BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Folhapress
- 02 Dez 2024
- 12:20h
Foto: Reprodução/TV Brasil
Influente entre intelectuais e a classe política, o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, morto neste domingo (1º) aos 93 anos, recebeu homenagens nas redes sociais.
No X (antigo Twitter), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Cerqueira Leite se firmou como um dos maiores cientistas brasileiros e foi responsável pelo desenvolvimento da pesquisa e avanços da ciência no Brasil.
O presidente da República também reafirmou a trajetória do físico na "formatação e defesa das políticas para a ciência e na defesa da democracia" e "a favor da justiça social."
"Em 93 anos de vida deixou contribuições em tantas áreas, que seu legado continuará dando frutos e não será esquecido", escreveu Lula. O Planalto também emitiu uma nota oficial reproduzindo a homenagem escrita pelo presidente.
"Rogério Cezar de Cerqueira Leite foi um dos gigantes da ciência, da física e do pensamento brasileiro", escreveu Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo e ex-prefeito da capital.
"Rogério teve participação importante no desenvolvimento de diversas áreas da Unicamp como uma das grandes universidades brasileiras. Era, especialmente, um defensor da democracia."
"Quando estive no Ministério da Ciência e Tecnologia, acompanhei sua dedicação ao lado do Antônio José Roque da Silva, no desenvolvimento do acelerador de partículas Sirius, no CNPEM, em Campinas, um de nossos maiores", acrescentou Kassab no X.
A ministra Luciana Santos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou que Cerqueira Leite deu uma contribuição inestimável ao desenvolvimento da ciência. "Além de engenheiro e físico notável, foi um ser humano preocupado com o avanço e o progresso coletivo", afirmou ela.
Em nota, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) também lamentou a morte e relembrou a luta de Cerqueira Leite. O físico foi um dos primeiros professores da então recém-inaugurada universidade em Campinas.
"Sua trajetória, marcada por uma intensa atividade acadêmica e um profundo engajamento com o desenvolvimento do país, deixou contribuições inestimáveis para a Unicamp, da qual é professor emérito, e para a ciência brasileira", homenageou a instituição.
O CNPEM, do qual o físico era presidente do Conselho de Administração, lembrou que Cerqueira Leite teve papel decisivo para viabilizar o projeto e a construção da primeira fonte de luz síncrotron do hemisfério sul. Mais tarde, o projeto se tornou o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) e o início da criação do CNPEM
"Com respeito e reverência ao legado de Cerqueira Leite, o CNPEM reafirma seu compromisso com a vanguarda do desenvolvimento científico e tecnológico e espera que todos seus colaboradores sigam engajados com a construção de um futuro melhor, inspirados pela audácia tão característica do prof. Rogério", afirmou o diretor-geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
Cerqueira Leite também foi idealizador da Ilum Escola de Ciência, em Campinas. A unidade forma neste ano a sua primeira turma com bacharelado em ciência e tecnologia.
"A Ilum foi a última de tantas contribuições do físico Rogério. Recentemente, ele falou: 'Estou muito feliz com a Ilum, jovens felizes fazendo ciência de fronteira'", afirmou Adalberto Fazzio, diretor da Ilum.
LEGADO
Além de professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Cerqueira Leite foi membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo entre 1978 e 2021. Destacou-se nos anos 1970 não só por sua relevante produção como pesquisador na área de matéria condensada, mas, sobretudo, por sua atuação constante e crítica nos grandes debates sobre a políticas brasileiras de ciência e tecnologia e de desenvolvimento industrial.
Nas últimas semanas, Cerqueira Leite estava internado por complicações do diabetes. O velório e sepultamento acontecem neste domingo (1º), em Campinas. Ele deixa a esposa, três filhos e seis netos.
- Por Folhapress
- 02 Dez 2024
- 10:43h
Foto: Gabinete da Presidência da Ucrânia
Ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia desde que o país do Leste Europeu foi invadido pela Rússia, em fevereiro de 2022, afirmou o Itamaraty à reportagem neste domingo (1º). O número não contabiliza o caso de Tiago Nunes, que atuava como voluntário pelas forças de Kiev e morreu na última quinta-feira (28), segundo a Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal.
Embora tenha sido anunciada pela prefeitura, a morte do brasileiro de 19 anos não foi confirmada pelo Itamaraty, que espera notificação das autoridades ucranianas. A pasta, no entanto, diz ter ciência do desaparecimento do brasileiro e afirma que está em contato com os familiares.
Entre as mortes confirmadas pelo Itamaraty está a de Antônio Hashitani, 25, que estudava na PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e decidiu deixar o curso no ano passado para atuar na guerra. Ele morreu como voluntário em um grupo paramilitar que travava combates na região de Bakhmut, palco de uma das mais sangrentas batalhas do conflito.
Antes, em 2022, o ministério já havia divulgado a morte de pelo menos outros dois brasileiros: do gaúcho André Hack Bahi, 43, que atuava como socorrista pela Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, e de Douglas Búrigo, 40, que fora do Exército Brasileiro e morreu em Kharkiv, no leste do país invadido.
A região é uma das mais visadas no conflito. Atualmente, 18% da Ucrânia, incluindo a península da Crimeia, tomada em 2014, está sob controle da Rússia.
Moscou diz ter anexado as regiões de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporíjia, embora não as domine totalmente. Na última sexta (29), o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, mencionou durante entrevista a possibilidade de renunciar temporariamente a esses territórios em troca de um convite para aderir à Otan, a aliança militar ocidental que apoia Kiev.
A proposta tem o objetivo de garantir alguma segurança ao país no futuro. A mudança de tom ocorreu após Donald Trump vencer as eleições presidenciais dos Estados Unidos, no início de novembro. Crítico da ajuda bilionária de Washington a Kiev, o republicano chegou a dizer durante a campanha que poderia encerrar o conflito em algumas horas, embora não tenha dito como faria isso.
"É uma solução para interromper a fase quente da guerra", disse Zelenski na entrevista à emissora americana Sky News. "Depois a Ucrânia poderá recuperar a outra parte de seu território por vias diplomáticas."
Segundo Zelenski, a adesão à Otan garantiria que a Rússia não volte a atacar o território ucraniano. No mesmo dia da entrevista, a agência de notícias Reuters divulgou ter obtido uma carta em que o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sibiha, pede a seus colegas da aliança militar para emitir um convite a Kiev durante uma reunião em Bruxelas no começo de dezembro.
O texto e a entrevista refletem o novo esforço da Ucrânia para garantir a adesão ao grupo -parte de um "plano da vitória" apresentado em outubro passado por Zelenski.
Na carta, a Ucrânia argumenta que um convite neste momento mostraria ao presidente russo, Vladimir Putin, que ele não poderia alcançar um de seus principais objetivos -impedir que Kiev se torne membro da Otan.
"O convite não deve ser visto como uma escalada", escreveu Sibiha na carta. "Pelo contrário, com a clara compreensão de que a adesão da Ucrânia à Otan é inevitável, a Rússia perderá um de seus principais argumentos para continuar esta guerra injustificada."
- Por André Borges | Folhapress
- 02 Dez 2024
- 08:36h
Foto: Vinicius Mendonça / Ibama
O plano de restauração ambiental mais ambicioso do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que previa a conversão de multas bilionárias em projetos de recuperação da fauna e flora, está emperrado em um emaranhado de burocracias administrativas e limitações de pessoal.
A criação da iniciativa de conversão de multas em programas e serviços ambientais foi apresentada pelo Ibama como a solução para seu passivo de mais de 200 mil multas ambientais, que somam cerca de R$ 30 bilhões, conforme dados de 2023.
Em média, menos de 5% dessas autuações são pagas pelos infratores. Os processos acabam mergulhados em intermináveis recursos administrativos e judiciais, sem que o pagamento ocorra efetivamente -isso quando a multa não prescreve.
Com o programa criado pelo Ibama, a multa pode ser trocada por algum projeto de preservação, melhoria ou recuperação ambiental. Como contrapartida, o autuado tem o valor de sua multa reduzido em até 60%, conforme o tipo de adesão que fizer e o prazo de recurso daquela infração.
Ao assumir o comando do Ibama no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, afirmou que o programa seria o principal instrumento de restauração e preservação do país.
Em março do ano passado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou pareceres que permitiram a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Ibama, mas que foram barradas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) sob o argumento de prescrição. Isso permitiu que o órgão ambiental revertesse o ato de Bolsonaro que podia levar à anulação das multas.
Em junho do mesmo ano, o Ibama publicou um decreto para acelerar os resultados do programa, por meio de um formulário online de adesão que prometia reduzir "o tempo do processo de conversão de multas de anos para poucos minutos".
Ocorre que, dois anos depois de o governo anunciar que faria uma reviravolta no cenário das multas ambientais, as conversões seguem em marcha lenta, com avanços pontuais e sem o ganho de escala que se esperava.
Apenas seis projetos estão em andamento. Quatro deles somam R$ 113 milhões -para os outros dois, não há valores contabilizados. Na prática, se considerados os R$ 30 bilhões em multas empilhadas no Ibama, essa cifra convertida não chega a 0,5% do total.
Os projetos em curso referem-se a ações institucionais criadas pelo próprio Ibama, como o apoio aos Cetas (Centros de Triagem de Animais Silvestres) e o programa Quelônios da Amazônia. O órgão aprovou ainda a restauração de flora ameaçada de extinção na mata atlântica em Santa Catarina e a recomposição da vegetação na bacia do rio Urucuia, entre Minas Gerais e Goiás.
Outros dois projetos mais recentes passaram a ser tocados pelo órgão com recursos de conversão, com o salvamento de animais na tragédia climática que castigou o Rio Grande do Sul e as queimadas que assolaram o pantanal neste ano. Estes dois projetos ainda não têm valores computados.
Grandes iniciativas que estavam planejadas e chegaram a ser anunciadas pelo Ibama, como a retomada do edital de restauração dos rios Rio São Francisco e do Parnaíba, que envolveriam 33 projetos e a conversão de R$ 4 bilhões em multas, não aconteceram até hoje.
A reportagem apurou que o principal gargalo do programa está atrelado à sua complexidade financeira. Falta, até hoje, a definição de bancos parceiros para atuarem como intermediários dos repasses que serão feitos pelas empresas, para bancar os projetos que devem apresentar e que passam por análise e aprovação do Ibama.
Nos últimos meses, conversas foram realizadas com a diretoria do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para se definir um "produto" que viabilize o trâmite financeiro, mas nenhum acordo foi efetivado.
Questionado sobre o assunto, o Banco do Brasil disse que, "no momento, a solução mencionada -que permitirá operacionalizar o programa de conversão de multas do Ibama- está em fase de estudo".
Já a Caixa afirmou que "atua em parceria com o Ibama na construção de soluções financeiras em apoio aos projetos do instituto, inclusive no programa de conversão de multas ambientais".
Responsável pela DBFlo (Diretoria de Biodiversidade e Florestas) do Ibama, Lívia Karina Passos Martins disse à reportagem que a definição dos trâmites financeiros teve de passar pelo crivo do TCU (Tribunal de Contas da União).
O modelo já está definido e, segundo Martins, haverá um anúncio formal de parceria com uma instituição financeira ainda em dezembro.
"Houve certa demora para resolver essa questão, porque os bancos não tinham serviço adequado para atender a conversão de multas. Passamos esse tempo discutindo isso com os bancos. Neste momento, a proposta é analisada pela procuradoria. Em breve, isso estará resolvido."
Ainda em dezembro, segundo Martins, o Ibama deve publicar um novo edital como chamamento público para empresas interessadas em aderir ao programa. Há previsão de, pelo menos, mais R$ 100 milhões em novos projetos.
Os atuais programas em andamento são aqueles que o Ibama define como de modalidade indireta, pela qual o órgão federal pode ser o executor de projetos, e o autuado financia a entrega de insumos, materiais ou equipamentos. O modelo também permite o financiamento da prestação de serviços ou a execução de obras civis.
A segunda modalidade, que está emperrada, é a conversão direta, pela qual projetos apresentados pelo autuado devem passar por análise e aprovação do Ibama.
Nesse caso, o órgão publica um edital detalhando as áreas ou os serviços ambientais de interesse, e o autuado que assim desejar apresenta um projeto.
- Por Folhapress
- 01 Dez 2024
- 14:28h
Foto: Reprodução / YouTube
O regime de Bashar al-Assad, que trava uma guerra civil contra grupos rebeldes na Síria desde 2011, admitiu neste sábado (30) que combatentes entraram em Aleppo, a segunda maior cidade do país, e que dezenas de soldados morreram nos confrontos.
Trata-se do primeiro reconhecimento público de que os insurgentes invadiram a localidade, no noroeste da nação, em oito anos -em 2016, a ditadura disse ter restabelecido o controle da cidade com a ajuda da Rússia, do Irã e do movimento libanês apoiado por Teerã Hezbollah.
A ofensiva contra o regime, liderada pelo grupo Hayat Tahrir al Sham, ex-braço sírio da Al Qaeda, é um desdobramento dos ataques que tiveram início no meio desta semana e representa o maior desafio em anos para o ditador, que viu as linhas de frente da guerra civil síria congelarem após 2020.
Apesar da parcial suspensão dos combates desde então, há amplos setores do território que escapam ao controle do regime. O Hayat Tahrir al Sham domina partes da região de Idlib, também noroeste da Síria, e porções das províncias vizinhas de Aleppo, Hama e Latakia.
A operação relâmpago do grupo coincide com a entrada em vigor de um frágil cessar-fogo entre Israel e Hezbollah no vizinho Líbano após dois meses de intensos combates.
"A multiplicidade de frentes de batalha levaram nossas Forças Armadas a realizar uma operação de reimplantação com o objetivo de fortalecer as linhas de defesa (...) e se preparar para um contra-ataque", disse o Exército, acrescentando que os combates se estenderam por mais de 100 quilômetros. "Dezenas de homens de nossas Forças Armadas morreram e outros ficaram feridos."
Os militares afirmam que os insurgentes não conseguiram estabelecer posições fixas na cidade devido ao bombardeio contínuo do Exército em suas posições.
O OSDH (Observatório Sírio de Direitos Humanos), por outro lado, diz que as facções "tomaram o controle da maior parte da cidade, dos edifícios governamentais e das prisões" e que o governador de Aleppo e os chefes da polícia e da segurança se retiraram do centro da cidade.
"Não houve combates, não foi disparado nem um único tiro, pois as forças do regime se retiraram", afirmou Rami Abdel Rahman, diretor do observatório, à agência de notícias AFP. Ao todo, os jihadistas e seus aliados conquistaram cerca de 70 vilas e aldeias no norte do país, segundo essa organização com sede no Reino Unido.
Uma delas seria Saraqib, que tem importância estratégica por estar na estrada que leva a Aleppo, a cerca de 40 quilômetros a sudoeste da cidade, diz a entidade. As forças insurgentes, por sua vez, afirmaram à Reuters que capturaram a cidade de Maraat Al-Numan, ao sul da cidade de Idlib.
Tal feito colocaria sob controle rebelde toda a província de Idlib, atualmente objeto de um cessar-fogo mediado por Turquia e Rússia após uma ofensiva do regime de Assad em março de 2020.
Segundo o OSDH, durante a noite, "aviões de guerra russos lançaram incursões em áreas da cidade de Aleppo pela primeira vez desde 2016" -Moscou enviou reforço aéreo à Síria em 2015 para ajudar Assad.
"Pela primeira vez em cerca de cinco anos, ouvimos foguetes e artilharia o tempo todo e às vezes aviões", contou à AFP Sarmad, um habitante de Aleppo de 51 anos. "Estamos com medo de que se repita o cenário da guerra e que sejamos obrigados a fugir."
Segundo três moradores afirmaram à Reuters, isso já começou a acontecer. Eles afirmam que milhares de civis fugiram da cidade em seus carros após a invasão. Os moradores estariam indo principalmente para Latakia e Salamiya.
Nesta sexta (29), o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que Moscou considerava o ataque rebelde uma violação da soberania síria. "Somos a favor de as autoridades restabelecerem a ordem na área e restaurarem a ordem constitucional o mais rápido possível", afirmou.
Apesar da declaração, a presença na Síria da Rússia, envolvida na Guerra da Ucrânia desde fevereiro de 2022, diminuiu consideravelmente, segundo afirmou à AFP o analista Aaron Stein, presidente do Foreign Policy Research Institute, organização sediada nos Estados Unidos. Para ele, o aparente sucesso da ofensiva "lembra o quão fraco é o regime".
Segundo o especialista no International Crisis Group Dareen Khalifa, o Hayat Tahrir al Sham observou a mudança de forças imposta pelo conflito regional e preparou essa ofensiva há meses. "Acreditam que agora os iranianos estão enfraquecidos e o regime, encurralado", disse à agência de notícias.
O OSDH atualizou o número de mortos desde quarta (27) para 311. Entre eles haveria 183 combatentes do Hayat Tahrir al Sham e seus grupos aliados, 100 soldados sírios e milicianos pró-regime e 28 civis.
- Por Mateus Vargas e Marcelo Rocha | Folhapress
- 01 Dez 2024
- 12:24h
Foto: STF
Apurações que atingem Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, como as que envolvem a fraude da carteira de vacinação do ex-presidente e a trama golpista de 2022, têm sido marcadas por prisões preventivas decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Neste mês, quatro militares e um policial federal foram presos preventivamente sob a suspeita de planejar um golpe de Estado que incluiria matar Lula (PT), o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes, à época então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Com essas decisões, Moraes já determinou ao menos 64 ordens desse tipo desde 2020, segundo levantamento da Folha de S.Paulo.
As 64 prisões preventivas determinadas por Moraes, e contabilizadas pela reportagem, não levam em conta os casos relacionados aos participantes das invasões dos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Além da trama golpista e da suposta fraude no cartão de vacinação, foram consideradas decisões em apurações que envolvem a atuação de uma milícia digital para atacar as instituições, os atos antidemocráticos e sobre o uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) -o que ficou conhecido como "Abin paralela".
O Código de Processo Penal afirma que esse tipo de prisão pode ser decretada no meio de uma investigação "como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria".
Especialistas afirmam que a prisão preventiva é ação cautelar mais grave possível durante a investigação e só deve ser adotada quando ficar comprovado que são insuficientes outras opções, como a proibição de deixar determinado local ou de se comunicar com suspeitos.
Procurado por meio da assessoria de imprensa do STF, o ministro não se manifestou sobre o assunto.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) tem concordado com as prisões preventivas até aqui decretadas por Moraes nestes inquéritos.
Presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Renato Vieira afirma que a prisão preventiva não pode ser vista como "antecipação da pena" e, para se fazer uso do instrumento, é necessário observar a "contemporaneidade" dos motivos que levaram à ela -destacando que é uma medida excepcional.
Vieira afirma que é questionável, por exemplo, que se aplique o requisito na investigação sobre a trama golpista de 2022. "Agora a ordem pública está controlada", diz.
Nas cinco prisões mais recentes contra investigados na trama golpista, a Polícia Federal apontou que eles poderiam atrapalhar a investigação ou a ordem pública por causa do "perfil e gravidade" de suas ações.
Os investigadores afirmaram ainda que o grupo utilizou táticas para apagar ou cifrar documentos durante a tentativa de impedir a posse de Lula. Ao aceitar o pedido de prisão preventiva, Moraes disse que a PF "demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes".
Um dos presos na operação da última semana, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira já havia sido alvo de uma medida cautelar em fevereiro.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi alvo de duas ordens de prisão preventiva decretadas por Moraes.
A primeira, em maio de 2023, sob a suspeita de fraude no cartão de vacinação -a PF apontou risco de "reiteração criminosa" e também que ele poderia dificultar o "bom andamento da instrução criminal".
O militar, peça chave nas apurações contra Bolsonaro, incluindo a trama golpista, foi solto em setembro do mesmo ano, após assinar acordo de delação premiada.
Cid voltou a ser preso em 2024. Ficou pouco mais de um mês atrás das grades após revelação de áudios com críticas dele à condução do acordo de delação firmado com a Polícia Federal.
Houve situações em que a medida cautelar perdurou por mais de um ano.
Esse foi o caso do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do setor responsável por elaborar o plano de segurança na capital federal para evitar os ataques do 8 de janeiro. Naime ficou 15 meses na cadeia.
Alvo de inquérito sobre uso da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para favorecer eleitores de Bolsonaro nas eleições de 2022, o ex-diretor-geral do órgão Silvinei Vasques passou um ano preso preventivamente.
Ao revogar a prisão, Moraes disse que as razões iniciais para a restrição da liberdade de Silvinei já não se aplicavam mais. A principal delas era o entendimento de que ele poderia representar um risco à investigação.
A prisão de Silvinei era questionada por seus advogados porque a PF nem sequer havia concluído a investigação e indiciado o ex-diretor. Mantê-lo na Papuda por um ano, na visão da defesa, seria uma antecipação de uma pena para uma pessoa que não foi denunciada.
O advogado Enzo Fachini afirma que a prisão preventiva "exige critérios rígidos e claros para sua aplicação" e está condicionada a critérios estabelecidos em lei, como "quando houver indícios de que o investigado representa risco concreto de reiteração delitiva ou perturbação à ordem".
Acacio Miranda, doutor em direito constitucional e mestre em direito penal internacional pela Universidade de Granada (Espanha), também afirma que a prisão preventiva deve ser exceção.
Ele avalia que a Justiça tem sido influenciada pelo "fator midiático" e "polarização" ao adotar prisões preventivas. "Isso está acontecendo agora, mas vimos no mensalão, na Lava Jato", diz.
Renato Vieira, do IBCCrim, também manifestou preocupação com o uso da delação premiada "como abreviação das investigações" e forma de antecipar a soltura. "Não é um vício do Moraes, do Sergio Moro. É uma patologia que vem de longa data."
Moro foi criticado quando era juiz por, nas investigações da Lava Jato, manter longas prisões que acabavam forçando acordos de delação premiada.
Outro efeito preocupante apontado por ele é que as decisões vindas do STF balizam a forma de atuação de juízes de instâncias inferiores.
Miranda vai na mesma linha. "Infelizmente essas decisões midiáticas mais notórias, elas acabam criando jurisprudência para que os juízes de piso se sintam estimulados a fazerem o mesmo", afirma.
ALVOS DE PRISÕES PREVENTIVAS
**Anderson Torres (4 meses preso)**
Ex-secretário de Segurança Pública do DF, Torres foi preso em janeiro de 2023 ao desembarcar de viagem aos EUA sob a suspeita de omissão nos atos do dia 8. No início de maio daquele ano, Moraes revogou a ordem.
**Jorge Eduardo Naime Barreto (15 meses preso)**
O coronel da PM do DF teve a prisão preventiva decretada por Moraes no início de fevereiro de 2023. Naime era o chefe do setor responsável por elaborar o plano de segurança na capital federal para evitar os ataques do 8 de janeiro. A ordem foi revogada em maio deste ano.
**Mauro Cid (5 meses preso)**
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi preso em maio de 2023 durante operação da PF no âmbito da investigação sobre a falsificação do cartão de vacinação do ex-presidente e de outras pessoas. Foi solto em setembro, mas retornou à cadeia neste ano após a revelação de áudios com críticas do militar à condução de seu acordo de delação premiada.
**Silvinei Vasques (12 meses preso)**
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal na gestão Bolsonaro foi preso em agosto de 2023 sob a suspeita de uso irregular da máquina pública para interferir nas eleições de 2022, impedindo ou dificultando o trânsito de eleitores. A soltura ocorreu na véspera de a ordem judicial completar um ano.
**Filipe Martins (6 meses preso)**
O ex-assessor especial de Bolsonaro na Presidência foi preso em fevereiro de 2024, suspeito de envolvimento na tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder. No relatório final da apuração, Martins é apontado como integrante do "núcleo jurídico". Foi libertado em agosto.
- Bahia Notícias
- 01 Dez 2024
- 10:18h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A aproximação entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma ala da bancada evangélica promete influenciar a reforma ministerial planejada para 2024. Parlamentares desse grupo têm demonstrado interesse em ocupar ministérios e secretarias voltadas à implementação de políticas públicas para a população de baixa renda. Nos últimos meses, o diálogo entre o Palácio do Planalto e esses congressistas foi intensificado, com uma agenda de reuniões frequentes.
Parte da bancada evangélica busca se distanciar do bolsonarismo, temendo perder relevância para líderes religiosos com posicionamentos menos conservadores que, ao se alinharem ao governo, têm conseguido maior acesso a recursos públicos para financiar projetos em comunidades vulneráveis. As informações do site Metrópoles.
O gesto mais emblemático da reaproximação ocorreu durante a sanção do Dia da Música Góspel, em outubro. Na ocasião, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) realizou uma oração pública pelo presidente Lula, provocando críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia. Desde então, aumentaram as visitas de parlamentares evangélicos aos gabinetes da Presidência, fortalecendo os laços entre o Planalto e esse segmento religioso.
O movimento reflete uma tentativa do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso, ao mesmo tempo em que políticos evangélicos buscam maior protagonismo no cenário político nacional.
- Por Folhapress
- 01 Dez 2024
- 08:15h
Foto: Paula Fróes / GOVBA
As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram um pacote de medidas com enfoque na diversidade étnico-racial dentro do SUS (Sistema Único de Saúde).
As ações abrangem qualificação profissional e reserva de vagas na saúde para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Mais Médicos em territórios vulneráveis e de uma iniciativa para reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027.
"Estamos avançando em um sistema de saúde que não apenas atenda a todos, mas que seja, acima de tudo, equitativo e justo", disse Nísia, em nota.
Uma das propostas é a Rede Alyne, medida que quer promover distribuição equitativa de recursos para combater desigualdades regionais e raciais no atendimento de gestantes.
Segunda uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e publicada na Revista de Saúde Pública em junho, a taxa de mortalidade materna de mulheres negras entre 2017 e 2022 foi de 125,8 por 100 mil nascidos vivos, contra 64 por 100 mil para mulheres brancas e pardas. Em todas as regiões do país e faixas etárias, a cor de pele preta é um fator chave da mortalidade.
Outra medida é a ampliação do uso de medicamentos para pacientes com anemia falciforme, doença cuja prevalência é maior na população negra. Segundo o governo, o SUS passará a oferecer tratamentos com alfaepoetina e hidroxiuréia em diferentes dosagens.
O Ministério da Saúde diz que ampliará também o financiamento de equipes de saúde bucal em comunidades quilombolas, assim como fortalecerá o programa Mais Médicos em 1.696 municípios quilombolas.
As ações incluem ainda um diagnóstico sobre a qualidade dos registros de raça/cor nos sistemas do SUS. A ideia é padronizar a coleta desses dados para obter um monitoramento mais eficaz das desigualdades no atendimento em todo o país.
Também será criado o Observatório para a Saúde da População Negra, que será hospedado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). A proposta, uma parceria da pasta de saúde com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), deve começar a funcionar ainda no primeiro semestre do ano que vem.
- Bahia Notícias
- 30 Nov 2024
- 12:58h
Foto: Lyon Santos/ MDS / Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal encerra o pagamento da parcela de novembro do Bolsa família, nesta sexta-feira (29). Os beneficiários que terão acesso ao pagamento são os de número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício aumenta para R$ 681,22. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, via Agência Brasil, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.
Os beneficiários receberão também os pagamentos de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, para garantir a alimentação da criança.
O Bolsa Família oferterá ainda o pagamento de um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
- Por Folhapress
- 30 Nov 2024
- 10:10h
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Ana Paula Minerato, 33, apagou o vídeo com o pronunciamento sobre suas falas racistas em áudios vazados na web
Na quinta-feira (28), ela ainda desativou os comentários das publicações para não receber mais críticas. Após os áudios da modelo viralizarem nas redes sociais, seu perfil ficou desativado por um tempo.
Na live apagada, a influenciadora pediu desculpas à cantora Ananda, contra quem fez ofensas racistas. Ana Paula ainda acusou o ex-namorado, o rapper KT Gomez, de vazar o áudio e de submetê-la a um relacionamento abusivo."Queria contar também contar para vocês o que eu vivi nesses últimos meses dentro de um relacionamento muito tóxico, abusivo, onde só fui judiada, só fui manipulada, com uma pessoa que só quis tirar de mim o pouquinho que eu tinha e conseguiu agora, uma pessoa que fez tudo por fama".
Com toda repercussão, Minerato foi destituída do posto que ocupava há anos de musa da Gaviões da Fiel. Ela também foi demitida da Band, onde apresentava um programa de rádio diário.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 29 Nov 2024
- 20:26h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
No Brasil, 95% das pessoas em tratamento contra o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) estão em supressão viral, quando a doença é intransmissível, segundo dados divulgados na quinta-feira (28) pelo Ministério da Saúde.
Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV, de acordo com informações do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV.
A ONU (Organização das Nações Unidas) definiu metas globais para acabar com a Aids como problema de saúde pública: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance.
O Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023.
"Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública", disse em evento a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Para o Ministério da Saúde, o aumento no número de diagnósticos da doença foi registrado devido à expansão da oferta da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral.
Também na quinta, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de conscientização, com o tema "HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se". Pela primeira vez, o governo federal conscientiza que "i é igual a zero", ou seja, quando o HIV fica indetectável, há zero risco de transmissão.
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NOVAS METAS ATÉ 2027
Durante o lançamento da campanha, o Ministério da Saúde também apresentou as "Diretrizes para a eliminação da aids e a transmissão do HIV como problemas de saúde no Brasil". O documento conta com cinco objetivos prioritários para que o país alcance as metas de eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV como problemas de saúde pública até 2030.
Entre as estratégias, está construir uma agenda intersetorial e interministerial no âmbito do programa; apoiar a construção de linhas de cuidado regionalizadas, respeitando as realidades locais; potencializar a sustentabilidade financeira e técnica do SUS; fomentar o desenvolvimento de pesquisas; ampliar políticas de redução do estigma e discriminação; consolidar a articulação com as organizações da sociedade civil; além de aprimorar a comunicação em saúde, para mais acesso a informações sobre o cuidado contínuo.
COM ESSAS ESTRATÉGIAS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE PREVÊ O ALCANCE DE 29 METAS ATÉ 2027:
- Ampliar em 142% o número de usuários em PrEP no país com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
- Reduzir a proporção de pessoas com diagnóstico tardio na rede pública para 40%;
- Alcançar 95% das pessoas diagnosticadas com tuberculose realizando testagem para HIV;
- Reduzir em 50% a mortalidade por aids no país;
- Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas em Tarv;
- Ter pelo menos 95% de gestantes realizando, no mínimo, um teste de diagnóstico para HIV durante o pré-natal;
- Ter, pelo menos 95% de crianças expostas ao HIV em profilaxia para prevenção da transmissão vertical.
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.
- Bahia Notícias
- 29 Nov 2024
- 14:28h
Foto: Globoplay
Na série *Belo, Perto Demais da Luz*, lançada pela Globoplay que conta a trajetória do pagodeiro, Gracyanne Barbosa, 41, abriu o coração sobre o relacionamento de mais de 16 anos vivido com o cantor que terminou no início deste ano.
A influenciadora fitness afirmou que o desgaste do casamento foi causado, principalmente, pelas mentiras de Belo.
Em entrevista ao documentário, Gracyanne declarou: "Eu só sei o que ele gosta de verdade e o que ele é porque eu dormi e acordei do lado dele. Porque ele não fala, não assume. E aí, com isso, ele mente. E ele mente compulsivamente, mente tudo o tempo todo."
A influenciadora esclareceu que as mentiras não estavam relacionadas a questões de infidelidade, mas a situações cotidianas.
"Não estou falando de relacionamento homem e mulher, porque acho que as pessoas vão ver e vão falar: ‘Ah, ele traiu’. Não tem nada a ver, esse nunca foi o nosso problema. Mas ele mente coisas insignificantes. É muito difícil você olhar a pessoa no olho, saber a verdade, e a pessoa olhar para você e mentir", explicou.
A ex-Tchakabum também comentou sobre os efeitos dessas mentiras no relacionamento: "Foi um casamento incrível, mas ele mentiu para mim a vida inteira. Ele precisa cuidar da cabeça." Ela relatou ainda que, com o tempo, perdeu a motivação para resolver os problemas entre o casal: "E aí chegou um momento em que eu não tinha mais vontade de [pedir]: ‘Poxa, fala a verdade’. Eu não tinha mais vontade. Fui me afastando e ele foi se afastando. Acho que o amor continua ali, mas a vontade de resolver as questões e de estar junto acabou."
A separação de Gracyanne e Belo foi confirmada em 18 de abril, pela assessoria de imprensa do cantor. Após o anúncio, surgiram especulações sobre uma possível traição de Gracyanne com o personal trainer Gilson de Oliveira.
A defesa de Gilson, que agora está em A Fazenda, negou que ele tenha sido o pivô da separação, afirmando que o relacionamento entre ele e Gracyanne começou após o término do casamento.
- Por João Pedro Abdo | Folhapress
- 29 Nov 2024
- 11:13h
Foto: Reprodução / MAPA
O azeite aparece como o produto mais vendido em compras online entre os dias 16 e 22 de novembro em levantamento feito pela consultoria Ebit|Nielsen. Uma semana antes da Black Friday, os produtos extra virgem das marcas Terra de Camões e Andorinhas lideram a lista dos dez mais procurados.
Outro levantamento, da mesma empresa, já indicava o azeite como a segunda categoria de itens mais vendidos na primeira quinzena de novembro. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 31,5% em mercadorias do segmento de alimentos e bebidas e alta geral de 8,4% em compras online.
Recentemente, os consumidores viram o preço do azeite explodir. Em junho deste ano, o produto acumulava uma inflação de quase 50% no acumulado de 12 meses.
Outros produtos de destaque na lista são cosméticos. O óleo de restauração capilar da L'Oréal e o creme hidratante da Cerave ocupam, respectivamente, as terceira e quarta posições do ranking.
A análise da Nielsen observa os dados dos principais sites de compras pela internet do país e traça um panorama de hábitos de consumo, principalmente durante o período próximo à Black Friday, que acontece nesta sexta (29).
Em 2024, entretanto, os dados apresentados pela empresa indicam uma diluição das compras ao longo do mês e não uma concentração no principal dia de descontos.
A tendência também é apontada pela pesquisa do Miéluz e Promobit, que ouviu 1.500 pessoas. Segundo o estudo, um quarto dos entrevistados prefere realizar as compras ao longo da semana da Black Friday e não necessariamente na sexta.
A data das ofertas tem origem nos Estados Unidos e acontece no dia seguinte ao Dia de Ação de Graças, uma dos feriados mais importantes para os norte-americanos. A Black Friday acontece na quarta sexta-feira de novembro e virou uma tendência no Brasil ao longo dos últimos anos, marcando o início das compras de final de ano.
- Por Hugo Leite / Ana Clara Pires/Bahia Notícias
- 29 Nov 2024
- 09:48h
Foto: Divulgação
A ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais promete aliviar o orçamento de milhões de trabalhadores e estimular o consumo interno, beneficiando setores como comércio e serviços. No entanto, a medida também levanta preocupações sobre o impacto fiscal, com uma possível redução significativa na arrecadação tributária, o que pode comprometer investimentos públicos e pressionar o equilíbrio das contas governamentais.
Apesar das preocupações, o ministro da Fazenda Fernando Haddad garante que o aumento da faixa de isenção da tributação não irá ocasionar em um maior gasto do governo. O líder da pasta explicou que a maior taxação sobre a população que ganha acima dos R$ 50 mil irá “financiar” a medida.
“Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas. Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras, proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia. Exatamente por isso anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história”, disse Haddad durante o pronunciamento.
O professor Carlos Eduardo Iwai Drumond, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), assume que essa é uma medida muito aguardada por parte significativa da população. "Considerando também a lentidão com que a tabela do IR vem sendo corrigida ao longo das décadas, esse desejo se acentua ainda mais". No entanto, o estudioso também garante que a curto prazo o governo terá um "grande desafio" na administração desta medida.
"Os efeitos imediatos na economia podem não ser exatamente positivos. Com o desafio de equilibrar as contas públicas, o governo introduz um elemento extra na balança, que é o corte de impostos. O Ministério da Fazenda espera que esse corte seja compensado pelo aumento dos impostos para aqueles com rendas mais altas, em particular na faixa acima de R$ 50 mil mensais. No entanto, nem todos os detalhes da medida foram anunciados, o que deixa os impactos nas contas do governo incertos".
O professor também contou que apesar dos impactos no consumo interno, ele não acredita que esse seja um dos objetivos do governo federal com a implementação da medida. "Uma reformulação dessa natureza está muito mais relacionada ao desejo de tornar a tributação menos concentrada nos mais pobres, de modo que os efeitos de curto prazo no consumo certamente não serão grandes o suficiente para anular o desafio fiscal que o governo decidiu enfrentar. Parece-me razoável que nem mesmo o Ministério da Fazenda acredite que o mais relevante da medida sejam eventuais aumentos no consumo das famílias com renda de até R$ 5 mil mensais".
Horas após o anúncio do aumento da isenção, da taxação de fortunas e do pacote de corte de gastos, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), o Brasil pode observar as primeiras consequências das mudanças. Ainda na quarta-feira, o dólar teve uma alta de mais de 1,8%, e atingido o maior valor nominal da história (R$ 5,9124).
Na manhã desta quinta-feira (28), o dólar voltou a subir com força. A moeda logo subiu 1,30%, com o dólar cotado a R$ 5,990, e, no fim do dia, fechou R$ 5,9865.
"O mercado financeiro é bastante sensível à questão fiscal brasileira, que certamente representa um grande desafio para o Ministério da Fazenda. Conseguir equilibrar as contas públicas sem comprometer o financiamento de despesas consideradas essenciais pela sociedade brasileira não é uma tarefa trivial. O mercado aguardava o anúncio de um corte de gastos, mas, quando ocorre um anúncio de corte de impostos no mesmo momento, isso acaba gerando certo ruído, com reflexos no dólar, nos juros e na bolsa. O impacto no câmbio, em especial, pode adicionar um ingrediente inflacionário extra nos próximos meses, devido ao encarecimento de produtos e insumos importados", comentou o professor.
- Por Folhapress
- 29 Nov 2024
- 07:45h
Foto: Alan Santos / PR
O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para o dia 6 de dezembro o início do julgamento de recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que visa tirar Alexandre de Moraes da relatoria do caso da trama golpista de 2022.
Bolsonaro busca declarar o magistrado impedido de relatar, atuar e julgar o caso, devendo repassá-lo a outro relator. Segundo a defesa do ex-mandatário, o ministro reconheceu ser vítima dos episódios sob investigação, o que o impediria de tomar decisões por estar envolvido no inquérito.
A análise da ação ocorrerá em plenário virtual, ou seja, sem interação física entre os ministros, que depositam seus votos em sistema digital do Supremo. Um dos membros podem pedir vista —mais tempo para análise—, ou destaque, levando o caso ao plenário.
O recurso já havia sido negado em fevereiro por decisão monocrática do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. "Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida", escreveu ele.
Segundo o presidente do STF, "não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência".
A tendência da corte é manter o entendimento e convalidar a relatoria de Moraes no caso.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de Barroso em manifestação datada de 11 de março. Afirmou que a defesa de Bolsonaro não apresentou argumentos para comprovar a tese de que Moraes estaria envolvido no inquérito.
Argumentou que a ação não possui uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.
"No recurso, limita-se a afirmar que 'o Ilmo. Ministro Relator –ora autoridade arguida– se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas', sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada", conclui a Procuradoria.
- Por Folhapress
- 28 Nov 2024
- 16:22h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Congresso Nacional informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (27) o teor do novo projeto de lei que tenta dar mais transparência às emendas parlamentares e pediu a liberação da verba, suspensa desde agosto.
No pedido enviado ao relator da ação, ministro Flávio Dino, os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado afirmam que a suspensão das emendas individuais e de bancada estão gerando prejuízos a contratos de obras e serviços em execução ou já realizados.
"Há que se acrescentar que há obras e serviços já realizados, mas cujo pagamento encontra-se suspenso, gerando graves prejuízos a terceiros de boa-fé. Há também obras e serviços paralisados por suspensão de pagamentos, a ensejar prejuízo a particulares e ao interesse público", diz trecho de um dos documentos.
"Diante da proximidade do encerramento do exercício financeiro, tem-se configurada situação de perigo de demora inverso, notadamente em face dos valores já empenhados, razão pela qual se requer o restabelecimento integral da execução da emendas impositivas individuais e de bancada."
Repetindo o drible dado anteriormente, o Congresso também ressaltou que as emendas de comissão são "colegiadas" e aprovadas de forma pública pelas comissões permanentes das duas Casas, com registro "nas atas das reuniões".
Essa modalidade foi turbinada pelo Legislativo com o fim das emendas de relator, em 2022. Em tese, a distribuição é discutida pelas comissões temáticas, mas, na prática, deputados e senadores influentes escolhem para onde o dinheiro será destinado sem serem identificados. Tampouco há registro dos congressistas em ata.
A falta de transparência sobre a destinação desse tipo de emenda, que supera R$ 15,5 bilhões neste ano, foi o principal motivo usado por Dino para determinar a suspensão do pagamento dos recursos, em 1º de agosto.
O projeto de lei aprovado mantém em poder do Congresso uma fatia considerável do orçamento público e, segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado, avança pouco em relação às exigências feitas pelo STF. O texto também vale só para as indicações futuras.
Para tentar demonstrar avanços ao Supremo, o Legislativo também encaminhou ao ministro um ofício padrão que foi enviado a todos os deputados federais e senadores em que os presidentes pedem para que eles informem como o dinheiro das extintas emendas de relator (chamadas no jargão técnico de RP9) foram gastas entre 2020 e 2022.
Dino espera as informações da Câmara e do Senado sobre as novas medidas de transparência para retomar a discussão do tema e encaminhar o processo ao plenário do Supremo (em vez de decidir sozinho).