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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 22 Dez 2024
- 14:40h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a aprovação popular da primeira-dama Janja apresenta uma trajetória de queda livre nestes dois anos de mandato do presidente Lula. O jornalista, em sua coluna publicada neste domingo (22), apresentou números de recente pesquisa Genial/Quaest, que revela que a aprovação da primeira-dama caiu pela metade no período.
Jardim afirma que entre os entrevistados da pesquisa Genial/Quaest, a resposta à pergunta "qual a sua opinião sobre a primeira-dama Janja" teve apenas 22% de menções positivas. Outros 38% revelaram opinião "negativa" sobre Janja, e 30% disseram ver de forma "regular" a atuação da primeira-dama.
A pesquisa feita pelo mesmo instituto em fevereiro de 2023 revelou que 41%, na ocasião, consideravam "positiva" a atuação da primeira-dama (quase o dobro do que foi visto neste levantamento de dezembro deste ano). Já os que enxergavam como "negativo" o trabalho de Janja eram 19% no começo do ano passado.
Lauro Jardim diz ainda que nesta mesma pesquisa mais recente da Genial/Quaest, o presidente Lula é melhor avaliado do que a sua esposa. O presidente teve 33% de avaliações positivas, contra 30% de menções negativas.
Alguns dos recortes da pesquisa, como mostra o colunista de O Globo, revelam que a maior queda na avaliação positiva da primeira-dama foi na região Nordeste (era de 56% em fevereiro de 2023 e caiu para 29% agora em dezembro). Entre os evangélicos, Janja saiu de um patamar de 30% de avaliação positivas na primeira pesquisa desde o início do terceiro mandato do presidente Lula para 18% agora.
Entre os mais jovens, localizados na faixa etária de 16 a 24 anos, está a maior rejeição à atuação da primeira-dama Janja. Junto a este grupo a avaliação positiva da esposa do presidente Lula caiu de 41% para 18% nesses quase dois anos.
A pesquisa Genial/Quaest foi realizada presencialmente entre os dias 4 e 9 de dezembro com 8598 pessoas entrevistadas em todo o país. A margem de erro do levantamento é de um ponto percentual.
Os números da Genial/Quaest revelados pelo jornalista Lauro Jardim estão até melhores para a primeira-dama do que a pesquisa realizada pelo instituto PoderData em meados de outubro deste ano. Na ocasião, o PoderData revelou que a desaprovação de Rosângela Lula da Silva, a Janja, estava em 47% (bem acima dos 38% apurados pela Genial/Quaest).
Já a aprovação da primeira-dama estava melhor da sondagem do PoderData do que nesta pesquisa mais recente da Genial/Quaest. Enquanto a Genial/Quaest apresenta apenas 22% de menções positivas ao trabalho executado por Janja, o PoderData apurou uma aprovação de 30% para a esposa do presidente Lula.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2024
- 12:35h
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
Um homem foi preso com armas e drogas por uma guarnição da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no povoado do Capinal, zona rural de Vitória da Conquista.
Segundo o site Achei Sudoeste, a prisão do suspeito foi efetuada na noite da última sexta-feira (20), após denúncias anônimas recebidas pela guarnição.
Conforme as denúncias, um indivíduo estaria armado em um veículo S10, cor prata, em um estabelecimento. No local, a guarnição identificou um volume estranho na cintura do suspeito.
Durante a abordagem foram encontradas duas petecas de substância análoga a cocaína, R$ 502 em espécie e um celular, além de um simulacro de arma de fogo e uma espingarda CBC 651, dentro do carro.
O homem e o material apreendido foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2024
- 10:20h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Através de suas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou que não há sobreviventes entre os ocupantes da aeronave que caiu na manhã deste domingo (22), em Gramado. Ainda não há informações oficiais sobre o número de vítimas.
Segundo a Brigada Militar, o avião saiu do aeroporto de Canela e caiu minutos após a decolagem, às 9h15. O motivo da queda teria sido uma colisão da aeronave com a chaminé de um prédio, e, em seguida, no segundo andar de uma residência.
A aeronave caiu sobre uma loja e também afetou uma pousada, na região da Avenida das Hortências, uma das principais avenidas da cidade. Ao menos 15 pessoas foram socorridas e encaminhadas a hospitais da região.
Em seu perfil no X, antigo Twitter, Eduardo Leite informou que todo o efetivo de Gramado e de Canela estão mobilizados para atender a ocorrência.
“No momento, a prioridade é garantir o isolamento da área e atender as vítimas que sofreram ferimentos. Infelizmente, as informações iniciais dão conta de que os ocupantes da aeronave não sobreviveram”, completou o governador.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 16:10h
Foto: Reprodução / Google Street View
Um policial militar morreu em confronto na noite de quinta-feira (19), no Distrito de Beira Rio, em Oliveira dos Brejinhos. A guarnição sobre a localização de um homem suspeito de maus-tratos a uma criança, ocorridos na terça-feira (17). O indivíduo, que portava uma arma de fogo e ameaçava a população, estava escondido em uma residência próximo de uma fazenda.
Ao localizarem o suspeito em uma estrada vicinal, os policiais iniciaram uma perseguição. O homem reagiu atirando contra a guarnição e fugiu para o matagal. Após uma troca de tiros, o suspeito foi encontrado ferido e socorrido para o Hospital de Oliveira dos Brejinhos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Imagem da apreensão da delegacia local | Foto: Reprodução / Ascom / CIPT-MO
Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre 32, munições, um pedaço de material análogo à maconha e 10 pinos com substância semelhante à cocaína. Além disso, foi constatado que o homem possuía um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas.
A Polícia Civil investiga o caso para apurar as circunstâncias do ocorrido. A corporação lamentou a morte do policial e informou que prestará toda a assistência necessária à família.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 14:15h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nesta quinta-feira (19) a sua própria decisão, em que desobrigava o Governo Federal a comprar o medicamento Elevidys, considerado um dos mais caros do mundo. O remédio é usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e custa cerca de R$ 17 milhões.
Segundo informações da CNN, a medida foi tomada após a homologação de um acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil, para que as decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer o medicamento sejam cumpridas.
O acordo estabelece que a União terá um prazo de 90 dias para cumprir os trâmites administrativos para o fornecimento do remédio, e a empresa que fabrica o Elevidys deverá reduzir o valor do medicamento.
Mendes também decidiu que as ordens judiciais que autorizem o fornecimento do medicamento devem seguir os critérios da Anvisa. O Eledivys só poderá ser autorizado para crianças com, pelo menos quatro anos e menos de oito, com capacidade de andar ou caminhar e sem deleção (perdas de um segmento de cromossomo)
PROCESSOS
Conforme dados do processo, atualmente 55 ações judiciais demandam do governo o fornecimento do remédio. Em duas destas ações já houve o depósito do valor. Em outros onze processo, houve decisões determinando a compra, mas o pagamento ainda não foi realizado.
Segundo a união, o impacto financeiro do cumprimento das 11 liminares seria de R$ 252 milhões aos cofres públicos. Um cenário em que existisse a obrigação de fornecer o remédio em todas as 55 ações, o custo final seria de R$ 1,155 bilhão.
DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE
A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença rara, que não possui terapia específica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A DMD se trata de uma condição neuromuscular genética causada por mutações no gene que produz uma proteína das células musculares.
Com a condição, o corpo da pessoa deixa de produzi a substância responsável pela recuperação do músculo depois da contração. O quadro leva a uma atrofia muscular que pode impactar órgãos vitais, como o coração.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 14:13h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nesta quinta-feira (19) a sua própria decisão, em que desobrigava o Governo Federal a comprar o medicamento Elevidys, considerado um dos mais caros do mundo. O remédio é usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e custa cerca de R$ 17 milhões.
Segundo informações da CNN, a medida foi tomada após a homologação de um acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil, para que as decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer o medicamento sejam cumpridas.
O acordo estabelece que a União terá um prazo de 90 dias para cumprir os trâmites administrativos para o fornecimento do remédio, e a empresa que fabrica o Elevidys deverá reduzir o valor do medicamento.
Mendes também decidiu que as ordens judiciais que autorizem o fornecimento do medicamento devem seguir os critérios da Anvisa. O Eledivys só poderá ser autorizado para crianças com, pelo menos quatro anos e menos de oito, com capacidade de andar ou caminhar e sem deleção (perdas de um segmento de cromossomo)
PROCESSOS
Conforme dados do processo, atualmente 55 ações judiciais demandam do governo o fornecimento do remédio. Em duas destas ações já houve o depósito do valor. Em outros onze processo, houve decisões determinando a compra, mas o pagamento ainda não foi realizado.
Segundo a união, o impacto financeiro do cumprimento das 11 liminares seria de R$ 252 milhões aos cofres públicos. Um cenário em que existisse a obrigação de fornecer o remédio em todas as 55 ações, o custo final seria de R$ 1,155 bilhão.
DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE
A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença rara, que não possui terapia específica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A DMD se trata de uma condição neuromuscular genética causada por mutações no gene que produz uma proteína das células musculares.
Com a condição, o corpo da pessoa deixa de produzi a substância responsável pela recuperação do músculo depois da contração. O quadro leva a uma atrofia muscular que pode impactar órgãos vitais, como o coração.
- Por Mateus Vargas/Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 12:09h
Foto: Reprodução / FolhaPress
O governo Lula (PT) acelerou a distribuição de emendas e já atingiu a cifra de R$ 8,28 bilhões pagos em dezembro. O mês se tornou o terceiro com mais indicações parlamentares desembolsadas neste ano.
O Executivo ainda empenhou R$ 3,28 bilhões em emendas no mês -o empenho é a primeira etapa da execução e reserva o dinheiro para determinada ação. A liberação da verba foi retomada no fim do ano após meses de discussões e crise entre os Poderes sobre os critérios e a transparência dos repasses.
O governo também se comprometeu a quitar as emendas autorizadas no Orçamento para destravar as votações de interesse do Executivo, como o pacote de contenção de gastos discutido nesta semana no Congresso Nacional.
Desde janeiro, o governo quitou R$ 39 bilhões em emendas. Cerca de R$ 8 bilhões são de indicações feitas nos anos anteriores e que estavam inscritas nos chamados restos a pagar, incluindo R$ 9 milhões pendentes desde 2014.
No último dia 13, o governo pagou R$ 5,8 bilhões em emendas, maior valor liberado em um único dia neste ano.
Já as maiores cifras no mês foram pagas em maio (R$ 9,44 bilhões) e julho (R$ 9 bilhões), antes das eleições municipais. O ritmo de desembolsos caiu nos meses seguintes, quando as regras eleitorais restringem a liberação das emendas.
Ainda houve crises entre os Poderes sobre estas verbas no segundo semestre. O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a suspender a execução das indicações parlamentares por processos que questionavam a falta de transparência da distribuição das emendas. No último dia 10, o governo editou uma portaria com adequações nas regras de execução desta verba para destravar os empenhos e pagamentos.
Em dezembro, foram pagos cerca de R$ 3,2 bilhões das chamadas emendas "Pix", modalidade em que o parlamentar direciona o recurso diretamente ao cofre do estado ou município.
As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país. As indicações parlamentares ainda estão no centro de suspeitas de corrupção em todo o país.
Dos R$ 49,16 bilhões em emendas orçamentárias indicadas em 2024, cerca de R$ 40,65 bilhões foram empenhados até a quinta-feira (19). Ainda há R$ 8,5 bilhões para encaminhar, mas R$ 1,3 bilhão está bloqueado —o que ainda pode ser revertido até o fim do ano.
É comum que parte dos empenhos de emendas fique concentrada nos últimos dias do ano. Em geral, os valores distribuídos nos primeiros meses são de transferências de verba para os cofres de estados e municípios, principalmente na saúde, enquanto o dinheiro para contratações de obras e maquinários é encaminhado mais tarde.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, uma das pastas que distribuem asfalto e trator com emendas, ainda tem cerca de R$ 1,7 bilhão a empenhar -sem descontar os R$ 418 milhões bloqueados no órgão. A cifra representa praticamente metade das indicações parlamentares disponíveis no ministério, que também abriga a Codevasf e o Dnocs.
Já a Saúde, que concentra o maior volume de emendas (R$ 25,1 bilhões), tem cerca de 6,5% das indicações ainda livres, percentual que fica ainda menor se forem mantidos os bloqueios.
O Congresso, aliado ao governo, ainda tem burlado exigências de dar transparência aos autores das emendas, exigência do STF. Na terça-feira (17), a Casa Civil do governo Lula deu aval para uma manobra promovida por líderes de 17 partidos da Câmara, e revelado pela revista Piauí, que se qualificaram como os solicitantes de um amplo rol de emendas das comissões da Casa.
O valor empenhado até quinta-feira (19) é praticamente o mesmo encaminhado em julho. O mês com mais recursos empenhados foi junho, com R$ 13,8 bilhões.
- Por Bruno Xavier I Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 10:06h
Foto: Reprodução / Bruno Peres
Construtoras ampliaram o número de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida com sacada, uma inclusão defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia que substituiu o Casa Verde e Amarela pelo Minha Casa, Minha Vida.
O cômodo adicional tem sido acrescentado às plantas de imóveis destinados às faixas 2 e 3 do programa de financiamento popular, que exigem renda maior, e a área disponível varia de 2 a 7 metros quadrados, de acordo com as empresas ouvidas pela reportagem.
Nesta gestão do governo Lula foi reativada a faixa 1 de renda, ampliado o valor máximo de cada faixa salarial e o teto dos imóveis que podem ser financiados passou para R$ 350 mil.
A MRV Engenharia é uma das que passou a oferecer mais unidades do Minha Casa com varanda. Metade dos empreendimentos da incorporadora que fazem parte do programa de financiamento popular têm sacada, e, destes, 40% têm varanda gourmet, ou seja, contam com espaço de churrasqueira. O diretor comercial da empresa Sérgio dos Anjos afirma que as mudanças realizadas no programa pelo governo permitiram a construção de apartamentos melhores.
Construtora - Projetos MCMV com varanda - Área média das varandas
MRV - 50% - 2,6 m²
Melnick - -
Cury - 50% - 2 m² a 7 m²
Vibra - 70% - 4 m²
"Houve mudanças de faixas, de valores, de renda, de taxas. Então, de alguma forma, a mudança que teve no ano passado traz alguns benefícios nesse sentido. Diante disso, acho que a varanda tem sido um componente importante", disse.
Sérgio ainda vê as varandas restritas às faixas 2 e 3 do programa. "Vai ficar muito mais concentrado no grupo 2, e, principalmente, no grupo 3. Por que você realmente está agregando mais custo, vai precisar de renda maior".
Faixas - Renda familiar
Áreas urbanas (mensal) Áreas rurais (anual)
1 - até R$ 2.640,00 - até R$ 31.680,00
2 - de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 - de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00
3 - de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 - de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00
A Melnick, incorporadora gaúcha que atende à faixa 3 do Minha Casa, vê no aumento do teto um incentivo para a entrega de empreendimentos com varanda.
"Se o teto, por exemplo, era um limitador de preço de venda, você só poderia construir um projeto com alguns atributos. O aumento permite qualificar o imóvel do Minha Casa, Minha Vida. Essa qualificação cada empresa decide onde põe. Se põe na varanda, se põe em uma piscina maior, se qualifica a fachada", afirmou Leandro Melnick, CEO da empresa.
A Cury, presente em São Paulo e no Rio de Janeiro, tem 70% de seus empreendimentos no Minha Casa, Minha Vida. Segundo a construtora, pelo menos metade de todas as unidades construídas possuem varandas, com áreas que variam de 2 a 7 metros quadrados.
A varanda gourmet é uma tendência do mercado imobiliário nos últimos dez anos, que se acentuou com a pandemia. "As pessoas passaram a entender melhor onde moram. A pandemia foi um acelerador muito grande para que buscassem algo a mais do que elas tinham. Então acho que a varanda faz parte disso, de ter um espaço diferente fora do meu apartamento", afirma Sérgio dos Anjos.
A Vibra Residencial, parte do Grupo Nortis, já entrega todos os projetos da faixa 3 com varandas gourmet. "Os clientes têm uma preferência muito clara do quanto a varanda significa em qualidade de vida para eles, por isso nosso trabalho de tentar viabilizar essa tipologia para todos. Nesses casos, diria que a valorização pode chegar a 10% do valor do imóvel", afirma Murilo Santos, diretor comercial da empresa.
O tamanho das varandas é um ponto sensível nos projetos, já que áreas maiores valorizam os imóveis e os desenquadrariam do programa. Mas varandas muito pequenas podem não comportar móveis, o que diminui seu uso.
"Geralmente, as varandas entre 2 e 3 metros quadrados são varandas ‘simbólicas’, porque se você não consegue integrar com a sala, não dá para fazer nada, não cabe uma mesa, uma poltrona, nada. De 5 a 7 metros quadrados é mais interessante, mas é bem difícil de encontrar nos projetos", afirma a arquiteta Luciana Patriarcha.
Ela diz que os projetos com varanda já eram uma tendência de mercado mesmo entre lançamentos feitos durante o Casa Verde e Amarela, e que o o objetivo das empresas é aumentar o valor do metro quadrado. A varanda é um elemento com alto custo, que exige mais tempo de obra e adaptações, o que inviabiliza a inclusão na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, afirma. "Quando você coloca uma varanda, dá uma estagnada na obra, e para o mercado imobiliário tempo é dinheiro."
Além das varandas, as construtoras passaram a priorizar também na criação de áreas comuns nos empreendimentos do Minha Casa, como praças, quadras, piscinas, salões de jogos e mercadinhos. Para Leandro, esses espaços criam 'clubes' nos condomínios.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 08:21h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Emocionado, Rodrigo Faro gravou seu último programa “Hora do Faro” na Record TV, encerrando uma trajetória de 16 anos na emissora. A decisão de não renovar o contrato foi anunciada pelo apresentador em dezembro, gerando grande repercussão entre o público e a equipe.
A despedida, que contou com a participação do campeão de “A Fazenda 16”, Sacha Bali, e outros membros do elenco do reality show, foi marcada por momentos de muita emoção. Em um discurso emocionante, Faro agradeceu a todos que trabalharam com ele ao longo dos anos e expressou seu desejo de reencontrá-los no futuro.
“Desde o primeiro dia, chegamos aqui com muitas dúvidas, se ia dar certo. Posso dizer que me formei como comunicador aqui. Muitos de vocês estão comigo desde o primeiro dia”, disse o apresentador, com a voz embargada.
Faro também demonstrou preocupação com o futuro profissional de sua equipe: “Minha maior preocupação é com cada profissional talentoso que vai continuar sua carreira fazendo o que ama, que é televisão”, conta o apresentador.
Em uma carta lida durante a gravação, Faro reforçou a importância da equipe em sua trajetória: “Nossa história foi feita de talento. Aqui vivi os melhores momentos profissionais, quantas coisas fizemos juntos, né? Quantas vidas transformamos nesse palco? São profissionais que sei que posso contar. Espero rever vocês em breve, aqui ou em outro lugar", diz Faro emocionado.
A saída de Rodrigo Faro da Record marca o fim de uma era na televisão brasileira. O apresentador, que conquistou o público com seu carisma e simpatia, deixa um legado de programas de sucesso e momentos inesquecíveis.
- Por Edu Mota, de Brasília I Via Bahia Notícias
- 20 Dez 2024
- 14:39h
Foto: Antonio Augusto/STF
A avaliação positiva do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por menções de "ótimo" e "bom" apuradas pelo instituto PoderData, caiu para o seu pior nível desde junho de 2021. O instituto apurou que foi reduzida a apenas 12% a quantidade de pessoas que avaliam de forma positiva a atuação do STF.
Em junho de 2021, o PoderData apurou que estava em 18% o percentual de brasileiros que avaliavam como "ótimo" ou "bom" o trabalho dos ministros do STF. Ao mesmo tempo, subiu de 42% para 43% a quantidade de entrevistados que afirmam que a atuação da Suprema Corte seria "ruim" ou "péssima".
A pesquisa também apurou que está em 34% o percentual de brasileiros que enxergam como "regular" a atuação dos 11 ministros do STF. Um total de 11% disse não saber o que responder.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 14 a 16 de dezembro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 192 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
No recorte da pesquisa entre eleitores do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pesquisa mostrou que houve pouca mudança na percepção sobre o trabalho dos ministros. Enquanto 11% dos eleitores de Lula consideram "ótimo" ou "bom" a atuação do STF, a mesma opinião foi registrada por 13% dos que votaram em Jair Bolsonaro.
Curiosamente, o levantamento apurou que há mais eleitores de Lula considerando o trabalho do STF "ruim" ou "péssimo" do que apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. Entre os eleitores do líder petista, 43% desaprovam a atuação dos ministros do Supremo, opinião que foi registrada por 42% dos que votaram em Jair Bolsonaro.
- Por Caio Crisóstomo | Folhapress
- 20 Dez 2024
- 10:18h
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A equipe de segurança de Lula (PT), composta majoritariamente por policiais federais, recebeu na transição de governo uma série de relatórios da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) com informações de atos que precederam os ataques do 8 de janeiro de 2023, como a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022.
Os documentos da Abin traziam informações de veículos que rondaram o hotel onde o então presidente eleito estava hospedado, relações de militantes bolsonaristas monitorados com potencial perfil agressor e até o relato de um homem que, ao se hospedar no mesmo local, teria tentado acessar por duas vezes o andar em que Lula estava.
Os relatórios evidenciam que havia um monitoramento antecipado da agência sobre manifestantes que apresentavam riscos à ordem pública. Caso o material tivesse sido trabalhado, o futuro rastreamento dos autores dos atentados do dia 8 de janeiro poderia ter sido facilitado.
Os informes foram produzidos por um grupo de trabalho presidido pelo então chefe da equipe de segurança de Lula, Andrei Rodrigues. No atua governo, ele foi nomeado diretor-geral da PF.
Não era de conhecimento público, até agora, que a Abin havia produzido, no final de 2022, informações de inteligência encaminhadas prioritariamente para a equipe de Lula no âmbito deste GT (grupo de trabalho).
Procurada, a PF e a Abin não responderam.
A Folha de S.Paulo teve acesso aos documentos e também a mensagens que mostram que eles chegaram a membros da segurança do petista nas eleições de 2022. A reportagem questionou qual encaminhamento foi dado a eles, mas não houve resposta.
No dia 7 de janeiro de 2023, já como diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues fez um ofício em que alertou sobre possíveis atos violentos nos dias seguintes. Não detalhava quais informações embasavam esse prognóstico.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, em depoimento durante um processo administrativo disciplinar, o chefe da PF disse que não encaminhou nenhum relatório com detalhes dos riscos identificados à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e que fez apenas a comunicação verbal na reunião.
O grupo de trabalho em questão tinha o nome de GT de Inteligência Estratégica e foi criado na transição, com participação de integrantes da Abin e da PF, convidados pela equipe de Andrei.
Na época, já havia atrito do atual diretor-geral com a administração da PF, especialmente com a diretoria de inteligência, então sob comando de Alessandro Moretti. Nos bastidores, Andrei dizia que não era possível confiar na gestão da PF sob Jair Bolsonaro (PL).
Os documentos da agência apresentam nomes de pessoas identificadas no início de dezembro em manifestações em frente ao hotel e, depois, reconhecidas como participantes de ações violentas em Brasília, como a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022, e também dos atos golpistas nos prédios dos Três Poderes de 8 de janeiro de 2023.
Um dos identificados e monitorados foi o blogueiro bolsonarista Wellington Sousa, condenado por tentar explodir a bomba no aeroporto. Ele aparece nos relatórios da Abin com potencial perfil agressor à segurança de Lula. Sousa foi preso em setembro de 2023 no Paraguai.
Outro mencionado é o major aposentado Cláudio Santa Cruz, da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como um dos líderes do acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. Foi preso na 9ª fase da Operação Lesa Pátria em março de 2023.
Lula ficou hospedado durante a transição no hotel Brasil 21 Meliá, no centro da capital federal. Enquanto Bolsonaro mantinha o silêncio após a derrota nas urnas, apoiadores acampavam diante do QG e pediam intervenção militar.
A partir de 5 de dezembro de 2022, bolsonaristas começaram a realizar protestos e rondas com veículos em volta do hotel. Os agentes da inteligência produziram três relatórios sobre essas movimentações.
A reportagem teve acesso a mais de 70 páginas desses informes, que foram difundidos com integrantes da PF por WhatsApp.
Uma primeira versão de um relatório da Abin de 11 de dezembro de 2022 identificou 15 participantes de um protesto em frente ao hotel ocorrido no dia 5 de dezembro.
O ato foi conduzido pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, atualmente foragido, e a Abin cita coros de "não vai subir a rampa" e "só por cima do meu caixão".
Uma segunda versão de documento, de 14 de dezembro daquele ano, identificou 21 participantes de uma manifestação, também em frente ao hotel, na madrugada do dia 12 de dezembro, data da diplomação de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A segurança do presidente foi reforçada.
Foi no dia 12 que houve tentativa de invadir o prédio da PF após prisão de um indígena bolsonarista, Serere Xavante. Ele havia participado de protesto em frente ao hotel Meliá.
Uma última versão deste relatório é de 31 de dezembro de 2022, véspera da posse de Lula. Nesse texto há a descrição do episódio em que uma pessoa tentou acessar o andar em que Lula se hospedava. Ele acabou impedido por policiais.
O texto cita ainda um novo fluxo de pessoas no acampamento em frente ao QG a partir de 29 de dezembro e traz informações sobre donos de veículos que rondavam o hotel. A Abin monitorou ao menos dez veículos que haviam rondado o Meliá ou tinham vínculo com acampados no QG.
Um desses veículos, uma caminhonete Toyota Hilux branca, realizou reiteradas visitas ao entorno do hotel, diz o documento. O indígena Serere Xavante estava nesse veículo quando foi preso.
As investigações da agência identificaram também outro veículo que seria de propriedade do suspeito de realizar um ataque com drone em um ato de Lula em Minas Gerais, em junho de 2022.
O relatório da PF sobre a responsabilidade de autoridades pela segurança no 8 de janeiro concluiu que houve uma falta de coordenação no fluxo de informações da Abin nesse episódio.
"As informações da Abin, que eram vitais para a prevenção da invasão, não chegaram ao conhecimento de todos os responsáveis", diz o texto enviado pela PF ao STF.
- Por Nivaldo Souza | Folhapress
- 20 Dez 2024
- 08:02h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirma que o Palácio do Planalto não deve vetar muitos trechos do principal projeto de regulamentação (PLP 68/2024), aprovado nesta semana, após uma série de concessões a setores da economia.
Em entrevista à reportagem, o economista manifesta desejo de deixar o cargo após aprovação do outro projeto de regulamentação (PLP 108/2024), que está no Senado e trata, por exemplo, do imposto sobre heranças e doações. A votação desse texto ficou para 2025.
Antes de deixar a pasta, Appy também deve tratar da elaboração do projeto de lei que vai definir as alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado "imposto do pecado", cuja função será taxar com mais peso produtos com impacto na saúde e no meio ambiente.
A próxima missão da secretaria será orientar o Palácio do Planalto em relação a pontos do texto final do Congresso passíveis de serem vetados pelo presidente Lula.
A Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) também vão participar da análise dos benefícios concedidos por deputados e senadores, cujo impacto pode fazer a alíquota inicial dos novos tributos ficar em pelo menos 28%, superando a previsão de 26,5%. "Não espero muitos vetos", afirmou.
Appy diz que haverá dificuldade para vetar o benefício para uma refinaria instalada em Manaus concedido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A medida foi muito criticada pelo setor petrolífero e alvo de um destaque da bancada do PL na Câmara para derrubá-la. Houve pressão do presidente Arthur Lira (PP-AL) para a legenda recuar.
"Não é um texto que dá para vetar, pela forma como está redigido. Teria de rejeitar toda a linha [do artigo] e isso acabaria tendo o efeito de liberar completamente, não haver nenhuma restrição a benefícios para a produção de combustíveis na Zona Franca de Manaus. Vamos avaliar. Eu ainda não recebi o texto [final da Câmara]", disse.
Questionado sobre como as exceções podem fazer o Brasil ter o maior IVA (Valor sobre Valor Agregado) do mundo, o secretário diz que ele será menor que a tributação atual.
"O problema é que nós temos hoje o maior tributo sobre o consumo do mundo", afirmou, somando as alíquotas atuais de ICMS, PIS/Cofins, ISS e IPI, tributos que serão substituídos pela CBS e pelo IBS. "Só isso já dá 34,4% de alíquota sobre o preço sem imposto. Essa é a carga atual. [O IVA] Vai ser menor do que isso."
A calibragem será a trava colocada pelo Congresso para fixar o teto da alíquota em 26,5% a partir de 2032. Caberá ao governo enviar um projeto de lei em 2032, cortando benefícios. Deputados e senadores, porém, não terão a obrigação de aprovar os cortes. A falta de compromisso de aprovar foi uma decisão política.
A nova alíquota também depende da definição de qual será a tributação dos bens e serviços taxados pelo Imposto Seletivo, com fumo, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos, jatinhos e embarcações.
"É um projeto de lei ordinária que vai fixar as alíquotas do Imposto Seletivo. Deve ser enviado para o Congresso, acredito, nos primeiros meses do ano que vem."
Appy afirma que, no início do próximo ano, vai se concentrar na aprovação do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma antes de se desligar do cargo. Aos 62 anos, o economista pretende retomar a carreira na iniciativa privada para preparar sua aposentadoria.
"Vou conversar com o ministro [Fernando Haddad] e a gente vai avaliar. Mas todo mundo sabe que eu estou aqui desde o começo com uma missão", disse. "Fico com certeza até o [PLP] 108 [ser aprovado no Congresso]."
A reforma tributária é uma missão assumida por ele em 2008, no segundo mandato do presidente Lula. Mas a conjuntura política da época não levou a proposta adiante. O cenário mudou 15 anos depois.
"Em 2008, uma parte do setor empresarial já achava que era necessário uma reforma. Hoje, eu diria que quase a totalidade [entende] que o nosso sistema tributário está sendo muito prejudicial para o crescimento do país. E quando o país não cresce, todo mundo é prejudicado", afirma.
Appy criou o Centro de Cidadania Fiscal depois que deixou o governo em 2009. A instituição participou da elaboração das duas propostas de emenda à Constituição que deram origem à reforma em 2023.
Segundo o secretário, o tempo deixou a reforma "mais palatável" para o mundo político e ajudou a renovar o pacto federativo entre União, estados e municípios. "É uma conjugação de fatores. As grandes mudanças têm o seu momento na história."
- Por Folhapress
- 19 Dez 2024
- 17:30h
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Alvo principal das críticas de parlamentares, as mudanças propostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram desidratadas no parecer do relator do projeto de lei, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
O parlamentar decidiu excluir as regras que restringiam o acúmulo de benefícios, ampliavam o conceito de família para o cálculo da renda e dificultavam a concessão do benefício a quem tem a posse ou propriedade de bens.
A mudança no critério de deficiência também foi derrubada no parecer, mas o relator inseriu outros dois artigos que condicionam o benefício à avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave.
"O substitutivo ora apresentado, ao mesmo tempo em que mantém a definição legal da pessoa com deficiência, mas também atento à necessidade de combate ao recebimento indevido dos benefícios, procura destinar o pagamento do BPC/Loas somente àqueles que mais necessitam e que, por apresentarem deficiência de grau moderado ou grave, estão mais sujeitos aos obstáculos para a plena e efetiva participação no mercado de trabalho", diz o relatório.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo tenta restringir a concessão do BPC para pessoas com deficiência diante da explosão do número de beneficiários. O crescimento é particularmente elevado no caso de pessoas diagnosticadas com TEA (transtorno do espectro autista). A alta foi de quase 250% em três anos, contra 30% na média geral de beneficiários.
O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda (famílias que ganham até R$ 353 por pessoa).
As concessões do programa tiveram uma aceleração considerável a partir do segundo semestre de 2022. Até então, o público oscilava entre 4,6 milhões e 4,7 milhões, com pequenas variações mensais. Neste ano, ultrapassou a barreira dos 6,2 milhões. As despesas com o benefício estão orçadas em R$ 112,9 bilhões para 2025.
Apesar do diagnóstico do governo de que há um descontrole na política, as mudanças eram as mais polêmicas e enfrentaram a oposição até mesmo da base aliada.
"Quando vai mexer nos militares, [o governo] vai cheio de dedos e estabelece um prazo de oito anos de transição. Quando vai para as pessoas com deficiência, é um corte abrupto", criticou o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que integra a base governista. Ele apresentou cinco emendas para suprimir mudanças apresentadas pelo governo.
Embora seja o mais simples do ponto de vista de tramitação e quórum necessário para aprovação, o projeto de lei ficou por último na fila de discussão das três propostas de contenção de gastos já protocoladas pelo governo, justamente porque é nele que estão os temas mais espinhosos.
A Câmara já aprovou o projeto de lei complementar que trata de emendas parlamentares e desvinculação de fundos. Na noite desta quarta, o plenário discute a PEC (proposta de emenda à Constituição) que mexe no abono salarial e tenta pôr fim aos supersalários na administração pública.
Nos últimos dias, os negociadores do governo entraram em campo na tentativa de evitar uma desidratação excessiva do pacote. O Executivo também prometeu emendas extras para destravar o pacote, como revelou a Folha de S.Paulo.
Nesta quarta, a ordem do dia na Câmara (quando inicia a votação das propostas previstas em pauta) começou às 18h58, quase cinco horas após a abertura da sessão —num indício de que o governo ainda precisava costurar acordos com as lideranças para evitar surpresas indesejadas nas votações.
O relatório com as alterações foi divulgado às 20h45 desta quarta. Pelas estimativas iniciais do governo, as medidas incluídas neste projeto respondem por R$ 31,9 bilhões da economia de R$ 71,9 bilhões esperada em 2025 e 2026.
Pilar central do pacote, o limite ao ganho real do salário mínimo foi mantido no texto. A medida, embora represente um recuo de Lula na política da valorização que seu próprio governo implementou, já era considerada consenso na Câmara.
Por outro lado, o relator excluiu a mudança no modelo de reajuste anual dos repasses da União ao FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal). A medida representaria um repasse menor de verbas para o DF.
Ainda não se sabe qual será o impacto remanescente após as modificações, mas só a exclusão da mudança no FCDF tira R$ 2,3 bilhões do valor esperado para os próximos dois anos.
Antes da abertura da ordem do dia no plenário da Câmara, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), subiu à tribuna para criticar discursos de opositores contra o pacote e o governo federal, os quais classificou de "mentira".
"Vocês tinham que ter vergonha de fazer os discursos que estão fazendo", afirmou. Em seguida, ela foi vaiada por membros da oposição, e houve princípio de confusão. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que presidia a sessão naquele momento, chegou a pedir a intervenção da polícia legislativa e solicitou aos parlamentares que encerrassem as provocações.
O Congresso corre contra o tempo na tentativa de concluir a apreciação das medidas de contenção de gastos ainda esta semana.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta que, após a conclusão das votações na Câmara, o pacote será colocado em votação semipresencial no Senado o mais rápido possível, na quinta (19) ou sexta (20). A ideia de Pacheco é convocar nova sessão do Congresso Nacional na sequência para votar o Orçamento de 2025.
- Bahia Notícias
- 19 Dez 2024
- 13:15h
Foto: Bruno Spada e Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A operação "Rent a Car", da Polícia Federal (PF), realiza buscas em endereços ligados a assessores dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nesta quinta-feira (19). Os nomes dos assessores alvos dos mandados não foram divulgados.
A ação, que foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cumpre seis mandados no Rio de Janeiro, em Tocantins e no Distrito Federal.
Agentes públicos e empresários teriam utilizado contratos falsos com locadoras de veículos, por meio de um "acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares", conforme a PF.
As ilegalidades incluem transações "sem justificativa aparente" e o chamado "smurfing", que corresponde a ação de dividir uma transferência de dinheiro irregular em pequenos depósitos sucessivos para que a negociata não apareça no radar dos órgãos de fiscalização, segundo apuração da GloboNews.
Também são investigadas fraudes em licitação no Amazonas com o envolvimento dos mesmos assessores e uma empresa, que já estava no radar da PF.
- Bahia Notícias
- 19 Dez 2024
- 11:09h
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O presidente Lula (PT) foi liberado para retornar a Brasília pela equipe médica, após fazer uma tomografia na cabeça na manhã desta quinta-feira (19). Agora, com o aval dos médicos, ele poderá retomar sua agenda de trabalho.
"O exame está melhor até. O estado geral dele é bom, e a equipe médica o liberou para ir a Brasilia no dia de hoje. Ele deve ir mais tarde. A dra Ana [Helena Germoglio] vai acompanhá-lo em Brasília daqui para a frente nessas próximas semanas, onde vai fazer exames de controle", disse o médico Roberto Kalil.
De acordo com Kalil: "o hematoma não existe mais e é um controle tomográfico após uma cirurgia desse porte."
Lula já tem um almoço marcado para a próxima sexta-feira (20) com os ministros do governo, que deverá acontecer na Granja do Torto, residência de campo da Presidência da República. O encontro substitui a tradicional reunião ministerial de fim de ano e terá um formato mais informal devido ao estado de saúde do presidente, que ainda precisa de repouso.
O mandatário estava em sua casa na capital paulista aguardando o resultado do exame desta quinta. Ele teve alta do Hospital Sírio Libanês no domingo (15).
Na semana pasada, o petista ficou internado para realizar procedimentos cirúrgicos na cabeça com a finalidade de drenar um sangramento na região, em consequência de uma queda que sofreu no banheiro em outubro.