BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Bahia Notícias
- 26 Mar 2025
- 14:10h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, declarou, nesta terça-feira (25), que os preços dos alimentos devem baixar nos próximos 60 dias, graças a medidas tomadas pelo governo. A declaração foi feita durante o programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o "Bom Dia, Ministra".
Ela ainda disse que a alta deve-se por conta das mudanças climáticas e quebras de safra, também em países produtores.
“Os alimentos que mais subiram são aqueles produtos que são mais caros para o coração ou para o paladar do povo brasileiro, que é o ovo, o café”, disse Tebet. Mas na safra do ano que vem teremos alívio. O agronegócio brasileiro esse ano vem muito forte e dará, inclusive, sustentabilidade ao nosso PIB. Ouso dizer que vamos crescer acima das projeções que nós mesmos estamos fazendo, porque teremos uma safra muito forte que vai ajudar no crescimento, na geração de emprego e renda e no barateamento dos alimentos”, disse ela.
Conforme a ministra, o governo está fazendo o que pode "na medida certa", para não haver nenhum tipo de inflação nos preços.
“Seria muito perigoso segurar o preço agora para, depois de seis meses ou um ano, o preço explodir”, complementou ao garantir que “em 60 dias, os preços começam a cair no supermercado”.
Além disso, ela também fala que os estados devem colaborar para essa queda de preço nos alimentos.
“Alguns estados não têm isenção de imposto dos ICMS na cesta básica. Tudo bem que não possa fazer pelo ano inteiro, porque isso impacta nas contas deles. Mas nada impede de darem [por um período específico] essa isenção, apertando o cinto. É o que a gente faz, aqui, com os gastos públicos. Com ajustes, cortes de supérfluos, combate a erros e fraudes. É conter do lado que não não precisa, para ter do lado que precisa”, declarou.
- Por Folhapress
- 26 Mar 2025
- 12:37h
Foto: Arquivo/Leopoldo Silva/Agência Senado
O TCU (Tribunal de Contas da União) questionou o acordo de cooperação firmado pela COP30, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas), com a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), por R$ 478,3 milhões, sem licitação.
A entidade foi contratada sob a justificativa de auxiliar na organização do evento. A ação do tribunal, revelada pela CNN e confirmada pela reportagem, tem origem em um pedido de apuração feito por parlamentares de oposição ao governo Lula (PT).
Em uma nota publicada no site oficial, o governo federal diz que o processo de contratação está aberto para análise do TCU e que modelos de acordo semelhantes foram firmados, por exemplo, para realização do G20 no Rio de Janeiro, em 2024.
"Os projetos seguem padrões internacionais e estão em conformidade com a legislação brasileira, incluindo os princípios da transparência e da prestação de contas. A escolha da OEI baseou-se em sua experiência na realização de eventos internacionais e na gestão de projetos de cooperação", diz o texto.
Segundo o governo, a contratação da organização tem como finalidade a construção do complexo onde acontecerá a COP30, em Belém, capital do Pará.
Procurada, a OEI disse que "segue comprometida com a responsabilidade de cooperar na condução deste evento de relevância histórica."
Já o tribunal aponta que a organização contratou outras empresas "especializadas para planejar, organizar e fornecer bens e serviços necessários à execução do evento", mas que, como este processo ainda está na fase de recursos, ele será analisado "em etapa posterior" da apuração.
"A falta de informações sobre os critérios que embasaram o valor contratado, aliada à magnitude financeira envolvida, reforça a necessidade de diligência [...] para que sejam apresentados esclarecimentos detalhados sobre a composição do valor estimado de R$ 478,3 milhões", diz o TCU.
O tribunal pede que a secretaria da COP30, que fica sob o guarda-chuva da Casa Civil, encaminhe documentos sobre o contrato e a justificativa da escolha da OEI como parceira para o evento.
O TCU questiona o governo "se houve análise comparativa com preços de mercado para serviços similares, incluindo eventuais cotações ou estudos que fundamentaram o montante, e os critérios objetivos que demonstram a economicidade da escolha da OEI em relação a outras alternativas."
O tribunal aponta ainda que, antes de firmado o acordo de cooperação, o portal da transparência indica outros pagamentos para a OEI, num total de R$ 20,7 milhões.
"[Os valores] sugerem a possibilidade de execução antecipada do objeto do contrato antes de sua formalização ou a existência de outro instrumento contratual não declarado, o que compromete a legalidade e a transparência do processo", afirma o TCU.
O questionamento cita ainda que o atual secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, foi diretor da OEI até julho de 2024.
Segundo o tribunal, isso pode indicar "indícios de irregularidades sistêmicas ou de influência indevida em outras contratações".
- Bahia Notícias
- 26 Mar 2025
- 10:32h
Foto: Reprodução / Cimi [Arquivo]
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia emitiu, nesta terça-feira (25), uma nota em que cobra resposta do Governo Federal sobre a regularização fundiária de territórios indígenas no Extremo Sul do estado. As terras em questão — Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte — têm sido foco de conflitos há mais de uma década.
Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no último dia 18 de março, o MPF solicitou esclarecimentos formais sobre "eventuais obstáculos técnicos ou jurídicos" que possam ter impedido a assinatura das portarias declaratórias dessas terras. A solicitação é um desdobramento da audiência pública realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para uma resposta, que expira nesta terça-feira.
O procurador da República Ramiro Rockenbach destacou em nota que "é necessária uma explicação fundamentada sobre por que essas portarias ainda não foram assinadas. No entendimento do MPF, das entidades parceiras e dos povos indígenas, não há qualquer impedimento para que isso ocorra".
Em paralelo, o MPF informou que iniciou reuniões com entidades e representantes dos povos indígenas para traçar novas estratégias em defesa dos direitos territoriais. O órgão também alertou para uma escalada de conflitos fundiários e violência contra os povos Pataxó e Tupinambá na região.
Além disso, o MPF lembrou que, desde 2008, os processos de demarcação dessas terras estão paralisados, apesar de relatórios técnicos já concluídos e da inconstitucionalidade do "marco temporal" ser reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A demora na conclusão desses processos tem gerado crescente insegurança e intensificado os conflitos no local. "As comunidades indígenas aguardam há mais de uma década pela oficialização da posse de suas terras. Enquanto isso, enfrentam um cenário de violência constante, marcado por invasões e ameaças. A regularização dessas áreas não pode mais ser adiada", afirmou Rockenbach.
- Bahia Notícias
- 26 Mar 2025
- 08:14h
Foto: TV Globo
O jogo chegou ao fim para Aline Patriarca. A ex-PM foi a 10ª participante eliminada do Big Brother Brasil em um paredão disputado contra Diego Hypolito e o pipoca Maike Cruz.
A baiana recebeu 51,73% dos votos do público para deixar o jogo, contra 47,34% de Maike Cruz e 0,93% de Diego Hypolito (0,93%).
No discurso de eliminação, Tadeu Schmidt fez uma reflexão sobre o jogo da bacharel em Direito e afirmou que em alguns casos, o público não gosta de quem realmente joga.
"Assumir a postura combativa, que se espera de um jogador de Big Brother, é fundamental, mas não é garantia. Você pode ser eliminado por tantos outros motivos. No BBB, quando um leão começa a rugir, tudo muda. Ele poderia ficar só descansando, mas leão não tem vocação para ser apenas mais um. Ou ele é um rei ou é melhor ir embora... Ao rugir, o leão se expôs, foi alvo dos caçadores, foi quase como se tivesse feito um sacrifício."
Durante a passagem pelo programa, Patriarca chamou a atenção do público pelo jogo. A ex-PM se envolveu com o ator Diogo Almeida, mas não agradou a sogra, Vilma Nascimento, além de ter se tornado a maior rival da bailarina Renata, protagonizando grandes desentendimentos.
Fora do reality, Aline confessou que o envolvimento com Diogo Almeida atrapalhou ela dentro do jogo.
"Durante meu relacionamento com o Diogo, eu dei uma esfriada no meu jogo e fiquei com alguns conflitos ali. Eu estava gostando de fato de estar conhecendo ele. Quem não fica bobo quando está apaixonadinho? O que aconteceu mesmo foi dar uma reviravolta no jogo, porque ele disse coisas que me magoaram."
Quanto a análise feita sobre a maior rival, a baiana afirmou que a vivência dela fora da casa foi essencial para a "virada de mesa" no jogo.
"Qualquer pessoa que passasse pela experiência da Renata voltaria cheia de informações vantajosas e destrutivas. Ela acordou para o jogo porque estava muito em cima do muro. Não via a Renata se posicionar tanto, a Eva [Pacheco] muito menos. A Renata é autêntica, ela se parece comigo. E ainda bem, porque já estava ficando chato."
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 25 Mar 2025
- 18:17h
Foto: Gustavo Moreno / STF/ TV Justiça / Reprodução
Na manhã desta terça-feira (25), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou, durante o julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado, que não há nenhum documento que comprove a participação dele nos fatos alegados.
O advogado Celso Sanchez Vilardi sustentou que crimes contra a democracia seriam "impossíveis" no caso, uma vez que os eventos teriam começado em dezembro de 2021, durante o próprio governo Bolsonaro. Além disso, destacou que a denúncia se baseia em um volume de 45 mil documentos, que classificou como um “quebra-cabeça exposto à defesa”.
A defesa também afirmou que o caso deveria ser julgado no plenário do STF e negou qualquer ligação do ex-presidente com os supostos planos "Punhal Verde e Amarelo" e "Operação Copa 2022". Questionou ainda a validade da delação de Mauro Cid, argumentando que o conteúdo deve ser corroborado por provas concretas. "O delator tem que falar, e o Estado tem a obrigação de apresentar as provas", disse.
Por fim, o advogado de Bolsonaro rejeitou a acusação de que o ex-presidente seria líder de uma organização criminosa, ressaltando que ele não participou dos atos do 8 de janeiro e, ao contrário, os repudiou. A defesa pediu, portanto, a rejeição da denúncia.
- Bahia Notícias
- 25 Mar 2025
- 16:13h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O longa 'Ainda Estou Aqui', vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, o primeiro da história do Brasil, continua faturando quatro meses e meio após a estreia mundial.
De acordo com dados oficiais do Box Office Mojo, a bilheteria atual da produção no mundo é de US$ 35 milhões, em conversão para a moeda brasileira, R$ 200 milhões.
O filme de Walter Salles, que traz Fernanda Torres como protagonista vivendo Eunice Paiva, está sendo exibido em 14 países. A produção, inspirada no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, estreia no dia 6 de abril no Globoplay.
- Bahia Notícias
- 25 Mar 2025
- 14:35h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma promessa de realizar uma reunião com alguns líderes da Casa para decidir se a urgência do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. A reunião está marcada para o dia 1º de abril. Informações são do Metrópoles.
A promessa foi feita para o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), na última sexta-feira (21). Segundo o deputado líder do PL na Câmara, a reunião vai ter apenas a presença dos líderes das siglas.
“O presidente vai se reunir com todos os líderes que assinarão a urgência na terça-feira, dia 1º de abril, e tomaremos a decisão juntos. Saindo a decisão, acredito que ele submete à reunião geral de líderes na quinta-feira (3/4), para votar (a urgência) na semana seguinte”, disse Sóstenes.
O deputado do PL se mantém "muito confiante" que Motta vai pautar urgência. Caso não aconteça, Sóstenes declarou que irá obstruir os trabalhos da casa. “Se ele não pautar a urgência, vou entrar em obstrução”, diz.
- Por Bruno Ribeiro | Folhapress
- 25 Mar 2025
- 10:13h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Às vésperas de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se Jair Bolsonaro (PL) vira réu sob acusação de liderar uma trama golpista de 2022, aliados divergem sobre como ele deve encarar o julgamento da Primeira Turma do tribunal nesta terça-feira (25).
As divergências vão desde a estratégia em relação às acusações quanto na estratégia antes do julgamento.
O plano traçado inclui uma entrevista na noite desta segunda-feira (24), em São Paulo, para um podcast com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), seguida de um retorno a Brasília à noite ou nos primeiros voos da terça.
Na capital federal, Bolsonaro deve assistir ao julgamento na casa do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição no Congresso.
Mas a agenda não é consenso entre os principais auxiliares do ex-presidente e a equipe que o defenderá no Supremo, que passou esta manhã em conversas de telefone cogitando alterações de roteiro.
Parte de sua equipe considera um erro participar do podcast Inteligência LTDA, que pode durar mais de duas horas. Avaliam que a agenda beneficia mais Tarcísio do que Bolsonaro, que deveria focar a preparação de discursos e entrevistas para depois do julgamento, que pode se estender até quarta (26).
Tarcísio é apontado como possível candidato à Presidência caso a inelegibilidade de Bolsonaro seja mantida, embora ambos neguem que isso possa acontecer.
O tempo gasto no podcast seria mais bem aproveitado, para este grupo, com Bolsonaro se preparando para falar ao país após ser declarado réu oficialmente.
Entre os aliados que defendem a agenda conjunta, a ideia é que o ex-presidente demonstraria força política ao lado do governador paulista, dirigente de oposição do maior estado da federação.
A defesa do ex-presidente será feita pelo criminalista Celso Vilardi. Inicialmente, segundo aliados, ele desaconselhou Bolsonaro a ir ao STF. Mas o advogado tem sido pressionado a mudar de posição e sinalizou que não se opõe à presença do cliente caso Bolsonaro decida ir.
Parte da equipe acredita que uma fala do ex-presidente na porta do tribunal teria mais impacto do que uma declaração na casa de algum aliado político, enquanto outros auxiliares defendem que ele faça uma declaração em um ambiente controlado, cercado de aliados.
O entorno de Bolsonaro dá como certa que a aceitação da denúncia será por unanimidade entre os ministros da primeira turma. Ela é composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Embora sua defesa se concentre em questionamentos processuais, como a anulação de provas e da delação de Mauro Cid, seus auxiliares dizem acreditar que Bolsonaro precisará enfatizar a seus apoiadores que o julgamento é "político" quando for comentar o resultado.
Essa ênfase teria de ser feita destacando a série de embates entre Moraes e os bolsonaristas e também a proximidade dos ministros Zanin e Dino ao governo Lula (PT), conforme a avaliação de parte dos aliados.
Além disso, esses mesmos aliados buscam nestas falas evitar a repetição de críticas recentes à corte, como a possibilidade de prisão por 14 anos da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de tentativa de golpe e responsável pela pichação da estátua "A Justiça", na sede do Supremo.
Além de Bolsonaro, são acusados nesta etapa o general Braga Netto, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou 34 pessoas. O STF analisará primeiro o grupo de Bolsonaro. Nesta fase, os ministros apenas avaliam se a denúncia tem base jurídica para ser aceita. A análise de mérito ocorrerá em outra etapa.
- Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 18:41h
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil / Reprodução
A defesa de Rivaldo Barbosa, um dos acusados de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele responda ao processo em liberdade, no domingo (23). Um ano após a operação da PF que prendeu Rivaldo e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
De acordo com O GLOBO, o advogado Marcelo Araújo pede a revogação da prisão preventiva, afirmando que “após a instrução criminal, ficou claro que o que pesa contra Rivaldo são somente as declarações do colaborador Ronnie Lessa, ou seja, meras conjecturas, construídas a partir de narrativa de colaboração premiada do executor do crime, que têm por objetivo retirar a credibilidade das autoridades policiais que viabilizaram a sua prisão e obter benefício penal indevido”. Além disso, o diz que a liberdade de Rivaldo não coloca em risco à ordem pública.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 18:05h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Os economistas consultados pelo Banco Central reduziram pela segunda semana consecutiva a expectativa para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de 2025, que passou de 5,66% para 5,65%, segundo o boletim Focus desta segunda-feira (24).
Apesar do leve recuo, a inflação projetada ainda fica bem acima do centro da meta (3%) e do teto (4,5%). Em contrapartida, o mercado piorou sua visão sobre o crescimento econômico, reduzindo a previsão do PIB de 1,99% para 1,98% neste ano - a terceira revisão para baixo desde janeiro, quando estava em 2,02%.
Apesar do recuo, os preços administrados (como energia e combustíveis) continuam pressionados, com a projeção subindo de 5,05% para 5,06%.
A pesquisa semanal, que capta a percepção de cerca de 100 instituições financeiras, mostrou que para 2026 a expectativa de inflação subiu de 4,48% para 4,50%, enquanto a projeção para o PIB se manteve em 1,60%.
No front monetário, os analistas mantiveram a expectativa de que a Selic encerrará 2025 em 15% ao ano —patamar estável há 11 semanas— e 2026 em 12,5%. O cenário incorpora a decisão do Copom na última quarta-feira (19) de elevar os juros para 14,25%, com sinalização de novo aumento, porém menor, em maio.
O movimento ocorre em um contexto de medidas do governo para conter preços, como a eliminação de impostos de importação para alimentos, e de cautela do BC, que já admitiu risco de descumprir a meta de inflação até junho.
O dólar projetado para 2025 caiu de R$ 5,98 para R$ 5,95, refletindo desvalorização de 7,5% no ano, enquanto o superávit comercial esperado recuou de US$ 76,7 bilhões (R$ 433 bilhões) para US$ 75,4 bilhões ( R$426 bilhões).
- Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 14:25h
Foto: Tomaz Silva / EBC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a implementação de dados biométricos para aprimorar a execução de mandados de prisão no país, visando maior precisão na identificação e confirmação de pessoas procuradas. A proposta surge após casos recentes de prisões equivocadas, como o da diarista Debora Cristina da Silva Damasceno, presa por engano em Petrópolis (RJ) na semana passada.
A ideia é integrar os dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Atualmente, a biometria já é usada em audiências de custódia para validar a identidade dos detidos por meio de digitais e reconhecimento facial, mas o CNJ quer ampliar essa prática para o momento da prisão.
João Felipe Menezes Lopes, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, explicou que a biometria pode evitar erros como o ocorrido com Debora. "Imagine alguém dizendo ao juiz: 'Eu não sou essa pessoa, mas a autoridade policial está insistindo que sou'. A biometrização resolve isso de imediato", afirmou ao G1.
A diarista, que foi à delegacia para denunciar o marido por agressão, foi confundida com uma homônima foragida por tráfico de drogas e associação criminosa em Belo Horizonte (MG). Ela ficou três dias presa até que a audiência de custódia confirmou o erro. A Justiça de Minas Gerais reconheceu o equívoco ao incluir o sobrenome "da Silva" no mandado de prisão e determinou sua soltura.
"Ninguém espera que vai na delegacia dar uma queixa e sai algemada. Meu chão caiu. Passei um perrengue que não era para mim", relatou Débora.
"Atualmente, o banco de dados aceita a inclusão de informações biográficas sem validação biométrica, o que representa um risco. Muitas vezes, uma operação policial busca um suspeito conhecido apenas por uma alcunha, sem dados biométricos disponíveis. A solução é reduzir a margem de erro incorporando a biometria ao sistema", afirma Lopes.
Além da prisão de Debora, outros casos de prisões equivocadas devido foram registrados nos últimos dias. Outro caso é o do merendeiro Alex dos Santos Rosário, que foi confundido com Alex Rosário dos Santos, um homem procurado por roubo em Salvador.
- Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 12:45h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A geração de energia solar no Brasil atingiu a marca histórica de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Desse total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema apenas em 2024, reforçando o crescimento acelerado da fonte solar no país.
A maior parte da capacidade instalada, 37,6 GW, vem da geração própria, com sistemas fotovoltaicos instalados em telhados e quintais de cinco milhões de imóveis em todo o Brasil. Os 17,6 GW restantes são provenientes de grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A energia solar já é a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira, representando 22,2% da capacidade instalada. Desde 2012, o setor evitou a emissão de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade.
Segundo a Agência Brasil, Minas Gerais lidera o ranking de geração própria de energia solar, com mais de 900 mil imóveis equipados com sistemas fotovoltaicos. Em seguida, aparecem São Paulo (756 mil) e Rio Grande do Sul (468 mil). A geração própria está presente em mais de 5,5 mil municípios e em todos os estados brasileiros, com as residências representando 69,2% do total de imóveis, seguidas por comércios (18,4%) e propriedades rurais (9,9%).
Apesar do crescimento expressivo, a Absolar alerta para desafios que podem limitar a expansão da energia solar. Entre eles, estão os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras, a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável e os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria, muitas vezes justificados por supostas sobrecargas na rede sem estudos técnicos adequados.
A entidade defende a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que estabeleceu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Além disso, pede maior segurança jurídica para as grandes usinas solares, que enfrentam incertezas devido às regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cortes de geração.
- Por Folhapress
- 24 Mar 2025
- 10:23h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A linha de crédito consignado para trabalhadores celetistas recebeu 40,18 milhões de pedidos de simulação até as 18h deste domingo (23). As instituições financeiras retornaram com 4,5 milhões propostas de empréstimo, das quais 11.032 se converteram no fechamento do contrato.
Os dados constam em levantamento da estatal Dataprev feito a pedido do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a criação do serviço financeiro, chamado de Crédito do Trabalhador, na última sexta-feira (21).
O modelo permite que trabalhadores formais solicitem empréstimos a juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, tendo o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia.
Interessados podem consultar as ofertas de empréstimo na carteira de trabalho (CTPS), na aba Crédito ao Trabalhador, onde também é feita a adesão ao consignado. De acordo com o MTE, o volume de acesso ao aplicativo da CTPS está 12 vezes acima da média por causa da busca pelo novo serviço.
A prestação mensal do empréstimo não pode ultrapassar 35% do salário do trabalhador. O credor cobra a prestação da dívida diretamente na folha de pagamento do funcionário em regime de carteira de trabalho assinada, por meio do eSocial.
O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) recomenda que as pessoas tenham calma antes de aderir ao crédito. As instituições financeiras habilitadas têm um prazo de 24 horas a partir do pedido de simulação para enviar uma proposta ao consumidor.
"O trabalhador precisa ter cautela, calma para analisar a melhor proposta", argumenta Marinho.
Durante o pedido de simulação, o trabalhador deve autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Esses dados são usados pelas instituições financeiras na elaboração da proposta de crédito.
O Crédito do Trabalhador contempla 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados contratados por MEIs (microempreendedores individuais).
A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão ofertar o crédito através das suas plataformas digitais.
Se quiser fazer a portabilidade para outro banco, o contratante do empréstimo precisará aguardar até 6 de junho para solicitar diretamente pelos canais eletrônicos das empresas. São mais de 80 instituições autorizadas, que já operam o consignado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
- Por Folhapress
- 24 Mar 2025
- 08:47h
Foto: Reprodução / CNN Brasil
O governo Lula (PT) trabalha com o risco de Donald Trump impor, em abril, tarifas sobre um pacote de produtos brasileiros bem maior do que o inicialmente previsto. Alguns dos cenários em avaliação vão muito além da ameaça de barreiras contra o etanol e das já anunciadas taxas sobre aço e alumínio.
Um quadro ainda mais extremo entrou no radar do Palácio do Planalto: a hipótese de o republicano anunciar, nas próximas semanas, um imposto linear sobre praticamente toda a pauta exportadora brasileira para os EUA.
Trump promete lançar no dia 2 de abril sua política de tarifas recíprocas. Trata-se de mais uma medida comercial do novo mandato do americano que pode atingir o Brasil, após a aplicação de barreiras sobre aço e alumínio em 12 de março.
As conversas do governo Lula com Washington, até o momento, se concentraram no etanol, um dos itens que os americanos ameaçam tarifar. Eles citam o álcool combustível como o principal exemplo de tratamento injusto no comércio bilateral —o Brasil aplica um imposto de 18% sobre o etanol importado, ante uma taxa de 2,5% praticada pelos americanos.
No entanto, os contatos bilaterais mais recentes (em que poucos detalhes dos planos da Casa Branca são oferecidos), as declarações de auxiliares de Trump e reportagens da imprensa especializada dos EUA geraram um temor de que o Brasil possa ser tragado de vez pela guerra comercial liderada pelo republicano, num lance mais amplo do presidente americano.
Há pouquíssima claridade sobre o que Trump planeja efetivamente fazer em 2 de abril. Esse quadro deixa os sócios dos americanos, inclusive o Brasil, diante de um cenário de alta incerteza em que praticamente tudo pode acontecer.
As duas hipóteses que mais preocupam o governo Lula são o anúncio de novos setores tarifados ou de alíquotas específicas para cada parceiro comercial.
A imprensa americana tem publicado nos últimos dias algumas das ideias em discussão na Casa Branca.
Um plano analisado, de acordo com o jornal The Wall Street Journal, era classificar os diferentes sócios dos EUA em três categorias tarifárias, de acordo com seu grau de protecionismo.
A ideia foi abandonada, ainda segundo a publicação, e a equipe de Trump voltou a trabalhar com uma abordagem individualizada: cada país receberia um tratamento tarifário específico.
Em entrevista recente à rede Fox Business, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse que, no início de abril, cada país receberá um número com base em suas barreiras comerciais. Segundo ele, esse índice será usado pelos americanos para definir o tratamento a ser dispensado.
"No dia 2 de abril, nós vamos produzir uma lista das tarifas dos outros países e vamos dizer a eles: aqui está o que achamos sobre as suas tarifas, [sobre] barreiras não tarifárias, manipulação de câmbio, subsídios injustos e supressão de direitos trabalhistas. Se vocês pararem com isso, nós não vamos erguer a muralha tarifária. Caso contrário, vamos erguer a muralha tarifária para proteger nossa economia, nossos trabalhadores e nossa indústria", disse Bessent.
"Cada país vai receber um número que, acreditamos, representa as suas tarifas. Então, para alguns países, poderia ser [uma tarifa] baixa. Para alguns, poderia ser bastante alta", completou.
As conversas entre os dois governos são mantidas em sigilo, e não há indicativos públicos sobre a tarifa que os americanos poderiam impor sobre os produtos brasileiros, caso efetivamente decidam por um tratamento linear.
O último relatório do USTR (Representante de Comércio dos Estados Unidos, na sigla em inglês) mostra que, se o critério for reciprocidade, os americanos veem o Brasil como um país que "impõe tarifas relativamente altas sobre importações em uma ampla gama de setores".
O mesmo documento, produzido ainda no governo Joe Biden, afirma que o Brasil pratica uma tarifa média de 11,1%.
A possibilidade de o Brasil sofrer a imposição de amplas barreiras comerciais por Trump —seja via aumento de setores atingidos ou por um tratamento linear— gera forte preocupação devido à pauta exportadora aos EUA.
De acordo com relatório da Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), em 2024 as exportações industriais brasileiras para os EUA atingiram US$ 31,6 bilhões. O país governado por Trump é o principal destino de produtos industriais exportados pelo Brasil.
Segundo o mesmo relatório, dos dez principais produtos vendidos para os EUA, oito são da indústria de transformação, incluindo itens estratégicos como aeronaves e suas partes.
Mesmo que Trump não trate os países de forma individual, Washington deu sinalizações recentes de outros setores que podem ser sobretaxados.
O republicano já ordenou investigações comerciais que podem levar à imposição de novas tarifas sobre cobre e madeira, por exemplo —ambos produtos exportados pelo Brasil aos EUA.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 23 Mar 2025
- 11:31h
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou ter definido uma estratégia para viabilizar a compra do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. O remédio é um dos mais caros do mercado e custa cerca de R$ 7 milhões.
Segundo o ministério, foi firmado um acordo com a empresa fabricante, a Novartis, na última quinta-feira (20) condicionando o pagamento ao resultado da terapia no paciente, que será monitorado por uma equipe especializada.
O remédio, uma infusão de dose única que está entre os primeiros de uma nova classe de terapias genéticas de ponta, é uma grande promessa para pessoas com condições fatais ou debilitantes. Ele já havia sido incorporado ao SUS (Sistema Único de Saúde) no início de dezembro de 2022, após avaliação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS) e passar por consulta pública.
"Pela primeira vez, o SUS [Sistema Único de Saúde] vai oferecer essa terapia gênica inovadora para o tratamento dessas crianças. Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público. Esse acordo inédito vai transformar a vida dessas famílias", explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Estima-se que entre os 2,8 milhões de nascidos vivos em 2023, 287 tenham AME, segundo dados do IBGE. O Zolgensma é a primeira terapia gênica incorporada ao SUS para crianças de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia.
A AME não tem cura e as terapias existentes tendem a estabilizar a progressão da doença. Antes do SUS ofertar tecnologias para AME tipo 1, crianças com a doença tinham alta probabilidade de morte.
Em fevereiro de 2023, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou a incorporação da Zolgensma no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que deve ser seguido pelas operadoras de planos de saúde.