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- Bahia Notícias
- 15 Set 2024
- 14:26h
Foto: Reprodução
Rayane Alves Porto, de 25 anos, e sua irmã Rithiele Alves Porto, 28 anos, foram encontradas mortas pela Polícia Militar de Mato Grosso em Porto Esperidião, a 323 km de Cuiabá, no Mato Grosso, neste sábado (14). Rayane era candidata a vereadora pelo Republicanos.
A jovem era candidata a vereadora pela primeira vez e tinha um circo, o Circo Rayane. Como candidata, falava em levar arte e cultura para crianças.
As irmãs foram sequestradas junto com outros dois jovens, de 24 e 29 anos, quando saíam de um tradicional festival de pesca na cidade. Todos foram levados para um casa no centro, onde foram torturados. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o relato foi feito por um dos jovens que conseguiu fugir do cativeiro e pedir socorro à PM.
O rapaz apareceu na delegacia por volta das 4h deste sábado, contando sobre o sequestro. Segundo o boletim de ocorrência, o jovem disse que o sequestro teria sido feito por um grupo composto por sete homens e duas mulheres.
Após o depoimento, os policiais foram até o local indicado pela vítima e lá encontraram um rapaz no chão com ferimentos de arma branca na região da nuca, com um dedo e uma orelha cortados. Ele foi atendido por uma equipe de saúde e está estável, sem risco de morte.
Em um dos quartos foram encontradas duas jovens já mortas e o BO sinaliza que elas possuíam sinais de tortura por arma branca, e com os cabelos cortados.
O jovem que conseguiu pedir ajuda à PM contou que os sequestradores falavam a todo instante que eram membros de uma facção criminosa e queriam dinheiro, ameaçando matar os quatro jovens. A polícia faz buscas para encontrar os autores dos crimes.
O candidato a prefeito Herculis Albertini Venturelli (PSD), que disputa o cargo em uma aliança com o Republicanos, lamentou a morte das irmãs. “Essa perda trágica deixa uma dor incalculável em todos nós", diz por meio de nota.
"Em sinal de respeito e luto, todas as atividades políticas e do grupo estão suspensas. Nesse momento de imensa dor, nossas palavras são poucas, mas nossos corações estão com a família, a quem oferecemos nossas mais sinceras condolências", acrescenta.
- Por Folhapress
- 15 Set 2024
- 08:04h
Foto: Divulgação / Policia Judiciária
Um brasileiro e outros quatro latino-americanos foram presos no último sábado (7) sob suspeita de envolvimento em tráfico internacional de drogas após pousarem em Guiné-Bissau com 2,6 toneladas de cocaína.
Todos que estavam na aeronave Gulfstream IV, vinda da Venezuela, foram detidos, incluindo o piloto, de acordo com a polícia judiciária local. Além do brasileiro, dois eram mexicanos, um era colombiano, e um, equatoriano.
A apreensão dos 78 fardos de cocaína foi feita no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. A operação de combate ao tráfico internacional teve cooperação da Administração de Repressão às Drogas (DEA), dos Estados Unidos, e o Centro de Análise e Operações Marítimas, da União Europeia.
Os cinco detidos foram apresentados ao Ministério Público local, junto à Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, para o primeiro interrogatório judicial e a aplicação de medidas de coação.
De acordo com o Ministério Público, a autoridade judicial requereu e obteve a prisão preventiva dos suspeitos. A identidade deles não foi divulgada.
Além das prisões, o órgão moveu uma ação para que o avião apreendido seja declarado perdido a favor do Estado guineense.
Traficantes da América Latina costumam usar a África Ocidental como ponto intermediário para a Europa.
- Por Ana Cora Lima | Folhapress
- 14 Set 2024
- 12:36h
Foto: Reprodução / Instagram
Acompanhada de duas amigas, Rebeca Andrade foi logo reconhecida na entrada do camarote vip do Rock in Rio.
A ginasta, que conquistou quatro medalhas nas Olimpíadas de Paris (ouro, duas duas pratas e bronze), bem que tentou atender aos pedidos de entrevistas dos jornalistas, mas foi impedida pela assessoria de imprensa.
isivelmente sem graça, a atleta ainda perguntou se poderia posar para as fotos, mas foi novamente barrada pela equipe.
Sem entender muito a determinação, Rebeca parou e perguntou: "O que eu faço?"
Uma das assessoras se dirigiu aos profissionais da imprensa que aguardavam a ginasta: "Gente, ela vai entrar e já volta." Rebeca não voltou.
- Bahia Notícias
- 14 Set 2024
- 10:23h
Foto: Reprodução/ Ag. Brasil
O Governo Federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) propondo a extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo método de crédito. A confirmação do PL surgiu por meio do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS.
A decisão permitirá que os trabalhadores usem o dinheiro como garantia na aquisição de crédito consignado, em casos de demissão, mas apenas nessas circunstâncias. O saque aniversário foi instituído em 2020, durante o governo do atual inelegível Jair Bolsonaro.
Segundo o Ministro, com a modificação os usuários poderão usar o FGTS como garantia na aquisição de crédito consignado, em casos de demissão, mas somente nessas situações.
"Estamos dialogando primeiro dentro do governo e, agora, queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego", explicou Luiz Marinho.
Segundo o ministério, em 2023, o FGTS administrou 219,5 milhões de contas, com saldo de R$ 572,4 bilhões, somando um patrimônio de R$ 704,3 bilhões. A Caixa liberou R$ 142,3 bilhões em saques para os trabalhadores, aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. O saque por rescisão de contrato de trabalho foi responsável por 43,49% desse total, seguido pelo saque-aniversário, com 26,79%.
O saque-aniversário teve retirada de R$ 38,1 bilhões em 2023, dos quais R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram destinados a instituições financeiras como garantia para operações de crédito. Já o saque calamidade do FGTS, 67,4 mil colaboradores de 285 cidade de 14 estados afetados por calamidades foram beneficiados. Os valores liberados somaram R$ 249,2 milhões em 2023.
Este ano, somente para o Rio Grande do Sul, foram liberados mais de R$ 3,46 bilhões para 1,05 milhão de trabalhadores, com média de R$ 3,3 mil por pessoa.
- Bahia Notícias
- 13 Set 2024
- 16:25h
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
O Ministério da Saúde registrou uma redução de 60% na fila de pacientes que esperavam por uma cirurgia eletiva no Brasil em 2023, por conta da realização de 648,7 mil cirurgias - acima da meta prevista da pasta, que era 500 mil.
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) realizou, entre fevereiro a junho deste ano, cerca de 544.388 cirurgias do tipo em todo o país. Deste número, a região Sudeste liderou o número desses procedimentos com 34% do total, seguido pela região Sul com 29%; Nordeste com 25%; Norte com 7% e Centro-Oeste com 5%.
No mesmo período do ano passado, a quantidade de cirurgias realizadas no PNRF atingiu 75% do planejado em todo território nacional. A região Sul ganhou destaque ao superar o plano, realizando 255% das cirurgias previstas. Já as regiões Nordeste, Sudeste e Norte conseguiram 61%, 59% e 59%, respectivamente, enquanto o Centro-Oeste executou 42%, segundo o ministério da saúde.
Já na execução dos recursos federais, o programa atingiu 87% do total disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A região Sul novamente se destacou, utilizando 195% dos recursos previstos, seguida pelo Nordeste e Sudeste, ambos com 74%, enquanto o Norte e Centro-Oeste apresentaram 49% e 46%, respectivamente.
Comparando os períodos de fevereiro a junho de 2024 com o ano passado 2023, houve um crescimento de 21% no número de cirurgias eletivas realizadas. As regiões do país conseguiram aumento na quantidade realizada de procedimentos, com destaque para o Sul (25%), seguido pelo Sudeste (22%), Nordeste (21%), Centro-Oeste (15%) e Norte (11%).
- Bahia Notícias
- 13 Set 2024
- 14:25h
Foto: Reprodução / Instagram
A ex-BBB 16 e atual advogada da influencer Deolane Bezerra está sendo indiciada pela Polícia Civil do Distrito Federal por falsidade ideológica e associação criminosa. De acordo com investigação, a advogada Adélia de Jesus Soares teria se associado a chineses para abrir empresas de fachada, permitindo exploração ilegal de jogos de azar no Brasil.
De acordo com informações publicadas pelo G1, a investigação teria apontado que Adélia abriu uma empresa chamada Playflow — sediada nas Ilhas Virgens Inglesas — e aberta, segundo a PCDF, com documentação falsa na junta comercial da cidade paulista de Suzano.
A reportagem da TV Globo apurou que a investigação da Polícia Civil do DF começou depois que um colaborador terceirizado da delegacia caiu em um golpe e transferiu cerca de R$ 1,8 mil para uma conta de apostas do jogo do tigrinho.
A polícia também descobriu que as instituições de pagamento estavam fraudando operações de câmbio com CPFs de pessoas mortas para levar o dinheiro das apostas para o exterior.
Conforme a publicação, a polícia do DF não confirmou se há relação com a Operação Integration, que prendeu Deolane Bezerra por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.
- Por Clayton Castelani | Folhapress
- 13 Set 2024
- 08:19h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
Sufocado por uma incomum combinação de seca, calor e fumaça de queimadas generalizadas, o Brasil tem horizonte igualmente esfumaçado quando o assunto é a sua capacidade de medir e reagir aos níveis críticos de qualidade do ar.
Tomando como base modelos internacionais, especialistas afirmam que municípios, estados e governo federal estão muito aquém em três passos básicos para lidar com a crise: a adequação dos parâmetros de qualidade do ar, o monitoramento em todas as regiões habitadas e a adoção de ações padronizadas para proteger a população.
Para ser saudável, o ar não deve possuir concentrações elevadas de poluentes, como materiais particulados e gases. O índice de qualidade do ar é representado por valores numéricos que começam em zero, para uma condição muito boa, e passam de 200, para uma situação considerada péssima, segundo critérios adotados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Na tarde desta quinta (12), o indicador de São Paulo era 111, dentro da classificação "ruim" -de 81 a 120-, dando à capital paulista o posto de 11º cidade com o pior situação entre as monitoradas pela plataforma suíça IQAir.
Uma situação como a registrada na cidade significa que o paulistano inala, por metro cúbico de ar ao longo de 24 horas, algo entre 50 e 75 miligramas de material particulado de 2,5 micrômetros. Esse é um dos componentes do índice mais perigosos, pois é pequeno o suficiente para ser absorvido pelo organismo e causar danos sistêmicos à saúde.
Mas se considerado o padrão adotado no Brasil, essa concentração do poluente só atingiria o primeiro dos três níveis críticos -atenção, alerta e emergência- ao alcançar o valor de 125. Nesse nível, considerado péssimo, toda a população pode apresentar sérios sintomas respiratórios e cardíacos, com aumento da mortalidade de grupos sensíveis.
No mesmo nível ao registrado por São Paulo nesta quinta, cidades do Reino Unido, Espanha e França adotariam medidas como a restrição de veículos nas ruas de regiões centrais, suspensão de aulas e outras atividades produtivas para evitar a exposição de seus cidadãos ao risco, afirma a médica Evangelina Araújo, diretora do Instituto Ar.
Esse tipo de protocolo, porem, não existe de forma padronizada no Brasil.
Nos mesmos países citados, com o indicador chegando a 41 -qualidade do ar moderada- comunicados sobre cuidados passariam a ser divulgados nos canais oficiais e grandes veículos de comunicação, afirma a médica.
"O mais absurdo é que aqui ainda não comunicaram a população e eles [municípios, estados e União]- não o fazem porque não querem assumir que a situação é crítica", diz Araújo.
Protocolos emergenciais deveriam estar em prática para grupos com maior risco de adoecer, como crianças e idosos, reforça o médico patologista Paulo Saldiva. "Crianças deveriam usar máscaras para ir à escola", comenta.
Estudioso dos impactos da poluição na saúde há 45 anos, Saldiva diz nunca ter acompanhado uma combinação tão severa de seca, calor e poluição em São Paulo. "É a tempestade perfeita", afirma.
O cenário em São Paulo é ruim, mas ao menos é conhecido, graças à boa estrutura de monitoramento da Cetesb, o órgão estadual responsável pela aferição. Situação potencialmente pior é a de estados do Norte e Centro-Oeste, onde estão concentradas as queimadas e a presença de estações de medição é precária e até mesmo inexistente.
Onze estados brasileiros não monitoram o ar, segundo relatório produzido em 2023 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A reportagem questionou todos sobre a situação, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
Existem atualmente 245 estações de monitoramento do ar no Brasil, a maior parte concentrada nas regiões Sudeste e Sul. Para cobrir regiões deficitárias, seriam necessárias pelo menos mais 46, segundo David Tsai, gerente de projetos do Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente).
No escuro, prefeitos e governadores nem sequer possuem parâmetros adequados para reagir à crise, diz Tsai. "O fato é que nós não temos um parâmetro concreto para cobrir estatisticamente a população para dar o comando de reação para uma situação de emergência", afirma.
Isso não quer dizer que com tais dados em mãos esses gestores adotariam restrições às atividades econômicas, pondera Evangelina Araújo, do Instituto Ar. Ela aponta os gestores públicos estaduais como principais opositores à atualização dos parâmetros que resultariam na adoção de contingências.
Destacando que a adoção de protocolos cabe aos estados, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhece o atraso do país no setor e garante que medidas adotadas a partir deste ano têm potencial para mudar o cenário.
Principal medida adotada, uma atualização dos parâmetros de qualidade aprovada em julho pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente tornará a regra mais rigorosa a partir de 2025.
Estados que atrelam o licenciamento ambiental à emissão de poluentes, por exemplo, serão forçados a adotar medidas para melhorar as condições do ar para receberem novas indústrias, afirma Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade.
O governo também Lula promete entregar até o início do próximo ano um guia técnico para monitoramento da qualidade do ar, tornar mais rígidos os parâmetros dos níveis críticos, além de investir R$ 120 milhões para 11 estações de medição em estados desprovidos dessa tecnologia.
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- Bahia Notícias
- 12 Set 2024
- 17:30h
Foto: Imagem gerada pelo Copilot / IA
A internet superou a TV aberta em investimentos publicitários no Brasil pela primeira vez, no segundo trimestre de 2024. Segundo estudo do Cenp-Meios, a rede recebeu 39,6% de R$ 6.035 bilhões investidos entre abril e julho.
O estudo, realizado Cenp (Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário), coube à TV aberta 37,4% do valor investido em propaganda via agências de publicidade. Cerca de 335 agências do país tiveram dados colhidos pelo Cenp-Meios. As informações são coletadas desde 1970.
Conforme a Notícias da TV, uma projeção realizada pelo estudo aponta que no mínimo R$ 57 bilhões de investimentos publicitários foram movimentados por agências brasileiras em 2023. Os dados divulgados pelo Cenp abrangem o todo o primeiro semestre de 2024, entretanto, os dados do primeiro trimestre compartilhados pelo estudo foram utilizados por um usuário do fórum Expertplay, para descobrir os valores do segundo trimestre.
De acordo com os dados obtidos pelo usuário, o digital cresceu 44% do primeiro para o segundo trimestre, enquanto a TV aberta aumentou apenas 16%. No ranking semestral divulgado pelo Cenp, a TV aberta aparece na liderança das receitas.
- Por Júlia Moura | Folhapress
- 12 Set 2024
- 15:15h
Foto: Joédson Alves / EBC
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) defende que a proibição do pagamento com cartões de crédito em bets, prevista para janeiro de 2025, seja adiantada. A modalidade é a mais utilizada ao se fazer apostas online no Brasil.
"Estamos bastante preocupados com o quanto isso pode comprometer a renda das famílias e ampliar a inadimplência, aumentando, inclusive, o custo do crédito", afirmou Isaac Sidney a jornalistas nesta quinta-feira (12).
Recentemente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o uso de cartão de crédito em apostas de alíquota fixa, que englobam apostas esportivas (as chamadas bets) e jogos online, a partir do próximo ano.
A norma, publicada pelo Ministério da Fazenda em abril, também definiu que não serão aceitos pagamentos em dinheiro (em espécie), boletos, cheques, criptoativos ou outras formas alternativas de depósito que possam dificultar a identificação da origem dos recursos.
Foram autorizados os pagamentos via Pix ou cartões de débito. Transferências via TED e cartões pré-pagos também serão aceitos.
Sidney disse que esteve em audiência com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na qual defendeu que o governo antecipe a efetividade da medida.
Em julho, o índice de inadimplência de pessoas físicas com o cartão de crédito ficou em 7,39%, abaixo da média de 7,71% dos últimos 12 meses, segundo dados do Banco Central.
Em janeiro, pesquisa Datafolha revelou que 15% dos brasileiros dizem fazer ou já ter feito apostas esportivas online. O gasto médio mensal entre o total de pessoas que apostam é de R$ 263 -equivalente a 20% do salário mínimo de 2023. Três em cada dez apostadores afirmam gastar mais de R$ 100 por mês, mostra o levantamento.
De acordo com o Instituto Locomotiva, um terço desses apostadores estão endividados e possuem dois ou mais cartões de crédito.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 12 Set 2024
- 11:45h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por conta das dificuldades para a Câmara dos Deputados concluir nesta quarta-feira (11) a votação dos destaques ao projeto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e milhares de municípios, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo mais prazo para a solução do tema. A Câmara vai retomar a votação dos destaques ao projeto em sessão extraordinária na manhã desta quinta (12).
A AGU protocolou a petição por volta das 0h13 da madrugada. Naquele momento, já havia sido aprovado o texto-base do projeto que indica fontes de compensação para a garantia da manutenção do programa de desoneração da folha até 2027. O prazo dado pelo STF para que fosse aprovado projeto prevendo essa compensação acabou ao final desta quarta.
Entretanto, como ainda era necessária a votação de cinco destaques ao projeto, e diante da ferrenha oposição e obstrução liderada por PL e Novo, o governo decidiu pedir a prorrogação do prazo final. Segundo a petição da AGU, o pedido é para que os ministros do STF estiquem até o dia 15 deste mês o prazo final para a solução que viabilizará a desoneração.
O novo prazo, segundo a AGU, permite a conclusão da votação pela Câmara dos Deputados e a posterior sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto. Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), essa sanção deve acontecer ainda nesta quinta.
O projeto aprovado nesta quarta, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), prevê uma reoneração gradual das empresas que são beneficiadas pelo programa. Em 2024 a desoneração se mantém da forma como é feita atualmente. Entretanto, a contribuição sobre a folha de pagamento passaria a crescer a partir do ano que vem: será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e chegaria em 20% em 2028.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% de empresas de setores que são grandes empregadores por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes.
- Bahia Notícias
- 12 Set 2024
- 09:33h
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Líder do União Brasil, o deputado baiano Elmar Nascimento afirmou que mantém sua pré-candidatura à sucessão de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados.
Preterido pelo atual comandante da Casa, Elmar informou a manutenção após se reunir com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (11), e também no mesmo dia em que Lira anunciou por líderes partidários seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a disputa.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Elmar teria explicado ao presidente a sua estratégia para seus aliados conquistarem a presidência da Câmara. O objetivo é formar um "blocão", com União Brasil e PSD, para atrair outras bancadas numerosas, como o PP.
O líder do União Brasil também indicou que o blocão só decidiria o nome do candidato à presidência da Câmara mais próximo ao pleito, podendo ser ele ou o líder do PSD, Antonio Brito.
A jornalistas, Elmar disse que Arthur Lira o procurou nesta quarta, mas que estava sem tempo para conversar. "Não tenho inimigos, nem vou ter. Todas as vezes que ele me chamar para conversar vou conversar com ele", disse o deputado.
Inicialmente, o parlamentar baiano era apontado como favorito para a disputa, justamente por ser o candidato do "coração" de Lira. A eleição sofreu uma reviravolta nesta semana após a ascensão de um novo favorito na disputa, o deputado Hugo Motta.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 12 Set 2024
- 07:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (11) um decreto que busca melhorar as condições de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração pública federal.
O texto prevê, por exemplo, que os contratos assinados entre órgãos e entidades públicas federais vão exigir mecanismos de denúncia contra discriminação, violência e assédio no ambiente de trabalho.
O decreto foi assinado em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto e deverá ser publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Também assinaram o ato os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
O texto prevê a aplicação de regras trabalhistas para contratos celebrados pela administração pública federal, inclusive nos setores de obras e serviços de engenharia. Elas serão válidas a todos os contratos, tanto para a aquisição de bens como de serviços comuns de obras e de engenharia, que sejam contratados diretamente.
"A norma prevê um alinhamento de todas as contratações realizadas pela administração às orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovendo um ambiente de trabalho digno, livre de exploração de mão de obra infantil ou de condições análogas à escravidão", informou o governo em nota.
"Com a medida, o governo federal espera criar ambientes mais justos e dignos para os terceirizados, com a garantia de direitos fundamentais", acrescenta o texto.
Segundo o governo, o novo decreto prevê condições mais flexíveis para regimes de trabalho, compensação de horas ou reorganização de escala. O texto também vai possibilitar a redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salário, em alguns casos.
"O intuito é evitar a sobrecarga diária alinhando a carga horária dos terceirizados com a realidade de órgãos que não funcionam nos fins de semana", afirma o governo.
Os dias de recesso, feriados e outras festividades deverão ser considerados para os trabalhadores terceirizados. O objetivo é evitar manter desnecessariamente funcionários em horários com pouca demanda.
Uma das mudanças vai permitir o recesso de fim de ano para os trabalhadores terceirizados. No fim do ano passado, o presidente Lula se encontrou com funcionários terceirizados da área de limpeza do Palácio do Planalto e prometeu que eles teriam direito a uma semana de descanso no fim do ano.
Atualmente, há 73 mil pessoas que trabalham como colaboradores do governo.
- Bahia Notícias
- 11 Set 2024
- 16:18h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar as denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O MPT adotou a medida na última segunda-feira (9), por iniciativa própria, depois que os fatos vieram à tona. As informações são da Folha de S.Paulo.
Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (6). A deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) foi escolhida na segunda-feira por Lula para o comando do ministério.
Entre as vítimas do suposto assédio sexual está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As informações foram reveladas pelo site Metrópoles e o ex-ministro nega.
Quanto às acusações de assédio moral, estas se referem a denúncias internas feitas por servidores da pasta. Levantamento feito pelo UOL, constatou que dez procedimentos internos foram abertos de janeiro deste ano até a demissão do ministro e, desde o começo do governo, 31 haviam pedido demissão.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 11 Set 2024
- 10:10h
Foto: Edu Mota/ Bahia Notícias
Em uma solenidade que contou com a presença de muitos estudantes e poucos parlamentares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) inaugurou nesta terça-feira (10) a exposição “Senado 200 anos: conectando passado e futuro”. Montada no Salão Negro do Congresso Nacional, a mostra possui elementos imersivos que destacam momentos importantes do Senado desde sua criação, ainda durante a Monarquia, até os dias atuais.
Entre os destaques da exposição inaugurada e visitada por Pacheco desponta um passeio interativo pelas três sedes históricas do Senado: Palácio Conde dos Arcos e Palácio Monroe, no Rio sw Janeiro, e Palácio do Congresso Nacional, em Brasília.
Ao final da visita à mostra, Rodrigo Pacheco conversou rapidamente com jornalistas. O presidente do Senado disse estar "alarmado" com os problemas climáticos no país, com "incêndios sem precedentes", e dedendeu uma ação conjunta do Congresso com o Poder Executivo para o enfrentamento do problema.
- Por José Marques | Folhapress
- 10 Set 2024
- 14:02h
Foto: Tânia Rego / EBC
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (9) que aguarda o retorno dos representantes das comunidades indígenas à mesa de conciliação sobre o marco temporal.
A fala do ministro foi feita no início da primeira audiência da mesa que se iniciou sem a presença desses representantes, que decidiram oficializar a sua saída da conciliação na sessão do último dia 28.
Ao abrir a sessão desta segunda, Gilmar disse que "para sentar-se à mesa, é necessária disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas".
Segundo ele, a tônica das discussões sobre o marco temporal não pode ser um "efeito backlash" -ou seja, uma reação adversa à atuação judicial.
"Estamos aguardando o retorno dos representantes das comunidades indígenas a esta mesa de negociação. Por ora, em atitude de consideração aos ausentes deixo claro que nesta tarde haverá apenas debate jurídico até que os representantes indicados pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) retornem ao diálogo", disse Gilmar.
Em caso de não os representantes não demonstrarem interesse em retornar às mesas, disse Gilmar, eles devem ser substituídos por outros indicados das comunidades indígenas.
A sessão desta segunda é a terceira a tratar do tema. Não há definição de quantas mesas ainda devem ocorrer até o fim das negociações.
Ao se retirarem da mesa de conciliação no último dia 28, os representantes do movimento indígena criticaram o processo.
O movimento aponta inconstitucionalidade e discriminação nas conversas e diz que não há igualdade entre as partes ou transparência.
Durante o encontro, integrantes do Supremo, de partidos políticos e do governo pediram para que o movimento reconsiderasse a decisão, o que não aconteceu.
O movimento indígena defende que a negociação não teria como prosseguir sem que uma das partes esteja presente. Mas o STF decidiu que vai seguir com a mesa, mesmo diante da retirada.
Em setembro do ano passado, o Supremo decidiu que a tese do marco temporal era inconstitucional. Seus defensores entendiam que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Em resposta à decisão do Supremo, a bancada ruralista conseguiu aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei que instituiu o marco temporal, além de abrir brecha para a flexibilização da proteção aos povos e a exploração de seus recursos naturais.
O governo Lula (PT) chegou a vetar o projeto, mas os vetos foram quase todos derrubados pelo Congresso, novamente sob liderança da bancada.
A partir daí, uma série de ações foram apresentadas ao STF tanto para validar como para derrubar a lei.
O ministro Gilmar Mendes, então, aglutinou alguns desses processos e determinou a abertura da mesa de conciliação. Essa decisão passou a ser criticada pelo movimento indígena, que não via como possível uma conciliação acerca do que eles consideram como inconstitucional.
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