Brasil pode ficar inabitável em 50 anos por aquecimento global, aponta pesquisa da Nasa

• Bahia Notícias
• 23 Jul 2024
• 14:24h

Foto: Divulgação / Nasa

Um relatório da Nasa, a agência espacial norte-americana, revela que dentro de 50 anos, o Brasil poderá se tornar inabitável devido aos efeitos do aquecimento global. Utilizando dados de satélite, a Nasa mapeou as áreas mais vulneráveis do planeta, destacando o Brasil como uma das regiões que enfrentarão mudanças climáticas graves.

Segundo a Nasa, o estudo não apenas identifica áreas que se tornarão inabitáveis, mas também aquelas onde a vida poderá deixar de se formar. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

De acordo com a pesquisa, entre as regiões mais afetadas estão o sul da Ásia, o Golfo Pérsico, a China e o Brasil. Em fevereiro deste ano, a agência já havia relatado um aumento de 1,5ºC na temperatura média global.

Os principais motivos para a possível inabitabilidade no Brasil, são: aumento do nível do mar; eventos climáticos extremos; mudanças nos padrões de precipitação; acidificação dos oceanos; perda de biodiversidade e impactos na saúde humana e socioeconômicos. 

Servidores de agências reguladoras recusam proposta do governo e anunciam greve por 48 horas

• Por Fernando Narazaki | Folhapress
• 23 Jul 2024
• 12:21h

Foto: Reprodução / Anatel

O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) anunciou nesta segunda-feira (22) que os servidores rejeitaram a proposta feita pelo governo, com 99% dos votos em assembleia realizada nesta noite.

Além disso, o sindicato divulgou que foi aprovada, com 92% dos votos, uma greve geral da categoria, por 48 horas, entre os dias 31 de julho e 1º de agosto.

"Servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços importantes para o funcionamento da economia, como o controle e fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências reguladoras", disse o Sinagências.

Os servidores também definiram a realização de uma ação nos aeroportos de todos os estados entre terça-feira (23) e quinta-feira (25), com a intensificação do PLD (Procedimento de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves), o que pode afetar a malha área no país.

De acordo com o Sinagências, o governo propôs reajuste de até 21,4% para os cargos de carreira e de até 13,4% para quem está no PEC (Plano Especial de Cargos). O pagamento seria dividido em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026.

"Essa proposta não resolve as distorções remuneratórias internas à categoria e externas em relação às demais categorias típicas de estado", afirmou o sindicato.

O sindicato representa os trabalhadores das seguintes agências:

Anvisa (Agência Nacional Vigilância Sanitária)

Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)

Zé Trovão compra casa de R$ 1,5 milhão e 4 carros após virar deputado

• Bahia Notícias
• 23 Jul 2024
• 10:18h

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) conseguiu turbinar seu patrimônio em uma velocidade que chama a atenção até mesmo para os padrões de Brasília. Um ano e meio após assumir o seu primeiro mandato no Congresso, o caminhoneiro, que não possuía um único bem em 2022, comprou quatro carros, uma moto e acaba de adquirir uma casa de R$ 1,5 milhão.

As informações foram reveladas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, nesta terça-feira (23). De acordo com a reportagem, alguns pontos curiosos cercam a transação do imóvel de 417m², que fica em um condomínio de luxo em Joinville, Santa Catarina.

O primeiro é que as parcelas do financiamento são superiores ao salário de Zé Trovão na Câmara. Enquanto a remuneração líquida do parlamentar gira em torno de R$ 12,3 mil, dados os descontos que o atingem, a prestação mensal da casa será de R$ 13,6 mil. Ou seja: nem que o político destine todo o salário ao financiamento, conseguirá honrar o compromisso. Serão 360 parcelas, que totalizarão R$ 1,1 milhão.

Como justificativa, Zé Trovão afirma que as despesas do financiamento serão “divididas igualmente” com sua esposa, a assistente social Cris Oliveira, com quem se casou este mês. Fotos da cerimônia foram divulgadas por Zé Trovão no dia 9. “Todos os custos de vida do casal serão divididos igualmente, incluindo o pagamento da prestação do imóvel mencionado”, declarou a assessoria do parlamentar.

No entanto, no registro de compra e venda do imóvel, com data de 12 de julho deste ano, consta apenas o nome de Zé Trovão, batizado Marcos Antonio Pereira Gomes. Não há menção a Cris Oliveira ou ao casamento. No documento obtido pela reportagem, o deputado aparece como “divorciado”.

De acordo com o parlamentar, no entanto, isso não é empecilho para que a assistente social arque com a despesa mensal de cerca R$ 7 mil.

O salário bruto de um deputado federal é R$ 44 mil. Ocorre que Zé Trovão tem pesados descontos na folha de pagamento. O parlamentar é descontado em R$ 14,7 mil por empréstimo a uma financeira, em R$ 5,6 mil para honrar com a pensão alimentícia, em R$ 700 para assistência médica e R$ 900 em INSS. Há, ainda, a mordida de R$ 9,4 mil em Imposto de Renda.

Thommy Schiavo, morto aos 39, deixou cenas gravadas para 'Guerreiros do Sol'

• Por Folhapress
• 22 Jul 2024
• 09:00h

Foto: Divulgação / Globo

O ator Thommy Schiavo, que interpretou o peão Zoinho de "Pantanal" e levou um beijo gay à trama, já tinha gravado cenas da novela "Guerreiros do Sol", que deve estrear no Globoplay no ano que vem. O folhetim será ambientado no sertão nordestino e fará uma releitura da história de Lampião e Maria Bonita. Schiavo vive um policial nas cenas gravadas da trama.

"Guerreiros do Sol" foi escrita por George Moura e Sergio Goldenberg e tem direção artística de Rogério Gomes. O elenco já conta com os nomes de Alexandre Nero, Alinne Moraes, Osmar Prado, Thomas Aquino, Isadora Cruz, Nathalia Dill, Irandhir Santos, Daniel de Oliveira, José de Abreu e Theresa Fonseca.

Schiavo morreu após uma queda acidental de um prédio de dois andares em Cuiabá, segundo a Delegacia Especial de Homicídios e Proteção a Pessoa da capital mato-grossense. O ator teria se desequilibrado próximo ao parapeito do edifício. As circunstâncias da morte ainda estão sob investigação.

"Ainda estou atônito, tentando digerir tudo isso", escreveu o ator Leandro Lima, colega de elenco de Schiavo em "Pantanal", em sua conta no Instagram. "Ele me deu o bordão de um dos meus personagens mais queridos. Caramba! Que tristeza", comentou o ator Alexandre Nero na publicação.

O ator fez seu primeiro papel na televisão em 2006, no especial "Por Toda a Minha Vida", na TV Globo. Depois, participou das novelas "Paraíso", "Escrito nas Estrelas", "Cordel Encantado", "Gabriela", "A Teia", "Império", "Além do Tempo" e "Espelho da Vida".

Deputados somam 493 faltas sem justificativa em 2024; confira ranking

• Bahia Notícias
• 22 Jul 2024
• 07:52h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

No primeiro semestre deste ano, os deputados federais somaram 493 faltas sem justificativa às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Esse tipo de ausência às sessões deliberativas do Plenário pode acarretar desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.

O número levantado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, aponta que em comparação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 2,6%, já que foram contabilizadas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.

No topo do ranking de faltas não abonadas, consta o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido). Com 33 ausências, o parlamentar está preso desde março deste ano, no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A cassação do mandato do parlamentar ainda é debatida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Veja a lista dos primeiros colocados no ranking de faltas não justificadas:

magem: Reprodução / Metrópoles

Vale destacar que o portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.

Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é aferida mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.

Após apagão, Pacheco defende regulação de Inteligências Artificiais no Brasil

• Bahia Notícias
• 20 Jul 2024
• 15:20h

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta sexta-feira (19), sobre os impactos do apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia. A informação é da Agência Brasil.

"Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano. Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas.", afirmou Pacheco, em declaração oficial.

Segundo especialistas, o apagão teria sido gerado por uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows. 

Ao redor do mundo, a falha afetou diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia, foram atingidos. O Brasil também foi atingido, com falhas em aplicativos bancários e sistemas de hospital, mas em muito menos escala do que em outros continentes

Autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023), Pacheco pediu que o país aprove uma legislação para o setor. A própria empresa CrowdStrike, empresa responsável pela falha nos sistemas Windows, utiliza inteligência artificial no aperfeiçoamento dos seus serviços de segurança cibernética.   

"Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade", acrescentou Pacheco.

'Taxa das blusinhas' será cobrada a partir de 27 de julho por Aliexpress e Shopee

• Por Ana Paula Branco | Folhapress
• 20 Jul 2024
• 13:13h

Foto: Joédson Alves | Agência Brasil

Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada "taxa das blusinhas".

O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto, mas como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas.

O AliExpress, que fechou recentemente parceria com o Magazine Luiza, afirma que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da empresa sobre as próximas etapas.

A Shopee afirma que os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. "Para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças", afirma, em nota.

A Shein diz que passará a aplicar o novo imposto nas compras realizadas a partir das 0h de 1º de agosto, mas alerta os consumidores sobre a tributação que pode ser aplicada nas aquisições feitas antes, que ficam dependentes da emissão da DIR.

"A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana", afirma a empresa.

Caso o consumidor faça uma compra no fim de julho sem recolher o imposto, mas a plataforma só registre a DIR após 1º de agosto, o destinatário pode precisar fazer o pagamento da taxa no Brasil para receber a encomenda.

Hoje, produtos de até US$ 50 vendidos em plataformas como Shein, Shopee, Temu e AliExpress já são taxados pelo ICMS, imposto estadual, com alíquotas que variam entre 17% e 19%. Mas eram isentas do Imposto de Importação, que é federal, e por isso conseguem vender itens a preços baixos.

O argumento para aprovar a taxação foi de que, atualmente, a isenção para compras internacionais cria uma distorção no mercado e prejudica a indústria nacional, que paga imposto.

Com a nova lei, a taxa de importação será de 20% para itens até US$ 50. Acima deste valor, a alíquota é de 60%, com um desconto de US$ 20 para compras até US$ 3.000. As regras valem para compras feitas em plataformas que aderiram ao Remessa Conforme.

Cálculos informados em comunicado do Aliexpress a qual a reportagem teve acesso mostram que uma remessa no valor de R$ 100 custa ao consumidor, hoje, R$ 120,48. Com a alíquota de 20%, sairá por R$ 144,58.

Para compras de produtos com valor entre US$ 50 e US$ 3.000, o informativo destaca que a dedução de US$ 20 sobre o valor de importação "torna o impacto do tributo proporcional ao valor da compra". Neste caso, um pedido de R$ 330 custa R$ 636,13 com os impostos. A partir do próximo dia 27, terá o valor total reduzido para R$ 503,61.

LINHA DO TEMPO DA 'TAXA DAS BLUSINHAS'

- 25.mar.22 - Receita Federal mira sites de compras estrangeiros

- 21.mai.22 - Bolsonaro nega MP para taxar compras por apps como Shopee e AliExpress

Após rumores, Neymar publica foto da terceira filha

• Bahia Notícias
• 20 Jul 2024
• 11:31h

Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias

Após rumores de sobre um terceiro herdeiro, o jogador Neymar Jr. publicou, nesta sexta-feira (19), uma série de fotos registrando o nascimento de Helena, filha do jogador com a modelo Amanda Kimberlly. Com 2 semanas de vida, a bebê nasceu em São Paulo no dia 03 de julho e teve o parto acompanhado pela família. 

Nos registros, o jogador aparece na companhia de familiares, incluindo o primogênito, David Luca, no hospital junto a Kimberlly e Helena. Rafaella Santos, a irmã, e Nadine Gonçalves, a mãe, também aparecem na publicação. Apesar dos registros, Neymar ainda não confirmou oficialmente a paternidade. 

Além de Davi, Neymar também é pai de Mavie, de 9 meses, fruto da relação com Bruna Biancardi. Nas últimas semanas, uma suposta certidão de nascimento da Helena foi divulgada nas redes por amigos da modelo e no dia do nascimento de Helena, a irmã de atacante do Al Hilal colocou uma foto dos pés da criança e escreveu: “Dinda”.

Cotado para secretário de Estado de Trump diz que relação com Bolsonaro não afetaria diálogo com Lula

• Por Fernanda Perrin | Folhapress
• 19 Jul 2024
• 16:15h

Foto: Reprodução Youtube / PBS NewsHour

Richard Grenell, apontado como uma possível escolha para secretário de Estado em um eventual governo Donald Trump, afirmou que a política externa do republicano será exatamente o que foi no primeiro mandato. "Donald Trump é quem determina as políticas. Ele quer que as economias cresçam e que os conflitos cessem. Esta é a premissa", disse.

Questionado pela Folha sobre como seria a relação do republicano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerando a proximidade dele com a família Bolsonaro, Grenell respondeu que Trump "vai lidar com o mundo como ele é" e que não vai "tentar fazer mudanças de regimes" em outros países.

Em seguida, o cotado para chefiar a diplomacia dos Estado Unidos fez uma defesa da pluralidade e acusou os democratas de "esmagarem a dissidência" ao caracterizá-la como desinformação. "Donald Trump vai lidar com quem quer que esteja no cargo, e vamos falar com eles", declarou.

A reportagem também perguntou que avaliação ele faz da atual relação entre Brasil e EUA em áreas como energia limpa e direitos trabalhistas. Sem se referir diretamente a esses temas, Grenell disse que Trump falará com "cada líder para entender como será essa relação" e que vai apresentar as políticas que tornem os EUA mais fortes.

Pouco antes, ele havia feito uma defesa da exploração de petróleo em território americano e criticado a importação do produto de países como Venezuela e Irã. "Nós temos leis mais seguras, melhores leis trabalhistas, ambientais. Nós deveríamos poder explorar nossos recursos e usá-los para o nosso povo. Isso é uma grande questão na Pensilvânia", afirmou, em referência ao estado-pêndulo em que a disputa com Joe Biden está acirrada.

Grenell foi embaixador na Alemanha, diretor interino de inteligência nacional e enviado especial para a região dos Bálcãs durante o governo Trump. Nesta quinta (18), ele falou com jornalistas da imprensa estrangeira durante a convenção republicana, que ocorre em Milwaukee (Wisconsin).

O diplomata também ecoou as críticas feitas à Otan por Trump, que acusa os aliados europeus de não contribuírem financeiramente com a organização como deveriam.

"Eu sei exatamente o que os europeus querem. Eles querem o benefício da responsabilidade compartilhada e da proteção compartilhada e querem nos ridicularizar por dizer: 'Espere um minuto, é melhor vocês pagarem a sua parte justa'", afirmou.

"Trump vai fortalecer a Otan trazendo mais dinheiro para a Otan. Eu argumentaria que a pessoa que tenta reformar uma entidade e lhe dar mais dinheiro é a pessoa que mais se importa com ela", afirmou.

Grenell também disse que nenhum novo membro deve ser admitido na entidade enquanto os atuais não cumprirem suas obrigações.

Em relação à Guerra da Ucrânia, elogiou os acordos de Minsk 1 e Minsk 2, assinados em 2014 e 2015, que estabeleciam um cessar-fogo nunca respeitado pelas partes -estima-se que 14 mil pessoas tenham morrido na guerra civil-- e uma saída para reintegrar à Ucrânia as regiões separatistas, outro ponto jamais implementado.

Ele atribui o fracasso dos acordos ao fato de ninguém ter acompanhado as respostas dos russos aos planos. " Talvez os russos nunca quisessem realmente implementar o acordo. E eles apenas o assinaram. E [Barack] Obama e [Angela] Merkel foram enganados. Eu não sei. Mas direi que acho que há elementos ali que podemos construir", afirmou.

Apesar do tom amigável, Grenell fez diversas críticas à imprensa, que acusou de ser democrata. Ao ser questionado sobre o Projeto 2025, plataforma conservadora construída por diversos nomes ligados a Trump, disse que repórteres "precisam relaxar sobre isso" e que a "imprensa fica parecendo ridícula" por tratar do plano.

"Sabe o que parece para mim? Parece que há uma pessoa que decide qual é o problema, e todos vocês são como ovelhas", disse. "Sim, há algumas pessoas que são conservadoras e que trabalharam na administração que estão dando ideias ali. É uma coisa de ONG externa", afirmou, chamando em seguida o Projeto 2025 de "estúpido".

Questionado se gostaria de se tornar secretário de Estado, ele desconversou e disse que "está completamente focado na eleição", mas declarou que fará qualquer coisa que Trump lhe peça. "Minha preferência seria fazer isso de Manhattan Beach, Califórnia", onde mora, disse, rindo.

Saúde anuncia mais R$ 147 milhões para hospitais filantrópicos no RS

• Por Raquel Lopes | Folhapress
• 19 Jul 2024
• 12:10h

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (18) o repasse de R$ 143,7 milhões para os hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.

De acordo com a pasta, o repasse atenderá os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos, o que representa 62% do total de hospitais que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde) no estado.

Com esse repasse, o governo totaliza R$ 277 milhões destinados a essas instituições. No mês passado, 68 unidades já haviam recebido R$ 133,6 milhões para o enfrentamento de calamidades e emergências de saúde pública.

O valor será disponibilizado em parcela única e poderá ser utilizado em ações de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, além da aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.

A liberação do recurso atende a uma demanda da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.

Outra parcela está prevista para o setor que aderir ao Programa Mais Acesso a Especialistas.

Mais de 400 cidades do estado gaúcho foram afetadas pelas enchentes que tiveram início no fim de abril.

A capital gaúcha foi invadida pelas águas do lago Guaíba deixando algumas das principais vias do centro histórico submersas, desalojou moradores e afetou serviços públicos.

O município decretou estado de calamidade pública após a cheia histórica do Guaíba que atingiu 5,3 metros, o maior nível em sua história.

Léo Pereira proíbe mudança de filhos para Espanha, diz colunista

• Bahia Notícias
• 19 Jul 2024
• 10:07h

Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias

Após Éder Militão entrar na Justiça com pedido de guarda de sua filha, Léo Pereira, atual namorado de Karoline Lima, não autorizou a viagem dos dois filhos para Madri, na Espanha. A ex do jogador do Flamengo e atual companheira de Militão, Tainá Castro, pretende acompanhar o zagueiro fora do país. 

A informação foi divulgada pelo colunista Lucas Pasin, do UOL. Segundo Pasin, Tainá pretendia levar Helena, de 4 anos, e Matteo, de 3, para viverem na Espanha junto ao zagueiro do Real Madrid. Entretanto, Léo Pereira, o pai das crianças, teria mandado uma mensagem avisando que seus filhos não se submeteriam aos “caprichos” da mãe. 

Ainda conforme o colunista, Léo Pereira alega que Tainá não possui ocupação alguma e que poderia viajar sempre que quisesse ver os filhos. Por meio de sua assessoria, o jogador disse que “não irá se posicionar sobre nenhum assunto extracampo”. 

GUARDA UNILATERAL DE CECÍLIA

Na última quarta-feira (17), a influenciadora digital e ex-namorada de Éder Militão confirmou um processo movido pelo zagueiro para adquirir a guarda unilateral da filha Cecília, de 2 anos. Segundo a equipe de Karoline, Éder entrou na Justiça com alegações infundadas de alienação parental. 

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

• Bahia Notícias
• 19 Jul 2024
• 08:05h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.

O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgãos estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. As informações são da Agência Brasil. 

“Eu sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais carente desse país, que é o povo mais pobre desse país, que são milhões de brasileiros, dentre eles as pessoas com deficiência. Vocês sentem na pele aquilo que a gente, muitas vezes, só vê em filme: o desrespeito, a falta de carinho, de solidariedade, de compreensão, o nojo”, disse Lula.

“Vocês dão um exemplo de dedicação, abnegação e de muita resiliência. Só vocês é que podem dar o exemplo de que o ser humano não tem limite. O ser humano consegue aquilo que quer, é só ele ter vontade”, acrescentou, defendendo que os participantes da conferência façam as críticas necessárias aos governantes e fiscalizem a implementação das políticas públicas.

Durante o evento, o MDH e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também assinaram acordo de cooperação no âmbito da Política Nacional do Cuidado e do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objetivo é desenvolver ações intersetoriais em resposta às demandas de pessoas com deficiência, considerando a interseccionalidade de gênero, classe, raça, etnia, idade e território e a interdependência entre quem cuida e quem demanda cuidados.

Ainda foi assinada portaria interministerial, entre o MDH e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nos edifícios públicos federais.

CAPACITISMO 

Também foi entregue o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que trata da implementação dessa avaliação no país. O objetivo do governo é propor uma metodologia de avaliação da deficiência que vá além do modelo médico tradicional, reconhecendo a deficiência como uma interação complexa de fatores biológicos, psicológicos e sociais. 

CNJ vai investigar juízas que barraram aborto legal de menina de 13 anos em Goiás

• Por Folhapress
• 18 Jul 2024
• 17:11h

Foto: Divulgação / Fiocruz

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta de uma desembargadora de Goiás que impediu o aborto legal de uma adolescente de 13 anos após o pai da jovem entrar na Justiça contra a realização do procedimento.

Além da desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, o conselho também vai investigar a conduta da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Goiânia.

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, analisou um pedido de providências feito pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e determinou, na última sexta (12), a apuração sobre possível desvio funcional da juíza e da desembargadora, que teria retardado injustificadamente a retirada do feto.

Considerando a urgência do caso, Salomão determinou que o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) fizesse em até 48 horas uma perícia médica, com acompanhamento de um assistente social, para avaliar o estado atual da criança.

"O cenário exposto sugere, em linha de princípio e se comprovado, a prática de falta funcional com repercussão disciplinar, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados", disse o corregedor na decisão.

O caso foi revelado pelo jornal O Popular e pelo site Intercept Brasil. A reportagem teve acesso aos documentos do processo. A jovem já completou 28 semanas de gravidez, o que torna o procedimento mais difícil.

Em nota, o TJ-GO afirmou que, como o processo tramita em segredo de Justiça, não pode se manifestar sobre o caso específico. Ressalta, no entanto, "que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo TJ-GO".

Há um recurso contra a decisão da desembargadora pendente de análise.

Em depoimento ao Conselho Tutelar da região em que vive, a adolescente afirmou que gostaria de interromper a gestação quando estava na 18ª semana. Em mensagens encaminhadas ao órgão, a menina afirmou que, se não tivesse acesso ao procedimento, iria procurar uma forma de fazê-lo por conta própria.

O suspeito do abuso, de 24 anos, teria afirmado ao Conselho que não sabia qual era a idade da adolescente e que, se soubesse, não teria mantido relação com ela.

O pai da adolescente, também segundo o órgão, teria pedido para conversar com o suspeito para que ele assumisse o bebê. Apesar do pedido da adolescente de que gostaria de interromper a gestação, o pai dela entrou na Justiça para que o aborto fosse proibido.

Segundo as informações que embasaram a decisão do CNJ, o hospital que faria o procedimento, ao ser procurado, pediu autorização ao pai da menina, que tem a guarda dela, e ele recusou. A equipe do hospital então recorreu à Justiça.

Uma primeira decisão, quando a gestação já tinha mais de 20 semanas, autorizou a interrupção desde que o procedimento fosse feito com técnicas para preservar a vida do feto, o que seria uma tentativa de parto antecipado. A segunda decisão judicial, de 27 de junho, suspendeu qualquer interrupção.

O Ministério Público pode representar a criança em caso do tipo, com decisões divergentes. A Promotoria pediu à Justiça que o aborto fosse realizado, mas a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade proibiu a interrupção da gravidez e aceitou o pedido do pai da adolescente.

A juíza afirmou ainda que a equipe médica deve usar "todos os meios médicos e técnicas que assegurem a sobrevida do nascituro, inclusive com todos os acompanhamentos necessários até que venha receber alta médica, salvo comprovada ocorrência de risco de vida para a adolescente".

A desembargadora disse também que o pai da adolescente argumentou que o "delito de estupro está pendente de apuração", mas a lei brasileira estabelece que qualquer tipo de relação sexual com uma pessoa com menos de 14 anos consiste em estupro de vulnerável.

"Não busco o posto, mas sou preparado", despista Otto em meio a debate sobre sucessão no Congresso

• Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
• 18 Jul 2024
• 13:06h

Foto: Reprodução / Senado Federal

A aquecida disputa entre os baianos Elmar Nascimento (União) e Antônio Brito (PSD) pela presidência da Câmara dos Deputados não deve ficar isolada no Congresso Nacional. Isso porque o embate no Senado também pode ter um baiano. Um dos nomes cotados para encarar Davi Alcolumbre (União) tem sido o senador Otto Alencar (PSD), que não descartou ir para a disputa. 

"Muitos senadores lembram de mim, mas não tenho corrido atrás. Caso eu tenha o nome mais lembrado [pelos pares], pode ocorrer [de disputar a presidência]. Até porque estou preparado, conheço o Regimento Interno e são alguns anos de Senado", brincou Otto ao BN, que está em seu segundo mandato na Casa.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores de Brasília apontam que o senador tem feito uma "articulação silenciosa". Apesar disso, Otto já teria se colocado à disposição para representar uma candidatura "mais governista" e seria "candidatíssimo" no pleito da Casa, que ocorre em fevereiro de 2025. 

O senador reforçou que o debate tem que ser feito, inclusive internamente no PSD. "O PSD passa pela sucessão, [Rodrigo] Pacheco é do nosso partido, teremos um encontro em breve, para definir como será", acrescentou. 

Líder da maior bancada de senadores, com 15 parlamentares, Otto também pode ter colegas de legenda interessados na disputa, como é o caso de Eliziane Gama, senadora pelo Maranhão, que já se colocou como opção para a presidência da Casa.

Apesar do contexto, Otto deve encarar um cenário difícil, já que Alcolumbre tem se articulado desde que deixou seu último mandato na presidência da Casa, imediatamente "entrando em campanha". Após sua saída, com a chegada de Pacheco, ambos já teriam ajustado o futuro presidente em forma de "dobradinha", mantendo ainda forte ascendência sobre o Senado.

Inclusive, Alcolumbre tem feito acenos recorrentes para os mais varidos espectros políticos, incluindo o PT e o PL, em busca da formação de um "amplo cinturão" de apoio para a disputa do ano que vem. 

Apresentadora do Jornal da Record é demitida após suposto vazamento de entrevista com Lula antes da divulgação

• Bahia Notícias
• 18 Jul 2024
• 11:02h

Lula durante entrevista ao Jornal da Record | Foto: Ricardo Stuckert / PR

A jornalista Renata Varandas foi demitida da Record TV no final da tarde desta quarta-feira (17). Atuando como apresentadora substituta do "Jornal da Record", a profissional foi desligada após a direção da emissora descobrir seu suposto envolvimento em uma agência de análise política e financeira.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a empresa para a qual a jornalista trabalhava não era de conhecimento da direção da TV e teria sido responsável por vazar trechos fora de contexto da entrevista que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu ao mercado financeiro, provocando oscilação na cotação do dólar.

Jornalista Renata Varandas, da Record TV | Foto: Reprodução / Instagram

A entrevista de Lula para o "Jornal da Record" foi oficializada pela emissora na última terça-feira (15), e transmitida na íntegra durante a noite. No entanto, trechos da exclusiva já circulavam em um texto da corretora BGC, contratante dos serviços da Capital Advice, empresa que tem Renata como sócia.

Os trechos do bate-papo do presidente com a jornalista foram revelados pela BGC por volta das 13h, uma hora antes da Record divulgar oficialmente os primeiros cortes do conteúdo que seria transmitido em seu telejornal.

Em uma das falas vazadas,  Lula dizia que ainda precisava ser convencido sobre a necessidade de cortes de gastos e que a meta fiscal não necessariamente precisava ser cumprida, embora tenha se comprometido com o arcabouço fiscal.