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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 24 Jan 2024
- 11:26h
Foto: Reprodução Instagram
O deputado federal Felipe Carreras (PSB), autor do projeto que criou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), em 2020, disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava certo quando desmentiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre valores acertados para isenção ao setor que atua na produção de eventos e entretenimento. Segundo Carreras, o Congresso e o governo federal chegaram a um entendimento de R$ 5 bilhões por ano até o fim do Programa, o que totalizaria R$ 25 bilhões.
No programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda-feira (22), Haddad disse que os valores acordados para o programa teriam sido de R$ 20 bilhões. Durante a transmissão, o deputado Arthur Lira desmentiu o ministro e reforçou que o acordo, na verdade, era de R$ 25 bilhões.
“Quem tem sua boca fala o que quer. Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso”, disse Lira. Confrontado durante o Roda Viva sobre a frase do presidente da Câmara, Haddad fez expressão de espanto e afirmou que tudo estava combinado com Carreras.
“Não sabia dessa divergência de números, porque, na minha cabeça, estava claro que era isso. E o Felipe [Carreras] confirmou e inclusive me autorizou a revelar a nossa conversa. Mas, de novo, se esse for o problema, está resolvido”, afirmou Haddad.
Ao site Poder360, o deputado Felipe Carreras disse que o acordo feito junto a Haddad e Arthur Lira ocorreu ainda no 1º semestre de 2023. A reunião, segundo ele, contou também com a presença do então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo (hoje diretor de Política Monetária no Banco Central), do deputado federal José Guimarães (PT-CE) e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Além de ter sido o autor da lei que criou o Perse, o deputado Carreras é um dos maiores defensores da manutenção do programa. Junto com a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), Carreras está convocando um ato de mobilização nacional em defesa do Perse para as 15h do dia 7 de fevereiro, na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
“O fim do Perse coloca em risco os segmentos que mais geram emprego e renda no país, que são os setores de turismo, de eventos e de entretenimento. O Perse foi um programa acertado, garantindo que os setores mais afetados pela pandemia se reerguessem. Vamos lutar para manter a maior conquista daqueles que nunca antes na história tiveram qualquer incentivo! Contamos com a presença de vocês. Juntos pelo Perse!”, afirma o deputado em suas redes, ao fazer uma convocação para o ato do dia 7 de fevereiro.
O deputado Felipe Carreras conclui afirmando que o programa representa para o governo federal mais ganhos do que perdas.
“O Perse possibilitou que empresas do setor de entretenimento, que contraíram dívidas durante a pandemia e não tinham condições de se manter em funcionamento, pudessem quitar esses débitos e regularizar a situação com o Fisco. Não é só o incentivo fiscal, o programa prevê a renegociação de dívidas e isso gerou uma receita para o governo federal de R$ 20 bilhões”, explicou o deputado.
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- Por Renato Machado, Marianna Holanda e Idiana Tomazelli | Folhapress
- 24 Jan 2024
- 09:15h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixou a interlocutores do pacote de medidas voltadas ao setor industrial, apresentado nesta segunda-feira (22) em um evento no Palácio do Planalto.
Lula reclamou que a proposta não continha pontos concretos, dando margem para as críticas de que se tratava de uma reedição de medidas antigas. Também apontou falhas no documento, como problemas nos prazos para cumprimento das metas estabelecidas.
Batizado de Nova Indústria Brasil, a proposta foi apresentada para a aprovação de Lula na segunda, durante uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Logo em seguida, foi detalhada em apresentação à imprensa -que já havia sido convidada desde a semana passada para o evento de divulgação.
A proposta foi produzida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do conselho, que é liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
O evento começou com atraso. Ao chegar, o presidente se mostrou irritado e disse que vinha de uma reunião "ruim".
"Queria pedir desculpas para as pessoas que vieram no horário certo para fazer a reunião. E a gente precisa começar a obedecer o horário que está na agenda. Nós tivemos uma reunião ruim sobre coisas boas, então a gente atrasou um pouco e eu peço desculpas a vocês que chegaram cedo", afirmou o presidente.
Interlocutores no Palácio do Planalto negam que tenha havido bate-boca e mencionaram ter havido uma "surpresa ruim". Eles apontam que Lula reclamou que o plano não apresentava metas mais claras para os setores envolvidos.
O presidente afirmou durante a reunião com alguns ministros, logo antes do evento, que alguns dos integrantes da Esplanada queriam metas mais concretas. Isso não foi incluído no plano por não ter sido combinado com antecedência com o Mdic e a Casa Civil.
Diante da falta de consenso entre os ministros, a solução tomada pelo governo foi a de colocar as metas sob análise por um período de 90 dias após o plano ser lançado. A decisão por essa alternativa foi tomada na sexta-feira anterior ao anúncio, segundo relatos, e só levada a Lula na segunda-feira.
Em março do ano passado, Lula já havia criticado durante reunião ministerial os membros do seu governo que divulgavam "genialidades" sem discutir as propostas com a Casa Civil.
Nos bastidores, alguns aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin buscaram minimizar o mal-estar com as críticas de Lula.
Alguns reclamam de "fogo amigo" vindo de outros interlocutores no Palácio do Planalto. Relembram a série de críticas que supostamente Alckmin teria recebido no governo quando atuou como presidente em exercício, durante o apagão em agosto do ano passado. Quando Lula retornou de viagem ao exterior, dizem, não houve nenhum tipo de cobrança a respeito da atuação do vice no episódio.
A nova política industrial do Brasil traça metas e diretrizes até 2033 a partir de seis missões, ligadas aos seguintes setores: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.
O governo anunciou que o plano deve contar com R$ 300 bilhões até 2026 para o setor, sendo a maior parte de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Uma parte desse montante, em torno de R$ 8 bilhões, também deve ser usado para a compra de participação acionária em empresas.
A prática já havia sido usada no passado durante os governos petistas, mas acabou abandonada na sequência. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o BNDES vendeu as suas ações em algumas grandes empresas, como a Vale.
Economistas também criticaram a forte presença do Estado, em um papel central para o desenvolvimento da indústria, segundo o plano. Lula e ministros do governo saíram em defesa de ações, como desoneração de impostos, quando se trata de investimentos e também para o setor exportador.
O plano, por outro lado, foi bem recebido em outros ministérios na Esplanada. Na Fazenda, houve a visão de que a proposta é moderna ao não tratar da importância da indústria para ela própria, e sim com missões ligadas à qualidade de vida da população.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 16:24h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na entrevista que concedeu na manhã desta terça-feira (23) ao apresentador Mário Kertész, da rádio Metrópole FM, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a participação da primeira-dama, Janja da Silva, no dia a dia da política e das decisões do governo federal. Lula disse que Janja é o seu “farol”, e leva a ele informações diferenciadas das fornecidas por sua assessoria.
“A Janja é o meu farol, aquele farol que guia. Quando tem coisa errada, ela me chama a atenção. Quando tem alguma coisa no jornal errada, ela me chama a atenção. Quando tem alguma coisa na rede, ela me chama a atenção”, afirmou.
Segundo o presidente, a primeira-dama vive a política 24 horas por dia, e dá sugestões a ele em assuntos como a melhor roupa para se apresentar nas solenidades ou temas ligados a meio ambiente e área social.
“Ela levanta de manhã e está preocupada com a camisa que eu uso, com meu rosto, com meu cabelo. É muito bom. E depois, ela é preocupada com a política. Ela vive a política 24 horas por dia. Ela é muito interessada na questão social, ambiental, da sustentabilidade”, revelou Lula.
Para o presidente, justamente por ser sua esposa e uma pessoa com intensa participação política e principalmente na luta pelo fortalecimento da representatividade feminina, ela tem que falar com ele sobre ideias e ações de governo.
“Você não tem noção de como ela me cobra quando o Stuckinha [Ricardo Stuckert, fotógrafo de Lula] tira uma fotografia minha e só tem homens. Quando ela vê a foto, fica horrorizada: ‘por que só tinha homem?’. E às vezes a maioria é homem mesmo, fazer o quê?”, brincou o presidente Lula.
Janja, uma socióloga de 56 anos, é bombardeada por críticas desde que se casou com Lula. Na posição de primeira-dama, tem sido uma das figuras ligadas ao presidente mais atacadas em redes sociais. Assessores que transitam no Palácio do Planalto, em conversas reservadas com jornalistas, afirmam que a primeira-dama se excede e ultrapassa os limites da sua função pública.
Como ficou demonstrado na entrevista, o presidente Lula ignora as críticas sobre sua esposa, e defende de forma enfática a presença dela no dia a dia do governo. “Às vezes ela fala coisas para mim que a minha assessoria não fala. E isso, obviamente, me ajuda”, conclui.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 14:10h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O Palácio do Planalto avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetaria cerca de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, na segunda-feira (22).
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o aviso foi dado a Lira pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em dezembro, quando o Congresso aprovou a Lei Orçamentária Anual. Rui é o coordenador da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Na conversa, o ministro argumentou que o veto seria necessário porque o valor de emendas de comissão aprovado pelo Congresso, de cerca de R$ 16 bilhões, estava acima do acordado entre Executivo e Legislativo, de R$ 11 bilhões.
Nos bastidores, integrantes do governo Lula têm usado a conversa entre Rui Costa e Lira para demonstrar que o governo não teria descumprido qualquer acordo, nem surpreendido o Congresso com o veto.
Apesar disso, integrantes do Planalto já esperam que lideranças do Centrão no Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto de Lula à parte das emendas de comissão.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 12:28h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que disse ter um acordo com o parlamentar sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) − benefício que o governo quer revogar por medida provisória.
Em entrevista para o programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (22), Haddad afirmou que o acordo é que seriam destinados R$ 20 bilhões ao Perse, independentemente do tempo que o dinheiro duraria.
“Nós fizemos um acordo de valor. Nós dissemos: tem 20 bilhões para o Perse. Ele pode acabar em um ano, em dois, em quatro, em cinco, mas ele vai acabar quando ele consumir 20 bilhões. E ele consumiu quase 17 bilhões no ano passado. Portanto, a medida provisória se fez necessária”, afirmou Haddad sobre a MPV 1202/2023, editada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de 2023.
Haddad afirmou, ainda, que participaram daquela reunião Gabriel Galipolo, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e atual diretor de política monetária do Banco Central; Robinson Barreirinhas, atual secretário da Receita Federal; o deputado Felipe Carreras (PSB-PE); e o próprio Arthur Lira. Ao comentar sobre o acordo, chegou a dizer que estava falando de “conversas reservadas”, mas que não estava “cometendo nenhuma inconfidência” e que estava “falando a mais absoluta verdade”.
“Até porque, em um terreno tão pantanoso como esse, se você começar a faltar com a verdade com os seus interlocutores você vai perder respeitabilidade para fazer um acordo. E você não vai encontrar uma pessoa que diga que eu não honrei a minha palavra em qualquer dos acordos que foram feitos comigo – e foram muitos os acordos que foram feitos comigo o ano passado, em nome do governo do presidente Lula”, afirmou o petista.
Mas o ministro foi rebatido por Lira, que afirmou ao site Poder360 que “quem tem sua boca fala o que quer”. “Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso”.
A apresentadora do Roda Viva, a jornalista Vera Magalhães, leu a declaração de Lira para Haddad durante o programa, e o ministro minimizou tanto a fala quanto a diferença de valores, de R$ 5 bilhões. O ministro disse ter conversado hoje com Carreras, que estava na reunião, e destacou que, se o Perse durar mais 4 anos, custará R$ 100 bilhões. “Não sabia dessa divergência de números, porque na minha cabeça estava claro que era isso – e o Filipe confirmou. Ele inclusive me autorizou a revelar a nossa conversa”.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 10:20h
Foto: TV Globo
A paciência de Yasmin Brunet com o baiano Davi chegou ao fim durante o ao vivo da segunda-feira (22) na dinâmica do Sincerão. Apontado pelos participantes como o brother que deveria estar no paredão, Davi se tornou alvo da casa por ter se feito o responsável pela comida no confinamento.
O ato irritou alguns colegas, como Luigi, que disse que Davi desperdiçava comida fazendo a preparação em grande escala. O baiano não aceitou a justificativa e desabafou:
"Como é que ele fala que eu estraguei comida? Nunca vi ninguém da Xepa passar fome... Eu quero provas, que bote na minha cara aqui", disse o participante que ainda afirmou que os colegas batiam palma quando viam a mesa posta.
Irritada, Yasmin gritou para o colega calar a boca: "É o Sincerão, cara! Tem que falar de alguém".
Desconfortável, Davi afirmou que não estava gritando com a modelo e ela disse que ele tinha elevado o tom de voz. "Você tá, para, cara, calma! Com você, tem que ser mais louco e gritar mais alto, senão você não para".
O participante pediu desculpas pela situação e abaixou o tom. "Não, me desculpe. Eu não fiz com intenção de nada".
Na web, a situação não foi vista com bons olhos. "Yasmin gritando com o Davi por absolutamente nada. Mas com o Rodriguinho fazendo piadas com o corpo dela ela fica caladinha achando graça", disse um internauta.
Os internautas chegaram a falar sobre a modelo ser conivente com outros tipos de agressão na casa, como quando Luigi chamou uma mulher preta de macaca e ela não se posicionou, apenas saiu da sala.
"Quando Rodrigunho fala merda do corpo dela e quando o Lugui chama mulheres pretas de macaca ela fica pianinho", escreveu um telespectador.
- Por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Renato Machado | Folhapress
- 23 Jan 2024
- 08:16h
Foto: Banco Central
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para recompor verbas de programas como Auxílio Gás, Farmácia Popular e bolsas de ensino superior.
Os recursos foram cortados pelos parlamentares durante a tramitação do Orçamento de 2024, com o objetivo de abrir espaço à ampliação das emendas de comissão -usadas para irrigar redutos eleitorais dos congressistas. Com a mudança, as emendas chegariam ao patamar recorde de R$ 53 bilhões.
Nesta segunda-feira (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão, o que reduz o montante à disposição dos congressistas. O espaço será redistribuído entre as ações que foram alvo da tesourada.
O governo não tem um prazo definido para enviar o projeto de lei com o remanejamento, já que os programas podem começar a rodar com os valores já assegurados no Orçamento deste ano. Mas a ideia é resolver o impasse ao longo dos próximos meses.
O principal obstáculo do governo deve ser a insatisfação do Congresso com o veto às emendas. O relator-geral do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), admitiu em entrevista a jornalistas que, na falta de um acordo para restabelecer as emendas, os parlamentares poderão derrubar o veto presidencial.
A decisão de barrar parte das emendas é delicada do ponto de vista político, pois cria mais um foco de tensão entre o Executivo e o Legislativo. Mas técnicos do governo afirmam nos bastidores que o veto é uma forma de restabelecer o teor do acordo feito no ano passado com o Congresso, que turbinou as emendas de comissão para R$ 16,6 bilhões, mais do que os cerca de R$ 11 bilhões acertados.
Na época, o governo aceitou reduzir em R$ 6,3 bilhões a estimativa de despesas ligadas ao salário mínimo, que envolvem o pagamento de aposentadorias, abono salarial e seguro-desemprego, entre outras. A justificativa foi o reajuste do piso nacional para R$ 1.412, valor menor que os R$ 1.421 estimados inicialmente.
O Executivo também deu sinal verde a uma redução de até 10% nas verbas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das vitrines da gestão petista. O programa ficou com R$ 54,5 bilhões, ante uma proposta inicial de R$ 61,3 bilhões.
O problema é que o Congresso cortou outros R$ 6,9 bilhões nas despesas discricionárias do Executivo -que não são obrigatórias e contemplam custeio e investimentos. São esses gastos que o governo pretende agora recompor.
Interlocutores do governo afirmam que há uma preocupação no Palácio do Planalto de que o veto não seja interpretado como uma quebra do acordo.
Em vídeo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) lembrou também que a desaceleração da inflação resultou em uma correção menor no limite de despesas de 2024. No início do mês, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que esse efeito daria uma diferença de R$ 4,4 bilhões.
"Fizemos um corte dos recursos exatamente porque a inflação foi mais baixa. [...] Toda a equipe, no momento da decisão do corte, resolveu primeiro poupar integralmente saúde, educação, poupar investimentos no PAC, em segurança pública", disse Padilha, sinalizando que emendas para essas áreas foram preservadas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não descartou a possibilidade de o governo negociar os vetos com os parlamentares, a depender do desempenho da arrecadação do governo.
"Para nós é mais confortável, dentro do orçamento do Executivo, ajustar isso. Alternativamente a isso, não se descarta também até negociar o próprio veto", disse.
O valor das emendas barradas por Lula não é suficiente para recompor integralmente os R$ 6,9 bilhões que foram retirados das despesas discricionárias, mas o governo deve priorizar na redistribuição aqueles programas que sofreram as maiores perdas.
O Farmácia Popular teve uma redução de R$ 382 milhões, enquanto o programa de educação e trabalho no Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 318 milhões.
Também foram alvos da tesoura as verbas para gestão da Receita Federal (R$ 283 milhões), estruturação de unidades de atenção especializada em saúde (R$ 268 milhões) e concessão de bolsas no ensino superior (R$ 151 milhões).
O programa Auxílio Gás, que repassa às famílias beneficiadas o valor de um botijão a cada dois meses, teve um corte de R$ 138 milhões. Já os recursos para custear o funcionamento da Polícia Federal foram reduzidos em R$ 69 milhões.
O Orçamento sancionado prevê ainda uma meta fiscal de déficit zero, como defendido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Para alcançar esse objetivo, a peça orçamentária contemplou uma previsão de R$ 168,5 bilhões em receitas extras para reforçar o caixa e tentar alcançar o equilíbrio nas contas públicas. Boa parte delas foi desidratada na tramitação pelo Legislativo.
Nas reavaliações do Orçamento, que ocorrem bimestralmente a partir de março, a equipe econômica será obrigada a refazer as estimativas de arrecadação e tirar da conta a parcela das receitas que não se mostrar viável -o que colocará pressão sobre Haddad em meio ao debate sobre flexibilizar a meta fiscal, que segue vivo dentro do governo.
O mercado tem demonstrado ceticismo quanto à realização efetiva de toda essa arrecadação e vê um déficit de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
Do lado da despesa, os números da Previdência também inspiram cautela.
O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou fragilidades na promessa do governo de reduzir em R$ 12,5 bilhões a despesa com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de revisões de aposentadorias.
A economia foi incluída no Orçamento aprovado, deixando a despesa subestimada, na avaliação de especialistas em contas públicas.
Em análise da peça orçamentária, o TCU informou que "não foi possível concluir sobre a viabilidade, a razoabilidade e a factibilidade". Como mostrou a Folha de S.Paulo, o número foi inserido de última hora, a pedido da equipe econômica, para ajudar a fechar as contas de 2024.
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- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 22 Jan 2024
- 18:15h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Se há "macete" para ganhar o título de "música do carnaval", isso é um grande mistério. Mas desde 1994, ano em que foi criado o Troféu Bahia Folia, que se tornou referência no hit da farra do Momo, não há quem não pense em qual música irá ditar a festa.
Faltando poucos dias para o início oficial do Carnaval de Salvador, o clima ainda não é de "descontrole" para os foliões, como costumava ser nos anos anteriores.
Em 2023, por exemplo, primeiro Carnaval pós pandemia da Covid-19, já era possível ouvir pelas ruas da cidade ao menos cinco das apostas dos artistas como 'Deixa Eu Botar Meu Boneco' de Oh Polêmico, 'Cria da Ivete', de Ivete Sangalo, 'Zona de Perigo' de Léo Santana, 'Bombeiro' de Parangolé e 'Carol' de Escandurras.
Para 2024, o público vem pedindo aquela ajudinha para saber qual música tem potencial para "botar pra virar" e deixar o "corpo elétrico" nos seis dias de festa. Pensando nisso, o Bahia Notícias reuniu as apostas dos artistas para o título de 'Música do Carnaval'. Confira:
- Por Folhapress
- 21 Jan 2024
- 12:25h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo governo federal, relacionado ao ano-base 2022. A vinculação ao mês de nascimento foi mantida, e o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Elegibilidade para o PIS em 2024
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo
Não terão direito ao abono:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.
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- Companhias aéreas brasileiras decidiram cancelar voos para a Argentina, já que operação aeroportuária será afetada por greve contra Milei
- Thalys Alcântara/Metrópoles
- 21 Jan 2024
- 10:25h
Foto:Michael Melo/Metrópoles
Companhias aéreas brasileiras estão cancelando voos de ida e volta da Argentina marcados para o dia 24 de janeiro, próxima quarta-feira, para evitar transtornos com a greve geral convocada no país em protesto à reforma trabalhista e econômica do presidente Javier Milei.
“A ação se deve à greve geral anunciada para o país nesta data, que afetará toda a operação aeroportuária nas cidades em que a Companhia opera (Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário), impossibilitando a realização dos voos”, informou a Gol em nota ao Metrópoles.
Só na Gol foram cancelados 22 voos, segundo a companhia aérea informou para a reportagem. Um levantamento do G1 identificou outros 11 cancelamentos da Latam.
Remarcação e protestos
No caso da Gol, os clientes poderão remarcar os voos para outras datas, sem custos, podendo também solicitar reembolso integral. Os clientes estão sendo comunicados via e-mail e SMS.
A Latam também prevê reembolso e alteração da data do voo para até 15 dias depois do bilhete cancelado.
A greve geral do próximo dia 24 foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT). Desde que assumiu o governo, em dezembro do ano passado, Milei tomou uma série de medidas impopulares com o objetivo de recuperar a economia do país.
- Bahia Notícias
- 21 Jan 2024
- 08:00h
Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O lavrador Valdomiro Costa cresceu ouvindo histórias sobre a corrida do ouro no Tocantins e sempre sonhou em encontrar um pouquinho do metal precioso para mudar de vida. Um dia, ele juntou dinheiro e decidiu comprar um detector de metais usado. A surpresa veio logo no primeiro dia ao usar o equipamento em um terreno perto de casa.
Quando a máquina apitou, ele descobriu um pote de barro. "Eu pensei, isso aí é ouro. Tem o ouro que eu tava [sic] caçando né?", disse o lavrador Valdomiro Costa.
Ansioso, ele acabou quebrando o objeto e deu de cara com mais de 200 moedas antigas. Sem se dar conta do tamanho do achado, o primeiro sentimento foi de decepção. "Eu nem via 'ligança' [importância]. A ligança minha era de arrumar ouro. Falei 'ah, não vale nada não. Amanhã cedo eu vou é caçar ouro'", contou ao g1.
Ele só não jogou as moedas fora porque o filho, Raelson Costa, se lembrou das aulas de história e pediu ajuda para uma professora, Janildes. "Eu sou muito bem chegado nessa matéria de história e geografia. Aí veio na minha cabeça: 'eu vou abrir com ela, que eu sei que eu posso confiar nela’, porque para mim ela é que nem uma mãe. E aí nós começamos essa pesquisa", afirmou.
O achado também empolgou a professora. "Quando eu vi a datação aqui: 1816. Eu falei 'nossa, isso aqui é um tesouro'. Eu sei que isso aqui tem um valor histórico imenso, porque foi do período colonial e do período imperial", disse a professora Janilde Cursino.
Depois de muita pesquisa, eles descobriram que 206 moedas são de bronze e a mais importante delas, de 960 réis, é de prata, e conhecida como ‘patacão’.
Ainda no período colonial, o território que hoje é o Tocantins foi rota do ciclo do ouro depois que bandeirantes passaram pela região. O município de Conceição do Tocantins, que era uma vila em um garimpo, foi fundado na metade do século XVIII.
Como há poucos registros históricos da época, o mistério em torno das moedas aumenta. Por enquanto, não é possível saber quem enterrou esse dinheiro ou quando. Por segurança, as moedas vão ficar no cofre de um banco em outra cidade enquanto o seu Valdomiro esclarece o que pode fazer com elas.
MOEDAS PODEM VIRAR BEM DA UNIÃO
Uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) está avaliando a região onde as moedas estavam enterradas. Se ficar comprovado que de fato se trata de um material arqueológico histórico, o local pode ser cadastrado como sítio arqueológico.
"A primeira questão é que todo material, quando ele é caracterizado como material arqueológico, seja histórico ou pré-histórico, ele passa a ser um bem da União, conforme a Lei Federal de 1924 a 1961, que fala sobre a proteção dos sítios arqueológicos", explicou a superintendente do Iphan Cejane Leal Muniz.
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- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 20 Jan 2024
- 18:44h
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A cúpula do Exército espera que o MPF (Ministério Público Federal) apresente denúncia contra o tenente-coronel Mauro Cid antes de abril.
O prazo é considerado crucial para generais ouvidos pela Folha, já que a turma de Cid na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) disputa a promoção para coronel no dia 30 daquele mês.
Pelas regras atuais, Cid poderia ser impedido de concorrer à promoção caso se tornasse réu na Justiça. Há outras situações em que militares ficam com a carreira congelada, sem possibilidade de promoção, mas o tenente-coronel não se encaixa em nenhuma delas.
Mauro Cid está entre os primeiros lugares da turma e é um dos mais cotados a receber a terceira estrela de fundo dourado. O desgaste no Exército com uma possível promoção do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), porém, tem gerado apreensão entre militares próximos do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O militar ficou quatro meses preso no ano passado e é investigado em diferentes apurações relacionadas a Bolsonaro. Entre os casos, estão a organização de uma live em que o ex-presidente fez ataques contra o sistema eleitoral, suspeitas envolvendo a gestão de recursos da família presidencial, a apuração da venda de joias recebidas por Bolsonaro e a falsificação de cartões de vacinação para ingresso nos Estados Unidos.
A Polícia Federal espera avançar também com investigações sobre um possível planejamento de golpe de Estado por parte de apoiadores de Bolsonaro após a eleição de Lula (PT), no fim de 2022. O ex-ajudante de ordens firmou um acordo de colaboração premiada com a PF.
Cid se formou na Aman em 2000 com a terceira melhor nota da turma e foi coroado com o primeiro lugar do mestrado na Esao (Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais). O prêmio fica exposto em medalha na farda do tenente-coronel.
Colegas de turma consultados pela reportagem, sob reserva, afirmam que, sem um desdobramento no Judiciário, ele é o principal candidato à promoção em abril. Se Cid não se tornar réu até lá, os tenentes-coronéis formados com ele acreditam que somente notas desfavoráveis concedidas no âmbito da Comissão de Promoção de Oficiais poderiam evitar sua progressão na carreira.
O processo para a promoção a coronel da turma de Mauro Cid começou em novembro, com a disponibilização do RIProm (Relatório de Impedimentos de Promoções). Trata-se de um documento montado pelo Exército que mostra quem está impedido ou habilitado a concorrer à promoção.
Segundo relatos feitos à Folha, o RIProm de Cid não apontou impedimento. O tenente-coronel está habilitado para concorrer à promoção e já assinou e enviou os documentos necessários ao órgão responsável por analisá-los.
Os processos internos de avaliação de documentação e mérito para a promoção, porém, ainda não começaram. A fase atual é a de atualização da base de dados de pessoal.
"O Centro de Comunicação Social do Exército informa que não foi dado início ao posicionamento para as promoções que ocorrerão em 30 de abril de 2024. Fato este que inviabiliza a resposta", disse a Força, em nota, ao ser questionada sobre a situação de Cid.
Também acrescentou que "informações de caráter pessoal são protegidas" pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais".
Colegas de Cid na Aman afirmam que o tenente-coronel está confiante com a promoção e espera seguir na carreira militar apesar das investigações conduzidas pela Polícia Federal e os impactos de sua superexposição à família.
Como forma de demonstrar apoio ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, os amigos de Cid iniciaram uma vaquinha no fim de dezembro para arrecadar R$ 300 mil. O objetivo, segundo as mensagens que circularam em grupos de WhatsApp, seria auxiliar no pagamento dos honorários do advogado do militar, Cezar Bittencourt.
O texto disparado para atrair colaborações dizia que o objetivo era ajudar Cid "a pagar os custos com advogados, que são imensos". Relatava ainda que os elevados gastos fizeram com que "ele vendesse vários bens para honrar com os custos de honorários advocatícios".
"Vamos juntos ajudar esse amigo que sempre foi leal, pai de família e um excelente militar. Nosso objetivo com essa vaquinha é arrecadar 300 mil, pois é apenas uma parte do que ele precisa pagar. Vamos juntos unir forças para conseguir esse valor para o nosso companheiro. Compartilhe essa mensagem ao máximo", dizia o texto.
A lei que define os critérios e processos para a promoção de oficiais das Forças Armadas é de 1972, período de endurecimento da ditadura militar. Ela foi sancionada pelo general Emílio Garrastazu Médici.
O decreto que regulamenta as promoções é de 2001, período em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tomava medidas duras de restrição orçamentárias e cerco a benefícios dos militares.
Pelas normas do Exército, as promoções são analisadas pela Comissão de Promoções de Oficiais. O grupo é composto por 18 generais e presidido pelo chefe do Estado-Maior do Exército.
O colegiado analisa ao menos nove critérios básicos, como o rendimento escolar, o desempenho nos cargos ocupados e a capacidade de chefia e liderança.
Mauro Cid está sem função no Exército desde setembro passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu soltar o militar após ele fechar acordo de colaboração premiada.
Na decisão, Moraes determinou que Cid utilizasse tornozeleira eletrônica e comparecesse semanalmente à Vara de Execuções Penais. Ele decidiu ainda que o Exército deveria deixar Cid sem cargo durante o avanço da colaboração premiada.
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- Bahia Notícias
- 20 Jan 2024
- 14:15h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 começarão na próxima segunda-feira (22) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.
Este processo seletivo oferta vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), como universidades e faculdades. O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Ao todo, nesta primeira edição do Sisu 2024 serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições públicas de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.
INSCRIÇÕES
Para concorrer a uma vaga no curso escolhido, o candidato deverá fazer a inscrição gratuitamente diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com login e senha para acesso ao portal Gov.br do governo federal.
Podem se inscrever eletronicamente todos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero.
O sistema do Sisu fará a seleção dos estudantes com base na nota obtida na última edição do exame, até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico para a Lei de Cotas.
Os participantes do Enem na condição de treineiro (que ainda não finalizaram o ensino médio no ano do exame) não podem utilizar suas notas para ingressar na universidade.
No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil e escolhe até duas opções de curso, entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de escolha durante todo o período de inscrições. Mas, a inscrição válida será a última registrada no sistema.
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- Por Camila São José I Bahia Notícias
- 20 Jan 2024
- 12:19h
Foto: Reprodução iStock
Apesar de, atualmente, serem maioria na advocacia, as mulheres não estão inclusas na resolução que trata da regulamentação do traje no exercício profissional na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). A última norma, atualizada em 2015, prevê regras apenas para os homens: “Facultar aos advogados o uso de paletó e gravata no exercício profissional no âmbito territorial do Estado da Bahia”, estabelece o artigo 1º da resolução 005.
Outro trecho da regra, também fazendo referência somente aos homens, autoriza aos advogados que optarem por não usar paletó e gravata se apresentarem com calça e camisa sociais. Por fim, a resolução sinaliza que “nas audiências e sustentações orais nos Tribunais fica facultado aos advogados substituir o uso do paletó e gravata por vestes talares”.
Em nenhum momento a resolução, formada por três artigos, menciona regras para as mulheres (veja aqui). O ponto em questão provocou debate dentro da OAB-BA para mudanças no código de vestimenta. Em conversa com o Bahia Notícias, o conselheiro e presidente da Comissão de Relações Institucionais, Adriano Batista, confirma que a ideia é pautar a proposta para inclusão das mulheres ainda este ano. A expectativa é aprovar as alterações no mês de março.
“A mulher advogada não usa gravata, então a gente tem que adequar a resolução a esse momento que nós estamos vivendo, de absoluta igualdade. Tem mais mulheres advogadas do que homens advogados hoje no Brasil. Quem lê a resolução, parece que ela se volta somente para os homens”, pontua o conselheiro que também preside o grupo responsável pela elaboração da nova proposta.
Dados do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontam que a profissão é majoritariamente feminina: 51,43% são mulheres.
Adriano Batista, presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA | Foto: Reprodução / Instagram
Ao contrário dos homens, o guarda-roupa feminino possui uma variedade de peças não previstas nos termos atuais da resolução, como destaca Batista. “A falha principal é essa, não fala da mulher, só fala do homem: ‘o advogado’. E até porque, quando fala do advogado é numa perspectiva realmente masculina, porque só fala de trajes que dizem respeito a eles: ‘o advogado poderá usar calça social, camisa social’...a mulher advogada usa vestido”.
O estopim para colocar na mesa a questão, segundo o conselheiro, foram episódios ocorridos no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, quando duas advogadas foram impedidas de entrar no local por conta da roupa. Nos dois casos, as mulheres usavam vestidos acima do joelho - lidos como “curtos” por funcionários do fórum.
ADVOGADAS COM A PALAVRA
A advogada Luana Medrado, 35 anos, especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD), e mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), afirma utilizar roupas sociais escolhidas especialmente para a atuação da advocacia nos fóruns, varas e tribunais.
Advogada Luana Medrado | Foto: Arquivo pessoal
Mesmo nunca tendo sido impedida de acessar tais espaços por conta da roupa, Medrado acredita que o debate é extremamente necessário, visto que defende que “certas formalidades” devem ser respeitadas.
“Apesar de percebermos cada vez a flexibilização do pragmatismo presente no judiciário, creio que certas formalidades, inerentes à atuação neste âmbito, devem ser respeitadas. Sendo assim, tanto homens quanto mulheres devem observá-las, e à medida em que a atuação das mulheres na advocacia é uma realidade sedimentada, elas também devem ser contempladas na regulamentação, a fim, inclusive, de evitar que condutas arbitrárias sejam impostas a elas, impedindo a sua atuação profissional, e ferindo, portanto, as suas prerrogativas”, disse ao Bahia Notícias.
Com a vivência de 13 anos na advocacia, Luana Medrado destaca ser possível perceber nitidamente como a “forma de se vestir influencia diretamente na forma que servidores, magistrados, e até mesmo colegas e clientes tratam o advogado ou a advogada”.
Ao pautar a questão, ela defende que a OAB-BA deve se atentar ao respeito à condição feminina. “Para que não haja atos que firam a dignidade das advogadas, e não se reforcem condutas machistas e misóginas”.
Atuante nas áreas Cível, Direito de Família, Direito Público e Consumidor, Irna Verena, 34 anos, também relata não ter passado por situações vexatórias por conta da roupa. “Acredito que por conta da preocupação em não ultrapassar o limite subjetivo da 'sobriedade' previsto no Estatuto”.
Advogada Irna Verena | Foto: Arquivo pessoal
A missão de advogar passa também por pensar o ‘look’, como explica a advogada, com a escolha por peças mais formais e não muito justas, que não exponham muito a pele, saias e vestidos que não ultrapassem a linha dos joelhos, e tecidos mais leves. Com toda a preocupação do quê vestir, Irna Verena frisa a necessidade de revisar o conjunto de costumes e formalidades ligados à profissão.
“Acho que a roupa impacta sim no tratamento dos magistrados, servidores, clientes e dos próprios colegas. Acredito que para uma boa parte, o tratamento dispensado é modulado, ainda que inconscientemente, de acordo com a vestimenta. O imaginário popular sobre a advocacia remete automaticamente a um conjunto de costumes e formalidades que, para mim, estão ultrapassados e precisam ser revistos”.
Nessa linha, a advogada alerta para a importância de a OAB promover esse debate de atualização da resolução com as mulheres, sendo consideradas as diversidades de corpos que já estão sujeitos a regras “sejam elas explícitas ou não”.
“Acredito que a OAB deve nos ouvir, entender nossas questões, considerar o histórico evolutivo, respeitar as liberdades já garantidas e, sobretudo, considerar a diversidade, porque o todo não é apenas a soma das partes”.
CALOR
A discussão sobre as alterações também deve abordar outros pontos, como o calor. A onda de altas temperaturas, que tem assolado todo o país desde o ano passado, tem pautado mudanças e novas discussões em vários setores.
Na OAB-BA não está descartada a possibilidade de flexibilização das roupas. No entanto, o presidente da Comissão de Relações Institucionais da Seccional, Adriano Batista, alerta que o debate desta questão se trata de uma linha tênue.
“Certamente vai ter alguma discussão a respeito do calor, de alguma possibilidade de flexibilizar, mas isso aí é uma coisa muito polêmica. Porque tem muitos advogados que defendem a preservação da tradição, por exemplo do uso de gravata. Porque se você também banalizar muito, a profissão perde com isso. O uso da gravata, queira ou não, traz uma respeitabilidade, você percebe isso claramente. Seria muita hipocrisia da minha parte dizer que isso não abre portas”, avalia.
“Quando você retira essa obrigação, flexibiliza muito, você corre o risco de advogado estar usando camisa de malha no fórum. A gente tem que encontrar um meio termo aí para tornar o trabalho menos complicado e também para que as pessoas não se sintam diminuídas”, pondera.
Irna Verena teve um episódio de mal-estar por conta do calor enquanto atuava na comarca de São Francisco do Conde. A queda de pressão foi durante audiência na Vara Cível.
Apesar de defender que “o excesso de formalidade é ultrapassado”, a advogada diz não concordar com a total informalidade ou banalização dos trajes. Porém fala da urgência das regras se adequarem à realidade, como as altas temperaturas.
“Precisamos reconhecer que as questões climáticas não são apenas suposições, são fatos. Não vejo estudos que apontem melhora. Assim, acredito que flexibilizar o uso de roupas menos formais, ou que a sua exigência seja apenas em determinadas circunstâncias, já ajudaria bastante”.
Paralelo às discussões sobre as roupas, Verena comenta da falta de estrutura das unidades judiciais para atender à demanda de advogados, cidadãos e até mesmo servidores. “Eu sempre carrego água comigo, mas percebo que em algumas instalações não há água nem ventilação mecânica, então acho que esse cuidado também poderia contribuir. Aqui em em São Francisco do Conde, comarca onde atuo, por exemplo, não existe uma sala da OAB”.
Além do calor, a proposta deverá incluir aspectos religiosos, especialmente as religiões de matrizes africanas que envolvem, muitas vezes, uso de turbantes, batas e contas.
CÓDIGO DAS INSTITUIÇÕES E CÓDIGO DA OAB
Há um ponto de conflito nessa discussão, independentemente do gênero. Isso porque o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e demais Cortes têm as suas próprias regras de trajes para magistrados, advogados e cidadãos transitarem pelos corredores das sedes dos tribunais e demais unidades judiciais. Do outro lado, há a resolução da OAB-BA. O Estatuto da Advocacia estabelece que cabe ao Conselho Seccional determinar, com exclusividade, os critérios para o traje da advocacia no exercício profissional.
“A repartição pública, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, até mesmo instituições privadas, uma igreja... Então, por exemplo, o tribunal diz que você não pode entrar de bermuda. Você pode entrar no tribunal de camisa de malha e calça, e de tênis, por exemplo, mas a OAB diz que essa roupa não é uma roupa para você ir despachar com o magistrado”, fala Adriano Batista.
“Eu posso ir agora no fórum, como uma pessoa física, com uma camisa de malha, tênis, calça jeans. Eu entro, ninguém vai me impedir de entrar, mas a OAB não permite que eu exerça a minha função de advogado com essa roupa. Eu não posso fazer audiência com essa, não posso sequer despachar com o advogado com essa roupa”, detalha. “Então existe uma diferença entre aquilo que é permitido entrar no fórum e aquilo que o advogado e advogada podem usar para exercer a função”, acrescenta.
Neste ponto, o advogado levanta outra questão e críticas. Apesar das regras estabelecidas pelos tribunais, Batista defende que não cabe aos juízes e desembargadores impedirem advogados sem gravata ou “até mesmo de roupa de malha” de fazerem uma audiência.
“Se eu estou com uma roupa que o fórum permite que eu entre, não cabe ao magistrado dizer que não vai poder fazer uma audiência por causa da roupa. Quem tem que dizer isso é a OAB, é a OAB que regula como o advogado se veste para exercer a função e se fere essa disciplina, vai responder a processo interno da OAB”.
- Por Gustavo Zeitel | Folhapress
- 20 Jan 2024
- 08:21h
Foto: Reprodução / Instagram - Crédito: Vivi Bacco
Todas as noites, quando já se prepara para tirar uma soneca gostosa, Luca, prestes a completar um aninho, observa um vulto de 1,78 metro de envergadura se curvar em seu berço. Seus olhos se esbugalham diante de uma mulher com o rosto todo pintado, os lábios delineados pelo rouge. Luca só se acalma ao reconhecer aquela voz de contralto, bem anasalada -é a sua mamãe, que chegou do trabalho.
Ela está de volta. Aos 57 anos, Claudia Raia vive Tarsila do Amaral em "Tarsila, a Brasileira", peça que entra em cartaz na quinta-feira, dia 25, no Teatro Santander. Mesmo antes da estreia, o musical se tornou o assunto da cidade. É assim com tudo o que acontece na vida da atriz.
Sua terceira gestação, fruto do casamento com o ator Jarbas Homem de Mello, que na peça interpreta Oswald de Andrade, causou debates acalorados nas redes sociais.
Parte do movimento feminista achou que a atriz prestou um desserviço ao anunciar uma gravidez natural, estando ela na menopausa. Raia não está nem aí. "Tirei as mulheres do sofá da menopausa", ela afirma. "Deus me concedeu esse milagre. Me surpreende as críticas das feministas. Serão pseudofeministas? Talvez. Perguntam assim ‘você vai amamentar?’ Óbvio que eu vou amamentar. Eu tiro leite."
A atriz afirma querer viver até os 110 anos, mas diz que, depois dos 40, a mulher brasileira passa a ser esquecida pela sociedade, impossibilitada de fazer planos. Cantando, dançando e tendo de cuidar de outros dois filhos -Enzo, de 26 anos, e Sophia, de 21 anos, ambos do casamento com o ator Edson Celulari- a artista rejeita o padrão imposto pela sociedade. Até porque sua atuação artística se realiza bem além dos palcos.
Com o tempo, Raia se tornou também produtora, o que chama a atenção de uma parcela da sociedade. Afinal, ela precisa captar verba por meio das leis de incentivo, sobretudo da Lei Rouanet, tão criticada pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL. Há um ano, Raia se envolveu em outra polêmica, porque sua produtora captou R$ 5 milhões pela Rouanet.
Até Regina Duarte, ex-secretária de Cultura de Bolsonaro, participou da discussão, compartilhando uma postagem no Instagram que acusava Raia de ser comunista e satanista. "A importância da Lei Rouanet é total para o musical brasileiro. Me magoa o analfabetismo em relação a isso", diz, enfatizando que não ganha dinheiro público, mas há uma isenção fiscal para os patrocinadores.
Desde que apoiou o ex-presidente Fernando Collor de Mello nas eleições de 1989, Raia não quis mais declarar simpatia por político algum, o que só aguça a curiosidade por sua preferência ideológica.
"Eu nunca fui PT, eu sou apartidária, sou uma humanista, é pelo social", afirma. "Mas, se você me perguntar em quem eu votei entre Bolsonaro e Lula, eu votei no Lula, porque não tinha como, não tinha nem o que pensar."
Com a autorização de captar mais de R$ 7 milhões, Raia acredita que um musical sobre a identidade do país pode ajudar a unir as pessoas. Foi Tarsilinha, sobrinha-neta da pintora, quem teve a ideia de montar "Tarsila, a Brasileira".
Há quatro anos, ela ligou para Raia, pedindo que vivesse sua tia-avó em um musical. Passada uma pandemia e um puerpério, a megaprodução estreia com a pintora sozinha no palco, ao som da "Abertura", da ópera "O Guarani", de Carlos Gomes. A direção de José Possi Neto tematiza o romantismo para, em seguida, o dinamitar.
De súbito, passamos a 1922, o ano da Semana de Arte Moderna. Tarsila volta da Europa, onde estudava na Escola de Artes de Paris, e entra em contato com o chamado Grupo dos Cinco, formado por Anita Malfatti, Mário de Andrade, Menotti del Picchia e Oswald de Andrade, com quem teria um romance tórrido. Tarsila escandalizara a família, quando, dois anos antes, se divorciara do primo, André Teixeira Pinto.
"Oswald sempre foi ousado, sempre teve uma atitude irreverente. Ele gostava de ser diferente e até usava ternos rosa-choque com a intenção mesmo de chocar", diz Jarbas Homem de Mello.
A direção musical de Guilherme Terra privilegia o som que surgia dos centros urbanos brasileiros, no início do século 20. As danças de salão da Europa se uniam aos ritmos, influenciados pela herança africana, resultando no que Heitor Villa-Lobos tão bem traduziria em seu projeto estético.
Do mesmo modo, Tarsila redescobriu a identidade brasileira, deglutindo os traços cubistas do espanhol Pablo Picasso e do francês Fernand Léger. A efervescência cultural da época se realiza na ideia da antropofagia, central ao movimento modernista, culminando numa cena de nu artístico, feita pela protagonista. Raia tira a camisola e se depara com sua imagem num espelho torto. Daí, ela tem a ideia de criar, em 1928, "Abaporu", sua obra mais conhecida.
"É muito estranho essa tela não estar hoje no Brasil", afirma a atriz. Há quase duas décadas, o brasileiro que deseja admirar "Abaporu" tem de ir até o Museu de Arte Latino-Americana, o Malba, em Buenos Aires, na Argentina.
Pouco a pouco, o cenário da montagem dependura as principais obras da pintora, dando um panorama dos três períodos de sua produção -a fase Pau-Brasil, de "A Feira" e "O Pescador", a fase antropofágica, com "Urutu" e "Antropofagia", e a fase social, de "Operários" e "Criança do Orfanato". Espelhando sua obra em progresso, o musical tematiza a vida de Tarsila como uma epopeia.
No arco narrativo, os amores da pintora ganham um sentido dramatúrgico. A versão adotada pela direção da peça encena um trisal entre Tarsila, Oswald e Pagu. Em consequência, a traição de Oswald ocorre em termos modernos, bem apropriados para artistas modernistas. "O combinado era não se apaixonar e não engravidar", lembra Raia. "Oswald fez tudo isso com Pagu e foi embora com ela."
As dificuldades na vida de Tarsila só cresciam. Com o "crash" da Bolsa de Nova York, em 1929, sua família de fazendeiros entra numa crise financeira sem precedentes. A fortuna acumulada estava lastreada pela exportação de café. Indo do céu ao inferno, a personagem de Raia viaja até a União Soviética, fato determinante para a sua fase social.
Em 1932, chega a ser presa no governo de Getúlio Vargas, acusada de comunismo. No palco, os anos sombrios contrastam com a opulência de suas obras, avivada pela riqueza com que emprega as cores nas telas, para retratar a diversidade brasileira.
E ainda há tempo para mais um casamento na vida de Tarsila, agora com o jornalista carioca Luiz Martins, 20 anos mais jovem do que ela. Com a diferença de idade, a pintora nutriu a angústia de não poder dar um filho a Martins.
Em vão. Tarsila seria novamente traída, ficando sozinha. Entre a maternidade na maturidade e o olhar humanista, é tentador fazer comparações entre as vidas de Tarsila e de sua intérprete. Raia rejeita todas elas.
"Ela é muito diferente de mim. A única coisa que eu acho que a gente tem em comum é a força de realização", afirma a atriz. Para o espetáculo, o casal de artistas se debruçou sobre a enxurrada de livros publicados em 2022, que ofereceu novas perspectivas críticas à Semana de Arte Moderna.
Na época, estudiosos ligados ao movimento identitário enquadraram como racista a tela "A Negra", pintada pela artista em 1923. De acordo com o pensamento, Tarsila estaria tratando a mulher negra brasileira como um ser primitivo e exótico. "De maneira alguma é racista. Os movimentos cubista e futurista beberam muito da África", afirma Homem de Mello. Raia nega o racismo por um outro caminho.
"Ela gostava mesmo, nas palavras dela, de ficar com as empregadas da casa, porque contavam as histórias de bichos e fantasmas."
Ademais, a artista afirma que a produção se guiou pela ideia de antropofagia para conceber o musical. Assim, ela ecoa um velho debate sobre musicais no país -a maioria das produções copia e cola a linguagem da Broadway. "Saímos da cartilha Broadway, é um salto sem rede", diz.
Sendo produtora e atriz, Raia acredita que há uma diversidade na realização de musicais no Brasil. Mas ainda há um preconceito histórico, vindo do teatro de prosa. Para muitos, as peças musicais se reduzem ao entretenimento. "Acho que há um excesso de besteirol e sem qualidade", afirma Raia. "‘Tarsila, a Brasileira’ vem, sem pretensão alguma, dar um passo à frente no cenário musical do país."
TARSILA, A BRASILEIRA
Quando Qui. a dom. às 20h. Estreia quinta (25). Até 18 de fevereiro
Onde Teatro Santander - Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, São Paulo
Preço De R$ 25 a R$ 300
Classificação 12 anos
Autoria Anna Toledo e José Possi Neto
Elenco Claudia Raia e Jarbas Homem de Mello
Direção José Possi Neto e Guilherme Terra
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