Conheça passeios para encontrar baleias no litoral brasileiro

• Por Gabriele Koga | Folhapress
• 11 Mai 2024
• 10:20h

Foto: Reprodução / Canva

As baleias passam o verão nas águas geladas da Antártida, onde a comida é abundante, e nadam mais de cinco mil km para chegar ao litoral brasileiro durante o inverno. Na costa do oceano Atlântico, as águas atingem temperaturas mais quentes para a reprodução, criação e amamentação de filhotes.

No Brasil, a temporada para observação dos mamíferos marinhos costuma acontecer entre os meses de maio e setembro. Segundo o Ministério do Turismo, a atividade atrai, aproximadamente, dez mil turistas por ano e movimenta cerca de R$ 3 milhões.

Neste ano, as jubartes chegaram mais cedo e já deram início aos passeios para observação. Os primeiros animais foram avistados no estado de São Paulo, em Ubatuba, em 12 de abril, e no sul de Ilhabela, em 21 de abril.

A seguir, conheça as regras para a observação de baleias e onde realizar as atividades no país.

REGRAS

A prática, conhecida internacionalmente como whale watching, tem normas específicas definidas pela portaria Ibama 117, de 1996. Durante a temporada, as embarcações devem ser cadastradas na Marinha –com informações de nome, tamanho, tipo de propulsão e lotação de passageiros da embarcação– e a tripulação deve estar qualificada para cumprir as normas de avistagem.

Dentre as regras, são permitidas, no máximo, duas embarcações por cada grupo de baleias com limite de aproximação de cem metros dos animais, que podem medir até 16 metros de comprimento e pesar até 40 toneladas. O motor precisa estar desligado e a permanência no local é autorizada somente por até 30 minutos. Já as distâncias com angulação de 60° são questões de boas práticas, mas não normativas, explica o Ibama.

Também é indicado que os turistas enviem fotos da cauda para projetos como o Baleia à Vista, parceiro do Instituto Baleia Jubarte, que encaminha para a plataforma internacional Happy Whale, para identificação de cada indivíduo. A organização conta com mais de 100 mil baleias catalogadas ao redor do mundo, com informações de onde passam e suas possíveis rotas.

BAHIA

ABROLHOS

Abrolhos Adventure

A atividade tem embarque às 5h30 no píer municipal de Caravelas em uma lancha com capacidade para cinco pessoas. É possível escolher ficar entre duas, três ou quatro noites na embarcação que passa pelo arquipélago de Abrolhos. No destino, o grupo é recepcionado por um monitor ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, que explica as normas de conduta aos participantes. Também há uma caminhada guiada na ilha Siriba e atividade de mergulho, que possui um custo extra. As refeições estão inclusas no valor do ingresso.

Caravelas, BA, @abrolhos_adventureofc. A partir de R$ 1.524. Reservas pelo WhatsApp (73) 99182-8997

Natura Ecoturismo

Denominada como cruzeiro científico, a expedição é desenvolvida em parceria com o Projeto Baleia Jubarte. O roteiro tem duração de três dias e duas noites na embarcação e conta com acompanhamento de pesquisadores, que fazem coletas de dados referentes a fotoidentificação, bioacústica, tecidos biológicos e comportamentos dos animais. O passeio tem embarque no píer municipal de Caravelas e também passa pelo parque nacional marinho dos Abrolhos.

Caravelas, BA, @naturaecoturismo. R$ 4.665. Reservas pelo WhatsApp (27) 99736-6202

Scuba Turismo

A empresa propõe a saída às 6h30, do píer da Cooperativa de Pescadores em Caravelas, e retorno às 15h. Depois de encontrar as baleias na região, existe uma parada no Parcel, onde é possível realizar mergulho livre e scuba, com cilindro de ar e orientações de um instrutor. O valor inclui água, sucos, refrigerantes, frutas e almoço, além de kit básico para mergulho livre, com máscara, snorkel e nadadeiras, e caiaque.

Caravelas, BA, @scuba.turismo. R$ 300. Reservas pelo WhatsApp (73) 8854-5222

CUMURUXATIBA

AquaMar

Praia do município de Prado, no sul da Bahia, Cumuruxatiba também é uma opção para quem deseja observar baleias no litoral brasileiro. A agência AquaMar tem embarcação de dois andares e bancos nas laterais. O valor inclui o acompanhamento de três marinheiros. O passeio começa às 9h e vai até às 12h30 ou 13h, dependendo da avistagem dos animais. Crianças de até quatro anos não pagam.

Cumuruxatiba, BA, @aquamar_cumuruxatiba. R$ 250. Reservas pelo WhatsApp (73) 98843-0875

ITACARÉ

Barco Bebezão

No sul da Bahia, o barco Bebezão, também parceiro do Projeto Baleia Jubarte, possui um deck superior para observação do ambiente de forma panorâmica. Há biólogos presentes na embarcação e as saídas acontecem em qualquer dia da semana, dependendo das condições climáticas e número mínimo de pessoas. O passeio dura, em média, quatro horas.

Itacaré, BA, @barcobebezao. R$ 250. Reservas pelo WhatsApp (73) 99985-4312

PORTO SEGURO

‎Cia do Mar

O passeio tem início com uma palestra da equipe de educadores ambientais e tripulação certificadas pelo Instituto Baleia Jubarte. As saídas, às 8h15 e às 8h30, acontecem durante a semana, às terças e quintas, e nos finais de semana, aos sábados e domingos, em Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, respectivamente. A temporada começa em julho e a empresa exige 50% do valor como garantia de reserva, que pode ser realizada até 12h antes do embarque.

Porto Seguro, BA, @ciadomar_. De R$ 230 a R$ 320. Reservas pelo WhatsApp (73) 99826-0023

PRAIA DO FORTE

PortoMar

A atividade inicia na agência de turismo, que oferece dois tipos de passeio. Os clientes que optam pela escuna, caminham até o Instituto Baleia Jubarte e assistem a uma palestra com biólogas no local, enquanto os que escolheram a lancha recebem orientações na embarcação. Caso as baleias não sejam avistadas, não há reembolso do valor pago, mas uma nova saída é oferecida pela empresa em outra data.

Praia do Forte, BA, @praiadoforte.portomar. De R$ 370 a R$ 400. Reservas pelo WhatsApp (71) 99926-6111

Bahia produzirá testes rápidos de Covid-19 e sífilis com tecnologia chinesa e pode ampliar exames

• Por Maurício Leiro / Victor Hernandes/Bahia Notícias
• 11 Mai 2024
• 08:29h

Foto: Reprodução Sesab

A Bahia vai passar a produzir, com tecnologia chinesa, testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos anti-Treponema pallidum IgM, anticorpos da sífilis. A medida foi feita entre um acordo do governo com a entidade da China. Além disso, o estado ainda pode passar a produzir com a tecnologia, testes para dengue, chikungunya Zika e Zika vírus. A produção será feita pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). 

O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (10). A publicação trata do aditivo realizado pelo órgão, informando a transferência da tecnologia. Anteriormente, o órgão abriu licitação para uma parceria, onde a empresa vencedora forneceria materiais para a produção de testes rápidos contra a sífilis.

No entanto, a Bahiafarma publicou o termo aditivo desta sexta para que fossem acrescentados mais subsídios para os testes de sífilis e Covid-19, e apresentou interesse para a produção de testes de arboviroses, conforme explicou a presidente da organização, Ceuci Nunes. 

“Fizemos em setembro um chamamento público para parcerias com empresas. Se apresentaram neste chamamento 16 empresas de várias áreas, uma delas foi de testes rápidos para diagnóstico de algumas doenças. Inicialmente seria testes para sífilis e Covid-19. O aditivo que a gente fez foi exatamente para incluir outros testes que eles também tinham, a exemplo da dengue, Chikungunya, Zika e Zika vírus”, disse Nunes. 

“Essa transferência é para que essa empresa passe para a Bahiafarma produzir. Eles propuseram para a gente primeiro produzir testes de sífilis e de e de Covid-19, mas a gente tem interesse em outros. O aditivo é só para acrescentar mais kits”, ressaltou. 

O fornecimento dos materiais será feito através de Parceria para Desenvolvimento de Produtos (PDP), programa vinculado pelo Ministério da Saúde. 

“Então esse aditivo é para isso, essa parceria é para esta empresa chinesa chamada Beijing Hotgen Biotech. O objetivo é transferir essa tecnologia desses kits para a Bahiafarma produzir. Isso se dá através de um programa do Ministério da Saúde chamado de PDP, Parceria para desenvolvimento de produtos”, apontou a presidente. 

“Não será produzido só para a Bahia, vamos repassar também para o Ministério da Saúde. E aí por isso que a gente firmou essa parceria com essa empresa e a gente está aguardando o ministério liberar a política de PPPs como a gente já tem um parceiro a gente vai fazer essa proposição para o ministério. E aí começo o processo de transferência que se dá de trás para frente. Primeiro a gente começa trazer os kits, a gente faz o registro desses kits na Anvisa em nome da Bahiafarma, e começamos a importar esses kits e distribuir para o Ministério da Saúde. Começa de trás para frente, a transferência primeiro, fazemos a embalagem secundária; depois a primária e depois os próprios testes”, indicou Ceuci. 

A expectativa e projeção da organização com o ato, é que a produção seja iniciada em 2025, podendo ser antecipada. 

“Acredito que, no início do ano que vem, no máximo, a gente já esteja iniciando essa parceria de transferência de tecnologia. Estamos fazendo tudo para que comece no segundo semestre deste ano, mas como tudo é muito lento,  acho que o mais certo é em 2025”, revelou Ceuci. 

A presidente destacou que os testes terá uma grande importância para as unidades de saúde. 

"Esses kits são utilizados com uma certa rotina nas unidades e nos postos de saúde, nos hospitais também. Então é uma gama de uso muito importante desses testes e de grande importância, pois o resultado é muito rápido, em 15 minutos, você tem um resultado do teste, isso é importante para o atendimento à saúde”, constatou Nunes. 

Acordo entre governo e Congresso garante desoneração da folha em 2024 e retomada do imposto a partir de 2025

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 10 Mai 2024
• 16:20h

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em uma entrevista coletiva que reuniu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), governo e Congresso anunciaram que chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. A ideia, anunciada no final da tarde desta quinta-feira (9), é manter a desoneração da folha neste ano, com reoneração gradual a partir de 2025, até a extinção do incentivo em 2028.

Com a costura do novo acordo, segundo o ministro Fernando Haddad, o governo Lula deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para modular a decisão que barrou a desoneração da folha de 17 setores da economia, para que o benefício não seja encerrado abruptamente. O governo recorreu ao STF para barrar a desoneração aprovada pelo Congresso, e o ministro Cristiano Zanin atendeu a ação e suspendeu a nova legislação com uma decisão monocrática. 

Pelo novo acordo, a desoneração ficaria como está até o final de 2024, e a partir de 2025, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. A partir daí, haverá um crescimento gradual da alíquota, que vai atingir 20% em 2028.

“A partir do ano que vem começa o que a gente chama de ‘phase out’, uma reoneração gradual até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor”, explicou o ministro da Fazenda.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou na entrevista que à medida que o imposto volte a incidir sobre a folha de pagamentos das empresas beneficiadas, ele deixará de ser cobrado sobre o faturamento dessas empresas, na mesma proporção.

“[Em] 2024 se mantém como está a desoneração da folha. A partir de 2025, reconhecendo inconstitucionalidade, estabelecendo a reoneração, 5% primeiro ano, 10% segundo ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção. [...] Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, disse Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com a nova fórmula acertada pelo Palácio do Planalto e o Congresso, a regra da desoneração passaria a funcionar da seguinte forma: em 2024 as empresas seriam totalmente desoneradas; 2025 pagariam 5% do imposto sobre o total dos salários; 2026, 10% do imposto sobre o total dos salários; 2027 as empresas passam a pagar 15% do imposto sobre o total dos salários; 2028 marcaria o fim da desoneração e o retorno da alíquota de 20%.

O ministro Fernando Haddad ressaltou na entrevista que com a manutenção do benefício da desoneração, o governo enviará ao Congresso medida para compensar financeiramente o custo do programa. Haddad disse ainda que após a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, o governo vai elaborar proposta de reforma da renda e da folha de salários, que poderá ser debatida em 2025.

“Esse tipo de imposto realmente precisa ser reformado. Se formos perseverantes, muito antes de 2027 teremos uma aprovação de alguma coisa que faça mais sentido que o atual modelo, que todo mundo concorda que está ultrapassado”, concluiu o ministro, destacando ainda que o benefício da desoneração da folha dos municípios, conforme aprovado pelo Congresso, ainda está sendo debatido pela equipe econômica do governo. 

Governo anuncia R$ 51 bi para RS com medidas de crédito e antecipação de benefícios

• Por Idiana Tomazelli e Renato Machado | Folhapress
• 10 Mai 2024
• 14:15h

Foto: Flickr / Governo do RS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de R$ 7,7 bilhões para baratear crédito a empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul, que está em calamidade pública devido a enchentes. O Ministério da Fazenda estima um impacto total de R$ 50,95 bilhões.

As ações incluem aporte em fundos garantidores de operações de crédito, subvenção direta para reduzir taxas de juros, dinheiro para estruturação de projetos e pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego. Também estão na conta iniciativas já anunciadas, como antecipação de benefícios sociais e suspensão temporária do recolhimento de tributos de empresas afetadas.

O pacote ainda não inclui medidas direcionadas às famílias atingidas pelas enchentes, para além das antecipações de benefícios a que elas já teriam direito. Lula prometeu anunciar novas ações, focadas nos moradores gaúchos, na próxima terça-feira (14).

Questionado se o governo federal lançará alguma transferência extra de renda, nos moldes do auxílio emergencial da pandemia de Covid-19, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) não confirmou nem negou. "Isso vai ficar justamente para semana que vem", disse.

Segundo estimativas da Fazenda, os recursos anunciados nesta quinta são suficientes para alavancar R$ 39 bilhões em novos financiamentos, dos quais R$ 6,5 bilhões com parte dos juros bancada diretamente pela União.

"Esses são valores que nós estamos estimando necessários nesse primeiro momento. Não temos ainda a dimensão do que teremos que fazer", afirmou Haddad em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao incluir o impacto das antecipações de benefícios sociais e do alívio temporário na cobrança de tributos, o impacto total calculado é de R$ 50,95 bilhões.

"A maioria desses valores são valores de crédito, mas nós estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida. Acho que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento até que nós tenhamos um apanhado maior da situação que pode exigir medidas adicionais", disse Haddad.

Já o Congresso Nacional aprovou nesta quinta projetos que priorizam o pagamento das "emendas pix" para municípios em situação de calamidade pública (como os gaúchos) e facilitam o remanejamento de emendas de outros estados ao Rio Grande do Sul.

Nesta quarta-feira (8), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dado algumas linhas gerais sobre a ajuda financeira, afirmando que o governo iria subsidiar as taxas de juros para pequenos empresários e pequenos produtores do Rio Grande do Sul contratarem empréstimos mais baratos, em meio à calamidade climática.

As micro e pequenas empresas poderão contar com garantias do FGO (Fundo Garantidor de Operações). O governo vai fazer um aporte de R$ 4,5 bilhões no fundo do Pronampe, que poderão alavancar até R$ 30 bilhões em novos financiamentos. O aval garante a honra dos pagamentos em caso de inadimplência e ajuda a reduzir a taxa de juros.

O Executivo ainda vai destinar outro R$ 1 bilhão para bancar diretamente uma parte dos juros para os primeiros R$ 2,5 bilhões contratados no Pronampe, que terão taxa de 4% ao ano.

MEIs (microempreendedores individuais), micro, pequenas e médias empresas terão aval do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), que receberá R$ 500 milhões em novos recursos. Segundo a Fazenda, o dinheiro é suficiente para alavancar R$ 5 bilhões em empréstimos.

Os recursos do FGI serão operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que também vai suspender pagamentos (principal e juros) de clientes que estão nos municípios afetados -um alívio calculado em R$ 7,7 bilhões.

O Executivo ainda vai colocar R$ 200 milhões em um fundo para ajudar na estruturação de projetos, algo considerado essencial diante da necessidade de reconstruir pontes, estradas e equipamentos públicos destruídos pela tragédia.

O governo federal também planeja, em um segundo momento, anunciar a suspensão da dívida do estado do Rio Grande do Sul, para possibilitar os investimentos na recuperação da infraestrutura atingida. O anúncio deve acontecer com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB).

O governo estadual vem defendendo que a suspensão da dívida poderia liberar R$ 3,5 bilhões para serem utilizados na reconstrução do estado. Durante a cerimônia desta quinta, Lula disse a Haddad que o ministro precisa estar preparado para "fazer uma boa negociação" com Leite para que o estado tenha capacidade de investimento.

"Miriam [Belchior, secretária-executiva da Casa Civil], você e sua turma podem se preparar para trabalhar. Na Fazenda, pode ser preparar para trabalhar muito. E Haddad, pode se preparar porque você vai ter que fazer uma boa negociação com o governador, porque eles têm que consertar o estado", afirmou o presidente.

Em diferentes momentos do anúncio, tanto Lula quanto os ministros asseguraram que haveria outras etapas da ajuda federal. O governador do Rio Grande do Sul divulgou uma primeira estimativa de que serão necessários pelo menos R$ 19 bilhões para reconstruir o estado.

Rui Costa, da Casa Civil, disse que o Executivo federal só vai fazer seus próprios cálculos quando houver "dados mais concretos" sobre a situação no estado.

"É preciso identificar quantas escolas foram perdidas, quantas creches, postos de saúde, hospitais, se o hospital ficou de pé e perdeu todos os equipamentos mobiliários. As contas vão depender desse resumo. Repito, não precisa de projeto nessa fase, precisa apenas identificar a escola ficou de pé ou não ficou de pé", disse.

O ministro da Casa Civil pediu que as prefeituras comecem a prestar essas informações ao governo federal para ajudar no mapeamento das necessidades.

"Isso tudo faz uma diferença grande de valores, e nós não queremos estimar sem uma base minimamente da informação, com a capilaridade que o momento requer. E quem tem maior autoridade para informar isso é o prefeito, a prefeita, o secretário de educação, de saúde, secretário de assistência social, o secretário de defesa civil de cada município e o governo do estado", afirmou.

Haddad, por sua vez, disse que o governo atua para deixar prontos os instrumentos necessários para fazer o dinheiro chegar na ponta. O estado do Rio Grande do Sul chegou nesta quinta-feira (9) à marca de 107 pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado, há mais de uma semana. As informações sobre vítimas foram atualizadas pela Defesa Civil.

Ainda há 136 desaparecidos e 374 feridos. As equipes que atuam no estado ainda investigam um caso de morte, para determinar se tem relação com os temporais. A Defesa Civil também informou que há 67.542 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.786 desalojados.

Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, solicitou à CBF a paralisação do Brasileirão

• Por Bia Jesus/Bahia Notícias
• 10 Mai 2024
• 12:13h

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Perante os temporais que estão tomando conta do Rio Grande do Sul, o Ministro do Esporte, André Fufuca, quer a paralização do futebol brasileiro. Durante entrevista dada à ESPN, Fufuca afirmou que fez uma solicitação à CBF para que aconteça uma suspensão temporária das atividades.

André ainda afirmou que a paralisação seria para todas as divisões do futebol nacional, incluindo masculino e feminino.

"Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, defenderemos junto à CBF a suspensão temporária Campeonatos Brasileiros de Futebol masculino e feminino", disse o Ministro.

Até agora, a CBF suspendeu apenas os jogos dos clubes gaúchos em todas as divisões do futebol brasileiro.

Senador propõe destinação de R$ 2,2 bilhões do fundo eleitoral para reconstrução do Rio Grande do Sul

• Bahia Notícias
• 10 Mai 2024
• 10:10h

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador gaúcho Irineu Orth (PP) apresentou um projeto que tem como objetivo destinar R$ 2,2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para apoiar as obras de reconstrução do Rio Grande do Sul.

De acordo com reportagem da CNN Brasil, o texto aguarda despacho da mesa diretora do Senado Federal. Caso a tramitação do projeto avance, os senadores irão avaliar a constitucionalidade e a viabilidade da proposta. O projeto enfatiza que o envio do montante deve ser usado, principalmente, para obras de infraestrutura, como da reconstrução de pontes e estradas, bem como de residências impactadas pela cheia dos rios.

O parlamentar argumenta que, para as eleições deste ano, estão previstos R$ 4,9 bilhões, valor “significativamente superior à inflação em relação ao destinado para as eleições de 2020”.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (9), em sua conta do X, que o estado precisaria de, pelo menos, R$ 19 bilhões para a sua reconstrução. “São necessários recursos para diversas áreas”, afirmou o governador.

Haddad anuncia acordo de reoneração gradual da folha a partir de 2025

• Por Adriana Fernandes | Folhapress
• 10 Mai 2024
• 08:05h

Foto: Reprodução / Diogo Zacarias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (9) um acordo de conciliação com o STF (Supremo Tribunal Federal) que mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores neste ano e prevê um aumento gradual da tributação a partir de 2025.

Em 2028, a desoneração estará extinta e as empresas desses setores passarão a pagar alíquota de 20% sobre a folha de salários.

Com o acordo, as empresas não precisarão recolher o imposto mais alto no próximo dia 20 de maio. O adiamento era uma das exigências dos setores beneficiados pela desoneração.

Ainda não há acordo para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Um entendimento começará a ser costurado, mas Haddad sinalizou que o desenho da proposta será diferente por causa do impacto nas contas da Previdência.

A proposta anunciada por Haddad, antecipada pela Folha de S.Paulo na terça-feira (7), estabelece um modelo híbrido de desoneração em que a tributação vai aumentando em um quarto por ano.

O modelo prevê uma diminuição gradual da cobrança da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), o nome técnico da desoneração da folha.

Ao mesmo tempo, a proposta estabelece uma volta, também gradual, da contribuição sobre a folha de salários na direção da alíquota de 20% -valor cobrado hoje das demais empresas que não são beneficiadas pela desoneração.

A alíquota será de 5% em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027, chegando ao patamar de 20% em 2028.

Haddad afirmou que o governo também aceitou que a reoneração da folha não recaia sobre o 13º salário, uma contraposta apresentada pelas empresas e também antecipada pela Folha de S.Paulo.

O anúncio foi feito por Haddad ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Congresso Nacional.

Antes da reunião com Pacheco, o ministro foi ao STF para encaminhar formalmente um pedido de modulação da ação ajuizada pela União contra a desoneração das empresas e dos municípios aprovada pelo Congresso.

A concessão de uma liminar pelo ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a desoneração abriu uma crise política com o Congresso que aprovou a medida e depois derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo ainda terá de apresentar uma medida compensatória para bancar a desoneração.

A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Foi devido a ausência de medida compensatória que o governo judicializou a desoneração no STF.

O custo da desoneração da folha das empresas em 12 meses, segundo Haddad, é de R$ 10 bilhões. Mas ele não quis antecipar qual seria a compensação, mas acenou que pode ser mais de uma medida.

"Em 2028, está tudo zerado. Todo mundo com a mesma alíquota", disse ministro da Fazenda.

"Nós estamos aceitando a contraproposta dos próprios setores. Uma vez que eles aceitaram, o acordo só precisa ser homologado. Não há necessidade de comissões, relator", disse Haddad. Ele ressaltou que a maioria dos ministros do STF ansiava pela celebração do acordo.

"Foi uma mediação como acontece no mundo civilizado. O Judiciário medeia acordo olhando para os dois lados da equação. E essa mediação ocorreu com todos os interessados. É algo que deve ser celebrado como uma questão de maturidade institucional. Todo mundo tem uma certa razão e por isso que se chega ao acordo", disse o ministro da Fazenda.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, antecipou que o próprio STF poderá indicar ao governo a medida compensatória.

O processo de homologação será concluído antes do dia 20 para que as empresas não tenham de recolher a contribuição previdenciária com a alta do imposto.

"É muito importante e o ministro Haddad passa essa mensagem aos 17 setores que para esse ano e, consequentemente para este mês de maio, nada muda. Dá segurança", disse Pacheco.

O modelo de desoneração da folha, suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. As alíquotas variam a depender de cada um dos 17 setores beneficiados.

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. Entre os 17 setores, está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo.

Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Governo ganha tempo e consegue adiar série de vetos, de saidinha a cronograma de emendas

• Por Thaísa Oliveira | Folhapress
• 09 Mai 2024
• 18:36h

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo. O Congresso adiou a votação do veto à lei das saidinhas e também houve acerto para um novo cronograma de liberação de emendas parlamentares, evitando assim uma derrota.

A sessão do Congresso para análise de dezenas de vetos presidenciais ocorre nesta quinta-feira (9), em um teste de fogo para a articulação do governo —alvo de críticas recentes.

Evitar derrotas na análise de vetos das saidinhas e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) sobre o cronograma de pagamentos de emendas eram 2 das 3 prioridades para o governo na sessão. A terceira é relacionada às emendas de comissão, e o governo caminha para conseguir a recomposição de parte dos R$ 5,6 bilhões vetados por Lula no Orçamento deste ano.

O adiamento do veto à lei das saidinhas ocorre em meio a uma onda de reclamação sobre o governo pelo descumprimento de acordos e à preocupação de bolsonaristas com a Lei de Segurança Nacional, de 2021.

A manutenção do veto de Lula era uma das prioridades do governo. Já a oposição temia a volta de dispositivos da Lei de Segurança Nacional que foram votados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o que pune "comunicação enganosa em massa".

Diante do impasse, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu o adiamento dos dois temas, o que foi aceito pelos blocos partidários. Pacheco também se comprometeu a convocar uma nova sessão do Congresso para o próximo dia 28.

"Esse veto à LSN [Lei de Segurança Nacional] é tão ou mais importante que o veto das saidinhas e a minha preocupação é que a maioria dos parlamentares não têm a real dimensão dos impactos desses vetos na vida real", disse o líder da oposição no Congresso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

"Não gostaria, mas vou ser obrigado a aceitar o acordo para que o brasileiro veja, mais uma vez, neste domingo os milhares de presos saindo para visitarem familiares por ocasião do feriado de Dia das Mães. Não gostaria, mas vou ser obrigado a aceitar, por responsabilidade em relação à LSN."

No acordo que foi firmado nesta quinta entre membros da oposição e governistas, também ficou acertado que mais de dez vetos seriam retirados de pauta, entre eles os que tratam da Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares, do Minha Casa, Minha Vida e do despacho gratuito de bagagem.

Apesar do acerto sobre as saidinhas, o governo foi duramente criticado não só por parlamentares da oposição, mas também por aliados, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele reclamou de falta de palavra e sugeriu a votação apenas da recomposição das emendas.

"As pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde outro assunto e à noite desmancha tudo o que foi conversado ao longo do dia. Não há o mínimo de entendimento das agendas dos acordos dos vetos", afirmou Alcolumbre.

Logo no início da sessão, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), pediu o adiamento da votação das leis que disciplinam o funcionamento das polícias Civis e Militares de todo o Brasil, modificando o acordo anterior.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou o impasse, mas dividiu a culpa com as bancadas. "Fizemos acordos com líderes ontem e chego hoje aqui no plenário e tem cédulas diferentes dos partidos", disse.

As saidinhas são autorizadas pela Justiça a detentos do regime semiaberto que atendem a uma série de requisitos, como o cumprimento de ao menos um sexto da pena no caso de réus primários. O benefício foi extinto por deputados federais e senadores neste ano, mas vetado por Lula (PT).

Com o veto do presidente, os detentos no regime semiaberto continuariam com o direito de deixar o sistema penitenciário em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães. Com a derrubada do veto, o Congresso extinguiria o direito dos detentos.

Nesta semana, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, telefonou a líderes partidários da Câmara e do Senado para pedir apoio à manutenção do veto. Segundo relatos, o ministro discorreu sobre os argumentos que embasaram a decisão.

Reservadamente, alguns líderes dizem que entendem os argumentos, mas que o debate sobre o tema foi muito contaminado pela polarização política. Eles afirmam que dentro das bancadas há um receio de que votar pela manutenção do veto pode gerar desgastes com a opinião pública, ainda mais entre os pré-candidatos às eleições de outubro.

Tanto o governo federal como os governos estaduais temem que o fim das saidinhas aumente rebeliões e tentativas de fuga no sistema prisional. A mudança também preocupa defensores públicos, advogados e especialistas.

Além disso, o Palácio do Planalto conseguiu evitar derrota nesta quinta ao firmar acordo com parlamentares e se comprometer com novo calendário para liberação de emendas. As negociações foram concluídas com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião com líderes da Câmara e do Senado, além de membros da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

Emendas parlamentares são o principal mecanismo pelo qual os deputados e senadores destinam recursos para seus redutos, com ganho de capital político e eleitoral. Em ano eleitoral, como o de 2024, aumenta a pressão dos congressistas pela liberação dos recursos.

Pelo acordo, o Planalto terá de seguir um calendário para o pagamento das emendas parlamentares que foi acertado com lideranças, em vez de seguir cronograma elaborado pelo Legislativo na LDO. Historicamente, os governos usam as emendas como moeda de troca em negociações com o Congresso.

Apesar do acordo firmado, ficou decidido que esse veto será analisado na sessão prevista para o próximo dia 28. Isso porque, segundo relatos, alguns líderes ainda precisavam ser comunicados do resultado das negociações.

Segundo pessoas envolvidas nas tratativas, o acordo prevê o pagamento de 55% das emendas de transferência especial (quando a verba vai direto para os cofres das prefeituras, sem a necessidade de que haja um projeto pré-aprovado) até o dia 30 de junho —limite das vedações eleitorais, por causa das eleições em outubro.

Além disso, o acerto prevê o pagamento, até a mesma data, de 100% das emendas de comissão na saúde para deputados e de 100% das emendas de bancada na saúde para os senadores. 

SBT causa crise com governo Lula, Globo e Record após reportagem sobre tragédia no RS

• Por Gabriel Vaquer | Folhapress
• 09 Mai 2024
• 16:05h

Foto: Divulgação / Rogerio Pallatta

O SBT criou uma crise com o governo Lula, a Globo e a Record por causa de uma reportagem do programa Tá na Hora, exibida na última terça-feira (7). A matéria afirmava que caminhões com doações para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul estavam sendo multados por não ter a nota fiscal dos produtos.

O relato foi feito pela âncora Márcia Dantas, que foi enviada ao estado gaúcho na segunda-feira (6). Marcão do Povo, o outro apresentador do programa, também ressaltou a informação e criticou as autoridades que supostamente multavam doações.

Assim que foi ao ar, Paulo Pimenta, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, pediu providências para que a reportagem fosse desmentida. Nesta quarta-feira (8), a reportagem não era mais encontrada nas páginas digitais do SBT ou no canal oficial da emissora no YouTube.

Nos bastidores da emissora de Silvio Santos, a interpretação é que a reportagem exibida é um indicativo da nova linha editorial de jornalismo do SBT nos próximos meses. Na semana passada, houve uma troca de comando: saiu José Occhiuso, e assumiu Luiz Weber.

O material do Tá na Hora revoltou especialmente Paulo Pimenta, que já havia dito em suas redes sociais que aquela informação, que rodava em grupos de extrema-direita fazia algumas horas, não era verdadeira.

A reportagem foi compartilhada por Daniela Beyruti, vice-presidente do SBT e também filha de Silvio Santos, em seu Instagram, com os dizeres: "Isso é jornalismo de verdade. Parabéns SBT!".

Em sua defesa, o SBT tem dito nos bastidores que não houve erro. A reportagem apenas relatou o que viu durante a ida para o Rio Grande do Sul.

Nesta quarta (8), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) atualizou o protocolo para inspeções de caminhões, segundo o SBT, por causa da reportagem.

O fato também incomodou concorrentes. Globo e Record desmentiram, tanto em sua programação, como por meio de seus profissionais, que fizeram publicações a respeito do fato em suas redes sociais pessoais. Camila Bomfim, Natuza Nery e Reinaldo Gottino foram alguns deles.

Jornalistas que estão cobrindo a tragédia do Rio Grande do Sul no local também se incomodaram com o que aconteceu. Entendem que o SBT atrapalhou o trabalho da imprensa e criou uma histeria desnecessária.

Ao ser indagado sobre a reportagem do SBT, o ministro Paulo Pimenta apenas compartilhou links que voltaram a desmentir o que a TV de Osasco informou.

Em nota, o SBT diz que a reportagem não era mentirosa e que não tem interesses políticos no caso. A empresa defendeu o Tá na Hora e a repórter Marcia Dantas.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

"O SBT reforça seu compromisso com a verdade e ressalta que todo o departamento de jornalismo da emissora é guiado pela premissa de responsabilidade com a informação e com a sociedade.

A emissora não produz e não divulga inverdades e não tem o objetivo de politizar qualquer assunto conduzido pela equipe de jornalismo.

Especificamente sobre a tragédia que assola o Sul do País, o SBT tem adotado uma postura de serviço de utilidade pública, divulgando todas as ações de auxílio às vítimas e os canais oficiais de doação.

Em determinado momento desse trabalho, nossa equipe de reportagem constatou embaraços oficiais ao trânsito de caminhões com doações para o Rio Grande do Sul, e assim retratou os fatos, até mesmo como forma de alerta às autoridades.

A informação foi confirmada hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e o resultado, inclusive, é a suspensão das multas aplicadas, o que só foi possível diante da exposição do fato.

O objetivo da cobertura do jornalismo do SBT sobre a tragédia no Sul do País segue sendo o de ser um canal de apoio à população local, reforçando tudo o que pode ser feito para auxiliar as pessoas. Não há nem nunca houve vínculo ou objetivo político.

Comprometida com a verdade, a emissora seguirá trabalhando de forma incansável para trazer informação de qualidade e credibilidade para toda a população brasileira."

Ciclone pode piorar tragédia no Rio Grande do Sul; entenda em 3 pontos

• Bahia Notícias
• 09 Mai 2024
• 14:02h

Foto: Reprodução/RBS TV

Com a chegada de uma frente fria, a situação pode ficar mais grave no Rio Grande do Sul. A partir desta quarta-feira (8) estão previstas chuvas com volumes acima de 100 milímetros para algumas cidades, queda de temperatura e ventos de até 100 km/h. 

O avanço desta nova frente fria é consequência de um ciclone extratropical formado próximo à costa da Argentina. Segundo a Climatempo, o sistema não vai passar pelo Rio Grande do Sul, mas favorece a intensidade dos ventos na região Sul do país – além de provocar o retorno da chuva ao estado.

 A chuva deve começar no fim desta manhã e se estender por toda a tarde, seguindo com o tempo chuvoso até o domingo (12). Os volumes maiores são esperados a partir de quinta-feira.

Segundo os meteorologistas, a chuva e os ventos neste momento podem piorar o cenário pelos seguintes pontos:

O vento ajuda a escoar a água que está acumulada e neste momento corre no mesmo sentido da água -- o que ajuda a acelerar o processo. No entanto, a partir desta noite, com o reforço da chuva, o vento muda de direção e passa a soprar na direção contrária ao escoamento.

Hoje, como a frente vem da Argentina, ela vai impactar com mais força a parte sul do estado. Essa região é a de escoamento da Lagoa dos Patos, que ajuda a levar a água do Guaíba. Com a chuva, o nível de água pode ficar ainda mais alto.

Entre quinta-feira e domingo, a frente deve subir para a metade norte do Rio Grande do Sul. O ponto de atenção é que esses são os dias em que a chuva deve ficar mais intensa e ela atinge, justamente, a cabeceira dos rios do estado.

O ponto preocupante é que a chuva vai atingir regiões já bem afetadas pelos alagamentos, mas vai fazer subir o nível da água nas cabeceiras. Essa água, depois, pela geografia do estado, vai descer e agravar o problema.

O Rio Grande do Sul já contabiliza 95 mortos e mais de 130 desaparecidos por conta das chuvas. Há 207,8 mil pessoas fora de casa e estima-se que mais de 1,4 milhão de pessoas já foram afetadas.

Cidades sob grande alerta

Por conta do grande volume de chuva previsto para os próximos dias, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos meteorológicos: um de grande perigo e outro de perigo. As classificações variam por causa do volume de chuva.

Grande perigo
O alerta de "grande perigo" engloba o extremo sul do estado. Nas regiões sob esse aviso, o volume de chuva pode superar os 100 milímetros por dia, com ventos superiores a 100 km/h e queda de granizo.

Perigo
O alerta de "perigo" abrange a parte mais central do Rio Grande do Sul. Nesses locais, os volumes podem chegar a 100 milímetros de chuva, com ventos intensos, entre 60 km/h e 100 km/h. 

STF retoma julgamento sobre derrubada de restrição a políticos em estatais

• Por José Marques | Folhapress
• 09 Mai 2024
• 12:20h

Foto: Bahia Notícias

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento que questiona os dispositivos da Lei das Estatais que restringem a indicação de políticos para cargos em conselhos e diretorias de empresas públicas. Cinco ministros votaram a favor da constitucionalidade da lei, e dois se manifestaram de forma contrária aos trechos que determinam essas restrições.

A votação sobre o tema seria retomada com a manifestação do ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para análise) do processo em dezembro. No entanto, Dias Toffoli pediu para antecipar o seu voto e, com uma ressalva, se manifestou a favor da constitucionalidade da lei.

Ele propôs, porém, que se mantenham as nomeações feitas durante o período em que os trechos da lei foram suspensos por decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, em março do ano passado.

Kassio, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também acompanharam o entendimento de Toffoli. Antes, André Mendonça já havia votado pela constitucionalidade, e também seguiu a sugestão de Toffoli.

Do outro lado, a favor da derrubada das restrições, estão Flávio Dino, além do próprio Lewandowski, que votou antes de se aposentar. Kassio e Toffoli participam da sessão por videoconferência. Ambos estiveram em eventos jurídicos em Madri na última semana.

Em março do ano passado, Ricardo Lewandowski, que se aposentou do Supremo e atualmente é ministro da Justiça do governo Lula (PT), votou de forma virtual a favor de derrubar as restrições da Lei das Estatais.

Ele também deu uma decisão liminar (urgente e provisória) que liberou a possibilidade. Lewandowski derrubou a quarentena de 36 meses imposta a dirigentes de partidos políticos e a pessoas que atuaram em campanhas eleitorais para ocuparem cargos de direção em empresas públicas e em sociedades de economia mista.

O ministro também determinou a derrubada da vedação à indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais para cargos de conselho de administração e diretorias. A corte voltou a julgar o tema de forma presencial em dezembro, com o voto do ministro André Mendonça, contrário ao entendimento de Lewandowski.

Mendonça votou por manter as restrições previstas na legislação, que, para ele, resultaram em "redução significativa de situações de risco de corrupção". "[O risco] Não é em função das pessoas, é em função do contexto em que as pessoas estão inseridas", disse o ministro.

"Boas pessoas em contextos inadequados estão sujeitas a situações que não estariam em outros contextos", acrescentou. "O melhor remédio para a boa governança, ou, em outras palavras, o melhor remédio contra a corrupção, é a prevenção".

Toffoli votou nesta quarta pela validade da Lei das Estatais, mas ressalvou que devem ser mantidas as nomeações feitas por Lula durante a vigência da liminar de Lewandowski. Já Kassio acompanhou, mas também sugeriu a redução de quarentena de 36 para 21 meses. Alexandre de Moraes também seguiu o entendimento de Toffoli.

Flávio Dino votou em seguida e se manifestou pela derrubada do artigo que propõe a quarentena. No entanto, propôs que seja vedado a ministros de estados e a secretários estaduais participarem de diretorias ou de conselhos de administração de órgãos reguladores ou supervisores das pastas que chefiam.

Ao votar, Dino afirmou que há corrupção entre pessoas de quadros técnicos ou concursados. Ele mencionou os escândalos da Petrobras da última década e disse que não ousa "dizer que foi a maioria, mas muitos, dezenas de agentes ímprobos eram servidores do quadro técnicos, não eram políticos".

"E mais, se o concurso santificasse, imunizasse, dando caráter técnico, não político, não existiriam magistrados corruptos. E os há. Há magistrado que solta traficante, há magistrado que vende sentença. Há ou não há? O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] sabe disso."

Na ocasião em que Kassio pediu vista, alguns ministros deram indicações de como votariam a respeito do tema. Um deles foi o presidente da corte, Luís Roberto Barroso.

Ele destacou os argumentos de Mendonça a respeito da redução dos riscos de corrupção e afirmou: "o Congresso definiu nesse sentido e eu tenderia a não declarar a inconstitucionalidade [da lei]".

"Embora eu tenha, de certa forma, deixado a transparecer uma visão, não estou fechado a ouvir as ponderações que virão do ministro Kassio e dos demais colegas", disse. Já Gilmar Mendes, o decano do Supremo, fez manifestações que apontam uma tendência contrária à restrição.

"Isso vai para muito além do que seria um critério de razoabilidade. Eu me lembro, por exemplo, que o último chefe financeiro da campanha de Fernando Henrique [Cardoso] foi José Gregori. Poderia, então, ser ministro, mas não poderia ser chefe nem de um conselho de administração", disse o decano do Supremo.

"Será que isto faz sentido? Será que isto não leva a um critério a um arbítrio nesse contexto?", questionou. O fim das restrições impostas pela Lei das Estatais é de interesse do governo Lula, que tem o objetivo de abrir caminho para encaixar aliados políticos nas companhias.

Como o voto de Lewandowski continua válido, o seu sucessor na corte, ministro Cristiano Zanin, não irá votar. A Lei das Estatais foi aprovada pelo Congresso em 2016, em meio aos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas públicas descobertos pela Operação Lava Jato.

Integrantes do governo defendiam que essa regra tem como premissa a criminalização da política. O questionamento ao Supremo foi protocolado em dezembro de 2022, após a vitória de Lula, pelo PC do B, aliado histórico do PT.

O partido afirmava que a "suposta finalidade" da Lei das Estatais (assegurar a eficiência da gestão dos administradores das empresas públicas) "não é atingida por meio do impedimento de indicação de pessoa que tenha vínculos político-profissionais com a administração pública ou que tenha participado de atividades partidária-eleitorais nos últimos 36 meses".

"Isso porque tais elementos não resultam, necessariamente, em uma gestão imparcial por parte dos administradores indicados. Fosse assim, seria forçoso reconhecer a imparcialidade automática de juízes, promotores, procuradores, e militares das Forças Armadas da ativa que, antes do ingresso efetivo em seus respectivos cargos, tenham atuado em estrutura partidária ou eleitoral", diz a ação.

O PC do B pediu que, se o Supremo não suspendesse completamente o dispositivo da Lei das Estatais, que ao menos fixe o entendimento de que é possível a indicação de políticos para postos de cúpula das empresas públicas desde que eles encerrem o vínculo partidário a partir do efetivo exercício no cargo.

Bombeiros baianos seguem realizando buscas a desaparecidos no Rio Grande do Sul

• Bahia Notícias
• 09 Mai 2024
• 10:20h

Foto: Secom/ GovBA

A tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) continua atuando no município de Bento Gonçalves. O objetivo é encontrar três pessoas que estão desaparecidas naquela região. No início da tarde de ontem (8), por volta das 14h, as condições climatológicas mudaram drasticamente e as buscas tiveram que ser suspensas. Durante as buscas em Bento Gonçalves a retroescavadeira que dava apoio na operação ficou atolada, tendo que ser recolocada em condições normais de atuação pelos bombeiros, operação que durou cerca de 1h. 

Em Galópolis, distrito de Caxias do Sul, as buscas aconteceram também como a de curso d'água e barreiras de deslizamentos. O objetivo também era de localizar 14 pessoas desaparecidas. Em todo estado, esse número sobe para 100 pessoas que ainda estão sendo procuradas.

"Nesta quarta não localizamos nenhum dos desaparecidos. É um trabalho bastante delicado, nossos bombeiros atuam com ferramentas como pás para escavar a terra e em muitos casos também usam as mãos. Em Bento Gonçalves tiveram o apoio de uma retroescavadeira. Estamos seguindo indicações de familiares e traçamos quadrantes para realizarmos buscas minuciosas. É uma atuação bastante delicada, precisa e cansativa, mas vamos permanecer aqui até concluir o nosso trabalho", explicou o coronel BM Jadson Almeida.

Até a última terça-feira (7), foram resgatadas, pelo menos, 212 pessoas em áreas de risco e 20 animais. Os bombeiros recuperaram, ainda, seis corpos. Durante as buscas, os bombeiros precisam ter atenção redobrada, pois os riscos de novos deslizamentos de terra são grandes. "Numa das regiões em que atuamos, a terra já cedeu cerca de 100 vezes", acrescentou o oficial. 

Os militares da Bahia seguiram para o estado gaúcho na última quinta-feira (2). Eles estão atuando com outros corpos de bombeiros do país e além das buscas os militares levam carinho e alento aos cidadãos que sofrem com a chuva que incide na região.

Show de Bruno Mars no Rio de Janeiro vira caso de polícia; Prefeito confirma cancelamento

• Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
• 09 Mai 2024
• 08:50h

Foto: Instagram/Bahia Notícias

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), fez um novo alerta ao público sobre o show do cantor norte-americano Bruno Mars, marcado para acontecer em duas datas na capital fluminense, uma delas, na véspera das eleições municipais.

Em uma publicação X, antigo Twitter, o gestor municipal pediu para que o público não comprasse o ingresso na pré-venda que terá início nesta quinta (9) e informou que irá acionar a polícia e os órgãos de defesa do consumidor para atuar na situação.

Segundo Paes, a LiveNation, empresa responsável pela vinda do artista ao país, está prometendo algo que não poderá entregar, já que a Prefeitura não terá como garantir a segurança para a realização do evento devido à mobilização para a votação.

"Não comprem!!! Acabei de receber essa notificação pelo aplicativo do meu banco. É incrível a irresponsabilidade da LiveNationBR! Vou acionar a polícia e os órgãos de defesa do consumidor. Estão vendendo o que não podem entregar. Nesses dias não acontecerá o show no Rio de Janeiro. E mesmo assim insistem em vender. Queremos muito a presença de Bruno Mars aqui. Só precisam respeitar as regras da cidade."

Em texto publicado na última quarta-feira (8), o prefeito do Rio de Janeiro explicou o motivo pelo qual o show do intérprete de 'Uptown Funk' não poderia acontecer no período anunciado.

"O processo eleitoral exige uma mobilização muito grande de servidores para acontecer. Isso se dá principalmente em relação às forças policiais e à Guarda Municipal. Imaginar que vai se fazer qualquer grande evento no Rio de Janeiro (diria até que no Brasil) às vésperas das eleições é absurdo pela necessidade de mobilização de uma grande quantidade desses mesmos agentes públicos."

De acordo com Paes, a equipe do artista foi informada sobre a impossibilidade do evento ser realizado na data anunciada, no entanto, decidiu ignorar a recomendação da prefeitura. Quatro novas datas foram anunciadas para o Brasil após os ingressos esgotarem em menos de duas horas, foram elas:

• 5 de outubro - Estádio Nilton Santos (Rio de Janeiro)
• 12 e 13 de outubro - Estádio Morumbis (São Paulo)
• 18 de outubro - Arena BRB Mané Garrincha (Brasília)

Os ingressos começam a ser vendidos a partir desta quinta (9) em pré-venda exclusiva para clientes Santander, enquanto o público geral poderá adquirir as entradas a partir do dia 10 de maio no site da Ticketmaster.

Os shows de 2024 colocam no passaporte de "Bruninho" quatro passagens pelo país. A primeira aconteceu em 2012, quando se apresentou em Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Na segunda visita ao país, Bruno trouxe a turnê '24K Magic Tour', do terceiro álbum de estúdio do artista e se apresentou no Rio e em São Paulo. A terceira apresentação do cantor aconteceu em 2023 no The Town. Bruno foi escalado para se apresentar em dois finais de semana do evento que aconteceu no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.

Desta vez, o artista desembarcará no país com uma turnê que apresenta os três álbuns da carreira solo, Doo-Wops & Hooligans (2010), Unorthodox Jukebox (2012) e 24K Magic (2016), além do projeto An Evening With Silk Sonic (2021) em parceria com Anderson .Paak. No repertório, o cantor faz um mix dos maiores sucessos, sem deixar os hits que bombaram no Brasil de fora, como 'Talking to the Moon'.

Moradores de Porto Alegre recorrem a tomadas de shoppings para carregar celular

• Por Carlos Vilela | Folhapress
• 08 Mai 2024
• 18:12h

Foto: Giulian Serafim / Polícia Militar/PA

Porto Alegre vê recursos tornarem-se escassos na medida em que a água do rio Guaíba avança para mais ruas da cidade. Em regiões onde a água sobe, há desabastecimento de energia elétrica. A solução, para muitos, foi buscar tomadas em estabelecimentos comerciais para carregar o celular.

Marcos Jimenez, 36 anos, mora no bairro Floresta. A água na rua dele chegou a altura do peito. Ele deixou o lar junto da mulher, do filho e do cachorro da família. Todos estão abrigados no Colégio Júlio de Castilhos, um dos pontos que recebe pessoas afetadas pela inundação.

O local, porém, já concentra muita gente. Nesta quarta-feira, 8, Marcos foi até uma área próxima da sua rua para verificar o nível da água. Antes de retornar, aproveitou uma tomada do shopping Total. "O abrigo é muito bom, tem comida, luz, água, mas muita gente. Então aproveitei a saída para dar uma carga no celular", conta.

A cena da água que ele foi averiguar foi desanimadora. Esperando ver um nível menor, Marcos deparou-se com o oposto. "Fiquei até um pouco deprimido. E chove amanhã e quinta", lamentou.

O advogado Samuel Tomazi, 45, mudou-se para Porto Alegre há dois meses. Ele é de Encantado, um dos municípios mais afetados pelas enchentes, no Vale do Taquari. Somente na terça-feira (7), ele conseguiu contato para ter notícias de seus familiares.

Desde sábado, Samuel está sem luz. Ele utilizava uma tomada no Hospital Santa Casa, próximo de onde mora. Agora, porém, o local proibiu que pessoas de fora carreguem os aparelhos. Com isso, o advogado foi até o shopping Total em busca de uma tomada. "Metade da quadra que moro está sem luz. A outra é a do hospital. Colocaram até placa dizendo que não pode" contou.

As enchentes do Rio Grande do Sul já deixaram 100 mortos, além de 128 desaparecidos. São, ao todo, 163.720 desalojados. Dos 497 municípios gaúchos, 417 foram afetados.

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE; ministra presidirá Corte Eleitoral nos próximos dois anos

• Bahia Notícias
• 08 Mai 2024
• 16:20h

Foto: TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita, na noite desta terça-feira (7), para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos ministros da Corte Eleitoral nos próximos dois anos. Por meio de votação secreta, os magistrados definiram a presidência e também elegeram Kassio Nunes Marques como vice-presidente.

Trata-se da segunda vez em que a ministra ocupa o posto, já que em 2012 tornou-se a primeira mulher a presidir o TSE. Cármen Lúcia irá conduzir as eleições municipais que serão realizadas ainda este ano. Estima-se que, em 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitores compareçam às urnas eletrônicas no país, para escolher os novos representantes aos cargos de prefeito e vereador.

A ministra sucederá Alexandre de  Moraes, que tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Ele permanecerá no posto até 3 de junho, quando passará o bastão para a sucessora.

“Nas mãos dessa magistrada exemplar, brilhante jurista e professora incomparável, a Justiça Eleitoral estará em boas mãos. A democracia brasileira estará em boas mãos”, destacou Moraes, que presidiu a cerimônia de proclamação do resultado.

Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).