BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Renato Machado | Catia Seabra | Folhapress
- 23 Jan 2025
- 08:26h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu na noite desta quarta-feira (22) para desfazer ruídos criados pela própria gestão petista em relação às futuras medidas para baratear os preços dos alimentos.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) inicialmente buscou esclarecer que o governo descarta qualquer "intervenção" no preço dos alimentos, expressão que ele próprio havia usado no mesmo dia, durante entrevista ao Bom Dia Ministro.
Costa também negou a possibilidade de mexer na regra do prazo de validade dos alimentos. A medida foi proposta ao governo pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e alguns ministérios confirmavam nos bastidores que ela estava em análise.
A possibilidade começou a ser alvo de críticas nas redes sociais e explorada pela oposição. No X (ex-Twitter), perfis que costumam publicar conteúdo crítico ao governo começaram a dizer que a intenção era "fazer a população consumir alimentos vencidos" ou "fazer pobre comer comida velha".
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos que aproveitou para ironizar o governo: "A picanha não veio e, se vier, será podre", escreveu. O parlamentar produziu, na semana passada, a crítica mais viral ao monitoramento do Pix e foi um dos elementos que fez o governo voltar atrás na medida, também alvo de forte movimento da oposição nas redes sociais.
"Foram várias sugestões [do setor varejista] que estarão incluídas nessas análises que iremos fazer agora. Uma dessas sugestões é essa, e eles relataram lá a existência de prateleiras diferentes ou até de supermercados diferentes que vendem produtos com a validade vencida. Essa não é a cultura do Brasil, não é a prática do Brasil, então não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada", afirmou em entrevista à CNN Brasil.
Procurada, a Casa Civil havia informado antes que "as medidas serão avaliadas e construídas em reuniões com os ministérios e outros órgãos governamentais, com a garantia da participação de produtores e associações. Então, não temos como confirmar no momento quais serão as medidas adotadas".
A questão do preço dos alimentos foi um dos momentos mais tensos da reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), como mostrou a Folha de S.Paulo. Lula interrompeu a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para dizer que esperava a apresentação de medidas para baratear os preços.
Nesta quarta, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o governo vai buscar um "conjunto de intervenções" para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.
"No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos", disse.
Ainda na entrevista à CNN, o ministro buscou corrigir a sua fala anterior, que causou efeito no mercado -a palavra "intervenção" costuma ser associada a medidas como tabelamento e controle de preços. Rui Costa então sugeriu a todos trocar a palavra "intervenção" por "medidas" para evitar ruídos de comunicação. Ele acrescentou que as medidas do governo serão na linha de "baratear custos que envolvam a produção de alimentos".
Além da entrevista, o ministro também usou as redes sociais para corrigir a sua fala da manhã: "Reafirmo: não haverá intervenções do governo, mas a adoção de MEDIDAS para baratear os alimentos que estão na mesa do povo brasileiro", escreveu.
Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas propostas pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) estavam em análise dentro do governo.
A principal delas seria a modificação das regras sobre a data de validade dos alimentos, para adotar o modelo chamado "best before" (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas pode ainda ser seguro para uso.
O modelo usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o produto é considerado seguro para consumo. Após o vencimento, ele não deve ser ingerido. Segundo a Abras, a mudança poderia provocar uma economia de R$ 3 bilhões ao reduzir desperdício.
Essa medida implicaria a aprovação de um projeto de lei, além de mudanças promovidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Interlocutores no Palácio do Planalto minimizavam a discussão relacionada a essa medida. Afirmavam que a cobrança de Lula pegou alguns ministros de surpresa e que, por isso, alguns estão avaliando a pauta dos varejistas para ter uma resposta pronta para as cobranças.
A questão da validade dos alimentos é uma pauta antiga da Abras. Ainda em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) disse que iria criar um grupo de trabalho para avaliar a proposta de flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil.
A iniciativa havia sido anunciada pela então ministra da Agricultura Tereza Cristina, durante um evento da Abras.
O pacote de medidas propostas pelo setor varejista foi apresentada a Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro, com a presença de vários ministros.
As medidas também incluem a autorização para a venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito. Sobre os medicamentos, ele disse que a questão seria discutida no Ministério da Saúde.
Rui Costa também afirmou que estará em análise a proposta para reduzir o custo de intermediação financeira do vale alimentação.
Uma ala do governo, no entanto, se mostra descrente em relação a essas medidas e busca outras soluções. A expectativa é que o martelo seja batido em uma reunião no dia 30 de janeiro entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira.
O governo tem descartado qualquer tipo de medida intervencionista, como o controle de preços e regulação de exportação. Uma ala do governo defende, por exemplo, trabalhar nos preços mínimos dos alimentos agrícolas, que é estabelecido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Isso possibilitaria trabalhar melhor com os estoques.
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- Bahia Notícias
- 22 Jan 2025
- 15:23h
Foto: TV Globo
A dupla Arleane e Marcelo foi a primeira eliminada do Big Brother Brasil 25, após ser indicada pelos baianos Aline e Vinicius para o paredão sem possibilidade de escapatória.
O casal recebeu 55,95% dos votos para deixar a casa, contra 36% de Diogo Almeida e Vilma e 8,05% de Edy e Raíssa.
A influenciadora de 34 anos, natural da etnia Mura, entrou no jogo com o companheiro, Marcelo, de 38 anos, que é servidor público e com quem estava em um relacionamento há 11 anos.
"De 24 para 22 pessoas na casa. Em 25 edições de Big Brother, já vimos duas pessoas saindo, mas agora é uma dupla saindo, duas pessoas da mesma família. Quem sai, leva aquela dúvida do que poderia ter sido diferente, e quem fica ganha a chance de não saber o sabor de ser eliminado. A primeira dupla eliminada é Marcelo e Arleane", afirmou Tadeu.
A passagem do casal pelo jogo ficou marcada pelo comportamento de Marcelo, que foi criticado pelo grupo de Gracyanne Barbosa por ter feito comentários sobre a influenciadora e, inclusive, ter cogitado encostar no bumbum dela após um pedido da esposa.
A dupla também brigou com Aline Patriarca e Vinícius. Para o empresário, os baianos não olhavam nos olhos dele nem da mulher dele.
"Ele passa do meu lado, é mais o Vinícius, e não troca um olhar. A Aline é mais sorridente. Eles falam tanto de justiça que não tiveram dignidade de se aproximar de mim e da Arleane, do Edy. De tentar uma conversa."
- Bahia Notícias
- 22 Jan 2025
- 13:21h
Foto: Reprodução/Conaq
A família da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros no dia 17 de agosto de 2023, entrou com ação contra o Governo da Bahia. De acordo com o processo, eles afirmam que houve falhas na segurança do estado que ocasionaram o homicídio da ialorixá. A União também foi acionada.
Segundo informações do g1 Bahia, o processo denuncia os governos estadual e federal. Além deles, o Instituto Para o Desenvolvimento da Educação, Intercâmbio, Arte e Sustentabilidade e o Instituto de Proteção, Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça Proteger. Esses órgãos eram responsáveis pela preservação da ialorixá, pois ela fazia parte do programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da União.
Os familiares da líder quilombola pedem a quantia de R$ 11,8 milhões por danos morais para os netos e a filha da vítima que estavam com ela no dia do crime. A ação corre na Justiça Federal e ainda não teve uma decisão.
A ação também inclui um pedido de liminar para manter o neto de Bernadete Pacífico, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), com segurança e apoio adequados. O jovem de 22 anos assumiu a liderança em novembro de 2024, meses depois que ele assumiu a liderança da associação quilombola.
- Por Renata Galf | Folhapress
- 22 Jan 2025
- 09:11h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ao completar dois anos de mandato, o governo Lula (PT) decidiu abrir um debate público de modo mais amplo sobre a regulação e políticas de moderação das redes sociais e plataformas, em meio a um cenário de pressão e em que ainda há muita indefinição sobre qual estratégia tomar.
Após resposta da Meta (dona do Facebook e Instagram), confirmando que mudanças de suas políticas de moderação valiam também para o Brasil, com exceção do fim imediato do programa de checagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) convocou uma audiência para esta quarta-feira (22) e abriu uma consulta para envio de sugestões.
Entre as questões em aberto, está como será a postura das plataformas daqui em diante e qual impacto de eventuais mudanças -como as já anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg, no caso da Meta-, diante de uma alteração importante no cenário geopolítico, com a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.
No plano interno, também há uma série de fatores que influenciam o tema. Um desses pontos recai quanto a como o novo presidente da Câmara dos Deputados lidará com o tema -a eleição para o cargo acontecerá no próximo dia 1º. Outro ator importante é o STF (Supremo Tribunal Federal), que começou a julgar no fim do ano passado ações que discutem a responsabilidade das redes sociais -e cuja análise foi suspensa em dezembro após pedido de vista.
Ainda não há uma definição sobre qual estratégia guiará a atuação do governo federal no tema da regulação este ano.
Uma possibilidade é que, a partir dos subsídios da audiência, o governo faça nova manifestação do Supremo. Na ação no tribunal, a Meta tinha adotado tom oposto ao que usa agora.
Após reveses no tema da regulação das plataformas, em especial depois de o chamado PL das Fake News ter sido enterrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no ano passado, o governo chega ao meio do mandato sem ter conseguido aprovar alguma proposta sobre o assunto, que era uma de suas bandeiras de campanha.
Com as eleições de 2026 cada vez mais próximas no horizonte, na prática, este ano é a última janela de oportunidade para que se consiga, ainda nesta gestão, encaminhar esta pauta -que cresceu em relevância após o anúncio de Mark Zuckerberg sobre as alterações na política de moderação da Meta, no último dia 7, que teve discurso claro de embate a iniciativas regulatórias.
O início deste ano foi marcado também por uma das principais derrotas políticas deste terceiro mandato de Lula, que levou à revogação de norma sobre o Pix, colocando mais uma vez o debate político nas redes sociais no centro da discussão.
Dentro da estrutura do governo, pesa ainda o desafio de articulação e diálogo, frente às várias pastas que em alguma medida buscam atuar no tema.
A audiência pública desta quarta será presidida pela AGU e terá representantes do Ministério da Justiça, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Fazenda.
Foi a AGU quem notificou a Meta para que prestasse esclarecimentos sobre o anúncio de seu CEO. O órgão atua no julgamento no STF como amigos da corte desde o ano passado e tem protagonismo dentro do governo na temática de desinformação por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.
Já na Secom, que agora está sob nova chefia, fica a Secretaria de Políticas Digitais, enquanto na pasta da Justiça, está a Secretaria de Direitos Digitais. Ambas tiveram papel importante nos debates sobre o PL das Fake News, por exemplo.
Ainda na transição de governo, em 2022, uma das propostas do grupo de trabalho de comunicações era iniciar o debate sobre regulação das plataformas a partir de uma consulta pública nos primeiros cem dias de governo. Mas, depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, se decidiu dar uma resposta imediata à questão.
Inicialmente a pasta de Justiça, então chefiada por Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, buscou que o governo regulasse conteúdos antidemocráticos nas redes por meio de uma medida provisória. Após críticas, optou-se por enviar uma proposta ao deputado federal Orlando Silva (PC do B -SP), que era relator do PL das Fake News, que tramitava desde 2020 na Câmara.
O projeto chegou a ter a urgência aprovada, mas acabou travando em 2023, frente ao intenso lobby das empresas e também da resistência da oposição. Mas pesou também contra a tramitação a amplitude de temas inseridos.
Dentro da estrutura da pasta da Justiça, também tem destaque a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que pressionou as plataformas em meio a casos de ataques a escolas em 2023.
Já o Ministério da Fazenda se aproxima do tema sob a ótica econômica e concorrencial, tendo inclusive aberto uma consulta sob essa perspectiva no início de 2024.
No plano do debate internacional, a Secom teve destaque com as discussões sobre integridade da informação no G20, que realizou encontro no Rio de Janeiro em novembro. A pasta tem entre seus focos também iniciativas de educação midiática e de combate à desinformação sobre saúde.
Bruna Martins dos Santos, especialista em governança na internet e membro da Coalizão Direitos na Rede, que inclui várias organizações da sociedade civil envolvidas com direito digital, vê a iniciativa da audiência pública como bem-vinda, mas entende que ela vem com algum atraso.
"Acho que o governo foi lidando com a pauta na medida que as crises foram acontecendo", diz ela, citando por exemplo o episódio dos tiroteios nas escolas. Com isso, avalia que ficaram em segundo plano medidas focando em soluções mais perenes.
Para Paloma Rocillo, diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), frente ao anúncio da Meta não caberia ao governo não tomar qualquer medida. "Demonstraria uma negligência do governo a um fato político muito contundente. Acho que não existia campo de silêncio", diz ela.
Ela faz uma avaliação de que, enquanto no primeiro ano de governo, em 2023, houve uma descoordenação política ao redor da pauta digital, no segundo ano, o que se viu foi a falta de fôlego para levar uma proposta de regulação adiante, depois de o PL das Fake News fracassar.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 22 Jan 2025
- 07:15h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo Lula (PT) decidiu manter sob sigilo as pesquisas de opinião que foram encomendadas pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) a partir de 2023, na gestão do petista, mas vai liberar o resultado de levantamentos feitos na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Em parecer apresentado em novembro passado, a CGU (Controladoria-Geral da União) aceitou os argumentos da pasta, comandada pelo então ministro Paulo Pimenta (PT), de que as pesquisas do atual mandato são "documentos preparatórios" e não podem ser divulgadas.
A Secom ainda argumentou que a publicação antecipada pode "resultar em pressões externas ou na manipulação da opinião pública" e prejudicar propostas de governo em andamento.
A CGU afirmou que os dados podem ser divulgados no fim do mandato de Lula ou quando for "implantada" a política pública ligada a cada pesquisa.
A Controladoria, por outro lado, decidiu que os levantamentos da gestão Bolsonaro, todos feitos em 2022, devem ganhar publicidade. Nesse caso, o posicionamento representa uma mudança de atitude da CGU. Em junho, a pasta havia concordado em manter sob sigilo todas as pesquisas, inclusive aquelas realizadas antes de 2023.
A reportagem solicitou o material referente aos levantamentos encomendados pelo governo Bolsonaro, com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). Em novembro, a Secom afirmou que precisaria de 90 dias para avaliar e tratar o conteúdo das pesquisas.
No total, a Secom pagou R$ 13 milhões por 33 levantamentos realizados, de 2022 a 2024, pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), divisão de pesquisas da empresa FSB. O instituto venceu uma licitação em 2022, e o último trabalho foi realizado em abril de 2024, quando se encerrou o contrato.
A reportagem também solicitou acesso a uma lista específica de pesquisas feitas desde 2022 e pediu para a Secom apontar o motivo do sigilo de cada uma delas.
A pasta, no entanto, apontou apenas que os relatórios de pesquisas "passíveis de divulgação" já estavam disponíveis em seu site, sem informar a razão de cada levantamento permanecer escondido.
O link fornecido pela Secom apresenta os resultados de pesquisas realizadas de 2009 a 2011 e de 2013 a 2018.
A gestão Bolsonaro encomendou 13 das 33 pesquisas feitas pelo Ipri. A Secom sinaliza que esses levantamentos devem ter os resultados divulgados neste primeiro trimestre de 2025.
As pesquisas do governo passado incluem avaliações colhidas em entrevistas feitas em domicílios, antes das eleições de 2022. Os temas das sondagens eram Auxílio Brasil, "conjuntura nacional", "juventude e universo feminino" e "inclusão e programas sociais", entre outros.
O governo Bolsonaro ainda encomendou sete levantamentos com o rótulo "regular semanal", feitos por telefone. O último foi feito em dezembro de 2022, quando o então presidente já havia sido derrotado na disputa ao Planalto.
Já o governo Lula quis saber a opinião da população sobre as marcas de 100 dias e de 1 ano do governo petista. Essas pesquisas custaram R$ 2,1 milhões cada. São os maiores valores pagos por levantamentos individuais dentro do contrato com o instituto.
No total, as pesquisas encomendadas sob Lula custaram R$ 9,8 milhões.
No governo petista, a Secom ainda encomendou levantamentos sobre "diagnóstico de políticas públicas", "perfil da classe média brasileira", "endividamento da população brasileira", "avaliação de governo e conjuntura" e "conflito no Oriente Médio e agenda pública".
As pesquisas mais recentes também incluem a percepção sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Outra pesquisa trata especificamente da Operação Sequaz, da Polícia Federal, contra uma suposta tentativa do PCC (Primeiro Comando da Capital) de realizar ataques contra autoridades, entre elas o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Em março de 2023, Lula se tornou alvo de críticas ao afirmar que o plano descrito pela PF era uma "uma armação" do ex-ministro de Bolsonaro.
Procuradas, a CGU e a Secom não se manifestaram sobre a decisão de manter todas as pesquisas feitas sob Lula em sigilo.
Em recursos apresentados nos processos baseados na LAI, a Secom afirmou que o site da pasta já aponta "valor e objeto de cada pesquisa". O link indicado, porém, aponta um título genérico da pesquisa, sem detalhar quais foram as perguntas feitas à população e seus resultados
A Secom também considerou o pedido para liberar os documentos "desarrazoado". A secretaria citou uma portaria do fim de 2023 sobre o acesso a informações da Presidência. O texto barra a divulgação de dados que podem "trazer maiores prejuízos à sociedade do que os benefícios de sua divulgação".
Ao ser acionada em recurso apresentado pela reportagem, a CGU disse que existe precedente "em que se decidiu pelo indeferimento do recurso, por entender que resultados de determinadas pesquisas possuem o potencial de trazer à tona informações distorcidas referentes a uma política pública a ser implantada".
Segundo a CGU, a divulgação ainda poderia "frustrar expectativas e gerar a propagação de informações equivocadas, além de que se tratam de documentos preparatórios à tomada de decisão futura, cujo acesso é assegurado a partir da edição do ato ou decisão correspondente".
- Bahia Notícias
- 21 Jan 2025
- 13:19h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a redução de preços dos alimentos como uma das prioridades do Governo Federal para o ano de 2025. O tema foi ressaltado pelo presidente durante a primeira reunião ministerial do ano, nesta segunda-feira (20).
Segundo o presidente, a equipe já vem aplicando políticas públicas voltadas ao tema, desde o início do mandato, no que chamou de “período de reconstituição de diversas pastas”. Desta vez, ele cobrou um esforço maior para avançar nas pautas já implementadas.
“Temos agora um tema muito importante, que é a reconstrução, a união e comida barata na mesa do trabalhador, porque os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todos os ministros sabem que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona da casa e do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ganha”, disse o presidente.
Na mesma ocasião, o presidente comentou ainda sobre o combate a desinformação durante os próximos anos de Governo. Lula pediu a seus ministros que fiquem atentos para evitar dar argumentações a opositores que, segundo ele, já iniciaram campanha visando as eleições presidenciais do ano que vem.
“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, por meio da Casa Civil”, disse.Ele afirma que as eleições de 2026 já começaram para seus adversários. “Basta ver a internet para perceber que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha, porque temos de trabalhar para entregar ao povo aquilo que ele precisa”, disse o presidente. As informações são da Agência Brasil.
- Bahia Notícias
- 21 Jan 2025
- 09:06h
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Cerca de R$ 319 mil em emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foram destinados pela Marinha do Brasil para a contratação da empresa Transuniversal Pinturas e Anticorrosão. A utilização dos recursos, entre 2020 e 2023, abrangeu áreas como a Base Naval do Rio de Janeiro, a Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação e o Arsenal da Força, segundo dados do Portal da Transparência.
A empresa entrou no radar da Polícia Federal (PF) após seu proprietário, André Martinez, ser flagrado sacando R$ 345 mil em uma agência do Banco do Brasil localizada dentro da Base Naval, em Niterói (RJ). A abordagem ocorreu após denúncia recebida pela PF que apontava o suposto uso dos valores para pagamento de propina a integrantes do Comando da Marinha.
Os recursos, provenientes das emendas do senador, foram repassados ao Ministério da Defesa, que gerencia os investimentos da Marinha. A investigação sobre o destino do montante e possíveis irregularidades segue em andamento pelas autoridades competentes.
As informações são do site Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2025
- 13:12h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda, nesta segunda-feira (20), em Brasília, uma reunião ministerial que, segundo interlocutores, será decisiva para avaliar o desempenho de integrantes de sua equipe. A expectativa é que o encontro funcione como um “teste de fogo” para ministros cujo futuro no governo é incerto.
De acordo com auxiliares próximos ao presidente, Lula escolheu realizar a reunião antes de implementar uma eventual reforma ministerial. A ideia é observar o que será apresentado pelos ministros para então decidir sobre possíveis mudanças na composição do governo.
“A reunião deve virar uma prova de fogo para muitos. O presidente vai avaliar a densidade e a forma do que será apresentado”, afirmou um auxiliar de Lula ao site Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2025
- 11:20h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
A Justiça Federal da Bahia atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) para que Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, que investiga o esquema de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares. A decisão foi passada para o Supremo Tribunal Federal (STF) e está nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, inicialmente sorteado como relator.
A PF justificou o pedido de redistribuição para Flávio Dino, por conexão com investigações já conduzidas pelo ministro, que tratavam do mau uso de emendas parlamentares. Anteriormente, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e destacou o episódio de apreensão de dinheiro em um avião, em Brasília, no decorrer da operação da PF.
A Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
A investigação teve origem na Bahia e foi remetida ao STF por ter Elmar Nascimento entre os investigados, e outros parlamentares com foro privilegiado.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2025
- 09:40h
Foto: Divulgação/Santos FC
O Santos mantém altas expectativas com o retorno de Neymar à Vila Belmiro. Segundo informações iniciais divulgadas nesta semana pelo Diário Santista, o clube aguarda a rescisão do jogador com o Al-Hilal, da Arábia Saudita, para viabilizar um contrato de seis meses, sem vínculo de empréstimo com o clube árabe.
Apesar do otimismo, a rescisão do contrato com o Al-Hilal não é simples. Neymar ainda tem a receber cerca de 65 milhões de dólares (aproximadamente R$ 400 milhões), valor que o jogador não pretende abrir mão. O Santos acompanha as conversas, já que a solução pode incluir um pagamento parcelado ao longo de um período maior, facilitando o fluxo financeiro para os árabes.
O contrato de Neymar com o Al-Hilal tem validade até o meio do ano, e o jogador precisa convencer o clube saudita a liberá-lo antes disso.
O Santos já tem um acordo verbal com Neymar para seu retorno, e o clube acredita que a negociação será finalizada até o final de janeiro. A ideia é não atrasar a formalização do vínculo para que o jogador possa atuar no Campeonato Paulista ainda no primeiro semestre de 2025.
O retorno de Neymar ao Alvinegro Praiano ganhou força na última semana, quando o técnico Jorge Jesus, do Al-Hilal, declarou que não conta com o jogador para o restante da temporada no Campeonato Saudita. Segundo ele, Neymar não tem conseguido acompanhar o ritmo dos treinos da equipe e sugeriu que o atacante jogasse as copas.
Pouco depois dessa declaração, o Santos produziu um vídeo narrado por Pelé, com uma mensagem ao pai de Neymar. O conteúdo parece ter sensibilizado o estafe do atleta, reforçando os laços emocionais.
Fabrizio Romano, um dos jornalistas da Europa de maior credibilidade no mercado de tranferências foi outro a confirmar a proposta feita pelo peixe. De acordo com o italiano, Ney está 'perto de retornar ao Santos'
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2025
- 07:46h
Foto: TV Globo
O primeiro paredão do Big Brother Brasil 25 foi formado na noite do domingo (19) e já contou com fortes emoções, um empate triplo entre três duplas do Camarote na votação da casa.
Indicados pela dupla de líder Aline e Vinícius logo após os baianos vencerem a prova, pai e filha Edy e Raíssa não conseguiram deixar o paredão e enfrentam a primeira briga pela permanência no jogo.
A segunda indicação da ex-PM com o amigo foi a dupla de Pipoca Arleane e Marcelo. Ao justificar a escolha, Vinicius afirmou que os manauaras sabiam que seriam indicados por não tratarem ele e Aline como prioridade.
"Eles já estavam mais ou menos cientes, porque a gente entende também que o jogo está no começo e a gente não é prioridade deles. Então acho que já é uma indicação um pouco óbvia", afirmou.
A liderança acabou tendo mais um voto importante. Na indicação da casa, três duplas empataram com três votos cada, foram eles Vitória Strada e Mateus, Diogo Almeida e Vilma, e Diego e Daniele Hypolito.
Aline e Vinícius optaram por indicar a dupla formada pelo ator Diogo Almeida e a mãe, dona Vilma e eles puxaram Vitória Strada e Mateus no contragolpe.
Durante a prova Bate e Volta, Vitória e o amigo se saíram melhor em uma dinâmica de jogo da memória, e deixaram o paredão ser formado por Edy e Raíssa, Diogo e Vilma e Arleane e Marcelo.
A votação para eliminar uma dupla já teve início e o resultado será divulgado ao vivo no programa de terça-feira (21). Assim como em 2024, o sistema misto de votação continua. O "Voto da Torcida" está mantido, com possibilidade de votos ilimitados e tem a opção de votar utilizando o CPF.
De acordo com a Globo, os dois sistemas serão levados em conta e o resultado vem de uma média ponderada de 50% na decisão final do Paredão.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2025
- 13:18h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, preste depoimento à Polícia Federal (PF) após declarações feitas por ele em uma entrevista à Jovem Pan. Mello afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mantêm comunicação constante, apesar de uma proibição imposta pelo STF. A medida visa esclarecer uma possível violação das medidas cautelares determinadas pela Corte.
Em entrevista concedida na última segunda-feira, Jorginho Mello comentou a relação entre Bolsonaro e Costa Neto, destacando que os dois mantêm um contato próximo. "Nosso presidente (do PL) conversa muito com o Bolsonaro, que é nosso presidente de honra. Espero que daqui a pouco eles possam conversar na mesma sala para se ajudarem ainda mais", afirmou Mello.
Essa declaração provocou uma reação imediata de Moraes, que considerou que a fala do governador poderia indicar uma violação às medidas cautelares impostas pelo STF. Desde fevereiro de 2024, tanto Bolsonaro quanto Valdemar Costa Neto estão proibidos de se comunicarem, em razão de investigações que apuram uma possível tentativa de golpe de Estado, um dos desdobramentos das investigações sobre os atos de 8 de janeiro. Ambos negam as acusações.
Moraes determinou que a Polícia Federal convoque Jorginho Mello para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no prazo de 15 dias. A decisão do ministro reflete a preocupação do STF em garantir o cumprimento das restrições impostas, além de apurar qualquer irregularidade que possa comprometer o andamento das investigações.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2025
- 11:11h
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “ingratos” os governadores que criticaram os vetos ao projeto de renegociação da dívida dos estados com a União. A declaração foi dada nesta quinta-feira (16), durante o evento de sanção da reforma tributária, no Palácio do Planalto.
“Foi uma coisa extraordinária. E os governadores que são os cinco maiores, que devem mais, que são ingratos”, afirmou o presidente, que continuou: “Porque deviam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional, mas alguns fazem críticas porque não querem pagar. E, a partir de agora, vão pagar”.
A lei foi sancionada no início da semana e possui como autor o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a negociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas que as unidades federativas têm com a União.
GOVERNADORES INSATISFEITOS
Após vetos de Lula a trechos da lei, os governadores Romeu Zema (Novo–MG), Eduardo Leite (PSDB–RS), Cláudio Castro (PL–RJ) e Ronaldo Caiado (União–GO), criticaram a decisão do presidente. Juntos, eles integram o grupo dos estados com maiores débitos com a União. São Paulo também está na lista, mas o seu governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos) não se manifestou publicamente sobre o assunto.
“A gente vai se preocupar com os outros estados que não devem. É muito engraçado: os pobres pagam as suas dívidas e os ricos não pagam”, afirmou Lula. Ele ainda completou a sua fala afirmando que “O acordo que fizemos na dívida dos estados é uma coisa excepcional para este país”.
Na terça-feira (14), após manifestações negativas dos governadores, Pacheco saiu em defesa do presidente: “O momento é de agradecer ao presidente Lula pela sanção do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados terão para equacionar um problema histórico. Por meio desse programa, o governo federal abre mão de receber juros, permite o alongamento da dívida em 30 anos e aceita receber ativos diversos como pagamento”.
- Bahia Notícias
- 17 Jan 2025
- 18:20h
Foto:Divulgação/Globo
O ícone do jornalismo esportivo na TV, Leo Batista, de 92 anos, encontra-se internado em estado de saúde considerado grave no Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas na última quarta-feira (15) pelo site Goiás 24 Horas, o comunicador estaria enfrentando complicações relacionadas a uma trombose. Detalhes adicionais sobre sua condição ainda não foram divulgados.
O comunicador é natural de Cordeirópolis, SP, e iniciou sua carreira nos anos 1940 em sistemas de alto-falantes e logo destacou-se no rádio como setorista do XV de Piracicaba, clube do interior de São Paulo.
Leo estreou na televisão pela TV Rio em 1955,onde comandou o Telejornal Pirelli por 13 anos. Em 1970, ingressou na TV Globo, participando da cobertura do tricampeonato mundial da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Conhecido por sua multifunção como apresentador, locutor e dublador, foi um dos criadores do “Globo Esporte”, que estreou em 1978, e também o apresentador inaugural do “Jornal Hoje”, lançado em 1971.
Leo Batista é o funcionário mais antigo da Rede Globo, tendo ingressado na emissora em 1970. Em junho de 2022, chegou a ser homenageado com o documentário “A Voz Marcante”, produzido pelo SporTV.
- Por Victoria Azevedo | Folhapress
- 17 Jan 2025
- 16:27h
Foto: Paula de Orte / Agência Brasil
Um grupo de ao menos 20 deputados federais deve participar da posse de Donald Trump na próxima semana, nos Estados Unidos. O principal organizador dessa delegação de parlamentares é o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e atual secretário de relações institucionais e relações internacionais do partido.
Eduardo mantém relação com aliados de Trump e esteve nos Estados Unidos para acompanhar a eleição, em novembro. Ele inclusive participou de um jantar na casa de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida.
Segundo lista que circula entre parlamentares da oposição, 20 deputados dos partidos PL, Novo, Podemos e Republicanos vão participar de eventos vinculados à posse do republicano. Parlamentares dizem, no entanto, que esse número ainda não está fechado e que mais deputados demonstraram interesse em viajar aos Estados Unidos.
Na lista da comitiva, estão Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Gustavo Gayer (PL-GO), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Bia Kicis (PL-DF), Marcel van Hattem (Novo-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e Messias Donato (Republicanos-ES).
Os deputados estaduais Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL, também vão figurar o grupo de parlamentares brasileiros na posse de Donald Trump. A informação foi trazida pelo Bahia Notícias. No núcleo de deputados federais que irão para os EUA está o Capitão Alden, também do PL.
Passarinho diz que cada deputado "está vindo [aos Estados Unidos] por conta própria". Ele afirma que está em Nova York para um evento e que, por isso, resolveu acompanhar a cerimônia. "Sábado sigo para lá. Nada formal. Já estando nos Estados Unidos, é um momento único", disse.
No site da Câmara, até esta quinta (16), não havia registro de nenhuma despesa de parlamentares com viagens aos Estados Unidos neste mês.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG), atual secretário de Relações Internacionais da Casa, disse à Folha que 14 deputados informaram ao órgão que participarão de cerimônias vinculadas à posse de Trump e que todos viajarão "sem ônus para a Câmara".
Segundo um deputado que está na comitiva, o cronograma dos parlamentares prevê um brunch organizado por um conselheiro de Trump "que é amigo do Eduardo" na manhã do domingo (19) -ele não informou o nome do organizador.
À tarde, no mesmo dia, os parlamentares participarão de um comício com apoiadores do republicano e, no dia seguinte, acompanharão a cerimônia. Além disso, os deputados também foram convidados para um baile para celebrar a eleição do republicano na noite de segunda.
A deputada Bia Kicis diz que os EUA são o "farol da democracia no Ocidente" e que a posse de Trump será um "dia histórico". "Queremos também estar presentes nesse dia histórico na retomada da luta pela liberdade, de combate à censura e de respeito aos valores das famílias e dos indivíduos", diz ela.
Bolsonaro, no entanto, não viajará para participar do evento. Nesta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ex-presidente para ir aos Estados Unidos assistir à posse.
O passaporte de Bolsonaro está retido em decorrência das investigações das quais ele é alvo, incluindo a que trata da suspeita de envolvimento numa trama de golpe de Estado em 2022.
Moraes citou risco de fuga em sua justificativa, além de afirmar que não foi juntado aos autos nenhum documento que comprovasse o convite realizado pelo presidente eleito dos EUA a Bolsonaro.
A negativa do ministro foi criticada duramente por parlamentares da oposição. Giovani Cherini diz que essa decisão é "política e não jurídica". "A justificativa é uma só: perseguição política. Bolsonaro esteve na posse do [Javier] Milei, na Argentina, e não fugiu. Ele não tem nenhuma intenção de fugir do Brasil", diz.
Cabo Gilberto Silva afirma que se trata de "mais uma arbitrariedade e perseguição clara por parte do regime Lula-Supremo" e que, se Bolsonaro quisesse fugir, "já teria saído do país há muito tempo".
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que será líder da bancada do PL na Câmara neste ano, afirma que a decisão de Moraes "expõe o país ao ridículo". "É lamentável. Isso é um demérito ao Brasil de um tamanho incalculável, até porque existem relações bilaterais, comerciais. A decisão é péssima para o país", diz.
O próprio Bolsonaro comentou a decisão do ministro e disse que a sua esposa, Michelle Bolsonaro, irá para a posse. Ele afirmou que apesar da negativa em liberar o passaporte, ainda cabe recurso.
VEJA A LISTA DE DEPUTADOS QUE ESTÃO PREVISTOS PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS
Adilson Barroso (PL-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Capitão Alden (PL-BA)
Carla Zambelli (PL-SP)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Giovani Cherini (PL-RS)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Maurício do Vôlei (PL-MG)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
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