BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Geovana Oliveira | Folhapress
- 23 Set 2024
- 10:10h
Foto: Agência Pará
As músicas do carimbó, ritmo tradicional do Pará, falam sobre o cotidiano dos ribeirinhos --o que vai de assuntos como amor, folclore, religião e comida à relação com o território. "Se por fora, eu pareço gente/ Por dentro, eu sou natureza", diz a música "Eu Venho de Longe", cantada pelo grupo Carimbó Cobra Venenosa.
A multiartista do grupo, Priscila Cobra, diz que prefere esse caminho para falar sobre a crise climática do que uma militância mais direta. "O carimbó canta os passarinhos, as árvores, a maré. Se você disser para alguém não jogar lixo de forma proibitiva, talvez ela nem ligue, mas se sentir o quanto a natureza é bonita e valiosa, provavelmente vai compreender que, por fora, é gente, mas por dentro é natureza", afirma.
Cobra foi uma das curadoras do Fórum de Arte pela Justiça Climática, que aconteceu da última segunda (16) até este sábado (21) em Belém, com patrocínio do Prince Claus Fund e da Open Society Foundations. O evento levou artistas de 20 países em desenvolvimento para um barracão de mestres do carimbó --como parte de um intercâmbio de práticas artísticas que denunciam a injustiça socioambiental.
Com a COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, marcada para acontecer em Belém em 2025, todos os olhos se voltam à capital paraense. E os artistas se preparam para discutir de forma global o que já falavam internamente.
Essa foi a ideia do Prince Claus Fund, segundo o diretor-executivo, Marcus Desando. Para ele, "preparar as comunidades locais com meios para falarem sobre as questões [da mudança climática] é muito mais importante do que eles apenas chegarem na COP30 com cartazes". Afinal, diz, "a arte é a linguagem mais direta às pessoas".
Os problemas que as comunidades de Belém enfrentam, afirma, sejam direitos à terra, racismo ou questões climáticas, também são enfrentados por outras pessoas ao redor do mundo, que têm diferentes formas de solucioná-las.
"É uma oportunidade para Belém deixar sua própria voz mais forte para sair ao mundo", afirma, após ressaltar que "não é que eles já não saibam se expressar" e que os paraenses também têm muito a ensinar.
Durante os dias de troca, os artistas fizeram uma visita à Mãe Márcia de Xangô, na Ilha de Cotijuba, área de preservação na região insular de Belém. O coletivo da casa de axé promove educação ambiental na comunidade por meio de oficinas de desenho, música e poesia.
"As mudanças climáticas, que já não são mudanças porque estão no auge, fazem a gente precisar passar um alerta, e através da arte se torna mais rápido e mais leve", diz.
Eles participaram de uma gira de umbanda, o que o argelino Mohamed Labat definiu como "relação com entidades e com a natureza". No fórum, Labat apresentou o projeto visual "PhosFATE", que aborda o fósforo e o impacto de sua exploração sobre os indígenas do Saara, além de desafios ambientais, as mudanças climáticas e a eutrofização (poluição gerada por excesso de nutrientes na água) do mar causada por fertilizantes.
O fósforo do deserto do Saara é um nutriente que chega à amazônia através da poeira transportada pelo vento e compensa a falta de fertilizantes naturais no solo da floresta brasileira, além de influenciar na formação e no volume de chuva na região.
Em uma roda de conversa, a moçambicana Yara Costa afirmou que as pessoas das diferentes comunidades representadas estão vivendo há muito tempo as mesmas crises.
"A gente só não está falando a mesma língua e não estamos falando do mesmo lugar", disse. A arte, para ela, seria uma maneira de apresentar a realidade do chamado Sul Global, conceito usado para definir países em desenvolvimento.
Costa expôs a instalação "Nakhoda e a Sereia", uma experiência imersiva que alerta para a forma como populações costeiras africanas do oceano Índico, que durante séculos mantiveram uma relação harmoniosa com o mar, estão sendo afetadas pelas consequências do aquecimento global --um problema pelo qual não são responsáveis.
Os grupos vulneráveis que não contribuíram para a emissão de gases do efeito estufa são os mais afetados pela mudança climática, segundo diversos estudos do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, na sigla em português). Esse é o conceito ao qual se refere o termo injustiça climática.
Os termos justiça e injustiça climática, usados pelo IPCC e entre pesquisadores, estão sendo adotados agora no discurso já recorrente das comunidades do Pará sobre ativismo socioambiental.
"A gente sempre fez [ativismo] dessa forma. Agora estamos nomeando dentro desses termos de conferências, de fóruns, mas sempre falamos sobre, porque não tem como separar uma mulher negra da periferia do seu território. É a nossa raiz", diz Joyce Cursino, fundadora da produtora Negritar Filmes.
No fórum, ela apresentou o documentário "A 7 Palmas da Liberdade", sobre uma produtora de óleo de palma que se apossou de um cemitério quilombola e proibiu a comunidade de cultuar seus mortos.
A produção do açaí para exportação e seu consecutivo encarecimento, a poluição dos rios por empresas, o descarte incorreto do lixo, a exploração do cacau, a falta de saneamento básico em Belém, o racismo, o descaso com os povos indígenas, a gentrificação e o olhar do Sudeste sobre a região foram temas abordados no fórum.
A própria preparação para a COP30 foi questionada. "Há todo um projeto de reforma dos centros da cidade, mas não existe algo claro sobre qual vai ser o recurso investido nos bairros mais pobres para que depois da conferência eles possam não sofrer com alagamentos e falta de saneamento básico", diz a carimbozeira Priscila Cobra.
Thiago Maiandeua, coordenador executivo do grupo de jovens pela justiça climática Rede Cuíras, se diz não muito animado para a COP30. Segundo ele, as pessoas do seu território, reserva indígena e área de proteção ambiental Algodoal-Maiandeua, não sabem o que significa o termo e até perguntam se tem a ver com a Copa, de futebol.
O rapper Pelé do Manifesto tem um olhar mais positivo. Segundo ele, o evento pode mudar a ideia das pessoas de que a amazônia é uma espécie de "quintal" do país e do mundo.
Ao final do evento, neste sábado, o foco do fórum foi em "reimaginar futuros". Para a artista multidisciplinar Deborah Jack, de São Martinho, há jovens sonhando com um futuro em que a natureza vence. "Acho que esse é o trabalho da arte", disse.
A repórter viajou a convite do Prince Claus Fund.
- Por Ana Cora Lima | Folhapress
- 22 Set 2024
- 12:53h
Foto: Divulgação
A saída de Boninho da Globo ainda rende. Duas semanas depois do anúncio, Dani Calabresa lamenta o desligamento do diretor e conta que não sabe se vai continuar com o quadro no BBB.
"Quem sou eu para falar alguma coisa do programa? O chefão se pirulitou e não sei absolutamente de nada", disse ela no Rock in Rio, neste sábado (21).
Calabresa afirmou que, se depender de sua vontade, estará na próxima edição. "A decisão é do Rodrigo Dourado. Eles sabem que podem contar comigo. Me ligou e eu me taco lá na grama sintética [risos]".
A atriz também diz que Boninho é um chefe de deixar saudades e não querer ver pelas costas. "Ele foi muito legal comigo. Tive uma experiência positiva. Onde será que ele entregou o currículo, hein? De repente, eu entrego no mesmo lugar", brincou.
- Por Marianna Holanda e Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 22 Set 2024
- 10:30h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Nova York neste sábado (21) ciente de que vai precisar aumentar a ênfase em seus discursos para o tema do meio ambiente, diante da onda de queimadas que assola o Brasil.
Ao mesmo tempo, o petista --que participa pela nona vez da Assembleia-Geral das Nações Unidas-- quer aproveitar seus pronunciamentos para impulsionar um pleito histórico da diplomacia brasileira: a reforma da governança global, principalmente da ONU e de seu Conselho de Segurança.
O Brasil enfrenta a maior estiagem já registrada, com recordes de incêndios, cidades sob fumaça e rios com baixo volume de água ou em níveis desérticos. Além da repercussão internacional, o tema virou um problema de política interna para Lula, com governadores da oposição cobrando uma maior atuação na esfera federal.
Ciente de que será impossível evitar falar das queimadas, o presidente deve usar o exemplo dos incêndios para reforçar o argumento de que é preciso agir urgentemente em medidas relacionadas ao clima.
A ideia é elencar o caso brasileiro como mais um argumento para ações defendidas há muito pelo Brasil, entre elas a de que os países desenvolvidos devem concretizar antigas promessas de recursos para o enfrentamento ao aquecimento global.
A pauta do meio ambiente ganha um contexto ainda mais central na agenda internacional de Lula uma vez que o país presidirá, no ano que vem, a conferência do clima da ONU --a COP30.
Apesar de a agenda climática ter subido de patamar nas prioridades da viagem a Nova York, o principal tema da participação de Lula na ONU neste ano deve ser a defesa da reforma das instituições internacionais, tanto as de caráter econômico quanto as políticas. O argumento da diplomacia brasileira é que as estruturas atuais, muitas desenhadas no pós-guerra, não refletem a atual geopolítica internacional.
Lula deve abordar o assunto pela primeira vez neste domingo (22), durante a Cúpula do Futuro, presidida pelo secretário-geral da ONU, o português António Guterres. Trata-se de projeto no qual Guterres busca criar um legado do seu período à frente das Nações Unidas, num momento em que a efetividade do multilateralismo é questionado pelas diferentes crises geopolíticas da atualidade.
Por um lado, o documento final negociado pelos países para a cúpula traz pontos comemorados pela diplomacia brasileira, entre eles a referência à expectativa de que a reformulação do Conselho de Segurança ocorra até 2030. Também consta o reconhecimento de que é preciso corrigir injustiças na representatividade do órgão, com foco principal na África e citação da América Latina.
Por outro lado, resistências ao alargamento do colegiado, que vêm principalmente de Estados Unidos e China, impediram avanços almejados pelo Brasil. Os países conseguiram acordar apenas no sentido de intensificar esforços para rediscutir as categorias do conselho, hoje dividido entre membros permanentes e temporários. O mesmo ocorreu com o tema do veto, um dos pontos mais criticados por Lula, em que não houve consenso para uma linguagem mais assertiva.
Há ceticismo de diplomatas brasileiros de que as potências que hoje têm um assento permanente no conselho um dia de fato aceitarão sua expansão, independente das sinalizações políticas que venham da Cúpula do Futuro. A China, por exemplo, rejeita qualquer mudança que envolva elevar status de seus rivais, como a Índia.
Os EUA, por sua vez, disseram recentemente apoiar a inclusão de dois novos membros permanentes do continente africano, mas se opuseram a dar a esses possíveis novos integrantes o poder de veto.
"Há um reconhecimento de que essa expansão deve acontecer, que deve incluir as regiões subrepresentadas ou não representadas, como América Latina e África", diz o embaixador Carlos Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty. "Então você vai caminhando muito aos poucos com certos consensos que vão sendo construídos. Mas não se pode dizer que essa reforma vai acontecer no mês que vem."
A defesa da reestruturação da ONU deve constar tanto no discurso de Lula na Assembleia-Geral da ONU, na próxima terça-feira (24), como numa reunião de chanceleres do G20 no dia seguinte.
No caso do grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, neste ano presidido pelo Brasil, os países negociaram uma declaração que aborda a necessidade de reforma do Conselho de Segurança. O texto traz uma linguagem em linha com o acertado pelos membros da ONU no Pacto do Futuro.
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- Por Folhapress
- 22 Set 2024
- 08:18h
Foto: Divulgação
Silvia Abravanel, 53, se emocionou no primeiro "Sábado Animado" (SBT) que gravou após a morte do pai, Silvio Santos.
No programa que foi ao ar na manhã deste sábado (21), Silvia se emocionou ao agradecer o público: "Por todo o amor que eu, minhas irmãs, minha mãe, nossos filhos e todos os netos receberam de vocês, desse Brasil lindo e maravilhoso."
A apresentadora ressaltou que ela e as irmãs continuarão à frente da emissora: "Vamos seguir fielmente, com toda certeza, esse legado que ele [Silvio] deixou de muito trabalho, honestidade e caráter."
A gente tem obrigação com esse público maravilhoso que ele conquistou ao longo de 65 anos de televisão. Silvia Abravanel
Antes de continuar com o "Sábado Animado", Silvia finalizou: "A gente agradece por vocês terem abraçado a gente mesmo de longe. A todos esses lares que ele entrou, a gente promete que vai continuar levando, com o mesmo compromisso, tudo de melhor para vocês."
- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 21 Set 2024
- 16:27h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Em 2007, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava no início do seu segundo mandato e tinha acabado de anunciar a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A meta era crescer em média 5% ano, mas os juros em 11,25% eram um empecilho para os planos do presidente da República.
Na véspera da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), Lula ligou para o seu presidente do Banco Central: "Meirelles, eu nunca te pedi nada", disse. "É verdade", respondeu Henrique Meirelles. "Pois hoje eu vou te pedir. Vou te pedir que corte os juros, porque senão nós não vamos crescer os 5% da nossa meta. Você precisa colaborar e baixar a taxa de juros."
O diálogo é descrito por Meirelles no livro de memórias "Calma sob Pressão", da editora Planeta, que será lançado na terça-feira (24), em São Paulo.
Meirelles conta que respondeu a Lula que não precisava cortar os juros. "Nós vamos fazer a política monetária correta e o Brasil vai crescer mais do que 5%", argumentou o ex-banqueiro, ex-ministro da Fazenda e candidato à Presidência em 2018 pelo MDB, hoje com 79 anos.
O Copom manteve juros no mesmo patamar, Lula ficou zangado e parou de conversar com Meirelles. Meses depois, em nota cifrada numa coluna de jornal, recebeu o recado do petista: "A raiva passou".
Após 17 anos do pedido para o BC cortar a taxa Selic e com Lula de volta à Presidência para o terceiro mandato, a leitura do livro, escrito na primeira pessoa, passa a sensação de que a política econômica brasileira segue cercada dos mesmos impasses e dilemas do passado.
Pelo fato de Lula estar novamente no Palácio do Planalto, o 8º capítulo do livro "Sob Fogo Amigo 2003 -2008 " é, sem dúvida, o mais rico em detalhes sobre o jogo político, as intrigas dentro do governo e a pressão nos gabinetes de Brasília do ponto de vista de um dos principais personagens da cena econômica do país das últimas três décadas.
Alguns dos dilemas econômicos da época descritos na autobiografia, como a tentativa de acelerar o crescimento via aumento das despesas e estímulos fiscais, ataques ao BC para pressionar a redução dos juros e risco de contabilidade criativa, são temas das manchetes nos dias atuais.
O próprio Meirelles em uma das passagens do livro aborda esses problemas ao dizer que as políticas monetária e fiscal caminharam bem no primeiro mandato de Lula. "Palocci entendeu um conceito que muitos economistas da esquerda se recusam a aceitar: o gasto público tem efeito apenas até um certo ponto. O que gera emprego e crescimento de um país é o setor privado, não o público."
No capítulo "No olho do furacão - a crise do suprime", que trata dos anos da crise financeira internacional de 2008, momento de elevada tensão que explica o nome ao livro, Meireles não mede as palavras para relatar o confronto com Guido Mantega, que substituiu Antônio Palocci na Fazenda. A batalha era sobre o rumo das medidas a tomar.
"No meio do caos, o ministro Guido Mantega veio falar comigo. Ele não queria que o BC fizesse o leilão, mas que as linhas de crédito que estavam sendo disponibilizadas com recursos das reservas internacionais fossem canalizadas apenas pelo Banco do Brasil. Eu disse não", lembra.
As constantes trombadas entre Meirelles e Mantega nos bastidores eram conhecidas em Brasília, mas Meirelles fornece um olhar mais próximo aos conflitos da época.
Em outro trecho, Meirelles revela que Aloizio Mercadante o procurou ainda na campanha eleitoral de 2002 para que desistisse da candidatura a deputado pelo PSDB com o aceno de Lula para ser presidente do BC. Mercadante deixa claro na conversa que não dava para Meirelles ser presidente do BC de um governo do PT tendo sido eleito deputado pelo PSDB.
Lula venceu as eleições e Meirelles, eleito, desistiu do mandato aceitando o convite, com o compromisso do presidente de ter independência. De acordo com Meirelles, Lula também prometeu apresentar um projeto para deixar na "letra da lei a independência do BC". Lula concordou, mas o projeto não foi apresentado. A autonomia do BC, aprovada no governo Bolsonaro, virou alvo de críticas de Lula anos mais tarde.
Um segunda sondagem, desta vez para ser ministro da Fazenda no lugar de Joaquim Levy, foi feita pela presidente Dilma Rousseff, em novembro de 2015, por intermédio de Jaques Wagner (PT-BA), então ministro da Casa Civil e hoje senador.
No governo Temer, Meirelles propôs o teto de gastos, odiado pelo PT, que o substituiu no primeiro ano do Lula 3 pelo arcabouço fiscal. Para ex-ministro da Fazenda, o reconhecimento pelos banqueiros centrais das medidas de enfrentamento da crise de 2008 e o teto de gastos são os pontos mais altos e desafiadores da sua vida pública.
No livro, ele também conta episódios da sua infância e juventude em Goiás e do começo da vida profissional. Entres essas histórias, o serial killer que foi motorista da família e a disputa pelo grêmio estudantil em que escapou de ser baleado.
À reportagem, Meirelles diz que Lula tem que concluir que o governo precisa gastar menos. "Enquanto ele próprio e a equipe acreditarem que gastar mais é a solução, vamos ter essa questão [o problema fiscal]".
"Pela minha própria experiência o que funciona mesmo é cortar despesa e não ser criativo na contabilidade. É isso que faz com o que o Brasil possa crescer mais". O livro de memórias, diz, era um sonho antigo.
Lula assina um dos prefácios e Temer, o outro. "Faço questão de destacar a lealdade dele [Meirelles] ao nosso projeto de crescimento econômico com inclusão social", escreveu Lula.
Por coincidência, o lançamento do livro acontece na semana seguinte em que o Copom subiu a taxa Selic na primeira alta no governo Lula 3 e com o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, já indicado para presidir o BC.
Galípolo passa agora por um teste de fogo para mostrar que não será subordinado a Lula. "O Galípolo vai sofrer muito mais pressão do que o Meirelles. A expectativa que o PT tem sobre o Galípolo é muito maior", diz Thomas Traumann, coordenador editorial do livro.
CALMA SOB PRESSÃO
Preço R$ 59,90
Autoria Henrique Meirelles
Editora Editora Planeta
LANÇAMENTO
24 de setembro, a partir das 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi - av. Brig. Faria Lima, 2.232, Jardim Paulistano, São Paulo
O QUE MEIRELLES CONTA NO LIVRO
**O Mundo Caiu**
"Era preciso mostrar que estávamos falando sério. Por isso, logo na minha primeira reunião, decidimos aumentar ainda mais os juros que já estavam altos, agora para 25,5%. Como essa era a primeira reunião do BC sob o mandato de Lula, o mundo caiu. Deputados e senadores do PT chiaram. Eu fui em frente. Logo depois, José Dirceu, então ministro da Casa Civil, disse publicamente que o presidente Lula iria ordenar a queda dos juros na reunião seguinte. Na reunião do Copom de fevereiro, em vez ao invés de baixar a taxa de juros, como tinha sido anunciado pelo ministro Dirceu, nós subimos para 26,5%. Foi um acontecimento. Essa segunda alta dos juros -contrariando o que o ministro mais poderoso do governo havia dito- deu a todos a confiança de que o BC tinha realmente autonomia."
**O pedido de Lula ainda na campanha de 2002**
"Era início de julho de 2002 e eu estava no interior de Goiás fazendo campanha para deputado federal pelo PSDB quando o celular tocou com um número de Brasília. Do outro lado estava o então deputado federal Aloizio Mercadante, um dos mais próximos interlocutores do então candidato a presidente pelo PT. "Meirelles, em primeiro lugar, o Lula vai ganhar a eleição. Segundo: estamos pensando que você pode ser um bom presidente do Banco Central. Mas, poxa vida, não vai dar para você ser presidente do Banco Central de um governo do PT tendo sido eleito deputado federal pelo PSDV...", ele me disse. "Aloizio, estou no meio da campanha. Não vou renunciar agora [à candidatura a deputado federal] por conta de uma hipótese. E eu disse ao Lula: ‘não tomo decisões baseado em hipóteses’. Então, se de fato vocês ganharem a eleição e quiserem conversar comigo depois..."
**A pressão de Lula para cortar os juros**
"Um dia, em 2007, véspera da reunião do Copom, Lula me ligou: "Meirelles, eu nunca te pedi nada", ele começou. "É verdade", eu respondi. "Pois hoje eu vou te pedir. Vou te pedir que corte os juros, porque senão nós não vamos crescer os 5% da nossa meta. Você precisa colaborar e baixar a taxa de juros." "Não, presidente, não preciso. Nós vamos fazer a política monetária correta e o Brasil vai crescer mais do que 5%", eu contra-argumentei. Lula então passou a repetir as opiniões de várias pessoas que estavam buzinando no seu ouvido, que o único entrave para o Brasil crescer era eu. Ouvi tudo em silêncio e encerrei a conversa da forma mais polida."
**O pedido para deixar o governo Lula**
"Era maio de 2008, e concluí que era hora de ir embora. Havia um zum-zum-zum no mercado de que interlocutores do presidente estavam sondando possíveis nomes para o BC, e aquilo foi a gota d’água. Procurei o presidente Lula. "Presidente, a economia está muito bem, crescendo, inflação na meta, criamos empregos… para mim é o momento ideal para sair. E é um bom momento para o senhor também, porque vai ser uma mudança que não é por crise, nem por desentendimento, mas por um ciclo ter sido cumprido." "Meirelles, você nunca me convidou para jantar na sua casa…". Eu disse: "Ué, presidente, está convidado". [Lula não foi ao jantar] Passou cerca de uma semana, tínhamos uma reunião juntos, e eu perguntei: "Presidente, e a minha saída?". "Meirelles, nunca mais fale disso", ele me respondeu."
**O convite de Dilma**
"Em novembro de 2015, envolvido no lançamento do Banco Original, recebi um telefonema de Brasília. Não reconheci o número, mas atendi. "Meirelles, aqui é o Jaques. Gostaria de falar com você." Eu reconheci o tom de voz: era Jaques Wagner, à época ministro- -chefe da Casa Civil do governo Dilma. O então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava na corda bamba, muito pelo fogo amigo do próprio governo petista, resistente às suas medidas para conter o déficit fiscal. Wagner chegou à minha casa, em São Paulo, por volta das 11h do dia seguinte. Wagner me disse que estava lá em nome da presidente Dilma Rousseff para me convidar para ser ministro da Fazenda. "Jaques, não vai funcionar. Eu e Dilma pensamos completamente diferente: eu acho que nós precisamos colocar um limite de gastos, ela acha que precisa gastar mais; eu acho que precisa fazer reforma da Previdência, ela discorda", eu disse. "A essa altura, ela concorda com tudo o que você propuser", respondeu Wagner. Ele fez uma ligação e botou Dilma no viva-voz. Ela estava numa reunião do G20 em Anatólia, Turquia. Conversamos francamente e ficamos de falar novamente quando ela retornasse ao país. Semanas depois da conversa com Dilma, Lula me telefonou reclamando por eu ter recusado o convite."
**O convite de Temer**
"Na véspera da votação do impeachment, Temer me chamou para ir até o palácio do Jaburu, onde morava como vice-presidente, e me convidou oficialmente. Eu o avisei de algumas coisas duras que precisavam ser feitas, entre as quais o que viria a ser o teto de gastos, e outras reformas fundamentais. Ele concordou. Aceitar ser ministro da Fazenda em 2016 foi uma decisão mais simples do que a de aceitar ser presidente do Banco Central em 2002. Em ambos os casos, a situação do Brasil era muito ruim, mas o problema do Brasil em 2002 era a falta de moeda forte, o país estava insolvente na dívida externa; em 2016, o problema era fiscal."
**Confronto com Mantega**
"Mantega afirmou peremptoriamente que o presidente Lula havia dado uma ordem para que o Banco do Brasil tivesse a exclusividade da operação [leilão de reservas. "Se ele deu essa ordem, ele está mal assessorado. Portanto, não vou seguir", respondi. Decidimos então marcar uma reunião para resolver o impasse. A reunião foi marcada para o dia seguinte, na base aérea de Cumbica, em Guarulhos entre o presidente, Mantega e eu. Mantega colocou suas posições sobre a exclusividade do Banco do Brasil. "Isso é um erro", retruquei. Depois de algum tempo de debate, o presidente Lula, que ouvia a nossa discussão, disse: "Vocês dois resolvem isso". Eu aproveitei e me levantei também. "Então está resolvido, presidente. Bom final de semana. Bom domingo, ministro. Amanhã, às 9h, tem o leilão." Mantega ficou sem reação."
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- Bahia Notícias
- 21 Set 2024
- 08:21h
Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF
A rede social X (Ex-Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para ser a sua representante legal no país, segundo a defesa da companhia nesta sexta-feira (20). A ação atende a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a empresa nomeasse um representante em 24 horas, a partir da última quinta (19).
O X tinha até as 21h29 para indicar um representante legal. A escolha de um representante legal pode abrir caminho para volta do X ao Brasil. O STF ainda não confirmou a informação da nomeação da representante oficialmente.
Apesar de atender a ordem, o retorno do X no Brasil não será feito de maneira imediata. Para a rede social voltar a funcionar deve ocorrer uma nova decisão liberando o seu uso, o que deve acontecer já no início da próxima semana, de acordo com informações do G1.
O X está suspenso no Brasil desde 31 de agosto por descumprir lei que prevê que, para atuar no Brasil, empresas internacionais devem ter um representante no país.
- Bahia Notícias
- 20 Set 2024
- 16:30h
Foto: Imyskin/Getty Images
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado e os planos de saúde ofereçam Ozempic para pacientes graves com prescrição médica, que comprove incapacidade financeira e a necessidade da utilização do remédio. O medicamento é utilizado para o tratamento contra a diabete tipo 2.
O remédio, que tem sido alvo de diferentes debates e polêmicas, é utilizado nos últimos anos para o tratamento contra a obesidade. Com um alto custo, o Ozempic pode chegar a mais de R$ 1.000 em uma única dose. Por conta do valor, os pacientes têm recorrido aos planos de saúde para conseguirem o tratamento.
Para conseguir o medicamento, o paciente deve procurar um médico especialista e obter um relatório sobre a necessidade da pessoa em utilizar o Ozempic.
Após apresentar o relatório, a pessoa deve realizar uma solicitação formal ao plano de saúde, que analisará a necessidade do medicamento.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 20 Set 2024
- 12:04h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumprindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quinta-feira (19), nove governadores e dois vice-governadores as regiões Norte e Centro-Oeste, para falar sobre ações e verbas para combate às queimadas que ocorrem em diversos estados do país. A reunião também contou com a presença de diversos ministros, e houve intenso debate sobre o caráter criminoso dos incêndios.
Rui Costa enumerou as ações do governo federal, como os R$ 514 milhões liberados de crédito extraordinário liberado para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e garantiu que as demandas dos governadores serão atendidas. O Brasil enfrenta neste ano de 2024 um recorde de queimadas em seus principais biomas, como Amazônia, Cerrado e Pantanal.
O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.
Na sua fala, o ministro da Casa Civil foi enfático em dizer que muitos os incêndios têm participação do crime organizado, além de casos em que pessoas queimam áreas de mata para depois loteá-las em busca de garantir a posse daquela terra, e outras ações de quem coloca fogo até para limpeza de poda. Rui Costa disse a jornalistas ao final do encontro que os governadores falaram sobre o problema dos incêndios criminosos, e afirmou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski deve anunciar medidas para aumentar a pena para quem promove incêndios florestais.
"As motivações podem ser diversas, mas por trás delas estão sempre intenções criminosas. E o que caracteriza diferença dos outros anos para esse é uma presença articulada e organizada do crime tocando fogo em vários lugares do país", disse o ministro.
Participaram da reunião os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Hélder Barbalho (Pará), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá) e Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia).
Do lado do governo, além de Rui Costa, estiveram na reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula não participou porque estava ontem no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas.
Na fala dos governadores, os ministros do governo presentes ao encontro ouviram críticas de alguns deles, como de Ronaldo Caiado. O governador de Goiás reclamou da demora do governo em dar respostas à crise vivida no país com os incêndios, principalmente a partir do mês de agosto.
"O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final da seca. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram. O que nós esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais", afirmou Caiado.
A crítica de Ronaldo Caiado e outros governadores foi rebatida pelo ministro Rui Costa. Ele disse que os recursos mais recentes dão sequência a outras ações que teriam sido tomadas pelo governo, e afirmou ainda que o planejamento do governo para o combate às queimadas, que sempre acontecem nesta época do ano, começou há alguns meses.
"Nós estamos há três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo", pontuou o ministro da Casa Civil.
A defesa das ações do governo também foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela disse aos governadores que 298 focos de incêndios já teriam sido extintos e 179 estão controlados devido à ação conjunta do Ibama e ICMBio com bombeiros dos governos estaduais e municipais.
A ministra disse ainda que as brigadas ainda combatem 108 focos em todo o país, e acrescentou que há 106 incêndios que não contam com nenhuma forma de combate, "inclusive devido a situações de difícil acesso".
Marina Silva também falou na reunião sobre o caráter criminoso de muitos dos incêndios. Ao citar falar, por exemplo, da situação do avanço do fogo no estado de São Paulo, a ministra disse que os proprietários rurais estão tendo um grande prejuízo com a queimadas. "O resultado no estado de São Paulo é que 300 dos mais de 600 municípios arderam em fogo. Isso é uma ação coordenada", acusou Marina.
Após a reunião, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que vai enviar à Casa Civil nesta sexta (20) um pacote de medidas para tornar mais rígidas as penas para quem causa incêndios criminosos no Brasil. Segundo ele, as propostas devem ajudar a coibir a ação de criminosos que se organizam para incendiar áreas de mata em várias partes do país.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 20 Set 2024
- 10:01h
Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Agência Brasil
O governo federal avalia a edição de uma medida provisória para tentar impedir o uso de queimadas para a grilagem de terras.
O formato da medida provisória está em discussão no Ministério do Meio Ambiente e impede, por dez anos, a regularização de ocupações de áreas da União atingidas por incêndio florestal a partir de 2024.
A pasta comandada por Marina Silva afirma que as áreas de florestas públicas federais têm sido queimadas de forma proposital para entrarem em processo de regularização fundiária, a fim de serem transferidas para a propriedade de indivíduos.
A medida provisória, no desenho estudado, exigirá declaração no CAR (Cadastro Ambiental Rural) dos dados geográficos de incêndios registrados em áreas remanescentes de floresta ou com outras formas de vegetação nativa, dentro das propriedades de médio e grande porte.
Ainda seria preciso apontar se há autorização para uso de fogo e quais ações de prevenção e combate a incêndio foram implementadas no imóvel.
Todas as alterações atingiriam imóveis rurais e ocupações com área superior a quatro módulos fiscais. Cada módulo varia de 5 a 110 hectares (50 mil metros quadrados a 1,1 quilômetro quadrado), de acordo com o município.
Cabe ao presidente Lula (PT) assinar ou não a medida provisória, que passaria a valer imediatamente. A regra teria de ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei definitiva.
O ministério também deseja passar a direcionar valores de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e de emendas parlamentares, ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, além de emendas parlamentares. Hoje o fundo recebe recursos como do Orçamento da União e de doações.
Pelo texto da medida provisória, a verba poderia ser destinada diretamente aos fundos dos estados e municípios, sem exigir a celebração de convênio, para ações de prevenção e resposta a incêndios, desastres ambientais e climáticos e de conservação da biodiversidade.
Outra sugestão do Meio Ambiente, porém, foi retirada da proposta mais recente por ter sido considerada inadequada pela área jurídica. O plano era que ações custeadas pelo fundo não fossem atingidas por bloqueio ou contingenciamento, mas a consultoria da pasta disse que uma alteração deste tipo deve ser feita por lei complementar.
O Brasil passa pela maior seca de sua história, com rios atingindo níveis baixos nunca antes vistos, enquanto registra recordes de incêndio pelo país.
O presidente Lula já assinou uma medida provisória liberando R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na amazônia.
O fogo é uma das ferramentas utilizadas pela grilagem. Na maioria dos casos, o procedimento começa com o desmatamento na floresta de uma área que não pertence ao fazendeiro —muitas vezes, são terras da União.
A área costuma ser incendiada como forma de limpar o terreno. Ainda pode ser vendida, em uma manobra comum para lucrar por meio da especulação imobiliária. Há casos em que a terra é tratada para plantação, criação de gado ou construção de estábulos, ranchos e granjas, entre outras ações.
Assim, quem se apropria da terra depois pode tentar regularizar aquele território, alegando que o utiliza e é dono da área. Ao impor o impedimento de dez anos para este tipo de regularização fundiária, a intenção do Meio Ambiente é conter a atividade criminosa.
Para a área técnica do ministério, a mudança na legislação deve aprimorar o acesso do poder público aos dados sobre manejo e o uso do fogo, inclusive o prescrito e o controlado, e impedir o uso indevido das queimadas já que elas terão que ser informadas anualmente sob pena de desativação do cadastro.
A pasta comandada por Marina Silva ainda alerta que infratores e grileiros na amazônia estão deixando de promover o corte raso da floresta, mais facilmente detectável, para usar o fogo. A expectativa é que o bloqueio das áreas de floresta queimadas em terras públicas para a regularização fundiária vai reduzir ou eliminar a expectativa de ganho.
- Por Julia Chaib, José Marques e Cézar Feitoza | Folhapress
- 20 Set 2024
- 08:06h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu nesta semana ao que considera uma burla do X (antigo Twitter) às suas decisões e demonstrou ceticismo de que a plataforma esteja disposta a cumprir as determinações da corte.
Em decisão publicada nesta quinta-feira (19), Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 5 milhões por dia ao X e à Starlink, do bilionário Elon Musk, pela suposta manobra que levou a plataforma a ficar disponível para usuários brasileiros na quarta-feira (18).
O ministro também mandou que a Polícia Federal monitore quem tem feito o "uso extremado" do X no Brasil desde que a plataforma foi bloqueada no país, em 30 de agosto.
Dono do X e acionista da empresa de internet via satélite, Musk tem feito ataques públicos ao ministro do STF na rede social.
As duas decisões de Moraes foram expedidas na mesma semana em que a empresa deu sinais de que estaria disposta a resolver o imbróglio judicial.
Moraes, porém, afirmou a um interlocutor nesta quinta-feira que, enquanto a empresa não tiver representante legal no Brasil, ela teoricamente não existe no país.
Por isso, a petição dos advogados da companhia enviada ao tribunal dizendo que o X indicará em até 30 dias esse nome, para cumprir a determinação do STF, como mostrou a coluna Mônica Bergamo, não teria valor para Moraes.
A sinalização do ministro do STF é de que ele só ficará menos cético depois que a rede social pagar a nova multa imposta à plataforma nesta semana e constituir um procurador no Brasil.
A avaliação do ministro foi traduzida em decisão desta quinta, na qual ele informou que não reconhecerá os advogados da banca Pinheiro Neto como defensores do X enquanto a plataforma não indicar quem é o seu representante legal no país.
O escritório informou nesta quinta que voltou a advogar para a empresa de Musk perante o STF, após ter sido dispensado na semana passada.
Mas o ministro do STF deu 24 horas para os advogados comprovarem "a regularidade e validade da representação legal da empresa X" na Junta Comercial, "com indicação de seu representante, com amplos poderes, inclusive de nomeação de advogados".
A decisão é uma resposta a petição enviada pelo Pinheiro Neto a Moraes no qual o escritório afirma que apresentará em até 30 dias o representante legal.
No mesmo pedido, o X diz ao STF que só soube por meio da imprensa que a rede social voltou a ser disponibilizada aos usuários brasileiros na quarta.
Afirmaram ainda que a situação não decorre de "qualquer intenção de burlar a ordem de suspensão", mas de falha técnica.
Moraes, porém, manteve a multa de R$ 5 milhões por dia pelo período em que a plataforma ficar disponível para usuários no Brasil, como ocorreu na quarta após uma manobra da empresa. Nesta quinta (19), o serviço voltou a ficar bloqueado.
O valor total da multa será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da determinação. A multa é direcionada prioritariamente ao X, e a Starlink responde subsidiariamente no caso de não pagamento pela plataforma.
Uma pessoa ligada ao X disse à reportagem, sob reserva, que a decisão da empresa em agosto para descumprir decisões de Moraes não foi tomada por unanimidade. Parte da equipe no Brasil e nos Estados Unidos era contrária à proposta de Musk.
Ela afirmou ainda que os impactos à Starlink e a queda de usuários foram significativos para o fato de o X buscar adotar uma postura mais colaborativa com o Supremo. Não há confirmação, porém, de que todas as contas alvo de decisões de Moraes foram bloqueadas.
Em nota publicada na própria plataforma, o X disse que a volta do funcionamento da rede no Brasil não foi intencional e sugeriu mudar de posição no embate com o Supremo.
"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro", afirmou.
Em outra frente, Moraes mandou a PF identificar usuários que tenham feito "uso extremado" e notificá-los de que a rede social foi suspensa pelo Supremo. O ministro informou que, se for mantido ou reiterado o comportamento, caberá a aplicação de multa de R$ 50 mil.
Além de ter mandado suspender o X, Moraes estabeleceu o pagamento de R$ 50 mil a quem usar o VPN (rede virtual privada) para conseguir acesso à plataforma. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo no início deste mês.
Segundo investigadores, a decisão de Moraes não especifica o que seria o uso extremado da plataforma, mas integrantes da PF imaginam que isso se refira a acessos ou publicações constantes na rede social.
Alguns políticos, sobretudo críticos ao ministro do STF, têm usado a plataforma e deixado isso claro.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez um post no X, em português e inglês, no qual chamou apoiadores para os atos de 7 de Setembro.
"Se estou fazendo este post, assumindo todos os riscos, é porque acredito que vale a pena lutar pela nossa liberdade e a de nossos filhos", disse. E deixou claro: "Estou postando no X, escrevendo do Brasil".
Mesmo tom de Carla Zambelli (PL-SP). "Postando aqui, direto do X", para anunciar a própria presença no ato de 7/9.
- Por Folhapress
- 19 Set 2024
- 18:11h
Foto: Paulo Victor Nada / Bahia Notícias
O governo federal embolsou R$ 201,6 bilhões com impostos e contribuições no mês de agosto, mostram dados revelados nesta quinta-feira (19) pela Receita Federal. O montante corresponde ao maior valor nominal de toda a série histórica, iniciada em 1994, para o mês.
QUANTO A RECEITA ARRECADOU
Governo federal arrecadou R$ 201,6 bilhões em agosto. O valor é o maior para o mês em 30 anos. Até então, o recorde havia sido registrado no ano passado, quando a arrecadação de agosto totalizou R$ 172,8 bilhões.
Desemprenho arrecadatório é o segundo maior deste ano. O valor embolsado em agosto fica atrás apenas do obtido em janeiro (R$ 280,6 bilhões). No acumulado dos primeiros oito meses de 2024, a arrecadação federal totaliza R$ 1,73 trilhão. No mesmo período do ano passado, a soma foi de R$ 1,52 trilhão.
Arrecadação cresce acima da inflação em um ano. Com a variação nominal de 16,68% na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta real (acima da inflação) alcança 11,95%. Já entre janeiro a agosto de 2024, o acréscimo sobre o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 9,47%.
Valores mantém evolução positiva da arrecadação federal. No primeiro semestre, o embolso de R$ 1,3 trilhão do governo representou a maior arrecadação da história para o período. O recorde foi repetido em julho, quando as receitas somaram 231 bilhões.
POR QUE A ARRECADAÇÃO AUMENTOU
Medidas aprovadas pelo governo ajudam a explicar o resultado. Segundo a Receita Federal, o aumento da arrecadação pode ser justificado pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pelo decreto que adiou o recolhimento de tributos devido às chuvas no Rio Grande do Sul e pela tributação dos fundos exclusivos e atualização de bens e direitos no exterior.
Neste mês estamos recebendo a primeira parcela do diferimento dos tributos prorrogados por conta da calamidade no Rio Grande do Sul. Por isso, houve um efeito positivo de R$ 3,6 bilhões. Nós conseguidos estimar esse efeito. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal.
PIS/Pasep e a Cofins totalizaram arrecadação de R$ 45,7 bilhões. O Fisco afirma ainda que o desempenho é explicado pelo aumento real de 7,35% da produção industrial, de 7,2% do volume de vendas do comércio e de 4,3% do montante de serviços prestados. As duas avaliações consideram as pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para os setores.
Receita Previdenciária contribui para arrecadação de R$ 54,7 bilhões. O resultado conta com o apoio do crescimento real de 14,53% das remunerações. “A massa salarial tem crescido na ordem de dois dígitos todos os meses”, avalia o auditor-fiscal Marcelo Gomide. Já o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação tiveram uma arrecadação conjunta de R$ 9,67 bilhões.
Estimativas mostram que as altas reais poderiam ser menores. Sem considerar os “pagamentos atípicos”, como a volta da tributação sobre os combustíveis, o Fisco avalia que haveria um crescimento acima da inflação de 9,13% na arrecadação contabilizada em agosto. Já no período acumulado, a alta real seria de 7,04%. “Esses fatores não devem ser repetidos até o final deste ano”, reconhece Malaquias.
- Bahia Notícias
- 19 Set 2024
- 16:08h
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Nova pesquisa do Datafolha em São Paulo, divulgada nesta quinta-feira (19), aponta que Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) seguem empatados na disputa, com 27% e 26% das intenções de voto na capital paulista, respectivamente, e Pablo Marçal (PRTB) se afasta da liderança com 19%. O levantamento foi o primeiro a captar, em todos os seus dias de entrevistas, a cadeirada dada por Datena em Marçal.
A pesquisa encomendada pela TV Globo e a Folha de S.Paulo foi realizada entre 17 e 19 de setembro. Foram entrevistadas presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%. Registro na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-03842/2024.
A candidata do PSB, Tabata Amaral, manteve-se com 8%, e José Luiz Datena (PSDB) ficou com os mesmos 6%.
Veja os números do levantamento estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos:
Ricardo Nunes (MDB): 27% (eram 27%)
Guilherme Boulos (PSOL): 26% (eram 25%)
Pablo Marçal (PRTB): 19% (eram 19%)
Tabata Amaral (PSB): 8% (eram 8%)
Datena (PSDB): 6% (eram 6%)
Marina Helena (Novo): 3% (eram 3%)
Bebeto Haddad (DC): 1% (era 1%)
Ricardo Senese (UP): 0% (era 1%)
João Pimenta (PCO): 0% (era 0%)
Altino Prazeres (PSTU): Não foi citado (era 0%)
Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 7%)
Não sabe: 3% (eram 4%)
A 20 dias das eleições, o levantamento espontâneo, quando não são apresentado os nomes dos candidatos, aponta que Boulos possui maior fidelidade entre os eleitores.
Guilherme Boulos (PSOL): 23% (eram 20%)
Ricardo Nunes (MDB): 16% (eram 14%)
Pablo Marçal (PRTB): 15% (eram 14%)
Tabata Amaral (PSB): 4% (eram 4%)
Atual prefeito/no atual: 2% (eram 2%)
Datena (PSDB): 2% (era 1%)
Marina Helena (Novo): 1% (era 0%)
Ricardo (sem especificar): 1% (era 1%)
Candidato do PT/No PT/candidato do Lula: 0% (era 1%)
Outras respostas: 3% (eram 4%)
Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 6%)
Não sabe/recusa: 28% (eram 34%)
- Bahia Notícias
- 19 Set 2024
- 14:14h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Ainda segundo o levantamento, os prejuízos econômicos com as queimadas chegam a $1,1 bilhão.
A estimativa, feita com dados de 2024, mostra que até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.
No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios. A Confederação traz ainda informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
Segundo informações da Agência Brasil, diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.
“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.
- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 19 Set 2024
- 12:05h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um incêndio que começou em 8 de agosto já queimou mais de 67 mil hectares na Terra Indígena Kayapó, na região do Xingu. Os dados são do programa Servir-Amazônia, da Nasa, que monitora a região com satélites.
Com tamanho equivalente ao de Florianópolis, o megaincêndio é apenas uma das frentes de fogo na amazônia. A classificação é usada para queimadas com mais de 10 mil hectares --algo que vem se tornando cada vez mais comum.
"Nós estamos entrando não só na era do fogo, mas na era dos megaincêndios. É bem catastrófico", afirma Erika Berenguer, cientista sênior na Universidade de Oxford.
A pesquisadora conta que o primeiro megaincêndio no Brasil foi detectado em Roraima, em 1998, ano de El Niño, assim como 2023 e 2024 --este, um dos cinco mais fortes já registrados.
O fenômeno prejudica a incidência de chuva sobre a amazônia e é potencializado pelas mudanças climáticas.
"Num clima normal não era para a floresta estar queimando. Ela é muito úmida, o fogo naturalmente morre. Mas o que a literatura mostra é que, na amazônia como um todo, já houve um aumento de temperatura de 1,5°C em relação aos anos 1970", explica a bióloga, referência nos estudos sobre impactos do fogo nas florestas tropicais.
De janeiro a agosto de 2024, mais de 1,77 milhão de hectares de floresta queimaram na amazônia brasileira, de acordo com o MapBiomas. O número representa cerca de 33% do total atingido no bioma no período --outros 38% queimados são áreas de agropecuária, em sua maioria pastagens, e 30%, vegetação nativa não florestal.
Neste ano, a taxa de áreas de floresta impactadas pelos incêndios na amazônia quase dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando representava cerca de 17% do total.
No último mês, foram registrados mais de 38 mil focos de incêndio no bioma, o maior número desde 2010. Em 16 dias, setembro já teve mais de 30 mil focos e ultrapassou os 26 mil registrados em todo o mês em 2023, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Essa mudança no perfil das queimadas evidencia o nível extremo de seca e gera preocupação de que a floresta se aproxime do colapso, destacam cientistas.
"[Na seca,] a floresta fica mais inflamável e, se tem atividade de fogo perto dessa floresta mais inflamável, ela vai queimar mais", afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia).
"Esse é o tipo de situação que pode acelerar um processo de degradação da floresta que vai ser difícil de recuperar", diz Alencar. "Se essas condições continuarem, vamos antecipar o momento em que a floresta não consegue mais voltar a ser o que era antes."
No chamado ponto de não retorno, devido ao avanço do desmatamento e da degradação, a amazônia, que produz boa parte da água da qual ela mesma depende, não seria mais capaz de gerar chuva suficiente para manter suas características de floresta úmida. Isso levaria a uma alteração irreversível no bioma.
Estudos estimam que esse processo de savanização pode começar quando cerca de 25% da amazônia tiverem sido destruídos. Não há consenso, porém, sobre qual seria exatamente o percentual mais crítico.
"Nós estamos realmente muito próximos de um ponto de não retorno da amazônia, principalmente em toda a porção sul", afirma Carlos Nobre, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP.
"Se continuarmos nessa trajetória por mais duas, três décadas, até 2050 a gente passará do ponto de não retorno", diz o climatologista, que foi um dos responsáveis por cunhar o conceito.
Ele destaca que "a estação seca em todo o sul da amazônia, mais de 2 milhões de km², ficou de quatro a cinco semanas mais longa nos últimos 40 anos", além de aproximadamente 20% mais seca. A região é uma das mais desmatadas do bioma.
Marina Hirota, cientista da Universidade Federal de Santa Catarina, que liderou um estudo sobre o tema publicado na revista Nature em fevereiro, pondera que "o ponto de não retorno sistêmico é muito difícil de aferir".
Ela o compara à falência múltipla de órgãos no corpo humano: diferentes pontos vão parando de funcionar, um de cada vez, até que o todo colapse.
"O que temos observado é que existem pontos de não retorno locais. Por exemplo, no sudeste da amazônia, já tem um aumento de temperatura considerável e uma estação seca mais alongada", diz. "Outro lugar que, neste momento, está passando por uma seca muito, muito extrema é o sudoeste, onde nascem os rios que alimentam o rio Solimões".
Nessas e em outras regiões da amazônia, a degradação é outro fator importante. Esse processo de enfraquecimento da floresta é, ao mesmo tempo, derivado da presença do fogo e um facilitador para as chamas se espalharem.
A mata degradada é aquela que perde as suas maiores árvores, seja pelo corte seletivo para uso da madeira, pela proximidade de áreas desmatadas ou pela própria ação do fogo, abrindo clareiras. Isso permite a entrada de mais vento e luz do sol, deixando o ambiente mais quente e menos diverso.
"Quando o fogo entra em uma área na amazônia, você tem a mortalidade de 50% das árvores, porque as espécies não são adaptadas ao fogo", afirma Berenguer, acrescentando que as funções da floresta ficam extremamente prejudicadas.
Segundo a pesquisadora, enquanto uma floresta intacta armazena 300 toneladas de carbono por hectare, na degradada essa quantidade cai para uma faixa de 80 a 120.
Estudo publicado na revista Science no ano passado mostra que 38% das áreas de floresta que ainda restam na amazônia continental já estão degradadas.
Os cientistas também destacam que o aumento da temperatura do planeta devido às atividades humanas pinta um futuro propício para a ocorrência de cada vez mais fogo.
"Esse é um grande desafio porque a gente não teve que lidar com isso antes", diz Erika Berenguer. "O que nós vamos fazer para nos adaptar e evitar que tenhamos muitos 2024, para que 2024 não seja o melhor ano do nosso futuro?"
André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática responsável pelas ações de controle do desmatamento, ressalta que, além dos impactos da seca extrema, o governo vê no aumento das queimadas em áreas de floresta na amazônia um método de apropriação de terras públicas, em um momento em que o desmatamento teve redução significativa.
"O fogo está sendo usado como estratégia de desmatamento. Antes, se desmatava [primeiro] e queimava [depois] para eliminar o resíduo que atrapalha, sobretudo, a pecuária", explica.
Lima também cita dois casos, da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e do Parque Estadual Guajará-Mirim (RO), em que já teriam sido identificadas ações de incêndios criminosos em reação à presença da fiscalização ambiental.
Alencar, Berenguer e Hirota afirmam que só será possível saber com certeza se os incêndios florestais estão sendo usados como um método de grilagem após a temporada de queimadas, caso essas áreas sejam convertidas em pasto ou plantações.
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- Bahia Notícias
- 19 Set 2024
- 10:00h
Foto: TV Globo
A disputa pela herança da cantora baiana Gal Costa, morta em novembro de 2022, chegou ao fim. Wilma Petrillo, ex-empresária e viúva da artista e Gabriel Burgos, filho da cantora, apresentaram um acordo à Justiça de São Paulo após dois anos de briga.
De acordo com o colunista Gabriel Perline, da Contigo, Wilma e Gabriel aceitaram dividir todos os bens e dívidas que constam no inventário de Gal Costa. O herdeiro de Gal também desistiu de todos os processos que moveu contra a madrinha, entre eles o que pedia revisão da união estável entre Wilma e Gal.
No acerto judicial ficou definido também que os royalties provenientes das execuções musicais serão compartilhados entre os dois e até o imóvel será vendido e dividido entre eles.
O valor definido para a venda da mansão, último lar de Gal, ficou em R$ 8 milhões, o mínimo. Caso o imóvel não seja vendido, a casa será reavaliada para que seja definido um novo valor. Os móveis da mansão também serão divididos igualmente entre os dois.
Após a homologação do acordo, o filho de Gal será o único beneficiário dos direitos autorais da cantora.