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- Bahia Notícias
- 08 Jun 2024
- 17:10h
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O jornal inglês Financial Times publicou reportagem em que repercute decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingiram a Operação Lava Jato. A publicação escreve que a atuação do magistrado tem gerado repercussão ao ajudar a “desmantelar” o legado da operação de combate à corrupção no país.
Para a publicação, episódios como a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, mostram como o legado da Lava Jato tem sido apagado após o regresso do petista à presidência.
“A investigação de uma década a respeito do pagamento de propina revelou corrupção generalizada envolvendo dezenas de políticos e empresários durante um período em que o partido de Lula estava no poder”, descreve a reportagem, transcrita pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O Financial Times cita que muitas das decisões para deslegitimar os resultados da investigação estiveram nas mãos de Toffoli. Recentemente, o ministro anulou todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Lava Jato.
“Nos últimos seis meses, Toffoli também suspendeu multas multimilionárias por corrupção cobradas em um acordo da Odebrecht — agora rebatizada como Novonor — e a J&F, a holding dos irmãos Batista com o Ministério Público Federal “, contextualizou.
À publicação, o gabinete de Toffoli afirmou que as decisões seguem precedentes estabelecidos pela Corte em 2022 e são “baseados na Constituição e nas leis do país”, além de afirmar que as multas suspensas estão atualmente em renegociação.
A Operação Lava Jato, segundo o jornal, foi aplaudida por combater uma cultura de “impunidade profundamente arraigada entre os ricos e poderosos do Brasil”, mas revelações posteriores de conluio entre juízes e procuradores alimentaram alegações “de que se tratava de uma caça às bruxas com motivação política”.
- Bahia Notícias
- 08 Jun 2024
- 15:35h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma ponte caiu e deixou sete vítimas em uma cidade boliviana perto da fronteira com os estados brasileiro de Mato Grosso e Rondônia. Entre os mortos estavam uma mulher grávida e um grupo de indígenas locais.
A ponte desabou, de repente, enquanto um veículo passava sobre ela. Inaugurada em 2010, a estrutura sobre o rio Rapulo, em Santa Ana de Yacuma, custou US$ 10 milhões e foi aclamada pelo então presidente Evo Morales como uma enorme ajuda. Segundo ele, um trajeto que antes era feito em nove horas, passou a ser feito em segundos.
De acordo com o G1, um grupo de indígenas descansava sob a ponte quando o acidente aconteceu. Além dos indígenas, os integrantes do veículo também vieram a óbito. O grupo vivia em uma aldeia local e tinha o costume de vender produtos na cidade em um barco.
Moradores da região manifestaram que a ponte nunca passou por manutenção. Segundo a imprensa local, a ponte era sustentada por cabos, presos em dois pilares, que podem ter sofrido corrosão com o tempo por conta da falta de manutenção.
- Por Lucas Pasin e Filipe Pavão | Folhapress
- 08 Jun 2024
- 13:20h
Foto: Reprodução / Instagram
A cantora Preta Gil foi internada nesta sexta-feira (7) na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, para tratar uma infecção urinária gerada por um cálculo renal.
Segundo a assessoria da artista, "Preta está bem, recebendo os cuidados médicos, e em breve retornará aos seus compromissos profissionais."
Mais cedo, a cantora havia cancelado sua participação no São João da Thay. A cantora faria uma participação de quinze minutos no line-up do primeiro dia do festival maranhense.
Thaynara OG lamentou a ausência de Preta e disse que ainda não conseguiu ver as mensagens que a cantora lhe mandou.
A primeira noite do festival de Thaynara OG teve outra baixa: por questões de logística, o show de Taty Girl também não acontecerá. O jato da cantora cearense teve problemas e não havia malha aérea comercial disponível para que ela chegasse a tempo em São Luís.
As apresentações da banda Magnífico e de Pabllo Vittar, atração principal do primeiro dia, estão mantidas. Participação do ex-RBD Christian Chávez também está confirmada.
- Por Vinicius Sassine | Folhapress
- 08 Jun 2024
- 11:30h
Foto: Divulgação /Polícia Federal
O empresário Ricardo Stoppe Júnior, um dos donos do grupo Ituxi, se entregou à PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (7). Suspeito de participação em um esquema criminoso de grilagem, esquentamento de madeira e geração de créditos de carbono em áreas pertencentes à União, Júnior era considerado foragido pela polícia.
A PF deflagrou na quarta (5) a operação Greenwashing e cumpriu quatro dos cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal no Amazonas. A investigação é conduzida pela PF em Rondônia.
Foram presos Stoppe Júnior, Elcio Aparecido Moço, José Luiz Capelasso, Ricardo Villares Stoppe e Poliana Capelasso, conforme a PF. Ao todo, a polícia fez buscas em 22 empresas, a partir de 76 mandados de busca e apreensão.
Documentos foram recolhidos ainda em quatro cartórios de registro de imóveis no sul do Amazonas, na superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado e em uma secretaria do governo do Amazonas que cuida de questões territoriais, segundo a PF.
O principal investigado é o grupo Ituxi, com atuação na região de Lábrea, sul do Amazonas, uma das regiões mais desmatadas e degradadas da Amazônia ocidental.
Somente o suposto esquema de créditos de carbono, vendidos a grandes empresas, inclusive multinacionais, movimentou R$ 180 milhões, conforme a investigação policial. Grilagem, esquentamento de madeira e créditos de carbono envolveram um montante de R$ 1,6 bilhão, disse a PF.
O grupo Ituxi não comentou a prisão de Stoppe Júnior. Em nota na quarta, a empresa afirmou que ainda não havia acessado os autos da investigação. "Assim que a Justiça autorizar a liberação do conteúdo das denúncias, a empresa irá se manifestar publicamente", diz o pronunciamento.
Stoppe Júnior se entregou à PF em Araçatuba (SP). Um outro suspeito está preso na cidade, dois estão em Manaus e um em Porto Velho.
Três projetos de geração e venda de créditos de carbono são alvos da investigação da PF. Uma empresa que desenvolveu projetos em parceria com o grupo Ituxi -como são os casos dos projetos Fortaleza Ituxi, Unitor e Evergreen, investigados pela polícia- é a Carbonext, que se apresenta como a maior geradora de créditos de carbono no país a partir da proteção da amazônia.
A Carbonext não foi alvo de mandados de busca ou prisão. Em nota, a empresa afirmou que é prestadora de serviços e não faz regularização fundiária. "A Carbonext não é alvo da operação Greenwashing. Se as acusações contra os alvos da operação forem comprovadas, a Carbonext também figurará como vítima e tomará oportunamente as medidas judiciais cabíveis."
Entenda o caso
O esquema investigado envolveu grilagem de áreas da União que somam 538 mil hectares. Uma perícia da PF confirmou que as áreas são terras públicas e que foram avaliadas em R$ 800 milhões. Parte dos terrenos grilados está na Floresta Nacional do Iquiri e em glebas públicas não destinadas, conforme a investigação.
As fraudes para viabilizar a grilagem se estenderam por mais de dez anos, conforme a polícia. Títulos de propriedade foram duplicados e falsificados, segundo a PF, que afirmou ter ocorrido inserção de dados falsos em sistemas públicos, com participação de servidores e responsáveis técnicos.
As atividades se expandiram para as regiões de Apuí (AM) e Novo Aripuanã (AM), também no sul do Amazonas, nos últimos três anos, disse a PF.
Ainda segundo a polícia, por meio de fraudes, a suposta organização criminosa cooptava agentes em cartórios e transformava terras públicas em "privadas".
Depois, planos de manejo eram usados para esquentar a madeira extraída de territórios que deveriam estar preservados, como terras indígenas. Com a área original em pé, começaram a surgir os projetos de créditos de carbono, em cima de áreas supostamente griladas.
Os créditos eram gerados em projetos desenvolvidos em parceria com a Carbonext, certificados pela empresa internacional Verra e vendidos a multinacionais interessadas em compensar suas próprias emissões de gases de efeito estufa.
Entre as empresas que compraram créditos do grupo Ituxi, segundo a PF, estão Boeing, Gol, iFood, Toshiba, Itaú, Ecopetrol, Nestlé, Spotify e PwC. A PF diz tratar essas empresas como vítimas.
- Por Julia Chaib, Fabio Serapião e Ranier Bragon | Folhapress
- 08 Jun 2024
- 09:26h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O avanço do projeto que proíbe delações premiadas de presos conta com o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de líderes de outros 13 partidos, o que torna bastante provável a aprovação de sua tramitação em caráter de urgência na próxima terça-feira (11).
Integrantes de partidos do centrão e da esquerda ouvidos pela Folha dão como certa a aprovação da proposta na Câmara e, depois, no Senado.
Especialistas divergem sobre a possibilidade de o projeto retroagir e anular situações em que já houve delações firmadas com pessoas detidas. Ainda assim, caso seja aprovado, o projeto terá impacto no modelo de investigações adotado pela Polícia Federal.
Além da Operação Lava Jato, que teve uma série de colaborações questionadas, as apurações mais recentes de maior repercussão se basearam em delações assinadas por investigados presos.
Caso retroaja, o projeto poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citado na delação do seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que teve sua prisão confirmada pela Câmara em abril por suspeita de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco, poderia ser outro agraciado.
O parlamentar foi preso dias depois de o ministro Alexandre de Moraes homologar a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor do crime e que também está preso.
Deputados que defenderam a soltura de Brazão argumentaram que seria um equívoco respaldar uma prisão que tinha sido decretada apenas com base em delação premiada.
O projeto que deve ser votado é de autoria de Luciano Amaral (PV-AL), aliado de Lira, responsável por pedir na semana passada a tramitação em regime de urgência. O parlamentar votou pela soltura de Brazão.
O texto, que pode ser alterado durante as votações, tem apenas dois parágrafos, sendo o principal o que estabelece que a voluntariedade para a delação está ausente caso o interessado em colaborar com as autoridades estiver preso. Leia aqui a íntegra.
Pelas regras da Câmara, projetos mais recentes acabam sendo apensados a mais antigos, se o assunto for similar. Por isso, o sistema da Câmara coloca na frente o projeto de autoria do então deputado Wadih Damous (PT-RJ).
Acataram o pedido de urgência os líderes de Podemos, União Brasil, Solidariedade, PL, MDB e de blocos que reúnem PSD, Republicanos, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante e PRD.
A proposta de mudança da lei que regulamenta a colaboração premiada causa divergência entre advogados criminalistas, responsáveis por conduzir esses acordos como representantes dos delatores.
Dois pontos principais causam maior debate. O primeiro é se eventual nova lei teria poder de retroagir e anular acordos já fechados e homologados pela Justiça.
O segundo é se a proibição de acordos para presos não ataca um direito do cidadão de colaborar com a Justiça.
Um dos principais criminalistas do país, Alberto Toron é critico dos métodos de prisão da Lava Jato desde o início da operação, mas entende que o projeto de lei cuja urgência para votação foi incluída por Lira "falha sob todos os aspectos".
Para ele, caso seja aprovado, a lei não vale retroativamente por se tratar de uma regra processual. "Aplica-se a conhecida parêmia romana, tempus regit actum. Vale dizer, a lei do tempo rege o ato. Portanto, a delação de investigado, ou réu preso, praticada antes da lei, é válida", diz.
O advogado afirma que o projeto comete um grande equivoco ao proibir a delação para presos uma vez que o cidadão tem o direito, em qualquer situação, de se valer desse instrumento para sua defesa.
"É justamente o preso, por integrar organização criminosa, que tem interesse em fazer a delação e com muito proveito para a investigação", diz Toron.
Segundo ele, a lógica do projeto é evitar que a prisão funcione como indutor da delação, modelo imputado à Lava Jato. "O ponto é que na Lava Jato as prisões, que efetivamente funcionaram como verdadeira coação, serviam para iniciar as tratativas da delação, mas a evolução e o acordo propriamente ditos eram finalizados com a pessoa solta", afirma o advogado que atuou na defesa de alvos da investigação.
Vinicius Vasconcellos é advogado e autor do livro "Colaboração premiada no processo penal". Para ele, a resposta "mais simples" seria que não retroage, mas há também outro entendimento de que "os acordos penais têm impactos no poder de punir do Estado" e, portanto, "devem retroagir para aplicar a casos passados, desde que em benefício do réu".
André Perecmanis, professor de direito processual penal, afirma que não há possibilidade de a lei retroagir. "A delação é meio de se chegar a uma prova, toda questão relativa a prova é de natureza processual As alterações processuais pegam o processo no estado em que ele se encontra, todos atos anteriores que tiverem sido praticados com respeito à lei da época são validos", diz.
Professor do IDP e doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo), o advogado Gustavo Mascarenhas tem entendimento no sentido de Vasconcellos, sobre a lei não retroagir, mas sendo possível se pensar nos casos em benefício do réu.
"Eventualmente, a nova norma pode ser utilizada por colaboradores que estejam questionando a validade de acordos anteriormente feitos quando estavam presos", diz.
O advogado descarta, no entanto, o cabimento em vedar a possibilitar de presos fecharem acordos.
O movimento contra a lei das delações vem acompanhado de pressão de bolsonaristas para aprovar anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que poderia abrir uma deixa para anistiar Jair Bolsonaro, que está inelegível.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nesse caso, porém, a opinião dos congressistas ouvidos pela Folha de S.Paulo é a de que há uma resistência significativa.
- Por Anahi Martinho | Folhapress
- 07 Jun 2024
- 15:20h
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Fora da Globo desde 2021, Tiago Leifert diz não sentir falta alguma de ter patrão, horário e rotina para cumprir. Curtindo a família em tempo integral e se dedicando ao trabalho no YouTube e nas redes sociais, o apresentador está vivendo a rotina dos sonhos.
"Não sinto falta da TV. Aprendi muito, foram muitas coisas legais. Foram muitos anos, 16 anos", disse, em entrevista à Folha de S.Paulo. A prioridade agora é a filha Lua, de três anos e meio.
"Faço questão de levar e buscar na escola e passar o máximo de tempo possível com ela. Quero vê-la crescer. Agora não tenho mais que estar no Rio de Janeiro no dia seguinte, não tenho que fazer jogo da discórdia na segunda-feira à noite. É muito bom não ter chefe, não ter ninguém me dizendo onde tenho que estar", comemora.
O apresentador ainda se considera um aprendiz no ramo digital, mas diz que está gostando do novo ambiente de trabalho. O único perigo, ele alerta, é acabar relaxando demais. "O complicado de trabalhar sozinho é que pode dar preguiça, já que você pode se dar ao luxo de não fazer nada", avalia.
Até mesmo os grandes eventos esportivos estão fora de cogitação para Tiago no momento. "Poderia ir para a Copa América? Poderia. Poderia conversar com alguma emissora, ir para a Eurocopa, Olimpíadas, me oferecer, pedir para fazer alguma coisa? Poderia. Mas não estou muito a fim de ficar um mês fora de casa", afirma.
Ele recorda com carinho (mas sem tanta saudade) a rotina exaustiva na Globo. "Era muito puxado, porque eu fazia mais de um programa. Acabava o BBB, já emendava The Voice, depois era dezembro e já era hora de selecionar o elenco do novo BBB. Era muito corrido", conta.
NEM AÍ PARA O CÂNCER
Lua, que no primeiro ano de vida recebeu diagnóstico de retinoblastoma, um tipo de câncer que afeta os olhos, ainda está em tratamento, mas segue sendo uma criança alegre, espontânea e cheia de personalidade, segundo o pai coruja.
"É cedo para podermos comemorar alguma coisa. O câncer é traiçoeiro, é dia após dia", diz. "Mas a gente tenta dar a ela a vida mais normal possível. Ela vai à escola, tem os amiguinhos. E ignora totalmente o tratamento. Acredito que algumas crianças que passem pelo que ela passou possam ficar retraídas, desconfiadas —e com razão. Mas ela, não. Ela não tá nem aí para o câncer", conta, orgulhoso.
Lua pode ter puxado a personalidade extrovertida do pai, mas não a paixão pelos esportes. "Ela fala: 'Papai, futebol é chato!'", diverte-se Tiago.
- Por Folhapress
- 07 Jun 2024
- 13:36h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Diante do diagnóstico da cúpula do Congresso de que a MP (medida provisória) que compensa a desoneração da folha enfrenta resistências para ser aprovada, integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a prorrogação do benefício aos 17 setores favorecidos ficará sem efeito, caso a solução não seja aceita.
Membros do governo e da base aliada no Congresso dizem que a MP foi a saída encontrada para viabilizar a desoneração e que, para substituí-la, deputados, senadores e setores afetados devem apresentar uma alternativa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi avisado anteriormente da medida, relatou a um ministro que a MP dificilmente seria aceita pela Casa. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também havia feito o mesmo diagnóstico ao governo e reclamou de não ter sido consultado previamente.
Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, na última terça-feira (4), o Ministério da Fazenda foi alvo de uma enxurrada de reclamações de associações setoriais e de frentes parlamentares, que pedem a devolução da medida ao Executivo.
Integrantes da equipe econômica afirmam que o envio da medida cumpre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 17 de maio, que exigiu a apresentação de uma compensação para a desoneração da folha em até 60 dias. Restam 39 dias do prazo estabelecido.
Além disso, técnicos do governo argumentam que parte dos setores que estão reclamando nem sequer são atingidos pela mudança nas regras. Seria o caso, segundo essas fontes, de boa parte da indústria.
Reportagem da Folha mostrou que a proposta azedou os ânimos de empresários com o governo e foi avaliada como uma demonstração de que a atual gestão está disposta a tirar dinheiro de onde puder para não cortar gastos.
Integrantes da Fazenda e do Planalto afirmam que o governo vai abrir o diálogo setor por setor, mostrando os números para tentar convencer que alguns deles não serão atingidos pela medida.
O governo prevê arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a MP, valor mais do que suficiente para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes -cuja renúncia é estimada em R$ 26,3 bilhões.
Parlamentares ouvidos pela reportagem dizem que a desoneração é um pleito do Congresso e que o governo precisa apresentar uma fonte de compensação. Dessa forma, caso os deputados e senadores rejeitem a MP, caberá a eles oferecer uma alternativa -ou acabar com a desoneração.
"O governo está apresentando uma fonte para cobrir a desoneração. Se essa fonte não vale, o Congresso precisa responder a seguinte pergunta: qual é a fonte para cobrir? Se não tiver fonte, não vai conseguir viabilizar a desoneração. Isso é uma decisão do Supremo, não é o governo que está dizendo. O governo está só cumprindo a decisão do STF", diz à Folha o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Segundo Randolfe, o governo está sempre aberto para o diálogo e "não há razão para crise". "Se tiver outra fonte e tiver exequibilidade, a gente conversa. O governo quer viabilizar a desoneração, quer cumprir, mas tem que dizer de onde vai sair."
Por outro lado, há reclamação de parlamentares, inclusive no Senado. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do Progressistas, defende que a MP nem seja discutida. "O que precisa fazer é devolver a MP", afirmou. Esta hipótese, porém, é rechaçada por integrantes do governo.
Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirma que os setores estão mobilizados para derrotar a medida. "Não existe emenda que salve o texto, é só a devolução dele", diz.
Pacheco encomendou um parecer à consultoria da Casa sobre o tema e ainda não se manifestou.
Lira, por sua vez, pediu explicações sobre a medida à Fazenda. Segundo relatos, o presidente da Câmara disse a uma pessoa próxima que a proposta não foi negociada previamente com ele e que não sabia de antemão do teor da MP. Por isso acionou a pasta comandada por Fernando Haddad.
A interlocutores, o deputado avaliou ser difícil que a MP consiga reunir votos suficientes para ser aprovada na Casa. Ele também relatou já ter recebido diversas ligações de representantes de diferentes setores questionando a viabilidade da proposta.
Cardeais do Senado, como o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), conversaram pessoalmente com o ministro da articulação política, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (6) e relataram que o incômodo do empresariado tem chegado ao Congresso.
Braga evitou criticar o teor da medida provisória publicamente e se limitou a dizer que não tinha sido avisado pelo governo do conteúdo.
"O que nós queremos fazer com responsabilidade é analisar com profundidade o que foi apresentado. Agora, nós estamos preocupados? Estamos. Tanto que a medida foi pedir à consultoria-geral do Senado que providenciasse um parecer fundamentado sobre a matéria", disse a jornalistas.
Nesta quinta, a Coalizão de Frentes Parlamentares, que reúne representantes de 27 frentes, defendeu que Pacheco devolva a medida provisória e apelidou a iniciativa de "MP do fim do mundo".
Caso não seja possível, afirmou o grupo em nota, que, então, a medida seja colocada em regime de urgência para que o Legislativo possa rejeitá-la, "cessando sua vigência de forma imediata".
Vice-líderes do governo na Câmara, por sua vez, reconhecem que a medida enfrenta grande resistência no parlamento e em setores, mas avaliam ser possível costurar um meio-termo para que ela seja aprovada.
- Por Douglas Gavras | Folhapress
- 07 Jun 2024
- 11:33h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira (6) que só tem a agradecer à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelo tempo em que trabalharam juntos quando ele foi diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
"Trabalhei com a presidente Dilma, sem termos alinhamento político, ela sempre foi muito respeitosa comigo e eu com ela. E deu muito certo", alegou o político, em um evento para investidores em São Paulo, organizado pela Galápagos Capital.
Tarcísio afirmou ainda que foi levado para conhecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, "de repente virou ministro da Infraestrutura". "Ele não deu o ministério para partidos, a lógica era outra, colocou um ilustre desconhecido no ministério".
"Bolsonaro sabe a gratidão que tenho por ele. Subi [no carro de som com ele] por ele ser meu amigo, gosto dele e ponto", disse ao mencionar sua participação em um ato do ex-presidente, organizado na avenida Paulista, em fevereiro.
Em um momento em que as críticas vinda de aliados do ex-presidente ao governador se intensificaram, ele negou interesse na eleição de 2026. "Não estou pensando na eleição de 2026, não tenho o menor interesse nisso, zero", afirmou.
O governador aproveitou para rebater o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, que disse que o ex-mandatário deveria "dar uma prensa" em seu afilhado político
"Eu não tenho plano nenhum, parece brincadeira falar isso. Outro dia, um pastor aí chegou e me descascou, disse que eu quero isso, que não vou ajudar o Bolsonaro. Ele não me conhece."
Sobre as eleições municipais deste ano, Tarcísio afirmou trabalhar com todos os prefeitos eleitos a partir do próximo ano, independente da questão partidária. Mas disse estar otimista com o desempenho de seu eixo político.
"Acho que vamos ter um bom resultado em termos de grupo político. Existe uma tendência de que as candidaturas da centro-direita saiam vitoriosas, isso vai acontecer na maioria esmagadora dos municípios."
Disse pretender se envolver o mínimo possível na eleição municipal, por esse não ser o papel do governador. "Obviamente, vou tentar ajudar candidatos que percebo que a relação com o governo do estado é fundamental."
Ele também afirmou que gostaria que o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) fosse o vencedor da disputa.
"O meu desejo é ter um prefeito em São Paulo com quem tenha uma boa relação. O ideal para mim seria trabalhar com o atual, que tem me ajudado muito, com que consigo conversar."
Acrescentou, ainda, que Nunes é uma pessoa "extremamente humilde", com um "grande coração".
"Para mim seria bom, há muitos projetos de médio e longo prazo que precisam desse afinamento."
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 17:20h
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu uma liminar que impedia um leilão para comprar arroz. O leilão que seria realizado pelo governo Lula para minimizar os impactos da tragédia do RS sobre o abastecimento havia sido vetado por uma liminar, a pedido de parlamentares do Partido Novo, de oposição ao atual governo.
O presidente do TRF, Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia Geral da União e liberou a realização do leilão, que inicialmente estava previsto para hoje.
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta diante da dificuldade que o estado passava para transportar o grão para o resto do país.
Os pacotes importados pelo Governo virão com os logotipos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da União, além de trazer escrito: “produto adquirido pelo Governo Federal”. O produto será vendido com preço tabelado: 5 quilos por R$ 20, ou sejam R$ 4, o quilo.
- Por Mateus Vargas e Lucas Marchesini | Folhapress
- 06 Jun 2024
- 11:40h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League.
O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em partida realizada no dia 1º. O ministro participou remotamente da sessão de 29 de maio do Supremo.
O STF não quis confirmar a viagem do ministro e quais foram as agendas dele no exterior. O órgão afirmou que "nenhuma viagem reduz o ritmo de trabalho e os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas decisões e participando das sessões colegiadas".
A corte já havia desembolsado R$ 99,6 mil de recursos públicos para um segurança acompanhar Toffoli em eventos realizados em Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, semanas antes, como revelou a Folha de S.Paulo.
As informações sobre a ida mais recente de Toffoli a Londres estão registradas em ordem bancária emitida no último dia 27 e localizada nos dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
O ministro acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio Wembley, ao lado do empresário Alberto Leite. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
A assessoria de Leite disse que o empresário não quer se manifestar sobre a ida ao jogo. Afirmou ainda que não bancou despesas de Toffoli na Inglaterra.
Leite participou, em 2022, de evento que marcou o encontro do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilionário Elon Musk, dono do Space X e da rede social X (antigo Twitter) e crítico da atuação de Alexandre de Moraes no Supremo.
A FS Security, cujo dono é o empresário Alberto Leite, ainda foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, no fim de abril, que contou com a presença de Toffoli e de outras autoridades do Judiciário.
A assessoria do STF disse que a orientação do setor de segurança do órgão "é não informar razões e locais de deslocamento".
"Ressalta-se que em nenhuma viagem o ministro recebeu passagens ou diárias do STF", disse ainda o Supremo, sem confirmar se Toffoli esteve na Inglaterra e por qual motivo. A reportagem também questionou se o ministro participou de algum evento ou teve agenda privada, mas não obteve resposta.
Em 2022, o portal Metrópoles revelou que o ministro Kassio Nunes Marques acompanhou a final da Champions com despesas pagas por um advogado.
"O STF não comentará questionamentos que individualizem seguranças, pois isso representa grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus familiares. O custo da despesa é regularmente divulgada no portal da transparência no site", afirmou o Supremo.
O tribunal disse que detectou "exposição equivocada" de nomes de seguranças que acompanham os ministros após a Folha mostrar pagamento anterior a assessor de Toffoli. O órgão diz que corrigiu a forma de divulgação de informações sobre esses pagamentos.
"Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas."
O ministro Dias Toffoli não divulgou informações de sua agenda nos dias em que o segurança lotado no seu gabinete recebeu pagamentos por viagem para a Inglaterra.
O STF pagou cerca de R$ 170 mil, em 2024, em diárias para viagens ao exterior e dentro do Brasil ao segurança de Toffoli.
O tribunal desembolsa US$ 959,40 em diárias para viagens no exterior a ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; quando compreender período superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
Toffoli e outros integrantes do STF participaram de eventos na Europa em abril e maio. O ministro foi um dos palestrantes do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres de 24 a 26 de abril e organizado pelo Grupo Voto.
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o fórum. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) -antiga Souza Cruz- e o Banco Master. A imprensa foi barrada neste evento.
A FS Security, do empresário Leite, afirma que foi uma das patrocinadores "ao ter sido convidada a participar de um debate na sua área de atuação, que é cybersegurança, inteligência artificial e tecnologia no geral, e declara que não tem nenhuma ação em tribunal superior".
Em seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele participou remotamente da sessão do tribunal.
Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio. Na ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Quando esteve na capital da Espanha, o ministro disse que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são "absolutamente inadequadas, incorretas e injustas". "É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas", afirmou.
"A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas", disse o STF em nota.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 18:06h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Após a sessão do Conselho de Ética da Câmara que arquivou a representação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por prática de “rachadinha”, a confusão, que começou dentro da sala da comissão, chegou aos corredores. Os deputados Janones e Nikolas Ferreira (PL-MG) discutiram asperamente, se xingaram e quase trocaram socos.
Os dois deputados só não se atracaram porque foram contidos por assessores e agentes da Polícia Legislativa. O vídeo circula nas redes sociais a partir de uma live que foi feita nas redes sociais do coach Pablo Marçal, candidato a prefeito da cidade de São Paulo pelo PRTB.
Na discussão, Nikolas chamou Janones de "covarde", além de outros xingamentos, e chamou seu colega para brigar do lado de fora da Câmara. Janones rebateu dizendo que Nikolas era um "moleque golpista", além de outros xingamentos.
No fim da discussão, os dois seguiram caminhos diversos.
- Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 17:04h
Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em cerimônia, uma lei que promove a política nacional de cuidado às pessoas com Alzheimer. Além disso, o presidente também sancionou alterações no Código de Processo Civil e uma Política de atendimento educacional especializado para crianças.
De acordo com o portal R7, no texto, a demência se caracteriza como uma síndrome de natureza crônica ou progressiva, com deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento além do esperado no envelhecimento normal. A política traz diretrizes para a política nacional de cuidado integral, como o uso da medicina baseada em evidências para estabelecer protocolos de tratamento e observância das orientações de entidades internacionais. Há também a previsão de haver articulação com serviços pré-existentes e estímulo de hábitos de vida, com vistas à produção da saúde e prevenção de comorbidades.
O presidente também sancionou a política nacional de atendimento educacional especializada a crianças de zero a três anos. A intenção dessa política é priorizar os bebês que necessitam atendimento especializado ou que tenham nascido em condições de risco, como os prematuros, acometidos por asfixia perinatal ou os que apresentam problemas neurológicos, malformações congênitas e síndromes genéticas.
Além disso, Lula sancionou uma lei que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento em processos civis. Atualmente, o Código Civil prevê que as partes podem escolher o local onde a ação será ajuizada. Com a mudança, será obrigatória a relação do local em que o processo se dará, sem nenhuma restrição.
- Por Bia Jesus / Leandro Aragão/Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 14:29h
Foto: Mauricia da Matta / Bahia Notícias
Assim como foi em Recife, o Brasil voltou a golear a Jamaica por 4 a 0, desta vez em Salvador. O segundo amistoso entre as duas seleções aconteceu na noite desta terça-feira (4), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Autora de três gols nas duas partidas, a atacante Marta disse que a seleção feminina levará um sentimento de esperança para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
"O momento agora é realmente pensar em olimpíada. Obviamente estou muito feliz e orgulhosa pelo Brasil ter a oportunidade de sediar a próxima Coppa do Mundo. Quando falei que iria estar jogando de alguma maneira dentro ou fora de campo, é porque sempre sonhei em ver uma Copa do Mundo Feminina no meu país. Então, vou estar jogando com as meninas de qualquer maneira, seja dentro ou fora de campo. Mas o momento é pensar em Olimpíada, fizemos dois grandes jogos. Acho que a emoção de jogar no Nordeste também foi importantíssima para que a gente pudesse sair daqui com esse sentimento de dever cumprido e agora é torcer para estar na lista. Vai sair uma lista um pouco maior, depois ele define a lista final. Mas acho que esses dois jogos foram primordiais para que a gente pudesse levar esse sentimento de esperança para as Olimpiadas", afirmou em entrevista na zona mista.
Marta também elogiou pernambucanos e baianos pelas festas que foram feitas com a presença da seleção feminina nas respectivas capitais. Antes de jogar em Salvador, o selecionado do técnico Arthur Elias havia atuado em Recife no último sábado (1º).
"Foi muito especial. Sem dúvida a gente aproveitou da melhor maneira possível esses dois jogos aqui no Nordeste. Acho que a última vez que joguei no Nordeste, se não me engano, foi em 2011 e de lá para cá muita coisa mudou e para melhor. Hoje a gente tem um público muito maior, tem as pessoas nos apoiando e seguindo o futebol feminino. A festa hoje foi linda, assim como foi linda lá em Recife. Acho que esse sentimento e carinho que recebemos nesses dois jogos, que a gente possa levar para as Olimpíadas e fazer valer", disse.
O jogo em Salvador foi o último da Seleção Brasileira antes da disputa dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que acontecerão entre os dias 26 de julho e 11 de agosto. Agora, Arthur Elias terá a missão de elaborar a lista final das 18 jogadoras que vão à capital francesa brigar por medalha.
- Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress
- 05 Jun 2024
- 10:23h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP (medida provisória) que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins como compensação para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes. O Ministério da Fazenda batizou a medida de MP do equilíbrio fiscal.
Como mostrou a Folha na semana passada, a proposta foi apresentada pelo governo na semana passada a algumas lideranças do Congresso Nacional. O governo espera arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a medida em 2024.
O valor é mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação de R$ 26,3 bilhões estimada pelo Ministério da Fazenda com a desoneração da folha (R$ 15,8 bilhões das empresas e R$ 10,5 bilhões dos municípios).
A medida do governo atua em duas frentes. Em uma delas, o governo vai restringir o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, obtidos pelo recolhimento do tributo na aquisição de insumos. Hoje, eles podem ser usados para abater o saldo devedor de outros tributos —inclusive contribuições à Previdência. A prática é chamada de compensação cruzada.
Com a MP, o aproveitamento do crédito só será permitido para abater o próprio PIS/Cofins. A mudança tem potencial para elevar a arrecadação em até R$ 17,5 bilhões neste ano, segundo a Fazenda.
Na segunda frente, o governo vai restringir o uso do crédito presumido do PIS/Cofins, uma espécie de benefício fiscal concedido com a intenção de fomentar algumas atividades econômicas e mitigar o efeito cumulativo dos impostos.
Segundo a Fazenda, as leis mais recentes já vedam o ressarcimento desse crédito em dinheiro como forma de impedir a tributação negativa —o contribuinte não só não recolhe tributos, mas ainda recebe um valor do governo, como uma espécie de subvenção financeira.
No entanto, há ainda oito casos em que esse ressarcimento é permitido. Em 2023, eles pleitearam o recebimento de R$ 20 bilhões, de acordo com a Receita Federal. A MP fecha a porta para esses oito casos.
Segundo a Fazenda, os contribuintes continuarão a poder usar os créditos presumidos, desde que haja tributo a ser pago e abatido. Essa medida deve acrescentar outros R$ 11,7 bilhões à arrecadação federal.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (4) pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) está em Roma, onde se reúne com o Papa Francisco para pedir apoio à proposta do governo brasileiro no G-20 de taxação dos super-ricos. O Brasil ocupa neste ano a presidência do G-20.
No anúncio da MP, a equipe econômica destacou que a medida corrige distorções do sistema tributário brasileiro, sem elevar a alíquota dos tributos e prejudicar os contribuintes menores.
O diagnóstico é que essas distorções têm permitido que a arrecadação de alguns setores com o PIS/Cofins seja praticamente nula ou até mesmo negativa, enquanto outras atividades carregam o ônus da tributação.
Dados apresentados pelo Ministério da Fazenda apontam que, para os setores beneficiados pelos créditos presumidos, a alíquota real (efetivamente paga) tem ficado abaixo de 1%, bem abaixo da alíquota nominal do PIS/Cofins no sistema não cumulativo (9,25%), com possibilidade de abater créditos, e cumulativo (3,65%), sem direito a créditos.
Como resultado, disse o secretário da Receita, alguns setores acumulam de forma recorrente um volume tão grande de créditos que o pagamento do tributo não acontece, e as empresas passam a receber dinheiro de volta do governo. "Batem na porta do Fisco e recebem um cheque."
Barreirinhas e Durigan não quiseram citar os setores atingidos e que pouco ou nada pagavam de PIS/Cofins antes da edição da MP, apesar da insistência dos jornalistas. O secretário da Receita afirmou apenas que o número de empresas impactadas é pequeno.
"Não quero cravar um setor, porque mesmo dentro dos setores há situações muito peculiares. Às vezes há empresas que pagam bastante tributo e outras que pagam menos", disse Barreirinhas. "O que eu posso afirmar com segurança é que as empresas que são mais diretamente atingidas pelas medidas são aquelas que hoje não têm uma oneração efetiva."
O setor do agronegócio, que tem uma bancada com poder de pressão no Congresso, é um dos afetados, segundo lista elaborada pela XP Investimentos a partir da MP publicada.
Segundo Caio Megale, economista-chefe da XP, os efeitos fiscais são positivos no curto prazo, mas incertos no médio prazo. Na sua avaliação, haverá forte resistência do Congresso à medida.
"É possível que os efeitos da MP, se aprovada, sejam diluídos." Por outro lado, ele ressaltou que a restrição ao uso de créditos de PIS/Cofins pode melhorar as projeções de resultado primário neste ano, embora tenha efeitos adversos sobre a arrecadação dos anos seguintes.
Embora o aperto nas regras de compensação de créditos não esteja no rol de medidas previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) como possíveis compensações a medidas de renúncia fiscal, Barreirinhas disse que está otimista e confiante de que a saída será aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele não informou qual o impacto estimado da medida em 2025, mas disse que a tendência é de redução dos efeitos de alta da arrecadação ao longo do tempo.
A restrição do uso dos créditos tem a vantagem de não precisar respeitar a chamada noventena, prazo de 90 dias entre a edição de medida que eleva um imposto e a efetivação da cobrança sobre os contribuintes. Ou seja, os impactos sobre a arrecadação tendem a ser imediatos.
Além disso, PIS e Cofins são contribuições sociais, cujo produto da arrecadação não é dividido com estados e municípios. Isso significa que a União vai absorver todo o ganho esperado com a medida.
Durante a coletiva, o secretário ainda confirmou que a Receita Federal estuda elevar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros, como noticiou a Folha de S.Paulo, e disse que o órgão constituiu um grupo de trabalho para analisar a carga tributária efetiva das empresas que atuam no setor para identificar eventuais distorções.
A desoneração da folha das empresas foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
No caso dos municípios, a desoneração foi aprovada pelos parlamentares em 2023, vetada por Lula e reinstituída pelo Congresso a partir da derrubada do veto. O governo editou uma medida provisória para revogar o corte nas alíquotas para 8%, mas sofreu resistências e precisou fechar um acordo para manter a cobrança reduzida em 2024.
ENTENDA AS NOVAS REGRAS
Crédito do PIS/Cofins em geral
Serão compensáveis apenas na sistemática da não cumulatividade, sem compensação com outros tributos ou cruzada, exceto com débitos do próprio PIS/Cofins. Mantém-se a possibilidade de ressarcimento em dinheiro, mediante prévia análise do direito creditório.
Crédito presumido de PIS/Cofins
Espécie de benefício fiscal concedido a empresas. Leis mais recentes já vedam o ressarcimento em dinheiro, impedindo a tributação negativa ou subvenção financeira para setores contemplados, mas em oito casos a autorização permanecia.
A MP estende a vedação ao ressarcimento para os oito casos que permaneceram e que representaram R$ 20 bilhões pleiteados em 2023. Não se altera a possibilidade de compensação na sistemática da não cumulatividade, ou seja, o direito permanece, desde que haja tributo a ser pago pelo contribuinte.
- Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 08:20h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Apesar da insistência do relator do projeto do Mover no Senado em retirar do texto a taxação de compras internacionais online de até US$ 50, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou a aliados confiança de que os senadores aprovarão a medida.
Aliados de Lira argumentam que, apesar do barulho, o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), não teria força para manter a retirada durante a votação no plenário do Senado, pois há um acordo com o governo para aprovar a chamada "taxa das blusinhas". As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Na visão de lideranças da Câmara, Rodrigo Cunha fez um "movimento kamikaze" com o tema, na tentativa de se viabilizar como candidato a vice do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), que tentará reeleição este ano.
Na avaliação de deputados, Cunha “será escanteado” pelas lideranças do Senado após a votação da “taxa das blusinhas”, por não ter cumprido o acordado entre Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governo Lula.
Aliados de Lira afirmam que, apesar de o presidente da Câmara ter citado a possibilidade em entrevista, não há chances de todo o projeto que cria o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) não ser votado pelos deputados novamente.
Pelo contrário, aliados de Lira dizem que, caso o texto tenha de voltar para a Câmara após eventuais modificações do Senado, o deputado colocará o texto rapidamente na pauta e mostrará sua força, para derrubar as mudanças.