Lula confirma a ministros que devolverá relógio, critica Bolsonaro e avisa TCU

• Por Julia Chaib | Folhapress
• 09 Ago 2024
• 11:25h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8) que devolverá à União o relógio de ouro que ganhou em 2005, durante seu primeiro mandato, mesmo após o TCU (Tribunal de Contas da União) decidir que ele poderia permanecer com o item.

A informação sobre a devolução foi publicada pelo ministro Paulo Teixeira no X e confirmada por outros ministros à Folha. Irritado com a decisão do TCU, Lula havia dito a interlocutores no dia anterior que pretendia fazer a devolução do relógio, como revelou a colunista Mônica Bergamo.

"Presidente @LulaOficial vai devolver o relógio Cartier que ganhou em 2005, quando a legislação era outra e permitia tal situação. O presidente @LulaOficial não quer se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeu de apropriação indébita", escreveu Teixeira.

Segundo relatos, durante a reunião ministerial, Lula disse que telefonou ainda na noite de quarta-feira (7) ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) e afirmou a ele que deveria entregar o relógio aos cofres públicos porque não quer servir de pretexto para salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente ainda criticou Bolsonaro por ter ficado com os artigos de luxo que foram dados a ele pelo governo da Arábia Saudita.

De acordo com um ministro, o presidente apenas aguarda o recurso que será apresentado pela AGU (Advocacia Geral da União) ao TCU para então devolver o item. A AGU está estudando tecnicamente a melhor forma de recorrer, mas a base da argumentação será a de que a fundamentação da decisão do tribunal de contas é equivocada.

Nesta quarta, o TCU decidiu que Lula pode permanecer com um relógio de ouro dado a ele em 2005, durante seu primeiro mandato, ao analisar uma ação que pedia a devolução do presente pelo petista. Com esse entendimento, a corte de contas abriu brecha para rediscutir o caso das joias de Bolsonaro.

A maioria dos ministros do TCU avaliou que, como não há lei específica definindo itens de caráter "personalíssimo" e de alto valor, não é possível dizer que o artigo dado a Lula seja um bem da União. A expectativa entre ministros do tribunal é que o mesmo entendimento seja aplicado ao caso do ex-presidente.

No ano passado, a corte determinou que o Bolsonaro devolvesse à União joias de luxo que ganhou da Arábia Saudita e que foram omitidas da Receita Federal. O tribunal ancorou a decisão numa resolução da corte de 2016, segundo a qual o recebimento de presentes em cerimônias com outros chefes de Estado deveria ser considerado patrimônio público, excluídos apenas itens de natureza considerada personalíssima.

Essa determinação, porém, foi tomada em caráter cautelar, ou seja, urgente, até que o TCU julgasse o mérito da questão, o que ainda está pendente. Por isso, o relator de dois processos de Bolsonaro, Augusto Nardes, ainda deve liberar o caso para julgamento.

A aposta no tribunal é que ele deve votar para arquivá-los com base na decisão desta quarta. Se ele for acompanhado pela maioria, a decisão do ano passado que mandou o ex-presidente devolver as joias será desfeita.

Bolsonaro foi indiciado em julho na investigação da Polícia Federal que apurou o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras não registrados pela Receita Federal e a posterior venda dos itens.

A PF concluiu que o ex-presidente cometeu crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos) no caso das joias. Nesta quinta, a PF afirmou que a decisão do TCU não tem impacto no inquérito.

STF retomará julgamento de ação que questiona criação de 500 cargos comissionados no MP-BA

• Bahia Notícias
• 09 Ago 2024
• 09:51h

Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219 que questiona a criação de 500 cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai retornar à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), após ordem do ministro Luiz Fux. O processo será analisado em sessão virtual agendada para iniciar no próximo dia 16 e encerrar em 23 de agosto. 

Já há maioria formada para a declaração de inconstitucionalidade desses cargos no MP-BA, com nove votos favoráveis, dos ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. 

Como a ex-ministra Rosa Weber já votou, também acompanhando o relator da ADI, o ministro Flávio Dino, que ingressou no Supremo logo após a sua aposentadoria, não julgará o processo.  

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) sinaliza para a mobilização da administração do MP-BA com o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que visa reduzir o número de cargos comissionados e aumento o de servidores efetivos. 

A proposta, como detalha a Fenamp, prevê um aumento dos cargos efetivos de 1460 para 1641 (mais 181 cargos efetivos) e uma redução dos cargos comissionados de 842 para 805 (menos 37 cargos comissionados). Esta mudança reduziria a proporção de cargos comissionados dos atuais 57,61% para 49,08%, uma situação que, segundo o voto do relator – ministro Edson Fachin –, ainda seria inconstitucional.

Segundo a Fenamp, a aprovação da remessa do projeto de lei para a AL-BA feita pelo Órgão Especial do MP-BA na última terça-feira, buscou evitar um resultado desfavorável no julgamento da ADI 6219. Durante a sessão no órgão baiano, o dirigente da Fenamp e Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Tony Távora, apresentou uma sustentação oral e solicitou a suspensão do julgamento, argumentando que as entidades representativas não foram ouvidas e que o projeto não resolve definitivamente a questão dos cargos comissionados.

Távora ressaltou que a simples redução do percentual de cargos comissionados para 49,08% não é suficiente para adequar o MP-BA à jurisprudência do STF. Ele lembrou que o tema 1010 do STF, iniciado por uma ação do Ministério Público de São Paulo contra a prefeitura de Guarulhos, envolvia uma situação em que o município tinha menos de 10% de cargos comissionados. Também destacou que, quando a ADI foi ajuizada, o MP-BA tinha cerca de 32% de cargos comissionados em relação ao número de efetivos, percentual que aumentou após a aprovação de um novo projeto de lei, o que foi objeto de emenda à inicial.

Além disso, o dirigente mencionou a proporcionalidade existente no próprio Supremo Tribunal Federal, que atualmente conta com cerca de 1100 cargos efetivos e 200 cargos comissionados.

Paris-2024: Conjunto de ginástica rítmica do Brasil fica em 9º após lesão de Victoria Barros

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 09 Ago 2024
• 07:03h

Foto: Ricardo Buffolin / CBG

Após a lesão de Victoria Barros, o conjunto de ginástica rítmica brasileira ficou em nono lugar em prova realizada na manhã desta sexta-feira (9). A ginasta sofreu uma dor intensa na panturrilha 10 minutos antes de se apresentar. Ela entrou mancando e o Brasil conseguiu fazer uma série mista (três fitas e duas bolas) boa, mas com menos dificuldade. O Brasil terminou em nono, ainda a frente de Espanha (10º), Austrália (11º), México (12º), Alemanha (13º) e Egito (14º).

A Bulgária liderou a série, com 70.400, pouco a frente de Itália (69.350), Ucrânia (68.950) e França (68.800). República Popular da China (67.900), Israel (67.150), Uzbequistão (64.400) e Azerbaijão (62.000), são as outras finalistas.

Déborah Machado, que faz parte do conjunto, exaltou a união da equipe e o espírito esportivo de Victoria Barros de competir mesmo com uma lesão.

"Com certeza, a gente trabalhou muito, muito mesmo. Dias bons, dias difíceis, altos e baixos, vida de atleta. Mas a gente nunca soltou a mão de ninguém. Nunca. Quando uma tava pra baixo, a outra puxava. Quando uma estava bem, a outra estava indo junto. As treinadoras ali, motivando, indo junto", afirmou a atleta em meio às lágrimas.

Bancos vão antecipar R$ 7,8 bi em recursos que seriam pagos pela Eletrobras

• Por Fábio Pupo | Folhapress
• 08 Ago 2024
• 15:23h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou um consórcio de bancos a antecipar para a conta de luz parte dos recursos que seriam pagos pela Eletrobras ao longo de quase 30 anos.

A antecipação será feita por um consórcio formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander. Juntos, eles vão aportar R$ 7,8 bilhões na chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é abastecida pelos consumidores e paga uma série de subsídios embutidos na tarifa.

A medida havia sido autorizada em abril por uma MP (medida provisória), que, entre outros pontos, tornou possível a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, entidade que responde pelos contratos de energia em nome dos consumidores) negociar a antecipação no mercado financeiro.

Após chamamento público, a CCEE fez a seleção da proposta, vendo os termos como benéficos para o consumidor, e o Ministério de Minas e Energia homologou. De acordo com a pasta, a economia será de R$ 500 milhões em relação ao formato anteriormente previsto.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que o valor será suficiente para pagar dívidas contraídas na conta de luz pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, segundo ele, a tarifa de energia será reduzida a partir do próximo mês num valor entre 2,5% a 10%, a depender do estado.

"[Foi uma] bomba de efeito retardado contrair os empréstimos na época da Covid e na época da escassez hídrica em 2021 a juros muito altos", afirmou. "Estamos fazendo a quitação dessa conta", disse.

De acordo com o ministro, o acordo com os bancos, assinado nesta quarta-feira (7) com a CCEE, prevê cobrança de Selic mais 2,2% ao ano. Já o modelo anterior previa Selic mais aproximadamente 3% ao ano. Para o ministro, os recursos poderiam ter sido bancados na época por meio de recursos diretos do Tesouro Nacional em vez de terem sido buscados no mercado financeiro.

Além disso, entram na conta R$ 4 bilhões referentes a parcelas arrecadadas via tarifa para quitar empréstimos neste ano. O total para quitar as dívidas contraídas na gestão anterior, com isso, chega a R$ 11,8 bilhões.

Paralelamente, continua a negociação para que a Eletrobras antecipe o restante do valor devido (saldo de R$ 18 bilhões ao longo de 30 anos, segundo o MME).

A antecipação por parte da Eletrobras integra uma negociação mais ampla atualmente em curso entre governo e empresa. A gestão Lula quer mais cadeiras no conselho da companhia, enquanto ela quer se livrar dos investimentos em Angra 3.

Caso a antecipação de recursos por parte da Eletrobras vá adiante, no entanto, a operação deve ser vantajosa para a companhia -já que o valor remanescente é corrigido anualmente. Pago agora, ele terá, na prática, um desconto.

A intenção no Executivo é usar os recursos antecipados para reduzir a conta de luz ou amenizar aumentos no curto prazo, embora haja risco de um efeito rebote nos anos seguintes. O uso da antecipação proporciona um alívio na tarifa no curto prazo, mas reduz o ingresso de recursos na conta no futuro, o que, sem revisão no tamanho dos subsídios, gera pressão por reajustes mais salgados para bancar a fatura nos próximos anos.

Representantes do setor chegaram a afirmar que é como pegar um empréstimo para pagar a fatura estourada do cartão de crédito. Lá na frente, a dívida precisa ser quitada com juros. O ministro negou que essa consequência será observada.

Fachin muda voto de decisão do STF que pune imprensa por entrevista, e Dino pede vista

• Por Constança Rezende | Folhapress
• 08 Ago 2024
• 13:21h

Foto: Divulgação / STF

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mudou seu voto no julgamento sobre punição da imprensa por entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros.

A conclusão do julgamento foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Em novembro, o tribunal havia aprovado tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de empresas jornalísticas quando houvesse indícios concretos de que as declarações do entrevistado eram mentirosas.

Ao analisar recurso nesta quarta-feira (7), Fachin, o relator do caso, apresentou nova redação para a tese. Sua proposta é que a empresa jornalística possa ser responsabilizada civilmente em caso de má-fé, ou seja, se ficar demonstrado o conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou dolo eventual.

O dolo eventual seria caracterizado pela negligência na apuração da veracidade de algum fato duvidoso e pela sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, busca do contraditório.

O relator também sugeriu que fosse excluída da decisão original a possibilidade de remoção de conteúdo "por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas".

Ele acrescentou que deve ser afastada a responsabilidade do veículo na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, devendo ser assegurado o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque.

A nova decisão de Fachin foi apresentada após recursos apresentados pelo Diário de Pernambuco, que é parte no processo que deu origem à tese do STF, e pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que atuou como terceira interessada na ação.

Ambos sustentaram que a redação da tese apresentava termos genéricos e poderia ser aplicada de maneira equivocada e inconstitucional, violando a liberdade de imprensa.

A advogada da associação, Beatriz Logarezzi, elogiou a mudança feita por Fachin ao incorporar a exigência da má-fé para responsabilização das empresas jornalísticas e a exclusão de expressões de caráter subjetivo ou generalista.

Ela também elogiou a inclusão do trecho relativo às entrevistas ao vivo, já que não haveria como o jornalista realizar, nesses casos, uma averiguação simultânea das declarações transmitidas.

Por outro lado, Logarezzi avaliou que, ao impor o dever de assegurar o direito de resposta, a redação proposta por Fachin acaba por exigir algo que nem sempre é possível na prática.

"Isto pode acontecer, não por falta de iniciativa dos jornais, mas por circunstâncias que fogem a seu controle, como a própria ausência de localização ou de resposta do ofendido", disse. Com isso, afirma, haveria a possibilidade de condenações de empresas jornalísticas por entrevistas ao vivo "apenas porque eventual contraditório não foi efetivado".

Ela acrescentou que o trecho que trata da responsabilização da imprensa segue problemático porque tribunais estão aplicando condenações nos mais diversos contextos e pelos mais diversos motivos, utilizando-se da generalidade da decisão.

O texto aprovado pelos ministros diz que "a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização".

Isso se daria por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais".

O caso concreto que deu à ação foi julgado em sessão do plenário virtual (no qual os votos são publicados em um sistema eletrônico da corte) do STF que começou em 2020 e, devido a interrupções, só se encerrou em agosto deste ano.

Ele tratava de um pedido de indenização movido pelo ex-deputado Ricardo Zarattini Filho contra o Diário de Pernambuco por uma entrevista publicada em 1995, na qual o delegado Wandenkolk Wanderley dizia que Zarattini tinha participado do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes, do Recife, em 1966.

A defesa de Zarattini sustentou que a informação não era verdadeira, que ele não havia sido indiciado ou acusado pela sua prática e que não tinha sido concedido espaço para que ele exercesse seu direito de resposta.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu razão ao ex-deputado, e a decisão foi mantida no STF por 9 votos a 2.

O jornal então recorreu e pediu que o Supremo julgasse o caso com repercussão geral, ou seja, com tese que se aplicasse a ações semelhantes. É esse julgamento que será retomado após o pedido de vista de Dino.

Moraes decide que defesa de Jair Bolsonaro deve ser informada de todos os procedimentos no caso das joias

• Bahia Notícias
• 08 Ago 2024
• 11:16h

Fotos: Isac Nóbrega/PR e Reprodução/TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou à Secretaria Judiciária da Corte que informe à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre todos os procedimentos e medidas cautelares relacionados ao chamado caso das joias. A ação apura se houve tentativa da entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita ao então presidente e uma movimentação para recuperá-las. 

Na decisão, Moraes sinalizou que a medida é necessária para assegurar o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório. 

Apesar de atender ao pedido da defesa de Bolsonaro, na mesma determinação o ministro relator negou  o pedido de acesso integral ao acordo de colaboração premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid. Isso porque, conforme detalhou Moraes, como ainda há diligências em andamento e outras em fase de deliberação, é preciso manter o sigilo para garantir o êxito das investigações.

Moraes indicou já ter sido garantido aos advogados de Jair Bolsonaro o acesso aos elementos de prova documentados nos autos para conhecimento das investigações relacionadas a eles, à exceção das diligências em andamento.

Dados divulgados pela Polícia Federal em maio deste ano, apontam que os desvios do ex-presidente, envolvendo joias e presentes sauditas, chegam a R$ 6,8 milhões.

Lula assina MP que isenta medalhistas olímpicos do imposto de renda sobre premiação

• Bahia Notícias
• 08 Ago 2024
• 09:12h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da silva, publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que isenta os atletas olímpicos a pagarem imposto de renda. A decisão também vai beneficiar atletas que ganharam competições conquistaram medalhas antes da MP, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.

Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos em competições externas já eram isentos de impostos federais. Contudo, prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual de renda. 

O texto da medida isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Os prêmios ofertados pelas confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%. 

A regra é retroativa ao dia 24 de julho, então contempla medalhistas antes desta quinta-feira. Durante a quarta-feira a Receita Federal divulgou nota dizendo que não poderia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Se fazendo necessário mudar a legislação. A Receita Federal apontou que os atletas eram taxados na normal como qualquer outro trabalhador. 

Normalmente, MPs têm prazos de validade de até 120 dias. Durante esse período, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade.

PT prioriza esquerda, e PL mira 'base infiel' de Lula nas capitais

• Por João Pedro Pitombo | Folhapress
• 07 Ago 2024
• 14:02h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O encerramento do prazo para as convenções partidárias na segunda-feira (5) consolidou um cenário de alianças nas capitais que incluem um PT com prioridade a chapas de candidatos de esquerda e um PL com partidos de parte da "base infiel" do governo Lula no Congresso Nacional.

A definição das alianças mexe no tabuleiro eleitoral e aponta estratégias dos partidos do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que devem ter consequências nas eleições nacionais de 2026.

Os dois partidos terão embates diretos em oito capitais, mas sem uma tendência clara de polarização na maioria delas. Em ao menos duas —São Luís e Palmas— PL e PT vão apoiar candidatos de partidos de um campo político oposto.

O PT definiu candidaturas em 13 das 26 capitais e terá candidato a vice em outras 5. Em oito capitais, o partido de Lula não terá representantes na chapa majoritária, incluindo colégios eleitorais como Rio de Janeiro, Recife e Curitiba.

As decisões passam pela estratégia de fortalecer o projeto nacional do partido, com prioridade à eleição presidencial de 2026.

"Acredito que conseguimos chegar a um bom desenho. Teremos candidatos em 13 capitais, mas todos com ótima perspectiva de desempenho", afirma o senador Humberto Costa (PE), coordenador do Grupo de Tática Eleitoral do PT.

Partidos como PSOL, PSB e MDB serão os parceiros preferenciais nas capitais onde o partido não terá candidato. Também foram selados apoios a pré-candidatos do PDT, PV, PSD e até mesmo do PSDB, tradicional adversário dos petistas.

O PSOL, que se uniu ao PT pela primeira vez em uma campanha presidencial em 2022, será apoiado pelos petistas em três capitais. Entre elas está São Paulo, cidade que é uma das prioridades de Lula com a candidatura do deputado Guilherme Boulos (PSOL) com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) como vice.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), selou aliança com os petistas para disputar a reeleição. Em Macapá, o ex-deputado Paulo Lemos (PSOL) foi o nome escolhido para representar a esquerda.

O apoio ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin foi concretizado em três capitais —os petistas vão apoiar Duarte Júnior em São Luís, João Campos no Recife e Luciano Ducci em Curitiba. Nas duas últimas, os petistas não conseguiram emplacar o candidato a vice.

O PSB ainda esperava receber o apoio do PT em Palmas, mas as negociações não prosperaram, e o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) desistiu da candidatura. Dias antes, o PT selou aliança com Júnior Geo (PSDB), apoiado pela prefeita tucana Cinthia Ribeiro.

O MDB terá o apoio do PT em Salvador, Rio Branco e Maceió. Na capital alagoana, a aliança veio após uma intervenção do diretório nacional, que decidiu apoiar o deputado federal Rafael Brito (MDB) —o partido preferiu não indicar o vice.

Em Salvador e Rio Branco, não houve sobressaltos na aliança. Na capital do Acre, o pré-candidato Marcus Alexandre (MDB) é um ex-petista que foi prefeito da capital entre 2013 e 2018.

Nas demais capitais, serão apoiados pelos petistas o prefeito Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro, e o advogado Célio Lopes (PDT), em Porto Velho.

O PL terá candidaturas próprias em 14 das 26 capitais brasileiras, incluindo grandes colégios eleitorais como Belo Horizonte, Fortaleza e Rio de Janeiro. Mas deve iniciar a campanha com candidatos liderando nas pesquisas em cidades menores como Cuiabá, Palmas e Aracaju.

O partido indicou o vice em 9 das 12 capitais onde os bolsonaristas não terão candidato a prefeito. Em apenas 3 ficou fora da chapa majoritária —Salvador, Teresina, Natal.

Na formação das alianças, foram priorizados MDB, PSD e União Brasil, partidos que não apoiaram Bolsonaro em 2022 e agora fazem parte da base aliada de Lula. Cada partido comanda três ministérios na Esplanada, mas parte de suas bancadas costuma votar contra o governo.

A costura das alianças, contudo, foi cercada de embates internos e resistências e incluiu até intervenções nos diretórios locais, caso de Campo Grande e Macapá. Procurado, o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, não respondeu.

O MDB se consolidou como um parceiro estratégico do PL e vai receber o apoio do partido em São Paulo, Porto Alegre e Boa Vista.

Na capital paulista, a negociação se arrastou por meses, entre idas e vindas, mas acabou prevalecendo o apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes. Em Porto Alegre, o caminho natural foi se alinhar ao prefeito Sebastião Melo, aliado de Bolsonaro há dois anos.

Dobradinhas entre PSD e PL foram firmadas no Sul, com o apoio ao vice-prefeito Eduardo Pimentel em Curitiba e ao prefeito Topazio Neto em Florianópolis. A única capital com uma polarização mais clara entre os dois partidos será o Rio de Janeiro, com o embate entre Eduardo Paes (PSD) e Alexandre Ramagem (PL).

Em Salvador, Natal e Porto Velho, o PL vai apoiar candidatos do União Brasil. Em São Luís, onde a ala bolsonarista é minoritária no PL, o partido confirmou em convenção o apoio ao deputado federal Duarte Júnior (PSB), cria política do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do STF. A vice é do PT.

Ao mesmo tempo em que corteja aliados de Lula, os partidos que se coligaram com o PL na eleição presidencial de 2022 foram ignorados e só terão apoio do partido de Bolsonaro em uma capital.

O PP vai disputar as prefeituras de cinco capitais, incluindo Campo Grande e João Pessoa, onde prefeitos do partido são pré-candidatos à reeleição. Em nenhuma delas o PL estará na chapa.

Na capital do Mato Grosso do Sul, o PL decidiu apoiar a candidatura do deputado federal Beto Pereira (PSDB), em uma decisão que deixou cicatrizes na relação com o PP da senadora Tereza Cristina.

A parceria com os tucanos foi costurada com o aval do ex-presidente, sem consulta aos dirigentes locais. O deputado Marcos Pollon (PL) foi destituído do comando do diretório estadual.

Em João Pessoa, o PL escolheu Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, para enfrentar o prefeito Cícero Lucena (PP), que adotou neutralidade na eleição presidencial e depois se aproximou de Lula.

O Republicanos vai concorrer em quatro capitais, mas terá o apoio do PL apenas em Macapá. A legenda havia selado uma aliança com prefeito Dr. Furlan (MDB), mas passou a apoiar Aline Gurgel (Republicanos) após interferência do diretório nacional.

A decisão representou uma derrota para ala bolsonarista, que deve apoiar informalmente a reeleição do prefeito. Aline Gurgel era secretária estadual do governador Clécio Luís (Solidariedade), e sua candidatura teve a influência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil).
 

PRÉ-CANDIDATOS APOIADAS PELO PT:
 

Aracaju (SE) – Candisse Carvalho (PT)
 

Belo Horizonte (MG) – Rogério Correia (PT)
 

Campo Grande (MS) – Camila Jara (PT)
 

Cuiabá (MT) – Lúdio Cabral (PT)
 

Planalto vai dosar repasses para evitar parada nas obras no PAC após congelamento

• Por Marianna Holanda | Folhapress
• 07 Ago 2024
• 12:10h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Palácio do Planalto vai calibrar os repasses para obras federais após o congelamento de R$ 4,5 bilhões em verbas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O objetivo é evitar paralisações e garantir que novos contratos continuem sendo assinados neste ano.

A trava nesses investimentos foi tornada pública no último dia 30, após a definição de um congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024 --uma decisão da equipe econômica com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PAC foi uma das principais ações federais afetadas, além das verbas do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.

O congelamento ocorre no momento em que o programa vitrine do governo Lula 3 completa um ano. Integrantes da Casa Civil, pasta que detém o comando do Novo PAC, dizem que a orientação é fazer um controle mais rigoroso dos repasses.

A ideia é segurar parte dos recursos e liberá-los de forma mais gradual. Se antes o governo empenhava valores referentes a nove meses de uma obra, por exemplo, agora o empenho será só de cinco meses.

O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de fazer determinada despesa e reserva o dinheiro para honrá-la.

A situação é comparada à de um carro que precisa de mais combustível. Se não é possível encher o tanque agora, a diretriz é reabastecer só uma parte, até que o governo consiga repor o combustível novamente.

O importante, diz um auxiliar de Lula, é chegar até o final do ano mantendo o programa em atividade. Em 2025, o PAC já contará com um novo orçamento, que ainda está em definição. A proposta orçamentária do ano que vem será enviada ao Congresso até 31 de agosto.

Embora a estratégia de gestão dos recursos já tenha sido traçada, ainda não se sabe quais obras seriam afetadas por esse arrocho nos repasses. Oficialmente, a Casa Civil diz que "a partir da publicação do detalhamento do contingenciamento, os ministérios/órgãos irão definir as programações afetadas".

Segundo a pasta, as informações sobre quem será atingido ainda não estão disponíveis. Serão os ministérios que indicarão quais ações devem entrar nesse novo modelo.

Ainda segundo assessores palacianos, os R$ 4,5 bilhões representam 20% do que ainda há para ser liberado neste ano.

Uma parte deste montante ainda pode ser liberada, na medida em que surjam novas receitas. Mas a Casa Civil trabalha hoje com um cenário mais pessimista, de que as verbas ficarão travadas até o fechamento do ano.

Os gastos do Ministério da Saúde, os investimentos do PAC e as emendas parlamentares são os principais alvos do congelamento dos R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024.

O detalhamento foi feito em decreto de programação orçamentária publicado na noite de terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. O documento oficializa a contenção de despesas e distribui o valor entre os ministérios.

Os números representam o esforço total, ou seja, a soma entre bloqueio e contingenciamento, as duas modalidades de trava previstas nas regras do arcabouço fiscal.

A decisão se deu sob a pressão dos ministérios, que fizeram uma corrida para empenhar suas despesas e tentar fugir da tesourada.

Segundo o decreto, o Ministério da Saúde precisará fazer uma contenção de R$ 4,4 bilhões, o equivalente a 9,41% de sua dotação de R$ 46,96 bilhões para despesas discricionárias, que incluem gastos de custeio e investimentos.

Desse valor, R$ 1,1 bilhão é de investimentos no âmbito do PAC e R$ 226,3 milhões de emendas parlamentares. O restante está distribuído em ações de custeio bancadas pela própria pasta.

A trava nos investimentos da Saúde contribuiu para o PAC figurar como um dos principais alvos da contenção. O programa, uma das vitrines da gestão petista, teve R$ 4,5 bilhões congelados --o equivalente a 8,3% da dotação para este ano.

STF mantém decisão e reconhece vínculo de emprego entre entregador de aplicativo e empresa

• Bahia Notícias
• 07 Ago 2024
• 08:54h

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para o iFood. O posicionamento manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O caso foi discutido na sessão desta terça-feira (6).

O TRT-RJ já havia sinalizado que ficou comprovada a subordinação hierárquica entre o entregador e a empresa, visto que a RSCH estabelecia jornada de trabalho regular e exigia exclusividade do trabalhador, que usava sua bicicleta para fazer as entregas. De acordo com decisão da primeira instância, esses fatos descaracterizam a prestação de serviços de forma eventual. 

Na reclamação junto ao STF, a empresa alegava que o TRT-RJ teria descumprido decisão do Supremo que admite contratação de trabalhadores em  outros formatos além do regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  

O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, observou que o STF tem afastado decisões trabalhistas que reconhecem vínculo de emprego entre entregadores e plataformas. Porém, a seu ver, esse caso é diferente. Ele destacou que o trabalhador não era cadastrado diretamente no iFood, mas recebia comandos por meio RSCH, que exigia horário fixo, estabelecia salário fixo e descanso semanal e proibia o entregador de se cadastrar em outras plataformas. 

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o mesmo entendimento. Apenas o ministro Luiz Fux foi contrário. 

O TRT-RJ também reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma pelo pagamento dos créditos trabalhistas, ou seja, a obrigação de pagar as parcelas caso a prestadora de serviços não o faça. Sobre esse ponto, Zanin destacou que a RSCH tinha contrato de exclusividade com o iFood, que não recorreu da decisão.

Lula recebe ligação de Macron o elogiando por atuação na situação venezuelana

• Bahia Notícias
• 06 Ago 2024
• 16:14h

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (5), um telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula foi elogiado pela posição que o Brasil, a Colômbia e o México emitiram em nota conjunta em relação a situação política da Venezuela.

Na mesma ligação, o chefe de estado francês também citou, em tom positivo, a posição brasileira de estímulo ao diálogo entre governo e oposição venezuelana. Lula, que está no Chile, reiterou o seu compromisso com “a busca de uma solução pacífica entre as partes que respeite a soberania do povo venezuelano”.

Macron ainda agradeceu a presença da primeira-dama Janja da Silva na abertura das Olimpíadas de Paris. Lula, por sua vez, enalteceu o carinho de Macron e de sua esposa na recepção à delegação brasileira nos jogos.

POSIÇÃO CRITICADA POR EX-LÍDERES

Ex-presidentes de países da América Latina e da Espanha enviaram ao presidente Lula uma carta com apelos sobre a posição que o Brasil adotou frente à crise venezuelana. A posição do Brasil tem sido de buscar a manutenção do diálogo, sem formalizar a sua posição sobre o reconhecimento das eleições.

Em tom de indignação, os ex-mandatários defendem uma transição da Venezuela para a democracia. A carta carrega as assinaturas de 30 ex-chefes de estado e governo, reunidos na Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA).

Entre os signatários estão: Maurício Macri, ex-presidente da Argentina, Álvaro Uribe e Iván Duque, da Colômbia, Vicente Fox e Felipe Calderón, do México, Guillermo Lasso, do Equador e Mariano Rajoy, ex-primeiro-ministro da Espanha.

Paris-2024: Luiz Maurício bate recorde sul-americano e se classifica para a final no lançamento de dardo

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 06 Ago 2024
• 14:20h

Foto: Wagner Carmo / CBAt

O brasileiro Luiz Maurício da Silva classificou-se para a final do lançamento de dardo nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na manhã desta terça-feira (6). Luiz fez três lançamentos além dos 80m para garantir uma vaga na luta por medalha.

Em sua terceira tentativa, o brasileiro ficou com a marca de 85.91, recorde sul-americano que já era dele mesmo, com 85.57.

Durante a etapa de classificação do lançamento de dardo, nove atletas garantiram vaga direta na final, lançando além de 84 metros, incluindo Anderson Peters de Granada, campeão mundial em 2019 e 2022; e Arshad Nadeem, do Paquistão, atual vice-campeão mundial.

Itamaraty adota pela 1ª vez ação afirmativa para mulheres em concurso de diplomata

• Por Luany Galdeano | Folhapress
• 06 Ago 2024
• 12:22h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pela primeira vez na história, o concurso do Itamaraty para a carreira de diplomata terá ação afirmativa de gênero. Haverá a convocação adicional de até 75 candidatas para a segunda das duas fases da prova, com o objetivo de que pelo menos 40% dos aprovados para essa etapa sejam mulheres.

A mudança foi publicada em edital do certame, divulgado em julho, e visa equiparar o percentual de admitidas na carreira com o total de inscritas. Embora mulheres sejam mais de 40% de candidatos, elas compõem apenas 26% dos aprovados no concurso.

Os dados são do Ministério das Relações Exteriores, referentes ao período entre 2003 e 2023. No ano passado, elas foram 44% dos inscritos na prova, mas só 32% dos admitidos na carreira.

Além da inédita ação de gênero, o Itamaraty também vai manter as cotas leis de cotas para negros e pessoas com deficiência. Até 35 convocadas para a segunda fase serão candidatas da ampla concorrência, até 35 serão pretas ou pardas e até cinco serão inscritas na cota para pessoas com deficiência.

Na comparação com homens, mulheres têm mais dificuldade para se dedicar integralmente à aprovação em concursos, já que ficam mais tempo cuidando de trabalhos domésticos, filhos e outros familiares.

Mulheres passam, em média, 21,3 horas por semana ocupadas com tarefas de casa, quase o dobro do tempo dos homens, com 11,7 horas semanais.

A desigualdade persiste até entre os 20% mais ricos: nesse grupo, mulheres que dedicam 15,2 horas semanais aos afazeres domésticos, cifra que cai para 10,7 entre homens. Os dados são do estudo de Estatísticas de Gênero, do IBGE, publicado neste ano

Isso prejudica o desempenho delas em certames concorridos, como o de diplomatas, que, em 2023, teve 159 candidatos por vaga, de acordo com o Instituto Rio Branco. A título de comparação, o vestibular de medicina na USP do mesmo ano teve uma relação de 117 inscritos para cada vaga.

"Essas mulheres vão ter menos condições de ficar totalmente mergulhadas nos estudos para serem aprovadas em um concurso dessa magnitude, sobretudo as que têm um papel importante no sustento familiar", diz Ana Diniz, coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero do Centro de Gestão e Políticas Públicas no Insper.

Segundo ela, a medida com foco em uma das fases do concurso sugere que o Itamaraty identificou gargalos das mulheres em avançar de etapa. Apesar disso, o edital não mudou a cobrança do conteúdo na primeira fase, composta por prova objetiva.

Para Cristina Macedo, 24, que prestou o concurso no ano passado, a disciplina mais difícil foi economia. Foi a primeira vez que ela fez o exame, mas não conseguiu ser aprovada para a segunda fase.

"Eu já esperava esse resultado e não fiquei triste, mas me deu motivação para estudar e conseguir passar. Quem sabe agora, porque estou me preparando desde a prova do ano passado", diz.

Hoje, ela dedica entre quatro e cinco horas por dia ao concurso, conciliando os estudos e o trabalho como advogada autônoma.

Cristina decidiu que queria ser diplomata ainda na escola. Por isso, fez faculdade de direito, a mais comum entre esses profissionais, e estudou os idiomas obrigatórios no concurso, inglês, francês e espanhol.

Para a advogada, ter uma família está nos planos do futuro, mas a prioridade é a profissão. "Quando descobrem que quero seguir nessa carreira, sempre me perguntam se quero ter filhos", afirma.

A baixa presença feminina entre os inscritos no concurso para diplomata revela que a carreira ainda não consegue atrair igualmente os dois gêneros.

Ter apenas 40% de mulheres candidatas mostra a distância entre o certame do Itamaraty e a demografia do país, que tem metade da população feminina. Já no concurso nacional unificado, elas compõem 56% dos inscritos, de acordo com o Ministério da Gestão.

Segundo Ana Diniz, do Insper, um dos motivos para isso vem do caráter nômade da diplomacia. Esses servidores mudam periodicamente de postos pelo mundo, o que pode dificultar a fixação de quem tem família e, por isso, representam um peso ainda maior para as mulheres, afastando-as da carreira.

"Se a diplomata constitui família, mudar de país envolve também a ida de seu parceiro e seus filhos, o que tem impactos", afirma Ana Diniz, do Insper. "Pensar como que a expatriação é feita é um trabalho de inclusão."

Já para Laís Garcia, presidente da Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil, a falta de representatividade feminina é um dos motivos que desestimula as mulheres a se interessarem pela carreira. Elas são apenas 23% dos diplomatas, cifra que cai para 16% em posições de liderança, conforme mostrou análise da Folha.

"Entre as meninas que querem fazer o concurso, surgem aquelas perguntas de 'será que eu consigo? Será que é para mim?'", diz Laís. "Muitas vezes, somos as únicas mulheres sentadas na mesa, o que torna a nossa vida mais difícil."

Assim como nas demais políticas públicas, ampliar a diversidade na diplomacia permite novas perspectivas para a política externa, segundo Laís.

"Tanto no Brasil quanto fora, lidamos com questões muito reais, como atendimento de vítimas de violência doméstica ou tráfico de pessoas no exterior. É salutar que tenhamos diferentes visões e que contribuam para um trabalho melhor."

Mortes de yanomamis por violência crescem no primeiro trimestre

• Por Mariana Brasil | Folhapress
• 06 Ago 2024
• 08:18h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo Lula (PT) informou que 74 yanomamis morreram no primeiro trimestre de 2024. Os dados divulgados nesta segunda-feira (5) pelo COE (Centro de Operações de Emergência em Saúde), do Ministério da Saúde, mostraram uma queda no número geral de mortos em relação ao mesmo período do ano passado -de 111 para 74.

No entanto, as mortes por violência aumentaram cerca de 20%, de 15 para 18 óbitos. O último boletim sobre a saúde dos yanomamis havia sido divulgado em fevereiro e se referia aos dados consolidados de 2023.

O número de registros vêm aumentando desde que foi declarado o estado de emergência em saúde pública no território yanomami, em janeiro de 2023. O fato levou a uma maior presença de profissionais no território, aumentando o número de registros feitos sobre doenças e outros dados.

Dessa forma, equipes de atendimento também foram ampliadas nos territórios yanomami. Hoje são 1.497 profissionais espalhados em 34 Unidades Básicas de Saúde Indígena.

Ainda assim, outro índice que cresceu em relação a 2023 foi a taxa de desnutrição nas crianças menores de cinco anos, que ficou em 53,1%, entre as crianças acompanhadas, classificadas com baixo peso e muito baixo peso para idade.

O governo afirma que ao comparar os dois anos observa-se que houve aumento da cobertura de acompanhamento da vigilância alimentar e nutricional em menores de cinco anos.

"Esse resultado está diretamente relacionado ao aumento da força de trabalho, possibilitando a intensificação da busca ativa de pacientes e a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Como consequência, houve aumento de captação de crianças classificadas com déficit nutricional", diz o boletim.

No ano passado, as Infecções Respiratórias Agudas (IRA) foram a principal causa de mortes de indígenas yanomami, com 22 mortos. Conforme o novo boletim, esse número caiu para 9.

Ligada a essa queda, está o aumento de casos de IRA atendidos nas comunidades, 136% a mais do que no ano passado, o que colaborou para haver um maior registro e tratamento de casos.

Ao longo de todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas yanomami. A quantidade de mortes notificadas foi maior do que o número oficial de 2022, quando foram apontadas 343 mortes. No entanto, profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada de casos no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

DOENÇAS E VACINAÇÃO

O boletim também traz dados sobre malária, déficit nutricional, síndromes gripais, imunização e de ações assistenciais e de infraestrutura desenvolvidas pelo governo federal. Os dados coletados fazem parte do período entre janeiro e março.

Em 2024, houve aumento de 83,1% no número de exames realizados para diagnóstico da malária no DSEI Yanomami comparando-se com o mesmo período do ano anterior.

A partir daí, foram detectados 8.896 casos autóctones de malária no território yanomami, 35% a mais do que o registrado no mesmo período de 2023. Por outro lado, o número de mortes pela doença caiu pela metade.

No inicio de 2023, aproximadamente 5.224 indígenas não tinham acesso aos serviços de saúde nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú.

Até abril de 2024, todos esses polos base foram reabertos, alguns parcialmente, o que aumentou consideravelmente o acesso dos indígenas ao diagnóstico e tratamento de malária.

As equipes de saúde permanecem 30 dias em área e são estes profissionais que trazem as informações que são digitadas no Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica da Malária. Dessa maneira, a notificação é registrada no sistema cerca de 45 dias após a confirmação do caso.

Associado ao combate da malária e outras infecções está o aumento dos índices de imunização. Para as chamadas rotinas vacinais -lista de vacinas para públicos de uma faixa-etária específica, como crianças de até cinco anos- o número subiu de 8.048 vacinados para 11.872.

Já para as campanhas vacinais -quer são aplicadas na população geral contra doenças específicas, como a da Covid, o número saltou de 2.225 para 6.636.

SBT informa que Silvio Santos continua se recuperando e está 'bem'

• Por Folhapress
• 05 Ago 2024
• 16:16h

Foto: Divulgação / SBT

A assessoria de imprensa do SBT afirmou para Splash neste domingo (4) que Silvio Santos continua internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Segundo informações da emissora, Silvio Santos continua se recuperando e está 'bem'.

O apresentador deu entrada no hospital na quinta-feira (1). Segundo a assessoria do SBT, ele foi ao hospital para realizar exames que não podem ser feitos em domicílio.

Na sexta-feira (2), no entanto, ele seguia internado. Procurado por Splash, o SBT informou que ele continuava passando por exames. "Sem novidade", informou a assessoria.

Silvio Santos teve um quadro de H1N1 em julho. Na época, após negar que ele estivesse internado, a assessoria do SBT admitiu que ele estava hospitalizado com influenza A: "Ele está sendo medicado e no hospital", diz comunicado da emissora lido ao vivo por Michelle Barros no "Chega Mais".

Segundo o jornal O Globo, a nova internação é por outro motivo. O apresentador teria se recuperado da H1N1 e esta segunda internação seria por outros motivos, afirma o jornal.