Câmara aprova projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 15 Mai 2024
• 12:20h

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), no Plenário, o Projeto de Lei Complementar 85/24 que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos e zera os juros relativos ao endividamento durante esse período. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em caráter simbólico, e agora segue ao Senado, onde pode ser votado já na seção desta quarta (15). 

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi anunciada nesta segunda (13), durante reunião no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Comunicação, Paulo Pimenta, e da Gestão, Esther Dweck. Também estiveram presentes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representantes do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU), e de forma remota, o governador gaúcho Eduardo Leite.

Durante o encontro, o ministro Fernando Haddad explicou que a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, presente no projeto aprovado nesta terça na Câmara, se dará no período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. 

O estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União atualmente está em cerca de R$ 100 bilhões. Com a aprovação do projeto na Câmara e no Senado e a homologação da nova lei por meio da sanção presidencial, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução após as chuvas e enchentes que assolaram centenas de cidades gaúchas.

O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas. O projeto de lei complementar aprovado na Câmara, com relatório do deputado Afonso Motta (PDT-RS), prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o perdão dos juros que incidem sobre a dívida gaúcha, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período. 

“A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o Governo Federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas”, afirmou o relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), em seu parecer.

A redação não se limita ao estado do Rio Grande do Sul. O projeto afirma que, em caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso após iniciativa do governo federal, a União pode adiar pagamentos devidos por um estado, com redução a 0% da taxa de juros, pelo período de 36 meses.

Conforme o texto, os recursos que deixarão de ser pagos pelo estado, no caso o Rio Grande do Sul, no período de três anos deverão ser direcionados “integralmente” a ações de enfrentamento e diminuição de danos provocados pela calamidade pública e suas consequências econômicas e sociais.

Clubes da Liga Forte União são a favor da paralisação imediata do Campeonato Brasileiro

• Bahia Notícias
• 14 Mai 2024
• 16:23h

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Os 11 clubes da Liga Forte União são a favor da paralisação imediata do Campeonato Brasileiro. O anúncio foi feito através de comunicado divulgado na noite desta segunda-feira (13) após reunião. A medida é em decorrência da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. O grupo é formada por Athletico-PR, Atlético-GO, Botafogo, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Fluminense, Fortaleza, Internacional, Juventude e Vasco.

No último sábado (11), Grêmio, Internacional e Juventude enviaram um ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedindo a paralisação do Brasileiro por até três rodadas. O Atlético-MG se manifestou favorável à interrupção. No entanto, Flamengo e Palmeiras defendem a continuidade do campeonato. Após pedido do Ministério do Esporte, a entidade que controla o futebol brasileiro convocou no último domingo (12) os clubes para uma reunião extraordinária de Conselho Técnico da Série A no próximo dia 27 de maio, na outra segunda-feira, para tratar do tema.

Desde as enchentes do estado, os jogos envolvendo equipes gaúchas por todas as competições nacionais foram adiados pela CBF. O Brasileirão está indo para a sétima rodada, mas Grêmio, Inter e Juventude entraram em campo quatro vezes. A mesma medida foi adotada pela Conmebol em relação aos compromissos do Tricolor e do Colorado, respectivamente, pela Libertadores e Sul-Americana. Os duelos foram remarcados para o início de junho.

Globo muda planos e deixa William Bonner até fim da semana em cobertura de tragédia do RS

• Por Gabriel Vaquer | Folhapress
• 14 Mai 2024
• 12:20h

Foto: Reprodução / Globoplay

A Globo decidiu deixar William Bonner no Rio Grande do Sul para a cobertura da tragédia causada pelas enchentes no estado sulista pelo menos até a próxima quinta-feira (16). Com isso, o Jornal Nacional será apresentado de lá por mais quatro dias.

A decisão foi tomada por Ricardo Villela, diretor de jornalismo da Globo, em parceria com o próprio Bonner. Existe a possibilidade de extensão deste tempo por mais alguns dias, já que o planejamento de cobertura é revisto todos os dias, a depender dos acontecimentos.

Bonner só volta aos estúdios do JN na semana que vem. Com isso, ele completará pelo menos dez edições de JN comandadas de outro lugar fora do Rio. Isto não acontece desde 1998, quando Bonner apresentou o JN diretamente da França, na Copa do Mundo de futebol daquele ano.

À reportagem, a Globo diz que já enviou 68 profissionais para o Rio Grande do Sul de suas sedes em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Todos eles dão apoio aos repórteres da RBS TV, afiliada da Globo no estado.

"A Globo reitera seu compromisso de informar, com profissionalismo e isenção, e seguirá com suas equipes, direto do Sul e em suas redações originais, fazendo toda a cobertura da tragédia no Rio Grande do Sul", diz a nota.

Com Bonner no Rio Grande do Sul, o Jornal Nacional tem elevado seus números. Na semana passada, o jornal chegou a alcançar 26 pontos de audiência na terça (7), seu recorde de 2024 na Grande São Paulo. Cada ponto equivale 191 mil telespectadores.

Além disso, a repercussão das entradas ao vivo de Bonner no Jornal Nacional está alta. Um vídeo de Bonner comentando que quase adotou um porquinho chegou a 2 milhões de visualizações somente no Instagram.

Narrador Silvio Luiz está na UTI em nova hospitalização após derrame

• Por Folhapress
• 14 Mai 2024
• 10:16h

Foto: Reprodução / RedeTV!

O narrador Silvio Luiz, de 89 anos, está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. Ele sofreu um derrame enquanto trabalhava na transmissão digital da Record em Palmeiras x Santos, final do Campeonato Paulista.

É a segunda internação recente do locutor. Ele chegou a ser hospitalizado no dia da final do Estadual, mas se recuperou e voltou para casa poucos dias depois.

O quadro piorou na semana passada, e ele está na UTI desde a última quarta-feira (8). Pessoas próximas confirmaram ao UOL que Silvio apresentou problemas "físicos".

O estado de saúde do narrador não foi divulgado. "Não temos boletim médico", comentou a assessoria de imprensa do hospital.

SUSTO AO VIVO

O narrador deixou a transmissão após narrar o segundo gol do Palmeiras na vitória por 2 a 0 sobre o Santos. Ele foi prontamente atendido pela equipe de socorristas e médicos da Record TV.

Silvio Luiz é um dos narradores mais famosos do Brasil e fez história com bordões como "olho no lance", "pelo amor dos meus filhinhos" e "pelas barbas do profeta".

Arthur Lira pede R$ 200 mil em processo contra Felipe Neto por ser chamado de “excrementíssimo”

• Bahia Notícias
• 14 Mai 2024
• 08:13h

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) entrou com um processo contra o youtuber Felipe Neto após ser chamado de “excrementíssimo”. Neto se referiu a Lira desta forma durante evento que participou, virtualmente, na Câmara.

De acordo com Lira, a declaração feriu a sua honra e configura crime de injúria, e a indenização seria uma “maneira de desestimular atitudes e ataques semelhantes”. Segundo ele, a popularidade e o alcance de Neto ampliaram a repercussão do caso, aumentando a sua responsabilidade

Segundo informações do Carta Capital, o processo tramita na 16ª Vara Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), e o juiz responsável pelo caso Cleber de Andrade Pinto determinou a realização de uma audiência de conciliação, ainda sem data. Lira pediu, ao menos, R$ 200 mil de indenização. 

A declaração ocorreu no dia 25 de abril deste ano, durante um simpósio sobre “regulação de plataformas digitais e a urgência de uma agenda”. Neto defendeu a regulamentação das redes sociais e alfinetou o presidente da Câmara, que descartou o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. “Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2.630 que foi infelizmente triturado pelo ‘excrementíssimo’ Arthur Lira”, disse Neto, na ocasião.

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

• Bahia Notícias
• 13 Mai 2024
• 18:10h

Foto: Rafael Luz/STJ

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino. 

Com isso, eles reverteram decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse de um grupo de alunos do primeiro semestre de medicina a mesma mensalidade estipulada para os veteranos do curso, bem como a devolução da diferença já paga.

Prevaleceu o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem a faculdade conseguiu comprovar que uma remodelação no curso de medicina aumentou os custos, o que levou à cobrança maior aos novos ingressantes.

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional a este.

Ficou vencida a relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem o caso deveria retornar à primeira instância para exame detalhado de planilhas e documentos apresentados pela faculdade, para de fato constatar se o aumento de mensalidade corresponde à alta de custos alegada.

Para Ribeiro, os alunos que entraram com a ação tiveram a oportunidade de pedir exame detalhado das provas apresentadas pela faculdade, mas não o fizeram. Por isso, não caberia determinar nova análise.

Genial/Quaest: 55% dizem que Lula não merece reeleição; Michelle e Tarcísio despontam como opção a Bolsonaro

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 13 Mai 2024
• 16:10h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A maioria da população brasileira afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não merece ser reeleito para um quarto mandato em 2026, e os nomes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e da ex-primeira-dama Michelle surgem como principais alternativas entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL). Esses foram alguns dos resultados da nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (13).

A pesquisa questionou se os eleitores brasileiros consideram que Lula merece ser reeleito em 2026, e 55% disseram não querer mais um mandato do petista. Outros 42% responderam que o presidente atual merece uma nova chance, e 3% não sabem ou não responderam.

Ao perguntarem aos entrevistados “quem seria melhor para enfrentar Lula em 2026 se Bolsonaro não puder concorrer?”, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro saiu na frente com opção do eleitorado. Michell foi lembrada por 28% dos brasileiros, contra 24% que ciaram o governador Tarcísio de Freitas. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, a pesquisa Genial/Quaest considera que os dois estão tecnicamente empatados.

Outros três governadores foram citados como alternativas a Jair Bolsonaro em 2026. A pesquisa revelou que o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), é a escolha de 10% dos eleitores. Para 7% dos entrevistados, a melhor opção no lugar de Bolsonaro seria o governador mineiro Romeu Zema (Novo). 

Para 5% dos que responderam ao questionário, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é a melhor opção para 2026. Outros 26% não souberam ou não quiseram responder o questionamento.

No recorte sobre a reeleição do presidente Lula, a maior rejeição ao petista vem dos homens: 59% disseram ser contra um novo mandato, número que cai para 52% no eleitorado feminino. Entre as mulheres , 45% são favoráveis à reeleição de Lula, e no eleitorado masculino os que apostam em Lula são 38%. 

Na análise das respostas por região do país, apenas no Nordeste a maioria disse achar que Lula merece mais uma chance de se eleger presidente. Um total de 60% dos entrevistados do Nordeste dizem ser a favor do quarto mandato do petista, enquanto 38% disseram que ele não merece se reeleger.

Nas outras regiões, o resultado foi o seguinte: Sudeste – não merece (63%), merece (33%), não sabe/não respondeu (4%); Sul – não merece (59%), merece (39%), não sabe/não respondeu (2%); Centro-Oeste/Norte – não merece (58%), merece (37%), não sabe/não respondeu (4%).

A faixa de renda que mais rejeita o presidente Lula é a que ganha mais de cinco salários mínimos. Nesta faixa, 66% dos entrevistados acham que o presidente não merece ser reeleito, e 29% avaliam que ele merece. Já entre os que ganham até dois salários mínimos, 54% dizem que Lula merece um novo mandato, contra 43% que afirmam que não.

No recorte por faixa etária, houve empate na pesquisa apenas entre os idosos. Quem tem entre 16 e 59 anos de idade disse não acreditar que o presidente Lula deve obter um quarto mandato. Os números foi faixa etária foram os seguintes: 16 a 34 anos de idade – não merece (57%), merece (39%); 35 a 59 anos de idade – não merece (57%), merece (40%); 60 anos ou mais – não merece (48%), merece (48%). 

Um outro dado revelado pelo levantamento mostra o presidente Lula com números melhores do que os de Jair Bolsonaro caso fossem novamente adversários em 2026. Se o cenário de 2026 fosse Lula contra Bolsonaro, 47% dizem que votariam no petista, contra 39% que escolheriam o ex-presidente. 

A pesquisa Genial/Quaest foi feita de 2 a 6 de maio por meio de 2.045 entrevistas presenciais. O nível de confiança é 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Nova MP destina R$ 12 bilhões em crédito para ações emergenciais no RS após fortes chuvas

• Bahia Notícias
• 13 Mai 2024
• 14:35h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Na noite do último sábado (11), o governo publicou uma nova medida provisória no Diário Oficial da União, autorizando a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 12,1 bilhões. Esses recursos têm como objetivo permitir que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Agência Brasil, a medida foi deliberada em uma reunião realizada no próprio sábado e destina-se a ações emergenciais. Outros recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, conforme declarou a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, por meio de nota.

O montante disponibilizado será direcionado para diversas frentes, incluindo a compra e distribuição de alimentos, reposição de medicamentos perdidos nas inundações e ações emergenciais para garantir o atendimento nos postos de saúde e hospitais. Além disso, há previsão de recursos para reconstrução de infraestrutura rodoviária e investimentos em áreas como segurança pública.

A nova medida provisória também contempla a abertura de novas linhas de crédito para microempresas individuais, micro, pequenas e médias empresas, por meio de programas como o Pronamp, FGO e FGI-PEAC.

Dentre as ações já anunciadas pelo governo, estão a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, assim como a liberação de parcelas extras do seguro-desemprego.

Com os créditos liberados por esta nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentamento das consequências dos temporais atingem a marca de R$ 60 bilhões. Vale ressaltar que na última quinta-feira (9), uma primeira medida provisória com o mesmo intuito já havia sido publicada.

Segundo o balanço mais recente do governo estadual, as fortes chuvas já causaram 143 mortes, deixaram 125 pessoas desaparecidas e 537.380 desalojadas no RS.

Guaíba pode bater recorde de novo e chegar a 5,5 metros, diz UFRGS

• Por Leonardo Vieceli | Folhapress
• 13 Mai 2024
• 10:20h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Com o registro de novas chuvas no Rio Grande do Sul neste final de semana, o lago Guaíba, em Porto Alegre, pode alcançar nível máximo em torno de 5,5 metros entre segunda (13) e terça-feira (14).

É o que aponta uma projeção do IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) divulgada neste domingo (12).

Se o cenário se confirmar, o Guaíba renovará sua marca histórica mais uma vez durante esta enchente. De acordo com o IPH, o pico até o momento foi registrado há uma semana, quando o lago subiu para a faixa de 5,3 metros.

"Todos os cenários de previsão reafirmam cheia duradoura e confirmam o repique da cheia com nova elevação de níveis para acima de 5 m", disse o IPH.

"O valor do nível máximo a ser atingido entre segunda e terça-feira depende de ocorrência das chuvas adicionais previstas e vento sul forte, podendo alcançar em torno de 5,5 m", acrescentou.

A empresa de meteorologia MetSul afirmou que o cenário previsto pela UFRGS é factível, levando em conta as perspectivas para os próximos dias.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul também declarou na manhã deste domingo que o Guaíba pode voltar a ultrapassar os cinco metros.

O nível vinha em queda, mas voltou a subir neste final de semana. Segundo monitoramento divulgado pelo governo gaúcho, o patamar estava em 4,64 metros às 15h deste domingo.

O número é considerado alto. Quando o lago atinge 2,5 metros, é emitido um alerta. Quando chega a três metros, é registrada inundação.

Porto Alegre vive a pior enchente de sua história. Ruas e avenidas ficaram alagadas, e o aeroporto Salgado Filho está fechado devido ao acúmulo de água na pista e em áreas internas.

Vítima de importunação sexual em elevador pede R$ 300 mil por danos

• Bahia Notícias
• 12 Mai 2024
• 16:51h

Foto: Reprodução

A equipe jurídica da nutricionista Larissa Duarte entrou com ação na Justiça para cobrar indenização de R$ 300 mil do empresário Israel Leal Bandeira Neto, que foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza. O empresário já é réu em processo na esfera criminal.

A indenização foi pedida em ação cível, configurando um processo diferente do que já existe contra Israel Leal. O novo pedido é de indenização por danos morais, que se caracteriza pela ofensa ou violação dos bens morais, como liberdade, honra, imagem e saúde mental ou física.

O empresário já é réu em processo pelo crime de importunação sexual desde 27 de março, quando a Justiça aceitou denúncia formal feita pelo Ministério Público. O MP também havia dado parecer favorável à prisão preventiva de Israel Leal. No entanto, a Justiça rejeitou o pedido no dia 15 de abril, decidindo pelo monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No processo por importunação sexual, a decisão da Justiça foi determinada pela 9ª Vara Criminal. O empresário deverá cumprir medidas cautelares pelo prazo de seis meses.

Confira as medidas cautelares decretadas:
Comparecimento mensal na sede da Coordenadoria de Alternativas Penais, estabelecida no Complexo da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Coispe) para informar e justificar suas atividades, além de receber orientação psicossocial voltada à prevenção de prática delitiva;

Proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes, festas, shopping centers, academias de ginásticas, shows ou eventos com aglomeração, para evitar o risco de novas infrações;

Proibição de se ausentar da comarca de Fortaleza ou de mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo e à Central de Alternativas Penais;

Recolhimento diário à sua residência no horário compreendido entre 20h e 06h, salvo emergência médica, pessoal ou familiar, a ser devidamente comprovada em juízo;

Monitoramento eletrônica, através do uso de tornozeleira, para fiscalização das medidas cautelares pertinentes, equipamento este que será fixado na Coordenadoria de Alternativas Penais;

À época, os advogados do empresário afirmaram que "foi correta a decisão que acatou requerimento da defesa pelo não cabimento da prisão preventiva, uma vez que não há, no caso concreto, nenhum dos fundamentos previstos em lei para o decreto de medida tão gravosa".

"A prisão preventiva não deve funcionar como antecipação de pena. A cautelar de monitoração e as demais serão integralmente respeitadas e a defesa aguarda data para instrução e julgamento do processo", completou a defesa.

Mulher é presa por 'stalking' após perseguir médico por cinco anos em MG

• Por Folhapress
• 12 Mai 2024
• 14:48h

Foto: Reprodução / Polícia Civil

Uma mulher foi presa após passar cinco anos perseguindo um médico, do qual era paciente, e a família dele, em Minas Gerais.
 

A mulher, de 23 anos, não identificada, era paciente de um médico que atendia na cidade de Ituiutaba. Ela começou a persegui-lo em 2019, dizendo que estava apaixonada pelo profissional.
 

Após ser retirada da lista de pacientes do médico devido às perseguições, as ameaças se intensificaram. Ela continuou a enviar mensagens, fazer ligações e perseguir familiares do médico.
 

O médico e a esposa dele registraram aproximadamente 30 boletins de ocorrência por ameaça, perturbação do sossego, lesão corporal e extorsão. Apesar disso, o mandado de prisão foi expedido pela Justiça após a mulher roubar o celular da esposa do médico.
 

A autora já havia sido detida em flagrante em duas ocasiões anteriores por ameaça, extorsão e furto qualificado. Ela foi solta pela Justiça com a imposição de medidas cautelares que ela posteriormente violou. Ela estava foragida desde março do ano passado.
 

A mulher foi presa na quarta-feira em uma universidade de Uberlândia, onde estudava nutrição. A prisão foi realizada pela Delegacia de Homicídios de Uberlândia, que apreendeu dois celulares com a mulher no momento da prisão. Ela foi levada para a Delegacia de Plantão de Uberlândia e, em seguida, para a ala feminina da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga.

Dinheiro doado para RS será usado para dar R$ 2.000 para famílias atingidas por chuva

• Por Folhapress
• 12 Mai 2024
• 10:02h

Foto: TV Globo

O Comitê Gestor responsável pelas doações recebidas através do pix SOS Rio Grande do Sul definiu que cada família contemplada pela iniciativa receberá R$ 2.000. Até este sábado (11), as doações por essa modalidade somavam R$ 93.474.000.
 

Em nota, o governo diz que esse valor possibilitará o atendimento de mais pessoas.
 

Segundo o governo, caso sobre verba após os pagamentos, valores extras poderão ser depositados.
 

O governo aponta que os valores começarão a ser distribuídos para as localidade mais afetadas em que já seja possível iniciar trabalhos de recuperação.
 

O possível recebimento dos valores segue alguns critérios. Poderão receber o dinheiro pessoas desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas; inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024; e com renda de até três salários mínimos.
 

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o cadastro para recebimento do dinheiro ocorrerá nos próprios municípios. O governo diz, porém, que buscará a criação de plataforma virtual de cadastro para agilizar o processo.
 

O pagamento será feito através de um cartão de débito pré-pago da Caixa, que será recebido pela família assim que ela for incluída no programa. O valor, porém, deve aparecer no cartão em até 24h.
 

Por fim, o Comitê Gestor do SOS Rio Grande do Sul também decidiu usar R$ 660 mil para compra e entrega imediata de 30 mil cobertores, obtidas de um fornecedor em Três Lagoas (MS).

Governo Federal autoriza importação de arroz e define a Conab para executar operações de compra

• Bahia Notícias
• 11 Mai 2024
• 14:41h

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Nesta sexta-feira (10), o Governo Federal autorizou a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é recompor os estoques públicos para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul.

A ação foi tomada por meio da Medida Provisória (MP) Nº 1.217, publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 9/05. De acordo com o documento, a compra de arroz por meio de leilões públicos, a preço de mercado, é válida para 2024. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas.

"Além de não deixar faltar arroz no país, com esta medida, vamos garantir que o preço não suba em função da especulação de alguém que queira se aproveitar da situação que vive o Rio Grande do Sul", afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto. 

O Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes desde o final de abril, responde por 70% da produção de arroz no país. "É importante dizer também que não vamos trazer tudo de uma vez só para não competir com a nossa produção local. Nós temos que proteger nossos agricultores, mas estamos com muita atenção para que os preços não fiquem altos para os consumidores. A Conab vai continuar cumprindo a sua grande missão, que é garantir o abastecimento no país", completou.

Em ato conjunto, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Fazenda (MF) definirão, mediante proposta da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condições da venda do produto, incluída a possibilidade de deságio. Também foi autorizada a inclusão, nos leilões, dos custos relativos ao preço da sacaria e da remoção do produto para as localidades de entrega definidas pela Companhia.

Por fim, a Medida Provisória dispensa inclusive a exigência da certificação de que trata a Lei nº 9.973, de 29/05/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, o que deverá agilizar as operações.

Cerca de 906 mil imóveis afetados pelas enchentes no RS terão isenção das contas de água

• Por Ana Pompeu | Folhapress
• 11 Mai 2024
• 12:30h

Foto: Comunicação / MPA

Mais de 906 mil imóveis afetados pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril terão isenção das contas de água. A estimativa é que a medida signifique uma isenção de R$ 100 milhões às famílias.

A isenção é fruto de um acordo envolvendo a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o governo do estado, Ministério Público e Aegea Corsan, a concessionária prestadora dos serviços de água e saneamento.

Moradores de 64 municípios serão alcançados. Pelo acordo, dois grupos de consumidores podem ter o benefício: pessoas que tiveram suas casas alagadas e cidadãos que tiveram algum tipo de desabastecimento.

Até agora, as inundações já deixaram 116 mortos, 143 desaparecidos e 756 feridos. Cerca de 1,9 milhão de pessoas foram afetadas em 437 municípios, com 337 mil tendo que deixar suas casas e 70 mil alojadas em abrigos.

Segundo o defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felipe Kirchner, mesmo as pessoas que tiverem tido apenas um dia sem água terão direito a um mês de isenção.

Para quem foi desalojado, há duas divisões. As pessoas com direito a tarifa social ficam isentas por seis meses. Os consumidores padrão terão isenção de dois meses.

Já os cidadãos que tiveram algum desabastecimento, mesmo que curto, vão ter isenção do mês completo para evitar cobranças decorrentes de danos nas estruturas, como rompimento de canos, hidrômetros, entre outros.

De acordo com o Centro de Operações Integradas da Corsan, 385 mil pontos estão desabastecidos em 32 cidades atendidas. O último boletim desta quinta (9) registrava 412 mil imóveis sem água.

A Companhia prevê ainda um mutirão de recadastramento para adesão da tarifa social, com potencial para alcançar 10 mil famílias.

A iniciativa é similar à do fim de 2023, durante as enchentes que afetaram o Vale do Taquari, no fim de 2023. Na época, as residências e comércios dos municípios ribeirinhos diretamente atingidos ficaram livres das cobranças por 30 dias. E para os beneficiários da tarifa social, por 90 dias. Mais de 100 cidades foram afetadas.

Conheça passeios para encontrar baleias no litoral brasileiro

• Por Gabriele Koga | Folhapress
• 11 Mai 2024
• 10:20h

Foto: Reprodução / Canva

As baleias passam o verão nas águas geladas da Antártida, onde a comida é abundante, e nadam mais de cinco mil km para chegar ao litoral brasileiro durante o inverno. Na costa do oceano Atlântico, as águas atingem temperaturas mais quentes para a reprodução, criação e amamentação de filhotes.

No Brasil, a temporada para observação dos mamíferos marinhos costuma acontecer entre os meses de maio e setembro. Segundo o Ministério do Turismo, a atividade atrai, aproximadamente, dez mil turistas por ano e movimenta cerca de R$ 3 milhões.

Neste ano, as jubartes chegaram mais cedo e já deram início aos passeios para observação. Os primeiros animais foram avistados no estado de São Paulo, em Ubatuba, em 12 de abril, e no sul de Ilhabela, em 21 de abril.

A seguir, conheça as regras para a observação de baleias e onde realizar as atividades no país.

REGRAS

A prática, conhecida internacionalmente como whale watching, tem normas específicas definidas pela portaria Ibama 117, de 1996. Durante a temporada, as embarcações devem ser cadastradas na Marinha –com informações de nome, tamanho, tipo de propulsão e lotação de passageiros da embarcação– e a tripulação deve estar qualificada para cumprir as normas de avistagem.

Dentre as regras, são permitidas, no máximo, duas embarcações por cada grupo de baleias com limite de aproximação de cem metros dos animais, que podem medir até 16 metros de comprimento e pesar até 40 toneladas. O motor precisa estar desligado e a permanência no local é autorizada somente por até 30 minutos. Já as distâncias com angulação de 60° são questões de boas práticas, mas não normativas, explica o Ibama.

Também é indicado que os turistas enviem fotos da cauda para projetos como o Baleia à Vista, parceiro do Instituto Baleia Jubarte, que encaminha para a plataforma internacional Happy Whale, para identificação de cada indivíduo. A organização conta com mais de 100 mil baleias catalogadas ao redor do mundo, com informações de onde passam e suas possíveis rotas.

BAHIA

ABROLHOS

Abrolhos Adventure

A atividade tem embarque às 5h30 no píer municipal de Caravelas em uma lancha com capacidade para cinco pessoas. É possível escolher ficar entre duas, três ou quatro noites na embarcação que passa pelo arquipélago de Abrolhos. No destino, o grupo é recepcionado por um monitor ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, que explica as normas de conduta aos participantes. Também há uma caminhada guiada na ilha Siriba e atividade de mergulho, que possui um custo extra. As refeições estão inclusas no valor do ingresso.

Caravelas, BA, @abrolhos_adventureofc. A partir de R$ 1.524. Reservas pelo WhatsApp (73) 99182-8997

Natura Ecoturismo

Denominada como cruzeiro científico, a expedição é desenvolvida em parceria com o Projeto Baleia Jubarte. O roteiro tem duração de três dias e duas noites na embarcação e conta com acompanhamento de pesquisadores, que fazem coletas de dados referentes a fotoidentificação, bioacústica, tecidos biológicos e comportamentos dos animais. O passeio tem embarque no píer municipal de Caravelas e também passa pelo parque nacional marinho dos Abrolhos.

Caravelas, BA, @naturaecoturismo. R$ 4.665. Reservas pelo WhatsApp (27) 99736-6202

Scuba Turismo

A empresa propõe a saída às 6h30, do píer da Cooperativa de Pescadores em Caravelas, e retorno às 15h. Depois de encontrar as baleias na região, existe uma parada no Parcel, onde é possível realizar mergulho livre e scuba, com cilindro de ar e orientações de um instrutor. O valor inclui água, sucos, refrigerantes, frutas e almoço, além de kit básico para mergulho livre, com máscara, snorkel e nadadeiras, e caiaque.

Caravelas, BA, @scuba.turismo. R$ 300. Reservas pelo WhatsApp (73) 8854-5222

CUMURUXATIBA

AquaMar

Praia do município de Prado, no sul da Bahia, Cumuruxatiba também é uma opção para quem deseja observar baleias no litoral brasileiro. A agência AquaMar tem embarcação de dois andares e bancos nas laterais. O valor inclui o acompanhamento de três marinheiros. O passeio começa às 9h e vai até às 12h30 ou 13h, dependendo da avistagem dos animais. Crianças de até quatro anos não pagam.

Cumuruxatiba, BA, @aquamar_cumuruxatiba. R$ 250. Reservas pelo WhatsApp (73) 98843-0875

ITACARÉ

Barco Bebezão

No sul da Bahia, o barco Bebezão, também parceiro do Projeto Baleia Jubarte, possui um deck superior para observação do ambiente de forma panorâmica. Há biólogos presentes na embarcação e as saídas acontecem em qualquer dia da semana, dependendo das condições climáticas e número mínimo de pessoas. O passeio dura, em média, quatro horas.

Itacaré, BA, @barcobebezao. R$ 250. Reservas pelo WhatsApp (73) 99985-4312

PORTO SEGURO

‎Cia do Mar

O passeio tem início com uma palestra da equipe de educadores ambientais e tripulação certificadas pelo Instituto Baleia Jubarte. As saídas, às 8h15 e às 8h30, acontecem durante a semana, às terças e quintas, e nos finais de semana, aos sábados e domingos, em Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, respectivamente. A temporada começa em julho e a empresa exige 50% do valor como garantia de reserva, que pode ser realizada até 12h antes do embarque.

Porto Seguro, BA, @ciadomar_. De R$ 230 a R$ 320. Reservas pelo WhatsApp (73) 99826-0023

PRAIA DO FORTE

PortoMar

A atividade inicia na agência de turismo, que oferece dois tipos de passeio. Os clientes que optam pela escuna, caminham até o Instituto Baleia Jubarte e assistem a uma palestra com biólogas no local, enquanto os que escolheram a lancha recebem orientações na embarcação. Caso as baleias não sejam avistadas, não há reembolso do valor pago, mas uma nova saída é oferecida pela empresa em outra data.

Praia do Forte, BA, @praiadoforte.portomar. De R$ 370 a R$ 400. Reservas pelo WhatsApp (71) 99926-6111