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Cantor Gusttavo Lima vira dono de clube de futebol

  • Por Folhapress
  • 10 Fev 2024
  • 09:07h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O cantor Gusttavo Lima é o mais novo empresário no ramo do futebol. O sertanejo se tornou sócio majoritário da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Paranavaí, clube do interior do Paraná, que disputa a Segunda Divisão estadual.

Gusttavo Lima adquiriu 60% das ações e virou o dono do clube. O restante do percentual será dividido entre a Full Sports e outros investidores, enquanto o Paranavaí manteve 1%. A operação total da venda da SAF girou em torno de R$ 3 milhões.

Os novos donos do Paranavaí se comprometeram a investir nas categorias de base do clube e também montar um time forte para buscar o acesso à elite estadual - no ano passado a equipe foi campeão da Terceira Divisão do Campeonato Paranaense.

Além disso, a VaideBet, empresa da qual Gusttavo Lima é embaixador, será também uma das patrocinadoras do Paranavaí. A empresa fechou um contrato milionário de R$ 370 milhões com o Corinthians, recentemente, e segue fechando outros patrocínios. "Essa parceria abriu um horizonte para mim e me trouxe uma maior ligação com esse ramo dos esportes', começou o sertanejo.

O cantor, que negou rivalidade com Wesley Safadão, em julho do ano passado, então continuou: "Já tenho uma amizade com alguns jogadores e sinto que vários deles precisam só de uma oportunidade para terem os seus talentos revelados. Então, resolvemos criar uma boa base de profissionais e vamos usar toda essa estrutura para movimentar o Paranavaí, que já tem uma equipe promissora. Tenho certeza de que será mais um projeto vitorioso para todos nós!"

Amazon Prime vai aumentar valor da assinatura em março; veja novos preços

  • Por Folhapress
  • 09 Fev 2024
  • 16:17h

Foto: Reprodução /Bahia Notícias

A assinatura da Amazon Prime vai fica mais cara a partir de 8 de março. Para ter o serviço premium da Amazon, que inclui a plataforma de streaming Prime Video, frete grátis nas compras e outros benefícios, no plano mensal, o preço sairá de R$ 14,90 para R$ 19,90. Já na assinatura anual, o valor muda de R$ 119 para R$ 166,80.

É a segunda vez que a empresa anuncia um aumento desde que chegou ao país há cinco anos. O primeiro ocorreu em maio de 2022. Para quem já é assinante, a mudança será implementada a partir de 7 de abril.

Esses assinantes têm acesso aos serviços do streaming de séries e filmes Prime Video e ao Amazon Music. Até o mês que vem, o usuário pode optar pela assinatura anual, garantindo o preço atual por mais um ano.

Em fevereiro deste ano, a HBO Max também aumentou o valor de seu plano mensal para R$ 34,90, que anteriormente custava R$ 27,90.

Ainda assim, o Prime Video segue mais barato em relação a outras plataformas -como Globoplay, com o valor de R$ 24,90, Apple TV, por R$ 21,90, e Disney+, no valor de R$ 34,90. Todos esses valores referentes aos planos mensais.

Pepita de ouro encontrada com Valdemar Costa Neto é proveniente do garimpo ilegal

  • Bahia Notícias
  • 09 Fev 2024
  • 12:15h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Segundo análise da perícia da Polícia Federal, a pepita de ouro encontrada no quato de hotel de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), é proveniente do garimpo ilegal. A pepita foi apreendida durante o cumprimento de busca e apreensão no local onde o político reside atualmente.

A pepita tem aproximadamente 39 gramas, e possui o "teor aproximado de 91,76% de ouro contido" além de valer aproximadamente R$ 11.687,71. “As características da pepita de ouro mineral, tais como o alto teor de ouro, textura, granulometria e a sua composição química e mineral, indicam que se trata de produto aurífero primário, proveniente de retirada direta da jazida, sem processamento, típico de atividade de garimpagem", explica o laudo.

Além da pepita de ouro, a Polícia Federal encontrou uma arma de fogo, que estava com a documentação vencida no nome do filho do político. A operação que está sendo deflagrada pela PF tem como objetivo investigar uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente, Jair Bolsonaro, no poder.

PF encontra na sede do PL documento com argumentos para decretação do estado de sítio

  • Bahia Notícias
  • 09 Fev 2024
  • 10:30h

Foto: Reprodução / Metrópoles

A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.

Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido. O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.

Segundo o G1, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.

O blog teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.

A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.

Em um dos diálogos captados pela PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição militar. Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião, em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.

A PF também afirma que havia uma minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. O documento, dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Preço da cenoura sobe quase 44% em janeiro, e batata aumenta 29%

  • Por Leonardo Vieceli | Folhapress
  • 08 Fev 2024
  • 17:33h

Foto: Reprodução /Bahia Notícias

Sob impacto do El Niño, alimentos ficaram mais caros para o consumidor brasileiro em janeiro, apontam dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A inflação da alimentação no domicílio acelerou a 1,81% no primeiro mês deste ano, após marcar 1,34% em dezembro.

A nova taxa é a maior para meses de janeiro em oito anos, desde 2016. À época, a variação dos preços havia sido de 2,89%.

Entre os produtos, a maior alta em janeiro de 2024 foi registrada pela cenoura: 43,85%. A batata-inglesa veio em seguida, com aumento de 29,45%.

A inflação dos alimentos costuma ser pressionada no verão por fatores como temperaturas altas e chuvas intensas. São eventos climáticos que dificultam o cultivo no campo e reduzem a oferta de mercadorias na cidade.

No início de 2024, o quadro é agravado pelo El Niño, segundo o IBGE. O fenômeno afeta a distribuição das chuvas no território.

Regiões como o Sudeste atravessaram ondas de calor intenso nos últimos meses, enquanto o Sul amargou fortes tempestades.

"Historicamente, há uma alta dos alimentos nos meses de verão, em razão dos fatores climáticos, que afetam a produção, em especial dos alimentos in natura, como os tubérculos, as raízes, as hortaliças e as frutas", afirmou André Almeida, gerente da pesquisa do IPCA.

"Neste ano, isso foi intensificado pela presença do El Niño", acrescentou.

Depois da cenoura e da batata-inglesa, as maiores altas de preços entre os alimentos foram registradas por manga (23,35%), maracujá (22,06%), laranja lima (21,16%), repolho (16,68%), açaí (14,96%), inhame (14,78%), feijão-fradinho (11,70%) e abacaxi (10,31%).

Banana-prata (10,01%) e feijão-carioca (9,70%), o preferido do brasileiro, apareceram na sequência. Outros produtos tradicionais da mesa do consumidor, embora não estejam no topo da lista de aumentos, também ficaram mais caros.

É o caso do arroz, que subiu 6,39% em janeiro. Houve influência do clima adverso e da preocupação com a nova safra, apontou Almeida.

"Além disso, a Índia, maior produtor mundial, enfrentou questões climáticas que atingiram a produção e cessou as exportações no segundo semestre do ano passado, o que provocou o aumento do preço desse produto [arroz] no mercado internacional", disse o pesquisador do IBGE.

O limão, por outro lado, teve queda de 20,54% nos preços em janeiro. Foi a maior redução entre os 377 subitens (produtos e serviços) do IPCA, seguida pela baixa da abobrinha (-17,95%).
 


 

 

INFLAÇÃO EM JANEIRO, EM %
 

Cenoura - 43,85
 

Batata-inglesa - 29,45
 

Manga - 23,35
 

Maracujá - 22,06
 

Laranja lima - 21,16
 

Repolho - 16,68
 

Açaí - 14,96
 

Inhame - 14,78
 

Feijão fradinho - 11,7
 

Abacaxi - 10,31
 

Banana-prata - 10,01
 

Feijão-carioca (rajado) - 9,7
 

Laranja pera - 9,57
 

Banana-maçã - 8,92
 

Abacate - 8,8
 


 

Fonte: IBGE

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Lula evita comentar operação da PF contra Bolsonaro, mas defende investigação

  • Bahia Notícias
  • 08 Fev 2024
  • 13:16h

Foto: Bahia Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar a Operação Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-aliados do antigo mandatário do Palácio do Planalto. Em entrevista a rádio Itatiaia, em Minas Gerais, Lula foi evasivo ao tratar do tema.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça”, afirmou o petista. Apesar da cautela, o ex-presidente defendeu que sejam investigados os financiadores dos atos do dia 8 de janeiro de 2022, quando as sedes dos três Poderes da República foram depredadas. “Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, reafirmou.

Ainda assim, Lula disse esperar “que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei”, no mesmo tom utilizado por ele em outras oportunidades.

Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF e terá que entregar passaporte

  • Bahia Notícias
  • 08 Fev 2024
  • 11:28h

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro é também alvo de medidas cautelares na Operação Veritatis, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8). De acordo com a jornalista Andreia Sadi, Bolsonaro terá que entregar o passaporte em até 24h, medida que também foi estendida para outros alvos da operação. 

Ainda não foram detalhados os mandados, apenas os pedidos de prisão preventiva em desfavor dos ex-assessores especiais da presidência Marcelo Câmara e Filipe Martins. O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, confirmou o cumprimento da prisão do cliente.

A PF explica que, nesta fase, "as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital"

Também são investigados na operação os ex-ministros Braga Netto (candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno e Anderson Torres, e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Lula escolhe desembargador que vai participar do julgamento que pode levar à cassação de Sergio Moro

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 08 Fev 2024
  • 09:24h

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A decisão que faltava para que seja dada continuidade ao julgamento pelo pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi tomada nesta quarta-feira (7). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado José Rodrigo Sade para assumir a vaga do desembargador Thiago Paiva dos Santos, cujo mandato foi encerrado em 23 de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

O julgamento da ação que pleiteia a cassação de Moro só poderia ter sequência com o quadro de desembargadores completo. Com a escolha de Lula, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, já pode marcar a data para a retomada do julgamento. 

Formado pela PUC em 1999, José Rodrigo Sade é sócio da Demeterco Sade Advogados, escritório de advocacia empresarial sediado em Curitiba (PR) e vinha sendo apontado como favorito à escolha da Presidência da República. Em janeiro de 2022, Sade foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar o cargo de juiz substituto do TRE-PR, onde cumpriu o mandato até o fim do mês passado.

O novo membro do TRE-PR vai agora poder participar do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Os dois partidos acusam Moro de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado, no ano passado.

Em parecer divulgado em dezembro, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná pede a cassação e a inelegibilidade de Moro e seu suplente, o advogado Luís Felipe Cunha, por abuso de poder econômico. Eleito segundo suplente na chapa, Ricardo Augusto Guerra também deve ser cassado, segundo os procuradores, mas ter sua elegibilidade preservada.

Suspeito de aplicar golpe de quase R$ 40 mil em agência bancária é preso na Bahia

  • Homem conseguiu sacar R$ 30 mil antes de ser abordado em frente à unidade, no município de Valente.
  • Por g1 BA
  • 08 Fev 2024
  • 07:18h

Foto: Ascom PC

Um homem foi preso no município de Valente, cidade a 250 km de Salvador, por suspeita de aplicar um golpe de R$ 39 mil em uma instituição financeira. Ele conseguiu sacar R$ 30 mil antes de ser abordado por policiais em frente à agência bancária, na Rua JJ. Seabra.

A prisão, divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (7), ocorreu na terça (6), no centro da cidade. Agentes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) efetuaram o flagrante.

"Ao perceber a transação suspeita, o gerente da instituição financeira entrou em contato com a polícia", relatou o delegado Fábio Melo, coordenador regional da Coorpin.

O suspeito foi autuado por estelionato e uso de documento falso. Após ser detido, o homem foi submetido ao exame de lesão corporal e agora segue custodiado à disposição da Justiça.

Aos 21 anos, Davi do BBB 24 já sofreu três infartos

  • Bahia Notícias
  • 07 Fev 2024
  • 15:15h

Foto: Instagram/Bahia Notícias

Aos poucos, o público tem conhecido a história do baiano Davi Brito, confinado no BBB e um dos favoritos a conquistar o prêmio milionário pago pelo reality show global. Enquanto lá dentro, Davi mostra um pouco da personalidade forte, fora do jogo, os detalhes pessoais da vida do brother são revelados pela família e um surpreendeu.

Em entrevista ao site Splash, a mãe do motorista por aplicativo, Elisângela Brito, revelou que aos 21 anos, o filho já sofreu três infartos. Segundo a matriarca da família, a situação aconteceu enquanto o jovem servia ao Exército e em um dos episódios, o baiano precisou se rastejar pela casa para pedir ajuda. Davi passou um ano e meio no serviço militar.

A irmã de Davi, Raquel, contou ainda que o motorista passou por problemas de saúde durante a infância e a adolescência devido à péssima alimentação. "Davi foi vender balas nos ônibus, água no bairro da Lapa, para poder sustentar a nossa casa. Ele pagou um aluguel vendendo água, sustentou nossa família", contou a irmã.

Mulher é presa pela PF com R$ 7,2 mil em dinheiro falso; caso ocorreu no Extremo Sul baiano

  • Bahia Notícias
  • 07 Fev 2024
  • 13:03h

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma mulher foi presa em flagrante com R$ 7,2 mil em cédulas falsas de dinheiro em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. A acusada, que não teve o nome informado, foi detida na casa dela no âmbito da Operação Ouro de Tolo, deflagrada por policiais federais de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Segundo a corporação, a suspeita já tinha cometido o mesmo crime em janeiro passado. Com o material apreendido nesta quarta, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão e finalidade das diversas fraudes.

Ainda segundo a PF, a mulher vai responder pelo crime previsto no art. 389 do Código Penal com pena de 3 a 12 anos.

Julgamento chega ao terceiro e último dia com depoimento de Daniel Alves

  • Bahia Notícias
  • 07 Fev 2024
  • 11:20h

Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias

O Julgamento de Daniel chega ao terceiro e último dia em que é acusado de agressão sexual contra uma mulher. Nesta quarta-feira (7), o jogador vai depor perante ao Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha.

O julgamento é presidido pela juíza Isabel Delgado Péres. Daniel Alves se apresentou na última segunda (5), primeiro dia de audiências. Porém, ele ainda não depôs, já que o pedido da advogada de defesa, Inés Guardiola, foi aceito. Com isso, o jogador será a última pessoa a falar. Ele deverá apresentar uma quinta versão do caso ocorrido no dia 30 de dezembro de 2022, declarando que estaria embriagado durante a madrugada em que esteve na boate Sutton, em Barcelona. A defesa sustenta que ele "não tinha plena consciência do que fez". Nesta terça (6), a esposa dele, Joana Sanz, disse que o lateral chegou em casa bêbado. Já os amigos, afirmaram em depoimento que ele havia consumido vinho, uísque e gin tônica durante a tarde, a partir das 14h30. Segundo Bruno Brasil, o atleta ainda tomou quatro taças de champanhe no interior da discoteca e que sido "o que mais bebeu". De acordo com a imprensa espanhola, alegar embriaguez é uma estratégia da defesa para atenuar a pena, em caso de condenação, e poderia ficar no máximo seis anos peso.

Além do depoimento de Daniel Alves, o último dia do julgamento também abrirá espaço para a medicina forense, com falas de psicólogos, analistas científicos e apresentação de provas biológicas, e documental, como visualização de vídeos das câmeras de segurança.

Caso seja condenado, Daniel Alves pode pegar até 12 anos de prisão, que é a pena máxima no país para crimes de casos de agressão sexual com penetração e foi pedido pela defesa da vítima. O Ministério Público espanhol recomendou nove anos de reclusão para o baiano. Outro atenuante foi o pagamento de indenização de reparação por dano causado. Em agosto do ano passado, os advogados do jogador pagaram o valor de 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil, à Justiça, que seria repassado à mulher se for condenado ou devolvido em caso de absolvição. Segundo o site UOL Esporte, o pagamento foi feito com ajuda da família de Neymar.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

Lula edita MP que isenta de Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos

  • Por Ricardo Della Coletta e Adriana Fernandes | Folhapress
  • 07 Fev 2024
  • 07:25h

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta terça-feira (6), uma MP (medida provisória) que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais -o equivalente a dois salários mínimos. A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.

Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. Segundo o governo, a correção isenta do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) 15,8 milhões de brasileiros.

"Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros", disse o Ministério da Fazenda, em nota.

Ainda de acordo com comunicado da Fazenda, a redução receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.

Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedução simplificada mensal de R$ 528 -assim, seria possível isentar ganhos de até R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023.

Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isenção atinja quem recebe até dois salários mínimos.

Enquanto a correção da faixa de isenção beneficia todos os contribuintes, independentemente do salário, a dedução é, na prática, vantajosa apenas para quem tem remuneração menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribuição previdenciária, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.

No ano passado, o mix entre esses dois instrumentos foi a saída encontrada pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para atender ao pedido de Lula de isentar quem ganha até dois salários mínimos sem impor um custo elevado às contas públicas. Toda atualização na tabela do IR gera uma renúncia de receitas.

A correção nos valores do IRPF foi prometida por Lula em janeiro deste ano.

"Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5.000", afirmou Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma rádio na Bahia.

"É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda", acrescentou Lula na ocasião.

Fabricante diz que prioridade de vacina contra dengue será do SUS

  • Bahia Notícias
  • 06 Fev 2024
  • 18:01h

Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados

A farmacêutica Takeda, responsável por produzir a vacina contra a dengue (Qdenga), informou através de um comunicado, que vai priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde para fornecer os imunizantes contra a doença. Segundo a empresa, a assinatura de contratos diretos com estados e municípios foi suspensa e o fornecimento da vacina na rede privada será limitada e será apenas para suprir o quantitativo necessário para pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses. 

De acordo com a empresa, a medida foi estabelecida por conta do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de vacina em diferentes regiões do Brasil. 

"Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025. Em paralelo, estamos buscando todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país, e não mediremos esforços para isso", diz o comunicado.

A determinação não vai prejudicar compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS.

A farmacêutica disse ainda que a previsão é que o fornecimento global da vacina Qdenga atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030. Será incluído um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.

Revisão da vida toda do INSS pode sofrer reviravolta no STF com ação de 1999

  • Por Cristiane Gercina | Folhapress
  • 06 Fev 2024
  • 16:49h

Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF

O julgamento de uma ação antiga em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) há mais de 20 anos, que contesta a implementação do fator previdenciário, pode colocar em risco a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pautada para o dia 28 deste mês.
 

Aprovada pelo Supremo em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, a revisão da vida toda é um processo judicial no qual o aposentado pede a correção do benefício para incluir no cálculo da renda previdenciária salários antigos, de antes de julho de 1994.
 

A tese é contestada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que pede a anulação da decisão e a devolução do caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
 

O processo estava na pauta do Supremo de 1º de fevereiro, quando teve início o novo ano do Judiciário, mas não chegou a ser julgado. A previsão inicial era de que ele iria ao plenário nesta quarta-feira (7), o que não ocorrerá.
 

Os ministros analisam os embargos de declaração, que é um pedido para esclarecer pontos da decisão.

O julgamento foi remarcado para 28 de fevereiro, com a inclusão na pauta da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que pede a derrubada do fator previdenciário, aprovado pela lei 9.876, de 1999, contesta a regra de transição na reforma previdenciária do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e pode derrubar a revisão da vida toda.
 

O fator previdenciário foi criado para limitar os pedidos de aposentadoria, mas, na prática, diminuiu o valor do benefício.
 

O índice leva em consideração a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição ao INSS, a expectativa de vida dos brasileiros calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a sobrevida do cidadão.
 

A fórmula, classificada de "esdrúxula" pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na ação que a contesta, vigorou nas aposentadorias por tempo de contribuição --reduzindo o benefício-- até 2019, quando foi aprovada a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL).
 

Ainda é possível utilizá-la em alguns casos específicos, mas de forma limitada.
 

"A fórmula aprovada, além de reduzir significativamente os valores dos benefícios, dada a sua complexidade, dificulta e até impede o seu entendimento pelos trabalhadores", diz parte do processo.
 

A preocupação dos advogados que defendem a revisão da vida toda é com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da corte, na ação que discute o fator previdenciário.
 

Para Barroso, se for declarada a inconstitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876, que trata sobre o cálculo do benefício para quem ingressou no INSS antes e depois da lei de 1999, não é possível o segurado escolher entre a melhor regra, tese aprovada na revisão da vida toda.
 

"O processo 1.012 [revisão da vida toda] está atrelado ao 2.111 e há uma preocupação importante ao que vai acontecer no STF nessa tese", diz a advogada Adriane Bramante, do conselho consultivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
 

"Para o segurado, o que se discute é muito complexo", afirma a especialista. "Se o STF não der a revisão, o segurado não vai entender a questão técnica."
 

A advogada Gisele Lemos Kravchychyn, presidente do IBDP e defensora do aposentado que levou a ação de revisão da vida toda à Justiça, contesta os argumentos usados pela AGU, contrapondo-os a questões técnicas previstas em regras da própria corte.
 

Segundo Gisele, não houve nenhuma omissão no julgamento do caso, como diz a AGU em defesa que foi aceita pelo ministro Cristiano Zanin, e o processo não deve ser discutido novamente no STJ, pois já havia sido avaliado pelo plenário físico do STF em dezembro de 2022.
 

Outra questão apontada por Gisele é que Zanin, substituto do ministro Ricardo Lewandowiski, não poderia votar pedindo a anulação do julgamento, como fez, já que o ex-ministro do Supremo apresentou seu voto antes de se aposentar e não contestou este ponto.
 

"O voto dele só seria permitido na questão da anulação e da reserva de plenário caso a 'cadeira' que ele ocupa não tivesse votado. Ele não pode adentrar na matéria que o ministro que se aposentou já tenha votado", explica ela, lembrando norma do próprio STF.
 

Para o advogado João Badari, que representa o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), os ministros irão respeitar o princípio da segurança jurídica e, por isso, devem ser favoráveis à revisão, sem a devolução do processo ao STJ. "O colegiado já garantiu a revisão da vida toda", diz.
 

ENTENDA A REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS
A revisão da vida toda é um processo judicial no qual os aposentados do INSS pedem para incluir no cálculo da aposentadoria salários antigos, antes do Plano Real, pagos em outras moedas.
 

Tem direito à correção o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja com as regras anteriores à reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019. É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.
 

O motivo pelo qual se discute o direito à revisão da vida toda é que a reforma da Previdência de 1999 alterou o cálculo da média salarial dos segurados do INSS, garantindo aos novos contribuintes regras mais vantajosas do que para os que já estavam pagando o INSS.
 

Pela lei, quem era segurado do INSS filiado até 26 de novembro de 1999 tem a média salarial calculada com as 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer.
 

Mas quem passou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999 e atingiu as condições de se aposentar até 12 de novembro de 2019 tem a média calculada sobre os 80% maiores salários de toda sua vida laboral.
 

A reforma de 2019 mudou isso. Quem atinge as condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019 tem a média salarial calculada com todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994.
 

A revisão é limitada. Em geral, ela compensa para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real, mas pode haver outros perfis beneficiados, como segurados com salários baixos, mas que só têm pagamentos ao INSS antes de 1994.
 

Em 2022, a tese vencedora foi a de que "o segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável."
 

COMO ESTÁ O PLACAR NO STF?
O STF havia dado início ao julgamento dos embargos de declaração na ação de revisão da vida toda, no plenário virtual, em meados de 2023. Com a aposentadoria de Lewandowski, Zanin assumiu cadeira na corte e pediu vista do processo, para analisar melhor o caso.
 

Ao devolvê-lo, foi contra a revisão. O caso voltou a ser julgado no plenário virtual, com votos diferentes entre Alexandre de Moraes, relator da ação, Rosa Weber, que se aposentou e deixou sua posição nesta ação, e Zanin.
 

Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o voto de Rosa. Barroso e Dias Toffoli acompanharam Zanin. Com as divergências, Moraes pediu vista, levando o caso ao plenário físico, e o processo foi pautado para 1º de fevereiro. No dia, não foi julgado.

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