Casal suspeito de furtar R$ 1,5 milhão do Banco do Brasil tem prisão preventiva decretada no RS

• Por Bruna Fantti | Folhapress
• 21 Nov 2024
• 14:26h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O casal que transportava cerca de R$ 1,5 milhão em cédulas de reais, dólares e euros furtados do Banco do Brasil, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, teve a prisão preventiva decretada após uma audiência de custódia realizada nesta terça-feira (19).

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o casal, que planejava fugir para o Uruguai, é do Espírito Santo e estava transportando o dinheiro em um Jeep Renegade. Ainda segundo a PRF, o homem é funcionário do banco e furtou o dinheiro da agência em que trabalhava. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do casal.

Os dois foram detidos pela PRF durante uma abordagem em Santa Maria. No veículo, além do dinheiro, também estavam um gato e um cachorro, que foram encaminhados para uma ONG.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela gerente da agência bancária, na Polícia Civil do Espírito Santo, após notar o desaparecimento do dinheiro. No documento, ela destacou que o funcionário "não apareceu para trabalhar na presente data [segunda-feira, 18], não atende ao telefone e nem visualiza mensagens no WhatsApp".

Em nota, a PRF afirmou que o dinheiro foi encontrado após "uma inspeção mais aprofundada em que foram encontrados maços de reais, dólares e euros escondidos em malas e junto ao estepe".

Os agentes contabilizaram R$ 763,4 mil, US$ 41,9 mil (R$ 242 mil) e 70,7 mil euros (R$ 429,9 mil).

"A suspeita é de que o dinheiro tenha sido furtado de uma agência do Banco do Brasil no Espírito Santo, onde o condutor do veículo trabalha", disse a corporação.

A Polícia Civil de Santa Maria conduzirá as investigações, em colaboração com a Polícia Civil de Vitória, para esclarecer como o crime foi planejado e determinar o momento exato em que o dinheiro foi subtraído.

Em nota, o Banco do Brasil declarou que "a área de segurança identificou o furto, notificou as autoridades policiais e contribuiu com as investigações, que resultaram na localização e prisão do funcionário".

Maioria dos pretos diz ser vista com desconfiança em lojas, supermercados ou restaurantes, diz Datafolha

• Por Paola Ferreira Rosa e Gustavo Luiz | Folhaprees
• 21 Nov 2024
• 12:24h

Foto: Agência Brasil

Ao entrar em um estabelecimento, o operador de logística Flávio Caetano Anjos, 25, segura o celular na mão. "Acho que vendo que estou com um aparelho mais caro, talvez tirem essa ideia de que vou roubar algo", afirma o morador do município baiano de Feira de Santana, a 115 quilômetros de Salvador.

Anjos diz que, quando usava o cabelo no estilo black power, sentia diariamente olhares de medo em sua direção. Agora que mantém um corte de cabelo mais curto, ele sente a predominância da desconfiança nos olhares.

Assim como Anjos, a maioria dos pretos no Brasil diz já ter sentido olhares de desconfiança em lojas, restaurantes ou supermercados, segundo pesquisa Datafolha. O número corresponde a 58%. Entre pardos, o percentual é de 40%. Entre os brancos, esse percentual cai para 26%.

No total, 39% dos brasileiros afirmam ter sido vistos com desconfiança nesses ambientes.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024 e tem um nível de confiança de 95%, com margem de erro geral de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Com relação à cor, a margem de erro é de cinco pontos para pretos, de quatro para brancos e de três para pardos. Foram entrevistadas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios de todas as regiões do país.

Para Matheus Gato de Jesus, coordenador do Afro-Cebrap e professor de sociologia da Unicamp, a diferença nas respostas de pretos, pardos e brancos tem origem na experiência racial desses grupos.

"A percepção racial entre os negros, sobretudo pessoas pretas, é muito mais aguçada para as experiências. Penso que mais pessoas pretas estão relatando sentir esses olhares porque elas têm uma percepção específica do racismo, que difere dos pardos e dos brancos", afirma.

Com relação à frequência com que percebem esses olhares, pessoas autodeclaradas pretas também se destacaram. Para 29% delas, essas situações acontecem sempre ou às vezes -outros 29% apontam que os casos ocorrem raramente. Entre os entrevistados pardos, 16% apontaram que sentiram olhares de desconfiança sempre ou às vezes.

O índice cai para 10% entre autodeclarados brancos.

De acordo com o pesquisador, o racismo brasileiro impede que negros sejam percebidos como pessoas da classe média e alta. "Ou seja, elas não são vistas como agentes plenamente consumidores. E consumir não é simplesmente ter dinheiro para comprar, é ter o status suficiente para exibir determinadas marcas", afirmou.

Entre pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, 42% dizem já ter sentido um olhar de desconfiança em lojas, restaurantes ou supermercados, ante 38% na faixa de renda de 2 a 5 salários. O percentual é de 30% entre quem tem renda superior a cinco salários mínimos. Nesse estrato, as margens de erro variam de 3 a 7 pontos para mais ou para menos.

O especialista afirma que, a partir da determinação dos grupos socialmente autorizados a frequentar determinados ambientes, há um processo de constrangimento dos indivíduos tidos como externos. "Boa parte dos brancos que se declaram vigiados, em situação semelhante às dos negros, são pobres", diz.

O levantamento também perguntou aos entrevistados se já passaram por situações em que as pessoas na rua aparentavam estar com medo deles. Entre os pretos, 29% afirmaram que já tiveram a sensação de causar medo enquanto andavam pela rua. Já entre os pardos foram 16%, enquanto apenas 9% dos brancos disseram ter tido essa impressão.

Com relação à frequência, 15% dos pretos dizem passar por isso sempre ou às vezes, frente a 8% dos pardos e 4% dos brancos.

Quando se analisa apenas o recorte de gênero, mais homens (25%) dizem ter sentido que alguém na rua teve medo deles do que mulheres (8%).

De acordo com Jesus, isso acontece porque a representação sobre o corpo negro no espaço público o entende como alguém que pode violar algo. "O corpo negro masculino é visto como um corpo perigoso. O ditado diz que 'preto parado é suspeito, correndo é bandido'. Existe uma conexão entre juízo de beleza e juízo de valor: esse conjunto de representações negativas também se alimenta esteticamente", diz.

Segundo o especialista, as ferramentas usadas para intimidar são a hipervigilância e a truculência, que se dão por meio do uso excessivo de câmeras, perseguição por seguranças e até violência.

Perguntados se já foram seguidos por um segurança em loja ou supermercado, 36% dos entrevistados autodeclarados pretos disseram que já aconteceu (18% sempre ou às vezes). Entre os pardos, foram 21% (7% sempre ou às vezes), enquanto entre os brancos esse número cai para 13% (3% sempre ou às vezes).

De acordo com Sara Eugênnia, advogada especialista em direitos humanos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás), casos de discriminação são enquadrados na Lei do Racismo e podem ser denunciados em delegacias, no Ministério Público, na Comissão de Direitos Humanos da OAB e na Defensoria Pública de sua cidade.

Por ser imprescritível, o crime de racismo pode ser denunciado mesmo anos depois de ter acontecido.

"A grande questão que eu vejo é a dificuldade de provar que isso aconteceu. Então, se estiver sendo seguida por um segurança, por exemplo, tente obter provas antes de tomar alguma atitude de enfrentamento. Vale gravar com o celular, conversar com pessoas próximas que podem ser testemunhas, anotar o horário. Tudo isso contribui para que o processo avance", afirma a advogada.
 

Presidente chinês presenteia Lula com pedaço da lua em jantar no Itamaraty

• Por Marianna Holanda | Guilherme Botacini | Folhapress
• 21 Nov 2024
• 08:14h

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente chinês, Xi Jinping, deu ao presidente Lula (PT) de presente um pedaço da rocha lunar, durante jantar no Itamaraty na noite desta quarta-feira (20).

É praxe a troca de presentes entre chefes de Estado em cerimônias como esta. Xi chegou ao Brasil para o G20 no Rio de Janeiro, e hoje foi recebido por Lula em visita oficial a Brasília. O presidente brasileiro, por sua vez, presenteou o homólogo chinês com cerâmica Marajoara.

Segundo integrantes do governo, um dos presentes do chinês ao brasileiro foi um pedaço da rocha colhida no programa espacial chinês. Em junho, pela primeira vez na história, a China foi à face oculta da Lua, o hemisfério lunar jamais visto da Terra, e trouxe amostras de volta à Terra. O episódio levou o nome de missão Chang'e 6.

O jantar no Itamaraty em homenagem a Xi Jinping teve mais gente do que é costumeiro em eventos como este no salão do palácio do Ministério de Relações Exteriores. A organização teve de colocar mesas fora do salão, o que é incomum. Relatos dão conta de cerca de 200 pessoas, entre integrantes do primeiro escalão, de empresas privadas e públicas.

Ele foi recepcionado ao chegar por Lula e pelos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), num gesto que reflete a importância que o governo quis imprimir para o evento.

De acordo com um ministro de Lula, Xi foi tietado pelos presentes. Empresários e parlamentares pediam para tirar foto com o líder chinês e com Lula durante o jantar, que começou pontualmente às 18h30 e terminou duas horas depois.

O cerimonial teve de ficar pedindo para os presentes retornarem aos seus lugares para poderem continuar servindo o jantar.

A China é maior parceiro comercial do Brasil. A delegação chinesa trouxe empresários para firmar acordos com o governo brasileiro, como SpaceSail, concorrente de satélites da SpaceX de Elon Musk.

Além disso, o país é um dos grandes compradores de proteína animal brasileira. Estiveram presentes empresários como Wesley Batista, da J&F, e Marcos Molina, da Mafirg. Além deles, o vice-presidente de assuntos corporativos e institucionais da Vale, Alexandre D'Ambrosio, e Luiza Trajano, presidente do conselho administrativo da Magazine Luiza.

Segundo relatos, a conversa girou em torno da relação entre os dois países. Um executivo disse à Folha, reservadamente, que este é o melhor momento das relações comerciais, mesmo diante do aumento de tensões entre a China e os Estados Unidos, após a eleição de Donald Trump.

Da parte do governo, participaram a grande maioria dos ministros, como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Renan Filho (Transportes) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

Também estiveram presentes a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também acompanhou tanto o jantar, quanto as reuniões e o almoço no Palácio da Alvorada.

O jantar era em homenagem aos chineses, mas a culinária era brasileira. De entrada, havia dadinho de rabada e bolinho de carne de sol. Os convidados também puderam comer pato laqueado e moqueca de banana, e de sobremesa, sorvete de côco com cajuzinho.

A viagem de Xi Jinping teve segurança redobrada. As reuniões bilateral e ampliada e a assinatura de atos ocorreram no Palácio da Alvorada, mais cedo, a pedido dos chineses, segundo relatos.

A recepção a governantes ocorrida pela manhã no Alvorada é incomum. O palácio é de mais difícil acesso, distante de outros prédios. Além disso, sua delegação fechou um hotel que fica à beira do Lago Paranoá e a 1 km do Alvorada. Além disso, os acessos de imprensa foram mais restritos.

Quando chegou, foi recebido pelo presidente e a primeira-dama, Janja, por uma cerimônia com militares, conhecida como revista à tropa. Mas também teve uma apresentação de uma banda Ibrachina Music Project, e de uma soprano. Segundo integrantes do governo, a música escolhida, chamada My Homeland, fez sucesso na China.

Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros no Brasil, aponta pesquisa

• Foto: Marcelo Casall Jr / Agência Brasil
• 20 Nov 2024
• 12:24h

Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.

Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

SAÚDE MENTAL

Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.

Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.

Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. "Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”

A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Câmara aprova projeto que prorroga lei de cotas para negros em concursos públicos

• Por Victoria Azevedo | Folhapress
• 20 Nov 2024
• 10:19h

Foto: Antonio Cruz / EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei que prorroga a lei de cotas para negros em concursos públicos.

A proposta aprovada pelos deputados mantém a premissa da legislação atual ao reservar parte das vagas para negros, mas aumenta o percentual dos atuais 20% para 30%. Outra mudança significativa foi a inclusão expressa de indígenas e quilombolas entre os beneficiados.

Nesta terça, foram 241 votos favoráveis e 94 contrários, além de duas abstenções. Orientaram contra os partidos PL e Novo, assim como minoria e oposição.

Governistas pressionavam pela conclusão da votação ainda nesta terça para que houvesse tempo de o presidente Lula (PT) sancionar a norma nesta quarta-feira (20), data em que é celebrado nacionalmente o Dia da Consciência Negra.

Mas, diante da resistência de parlamentares da oposição, a relatora teve de alterar o texto no plenário e, dessa forma, a proposta voltará para análise no Senado.

Entre as mudanças que foram feitas ao texto está a diminuição de 10 para 5 anos na obrigatoriedade para uma nova avaliação da política de cotas. Essa revisão será feita pelo Executivo. Além disso, foi retirado do projeto o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração dos candidatos.

A norma diz que na hipótese de denúncias de fraude ou má-fé na autodeclaração, o órgão ou entidade responsável pelo certame "instaurará procedimento administrativo para averiguação dos fatos, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa".

Nesses casos, se for concluído que houve ocorrência de fraude, o candidato será eliminado do concurso, caso o certame ainda esteja em andamento, ou terá anulada sua admissão ao cargo ou emprego público, "sem prejuízo de outras sanções cabíveis", caso já tenha sido nomeado.

Além disso, o Ministério Público poderá apurar eventual ocorrência de ilícito penal e a Advocacia-Geral da União poderá apurar a necessidade de ressarcimento ao erário.

O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em maio deste ano e enviado diretamente à Câmara. Os deputados aprovaram o requerimento de urgência do projeto na semana passada, acelerando a sua tramitação na Casa.

A política de cotas em concursos públicos expirava no início de junho —dez anos depois da lei em vigor, aprovada em 2014 por iniciativa do governo Dilma Rousseff (PT). Diante desse prazo, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no dia 13 daquele mês para prorrogar a validade dessas cotas até o momento de aprovação pelo Congresso Nacional e da sanção presidencial das novas regras.

Parlamentares da oposição criticaram a proposta ao longo da discussão do texto. "Sou a favor de cotas sociais. Esse projeto é um retrocesso e vai segregar a população e dividir o povo brasileiro", afirmou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

"A oposição não tem como concordar com um projeto desses. Não tem que dividir, levar em consideração quem é preto e quem não é preto", disse Helio Lopes (PL-RJ).

A deputada Carol Dartora (PT-PR), relatora do projeto de lei, agradeceu no púlpito ao trabalho das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão), além de movimentos sociais que "lutam diariamente por inclusão e direitos".

Em seu parecer, ela afirma que o projeto é uma "oportunidade de reparação histórica pelas injustiças sofridas pela população negra, indígena e quilombola".

A relatora também diz que a presença de maior pluralidade "fortalece o funcionamento da máquina pública, ao incorporar perspectivas diversas e qualificadas".

Governo Lula faz cortes recordes em orçamento de agências de energia e mineração

• Por Alexa Salomão, Pedro Lovisi e Nicola Pamplona | Folhapress
• 19 Nov 2024
• 16:20h

Foto: Divulgação Aneel

O governo federal usou o segundo apagão prolongado em São Paulo, que ocorreu em outubro, em campanha contra as agências reguladoras. O discurso de desqualificação, no entanto, vem acompanhado de um desmonte operacional promovido pelo Executivo, incluindo restrições orçamentárias e de pessoal, que dificultam o trabalho dos órgãos.

O principal alvo é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), sob o guarda-chuva do MME (Ministério de Minas e Energia), também sofreram desmonte.

Nos três casos, a restrição de recursos cresceu sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que vem comprometendo atividades básicas, como a fiscalização. Todas têm fontes próprias de receita para custear as operações, mas parte significativa dos recursos é retida.

A Aneel, por exemplo, tem direito aos recursos da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), imposta a todo o setor elétrico -geradores, transmissores e distribuidores. Só neste ano, a agência prevê arrecadar R$ 1,2 bilhão, mas as despesas obrigatórias e discricionárias devem somar R$ 350 milhões. Ou seja, R$ 865 milhões (72%, em valores arredondados) não serão direcionados para a agência.

A legislação que trata sobre a TFSEE não fixa a fatia exata que a Aneel deve receber da arrecadação. Mas levantamento feito pelo órgão mostra que a discrepância entre a arrecadação e as despesas da agência nunca foi tão grande quanto no atual governo.

Com menos dinheiro, o trabalho diário ficou comprometido. Houve, por exemplo, redução do atendimento ao público. O call center da agência, que antes operava das 6h20 à meia-noite, passou a atender das 8h às 20h. A verba da fiscalização caiu 50%, indo do valor original de R$ 33,60 milhões para R$ 16,55 milhões.

Foram afetados também os pagamentos de convênios com agências estaduais que fazem a fiscalização local, entre eles o da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), responsável por acompanhar a Enel SP.

A situação também é complicada na ANM, agência responsável por fiscalizar as operações das mineradoras, tanto em relação à segurança de barragens, como as que provocaram as tragédias de Mariana e Brumadinho, quanto ao pagamento de impostos.

A legislação prevê que 7% da arrecadação dos royalties da mineração (chamado de Cfem) devem ir para a agência, mas historicamente o valor repassado não fica acima de 1,5%. No governo atual, porém, o máximo até agora foi de 0,6% -o menor repasse desde 2018, primeiro ano após a criação da agência.

Em 2023, a ANM deveria receber R$ 483 milhões dos royalties, mas menos de R$ 15 milhões foram para a conta da agência. A Folha de S.Paulo teve acesso a um documento assinado em setembro por um superintende da agência constatando que visitas ordinárias de técnicos da ANM a barragens em Minas Gerais foram adiadas para os meses seguintes devido a um contingenciamento de R$ 500 mil na superintendência de segurança de barragens de mineração.

"A ANM já foi criada natimorta, porque o governo faz esses contingenciamentos desde quando ela nasceu e isso potencializa os riscos que vêm da mineração. Nós não temos dúvida nenhuma que as tragédias de Mariana e Brumadinho são reflexos de uma agência que não exerce o seu papel, assim como o que aconteceu com a Braskem", diz Waldir Salvador, consultor da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil.

Em nota a ANM disse ter reservado orçamento mínimo para eventuais vistorias emergenciais que possam demandar a equipe nos próximos meses e que se dedica às fiscalizações remotas. "As ferramentas de acompanhamento remoto permitem ações em curtíssimo prazo pela equipe de fiscalização da ANM", afirmou.

Já a ANP é custeada por parcela dos bônus de assinatura de áreas exploratórias, da participação especial paga por campos de grande produção e pela taxa pela retenção de áreas para exploração de petróleo. Embora essas receitas tenham crescido desde sua criação, o montante de recursos liberados vem caindo.

A reserva de contingência da agência, cujos recursos são utilizados para abertura de possíveis créditos adicionais e não podem ser usados pela agência, vem crescendo em relação à receita do órgão -no ano passado, essa fatia representou 84% do valor previsto pela lei orçamentária.

Sem recursos, a agência reduziu em julho a abrangência de sua pesquisa de preços dos combustíveis, que apoia investigações sobre cartéis e abuso de poder econômico. Em outubro, suspendeu o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis no país, que identifica fraudes e adulterações.

"Essa situação deixa as agências numa insegurança muito grande, precisando cortar coisas que são fundamentais", diz o presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides.

"As agências precisam contratar consultorias para estudos, investir em softwares, inteligência artificial, equipamentos para fiscalizar setores que têm recursos. O regulador não pode ficar para trás daquele ente que ele regula", acrescenta.

O dinheiro que não é repassado às agências é usado pelo governo para custear demais despesas da União e cumprir a meta fiscal estabelecida junto ao Congresso no ano anterior.

O Ministério do Planejamento disse em nota que "receitas arrecadas em um exercício e não utilizadas, constituem superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União". No caso da Aneel, informou, o superávit acumulado é de R$ 1,6 bilhão; já o da ANM é de R$ 3,5 bi. O Ministério da Fazenda não informou para qual área ou projeto do governo foram alocados os recursos oriundos da TFSEE e da Cfem.

A consultora tributária Roseane Seabra aponta que o governo adota essa estratégia a partir de uma norma que permite a União gastar livremente 30% do que arrecada com tributos. "Com isso, o governo pode utilizar essa fatia de uma forma discricionária, então não é uma pedalada fiscal", diz.

"Essa medida não é ilegal, mas é ruim, porque impede que a agência cumpra o seu papel", acrescenta o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata.

O economista Marcos Mendes, especialista em contas públicas, diz que a discussão não pode ser simplista. O contingenciamento se faz sobre despesa discricionária, como investimento e manutenção, não sobre a despesa obrigatória, como de pessoal. Restrição orçamentária pode estrangular a capacidade operacional, e de fato não deveria ocorrer. Mas ele lembra que excessos de recursos poderiam levar a um padrão perdulário de gastos, igualmente ruim.

Mendes afirma que o correto seria monitorar e revisar as necessidades orçamentárias, até para não penalizar a sociedade com cobranças por taxas acima do desnecessário. O que ele considera nevrálgico é a restrição de capital humano.

"O problema seria o estrangulamento por não haver dotação orçamentária suficiente para contratar gente, porque nem o Congresso, nem Executivo gostam das agências -para as forças políticas, não é bom ter agências fortes", diz o economista.

Fabio Rosa, presidente do Sinagências, sindicato que representa os funcionários das agências reguladoras, também aponta para a falta de profissionais, além de má gestão dos diretores indicados pela classe política. "É necessário olhar não só o orçamento público, mas também a execução que órgão faz; e nesses caos as áreas mais prejudicados são de fiscalização", diz.

A Aneel, por exemplo, opera com um déficit de 248 servidores, uma defasagem de quase 30% do efetivo em relação ao previso em lei. Os concursos em 2019 e 2024 não foram suficientes para cobrir a lacuna. Só neste ano, a agência já perdeu 19 servidores que migraram para carreiras que oferecem mais retorno e ascensão.

Na Aneel, falta até diretor. Há uma vaga no colegiado desde maio de 2024 a espera de indicação, o que vem comprometendo até as votações do colegiado.

No caso da ANM, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os sistemas eletrônicos da agência estão obsoletos e há apenas cinco servidores e um coordenador responsáveis pela fiscalização do pagamento de royalties em todo o país.

Já a ANP registrou neste ano 638 servidores efetivos, o menor número desde 2013.

Questionado sobre os impactos dos cortes das agências, o MME disse apenas que o assunto diz respeito ao Ministério do Planejamento.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, lembra que as agência formam um pilar básico de sustentação do setor, oferecendo governança e segurança regulatória, mas que o governo e o Congresso têm promovido mudanças traumáticas, sem nenhum planejamento.

"Medidas que alteram profundamente a estrutura do setor de energia aparecem de manhã no Congresso, entram em regime de urgência na hora da almoço e viram lei antes do jantar", afirma Sales. "Estamos presenciando uma espiral nunca antes de vista de ataques aos organismos do setor, especialmente às agências, levando a uma desgovernança institucional que compromete a prestação de serviços básicos e a atração de investimentos."

Suspeito de morte de delator do PCC escapa de operação policial

• Bahia Notícias
• 19 Nov 2024
• 14:25h

Foto: Divulgação/SSP

Um suspeito de participar da trama que executou Antônio Vinícius Gritzbach, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), fugiu da Polícia Civil de São Paulo em uma operação, na manhã desta terça-feira (19), que almejava cumprir um mandado de prisão.

O alvo da operação policial é suspeito de ser um dos olheiros do crime organizado no atentado contra o delator do PCC, no dia 8 de novembro. 

A Polícia acredita que o homem esteja no Rio de Janeiro e tenha escapado em função do vazamento do mandado de prisão, que inicialmente estava previsto para a próxima quinta-feira (21) e foi antecipado.

Os integrantes do PCC envolvidos no crime teriam recebido um sinal de dentro do aeroporto para o momento adequado de ação, segundo informações da investigação obtidas pela Folha de São Paulo.

"A ação levou sete segundos. Foi planejada, ensaiada e sincronizada com o sinal de alguém dentro do saguão", explicou a delegada Ivalda Aleixo, titular do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo, mas os materiais apreendidos estão em sigilo.

STF inicia procedimento para difícil conciliação entre J&F e Paper na briga pela Eldorado

• Por Alex Sabino | Folhapress
• 19 Nov 2024
• 12:20h

Foto: Divulgação / Eldorado

Em audiência conduzida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi decidido que a disputa pela Eldorado Celulose será encaminhada para o Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) do tribunal.

Desde 2018, a J&F (dona de 50,59% das ações) e a Paper Excellence (49,41%) brigam na Justiça pelo controle da companhia.

A conciliação na audiência nesta segunda-feira (18) era considerada improvável, mas as duas partes manifestaram, diante do ministro, a disposição de prosseguir com as conversas. No entanto, os posicionamentos posteriores das duas não apontam para um entendimento.

A J&F disse, em nota, que vai apresentar uma oferta para comprar a parte da Paper.

Afirmou estar "pronta e com recursos disponíveis para fazer uma proposta pela totalidade das ações detidas pela Paper Excellence na Eldorado por um valor de mercado, que garanta alta rentabilidade para seu investimento e liberte a Eldorado do litígio promovido há sete anos pela empresa estrangeira, possibilitando a retomada dos investimentos e da geração de empregos."

A Paper disse ter apresentado proposta de compromisso sobre as terras em posse da Eldorado e que "acredita que o governo federal tem condição de encerrar a questão e superar toda e qualquer preocupação externada sobre o tema."

A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, aceitou vender a Eldorado para a Paper, empresa de origem indonésia, por R$ 15 milhões em 2017. No ano seguinte, elas começaram a brigar e o caso se tornou um emaranhado de ações paralelas, arbitragens e discussões a respeito de terras em posse de estrangeiros.

A audiência no STF aconteceu em momento em que a Paper se encontra pressionada por decisões de órgãos do governo federal.

No final da semana passada, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) encerrou processo administrativo sobre a venda da Eldorado para a Paper Excellence. Em despacho enviado para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Junta Comercial da São Paulo, orientou que o negócio não seja formalizado.

O Incra pediu para ser assistente do Ministério Público em ação civil pública da Fetargi-MS (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Mato Grosso do Sul) que contesta a compra da Eldorado pela empresa de origem indonésia.

Nesta segunda-feira, o superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, suspendeu os direitos políticos da Paper na Eldorado Celulose. Isso retira do dono da empresa a capacidade de influir no conselho de administração da empresa. Cabe recurso.

A Paper considera "infundado e ilógico" o argumento de que estaria provocando "prejuízos de ordem financeira e concorrencial" na Eldorado. Disse que a decisão de Barreto foi um "imenso equívoco."

Pela Lei da Terra, empresa ou pessoa estrangeira tem limitações para ser dona de imóveis rurais no Brasil e necessitaria de aprovação do Congresso Nacional. O STF delibera desde 2015 ação da SRB (Sociedade Rural Brasileira) que busca confirmar entendimento que iguala empresas brasileiras a empresas brasileiras de capital estrangeiro, o que seria uma liberação para o investimento internacional. Não há decisão até o momento.

À reportagem o presidente da Paper no Brasil, Claudio Cotrim, disse que terras não são o negócio da da companhia, que se comprometeria a se desfazer delas assim que assumisse o comando definitivo da Eldorado. Este compromisso foi protocolado no Incra, na AGU (Advocacia-Geral da União) e apresentado no STF nesta segunda-feira.

É um posicionamento que a companhia mantém desde que a questão se tornou o ponto central para travar a compra da Eldorado. O que impediu até agora a transferência das ações é uma liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em atendimento a outra ação popular iniciada em Chapecó, Santa Catarina.

A confiança da J&F se apoia em artigos do contrato de compra e venda. Um deles determina que a Eldorado deve manter a quantidade de hectares explorados pela empresa, considerados os ativos florestais em 31 de dezembro de 2016. Isso significa 230.591 hectares plantados, sem contar áreas de preservação.

O contrato também traz lista de todos os acordos de arrendamento em posse da Eldorado e que a assinatura do contrato não é ou será "uma uma violação ou inadimplemento nos termos de qualquer licença, alvará, autorização, Lei ou qualquer decisão judicial, administrativa ou arbitral de qualquer autoridade governamental com jurisdição sobre a compradora e a sociedade controladora da compradora".

Para a J&F, isso significa que a Paper declarou estar apta a assumir imediatamente o controle da Eldorado, o que não era verdade, já que não teria autorização do Congresso Nacional ou do Incra para ser dona ou arrendatária de terras no país.

A Paper sempre rebateu que em nenhum momento das negociações com a J&F a questão das terras foi citada e que se tornou o foco apenas quando as divergências entre as partes começaram a aparecer. A empresa insiste que o negócio da empresa não é ser dona ou arrendatária de terras e isso se aplica em todos os empreendimentos do grupo. Para ela, a discussão trata-se apenas de uma estratégia da rival para não entregar o comando da Eldorado.

Presidente do Paraguai, Santiago Peña é hospitalizado às pressas no Rio de Janeiro

• Bahia Notícias
• 19 Nov 2024
• 10:34h

Foto: Reprodução / Facebook

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, deixou às pressas o evento da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e foi internado em um hospital da cidade. De acordo com a imprensa paraguaia, Penã sentiu dores no peito e foi encaminhado a um ambulatório no Museu de Arte Moderna (MAM). Após um eletrocardiograma identificar uma alteração, ele foi levado para o Hospital Samaritano do Rio de Janeiro.

O presidente paraguaio completou 46 anos no último sábado. Apesar de não integrar oficialmente o G20, o país foi um dos convidados deste ano. 

Em nota, o gabinete presidencial informou que "ele está atualmente concluindo os exames médicos pertinentes", e que "o hospital emitirá um relatório médico nas próximas horas". Já o vice-presidente, Pedro Alliana, disse em uma rede social que Peña sofreu uma leve indisposição, mas está bem e aguarda os resultados dos exames.

Bahia tem cerca de 6% do magistrado formado por professores autodeclarados pretos em universidades

• Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes/Bahia Notícias
• 19 Nov 2024
• 08:31h

Foto: Reprodução YouTube/STFR

Um dos estados com a maior número da população preta, a Bahia ainda não conseguiu alcançar o mesmo registro na quantidade de docentes autodeclarados pretas no magistério de universidades, tanto particulares quanto públicas. Somente 6% dos professores de entidades acadêmicas baianas são pretos. 

O dado é referente ao resultado do censo divulgado pela plataforma Fiquem Sabendo, através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o levantamento, o número total de professores universitários na Bahia durante o ano de 2023 foi de 20.837. Desses, cerca de 19.737 estão em exercício. 

Desta quantidade total, cerca de 7.714 pardos e pretos se autodeclararam como tais. Na divisão, 1.248 é a quantidade de docentes em exercício que se declararam com cor/raça preta e 6.466 são pardos — as duas autodeclarações são classificadas no IBGE como negros. 

Já o número de brancos superou os dados e atingiu a marca de 7.919. Já de professores indígenas foi de 196. O de amarelos foi de 150; seguido de 3.758 com Cor/Raça não declarada. Docentes brasileiros soma 19.500 e estrangeiros tem 237. 

A quantidade de negros professores na Bahia chega após o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 obter um percentual do total geral de 22,4 da população negra no estado, uma quantidade de 3.164.691.

REGIÕES

A porcentagem de pretos obtida na Bahia foi superior aos 4,4% registrada em toda a região Nordeste, durante o ano passado. 

O território nordestino empatou com o Norte que contou com taxa similar. Brancos e pardos como docentes nessas instituições são de 38,7% seguido por 31,4% respectivamente. 

Por enquanto, o número de estudantes pretos ou pardos do ensino superior nordestino no último ano chegou a 65,7%, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual.   

Na lista, o Norte teve 43,3% pardos e 37% brancos. O Sudeste obteve 68% de brancos professores universitários, sequenciado por pardos (11%) e pretos (2,4%); Sul com 78,3% de brancos; 4,8%; 1,1% de pretos. Já o Centro-Oeste tem 52,8% de docentes brancos, 21,4% e 3,5% de negros. 

Ex-ajudante de Bolsonaro, Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

• Bahia Notícias
• 18 Nov 2024
• 12:20h

Foto: Lula Marques / EBC

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), na próxima terça-feira (19), em Brasília. Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra a Covid-19. As informações são da Agência Brasil.

Além do caso referente às vacinas, ele cooperou com a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro e também é implicado no esquema de venda de joias e presentes entregues ao ex-presidente por autoridades estrangeiras.

O advogado de Cid, Cezar Bittencourt, disse à Agência Brasil, neste domingo (17), que não há “nenhuma preocupação” da defesa de que o acordo de delação de Cid seja reavaliado. Segundo Bittencourt, é comum que novas informações surjam durante o inquérito e a polícia procure novamente as pessoas que estão sendo investigadas.

Mas, se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

Mauro Cid foi preso em 3 maio de 2023, no âmbito da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele ficou preso em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, até 9 de setembro, quando firmou a colaboração premiada com a PF e foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

As investigações apontaram que o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares, formularam uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

Em março deste ano, Cid foi preso novamente por descumprimento de cautelares impostas e por obstrução de Justiça. Na ocasião, houve o vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. 

Mauro Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação após a confirmação das informações pelo militar, durante a audiência na qual ele foi preso.

Brasil e Argentina tentam destravar importação de gás da Vaca Muerta durante G20

• Por Alexa Salomão | Folhapress
• 18 Nov 2024
• 10:10h

Foto: Agência Petrobras

Evento paralelo ao G20 tenta tirar do papel um antigo projeto entre Brasil e Argentina: a importação gás natural da jazida de Vaca Muerta. A previsão é que um memorando de entendimento seja firmado nesta segunda-feira (18), durante encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo. A pasta confirmou a agenda.

A proposta dos dois países é iniciar com a importação para o Brasil de 2 milhões de m³ (metros cúbicos) por dia já no ano que vem e chegar a 30 milhões de m³ por dia em 2030, a um preço mais competitivo que o praticado no mercado interno. Hoje, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o Brasil consome de 70 milhões a 100 milhões m³ por dia.

Segundo avaliação preliminar, o gás sai da reserva argentina por US$ 2 por milhão de BTUs (sigla para British Thermal Unit, métrica utilizada pelo mercado para o produto) e pode chegar ao Brasil custando entre US$ 7 e US$ 8, bem mais em conta que os US$ 14 praticados no mercado interno.

Estão em discussão o uso de cinco alternativas para transportar o gás.

A mais rápida seria a inversão do Gasbol, gasoduto Brasil-Bolívia, mediante um entendimento com o governo boliviano. A produção da Bolívia vem caindo, o que viabiliza o uso do duto. Por essa rota, o gás chegaria mais rapidamente à região Sudeste. Outras alternativas seriam a construção de gasodutos pelo Chaco paraguaio ou a partir do Uruguai. Ambas demandam estudos.

Permanece em discussão a rota já ventilada anteriormente, ligando Argentina e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Essa alternativa demanda conclusão das conexões entre Argentina e Brasil, bem como entre Uruguaiana e Porto Alegre (veja infográfico abaixo).

Até já existe um sistema inicial conectando a Argentina à térmica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul, por causa de um projeto anterior, que não se concretizou. Apesar de os governos dos dois países falarem há anos dessa integração pelo gás, o fato é que a Argentina não conseguiu fornecer o produto.

O projeto de levar o gás de Uruguaiana a Porto Alegre está igualmente paralisado, pois exige a construção de um duto de 600 km. O plano de expansão da malha brasileira de gasodutos, divulgado em 2019 e que nunca saiu do papel, previa na época investimento de R$ 4,6 bilhões.

A ambição de levar o gás argentino para o Sudeste é mais distante ainda, pois essa região do Brasil pode ser abastecida pelo gás do pré-sal, que está na costa do Brasil.

Em janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o então presidente argentino, Alberto Fernández, assinaram uma declaração conjunta qualificando o projeto como prioridade binacional. No entanto, as negociações não tinham avançado.

Na época, o entendimento estava atrelado apenas à conclusão do gasoduto Néstor Kirchner, que demandaria financiamento brasileiro ao projeto, e foi posto em dúvida.

Se os gasodutos não se viabilizaram, ainda está em análise se haveria viabilidade financeira para fazer a importação via de GNL (gás natural liquefeito) por meio de navios.

Vaca Muerta é uma serva de gás de xisto, que sofre grande oposição de ambientalistas. O xisto argiloso é um tipo de rocha sedimentar. Para separar o petróleo ou o gás dessa estrutura é preciso aplicar água com uma alta pressão. Além de elevado gasto com água, a pressão em si afeta o solo de diferentes maneiras.

Na própria Argentina, o projeto prejudicou comunidades indígenas. Na exploração de xisto nos Estados Unidos, há registro de contaminação de lençóis freáticos e abalo na estrutura até de casas próximas às áreas de extração. Na China, há estudos mostrando que a pressão em locais de exploração de xisto levou a abalos sísmicos.

Desmatamento de Mata Atlântica tem queda de 55% no primeiro semestre deste ano

• Bahia Notícias
• 18 Nov 2024
• 08:35h

Foto: MPRS

O desmatamento na Mata Atlântica sofreu uma redução de 55% no primeiro semestre de 2024, segundo dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o MapBiomas. Entre janeiro e junho de 2024, foram desmatados 21.401 hectares, contra 47.896 registrados no mesmo período do ano passado.

Apesar da queda, a SOS Mata Atlântica alerta que o impacto do desmatamento ainda é alarmante e inaceitável, especialmente em um bioma tão ameaçado. A área desmatada nos primeiros seis meses do ano equivale a aproximadamente 20 mil campos de futebol. A fundação enfatiza que, embora a meta de zerar o desmatamento no bioma seja viável, ainda representa um grande desafio.

A redução no desmatamento é atribuída, em grande parte, ao fortalecimento da fiscalização, à restrição de crédito para desmatadores ilegais e à implementação de embargos remotos, que são restrições aplicadas a áreas desmatadas detectadas por monitoramento a distância, impedindo seu uso comercial. Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica, destaca que os dados atuais representam um alívio temporário, mas ressalta a necessidade de vigilância contínua e ação efetiva.

Nas áreas de encraves — fragmentos de vegetação nativa da Mata Atlântica situados em limites com outros biomas, como Cerrado, Caatinga e Pantanal — a redução do desmatamento alcançou 58%. Guedes Pinto considera essa uma ótima notícia, uma vez que no ano anterior houve um aumento nos encraves, enquanto agora se observa uma diminuição em ambas as regiões.

De acordo com o MapBiomas, restam apenas 24% da cobertura florestal original da Mata Atlântica, abaixo do limite mínimo aceitável para conservação, que é de 30%, segundo um estudo publicado na revista Science. As florestas naturais estão cada vez mais fragmentadas, com a maioria das áreas não ultrapassando 50 hectares, e 80% delas localizadas em propriedades privadas.

Para que o Brasil cumpra os compromissos do Acordo de Paris, é necessário alcançar o desmatamento zero em todos os biomas até 2030. Guedes Pinto acredita que a Mata Atlântica pode ser o primeiro bioma brasileiro a atingir essa meta, devido à sua governança relativamente forte e ao menor índice de desmatamento. No entanto, ele alerta que a impunidade em relação aos crimes ambientais ainda representa um obstáculo significativo.

“É essencial continuar a fiscalização e aplicar punições para a ilegalidade”, afirma Guedes Pinto, ressaltando a importância de reforçar a legislação da Mata Atlântica em todos os níveis de governo. Ele também menciona a necessidade de incentivos econômicos para a conservação e restauração das florestas, como o pagamento por serviços ambientais e o mercado de carbono.

Pix com função de cartão de crédito pode ser realidade no fim de 2025, prevê Campos Neto

• Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia | Folhapress
• 16 Nov 2024
• 15:15h

Foto: Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz que o Pix poderá ter a função de cartão de crédito a partir do fim de 2025. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele antecipa que o novo instrumento financeiro já está em desenvolvimento pela área de tecnologia da instituição e será um avanço do uso do meio de pagamento no Brasil.

"Não precisaria mais ter o cartão, você poderia fazer a função cartão de crédito direto com o banco", diz. Segundo ele, essa agenda evolutiva está no planejamento, mas não pode ser feita no curto prazo e dependerá da continuidade na próxima gestão. O mandado de Campos Neto termina em 31 de dezembro.

De acordo com o chefe do BC, o instrumento facilitará a garantia do crédito para as empresas a um custo mais barato. "Com essa plataforma, o banco pode fazer o desconto na sua própria taxa de risco. Vai baratear muito para o lojista em termos de quanto ele tem que dar de desconto para receber o dinheiro na frente", afirma.

O presidente do BC explicou que hoje, quando o consumidor compra parcelado e o lojista faz um adiantamento do fluxo a receber, o risco é do banco emissor do cartão. "Só que, como o lojista precisa muito daquele dinheiro, ele faz o adiantamento em uma taxa de desconto que é muito maior do que a taxa de risco do banco", diz.

Segundo ele, o Pix com a função de cartão de crédito pode impulsionar a redução do custo do adiantamento que o lojista tem das parcelas a receber.

Na reta final do seu mandato, Campos Neto avalia que o GT (Grupo de Trabalho) do spread bancário "claramente" deveria contar com representantes do BC. O spread bancário é a diferença entre os juros cobrados pelos bancos ao emprestar dinheiro e os juros pagos por eles para captar os recursos.

O GT foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, após reunião com banqueiros, no Palácio do Planalto, em um momento de ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic) –hoje em 11,15% ao ano.

"O spread bancário tem algumas coisas que a gente já identificou há algum tempo e que teve dificuldade de combater", diz o chefe da autoridade monetária.

Um dos problemas identificados é a baixa recuperação do crédito no Brasil. Quando esse volume de crédito a ser recuperado é baixo, muitos bancos deixam de ir atrás dos clientes para reaver o dinheiro. Não apenas a recuperação é baixa, como o processo é demorado.

Entre os países que têm recuperação de crédito pior que o Brasil, segundo Campos Neto, estão Zimbábue, Turquia, Burundi, Venezuela e Haiti. "[O banco] cobra mais, porque tem mais incerteza", afirma.

Como revelou a Folha de S.Paulo, o GT do spread bancário estuda uma proposta para permitir que empresas usem o fluxo de receitas futuras com o Pix como garantia de empréstimos bancários.

Na avaliação de Campos Neto, o uso do Pix como recebível precisará de uma tecnologia que seja capaz de bloquear os fluxos de forma reversa. "A gente tem isso em mente para ser desenvolvido. Essa mesma tecnologia que faria conseguir ter os recebíveis da função de cartão de crédito dentro do Pix", diz.

Para isso acontecer, as instituições financeiras precisarão ter uma forma de entrada do Pix que garanta o bloqueio da quantia.

De acordo com o presidente do BC, será preciso fazer uma melhoria tecnológica dentro da própria plataforma do instrumento de pagamento instantâneo a fim de permitir esse bloqueio reverso. "Isso também faria com que a gente conseguisse fazer essa parte de recebíveis como garantia", afirma.

PARCELADO SEM JUROS

Para o presidente do BC, o debate sobre o impacto do parcelado sem juros nas operações feitas com cartão de crédito acabará voltando no futuro. No ano passado, o assunto entrou no radar durante as discussões sobre o rotativo do cartão de crédito e expôs divergências entre os diferentes elos da cadeia de crédito, mas um redesenho da modalidade foi descartado.

"É um tema muito difícil de resolver porque é uma cultura que já está estabelecida na forma de as pessoas consumirem, e acho que isso vai voltar a ser discutido em algum momento", afirma.

Na avaliação dele, o risco adicionado ao sistema com o parcelado se estabilizou após as mudanças adotadas no crédito rotativo. Campos Neto deixou claro, no entanto, que essa discussão não está ligada ao desenvolvimento da função de crédito no Pix.
 

STF reavalia protocolo de segurança após atentado, e Planalto busca tom de normalidade

• Por Cézar Feitoza, Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
• 16 Nov 2024
• 09:47h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reavalia o protocolo de segurança após um homem se explodir na praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13). O episódio fez integrantes da corte falarem na necessidade de estabelecer mais barreiras de segurança na região.

Enquanto isso, o Palácio do Planalto buscou transmitir normalidade, sem indicar a volta das grades. Mas, ainda na noite do atentado, ativou protocolo de segurança com varredura no perímetro e aumento do efetivo.

O tom foi adotado apesar de ao menos três ministros do governo Lula (PT) terem refutado a possibilidade de se tratar de um "lobo solitário" e admitido que possa fazer parte de um grupo político maior.

O Supremo possui um sistema de monitoramento por vídeo que delimita barreiras visuais de segurança. Quando alguém passa de determinadas linhas, a ferramenta apresenta sinais luminosos e o vigia é alertado sobre a movimentação.

Esse sistema possui reconhecimento facial, e o STF alimenta uma base de dados própria de pessoas cujo risco de atentar contra o tribunal seja alto. Francisco Wanderley Luiz, porém, não era monitorado pela inteligência do Supremo.

Segundo integrantes da corte ouvidos pela Folha, o atentado fez reacender discussões internas sobre a necessidade de medidas adicionais de segurança para diminuir os riscos de ataques ao Supremo.

As primeiras ações adotadas foram a restrição de acesso de pessoas ao tribunal e o endurecimento de vistorias das pessoas que entram no prédio. As visitações ao STF também foram interrompidas, sem prazo para retorno.

O Supremo ainda decidiu reinstalar as grades que delimitam o espaço de segurança do tribunal por tempo indeterminado. "É uma pena que um ato terrorista como esse impeça que a praça volte a ser do povo como deve ser", disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

A Polícia Militar ofereceu ao Supremo o compartilhamento de uma base de dados para melhorar o sistema de reconhecimento facial usado na corte, mas o STF ainda avalia se aceita a proposta. Há dúvidas se as informações obtidas pela PM do DF, que incluem condenados por crimes diversos, são úteis para a segurança institucional do tribunal.

Já o presidente Lula silenciou sobre o episódio, publicou nas redes sociais comentários positivos sobre economia e manteve sua agenda, recebendo pela manhã embaixadores de oito países.

A única mudança foi que, em vez de os diplomatas descerem a rampa, como é de praxe nas cerimônias de entrega das credenciais, chegaram e saíram pela lateral do palácio.

O expediente no palácio foi normal durante todo o dia de quinta (14), apenas com revistas nos carros de funcionários que estacionavam na garagem no subsolo do Planalto.

Procurado, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), órgão ligado à Presidência, afirmou, em nota, que não houve acionamento de novos protocolos e que os existentes estão atualizados.

"As ações que foram tomadas já estavam previstas na nossa doutrina e em procedimentos operacionais padrão. Os protocolos e procedimentos existentes, utilizados pelo GSI estão atualizados", disse à Folha.