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- Bahia Notícias
- 27 Jun 2024
- 08:25h
Foto: Divulgação / Infra S.A.
Uma ordem de serviço para a conclusão do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), que liga Caetité a Barreiras, foi emitida pela Infra S.A, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O investimento será de R$ 365,2 milhões, e a previsão para conclusão é de 26 meses a partir da assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no último dia 7 de junho.
A ordem de serviço abrange a elaboração dos projetos executivos de engenharia e a execução dos serviços remanescentes para a conclusão das obras de subtrechos, incluindo os últimos 140 quilômetros da Fiol II e a montagem de uma superestrutura ferroviária na ponte sobre o Rio São Francisco. A Tec Engenharia será responsável pela execução. A Fiol I, que liga Ilhéus a Caetité, é de responsabilidade da Bamin Mineração.
Segundo o secretário do PPI da Casa Civil do Governo Federal, Marcus Cavalcanti, o novo trecho faz parte do sistema Ferrovia Centro Oeste – Ferrovia Oeste Leste (Fico – Fiol). “A ordem de serviço para a construção do último lote remanescente da Fiol 2 representa mais um passo da consolidação desse importante eixo de ligação. Isso compreende uma ferrovia saindo do litoral da Bahia, no Porto do Sul. O primeiro trecho, Fiol 1, está concedido a Bahia Mineração e vamos concluir o trecho 2 como obra pública. O trecho 3 da Fiol será objeto de concessão, nós estamos terminando os estudos do traçado até o mês de janeiro do próximo ano”.
Cavalcanti explicou que a Fico 1, no Estado de Goiás, já está sendo construída e que será licitada também a concessão da Fico 2. “Com isso, nós teremos um concessionário saindo de Caetité, conectado com a Fiol 1, até Lucas do Rio Verde, já no meio do Estado do Mato Grosso. É um embrião da ferrovia transoceânica, tão importante para a conexão do comércio do Brasil e da América do Sul com a China e os países da Ásia”.
ENTENDA A FIOL
Com aproximadamente 1527 km de extensão, a Fiol ligará o futuro Porto Sul, em Ilhéus, no litoral baiano, a Figueirópolis, em Tocantins, donde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul. Levando desenvolvimento por onde passar, a ferrovia tem como objetivos estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância, favorecer a multimodalidade, interligar a malha ferroviária brasileira e propor uma nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração por meio do terminal portuário de Ilhéus/BA.
Os benefícios esperados incluem a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados internos e externos, e o aumento da produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional. A ferrovia também interligará os estados de Tocantins, Maranhão, Goiás e Bahia aos portos de Ilhéus/BA e Itaqui/MA, o que proporcionará melhor desempenho econômico de toda a malha ferroviária. Outros benefícios incluem o incentivo aos investimentos, a modernização e a produção, a melhoria da renda e da distribuição da riqueza nacional, a redução da emissão de poluentes e a diminuição do número de acidentes em rodovias.
Na Bahia, a previsão é que a Fiol beneficie diretamente os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aiquara, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Barra da Estiva, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento do Brumado, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê, Caetité, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, São Félix do Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Correntina, São Desidério e Barreiras.
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- Bahia Notícias
- 26 Jun 2024
- 18:35h
Foto: Andressa Anholete/ STF
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em sessão nesta quarta-feira (26), o parâmetro de 40 gramas ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de cannabis sativa, a maconha. Ainda nesta terça-feira, a Corte descriminalizou o porte da droga para consumo pessoal.
"Nos termos do parágrafo 2o do art. 28 da do art. 28 da Lei 11.343 de 2006 será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito", diz a tese aprovada pelos ministros. A determinação é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
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O ministro Roberto Barroso ressaltou ainda que o limite de 40g é "relativo", pois também considera os antecedentes criminais do usuário. Ou seja, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processado criminalmente.
A Corte destaca ainda que a descriminalização do uso pessoal nõa configura na legalização da substância. O porte de maconha continua como comportamento ilícito e o uso da droga em público segue proibido, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.
- Bahia Notícias
- 26 Jun 2024
- 17:20h
Foto: Divulgação/Ministério de Justiça e Segurança Pública
O delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado pelo Comitê Executivo da Interpol para ser o próximo Secretário-Geral da instituição. Esta seria a primeira vez que um brasileiro assumiria o comando da Polícia Internacional em seus mais de 100 anos de história.
De acordo com o Governo Federal, a indicação só deve ser confirmada em novembro, pela Assembléia Geral da Interpol. Caso seja efetivado no cargo, Valdecy exercerá o seu mandato entre os anos de 2025 a 2030, podendo ser estendido por mais cinco anos.
A Interpol é a maior organização policial do mundo, com 196 países membros e permite que polícias de todos os países membros compartilhem informações e acessem dados sobre crimes e criminosos em nível global.
O secretariado é a principal função da instituição. O processo de seleção para o cargo começou há cerca de um ano, em julho de 2023, quando todos os países membros foram convidados a apresentarem candidatos.
O Comitê Executivo da Interpol então, passou quatro dias analisando as candidaturas chegando a candidatos que imaginaram se encaixar melhor no cargo. Os candidatos foram entrevistados neste mês de junho e o comitê então decidiu apresentar o nome de Urquiza para a Assembléia Geral.
Atualmente, Valdecy Urquiza é um dos três vice-presidentes da Interpol, ao lado do belga Peter de Buysscher e do nigeriano Garba Baba Umar. Em fevereiro deste ano, em entrevista à Reuters, Urquiza afirmou que a agência deveria eleger um secretário-geral de uma nação em desenvolvimento a fim de aumentar a sua legitimidade em um mundo cada vez mais polarizado.
Urquiza afirmou que uma de suas principais metas é elevar a participação feminina nos cargos de comando da instituição. Em fevereiro deste ano, as mulheres representavam 43% dos associados à Interpol, no entanto, em postos de alto escalão, a quantidade de mulheres não chegava sequer a 10%.
- Bahia Notícias
- 26 Jun 2024
- 13:15h
Foto: Site Gilberto Gil
O cantor e compositor Gilberto Gil, que completa 82 anos nesta quarta-feira, 26 de junho, deu uma entrevista exclusiva para a revista Breeza, especializada no universo da cannabis, falando sobre a experiência que viveu com a maconha no passado e outras substâncias.
No bate-papo, o multi-instrumentista e ex-ministro da Cultura do Brasil no governo Lula, afirmou que durante a juventude experimentou tudo aquilo que quis e que parte desse comportamento tem ligação com a época em que vivia e a geração dele.
"Eu tinha vontades novas na vida, queria descobrir coisas, e pra isso me juntar àqueles que praticavam coisas com as quais eu tinha um mínimo de identificação, de atração. Dentre os hábitos da minha geração, um deles era as experiências com expansores de estados de consciência, então eu acho que tava de acordo, compatível com um momento da vida, a minha idade, o meu impulso daquele momento."
O cantor listou algumas das experiências que teve além da cannabis, como o peiote (um cacto de origem mexicana com propriedades alucinógenas), ácido lisérgico (LSD) e ayahuasca.
"Foi natural na minha vida que eu tivesse aqueles impulsos e desejos que me levavam àqueles hábitos e práticas. Durante muitos anos experimentei a cannabis, o peiote, o ácido lisérgico, a ayahuasca, experimentei vários transformadores, expansores de consciência porque, afinal de contas, estavam na pauta. Eram coisas pautadas pelo meu povo, pela minha geração, pelos meus iguais, pelos meus colegas", contou.
Para a publicação, Gil afirmou estar "cansado" da cannabis atualmente, mas garante não ter abandonado o uso em alguns momentos.
"É cada vez menos frequente. Eu não tenho nenhum impulso, nenhuma vontade de forçar os processos de transformação da realidade através de situações mentais porque não tenho vontade disso, não tenho mais. Não tenho inclusive energia suficiente pra isso. As transformações de estado de consciência através de substâncias… é uma exigência, pelo menos pra mim, pra minha pessoa e condição, é uma coisa de muita exigência física, exigência mental, então não tenho gosto, não tenho ímpeto e nem coragem pra fazer esses exercícios de expansão mental tão exigentes (risos)."
A entrevista com Gil, além de marcar o aniversário do imortal da ABL, é lançada um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria em julgamento de recurso que discute a descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
A pauta do porte de maconha para consumo pessoal é votada pelo tribunal desde 2015. Na justificativa do seu voto da última sessão, do dia 20 de junho, o ministro Dias Toffoli frisou seu posicionamento favorável a descriminalização. “'Usuário não deve ser tratado como delinquente', diz.
- Por Mateus Vargas, Lucas Marchesini e Mariana Brasil | Folhapress
- 26 Jun 2024
- 11:35h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como "Gilmarpalooza"
Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com recursos públicos. Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados de ao menos R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades a Portugal, onde ocorre o encontro nesta semana.
O valor ainda deve aumentar, pois há pagamentos que são confirmados após o fim da viagem. Em 2023, o gasto público com diárias e passagens relacionadas ao fórum alcançou ao menos R$ 1 milhão.
O STF (Supremo Tribunal Federal) disse que a organização do evento bancou a ida dos ministros, mas não apontou qual entidade desembolsou esses valores, afirmando que "não compete" ao órgão apresentar os dados.
A corte confirmou a participação do presidente do órgão, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O Supremo afirmou que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Dias Toffoli não responderam se estarão no fórum.
Gilmar é sócio do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do ministro, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras do encontro.
No ano passado, a reunião de uma série de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário em Lisboa fez o evento ficar conhecido como "Gilmarpalooza", em referência ao festival Lollapalooza.
Os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques (Controladoria-Geral da União) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) terão despesas bancadas pelo poder público com a ida ao evento.
Informações das pastas e dados do portal de viagens do governo federal apontam que a ida dos ministros vai custar ao menos R$ 130 mil aos cofres públicos. A AGU e a pasta de Minas e Energia não informaram os valores que devem desembolsar.
A lista das autoridades que devem participar do fórum foi elaborada a partir de informações de Diários Oficiais, agendas públicas e com dados de pagamentos do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Alguns nomes podem ter desistido da viagem mesmo após receber autorização. É o caso do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). O portal da transparência estima que a ida dele ao fórum custaria cerca de R$ 20 mil, mas a assessoria da pasta afirmou que ele não irá ao evento.
A Câmara dos Deputados deve enviar 18 integrantes, incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL), deputados e servidores. Procurado, o órgão não informou sobre as despesas envolvidas com a viagem.
A segunda maior comitiva é do Governo do Tocantins, com 14 nomes. A lista é formada pelo governador Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos) e Karynne Sotero, primeira-dama e secretária estadual de Participações Sociais, além de ajudantes de Castro. O governo do estado não se manifestou sobre a viagem.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás) também devem acompanhar o fórum.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, terá despesas bancadas pela organização do encontro. O STJ e o CNJ afirmaram que também não desembolsaram recursos com as viagens de integrantes desses órgãos a Portugal.
Os ministros do STF, além de autoridades de outros Poderes, têm sido cobrados por causa da falta de transparência sobre as viagens para eventos no exterior.
Em maio, o ministro Dias Toffoli disse que as reportagens a respeito da ida dos magistrados para participar de encontros jurídicos de outras instituições são "absolutamente inadequadas, incorretas e injustas". "É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas", afirmou.
No mês anterior, ministros do Supremo haviam participado de evento em Londres bancado por empresas com ações nos tribunais superiores. A imprensa foi barrada na agenda.
A participação de ministros e demais servidores públicos em eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada por causa dos gastos e pela falta de transparência a respeito dessas informações. Também coloca dúvidas sobre possíveis conflitos de interesses.
O Supremo também não detalha as despesas com seguranças dos ministros, sob argumento de que representa "grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus familiares".
Em junho, a corte pagou R$ 39 mil em diárias a um segurança de Toffoli para viagem ao Reino Unido que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League.
Integrante do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Carlos Jacques Vieira Gomes fará viagem à Europa de cerca de R$ 70 mil que terá como primeira agenda o Fórum de Lisboa. O conselheiro recebeu o convite para o evento em março, assinado por Gilmar Mendes, e Luis Felipe Salomão, que é ministro do STJ e professor da FGV.
Gomes também participará de encontro com investidores, ainda em Lisboa, e da Cresse (Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação), que será realizada em Creta, na Grécia.
O conselheiro do Cade disse à Folha de S.Paulo que não está e nem estará de férias no período. "Nem estarei na Europa 1 minuto sequer que não seja para este evento em Lisboa e para a conclusão do curso na Grécia."
A comitiva do Cade a Lisboa tem seis integrantes. Três conselheiros devem participar do evento na Grécia. O órgão regulador disse que as viagens foram emendadas para reduzir custos, "já que os dois países -- Portugal e Grécia-- ficam no continente europeu e sediarão eventos que ocorrerão em sequência".
Procurado, o IDP não respondeu sobre as despesas com viagens de autoridades ao evento.
- Bahia Notícias
- 26 Jun 2024
- 09:30h
Foto: Agência Brasil
O Brasil gasta R$ 591,6 milhões ao ano para manter na prisão pessoas condenadas por portar até 100 gramas de maconha, de acordo com estimativa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pelo portal g1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte da maconha na terça-feira (25) e, nesta quarta (26), irá definir critério para a quantidade de droga que enquadre uma pessoa como usuária. A maconha continua ilegal no país, não houve a legalização da droga.
A estimativa de custos por preso foi feita pelo Ipea com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, para o ano de 2022.
São 19.348 pessoas condenadas e que estão presas nessa situação em todo país, com custo individual de R$ 30.580 ao ano.
Ao todo, o Brasil tem 852 mil presos (650 mil em regime fechado e 200 mil em prisão domiciliar). Deste total, 199.198 cumprem pena por tráfico de drogas.
Descriminalização no Supremo
O STF definiu em julgamento que portar maconha para consumo pessoal não é crime, mas segue sendo contra a lei. Como sequência do julgamento, os ministros vão fixar uma quantidade da substância que será usada como critério para diferenciar o usuário do traficante.
Estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que ao menos 6.345 processos, que estão suspensos, vão ser diretamente afetados pela decisão do Supremo.
Com base na decisão, a pessoa pega com até a quantidade da droga determinada pelo STF responderá na esfera administrativa por contrariar o que diz a lei: que a droga segue ilegal.
Quem for pego com mais gramas do que este limite estipulado pelo Supremo continuará respondendo pelo crime de tráfico de drogas, uma ilegalidade na esfera criminal.
A atual lei, aprovada pelo Congresso na Lei de Drogas de 2006, não determina um critério concreto para diferenciar usuário e traficante. Cabe ao juiz analisar caso a caso.
- Por Folhapress
- 25 Jun 2024
- 18:01h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Polícia Federal investiga suspeitos de invadirem o sistema de cadastros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio do aplicativo E-Título. Os criminosos fizeram emissões de título de eleitor até inscrições como mesário voluntário, em nome das vítimas.
O TSE detectou o problema e identificou 158 registros de irregularidades realizadas por meio do aplicativo. Até o momento, a Operação Eleitor Protegido cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo, São Miguel do Gostoso (RN) e Maracanaú (CE).
Os investigados devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 25 Jun 2024
- 15:20h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou nesta terça-feira (25) o pedido de exoneração do diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Thiago Santos, após a polêmica envolvendo o leilão do arroz, suspenso por suspeitas de irregularidades.
Teixeira disse que a substituição deve ser efetivada ainda nesta terça-feira pelo conselho de administração da Conab.
"Isso já está resolvido [a exoneração do diretor]. O governo já resolveu isso. O próprio conselho hoje vai encaminhar", afirmou brevemente o ministro ao chegar ao Palácio do Planalto, após ser questionado sobre a exoneração.
Thiago José dos Santos é atualmente o diretor-executivo de Operações e Abastecimento da Conab. Sua diretoria é a responsável pela operacionalização dos leilões promovidas pela companhia.
Indicado para o cargo, ele já foi assessor de Neri Geller, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, também demitido após os problemas no leilão do arroz.
Questionado sobre o novo leilão do arroz, Paulo Teixeira apenas brincou: "Arroz é para o almoço".
Há duas semanas, o governo do presidente Lula (PT) informou que iria anular o leilão de importação de arroz feito neste mês, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades. Uma nova concorrência para a aquisição será aberta.
O anúncio foi feito na ocasião pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira e pelo presidente da Conab, Edegar Pretto.
Fávaro também anunciou que recebeu e aceitou o pedido de demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller. O secretário vinha passando por um processo de desgaste após a divulgação de que um ex-assessor havia intermediado quase metade da venda do arroz importado no leilão promovido pela Conab.
Reportagem do site especializado The Agribiz mostrou que a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos, criadas no ano passado por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor do então deputado federal Neri Geller, intermediaram a venda de quase metade do arroz importado que foi vendido no leilão da Conab.
O filho de Neri Geller, Marcelo Piccini Geller, é sócio em outro empreendimento de Robson Luiz de Almeida França.
A entrevista dos ministros aconteceu logo após um encontro com o presidente Lula, que chancelou as decisões. O leilão para a importação de arroz havia sido uma iniciativa para amenizar uma potencial alta nos preços do grão, em virtude da calamidade climática no Rio Grande do Sul.
Como a Folha mostrou, das quatro empresas que venceram o leilão de arroz do governo federal, a maior vendedora é dona de um estabelecimento em Macapá (Amapá) que tem como atividade principal a venda de leite e laticínios.
Outra é de um empresário de Brasília que disse à Justiça ter pago propina para conseguir um contrato com a Secretaria de Transportes do Distrito Federal (DF). No total, o governo comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado, por R$ 1,3 bilhão.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 25 Jun 2024
- 13:00h
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados encaminhou repasses de mais de R$ 4,2 bilhões em 2024 sem apontar quais deputados e senadores são os padrinhos das emendas.
A falta de transparência contradiz a promessa do deputado Dr. Francisco (PT-PI), presidente do colegiado líder em emendas. Ele disse, em março, que estabeleceria formas de mostrar os beneficiados políticos da verba. Procurado por meio de assessoria, além de mensagens e ligações, o deputado não se manifestou.
O valor considera os repasses solicitados pela comissão ao governo, registrados em painel do Fundo Nacional de Saúde. Cerca de R$ 3,2 bilhões já foram empenhados (etapa que antecede o pagamento) até o dia 20 de junho.
A execução das emendas de comissão não é obrigatória. Ou seja, o governo tem uma margem maior para negociar como aplicar o recurso e em qual momento distribuir a verba.
Dos pagamentos já solicitados pela comissão, os fundos do estado e de municípios da Bahia concentram R$ 575 milhões. Segundo principal destino das emendas, as secretarias de Saúde de São Paulo devem receber ao menos R$ 487,7 milhões.
No fim do ranking estão Mato Grosso, Roraima e Amapá, que até agora acumulam cerca de R$ 21 milhões cada em indicações parlamentares feitas pelo colegiado.
Entre os municípios, São Gonçalo (RJ) lidera as verbas indicadas, com R$ 95 milhões. A prefeitura ocupou a lista dos maiores beneficiados com as verbas de emendas de relator durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mecanismo que foi derrubado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dias após assumir a Comissão de Saúde da Câmara, o deputado Francisco disse à Folha que não via problema em divulgar os autores das emendas do órgão.
"Do mesmo jeito que a emenda individual tem lá a nossa indicação, se a emenda de comissão alguém está indicando, eu não vejo problema [em divulgar o autor]", afirmou.
O petista declarou que ainda não sabia de que forma apresentaria os dados. Ele também não havia definido os critérios para a partilha do recurso.
A Comissão de Saúde começou o ano com R$ 4,5 bilhões em emendas para distribuir. A cifra subiu para cerca de R$ 6,1 bilhões após o Congresso aprovar projeto do governo remanejando verbas das emendas.
Para reforçar as ações ligadas à Saúde, deputados e senadores zeraram as emendas reservadas para comissões como a de Educação, que é comandada pelo bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG).
As emendas do Ministério da Saúde estão entre as mais cobiçadas em ano eleitoral. A verba serve principalmente para reforçar caixas de estados e municípios e custear ações como mutirões de cirurgias, exames e outros procedimentos realizados em hospitais e ambulatórios.
Em março, o deputado Francisco reconheceu que se tornaria alvo de pressão para distribuir as emendas. "Não dá para imaginar que um volume de recurso como este vai ficar discricionário apenas para os membros da comissão. Eu entendo que tem de atender a toda a Câmara", disse ele.
O parlamentar também afirmou que o PT não desejava ser o maior beneficiado, mas disse que iria "prezar que [o partido do presidente Lula] não seja preterido".
O Orçamento de 2024 reserva cerca de R$ 52 bilhões para três tipos de emendas. Além das indicações de comissão, existem as individuais e aquelas que são definidas pelas bancadas estaduais.
Os parlamentares controlam mais de 40% das verbas discricionárias do Ministério da Saúde por meio de emendas. Trata-se do recurso que não está comprometido com salários e outras obrigações, e pode ser aplicado em investimentos e programas do governo.
Em março, o deputado Francisco reconheceu que a dependência de emendas pode embaralhar a gestão do SUS.
"Existe hoje uma dependência muito grande de emendas parlamentares na saúde. Eu sou um pouco refratário à ideia de que o gestor faça um planejamento daquele ano baseado numa expectativa de uma receita, de um incremento temporário. Então, eu acho que tem que repactuar", afirmou.
"A população hoje não visualiza que o deputado federal fez algo concreto com as suas emendas, pois o recurso que eu mando está só ajudando a pagar a conta do custeio habitual. Com a revisão da forma de financiamento, a gente chega com algo novo, o município pode abrir serviços especializados, fazer um mutirão", declarou ainda o deputado após assumir a comissão.
Após o fim das emendas de relator, o Congresso turbinou a verba das indicações de comissões temáticas do Congresso. Há R$ 15,5 bilhões reservados para este tipo de emenda em 2024, valor superior aos cerca de R$ 300 milhões registrados em 2022, último ano de Bolsonaro.
Depois do colegiado da saúde, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado tem a maior fatia desse recurso, cerca de R$ 3,2 bilhões.
As distribuição da verba de comissão, porém, repete a falta de transparência da emenda de relator ao não apontar quem são os padrinhos das emendas. Por isso, o tema voltou ao STF e o ministro Flávio Dino determinou uma audiência de conciliação em 1º de agosto com diversas autoridades para avaliar se as práticas já declaradas inconstitucionais pela corte se mantêm.
"Fica evidenciado que não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, 'emendas pizza' etc.). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do 'orçamento secreto'", afirmou Dino em decisão.
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- Por Folhapress
- 25 Jun 2024
- 11:20h
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (24) não acreditar no avanço de propostas legislativas para anistiar os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Ele disse que às vésperas de eleições municipais é natural que haja esse tipo de diálogo retórico e político. "Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram", afirmou ele em entrevista à CNN Portugal.
Gilmar disse ainda ver pouca chance de o Supremo reverter a decisão que tornou Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. "Acho muito difícil. Vamos aguardar a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada, essa tem sido a rotina em casos semelhantes", respondeu.
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para anistiar os acusados e condenados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos três Poderes. No início de junho, o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) foi escolhido para ser o relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
O STF já condenou mais de 110 pessoas pelos ataques golpistas, com penas que variam de 3 a 17 anos. Os crimes vão de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado a abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Gilmar está em Portugal para a 12ª edição do Fórum Jurídico do IDP (Instituto de Direito Público), capitaneada pelo ministro e, por isso, apelidada de "Gilmarpalooza", em referência ao festival musical Lollapalooza
O evento, que acontece entre esta quarta-feira (26) e sexta-feira (28), reunirá seis ministros da corte superior brasileira, nove ministros do governo Lula (PT) e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.
- Bahia Notícias
- 25 Jun 2024
- 09:51h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, calúnia e homofobia. A decisão que cabe à Corte analisar o processo foi tomada pelo Plenário no exame de questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, para definir se o caso deveria descer para a Justiça Federal do Distrito Federal ou continuar no STF.
Em junho de 2022, o Plenário do STF recebeu denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) listou entrevistas em que Jefferson teria incentivado a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ainda foi denunciado por calúnia, por atribuir ao presidente do Senado o crime de prevaricação, e por homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.
Após o recebimento da denúncia, o colegiado decidiu que o processo deveria ser remetido à Justiça Federal no Distrito Federal.
Em voto na questão de ordem na Petição (PET) 9844, o ministro Alexandre lembrou que, após o recebimento da denúncia, o ex-parlamentar ofendeu, nas redes sociais, a honra da ministra Cármen Lúcia, fato amplamente divulgado pela imprensa. Além disso, após as incitações a ataques às instituições do Estado Democrático de Direito atribuídas tanto a Jefferson quanto a autoridades e empresários ocorreu, em 8 de janeiro de 2023, a invasão e a vandalização das sedes dos Três Poderes.
Segundo o relator, a extensão e as consequências das condutas atribuídas ao ex-deputado tem estreita relação com os fatos apurados em procedimentos penais no STF envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Assim, a denúncia tem conexão com essa investigação mais abrangente e que envolve, inclusive, pessoas com prerrogativa de foro na Corte. Esse entendimento, apontou o ministro, também foi defendido em manifestação da PGR.
O voto do relator pela manutenção do julgamento da ação penal no STF foi seguido, por maioria, na sessão virtual encerrada em 21 de junho. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques, que mantinham a remessa dos autos à Justiça Federal de primeira instância.
- Bahia Notícias
- 25 Jun 2024
- 07:46h
Foto: Reprodução / TV Globo
Um incêndio de grandes proporções atingiu a comunidade Olaria, na Vila Andrade, zona sul de São Paulo. O caso foi registrado na madrugada desta terça-feira (25) e pelo menos 300 famílias tiveram suas casas atingidas pelas chamas. Ainda não há informações sobre feridos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta de meia-noite, mas a origem das chamas ainda é desconhecida. Cerca de 12 viaturas foram mobilizadas para combater o incêndio.
O fogo foi controlado por volta de 3h, mas os bombeiros continuavam trabalhando no rescaldo até o início da manhã desta terça-feira.
- Por Anahi Martinho | Folhapress
- 23 Jun 2024
- 12:30h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
O músico Daniel Gonzaga, neto de Luiz Gonzaga, veio a público esclarecer que não autorizou a versão "Vem Galopar", de Juliette Freire. Ele diz que sequer foi consultado.
Segundo Daniel, os direitos da música "Pagode Russo", de autoria de Gonzagão e João Silva, são propriedade da gravadora Universal Music. "Ninguém da minha família autorizou nada, não. A autorização é deles [Universal] e eles fazem o que eles quiserem", explicou Daniel em vídeo publicado em suas redes sociais.
Via assessoria de imprensa, Juliette se defendeu jogando a bola para a gravadora. Em comunicado, a assessoria da cantora afirmou que "a publishing garantiu a Juliette que as famílias de Luiz Gonzaga e João Silva haviam autorizado o lançamento" e que inclusive "gostaram da versão".
Porém, segundo Daniel, ninguém de sua família ouviu ou aprovou "Vem Galopar". Ele falou também pela herdeira de João Silva, Lúcia Silva. O neto de Luiz Gonzaga disse ainda que achou a versão desrespeitosa.
"A gente vem atentando para um desmonte na cultura que vem acontecendo há muito tempo", desabafou o artista. "Sou contra as gravadoras fazerem o que querem. É claro que o direito é delas, a propriedade é delas, a música é delas. Mas há um direito moral. E mudar a letra de João Silva, pelo que eu vi, acho que o novo sempre vem e tem que vir, mas achei um pouco de falta de respeito."
"Então, vocês façam o que quiserem, só não digam que a família autorizou. E por favor, prestem atenção no desmonte e na depredação que está acontecendo na nossa cultura", alertou Daniel.
A Universal Music Brasil foi procurada pela reportagem para dizer se, afinal, procurou as famílias, como diz Juliette, ou não procurou, conforme Gonzaga. A gravadora não respondeu até o momento da publicação.
- Por Folhapress
- 23 Jun 2024
- 10:27h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21) em São Luís que não tem medo de reitor, em referência à greve de servidores da educação federal que já dura mais dois meses.
Em cerimônia para anunciar investimentos no Maranhão, o presidente comparou a relação de seu governo com os dirigentes universitários com a gestão do antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Vocês estão lembrados de um presidente que nunca recebeu um reitor na vida dele? Nunca recebeu um reitor. Eu, em apenas um ano e sete meses, já convidei duas reuniões de todos os reitores do Brasil, das universidades e dos institutos federais, porque eu não tenho medo de reitor", disse Lula.
"E esse dedo que falta não foram eles [os reitores] que morderam. Esse dedo eu perdi numa fábrica. Portanto, quero ter uma relação mais democrática possível", afirmou, em referência ao dedo mindinho que perdeu num acidente de trabalho em 1964.
A fala de Lula é mais dos recados para os grevistas feitos durante cerimônias públicas de anúncio de investimentos no Nordeste. Na quinta (20), no Ceará, o presidente disse que os professores paralisados "têm que entender que nós estamos há apenas um ano e seis meses no governo".
A greve dos professores de universidades federais foi iniciada em 15 de abril. Eles pedem reajuste salarial e recomposição do orçamento dos centros de ensino. Os servidores reivindicam aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025, e 5,16% em maio 2026. Brasília oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Em meio a cobranças, o governo lançou no último dia 10 um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para as universidades federais e para os hospitais universitários, com previsão de R$ 5,5 bilhões em investimentos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, em um total de R$ 400 milhões. Desse montante, R$ 279,2 milhões serão para as universidades e outros R$ 120,7 milhões para os institutos federais.
Assim, o orçamento de 2024 dos centros de ensino chega a R$ 6,38 bilhões, já é superior aos R$ 6,26 bilhões de 2023. Os valores, porém, já eram previstos no orçamento deste ano e foram somente adiantados, como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo.
- Por Folhapress
- 22 Jun 2024
- 17:29h
Foto: @navassauro / Instagram
Pesquisadores encontraram um fóssil de um pequeno crocodilo em rochas do município de Marília (SP). Fóssil foi achado durante um escavamento para obras em uma rodovia do município. Duas vértebras do animal estavam expostas e escavações feitas no fim de maio acabaram revelando ossos do crânio e outras partes, explicou William Nava, do Museu de Paleontologia de Marilia, em publicação nas redes sociais.
Espécie ainda não foi identificada. Há suspeitas de que o animal seja um Mariliasuchus, que viveu no fim do período Cretáceo, há cerca de 70 milhões de anos. A espécie, descrita pela primeira vez em 1999, ganhou esse nome porque existiu na área onde hoje fica o município de Marília.
O animal é pequeno, com crânio medindo entre seis e sete centímetros. Além do crânio e das vértebras, parte da pata dianteira esquerda dele foi revelada nas escavações.
Descoberta anima pesquisadores com possibilidade de "sítio" de fósseis. Essa é a primeira vez que um crânio é encontrado na área sudoeste do município. A expectativa do pesquisador é de que novas escavações na região tragam novos achados, caracterizando uma espécie de "área fossilífera", com condições propícias à formação de fósseis.
Material foi enviado ao laboratório do Museu de Paleontologia de Marília. Expectativa dos pesquisadores é de que a utilização de novas ferramentas dentro do laboratório ajude na identificação correta do animal.