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- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 19 Fev 2025
- 16:05h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista ainda este ano para evitar uma possível contaminação nas eleições presidenciais de 2026.
A estratégia envolve tanto reservar parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para ficar responsável pela análise da denúncia como também uma mudança na agenda da Primeira Turma do Supremo, responsável por julgar os denunciados.
Os prazos, porém, são considerados curtos para a instrução das ações penais. Dois advogados dos denunciados ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que há estratégias para arrastar os processos e apostam que os julgamentos serão postergados.
O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano. Para isso, eles projetam que o julgamento deveria ocorrer no primeiro semestre (no mais tardar, no início do segundo semestre), para permitir que recursos se prolonguem até o fim do ano.
Nessa projeção, o início do cumprimento de eventuais penas ocorreria antes do processo eleitoral de 2026.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Bolsonaro nesta terça-feira (18) e outros 33 pela articulação por um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais.
O procurador-geral Paulo Gonet ainda vai apresentar outras denúncias sobre a trama golpista do fim de 2022 nas próximas semanas. A decisão da PGR foi fatiar a análise do caso pelos núcleos da investigação.
O próximo passo no Supremo será a decisão se a denúncia será recebida ou rejeitada. Caso o STF decida acolher a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar defesa.
O estágio seguinte será a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus. As defesas podem apresentar listas com nomes de pessoas que devem ser ouvidas pelo Supremo, e uma das táticas para arrastar os processos é a inclusão de dezenas de testemunhas para audiências.
A fase posterior é a abertura de prazo para as alegações finais, momento no qual as defesas podem contestar as provas incluídas pela PGR na denúncia e levantar elementos que apontem a inocência dos réus.
Só após as alegações finais é que o Supremo deve marcar uma data para o julgamento da trama golpista. Todo o processo será conduzido por Alexandre de Moraes, relator do caso.
O julgamento deve ocorrer na Primeira Turma do STF —composta por Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado se reúne a cada 15 dias, e avalia-se mudar a periodicidade para uma sessão por semana para acelerar a análise das denúncias.
A denúncia contra Bolsonaro e aliados teve como base o relatório da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista para impedir a posse de Lula.
Os indícios já são conhecidos desde o início de 2024, quando a PF revelou, com base em provas e na delação do tenente-coronel Mauro Cid, que o ex-presidente teria apresentado aos chefes das Forças Armadas uma proposta de golpe de Estado.
O comandante da Marinha da época, almirante Almir Garnier, colocou as tropas à disposição do golpe de Bolsonaro, segundo a PF. O relato foi confirmado pelos chefes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior.
Além das minutas de decreto golpistas e da tentativa de arregimentar as Forças Armadas para uma ruptura institucional, a Polícia Federal apontou que militares do Exército elaboraram planos de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes.
Segundo os investigadores, Bolsonaro sabia do plano formulado pelo general da reserva Mário Fernandes. O militar integrava o governo, com cargo importante no Palácio do Planalto, e se encontrou com o então presidente dias após imprimir o planejamento criminoso e juntar oficiais do Exército dispostos a cometer o atentado.
- Bahia Notícias
- 19 Fev 2025
- 10:15h
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que recebeu com "estarrecimento e indignação" a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os advogados, não há elementos que vinculem o ex-mandatário à "narrativa construída" pela acusação.
Em nota, a defesa declarou que Bolsonaro nunca esteve próximo de qualquer forma de ruptura do Estado democrático de Direito e criticou a PGR por atribuir ao ex-presidente participação em planos contraditórios entre si e baseada em uma única delação premiada.
"A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado", afirma o comunicado da defesa.
MAIS DE 40 ANOS DE PRISÃO
Bolsonaro foi denunciado pela PGR sob acusações de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A peça também inclui os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
Caso condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas que, somadas, chegam a 43 anos de prisão, sem contar eventuais agravantes. Além disso, há a possibilidade de ampliação do período de inelegibilidade, que atualmente é de oito anos, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa sustenta que não há qualquer mensagem de Bolsonaro que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa ter sido feita em seus telefones pessoais. Os advogados classificam a denúncia como inepta e afirmam que a acusação se baseia em delações contraditórias do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
"Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa", argumenta a defesa. "O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."
BOLSONARO MINIMIZA DENÚNCIA
Mais cedo, em visita ao Senado, Bolsonaro afirmou estar tranquilo diante da iminente denúncia da PGR. "Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero", disse a jornalistas após um almoço com senadores aliados.
O ex-presidente também contestou as provas apresentadas contra ele. "Espero que agora eu possa ter acesso aos autos. Você já viu a minuta de golpe, por acaso? Não viu. Eu também não vi. Já viu a delação do [Mauro] Cid? Você não viu. Estou aguardando", declarou.
Além disso, Bolsonaro voltou a criticar a Justiça Eleitoral e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está "derretendo". Ele sugeriu que há um movimento para impedi-lo de concorrer nas eleições contra o petista.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 19 Fev 2025
- 08:22h
Foto: Divulgação
O número de beneficiários do Bolsa Família supera a estimativa de famílias em situação de pobreza em 1.211 municípios brasileiros, ou 21,7% do total, segundo levantamento da Folha de S.Paulo a partir de dados oficiais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As famílias em situação de pobreza são aquelas com renda total de até R$ 218 por pessoa ao mês, seguindo os critérios estabelecidos para o programa Bolsa Família. O benefício é pago com o objetivo de que elas superem esse patamar mínimo de renda.
O levantamento considera locais onde a quantidade de inscritos no programa está ao menos 10% acima das estimativas municipais divulgadas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Outros 1.769 municípios estão acima das projeções em até 10%. Neste caso, porém, a análise requer maior cautela. As estimativas possuem intervalos de tolerância para cima e para baixo, mas os valores não foram divulgados pelo MDS, mesmo após pedido da reportagem.
Há, por exemplo, 167 municípios cujos beneficiários estão menos de 1% acima da estimativa, o que muito provavelmente os deixa dentro da margem de tolerância.
Em números agregados, as projeções indicam 20,6 milhões de famílias em situação de pobreza, número bastante semelhante aos 20,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Mas é a análise das informações de cada município que fornece o mais importante termômetro para direcionar as ações de gestão necessárias, sobretudo no contexto em que o governo federal tenta corrigir distorções provocadas pela explosão de famílias registradas como unipessoais (de um único integrante) no Cadastro Único.
Onde há subcobertura do programa (ou seja, número de beneficiários abaixo da estimativa), é preciso reforçar a busca ativa. Onde há indícios de irregularidades (com famílias contempladas muito acima das projeções), o incremento nas averiguações é a melhor medida.
A projeção do número de famílias em situação de pobreza foi atualizada pelo MDS a partir de dados do Censo Demográfico de 2022 e da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, que mapeia mensalmente informações sobre emprego e renda em todo o país.
Também chamada de meta, ela reflete a situação esperada para dezembro de 2022. Os dados foram confrontados com o número de beneficiários do programa em janeiro de 2025.
A última estimativa havia sido feita em 2012, a partir de dados do Censo de 2010. Depois, nunca mais foi atualizada. O MDS informou que já trabalha na validação das projeções com base nos dados de 2023. "A recomendação é que essas estimativas sejam atualizadas no máximo a cada dois anos", disse o órgão.
A metodologia foi concebida para capturar não só as famílias que são cronicamente pobres, mas também aquelas que estão sujeitas a oscilações na renda e podem ficar em situação de pobreza em um período de 24 meses.
A escolha reflete o próprio desenho do Bolsa Família, que contempla famílias com renda de até R$ 218 por pessoa e conta com uma regra de proteção que assegura, por até dois anos, 50% do valor do benefício para aquelas que passam a ganhar acima disso, mas ainda abaixo de meio salário mínimo por pessoa.
Por causa dessa especificidade, o número não representa uma fotografia exata da quantidade de famílias pobres em um determinado momento. "É uma estimativa de quantas pessoas ficarão pobres em dois anos e poderão entrar no programa. Tem que olhar a regra do programa. Quando ela está pobre, ela entra para permanecer 24 meses", explicou o pesquisador Rafael Osório, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Osório participou dos esforços técnicos de elaboração das novas estimativas. Ele e o pesquisador Pedro Souza publicaram um artigo em que descrevem a metodologia e apresentam as estimativas de famílias em situação de pobreza do ano de 2023. Com algumas variações numéricas, o quadro de municípios acima ou abaixo das metas é similar ao de 2022.
"Na maior parte dos municípios as coisas funcionam razoavelmente bem, mas são mais de 5 mil, então sempre tem aqueles que, por várias razões, podem não estar tratando bem da gestão dos cadastros, com consequências sobre os programas. Pode estar sendo muito leniente na aplicação das regras do cadastro, ou está fazendo de qualquer jeito, quanto mais gente melhor", afirmou Osório.
"A preocupação sempre foi essa, segurar para não ter demais. E também olhar para esses que têm [beneficiários] de menos, porque esses também são um problema", acrescentou o técnico, ressaltando que a ferramenta permite identificar com maior precisão onde estão os vazios de assistência.
Além do termômetro sobre exageros ou falta de cobertura, a incorporação das novas estimativas também deve ter uma consequência prática importante: repriorizar as novas concessões de benefícios, ampliando o espaço para famílias de municípios do Nordeste.
Quando há fila de espera para entrar no Bolsa Família, as regras do programa dão prioridade a regiões onde a cobertura está mais distante das metas. Como as estimativas estavam defasadas, municípios mais pobres do Nordeste apareciam acima de suas metas e, por isso, ficaram atrás de Sul e Sudeste nas concessões nos últimos anos -o que inclusive motivou questionamentos políticos ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Isso foi uma coisa que mudou com a nova metodologia. Não foi intencional, mas aconteceu e nós particularmente gostamos, porque tem essa intuição de que é assim que deve ser. Agora, quando isso [fila] acontecer, a tendência é de ter mais concessão no Nordeste e no Norte do que no Sul e no Sudeste", afirmou Osório.
O pesquisador ressalta, porém, que as metas não devem ser tomadas "a ferro e fogo", primeiro porque as projeções estão sujeitas a imprecisões. Em segundo lugar, elas não são uma medida de qualidade do Cadastro Único.
"Vamos dizer que a estimativa aponta 5.000 famílias pobres em um município, e eles têm exatamente 5.000 famílias pobres. Isso quer dizer que ele está com as famílias corretas? A gente está falando só do tamanho que o programa deve ter, não está analisando o erro de inclusão e de exclusão. No pior caso, podem ser 5.000 famílias que não são pobres", disse.
"Se está de acordo com a estimativa, é um sinal de que devem estar fazendo as coisas direitinho. Mas não pode confiar só nisso", acrescentou.
Além das estimativas de famílias em situação de pobreza, o governo também atualizou as projeções para famílias em situação de baixa renda (renda de até meio salário mínimo por pessoa).
Neste recorte, a subcobertura prevalece mais do que o contrário, inclusive no dado agregado. A estimativa aponta 27,4 milhões de famílias de baixa renda, contra 24,6 milhões registradas e com cadastro atualizado nos últimos 24 meses.
Na visão de Osório, isso se deve ao fato de que as pessoas têm menos incentivos para se inscrever no Cadastro Único, já que o programa Bolsa Família é focalizado naqueles com ganhos até R$ 218 por pessoa, e outros benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) são voltados a públicos específicos, como idosos e pessoas com deficiência.
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- Bahia Notícias
- 18 Fev 2025
- 14:15h
Foto: Reprodução / Youtube
Um relatório de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) revelou que as duas principais facções criminosas do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), estão tentando estabelecer uma trégua em âmbito nacional.
Até o momento, equipes de inteligência confirmaram que o acordo, que o site Metrópoles teve acesso, já está em vigor em pelo menos seis estados: Mato Grosso, Acre, Amazonas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o documento, existem indícios de que membros do alto escalão das organizações, como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC, e Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos principais nomes do CV, estão coordenando ações conjuntas, especialmente no que se refere ao sistema penitenciário federal.
Gravações de conversas entre advogados e detentos sugerem que as lideranças das facções articulam formas de flexibilizar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) que obriga um isolamento extremo a presos de alta periculosidade.
Além disso, mensagens atribuídas a integrantes do PCC e do CV indicam a existência de um pacto de não agressão entre os grupos. Em um dos trechos citados no relatório, uma comunicação supostamente enviada pelo PCC afirma que “mortes estão proibidas em todos os estados”. Já outra, atribuída ao Comando Vermelho, determina que “ataques contra o PCC estão proibidos desde o dia 11 deste mês”.
- Por Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
- 18 Fev 2025
- 12:03h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) coleciona em seu terceiro mandato episódios em que fez pressão publicamente como forma de interferir em órgãos públicos e empresas mistas e mesmo privadas.
Lula já criticou abertamente o Banco Central, a Petrobras e a Vale, sendo que em alguns casos amenizou suas falas após mudanças que o favoreceram, como a troca na diretoria dessas entidades.
No caso mais recente, defendeu a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas e falou em "lenga-lenga" do Ibama, responsável pela autorização da medida.
"Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo", disse Lula.
A fala direta contra o órgão é o ápice de uma série de declarações em defesa da exploração. O pedido da Petrobras é para perfuração de um novo poço na margem equatorial -etapa quando se busca estudar a viabilidade técnica e econômica da exploração.
A área energética do governo e a Petrobras argumentam que a Foz do Amazonas é essencial para substituir o declínio da produção do pré-sal na próxima década. Já a ministra Marina Silva afirma que só a análise técnica do Ibama pode determinar se é sustentável, ou não, o empreendimento.
A fala de Lula provocou uma insatisfação generalizada entre os técnicos do órgão. A avaliação de servidores é de que o processo passou a ser alvo de extrema interferência política, em vez de seguir um rito formal.
Em outros momentos, o presidente já criticou a Vale e a Petrobras, ambas antes da troca no comando das empresas. Além disso, nos seus dois primeiros anos de governo, teve o Banco Central e Roberto Campos Neto, então presidente, na sua mira.
O mandatário adota um tom menos crítico após uma mudança na gestão das empresas e do BC que o agrade.
No caso da Vale, em agosto de 2024, ele criticou a grande quantidade de acionistas. "É que nem cachorro de muito dono: morre de fome ou morre de sede, porque todo mundo pensa que colocou água, todo mundo pensa que deu comida e ninguém colocou", disse.
A Vale é hoje uma empresa sem controlador definido, uma "corporation", mas ainda com influência de seus antigos controladores, Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Bradesco e a japonesa Mitsui.
Lula vinha criticando a companhia desde o início de sua gestão e chegou a tentar interferir no processo de sucessão da companhia, pressionando pela indicação do ex-ministro Guido Mantega. Quando eleito para a presidência da Vale no ano passado, Gustavo Pimenta colocou o relacionamento com o governo entre suas prioridades.
Na última sexta-feira (14), o presidente da companhia foi elogiado por Lula. Ele disse que a gestão de Pimenta é "oportunidade extraordinária" para reaproximar os interesses da mineradora com os interesses do Estado brasileiro.
"Alguma coisa aconteceu [entre a Vale o o governo]. Houve um fio desencapado que criou um clima desagradável", afirmou o presidente. "Com minha volta ao governo e com sua entrada na Vale, tenho certeza que a gente vai encapar esse fio", disse, durante evento na mina de Carajás, em Parauapebas (PA), onde a Vale anunciou R$ 70 bilhões em investimentos.
Já havia dito no fim de janeiro que antes a Vale não discutia com o governo os projetos prioritários e que "agora se dispõe a ter um novo comportamento".
Fenômeno semelhante ocorreu com a Petrobras. No caso da companhia, antes de Magda Chambriard tomar posse, Lula criticou a distribuição de dividendos e falou que a empresa precisava "pensar no povo brasileiro".
"O que eu acho é que a Petrobras, que é empresa em que o governo tem ascendência sobre ela, é importante ter em conta o seguinte: a Petrobras não é apenas uma empresa de pensar nos acionistas que investem nela, porque a Petrobras tem que pensar no investimento e pensar em 200 milhões de brasileiros que são donos dessa empresa ou sócios dessa empresa", disse Lula, em março de 2024.
Ele relatou ainda ter tido uma conversa séria com a direção da companhia, na ocasião. Esta foi a primeira das crises que levou à queda de Jean Paulo Prates, que havia sido indicado por Lula no início do governo.
Em janeiro deste ano, já com a companhia sob o comando de Magda Chambriard, o presidente se distanciou das decisões da empresa, em meio ao aumento do preço do diesel.
"Li muito hoje o que vocês escreveram ontem, sabe, mas ainda não fui avisado se ela vai aumentar ou não, e ela não precisa me avisar. Se ela tiver uma decisão de que para a Petrobras é importante fazer o reajuste, ela que faça e comunique à imprensa", disse a jornalistas.
Procurada, a Presidência respondeu sobre os casos citados na reportagem.
"Sobre o Ibama, o presidente tem pontuado que o país não pode prescindir de conduzir pesquisas para descobrir o potencial de exploração de petróleo na região da margem equatorial, mas tem reiterado que o processo será conduzido a partir do posicionamento do Ibama, com responsabilidade e cumprindo com rigor todos os requisitos ambientais", diz a nota.
O Planalto fala ainda no "fortalecimento institucional" do órgão, que teve concursos e reajustes salariais nos últimos dois anos.
No caso da Vale, destacou que a empresa é privada e o processo de seleção do presidente obedece à política da companhia e não há "direcionamento por parte do governo federal".
A respeito da Petrobras, o Planalto diz que Lula "sempre ressaltou o papel estratégico da empresa como instrumento para impulsionar o desenvolvimento econômico e também social do Brasil". E reiterou a fala anterior do presidente de que o governo não tem ingerência sobre o preço do diesel.
- Bahia Notícias
- 18 Fev 2025
- 08:53h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (18) pelo Paraná Pesquisas mostrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (36%) está na frente de Lula (33,8%) em um cenário estimulado, em que os candidatos são listados aos entrevistadores.
Já na pesquisa espontânea, em os presidenciáveis não são apresentados, Lula, com 19%, aparece à frente de Bolsonaro (17,6%). Em terceiro lugar nesta modalidade de apuração está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com apenas 1,3%.
Na região Nordeste, Lula ainda mantém a dianteira com 47,3%, seguido por Bolsonaro (25,3%). Já na região Sudeste, o ex-presidente bolsonarista lidera a pesquisa com 38,1% das opções, e Lula aparece em segundo com 33,1%.
Vale destacar, que o ex-presidente Jair Bolsonaro segue inelegível até o ano de 2030, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Num cenário com Michelle Bolsonaro e sem o seu cônjuge, a pesquisa estimulada apontou a liderança de Lula (34,1%) seguido pela ex-primeira-dama com 27,2%. Mais atrás, aparecem Ciro Gomes (9,0%) e Gusttavo Lima (8,7%).
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 17 Fev 2025
- 18:15h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Enquanto aguarda a apresentação da denúncia formulada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na qual deve ser acusado de ter liderado uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou vídeo nesta segunda-feira (17) em que convoca apoiadores para manifestações nas ruas no dia 16 de março.
No vídeo, Bolsonaro afirma que as pautas do protesto são a favor da liberdade de expressão, por maior segurança contra a criminalidade, e com críticas ao aumento do custo de vida com o governo atual. O ex-presidente também incluiu na pauta dos protestos o “Fora Lula 2026” e a “Anistia Já”, em favor dos presos e condenados pelos atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
“Eu peço a você que vaio participar em outros municípios que procure saber qual é a pauta e quem estará organizando esse momento. Uma boa sorte a todos e até lá, se Deus quiser”, afirmou Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro falou da organização em outros municípios pelo fato de que ele mesmo estará presente no ato que está programado para Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento está sendo planejado pelo pastor Silas Malafaia e lideranças políticas do PL. Os filhos do ex-presidente também devem estar presentes neste ato junto com o seu pai.
Organizador da manifestação, o pastor Silas Malafaia disse ser contra o impeachment do presidente Lula. Em entrevista à jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o pastor, um dos principais aliados do ex-presidente, defendeu que as manifestações de 16 de março foquem na anistia aos presos do 8 de janeiro, e não no impeachment.
“Por que impeachment de Lula? Para entrar um [presidente] pior do que ele, que é o [vice-presidente Geraldo] Alckmin? Trocar seis por meia dúzia? Pelo Alckmin, que é pior ainda, que é amicíssimo do [ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes? Eles se merecem! Deixa esse governo ir até o final, já que foram eles que arrumaram tudo isso o que está acontecendo no país de desgraça econômica, de roubalheira, de estatal dando prejuízo. Deixa eles”, disse Malafaia.
Segundo Malafaia, “o presidente Bolsonaro não vai pautar isso”, em referência ao impeachment, que vem sendo defendido por deputados do PL e de oposição, como Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2025
- 16:20h
Foto: Reprodução / Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata do atendimento em oito serviços de estética e embelezamento em Belo Horizonte (3 estabelecimentos), Brasília (1), Goiânia (1) e no estado de São Paulo (3). A decisão foi tomada após vistorias que identificaram “irregularidades graves que não podem ser sanadas a curto prazo ou de maneira simples”.
As inspeções ocorreram em 31 estabelecimentos, sendo que apenas uma unidade em Goiânia não apresentou problemas.
Nos demais locais, a Anvisa detectou uma série de falhas, como a ausência de boas práticas de funcionamento, falta de procedimentos e protocolos para a segurança dos pacientes, inexistência de prontuários, descarte incorreto de seringas, uso de produtos vencidos, aplicação de cosméticos injetáveis proibidos, além de problemas estruturais, como mofo e infiltração. A agência também constatou a falta de pias e dispensadores de álcool para higiene das mãos, além de falhas na limpeza e esterilização de equipamentos.
A Anvisa não divulgou os nomes das unidades interditadas, mas informou que a escolha dos estabelecimentos para vistoria foi baseada em denúncias de usuários e no alto volume de propagandas patrocinadas pelas marcas em mídias tradicionais e redes sociais. A operação, batizada de “Estética com Segurança”, foi realizada em parceria com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais e também incluiu a fiscalização de fornecedores de dispositivos médicos para procedimentos estéticos nas regiões Sul e Centro-Oeste.
A agência ressaltou que processos administrativos sanitários serão abertos para apuração e aplicação de penalidades aos estabelecimentos irregulares. Em seu site, a Anvisa disponibiliza orientações e cuidados que devem ser observados em tratamentos estéticos, reforçando a importância de segurança e responsabilidade nesses procedimentos.
A medida visa proteger a saúde dos consumidores e coibir práticas inadequadas no setor de estética, que tem crescido significativamente nos últimos anos. A Anvisa alerta que os usuários devem sempre verificar a regularidade dos estabelecimentos e a qualificação dos profissionais antes de realizar qualquer procedimento.
- Por Alexandre Novais Garcia | Folhapress
- 17 Fev 2025
- 14:40h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
As famílias brasileiras de todas as classes sociais notaram a elevação de preços dos alimentos e das contas de água e energia elétrica, mostra pesquisa Quaest divulgada neste domingo (16).
Oito em cada dez dizem que preço dos alimentos subiu. A percepção é praticamente semelhante entre as classes sociais. Os preços mais baixos foram citados por menos de 10% de todas as faixas de renda. Já a percepção de estabilidade varia entre 11% (classe baixa) e 14% (classe alta).
Avaliações confirmam os números da inflação oficial. Dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apontam que os preços dos itens do grupo de alimentos e bebidas subiram nos últimos cinco meses. A alta acumulada de 5,4% no período supera a inflação de todo o ano de 2024 (4,83%).
Alimentação dentro de casa puxa a sequência de altas. Somente em janeiro, a variação de 1,07% dos produtos consumidos no domicílio foi puxada pelos preços da cenoura (36,14%), do tomate (20,27%), e do café moído (8,56%).
Problemas climáticos interferiram na alta dos preços. "O índice foi puxado pela alta dos itens alimentícios, que sofreram influência de condições climáticas adversas, em vários períodos do ano e em diferentes localidades do país", afirmou Fernando Gonçalves, gerente responsável pelo IPCA, na divulgação do índice de 2024.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Tarifas de água e eletricidade também pesaram no bolso. O encarecimento dos serviços essenciais foi sentido, principalmente, pelas famílias da classe baixa (69%). O percentual reduz entre as classes média (66%) e alta (64%), conforme a disponibilidade da renda.
Aumento das contas de água e esgoto ocorre há três meses. Os dados do IPCA sinalizam que as tarifas do serviço avançaram 0,97% em janeiro, maior variação mensal para o mês desde 2023 (1,44%).
Contas de luz impediram salto maior do IPCA em janeiro. As tarifas de energia elétrica residencial ficaram 14,4% mais baratas no mês passado. A variação negativa foi ocasionada pelo desconto concedido nas contas para as famílias que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
"Bônus Itaipu" beneficiou 78 milhões de consumidores. A projeção considera o desconto máximo de R$ 49 nas tarifas. O repasse total de R$ 1,3 bilhão foi aprovado em novembro do ano passado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Quaest ouviu 2.000 brasileiros para elaborar a pesquisa. O levantamento "Diferenças Entre Classes Sociais Brasileiras" tem margem de erros maiores do que a amostra completa devido à análise de comportamentos, percepções e opiniões por classe social. As variações oscilam entre 3 pontos percentuais (classe média) e 4 pontoa percentuais (classes baixa e alta).
CRISE NO GOVERNO
A alta no preço dos alimentos impactou a imagem do governo Lula. O presidente chegou a pedir para que os consumidores deixem de comprar produtos que estejam muito caros.
Uma das coisas mais importantes para a gente poder controlar o preço é o próprio povo. Se você vai ao supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra Presidente Lula, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
Reflexo negativo. A alta dos alimentos é considerada por integrantes do governo um dos principais motivos para a queda de popularidade do presidente Lula, que já demonstrou que esse tema é uma de suas principais preocupações neste ano.
Datafolha mostrou que a aprovação de Lula desabou em dois meses de 35% para 24%. A avaliação alcança um patamar inédito para o petista em suas três passagens pelo Palácio do Planalto. A reprovação também é recorde, passando de 34% a 41%.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2025
- 10:10h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preveem que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar uma denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias.
Diante dessa possibilidade, aliados de Bolsonaro já iniciam articulações para reagir ao avanço das investigações. O ex-presidente, inclusive, deve permanecer em Brasília ao longo da semana para alinhar sua estratégia de defesa. As informações são da Agência Brasil.
Nos bastidores do Ministério Público, a expectativa é de que Gonet formalize a denúncia antes do jantar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá com ministros do STF nesta quarta-feira (19).
Nos bastidores, advogados de Bolsonaro dão como certo que o ex-presidente será denunciado em dois inquéritos: o que apura a tentativa de golpe e o que investiga a fraude em certificados de vacinação.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 17 Fev 2025
- 08:40h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Integrantes da equipe econômica pregam cautela após pesquisa Datafolha mostrar queda acentuada na aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O diagnóstico é que é preciso evitar "intervenções desastradas" e medidas contraproducentes, que poderiam piorar as incertezas e impulsionar novamente a taxa de câmbio, na contramão do esforço de combate à inflação —fator decisivo na sensação de bem-estar da população.
A Folha de S.Paulo ouviu técnicos e autoridades das pastas econômicas e do Palácio do Planalto. Os interlocutores reconhecem nos bastidores que os resultados podem gerar algum tipo de pressão política por ações mais contundentes, mas avaliam que seria um problema o governo concluir que precisa dar um "cavalo de pau" para melhorar sua popularidade.
No mercado financeiro, antes da nova pesquisa Datafolha, já havia se instaurado o temor de que, com 2026 no horizonte, o governo Lula passasse a adotar medidas eleitoreiras, sobretudo com elevação de despesas e flexibilização ou drible a limites fiscais.
Técnicos e autoridades da área econômica são enfáticos sobre a ausência de espaço para ampliação de gastos, mesmo após a perda de popularidade apontada pelo levantamento.
Por outro lado, apostam no projeto que amplia a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 como uma forma de reduzir o mal-estar, principalmente na classe média. O projeto está sendo finalizado e deve vir acompanhado de medidas para taxar os mais ricos, para compensar a perda de arrecadação.
Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (14) mostra que a aprovação de Lula desabou em dois meses, de 35% para 24%, um patamar inédito para o petista em suas três passagens pelo Palácio do Planalto. A reprovação também é recorde, passando de 34% para 41%. Acham o governo regular 32%, ante 29% em dezembro passado, quando o Datafolha havia feito sua mais recente pesquisa sobre o tema.
A piora na avaliação da gestão ocorre em meio à alta de preços dos alimentos, que pesa no bolso dos consumidores, sobretudo os de baixa renda. Os resultados também vêm na esteira da crise do Pix nas primeiras semanas do ano, quando a Receita Federal editou uma norma que buscava aprimorar a fiscalização sobre transações financeiras.
A medida foi usada pela oposição para disseminar a fake news de que o Pix seria taxado. Mesmo com o desmentido, o governo foi forçado a recuar da medida.
Um técnico do governo reconhece que é sofrido ver a piora na trajetória de aprovação da gestão, mas acredita haver consciência dentro do Executivo de que é preciso "segurar a onda" para não produzir mais instabilidade.
A lição veio da própria situação sobre o preço dos alimentos. Segundo esse interlocutor, o governo penou para entender que não havia bala de prata para resolver o problema.
No percurso, o próprio Executivo produziu uma série de ruídos em torno do tema, como quando o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o governo buscaria um "conjunto de intervenções" para baratear os alimentos.
A palavra "intervenção" costuma ser associada a tabelamento e controle de preços, por isso houve reação negativa do mercado. Rui Costa então concedeu entrevista para esclarecer a questão e sugeriu a todos trocar a palavra por "medidas".
O mesmo ministro depois acabou virando alvo de críticas nas redes sociais ao sugerir que a população trocasse a laranja por outra fruta mais barata.
Ainda que não haja uma solução mágica para o problema, a inflação de alimentos é vista como um dos principais percalços para o governo.
Um ministro diz à Folha de S.Paulo, sob reserva, que o problema não está nas políticas econômicas, e expandir gastos como forma de tentar reagir à pesquisa estaria no rol de medidas contraproducentes pelo seu impacto negativo no câmbio e, consequentemente, nos preços.
Além disso, esse interlocutor afirma que o maior impacto da pesquisa será na agenda política, levando o presidente a acelerar e aprofundar a reforma ministerial.
Dentro do governo, o diagnóstico é que o choque de preços tende a se dissipar ao longo do ano, embora alguns itens continuem pressionados, como proteína animal. A própria desaceleração da atividade econômica, em um ambiente de juros mais altos, deve colaborar nesse sentido.
A percepção dos técnicos é que a elevação da Selic ajudará no controle de preços, mas sem elevar fortemente a taxa de desemprego, o que poderia manter a sensação de mal-estar na população.
O governo também aposta na implementação de outras medidas já anunciadas para tentar melhorar sua imagem, como o novo modelo de empréstimo consignado privado, a reformulação do Auxílio-Gás e o próprio projeto de isenção maior do IR.
O ministro Carlos Lupi (Previdência Social) diz à reportagem que a pesquisa Datafolha mostra "uma fotografia do momento", mas a retomada de uma situação de maior normalidade pode favorecer as próximas avaliações.
Segundo ele, a depender do que acontecer nos próximos meses, sobretudo em relação ao cenário externo, a economia pode demandar "pequenos ajustes", mas já há sinais de melhora à frente.
"Tivemos falhas em mostrar para a população o quanto avançamos, e a crise especulativa do dólar no final do ano, as enchentes no Rio Grande do Sul, as guerras, tudo criou um ambiente de desconforto. Estamos começando a voltar à normalidade, dólar caindo, melhor safra agrícola da história e queda da inflação, tudo mudando a nosso favor. Daqui dois ou três meses vamos voltar a crescer, e o presidente Lula vai liderar o bom e ótimo", afirma.
- Por Cláudia Collucci | Folhapress
- 16 Fev 2025
- 14:11h
Foto: Ascom/Anvisa
Em operação de fiscalização realizada nesta semana em clínicas de estética de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, foram encontradas irregularidades em 30 dos 31 estabelecimentos vistoriados, mostra balanço divulgado na noite desta sexta (14).
Liderada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, a operação interditou oito dos serviços devido a problemas graves. O restante responderá a processo administrativo sanitário e aplicação de multas. A agência não divulgou os nomes dos estabelecimentos.
Entre as clínicas interditadas, três estão no estado de São Paulo. Nos 11 serviços inspecionados na capital paulista, em Osasco e Barueri, os agentes encontraram produtos sem registro e manipulados em escala de produção industrial, o que é vedado pela Anvisa.
Foram encontrados também diversos produtos para saúde injetáveis manipulados, como os preenchedores dérmicos, o que é proibido, devido ao alto grau de tecnologia e gerenciamento de risco necessários para sua fabricação.
De acordo com o balanço da Anvisa, ao todo, mais de 2.000 ampolas manipuladas foram apreendidas. Entre diversos produtos vencidos, havia toxina botulínica que estava com a validade expirada há dois anos.
Uma das clínicas realizava transplantes capilares sem possuir a estrutura mínima para tal atividade. Além disso, foram identificadas ampolas com combinação de produtos, mas sem a devida identificação nos rótulos.
Em apenas uma clínica de Osasco (SP), foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições irregulares, além de nove equipamentos médicos sem calibração --que foram interditados.
Nas cinco clínicas vistoriadas no Distrito Federal foram flagrados medicamentos vencidos ou sem registro no Brasil, descarte incorreto de resíduos, falhas de higiene, problemas na estrutura física, toxina botulínica e outros produtos médicos armazenados sem controle de temperatura, além de procedimentos invasivos realizados sem a devida autorização do estabelecimento.
Um dos locais não possuía alvará sanitário. Em outro, não havia a presença do responsável técnico. Entre outras situações irregulares, havia refrigeradores funcionando em temperatura inadequada, ausência de procedimentos operacionais padronizados e de protocolos para registrar eventos adversos e o uso de fios implantáveis de polidioxanona (PDO) vencidos.
Outra situação que chamou a atenção em alguns estabelecimentos foi a ausência de pias para lavagem das mãos nas áreas de procedimentos.
Entre nove clínicas de estética fiscalizadas em Goiânia (GO), apenas uma não apresentou irregularidades. Nas demais, foram encontrados produtos vencidos, como cosméticos e remédios injetáveis, além de medicamentos manipulados em nome de funcionários das clínicas, a fim de burlar a fiscalização.
Produtos injetáveis estéreis (medicamentos submetidos a processo de esterilização para eliminar contaminantes) foram encontrados com a embalagem violada, aguardando utilização.
Resíduos eram descartados de forma incorreta e sem gerenciamento adequado, além de frascos de fenol, substância cujo uso para fins estéticos foi suspenso pela Anvisa em setembro de 2024, devido à falta de comprovação de segurança e eficácia.
Um das clínicas não possuía protocolo de segurança dos pacientes, e as equipes descobriram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica.
Esses casos não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória para infecções graves. Uma clínica na capital de Goiás foi interditada.
Em um dos seis estabelecimentos vistoriados em Belo Horizonte (MG), capital que teve três serviços interditados, os fiscais flagraram a reutilização de instrumentos para microagulhamento da pele. Esses dispositivos perfuram a pele com agulhas, sob a promessa de estimular a produção de colágeno e melhorar a textura.
Durante o processo, geram-se sangue e secreções, o que implica que cada dispositivo deve ser usado uma única vez por paciente, sendo descartado em seguida. A reutilização desses materiais envolve risco de transmissão de infecções e doenças.
Também foram encontrados ponteiras de dermoabrasão e fios de polidioxanona (PDO) para lifting sem regularização no Brasil, tintas para tatuagem e injetáveis vencidos, além de uma grande quantidade de produtos manipulados em nome de funcionários da clínica, rótulos de produtos sem procedência ou composição e até mesmo compostos alimentares injetáveis.
Os agentes acharam ainda produtos de preenchimento, como ácido hialurônico, já abertos e usados, aguardando novo uso, além de falhas na esterilização dos utensílios, o que também envolve risco de infecção e transmissão de doenças. Também foram encontrados produtos de uso único sendo reprocessados para novo uso, o que é expressamente proibido.
Em um estabelecimento, a central de material esterilizado era usada também como depósito, reunindo materiais usados e novos, sujos e limpos, sem separação.
A agência informa que a escolha dos estabelecimentos foi motivada por denúncias recebidas de usuários e pelo aumento no número de relatos de eventos adversos graves associados a procedimentos estéticos.
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- Por Folhapress
- 16 Fev 2025
- 12:08h
Foto: Divulgação
Fernanda Torres foi capa da revista americana The Hollywood Reporter, uma das mais importantes publicações de cinema no mundo, neste fim de semana. Sob o título "Fernanda Torres já ganhou", a reportagem fala de seu caminho rumo ao Oscar e do sucesso de "Ainda Estou Aqui" no Brasil.
"Todo o Brasil vai sintonizar na noite do Oscar, 'como a chegada à Lua', para ver se ela vence o prêmio de melhor atriz. Mas para a estrela de 'Ainda Estou Aqui', chamar a atenção do mundo para um trauma nacional reprimido por anos é o verdadeiro triunfo", diz a revista ainda na capa.
Acompanhada por um ensaio de fotos clicadas por Beau Grealy, a matéria do jornalista Seth Abramovitch abre chamando Torres de "diva pé no chão", descrevendo a chegada da atriz à entrevista, em Los Angeles. "Ela acaba de voltar de Lisboa. Suas últimas memórias da cidade são de janeiro, quando ela surpreendeu apostadores e a si mesma vencendo o Globo de Ouro", afirma o texto.
Torres lembrou da noite e citou a emoção que sentiu ao ver atrizes como Kate Winslet, Tilda Swinton e Nicole Kidman, que ela não conhecia pessoalmente, aplaudindo sua vitória. Mas então o sonho foi interrompido pelos incêndios que engoliram a cidade de Los Angeles, diz a publicação.
A The Hollywood Reporter ainda chama a atenção para os bons números que "Ainda Estou Aqui" vem fazendo nas bilheterias, tanto no Brasil, quanto lá fora. Por aqui, o filme de Walter Salles acaba de bater cinco milhões de público.
"Mais do que um sucesso de bilheteria, porém, 'Ainda Estou Aqui' serviu como uma terapia em grupo para o país de mais de 200 milhões de habitantes, confrontando de forma corajosa traumas nacionais", afirma o jornalista antes de Torres chegar ao tema do longa, que acompanha Eunice Paiva, advogada e ativista que teve o marido, Rubens Paiva, morto pela ditadura militar.
"Nós não falamos sobre isso. É algo muito brasileiro, varrer os problemas para baixo do tapete", disse Torres em relação à violência praticada pelo Estado durante a ditadura militar.
- Bahia Notícias
- 16 Fev 2025
- 10:06h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu o limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde são analisados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo, que buscam esclarecer o resultado do julgamento concluído em julho do ano passado.
Até o momento, oito ministros acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que na semana passada votou pela rejeição dos recursos. Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram no mesmo sentido.
A deliberação virtual será encerrada às 23h59 desta sexta-feira. A decisão mantém a posição do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e a definição do limite de 40 gramas como parâmetro para distinguir usuários de traficantes. O caso segue sob análise até o encerramento do julgamento.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2025
- 16:23h
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
O Ministério da Saúde recomendou oficialmente, nesta sexta-feira (14), que as vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, as remessas poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação.
A recomendação técnica é válida para todos os estados e o Distrito Federal e pretende garantir que todos os imunizantes adquiridos cheguem à população, ampliando a proteção contra a doença. Agora, as doses com um prazo de 2 meses de validade poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra dengue ou ser aplicadas em faixa etária ampliada, contemplando pessoas de 6 anos a 16 anos de idade.
Segundo a Agência Brasil, já para as vacinas que completarem 1 mês de validade, a estratégia poderá ser expandida até o limite etário especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa etária de 4 anos a 59 anos, 11 meses e 29 dias. O imunizante, no âmbito do SUS, é voltado para aqueles com idade entre 10 anos e 14 anos.
Segundo o Ministério, a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. Além disso, a pasta deve ser devidamente informada pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia temporária de ampliação da vacinação.
Todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, 6,5 milhões de doses foram enviadas aos estados e municípios, mas apenas 3,8 milhões foram aplicadas. A situação é ainda mais preocupante entre os adolescentes. Aproximadamente 1,3 milhão de jovens que iniciaram o esquema vacinal não retornaram para a segunda dose. As informações são da Agência Brasil.