BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Bia Jesus/Bahia Notícias
- 22 Mai 2024
- 12:20h
Foto: Divulgação / CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), informou na noite desta terça-feira (21), que a retomada do Campeonato Brasileiro de 2024, que ficou parado em solidariedade aos clubes do Rio Grande do Sul, será a partir da 7ª rodada, nos dias 1 e 2 de junho.
A entidade também anunciou que precisou remanejar a tabela detalhada de jogos, já que as datas estavam reservadas para a 9ª rodada da competição.
"Desse modo, sem prejuízo das deliberações que serão adotadas no Conselho Técnico Extraordinário do dia 27 de maio de 2024, a CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 01 e 02 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela", diz o comunicado.
Dessa forma, a partida entre Vitória x Atlético-GO, válida pela 7ª rodada acontecerá no dia 01/06 (sábado), às 16h, no Barradão. Já no domingo (02/06), o Atlético-MG recebe o Bahia, na Arena MRV, também às 16h. Pela 8ª rodada, no dia 12/06 (quarta-feira), o Juventude recebe o Vitória no Alfredo Jaconi, às 17h. O Bahia encara o Fortaleza, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, às 21h30 do dia 13/06 (quinta-feira). A 9ª rodada da competição irá acontecer entre os dias 15, 16 e 17 de junho.
Quanto às partidas canceladas dos Clubes Gaúchos de rodadas anteriores e de outras competições organizadas pela CBF, a entidade reitera que serão remanejadas para datas futuras e de acordo com disponibilidade de datas no calendário.
- Bahia Notícias
- 22 Mai 2024
- 10:18h
Foto: Reprodução/Burger King
A empresa norte-americana de fast food Burger King foi condenada pela Justiça do Maranhão em R$ 200 mill por propaganda enganosa. De acordo com uma reportagem do Estado de São Paulo, o sanduíche “Whopper Costela” não tinha costela entre os seus ingredientes.
A ação foi movida contra a Zamp, operadora do Burger King no Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) do Maranhão. Segundo o Instituto, o Burger King induzia o consumidor ao erro a respeito das características do hambúrguer.
Em sua defesa, a Zamp alegou que o nome do produto não é uma referência a uma característica que ele não tem, carne de costela, mas sim a uma que ele tem: sabor de costela. Apesar da decisão, a empresa decidiu manter o produto em seu cardápio, apenas mudando o seu nome para “Whopper Paleta Suína”.
O juiz responsável pelo caso, Douglas de Melo Martins, condenou a empresa por propaganda enganosa por omissão, já que o nome induz o consumidor ao erro. Além disso, o juiz negou quaisquer ações por danos morais, pois entendeu que o produto não gerou nenhuma consequência além do ‘’aborrecimento dos clientes”.
Esta não é a primeira vez que uma empresa de fast food é condenada no Brasil por propaganda enganosa acerca do sabor de um hambúrguer. Em maio de 2022, o McDonald’s assumiu vender o “McPicanha” sem a presença de picanha em sua receita. A empresa, no entanto, cessou as vendas do produto após repercussão negativa.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 22 Mai 2024
- 08:14h
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
A decisão foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor de Moro, após mobilização nos últimos anos de aliados de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) pela perda de mandato do ex-juiz da Lava Jato.
A cassação foi negada no TSE pelo relator, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais (André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Moraes).
Moro foi alvo de recursos do PT e do PL que pediam a sua cassação sob alegação de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022. O caso foi parar no TSE após a absolvição do senador no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
O cenário favorável a Moro acabou reforçado pelas articulações das últimas semanas.
O julgamento iniciou a menos de três semanas da saída do ministro Alexandre de Moraes da corte, comandada por ele desde 2022. Em 3 de junho, o ministro encerra sua participação como integrante do TSE —Cármen Lúcia será sua sucessora na presidência.
Se fosse condenado, Moro poderia perder o mandato e se tornar inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. Além disso, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado.
As acusações contra Moro tratavam, principalmente, de temas relacionados aos gastos no período que antecedeu a campanha oficial ao Senado. Os partidos argumentaram que os valores foram desproporcionais porque ele almejava a Presidência da República, gerando desequilíbrio entre os concorrentes.
As duas siglas somaram os gastos de Moro desde novembro de 2021, quando se filiou ao Podemos, de olho na cadeira de presidente.
Floriano considerou, em seu voto, que não restou caracterizado nos autos o uso irregular ou abuso de veículos de comunicação. Já sobre os gastos, ele afirmou que "se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política".
Porém ponderou que, para caracterizar uma conduta fraudulenta, seria preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção. "É preciso haver prova, e prova robusta", afirmou.
A análise do processo começou na última quinta-feira (16), com a leitura do relatório, que é um resumo do caso, com os argumentos que foram apresentados pelas partes e pelo Ministério Público nos autos.
O cenário do julgamento era favorável a Moro porque, nas últimas semanas, Moraes e outras autoridades aliadas a ele vinham fazendo acenos ao Senado para evitar o acirramento dos atritos entre o Judiciário e o Legislativo.
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas votadas pela corte.
Além disso, há um movimento do próprio Senado contra a perda de mandato de seus integrantes. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratou pessoalmente do tema com Moraes.
Esse cenário também não era interessante para o TSE, porque poderia levar ao Legislativo um parlamentar que fizesse ataques ao Judiciário.
Em abril, Moro foi absolvido pelo TRE-PR por 5 votos a 2. A maioria entendeu que não houve abuso de poder econômico durante sua pré-campanha.
Além disso, todos os sete juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos.
Os partidos recorreram ao TSE, que pediu manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o tema. O órgão se posicionou contra a cassação do senador.
O Ministério Público disse que "não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná".
"Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha", afirmou a manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.
- Bahia Notícias
- 21 Mai 2024
- 18:14h
Foto: Agência Brasil
O programa Desenrola Brasil teve o prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias. A medida foi renovada por decisão do Congresso Nacional. O prazo já tinha sido aumentado no mês de março, através da Medida Porivsória (MP) 1.211 / 2024, que é relacionada à adesão da faixa 1.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, via Agência Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pela iniciativa. As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que eram inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 conseguiriam acesso a descontos médios de 83%.
O projeto possibilita ainda que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. É possível também juntar mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação. As negociações podem ser feitas por plataformas de programa com uma conta gov.br ou através de canais de atendimentos de agentes financeiros credenciados, a exemplo do Serasa Limpa Nome, Itaú, Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.
- Por Folhapress
- 21 Mai 2024
- 16:09h
Foto: Flickr / Governo do RS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na tarde desta terça-feira (21) que a pasta destinará mais de R$ 202 milhões para a ampliação da assistência em saúde no Rio Grande do Sul. A declaração foi feita durante entrevista à imprensa em Porto Alegre, capital do estado.
A visita faz parte da agenda de representantes do Ministério da Saúde cumprem agenda na capital gaúcha nesta terça-feira e pretendem visitar um hospital na cidade. Nísia também acompanhará a vacinação dos sobreviventes em abrigos.
"O que acontece no Rio Grande do Sul não é um desafio do estado ou dos municípios mais afetados. É um desafio para todo o Brasil", afirmou a ministra durante o evento.
Ao todo, 464 cidades do estado gaúcho foram afetadas pelas enchentes que ocorrem desde o fim de abril. Até o momento, a pasta já destinou mais de R$ 1,7 bilhão ao Rio Grande do Sul. Desse valor, R$ 135,9 milhões é destinado para reconstrução da rede de saúde local e pretende beneficiar 33 municípios.
Para a compra de insumos e medicamentos a pasta diz ter destinado R$ 66,3 milhões ao estado.
Os esforços destinados ao Rio Grande do Sul fazem parte da Força Nacional do SUS, frente de atuação em emergência criada em 2011 após os deslizamentos do Rio de Janeiro.
Até o momento, o Rio Grande do Sul contabiliza 161 mortes, 85 pessoas desaparecidas e 806 feridos. Dentre os desabrigados são 72.561 e 581.633 desalojados.
Segundo especialistas, as enchentes e inundações podem agravar casos de doenças como dengue, leptospirose e problemas respiratórios nas regiões afetadas.
- Por José Marques | Folhapress
- 21 Mai 2024
- 14:14h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao menos nove pessoas sob acusação de associação criminosa e de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito pelas manifestações que bloquearam rodovias federais após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas eleições de 2022.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, esses bloqueios aconteceram a partir da proclamação do resultado das urnas, em 30 de outubro, e duraram ao menos até o dia 7 de novembro.
As nove pessoas denunciadas fecharam rodovias federais de Santa Catarina e, conforme a PGR, "associaram-se a centenas de outras pessoas com o objetivo de praticar atos que se voltavam contra a legitimidade do sistema eleitoral e contra o Estado democrático de Direito, praticando o crime de associação criminosa".
O relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal) é o ministro Alexandre de Moraes. Para que a denúncia seja aceita e os acusados se tornem réus, ela deve ser levada para apreciação colegiada na corte.
A denúncia relata que o movimento com pautas antidemocráticas se mobilizou após o resultado das eleições e que os grupos começaram ações como o fechamento de rodovias e a instalação de acampamentos nas portas de unidades militares, como no Quartel-General do Exército, em Brasília.
"Especificamente no estado de Santa Catarina, por volta das 20h30 do dia 30.10.2022, logo após a proclamação oficial do resultado das urnas, pessoas associadas em grupo estável e permanente iniciaram interdições das vias principal e marginal da rodovia federal BR-101, km 215, no sentido sul, região da Grande Florianópolis, e km 25, sentido norte, na região de Joinville. Simultaneamente, grupos interditavam também da rodovia federal BR-470, km 139, em Rio do Sul", diz Gonet.
"Exigiam a decretação de intervenção militar, a anulação das eleições (que apodavam de fraudulentas) e a prisão do candidato eleito à Presidência da República. A interrupção do fluxo viário se deu, majoritariamente, com o emprego de barreiras físicas, detritos despejados sobre as vias e incêndio de pneus", acrescentou.
Segundo as investigações, já havia 18 pontos de bloqueio na madrugada do dia 31, seguinte à eleição, em Santa Catarina. No total, diz a PGR, os pontos de bloqueio no estado chegaram a 82.
Um relatório de informação policial disse que, nos pontos de obstrução, os manifestantes tinham as mesmas pautas, como intervenção militar, fechamento do Supremo, anulação das eleições e prisão de Lula. Além disso, diversos pontos tinham estrutura de apoio, como banheiros químicos e tendas erguidas às margens das rodovias, com distribuição de alimentos e bebidas.
Para a PGR, essas manifestações culminaram com os ataques golpistas de 8 de janeiro, que destruíram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Parte dos denunciados eram empresários do grupo industrial Bremer. Segundo a PGR, eles estiveram "presentes constantemente nos bloqueios e também liberaram os empregados das suas empresas do trabalho, para que comparecessem aos locais de interdições rodoviárias".
"Dispensaram, para esses funcionários, a compensação de carga horária não trabalhada em, ao menos, dois dias. A conduta exprime ação de financiamento aos atos, uma vez que permitiu a participação remunerada dos seus funcionários nos bloqueios ilegais erguidos na BR-470 em Rio do Sul."
"Os denunciados Horst Bremer Junior e Lilian Bremet Vogelbacher, empresários do Grupo Bremer, atuaram ativamente na convocação e no apoio financeiro e logístico aos bloqueios, sobressaindo-se como lideranças do movimento em Rio do Sul", afirmou Gonet.
Ainda não há uma data para que o recebimento da denúncia seja julgado pelos ministros.
Procurado, o advogado de Horst e Lilian, Gustavo Holtz, afirma que "entende que se trata de um passo natural dentro do Estado democrático de Direito e reforça a confiança nas instituições estatais que irão reconhecer que os denunciados não perpetram nenhum ato ilícito e somente participaram de forma pacífica de um protesto".
"Deste modo, a defesa acredita que, caso a peça acusatória venha a ser recebida, com a abertura do contraditório e da ampla defesa a absolvição será o único caminho a ser seguido", acrescentou o advogado.
- Por Ítalo Nogueira | Folhapress
- 21 Mai 2024
- 12:12h
Foto: Agência Brasil
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral entrou pela primeira vez nesta segunda-feira (20) pela porta da frente da Justiça Federal para um interrogatório dos processos da Operação Lava Jato.
Ele depôs na ação penal em que é acusado de repassar propina ao ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), já absolvido no caso. Cabral chegou a ser condenado, mas a sentença foi anulada e retornou à primeira instância para novo julgamento.
Cabral foi numa cadeira de rodas por dificuldade na locomoção causada por três hérnias de disco. O ex-governador pediu novo interrogatório para negar o teor de suas próprias declarações anteriores na ação, em fevereiro de 2020, quando havia fechado a delação com a PF.
Na ocasião, ele confirmou o teor da denúncia, que apontava repasses mensais de R$ 150 mil a Pezão. Nesta segunda, ele afirmou que confessou motivado por "circunstâncias muito constrangedoras".
"É muito constrangimento, uma tortura psicológica, física. Fui levado a oito presídios. Prenderam a minha mulher. Entraram na casa da minha ex-mulher. Foram na casa do meu irmão. Tudo isso está em análise no CNJ", disse Cabral.
Cabral se referiu indiretamente às acusações que faz contra o juiz Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Federal pelo CNJ sob suspeita de irregularidades na condução dos processos da Lava Jato. A juíza Caroline Figueiredo foi a responsável pela condução do interrogatório.
"Foi uma avalanche contra minha família, contra mim. A pressão era grande para uma postura que não queria ter. Induzido por um ex-advogado, pela Polícia Federal, fui levado a circunstâncias que não vão entrar na minha biografia. Tenho muito a agradecer ao Supremo."
O ex-governador se referiu à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2021, de anular a delação premiada assinada com a Polícia Federal, no fim de 2019.
Inicialmente, o ex-governador negava as acusações. Dois anos depois da prisão, Cabral decidiu confessar seus crimes. Após deixar a prisão, voltou a negá-los. Cabral decidiu se manter em silêncio em relação à acusação.
Neste processo, o juiz Marcelo Bretas condenou Cabral a 32 anos, 9 meses e 5 dias de prisão. A sentença foi anulada porque outro réu apontou que o ex-governador já havia assinado a delação com a PF, motivo pelo qual deveria ter sido ouvido antes.
Pezão foi sentenciado a 98 anos e 11 meses de detenção. O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), porém, decidiu absolvê-lo.
Este é o 30º interrogatório do ex-governador à Justiça Federal. Os anteriores foram realizados quando ele ainda estava preso. Cabral era levado em veículo da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), entrava pelos fundos da Justiça Federal e aguardava numa sala a hora de falar. O último interrogatório foi prestado por videoconferência, durante a pandemia.
Cabral ficou seis anos preso preventivamente enquanto respondia a 37 ações penais, 35 relacionadas aos desdobramentos da Operação Lava Jato. Ele está em liberdade desde dezembro de 2022, obteve vitórias para anular sentenças, mas permanece com um passivo de 34 processos criminais (32 da Lava Jato).
Cabral é acusado de ter cobrado 5% de propina sobre os grandes contratos de sua gestão (2007-2014). As investigações descobriram contas com cerca de R$ 300 milhões no exterior em nome de "laranjas", além de joias e pedras preciosas usadas, segundo o Ministério Público Federal, para lavagem de dinheiro.
- Bahia Notícias
- 21 Mai 2024
- 10:10h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (21) na região de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, cumpre 20 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão contra policiais da Bahia, Pernambuco e Alagoas, além de CACs [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador], empresários e lojas de armas de fogo, munições e acessórios.
Segundo a Polícia Federal (PF), a operação foi intitulada de Fogo Amigo pelo fato de os investigados serem policiais que vendem armas e munições, de forma ilegal, para membros de facções criminosas que, por sua vezs usam os armamentos contra a própria polícia.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Os investigados também tiveram cerca de R$ 10 milhões bloqueados. Três lojas também ficam suspensas de comercializarem material bélico de forma irregular. Durante a operação, o Exército Brasileiro fiscalizo outras lojas de venda de armas, munições e acessórios controlados em Juazeiro e na cidade vizinha de Petrolina (PE).
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Os investigados respondem pelos crimes de Organização Criminosa, Comercialização ilegal de armas e munições, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica. As penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.
Além da PF atuam na operação Fogo Amigo o Gaeco Norte do MP/BA, da Cipe-Caatinga, Bepi (PM/PE); Core-Polícia Civil da Bahia; Gaeco/PE; Force/Coger; Correg (Polícia Militar da Bahia e de Pernambuco); e Exército Brasileiro.
A PF informou que seguirá na apuração na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes.
- Por Julia Chaib | Folhapress
- 21 Mai 2024
- 08:38h
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que não há discussão na corte sobre adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingiram o estado.
Segundo a assessoria do tribunal, há a possibilidade de repor urnas que tenham ficado inutilizadas em decorrências das chuvas. A corte diz que uma eventual alteração na data do pleito só poderia ser feita por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição).
A possibilidade de adiamento da eleição passou a ser discutida por políticos e também pela Justiça do Rio Grande do Sul.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) registrou 500 urnas eletrônicas perdidas até a semana passada como consequência da tragédia climática.
A presidente do tribunal, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a hipótese de mudança não está descartada devido à calamidade. À Folha de S.Paulo ela afirmou que tem conversado com alguns partidos a respeito do assunto e marcou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para desenhar melhor o diagnóstico dos prejuízos.
A presidente do tribunal afirma que os registros de danos às urnas são os possíveis no momento de serem contabilizados.
"Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram", disse. O mandato de Kubiack termina em 22 de maio.
O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), defendeu ao jornal O Globo o debate sobre o adiamento das eleições e disse temer que trocas em governos municipais possam atrapalhar a reconstrução do estado.
De acordo com informações do TSE, os equipamentos ficam em zonas eleitorais de 140 municípios do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, há aproximadamente 15 mil urnas em um depósito, das quais cerca de 5.000 seriam usadas na eleição de 2024.
O estrago no depósito ainda não foi dimensionado, mas o TSE avalia que há chances de elas terem sido salvas por estarem em prateleiras altas.
Além disso, a corte informou que é possível realizar substituições e eventualmente alocar urnas de outros estados ao Rio Grande do Sul.
"Importante destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir as eventuais perdas", informou o TSE por meio da assessoria de imprensa.
Como meio de mitigar os danos causados, a corte estendeu por 15 dias, até 23 de maio, o prazo para eleitores do estado regularizarem o cadastro eleitoral para estarem aptos a votar. O prazo acabaria dia 9 de maio.
- Por Cláudia Collucci | Folhapress
- 20 Mai 2024
- 15:15h
Foto: Gabriel Galli/MS
Quase 3.000 médicos de todo o país se inscreveram para atuar como voluntários no atendimento das vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul, em uma campanha promovida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e conselhos regionais.
A iniciativa ocorre no momento em que há um temor que as consequências das enchentes causem uma onda de doenças como leptospirose, hepatite A e doenças respiratórias, além de superlotação de hospitais e postos de saúde no RS.
Dos 2.804 médicos inscritos até a última sexta (17), a maior parte deles é de São Paulo (738), Minas Gerais (329) e do próprio Rio Grande do Sul (264), segundo dados divulgados pelo CFM.
A maioria (1.498) tem até 35 anos de idade e 1.600 (57%) são mulheres. Há médicos habilitados para os atendimentos básico, especializado, em UTI e medicina legal, entre outros. Além disso, 59% têm experiência em calamidade pública.
Na sexta, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, entregou a lista dos médicos inscritos ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O governador Eduardo Leite (PSDB) também recebeu uma cópia da lista. A ideia é que eles cuidem da logística (deslocamento, hospedagem, alimentação, suporte operacional, entre outras) desses profissionais.
Em relação às especialidades dos inscritos, mais de 150, por exemplo, são especialistas em cirurgia-geral e 200 em clínica geral. Pouco mais de um quarto (26%) disse ter disponibilidade imediata para iniciar os trabalhos voluntários e 28% dentro de uma semana.
Os médicos também informaram o tempo que podem ficar atuando no Rio Grande do Sul: 28% por até 15 dias; 10% por até 30 dias; e 18% por tempo indeterminado.
"Estamos falando de um grande número de profissionais que poderá socorrer as vítimas dessa tragédia nos próximos dias. É um grupo qualificado, jovem, disponível e com muita vontade de ajudar", disse Gallo, em comunicado.
Para facilitar a atuação dos médicos voluntários, o CFM emitiu uma circular, dispensando a solicitação de visto temporário para os médicos de fora do Rio Grande do Sul. É uma situação de excepcionalidade.
O visto temporário é um instrumento exigido, normalmente, de médicos que vão atuar por até 90 dias em um estado onde não mantem inscrição em CRM.
No caso dos médicos voluntários para atuar no Rio Grande do Sul, será necessário apenas o envio de um e-mail, pelo profissional, ao conselho regional de origem (onde mantenha sua inscrição principal) para comunicação da sua atuação.
O número de médicos inscritos no CFM não contempla outros voluntários que já foram para o RS por conta própria ou por meio de outras entidades médicas.
Além dessa iniciativa do CFM, o Ministério da Saúde também começou a convocação de voluntários para atuação no Rio Grande do Sul por meio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para isso, é obrigatório que o profissional tenha vínculo público municipal, estadual ou federal. Além disso, é necessário comprovar cinco anos de experiência em atendimento de emergência pré-hospitalar móvel e fixo e hospitalar. Veja aqui os critérios.
No caso de aeromédicos, é exigido diploma de medicina ou enfermagem com regularidade no conselho de classe. O interessado deve possuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para tripular aeronave (macacão com tecido anti chama, cadeirinha com mosquetão, freio 8, capacete, luvas de raspa e botas).
"É uma emergência de desastre, com uma complexidade imensa. É necessário ter perfil, não apenas vontade de ajudar", disse o coordenador da Força Nacional do SUS, Fausto Soriano Estrela Neto. Desde o início da calamidade, o número de inscritos no cadastro da FN-SUS subiu de 47 mil, em abril, para 68,4 mil, na semana passada.
A partir desta segunda-feira (20), novos voluntários da Força Nacional do SUS chegarão ao estado. No início do trabalho da Força na região, em 5 de maio, a equipe contava com cem profissionais. Com o reforço, esse número chegará a 202. A medida permitirá que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios prioritários.
Além do voluntariado para atuar na linha de frente, há uma série de mobilizações de médicos na arrecadação de medicamentos e outros insumos de saúde.
Segundo o oncologista pediátrico Claudio Galvão de Castro Júnior, foram arrecadados e enviados ao estado gaúcho, por exemplo, 20 mil comprimidos de doxiciclina, medicamento usado da profilaxia da leptospirose e destinado a pessoas que ficaram muito tempo em contato com a água contaminada.
"Centenas de médicos de todo o Brasil foram às farmácias e compramos esses comprimidos. Centralizamos no Hospital do Rim [em São Paulo] e conseguimos um voo voluntário para isso chegar ao destino final", afirma.
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- Bahia Notícias
- 20 Mai 2024
- 13:00h
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).
Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.
Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.
Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.
Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br
- Bahia Notícias
- 20 Mai 2024
- 11:04h
Foto: Reprodução / Instagram Javier Milei
O governo espanhol chamou de volta ao país neste domingo (19) a representante da nação europeia em Buenos Aires, na Argentina, para consultas após o presidente do país sul-americano, Javier Milei, chamar a esposa do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, de “corrupta”.
De acordo com informações da Agência Brasil, na diplomacia, quando um país convoca de volta seu representante em outra nação é um sinal de que as relações entre os dois países foram seriamente afetadas. O chanceler espanhol, José Manuel Albares, afirmou que acusação de Milei ultrapassou qualquer diferença política ou ideológica.
“O respeito mútuo e a não ingerência em assuntos internos é um princípio inquebrantável das relações internacionais e é inaceitável que um presidente em exercício, em visita à Espanha, insulte a Espanha e o presidente do governo da Espanha”, afirmou o ministro.
Albares disse ainda que o comportamento de Milei faz as relações entre Espanha e Argentina chegar a seu "momento mais grave da nossa história recente”. O ministro espanhol ainda exigiu que Milei faça um pedido público formal de desculpas.
“No caso de não se produzir essas desculpas, tomaremos todas as medidas que acreditamos oportunas para defender nossa soberania e nossa dignidade”, completou o representante do governo espanhol, que informou ainda que pediu apoio à União Europeia (EU) contra Milei.
Pouco depois, o Alto Representante da União Europeia (EU) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, saiu em defesa do presidente espanhol em uma rede social.
“Os ataques contra familiares de líderes políticos não têm lugar na nossa cultura: nós os condenamos e rejeitamos, especialmente quando partem de parceiros”, afirmou o representante da EU.
Milei chamou a esposa de Sánchez de corrupta em um evento do partido de extrema-direita Vox, em Madri. O presidente argentino ainda não comentou diretamente o caso, apesar de compartilhar, em uma rede social, vários comentários de terceiros o defendendo nesse episódio.
ENTENDA
A esposa de Sánchez, Bergoña Gomez, foi alvo de uma denúncia de corrupção e tráfico de influência que levou o presidente espanhol a cogitar renunciar do cargo. Porém, Sanchéz acabou desistindo de renunciar, segundo ele, para não permitir que campanhas de difamação prosperem.
De acordo com a Reuters, promotores da Espanha pediram o arquivamento do caso por falta de provas. O grupo que fez a denúncia contra Bergoña chegou a afirmar que não sabe da veracidade das informações e que apenas baseou seu processo em reportagens da imprensa.
Essa não é a primeira vez que Milei entra em atrito com mandatários de outros países, causando crises diplomáticas. No final de março, a Colômbia expulsou diplomatas argentinos na capital Bogotá, após Milei chamar o presidente colombiano, Gustavo Petro, de “terrorista” e “assassino”.
- Bahia Notícias
- 20 Mai 2024
- 09:02h
Foto: Divulgação / TV
Após apresentar melhora após cirguia no cérebro, o ator Tony Ramos, de 75 anos, voltou a ser submetido a uma cirurgia na cabeça neste domingo (19). O artista voltou a apresentar hematomas intracranianos e foi operado pelo neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho no Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.
De acordo com o hospital, Ramos "encontra-se bem, acordado e respirando sem o auxílio de aparelhos". A nota enviada pela assessoria de imprensa afirma que o procedimento foi necessário após ele apresentar distúrbios de coagulação, o que ocasionou a formação de novos acúmulos de sangue na região da cabeça.
O ator deu entrada na unidade de saúde no início da tarde de quinta-feira (16), após se sentir mal. Segundo a família, a primeira cirurgia para a retirada de um coágulo no cérebro, também comandada pelo médico Paulo Niemeyer, havia sido considerada um sucesso.
O hematoma subdural, como o que atingiu Tony Ramos, é um acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio. Ele costuma aparecer após traumas na região ou em idosos que usam anticoagulante.
Ramos esteve recentemente no ar na novela "Terra e Paixão", de Walcyr Carrasco. Na trama das 21h da Globo, ele interpretava o vilão Antônio La Selva. O ator também está no ar na série "Encantado's" como o bicheiro Madurão.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 19 Mai 2024
- 18:20h
Foto: Mauricio Tonetto / Secom GOV-RS
Uma ala do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute a criação de um fundo para financiar investimentos de reconstrução da infraestrutura após desastres climáticos, com aplicação imediata para o Rio Grande do Sul.
Ainda não há martelo batido sobre o tema, mas uma ideia é adotar modelo semelhante ao do Fundo Clima, administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e que permite a concessão de empréstimos com taxas de juros subsidiadas, entre 1% e 8% ao ano.
O tema ainda está em estágio inicial de discussão, mas há uma avaliação preliminar de que o desafio para empresas, municípios e o governo gaúcho no processo de reconstrução será o custo dos empréstimos diante da necessidade ampla de recursos para bancar as obras após o desastre provocado pelas enxurradas.
Defensores da ideia argumentam que a recuperação da infraestrutura danificada pelas enchentes vai demandar investimentos públicos e privados em diversas frentes, que incluem estradas, pontes, escolas, moradias e estabelecimentos produtivos.
Além de reconstruir essas estruturas, será necessário adaptá-las às mudanças climáticas e suas possíveis consequências sobre as estruturas urbanas, o que pode elevar o custo dessas obras.
O quadro é considerado mais grave do que na Covid-19, quando a principal carência das empresas era capital de giro para conseguir honrar suas obrigações no momento em que a suspensão de atividades derrubou o faturamento.
Dentro do governo, a recuperação do Rio Grande do Sul é comparada muito mais a um cenário pós-guerra do que à pandemia.
Por isso, seria justificável um aumento temporário da dívida pública para viabilizar um aporte do Tesouro Nacional neste novo fundo.
Um repasse dessa natureza constitui despesa financeira e não afeta as metas fiscais, nem o limite de despesas do arcabouço. O subsídio às operações é implícito: a taxa cobrada dos tomadores é menor do que o custo pago pelo Tesouro para se endividar no mercado.
Entusiastas da ideia argumentam que o acesso ao fundo ficaria condicionado à apresentação de um plano de aplicação. Na ausência dele, os recursos retornariam aos cofres da União. Também seria possível propor um desenho que contemple o uso misto de fontes de financiamento subsidiadas e a preços de mercado.
Outra ala do governo, porém, defende uma análise cautelosa da situação, já que o decreto de calamidade apresentado por Lula e aprovado pelo Congresso Nacional autoriza excluir das regras fiscais os gastos extraordinários decorrentes da tragédia gaúcha até 31 de dezembro de 2024.
Nesse cenário, não seria preciso lançar mão de um novo fundo e fazer "política parafiscal" para fornecer ajuda emergencial ao Rio Grande do Sul, apenas observar a necessidade de reforçar os instrumentos que já existem.
Por outro lado, projetos estruturantes de adaptação às mudanças climáticas poderiam justificar a iniciativa mais adiante, na visão desses interlocutores.
Até agora, o Executivo federal já obteve aval para suspender a cobrança da dívida do governo gaúcho por três anos, o que dará um alívio estimado em R$ 11 bilhões ao estado.
O dinheiro ficará carimbado para bancar ações de recuperação e reconstrução do Rio Grande do Sul —cujo custo foi estimado inicialmente em pelo menos R$ 19 bilhões.
- R$ 450 milhões foram aportados no FGI (Fundo Garantidor de Investimentos)
- R$ 5 bilhões poderão ser alavancados, com taxas de juros média de 1,75% ao mês
O governo também anunciou aportes extras em dois fundos garantidores para viabilizar novas contratações de crédito pelas empresas.
O FGO (Fundo Garantidor de Operações), que dá sustentação ao Pronampe, recebeu R$ 4,5 bilhões. Eles poderão alavancar até R$ 30 bilhões em operações, das quais até R$ 2,5 bilhões terão desconto na taxa de juros padrão do programa —que é Selic (hoje em 10,50% ao ano) mais 6% ao ano.
Já o FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) recebeu R$ 450 milhões e poderá alavancar outros R$ 5 bilhões, com taxas de juros média de 1,75% ao mês.
Como mostrou a Folha, as regras das linhas podem dificultar o acesso aos recursos, que correm o risco de ficar empoçados nos bancos.
Técnicos e empresários veem entraves como o limite único para contratações no Pronampe (voltado para micro e pequenas empresas), a taxa de cobertura de perdas dos fundos garantidores e a concentração das subvenções à taxa de juros nos bancos federais, com menor capilaridade no território gaúcho.
Além disso, entidades setoriais já têm se mobilizado para pleitear crédito mais barato.
O setor público, por sua vez, consegue acessar linhas de crédito mais baratas, inclusive junto a organismos multilaterais. No entanto, há uma avaliação de que mesmo essas taxas de juros podem pesar diante do tamanho do problema e da situação já debilitada das finanças do Rio Grande do Sul.
O tema também está no radar do Congresso Nacional.
Deputados que integram a Comissão de Meio Ambiente tentam alterar a legislação do Fundo Clima para autorizar a aplicação de seus recursos para o enfrentamento das consequências decorrentes de desastres naturais. O fundo recebeu neste ano um aporte de R$ 10,4 bilhões do Tesouro Nacional.
A proposta foi apresentada em 2022 pelo deputado José Nelto (Podemos-GO) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), em dezembro de 2023. Ambos integram a bancada ruralista na Casa.
Após a tragédia no Rio Grande do Sul, o projeto foi colocado na pauta da comissão, mas não chegou a ser votado.
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) é contra a proposta, pois acredita que o dinheiro deve ser usado para fomentar ações de prevenção e adaptação às mudanças climáticas. A pasta tem defendido uma solução separada para a reconstrução pós-desastres.
CUSTOS PARA O GOVERNO:
- R$ 11 bilhões é o montante que o Executivo federal já obteve aval para suspender a cobrança da dívida do governo gaúcho por três anos
- R$ 19 bilhões é o custo estimado inicialmente pelo governo Eduardo Leite (PSDB) para bancar ações de recuperação e reconstrução do Rio Grande do Sul
MAIS MEDIDAS:
- O governo anunciou aportes extras em dois fundos garantidores
- Medida vai viabilizar novas contratações de crédito pelas empresas
RECURSOS E IMPACTOS
- R$ 4,5 bilhões foram aportados no FGO (Fundo Garantidor de Operações), que dá sustentação ao Pronampe
- R$ 30 bilhões poderão ser alavancados em operações, das quais até R$ 2,5 bilhões terão desconto na taxa de juros padrão do programa —que é Selic (hoje em 10,50% ao ano) mais 6% ao ano
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- Por Folhapress
- 19 Mai 2024
- 16:00h
Foto: Reprodução / Redes sociais / Arquivo pessoal
Morreu na tarde deste sábado, aos 68 anos, o cineasta Toni Venturi, em São Sebastião, no litoral de São Paulo, após se sentir mal enquanto nadava na praia.
Formado em cinema pela Universidade Ryerson, do Canadá, em 1984, Venturi dirigiu os longas de ficção "Latitude Zero", de 2002, "Cabra-Cega", de 2005, "Estamos Juntos" de 2011, e "A Comédia Divina", de 2017. Entre os documentários, dirigiu "O Velho – A História de Luiz Carlos Prestes", premiado no festival É Tudo Verdade de 1997, e "Rita Cadillac – A Lady do Povo", de 2010.
O diretor foi presidente da APACI – Associação Paulista dos Cineastas em 2001. Em 2020, Venturi fez parte da comissão que selecionou o documentário "Babenco: Alguém Tem que Ouvir o Coração e Dizer: Parou", de Bárbara Paz, para concorrer ao Oscar, junto com diretor de fotografia Lula Carvalho, os produtores Clelia Bessa, Leonardo Monteiro de Barros e Renata Magalhães, e os cineastas Viviane Ferreira, e André Ristum. Naquele ano, durante a gestão Jair Bolsonaro, pela primeira vez, o governo federal não teve nenhuma participação neste processo de escolha.
Ele deixa a esposa, a atriz Débora Duboc, e dois filhos, Theo e Otto.