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- Por Folhapress
- 09 Dez 2024
- 13:42h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu neste domingo (8) um cessar-fogo imediato e negociações entre a Ucrânia e a Rússia para acabar com o que chamou de "a loucura" da guerra no Leste europeu.
As declarações de Trump levaram o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, e o Kremlin a rapidamente listarem suas condições para uma eventual trégua.
Trump fez seus comentários poucas horas depois de se reunir com Zelenski em Paris, no que foi a primeira conversa presencial entre os dois desde sua vitória nas eleições nos EUA, em novembro.
O republicano prometeu ao longo da campanha buscar uma resolução negociada para o conflito, mas até o momento não forneceu detalhes sobre como pretende fazê-lo.
"Zelenski e a Ucrânia gostariam de fazer um acordo e parar com a loucura", escreveu Trump em sua conta na rede social Truth Social no domingo, acrescentando que Kiev perdeu cerca de 400 mil soldados no conflito. "Deve haver um cessar-fogo imediato e as negociações devem começar."
"Eu conheço bem o Vladimir [Putin, presidente da Rússia]. Este é o momento dele para agir. A China pode ajudar. O mundo está esperando!", acrescentou.
O número de 400 mil soldados ucranianos perdidos na guerra mencionado por Trump foi dado por Zelenski e a princípio inclui tanto os militares mortos (43 mil) quanto os feridos (370 mil).
Em outra afirmação que pode ter consequências para o conflito veiculada também neste domingo, Trump disse à emissora americana NBC que considera deixar a Otan, a aliança militar do Ocidente, caso os EUA não sejam tratados justamente e os demais sócios não paguem suas contas —o republicano defende que integrantes da aliança aumentem seus gastos com defesa desde o seu mandato anterior.
Na mesma entrevista —gravada na sexta-feira (6), portanto antes do encontro com Zelenski em Paris—, Trump disse que provavelmente reduzirá a ajuda americana à Ucrânia na guerra contra a Rússia. "Possivelmente. Sim, provavelmente, com certeza", disse.
O americano, que estava em Paris para a reabertura da catedral de Notre-Dame, esteve com Zelenski no sábado (7) por cerca de uma hora. Junto com eles estava o presidente da França, Emmanuel Macron, o responsável pela realização da rápida reunião de cúpula.
Na ocasião, Trump e Zelenski apertaram as mãos e sorriram, mas não estava claro como a conversa havia transcorrido. Relatos da reunião, do lado francês e ucraniano, disseram apenas que as discussões foram boas e produtivas.
Zelenski reagiu à mensagem de Trump deste domingo dizendo que a paz não é apenas um pedaço de papel e que precisa de garantias.
"Quando falamos sobre uma paz eficaz com a Rússia, devemos, acima de tudo, falar sobre garantias eficazes para a paz. Os ucranianos querem paz mais do que qualquer um", disse ele no X.
"A guerra [não] pode simplesmente terminar com um pedaço de papel e algumas assinaturas. Um cessar-fogo sem garantias pode ser anulado a qualquer momento, como Putin já fez antes", disse, referindo-se aos mal-sucedidos acordos de Minsk, assinados entre 2014 e 2015. "Para garantir que os ucranianos não sofram mais perdas, devemos garantir a confiabilidade da paz e não fechar os olhos para a ocupação", prosseguiu o líder.
A Rússia, por sua vez, convocou uma teleconferência com jornalistas para comentar as falas de Trump deste domingo.
O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que Moscou está aberta a conversas, mas que elas devem ser baseadas nos acordos alcançados em Istambul há dois anos e nas realidades atuais do campo de batalha, onde as forças russas têm avançado em seu ritmo mais rápido desde os primeiros dias da guerra, em 2022.
Putin disse repetidamente que um acordo preliminar alcançado entre negociadores russos e ucranianos nas primeiras semanas da guerra e nas conversas em Istambul, jamais implementado, pode servir como base para futuras negociações.
"Nossa posição sobre a Ucrânia é bem conhecida", disse Peskov.
"As condições para uma interrupção imediata das hostilidades foram apresentadas pelo presidente Putin em seu discurso ao ministério das Relações Exteriores da Rússia em junho deste ano. É importante lembrar que foi a Ucrânia que se recusou e continua se recusando a negociar", afirmou.
Para que um acordo de paz seja alcançado, Putin disse que a Ucrânia não deve aderir à Otan e que a Rússia deve permanecer totalmente no controle de quatro regiões ucranianas que suas tropas ocupam parcialmente no momento.
Peskov observou que Zelenski havia proibido os contatos com a liderança russa por meio de um decreto especial, que, segundo o porta-voz, teria que ser revogado para que as negociações prossigam.
- Por Ana Bottalo/Bahia Notícias
- 09 Dez 2024
- 09:09h
Foto: Reprodução / GOVBA
O Brasil continua apresentando sinais de evolução na cobertura vacinal infantil, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Seis dos 16 imunizantes preconizados para esse público superaram uma taxa de 90% até 1º de outubro deste ano, o que, segundo a pasta, indica que devem manter uma tendência de alta até o fim do ano.
Outros sete imunizantes apresentam até essa data taxa superior a 80%. Somente varicela, tríplice viral D2 e febre amarela estavam na casa dos 70%.
Três vacinas apareciam dentro da meta preconizada: BCG (91,8%), vacina oral da poliomielite (95,6%) e a primeira dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola - 95,7%). Para a primeira, o objetivo é uma cobertura de 90% e para as outras duas, de 95%, número que também é o alvo para a maioria dos imunizantes.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, afirma que os aumentos são fruto dos investimentos da pasta na área. "A recuperação das coberturas vacinais foi um pedido do presidente Lula, quando lançamos o Movimento Nacional pela Vacinação, no início de 2023."
Eder Gatti, secretário do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, diz que os dados de cobertura vacinal são proporcionais ao número de doses aplicadas até aquele período, dividido pelo acumulado de nascidos vivos também do período.
Segundo ele, os dados até setembro deste ano, os mais recentes disponíveis, indicam uma tendência de avanço da vacinação infantil e que esse aumento ocorre desde dezembro de 2023.
"Qual é a tendência que estamos vendo? É de ainda mais aumento e foi mais expressivo nas vacinas D1 [primeira dose] tríplice viral e na VOP [vacina oral contra poliomielite] e VIP [vacina injetável contra poliomielite]. A pólio teve um aumento principalmente na primeira dose de VOP e o sarampo foi a primeira dose, embora o segundo reforço também tenha mostrado um aumento", afirma Gatti.
"O fato de o governo ter colocado o PNI [Programa Nacional de Imunização] dentro de um departamento no ministério dá condições de elaborar políticas públicas de forma mais fácil, e os próprios governos estaduais e municipais também aderiram."
Em geral, de acordo com o secretário, a adesão dos municípios à estratégia foi muito positiva, embora não seja homogênea.
Um estudo do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), divulgado em abril, apontou a redução de crianças que nunca receberam uma dose contra a poliomielite de 9,5% (243 mil), em 2022, para 6,3% (152,5 mil), em 2023. O indicador havia atingido o patamar mais baixo em 2021, de 71,74%, segundo dados do Tabnet DataSUS.
Em julho deste ano, um novo levantamento do Unicef apontou nova melhora nos indicadores de vacinação infantil no Brasil, com o número de crianças consideradas zero dose (ou seja, aquelas que não receberam nenhuma dose preconizada na infância) de DTP (difteria, tétano e coqueluche) caindo de 687 mil, em 2021, para 103 mil no último ano.
No início de novembro, o Brasil foi recertificado pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) pela eliminação de sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita. Desde 2022, o país não registra nenhum caso das doenças.
De acordo com a pasta, a queda na imunização contra catapora ocorreu devido à instabilidade do fornecimento de doses pelas fabricantes desde 2022. Ainda segundo o ministério, já foi realizado um novo contrato com três fornecedores para normalizar a distribuição nos próximos meses.
Em nota publicada em seu site na última semana, a pasta disse estar prevista a entrega de 1 milhão de doses até janeiro de 2025 por meio de uma aquisição internacional. "Além desse contrato, foram compradas 5,5 milhões de doses do Instituto Butantan, com previsão de início de entregas para janeiro de 2025", disse o ministério.
COBERTURA VACINAL NO BRASIL
COBERTURA VACINAL NO BRASIL
Imunizante 2022* 2023** 2024, até 1º/10. Meta
BCG 90,1% 77,5% 91,8% 90%
Hepatite B 82,7% 73,2% 86,9% 95%
Rotavírus humano 76,6% 84,3% 87,2% 90%
Meningococo C 78,6% 82,5% 85,5% 95%
Pentavalente (DTP/Hib/HB) 77,2% 83,7% 87,2% 95%
Pneumocócica 81,5% 86,9% 90,6% 95%
Poliomielite 77,2% 84,7% 86,4% 95%
Febre amarela 60,6% 69,6% 73,8% 95%
Hepatite A 73% 80,7% 83,3% 95%
Pneumocócica (1º ref) 71,5% 80,7% 92,4% 95%
Meningococo C (1º ref) 75,3% 81,4% 91,05% 95%
Poliomielite (1º ref) 67,7% 76,9% 95,6% 95%
Tríplice viral D1 80,7% 86,9% 95,7% 95%
Tríplice viral D2 57,6% 63,6% 78,7% 95%
DTP (1º ref) 67,4% 76,8% 86,1% 95%
Varicela 73,3% 69,9% 71,4% 95%
Fontes: *Tabnet/DataSus; **Ministério da Saúde - Cobertura Vacinal - Residência
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- Bahia Notícias
- 09 Dez 2024
- 07:20h
Foto: Reprodução / Ralf Vetterle / Pixabay
Os governos do Brasil e do Reino Unido iniciaram uma parceria para promover a descarbonização da indústria, ação considerada essencial para a preservação ambiental. O acordo foi revelado neste domingo (08) pela Agência Brasil após intensas negociações na COP29.
O acordo visa viabilizar a transição para fontes de energia limpa, incluindo minerais estratégicos e hidrogênio de baixo carbono. A cooperação foi formalizada na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em novembro, e será discutida novamente na COP30, em Belém no próximo ano.
Segundo Clovis Zapata, economista e representante da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) no Brasil, um dos maiores desafios para a descarbonização no país é desenvolver modelos de negócios que difundam tecnologias de baixo carbono, sem comprometer o crescimento econômico. Ele destaca que setores como aço, cimento e petroquímicos, cujos processos industriais são mais difíceis de descarbonizar, exigem atenção especial.
A parceria entre os dois países busca atrair investimentos técnicos e financeiros nacionais e internacionais para apoiar projetos e políticas públicas de descarbonização. O Reino Unido, com sua experiência em tecnologias inovadoras e políticas públicas de descarbonização, contribuirá com financiamento climático.
De acordo com Zapata, essa colaboração complementa iniciativas já reconhecidas do Brasil, que se destaca no uso de energias renováveis e biocombustíveis. Ele acredita que a cooperação entre os dois países pode servir como um modelo para outras nações do Sul Global, que enfrentam desafios semelhantes aos do Brasil.
O "Hub de Descarbonização Industrial", já em funcionamento, foi criado para promover projetos e estudos estratégicos, com chamadas públicas abertas pela UNIDO. Além disso, um dos desafios é o descarte de tecnologias usadas para gerar energia limpa, como solar e eólica. O representante da UNIDO ressaltou que, em 2025, o Brasil deverá implementar um projeto de cooperação para melhorar o sistema de tratamento e reciclagem de materiais e metais críticos, com base em práticas já adotadas pelo Reino Unido e pela União Europeia
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 08 Dez 2024
- 14:41h
Foto: Bahia Notícias
Apesar de ter crescido na Argentina sob o governo de Javier Milei e caído no Brasil com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proporção de argentinos pobres é bem menor que a de brasileiros, quando observada por um mesmo parâmetro.
Em 2022, a Argentina tinha 10,9% de pobres, enquanto o Brasil tinha 23,5%, de acordo com cálculos de Marcelo Neri, diretor do FGV Social, que construiu uma série histórica comparando a pobreza nos dois países de 2011 a 2022.
Para fazer a comparação entre os vizinhos, o pesquisador considerou a linha de pobreza equivalente a uma renda mensal abaixo de R$ 666 por pessoa.
A preços de 2023, a série do FGV Social mostra que a proporção de pessoas em situação de pobreza no Brasil era de 31,6% em 2011 (no início do governo de Dilma Rousseff), enquanto a Argentina tinha 9,1% (sob o comando de Cristina Kirchner).
No Brasil, o indicador começou a cair ao longo do primeiro mandato de Dilma, enquanto se manteve praticamente estável no país vizinho.
Com a crise econômica de 2015 e 2016 no Brasil, a pobreza voltou a subir e o mesmo aconteceu na Argentina, já no governo de Mauricio Macri. Seu sucessor, o peronista Alberto Fernández, manteve a trajetória de alta.
Pela série do FGV Social, o ano em que a pobreza nos dois países esteve mais próxima foi 2020, durante a pandemia, quando os efeitos do Auxílio Emergencial derrubaram a pobreza no Brasil para 18,7% (na Argentina, era de 15,4%).
"É a diferença entre a foto e o filme. A Argentina era um país mais rico há alguns anos, mas decaiu. Já no Brasil, embora a pobreza seja maior, ela recuou", diz Neri.
"No Brasil, de 2022 a 2023, a pobreza diminuiu. Em 2024, vai cair novamente, pelo crescimento esperado do PIB [Produto Interno Bruto], mas ainda é preciso aguardar os dados gerais", complementa o pesquisador da Fundação Getulio Vargas.
Na quarta-feira (4), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram os menores níveis de série iniciada em 2012, com as parcelas da população considerada pobre ficando em 27,4%.
Na Argentina de Milei, por sua vez, sob efeito das medidas de ajuste implementadas pelo ultraliberal para domar a inflação, a expectativa do Banco Mundial divulgada em outubro era de uma queda de 3,5% do PIB do país em 2024, e a pobreza irá fechar o ano mais alta.
No primeiro semestre deste ano, de acordo com o Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos), da Argentina, a pobreza atingiu 52,9% da população, alta de 11,2 pontos ante o mesmo período de 2023, atingindo o equivalente a 15,7 milhões de pessoas.
Para classificar que um cidadão argentino está abaixo da linha da pobreza, o Indec calcula o rendimento das famílias e o acesso a um conjunto necessidades essenciais —isso inclui alimentos, vestimentas, transporte, saúde e educação.
A pesquisa do instituto argentino acompanha 31 aglomerados urbanos do país.
Os pesquisadores do Indec também apontam que o cenário em que mais da metade da população está em situação de pobreza abrange 4,3 milhões de lares.
As pesquisas dos dois institutos, do Brasil e da Argentina, não são comparáveis. Neri ressalta que as diferenças se dão pela forma de calcular a pobreza. "Tudo depende do termômetro, o que nós tentamos fazer [com a série do FGV Social] foi usar o mesmo medidor para olhar a Argentina e o Brasil."
Fernández, que antecedeu Milei na Presidência, chegou a questionar o cálculo de pobreza feito pelo Indec no fim de sua gestão.
"Não acredito que sejam [na época] 40% de pobres, as pessoas mentem ao responder [aos pesquisadores] para que seus auxílios não sejam retirados", disse o então presidente, uma semana antes de deixar o poder.
Ao assumir a Casa Rosada e aplicar seu plano de ajuste, que conseguiu desacelerar a inflação, mas afetou a atividade econômica e os indicadores sociais, Javier Milei manteve o economista Marco Lavagna no comando do Indec, cargo que ocupa desde 2019.
O atual presidente argentino, no entanto, não poupou o instituto de críticas, tendo questionado de forma recorrente a metodologia aplicada para medir diferentes taxas, como a inflação e o desemprego.
Ao refletir sobre os efeitos sociais do ajuste na Argentina, Neri avalia que a combinação de responsabilidade fiscal e social parece ser o desafio, "o chamado caminho do meio", diz.
- Por Ranier Bragon, Demétrio Vecchioli e Camila Mattoso | Folhapress
- 08 Dez 2024
- 10:36h
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
As eleições de 2024 abrigaram a suspeita de uma fraude envolvendo pequenos e médios municípios de vários estados do país, em um possível esquema até agora pouco visível na lista dos malfeitos eleitorais: a compra de votos em massa por meio da transferência coletiva e ilegal de títulos de eleitores entre uma cidade e outra.
A Folha mapeou nos últimos meses na Justiça Eleitoral e na Polícia Federal prisões, operações e investigações que se espalharam pelo país em decorrência de transferências em bloco de domicílio eleitoral, o que em algumas cidades pode ter sido determinante para a eleição fraudulenta de prefeitos e vereadores.
Dados colhidos pela Folha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 82 municípios —a grande parte deles com menos de 10 mil habitantes— viram seu eleitorado crescer entre 20% e 46% só com a transferência de títulos de outras cidades.
Devido a isso, 58 dessas cidades vivem a inusitada situação de terem mais eleitores formais do que a população residente.
Considerando os municípios com aumento de 15% dos eleitores com as transferências de títulos, o número de cidades sobe para 229.
Um caso exemplar ocorreu em Fernão, a 400 km de São Paulo. A pequena cidade tem 1.656 moradores, de acordo com o Censo de 2022, o que inclui crianças e adolescentes que não votam. O eleitorado oficial, porém, é maior do que toda a população, 1.754, graças a um incremento de 17% só com a transferência de títulos.
O candidato Bill, do PL, foi eleito prefeito com diferença de apenas 1 voto em relação ao atual chefe do Executivo, Zé Fodra (PSD). Foram 522 votos a 521.
Bill, cujo nome é Eber Rogério Assis, é alvo do Ministério Público justamente sob a acusação de ter patrocinado de forma fraudulenta a transferência de mais de 60 eleitores de outras cidades para Fernão.
A Promotoria Eleitoral entrou com ação para impedir sua posse e, em 22 de outubro, o juiz Felipe Guinsani suspendeu de forma liminar a diplomação.
Segundo o juiz, o eleito, que é vereador e veterinário da Casa da Agricultura de Fernão, "promoveu uma verdadeira arregimentação de eleitores, proporcionando-lhes facilidades para transferência fraudulenta de títulos eleitorais".
"Isso ocorreu em um município de pequeno porte, com apenas 1.754 eleitores aptos a votar, o que demonstra a potencialidade da conduta para influenciar o resultado das eleições."
A liminar foi cassada dias depois pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo sob o argumento de ser necessário o direito à ampla defesa.
A Folha entrou em contato com a defesa de Bill, mas não houve resposta. Em rede social, ele disse que é alvo de acusações infundadas e injustas.
Outro caso ocorreu em Divino das Laranjeiras, no leste de Minas Gerais. A cidade tem 4.178 habitantes, de acordo com o Censo de 2022, tendo encolhido 15,4% em relação ao levantamento anterior. No caso do eleitorado oficial, porém, ocorreu o inverso: um crescimento de 15,6%, chegando a 4.968 pessoas.
O TRE de Minas Gerais informou que há processos em segredo de Justiça sobre aliciamento de eleitores para a cidade.
A três dias da eleição, o Ministério Público ingressou com pedido de anulação da transferência de 38 eleitores. "Os impugnados se envolveram em uma trama ardilosa em que interpostas pessoas, com o nítido propósito de burlar o sistema eleitoral, cooptaram eleitores", escreveu a promotora eleitoral Mariana Cristina Pereira Melo, sem citar o nome do candidato.
Na manhã seguinte, 4 de outubro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sufrágio, afirmando que o esquema envolveu a transferência de cerca de mil títulos. No mesmo dia, a Justiça cancelou o registro de apenas três eleitoras que confessaram a fraude. Os demais puderam votar.
Em Divino, Reinaldo Romualdo dos Santos (MDB) venceu Emanuel Antonio Siqueira (Republicanos) por 268 votos de diferença.
Outro caso ocorreu em Elesbão Veloso, cidade do Piauí que também viu a sua população encolher 6% de 2010 a 2022, mas o eleitorado oficial subir 8% —mais um exemplo no qual o número de eleitores superou o de habitantes.
Em maio, a Justiça cancelou sete transferências de votantes que apresentaram como prova de residência contas de luz falsas.
Em agosto, a PF deflagrou a Operação Águas Rasas devido à suspeita de fraude em 126 transferências de título para a cidade, todas por meio de comprovantes falsos, alguns emitidos pela empresa de água e esgoto do estado. De acordo com a polícia, o suspeito de produzir os documentos era um servidor público e candidato a vereador.
Na cidade, Ronaldo Barbosa (PP) derrotou Dr. Cleriston (PT) por diferença de 712 votos.
O estado com o maior número de cidades que elevaram em mais de 20% o número de pessoas aptas a votar é Goiás. Foram 19, entre elas Guarinos, a campeã em crescimento (46%), e Davinópolis, onde o eleitorado oficial (4.405) é mais do que o dobro do que toda a população contada pelo IBGE.
O TRE de Goiás disse, em nota, que há investigações da Polícia Civil em Aragoiânia e da Polícia Federal em Santo Antonio do Descoberto. Houve ainda pedido de revisão do eleitorado em alguns municípios, mas eles foram negados por falta de indícios de irregularidade.
O órgão afirmou também que a revisão do eleitorado baseado em distorções de natureza estatística (mais eleitores que moradores, por exemplo) é de competência exclusiva do TSE —que foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
Além das ações judiciais, eleitores em vários estados foram presos em flagrante tentando transferir o título com documentação falsa. Em Correntina (BA), por exemplo, a juíza eleitoral da região chamou a polícia em abril após duas pessoas supostamente tentarem promover a fraude no cartório eleitoral.
Em novembro, reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou indícios de que houve mercado ilegal de eleitores em Mangaratiba, balneário do Rio de Janeiro que também ganhou milhares de novos votantes.
Para transferir seu local de votação, o eleitor precisa comprovar vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com a nova cidade. Quando há a burla, ela geralmente é enquadrada nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de prisão mais multa.
Suspeita de fraude por transferência de eleitores
Qual é a suspeita
A Justiça Federal e a Polícia Federal investigam as transferências em bloco de domicílio eleitoral de votantes de cidades pequenas e médias, o que pode ter sido determinante para a eleição de prefeitos e vereadores.
Exemplos investigados
Em Fernão, a 400 km de São Paulo, o candidato Bill (PL) foi eleito prefeito com diferença de apenas 1 voto em relação a Zé Fodra (PSD): 522 votos a 521. O eleitorado oficial da cidade cresceu 17% só com a transferência de títulos, o que fez com que o número de eleitores aptos fosse maior do que o total de moradores.
Outro caso ocorreu em Divino das Laranjeiras, no sul de Minas Gerais. A cidade tem 4.178 habitantes, segundo o Censo de 2022, tendo encolhido 15,4% em relação ao levantamento anterior de 2010. No caso do eleitorado oficial, porém, ocorreu o inverso: um crescimento de 15,6% em relação à eleição anterior, chegando a 4.968 pessoas.
Como seria a fraude
Para transferir seu local de votação, o eleitor precisa comprovar vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional ou comunitário com a nova cidade. Segundo as investigações, há indícios de uso de contas de luz, água e esgoto como comprovantes de residência falsos emitidos por servidores públicos.
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- Por Rogério Pagnan e Francisco Lima Neto | Folhapress
- 08 Dez 2024
- 08:03h
Foto: Reprodução
A Justiça decidiu soltar dois homens apontados pela Polícia Militar de São Paulo como suspeitos de terem participado do ataque a Antônio Vinicius Gritzbach, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), no aeroporto de Guarulhos, em 8 de novembro.
A defesa deles afirma que policiais da Rota (tropa de elite da PM, conhecida pela alta letalidade) teriam plantado munições para tentar incriminar a dupla.
Em audiência de custódia neste sábado (7), a juíza Juliana Pitteli da Guia decidiu que a prisão em flagrante dos dois homens foi ilegal e por isso, ordenou que eles fossem soltos.
Marcos Henrique Soares, 22, e seu tio, Allan Pereira Soares, 44, foram presos na tarde desta sexta-feira (6), em São Paulo por policiais da Rota. Os agentes afirmaram que a dupla estava com munições de fuzil em um carro e em uma moto.
Advogado dos dois, Eduardo Kuntz diz que a munição foi plantada pelos policiais. "Eu não considero [que as munições foram plantadas], estou afirmando que isso aconteceu. Infelizmente, são os fatos", afirmou ele.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou a prisão em uma postagem no X (ex-Twitter) na sexta. Ele não se manifestou neste sábado sobre a denúncia contra os policiais da Rota feita pelo advogado ou sobre a decisão da Justiça de soltar a dupla. A gestão afirma que a investigação do ataque ao aeroporto segue em andamento.
A ocorrência na qual Allan e Marcos foram presos aconteceu na rua Romualdo de Souza Brito, na Vila Curuçá, zona leste de São Paulo. Câmeras de segurança gravaram parte da ação.
Nas imagens, é possível ver quando agentes da Rota chegaram ao local e mexeram em um veículo que está estacionado em frente a uma casa.
Na sequência, Allan apareceu e se apresentou como dono do carro. Segundo ele, o veículo estava com problemas, e por isso, ficava destrancado.
Os policiais afirmaram então que munições de fuzis estavam dentro do carro e perguntaram a Allan onde estaria Marcos. Na sequência, ele ligou para o sobrinho, que cinco minutos depois chegou no local, de moto.
Sem revistar a moto, os policiais prenderam Allan e Marcos em flagrante pelo porte das munições, que são do mesmo tipo utilizadas na morte de Gritzbah no aeroporto.
Ao chegarem na sede do DHPP (Departamento de Homicídio de Proteção à Pessoa) para onde tio e sobrinho foram levados, os policiais da Rota afirmaram que revistaram a moto no caminho e que acharam munições de fuzil sob o banco.
Na audiência de custódia deste sábado, a juíza afirmou que não há nada que ligue os dois ao crime no aeroporto. Ela destacou que as buscas nos veículos só poderiam acontecer com autorização do proprietário ou com mandado de busca, o que não ocorreu. Para ela, o flagrante foi ilegal e irregular.
Segundo a Folha apurou, a Polícia Civil suspeita que o irmão de Marcos, Matheus Soares Brito, ajudou na fuga de Kauê do Amaral Coelho, 29, identificado como o olheiro que teria dado o sinal aos atiradores de dentro do aeroporto.
Ele já tinha um mandado de prisão expedido e seria alvo de uma operação da Polícia Civil, que acabou atravessada pela ação dos agentes da Rota, que teriam confundido os dois irmãos.
Matheus foi preso na madrugada deste sábado. Kuntz, que também é seu advogado, afirma que ele não tem relação com o ataque no aeroporto.
Matheus deve passar por audiência de custódia neste domingo (8) para analisar a legalidade da prisão.
De acordo com o Kuntz, Marcos é bacharel em direito e aguarda a segunda fase do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele trabalha como estagiário em um escritório de direito empresarial.
"Mesmo com uma vida simples e humilde, é o primeiro da família a completar ensino superior."
Questionada, a SSP afirmou que a força-tarefa criada para investigar o crime segue em diligências.
"Entre a tarde de sexta-feira e a madrugada de sábado a polícia deteve três suspeitos de envolvimento no caso, que foram para o DHPP para serem ouvidos. Houve a apreensão de munições e aparelhos de celular, que serão periciados", afirmou a nota.
Segundo a pasta, as investigações seguem sob sigilo. "As corregedorias das duas instituições acompanham as investigações para que todas as medidas pertinentes sejam adotadas, reiterando o compromisso e respeito às leis, à transparência e à imparcialidade", completou a secretaria.
- Por Lucas Lacerda e Paulo Eduardo Dias | Folhapress
- 07 Dez 2024
- 16:38h
Foto: Divulgação / PM-SP
De 1.293 ações policiais que terminaram com morte na capital paulista de 2015 a 2020, apenas 122 chegaram a virar denúncia na Justiça. As condenações foram 20, uma parcela de 1,5% do total.
É o que mostra uma pesquisa inédita com dados desses procedimentos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. De 1.224 inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e ações penais de competência do Júri concluídos até 29 de maio deste ano, 1.102 haviam sido arquivados.
Outros 69 ainda estavam em andamento na época da análise, sendo que, desses, 46 estavam em segredo de Justiça e poderiam já ter sido arquivados. Os dados foram reunidos por Débora Nachmanowicz, advogada criminalista e pesquisadora, e apresentados em sua dissertação de mestrado na USP.
Das 20 condenações, quatro são referentes a uma mesma pessoa, o ex-PM Eduardo Alexandre Miquelino, preso em 2015, que responde a dez ações penais, no total.
Embora capte um retrato de seis anos de investigações, em sua maioria arquivadas, a pesquisa trata do perfil de jurados que decidem, ao fim dos processos, se os policiais serão condenados ou absolvidos pelas mortes.
Embora não tenha feito uma análise qualitativa de todos os inquéritos arquivados, Débora diz que muitos dos casos são entendidos como legítima defesa pela falta de outros indícios. "É aquilo que a gente ouve bastante, da versão policial. E tem só a versão policial, não há outros elementos que possam afastar essa versão."
Para ela, a pesquisa ajudou a acrescentar mais nuances à atuação de órgãos de controle externo como o Ministério Público. "A princípio, não seria algo como o Ministério Público simplesmente sendo conivente. Acho que dá para afastar um pouco dessa visão, apesar de haver sim promotores que são coniventes com violência e que fazem manifestações bastante pesadas a respeito das situações de confronto."
A pesquisadora também vê o crescimento de um argumento, em meio à difusão de vídeos que flagram ações de violência policial, de legítima defesa do tipo putativa, ou seja, quando o agente imagina estar em uma situação de risco.
"Os advogados usam para dizer que eles [os agentes] acreditavam que existia uma situação de ameaça iminente contra eles ou contra terceiros, então agiram como se fosse uma situação de legítima defesa." Isso vale, por exemplo, para contestar vídeos e justificar que, do ponto de vista do policial, havia perigo iminente.
A pesquisadora defende mais controle judicial das sessões de júri. Um exemplo é a ampla presença de policiais nas salas, que, como ela apurou em questionários, podem constranger os jurados ou fazê-los se sentir expostos e sob risco de identificação ou de retaliações. Apesar disso, Débora descarta correlações diretas do fator com a absolvição ou a condenação.
Essa presença tende a ser maior e mais frequente em casos com margem para a argumentação de legítima defesa. Já situações como a do soldado Luan Felipe Alves Pereira, 29, preso por ter jogado um homem de uma ponte, têm outro tratamento.
"Até o [secretário da Segurança Guilherme] Derrite entendeu que não dá para defender. É o tipo de caso para ser usado de exemplo. ‘Olha como a gente é rígido com quem age fora dos procedimentos'."
Informações obtidas pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que os dois últimos anos têm registrado patamares menores de entrada de policiais no Presídio Militar Romão Gomes, onde estão presos preventivamente, inclusive, Pereira e o soldado Vinicius de Lima Britto, preso na noite de quinta-feira (5) após matar um homem negro com 11 tiros pelas costas.
Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lembra que "mais de 90% dos casos de letalidade policial são arquivados pela promotoria do Ministério Público, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro", segundo um estudo da entidade.
Para ele, a maior parte do problema está na apuração conduzida pela Polícia Civil, que tende a registrar as ocorrências de forma a favorecer as versões dos policiais e prejudicando o resto do processo, e também no arquivamento, ainda que haja indícios, pelas promotorias.
A falta de punição, diz Dennis, estimula uma expectativa de que a polícia aja de forma violenta, o que ocorre principalmente contra pessoas negras. "Quando essa trajetória encontra um governador que usa a violência policial como plataforma político-eleitoral, o resultado é esse cenário trágico, revoltante, lamentável de extrema brutalidade policial que a gente."
- Bahia Notícias
- 07 Dez 2024
- 14:33h
Foto: CNA/ Wenderson Araujo/Trilux
Em 1985, a área ocupada por plantação de soja era de 4,4 milhões de hectares e, em 2023, já chegava a quase 40 milhões de hectares, que correspondem ao tamanho do Paraguai e a 14% de toda a área de agropecuária do Brasil. Nos primeiros anos de análise, de 1985 a 2008, eram 18 milhões de hectares, sendo que um terço (30%) consumiu áreas de vegetação nativa (5,7 milhões de hectares) e 5 milhões de hectares (26%) resultaram de um processo de conversão do solo de pastagem para soja.
No segundo período de análise, os números referentes à expansão da soja mudaram. De 2009 a 2023, o grão se ampliava por mais 17 milhões de hectares, dos quais 6,1 milhões de hectares (36%) eram provenientes de conversão de pastagem e 2,8 milhões de hectares (15%) eram anteriormente espaços com vegetação nativa. As informações são da Agência Brasil.
Os dados constam de um dos recentes levantamentos feitos pela rede MapBiomas, divulgado nesta sexta-feira (6). Os especialistas responsáveis pela interpretação do que foi coletado em mapeamentos apontam que, de 1985 a 2023, a área ocupada por culturas temporárias, como é o caso da soja, além da cana-de-açúcar, do arroz e do algodão, aumentou 3,3 vezes, passando de 18 milhões para 60 milhões de hectares.
No ano passado, o bioma onde a soja mais avançou foi o Cerrado (19,3 milhões de hectares). Em seguida vêm a Mata Atlântica (10,3 milhões de hectares) e a Amazônia (5,9 milhões de hectares). Os pesquisadores do MapBiomas ressaltam que o Pampa é o bioma que apresentou maior área proporcional em relação ao seu território, com mais de um quinto (21%) preenchido pela monocultura da soja (4 milhões de hectares).
Eliseu Weber, um dos pesquisadores de agricultura do MapBiomas comenta que a soja é preferência, em relação à criação de gado, porque dá resultados mais rapidamente. Nisso reside o elemento econômico que justifica aos empresários a aposta nas commodities. "Além disso, há um componente político, que é a inexistência de ações de conservação dessas fisionomias que são tão raras no Brasil. O Pampa é 2,5% do país e dois terços dele já se foram", afirma.
O novo relatório do MapBiomas também indica que as pastagens cobrem aproximadamente 164 milhões de hectares, equivalentes a 60% da área de agropecuária do país. A quantidade de hectares de hoje resulta de crescimento de 79% em relação aos 92 milhões de hectares de 1985.
Como observam os pesquisadores, a pastagem é atualmente o principal uso antrópico do território brasileiro. Antrópico é um termo que serve para designar algo que foi modificado pela ação do ser humano. Um total de 59 milhões de hectares (36%) das pastagens brasileiras ficam na Amazônia, bioma que já perdeu 14% de sua área para esse fim.
No Cerrado, foram contabilizados 51 milhões de hectares (31%), onde as pastagens são 26% do bioma. Somados, a Amazônia e o Cerrado foram os biomas de escolha para instalação de dois terços (67%) das pastagens brasileiras.
Os biomas com maior área proporcional de pastagem são Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, com 23 milhões de hectares (27% do bioma), 51 milhões de hectares (26% do bioma) e 29 milhões de hectares (26% do bioma), respectivamente. O MapBiomas destaca que a maioria (84%) dos pontos de pastagem da Mata Atlântica existe há mais de 30 anos. No caso do Cerrado, 72% das áreas de pastagem usadas até hoje foram abertas há mais de 20 anos.
- Por Catia Seabra e Renato Machado | Folhapress
- 07 Dez 2024
- 10:28h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que ele aguarda a definição sobre o calendário e o processo de sucessão dentro de seu partido para começar as mudanças no primeiro escalão do governo.
A reforma ministerial então deve começar "em casa", com uma troca de cadeiras nas pastas ocupadas por petistas.
Nesta sexta-feira (6), ao participar de maneira virtual da sessão de encerramento de seminário organizado pelo PT em Brasília, Lula disse que "há um erro do governo na questão da comunicação". "Sou obrigado a fazer as correções necessárias", afirmou.
Interlocutores do presidente dizem que a fala foi a senha para o início do processo de mudanças. Nos bastidores, aliados apontam que o publicitário Sidônio Palmeira deve assumir a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), em substituição ao atual ministro petista Paulo Pimenta.
No seminário, Lula também chegou a criticar ele próprio, por não estar conversando mais com veículos de imprensa. "Eu quero dizer para vocês que há um erro um equívoco meu na comunicação. O [secretário de Audiovisual, Ricardo] Stuckert costuma dizer 'presidente, o senhor é o maior comunicador do nosso partido, o senhor tem que falar mais'. E a verdade é que eu não tenho organizado as entrevistas coletivas, elas não têm sido organizadas."
O atual chefe da Secom é visto como próximo ao presidente e tem a simpatia da primeira-dama Janja. Ele poderia migrar para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Márcio Macêdo, que pode ser o novo tesoureiro do PT.
Pimenta foi pego de surpresa com as críticas de Lula e houve quem as interpretassem como uma "demissão pública".
Lula já vinha sinalizando que pretendia reforçar a comunicação do governo, trazendo Sidônio para trabalhar mais próximo a ele. Aliados de Pimenta, por sua vez, minimizavam os rumores.
Ele se licenciou do cargo em maio para se tornar secretário extraordinário para a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado atingido por inundações. Em seu lugar, assumiu interinamente Laércio Portela, que foi elogiado dentro do governo.
Também aumentou a expectativa para que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, venha a assumir o Ministério do Desenvolvimento Social, hoje comandado pelo ex-governador do Piauí e senador licenciado pelo partido, Wellington Dias.
Mas a mudança depende da posição de Gleisi sobre abreviar seu mandato como presidente do PT. O diretório nacional do partido se reúne neste sábado (7) para definir o calendário e o formato do processo eleitoral para escolher os próximos dirigentes do partido. A eleição está prevista para julho de 2025.
Dirigentes do partido afirmam ser possível que Gleisi deixe a presidência e antecipe o processo eleitoral interno para assumir um cargo no governo, deixando assim para outro quadro a responsabilidade pela transição. Citam, por exemplo, o senador Humberto Costa (PT-PE).
Caso decida ficar até o fim do seu mandato, ficaria inviabilizada a entrada de Gleisi no governo. Isso porque ela assumiria apenas no segundo semestre de 2025 e precisaria deixar o cargo no primeiro do ano seguinte, para poder disputar as eleições.
Petistas dizem que Gleisi resiste às mudanças, mas, se decidir ir para o Desenvolvimento Social, responsável por programas sociais como o Bolsa Família, a dança das cadeiras dentro do partido poderia ser maior.
Senador licenciado, Wellington assumiria a liderança do governo no Congresso ou no Senado, funções hoje exercidas, respectivamente, por Randolfe Rodrigues (AP) e Jaques Wagner (BA).
A área de comunicação é alvo de críticas de aliados desde o primeiro ano do governo Lula 3.
Além de ser citado para assumir a Secom, uma possibilidade discutida seria Sidônio Palmeira atuar como um colaborador mais próximo, em moldes parecidos com a atuação passada de Duda Mendonça e João Santana, como informou a colunista Mônica Bergamo.
A mudança iniciada "dentro de casa" seria seguida de uma reforma dedicada à acomodação de partidos aliados, tendo como baliza o resultado das eleições municipais, contemplando PSD, MDB e União Brasil.
O governo enfrentou na última semana uma rebelião da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, que inicialmente se recusou a assinar requerimento de urgência para as medidas do pacote de contenção de gastos. Os líderes da bancada chegaram a se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Integrantes do PSD afirmam que é insustentável a bancada contar apenas com o Ministério da Pesca e Aquicultura, com André de Paula.
Outra possível mudança envolvendo um quadro do PT seria na articulação política, atualmente comandada por Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Discute-se ceder o posto para um nome do bloco centrão, para melhorar a interlocução com o Congresso.
Uma possibilidade seria deslocar Silvio Costa Filho (Republicanos), atualmente ministro dos Portos e Aeroportos.
Procurado pela reportagem, Sidônio afirmou não ter recebido qualquer convite para a Secom, embora a aposta em seu nome tenha ganhado força nesta semana. Segundo aliados de Lula, sua participação na produção do pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o credenciou para o cargo.
Coordenador da campanha de Lula à Presidência, Sidônio tem sido um conselheiro do presidente. Ao lado de Gleisi, foi um dos que defenderam a inclusão de taxação de super-ricos no anúncio do pacote de medidas para contenção de gastos, sob o argumento de que todos deveriam colaborar com o esforço, não só os pobres.
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- Bahia Notícias
- 07 Dez 2024
- 08:36h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma pesquisa realizada pela CAUSE, em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA e PiniOn aponta que a palavra do ano de 2024, segundo a maioria dos brasileiros, é “ansiedade”. O termo desbancou outras palavras como “resiliência” e “inteligência artificial”.
A escolha da palavra do ano passou por um processo de duas etapas. Primeiro, um grupo de especialistas em comunicação e ciências sociais definiu cinco palavras que capturam as dinâmicas e preocupações do ano.
Em seguida, as palavras foram submetidas a uma pesquisa quantitativa com amostra representativa da população, a partir de dados do Censo 2022 do IBGE, que consultou 1.538 brasileiros de todas as regiões do país.
O termo liderou o levantamento com 22% das menções, seguido por “resiliência” (21%), “inteligência artificial” (20%), “incerteza” (20%) e “extremismo (4%).
SAÚDE MENTAL
Para a CEO do Instituo de Pesquisa IDEIA, Cila Schulman, “a ansiedade no brasil em 2024 não é apenas uma questão individual”. Para ela, a condição “está ligada a um contexto social mais amplo”, representado pelas “pressões do cotidiano moderno, o impacto das redes sociais e o ritmo acelerado das mudanças”. Tudo isso, segundo ela, gera “um ambiente de sobrecarga emocional e mental.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas no mundo, com 9,3%. Sintomas de ansiedade são: Náusea, vômito, diarreia, falta de ar, engasgo, sudorese, palpitações e frequência cardíaca acelerada, tensão muscular e aperto no peito.
- Por Eduardo Cucolo | Folhapress
- 06 Dez 2024
- 17:18h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Os estados decidiram aumentar o imposto sobre remessas postais e expressas importadas de 17% para 20% a partir de 1º abril de 2025. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pelo Comsefaz, comitê de secretários de Fazenda.
Em 16 estados, nos quais o ICMS é inferior a 20%, será necessário aprovar o aumento também nas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.
Esse é o caso de todo o sul, sudeste, norte e centro-oeste, com exceção de Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Amazonas e Tocantins, que já cobram 20% ou mais. Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, o ICMS é de 18%.
No Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe têm alíquotas inferiores a 20%.
Em junho do ano passado, os estados decidiram unificar em 17% o ICMS nas compras em sites estrangeiros, considerando a menor alíquota vigente na época entre as unidades federativas, em um momento em que o Congresso avaliava o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50.
Essa discussão ficou conhecida como 'taxa das blusinhas'.
A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e até US$ 3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a pagar.
O ICMS estadual incide sobre o valor da importação e também do imposto de importação.
A majoração da alíquota precisava ser feita até 31 de dezembro deste ano para começar a valer em 2025. Também é necessário esperar o prazo de 90 dias para sua aplicação.
O aumento é fruto de pressão de representantes da indústria e do varejo, que argumentam que seus produtos nacionais são tributados com alíquotas de ICMS que variam de 17% a 29%, enquanto as compras internacionais contam com a redução do imposto estadual para 17%.
Em nota, o Comsefaz afirma que a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
"O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço".
- Bahia Notícias
- 06 Dez 2024
- 13:15h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após uma série de casos recentes de violência policial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (5) que tinha uma "visão equivocada" sobre o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais militares. Ele declarou estar "completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial" e anunciou que não apenas manterá o programa como também o ampliará.
Atualmente, os policiais militares de São Paulo utilizam câmeras que gravam automaticamente. Entretanto, a Polícia Militar planeja adotar um novo modelo de câmera, com acionamento manual ou remoto, a partir de 17 de dezembro.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Tarcísio criticou reiteradamente o uso das câmeras e defendeu sua reavaliação, chegando a declarar que não se preocupava com mortes causadas por policiais, mas com a "letalidade dos bandidos". Em janeiro deste ano, o governador também questionou a eficácia das câmeras na segurança do cidadão e afirmou que sua gestão não investiria em novos equipamentos, apesar de manter contratos existentes.
Agora, pressionado pela crise na segurança pública, Tarcísio reconheceu a importância do equipamento e garantiu que o novo modelo será implementado somente após a realização de testes. "Se ele [o policial] esquecer de acionar [a gravação], tem o acionamento remoto. Vamos testar todas as funcionalidades antes de entrar em operação", afirmou. Enquanto isso, o uso dos equipamentos atuais será prorrogado.
O governador descartou mudanças na Secretaria da Segurança Pública (SSP) ou no comando da Polícia Militar, reforçando sua confiança em Guilherme Derrite, atual secretário. "Vou confiar no meu time", disse Tarcísio.
Ele destacou que a postura de combate firme ao crime "não pode ser confundida com salvo-conduto para descumprir regras". Segundo o governador, o descumprimento reiterado de procedimentos aponta para problemas como transgressão disciplinar e falta de treinamento. "São coisas que chocam todo mundo, inclusive a gente. Fico extremamente chateado, triste", afirmou.
A declaração ocorre um dia após Tarcísio defender a atuação de sua gestão na área de segurança. Na terça-feira (4), ele citou números para afirmar que o desempenho de Derrite à frente da SSP é positivo.
Em março, durante a Operação Verão na Baixada Santista, que resultou em 56 mortes, o governador minimizou denúncias de que corpos estariam sendo levados como vivos para hospitais, evitando perícias. Na ocasião, disse: "Nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí".
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 06 Dez 2024
- 11:09h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual. A sessão fica aberta até a próxima sexta (13) -nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.
Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.
A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.
Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.
Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, porém, é vista como uma defesa da própria corte.
Os advogados do ex-presidente apresentaram uma ação chamada de arguição de impedimento, usada para afastar magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspeição e impedimento.
Ao rejeitar a tentativa da defesa de alterar a relatoria do caso, em 20 de fevereiro, Barroso afirmou que os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o presidente, o STF tem entendimento consolidado em relação à necessidade de que sejam demonstradas, de forma objetiva e específica, que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no CPP (Código de Processo Penal).
"Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico", disse Barroso.
A defesa apresentou a ação em 14 de fevereiro, dias depois de a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.
"Tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubita?vel, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa", dizem os advogados.
A petição afirma que, ao longo das 135 laudas da decisão, há mais de 20 menções a Moraes, bem como são descritos episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado em decorrência de monitoramento e plano elaborado pelos investigados, "delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima".
Os documentos mais recentes incluídos ao processo reforçam a posição de alvo que os envolvidos na trama golpista de 2022 atribuíram ao magistrado.
Em 19 de novembro, a PF deflagrou operação contra quatro militares e um policial federal suspeitos de elaborar um plano para matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro.
No caso de Moraes, a representação policial enviada ao STF afirma que os suspeitos, além de mencionar envenenamento, consideraram "o uso de artefato explosivo".
O ministro foi o principal personagem de sua decisão que autorizou a operação da PF que prendeu suspeitos de planejar as mortes. Foram 44 citações a si mesmo no documento. Já o relatório final da investigação cita o ministro 206 vezes.
Nos autos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de Barroso em manifestação expedida no dia 11 de março. Argumentou que a ação não tem uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.
"No recurso, limita-se a afirmar que 'o Ilmo. Ministro Relator –ora autoridade arguida– se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas', sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada", concluiu.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 06 Dez 2024
- 09:04h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a criticar nesta quinta-feira (5) o mercado financeiro pela reação ao pacote de contenção de gastos elaborado pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Além dos cortes, Haddad anunciou o aumento para até R$ 5.000 a faixa de isenção do Imposto de Renda, medida que fez o dólar disparar e ultrapassar a barreira de R$ 6.
O chefe da Casa Civil afirmou que as instituições financeiras estavam "silenciosas" nos anos finais do governo Jair Bolsonaro (PL), citando as movimentações e gastos no ano eleitoral realizados pelo ex-presidente.
"A gente não viu o tal do mercado apontar essa absoluta irresponsabilidade com dinheiro público. Nós estimamos mais de R$ 200 bilhões que foram torrados em 2022 para tentar a eleição do presidente naquele ano. E o mercado absolutamente silencioso e apoiando o discurso vazio e inconsistente do então ministro da economia [Paulo Guedes]", afirmou o ministro.
Rui Costa também questionou as intenções por trás do que chamou um "ataque especulativo contra o Brasil".
As declarações foram dadas durante sessão de abertura do seminário "A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores", que está sendo organizado pelo partido em Brasília. Serão dois dias de debates, mas que não contarão com a presença do presidente Lula.
A sessão inaugural também teve a presença da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), dos líderes do PT e do governo na Câmara, respectivamente Odair Cunha (MG) e José Guimarães (CE); além de prefeitos, vereadores e presidentes estaduais do partido.
Rui Costa também afirmou que o mercado financeiro busca antecipar o debate sobre as eleições presidenciais de 2026, em uma forma de desestabilizar o governo Lula.
"A gente [precisa] fazer disputa da narrativa ocupando cada rádio desse país, cada blog, cada conta de Instagram, Facebook, Tiktok, seja o que for [...] porque o que eles estão fazendo é antecipar as eleições de 2026, trazendo para o presente uma tentativa de desestabilizar o governo", afirmou.
Questionados por jornalistas quem seriam "eles", o ministro disse que talvez seriam os 90% do mercado financeiro que reprovam a gestão de Lula, em referência à pesquisa Quaest divulgada nesta semana.
Rui Costa também questionou os interesses por trás de um ataque especulativo ao Brasil, sugerindo que há objetivos políticos guiando essas intenções.
"Se as pessoas não querem se curvar aos dados e aos fatos, eu só posso supor que tem outros parâmetros com os quais eles estão trabalhando e que eventualmente pode ser um parâmetro político e eleitoral", afirmou o ministro.
"Eles têm o direito de ter, mas isso precisa ser explicitado. Porque se não, não explicita informações técnicas, qualquer um, e eu, tenho o direito de levantar a hipótese de ter uma pretensão política nesse tipo de ato especulativo contra o Brasil", completou.
O ministro também citou que o mercado vem fazendo projeções para os índices econômicos do governo, que depois acabam sendo superadas.
"Para quem dizia que o Brasil ia crescer 1% no ano passado, o Brasil cresceu 3,3%. E no ano passado foi puxado pelo agronegócio. Inicia-se neste ano, as agências do tal mercado [dizendo] que o Brasil vai crescer 1,5%. Estamos em dezembro, e eles são forçados a publicar que o Brasil pode crescer 3,5% neste ano, não mais puxado pelo agronegócio que em função das chuvas e das secas decresceu", afirmou o ministro.
- Bahia Notícias
- 06 Dez 2024
- 07:07h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já se prepara para sua nova rotina parlamentar a partir de fevereiro de 2025, quando concluirá quatro anos no comando da Casa. Lira ordenou a reforma de um gabinete no edifício principal da Câmara, próximo à sala do colégio de líderes, para utilizá-lo após deixar a presidência.
O espaço, anteriormente ocupado pela liderança do governo no Congresso, é mais amplo e próximo ao plenário do que os gabinetes regulares localizados nos anexos III e IV, onde a maioria dos deputados despacha.
A medida segue o ato da mesa diretora de 2006, que concede aos ex-presidentes da Câmara prioridade na escolha de gabinetes e dispensa a participação no sorteio. Entre os parlamentares que também ocupam gabinetes privilegiados no prédio principal estão os ex-presidentes Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Durante seu mandato como presidente, Lira utilizou o gabinete principal da Casa, mas manteve um gabinete pessoal no anexo IV.
As informações são do site Metrópoles.