Não há elementos para indiciar todos os citados na delação de Mauro Cid, diz chefe da PF

• Por Folhapress
• 28 Jan 2025
• 08:08h

Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF | Foto: Reprodução / YouTube / Roda Viva

Em meio a investigações em andamento sobre a trama golpista, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse não haver elementos para indiciar todos os citados na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
 

Na primeira delação de Cid, relevada pelo colunista da Folha de S.Paulo Elio Gaspari no último fim de semana, o ex-ajudante de ordens citou 9 pessoas dos 40 indiciados pela trama golpista.
 

Entre os citados por Cid como integrantes da ala mais radical, estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os dois não foram indiciados no relatório final.
 

"No caso concreto, está lá no relatório [final da trama golpista] que não houve a busca de outros elementos que pudessem confirmar de que essas pessoas [Michelle, Eduardo e outros não indiciados] tenham participado", disse Andrei no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (27).
 

Andrei também fez menção a apresentação de PowerPoint apresentado pelo então procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Operação Lava Jato em 2016.
 

Na sequência de slides, Dallagnol chamou de "14 conjuntos de evidências" que apontavam para o nome do hoje presidente Lula (PT) no centro.
 

"A Polícia Federal de hoje não faz entrevista coletiva pré-condenando, prejulgando ninguém, não faz Powerpoint responsáveis por operações já pré-condenando as pessoas. Faz investigação isenta, séria e responsável", disse Andrei.
 

As declarações sobre investigações sigilosas em andamento se tornaram recorrentes no governo Lula, principalmente pelo chefe da PF. No entanto, as manifestações públicas costumam ser de inquéritos que miram opositores do governo Lula, investigados pela corporação.
 

A gestão de Andrei Rodrigues é marcada também pela proximidade com o presidente. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o diretor da PF viaja com frequência na comitiva presidencial para o exterior, o que despertou o temor de alguns integrantes da corporação da contaminação política.
 

Em novembro, a PF concluiu parcialmente uma importante investigação sobre suposta trama golpista do governo de Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, os investigadores indiciaram o ex-presidente e outras 39 pessoas.
 

A delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, citou a suposta participação de Michelle Bolsonaro e de Eduardo Bolsonaro -não indiciados pela trama golpista- no que o militar chama de ala mais radical pelo golpe.
 

Durante o comando de Andrei, a corporação também intensificou os embates com outros órgãos públicos, como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Exército e a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
 

Além deles, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) entrou na mira da PF por uso de um software espião suspeito de ser ter sido utilizado para espionar adversários políticos e blindar os filhos de Bolsonaro.
 

O caso ficou conhecido como Abin paralela, apesar de o grupo suspeito de espionagem ilegal ser composto, em sua maioria, por policiais federais cedidos à agência, sob o comando do então diretor Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL-RJ.

Quaest: Desaprovação ao governo Lula atinge 49% e supera aprovação pela primeira vez

• Bahia Notícias
• 27 Jan 2025
• 17:02h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (27), pela Quaest revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o maior índice de reprovação desde o início da atual gestão. 

Segundo o levantamento, 49% dos eleitores brasileiros desaprovam o trabalho do presidente, enquanto 47% o aprovam. É a primeira vez que a reprovação supera numericamente a aprovação na série histórica iniciada em fevereiro de 2023.

Em comparação com o levantamento anterior, divulgado em dezembro de 2024, a aprovação caiu cinco pontos percentuais, de 52% para 47%, enquanto a reprovação subiu dois pontos, passando de 47% para 49%.

De acordo com Felipe Nunes, diretor da Quaest, o resultado reflete a insatisfação dos eleitores com a condução da economia e o descumprimento de promessas de campanha.

"Primeiro, Lula não consegue cumprir suas promessas. Esse percentual sempre foi alto, mas chegou ao seu maior patamar em janeiro de 2025: 65%. Ou seja, mais do que gerar esperança, o atual governo produz frustração na população", afirma Nunes.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2025. Foram entrevistados 4.500 eleitores em todo o Brasil, com uma margem de erro geral de um ponto percentual, para mais ou para menos.

REGIÕES

A pesquisa identificou que o Nordeste continua sendo o principal reduto de apoio ao governo Lula, com 60% de aprovação e 37% de reprovação. No entanto, houve uma queda em relação ao levantamento de dezembro, quando 67% aprovavam e 32% desaprovavam o presidente.

"Perder popularidade no Nordeste e na renda baixa significa que o governo está perdendo base que deixa de defendê-lo", avaliou Nunes. A margem de erro para este recorte é de quatro pontos percentuais.

No Sudeste, a desaprovação permaneceu estável em 53% em relação às duas pesquisas anteriores, enquanto a aprovação caiu de 44% para 42%. A margem de erro para a região é de três pontos percentuais.

No Centro-Oeste e no Norte, os números se mantiveram praticamente inalterados, com 49% de desaprovação (antes 50%) e 48% de aprovação. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.

Já no Sul, os dados mostram uma piora significativa na avaliação do governo: a desaprovação subiu de 52% para 59%, enquanto a aprovação caiu de 46% para 39%. A margem de erro para a região é de seis pontos percentuais.

Brasileiro recebe mais de 1 bilhão de ligações indesejadas todo mês, indica documento da Anatel

• Por Pedro S. Teixeira | Folhapress
• 27 Jan 2025
• 15:15h

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os brasileiros recebem mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo por mês, indica documento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entregue ao Cdust (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações).
 

A agência de telecomunicações afirma ter bloqueado 184,9 bilhões de chamadas inoportunas na rede monitorada de 26 operadoras entre junho de 2022, quando adotou regras para restringir a prática, e dezembro de 2024.
 

Uma apresentação de prestação de contas ao Cdust mostra que a eficiência das medidas de bloqueio de ligações indesejadas fica em 85%. Os 15% restantes chegam aos usuários de serviços de telecomunicações.
 

As ações que tentam mitigar o problema não impediram uma alta de chamadas abusivas entre 2023 e 2024. O número de ligações importunas bloqueadas pela Anatel subiu de 76,11 bilhões, nos últimos sete meses de 2023, para 82,52 bilhões, nos primeiros sete meses de 2024, sendo que o total de chamadas na rede se manteve no período.
 

Trata-se dos dados apresentados pela Anatel ao órgão consultivo. Não há informações mensais para os primeiros meses de 2023, nem para o período após julho do ano passado, segundo a agência.
 

Arte mostra chamada de atendente de telemarketing para uma pessoa em casa Catarina Pignato Folhapress A imagem é uma ilustração dividida em duas partes. Segundo os critérios da agência de telecomunicações, o telemarketing abusivo acontece quando a empresa faz ao menos 100 mil chamadas por dia com auxílio de robôs. Nesses casos, a ligação automatizada é interrompida se não há uma resposta imediata, necessária para o redirecionamento a um atendente ou mensagem gravada. O tempo de duração das chamadas fica em torno de seis segundos, de acordo com a Anatel.
 

A frequência da importunação pode ser ainda maior, a considerar um levantamento feito pelo app Truecaller, em 2021, que mostrou que cada telefone brasileiro recebe em média 32,9 ligações indesejadas por mês. Isso equivale a mais de 10 bilhões de chamadas mensais, considerando os 268 milhões de linhas telefônicas ativas.
 

Em resposta à solicitação do Cdust para endurecer as regras contra telemarketing abusivo, a Anatel afirmou que a estimativa seria errada porque a análise considerou como importunação todas as chamadas de telemarketing, não o critério da agência, que estipula um mínimo de 100 mil ligações diárias.
 

A experiência do maranhense Eduardo Henrique Farias, 23, é pior do que o diagnóstico feito pelo Truecaller. Ele recebe 20 ou mais ligações por dia da Claro e não consegue nem sequer responder. "Não consigo pedir para me tirarem da lista, porque o robô não dá a opção de falar com o atendente e, se fica sem resposta, a ligação cai", diz.
 

Ele também não consegue perguntar se o interlocutor trabalha diretamente para a telecom ou para uma terceirizada.
 

As ligações ora oferecem produtos, ora fazem cobranças que ainda não venceram, segundo Farias. A importunação também chega à caixa de mensagens. Na definição da Anatel, cobranças não configuram telemarketing abusivo, apenas chamadas oferecendo produtos ou serviços.
 

Essa realidade se estende também a clientes da Vivo e da TIM, segundo condenações nos tribunais após investigações promovidas pelos Procons (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Minas Gerais e Distrito Federal.
 

A multa à TIM, de R$ 2,3 milhões, foi imposta após análise de "diversas reclamações de consumidores", diz o Ministério Público de Minas Gerais, ao qual o Procon-MG está vinculado.
 

As ligações violaram o estadual Sistema de Bloqueio de Telemarketing, uma lista na qual os mineiros podem se inscrever para evitar a importunação no celular. A Anatel oferece um serviço similar na plataforma Não me Perturbe, mas usuários relatam que continuam a receber chamadas indesejadas mesmo após se cadastrarem.
 

Em abril de 2023, a Vivo também foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma multa de R$ 2,3 milhões por não respeitar a lista do Não me Perturbe. Em todos os casos, as empresas estão recorrendo contra as punições.
 

Procurada pela reportagem, a entidade que representa o setor, Conexis, diz que as suas associadas apoiam as medidas da Anatel contra as chamadas inoportunas e fraudulentas. "As empresas de telecomunicações seguem a legislação e a regulamentação vigentes."
 

Além do Não me Perturbe, a Conexis destaca o serviço Origem Verificada, no qual as pessoas cadastradas recebem informações sobre quem realiza a ligação, e o Que Empresa me Ligou, que identifica empresas.
 

A Anatel afirmou à reportagem que já aplicou o total de R$ 32.020.961 em multas por telemarketing abusivo, em 24 processos administrativos. Além disso, bloqueou 1.041 usuários de serviços de telecomunicação por telemarketing abusivo.
 

"Desse total, 223 empresas submeteram pedidos para firmar termo de compromisso com a agência, com 170 deferidos e 53 indeferidos por não atenderem as condições previstas."
 

Em nota, a Anatel disse não ter dados de quantas violações já ocorreram à obrigatoriedade de usar o prefixo 0303.
 

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) reivindica dentro do Cdust que o recebimento de chamadas de telemarketing só possa ocorrer mediante consentimento livre, expresso e informado do consumidor. "Essa medida representará um passo importante e definitivo para resolver o problema."
 

Em setembro, a agência apresentou ao comitê uma proposta de ampliação do combate às chamadas inoportunas. Uma das medidas do pacote seria, por exemplo, a expansão do uso do 0303 a todas as atividades geradoras de intenso volume de chamadas, como doações e cobranças, além do telemarketing ativo. A Anatel usaria como parâmetro o fluxo de mais de 10 mil chamadas diárias para exigir o uso do prefixo.
 

As normas passariam a valer no último dia 5, mas o início de vigência da regra foi adiado por 90 dias a pedido das operadoras, que questionaram detalhes técnicos do novo regulamento.
 

Já em operação, o Não me Perturbe bloqueia chamadas de telemarketing realizadas por sete operadoras e 60 instituições financeiras. Essas empresas selaram um termo de cooperação com a Anatel e se comprometeram a não contatar os usuários que pediram bloqueio.
 

Para a advogada consumerista e colunista da Folha Maria Inês Dolci, mais do que desrespeitarem a obrigatoriedade de uso do prefixo 0303, as empresas de telemarketing vendem e compram dados dos usuários para perpetuar a atividade, sem autorização direta e explícita do consumidor. "A principal legislação que proíbe essa prática é a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados]."
 

O consumidor precisa ser informado sobre o uso de seus dados e os motivos disso, segundo Dolci. Deve ainda cobrar essa notificação. "Precisamos de mais projetos de lei, de regulamentações mais severas que garantam privacidade e sossego para o consumidor", diz a advogada.
 

COMO USAR O NÃO ME PERTURBE
 

Lula busca soluções para alta dos alimentos e problemas dos deportados em semana com eleição no Congresso

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 27 Jan 2025
• 13:43h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A última semana do mês de janeiro em Brasília começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promovendo reuniões e conversas em torno de três temas prioritários: o aumento dos preços dos alimentos e a busca por soluções para barateá-los, o início da nova política de deportações em massa do governo Donald Trump nos Estados Unidos, e a realização da reforma ministerial, com a mudança de ministros para dar mais espaço aos partidos da base aliada no Congresso Nacional.

Lula inicia sua agenda nesta segunda às 10hs30, em reunião no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para avaliar a posição do Brasil em relação às futuras deportações de brasileiros que estão sendo expulsos dos EUA. NO último sábado (25), o presidente ficou preocupado com a forma que os deportados foram tratados pelo governo norte-americano, ao chegarem no aeroporto de Manaus algemados e com as pernas acorrentadas. 

Os brasileiros relataram ter sofrido agressões dos agentes de segurança do governo dos Estados Unidos. Em meio às denúncias, o Ministério das Relações Exteriores pediu explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o que classificou de “tratamento degradante” dado aos 88 cidadãos brasileiros deportados na última semana.

A agenda do presidente Lula para esta segunda possui ainda uma reunião às 14h40 com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. Já às 15h, será a vez do presidente se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O último compromisso do presidente Lula em sua agenda nesta segunda está marcado para as 16h, no Palácio do Planalto, na ocasião, Lula se reunirá com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

Ainda nesta semana, o presidente Lula pretende realizar encontros com atacadistas e produtores de alimentos para discutir os preços no setor de alimentação no Brasil. O presidente também deve continuar se reunindo com a equipe econômica, com ministros como Carlos Fávaro, da Agricultura, e Rui Costa, da Casa Civil, em busca de encontrar soluções para, como ele disse em vídeo gravado neste fim de semana na Granja do Torto, “que a comida chegue mais barata à população, de acordo com o seu poder de compra”.

Também nesta semana, é possível que o presidente Lula participe de alguma forma da reunião de emergência convocada pela presidente de Honduras, Xiomara Castro, da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A reunião será no próximo dia 30 de janeiro, para discutir temas como migração, em meio a polêmicas envolvendo a deportação de imigrantes ilegais pelos Estados Unidos. Lula deve definir com o ministro Mauro Vieira como se dará a participação brasileira no encontro. 

No Congresso Nacional, deputados e senadores finalizam o recesso parlamentar para eleger no próximo sábado (1º de fevereiro) a nova composição das mesas da Câmara e do Senado, para o biênio 2025-2027. Na Câmara, a tendência é que seja eleito o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que costurou uma ampla aliança de partidos em torno de sua candidatura. 

Motta deve suceder o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL). O início da sessão para votação está previsto para 16h. Depois da eleição do novo presidente, serão realizadas as escolhas para os demais cargos da Mesa Diretora.

No Senado, o favorito para assumir o lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o senador Davi Alcolumbre (União-AP). A sessão no Senado está prevista para começar às 10h. Alcolumbre disputa a presidência contra os candidatos Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES). 

No Judiciário, essa será a última semana de recesso. A partir do dia 3 de fevereiro, serão iniciados os trabalhos no Supremo Tribunal Federal e nos demais tribunais superiores.

Governo Federal ordena retirada de algemas de passageiros devolvidos dos EUA

• Bahia Notícias
• 26 Jan 2025
• 16:50h

Foto: Reprodução

Na noite da última sexta-feira (24), um voo de deportados dos Estados Unidos, com destino ao Brasil, aterrissou em Manaus (AM) após uma série de incidentes, incluindo a decisão de autoridades norte-americanas de manter os passageiros algemados, o que gerou grande repercussão e foi considerado um "desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

O avião, que partiu das forças de segurança norte-americanas, tinha como destino final o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG). No entanto, devido a uma necessidade de manutenção, a aeronave fez uma parada imprevista em Manaus, e a continuação da viagem foi cancelada.

Ao tomar conhecimento da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, sob orientação do governo federal, determinou que as algemas fossem imediatamente retiradas dos passageiros. A Polícia Federal foi acionada e cumpriu a ordem, com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), que disponibilizou colchões, alimentação, água e até mesmo atendimento médico aos passageiros que aguardavam no aeroporto.

A situação foi comunicada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ministro Ricardo Lewandowski, que classificou a atitude das autoridades dos EUA como um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

Como o voo foi cancelado após o pouso forçado em Manaus, o presidente determinou que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizado para transportar os passageiros de volta ao Brasil com "dignidade e segurança". A equipe do Corpo de Bombeiros também foi mobilizada para oferecer suporte médico, com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem à disposição.

Fernanda Torres vence prêmio de melhor atriz no Satellite Awards

• Bahia Notícias
• 26 Jan 2025
• 11:34h

Foto: Reprodução

Vai faltar espaço na estante de Fernanda Torres. Isso porque a atriz brasileira ganhou mais um prêmio por sua atuação no filme "Ainda estou aqui", dirigido por Walter Salles. A artista venceu o Satellite Awards de melhor atriz em filme de drama, neste domingo (26). Vale lembrar que ela concorre ao Óscar de melhor atriz e já venceu o Globo de Ouro da categoria.

Torres concorreu com Angelina Jolie, (“Maria”); Lily-Rose Depp (“Nosferatu”), Nicole Kidman (“Babygirl”), Saoirse Ronan (“The Outrun”) e Tilda Swinton (“O quarto ao lado”).

“Ainda estou aqui” também foi indicado ao Satellite Awards 2025, na categoria de Melhor Filme Internacional, mas o prêmio foi para o tcheco "Waves".

O Satellite Awards é uma premiação entregue anualmente pela IPA (International Press Academy), associação de jornalistas de entretenimento fundada em 1996 por Mirjana Van Blaricom. O evento homenageia artistas que tiveram contribuições notáveis nas áreas de cinema, televisão e novas mídias.

No começo de janeiro, Torres ganhou o Globo de Ouro de melhor atriz em filme de drama, por sua atuação em "Ainda estou aqui".

A atriz também foi indicada ao Oscar 2025 de melhor atriz por sua atuação no longa, que por sua vez conseguiu a indicação inédita para o Brasil a melhor filme e também a melhor filme internacional.

A disputa na categoria de atuação feminina promete ser uma das mais acirradas da premiação, que acontece em 2 de março, em Los Angeles.

Fernanda concorre com Demi Moore ("A substância"), Mikey Madison ("Anora"), Karla Sofía Gascón ("Emilia Pérez") e Cynthia Erivo ("Wicked").

Irmãos Hypolito vencem prova do Anjo do 'BBB25' e imunizarão dupla

• Por Leonardo Volpato | Folhapress
• 26 Jan 2025
• 10:41h

Foto: Divulgação

Diego e Dani Hypolito venceram a prova do Anjo na tarde deste sábado (25) e agora vão poder dar imunidade uma outra dupla no BBB 25.
 

Após a prova, eles castigaram Maike e Gabriel com o Monstro. Eles terão de se fantasiar de Bambam e carregar a boneca Maria Eugênia o tempo todo.
 

A etapa começou com um sorteio para ver quem não jogaria. Vitória e Mateus começaram vetando uma dupla. E os escolhidos foram Edy e Raissa. Depois, Diego e Dani vetaram Maike e Gabriel.
 

A prova consistia na primeira fase em tocar um jingle da patrocinadora numa espécie de jogo da memória. Cada dupla deveria memorizar as teclas que acendiam para reproduzir a música correta.
 

Na segunda fase, também tinham de acertar a montagem de um sanduíche. Quem fizesse tudo em menos tempo ganharia o Anjo. A demora para acabar a prova irritou alguns internautas no X. Foram mais de três horas de disputa até o resultado final.

Justiça do RJ decreta prisão preventiva de suspeitos que venderam carnes estragadas com “maquiagem”

• Bahia Notícias
• 26 Jan 2025
• 08:38h

Foto: PC / RJ

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em prisão preventiva a prisão dos quatro homens detidos em flagrante por terem comprado e revendido 800 toneladas de carnes impróprias para o consumo humano. As carnes foram adquiridas de um frigorífico do Rio Grande do Sul atingido pelas enchentes de maio do ano passado. Eles passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (24).

Além dos donos da empresa, sediada em Três Rios, no centro-sul fluminense, o gerente do comércio e o diretor de logística também estão com prisão preventiva decretada.

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Primeiro voo com deportados do governo Trump chega ao Brasil nesta sexta-feira: Ao todo, 158 imigrantes ilegais devem chegar ao país

• Bahia Notícias
• 24 Jan 2025
• 18:02h

Foto: Reprodução/X

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado na cidade de Confins, em Minas Gerais, receberá, na noite desta sexta-feira (24), o primeiro voo com deportados dos Estados Unidos desde a posse do segundo mandato do presidente Donald Trump, que tinha a deportação como uma de suas principais promessas de campanha.

O Itamaraty não confirmou a nacionalidade dos ocupantes, mas, apuração do G1 aponta que 88 passageiros são brasileiros. O voo não é o primeiro com deportados que chega ao Brasil em 2025. Em 10 de janeiro, ainda na gestão Joe Biden, um avião com 100 deportados pousou na capital mineira.

Na noite desta quinta-feira (23), a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, utilizou as suas redes sociais para anunciar que 538 imigrantes ilegais foram presos desde a posse de Donald Trump, na última segunda-feira (20), no que ela chamou de início da “maior operação de deportação em massa da história”.

Entre os 538 presos estão um suspeito de terrorismo, quatro integrantes de uma gangue mexicana e outro indivíduos condenados por crimes sexuais menores. É possível, entretanto, que uma partes destes deportados, que chegaram ao aeroporto de Confins, tenha sido detida adurante a gestão Biden,devido àa distância temporal entre deportações.

Ministério da Ciência e Tecnologia vira "patinho feinho" da reforma de Lula

• Bahia Notícias
• 24 Jan 2025
• 14:29h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda mantém em sigilo seus planos para a aguardada reforma ministerial, mas um movimento nos bastidores chama a atenção. O Ministério da Ciência e Tecnologia, atualmente sob o comando de Luciana Santos (PCdoB), foi apelidado de “patinho feio” pelos partidos do Centrão, que buscam ampliar sua participação no governo federal.

Lideranças do bloco já comunicaram ao Palácio do Planalto que não têm interesse em trocar as pastas que ocupam atualmente por essa área.

Circulam rumores de que Luciana Santos poderia ser transferida para o Ministério da Mulher, atualmente chefiado por Cida Gonçalves (PT). Caso a mudança se concretize, o comando da Ciência e Tecnologia ficaria disponível para negociações com o Centrão.

As informações são do site Metrópoles.

Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e diz que morte foi causada por Estado na ditadura

• Por Arthur Guimarães de Oliveira | Luis Eduardo de Sousa | Folhapress
• 24 Jan 2025
• 10:16h

Foto: Divulgação / Acervo Família Rubens Paiva

A certidão de óbito de Rubens Paiva, cuja história é contada no filme "Ainda Estou Aqui", foi retificada nesta quinta-feira (23) para constar que o ex-deputado teve morte violenta e causada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

A informação foi revelada pela TV Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

A mudança atende a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de dezembro do ano passado para que cartórios de registro civil lavrem ou corrijam os documentos de pessoas mortas e desaparecidas políticas.

A nova versão do documento indica que a causa da morte foi "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".

Na versão anterior, emitida pelo cartório da Sé, em São Paulo, constava apenas que Rubens Paiva estava desaparecido desde 1971.

A história de Rubens Paiva é contada no longa brasileiro dirigido por Walter Salles protagonizado por Fernanda Torres, Selton Mello e Fernanda Montenegro.

A obra é a adaptação para o cinema do livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado desaparecido durante a ditadura militar no Brasil, e conta a história de sua mãe, Eunice Paiva.

Também na última quinta-feira, Fernanda Torres foi indicada ao Oscar de melhor atriz pelo desempenho no filme. A obra concorre às categorias de melhor filme e melhor filme internacional.

Inflação dará espaço adicional de R$ 12 bi no Orçamento de 2025 em meio a pressão nos gastos

• Por Idiana Tomazelli | Folhapress
• 24 Jan 2025
• 08:22h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O aumento nos gastos com Previdência, o reajuste do salário mínimo e a incorporação de despesas não previstas inicialmente desafiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na formatação final do Orçamento de 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional.

Embora medidas de contenção de gastos aprovadas pelo Legislativo abram um espaço calculado em R$ 14,4 bilhões, o Executivo precisará acomodar uma expansão de R$ 27,65 bilhões em despesas obrigatórias, o que levará a um corte de R$ 13,25 bilhões em ações de custeio e investimentos públicos na votação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Por outro lado, a aceleração da inflação na reta final de 2024 vai proporcionar ao governo um aumento adicional de R$ 12,44 bilhões no limite de gastos, que poderá ser incorporado ao longo de 2025, conforme previsto na lei que criou o arcabouço fiscal.

O uso do espaço extra, porém, depende de receitas suficientes para cumprir a meta fiscal, que é de déficit zero, mas permite um saldo negativo de até R$ 30,97 bilhões.

Técnicos do governo já estão debruçados sobre este balanço de ganhos e perdas no Orçamento, que será votado após a retomada dos trabalhos no Congresso, a partir de 1º de fevereiro. A avaliação preliminar é a de que, com o espaço adicional no arcabouço, o cenário ficará praticamente empatado, pois o saldo seria negativo em R$ 815 milhões.

O crédito extra é considerado essencial para reacomodar despesas discricionárias e garantir uma gordura maior para o caso de o governo precisar, depois, contingenciar recursos se a arrecadação frustrar as expectativas.

Técnicos afirmam ser importante assegurar as receitas necessárias para expandir o limite de gastos. Esse será outro desafio, dado que o Legislativo não aprovou o projeto que previa arrecadar mais R$ 21 bilhões neste ano com a maior tributação sobre empresas, e as medidas para compensar a desoneração da folha de salários das empresas não estão rendendo o esperado.

A pressão nas despesas é um problema mais imediato, dada a necessidade de adequá-las para a votação definitiva da LOA.

Embora o governo tenha sido bem-sucedido em alterar a política de valorização do salário mínimo, o que evitou uma pressão ainda maior, o Orçamento foi enviado com um piso previsto em R$ 1.509, abaixo dos R$ 1.518 que começaram a valer em 1º de janeiro.

A projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige os benefícios acima de um salário mínimo, também era menor. A combinação desses dois fatores elevará os gastos em R$ 9,5 bilhões.

Além disso, entre o envio da proposta orçamentária de 2025, em agosto, e o fim de 2024, a despesa previdenciária do ano passado subiu R$ 9,5 bilhões. Técnicos do governo consideram razoável pressupor que tal aumento se manterá neste exercício.

O governo ainda precisará acomodar o acordo firmado com o Congresso em torno do valor das emendas parlamentares, usadas por deputados e senadores para irrigar seus redutos eleitorais. O acerto prevê R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão, que não estavam programadas na proposta orçamentária inicial.

Segundo um técnico da área econômica, apenas metade desse valor (R$ 5,75 bilhões) vai pressionar de fato as despesas do Executivo, pois a outra metade ajudará a compor o piso constitucional da saúde (ou seja, haverá apenas um remanejamento interno de gastos).

Outra fonte de pressão é o Auxílio Gás, que conta com apenas R$ 600 milhões no Orçamento. O redesenho inicial da política foi criticado por economistas por promover uma triangulação de recursos fora das regras fiscais, e o governo decidiu recuar na proposta. O novo modelo deve prever um subsídio direto aos revendedores, com dinheiro do Orçamento. Para isso, será necessário incorporar até R$ 2,9 bilhões adicionais.

Do lado dos ganhos, o governo terá um alívio de R$ 4,8 bilhões nas despesas com ensino integral, que passarão a ser financiadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, vai liberar outros R$ 3,6 bilhões que estavam carimbados para fundos específicos -dos quais R$ 3,1 bilhões estavam orçados para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

A flexibilização dos repasses da lei Aldir Blanc de incentivo à cultura deve poupar outros R$ 2 bilhões. O governo ainda prevê uma economia de R$ 4 bilhões com a revisão de benefícios do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Há outros elementos incertos no horizonte. O governo poderia incorporar a economia de R$ 1,8 bilhões prevista no pacote do ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio do corte de subsídios. A recente preocupação do presidente Lula com o preço dos alimentos, no entanto, pode limitar o espaço político para redução de incentivos ao agro neste momento.

O Executivo também incluiu no pacote uma economia de R$ 2 bilhões com a implementação de cadastro biométrico para todos os benefícios sociais, mas uma ala defende absorver esses ganhos apenas na execução do Orçamento, inclusive para amortecer eventuais pressões adicionais vindas da Previdência.

Outras incertezas envolvem o Pé-de-Meia e o Censo Agropecuário, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O primeiro foi alvo de uma ação no TCU (Tribunal de Contas da União), que suspendeu o repasse de valores parados em outros fundos, fora do Orçamento. O governo recorreu da decisão e aguarda novo posicionamento da corte de contas, mas um revés obrigaria a inclusão dessas despesas, gerando pressão adicional.

O Censo Agropecuário, por sua vez, ainda não tem financiamento definido e também está fora da lei orçamentária. Seu custo é estimado em pelo menos R$ 1 bilhão. Uma ala do governo defende viabilizar a pesquisa com recursos de emendas parlamentares.

'Ainda Estou Aqui' dá indicação inédita ao Brasil no Oscar por Melhor Filme

• Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
• 23 Jan 2025
• 19:13h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O longa 'Ainda Estou Aqui', de Walter Salles, protagonizado por Fernanda Torres, deu ao Brasil um espaço inédito ao Oscar. 

Além das indicações em Melhor Atriz, por Torres, que protagonizou Eunice Paiva, e a categoria Melhor Filme Estrangeiro, o filme, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, foi indicado na categoria Melhor Filme, a principal da premiação.

'Ainda Estou Aqui' conta a história de Eunice Paiva, interpretada no longa-metragem por Fernanda Torres, esposa de Rubens Paiva, vivido por Selton Mello. Em 1971, o engenheiro e deputado cassado foi preso, torturado e morto após ser levado por militares da aeronáutica.

O filme concorre com "Anora", "O Brutalista", "Um Completo Desconhecido", "Conclave", "Duna: Parte 2", "Emilia Pérez", "Nickel Boys" e "A Substância".

O filme ainda concorre ao BAFTA, considerado o "Oscar britânico". Cerimônia, que acontece no dia 16 de fevereiro.

Ao longo dos anos, o Brasil já foi indicado a prêmios por 13 vezes, no entanto, nunca levou uma estatueta. A primeira indicação brasileira foi em 1960, com "Orfeu Negro".

Com a indicação a 'Melhor Filme Internacional', o Brasil agora tem cinco indicações na categoria:

"O Pagador de Promessas", em 1963;
"O Quatrilho", em 1996;
"O Que É Isso, Companheiro?", em 1998;
"Central do Brasil", em 1999;
"Ainda Estou Aqui", em 2025.

A cerimônia do Oscar 2025 acontece no dia 2 de março em Los Angeles, com apresentação de Conan O'Brien.

Fernanda Torres entra para história com indicação ao Oscar por 'Ainda Estou Aqui'

• Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
• 23 Jan 2025
• 14:06h

Foto: Instagram/Bahia Notícias

A atriz Fernanda Torres, de 59 anos, entrou para a história ao se tornar a segunda brasileira indicada ao Oscar na categoria de Melhor Atriz, pelo papel como Eunice Paiva em 'Ainda Estou Aqui', de Walter Salles.

A grande estreia do cinema brasileiro na categoria foi com a mãe da artista, Fernanda Montenegro, em 1999, por 'Central do Brasil', também de Walter Salles.

O nome de Torres ganhou ainda mais força no cinema internacional após a brasileira vencer o Globo de Ouro de melhor atriz. De acordo com portais como 'Variety' e 'Hollywood Reporter', o momento fez com que a artista saltasse aos olhos dos críticos.

Em entrevista ao programa de rádio Weekend, da BBC, Fernanda Torres falou que estava mantendo a expectativa baixa para o momento da indicação. Apesar da felicidade com o reconhecimento do trabalho, a brasileira afirmou que não queria se decepcionar, caso o resultado fosse contrário.

"É claro, eu ficarei mais do que feliz se eu for indicada ao Oscar. Mas, ao mesmo tempo, o Globo de Ouro já é uma conquista tão grande. No Brasil, é como se tivéssemos vencido a Copa do Mundo. Se eu conseguir um lugar na base 1 do Everest, eu ficarei mais que satisfeita, mas ganhar... Eu odeio expectativas. Sou uma pessimista por natureza. E o que vier, vou ficar feliz. Sabe, estou mais do que feliz com o meu pesado Globo de Ouro na minha mala. E eu amaria ser indicada porque isso seria muito simbólico. Mas eu não meço a vida em termos de ganhar ou perder."

De acordo com dados divulgados pelo portal Screen Daily, o filme arrecadou mais de US$ 125 mil em bilheteria durante seu final de semana de estreia nos Estados Unidos, mesmo em exibição limitada a cinco salas.

O número já ultrapassa a casa dos US$ 150 mil no momento, e colocou o longa na liderança da média de faturamento por sala, ou seja, proporcionalmente à sua distribuição, 'Ainda Estou Aqui' obteve um valor de venda de ingressos superior aos demais concorrentes – incluindo o forte candidato ao Oscar, “O Brutalista” –, com US$ 25 mil acumulados.

Após bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia pelo TCU, oposição apresenta pedidos de impeachment de Lula

• Por Edu Mota, de Brasília I Via Bahia Notícias
• 23 Jan 2025
• 09:52h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente.

Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia.