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- Bahia Notícias
- 05 Set 2024
- 11:15h
Foto: Instagram
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, e da mãe da blogueira, Solange Bezerra, presas na quarta-feira (4) na Operação 'Integration' que investiga prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
De acordo com o TJPE, Deolane e a mãe foram ouvidas nesta quinta (5) em audiência de custódia que aconteceu na Central de Audiências de Custódia do Recife, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, por videoconferência a partir da Colônia Penal Feminina do Recife.
A defesa da influenciadora entrou com pedido de habeas corpus, que foi negado na tarde de quarta-feira (4).
O advogado da ex-A Fazenda pediu a substituição da prisão preventiva por "medidas cautelares menos gravosas", além de ter afirmado ainda que a prisão da influenciadora se mostrava desproporcional e desnecessária e causava "danos irreparáveis à sua imagem, reputação e ao exercício de sua profissão".
Devido a repercussão do caso, Deolane e a mãe passaram a noite em uma cela reservada e nesta quinta as irmãs da blogueira, Daniele e Dayanne Bezerra, conseguiram fazer a visita as duas.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 05 Set 2024
- 09:20h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou à CPI das Apostas Esportivas do Senado nesta quarta-feira (4) que não há expectativa de arrecadação com a tributação de apostadores.
"Não tenho expectativa de receber do apostador. É preciso distinguir a tributação do apostador e a da empresa. Elas têm finalidades completamente distintas. Quando se fala da tributação do resultado das empresas, das bets, estamos falando de tributação do lucro", disse.
Barreirinhas foi chamado à comissão para esclarecer questões tributárias relacionadas às apostas de quota fixa e a incidência de impostos sobre os prêmios.
Pesquisa Datafolha de janeiro revela que 15% dos brasileiros dizem fazer ou já ter feito apostas esportivas online, as chamadas bets.
O senador Romário (PL-RJ) questionou o secretário sobre se não há prejuízo em relação à não tributação de apostadores e qual seria a expectativa da Receita a respeito da arrecadação.
Barreirinhas disse que, na visão da Receita, o próprio Congresso inviabilizou a tributação de apostadores. Isso porque, ao aprovar a legislação sobre o tema, incluiu texto que prevê que para a tributação da pessoa física será preciso aguardar um ano para verificar se houve ganho sobre o valor apostado.
"Nós pedimos o veto do trecho, mas o Congresso derrubou o veto. Da forma como foi feito, fica praticamente inviabilizada qualquer cobrança de imposto em relação ao apostador", afirmou.
Em maio deste ano, o Congresso retomou a isenção de imposto de renda para ganhos com apostas esportivas. O texto havia sido sancionado em dezembro de 2023, com o veto a este ponto.
Pelo texto, ficou definido que os apostadores ficam isentos caso os ganhos fiquem abaixo da primeira faixa do IR, ou seja, apostas de até R$ 2.640 ficarão isentos. Para o cálculo, será considerado prêmio líquido o resultado positivo conseguido nas apostas de quota fixa feitas a cada ano, após a dedução das perdas incorridas.
"Como muito possivelmente ninguém vai ganhar mais do que apostou, a nossa expectativa é praticamente zero em relação à tributação do apostador", disse Barreirinhas.
Barreirinhas foi questionado na CPI sobre a operação policial que mirou, nesta quarta, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra.
O chefe da Receita afirmou que não poderia comentar casos concretos, mas que situações suspeitas envolvendo bets estão no radar do Fisco e de outros órgãos de fiscalização.
Deolane foi presa pela Polícia Civil de Pernambuco sob a suspeita de integrar uma organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro que teria movimentado quase R$ 3 bilhões. A defesa da influenciadora afirmou que ainda não teve acesso aos autos, já que o processo corre em segredo de Justiça.
Duas casas de apostas foram alvo da operação: a Esportes da Sorte e a VaideBet. As empresas, assim como uma de propriedade de Deolane, estão entre as bets que tentam comprar a outorga do Ministério da Fazenda para atuar no mercado regulado de apostas. O investimento mínimo é de R$ 50 milhões.
Uma das primeiras grandes influenciadoras a embarcar nos anúncios de jogos de azar, Deolane mantém link para o site da Zeroum.bet, que está no ar ao menos desde abril, no próprio Instagram, onde tem 20,7 milhões de seguidores.
- Por Ana Luiza Albuquerque e Mariana Zylberkan | Folhapress
- 05 Set 2024
- 07:45h
Foto: José Cruz / EBC
Cresceu nesta quarta-feira (4) a animosidade entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o influenciador Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo.
Tarcísio, principal cabo eleitoral do prefeito Ricardo Nunes (MDB), há meses age para tentar estancar o crescimento do autodenominado ex-coach. Nesta quarta, o governador citou nominalmente o influenciador em depoimento exibido pela campanha do emedebista.
Na gravação, Tarcísio afirma que "Marçal é a porta de entrada para Boulos". Ele faz referência a pesquisa da Quaest que indica que Nunes teria um desempenho melhor que o influenciador num eventual segundo turno contra o candidato do PSOL. "Eu não quero que a esquerda ganhe. Eu não quero o Boulos", diz o governador.
Marçal reagiu e escalou o conflito quando questionado sobre a declaração de Tarcísio durante sabatina Folha/UOL, na manhã desta quarta. Ele afirmou que o governador enterra sua carreira política ao citá-lo para pedir votos ao aliado. "Sua decisão de tocar no meu nome é errada porque isso vai manchar sua carreira política."
O influenciador se referiu ao governador como uma "criatura feita pela transmissão de votos" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que Tarcísio terá "um problema [eleitoral] muito sério" em 2026 se continuar a atacá-lo. "Eu tenho representado essa frente do conservadorismo. Sou um representante forte aqui em São Paulo."
Marçal disse ainda que, se o presidente Lula (PT) morrer até 2026 e Bolsonaro estiver inelegível, ele se candidatará à Presidência. Tarcísio é tratado como o principal herdeiro do campo bolsonarista nas próximas eleições presidenciais, mantida a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente. "Nem Tarcísio vai dar conta, porque apoiou o cara errado, Bolsonaro vai estar inelegível, e eu quero servir ao Brasil", afirmou o empresário.
O autodenominado ex-coach disse também que havia firmado um acordo de cessar-fogo com o governador. Segundo o UOL, Tarcísio recebeu Marçal na última quinta-feira (29) —um compromisso não divulgado em sua agenda. De acordo com a reportagem, o influenciador ofereceu parar de atacar o governador desde que também não fosse atacado, mas Tarcísio ficou em silêncio.
Na semana passada, o governador chegou a afirmar, em entrevista à Jovem Pan, que anular o voto em um eventual segundo turno entre Boulos e Marçal "seria um bom caminho". Tarcísio disse que o empresário não tem chance de fazer uma boa gestão e que não apresentou nada na campanha, "só lacração".
A afirmação gerou reações na direita bolsonarista, animada com o influenciador, e o vereador Carlos Bolsonaro (PL) criticou a fala publicamente. "Não existe voto nulo contra a esquerda", escreveu nas redes sociais. Tarcísio então recuou e disse que se expressou mal.
Principal fiador da campanha de Nunes, o governador afirmou a pessoas próximas ter sido aconselhado por Bolsonaro a tomar cuidado com a associação excessiva de sua imagem à do prefeito. O argumento do ex-presidente é de que, caso a campanha de Nunes afunde, Tarcísio poderia ser prejudicado.
Ainda assim, o governador já afirmou à imprensa que pretende cumprir mais agendas com o emedebista, que explora sua imagem na propaganda eleitoral.
Desde maio, quando Marçal anunciou que concorreria à prefeitura, Tarcísio tem sido o aliado de Nunes mais engajado na tentativa de estancar o crescimento do influenciador. Ele foi peça-chave, por exemplo, na costura que levou à vice do prefeito o ex-Rota Ricardo Mello Araújo (PL), indicação de Bolsonaro.
O raciocínio do governador, que defendeu que Nunes aceitasse a escolha, foi de que o movimento era necessário para amarrar o apoio do ex-presidente ao emedebista. A indicação, porém, não foi suficiente para convencer o eleitor bolsonarista de que Nunes é a melhor opção para a cidade.
Do fim de maio ao fim de agosto, Marçal passou de 7% para 21% nas intenções de voto, empatando tecnicamente na liderança com Boulos e Nunes, segundo pesquisas Datafolha. O influenciador disparou especialmente entre os eleitores de Bolsonaro, com 44%, frente a 30% do prefeito.
No meio de agosto, o ex-presidente chegou a elogiar Marçal em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal, afirmando que ele "fala muito bem" e é "uma pessoa inteligente". Disse ainda que Nunes não é o "candidato dos sonhos", ainda que tenha assumido o compromisso de ajudá-lo.
Poucos dias depois, porém, Bolsonaro e seus filhos passaram a criticar o autodenominado ex-coach. Segundo uma pessoa próxima ao ex-presidente, Tarcísio, o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediram que Bolsonaro ajustasse o discurso e reforçasse o apoio a Nunes.
Na mesma semana em que a família abriu fogo contra Marçal —o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pediu para que os eleitores tomassem cuidado e citou suspeitas que ligam o partido do influenciador à facção criminosa PCC— houve uma reunião em Brasília na qual o assunto voltou a ser mencionado.
O encontro foi promovido por Nogueira e contou com a presença de governadores de direita, entre eles Tarcísio, e caciques partidários como Valdemar e Antonio Rueda, presidente do União Brasil. Também estava lá o senador Flávio Bolsonaro (PL). Pessoas presentes na reunião afirmaram que Tarcísio e Rueda cobraram do filho do ex-presidente mais empenho da família pela reeleição de Nunes.
A família Bolsonaro, porém, surpreendeu-se com a forte reação nas redes sociais diante das críticas que faziam a Marçal. Eleitores escreveram que ainda assim votariam no influenciador, que tem defendido que a direita não tem dono, e que Nunes não é um bom representante das pautas do grupo. O ex-presidente e seus filhos então recuaram e Bolsonaro inclusive liberou a participação de Marçal no protesto marcado para o 7 de Setembro.
Tarcísio tem buscado alertar membros da direita, inclusive a família Bolsonaro, sobre o risco que o influenciador representa –alguém que, para o governador, se utiliza de um discurso fácil antissistema e de um esquema de distribuição de cortes de vídeos.
O governador já disse a aliados que tanto Marçal quanto Boulos representariam um mal para a cidade e prejudicariam as entregas conjuntas entre prefeitura e estado. O governador tem afirmado que a direita está mal orientada e deslumbrada com o empresário.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 04 Set 2024
- 14:20h
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Depois de uma extensa discussão, com apresentação de posições divergentes e falta de acordo na sessão desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou de pauta e adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que muda as regras de inelegibilidade. Pacheco atendeu a pedido do relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), e de outros líderes, e a proposição só deve retornar à pauta do Plenário após as eleições municipais, em 6 de outubro.
O texto do PLP 192 unifica em oito anos o prazo em que os candidatos ficam impedidos de disputar eleições por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato. Pelas regras atuais, há pelo menos cinco situações em que o impedimento para disputar eleições pode ultrapassar oito anos. O projeto unifica o período de inelegibilidade com esse prazo.
A proposta recebeu diversos destaques e emendas de senadores, e o relator, ao argumentar pelo adiamento da votação, disse que precisaria de maior tempo para analisar possíveis mudanças no seu relatório. Alguns líderes pediram a Pacheco que o projeto só seja votado em sessão presencial (nesta terça o Plenário se reuniu em caráter semipresencial).
O PLP 192/2023 estabelece um teto para limitar o acúmulo de períodos de inelegibilidade de um mesmo candidato. Caso uma pessoa já impedida de disputar eleições seja condenada a novos impedimentos, o prazo total fica limitado a 12 anos.
Na discussão do projeto na tarde desta terça, um dos pontos do projeto que gerou maior controvérsia foi o dispositivo que trata de casos de abuso do poder econômico ou político. De acordo com o texto, ficam inelegíveis pessoas condenadas “por comportamentos graves aptos a implicar a cassação de registros, de diplomas ou de mandatos, pela prática de abuso do poder econômico ou político”.
Para senadores críticos do projeto, da forma como está, o trecho da proposição poderia favorecer políticos como o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que não teve registro cassado, embora tenha sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030.
Na decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou Bolsonaro inelegível, o ministro Benedito Gonçalves, acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Corte, destacou que não seria aplicada a “cassação do registro de candidatura dos investigados, exclusivamente em virtude de a chapa beneficiária das condutas abusivas não ter sido eleita”.
Em entrevista recente, o jurista Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, disse que a redação do PLP 192/23 abrirá uma margem clara para Jair Bolsonaro solicitar a reconquista da elegibilidade já para 2026, uma vez que o ex-presidente não foi cassado.
“No julgamento que o afetou, o acórdão focou exclusivamente na configuração do abuso de poder, uma vez que não se tratava de uma ação capaz de gerar a cassação de diplomas ou mandatos. Com a nova redação, o argumento de que a inelegibilidade só deve incidir quando houver efetiva cassação poderia ser explorado pela defesa, visando a reverter a situação de inelegibilidade”, afirmou Reis.
Durante a votação do projeto, o líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), criticou a proposta, e disse que ela busca mudar a Lei da Ficha Limpa para beneficiar quem agiu errado mesmo conhecendo a legislação. O senador baiano disse que votará contra o projeto, e que, para ele, o Congresso não deveria estar mudando uma lei que prestou tantos benefícios à nação.
“Todos que erraram tinham o dever de conhecer a Lei da Ficha Limpa. Ninguém errou porque não conhecia a lei, a lei está posta. Para que existe a lei? A lei existe para limitar o poder, o meu e o seu. A lei existe para circunscrever o poder do presidente do Senado, do governador do estado, do presidente da República. A todos nós o dever de conhecer a lei é dado. Ninguém chega a uma Câmara de Vereadores, a uma Prefeitura, ao Governo do estado sem o conhecimento da lei. Quem errou aqui, errou sabendo que estava ao arrepio da lei. Modificar a Lei da Ficha Limpa é um desserviço à nação”, disse o senador Otto Alencar.
- Por Raquel Lopes e Cátia Seabra | Folhapress
- 04 Set 2024
- 12:15h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou os valores destinados ao pagamento de diárias a policiais militares, civis, penais e bombeiros cedidos pelos estados e alocados na pasta em funções administrativas, mantendo uma prática que explodiu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, 80% da equipe responsável pela área de segurança pública do governo Lula (PT) é formada por policiais estaduais emprestados. São 549 lotados na Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), dos mais de 600 profissionais que estão cedidos pelas unidades da federação para a pasta, recebendo diárias que, em alguns casos, superam o valor do próprio salário.
Esses servidores, conhecidos como mobilizados, são emprestados pelos estados para atuar quase que permanentemente no prédio do ministério, desempenhando tarefas administrativas por longos períodos. Há casos de pessoas que estão há mais de 10 anos nessas funções.
Neste ano, foram empenhados R$ 65,4 milhões com essa finalidade, um recorde. O valor total gasto com diárias dos mobilizados em 2023, primeiro ano de Lula, foi de R$ 60,8 milhões em valores corrigidos. Houve um aumento real de 7,5%.
Há um esforço para tentar reduzir esses cargos, o que poderá ser viabilizado com a realização do CNU (Concurso Público Unificado), que abrirá cerca de 300 vagas. Isso deve reduzir os servidores em missão e diminuir os pagamentos de diárias para essas situações.
Outro caminho é a criação de mais 500 vagas pleiteada junto ao Ministério da Gestão, via concurso público, com o objetivo de formar profissionais de carreira. A intenção é que essas novas contratações permitam gradualmente reduzir a dependência dos mobilizados.
O número de policiais no Ministério da Justiça nessa situação apresentou um salto sob Bolsonaro, que usava o modelo para agradar sua base eleitoral, uma forma de compensar baixas remunerações e prestigiar as diferentes forças com postos no Executivo federal. Em 2018, último ano da gestão Michel Temer (MDB), eram 390. Saltou para 711 em 2022, final do mandato bolsonarista.
O valor executado por Temer naquele ano foi de R$ 16,5 milhões. O número subiu para R$ 32,6 milhões em 2019, já sob Bolsonaro. Em 2022, os desembolsos alcançaram R$ 61,9 milhões.
Sob Lula, apesar da redução desse efetivo no primeiro ano, com o então ministro Flávio Dino, o valor desembolsado com diárias foi praticamente o mesmo (R$ 60,8 milhões) em razão do reajuste do auxílio no final de 2022. Sob Ricardo Lewandowski, a questão virou tema sensível na pasta.
Os dados não incluem informações sobre a Força Nacional de Segurança Pública, que tem por concepção a utilização de mão de obra emprestada para funcionar.
Uma das principais secretarias do ministério, a de Segurança Pública, comandada por Mario Sarrubbo, é um exemplo concreto do que significa a situação.
A secretaria possui na sua área administrativa 688 servidores, dos quais 549 são mobilizados, ou seja, 80% da força de trabalho. O restante é composto por comissionados, terceirizados e estagiários.
Além disso, a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) conta com 98 mobilizados em sua área administrativa, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Nos bastidores, Lewandowski pediu a Sarrubbo para tratar do tema com cautela. Integrantes do governo afirmaram à Folha que existe uma dependência dos servidores mobilizados na Secretaria de Segurança Pública.
A Diopi (Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência), que faz parte da secretaria, funciona com 90% da força de trabalho de pessoas mobilizadas. No total, são 185 mobilizados.
Conforme estabelecido em decreto, a diária para servidores mobilizados com deslocamento para Brasília é de R$ 425, totalizando R$ 12.750 ao mês. No entanto, se o período de deslocamento ultrapassar 25 dias na mesma localidade, o valor é reduzido em 25%, passando a ser R$ 9.562,50.
Em geral, os salários brutos nos estados variam de R$ 8.000 a R$ 33 mil. Após os descontos, esses salários ficam menores, diferentemente das diárias, que são isentas de impostos e financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e pelo Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
Em 2007, foi criada a lei de cooperação federativa, permitindo que os estados enviassem profissionais da segurança pública para o Distrito Federal e outras localidades. Durante o governo Temer, com a criação do Ministério da Segurança Pública, houve a aprovação de uma lei que permitiu a cooperação para o desenvolvimento de atividades de apoio administrativo e de projetos na área de segurança pública.
Embora a legislação específica para a atuação na área administrativa tenha sido aprovada apenas em 2018, profissionais já eram cedidos para essas funções antes da data.
Mesmo com a integração da pasta da Segurança ao Ministério da Justiça, esses profissionais foram mantidos nos governos Bolsonaro e Lula.
O Ministério da Justiça disse, por nota, que a seleção dos profissionais é realizada por meio de análise curricular e da experiência do profissional.
Na nota, o ministério ainda afirma que trabalha na criação do banco de talentos de profissionais da segurança pública para "aperfeiçoar e sistematizar os processos de recrutamento e seleção de servidores mobilizados e instrutores".
"A partir da gestão do ministro Ricardo Lewandowski, o Ministério da Justiça também adotou uma série de medidas de compliance em todos os âmbitos da administração. O objetivo é garantir a atuação em conformidade com as leis, normas e regras que regem a administração pública", disse.
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- Bahia Notícias
- 04 Set 2024
- 10:20h
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O consumo familiar no Brasil registrou um aumento de 1,3% entre o primeiro e o segundo trimestres de 2024. Com este aumento, o valor total nesta área chega a 1,8 trilhão de reais no trimestre. Os dados são de um estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3).
O estudo ainda trouxe que, em comparação ao mesmo período de 2023, o aumento na área foi de 4,9%. A pesquisa também trouxe outras estatísticas, como a variação em relação ao consumo do governo, bem como do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Entre o primeiro e segundo trimestres de 2024, o consumo do Governo apresentou um aumento de 1,3%. Em relação ao mesmo período de 2023, o aumento foi de 3,1% nesta área. O total gasto nesta área chegou a 532 bilhões de reais no trimestre.
Em relação ao PIB brasileiro, o IBGE divulgou que, no segundo trimestre de 2024, houve um avanço de 1,4% em relação ao primeiro trimestre do ano. Em comparação ao mesmo período no ano passado, o aumento foi de 3,3%. Com isso, o Produto Interno Bruto brasileiro alcança a marca de 2,9 trilhões de reais no trimestre.
O Brasil é atualmente a oitava maior economia do mundo, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), ficando atrás apenas de três países europeus: Reino Unido, França e Alemanha, três asiáticos: Índia, Japão e China, e dos Estados Unidos, o maior PIB do mundo.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 03 Set 2024
- 17:05h
Foto: Agência CNI de Notícias
Em um resultado que ficou acima das expectativas mais otimistas do mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,4% no segundo trimestre (abril-maio-junho) de 2024 frente ao trimestre anterior. Os números do PIB foram divulgados na manhã desta terça-feira (3) pelo IBGE.
A expectativa mediana do mercado financeiro era de um crescimento de 0,9% neste segundo trimestre. O máximo que os analistas econômicos previam seria de um crescimento de 1,2% em relação ao primeiro trimestre do ano.
O bom resultado do segundo trimestre, segundo o IBGE, foi puxado pelas altas nos Serviços (1,0%) e na Indústria (1,8%). Já a Agropecuária, que vinha puxando o PIB para o alto, recuou 2,3% no período. Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 2,9 trilhões no trimestre.
Foto:Bahia Notícia
No ano passado, o segundo trimestre havia registrado um aumento de 0,9% no PIB em relação ao primeiro trimestre. O resultado atual verificado nos meses de abril, maio e junho é o maior desde o quarto trimestre de 2020, quando o PIB ficou em 3,7%.
O resultado mostra que as enchentes no Rio Grande do Sul não impactaram diretamente os números da atividade econômica brasileira. Além de toda a ajuda federal ao estado, o trabalho de recuperação dos estragos também contribuiu para o aquecimento da economia nacional maior do que o esperado.
O resultado do primeiro trimestre já havia surpreendido o mercado. No primeiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto do país teve alta de 0,8% frente ao último trimestre de 2023. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, o PIB cresceu 3,3% e foi acompanhado, mais uma vez, pelos Serviços (3,5%) e pela Indústria (3,9%), enquanto a Agropecuária mostrou recuo de 2,9%.
Assim como no ano passado, o aumento do PIB vem surpreendendo os analistas econômicos e desmentindo as previsões iniciais do crescimento do país. No mês de janeiro, os primeiros boletins Focus do Banco Central, que concentra as expectativas dos agentes econômicos, apresentavam uma perspectiva para o PIB de 1,59% até o final de 2024.
Desde o começo do ano, entretanto, assim como aconteceu em 2023, o mercado vem revisando para cima as suas estimativas para o PIB brasileiro. O Boletim Focus desta segunda-feira (2), por exemplo, já mostrou o mercado avaliando que o Produto Interno Bruto, que é a soma de tudo que é produzido no país, deve crescer 2,46% neste ano.
De acordo com os números do IBGE, todos os setores dos Serviços tiveram taxas positivas nessa comparação, com destaque para Informação e comunicação (6,1%), Outras atividades de serviços (4,5%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (4,0%), Comércio (4,0%) e Atividades imobiliárias (3,7%).
A alta de 3,9% na Indústria foi impulsionada pelo setor de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, que subiu 8,5% ante o mesmo trimestre de 2023. Segundo o IBGE, o maior consumo de eletricidade, principalmente nas residências, e a manutenção da bandeira tarifária verde ajudaram o setor.
O PIB acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2024, comparado ao mesmo período de 2023, cresceu 2,5%. Nessa comparação, houve altas na Indústria (2,6%) e nos Serviços (2,6%) e estabilidade na Agropecuária (0%).
- Bahia Notícias
- 03 Set 2024
- 15:03h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Brasil obteve 6.500.835 casos prováveis de dengue em 2024. Segundo números do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram notificadas 5.244 mortes e 1.985 casos em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da enfermidade no país atingiu 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Os dados da pasta apontaram ainda que 55% dos casos da doença foram diagnosticados em mulheres e 45% em homens. As faixas etárias que foram mais atingidas pelas infecções são de 20 a 29 anos;de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já as idades menos atingidas são de crianças com menos de 1 ano, idosos com 80 anos ou mais e crianças de 1 a 4 anos.
Na lista de estados, São Paulo lidera a lista com maior confirmações de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos, seguido por Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212).
Os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).
- Bahia Notícias
- 03 Set 2024
- 13:20h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ter ficado satisfeito com a manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X (Ex-Twitter) no Brasil. Nesta segunda-feira (2), o chefe do Executivo nacional afirmou que o Judiciário brasileiro deu um “sinal importante” contra o que ele chamou de movimento de “extrema direita”.
“A Justiça brasileira pode ter dado um importante sinal de que o mundo não é obrigado a aguentar o vale tudo de extrema direita de [Elon] Musk só porque ele é rico”, afirmou Lula, em resposta à CNN.
O presidente comentou a decisão de Moraes e minimizou os prejuízos aos usuários. De acordo com ele, milhões de pessoas estão procurando redes sociais de perfis semelhantes, que oferecem o mesmo serviço do X.
Para o presidente, a maioria da imprensa internacional entendeu o banimento do X como uma afirmação de soberania do Brasil, após descumprimentos de Musk às ordens expedidas pelo STF.
No início da tarde desta segunda, os cinco ministros do STF opinaram pelo bloqueio da rede social no Brasil diante dos reiterados descumprimentos das decisões judiciais pelo empresário Elon Musk e a Starlink, administradora do site.
Com o comunicado, o STF estabeleceu o prazo de até cinco dias para que as prestadoras insiram todos os “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar o acesso e uso do X, e cumprir a ordem judicial.
- Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia | Folhapress
- 03 Set 2024
- 09:25h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Previdência Social terá um aumento de R$ 71,1 bilhões em 2025 e puxará a alta de R$ 132,2 bilhões das despesas obrigatórias no Orçamento do ano que vem, segundo dados apresentados pelo governo federal nesta segunda-feira (2).
O Orçamento também prevê crescimento de R$ 36,5 bilhões em despesas com pessoal e encargos sociais, R$ 11,3 bilhões em gastos obrigatórios com controle de fluxo, R$ 6,6 bilhões com BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e mais R$ 6,5 bilhões em abono e seguro-desemprego.
Os pisos de saúde e educação, previstos na Constituição, crescem de forma mais acelerada do que o restante das despesas e, juntos, vão ter um aumento de R$ 18,8 bilhões no próximo ano.
Seguindo as regras do arcabouço fiscal, a elevação do limite de despesas será de R$ 143,9 bilhões no Orçamento de 2025.
Os números constam no detalhamento do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, enviado pelo governo ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30). No comparativo, o governo se apoia em dados de 2024 divulgados no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre, divulgado em julho.
Participam da apresentação Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Montes, secretário de Orçamento, Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, e Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
Segundo Guimarães, o compromisso fiscal do governo está refletido na peça orçamentária. "Estamos trabalhando para reduzir o risco fiscal e aumentar a credibilidade da política fiscal. Vamos usar todos os instrumentos para atingir a meta", disse.
Durigan ressaltou que o Orçamento "não é um ponto fora da curva" e que o governo mantém a linha estratégica adotada até agora pelo governo.
O crescimento das despesas obrigatórias, sobretudo dos benefícios da Previdência Social, tem pressionado as contas públicas, espremendo as despesas discricionárias (de investimento e custeio da máquina administrativa) e colocam em xeque o arcabouço, a nova regra fiscal aprovada no governo Lula (PT).
A pressão da alta das despesas obrigatórias elevou a percepção de risco dos investidores sobre o futuro das contas públicas sem que reformas estruturais sejam feitas.
O debate começou no governo, mas há forte resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo de uma revisão da forma de correção do piso constitucional para aplicação de recursos do Orçamento nas áreas de saúde e educação e dos benefícios atrelados ao salário mínimo.
Em 2025, o piso da saúde vai exigir um incremento de R$ 13,6 bilhões (6,4%) da verba orçamentária para a saúde, de R$ 214,2 bilhões para R$ 227,8 bilhões. Já o piso da educação elevará R$ 5,2 bilhões (4,8%) os recursos para a área no ano que vem, saltando de R$ 108,3 bilhões para R$ 113,6 bilhões.
O piso da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).
As emendas parlamentares sobem R$ 5,4 bilhões (5,4%), de R$ 33,6 bilhões para R$ 39 bilhões.
Esses três itens (pisos e emendas) têm uma forma de correção diferente das demais despesas, atreladas à arrecadação, o que acaba sendo um fator adicional sobre o Orçamento e de risco para a sobrevivência do arcabouço fiscal no médio e longo prazos.
O governo projeta um crescimento das despesas obrigatórias para R$ 2,02 trilhões, enquanto os gastos discricionários sobem de R$ 200,4 bilhões (última previsão disponível) para R$ 227,6 bilhões. Desse valor, R$ 176,4 bilhões estão livres de fato para o governo cortar, se for necessário, para cumprir o teto de gastos e a meta fiscal.
No grupo das despesas discricionárias estão as emendas parlamentares.
Na proposta entregue ao Congresso, o governo prevê para 2025 receita extra de R$ 166 bilhões para fechar o Orçamento com o déficit zero estabelecido como meta fiscal para o ano que vem. Do total, a equipe econômica conta com R$ 46,7 bilhões de medidas de incremento da arrecadação condicionadas à aprovação do Congresso até o fim do ano.
Do lado dos gastos, o governo previu um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, a ser alcançado por meio da revisão de benefícios sociais.
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- Por Cátia Seabra | Folhapress
- 03 Set 2024
- 07:47h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O PT liberou alianças na atual eleição municipal que vão além do campo de centro-esquerda. Mas houve uma condição: o apoio à reeleição do presidente Lula em 2026.
A ampliação do arco de apoios, expressa em uma resolução partidária, permitiu que o partido viesse a endossar, em grandes cidades, candidaturas de legendas identificadas como de direita e centro: Republicanos, PP, União Brasil, PSDB e até PRD, que é fruto da fusão do PTB com o Patriota.
Segundo a norma, só está vedado o apoio a candidatos "identificados com o projeto bolsonarista".
Com vistas à disputa presidencial de 2026, a direção nacional do PT está acompanhando diretamente as eleições em 219 municípios, o que inclui cidades com mais de 100 mil eleitores e capitais.
Esses municípios concentram 48% do eleitorado de todo o país. A cargo das eleições nessas cidades, a cúpula do PT autorizou apoio a candidaturas em 88 cidades, incluindo 15 nomes do centrão.
O PT dá apoio nesse universo de cidades a seis candidatos do Republicanos, seis do União Brasil e três do PP. Além disso, o partido integra coligações encabeçadas pelo Podemos e pelo PSDB em três municípios cada.
Apoia também um candidato do PRD e um do Cidadania. Além disso, são 12 do MDB e sete do PSD. Dentre esses grandes municípios, o PDT conta com o apoio do PT em nove cidades —os petistas estão na vice em três delas.
Partido do vice Geraldo Alckmin, o PSB lidera esse mapa de aliados, sendo apoiado pelo PT em 15 cidades. Compondo a federação, PV vem logo em seguida, com 13 candidaturas. No campo da esquerda, o PSOL tem seis municípios. O PCdoB, três.
Essa lista não inclui alianças em pequenos municípios, onde a composição é bem mais flexível. Em nove deles, por exemplo, o PT está aliado com o PL, de Jair Bolsonaro.
Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) conta que a estratégia de garantir palanques para Lula em 2026 foi definida em agosto do ano passado.
"Isso é uma coisa que a gente deixou muito clara. Tanto que não fazemos referência a vetos, a partidos políticos. A gente diz assim: aqueles que estivessem à disposição de estar no palanque conosco, nós poderíamos ter aliança", afirma Gleisi.
A deputada se refere à resolução de agosto de 2023, quando o partido formalizou como estratégia "a ampliação das relações com os partidos que apoiaram Lula no primeiro e no segundo turnos de 2022".
Mas acrescentou: "além disso, devemos considerar a ampliação do leque de alianças nos municípios a partir de lideranças de partidos que compõem ou que expressam alinhamento ao governo do presidente Lula".
Usando um partido do centrão como exemplo, Gleisi afirma que pode ser que a sigla não esteja ao lado de Lula na corrida presidencial. Mas o candidato apoiado hoje pelo PT deverá estar.
"A orientação foi a seguinte: deve estar junto com a gente no palanque. Pode ser que a União Brasil não esteja, mas esse prefeito deve ter assumido o compromisso. O compromisso do prefeito, do candidato", disse.
Gleisi explica que, diferentemente de 2020, quando o partido estava isolado e incentivou candidaturas próprias, para 2024 a prioridade é o fortalecimento do campo da esquerda e da base do presidente. Um exemplo dessa estratégia é o lançamento de petistas em apenas 13 capitais.
"O PT tem que lançar candidaturas onde tem competitividade, onde pode ganhar. E, onde tiver aliado que possa ganhar a eleição, o PT tem que apoiar. Não estamos numa eleição para marcar a posição ou só para pôr o partido na rua", diz.
Embora reconheça que o resultado da eleição municipal não é decisivo para a sucessão presidencial, Gleisi afirma que ele ajuda a potencializar a candidatura, oferecendo capilaridade.
Sobre a atuação de Lula na campanha, Gleisi defende que o presidente concentre esforços em municípios em que tenha forte presença, como é o caso de São Paulo e no Nordeste. Entre as cidades, Gleisi cita São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Teresina e Goiânia.
Apesar dessa premissa de comprometimento com a candidatura de Lula, líderes de diferentes partidos afirmam, sob reserva, que não será possível decidir hoje o que será feito daqui a dois anos.
Na Bahia, o PT lançou em Barreiras um antigo apoiador de Bolsonaro, hoje filiado ao partido de Lula. Em Lauro de Freitas, o candidato petista já participou de manifestações em apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Hoje, exibe na rede foto ao lado de Lula.
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- Por Bia Jesus / Bahia Notícias
- 02 Set 2024
- 17:14h
Foto: Divulgação / X / Paris 2024
O esporte palímpico brasileiro segue acumulando feitos históricos e elevando o nível do país Jogos após Jogos. A marca da vez foi o alcance da 400ª medalha paralímpica, que saiu na prova lançamento de disco, com o bronze de André Rocha na categoria F52.
Antes do início dos Jogos de Paris, o Comitê Paralímpico Brasileiro possuía 373 medalhas, sendo 109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes. Com a conquista das 30 medalhas em Paris 2024 - 9 ouros, 6 pratas e 15 bronzes -, o Brasil ultrapassou o número de 400 medalhas conquistadas. O Time Paralímpico do Brasil chegou às 403 medalhas conquistadas e se firmou ainda mais como uma grande potência no desporto paralímpico.
Ainda para os Jogos de Paris, a expectativa da delegação brasileira é de quebra do recorde de ouros (22) e das medalhas no total (72). Restam seis dias de competição e muitas medalhas a serem disputadas em provas que o Brasil é favorito, entretanto, as medalhas podem chegar em disputa nos esportes onde o país não chega como um dos principais concorrentes, como por exemplo as pratas conquistadas no tiro esportivo e no paratriatlo.
Desde Pequim, em 2008, o Comitê Paralímpico Brasileiro não fica de fora do TOP-10 no quadro de medalhas. Outra expectativa para 2024 é de figurar entre os cinco melhores países no quadro de medalhas.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 02 Set 2024
- 15:11h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de formar maioria pela suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar no julgamento virtual aberto nesta segunda-feira (2), acompanhando o posicionamento do relator, Alexandre de Moraes.
"De imediato, antecipo compreender que as medidas ordenadas nestes autos objetivam a própria satisfação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sistematicamente descumpridas pela empresa, e, por conseguinte, a preservação da própria dignidade da Justiça", afirma Zanin.
O ministro segue seu voto dizendo que o "reiterado descumprimento de decisões" do STF é "extremamente grave" para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. "Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição Federal", defende.
Mais cedo, o ministro Flávio Dino também se manifestou favorável ao bloqueio da rede social, argumentando que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”.
Moraes convocou a 1ª Turma para analisar hoje a sua decisão de suspender o X. A sessão terá duração de 24 horas, encerrando às 23h59. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Alexandre Moraes ordenou na última sexta-feira (30) a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X. Na tarde de sábado (31) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos sobre o bloqueio.
Com o comunicado, o STF estabeleceu o prazo de até cinco dias para que as prestadoras insiram todos os “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar o acesso e uso do X, e cumprir a ordem judicial.
- Por Julia Chaib e José Marques | Folhapress
- 02 Set 2024
- 07:05h
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar nesta segunda-feira (2) sua decisão de suspender o X (ex-Twitter).
A sessão será virtual terá início à 0h e duração de 24 horas. Além de Moraes, a primeira turma do STF conta com a participação de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma, que é presidida pelo magistrado.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, ao menos 5 dos 11 ministros da corte avaliam ser ideal que uma determinação desse porte passe pelo crivo do plenário. Um dos objetivos é proteger a instituição e o próprio Moraes de eventuais acusações de abuso de poder e dar segurança à decisão.
Um ministro ouvido pela Folha disse acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente ser a favor da ordem, e ao menos um discorda.
Segundo auxiliares de integrantes do Supremo, como Moraes decidiu levar o caso à turma, o ministro não precisaria incluir o tema na pauta de discussões do plenário depois. Isso porque a decisão já passará pela avaliação de um colegiado, o que dará maior segurança à determinação e afasta críticas a Moraes. Submeter a suspensão ao julgamento dos demais magistrados da corte, então, seria opcional.
Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X. A rede começou a saiu do ar no Brasil de forma gradual e, na tarde deste sábado (31), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos.
A partir do aviso do órgão, as prestadoras têm até cinco dias para inserir todos os obstáculos tecnológicos para inviabilizar o uso do X e cumprir a ordem judicial, mas, na prática, a rede já havia sido bloqueada pelas principais operadoras.
Na própria sexta, Moraes reviu um trecho de sua decisão ligado a lojas virtuais e acesso VPN (rede virtual privada). Inicialmente, o ministro havia determinado à Apple e ao Google que inviabilizassem o uso do aplicativo por usuários do sistema Android (Google) e IOS (Apple). O magistrado também ordenou a retirada do aplicativo das lojas virtuais de ambos os sistemas. No fim do dia ele cancelou esta parte da decisão.
O ministro também recuou na determinação de que provedoras de serviço de internet (Algar, Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT) inviabilizassem o acesso ao X por VPN.
O ministro manteve, porém, outro trecho polêmico de sua ordem, que fixou multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de subterfúgios tecnológicos, tais como o uso de VPN, além de outras sanções civis e criminais.
Esta medida foi vista como desproporcional por especialistas, como mostrou a Folha.
Neste sábado (31), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF com pedido de revisão ou esclarecimento acerca da multa. A entidade justifica a solicitação dizendo que multar ou aplicar sanção "de forma genérica e abstrata revela-se medida desarrazoada e desproporcional" e pode atingir "número indeterminado de pessoas" que não são alvo da ação e não poderiam ser responsabilizadas.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 01 Set 2024
- 12:10h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associou neste sábado (31) o bloqueio do X, o antigo Twitter, ao que chamou de ditadura no Brasil. A derrubada da rede social no país foi ordenada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A medida veio após a plataforma do empresário Elon Musk descumprir determinação judicial para indicar um representante legal no Brasil.
"Hoje amanhecemos sem Twitter, o X, e acusavam que eu seria o ditador", afirmou Bolsonaro em discurso em Londrina (a 386 km de Curitiba), no Paraná.
"Estamos vendo, cada vez mais, quem queria e quem está impondo uma ditadura no nosso país", acrescentou o ex-presidente, sem citar o nome de Moraes.
No mesmo discurso, Bolsonaro atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem chamou de "energúmeno" e "ladrão". O ex-presidente também disse que teria sido preso se estivesse no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023.
Na ocasião, uma ala de apoiadores de Bolsonaro promoveu atos antidemocráticos ao invadir e depredar as sedes dos três Poderes, em Brasília. O ex-presidente estava nos Estados Unidos à época.
"Sabia que algo ia acontecer, afinal de contas, do PT, tudo é possível. O que teria acontecido comigo se estivesse no Brasil no dia 8 de janeiro? Certamente estaria preso até hoje. Me acusam de tudo, até de um golpe de festim", afirmou Bolsonaro.
"Hoje estamos vendo que quem está conduzindo o Brasil para a ditadura não é eu [sic] ou quem esteve ao meu lado. Eu, ao longo de quatro anos, toda semana era fustigado por pelo menos uma decisão do Supremo Tribunal contra meu governo", completou.
As declarações do ex-presidente ocorreram em um comício da chapa que ele apoia na eleição de Londrina. A chapa é composta por Tiago Amaral (PSD) e Junior Santos Rosa (PL), candidatos a prefeito e vice, respectivamente.
Bolsonaro disse ao público que é preciso votar com razão, e não com emoção ou coração. Neste momento do discurso, ele chamou Rosa de "esse negão". O ex-presidente recebeu aplausos dos presentes durante a fala.
"Vocês têm hoje uma escolha para fazer daqui a um mês e pouco", disse. "O futuro do município, se Deus quiser, estará na mão desse jovem aqui do meu lado [Amaral], tendo vice esse outro aqui, esse negão aqui do meu lado [levantando a mão de Rosa]. Para quem me chama de racista, o meu sogro é o Paulo Negão."