Correios retomam investimento em patrocínios em meio a prejuízo

• Por Demétrio Vecchioli | Folhapress
• 03 Jan 2025
• 07:31h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O governo Lula (PT) retomou investimentos em promoção dos Correios, três anos depois de Jair Bolsonaro (PL) reduzir a perto de zero os gastos com propaganda e comunicação. A volta desse tipo de gastos ocorre num momento de forte prejuízo na estatal. Nas contas gerais, os Correios registraram perdas acima de R$ 2 bilhões nos primeiros nove meses deste ano, após terem fechado 2023 com R$ 600 milhões no vermelho.

Foram gastos R$ 33,7 milhões em 2024 com patrocínio de entidades como a Confederação Brasileira de Ginástica e de eventos como o Loollapalooza, a nova turnê de Gilberto Gil, os Jogos Universitários Brasileiros, o Tour do Rio de Ciclismo e o Sertões (antigo Rally dos Sertões), entre outros.

Os valores ainda estão longe do que a estatal desembolsou na gestão de Dilma Rousseff (PT) e também do planejado para 2024 no relatório de gestão da empresa —R$ 380 milhões para propaganda e publicidade.

A expectativa, porém, é que em 2025 haja aumento nesse desembolso.

Além da retomada do investimento em patrocínios, a estatal está pagando mais de R$ 200 milhões em bonificações a seus quase mais de 80 mil funcionários, fruto de acordo em convenção coletiva. Apelidado de "vale-peru", o benefício destina R$ 2.500 aos funcionários da estatal.

Os gastos com propaganda e comunicação nos Correios entraram em uma espiral de baixa desde o fim do governo Dilma.

Em 2016, ano do impeachment da petista e da chegada de Michel Temer (MDB) ao poder, foram gastos R$ 114 milhões. Só em setembro daquele ano (Dilma foi afastada do cargo em maio) os Correios compraram R$ 35 milhões em anúncios em canais de televisão, jornais, internet e OOH (mídia externa, como outdoors), entre outros.

Desde então, esses valores despencaram: R$ 17,3 milhões em 2017 e R$ 15,5 milhões em 2018, ainda sob Temer, e R$ 4,1 milhões (2019) a R$ 265 mil (2022) nos quatro anos da gestão Bolsonaro.

Essa política de comunicação foi revista.

No primeiro ano de Lula 3, os patrocínios chegaram a R$ 3,3 milhões, saltando para os R$ 33,7 milhões de 2024.

O relatório de gestão de 2023 informou que, em 2024, "para aumentar a participação no mercado de logística e no atendimento ao governo", os Correios intensificariam seus investimentos, com R$ 380 milhões para propaganda e publicidade. É esse também o valor citado no edital lançado em janeiro, para período de 12 meses.

O objetivo, segundo o documento, é destacar, nas campanhas, a eficiência logística dos Correios e sua capacidade de atender às demandas do governo. "Essa estratégia visa não apenas consolidar a posição dos Correios como líderes no setor, mas também fortalecer sua presença em mercados específicos e aumentar sua relevância nos serviços governamentais."

Com a concorrência ainda em andamento, os investimentos em comunicação ficaram restritos a contratos diretos de patrocínio em 2024. A publicidade não saiu do zero pelo terceiro ano seguido.

"A atual gestão está trabalhando para reposicionar a marca, por meio de patrocínios de negócios, esportivos e culturais. A estratégia visa incentivar o desenvolvimento da economia, dos esportes e da cultura e mostrar a marca Correios, que foi invisibilizada pelo governo anterior", disse a estatal, em nota.

Em setembro, quando a maior parte desses patrocínios já estava contratada, os Correios determinaram um congelamento nos gastos de custeio, após uma redução de R$ 1,8 bilhão na disponibilidade de caixa na comparação com igual período (janeiro a agosto) de 2023.

As medidas, de acordo com os Correios, reduziram a projeção de despesas em 2024 de R$ 22,5 bilhões para R$ 21,9 bilhões, mas mesmo assim elas superam a projeção de receitas, que eram de R$ 20,1 bilhões no início de dezembro.

Parte deste prejuízo é fruto de um acordo pelo qual os Correios aceitaram pagar cerca de R$ 30 milhões ao mês, pelos próximos 30 anos, para ajudar a equacionar um rombo de R$ 15 bilhões no fundo de pensão dos funcionários da estatal, o Postalis.

A empresa afirma que esse acordo deveria ter sido selado em 2020, sob Bolsonaro.

"O reconhecimento da obrigação e o pagamento do equacionamento deveriam ter sido feitos em 2020, quando a empresa teve lucro recorde devido ao aumento excepcional e inédito do volume de encomendas por conta da pandemia. Ao não realizar o pagamento, o governo anterior pode anunciar lucro, ao mesmo tempo em que jogou o problema para gestões futuras", disse os Correios em agosto, também em nota.

Para 2025, a expectativa é que a estatal amplie os gastos com propaganda, já com o novo contrato publicitário, de estimados R$ 380 milhões por 12 meses.

"Como empresa que disputa o mercado nacional concorrencial de encomendas e logísticas com grandes empresas, inclusive multinacionais que investem fortemente em publicidade e patrocínio, os Correios pretendem aumentar o valor a ser investido em 2025 em patrocínio. Os valores estão em definição", disse a empresa.

Gusttavo Lima anuncia que vai se candidatar à Presidência da República em 2026

• Bahia Notícias
• 02 Jan 2025
• 18:21h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O cantor sertanejo Gusttavo Lima se candidatará à Presidência da República em 2026. Segundo o artista, as conversas com grupos políticos já começam na intenção de entrar para a política. 

A informação foi divulgada pelo artista ao jornal Metrópoles. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito paraajudar”, afirmou Gusttavo. 

Em atividade no ramo musical desde 2009, o cantor contou que a candidatura não é sobre “direita” e “esquerda”. “É sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conehcimento em benefício de um projeto para unir a população”, contou Gusttavo. 

“A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobre estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios”, completou. 

No último ano, o cantor sertanejo foi investigado por suspeita de lavagem de dinheiro através de empresas de apostas on-line. As apurações foram arquivadas por falta de provas pelo Ministério Púlico de Pernambuco (MPPE). 

Nunes agradece a Bolsonaro, fala em pacificar o Brasil e diz que quer ser 'agente da moderação' em novo mandato

• Por Tulio Kruse | Folhapress
• 02 Jan 2025
• 16:30h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ricardo Nunes (MDB) tomou posse para um novo mandato como prefeito de São Paulo nesta quarta-feira (1º). Aos 57 anos, ele é o décimo prefeito a comandar a capital paulista desde a redemocratização do país.

A cerimônia -que também deu posse ao vice-prefeito, Ricardo Mello Araújo (PL), e aos vereadores- ocorreu no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal. A sessão foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), por ser o parlamentar mais velho da Casa.

O discurso de início de segundo mandato do prefeito foi marcado por uma tentativa de moderação, sem deixar de lado o seu agradecimento pessoal ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem chamou de "um grande amigo".

"A humildade deve guiar nossos passos. É o meu pensamento. Nenhuma diferença pode ser maior do que a convergência a favor do povo dessa cidade. Nada pode interferir quando o que está em jogo é o bem-estar da população. A ideologia nunca pode ser mais importante do que o dia-a-dia."

"Podem contar comigo para tudo que for diálogo, solução e resolução de impasses. O Brasil precisa ser pacificado consigo mesmo. Onde reina o trabalho, não reina a discórdia. Onde reina a colaboração, não reina a divisão. Onde reina o propósito, não reina o confronto. São Paulo e o Brasil podem contar comigo como um agente da moderação e do diálogo leal e democrático", disse Nunes.

Nunes afirmou que é o primeiro prefeito da história da cidade que veio da periferia e se descreveu como "um homem das antigas, que cumpre o que é tratado no fio do bigode".

Ele também repetiu três vezes uma frase de seu antecessor, Bruno Covas: "São Paulo é maior que todos nós". Era um apelo contra vaidades e projetos individuais na política. Nunes classificou Covas como "um dos maiores homens públicos que tivemos o privilégio de conhecer".

Educação, habitação e geração de emprego foram os destaques entre as promessas de governo. "Os próximos serão os melhores quatro anos da história da cidade de São Paulo", prometeu.

No início do discurso, fez um aceno ao vereador Milton Leite (União Brasil), que deixa a Câmara após 28 anos como vereador. Foi o primeiro a receber agradecimentos de Nunes depois da família. O prefeito afirmou que Leite deixa um "grande legado" e ressaltou a aprovação de 102 projetos de lei enviadas pelo Executivo em 2024.

Outro que recebeu afago do prefeito foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem Nunes agradeceu pelo apoio e por ter indicado o vice na chapa.

O emedebista foi reeleito após derrotar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno das eleições de outubro -foi a segunda vez consecutiva que Boulos ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura paulista.

Ministro de Lula entrega celular recebido do governo chinês ao patrimônio da União

• Bahia Notícias
• 02 Jan 2025
• 14:15h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro dos Santos, entregou um celular da marca Huawei e um jogo de chá de porcelana chinesa ao acervo público da União. Os itens foram presentes recebidos do governo chinês.

A decisão de transferir os bens ao patrimônio público ocorreu após orientação da Comissão de Ética Pública (CEP), que avaliou que o ministro não poderia permanecer com o dispositivo eletrônico.

Os presentes foram entregues durante um jantar oferecido pelo governo brasileiro ao presidente da China, Xi Jinping, em 20 de novembro de 2024. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os outros chefes de Poderes.

O secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, e o secretário-executivo adjunto, Lincoln Bernardes Júnior, também foram presenteados pelo governo chinês, cada um, com um jogo de chá e um celular iPhone 16. Ambos também devolveram os objetos.

Fernanda Torres deve levar Globo de Ouro, sugerem palpites da revista Variety

• Por Folhapress
• 02 Jan 2025
• 12:11h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Fernanda Torres, intérprete de Eunice Paiva no aclamado "Ainda Estou Aqui", lidera a lista de apostas da revista Variety na categoria de melhor atriz de drama para o Globo de Ouro do próximo domingo (5).

A publicação, considerada uma das mais influentes da indústria do entretenimento, atualizou seu ranking de expectativas nesta quarta (1º) e também ressaltou que a brasileira é a única atriz cujo filme também foi indicado em outra categoria, com uma vaga entre os de língua não inglesa.

O rol de expectativas segue com Nicole Kidman, que interpreta uma CEO envolvida em um caso extraconjugal com seu estagiário em "Babygirl", e Angelina Jolie em "Maria", drama biográfico sobre a cantora de ópera Maria Callas.

Completam a lista Kate Winslet, por "Lee"; Tilda Swinton por "O Quarto ao Lado"; e Pamela Anderson, por "The Last Showgirl".

"Ainda Estou Aqui", no entanto, figura na terceira posição da lista em sua categoria. O favorito para os eleitores da Variety é o indiano "Tudo Que Imaginamos Como Luz", da diretora Payal Kapadia.

O longa, ganhador do grande prêmio do júri no Festival de Cannes em 2024, conta a história de uma enfermeira, cuja rotina em Mumbai muda após receber um presente inesperado do ex-marido.

Entre as outras principais categorias, o veículo especializado aposta em "O Brutalista" para melhor filme dramático, "Emília Perez" para melhor comédia/musical. Timothée Chalamet é o favorito para ator dramático por viver Bob Dylan em "Um Completo Desconhecido", enquanto Mikey Madison e Hugh Grant podem ser o destaque de atriz e ator em comédia/musical.

A 82ª edição da premiação, uma das principais de Hollywood, acontecerá no hotel Beverly Hilton, em Los Angeles, e será apresentada pela atriz e comediante Nikki Glaser. No Brasil, terá transmissão da TNT e do Max.

Os prêmios servem de termômetro para o Oscar, cujos indicados serão anunciados no próximo dia 17 de janeiro.

STJ mantém prisão de ex-bailarina do Faustão acusada de lavagem de dinheiro e ligação com o PCC

• Bahia Notícias
• 02 Jan 2025
• 10:09h

Foto: Reprodução/Instagram

A prisão preventiva da digital influencer e ex-bailarina do Faustão, Natacha Horana, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é investigada por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC). 

Natacha Horana foi presa em 14 de novembro do ano passado no âmbito da Operação Argento. A força-tarefa é um desdobramento da Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023.  

A bailarina foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) pelos crimes de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e participação em organização criminosa.

A decisão do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, confirma determinação de segundo grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que ao manter a prisão preventiva e destacou que a influencer, além de manter relação com Valdeci Alves dos Santos – homem apontado como um dos principais líderes do PCC –, apresentou movimentação suspeita da mais de R$ 15 milhões entre 2014 e 2024. 

As investigações apontam que o pico de movimentação financeira se deu no ano de 2022, período em que ela estava se relacionando com Valdeci.

Ela também teria recebido valores suspeitos na conta de sua empresa, total de R$ 916.982,83. O maior depositante, conforme a decisão do tribunal, é uma empresa de propriedade da mãe de Ademario Ribeiro da Silva Souza, a Preto Motos Multimarcas. Ademario possui um amplo histórico de crimes cometidos, dentre eles o tráfico de drogas

Além disso, Natacha Horana teria recebido mais de R$ 246 mil de transações advindas de diversos integrantes do “GRUPO PARÁ”, tendo se utilizado não só de sua conta como também da conta bancária de sua mãe para receber valores. Segundo as investigações, ela aparentemente também teria feito uso de contas de terceiros para a triangulação de transações em seu benefício.

Ainda segundo o TJ-RN, a bailarina estava na companhia do suposto líder do PCC quando ele foi recapturado pela polícia e o visitou diversas vezes na prisão, havendo registros de visitas até fevereiro de 2023. Valdeci foi preso novamente após quase oito anos foragido.

No pedido de habeas corpus, a defesa da bailarina alegou que não haveria provas suficientes da autoria e da materialidade dos crimes, não existindo indícios de que os valores recebidos por ela teriam origem ilícita.  

Ao manter a prisão preventiva, o ministro Herman Benjamin afirmou que a situação apresentada nos autos não justifica uma intervenção imediata por parte da Presidência do STJ durante o período de plantão.

Segundo ele, o acórdão do TJ-RN apontou que o decreto de prisão preventiva foi baseado em fundamentos concretos, como a necessidade de interromper a atuação do grupo criminoso. O TJ-RN também destacou que, mesmo após a prisão, o suposto líder do PCC teria mantido as operações de lavagem de dinheiro com o auxílio da influencer e de outras pessoas.

“É de suma importância mencionar que, em que pese a paciente seja modelo, bailarina, digital influencer, dentre outras atividades e que, portanto, possui renda lícita advinda de seu labor, não há nos autos nenhuma informação da relação da paciente ou de seu ramo laboral com as pessoas envolvidas no compreendido “Grupo Pará” e com a pessoa de Ademario Ribeiro da Silva Souza ou sua empresa, a PRETO MOTOS MULTIMARCAS, tampouco há notícias de que tais relações são aparentemente lícitas, sendo o único elo aparente entre ela e tais indivíduos a pessoa de Valdeci Alves”, indica a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

O mérito do habeas corpus será analisado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas; entenda

• Bahia Notícias
• 01 Jan 2025
• 12:22h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de déficit fiscal das contas públicas.  

Originalmente, o texto aprovado pelo Congresso Nacional previa novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento recomendaram o veto ao dispositivo. O governo justificou que o Artigo 67, ao não prever o bloqueio das emendas impositivas, estaria em desacordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao justificar o veto, o governo defendeu que todas as emendas parlamentares, incluindo as impositivas, devem ter o mesmo tratamento que as demais despesas discricionárias do Executivo.

“Sem existir previsão expressa dessas últimas espécies de emendas parlamentares como passível de bloqueio, o dispositivo estaria em dissonância com o entendimento do STF previsto na ADPF nº 854, no sentido de que ‘quaisquer regras, restrições ou impedimentos aplicáveis às programações discricionárias do Poder Executivo se aplicam às emendas parlamentares, e vice-versa’”.

O governo alegou ainda que o artigo vetado contraria o interesse público por não permitir o bloqueio dessas emendas.

“O dispositivo, além de gerar dificuldades para o cumprimento da regra fiscal, estabeleceria tratamento diferenciado entre tais emendas parlamentares e as demais despesas discricionárias do Poder Executivo federal, de maneira incompatível com os princípios da eficiência, eficácia, efetividade, impessoalidade e supremacia do interesse público que norteiam a administração pública”, concluiu o Palácio do Planalto.

Petrobras fecha 2024 sem reajuste no diesel e diz que 'abrasileirou' preços

• Por Nicola Pamplona | Folhapress
• 01 Jan 2025
• 10:17h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pela primeira vez em 13 anos, e apesar da grande volatilidade internacional, a Petrobras fechou 2024 sem qualquer reajuste no preço do óleo diesel em suas refinarias. O preço da gasolina foi alterado apenas uma vez no ano.

A estratégia comercial é vista pelo mercado como um dos principais riscos para o investimento na empresa, considerada barata e resiliente a variações internacionais do petróleo devido ao baixo custo de produção do pré-sal.

Por outro lado, diz o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás), tem efeitos positivos para a economia, ao evitar pressões inflacionárias com o repasse do aumento de preços dos combustíveis a outros produtos.

De acordo com levantamento feito pelo Ineep para a reportagem, a estatal passou a maior parte de 2024 com o diesel abaixo da paridade de importação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Esteve acima apenas em seis semanas, nos meses de setembro e outubro.

Durante todo o ano, a Petrobras vendeu o diesel, em média, a R$ 3,53 por litro. Até a primeira semana de dezembro, a paridade média de importação da ANP foi de R$ 3,70 por litro. Isto é, a estatal vendeu o produto com uma defasagem média de 5%.

O valor disparou nas últimas semanas, acompanhando a forte desvalorização do real, ainda não captada pelos dados semanais da ANP. Mas, de acordo com dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Petróleo), a defasagem chegou a bater 15% no dia 19 de dezembro.

A estatal diz que desde 2023 não considera mais a paridade de importação como único parâmetro para a formação dos preços "e passou a adotar estratégia comercial que considera as suas melhores condições de produção e logística, para precificação de diesel e gasolina na venda para as distribuidoras".

"Essa estratégia permite a empresa mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os seus clientes, assim como contribui para uma melhor competitividade dos seus produtos", afirma, em nota enviada à Folha.

Em entrevista à Band TV nesta semana, a presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que a Petrobras cumpriu a missão de "abrasileirar" os preços dos combustíveis no país, vendendo mais barato do que no exterior e mantendo lucro.

O Ineep destaca que a política garante estabilidade de preços, "essencial para a mitigação dos efeitos inflacionários, pois abastecem o principal modal de transporte do país, e aumentos tendem a gerar repasses aos consumidores finais".

"Desde a adoção de sua nova política de preços, em maio de 2023, a estatal, além de adequar a precificação de seus derivados à realidade produtiva e logística nacional, contribuiu para mitigar os efeitos das flutuações dos preços internacionais sobre os consumidores brasileiros", diz o instituto.

Por outro lado, o mercado teme a repetição de problemas passados, principalmente no fim do primeiro governo Dilma Rousseff (PT), quando represamentos de preços em períodos de alta do petróleo geraram prejuízos bilionários à estatal e ao setor de etanol.

Em relatório divulgado no dia 18 de dezembro, analistas do banco Santander colocaram a prática de preços abaixo do custo de produção entre os principais riscos em sua tese de investimentos na Petrobras, empresa considerada um bom ativo, pelo baixo custo de produção e potencial de crescimento.

O lucro da área de refino da estatal caiu quase à metade nos primeiros nove meses de 2024, para R$ 6,7 bilhões, mas a empresa minimiza efeitos da política de preços sobre o desempenho, defendendo que a queda das margens de refino é global.

Em nota, alegou que sua estratégia comercial contribuiu em 2024 para que a empresa registrasse forte geração operacional de caixa, resultados consistentes e a menor dívida bruta desde 2008.

Na gasolina, a Petrobras promoveu apenas um reajuste em 2024, em julho. Também neste caso passou a maior parte do tempo abaixo da paridade de importação medida pela ANP -ficou acima apenas no início do ano e por nove semanas entre setembro e outubro.

Até a primeira semana de dezembro, segundo os dados do Ineep, o combustível foi vendido pela estatal com uma defasagem média de 9,5%.

Haddad rebate BC e nega déficit recorde das estatais: "Quando você faz investimento, às vezes aparece como déficit, o que não é"

• Bahia Notícias
• 01 Jan 2025
• 08:30h

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Na contramão do levantamento do Banco Central (BC), que apontou um déficit R$ 6,04 bilhões de janeiro a novembro deste ano envolvendo 13 empresas estatais não dependentes do Tesouro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou na segunda-feira (30) que as estatais tenham registrado um déficit recorde, que seria o maior valor para o período já apurado na série histórica, iniciada em 2002..

O gestor da pasta rebateu o BC e indicou os esclarecimentos prestados pelo Ministério Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). "Não é verdade. Às vezes, a contabilidade das estatais não é a mesma da contabilidade pública. Então, quando você faz investimento, às vezes aparece como déficit, o que não é," afirmou Haddad.

Para a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o método utilizado pelo Banco Central não é o mais adequado para uma melhor compreensão do cenário e que a análise da saúde financeira das empresas estatais deve ser feita com base na contabilidade empresarial.

"O resultado do Banco Central é apurado mensalmente, e ele leva em consideração apenas as receitas e despesas naquele ano", disse a ministra, também nesta segunda-feira (30), durante apresentação das linhas gerais da nova Medida Provisória (MP) que trata de salários de servidores federais, carreiras e cargos. 

De acordo com Dweck, muitas empresas têm feito investimentos com recursos acumulados de anos anteriores que estavam em caixa e, dessa forma, o déficit apurado não configura prejuízo.

A ministra ressaltou que, das 13 empresas listadas na apuração do Banco Central, nove delas registraram lucro. Ela cita que, em função disso, houve inclusive o pagamento de altos dividendos aos acionistas.

"Estatais devem ser avaliadas pelo resultado da contabilidade empresarial. Na contabilidade empresarial, aí sim, você considera quando ela realiza o investimento. Esse gasto é diferido no tempo, porque ele tem um tempo de amortização. Ele não entra como uma despesa cheia no ano."

Segundo Dweck, algumas dessas empresas estatais receberam aportes do Tesouro em 2019 ou 2020, o que teria gerado um superávit na conta delas nesses anos. Os recursos, no entanto, teriam ficado em caixa. Isso porque durante o governo de Jair Bolsonaro diversas estatais foram incluídas no Plano Nacional da Desestatização. Consequentemente, passaram a ter restrições para realizar investimentos.

"Quando as retiramos do Plano Nacional da Desestatização, as empresas puderam voltar a realizar despesas com investimento. Isso gera, do ponto de vista contábil da contabilidade pública, um resultado de déficit. Mas não significa que elas tenham prejuízo."

Dweck admitiu, no entanto, que há três estatais que registraram prejuízo. Entre elas, citou os Correios. "É importante entender que o governo está muito atento à saúde financeira das empresas estatais. Não à toa, o presidente Lula assinou recentemente o decreto para gente discutir a reestruturação de empresas estatais para que possamos melhorar a saúde financeira delas."

Brasil tem mais de 73 milhões de pessoas endividadas, revela levantamento feito pelo Serasa

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 31 Dez 2024
• 13:03h

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Cerca de 73 milhões de brasileiros estavam endividados em todo o país no mês de outubro deste ano, marca que só não foi maior do que a registrada em abril. Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo Serasa e divulgado nesta segunda-feira (30). 

A pesquisa mostra que a população que se encontra dentro da faixa etária de 41 a 60 anos é a que possui a maior quantidade de pessoas com nome restrito devido às dívidas (35,1% do total). Na sequência os mais endividados estão nas faixas etárias de 26 a 40 anos (34,0%), acima de 60 anos (19,2%) e os jovens entre 18 e 25 anos (11,8%).

Ao todo, são 276,08 milhões de dívidas, sendo R$ 402,03 bilhões o montante total. O valor médio de dívidas por pessoa era de R$ 5.504,33 em outubro, e o valor médio de cada dívida foi de R$ 1.457,48 no mesmo período.

Segundo informou o Serasa, o valor médio de cada acordo realizado em outubro na plataforma de renegociação de dívidas "Serasa Limpa Nome" foi de R$ 734,83. O levantamento revela também que mais de R$ 10,51 bilhões em descontos foram concedidos no mês aos devedores que buscaram acordos para parcelamento dos débitos.

Existem ainda outras 550 milhões de ofertas que ainda estão disponíveis para negociação no Serasa Limpa Nome. Essas ofertas somam mais de R$ 802 bilhões em dívidas.

Governo Lula e Vale selam acordo de R$ 17 bilhões por renovação de concessões de ferrovias

• Por Folhapress
• 31 Dez 2024
• 11:01h

Foto: Divulgação / PPI.GOV.BR

O governo Lula e a Vale firmaram um acordo consensual nesta segunda-feira (19) que revisa os valores dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Ferrovia Vitória-Minas (EFVM) e deve injetar R$ 17 bilhões na infraestrutura logística do país.

Definido como histórico pelo Ministério dos Transportes, o entendimento sobre a chamada repactuação ainda dependem da homologação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Os contratos para prorrogação das concessões foram celebrados em dezembro de 2020, no governo Jair Bolsonaro, mas seus termos eram questionados pelo atual mandato.

A revisão da concessão é referente a uma cobrança total de R$ 27,5 bilhões que o Ministério dos Transportes fez à mineradora em relação a outorgas não pagas na renovação da concessão de 2027 para 2057.

"Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado, que é crucial na ampliação dos investimentos na nossa logística", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Segundo a pasta, do montante total, R$ 11 bilhões devem ser repassados de imediato à União a título de ajustes regulatórios, alteração do projeto FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e do valor de otimização, além dos acréscimos à outorga.

O processo ainda estipula a injeção de R$ 6 bilhões no trecho do Espírito Santo, entre as cidades de Cariacica e Anchieta da EF-118, conhecida como anel ferroviário do Sudeste.

"A repactuação dos Contratos de Concessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias", disse a mineradora em comunicado aos investidores.

O acordo era esperado tanto pelo Ministério da Fazenda quanto pelo dos Transportes, pelo reforço no caixa da União e investimento no setor.

Outros dois acordos de revisão de concessão semelhantes de ferrovias já foram fechados, nos valores de R$ 1,5 bilhão, referente ao contrato da Malha Paulista da Rumo, braço de logística do grupo Cosan, do empresário Rubens Ometto; e de R$ 2,6 bilhões, do contrato da Malha Sudeste com a MRS.

A revisão contratual do governo com as empresas tem ocorrido no âmbito da Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), área criada pelo TCU para mediar discussões entre setores público e privado. A meta é evitar a judicialização de divergências.

Lula assina nomeação de Galípolo na presidência do Banco Central

• Por Marianna Holanda | Folhapress
• 31 Dez 2024
• 09:58h

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (30), decreto de nomeação do novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Além deles, também foram assinados os decretos de nomeação dos novos diretores da autoridade monetária: Nilton David, chefe de operações da tesouraria do Bradesco, para a diretoria de Política Monetária; Gilneu Vivan, atual chefe do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, para a diretoria de Regulação; e Izabela Correa, servidora do BC cedida para a CGU (Controladoria-Geral da União), para a diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta.

O ato ocorreu em reunião discreta no Palácio da Alvorada, com a presença apenas de alguns ministros. O evento, inicialmente, estava fora da agenda oficial. O presidente estava na Granja do Torto, onde descansa neste fim de ano.

Indicado por Lula, Galípolo assumirá a autoridade monetária diante de uma crise do governo com o mercado financeiro, que teme piora na situação fiscal do país. Recentemente, o presidente disse que ele será o presidente com mais autonomia que o BC já teve.

"Um ato formal do presidente de nomeação. Mas ele foi apresentado aos diretores. Os diretores novos ele nomeou, mas não os conhecia. Quem entrevistou foi o Galípolo, né? E aí foi hoje, eles foram conhecer o presidente, ocasião em que ele assinou os decretos de nomeação", disse o ministro Fernando Haddad (Fazenda), ao chegar na sua pasta.

Lula passou os últimos dois anos em pé de guerra com o presidente do Banco Central indicado por Jair Bolsonaro (PL), Roberto Campos Neto, a quem chamou de adversário político e fez críticas à política de juros. Agora, o petista promete não interferir na gestão de Galípolo, que enfrentará pressão tanto do mercado financeiro, quanto das ala mais à esquerda do governo.

O dólar, no último mês, atingiu níveis recordes e o Banco Central teve de fazer intervenções para segurar alta desenfreada na cotação da moeda.

Na manhã desta segunda-feira (30), última sessão do ano, o dólar apresenta estabilidade. O dia será marcado por uma agenda macroeconômica esvaziada e pela disputa da determinação da taxa Ptax.

Antes do recesso parlamentar, o Congresso concluiu a votação do pacote de contenção de despesas, que teve algumas medidas desidratadas pelos parlamentares.

Lula gravou um vídeo ao lado de Galípolo, em 20 de dezembro, para dizer que ele chegará ao posto sob a confiança dele e de seu governo, e negou interferência no futuro mandato de seu escolhido.

A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais do chefe do Executivo. A gravação foi feita no Palácio da Alvorada, pouco antes da última reunião ministerial do ano. No encontro ampliado, Lula fez discurso com gestos ao seu indicado e ao mercado, com quem sinalizou querer fazer as pazes, após tumultuada semana na economia.

No vídeo, o presidente disse que, com Galípolo, aprendeu a não brigar com o mercado financeiro, mas a tratar com jeitinho, segundo relatos.

"Queria, Galípolo, dizer para você uma coisa muito importante, quero que você saiba que está aqui por relação de confiança minha e de toda equipe de governo", disse Lula.

"Quero que saiba que jamais, jamais haverá, por parte da Presidência, qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central", completou.

Além do futuro presidente da autoridade monetária, também estavam ao lado os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

'Ainda Estou Aqui' alcança 3 milhões de espectadores em oito semanas de exibição

• Por Folhapress
• 30 Dez 2024
• 11:34h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O filme "Ainda Estou Aqui" alcançou a marca de 3 milhões de espectadores após ficar oito semanas em cartaz no Brasil. O dado é do site Filme B, especializado na cobertura de cinema.

Dirigido por Walter Salles e com Fernanda Torres e Selton Mello no elenco, o longa é o maior sucesso nacional de 2024, e também dos últimos cinco anos, desde a pandemia de coronavírus.

Além disso, "Ainda Estou Aqui" tornou-se a quinta maior bilheteria do ano, tendo feito mais de R$ 62,7 milhões até a semana passada, segundo a Comscore. O filme está atrás, nesta ordem, de "Moana 2", "Meu Malvado Favorito 4", "Deadpool & Wolverine" e "Divertida Mente 2", filme de maior arrecadação da história no Brasil.

"Ainda Estou Aqui" segue em exibição em 200 salas de cinema do país. Na semana que vem, ele pode sair vitorioso ou derrotado do Globo de Ouro, uma das mais importantes premiações de cinema do mundo. O longa de Walter Salles concorre nas categorias de melhor filme internacional e melhor atriz em drama com Fernanda Torres.
 

Cinco anos depois, Covid continua perigosa para vulneráveis e não vacinados

• Por Patrícia Pasquini | Folhapress
• 29 Dez 2024
• 18:05h

Foto: Andrea Rego Barros / Prefeitura de Recife

Em 2024, até 7 de dezembro, o Brasil contabilizou 839.662 casos de Covid e a morte de 5.741 pessoas. O cenário é bem diferente do observado em 2023, que encerrou dezembro com mais de 1,8 milhão de casos da doença e quase o triplo de óbitos deste ano.
 

"Essa redução importantíssima em relação ao número de óbitos mostra a nova faceta da Covid, que é uma doença que vai coexistir junto com outros vírus de transmissão respiratória, assim como o influenza, da gripe e o [VSR] vírus sincicial respiratório, que causa bronquiolite", diz Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e chefe do Departamento de Infectologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
 

O ano de 2024 é o primeiro totalmente livre da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para a pandemia de Covid, cujos primeiros casos foram detectados no final de 2019. A OMS (organização Mundial da Saúde) declarou o seu fim em maio de 2023.
 

Na opinião do infectologista, o número de mortes por Covid em 2024 poderia ter sido menos expressivo, uma vez que, assim como o influenza e o VSR, o coronavírus tem uma mortalidade maior em extremos de idade e imunossuprimidos.
 

"São crianças, idosos e pessoas com algum problema de imunidade para os quais nós temos vacina. E existe a imunidade híbrida, que é uma mistura entre a proteção dada pelo vírus e a proteção dada pela vacinação. Quanto mais você tiver uma vacina atualizada, melhor será a proteção contra a evolução para doença grave, que leva à necessidade de internação e ao óbito", explica Barbosa.
 

Além da vacina atualizada, ele aponta a importância do tratamento dos casos sintomáticos de populações vulneráveis com paxlovid. O medicamento, junção dos antivirais nirmatrelvir e ritonavir, está disponível no SUS gratuitamente para todas as pessoas com 65 anos ou mais e imunocomprometidos com idade igual ou superior 18 anos, com sintomas leves a moderados. O remédio reduz as chances de internação e morte pela Covid.
 

Segundo o infectologista, a não utilização se dá por falta de conhecimento de médicos e pacientes. "As pessoas deveriam ser educadas -principalmente as de grupo de risco- que sintoma gripal significa necessidade de testagem."
 

Segundo o painel Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde, pico em 2024 de casos do ano ocorreu de 18 de fevereiro a 2 de março, dias após o Carnaval. No período, o Brasil totalizou 139.806 novas infecções. Na época, especialistas alertaram para o provável aumento de Covid durante a festa.
 

No estado de São Paulo, os números da plataforma de Covid da Fundação Seade também indicam crescimento após a folia, em especial na primeira quinzena de março, quando foram registrados os maiores números.
 

As épocas de de Natal, Ano-Novo e a folia do Carnaval são ocasiões em que pessoas de regiões diferentes se aglomeram, e a consequência é um aumento da transmissão de vírus respiratórios.
 

Os médicos recomendam a evitar contato com pessoas sadias se estiver com sintomas gripais, usar máscara e não colocar a mão na boa, no nariz e nos olhos se estiver em ambiente público. Se for de grupo de risco, é também importante procurar um serviço de saúde para ser testado.
 

"Eu chamaria a atenção para a necessidade de continuar fazendo o diagnóstico. Eu aconselho que todo mundo com síndrome gripal não parta da premissa de que não é nada, porque muitas vezes é. E, se for Covid, tem tratamento. Chamo a atenção, sobretudo, das populações mais vulneráveis para que mantenham a vacina em dia", afirma Evaldo Stanislau de Araújo, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo.
 

Na opinião dele, o cenário mais provável é que a Covid se transforme numa doença comum, com aspectos de sazonalidade e períodos de aumento. Porém, ele não descarta a possibilidade de um crescimento importante de casos e de uma nova variante.
 

"O vírus da Covid tem a capacidade de voar sobre o radar, ou seja, como os aviões espiões que não são detectados. Temos visto casos de Covid. Tivemos nos Estados Unidos uma grande onda de Covid e nada disso foi grande notícia nem motivo de preocupação para as pessoas", comenta Araújo.
 

"[Mas] Não sabemos o que virá pela frente. Se perdermos memória imunológica e se continuarmos negligenciando a Covid, pode ser que a gente se surpreenda com um novo aumento de casos mais importante ainda e, eventualmente, uma variante que traga alguma modificação que pode tornar uma agressividade clínica", afirma o infectologista.

Brasil deve ter eletricidade menos renovável, na contramão do mundo

• Por Fábio Pupo | Folhapress
• 29 Dez 2024
• 16:34h

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Apesar de o Brasil ter assumido frente à comunidade internacional a meta de reduzir o uso de combustíveis fósseis para emitir menos gases de efeito estufa, as projeções oficiais para o setor elétrico nos próximos anos vão na contramão do objetivo anunciado. A previsão é que a matriz de geração no país, hoje uma das mais limpas do mundo, fique menos renovável e mais poluente.
 

O cenário principal projetado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) –estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia– é que em 2034 o volume de emissões resultantes da geração de eletricidade cresça 84% até 2034, para 26,9 milhões de toneladas de CO2eq (dióxido de carbono equivalente). O chamado grau de renovabilidade da matriz elétrica cairia de 94% para 89%.
 

A menor renovabilidade contrasta com o resto do mundo. Desde 2008, a participação das fontes renováveis na geração de energia cresce de forma contínua no planeta.
 

O movimento no caso brasileiro, previsto no Plano Decenal de Energia da EPE, é explicado em grande parte pela legislação já em vigor, que prevê a contratação de termelétricas movidas a gás natural. Jabutis inseridos pelo Congresso no projeto de privatização da Eletrobras, que resultou em uma lei sancionada em 2021, exigem o uso de diferentes unidades dessas usinas, em grande parte no regime inflexível –isto é, de geração obrigatória, inclusive quando o cenário estiver favorável para hidrelétricas.
 

Com os 8.000 MW (megawatts) de expansão compulsória de termelétricas a gás previstos na lei hoje, a projeção é que esse seja o insumo com maior crescimento na geração de energia do país –mais que quadruplicando sua participação na matriz ao longo dos próximos dez anos.
 

Por enquanto, os leilões dessas termelétricas não têm ocorrido. Dos 8.000 MW previstos, apenas 754 MW já foram contratados e 7.246 MW aguardam um próximo certame.
 

Isso porque falta interesse da iniciativa privada nos leilões devido a uma trava inserida na lei da Eletrobras que estabeleceu um preço-teto para a contratação. O valor previsto na lei é o mesmo observado em leilão de energia de 2019 e não viabiliza gasodutos que teriam que ser feitos para escoar o gás, que têm custo bilionário.
 

Diante disso, a EPE traçou um cenário alternativo como exercício. A estatal considerou que, em vez das usinas termelétricas inflexíveis, a expansão de energia nos próximos anos continue sendo feita com usinas renováveis e parcialmente via térmicas flexíveis a gás.
 

Nesse caso, as emissões passariam dos 26,9 milhões de CO2eq previstos para o cenário de referência em 2034 para 14,5 milhões na hipótese alternativa. Apesar de ainda haver leve queda na renovabilidade, haveria uma queda de 46% em relação ao cenário de referência.
 

O uso de térmicas flexíveis traria vantagem em relação ao cenário principal porque elas são chamadas a operar apenas em momentos de necessidade do sistema –como em períodos de estiagem. Já as inflexíveis possuem nível de operação constante, gerando de forma contínua energia e gases de efeito estufa.
 

"Dessa forma, como esperado, uma expansão otimizada em que se permita a substituição da oferta térmica a gás natural inflexível por uma oferta renovável e com térmicas a gás natural flexíveis [resulta em] uma redução significativa das emissões de gases de efeito estufa anuais", afirma a EPE.
 

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (associação dos grandes consumidores de energia), afirma que o Congresso deveria rever as obrigações de contratação de usinas térmicas inflexíveis. "Essas usinas trazem dano ao setor elétrico. Elas deslocam a geração renovável, encarecem o custo da energia para o país, carbonizam as emissões brasileiras e tiram a competitividade da economia", afirma.
 

Apesar do cenário alternativo traçado pela EPE, o Congresso não tem demonstrado vontade de eliminar a obrigação de contratação de usinas termelétricas inflexíveis. Recentemente, os parlamentares foram na direção oposta ao usarem o projeto de lei das eólicas offshore para mexer na lei da Eletrobras e flexibilizar a regra do preço-teto que tem impedido leilões —o que deve viabilizar 4.000 MW de usinas inflexíveis.
 

A manobra foi criticada pelo Ministério do Meio Ambiente, que enxerga uma contradição em relação aos esforços climáticos do país, como o Acordo de Paris e diz que o movimento "representa um retrocesso ambiental, econômico e político".
 

"O ministério manifestou posição contrária ao artigo 21 do PL [das eólicas offshore, em trecho que obriga as termelétricas] ante a necessidade de manter o compromisso do Brasil com a redução de emissões e a integridade climática", afirmou o Ministério do Meio Ambiente. Já a pasta de Minas e Energia não comentou.
 

O texto aprovado pelo Congresso seguiu para análise de sanção de Lula. O governo analisa o que vai fazer. Um eventual veto do presidente ainda poderia ser derrubado por deputados e senadores. Caso prevaleça a vontade do Parlamento pelas usinas inflexíveis, a previsão principal continua sendo de uma matriz menos limpa.
 

Ricardo Fujii, especialistas em conservação do WWF Brasil, afirma que as termelétricas a gás têm tido frequente apoio no Congresso e prejudicam o esforço necessário para combater mudanças climáticas. Além disso, afirma, são opções caras.
 

"O Brasil não possui uma infraestrutura robusta de gasodutos, então essas novas termelétricas demandariam não apenas a construção delas em si, mas também de uma rede, inclusive em áreas de produção potencial de gás que estão em alto-mar", diz.
 

No governo e entre especialistas em energia, afirma-se que alguma elevação no uso das térmicas a gás é, na verdade, desejável —mas não no modelo inflexível. O motivo é dar mais segurança energética quando o país estiver em condições de geração mais problemáticas, como em períodos de seca.
 

"Alguma contratação de termelétrica pode ser necessária ao sistema. Uma contratação que, de forma eficiente e econômica, ajude a tornar o sistema como um todo mais seguro para todos e a energia, na média, mais barata", afirma Pedrosa, da Abrace.
 

Joísa Dutra, diretora do FGV/Ceri (Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas), afirma que o cenário da eletricidade no país não depende necessariamente da expansão termelétrica a gás. Mas que o insumo pode ser uma opção barata no desafio da transição energética, principalmente considerando as necessidades do país de expandir sua geração.
 

A previsão oficial é que, em dez anos, o país precisará de quase 40% mais eletricidade do que atualmente. A opção pelo gás natural seria menos poluente do que outras opções, como usinas a carvão ou movidas a diesel.
 

Além disso, diz Dutra, o uso do gás na eletricidade pode ter respaldo retórico de quem defende compartilhamento de custos e consequentemente viabilização da construção da infraestrutura para o insumo ser usado na indústria— este, sim, um setor que pode se descarbonizar ao usar o gás no lugar de opções mais emissoras.
 

"Não necessariamente [o país precisa do gás na eletricidade]. Mas aqui é preciso avaliar qual a solução de mínimo custo", afirma. "As pessoas podem não gostar e, sinceramente, acho que tem muita gente que não gosta [da expansão do uso do gás]. Mas o Brasil tem dado sinais de que fará essa opção", diz.