Deputados da esquerda conseguem adiar votação de PEC que proíbe aborto

• Por Victoria Azevedo | Folhapress
• 13 Nov 2024
• 16:15h

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Parlamentares de esquerda conseguiram adiar a votação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pretende proibir o aborto no país.
 

Nesta quarta-feira (13), deputados dos partidos PT, PV e PSOL pediram vista (mais tempo de análise), adiando a votação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
 

Com o pedido de vista, o tema voltará à pauta da comissão após duas sessões do plenário.
 

Apresentada em 2012, a PEC é de autoria de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. O texto propõe uma mudança no artigo 5° da Constituição, que trata dos direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção".
 

Hoje, o aborto no Brasil é autorizado em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Tal qual está redigida a PEC, a proibição também avançaria nesses casos.
 

A pauta do aborto é um dos temas que opõe a esquerda e a direita na Câmara.
 

Em junho, deputados aprovaram o regime de urgência para o PL Antiaborto por Estupro, que equipara as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples.
 

Após repercussão negativa e forte pressão da sociedade, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que criaria uma "comissão representativa" para debater o tema, algo que ainda não saiu do papel.
 

Nesta quarta, deputados governistas atuaram para evitar a votação da proposta. Inicialmente, não registraram presença, para que não se atingisse o quórum necessário. Depois, já com a sessão aberta, tentaram atrasar a discussão da proposta, obstruindo a pauta.
 

Parlamentares da direita conseguiram aprovar um requerimento de inversão de pauta, fazendo com que a PEC fosse o segundo item a ser discutido na sessão. Deputados da esquerda, por outro lado, criticaram a proposta, fazendo comparações com o PL Antiaborto por Estupro, afirmando que essa é a "PEC do Estuprador".
 

Houve também diversos momentos de bate-boca entre os presentes. Em um deles, deputados da esquerda criticaram duramente a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), após ela dizer que havia "malandragem da esquerda" para obstruir a votação.
 

"Essa PEC carrega muita crueldade", afirmou Erika Kokay (PT-DF).
 

"A PEC significa não só um retrocesso na discussão do PL 1904 [PL Antiaborto por Estupro], mas é ainda maior. O PL 1904 era sobre gestação acima de 22 semanas. Aqui estamos falando de toda e qualquer gestação. Vai ser impossível recorrer ao direito do aborto legal", disse a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
 

"A PEC é muito pior que o projeto 1904. Agora, quer colocar na Constituição que uma criança de 10 anos que engravidar de um estuprador será obrigada a ter o filho ou ser criminalizada", acrescentou Helder Salomão (PT-ES).
 

Eles disseram ainda que a PEC também ameaça avançar sobre outras questões, podendo inviabilizar pesquisas com células-tronco e fertilização in vitro (FIV). A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha, por sua vez, rebateu o argumento ao defender a proposta.
 

"Se esta PEC, de 2012, está sendo apreciada hoje, certamente é porque a população brasileira se manifestou. Ouvi que não pode fazer inseminação artificial, mas isso é mentira. Eu, filha do autor da PEC, tenho óvulos congelados e vou fazer uma inseminação. A PEC não está aqui para atrapalhar a ciência, não existe proibição de métodos científicos", disse Dani Cunha.
 

Erika Kokay rebateu a declaração da deputada dizendo que, se a PEC for aprovada, mulheres que fizerem o procedimento de FIV terão de responder na Justiça e serão criminalizadas "por terem autorizado o descarte de embriões, porque na PEC vai estar posto que acabou interrupção legal da gravidez".
 

Deputados de direita defenderam o texto e afirmaram que a proposta é a "PEC da Vida". E criticaram os parlamentares da esquerda, afirmando que eles não apoiam pautas que endurecem penas a estupradores. "Sempre dissemos ser favoráveis à vida desde a concepção. Não relativizamos em nada a defesa da vida", afirmou Chris Tonietto (PL-RJ).
 

Caroline de Toni incluiu a PEC na pauta do colegiado nesta semana afirmando que faria "tudo o que estivesse" a seu alcance para aprová-la.
 

"Essa é a PEC da Vida. Cada ser humano, desde o momento da concepção, tem o direito de viver, de ser protegido, de ser cuidado. Temos o dever de dar voz aos inocentes e lutar pela proteção incondicional de todas as vidas desde o primeiro instante de sua existência", afirmou.
 

Caso a PEC seja aprovada na CCJ, caberá ao presidente da Câmara criar uma comissão especial para debater o tema. A comissão pode ter até 40 sessões (podendo encerrar antes) e, caso aprovada nesse colegiado, segue ao plenário da Casa para ser apreciada em dois turnos.
 

Na manhã de terça (12), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou a PEC e se manifestou de forma contrária à proposta, afirmando que, caso aprovada, representará um "retrocesso no que já temos garantido na legislação brasileira".

Dívida bruta sobe no 2º ano do governo Lula puxada por mais gastos e juros

• Por Nathalia Garcia | Folhapress
• 13 Nov 2024
• 12:38h

Foto: Marcelo Camargo / EBC

A expansão de gastos e a evolução dos juros impulsionaram a dívida bruta do Brasil no segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (11) mostraram um aumento de quase 4 pontos percentuais no acumulado do ano até setembro, de 75,2% para 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Na comparação mensal, houve um alívio pontual em setembro, quando a dívida bruta ficou em 78,3% do PIB, redução de 0,2 ponto percentual em relação a agosto. Esse resultado, contudo, é insuficiente para reverter a trajetória de alta do endividamento.

A dívida bruta -que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais- é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

De acordo com o BC, o aumento no ano reflete sobretudo a incorporação de juros nominais (elevação de 5,6 pontos percentuais). Cerca de 50% do total de títulos emitidos pelo governo são remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, que está em ciclo de alta e chegou a 11,25% ao ano. Isso gera automaticamente uma pressão adicional sobre o endividamento da União.

Além disso, tem havido também aumento nas taxas cobradas em prazos mais longos, diante das incertezas quanto à sustentabilidade do arcabouço fiscal.

A variação também foi puxada para cima pela emissão líquida de dívida (alta de 1,2 ponto percentual), que demonstra que o governo está captando recursos no mercado em volume maior do que o necessário para rolar sua dívida.

O governo Lula já vê a dívida bruta acima de 81% do PIB a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente, com a piora no resultado das contas públicas e o aumento na taxa de juros.

A escalada da dívida para o patamar acima de 80% já foi considerada, em estudos do próprio Tesouro no passado, como insustentável para um país como o Brasil.

Segundo dados do BC, a única vez em que a dívida bruta ficou acima de 80% do PIB foi durante a pandemia de Covid-19.

Para garantir uma trajetória de estabilização da dívida, seria necessário um superávit primário em torno de 1% do PIB. Neste ano, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) traçou como objetivo perseguir o déficit zero. A meta da equipe econômica, contudo, conta com um intervalo de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.

A tendência de alta do endividamento do governo reflete o peso das despesas previdenciárias, que cresceram significativamente ao longo do ano. Outra despesa que teve aumento expressivo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Sob pressão, a equipe de Haddad lidera um debate sobre medidas de contenção de despesas. O pacote de corte de gastos, contudo, não serve sozinho para conter o avanço da dívida pública, dado que o limite total de despesas continuará sendo o mesmo. O alívio só virá se houver também crescimento pelo lado das receitas.

Haddad é escolhido como um dos 10 líderes climáticos mais influentes do mundo

• Bahia Notícias
• 13 Nov 2024
• 10:35h

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A revista norte-americana Time elegeu o ministro da Fazenda Fernando Haddad, como um dos 10 líderes mais influentes do mundo a conduzir negócios para uma ação climática real.

A lista com 100 líderes foi divulgada nesta terça-feira e aponta o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, como a pessoa mais influente no tema em um contexto global.

Outras figuras importantes também aparecem na lista, como Bill Gates, fundador da Microsoft e da organização de inovação em energias sustentáveis Breakthrough Energy e o Príncipe Harry, do Reino Unido, que fundou a Travalyst, plataforma com informações de opções de viagens sustentáveis.

Confira o Top 10 completo:

1. Ajay Banga, presidente do Banco Mundial

2. Jennifer Granholm, secretária do departamento de energia dos EUA

3. Bill Gates, fundador da Breakthrough Energy e TerraPower

4. Susana Muhammad, ministra do Clima e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia

5. Príncipe Harry, fundador da Travalyst

6. Anne Hidalgo, prefeita de Paris

7. Claudia Sheinbaum, presidente do México

8. Damilola Ogunbiyi, copresidente da divisão de energia da ONU

9. Ed Miliband, secretário de Energia do Reino Unido

10. Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil

Segundo o G1, a revista classificou o ministro como “a força por trás da missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de transformar o maior país da América Latina, que antes estava atrasado em prioridades ambientais, em um líder climático global”.

Em entrevista à Time, Haddad afirmou que o seu plano de transformação climática é criar milhões de novos empregos verdes e impulsionar o crescimento econômico.

Além de Haddad, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também figurou em uma lista da revista estadunidense, como uma das 100 pessoas mais influentes de 2024.

Pesquisa aponta que desempenho de Lula é aprovado por 49,7% e reprovado por 45,7% da população

• Bahia Notícias
• 13 Nov 2024
• 08:32h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte, apontou que o desempenho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é aprovado por 49,7% da população brasileira, enquanto é reprovado por 45,7% dos brasileiros.

A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (12) e ainda trouxe a informação de que 4,6% dos entrevistados não souberam responder. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 6 e 9 de novembro e conta com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Em comparação ao último levantamento trazido pela CNT, a aprovação do presidente caiu ao mesmo tempo que a sua reprovação aumentou. Em maio deste ano, data do último levantamento, 50,7% aprovavam o governo de Lula e 43,7% reprovavam.

Essa variação representa uma diminuição de 1 ponto percentual na aprovação do governo do petista, enquanto a reprovação apresentou um aumento de 2%. A pesquisa de maio, por sua vez, já apresentava uma queda em relação à anterior, que apresentava a Lula uma aprovação de 55,2% e uma reprovação de 39,6%.

Pesquisa sobre tratamento de leucemia e linfoma finaliza primeira fase de testes

• Por Milena Félix | Folhapress
• 12 Nov 2024
• 16:46h

Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

O Hemocentro de Ribeirão Preto encerrou a primeira fase de testes de uma pesquisa para tratamento de alguns tipos de câncer sanguíneos. O estudo, que usa células CAR-T (de linfócitos T), faz parte de uma das iniciativas mais modernas para tratamento de leucemia linfoide aguda de células B e linfoma não Hodgkin de células B.

A primeira etapa de testagem visou especialmente verificar a segurança do tratamento. Agora, os resultados serão avaliados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que deverá assegurar —ou não— o sucesso dos testes para aprovar a próxima fase.

O professor de medicina da USP (Universidade de São Paulo) e diretor-presidente do Hemocentro de Ribeirão Preto, Rodrigo Calado, afirma que, preliminarmente, os resultados dos testes foram satisfatórios.

"Foram selecionados pacientes no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, e todos eles mostraram resposta ao tratamento e não houve nenhum efeito colateral grave. Todos os dados clínicos foram então submetidos para a Anvisa, que está fazendo a análise de segurança."

A Anvisa, em nota, diz que o Hemocentro submeteu o Relatório de Dados Preliminares de Segurança referente ao ensaio clínico no dia 1º de novembro e que está em análise pela agência.

A pesquisa é uma parceria do Hemocentro de Ribeirão Preto com o Instituto Butantan, e faz parte de um projeto para ampliar o tratamento com CAR-T de forma mais acessível. Caso a produção nacional tenha sucesso, será possível oferecer o tratamento de forma gratuita no SUS (Sistema Único de Saúde).

"Existem hoje tratamentos com competência comercialmente, mas que são inviáveis do ponto de vista financeiro. O nosso trabalho é justamente fazer uma tecnologia completamente nacional para que esse tratamento seja acessível", afirma Calado.

COMO FUNCIONA

A terapia CAR-T começou a ser pesquisada nos Estados Unidos, e, por volta dos anos 2010, era aplicada em pacientes com câncer terminal. Em 2018, os resultados renderam o Prêmio Nobel de Medicina a seus pesquisadores. Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Espanha, Itália, Reino Unido, China, Austrália, Singapura e Israel já oferecem esse tratamento.

No Brasil, o Hemocentro de Ribeirão Preto foi pioneiro nessa pesquisa, que se iniciou em 2019; hoje, a Anvisa só permite que essa terapia celular seja aplicada em pacientes que não possuem outra possibilidade de tratamento para salvar suas vidas.

Os linfócitos T são células de defesa naturais do organismo, que atacam cânceres. Porém, uma vez que a resposta imunológica de pacientes com quadros graves pode ser lenta, a terapia CAR-T se torna útil.

Nesse tratamento, o sangue do paciente é colhido, e suas células T isoladas. Então, elas são ativadas e reprogramadas para combater células cancerígenas que possuem um antígeno chamado CD19 (presente no linfoma e leucemia do tipo B citados). Depois disso, as células são multiplicadas e aplicadas de volta no paciente, por meio de um vetor —um vírus modificado, incapaz de gerar doenças.

Algumas das vantagens desse tratamento são a redução do uso de remédios, da necessidade de quimioterapia, das dores, e a possibilidade de remissão total ou parcial do câncer.

Essa terapia celular é indicada para pacientes com câncer agressivo, muitas vezes reincidente, e que já tentaram outras terapias convencionais sem sucesso. O CAR-T não tem eficácia comprovada no tratamento de cânceres com massa até o momento.

Lula é liberado para viagens aéreas após novos exames em Brasília

• Por Nathalia Garcia | Folhapress
• 11 Nov 2024
• 18:15h

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi liberado para viagens aéreas após passar por novos exames neste domingo (10) no hospital Sírio-Libanês, em Brasília.

De acordo com o boletim médico, o chefe do Executivo "permanece sem sintomas, e o exame mostrou melhora em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais, com liberação para viagem aérea."

O presidente seguirá sob acompanhamento da equipe médica, liderada pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Lula teve um acidente doméstico no dia 19 de outubro. Ele cortava as unhas do pé quando se desequilibrou e caiu de um banco. O presidente bateu a cabeça e precisou levar seis pontos, além de ter sofrido uma pequena hemorragia.

Em entrevista na última quarta (6), o mandatário comentou a queda, dizendo que tinha sofrido uma "batida muito forte" da cabeça e que ele achou que "tinha rachado o cérebro".

O petista também afirmou que seguirá fazendo exames periódicos de ressonância magnética e que está tomando muitos remédios para a prevenção.

BNDES libera R$ 7,3 bilhões para o Fundo Clima entre abril e outubro

• Bahia Notícias
• 11 Nov 2024
• 16:30h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, entre abril e outubro deste ano, R$ 7,3 bilhões para operações do programa Fundo Clima, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima. O valor foi apresentado esta semana na 36ª reunião ordinária do Comitê Gestor do fundo e corresponde a 70% da quantia destinada pela União para financiar projetos de mitigação das mudanças climáticas.

De acordo com informações da Agência Brasil, o montante aprovado neste período é significativamente superior ao total destinado ao fundo nos últimos 10 anos. Em valores atualizados, os R$ 7,3 bilhões representam 2,5 vezes o total de R$ 3 bilhões alocados no Fundo Clima entre 2013 e 2023.

O dinheiro liberado será utilizado para financiar iniciativas focadas em resiliência e sustentabilidade urbana, bem como para projetos relacionados à transição energética, com o objetivo de substituir gradualmente os combustíveis fósseis. A expectativa do BNDES é que até o final de 2023, o valor aprovado para o fundo alcance R$ 10 bilhões.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que, com a liberação desses recursos, foram gerados 15,2 mil empregos "verdes", número que supera em 20 vezes os 753 postos de trabalho registrados no ano anterior.

Mercadante também mencionou que R$ 167 milhões serão destinados a projetos de produção de combustíveis sustentáveis, como o combustível de aviação sustentável (SAF) e outros voltados para a navegação. Ele ressaltou que o Brasil tem uma oportunidade de liderança no processo de descarbonização, dado seu histórico de mais de 50 anos como líder global na agenda de biocombustíveis.

Além disso, o BNDES afirmou que parte dos R$ 7,3 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões, ainda terá o destino definido até o final de dezembro. Para 2025, a projeção de recursos destinados ao fundo é de aproximadamente R$ 11,5 bilhões.

Outro ponto destacado pela instituição foi a ampliação dos recursos para as regiões Norte e Nordeste. No caso do Nordeste, o valor aprovado entre abril e outubro foi 19 vezes maior do que o montante aprovado em 2022, com R$ 1 bilhão alocados neste período, contra R$ 51 milhões no ano passado.

PL que visa fim da escala 6x1 busca apoio de deputados para ser discutido no Congresso; baianos votaram a favor

• Bahia Notícias
• 11 Nov 2024
• 14:11h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O projeto de lei da deputada federal Erika Hilton (Psol) pelo fim da escala de trabalho 6x1 busca espaço para ser discutida no Congresso Nacional. O PL visa alterar a atual escala, que prevê seis dias de trabalho seguidos, totalizando 44 horas semanais, por um dia de descanso. O projeto foi apoiado por três deputados baianos na Câmara.

Encabeçada pela deputada Erika Hilton, a PL visa modificar a estrutura, dando aos trabalhadores mais dias de descanso, com o intuito de promover equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

O projeto, que nasceu a partir do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador Rick Azevedo (Psol-SP), ainda está sendo discutido nas comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda não chegou ao Congresso por falta e assinaturas. 

Caso sancionada, a alteração da escala poderá impactar milhões de trabalhadores em todo o país, principalmente em setores com alta demanda de horas extras e jornadas flexíveis.

A proposta apresentada pelo VAT é de alterar a escala 6x1 para a escala 4x3, no qual o empregado trabalha quatro dias da semana e folga outros três, ideia reprovada pelo empresariado que aponta um impacto negativo nos custos da empresa, com aumento no quadro de funcionários para suprir as folgas.

Para ser discutida no Congresso, o PL precisa do apoio de 171 deputados, um terço da Câmara, ou de um terço dos senadores, 27 assinaturas. Até o momento, Erika Hilton conseguiu 71 assinaturas, entre os votos a favor estão três baianos Jorge Solla (PT), Waldenor Pereira (PT), Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB). 

Confira lista completa dos deputados que apoiam a PEC pelo fim da escala 6x1: 

Gabarito oficial do Enem 2024 será divulgado até 20 de novembro pelo Inep

• Bahia Notícias
• 11 Nov 2024
• 10:10h

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado até o dia 20 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

Neste ano, mais de 4,3 milhões de candidatos se inscreveram para o exame. As provas foram aplicadas em duas etapas: no domingo passado (3), foram as 90 questões de linguagens, história, geografia, sociologia e filosofia, além de uma redação dissertativa; neste domingo (10), foi a vez das 90 questões de matemática, física, química e biologia.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Ministério do Meio Ambiente diz que meta climática mais dura é o alvo e defende flexibilidade

• Por Thaísa Oliveira| Folhapress
• 11 Nov 2024
• 08:25h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que o alvo do Brasil é cortar 67% das emissões de gases de efeito estufa em 2035 e argumentou que a nova meta climática estabeleceu uma banda de redução entre 59% e 67% porque o país precisa de "flexibilidade".

O documento completo, segundo o ministério, será entregue durante a COP29, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, que começa nesta segunda-feira (11), em Baku, capital do Azerbaijão, pelo chefe da delegação brasileira, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A nova meta climática do Brasil (conhecida no jargão da ONU como NDC, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) foi divulgada na sexta-feira à noite (8) pelo governo Lula (PT) sem maiores detalhes e recebeu duras críticas de especialistas e organizações da sociedade civil.

Um dos pontos que chamou atenção foi a definição de um intervalo de redução que vai de 59% a 67%, considerando os níveis de emissões em 2005. Em termos absolutos, isso significa limitar as emissões em 2035 ao valor entre 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico (59% de redução) e 850 milhões de toneladas (67% de redução).

Questionado pela Folha neste sábado (9), o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a "ambição é reduzir as emissões em 67%" para "chegar a 2035 com 850 milhões de toneladas de CO2". Disse, ainda, que o Brasil é um país em desenvolvimento, que enfrenta limitações --inclusive financeiras.

"É uma meta muito ambiciosa e, ainda que sejamos um país em desenvolvimento, sem as mesmas condições dos países desenvolvidos em termos de base tecnológica, recursos financeiros e creditícios, trabalharemos para superar essas limitações a fim de atingirmos nossa meta, criando as condições propícias, tanto nacionais quanto internacionais, para alcançar a redução de 67%", disse.

"Para isso, precisaremos atrair investimentos internacionais, usar o mercado de carbono ou garantir mais cooperação. Já estamos nos organizando para isso, mas não podemos controlar todos os outros atores. Essa é a razão de existir da banda. Precisamos de flexibilidade, mas com o objetivo de chegar a 2035 com 850 milhões de toneladas de CO2, que é o nosso alvo."

A última NDC submetida pelo Brasil, em 2023, prometia emitir no máximo 1,3 GtCO?e (gigatoneladas, ou bilhões de toneladas, de gás carbônico equivalente) em 2025 e 1,2 GtCO?e em 2030. Esse objetivo representava um corte de 48% nas emissões até 2025 e de 53% até 2030, na comparação com 2005 (ano usado como referência nas metas).

Pelo Acordo de Paris, os países signatários têm até fevereiro de 2025 para divulgar os planos atualizados. Como o Brasil sediará a próxima cúpula climática, a COP30, em novembro do ano que vem em Belém, havia a expectativa de que os objetivos traçados fossem ainda mais ambiciosos.

Em resposta aos questionamentos, o ministério de Marina Silva afirmou que a meta anunciada é não só ambiciosa, mas também responsável. Segundo o governo, a proposta reflete o papel brasileiro "de liderar pelo exemplo, tanto no que diz respeito à meta quanto ao desafio de sua implementação".

"O Brasil é um país que cumpre suas metas internacionais, o que fortalece os acordos multilaterais, fundamentais para o enfrentamento das mudanças climáticas", afirmou.

O ministério defendeu ainda que a nova NDC está em linha com a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC. A pasta afirmou que se guia "pela melhor ciência disponível" e que existem "muitos modelos com variáveis diferentes, níveis de incerteza e, principalmente, diferentes perspectivas de justiça climática".

"Utilizamos o melhor da ciência brasileira para nos orientar, e o modelo Coffee, da UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro], coloca a NDC brasileira como alinhada à meta de 1,5°C. Logicamente, esse alinhamento também depende muito do alinhamento dos outros países", declarou em nota.

Governo federal decreta GLO para Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro

• Bahia Notícias
• 10 Nov 2024
• 12:41h

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Na sexta-feira (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um novo decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem (GLO), no período de 14 a 21 de novembro, com a finalidade de proteger os chefes de estado que irão participar da Cúpula de Líderes do G20, na cidade do Rio de Janeiro.

Nos dias 18 e 19 de novembro, a realização da Reunião de Cúpula de Líderes do G20 reunirá, além das delegações dos seus 21 membros, países e organizações internacionais convidadas, totalizando 56 delegações.

Segundo o Planalto, mais de 40 delegações já estão confirmadas com as presenças de chefes de Estado ou Governo (países) ou dirigente máximo (organizações internacionais). O G20 Social, por sua vez, reunirá organizações da sociedade civil entre 14 e 16 de novembro.

Conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o emprego das Forças Armadas ocorrerá em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e em coordenação com os órgãos de segurança pública.

Caberá às Forças Armadas seguir as ações previstas no Plano Estratégico Integrado de Segurança para a Cúpula. O plano prevê que elas deverão atuar nos perímetros de segurança estabelecidos, tanto na parte terrestre quanto marítima, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro; na Marina da Glória; no monumento a Estácio de Sá; no perímetro externo do Aeroporto Internacional Tom Jobim e nos locais de hospedagem das delegações dos Chefes de Estado.

O decreto também determina que as tropas atuem na segurança das vias de ida e volta das comitivas, entre os locais de hospedagem e o Museu de Arte Moderna; nas vias de chegada e saída entre o Aeroporto Internacional Tom Jobim e os locais de hospedagem, incluindo as linhas amarela (Rodovia Governador Carlos Lacerda) e vermelha (Via Expressa Presidente João Goulart), além das demais ruas da zona sul e da zona oeste utilizadas no percurso.

O MJSP informou que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atuará com 95 agentes no esquema de segurança da reunião. Os agentes farão ações de policiamento ostensivo e preventivo no entorno do evento e nos locais das conferências, no Museu de Arte Moderna (MAM), no centro da cidade.

Ludmilla anuncia gravidez da esposa, Brunna Gonçalves, durante show

• Bahia Notícias
• 10 Nov 2024
• 08:28h

Foto: Reprodução / G1

A dançarina Brunna Gonçalves, esposa da cantora Ludmilla, está grávida. O anúncio da gestação foi anunciado neste sábado (9) durante o show da turnê Numanice 3, em São Paulo. Depois, a notícia circulou nas redes sociais das duas. Em um comunicado, a assessoria da cantora brincou com o nome da turnê da artista: "Numababy a caminho".

Ludmilla e Brunna estão casadas desde o fim de 2019. Elas tinham anunciado o relacionamento em julho do mesmo ano. Conforme o G1, no vídeo exibido no show, Ludmilla aparece pintando um quadro, enquanto Brunna dança, em movimentos suaves.

A pintura depois se transforma no desenho de um bebê. No momento em que a gravidez é anunciada, o vídeo ganha cores, simbolizando a nova fase na vida do casal.

Bolsonaro revela ter feito pedido a Trump em telefonema: “Não deixe o Brasil virar a Venezuela”

• Bahia Notícias
• 09 Nov 2024
• 17:06h

Foto: Alan Santos/Presidência da República

O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou que fez um pedido para o presidente eleito dos EUA Donald Trump durante um telefonema realizado para parabenizar o futuro mandatário do país norte-americano.

“Desejo felicidades. E que não esqueça o Brasil. O Brasil depositou muita esperança na sua eleição, Trump”, afirmou o ex-mandatário brasileiro ao ser questionado pelo Portal Metrópoles quanto ao que teria dito ao futuro presidente estadunidense.

Bolsonaro ainda revelou que teria feito um pedido para Trump: “Ainda durante a campanha, uma mulher brasileira pediu a você que não permita que os EUA virem o Brasil. E eu faço um complemento: não deixe o Brasil virar a Venezuela. Peço que nos ajude, Trump, a não deixar o Brasil virar uma Venezuela”.

DIREITA VÊ COM BONS OLHOS ELEIÇÃO NORTE-AMERICANA

O grupo político que apoia o ex-presidente Bolsonaro acredita que, com o retorno de Trump ao poder nos EUA, o ex-presidente terá mais chances de reverter a sua inelegibilidade e disputar a presidência nas eleições de 2026.

Nos EUA, o partido Republicano, do qual Trump faz parte, conquistou a maioria das cadeiras no Senado e, até o momento desta reportagem, possui uma vantagem de doze cadeiras na Câmara dos Representantes, similar a Câmara dos Deputados brasileira.

Foi justamente na Câmara dos Representantes que parlamentares republicanos exibiram uma foto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e apresentaram um projeto de lei para punir autoridades estrangeiras que “firam a liberdade de expressão”. Moraes, por sua vez, afirma que a eleição nos EUA não mudará a sua atuação no supremo. 

Bolsonaro chegou a ser convidado por Trump para acompanhar a apuração dos votos junto a ele, em um de seus resorts de luxo, na Flórida. O ex-presidente, no entanto, não pôde viajar aos EUA, por estar com o passaporte retido por determinação do STF. A apreensão do documento objetiva garantir que Bolsonaro esteja em território brasileiro no decorrer das investigações das quais é alvo e de evitar uma possível fuga.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber

• Bahia Notícias
• 09 Nov 2024
• 15:04h

Foto: Bahia Notícias

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As informações são da Agência Brasil.

Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que retiraram valores até o fim de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,52% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhões.

O aumento ocorreu após a aprovação da lei que estabeleceu a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 8,5 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

Brasil atrai R$ 167 bilhões em propostas para combustíveis renováveis de aviação e navegação

• Por Gustavo Gonçalves | Folhapress
• 09 Nov 2024
• 13:01h

Foto: Tomaz Silva / EBC

A chamada pública do BNDES e da Finep para selecionar projetos de produção de combustíveis sustentáveis recebeu 76 propostas. Esses planos de negócio visam a criação de biorrefinarias dedicadas à fabricação de combustíveis para aviação e navegação, somando um potencial de R$ 167 bilhões em investimentos.

Entre as propostas, 43 são para combustíveis de aviação e totalizam R$ 120 bilhões. As outras 33, focadas em combustíveis marítimos, envolvem R$ 47 bilhões. A iniciativa busca fortalecer a posição do Brasil como referência na produção de energia renovável, além de atender às metas da Lei do Combustível do Futuro.

O Brasil busca não apenas atender ao mercado interno, mas também aproveitar a crescente demanda global por soluções de baixo carbono.

De acordo com Celso Pansera, presidente da Finep, o Brasil não será apenas produtor. "Há intenções concretas de desenvolver tecnologias para atender à demanda global por combustíveis sustentáveis, algo que apoiamos há décadas", afirmou.

Com a possibilidade de exportar combustíveis renováveis, o Brasil pode se consolidar como um dos principais produtores de SAF (Sustainable Aviation Fuel, ou Combustível Sustentável de Aviação) e biocombustíveis marítimos, contribuindo diretamente para as metas globais de descarbonização e aumentando sua competitividade no setor energético.

"A qualidade das propostas recebidas demonstram que o Brasil tem, de fato, todas as condições para se tornar líder global na produção de combustíveis sustentáveis para aviação e para a navegação", disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo ele, biocombustíveis podem reduzir em até 94% as emissões de CO2, já que a aviação e a navegação respondem por 5% das emissões globais.

Para Pansera, se esses investimentos avançarem com o apoio da Finep e do BNDES, o Brasil poderá se posicionar como líder global na redução de emissões de gases poluentes, tanto pela capacidade produtiva quanto pela liderança tecnológica.

O BNDES e a Finep disponibilizaram R$ 6 bilhões para apoiar os projetos aprovados, com recursos divididos igualmente entre as duas instituições. As propostas estão em avaliação para definir quais receberão apoio financeiro.

A partir do próximo ano, a União Europeia exigirá o uso de 2% de SAF em voos partindo do bloco. A meta será de 5% em 2030 e 63% até 2050.

No setor marítimo, a Organização Marítima Internacional estabeleceu a meta de reduzir em pelo menos 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2050, com base nos níveis de 2008. Para alcançar esse objetivo, o setor aposta no uso de biodiesel, diesel verde (HVO, ou Óleo Vegetal Hidrogenado), etanol e biometano.

A chamada pública foi uma iniciativa da Nova Indústria Brasil, com prazo encerrado no fim de outubro.