BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 11 Fev 2025
- 18:08h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Alvo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de redução do preço dos alimentos, o biodiesel é questionado pelo setor de combustíveis, que vê aumento das fraudes e discute pedir a suspensão da mistura obrigatória no diesel de petróleo.
O preço do biodiesel disparou em 2024, saindo da casa dos R$ 4 por litro no início do ano até bater R$ 6,53 em novembro. Depois, arrefeceu um pouco, para R$ 6,08 por litro, na primeira semana de fevereiro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Na mesma semana, segundo a ANP, o diesel de petróleo saía das refinarias brasileiras, em média, a R$ 4 por litro. A elevada diferença tem pressionado o preço do produto nas bombas e, segundo distribuidoras de combustíveis, encorajado fraudes na mistura.
Atualmente, distribuidoras são obrigadas a misturar 14% de biodiesel ao diesel antes de vender aos postos. A mistura será elevada para 15% em março. O setor afirma que, no cenário atual, o ganho por vender diesel sem o combustível pode chegar a quase R$ 0,30 por litro.
Em 2024, o programa de monitoramento da qualidade da ANP detectou 1.339 amostras de diesel fora das especificações relacionadas à adição de biodiesel, mais do que o dobro das 577 verificadas no ano anterior.
Por meio de um programa chamado Cliente Misterioso, o ICL (Instituto Combustível Legal) diz ter testado o diesel de 507 postos em seis estados durante o ano. Deste total, 179 (35%) apresentaram teor de biodiesel diferente da faixa de 13,5% a 14,5% estabelecida pela ANP.
Na Bahia e no Paraná, cerca de metade das amostras estava fora do padrão. Em São Paulo, o percentual de diesel com teor de biodiesel fora das especificações foi de 30%.
A Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do Brasil, fez um levantamento próprio em sua rede e encontrou diesel fora da especificação em 48 de 104 postos pesquisados. Também nesse caso, o Paraná esteve com índices acima de 50%.
O setor chegou a pedir reforço na fiscalização, mas a ANP alegou que cortes no orçamento promovidos pelo governo dificultavam a compra de passagens para fiscais. Em maio, a agência já havia anunciado que o programa de monitoramento da qualidade seria afetado.
Por isso, defende que a adição obrigatória seja suspensa temporariamente. Uma minuta foi redigida, mas ainda não foi entregue à agência.
O setor diz que o cronograma de aumento da mistura estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, que prevê aumento de um ponto percentual ao ano até o máximo de 20% em 2030 tende a ampliar a vantagem para fraudadores e evidencia a necessidade de fiscalização nos postos.
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 14:40h
Foto: Reprodução Léo Dias
A cantora Jéssica Rodrigues, de 32 anos, pediu rescisão de contrato com a banda do guitarrista Ximbinha após pouco mais de um ano de contrato com o grupo musical.
Segundo o portal LeoDias, a ex-vocalista do conjunto com o mesmo nome do ex-marido de Joelma, acusou o instrumentista de assédio sexual e perseguição.
“A decisão da rescisão tem fundamento nas condutas desonrosas praticadas pelo Sr. Cledivan Almeida Farias (Ximbinha), integrante da empresa contratante,conforme comprovam as reiteradas mensagens de cunho sexual, ligações inoportunas, inclusive, durante o horário de descanso noturno e as perseguições constantes até a residência da contratada”, descreve parte da notificação efetuada pela defesa da cantora.
A defesa de Jéssica argumentou também que ela teria provas a respeito do assédio sofrido.
“A cedente [Jéssica Rodrigues] possui provas materiais robustas dos fatos narrados, que poderão ser apresentadas em momento oportuno para comprovação das alegações”
Ainda na notificação, Ximbinha teria efetuado diversas ligações para a cantora, que não teria atendido por medo.
“Por medo e por se sentir constrangida, pois sabe que as ligações telefônicas possuem a clara intenção de assediá-la, como já fez diversas vezes”, afirma a defesa da cantora em trecho da notificação.
Em entrevista ao portal Léo Dias, artista comentou sobre os abusos que sofreu do guitarrista.
“Saí por tudo que aconteceu, fui perseguida, aconteceram uns assédios dentro do meu trabalho. Eu saí dia 30 de janeiro, mas já parecia que eu nem fazia mais parte da banda. Ele começou a me tirar da banda quando viu que não ia conseguir o que queria, porque todas as vezes que ele tentava alguma coisa eu desconversava, porque era meu trabalho eu queria estar bem ali e eu sempre tentava desconversar e quando ele viu que não ia acontecer, eles começaram a me tirar”, afirmou.
As importunações e assédios teriam se iniciado no ano de 2023 em um projeto do conjunto musical.
“Os assédios começaram nesse novo projeto, de 2023 pra cá. Ele começou de fato quando eles me apresentaram o projeto e falaram que ia gravar o DVD comigo, que ia ser uma coisa nacional, esse tipo de coisa, e eu fiquei encantada, porque sempre foi meu sonho, né? Ainda mais do lado do Ximbinha, que era da banda Calypso, uma banda que eu admirava, que eu era fã, cresci ouvindo, que foi minha inspiração”, disse.
Ximbinha ainda não se pronunciou e a assessoria do músico revelou que não tem conhecimento das acusações.
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2025
- 18:23h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cantora Lexa anunciou, nesta segunda-feira (10), o nascimento e posterior falecimento da filha Sofia, fruto de seu relacionamento com o ator Ricardo Vianna. A artista estava internada com pré-eclampsia precoce com síndrome de Help.
Segundo a artista, Sofia nasceu prematuramente na tarde do dia 2 de fevereiro e veio a falecer no dia 5, na última quarta-feira. “Um luto e uma dor que eu nunca tinha visto igual”, declarou Lexa.
Na publicação, a cantora contou que esteve 17 dias internada com uma pré-eclampsia precoce com síndrome de Help. “Lembro da última noite grávida, eu não conseguia dormir e você mexeu a noite toda, você sabia me acalmar como ninguém, eu rezei tanto e implorei tanto pra que tudo desse certo, eu cantei pra barriga, fiz playlist de parto”, escreveu na legenda.
Lexa contou ainda que devido a pré-eclampsia, seu fígado começou a ser comprometido e “mais um dia e eu não estaria aqui pra contar nem a minha história e nem a dela”. “Te carregar nos últimos minutos de vida tão vivos na minha cabeça”, contou.
A cantora estava na 25º semana de gestação e Sofia foi a primeira filha do casal.
- Por Folhapress
- 10 Fev 2025
- 16:35h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
"O Auto da Compadecida 2" se tornou um sucesso de bilheteria, atingindo a marca de quatro milhões de espectadores. O filme, estrelado por Selton Mello e Matheus Nachtergaele, já é a segunda maior bilheteria nacional desde a pandemia.
O longa original, lançado em 2000 e também dirigido por Guel Arraes, levou 2,1 milhões de pessoas aos cinemas. Sua sequência, que estreou em 25 de dezembro de 2024, superou essa marca.
Atualmente, o filme está atrás de "Ainda Estou Aqui", longa de Walter Salles protagonizado por Fernanda Torres e também com Selton Mello, que atraiu 4,16 milhões de espectadores às salas de cinema.
Se mantiver o ritmo das últimas semanas, "O Auto da Compadecida 2" pode ultrapassar "Ainda Estou Aqui", embora o filme de Salles tenha sido impulsionado por sua campanha ao Oscar. Ele foi indicado às categorias de Melhor Filme Internacional e Melhor Filme, além de Fernanda Torres concorrer ao prêmio de Melhor Atriz por sua atuação como Eunice Paiva.
A continuação da clássica comédia brasileira já havia registrado a maior estreia nacional desde a pandemia. O elenco conta ainda com Virgínia Cavendish, Humberto Martins e Eduardo Sterblitch, além de Taís Araújo no papel da Compadecida. Segundo o Comscore Movies Brasil, a bilheteria do filme já soma R$ 78,9 milhões.
- Por Júlia Barbon e Natália Santos | Folhapress
- 10 Fev 2025
- 12:29h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Cidades menos desenvolvidas receberam proporcionalmente mais emendas Pix, consideradas de baixa transparência, do que cidades mais desenvolvidas, aponta levantamento feito pela Folha de S.Paulo com os valores distribuídos por deputados e senadores a cada município em 2023 e 2024.
Esse tipo de emenda, que vai diretamente a prefeituras, sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representa quase metade (47%) dos recursos transferidos a cidades com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) "baixo" ou "muito baixo". Já no caso dos municípios com índice "alto" ou "muito alto", essa proporção é de 32%.
A análise considera as emendas individuais destinadas pelos congressistas -sem contar os recursos de bancada ou de comissão- que foram empenhadas nos últimos dois anos, de execução obrigatória pelo governo Lula (PT).
Em números absolutos, isso significa que não é possível saber, pelo portal da transparência federal, onde foram usados R$ 3,9 bilhões dos R$ 8,3 bilhões doados pelos parlamentares às cidades mais pobres nesse período nem R$ 4,6 bilhões dos R$ 14,6 bilhões entregues às cidades mais ricas.
Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil, afirma que municípios menores ou com menos estrutura costumam buscar essa modalidade de emenda porque ela tem liberação mais rápida. Os deputados, por sua vez, também preferem enviá-las para mostrar resultados ao eleitor.
"No caso da emenda de transferência especial [Pix] é só o município dizer 'ciente', indicar a conta e o banco, e o recurso vai entrar no caixa. Já a emenda com finalidade definida tem que passar por aprovação do projeto, relatórios de execução, e ainda pode ter impedimento técnico", diz.
"Então os prefeitos de cidades menores ou com menos estrutura falam: pelo amor de Deus, não me manda emenda com finalidade definida, e muitos deputados já foram prefeitos", afirma Atoji, lembrando que a lentidão foi uma das justificativas para a criação das emendas Pix em 2019. "O problema é que os municípios não têm transparência."
O valor das emendas parlamentares em geral tem crescido de forma substancial desde 2020. Elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e são usadas como moeda de troca em negociações entre Congresso e Executivo, tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) como no de Lula.
A influência das emendas Pix se ampliou especialmente no último ano, com as eleições municipais. Mas, se por um lado essa verba chega de forma mais ágil, por outro pode potencializar o favorecimento de aliados políticos e abrir brecha para desvios de dinheiro.
O Ministério Público Federal, por exemplo, já abriu procedimentos para monitorar recursos desse tipo enviados para ao menos 400 municípios e três governos estaduais.
A análise da Folha de S.Paulo cruzou as chamadas "notas de empenho" das emendas -que detalham, por exemplo, se uma mesma doação foi para mais de uma cidade- com o IDHM do Atlas Brasil, que leva em conta longevidade, educação e renda. Apesar de ser de 2010, ele ainda é o índice mais atualizado disponível a nível municipal.
O levantamento aponta que 111 dos 5.565 municípios do país receberam 100% de suas emendas individuais na modalidade Pix, sem vinculação prévia a projetos, ao longo dos últimos dois anos. Desses, 41 têm um índice de desenvolvimento "baixo" (não há cidades de IDHM "muito baixo" nessa situação).
Os três deles que mais se beneficiaram foram Afonso Cunha e Peritoró, no interior do Maranhão, e Choró, no sertão do Ceará. O primeiro tem pouco mais de 6.000 habitantes e empenhou R$ 14,8 milhões, o que representa R$ 2.400 por pessoa, valor 5 vezes superior à média do país (R$ 438 por habitante).
"O cálculo não é pela população, e sim pelas melhorias ao município", diz o ex-prefeito Arquimedes Bacelar (PDT), cuja família fundou a cidade. "Se eu recebo uma emenda pela Caixa Econômica, vou enfrentar uma fila para análise e vou passar dois anos para aprovar um projeto", argumenta ele, que elegeu seu aliado Pedro Medeiros (PL).
O ex-prefeito critica o que chama de politização do tema das emendas e afirma que as transferências especiais ajudam muito os municípios pequenos: "Poucas verbas e programas federais englobam cidades com menos de 20 mil habitantes. Se não formos até Brasília atrás de recurso".
Em 2022, a revista Piauí publicou que sua gestão inflou o número de consultas e exames realizados pelo SUS em 2020 para poder receber mais verbas no ano seguinte, o que fez a Justiça bloquear os repasses. Bacelar diz que foi um erro de sistema, que uma auditoria constatou não ter havido desvio e que é um dos defensores da maior fiscalização.
A professora da FGV Graziella Testa, especialista em estudos legislativos, opina que a forma como os órgãos de controle se estruturaram no Brasil teve um impacto negativo na realização de políticas públicas, com gestores engessados e temerosos em gastar -uma tese conhecida como "apagão das canetas".
"Uma parte da explicação [para a alta porcentagem de emendas Pix] pode ser esses gestores encontrando uma forma de conseguir aplicar verbas em áreas onde antes não conseguiam. É preciso fazer um estudo mais próximo para separar o joio do trigo: ver o que o gestor aplicou e o que é desvio de recurso", diz.
No final do ano passado, após um embate com o STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso aprovou novas regras para aumentar a transparência das emendas Pix, que não podem ser usadas para despesas de pessoal, devem ter 70% aplicados em investimentos e são de execução obrigatória pelo Planalto.
Agora, os deputados e senadores autores das emendas precisam informar previamente o objeto e o valor das transferências, que devem ir preferencialmente para obras inacabadas. Elas também estão sujeitas a avaliações do TCU (Tribunal de Contas da União).
No início de 2024, o órgão publicou uma norma determinando que os beneficiários desses recursos insiram relatórios de gestão no site Transferegov.br, até julho do ano seguinte ao recebimento. Segundo Atoji, da Transparência Brasil, isso pode ampliar a transparência a partir deste ano, se for seguido.
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2025
- 10:26h
Foto: Agência Senado
A Polícia Federal (PF) solicitou a abertura de um inquérito para investigar possíveis desvios relacionados a emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O parlamentar ocupa atualmente o cargo de 1º vice-presidente do Senado e foi líder do governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional. Em 2019, também atuou como um dos relatores do orçamento para o ano seguinte.
O pedido da PF foi feito no âmbito da Operação Emendário, que investiga o envolvimento de parlamentares em irregularidades na destinação de recursos públicos. A operação já resultou na denúncia de três deputados do PL pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante a análise de aparelhos eletrônicos apreendidos na investigação, a PF identificou mensagens em que um ex-assessor de Eduardo Gomes cobra o pagamento de valores de Carlos Lopes, secretário parlamentar do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA). Segundo a PF, Lopes é apontado como responsável pela elaboração de ofícios e planilhas, além de articular emendas com outros parlamentares sob a orientação de Maranhãozinho.
A investigação segue em andamento, e o senador Eduardo Gomes ainda não se manifestou sobre o caso.
- Por Ana Paula Branco | Folhapress
- 10 Fev 2025
- 08:23h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos realizados na sua plataforma em todo o país.
A decisão, da juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível de Goiânia, é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, que argumentou que a exigência é venda casada, prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, pois força os clientes a adquirir itens adicionais que não desejavam inicialmente. O iFood afirma que vai recorrer da decisão.
No processo, o iFood alegou que não vende produtos diretamente, mas apenas atua como intermediário entre restaurantes e consumidores. A empresa afirmou que o valor mínimo era uma decisão dos próprios estabelecimentos, visando à viabilidade econômica das operações. A juíza, no entanto, entendeu que o iFood integra a cadeia de fornecimento e, portanto, é responsável solidária por práticas abusivas.
Na sentença, a juíza rejeitou os argumentos da plataforma e determinou a remoção gradual da exigência de valor mínimo ao longo de 18 meses. A redução será feita em etapas, começando com a diminuição imediata do limite para R$ 30, com novas reduções de R$ 10 a cada seis meses, até que a exigência seja eliminada. O não cumprimento pode resultar em multas de até R$ 1 milhão por etapa não atendida.
Segundo a magistrada, a modulação da sentença foi estabelecida para evitar um colapso no sistema, levando em conta o impacto social e a necessidade de equilibrar os interesses de consumidores e fornecedores.
A sentença também anulou cláusulas contratuais entre o iFood e seus parceiros comerciais que permitiam a imposição de um valor mínimo nos pedidos.
O iFood ainda foi condenado a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Segundo a juíza, a pena tem a intenção de "desestimular a parte de tais práticas" e considera a extensão do dano -que atingiu milhões de brasileiros pela plataforma que possui mais de 270 mil estabelecimentos cadastrados e média dos pedidos mínimos no valor de R$ 20.
Em nota, o iFood afirmou que a decisão não afeta suas operações e que os restaurantes ainda podem optar por estabelecer pedidos mínimos. A empresa diz a proibição "prejudicaria sobretudo pequenos negócios que dependem da plataforma para operar".
"Sem essa prática, os restaurantes seriam obrigados a pararem suas operações para realizar pedidos de pequenos itens do cardápio, como, por exemplo, um refrigerante. A empresa esclarece que o valor mínimo também é cobrado em pedidos feitos por telefone, WhatsApp e aplicativos dos próprios restaurantes", diz a nota.
A empresa afirma que irá recorrer da decisão da Justiça de Goiás, argumentando que essa prática é uma estratégia legítima e comum em todo o setor, essencial para cobrir os custos operacionais dos restaurantes e garantir a sustentabilidade de seus negócios.
O iFood tem 15 dias para contestar a decisão a contar de sexta-feira (7).
- Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia | Folhapress
- 09 Fev 2025
- 10:32h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A pedido do vice-presidente Geraldo Alckmin, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior elabora um mapeamento dos setores mais afetados pela guerra comercial deflagrada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A análise elenca medidas que o Brasil poderá adotar, caso a caso, para reagir a uma possível elevação das tarifas pelos norte-americanos.
O levantamento leva em consideração efeitos colaterais que uma reação em um determinado setor pode gerar para outras áreas de exportação e até mesmo para o mercado interno. Paralelamente, o governo quer acelerar o processo de busca de novos mercados como contraponto ao tarifaço global de Trump.
Procurada, a pasta negou que esteja realizando "qualquer levantamento sobre o tema".
A estratégia dos gabinetes em Brasília que tratam de relações comerciais tem sido a de cautela e silêncio, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse publicamente mais de uma vez que o Brasil reagirá caso Trump imponha tarifas sobre os produtos brasileiros.
"Se ele [Trump] taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos que são exportados [ele se referia aos importados] para os Estados Unidos. Simples, não tem nenhuma dificuldade", disse.
Entre os técnicos ouvidos pela Folha, ninguém duvida que o Brasil poderá virar alvo de Trump em um segundo momento. A ordem agora é não atrair atenção para "não ser lembrado" pelo novo governo dos EUA.
Além de medidas de elevação das tarifas, o relatório preparado pelo time do vice-presidente avalia os instrumentos que o Brasil pode mobilizar para orientar a sua ação, como salvaguardas e suspensão do regime chamado ex-tarifário, que reduz temporariamente o Imposto de Importação para determinados produtos.
No cenário internacional mais adverso, técnicos do governo avaliam ainda que o Brasil também terá de traçar novas estratégias, usar o seu mercado interno para absorver produtos, além de ampliar o diálogo para aprofundar as relações comerciais, políticas e diplomáticas com os países dos Brics, sobretudo China, Rússia e Índia.
Há uma percepção de que Pequim vai buscar o fortalecimento da sua indústria e, ao mesmo tempo, tentar estimular as relações com seu principal parceiro comercial na América Latina.
Com o estudo, o Brasil pretende mensurar de antemão o impacto de medidas de retaliação e de um eventual contra-ataque dos Estados Unidos. A ideia é avaliar, por exemplo, se eventual retaliação pode acabar tendo um custo maior para as empresas brasileiras.
Um técnico reconheceu que fazer o levantamento dessas correlações de forças é um trabalho complexo. Todos os cenários estão sendo avaliados pelo governo.
Um exemplo: com o nível de capacidade instalada da indústria nacional em patamar mais elevado, o Brasil precisa investir em máquinas e equipamentos. Nesse caso, qualquer ação que impeça a entrada de máquinas, equipamentos e insumos dos Estados Unidos pode atrapalhar a indústria nacional.
Os setores de aço, máquinas e equipamentos, carne e combustíveis estão na lista dos que podem ser mais prejudicados. O Brasil exporta petróleo bruto aos EUA e importa petróleo refinado, além de ser muito dependente das empresas americanas de semicondutores.
O ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil, Welber Barral, recomenda prudência. Ele lembra que o Brasil já atuou contra os EUA em 2009 em uma disputa no setor de algodão. "Naquele momento foi muito difícil para o Brasil aplicar a retaliação justamente porque grande parte da importação dos Estados Unidos é importante para a indústria brasileira", afirma o sócio da consultoria BMJ.
Naquele episódio, o Brasil foi autorizado a retaliar produtos dos EUA de forma cruzada, na área de propriedade intelectual. A medida permitia que o país quebrasse patentes do setor farmacêutico americano, ponto considerado importante para que fosse alcançado um acordo de compensação.
No dia 1º de fevereiro, Trump assinou uma ordem executiva impondo tarifas de 25% sobre produtos importados do México e do Canadá, e de 10% sobre os da China. Após acordo, os EUA suspenderam por um mês a taxação contra mexicanos e canadenses.
Em resposta à tarifa adicional imposta por Trump sobre todas as importações chinesas, Pequim impôs na última terça (4) tarifas sobre importações dos EUA, renovando a guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.
O ex-secretário destaca que a retaliação chinesa a Trump até agora foi muito pontual, afetando principalmente alguns minerais e produtos que são importantes para os EUA.
"Caso a China adote retaliações em outras áreas que o Brasil seja competitivo, isso poderia aumentar a exportação brasileira para a China", prevê. Ele explica que Pequim fez retaliação direcionada a certos minerais críticos, muitos dos quais são usados na produção de armas e de produtos de alta tecnologia.
"A China quis mostrar aos Estados Unidos que pode provocar um dano nas cadeias produtivas americanas e isso aparece, do ponto de vista chinês, como um convite à negociação", diz.
Para Barral, Trump sinalizou que o próximo alvo será a União Europeia e o fato de o Brasil ter acumulado déficits em seu comércio com os EUA mantém o país fora da mira em um primeiro momento.
Ele considera que, no caso do Brasil, as exportações de ferro e autopeças podem ser afetadas. "O Brasil exporta bastante peças de ferro [para os EUA]. Isso poderia afetar bastante a indústria brasileira." No caso das autopeças, o problema é com a retaliação americana aos produtos do México. As autopeças brasileiras são usadas na fabricação de automóveis que são exportados para os Estados Unidos", afirma.
Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, mas seguem como principal destino para as vendas de produtos com maior valor agregado.
Os principais produtos exportados pelo Brasil para os EUA são petróleo bruto, produtos semi-acabados de ferro e aço; e aeronaves. Entre os importados, os principais itens comprados são motores e máquinas não elétricos, óleos combustíveis de petróleo e aeronaves.
No acumulado de janeiro a dezembro, as exportações para os EUA cresceram 9,2% e atingiram US$ 40,33 bilhões, já as importações tiveram avanço de 6,9%, totalizando US$ 40,58 bilhões.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2025
- 08:35h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O filme brasileiro ‘Ainda estou aqui’, de Walter Salles, venceu o prêmio Goya na categoria de ‘Melhor Filme Íbero-americano. Essa é a principal premiação do cinema espanhol.
O longa, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, foi indicado em três categorias do Oscar, principal premiação do cinema, em “Melhor Filme”, “Melhor Filme Estrangeiro” e “Melhor Atriz”, pelo trabalho de Frnanda Torres.
- Bahia Notícias
- 08 Fev 2025
- 12:40h
Foto: Reprodução/ STF / Canal Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão ocorre no contexto da investigação contra o criador de conteúdo por incitação ao crime, devido a postagens que, segundo a Polícia Federal, disseminavam desinformação e discursos de ódio contra as instituições e o estado democrático de direito.
Apesar da liberação para que Monark volte a operar suas contas, Moraes manteve a exclusão das publicações consideradas ilícitas. Em sua decisão, o ministro justificou que a restrição total das redes sociais já não se faz necessária nesta fase da investigação.
“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”, afirmou Moraes.
O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso Monark volte a publicar conteúdos que possam ser enquadrados como desinformação grave ou discurso de ódio contra as instituições.
- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 08 Fev 2025
- 10:37h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja que os bancos públicos tenham forte atuação na oferta do crédito pela nova modalidade do empréstimo consignado privado.
O novo modelo está perto de sair e deverá ser lançado pelo governo sem a exigência de um teto para os juros, ao contrário do que ocorre na versão para o INSS, de acordo com integrantes do governo ouvidos pela reportagem.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão entrar nesse mercado, mas não devem ter nenhuma preferência.
No setor bancário, a expectativa é a de uma disputa acirrada entre os bancos públicos e privados via taxas de juros menores na modalidade, que tem como público os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. A razão é que o relacionamento dos bancos com o setor privado é mais pulverizado -diferente do que acontece com servidores e aposentados em relação aos bancos públicos.
Os maiores bancos do país estimam um crescimento de R$ 80 bilhões na carteira de crédito consignado privado, para pelo menos R$ 120 bilhões. O presidente do Santander, Mario Leão, chegou a estimar que o produto pode atingir R$ 200 bilhões (hoje são apenas R$ 40 bilhões).
O efeito no mercado de crédito tem sido comparado ao impacto que o Pix teve nos meios de pagamento do país.
Lula tem reforçado a necessidade de novas medidas "em todos os tipos de créditos" nas conversas com auxiliares, de acordo com um ministro palaciano.
O movimento acontece no momento em que o Banco Central promove um choque de juros, justamente para segurar a atividade econômica e impedir o aumento da inflação No dia 29, o BC elevou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, para 13,25%, levando a taxa real a 9,18%.
Em reunião com os presidentes dos bancos públicos, Lula discutiu novas medidas voltadas ao reforço do crédito.
Um dos focos são os empréstimos para pequenos empreendedores -público que ele quer atingir na segunda metade do seu mandato.
O crédito para outros setores, como imobiliário, além dos grandes investimentos em infraestrutura e no parque industrial brasileiro capitaneados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também deverá ser reforçado.
O foco no aumento do crédito, no cenário atual de desaceleração do crescimento da economia como contraponto ao ciclo de alta da Selic, tem sido reverberado pelo próprio presidente em entrevistas recentes.
Por duas vezes nesta semana, Lula prometeu anunciar medidas pelos bancos públicos. Na Bahia, nesta sexta-feira (7), Lula disse que pretende fazer "muitas políticas de crédito" para incentivar o consumo no país. A declaração foi dada durante evento de anúncios relativos à segurança hídrica em Paramirim, no interior do estado.
"Temos alguns programas que vamos anunciar a partir de semana que vem. Não vou falar [detalhes] porque é surpresa. Sabe por quê? Porque quero mais crédito para o povo", disse Lula.
"A hora que o dinheiro começa a circular na mão das pessoas, ninguém aqui vai comprar dólar nem depositar no exterior, vão comprar comida, roupa, material escolar e vão melhorar a vida da cidade de vocês", afirmou o presidente.
Um auxiliar do presidente comentou que Lula não quer deixar "a peteca cair" com o impulso do crédito e que os bancos públicos têm um papel importante para puxar a concorrência na direção de taxas de juros mais baratas.
Na semana passada, Lula também se reuniu com os dirigentes dos maiores bancos privados e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.
No encontro, os banqueiros sinalizaram para Lula a necessidade de o novo crédito consignado privado nascer sem teto, o que deve ser atendido. No caso do consignado do INSS com desconto em folha, por exemplo, o teto é de 1,80% ao mês.
A expectativa é que a implantação do novo modelo não seja demorada.
No mercado, analistas acompanham o desenrolar da pressão do presidente para estimular o crédito. O tema está no radar porque o BC está atuando para esfriar a economia e combater a inflação, enquanto Lula dá sinais de que vai trabalhar para que o tombo do PIB (Produto Interno Bruto) não seja grande.
Por enquanto, a preocupação maior do mercado é se o governo fizer aportes nos bancos públicos. O temor é de medidas diretas da União, como ocorreu no governo Dilma Rousseff. Nesse cenário, analistas falam que a reação seria muito negativa. Os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão sendo acompanhados, mas o seu aumento era algo esperado já que há muitas operações contratadas nos últimos dois anos.
Os defensores do novo modelo, tanto no governo quanto nos bancos, avaliam que o crédito consignado privado será um grande trunfo para reduzir o custo dos empréstimos, diminuindo o risco, já que conta com a garantia do salário do trabalhador.
- Bahia Notícias
- 08 Fev 2025
- 08:33h
Foto: Antonio Cruz / EBC
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou, nesta sexta-feira (7), que os segmentos corpóreos encontrados na área atingida pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), pertencem à corretora de imóveis Maria de Lurdes da Costa Bueno. Com isso, sobe para 268 o número de vítimas identificadas da tragédia que ocorreu há seis anos.
Apesar dos avanços nas buscas, os corpos de Tiago Tadeu Mendes da Silva e Nathália de Oliveira Porto Araújo continuam desaparecidos. O Corpo de Bombeiros, que conduz as operações de resgate, mantém o compromisso de seguir com as buscas até que todas as vítimas sejam localizadas.
A identificação de Maria de Lurdes, que morreu aos 59 anos, foi destacada pela Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), que reforçou a necessidade de justiça e preservação da memória dos atingidos. A associação compartilhou uma homenagem à vítima nas redes sociais, acompanhada de uma frase do filósofo Rubem Alves:
O rompimento da barragem da Vale, em 25 de janeiro de 2019, causou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 pessoas – a maioria delas trabalhava na mineradora ou em empresas terceirizadas. A Avabrum contabiliza 272 vidas perdidas, incluindo os bebês de duas mulheres grávidas.
Além da destruição de comunidades inteiras, a tragédia resultou na degradação ambiental da bacia do Rio Paraopeba e até hoje gera impactos sociais e econômicos na região. As buscas pelos desaparecidos continuam, enquanto familiares e organizações seguem cobrando justiça e punição para os responsáveis.
- Por Pedro S. Teixeira | Folhapress
- 07 Fev 2025
- 18:00h
Foto: Lula Marques / EBC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (6) que o Banco Central precisa de "muita sabedoria" na definição da taxa básica de juros para inibir a alta de preços, sem jogar o país em uma recessão.
Segundo o chefe da Fazenda, o BC pode aumentar a taxa de juros para desaquecer a economia segurar o aumento dos preços, mas ressalvou que a política monetária, na dose errada, pode travar o crescimento.
"A política monetária tem que ser conduzida com muita sabedoria, não pode deixar virar problema de crescimento da economia, não pode jogar o país numa recessão ou ter um problema grave em transações correntes com o exterior", disse em entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru, no interior do Pernambuco.
"O remédio para corrigir a inflação é muitas vezes você aumentar a taxa de juros para inibir a alta de preços. Agora, tudo isso tem de ser feito da maneira correta, na dose certa", afirmou.
"É como um antibiótico, não se pode tomar a cartela inteira em um dia nem deixar pular o horário, nem tomar mais ou menos do que precisa."
O Brasil lidera o ranking mundial de juros reais desde o último dia 30, quando o banco central da Argentina reduziu sua taxa básica de 32% para 29% ao ano, o que levou o juros real no país vizinho a 6,14%.
No dia 29, o Banco Central brasileiro seguiu o sinal dado na ata do Copom (Comitê de Política Monetária) de dezembro e aumentou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, a 13,25%, levando a taxa real a 9,18%. Foi a primeira reunião do comitê liderada pelo atual presidente do BC, Gabriel Galípolo.
Durante os dois primeiros anos de sua gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, reiteradamente, o ex-comandante do BC Roberto Campos Neto pelo nível da Selic, e o colocou, mais uma vez, sob a mira na quinta-feira (6), em entrevista a rádios baianas.
Lula afirmou que o aumento do dólar aconteceu porque o Banco Central teve uma gestão "totalmente irresponsável" e deixou "uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra".
Embora Lula tenha voltado a artilharia contra Campos Neto, Galípolo já era diretor de política monetária do banco em 2023 e 2024. Nessa função, ele acompanhou boa parte das decisões de seu antecessor.
Para Haddad, a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e a expectativa de guerra comercial foram o principal fator na alta da moeda americana, que tem impacto no preço de diversos itens da cesta usada no cálculo dos índices de inflação, como alimentos e combustíveis.
"Depois da eleição do Trump, teve uma disparada no dólar, e a gente exporta gasolina e diesel, e isso tem um reflexo nos preços", afirmou nesta sexta.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 07 Fev 2025
- 16:12h
Foto: Reprodução Youtube
A sugestão dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a população brasileira evite comprar produtos que estejam muito caros, em entrevista a algumas rádios, rendeu diversos memes nas redes sociais e está entre os assuntos mais comentados na plataforma X (antigo Twitter). Os internautas criticaram a declaração e relembraram as promessas de campanha de Lula de abaixar o valor da picanha.
Na rede X, a hashtag #Lulaenganouopobre está entre os cinco assuntos mais comentados da manhã desta sexta-feira (7). Diversos parlamentares de oposição postaram críticas utilizando a tag, e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) gravou um vídeo ironizando a declaração de Lula, e dizendo que além de não comprar comida se ela estiver cara, o consumidor também devia parar de usar aparelhos elétricos para baixar a conta de luz ou deixar de andar de carro para gastar menos com gasolina.
O corte da declaração do presidente Lula também tem circulado em postagens de parlamentares de oposição e influenciadores de direita. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) replicou o vídeo, sem, no entanto, fazer comentários adicionais.
Na fala que está sendo explorada pela oposição, o presidente Lula também incentivou os consumidores a substituírem itens mais caros por produtos similares, com preços mais acessíveis. A intenção de Lula era a de sugerir que a população agisse para pressionar a redução dos preços e ajudar a controlar a inflação.
“Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o presidente na entrevista às rádios.
Entre os oposicionistas que fizeram críticas à fala de Lula está o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro. “Se o arroz está caro, é só não comer. Se o gás está caro, é só não cozinhar. Se a gasolina está cara, é só ficar em casa. Nada de cortar gastos nos ministérios, colocar gente competente nas estatais ou gerir melhor a economia. Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer, beber e se deslocar que os preços caem”, publicou o senador em suas redes sociais.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos oposicionistas que na segunda (3) usou o boné com a inscrição “comida barata novamente Bolsonaro 2026), durante a sessão de abertura do ano legislativo, também não perdeu a chance de fustigar o presidente: “No governo Lula, se a comida tá cara, não compra. Se o aluguel tá caro, mora na rua. Se o remédio tá caro, morre. E assim segue o governo do cinismo, deixando o povo cada vez mais pobre enquanto sua família vive no luxo bancado pelo Brasil”.
Do lado do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi um dos que saíram em defesa do presidente Lula, e ratificaram a posição de incentivar a população a não comprar alimentos caros, como forma de pressionar o setor a baixar os preços.
“Nós entendemos que o consumidor é o rei e ele é quem manda no sentido de fazer com que os produtos abaixem de preço”, afirmou o ministro.
- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 07 Fev 2025
- 14:26h
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A movimentação da Polícia Federal para tentar concentrar com o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares irritou a cúpula do Congresso e o ministro Kassio Nunes Marques.
As reações à atuação da PF movimentaram bastidores da política nas últimas duas semanas e chegaram aos corredores do STF, com acusações de lado a lado.
Parlamentares disseram considerar atípico o pedido de delegados para enviar ao gabinete de Dino o inquérito da Operação Overclean, que apura desvios na Bahia.
Diante do avanço de investigações sobre a distribuição de emendas, esses políticos se queixam do que seria um acúmulo de poderes nas mãos de um ministro próximo do governo Lula (PT). Avaliação semelhante foi feita por interlocutores de Kassio, sorteado como relator da investigação no STF.
Do lado da PF, o argumento é que o pedido para que o caso fosse para o gabinete de Dino se baseava em uma interpretação técnica.
A discussão tem relação com as expectativas sobre o ritmo e o rumo das investigações com a chegada do caso ao STF.
Entre delegados, a questão apresentada sob reserva é que as investigações teriam mais futuro com Dino na relatoria. Com Kassio, avalia-se que o caso teria mais chances de esfriar ou até ser enterrado.
Interlocutores de Kassio, por sua vez, dizem que o esforço da PF para centralizar os inquéritos no gabinete de Dino poderia até ser um caminho para blindar petistas e aliados das apurações sobre desvios de emendas na Bahia.
A irritação de parlamentares parte de uma preocupação com a possível concentração de processos em um só gabinete, o de Dino -o que fez com que congressistas comparassem a situação à Lava Jato, que por muito tempo foi controlada por uma só vara da Justiça e teve grande repercussão política.
Há, no Supremo, cerca de 20 inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares. Os processos estão divididos entre os gabinetes dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Todos os casos estão sob sigilo.
A apuração que causa mais apreensão, até aqui, surgiu com a Operação Overclean.
A Polícia Federal diz que os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um suposto esquema criminoso.
Segundo a PF, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções fechou contratos irregulares com o Dnocs da Bahia nos últimos anos.
Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a prefeituras.
Nas investigações, a Polícia Federal chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador. Segundo a PF, o dinheiro era propina para servidores de Brasília.
José Marcos de Moura é conhecido como "rei do lixo". Ele é um político e empresário influente na Bahia, integrante da cúpula do União Brasil e contratado por diversas gestões do governo baiano para a prestação de serviços de limpeza urbana.
O histórico dos vínculos do "rei do lixo" com políticos da esquerda à direita é um dos elementos mencionados por parlamentares e interlocutores de Kassio para levantar a hipótese de que a Polícia Federal poderia ter interesse em blindar aliados do governo Lula.
A PF foi procurada e informou que não se manifesta sobre investigações em andamento.
Delegados da PF fizeram dois movimentos, nas últimas semanas, para levar investigações sobre emendas para o gabinete de Dino.
O primeiro ocorreu na Operação Overclean, cujo processo foi enviado ao Supremo por citação ao deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
A investigação ainda identificou o nome da chefe de gabinete do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em trocas de mensagens dos suspeitos. Ela não é investigada no caso.
A relatoria foi sorteada para o ministro Kassio. A Polícia Federal, porém, apresentou um pedido ao STF para entregar o caso diretamente ao gabinete de Dino, sob o argumento de que o ministro já era responsável por ações ligadas a emendas parlamentares.
"A decisão do ministro Flávio Dino fornece um marco legal e investigativo que fortalece a apuração da Overclean, enquanto os elementos produzidos na operação da Bahia ajudam a ilustrar como as irregularidades são operacionalizadas", disse a PF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não havia relação substancial entre a investigação sobre desvio de recursos e os processos no Supremo que questionam a transparência das emendas -estes, sob a relatoria de Dino.
Barroso concordou com a PGR e deixou a investigação sob responsabilidade de Kassio.
Em outro caso, integrantes da Polícia Federal foram diretamente ao gabinete de Dino para protocolar uma investigação sobre suspeitas envolvendo emendas do senador Irajá Abreu (PSD-TO).
A praxe é a PF enviar a investigação para o setor responsável no Supremo pela abertura de processos. Nesse caso, o gabinete de Dino se recusou a receber a investigação e orientou os delegados a seguirem os caminhos formais.
Por sorteio, na terça-feira (4), Kassio também foi escolhido relator do caso de Irajá. A assessoria do senador afirmou, em nota, que todas as indicações de emendas feitas pelo parlamentar foram corretas. "Ele apoia qualquer tipo de investigação que tenha como objetivo esclarecer os fatos", concluiu.