BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Bahia Notícias
- 06 Mar 2024
- 09:29h
Foto: Reprodução / Diogo Zacarias
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.
A decisão ocorreu após reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.
Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.
Em relação ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei terá uma versão mais “focada” do programa, em vez de propor a extinção gradual, como ocorreu na medida provisória. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade até maio.
IMPACTO
O ministro não estimou o impacto sobre os cofres públicos das medidas em discussão com os parlamentares. Segundo Haddad, tanto no caso do Perse como da reoneração da folha de pagamentos, o governo precisa remodelar os projetos para saber o tamanho e o escopo das medidas. Somente após esse estágio, será possível definir o tamanho da renúncia fiscal e as medidas para compensar a perda de receitas.
Na reunião desta terça-feira, Haddad apresentou a Lira e aos líderes dos partidos na Câmara o levantamento mais recente da Receita Federal sobre o impacto do Perse. “Em 2022, tivemos mais de R$ 10 bilhões de renúncia fiscal para o Perse e mais R$ 13 bilhões em 2023, já expurgadas as eventuais inconsistências dos informes dos próprios contribuintes. Mandei fazer um pente-fino bastante rigoroso para termos ideia do quanto está custando o Perse por ano”, explicou. Haddad disse que os números podem aumentar, conforme as fiscalizações da Receita Federal.
Haddad disse ter recebido sugestões para blindar o programa de abusos, mas disse que as 11 mil empresas atendidas pelo Perse, programa criado para ajudar o setor de eventos afetado pela covid-19, faturam mais hoje do que antes da pandemia. “O faturamento em 2019 [das 11 mil empresas], portanto pré-pandemia, foi R$ 146 bilhões. O faturamento em 2020, o pico da pandemia, foi R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022, já foi R$ 200 bilhões, portanto nós já estamos em franca recuperação”, ressaltou.
Com o pedido de alguns parlamentares para a continuidade do Perse, Haddad prometeu elaborar um estudo para verificar quais segmentos dentro do setor de eventos ainda não se recuperaram e precisam de ajuda.
- Por Thaísa Oliveira e Renato Machado / Folhapress
- 06 Mar 2024
- 07:22h
Foto: Evaristo Sá/AFP
O presidente Lula (PT) se reuniu nesta terça-feira (5) com líderes de partidos da base do Senado em meio ao flanco de reclamações aberto na Casa após os últimos acenos feitos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a deputados do centrão.
O encontro no Palácio da Alvorada também ocorreu no contexto de uma maior aproximação de Lula com os parlamentares, para exercer papel na articulação política do governo, após críticas à condução do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Ministros e líderes do governo negam qualquer mal-estar no Senado e afirmam que o gesto do presidente a senadores aliados já estava previsto antes mesmo do jantar oferecido pelo petista aos líderes da Câmara, duas semanas atrás.
Na chegada ao encontro, Padilha afirmou que governo e Congresso fizeram uma "dobradinha, uma dupla de sucesso" no ano passado, e que o espírito da reunião era para agradecer aos parlamentares. O ministro disse que sempre surgem novas demandas, "o que é absolutamente normal".
"A relação com o Senado é a melhor possível. O presidente do Senado esteve várias vezes com o presidente Lula. Esse encontro vai demonstrar mais uma vez a relação estreita, muito positiva do governo federal com o Senado. Como é também com a Câmara", disse.
"A outra coisa são demandas, isso é absolutamente normal. Tem demandas, pleitos. Você garante pleitos, demandas, sempre surgem novas. Os senadores têm um papel muito importante porque têm a visão dos estados como um todo", completou.
Lula também estendeu o convite desta terça aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) --candidato à presidência da Casa na disputa do ano que vem.
A nova relação Lula-Lira foi acertada entre ambos em reunião no Palácio da Alvorada, no dia 9 de fevereiro, depois do duro discurso feito pelo deputado na abertura do ano legislativo.
Lira conseguiu um canal direto com o presidente da República por meio do celular de um de seus assessores, além do aval para tratar das pautas da Casa diretamente com o ministro Rui Costa (Casa Civil) em detrimento de Padilha.
O último movimento atribuído à aproximação entre Lula e Lira ocorreu durante a escolha do relator da CPI da Braskem. Principal adversário do presidente da Câmara em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi barrado do cargo pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
Lula e Pacheco tiveram um período de grande aproximação no ano passado, em particular com a questão da dívida de Minas Gerais. Os dois ainda pretendiam estreitar os laços tendo em vista as eleições municipais em outubro. O objetivo é tirar espaço no estado do governador Romeu Zema (Novo) e do bolsonarismo.
No entanto, nas últimas semanas, os dois chefes de Poderes tomaram caminhos distintos em algumas questões. O maior ponto de atrito se deu após a declaração de Lula comparando a ofensiva israelense na Faixa de Gaza com o Holocausto.
Pacheco fez um discurso no plenário do Senado cobrando uma retratação de Lula. Em outra medida que desagradou o governo, o senador colocou em votação o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas "saidinhas".
O recuo do governo no veto ao calendário de pagamento de emendas parlamentares também tem sido colocado na conta de Lira.
Senadores da base, por outro lado, reclamam que o governo priorizou a relação com a Câmara dos Deputados e não se envolveu como deveria nem mesmo na articulação para aprovação da reforma tributária, principal pauta do Congresso no ano passado.
Aliados de Lula no Senado também apontam que o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), acaba sobrecarregado no dia a dia.
No encontro feito com a Câmara há duas semanas, o presidente da República sinalizou que quer aproximar o diálogo com os parlamentares e que encontros como aquele deverão ser mais frequentes.
Assim como na reunião de Lula com líderes da Câmara, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) também foi escalado para a reunião desta terça.
O governo foi cobrado publicamente pelo presidente do Senado por manter o texto que trata da contribuição previdenciária paga por municípios na MP (medida provisória) editada em 2023 e não no projeto de lei enviado na semana passada sobre a reoneração da folha de pagamento.
Pacheco classificou a medida do governo como uma "solução parcial" e ainda ameaçou dar um encaminhamento próprio, caso o Executivo não apresente uma alternativa.
Nesta terça, o ministro também precisou recuar da decisão de extinguir o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), outro ponto que estava sendo tratado pela mesma MP. Em encontro com líderes da Câmara, Haddad afirmou que vai enviar um projeto de lei sobre o tema.
- Bahia Notícias
- 05 Mar 2024
- 15:25h
Foto: TV Globo
O ator Rafael Cardoso, de 38 anos, se pronunciou após ser acusado de agredir o gerente de 64 anos de um bar na zona oeste do Rio de Janeiro.
Por meio de nota divulgada pela assessoria, o artista, que está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, alegou que estava sob efeito de medicamentos e se desculpou pelo ocorrido.
"Estamos passando aqui para informar que o ator e empresário Rafael Cardoso está muito arrependido em relação aos últimos acontecimentos e pede desculpas publicamente. O ator estava sob efeito de medicação, mas isso não justifica o erro, e vai responder às consequências em todas as áreas cabíveis."
De acordo com a equipe, após o ocorrido, Rafael irá se afastar das redes sociais e da mídia para iniciar um tratamento.
"A partir desse momento, ele se recolhe para tratamento de sua saúde. Por conta disso, ficará um tempo longe daqui (Instagram), da mídia e de seus negócios. Contamos com a boa vontade e solidariedade de todos vocês, amigos, fãs, seguidores e imprensa. Atenciosamente, Rafael Cardoso e equipe."
O rapaz agredido pelo ator, identificado como João Fernando afirma que Cardoso chegou ao estabelecimento acompanhado de dois homens e visivelmente transtornado. Além da agressão, o ator o ameaçou de morte.
- Bahia Notícias
- 05 Mar 2024
- 13:51h
Foto: TST
João Oreste Dalazen, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faleceu nesta terça-feira (5) em Brasília, aos 71 anos. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte, nem informações sobre velório e sepultamento.
Em nota, o presidente e o vice-presidente da Corte, ministros Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, expressaram, em nome de todo o tribunal, profundo pesar pela morte do magistrado.
Natural de Getúlo Vargas, no Rio Grande do Sul, João Oreste Dalazen nasceu em 12 de janeiro de 1953 e foi ministro do TST de 1996 a 2017. Sua gestão na Presidência do TST, no biênio 2011-2013, foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro, lançado durante as obras de construção civil dos estádios da Copa do Mundo de 2014.
CARREIRA
O ministro formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná, onde concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente. Lecionou também na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na Universidade de Brasília (UnB).
Foi procurador da Caixa Econômica Federal (CEF) e primeiro colocado no concurso público para promotor de Justiça do Paraná em 1978, mas não tomou posse. Em 1980, ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto e foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993.
Em 1996, foi nomeado para ministro do TST pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada à magistratura de carreira. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013) do tribunal, aposentando-se em novembro de 2017.
- Após Tarcísio sancionar lei que anistia multas da Covid e Justiça extinguir processos, defesa de Bolsonaro pede devolução do dinheiro
- Luiz Vassallo/Metrópoles
- 05 Mar 2024
- 11:28h
Foto:Igo Estrela/Metrópoles
São Paulo — A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu à Justiça de São Paulo a devolução dos R$ 913 mil que o ex-presidente depositou em juízo para o pagamento de multas que recebeu por não usar máscara durante a pandemia da Covid-19.
O pedido foi protocolado pela advogada Karina Kufa nessa segunda-feira (4/3), cerca de quatro meses após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionar a lei estadual que anistiou as multas aplicadas pelo Estado a quem descumpriu a medidas sanitárias impostas durante a pandemia.
Na petição entregue à Justiça, a advogada de Bolsonaro informou seu “desinteresse na interposição de recurso e requerer expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao valor depositado nos extratos de conta judicial”.
Em agosto de 2023, Bolsonaro divulgou o pagamento dos R$ 913,3 mil no Banco do Brasil (BB), após uma decisão judicial determinar o bloqueio de mais de R$ 300 mil de suas contas. Ele recebeu R$ 17,1 milhões via Pix de apoiadores com uma campanha feita para pagar a dívida.
Meses depois, em outubro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei enviado pelo governo Tarcísio que facilita o pagamento de dívidas com o estado. Um dos artigos, contudo, anistia as multas aplicadas por descumprimento das medidas sanitárias durante a pandemia, entre 2021 e 2022.
Bolsonaro, um dos beneficiados pelo projeto, foi multado oito vezes entre julho de 2021 e junho de 2022 por não utilizar a máscara de proteção em locais públicos durante o período mais crítico da pandemia. As multas somavam cerca de R$ 1 milhão.
Após a aprovação da lei, o próprio governo de São Paulo pediu a extinção de processos contra Bolsonaro, o que foi acolhido pela Justiça e abriu espaço para que a defesa pudesse pedir a liberação dos valores.
- Bahia Notícias
- 04 Mar 2024
- 17:05h
Foto: Reprodução / Bahia Notícia
O influenciador Thiago Nigro, conhecido como "Primo Rico", obteve nova vitória na Justiça contra o youtuber Raiam Santos e vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de um pedido de desculpas por ofensas feitas à honra de Nigro e por comentários pejorativos sobre o pênis dele.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão de primeira instância em 20 de fevereiro. Ainda segundo a sentença, Santos precisará se abster de fazer qualquer alusão a Nigro, seja ela direta ou indireta.
De acordo com publicação do Metrópoles, Nigro escreverá o pedido de desculpas que Santos terá que postar no YouTube e no Instagram. A retratação precisará ficar pelo menos um ano nos perfis de Santos nas redes sociais.
Santos deverá pagar novas multas de R$ 50 mil a cada vez que descumprir uma das obrigações mencionadas.
A ação por danos morais foi movida por Nigro em fevereiro de 2021, após Santos acusá-lo de praticar crimes financeiros. O youtuber também havia usado as redes sociais para fazer comentários pejorativos sobre o pênis de Nigro. Por decisão da Justiça, todas as postagens foram removidas pelas plataformas.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 04 Mar 2024
- 15:01h
Foto: Reprodução Youtube/Bahia Notícias
A semana promete muita movimentação em Brasília, com protestos de empresários e prefeitos contra a medida provisória 1202/23, mantida pelo Palácio do Planalto para acabar com a desoneração da folha de pagamento dos municípios e extinguir o Programa Emergencial de Retomado do Setor de Eventos (Perse). Este tema vem gerando fortes críticas de parlamentares ao governo desde o final do ano passado, quando foi editada a medida.
Para tentar melhorar a relação entre Executivo e Legislativo e aparar as arestas das tensões que se estabeleceram neste começo de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá um encontro com líderes partidários do Senado. O governo pretende ouvir as queixas e pode até vir a decidir retirar a MP 1202, com o envio de projetos de lei separados para tratar dos municípios e do Perse.
No STF, será retomado o polêmico julgamento da descriminalização das drogas, que já se prolonga há quase uma década. O placar está em 5 x 1 e basta apenas um voto para que seja definido o entendimento pela descriminalização de maconha para uso próprio. Continuaria a ser crime o porte para consumo pessoal das demais drogas.
Confira abaixo um resumo da agenda da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
De volta a Brasília depois da viagem que fez à Guiana e São Vicente e Granadinas, o presidente Lula começa a semana assinando o projeto de lei de regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte de pessoas, como Uber e 99. O texto deve propor remuneração mínima e contribuição previdenciária para os motoristas de aplicativos e foi negociado nos últimos dez meses com trabalhadores e empregadores.
Já na terça (5), Lula vai promover um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e as lideranças partidárias da Casa. A pauta do encontro não foi divulgada. Entretanto, é sabido que o objetivo da reunião é buscar estreitar a relação do Palácio do Planalto com as bancadas no Senado, em um momento de fortes críticas de parlamentares ao governo por conta, principalmente, pela insistência do governo em tentar reverter a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para milhares de municípios.
Na tentativa de melhorar a interlocução com parlamentares e partidos e facilitar o caminho para aprovação dos projetos prioritários para o governo, o presidente Lula já realizou reunião com deputados e líderes na Câmara. Com o encontro nesta semana reunindo desta vez os senadores, a intenção do governo é estabelecer um diálogo permanente entre Executivo e Legislativo.
Na quarta (6), Lula deve receber no Palácio do Planalto o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o encontro deve ter como tema central o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. No mês de dezembro do ano passado, o presidente Lula declarou que tinha um “sonho” de que o acordo fosse fechado durante o seu mandato, e disse contar com a ajuda de Pedro Sánchez para viabilizar a sua concretização.
Na agenda da divulgação de resultados econômicos, na próxima quarta (6), o IBGE divulga os números da produção industrial de janeiro. Em dezembro, foi registrado crescimento de 1,1% em relação a novembro. Em 12 meses, o crescimento acumulado do setor é pequeno, de 0,2%.
Também na quarta, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento apresenta os números da balança comercial brasileira de janeiro. No ano de 2023, o Brasil teve um superávit recorde na balança comercial, de US$ 98 bilhões.
Na quinta (7) o Banco Central divulga os números da dívida pública referentes a janeiro, indicador econômico que subiu em 2023, chegando a 74,3% do PIB. Entram na composição dos resultados o déficit primário do setor público e a cobrança de juros.
Já na sexta (8), quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o IBGE divulgará a pesquisa “Estatísticas de gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil”.
PODER LEGISLATIVO
O Congresso Nacional terá uma semana movimentada, mas não tanto por conta da apreciação e votação de projetos no Plenário das duas casas. A principal movimentação nesta semana no Legislativo será nos corredores, com manifestações e atos de protesto contra a decisão do governo federal de manter a medida provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamento de milhares de municípios e extingue o Programa Emergencial de Retomado do Setor de Eventos (Perse).
Em relação ao Perse, nesta terça (5), centenas de empresários pretendem ir a Brasília para um ato que buscará convencer os parlamentares pela continuidade do programa. Os empresários dos setores de eventos, turismo e entretenimento vão apresentar estudos e dados com argumentos pela continuidade do Perse.
Na quarta (6), será a vez de manifestações em defesa da manutenção da desoneração da folha de mais de quatro mil municípios, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Reeleito no último sábado (2) para um novo mandato à frente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski convocou uma mobilização de prefeitos e gestores em Brasília, para exigirem a manutenção do benefício.
A preocupação da entidade é que, caso não haja uma articulação junto ao Congresso Nacional para a derrubada da medida provisória 1202/23, a folha de pagamento dos municípios será reonerada a partir do dia 1º de abril. Para a CNM, a medida representa um cenário de total desrespeito aos municípios e descrédito às decisões do Congresso.
Na Câmara dos Deputados, ainda não há definição de qual será a pauta de votações em Plenário. Os trabalhos do ano de 2024 ainda não deslancharam por conta da falta de acordo e definição da distribuição, entre os partidos, das presidências das comissões permanentes da Casa.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pretende destravar nesta semana o comando das comissões, para poder empreender maior ritmo das votações em Plenário. O principal obstáculo para a definição das comissões é a briga em torno do comando da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão Mista de Orçamento e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
A CCJ, considerada a mais poderosa das comissões, está prometida ao PL, que indicou a deputada Caroline de Toni (PL-PR). Entretanto, o perfil de atuação da deputada desagrada ao PT e outros partidos da base aliada, que não aceitam a indicação e tentam trabalhar em torno de outro nome. O União Brasil inclusive já entrou na disputa para presidir o colegiado. Enquanto não há consenso, os colegiados seguem paralisados.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco divulgou a agenda de votações da semana em Plenário, com uma pauta sem projetos polêmicos. Devem ser votados o PLP 137/2019, que determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não tenham recebido pagamento, no prazo de 30 dias, pelos bens ou serviços executados no âmbito do Estado; o requerimento 3/2024, que pede urgência para o PL 3027/2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar; e o PL 2812/2023, que altera o Código de Processo Civil para conceder ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos.
Na terça (5) e na quarta (6), a CPI da Braskem, que investiga o impacto das explorações da petroquímica em Alagoas, realizará audiências públicas para ouvir pesquisadores das áreas de ecologia e geologia e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa.
PODER JUDICIÁRIO
O Supremo Tribunal Federal abre a semana nesta segunda (4) com o julgamento, em plenário virtual, até a próxima sexta (8), se o Estado deve indenizar a vítima de bala perdida mesmo sem a identificação da origem do disparo.
Já no Plenário físico, na próxima quarta (6) será retomado julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Falta apenas um voto para o STF formar maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar por enquanto está em 5 a 1, e Cristiano Zanin foi o voto divergente.
O ministro Flávio Dino não vota neste tema porque sua antecessora no tribunal, Rosa Weber, já havia se pronunciado. Há divergências sobre o limite (a quantidade de gramas) do que é considerado porte de maconha para consumo próprio. Ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Também está na pauta de quarta o julgamento do processo que discute a anulação de provas obtidas por meio de “perfilamento racial”, ou abordagem racista, motivada pela cor da pele dos suspeitos de crime.
Na quinta (7), o STF discute uma ação contra a Lei do Planejamento Familiar, cujas novas regras, aprovadas em 2023, liberam a esterilização por laqueadura e vasectomia sem a necessidade de aval do cônjuge, entre outras mudanças.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 04 Mar 2024
- 13:32h
Foto: TV Globo
O décimo primeiro paredão do Big Brother Brasil 24 foi formado e o baiano Davi não escapou da berlinda. O motorista por aplicativo enfrenta a aliada Alane e o rival Michel pela permanência no reality show.
Indicado ao paredão pelo Big Fone após atender a última ligação que colocava alguém direto na reta para a eliminação, o motorista por aplicativo teve o poder de puxar outro participante para o paredão e escolheu Yasmin Brunet.
“Acho ela uma jogadora inútil dentro da casa, não vejo ela se movimentando no jogo.”
Michel foi parar no paredão por indicação do líder Lucas Henrique, o Buda. “Temos que ter muito cuidado com a pedra que a gente atira porque, na volta do mundo, ela encontra com a gente”, disse o capoeirista ao indicar o professor.
Já Alane foi a mais votada pelos colegas de confinamento recebendo seis votos.
Indicada por Davi, Brunet conseguiu se salvar na prova Bate e Volta que consistia em uma disputa de sorte.
O paredão não foi cancelado após a expulsão de Wanessa Camargo por agressão. A artista deixou o jogo no sábado (2), acusada de agredir Davi na madrugada durante a festa.
- A missão Crew-8, da SpaceX e da Nasa, vai se acoplar à Estação Espacial Internacional na madrugada desta terça-feira (5/3)
- Leonardo Meireles/Metrópoles
- 04 Mar 2024
- 11:35h
SpaceX/Reprodução/Metópoles
Com quatro tripulantes, a missão Crew-8 alcançou a órbita à 0h53 desta segunda-feira (4/3, horário de Brasília), após lançamento conjunto da Nasa e do SpaceX a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida. O objetivo é que a espaçonave Dragon, impulsionada pelo foguete Falcon 9, chegue à Estação Espacial Internacional na madrugada de terça (5/3).
Esta é a oitava missão comercial entre a Nasa e a SpaceX para estação espacial.
Estão nela os astronautas norte-americanos Matthew Dominick, Michael Barratt e Jeanette Epps, e o cosmonauta russo Alexander Grebenkin.
“A bordo da estação, a tripulação realizará mais de 200 experimentos científicos e demonstrações de tecnologia para ajudar a alimentar esta nova era de exploração espacial e beneficiar a humanidade aqui na Terra”, explicou Bill Nelson, administrador da Nasa.
Veja o lançamento (acontece por volta das 4h18min no vídeo, que mostra toda a preparação dos astronautas):
Eles vão se juntar a outros astronautas na estação espacial: Jasmin Moghbeli, Loral O’Hara, Andreas Mogensen, Satoshi Furukawa, Konstantin Borisov e Oleg Kononenko.
O objetivo da Crew-8 é conduzir novas pesquisas científicas para exploração humana além da órbita baixa da Terra. Isso inclui estudo de organoides cerebrais para compreender distúrbios neurodegenerativos, mudanças nos fluidos corporais durante voos espaciais e efeitos da radiação ultravioleta e da microgravidade no crescimento das plantas.
Quem são os astronautas da missão entre Nasa e SpaceX
Matthew Dominick é o comandante da Crew-8 e guia primeiro voo espacial desde que foi selecionado em 2017. Na estação espacial, ele vai atuar como especialista em missões.
Michael Barratt, por sua vez, é o piloto e faz sua terceira visita à estação espacial. Antes, ele voou até lá em 2009 e 2011. No total, Barratt passou 212 dias no espaço.
Jeanette Epps é a especialista em missões da Crew-8 e faz seu primeiro voo espacial. Ela é responsável por monitorar a espaçonave durante as fases dinâmicas de lançamento e reentrada do voo. Está na Nasa desde 2009 e vai trabalhar como engenheira de voo na estação.
Por fim, o russo Alexander Grebenkin faz sua primeira missão no espaço e também terá a função de engenheiro na estação.
- Por Folhapress
- 04 Mar 2024
- 07:53h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A pressão sobre a equipe econômica para obter resultados positivos e evitar um bloqueio significativo de recursos no Orçamento de 2024 potencializou atritos e críticas trocadas nos bastidores entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Segundo relatos colhidos pela reportagem, a pasta comandada por Simone Tebet entrou na mira de outros membros do governo diante da visão de que a agenda de avaliação e revisão de gastos, principal bandeira da ministra, ainda não decolou.
Por outro lado, a atuação independente da equipe de Haddad em questões que envolvem o Orçamento, sob gestão direta de Tebet, também gera críticas e reclamações.
Procurado, o ministério da Fazenda não respondeu. O Planejamento não quis comentar. A revogação da MP (medida provisória) da reoneração da folha de pagamento das empresas foi o foco mais recente de desencontros.
A Fazenda estava sob pressão da cúpula do Congresso Nacional para reverter a medida o quanto antes, mas o Planejamento tinha a visão de que não poderia haver vácuo na estratégia de flexibilização, sob pena de ampliar o risco de contingenciamento de recursos —medida indesejada pela ala política do governo.
Sem o trecho da MP, o Executivo teria de incorporar uma perda bilionária na arrecadação. Por isso, a equipe de Tebet defendia a revogação só depois do relatório de reavaliação de receitas e despesas que será divulgado em 22 de março, mas acabou ficando escanteada nas discussões. A nova MP foi publicada na última quarta-feira (28).
O episódio é o mais recente de uma lista de atritos que, no dia a dia, ficam encobertos sob o verniz dos afagos públicos entre Haddad e Tebet.
Potenciais presidenciáveis em 2026, ambos buscam demonstrar alinhamento. Em julho do ano passado, por exemplo, o ministro da Fazenda disse que cabia fazer um "elogio sincero" a Tebet pela sua abertura e disposição nas discussões.
A ministra do Planejamento, por sua vez, já declarou que não se importa em ser a "segunda voz" da dupla econômica e costuma demonstrar apoio às medidas prioritárias da Fazenda.
Interlocutores de Haddad, porém, reconhecem em algumas falas do ministro uma cobrança sutil por maior tração na agenda de avaliação e revisão de gastos, tocada pelo Planejamento.
No começo da gestão, foi o titular da Fazenda quem, em entrevista à Folha, puxou o debate da revisão de despesas obrigatórias, incluindo os percentuais mínimos de aplicação de recursos em saúde e educação. Aos poucos, ele adotou o discurso de que essa é uma agenda capitaneada pelo time de Tebet.
A cobrança vista como sutil na Fazenda, porém, incomodou o Planejamento, que a interpretou como uma tentativa de simplesmente passar o bastão num debate que, na visão de auxiliares de Tebet, só avançará com o engajamento de Haddad. A pauta é politicamente sensível e deve enfrentar resistências inclusive do PT.
A revisão de gastos é vista por técnicos como ponto central para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo, uma vez que o crescimento das despesas obrigatórias tende a achatar investimentos, considerados prioritários pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também se trata de uma cobrança do mercado após a Fazenda concentrar o ajuste fiscal na elevação de receitas.
Se na Fazenda a crítica é que a área orçamentária do Planejamento já poderia estar entregando mais na melhoria da gestão das despesas após um ano de governo, na equipe de Tebet o incômodo é crescente com a postura de Haddad e seus auxiliares de, quando confrontados, transferir a responsabilidade de falar sobre assuntos espinhosos para a pasta comandada pela ministra.
Além da mudança nos pisos, o time da Fazenda também repassou a bola quando o tema era a criação de um limite à dedução de despesas médicas do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Por esses episódios, o Ministério do Planejamento ganhou o apelido irônico de central de atendimento.
Os ruídos entre as duas pastas vêm numa crescente desde o início do governo Lula. Já no começo, a equipe de Tebet ficou alijada das discussões sobre o novo arcabouço fiscal —há relatos de que o primeiro compartilhamento de informações da Fazenda envolveu apenas uma apresentação, semelhante à que foi feita à imprensa no fim de março de 2023.
Depois, o Planejamento divergiu de iniciativas da Fazenda para pagar parte das sentenças judiciais como despesa financeira (pedido feito ao Supremo Tribunal Federal) e limitar o tamanho máximo do contingenciamento no Orçamento de 2024 (emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Legislativo).
No caso dos precatórios, Tebet se reuniu com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sem a presença de Haddad, para propor a alternativa que acabou prevalecendo no julgamento —a de quitar o passivo fora das regras fiscais e manter parte do fluxo até 2026 fora do limite de despesas do novo arcabouço.
A ministra também defendeu, ainda no ano passado, a flexibilização da meta fiscal para um déficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o que incomodou Haddad, principal fiador da meta zero para este ano.
Abaixo dos ministros, as cobranças e os atritos adquirem maior intensidade.
Técnicos da Fazenda manifestam de forma mais aberta a frustração com a baixa tração e demora na implementação da agenda de avaliação e revisão. Na visão deles, a pauta já deveria ter ganhado maior escala, sobretudo diante da existência de um conjunto de estudos e diagnósticos realizados em governos anteriores.
Aliados de Tebet reconhecem o ritmo aquém do desejado e veem o Planejamento com uma atuação excessivamente operacional. Por outro lado, representantes da pasta dizem muitas vezes precisar entrar em campo para "corrigir rota" após alguma medida da Fazenda repercutir mal, como no caso dos precatórios.
Há ainda relatos de disputas veladas entre técnicos de ambos os ministérios, inclusive para ditar o protagonismo de um ou outro nas entrevistas conjuntas.
Conflitos internos também existem nas duas pastas, diante do desconforto com a centralização de decisões em alguns poucos atores e divergências na condução de determinados temas.
O risco de desmobilização também foi um fator que pesou no caso do Planejamento. Após a indicação de Flávio Dino a uma vaga no STF, a notícia de que Tebet era cotada para sucedê-lo no Ministério da Justiça teve um efeito desmotivador na equipe, segundo relatos reservados.
A ministra continuou no cargo e agora busca dar novo impulso à agenda. A pasta quer emplacar, na LDO de 2025, uma lista de políticas que serão alvo de revisão no próximo ano, numa tentativa de dar força institucional à ferramenta.
Para isso, espera ter também o apoio dos demais membros da Junta de Execução Orçamentária —além de Haddad e Tebet, compõem o colegiado os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão).
Sem esse respaldo, aliados da ministra consideram que será ainda mais difícil colocar o assunto na ordem do dia de um governo que em sua visão, apesar de todas as cobranças, não tem a revisão de gastos em seu DNA.
CONTINUE LENDO
- A cantora foi desclassificada do reality show BBB24, na tarde deste sábado (2/3), após ser acusada de agredir Davi Brito na madrugada
- Fábia Oliveira/Metrópoles
- 03 Mar 2024
- 13:20h
Foto:ADÃO/AGNEWS
Wanessa Camargo fez sua primeira aparição pública após ser expulsa do BBB24, na tarde deste sábado (2/3). A cantora foi vista no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, rodeada de seguranças. Além disso, a artista parecia estar “disfarçada” já que usava um casaco com capuz na cabeça e uma máscara.
Wanessa foi expulsa do BBB24, no começo da tarde deste sábado (2/3). Ela foi chamada ao confessionário, horas após Davi afirmar ter sido agredido pela cantora. Depois de cerca de 10 minutos, a produção pediu que os participantes entregassem os pertences da artista.
“Arrumem os pertences da Wanessa e coloquem na despensa”, disse a voz
A confusão que terminou com a expulsão da cantora começou enquanto Davi dormia em um dos quartos da casa. Bêbada, Wanessa entrou no cômodo para trocar de roupa e devolver o figurino. A artista se empolgou e, enquanto dançava, acabou acertando um tapa na perna de Davi. Apesar de ter pedido desculpas na mesma hora para o rival, ele não gostou nem um pouco de como tudo aconteceu.
“É o Davi que tá dormindo aí, Wanessa”, alertou Yasmin Brunet. “Desculpa, Davi! Eu tô bem louca”, justificou a artista.
Após o ocorrido, o motorista de aplicativo não conseguiu voltar a dormir e levantou para ir ao confessionário. Ele chegou a contar para Matteus sobre o situação. Segundo ele, a produção informou que iria analisar as imagens.
“Isso não vai ficar assim, não. Ela deu um tapa nas minhas pernas, véi! Ela viu que eu tava deitado ali. São 4 câmeras naquele quarto e ela veio bater na minha cama. Além de ser provocação, é falta de respeito e agressão”, afirmou o baiano em conversa com Matteus.
Indignado, o baiano completou: “Não vai ficar de graça, não, não vai mesmo, não sou otário. Tá pensando que vai fazer o que quiser comigo aqui?”. Matteus, então, quis saber a resposta da produção para a queixa do colega. “Eles vão tomar uma atitude, eles vão tomar as medidas cabíveis. Vai analisar, já passei pra eles já”, respondeu Davi.
Após o ocorrido, o motorista de aplicativo não conseguiu voltar a dormir e levantou para ir ao confessionário. Ele chegou a contar para Matteus sobre o situação. Segundo ele, a produção informou que iria analisar as imagens.
“Isso não vai ficar assim, não. Ela deu um tapa nas minhas pernas, véi! Ela viu que eu tava deitado ali. São 4 câmeras naquele quarto e ela veio bater na minha cama. Além de ser provocação, é falta de respeito e agressão”, afirmou o baiano em conversa com Matteus.
Indignado, o baiano completou: “Não vai ficar de graça, não, não vai mesmo, não sou otário. Tá pensando que vai fazer o que quiser comigo aqui?”. Matteus, então, quis saber a resposta da produção para a queixa do colega. “Eles vão tomar uma atitude, eles vão tomar as medidas cabíveis. Vai analisar, já passei pra eles já”, respondeu Davi.
- Por Franciso Lima Neto | Folhapress
- 03 Mar 2024
- 07:48h
Foto: Reprodução / Bahia Notícia
Um professor de 27 anos sofreu traumatismo craniano e ferimentos no corpo ao ser agredido por estudantes da Escola Estadual Alberto Andaló, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, na noite desta quinta-feira (29).
As agressões ocorreram quando o docente, que tem contrato recente com a Secretaria de Educação e trabalha na unidade há menos de um mês, tentou separar uma briga generalizada entre os alunos na escola.
Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o professor estava na sala de aula e foi chamado para ajudar a separar uma briga. Quando ele segurou o agressor pelas costas, ambos caíram no chão. Neste momento, cinco adolescentes, sendo quatro meninos e uma menina, começaram a agredi-lo com chutes em diversas partes do corpo, inclusive na cabeça.
A Polícia Militar foi acionada e o docente encaminhado para a UPA Jaguaré, onde foi constatado o traumatismo craniano. Ele ficou em observação por seis horas e depois foi liberado.
O caso foi registrado como lesão corporal no 1º DP de São José do Rio Preto.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que lamenta o ocorrido e repudia toda e qualquer forma de violência dentro e fora do ambiente escolar.
"A polícia foi acionada e o docente encaminhado para o hospital. Ele passa bem e se recupera em casa. Os responsáveis pelos estudantes foram acionados e o conselho da escola se reunirá para definição das medidas cabíveis que preservem o direito à Educação. Um Boletim de Ocorrência foi registrado pela gestão escolar", destacou.
"O Conviva SP atuará em conjunto com a Equipe Regional do programa e a unidade escolar para orientar ações que visem a promoção da cultura de paz e respeito entre estudantes e toda a comunidade escolar", completou a pasta.
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2024
- 17:20h
Foto: Pixabay
O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (1º). As informações são da Agência Brasil.
“Este aumento representa um quadro preocupante de saúde pública, considerando o risco elevado de complicações graves, tanto para elas quanto para os bebês. Formas graves da doença, como choque, hemorragias e óbito representam riscos para as gestantes, enquanto as complicações perinatais incluem prematuridade, restrição de crescimento intrauterino e morte fetal”, informou a pasta.
Segundo o ministério, em 2023 foram registrados 1.530.940 casos prováveis no país, com um coeficiente de incidência de 753,9 casos por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 16,5% em comparação com o ano anterior.
Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 02 Mar 2024
- 15:17h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (1), para condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Todos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Até o momento, 101 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos. Com a conclusão do atual julgamento, serão 116. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.
As penas da atual leva ainda serão definidas pelos ministros, que fizeram votos divergentes. O julgamento, feito na sessão do plenário virtual --sistema em que os ministros depositam os seus votos eletronicamente-- , se encerra nesta sexta.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs penas que variam de 12 a 17 anos para os 15 réus que atualmente estão no plenário virtual. Ele votou pelas condenações por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além do pagamento, de forma solidária entre os réus, de uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Moraes foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O relator afirmou que "os atos criminosos, golpistas e atentatórios das instituições republicanas desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira que alcança cifras nas dezenas de milhões, para além das perdas de viés social, político, histórico --alguns inclusive irreparáveis--, a serem suportados por toda a sociedade brasileira".
O ministro também afirmou que "a resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas".
"A dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira", disse.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também acompanharam o relator nos crimes, mas divergiram na pena, propondo punições menores. Já Luís Roberto Barroso e André Mendonça discordaram parcialmente nos crimes. O presidente do STF afastou a condenação por abolição violenta do Estado democrático de Direito.
"Conforme já destaquei em casos semelhantes, a meu sentir, as circunstâncias factuais objetivas descritas nos autos se amoldam unicamente ao disposto no art. 359-M do Código Penal (Golpe de Estado), e não aos dois tipos penais concomitantemente, considerada a tentativa de deposição do governo legitimamente constituído, por meio de violência ou grave ameaça", disse Barroso.
Já Mendonça votou pela condenação apenas pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito, com pena de quatro anos e dois meses de reclusão e à indenização mínima por danos morais coletivos.
Em 18 de dezembro, Moraes concedeu liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos. Na decisão, o ministro afirmou que os beneficiados deveriam usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderiam utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados.
- Por Gabriel Vaquer | Folhapress
- 01 Mar 2024
- 14:14h
Foto: Divulgação
Ao ouvir uma piada transfóbica feita por Ratinho ao apresentá-lo como uma das atrações de seu programa, nesta segunda-feira (26) o vereador de São Paulo Thammy Miranda (PL-SP) abandonou os bastidores do estúdio, de onde acompanhava a atração.
"Eu não sei se ele ou ela. É ele, né? É ele! É o Thammy! Agora ela tem barba, né?", disse Ratinho, ao anunciar a entrevista. Thammy Miranda é um homem trans e deu início à sua transição de gênero em 2014.
Ele seria entrevistado na atração do SBT, mas foi embora pouco antes de entrar no ar, e a conversa acabou não acontecendo.
A ausência de Thammy depois de ter sua presença anunciada em meio à galhofa foi um assunto ignorado por Ratinho. Ele não explicou aos espectadores o motivo de o vereador não aparecer. O caso causou mal estar no SBT.
Procurado, Thammy confirmou que optou por ir embora e não dar a entrevista para Ratinho. O SBT também foi procurado, mas ainda não respondeu.
Não é a primeira vez que Ratinho e Thammy têm problemas. Em 2018, o comunicador se disse "careta" ao justificar sua recusa em reconhecer o filho de Gretchen como homem.
"Eu não consigo entender. No ano passado, aquele rapaz... Pabllo Vittar, tem saco, eu vi. Tava na internet, eu vi. Ganhou como 'Melhor Cantora', mas não é cantora. É cantor. Quem tem saco é cantor. Agora o homem mais sexy é a Thammy? Ela não tem saco", esbravejou Ratinho na ocasião.