por falta de pagamento. Segundo publicação da Coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o Ministério da Educação (MEC) reconheceu que está sem prazo para divulgar as novas regras do programa, que serviriam como ferramenta para amenizar o problema.
A situação começou a ser constatada desde março de 2018, ainda na gestão de Michel Temer. Uma portaria não permitiu mais que estudantes tivessem financiamento integral de estudos. A medida determinou um teto para auxiliar no pagamento de mensalidades.
Por conta do problema, lideranças estudantis se organizaram através do movimento “Fies Sem Teto”, para pedir ao MEC mudanças e medidas na questão. Eles argumentaram que os reajustes promovidos anualmente pelas universidades privadas são maiores que a inflação e fazem com que a coparticipação seja imprevisível, principalmente nos cursos de medicina. A quantia com que o aluno precisa arcar seria maior que as simulações feitas durante a inscrição no programa.
Em 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana tinha indicado uma alteração no teto do Fies para o curso de medicina. O valor aumentou de R$ 52,8 mil para R$ 60 mil. O teto estipulado pelo MEC derrubou o valor para R$ 2.280. No entanto, o próximo reajuste na mensalidade está previsto um aumento de 12%, o que deve impactar um crescimento na coparticipação.
O órgão disse ao Metrópoles que não tem um prazo exato para anunciar as propostas. A pasta, porém, não respondeu sobre os outros questionamentos relacionados à volta do financiamento integral, reajuste e coparticipação.
- Bahia Notícias
- 06 Jan 2024
- 12:05h
Foto: Marcello Casal Jr I Agência Brasil
O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.
Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.
O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.
Marinha
Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.
O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate a desinformação.
Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.
Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
- Bahia Notícias
- 06 Jan 2024
- 07:38h
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A lenda Mário Jorge Lobo Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol, morreu no Rio de Janeiro, aos 92 anos, nesta sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela assessoria do ex-jogador. Zagallo é uma das maiores lendas do futebol brasileiro.
Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. De acordo com o ge, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
"É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo", diz a nota publicada pela família.
"Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas."
"Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa", conclui a nota.
Em agosto de 2023, Zagallo ficou 22 dias internado para tratar uma infecção urinária. Já em 2022, ele foi hospitalizado com um quadro de infecção respiratória.
CARREIRA
Zagallo nasceu em Atalaia (AL) e foi para o Rio de Janeiro logo aos 8 meses de vida. Foi morar na Tijuca, bairro da Zona Norte com o qual desenvolveu uma relação próxima durante toda a vida.
Das peladas no Maracanã – antes mesmo da inauguração do estádio –, Zagallo passou pelas categorias de base do América, que tinha sede na Tijuca, antes de ir para o Flamengo.
Aos 18 anos, foi convocado para servir o Exército e deu início à sua relação com copas do mundo. Começou com um revés. Fez a segurança das arquibancadas do Maracanã na derrota do Brasil para o Uruguai na final da Copa de 1950. Foi testemunha, portanto, do fatídico Maracanazzo.
Acabou se tornando profissional como ponta-esquerda e foi tricampeão carioca pelo Flamengo, de 1953 a 1955.
Em 1958, conquistou junto com a seleção brasileira a primeira Copa do Mundo da história do país, com direito a gol na final contra a Suécia (5 a 2). Conquistou o bicampeonato em 1962 ainda como jogador e em 1970 e 1994 consagrou-se tetracampeão na comissão técnica.
Era apelidado de Formiguinha, por correr muito e ajudar na marcação do meio-campo – algo raro para atacantes à época.
Quatro anos depois, já como atleta campeão pelo Botafogo, foi bicampeão mundial com a seleção como jogador na Copa da 62.
Em 1964, se aposenta como jogador e começa a carreira de treinador, começando pelo Botafogo.
Meses antes da Copa de 70, assume a seleção no lugar de João Saldanha. Acabou comandando Pelé e companhia para o tricampeonato mundial. Para muitos, foi a melhor seleção de todos os tempos.
O tetra veio em 1994. Como coordenador técnico de Carlos Alberto Parreira, Zagallo participou da campanha na Copa dos Estados Unidos.
Por pouco, não foi penta: como técnico da seleção, chegou à final da Copa de 1998, mas a equipe foi derrotada pela França de Zidane.
O visual do Zagallo treinador de 1998, aliás, foi o escolhido para a homenagem no Museu da Seleção, na sede da CBF, no Rio. No ano passado, o Velho Lobo foi conferir – e aprovou – seu boneco de cera.
Zagallo ainda foi treinador no Rio dos outros três times grandes (Flamengo, Vasco e Fluminense) e do Bangu, além das seleções de Kwait, Emirados Árabes e Arábia Saudita – onde também comandou o Al Hilal, o atual time de Neymar.
'Vão ter que me engolir!'
Em 1997, ao vencer a Copa América, Zagallo disparou uma de suas frases célebres, em ataque aos críticos da seleção: "Vocês vão ter que me engolir".
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