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- Por Fernando Cazzian | Folhapress
- 29 Jan 2024
- 08:20h
Foto: Agência Brasil
O déficit atuarial dos funcionários aposentados do setor público atingiu cerca de R$ 6 trilhões e é considerado hoje um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil —cujo aumento seria fundamental para a economia crescer de forma sustentável.
Os governos federal, estaduais e municipais têm dispensado valores crescentes de sua receita líquida para pagar servidores aposentados, além daqueles na ativa, sobrando cada vez menos para custear a máquina administrativa e investir.
Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, em pouco mais de 30 anos só a despesa previdenciária da União saltou de 19,2% do total do gasto para 51,8%. Na contramão, o que o governo federal tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total que gastava para 3,1%.
Quem mais sofreu foram os investimentos, que caíram de 16% para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos.
Além da relação direta entre o aumento da despesa com inativos e a diminuição do investimento, evidencia-se também, ao longo das últimas décadas, a queda do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Quando a área pública investe pouco (e opera com grandes déficits), o setor privado também se retrai, investindo menos.
Entre 1980 e 2022, a taxa de investimento público em infraestrutura despencou de 5,1% para 0,6% do PIB.
Como comparação, os quase R$ 6 trilhões de déficit atuarial na previdência pública equivalem a 93% do total da dívida líquida do setor público (R$ 6,4 trilhões) —principal fonte de preocupação macroeconômica do país.
Mas, diferentemente da dívida pública, que é "rolada" com a emissão de títulos do Tesouro, o déficit de estados e municípios tem de ser coberto com cortes "na carne"; em outras despesas (como investimentos), pois trata-se de aposentadorias que devem ser pagas a milhões de ex-servidores.
Em 2017, por exemplo, durante o governo de Luiz Fernando Pezão, no estado do Rio, centenas de ex-servidores realizaram protestos, entrando em confronto com a polícia, por atrasos no pagamento de mais de 300 mil aposentadorias. O risco, no futuro, é que vários estados e municípios passem pelo mesmo.
Desde 2006, o gasto previdenciário com os servidores apresentou taxa média de crescimento real (acima da inflação) de 12,5% ao ano nos municípios, 5,9% nos estados e 3,1% na União, segundo cálculos de Velloso.
Na aprovação da reforma da Previdência, em 2019, após pressões políticas, estados e municípios ficaram de fora das novas regras que dificultaram as aposentadorias. Mas lhes foi facultado aprovar separadamente depois, em câmaras e assembleias locais, a adoção dos novos mecanismos.
Dados do governo federal mostram que, dos 2.146 municípios e estados que dispõem de regimes próprios de Previdência para seus servidores, somente 732, ou 34,1%, adotaram ao menos 80% das regras para os benefícios fixados na reforma da Previdência.
Entre os dois terços que não o fizeram, constam administrações como as do Distrito Federal, de Pernambuco, do Amazonas, do Maranhão, do Rio de Janeiro capital, de Belo Horizonte e de Florianópolis. Nas cidades do interior, de 2.093 com regimes próprios, só 701 realizaram reformas amplas.
Alguns entes também aumentaram as contribuições mensais que os inativos devem aportar no regime próprio, aliviando o déficit.
Velloso afirma ser fundamental que as administrações reformem seus regimes. Mas que só isso não resolve, pois há milhares de servidores chegando à idade da aposentadoria, o que deve continuar pressionado o déficit.
O economista defende há anos a criação de fundos para capitalizar alguns ativos (como imóveis e royalties de petróleo e minério) para o pagamento das aposentadorias.
Com a ajuda de Velloso, seu estado natal, o Piauí, adequou o sistema previdenciário às regras da reforma de 2019 e criou um fundo de capitalização, equacionando, a longo prazo, o problema atuarial de seu regime próprio de previdência.
Segundo Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência e ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a cidade de São Paulo também reformou o sistema e criou um fundo (com imóveis e ações de empresas) com o mesmo objetivo. Cidades como Goiânia e Campinas seguem o mesmo caminho.
Rolim afirma que, em alguns casos, o déficit poderia ser equacionado cobrando-se contribuições adicionais dos aposentados, mas que isso muitas vezes é difícil politicamente. "Há uma visão de curto prazo em muitas administrações, e os déficits não são resolvidos. Fala-se desse problema há muitos anos, mas ele só fica mais sério com o passar do tempo", diz.
Algumas administrações têm hoje mais servidores aposentados do que na ativa, e o valor recolhido sobre seus salários é insuficiente para pagar os benefícios aos ativos. No Rio Grande do Sul, segundo Rolim, há 10 aposentados para cada 7 ativos —e a folha de pagamento de inativos é 50% maior do que a dos que ainda trabalham.
A curto prazo, muitos estados também vêm sofrendo com queda na arrecadação, principalmente os mais populosos, onde há diminuição da receita corrente líquida em relação aos 12 meses anteriores.
Para Claudio Hamilton dos Santos, coordenador de finanças públicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), parte dos estados tem hoje dívidas com a União e, mesmo assim, reluta em fazer ajustes —embora alguns venham tentando melhorar as contas.
"Muitos já ‘quebraram’ outras vezes e sabem que, se forem mal, a União acaba ajudando no final." Santos diz, no entanto, que faltam instrumentos mais efetivos para fiscalizar e sanear os estados.
"Em muitos casos, o ajuste que pode ser feito é diminuir o número de servidores ativos, não fazendo novas contratações. Mas isso não resolve o problema a curto prazo, nem a questão dos inativos", diz.
Segundo ele, entre os estados, é preciso fazer distinções. Ex-territórios como Amapá e Roraima e estados "jovens" como Tocantins têm poucos inativos e fizeram ou estão fazendo reformas e poupança para pagar aposentados.
Outros seriam os "maduros" (desde sempre com muitos inativos) que fizeram o dever de casa nos últimos 20 anos com políticas salariais sensatas e/ou poupança. Casos de São Paulo e Espírito Santo. Há outros "maduros" que não fizeram ajustes, como Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Por fim, haveria os estados "maduríssimos", que já tiveram que "cortar na carne horrivelmente na década de 2010", como o Rio Grande do Sul. Mas, como o estado contratou poucos funcionários desde 2010, terá relativamente poucas novas aposentadorias no futuro.
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- Bahia Notícias
- 28 Jan 2024
- 13:13h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Após entrar em um ambiente e seus companheiros confinamento levantarem e o deixarem sozinho, Davi abriu o coração em uma conversa com Isabelle. No diálogo, o baiano afirmou que Wanessa Camargo está fazendo “mutuinho” contra ele.
“Chegou um ponto que tem gente que tá passando por mim hoje, gente que andava comigo, não tá nem mais olhando na minha cara. Tá dando bom dia e passando direto. Tô sentindo que só porque eu tomei esse alvo e virei agora opção de voto, parece que todo mundo se reuniu e vai votar em mim”, desabafou.
Davi também alertou sobre Wanessa: “Só por eu ter virado hoje opção de voto, a galera mudou. E uma coisa que eu percebi é que a Wanessa tá fazendo muita conversinha, tá chamando as pessoas e falando coisas de mim”.
Davi questionou a parceira de jogo se a cantora falou mal dele pra ela. “Só que ela é distante de você e que ela decidiu que vai ser assim e pronto”, respondeu a Cunhã. E o baiano seguiu: “Tem os motivos, ela fala os motivos pras pessoas. Ela quer juntar a galera pra ser contra mim, pelo fato de só porque ela é famosa”.
“E não só ela como as outras galeras também, já tá me olhando diferente, tá se distanciando. Umas coisas que não tem nada a ver”, concluiu.
- Artista contou que ainda não foi autorizada pelo médicos a percorrer os quase 4 km do circuito Dodô (Barra-Ondina), em cima do trio, mas confirmou presença no camarote Expresso 2222, do pai dela, Gilberto Gil.
- Por João Souza, g1 BA
- 28 Jan 2024
- 11:34h
Foto: João Souza/g1 Bahia
A cantora e empresária Preta Gil revelou, na noite deste sábado (27), no Festival de Verão, que não vai puxar trio elétrico no carnaval de Salvador com o tradicional Bloco da Preta. A artista contou que, embora esteja curada do câncer no intestino, ainda não foi autorizada pelo médicos a desfilar por quase 4 km do circuito Dodô (Barra-Ondina).
Apesar de não comandar o bloco neste ano nos moldes tradicionais, a cantora fará um show especial em comemoração aos 15 anos do Bloco no Rio de Janeiro, no dia 4 de fevereiro. Em seguida, ela volta para Salvador, onde passará a folia momesca no Camarote Expresso 2222, da família Gil.
"Estarei no comando do Expresso 2222. Nosso camarote tão amado, tão querido, estarei aqui firme e forte", disse.
Preta contou que fez questão de curtir o Festival de Verão para assistir aos show de amigos.
"Eu vim ver Ivete [Sangalo], Baco [Exu do Blues], Psirico, Quabales, Carlinhos Brown, Baiana [System]. Vim ver todos. Todos os artistas que se apresentam, que são incríveis, são meus amigos e eu quero prestigiar e refletir", disse.
Luta contra o câncer
Preta passou 2023 fazendo tratamentos contra o câncer no intestino, descoberto em janeiro do mesmo ano. Ela teve os primeiros sintomas da doença enquanto estava em viagem internacional com a família.
Durante os meses de tratamento, a artista compartilhou vídeos nas redes sociais, nos quais falava sobre o seu processo de cura. Ela ressaltou a importância dos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e da fé em sua recuperação.
O tratamento durou cerca de 12 meses e foi feito no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Entre os procedimentos, Preta:
- Passou por sessões de quimioterapia
- Retirou um tumor na região abdominal
- Retirou o útero
- Usou uma bolsa de ileostomia para eliminação das fezes
- Passou por um procedimento para reverter a ileostomia temporária e reconectou o intestino
-
Também durante o tratamento, ela precisou se ausentar dos palcos. A cantora ficou em casa, inclusive, no carnaval do ano passado.
Ela voltou a cantar em 1º de janeiro deste ano, em Salvador, com um show da turnê da família Gil, “Nós A Gente” – a mesma realizada na Europa, onde Preta teve os primeiros sintomas da doença.
"Eu sou Preta Maria, uma mulher negra, gorda e bissexual. Estou me tratando de um câncer, vou me curar. Estou solteira e sou filha do imortal Gilberto Gil”, disse ela, que foi ovacionada pelo público.
Separação
Além de lidar com a luta contra o câncer, Preta enfrentou um divórcio em 2023. Ela confirmou a separação com Rodrigo Godoy em maio do ano passado.
Meses depois, a artista comentou nas redes sociais que foi traída pelo ex-companheiro enquanto tratava a doença.
"Essa noite tive insônia e não dormi, passei a noite me remoendo de dor no peito, pensando em como meu ex-marido e sua amante foram cruéis, frios, maquiavélicos e tão sujos comigo. Não consigo aceitar, como eu fui casada com um homem desses? Como pude ajudar tanto uma mulher como essa?
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- Por Folhapress
- 27 Jan 2024
- 13:28h
Foto: Joilson Marconne/CBF
O Brasil venceu a Colômbia por 2 a 0 na noite desta sexta-feira (26), pelo torneio pré-olímpico, disputado na Venezuela. A competição define quais seleções da América do Sul estarão nos Jogos Olímpicos de Paris, que começam em julho. Os gols foram de Endrick e John Kennedy.
A Colômbia, que vinha de derrota por 3 a 0 para o Equador, começou a partida ensaiando uma pressão, mas foi o Brasil que abriu o placar.
Aos 25 minutos do primeiro tempo, John Kennedy chutou de fora da área, o goleiro espalmou e, no rebote, Endrick completou para as redes.
A Colômbia teve chances de empatar na segunda etapa, mas parou na pontaria ruim de seus jogadores, que criavam, mas finalizavam mal, e no goleiro Mycael, que fez uma bela defesa em cabeçada de Carlos Cortés após cobrança de escanteio.
Já aos 38 minutos, Gabriel Pec ganhou pela esquerda num contra-ataque e rolou para John Kennedy, sozinho, dar números finais à partida,
Com o resultado, a equipe, comandada pelo treinador Ramon Menezes, foi aos 6 pontos e está em segundo no Grupo A da competição. O líder Equador tem 7, mas um jogo a mais. O Brasil tem, por ora, 100% de aproveitamento. Na estreia, a seleção venceu a Bolívia, por 1 a 0, na terça (23). O gol foi de Endrick.
Os dois primeiros colocados de cada grupo se classificam para o quadrangular final que definirá quais serão os dois representantes da América do Sul nas Olimpíadas de Paris.
Estão no grupo do Brasil, além da Colômbia e da Bolívia, Equador e Venezuela. No Grupo B estão Peru, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.
O próximo jogo no Brasil é na segunda (29), contra os equatorianos, às 17h.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 27 Jan 2024
- 09:36h
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras informou nesta sexta-feira (26) que encontrou indícios de petróleo em poço perfurado na costa do Rio Grande do Norte, na chamada margem equatorial brasileira. A empresa afirma, porém, que ainda não foi possível concluir que a produção é viável.
O poço foi perfurado em um projeto chamado Pitu Oeste, na bacia Potiguar. Foi o primeiro em águas profundas na região após o embate iniciado com a negativa do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para poço na bacia da Foz do Amazonas.
A estatal diz que "dará continuidade à pesquisa exploratória na região e planeja para fevereiro a segunda perfuração na Bacia Potiguar, no poço Anhangá", que fica próximo a Pitu Oeste.
"A partir de estudos complementares, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar o potencial dos reservatórios e direcionar as próximas atividades exploratórias na área", informou a empresa.
A estatal planejava começar a campanha exploratória na margem equatorial pela bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, que voltou a atrair o interesse das petroleiras após descobertas bilionárias de petróleo na Guiana.
Apesar da pressão da área energética do governo, porém, o Ibama negou a licença ambiental. A Petrobras recorre da decisão e ainda espera explorar o litoral amapaense em 2024, embora o MMA (Ministério do Meio Ambiente) defenda a realização de estudos mais detalhados sobre os impactos.
A sonda de perfuração que iria para o Amapá acabou sendo descolada para o litoral potiguar. A área já tem produção de petróleo em águas rasas e, por isso, obteve licenciamento mais fácil junto ao órgão ambiental.
Tem infraestrutura de apoio e resposta a emergências que o Ibama entende faltar no Amapá, onde ainda não há atividade petrolífera.
A estatal disse nesta sexta que a perfuração "foi concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na margem equatorial".
A Petrobras informou ainda que adicionou 1,5 bilhão de barris de óleo equivalente às suas reservas provadas em 2023. Em 31 de dezembro, afirmou a empresa, suas reservas somavam 10,9 bilhões de barris, segundo o critério da SEC, o xerife do mercado de ações dos Estados Unidos.
Deste volume, 84% são de óleo e 16% de gás natural. A adição de reservas ocorreu, principalmente, nos campos de Búzios, Tupi e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, e da declaração de comercialidade dos campos não operados de Raia Manta e Raia Pintada, na Bacia de Campos.
Considerando o volume de produção atual, as reservas provadas garantem à Petrobras 12,2 anos de produção. "É essencial seguir investindo em maximização do fator de recuperação e principalmente em exploração de novas fronteiras, para repor as reservas de petróleo e gás", defendeu a estatal.
- Bahia Notícias
- 26 Jan 2024
- 16:31h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Uma das pernas da investigação da Polícia Federal contra o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mira a extensão da espionagem ilegal contra caminhoneiros no governo Bolsonaro.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a PF apresentou nove episódios que justificavam o cumprimento de mandados contra os alvos. Entre eles estão casos relacionados a caminhoneiros, conforme consta da manifestação em que a PGR se disse favorável aos pedidos de busca e apreensão.
As apurações da PF apontam que Ramagem criou uma central de espionagem paralela à Abin e ordenou que subalternos usassem o software FirstMile para monitorar adversários políticos de Bolsonaro e ministros do STF.
Em maio de 2023, a Agência Pública revelou um documento produzido pela Abin durante a gestão Ramagem, em abril de 2020, que estipulava um grau de ameaça para oito lideranças nacionais dos caminhoneiros. O uso do FirstMile contra eles não era citado no relatório.
- Caso aconteceu no município de Urandi, na região sudoeste do estado.
- Por g1 BA e TV Sudoeste
- 26 Jan 2024
- 14:30h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Moradores do município de Urandi, no sudoeste do estado, estão há quatro dias sem água, por causa de fortes chuvas que atingiram a cidade na última segunda-feira (26). Até esta sexta-feira (26), a situação ainda não foi normalizada.
O abastecimento em toda a cidade, que tem cerca de 17 mil habitantes, é feito através da nascente do rio Cabeceiras e Raiz. Logo, o fornecimento de água em Urandi não é realizado por meio de uma empresa privada.
Segundo os moradores, por causa das fortes chuvas e da obra de instalação de um parque eólico, houve um deslizamento de terra no local e a nascente, que era limpa e possuía água potável, encontra-se com terra e barro.
Os habitantes receberam nos últimos dias nas torneiras dos imóveis água imprópria para consumo, e por causa disso, carros pipas realizam o abastecimento de água de forma emergencial.
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública com a presença do Ministério Público Ambiental, do Inema, de membros da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para debater os impactos ambientais causados pela obra do parque eólico.
Por meio de nota, o Parque Eólico Serra das Almas informou que tem monitorado os recursos hídricos da área, com a realização de amostras das nascentes para análise da qualidade da água.
Até o momento, segundo a empresa, não foram verificados parâmetros acima dos valores máximos permitidos pela portaria do Ministério da Saúde.
A empresa disse ainda que o estudo realizado evidenciou que as áreas das nascentes não sofreram danos e que mantém contato com a população e as autoridades com a disponibilidade de caminhões pipa e galões de água mineral.
- Por Daniele Madureira e Júlia Moura | Folhapress
- 26 Jan 2024
- 10:10h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Justiça do Trabalho aceitou na quarta-feira (24) um recurso apresentado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) para reanalisar a eventual responsabilização dos principais acionistas da Americanas no pagamento de créditos trabalhistas que ficaram de fora da recuperação judicial.
A ação ajuízada pelo escritório LBS Advogadas e Advogados visa a desconsideração da personalidade jurídica das Americanas, o que pode resultar na responsabilização de seus sócios como pessoas físicas, comprometendo o patrimônio pessoal do trio de empresários Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Jorge Paulo Lemann.
"A companhia reforça que não há qualquer decisão que tenha determinado, pelo TRT, a desconsideração de sua personalidade jurídica", disse a Americanas via assessoria de imprensa. Procurado, o trio de acionistas de referência da Americanas não se manifestou.
Logo que a fraude veio a público em janeiro de 2023, as centrais sindicais entraram com o pedido de estudo de IDPJ (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), mas ele foi inicialmente negado.
Agora, a segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) formou maioria para acatar o recurso e reabrir a discussão. Com isso, o processo voltará para a primeira instância. Caso seja instaurado o IDPJ, ele ainda será processado e julgado pelo juiz de primeiro grau.
De início, os bancos credores da varejista planejavam usar o mesmo mecanismo na Justiça. Nos meses que se seguiram à revelação do escândalo contábil, porém, um acordo entre o trio de bilionários e as instituições financeiras foi costurado. Na recuperação judicial, elas virarão sócias da varejista.
O IDPJ é previsto no Código Civil e pode ser acionado "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica."
Segundo o advogado especialista em recuperação judicial Filipe Denki, do Lara Martins Advogados, à Americanas cabe recurso junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho se dá por conta de inadimplência da empresa com funcionários que foram desligados, explica Denki.
As dívidas trabalhistas da Americanas representavam pouco do montante de R$ 42,5 bilhões englobados pela recuperação judicial: eram R$ 82,9 milhões, que já foram pagos.
A dívida trabalhista reclamada pelas entidades sindicais se refere a créditos extraconcursais, ou seja, não submetidos à recuperação judicial. "São inúmeros processos trabalhistas pelo país", diz José Eymard Loguercio, sócio e advogado do LBS.
Nos últimos 12 meses, a Americanas demitiu quase 11 mil pessoas. De acordo com o último relatório do administrador judicial, com dados que vão até 14 de janeiro, a varejista tem hoje 32.246 colaboradores sob o regime CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). Em 12 de janeiro de 2023, dia seguinte ao anúncio de "inconsistências contábeis", a empresa somava 43.123 funcionários, o que representa uma redução de 25%.
"Se a empresa não paga os extraconcursais que é obrigada a pagar, será que terá condições de honrar os créditos concursais que constam do plano de recuperação judicial aprovado?", questiona Denki, da Lara Martins Advogados.
Ele lembra que, para os fornecedores, por exemplo, as condições foram descontos de até 80%, com o saldo podendo ser pago só em 2044. Uma das cláusulas impostas aos credores no plano que foi aprovado no último dia 19 de dezembro é a de que eles não poderão entrar na Justiça contra a empresa.
"Os mais de 35 mil trabalhadores diretos e indiretos da Americanas não podem pagar pela fraude. Responsabilizar os sócios é a única forma de defender a empresa e os empregos", diz Valeir Ertle, secretário jurídico da CUT.
Também participam da ação a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a Força Sindical, a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), a Contracs-CUT (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) a e CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio).
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- Por Anna Virginia Balloussier e Isabela Palhares | Folhapress
- 26 Jan 2024
- 08:30h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) disse que o giro internacional, feito por ele no ano passado e que gerou desgaste na imagem do governo, tem sido fundamental para reabilitar a imagem do país lá fora.
"Vocês sabem, eu sou tido como um presidente que viaja muito para o exterior. Quero dizer para vocês que nunca antes na história do Brasil o Brasil esteve tão respeitado no mundo como está agora", disse o petista na cerimônia que celebrou os 90 anos da USP (Universidade de São Paulo), nesta quinta-feira (25), aniversário de 470 anos da capital paulista.
"Não sabia que a minha volta à Presidência da República e a derrubada do negacionismo neste país ia gerar tanta expectativa em todos os países do mundo", afirmou. Acrescentou ainda que o prestígio se estende dos Estados Unidos à China.
O governo identificou um desgaste em sua imagem em pesquisas internas feitas no primeiro ano de seu terceiro mandato. O motivo seria justamente a quantidade de viagens internacionais que ele fez.
As sondagens apontaram que a maioria considerou que a quilometragem internacional trouxe benefícios para o Brasil. Uma parcela considerável dos ouvidos, contudo, opinou que Lula deveria viajar menos para fora do país, e uma fatia menor ponderou que a quantidade de viagens do petista é adequada.
Sua primeira parada, em 2023, foi na Argentina, dias após assumir o cargo que já havia ocupado entre 2003 e 2010. Em um ano de governo, o petista visitou 24 países em 15 oportunidades no exterior, o que sempre defendeu como estratégia diplomática.
A previsão para 2024 é de mais excursões caseiras, até por se tratar de ano eleitoral, com muitos aliados para ajudar no pleito municipal. Mas já há no horizonte viagens para fora das fronteiras nacionais, como Estados Unidos (para a Assembleia-Geral da ONU) e Rússia (reunião dos Brics).
Em vários momentos de seu discurso no evento da USP, Lula pareceu enviar recados velados a Jair Bolsonaro (PL), seu antecessor e adversário que derrotou em 2022.
Aconteceu, por exemplo, quando disse que "os últimos anos foram de ataque à universidade, à produção científica e à educação como um todo, um tempo de anticiência, do obscurantismo". Completou: "Felizmente, esse tempo ficou para trás".
Ele usou sua fala para pregar a necessidade de "mostrar à sociedade que a gente pode ter divergências políticas e ideológicas" sem enfraquecer a democracia.
Também fez deferência a Fernando Haddad (PT), sob ataque de alas do seu próprio partido. Chamou-o de "melhor ministro da Fazenda", o atual posto, e também da Educação, quando ele comandou a pasta, período que se estendeu pelas primeiras gestões lulistas e também a de Dilma Rousseff (PT).
Na celebração da USP, Lula afirmou que vai trabalhar para que cada estado brasileiro tenha uma universidade pública de excelência como a instituição paulista, que lidera os rankings internacionais acadêmicos.
Ovacionado ao ser anunciado, com direito ao coro de "olê, olê, olá, Lula", o presidente assistiu ao evento ao lado da primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e a esposa dele, Lu Alckmin.
Lá estavam também autoridades diversas, como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que estudou direito na USP, e o casal Fernando e Ana Estela Haddad, ministro da Fazenda e secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, ambos docentes da instituição e responsáveis por incentivar a participação de Lula na celebração.
Apesar do vínculo da USP com o Executivo paulista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não foi. Do primeiro escalão de sua equipe, só esteve presente o secretário de Ciência e Tecnologia, Vahan Agopyan, que foi reitor da universidade.
- Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 14:15h
Foto: Jimmy Galvão
A perna pode estar bamba, mas a relação de Tony Salles com o Parangolé segue forte até o momento. Pelo menos é isso que a equipe do artista garante ao Bahia Notícias.
Em meio a especulações sobre a saída do cantor do grupo, história que vem sendo pautada desde o final de 2023 nas redes sociais, a assessoria do artista informou a atual situação do cantor na banda.
Tony tem contrato com o Parangolé até 2025 e fará o Carnaval pelo grupo, com apresentações em blocos, trios independentes e camarotes em Salvador. "Até o momento não chegou nada com relação a decisão de saída ou de renovação", informou a assessoria.
A saída de Tony voltou a ser assunto na web nesta quinta (23). De acordo com o colunista Kadu Brandão, do portal iG, o pagodeiro estaria decidido a sair do grupo e seguir carreira solo após 14 anos de Parango. Segundo a publicação, a transição estaria sendo feita de forma tranquila e o contrato de Tony pode ser encerrado antes mesmo de 2025.
O caminho seria basicamente o mesmo feito por Léo Santana quando deixou a banda em 2014. Meses antes de sair, o artsita passou a se apresentar como 'Léo Santana & Parangolé' até finalizar o contrato.
Tony, que assumiu a posição de Léo em 2014, se tornou um rosto forte do Parangolé. Desde a chegada na banda, o artista lançou 14 álbuns com grandes hits, entre eles 'Abaixa Que É Tiro', que ganhou o título de música do Carnaval em 2019.
Para 2024, o artista apostou em um reencontro de Léo Santana com o Parangolé no hit 'Perna Bamba' que tem sido apontado como favorito ao título deste ano, junto a 'Macetando' de Ivete Sangalo.
- Por Leonardo Augusto | Folhapress
- 25 Jan 2024
- 12:30h
Foto: Defesa Civil Betim
Ediléia Aparecida de Oliveira, 45, tinha o rio Paraopeba como fonte do sustento de sua família. Pescadora, filha de pescadores e, agora, com cinco filhos pescadores, viu a tradição da família ficar em risco com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), há cinco anos, em 25 de janeiro de 2019.
A pescadora mora em Abaeté, na região central de Minas Gerais, um dos 26 municípios sob influência do Paraopeba considerados oficialmente como impactados pelo colapso da represa da mineradora.
Ediléia continua subindo em seu bote para seguir no ofício, mas enche os olhos ao contar o que presencia no meio do rio. "O peixe, mesmo vivo, está fedendo", diz.
A família de Ediléia --o marido também é pescador-- retirava R$ 3.000 mensais com a pesca antes do rompimento da barragem. "Hoje não chega a R$ 600", relata.
Uma portaria do governo do estado publicada em 28 de fevereiro de 2019, em vigor até hoje, recomenda que a água do rio Paraopeba não seja utilizada seja qual for o fim --uso humano, animal, pesca, irrigação ou banho.
A Vale, por sua vez, afirma que mais de 6,7 milhões de resultados indicam que a qualidade das águas do Paraopeba hoje é semelhante à verificada antes do rompimento, "sobretudo em períodos secos".
A empresa diz ainda, em nota, que o plano fechado para recuperação da bacia do Paraopeba prevê aporte "em valor estimado em R$ 5 bilhões", custeado pela mineradora, e com acompanhamento de órgãos competentes e auditorias ambientais.
Segundo a pescadora, com os problemas que os peixes aparentam ter, os compradores do produto na região para revenda, os chamados "peixeiros", desapareceram. "Se querem, é por um preço muito baixo", afirma.
Levantamento feito pelo Instituto Guaicuy, uma das assessorias técnicas responsáveis pelo acompanhamento dos impactos do rompimento da barragem de Brumadinho no meio ambiente, identificou metais pesados como arsênio, cádmio, chumbo e mercúrio em peixes em pontos ainda mais a jusante, em Felixlândia (MG), também na região central do estado, a 223 km de Brumadinho.
O instituto é responsável pelo acompanhamento das condições ambientais pós-tragédia na região mais distante de Brumadinho, no baixo Paraopeba, onde o curso d'água se encontra com a represa de Três Marias.
Além de Abaeté e Felixlândia, também estão nesta região municípios como Curvelo e Pompéu.
Segundo o levantamento, que tomou por base amostras de 1.605 peixes, até 56% dos exemplares, dependendo da região, apresentaram resultado positivo para metais pesados em índices superiores aos admitidos para ingestão humana.
Entre os peixes analisados estavam espécies comumente utilizadas para consumo humano como traíra e piau. O levantamento foi concluído pelo Instituto Guaicuy em 2022, mas até hoje moradores, pescadores e peixeiros não têm certeza de como proceder.
"O que a gente mais ouve da população é 'posso pescar?', 'posso comer peixe'?, 'posso nadar no rio?'", diz o diretor do instituto Guaicuy, Marcus Vinícius Polignano, que participou de encontro com atingidos nesta quarta (24) em Belo Horizonte, no qual esteve também a pescadora Ediléia.
"Falta informação para a população", acrescenta o diretor.
Polignano afirma que outros levantamentos poderiam ter sido feitos pelo instituto nos últimos anos, mas houve corte de recursos para as assessorias técnicas que trabalham diretamente com os atingidos.
A Semad (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais), responsável pelo Igam (Instituto Mineiro das Águas), afirma que segue em vigor a recomendação publicada em 28 de fevereiro de 2019 de não utilização da água bruta do Paraopeba para qualquer fim, como medida preventiva.
A recomendação vale para todo o curso do rio entre Brumadinho e a hidrelétrica de Retiro Baixo, ao norte de Pompéu, próximo à barragem de Três Marias, município que está 60 km a oeste da cidade de Abaeté, da pescadora Ediléia. Os dois municípios fazem divisa.
A pasta diz ainda que realiza monitoramento emergencial mensal em 14 pontos da bacia do Paraopeba.
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- Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 10:50h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/1), a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial.
Policiais federais cumprem 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. As diligências de busca e apreensão ocorrem em Brasília (DF) (18), Juiz de Fora (MG) (1), São João Del Rei (MG) e Rio de Janeiro (RJ) (1). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo com apuração da GloboNews, um dos alvos é o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem, que comandou a agência no governo Jair Bolsonaro. Há buscas sendo conduzidas no gabinete de Ramagem e no apartamento funcional da Câmara hoje ocupado por ele.
Os nomes dos alvos não foram divulgados. Segundo a PF, além das buscas, há outras medidas alternativas à prisão sendo cumpridas, incluindo a suspensão imediata de sete policiais federais supostamente envolvidos no monitoramento ilegal.
A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado. As provas obtidas a partir das diligências executadas pela Polícia Federal à época indicam que o grupo criminoso criou uma estrutura paralela na ABIN e utilizou ferramentas e serviços daquela agência de inteligência do Estado para ações ilícitas, produzindo informações para uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal.
- Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 08:46h
Foto: Sesai/MS
O número de óbitos de indígenas baianos nos quatro anos de governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, equivale a 36,32% do número total de óbitos registrados no estado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, desde que a pasta foi criada, em 2010. A lista de registros inclui diversos tipos de doenças e circunstâncias que levam ao óbito, entre elas, infecções como coronavírus, homicídios, disparos de armas de fogo e morte súbita.
A administração e o suporte estatal às causas dos povos originários do Brasil se tornaram palco de diversas crises, em especial, na gestão de saúde durante a pandemia e crise entre o povo yanomami, na região norte do país. Em quatro anos, uma média anual de 84 indígenas morreram no Distrito Sanitário Especial Indígenas (DSEI), zonas de organização da pasta, da Bahia. Em contrapartida, nos outros dez anos de registros, entre 2010 e 2019 e, posteriormente, 2023, a média anual foi de 58 óbitos.
Foto:Bahia Notícias
Os dados, disponibilizados pela Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a informações públicas, e tratados pelo Bahia Notícias, apontam que os dois grupos mais atingidos pela gestão de saúde de Bolsonaro foram os idosos a partir de 65 anos, em especial, o grupo de 80 anos ou mais, com um total de 87 mortes, e bebês com menos de um ano, com 31 mortes. Em 13 anos de registros, a Secretaria de Saúde Indígena registrou, na Bahia, um total de 925 mortes e 336 destas ocorreram entre 2019 e 2022. O recorde ocorreu em 2020, com 108 óbitos.
Entre os seis DSEIs localizados na região nordeste, no que diz respeito ao total de registros de óbitos, a Bahia, aparece na quarta posição do ranking. As três primeiras posições são ocupadas por Pernambuco, com um total de 2.570 mortes; Maranhão, com 1.742 óbitos; e Ceará, com 1.506 mortes. Os distritos de Potiguara, no Rio Grande do Norte, e Alagoas/Sergipe ficaram nas últimas posições com 827 e 730 óbitos, respectivamente.
Foto:Bahia Notícias
No último domingo (21), uma líder indígena, conhecida como Nega Pataxó, foi morta a tiros em Potiraguá, no médio sudoeste baiano, após um conflito com fazendeiros da região. Dois suspeitos foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Os registros de homicídio, por meio da indicação da CID (classificação internacional de doenças), estão classificados pelos códigos X85 a Y09, referentes a agressões, e Y22 a Y24, referentes a danos por armas de fogo.
A partir destes recortes, o total de mortes de indígenas por arma de fogo, chegam a um total de 44 óbitos; sendo o recorde em 2021, com 11 mortes por arma de fogo, ano marcado pela escalada do avanço do garimpo e disputas em territórios indígenas em todo país.
O ocorrido no sudoeste baiano chamou a atenção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), órgão criado em 2023. A ministra Sonia Guajajara liderou uma comitiva para acompanhar as investigações do caso. “Nós estamos aqui para dizer do nosso compromisso de continuar apoiando e fazendo com que essa demarcação das terras indígenas aconteça. É preciso que haja uma correção da área demarcada”, afirmou a gestora durante visita ao local do conflito. A fazenda em questão é alvo de disputa de 2017, quando grupos indígenas das etnias Kamakã e Imboré reivindicaram a fazenda sob alegação de que a terra era lugar sagrado.
Na Bahia, os conflitos territoriais como este se repetem continuamente em regiões como o extremo sul e o sudoeste, onde fazendeiros, povos originários e ribeirinhos costumam disputar grandes faixas de terra. Até o momento, o estado, que possui a segunda maior população indígena do Brasil, com 229 mil indígenas, segundo o censo de 2022, possui apenas 35 territórios oficialmente demarcados.
- Por Folhapress
- 24 Jan 2024
- 17:29h
Foto: Pixabay
Uma brasileira será julgada na França por acusação de liderar uma rede de prostituição.
A mulher de 52 anos foi detida no último domingo (21). Segundo a imprensa francesa, a brasileira liderava o esquema e também era prostituta. A informação foi passada pela procuradora Marion Lozac'hmeur
O julgamento acontece hoje. O nome dela não foi divulgado e, por isso, não foi possível encontrá-la ou contatar a defesa dela.
A rede de prostituição atuava na comuna de Briançon, uma região onde há resorts de ski. Várias mulheres foram vítimas do esquema, segundo a emissora francesa BFMTV.
As investigações teriam começado em junho de 2023. Ao menos duas brasileiras, das dez mulheres que integravam a rede, aceitaram testemunhar neste caso, segundo a mídia local.
O UOL entrou em contato com o Itamaraty para saber se o governo brasileiro acompanha o caso.
- O empresário pró-garimpo chegou a ser preso em flagrante, em setembro de 2022, por suposta compra de votos
- Mirelle PinheiroCarlos Carone/Metrópoles
- 24 Jan 2024
- 13:30h
Foto:Reprodução/Facebook/Metrópoles
Apontado pela Polícia Federal (PF) como financiador dos ataques aos veículos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre eles, um helicóptero, Rodrigo Martins Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, já é velho conhecido da polícia e coleciona ao menos 10 passagens criminais.
O empresário pró-garimpo chegou a ser preso em flagrante, em setembro de 2022, por suposta compra de votos. Filiado ao Partido Liberal (PL), à época, ele era candidato a deputado federal por Roraima.
Durante a ação coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais encontraram R$ 6.136 em espécie, propagandas do candidato, uma lista com nomes de eleitores e os valores que deveriam ser pagos a cada um deles dentro de uma Toyota Hilux.
O Ministério Público Federal (MPF) também já acusou o empresário de comandar um grupo que explora o garimpo no território Yanomami. Em 2022, ele chegou a ser multado pelo Ibama em R$ 5 milhões.
Conforme a coluna noticiou, uma outra investigação da PF, concluída neste mês, aponta que Rodrigo Cataratas financiou uma série de ataques em 2021.
Uma das investidas foi ousada. Na ocasião, em 12 de setembro de 2021, os suspeitos invadiram a Superintendência da Polícia Federal em Roraima e tentaram colocar fogo em um helicóptero do Ibama usado na repressão de crimes ambientais no estado.
Os atentados teriam ocorrido em retaliação às ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) que ocorreram entre 26 de agosto e 7 de setembro de 2021.
Segundo as investigações, os ataques foram idealizados e receberam apoio em um grupo de aplicativo de mensagens, composto por mais de 100 integrantes. Entre os membros, constava o empresário.
Sete suspeitos foram indiciados por envolvimento direto nos atentados e podem responder por crimes cujas penas, somadas, ultrapassam nove anos de reclusão.
A PF também identificou outros seis suspeitos que teriam incitado a prática dos crimes. Nesse caso, os investigados não foram indiciados, pelo fato de os delitos terem menor potencial ofensivo.
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