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- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 10 Set 2024
- 10:14h
Foto: Joédon Alves / EBC
Mesmo áreas praticamente intocadas da floresta amazônica estão sendo impactadas pelas queimadas recordes deste ano.
Em agosto, a poluição da atmosfera na região chegou a superar em 80 vezes a média da estação chuvosa e ao menos 13 vezes a média da estação seca, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).
Os registros foram feitos no Atto (sigla em inglês para Observatório da Torre Alta da Amazônia), projeto localizado na Estação Científica de Uatumã, cerca de 150 km ao norte de Manaus, no Amazonas. A área da reserva fica distante da rota de cidades ou de atividades econômicas.
O complexo é composto por três torres, sendo que a principal delas tem 325 metros de altura e está equipada com sensores que captam a circulação de partículas em uma zona de influência acima de 400 km. São registrados continuamente dados meteorológicos, químicos e biológicos com o objetivo de compreender melhor os processos da floresta.
A concentração de material particulado fino (as partículas em suspensão na atmosfera, denominadas tecnicamente de MP2.5) aumenta todos os anos na temporada seca da amazônia, devido aos incêndios florestais.
Enquanto na época das chuvas a concentração em média é de 1 ug/m³ (microgramas por metro cúbico), na estação seca varia entre 5 e 7 ug/m³. No último mês, porém, foram registrados picos de poluição muito acima do considerado normal.
De 10 a 15 de agosto, as concentrações médias atingiram 60 ug/m³, enquanto do dia 27 ao 30 a média diária foi de 80 ug/m³.
Imagens registradas pela equipe de pesquisa no dia 28 de agosto mostram uma densa nuvem de fumaça sobre a floresta e ao redor das torres do observatório.
"Ainda não sabemos as causas do aumento das concentrações nesse período. Isso pode estar relacionado a um possível aumento dos focos de queimadas em toda a amazônia, ou ainda à presença de focos de queimadas mais próximos à torre Atto", disse em comunicado Luciana Rizzo, especialista em aerossóis e pesquisadora do observatório.
"Quanto mais perto for a frente de queimadas, mais altas serão as concentrações", explicou Rizzo. Ela acrescentou, ainda, que nos arredores do centro de pesquisa não costumam ocorrer grandes eventos de queimada, mas a torre capta a fumaça que vem de outras partes da floresta.
O monitoramento de MP2.5, assim como de outros poluentes, é realizado por equipamentos instalados no alto da torre Atto, com a coleta de dados sendo realizada a cada 30 minutos. Os métodos utilizados são recomendados por agências ambientais internacionais.
A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é que a média diária para a concentração de MP2.5 seja inferior a 15 ug/m³.
Altas concentrações desse material podem agravar ou aumentar o risco de desenvolver doenças cardiorrespiratórias. Na floresta, podem impactar ecossistemas, alterando propriedades das nuvens e a quantidade de luz solar que atinge a superfície da Terra, segundo o Inpa.
- Por Bruno Lucca | Folhapress
- 09 Set 2024
- 18:20h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Uma estudante da USP (Universidade de São Paulo) denunciou uma tentativa de estupro no último dia 21 de agosto. Segundo o boletim de ocorrência, registrado no 91º DP (Ceagesp), a jovem de 23 anos foi agarrada na Praça do Relógio às 19h45 por um homem portando simulacro de pistola. Ela gritou, e o suspeito fugiu.
A polícia encontrou a arma falsa a poucos metros dali e a encaminhou para perícia. O agressor ainda não foi encontrado.
O caso incentivou uma série de protestos sobre a segurança na Cidade Universitária, no Butantã, zona sul paulistana. Os estudantes reclamam da falta de guardas rondando os espaços e, principalmente, da iluminação precária.
A prefeitura do campus diz estar trocando as lâmpadas, mas haver necessidade de reforma em todo sistema. Enquanto isso não é feito, a solução aplicada será a poda de árvores.
"Estamos trabalhando sem cessar para melhorar a iluminação do campus. Entretanto, pela quantidade de lâmpadas que queimam, precisamos fazer um retrofit total do sistema. Este projeto foi contratado e será entregue agora no final de setembro", diz a arquiteta Raquel Rolnik, prefeita da Cidade Universitária.
Já sobre as podas, a ideia, explica Rolnik, é retirar galhos que encubram luzes e dificultem a visão dos estudantes e da equipe de segurança da universidade.
Para o DCE (Diretório Central dos Estudantes) Alexandre Vannucchi Leme, representante dos alunos na USP, a medida proposta pela instituição é paliativa.
Dada a situação, a entidade instrui os estudantes do período noturno a não caminharem sozinhos e usarem um dos aplicativos da universidade, o Campus USP, com diversas funções de segurança. Dentre elas, chamar a guarda universitária em casos de emergência.
Dados coletados pela universidade mostram um aumento no número de crimes praticados nos arredores de suas unidades de ensino. No caso dos roubos, foram 67 de janeiro a junho deste ano. Em todo 2023, houve 58. Muitas das ocorrências são registradas no horário de saída noturno (22h30) e em locais próximos aos portões de saída.
A USP contabiliza um caso de estupro em sua série histórica, iniciada em 2014. Ele ocorreu em julho de 2015. A vítima do ataque no último dia 21 foi acolhida pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e está sendo acompanhada por uma assistente social. Seu nome é mantido em sigilo.
São constantes relatos de importunação e investidas sexuais a mulheres nas dependências da Cidade Universitária. Grupos das faculdades e a ouvidoria da instituição recolhem esses relatos —desde 2020, o órgão investigou 17 casos.
Em maio de 2022, durante um apagão, a estudante Halley Becegato, 25, afirmou ter sido abordada por um homem próximo ao prédio da FEA (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária).
"Ele disse para a gente aproveitar que estava escuro, que ninguém veria, disse para sentir ele. Quando ele falou sobre o órgão sexual dele, eu comecei a correr", relatou a estudante de ciências moleculares na época.
A reportagem esteve na USP durante a noite de sexta-feira (6). Era difícil caminhar por alguns locais ou enxergar o horizonte pela baixa luminosidade. Lâmpadas inoperantes ou piscando estavam por todos os lados. A situação é pior nas faculdades mais isoladas, assim como na Praça do Relógio. As árvores não atrapalhavam a visão.
Num intervalo de duas horas, somente uma viatura da guarda foi encontrada fazendo ronda. Outras três estavam estacionadas na sede da Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária.
COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NA USP
Aos que se sentem ameaçados ou sofreram alguma violência no campus, a universidade disponibiliza canais para denúncia. A gestão destaca ser preciso denunciar também à polícia e realizar o boletim de ocorrência, cuja cópia poderá ser adicionada aos autos da sindicância interna.
Para formalizar a denúncia, o estudante deve comunicar o ocorrido à diretoria da unidade a que está vinculado, oralmente ou por escrito. O ideal é comunicar o maior número de detalhes possível, inclusive com a indicação de eventuais testemunhas.
Há ainda outras formas de pedir ajuda:
Denunciar paralelamente à ouvidoria geral da USP;
Informar a guarda universitária ou seguranças ao se sentir ameaçado;
Em casos de emergência, os telefones da guarda são: (11) 3091-3222 e (11) 3091-4222.
- Bahia Notícias
- 09 Set 2024
- 16:20h
Foto: Reprodução
A morte do Vice-prefeito de Paripiranga, Marcelo Ricardo de Sales Rabelo (PT), soma aos pelo menos 40 candidatos que morreram no decorrer da disputa ou foram declarados como “inaptos” no cadastramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na corrida por um cargo público no Brasil.
O dado foi revelado na última sexta-feira (6) e surgiu a partir da detecção de óbitos feita pelo TSE. Foi analisado 71,46% das mais de 461 mil candidaturas. Ainda faltam, portanto, 28,54%.
Dos 40 obtidos, até o momento, duas foram de candidatos à prefeitura e 36 de pessoas que concorriam a vagas de vereador em municípios espalhados pelo país.
O caso de Marcelo apesar de não contabilizado se soma aos registros de óbito. O vice-prefeito de Paripiranga, no nordeste baiano, morreu durante a madrugada do último domingo (8), vítima de infarto.
Conforme divulgado no site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o petista estava encerrando o ciclo de oito anos como vice-prefeito e buscava uma cadeira no Legislativo municipal.
- Por Michele Oliveira | Folhapress
- 09 Set 2024
- 14:28h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Confira a seguir as principais reações no X, antigo Twitter, à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloquear o acesso à rede social no Brasil.
NO SENADO
No pós-7 de Setembro, parlamentares do campo bolsonarista aumentaram, no X, o foco de pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Grupo de deputados e senadores pedem que Pacheco dê andamento na Casa a um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
"Pacheco, ouça o grito do povo nas ruas! Amanhã [nesta segunda, 9], o Brasil e o mundo estarão com a atenção voltada para o Senado Federal", postou Magno Malta (PL-ES), na noite de domingo (8), apesar da suspensão do ex-Twitter no Brasil. "Esperamos que o presidente do Senado dê seguimento ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes".
VIAGEM
De um aeroporto, Eduardo Girão (Novo-CE) publicou, na tarde de domingo: "Embarcando para a capital federal e levando na bagagem o pedido de impeachment". Segundo ele, Pacheco teria confirmado um encontro na tarde desta segunda com um "grupo de parlamentares".
BARRADO
Mais performático, Marcos do Val (Podemos-ES) postou imagens dele, com malas, em frente ao Congresso, em protesto contra Moraes. O senador teve contas bancárias e bens bloqueados pelo ministro, em agosto, por descumprimento de ordem judicial. Na última semana, Moraes teria autorizado o desbloqueio de parte da contas "para sua subsistência".
"Depois de uma longa viagem de São Paulo a Brasília, encontro-me aqui novamente, alojado no Senado Federal, pois é o único lugar que tenho disponível para morar devido às medidas inconstitucionais e ilegais impostas pelo Ministro Alexandre de Moraes", postou em inglês.
Mais tarde, outra leva de fotos e uma atualização: "Brazil, you won't believe this! (Brazil, vocês não vão acreditar nisso!). Cheguei mais cedo para ficar no plenário e simplesmente me impediram de entrar". Nas fotos, o senador aparece deitado em um colchonete, usando um paletó como cobertor. O post tinha 4 mil likes nesta manhã.
I LOVE ELON MUSK
Na repercussão do ato bolsonarista na avenida Paulista ganharam tração no X posts de perfis estrangeiros sobre o 7 de Setembro, especialmente a partir da conta Rebel News, canal canadense de ultradireita. Seu fundador, Ezra Levant, esteve em São Paulo, entrevistando participantes. Duas das publicações mostravam mulheres dizendo ao microfone: "I love Elon Musk" e "Elon Musk, help us, please".
MISSÃO MARTE
O próprio Elon Musk, dono do X, não havia publicado até esta manhã (9) nenhuma cena dos atos brasileiros. No domingo, a única menção ao Brasil foi o comentário a um post que dizia que o X continuava no topo de downloads no país, apesar da suspensão. "Nada mal, dadas as circunstâncias", escreveu Musk.
Ele, que inicialmente chegou a pedir o impeachment de Moraes em seu perfil, diminuiu a atenção ao caso brasileiro ao longo da semana. No lugar, mais espaço para temas da campanha eleitoral dos EUA e para suas outras empresas, SpaceX e Starlink.
No domingo, o destaque no perfil de Musk era para o anúncio da "missão Marte". "As primeiras Starships para Marte serão lançadas em dois anos, quando a próxima janela de transferência abrir", escreveu. "Se esses pousos forem bem, os primeiros voos tripulados para Marte serão em quatro anos."
CAUSAS
Além de expoentes do campo bolsonarista, outro grupo político que continua ativo no X, apesar da sua suspensão no Brasil, é o PCO (Partido da Causa Operária). Além de menções ao 7 de Setembro, críticas ao ministro Alexandre de Moraes, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), à esquerda e à direita, sobrou também para a rede Bluesky, alternativa ao ex-Twitter que atraiu 3 milhões de novo usuários após o bloqueio. Reproduzindo avaliação feita pela Folha, o perfil escreveu: "É muito, muito, muito ruim".
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- Bahia Notícias
- 09 Set 2024
- 10:07h
Foto: Reprodução X (Twitter)
O Brasil enviou 62 bombeiros para uma missão humanitária para combater incêndios florestais na faixa de fronteira com a Bolívia. Cerca de 37 agentes militares da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), e 25 agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal participam da iniciativa.
A coordenação é do Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e os trabalhos são comandados por especialista em desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
Em nota, o MRE explicou que os incêndios ao longo da faixa da fronteira ameaçam atingir o Pantanal brasileiro. A missão tem o objetivo de ajudar a Bolívia a combater o fogo em seu território e também evitar que novos focos atinjam o Brasil.
A liderança da missão atua com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Estão projetados também sobrevoos e análises de mapas satelitais para identificar focos de incêndio na fronteira da Bolívia com os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.
- Bahia Notícias
- 09 Set 2024
- 08:05h
Foto: Imagem Ilustrativa/Reprodução/Pixabay
As internações com perfil de alta complexidade promovidas pelo setor filantrópico resultaram somaram cerca de 61,33% no Brasil durante o ano passado. Segundo dados da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a rede pública foi responsável por 27,94% e a rede privada por 10,73%.
No país, cerca de 1.814 hospitais filantrópicos disponibilizam 184.328 leitos (unidades de internação e UTI), sendo 129.650 destinados ao Sistema único de Saúde (SUS). Já em 800 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas estruturas hospitalares, que garantem empregos para mais de 1 milhão de pessoas, conforme publicação da Agência Brasil.
As unidades de saúde realizaram também 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias de cardiologia foram feitos por essas instituições, e outras 60% das cirurgias eletivas de alta complexidade.
As entidades filantrópicas foram as que fizeram também quase 70% dos procedimentos de transplantes de órgãos, no último ano, e estiveram à frente de 68% dos transplantes de medula óssea e 62% dos transplantes de tecidos e células.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 08 Set 2024
- 13:20h
Foto: Reprodução Youtube Pastor Silas Malafaia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, além de ser um "ditador", seria pior para o Brasil do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e merece sofrer um processo de impeachment por "romper as quatro linhas da Constituição". A afirma foi feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em cima do carro de som principal da manifestação convocada por ele e o pastor Silas Malafaia neste dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Mais cedo neste sábado, Bolsonaro passou mal e foi levado ao Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Segundo a assessoria, o ex-presidente está com uma gripe forte e com problemas na voz. Apesar de ter se sentido mal, Bolsonaro chegou cedo ao carro de som, e acompanhou a maioria dos pronunciamentos.
No seu discurso, O ex-presidente disse que o ministro Alexandre de Moraes teria conduzido de "forma parcial" o processo eleitoral de 2022, sugerindo que o STF ajudou na vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Jair Bolsonaro disse que o ministro Alexandre de Moraes deveria ser investigado e ter o seu impeachment aprovado pelo Senado.
"Devemos botar freio através dos dispositivos constitucionais daqueles que saem, que rompem, os limites das quatro linhas da nossa Constituição. E eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador”, disse Bolsonaro aos milhares de apoiadores que encheram alguns quarteirões da Avenida Paulista, a partir do Masp.
Jair Bolsonaro também falou sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, classificando o vandalismo nas sedes dos três poderes como uma "catarse". Para o ex-presidente, a invasão e destruição dos prédios não pode ser qualificada como uma tentativa de golpe de estado.
"Passamos por momentos difíceis, como aquela armação do dia 8 de janeiro. Quis Deus que eu me ausentasse do país, dia 30 de dezembro, eu tinha um pressentimento, mas não sabia o que aconteceria. Aquilo jamais foi um golpe de Estado", declarou Bolsonaro.
Além de afirmar que acredita que terá a sua inelegiblidade revertida pelo Congresso Nacional (Bolsonaro está impossibilitado, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de disputar eleições até 2030), o ex-presidente voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Segundo Bolsonaro, o "divórcio" entre ele e a Presidência da República "não foi feito pelo povo", e sim por um sistema que "precisava" tirá-lo do poder.
Durante os discursos no carro de som principal do evento, manifestantes encheram um grande boneco inflável do presidente Lula. Conhecido por "pixuleco", o boneco apareceu pela 1ª vez nas manifestações de agosto de 2015, pautadas pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
Outro que chamou o ministro Alexandre de Moraes de "ditador" foi um dos organizadores da manifestação na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia. No seu discurso no carro de som, Malafaia defendeu não apenas o impeachment, mas a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.
"Vai chegar a hora de Alexandre de Moraes prestar contas. Ele é um ditador de toga. O inquérito de 8 de janeiro é uma farsa dele para produzir perseguição política. Ele censurou gente. Estou mostrando artigos da constituição que ele rasgou", disse. "Ele não merece só o impeachment. Ele tem que ir para a cadeia. Lugar de criminoso é na cadeia", acrescentou.
Silas Malafaia também criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por não pautar o impeachment de Moraes.
"Senhor Rodrigo Pacheco, qual legado o senhor vai deixar para sua família e para as outras gerações? O senhor está sentado em cima do impeachment de Alexandre de Moraes", afirmou.
- Bahia Notícias
- 08 Set 2024
- 11:40h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O longa-metragem brasileiro “Ainda Estou Aqui”, estrelado por Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ganhou o prêmio de Melhor Roteiro do Festival de Veneza, neste sábado (7). O filme, baseado em uma história real, é dirigido por Walter Salles.
Essa é a primeira vez desde 1981, com o filme “Eles não usam Black-tie”, de Leon Hirszman, que o Brasil ganha um troféu no circuito oficial do festival. O filme é um dos 12 finalistas da Academia Brasileira de Cinema para representar o Brasil na disputa pelo Oscar.
De acordo com o site americano Deadline, a plateia do Festival de Veneza aplaudiu o longa-metragem por cerca de 10 minutos após a exibição, no último dia 1º. A data de estreia em território nacional ainda não foi divulgada.
- Bahia Notícias
- 08 Set 2024
- 09:30h
Foto: Divulgação / Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O presidente Lula (PT) enviou um emissário para confrontar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida sobre a denúncia de assédio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, há cerca de sete dias. O presidente foi alertado sobre os rumores por um ministro palaciano.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula enviou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, na semana passada, para que questionasse a veracidade das denúncias e avisou que, caso fossem confirmadas, Almeida não permaneceria na pasta. Silvio teria negado qualquer ato impróprio.
Ainda conforme o jornal, entre maio e junho do ano passado, Anielle relatou a amigos próximos os incidentes com o ex-ministro. A ministra teria se hesitado a levar o caso adiante por não possuir provas. Após a demissão de Almeida, Anielle se pronunciou sobre o caso em suas redes sociais.
O jornal afirma ainda que duas pessoas ligada ao ministério, antes de responsabilidade de Almeida, declararam que a suspeita de assédio à Anielle era conhecida desde janeiro por integrantes do Palácio do Planalto.
Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos, na última sexta-feira (7), após denúncias de assédio sexual serem reveladas pela organização Me Too Brasil. A pasta foi assumida pela ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 06 Set 2024
- 15:01h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (5) que o acordo com a Vale para indenizar as famílias de vítimas das tragédias de Brumadinho e Mariana deve sair no início de outubro.
Lula disse ainda esperar que a nova diretoria da Vale seja "mais cuidadosa" e que pense mais no desenvolvimento da própria empresa. E acrescentou que a atual gestão apenas se preocupa com a "venda de ativos".
Lula concedeu entrevista para a Rádio Vitoriosa, de Uberlândia (MG). O presidente está na cidade mineira para a entrega de obras de ampliação do hospital de clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.
"Até o começo de outubro a gente vai resolver a questão do acordo com a Vale para resolver o problema de Mariana e de Brumadinho. É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, tentativa de fazer acordo, decisões judiciais, e a Vale não cumpre. Agora, vai ter que cumprir", disse o presidente.
"A Vale está mudando a direção e eu espero que a nova direção da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale. Porque a atual direção só quer saber de vender ativos. Não quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos minerais", disse o presidente da República.
Na semana passada, o conselho de administração da empresa elegeu por unanimidade o vice-presidente financeiro Gustavo Pimenta, 46, para substituir Eduardo Bartolomeo na presidência da mineradora. Lula tentou emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da empresa.
Lula vem criticando frequentemente a Vale pela falta de acordo com os familiares da tragédia de Brumadinho e Mariana. Pouco após a indicação da nova diretoria, o presidente havia afirmado que a grande quantidade de acionistas da empresa dificulta identificar quem é o responsável.
"A Vale, que tinha uma diretoria, eu sabia quem era o presidente, a gente sabia quem era. Hoje, nessa discussão que a gente está, de fazer um acordo para receber dinheiro de Mariana, o dinheiro que prometeram para o povo, você não tem dono", afirmou, na terça-feira (27).
"[É] uma tal de corporate que não tem dono, monte de gente com 2%, monte de gente com 3%. É que nem cachorro de muito dono. Morre de fome, morre de sede porque todo pensa que colocou água, todo mundo pensa que deu comida e ninguém colocou."
- Bahia Notícias
- 06 Set 2024
- 13:23h
Foto: Paula Froés / GOVBA
O deputado estadual Hassan (PP) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que prevê a criação de um “Protocolo Antibullying” nas escolas públicas e privadas do estado. O parlamentar justificou o PL e afirmou que os impactos provenientes do bullying podem ser profundos, e às vezes até irreversíveis, sendo causa para depressão, distúrbios comportamentais, entre outras questões.
“Ao estabelecer um protocolo claro e eficaz, as escolas estarão mais bem equipadas para identificar, prevenir e intervir em casos de bullying, protegendo assim o bem-estar dos estudantes. O projeto proposto considera como bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia, ainda que ocorra em plataformas virtuais”, disse Hassan.
O projeto estabelece como princípios do Protocolo Antibullying a proteção da dignidade humana, a gestão democrática, a proteção do máximo interesse da vítima, sendo proibidas condutas que desestimulem a apuração de fatos denunciados, a transparência das ações e decisões tomadas no âmbito desta lei, e a proteção da confidencialidade, garantindo que as denúncias e os processos de investigação protejam a identidade e a privacidade das vítimas e denunciantes.
Estabelece também que todas as escolas deverão criar e implementar o Protocolo Antibullying, que incluirá a formação de uma comissão antibullying, composta por membros da direção, professores, pais e alunos, a realização de campanhas educativas e palestras periódicas sobre bullying e suas consequências, a criação de canais de denúncia seguros e confidenciais para que alunos, pais e funcionários possam relatar casos de bullying, e a elaboração de um plano de ação para a intervenção imediata, incluindo medidas de apoio emocional à vítima e ações disciplinares e educativas para os agressores.
O projeto determina a notificação compulsória ao Conselho Tutelar Estadual, no prazo de 24 horas após a confirmação da ocorrência de bullying, e a realização de monitoramento contínuo das ações implementadas no Protocolo Antibullying, com a finalidade de avaliar sua eficácia e promover ajustes necessários.
O PL cria o selo “Escola Antibullying”, a ser concedido aos estabelecimentos que adotarem as medidas mais eficazes e adequadas contra o bullying, e autoriza o estabelecimento de sanções administrativas às escolas que descumprirem essa lei, a serem definidas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
- Por José Matheus Santos e Valentine Herold | Folhapress
- 06 Set 2024
- 09:09h
Foto: Reprodução / Redes sociais
Um Lamborghini Urus ostentado nas redes sociais da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa nesta quarta-feira (4) no Recife, foi central para a descoberta de seu envolvimento em uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro e que teria movimentado quase R$ 3 bilhões.
A Justiça de Pernambuco manteve a prisão da advogada após audiência de custódia nesta quinta-feira (5), um dia após sua detenção em operação da Polícia Civil. Procurada, a defesa de Deolane não se manifestou até a publicação. No dia da prisão, ela declarou ser vítima de perseguição e injustiça.
O carro, de cor roxa e adquirido no segundo semestre de 2023, pertencia anteriormente à empresa Esportes da Sorte, apontada como principal agente no esquema investigado. A casa de apostas virtual fundada na capital pernambucana com atuação em todo país tem no time de embaixadores Deolane Bezerra.
Desde quarta, a influenciadora e sua mãe, Solange Bezerra, estão detidas na Colônia Penal Feminina do Recife. Elas são apenas 2 dos 19 alvos da operação.
O Lamborghini, adquirido pela influenciadora através de sua empresa Bezerra Publicidade e Comunicação LTDA por R$ 4 milhões, foi revendido pouco tempo depois, o que chamou a atenção dos investigadores.
A reportagem teve acesso à decisão judicial que autorizou os mandados e contém detalhes do suposto esquema revelado pela operação Integration.
Ao autorizar os mandados de busca e prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz disse que as medidas precisavam ser aplicadas com urgência para evitar que "os investigados se desfaçam dos bens produto do crime ou adquiridos com recursos obtidos por meios criminosos".
"Há indícios suficientes do cometimento do crime de lavagem de capitais", diz a magistrada.
A respeito da compra e venda do veículo, a juíza aponta que tal atividade "sugere uma tentativa de ocultar e disfarçar a origem ilícita dos recursos" e que a "a compra e venda rápida de um bem de alto valor é um método clássico de lavagem de dinheiro".
Em seu depoimento à polícia na manhã de quarta, Deolane confirmou que recebia dinheiro da casa de apostas por meio de contratos publicitários, segundo foi revelado pelo Jornal do Commercio e confirmado pela reportagem.
Entretanto, ela negou seu envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro. O CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, é um dos outros alvos de mandado de prisão da operação, mas não foi localizado pela polícia. Sua defesa afirmou que ele iria se entregar nesta quinta, mas até a publicação isso não havia ocorrido.
O pai dele, Darwin Henrique da Silva, dono da banca de bicho Caminho da Sorte, também teve mandado de prisão expedido. De acordo com o advogado da família, Pedro Avelino, ele não pretende comparecer ao chamado das autoridades.
MÃE DE DEOLANE MOVIMENTAVA DINHEIRO PARA EMPRESA LIGADA A BET
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, também é suspeita de integrar o esquema. O inquérito aponta que ela recebia e remetia quantias "acima de sua capacidade financeira, com alta fragmentação nas contrapartes e rápida evasão de recursos, além de valores frequentemente arredondados na unidade de milhar sem justificativa encontrada para tal".
Dentre as somas transferidas, valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil aparecem com frequência.
O dinheiro movimentado pela mãe de Deolane era destinado à empresa Pay Brokers Cobrança e Serviço, também investigada da operação, e à Pixs Brasil Cobrança e Serviço, que pertence a um dos sócios da Pay Brokers.
É aqui que, mais uma vez, a relação entre a família Bezerra e a Esportes da Sorte se estreita, de acordo com a polícia. A empresa comandada por Darwin Filho recebeu quase R$ 10 milhões da Pay Brokers entre março de 2022 e março de 2023, apontam os investigadores.
Esses valores, como indicam os documentos da investigação obtidos pela reportagem, foram destinados às apostas realizadas através da plataforma Esportes da Sorte, que, inclusive, fornece opções de cassino ao vivo, como Fortune Tiger, o "jogo do tigrinho".
Entre os suspeitos de envolvimento no esquema de transações financeiras estão também uma irmã e um irmão de Darwin Filho. Todas essas movimentações financeiras revelaram padrões suspeitos, como os depósitos fracionados, que levantaram a hipótese de lavagem de dinheiro.
O último balanço divulgado pela Polícia Civil de Pernambuco na tarde desta quinta-feira diz que 10 dos 19 mandados de prisão tinham sido cumpridos até então, além dos 24 mandados de busca e apreensões.
Os valores apreendidos totalizam R$ 439.869 em espécie, 2.153 dólares em espécie (cerca de R$ 12.146,15), 5.819 euros em espécie (cerca de R$ 36.372,34) e 6.310 libras esterlinas em espécie (cerca de R$ 46.567,80).
Também foram apreendidos duas aeronaves e dois helicópteros avaliados em R$ 127 milhões, cinco automóveis de luxo avaliados em R$ 24,4 milhões; 37 bolsas femininas de luxo, 76 anéis, 17 joias de diversos modelos e 16 relógios de luxo.
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- Bahia Notícias
- 06 Set 2024
- 07:50h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ainda não se manifestou sobre os supostos episódios de assédio sexual praticados por Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos. Um posicionamento de Anielle só deve acontecer após uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quinta-feira (5), foi denunciado por suposto assédio sexual contra mulheres à organização Me Too Brasil. Uma das vítimas teria sido Anielle Franco.
A organização, que acolhe vítima de violência sexual, compartilhou uma nota onde confirma que recebeu denúncias de mulheres que relataram episódios de assédio praticados pelo ministro.
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", informa a nota enviada pela organização.
- Por Folhapress
- 05 Set 2024
- 13:58h
Foto: Divulgação / Anatel
Golpistas estão usando o nome da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cobrar uma "multa" de usuários por acesso ao X, que foi bloqueado no Brasil.
Mensagens falsas em nome da Anatel notificam usuários sobre uma suposta multa por acesso ao X via VPN. O golpe circula por emails e outros meios digitais.
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
O X, antigo Twitter, está suspenso no Brasil desde sábado (31), por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na segunda (2), por unanimidade, os cinco ministros da Primeira Turma do STF validaram a suspensão da rede social até que a empresa cumpra todas as ordens judiciais, pague as multas e indique um representante legal no país.
USO DE VPN PODE GERAR MULTA
A rede privada virtual (VPN, na sigla em inglês) simula que o usuário está em outro país. Dessa forma, apesar do bloqueio da rede social no Brasil, é possível acessá-la por meio dessa rede privada.
Moraes estipulou multa de R$ 50 mil a quem usar VPN para burlar bloqueio e a Primeira Turma do STF manteve a decisão. A OAB entrou com um pedido para que Moraes revise ou esclareça o trecho da decisão que estipula a multa. Segundo eles, o usuário seria penalizado "sem o devido processo legal" já que não é parte do processo. Conforme a entidade, a aplicação da multa não pode "jamais" ser feita "de forma prévia e sumária".
Ministro recuou da decisão que obrigava Apple e Google a retirarem de suas lojas virtuais aplicativos que possibilitem o uso do VPN. Moraes justificou o recuo a possibilidade do X ou o próprio Elon Musk, dono da rede social, cumprirem a decisão judicial integralmente. Se isso acontecer, as outras empresas teriam "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis" para cumprir a medida, destacou o magistrado. Fica mantida, porém, a multa para pessoas físicas e jurídicas que acessarem o X via VPN.
- Bahia Notícias
- 05 Set 2024
- 11:15h
Foto: Instagram
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, e da mãe da blogueira, Solange Bezerra, presas na quarta-feira (4) na Operação 'Integration' que investiga prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
De acordo com o TJPE, Deolane e a mãe foram ouvidas nesta quinta (5) em audiência de custódia que aconteceu na Central de Audiências de Custódia do Recife, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, por videoconferência a partir da Colônia Penal Feminina do Recife.
A defesa da influenciadora entrou com pedido de habeas corpus, que foi negado na tarde de quarta-feira (4).
O advogado da ex-A Fazenda pediu a substituição da prisão preventiva por "medidas cautelares menos gravosas", além de ter afirmado ainda que a prisão da influenciadora se mostrava desproporcional e desnecessária e causava "danos irreparáveis à sua imagem, reputação e ao exercício de sua profissão".
Devido a repercussão do caso, Deolane e a mãe passaram a noite em uma cela reservada e nesta quinta as irmãs da blogueira, Daniele e Dayanne Bezerra, conseguiram fazer a visita as duas.