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- Bahia Notícias
- 01 Abr 2025
- 16:20h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O Partido Liberal, com 92 deputados na Câmara, pretende fazer obstrução de votações, caso o presidente da casa, Hugo Motta, faça resistência em pautar o projeto da Anistia dos envolvidos no ato do 8 de janeiro. A intenção do partido é levar o tema para reunião dos colégios de líderes, marcada para terça-feira (1) e pautar na semana seguinte. Informações de Lauro Jardim, do portal O Globo.
No próximo domingo (6), haverá uma manifestação pró-anistia na Avenida Paulista, em São Paulo. No último domingo (30), houve uma manifestação contra o projeto, liderado por Guilherme Boulos, que levou 6,6 mil pessoas para a mesma avenida.
O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), avalia ter mais de 300 votos para aprovar urgência na pauta. Este recurso de obstrução é utilizado para atrapalhar o cronograma, já que acaba por interromper o processo dos trabalhos legislativos.
- Por Mayara Paixão | Folhapress
- 01 Abr 2025
- 14:20h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Após um ano de sucessivas reduções no índice de inflação mensal, a taxa de pobreza na Argentina ficou em 38,1% no final do ano passado, o primeiro do governo de Javier Milei, mostram dados oficiais divulgados na tarde desta segunda-feira (31).
É uma redução de 14 pontos percentuais em relação à disparada do indicador no semestre anterior, quando a pobreza alcançou 52,9% na largada da gestão do ultraliberal, o maior número das últimas duas décadas, fruto de fatores como o fim dos subsídios estatais.
A redução no indicador não causou surpresas, pois já era amplamente esperada e projetada por centros de estudos devido ao estancamento da corrosão dos salários à medida que a inflação foi controlada, em uma redução de mais de 20 pontos percentuais no indicador em um ano, chegando a 2,4% em fevereiro passado. Os salários, ainda que lenta e comedidamente, também passaram a crescer acima da inflação.
Ainda assim, o dado não deixou de levar o governo a bater o bumbo. Em especial, devido a um fator adicional: o de que o atual índice de pobreza está abaixo inclusive daquela observada no final do governo de Alberto Fernández e de Cristina Kirchner (41,7%), administração peronista com um pacote de medidas econômicas oposto ao de Milei.
"Esses índices refletem o fracasso de políticas do passado, que mergulharam milhões de argentinos na precariedade enquanto vendiam que estavam ajudando os pobres", disse o governo em um comunicado imediatamente após a divulgação do índice.
"A gestão atual demonstra que o caminho da liberdade econômica e da responsabilidade fiscal é a via para reduzir a pobreza a longo prazo, para devolver ao povo argentino a dignidade que lhe foi negada."
O Instituto Nacional de Estatística e Censo argentino, o Indec, que é responsável pelo cálculo, estabelece a linha da pobreza na Argentina com base no valor da cesta básica total, nome que dá à cesta básica de alimentos somada a bens e serviços como saúde e transporte. Com valores corrigidos pela inflação, em dezembro passado o montante estava em 356.300 mil pesos (R$ 1.906).
O Indec também calcula a taxa de indigência, uma camada abaixo da pobreza. Neste caso, a linha divisória é marcada pelo valor da cesta básica de alimentos, sem incluir serviços e bens. Em dezembro, era de 156.200 (R$ 835). Esse indicador também foi reduzido e chegou a 8,2% no final do ano passado, ante 18,1% no semestre anterior.
Outro fator relevante para essa mudança foi o de que os ingressos mensais das famílias passaram a crescer acima do crescimento do valor da cesta básica na segunda metade do ano passado. Contas como água e luz, no entanto, começaram a ocupar uma parcela cada vez maior desses gastos, dado que a Casa Rosada cortou os subsídios dos setores.
Essa redução numérica expressiva na pobreza é confirmada em um momento importante para Javier Milei, quando seu governo está às portas de um acordo de US$ 20 bilhões com o FMI (Fundo Monetário Internacional) que agora precisa da luz verde do conselho do organismo para sair do papel.
Observar essa redução no cotidiano das principais cidades argentinas, no entanto, ainda é difícil. O consumo local segue em queda (-9,8% em fevereiro passado, por exemplo), e o número de pessoas em situação de rua cresceu. Na capital, Buenos Aires, o aumento foi de 23,2% em novembro passado em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Acadêmicos do Observatório da Dívida Social, um respeitado projeto ligado à Universidade Católica Argentina, dizem que a forma como se calcula a pobreza tem escondido disparidades. O grupo diz que, ainda que os níveis de pobreza e de indigência do final de 2024 tenham sido similares e mesmo menores que os de um ano antes, se mantém um "piso estrutural de pobreza crônica difícil de quebrar". O Observatório calcula que 29% de todos os trabalhadores estejam abaixo da linha da pobreza e diz que a não ser que sejam criados melhores empregos, com melhores salários, especialmente para o setor informal (mais de 50% da população em idade ativa no país), isso não deve mudar.
O desemprego na Argentina estava em 6,4% no final do ano passado, ante 5,7% um ano antes. O mercado de trabalho se viu desafiado, entre outras coisas, pelo paralisação das obras públicas pelo governo.
"Há uma acentuação de privações estruturais nos lares pobres. A pobreza multidimensional aumenta, assim como a insegurança alimentar, a impossibilidade de pagar por medicamentos e serviços de saúde, a impossibilidade de fazer reformas em casa e outros indicadores de qualidade de vida", diz o Observatório da Dívida Social.
Em ano de eleição legislativa no país, quando cerca de 1/3 do Congresso será renovado, a popularidade de Milei segue boa, ainda que tenha sido afetada pelo recente escândalo do criptogate.
Pesquisa da AtlasIntel de fevereiro mostrava Milei com 48,4% de desaprovação e 47,4% de aprovação popular. Era uma singela alta em relação a janeiro, quando a aprovação foi de 46,8%. O levantamento tinha margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.
- Por Ana Cora Lima | Folhapress
- 01 Abr 2025
- 12:47h
Foto: Beatriz DAMY / Divulgação / Globo
Fátima Bernardes disponibilizou um novo programa em seu canal no YouTube nesta segunda-feira (31) e revelou que ficou dois anos e meio sem entrar em um avião após sofrer uma crise de ansiedade durante um voo para Nova York, nos Estados Unidos, ao lado de William Bonner. Na época, ela ainda era casada com o apresentador, e os trigêmeos Vinícius, Laura e Beatriz estavam prestes a completar dois anos.
A ex-apresentadora da Globo relembrou o ano do episódio: "Foi em 1997, e a crise aconteceu no voo de volta. Tive um ataque de ansiedade, uma crise de pânico dentro do avião. Eu estava muito ansiosa para rever as crianças depois de, acho que, nove ou dez dias", contou Fátima.
Ela continuou revivendo o momento de tensão e os sintomas físicos. "Enquanto William dormia, fiquei extremamente agitada. Comecei a sentir um certo constrangimento por medo de que as pessoas percebessem o quanto eu estava assustada. Meu coração batia muito forte, eu suava frio, e a musculatura da minha perna chegou a saltar", relatou.
Fátima Bernardes contou ainda que, após esse voo, começou a evitar viajar de avião. Passou a ir para São Paulo de carro e escolhia destinos próximos para as férias, tudo para não precisar embarcar. "No início, não tinha essa percepção tão clara, mas depois percebi que havia algo de errado. Comecei a fazer uma série de tratamentos com psicólogos e terapeutas e fui entendendo que a fobia surge em pessoas que sentem a necessidade de ter controle sobre tudo", explicou.
A apresentadora, que deixou a Globo no ano passado após 37 anos de casa, relembrou o sufoco que passou ao ser escalada para a cobertura da Copa do Mundo do Japão e Coreia do Sul, em 2002. Com ajuda profissional e apoio da emissora, conseguiu controlar o medo e embarcar para a missão. Hoje, 23 anos depois, ela admite que ainda sente tensão ao voar. "Toda vez que o avião começa a acelerar, eu estou chorando, de óculos escuros. Assim que termina a decolagem, a aeromoça já vem com um copinho de água", contou. Para lidar com a ansiedade, Fátima recorre a medicação e técnicas de controle emocional.
- Por Folhapress
- 01 Abr 2025
- 10:46h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou nesta segunda (31) denúncia contra 13 ex-executivos e ex-funcionários da Americanas, apontados como os responsáveis por fraudes calculadas pelos procuradores em pelo menos R$ 22,8 bilhões.
Entre os acusados estão Miguel Gutierrez (ex-CEO da Americanas), Anna Saicali (ex-CEO da B2W) e os ex-vice-presidentes Thimoteo Barros e Marcio Cruz. Integram a lista também os ex-diretores Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Correa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira e Anna Christina da Silva Sotero.
Todos foram denunciados sob acusação de associação criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado. Nove investigados foram denunciados também sob acusação de informação privilegiada.
Gutierrez é apontado como o principal responsável pelas fraudes. Segundo o MPF, foi ele quem planejou, ordenou e executou a fraude praticada no grupo, além de ter ascendência hierárquica sobre todos os denunciados -o executivo foi funcionário da companhia por quase 30 anos, sendo 20 deles no comando do grupo.
De acordo com a denúncia, em 28 vezes o ex-CEO executou manobras fraudulentas destinadas a elevar ou manter elevada a cotação e o preço de valores mobiliários da Americanas S.A., B2W e Lojas Americanas. Isso teria sido feito para obtenção de vantagem indevida ou lucro, além de causar danos a terceiros.
Ainda segundo o MPF, a manipulação teria durado de fevereiro de 2016, ano da primeira prova apontada, e dezembro de 2022, quando Gutierrez deixou o comando da empresa.
A defesa de Miguel Gutierrez não quis comentar a denúncia do Ministério Público Federal. Em outras instâncias da apuração, os representantes do executivo diziam que as fraudes nunca foram provadas.
Na peça, o MPF também aponta emails entre os executivos discutindo fraudes e ajustes nos resultados financeiros, as comparações entre os resultados reais e os divulgados ao mercado com maquiagem financeira. Além disso, a denúncia inclui conversas de WhatsApp entre os executivos com detalhes sobre como esconder as informações das auditorias.
O caso foi reportado pela Americanas ao mercado em 11 de janeiro de 2023. À época, a companhia anunciou ter identificado inconsistências contábeis nos balanços no valor de R$ 20 bilhões.
O MPF afirma que, em agosto de 2022, quando a transferência de comando do grupo Americanas já estava definida, Gutierrez recebeu por email um arquivo "que não deixa nenhuma dúvida sobre sua participação e ciência de tudo que ocorria". Anna Saicali, Timótheo Barros, Marcio Cruz e Fábio Abrate também teriam recebido o arquivo com o histórico financeiro de 2013 a 2022.
Naquele momento, afirma a denúncia, a movimentação na cúpula do grupo gerou "enorme ansiedade nos denunciados".
"Não resta nenhuma dúvida que Miguel Gutierrez tinha pleno conhecimento das fraudes praticadas dentro do grupo Americanas. O arquivo não deixa nenhuma dúvida sobre a origem e extensão dos problemas enfrentados pelo grupo, e que ele sabia de todas as manobras fraudulentas praticadas, incluindo as verbas fictícias de VPC [verba de propaganda cooperada] e as operações não declaradas de risco sacado", diz a denúncia.
Na denúncia, as penas indicadas variam entre os envolvidos. Para Gutierrez e Saicali, por exemplo, a recomendação é de entre 15 e 69 anos de prisão. José Timotheo, Marcio Cruz, Anna Sotero, João Guerra e Jean Pierre responderiam por entre 11 e 49 anos. Já Luiz Augusto Saraiva, Carlos Padilha, Murilo Correa e Fabien Picavet receberiam penas com um intervalo de 6 a 29 anos. Por fim, Maria Christina Ferreira e Raoni Lapagesse são acusados de crimes que somam de 8 a 39 anos.
Consultada, a defesa de Timotheo de Barros falou em "possibilidade de outra acusação midiática em curso". "De novo, vamos examinar a acusação e, como sempre, procurar demonstrar na Justiça, com mais elementos, o que denota rápida leitura: açodamento dos acusadores e a ausência de imparcialidade no exame dos fatos", disse o advogado Antonio Sergio Pitombo.
Os advogados de Anna Saicali não responderam. As defesas dos outros denunciados não foram localizadas pela reportagem.
Além da condenação criminal por manipulação de mercado por conta dos envolvidos, que pode render prisão, o MPF pede que os acusados paguem pelo crime de uso indevido de informação privilegiada. O dano mínimo estabelecido pelo órgão para os envolvidos é de:
- Miguel Gutierrez: R$ 158,5 milhões
- Anna Saicali: R$ 57,8 milhões
- José Timotheo de Barros: R$ 20,2 milhões
- Marcio Cruz Meirelles: R$ 5,5 milhões
- João Guerra: R$ 3,8 milhões
- Raoni Lapagesse Franco Fabiano: R$ 1,2 milhão
- Jean Pierre Lessa: R$ 1,1 milhão
- Maria Christina Ferreira do Nascimento: R$ 803,7 mil
- Anna Christina da Silva Sotero: R$ 157 mil
- Bahia Notícias
- 01 Abr 2025
- 08:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Partido Liberal (PL), principal sigla de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou ter o apoio de 68% das bancadas aliadas ao governo na Câmara dos Deputados para a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e na suposta trama golpista.
A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta segunda-feira (31), um levantamento que indica o respaldo de parte significativa das siglas que ocupam ministérios no atual governo. O Planalto, no entanto, se posiciona contra a proposta.
Atualmente, sete partidos são considerados aliados do governo na Câmara: União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PDT e PSOL. Embora integrem a Esplanada dos Ministérios, essas legendas não fazem parte do núcleo mais próximo a Lula, que inclui a federação do PT com PCdoB e PV, além do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Ao todo, os partidos aliados ao governo reúnem 272 deputados. Segundo o levantamento do PL, 186 desses parlamentares, o equivalente a 68,69% do grupo, apoiam o projeto de anistia. A sigla bolsonarista pressiona a Câmara para levar a proposta à votação. Caso aprovada, a medida pode beneficiar o ex-presidente, que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 31 Mar 2025
- 17:25h
Foto: TV Globo
Todos os caminhos levam Preta Gil aos Estados Unidos. A terra do Tio Sam será a nova casa da artista, que anunciou estar de partida para o país norte-americano para dar continuidade ao tratamento contra o câncer.
Em uma aparição emocionante no 'Domingão com Huck' para homenagear a madrinha, Gal Costa, ao interpretar 'Brasil', canção que ficou imortalizada na voz da baiana e marcou a novela 'Vale Tudo', Preta falou sobre o novo momento que vive.
“Só Deus sabe, e meus amigos íntimos, o que tem por baixo dessa roupa e por dentro dessa alma. Não tem quimioterapia, radioterapia, cirurgia, mais forte do que isso, amor, respeito e carinho. Agora eu entro numa fase difícil, complicada porque aqui no Brasil a gente já fez tudo que podia. As minhas chances de cura estão fora do Brasil e é pra lá que eu vou, pra voltar pra cá curada. Tenho muita coisa a fazer nessa vida e me recuso a aceitar que se findou para mim”, contou.
A artista ainda fez um forte discurso sobre a saúde e sobre o que quer para o futuro, como ver a neta e os sobrinhos crescer, estar ao lado do filho e cumprir a agenda de trabalhos. “Tenho muita coisa para fazer aqui, nessa vida, então eu me recuso a aceitar que se findou pra mim agora”, reforçou.
Preta passou uma semana internada em Salvador após a passagem para curtir o Carnaval. A cantora foi diagnosticada com uma infecção urinária e recebeu alta às vésperas da estreia da turnê 'Tempo Rei', do pai Gilberto Gil, que marca a despedida do Imortal dos palcos.
- Por Renata Galf/Bahia Notícias
- 31 Mar 2025
- 13:23h
Foto: Reprodução / Pedro Ladeira/ Folhapress
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz se arrepender do episódio em que perseguiu um homem com arma em punho na véspera da eleição de 2022 em São Paulo. "Devia ter entrado no carro e ido embora."
Ela se vê abandonada por Jair Bolsonaro (PL), de quem era uma das principais aliadas, e discorda do ex-presidente, que credita a ela a derrota para Lula (PT) naquele pleito. "Não só eu como outras pessoas também perderam a amizade do presidente no momento que precisaram", afirma.
Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condená-la a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto e à perda de mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. O julgamento está suspenso.
Porta-voz de destaque do discurso bolsonarista contra urnas, ela ainda buscará reverter, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma condenação por desinformação.
Para representar a direita na eleição de 2026, Zambelli defendeu os nomes de Michelle e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Após a entrevista, a deputada procurou a reportagem e disse ter mudado de ideia sobre a resposta, afirmando ser muito cedo para falar sobre um cenário ainda não definido.
Folha - Como a sra. define seu momento atual?
Carla Zambelli - Estou num momento mais difícil politicamente falando. Nunca imaginei passar por uma situação dessa. Uma possível prisão, por um crime que não cometi. Considero isso uma perseguição política.
Folha - Na última segunda-feira, o ex-presidente Bolsonaro disse 'a Carla Zambelli tirou o mandato da gente', sobre o episódio com a arma. Como avalia essa fala?
Carla Zambelli - Eu discordo do presidente Bolsonaro. Eu acho que atrapalhou, sim. Mas não teve vários dias de divulgação dessa imagem. Foi simplesmente meio dia. Não acho que tanta gente tenha mudado de opinião em relação ao voto que daria.
É um peso bastante grande ter ouvido aquilo. Pesou bastante nas minhas costas. Na verdade, desde 2022 enfrento depressão por causa desse episódio e tive vários momentos bem ruins. Ter ouvido isso dele me deixou bastante chateada.
Folha - A sra. se vê, de certa forma, abandonada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro?
Carla Zambelli - Sim.
Folha - O que a sra. esperava?
Carla Zambelli - Acho que esperava apoio. Desde 2013 eu apoio o Bolsonaro. Antes como ativista, nas causas dele, ajudei na eleição de 2018. Durante todo o governo. Acho que eu fui uma das pessoas mais linha de frente dentro do Congresso para poder defender o governo, o presidente.
Esperava ter algum tipo de retribuição em relação a isso. Ou seja, contar com a amizade dele nesse momento difícil. Mas acho que não só eu como outras pessoas também perderam a amizade do presidente no momento que precisaram.
Folha - A sra. pretende ir em algum ato a favor de Bolsonaro, como no dia 6 de abril na av. Paulista?
Carla Zambelli - Não, eu não vou no dia 6 de abril, porque é sobre anistia. Se chegar na Câmara para votar, vou votar a favor da anistia, mas não posso agora me colocar em risco no meio do meu julgamento.
Folha - E manifestações a favor do ex-presidente que venham a acontecer fora essa?
Carla Zambelli - Não sei, ainda não pensei em ir ou não, mas a princípio não.
Folha - Em 2023, em entrevista à Folha, a sra. disse que Bolsonaro deveria ter sido claro sobre o que pensava, dizendo para as pessoas saírem dos quartéis, e também que ele deveria estar no Brasil para liderar a oposição. Mantém essa avaliação?
Carla Zambelli - Mantenho. Acho que ele tinha que estar no Brasil e tinha que ter falado para as pessoas saírem de frente do quartel.
Devia ter esclarecido, ou ter feito a live lá de fora, falado 'já tô fora do Brasil, agora não tem mais chance de voltar atrás', e pedir para as pessoas irem embora. Isso evitaria o que aconteceu depois.
Folha - O ex-presidente ainda se coloca como possível candidato, apesar de estar inelegível. Como a sra. vê o cenário para 2026, quem poderia representar a direita?
Carla Zambelli - Tem a Michelle, a esposa do Bolsonaro, que é uma excelente candidata. Eu acho que é uma pessoa boa e que deveria ter o apoio do presidente. O Tarcísio [de Freitas] também é outra opção.
Só espero que a gente tenha isso tido com antecedência, que nos digam com antecedência para a gente poder trabalhar.
Ele [Tarcísio] hoje é uma pessoa que agrada também a esquerda, agrada o sistema, porque ele tem uma certa entrada pelo STF, tem amizade com alguns ministros. Acho que talvez o Tarcísio seja um bom nome na perspectiva do Bolsonaro.
Folha - E na sua perspectiva?
Carla Zambelli - O Eduardo [Bolsonaro] é um bom nome, mas não sei se ele teria o apoio da população como um todo. E a própria Michelle, eu gosto muito do nome dela. Independente do que o Bolsonaro falou sobre mim.
Folha - Tarcísio, então, como preferência pessoal, a sra. não apontaria?
Carla Zambelli - A princípio, não.
Folha - O ex-presidente Bolsonaro se tornou réu no caso da trama golpista. Como a sra. vê essas acusações, especialmente envolvendo a minuta de estado de defesa e de sítio?
Carla Zambelli - Acho que é absurdo. Como é que um artifício, uma lei que está dentro da Constituição Federal, pode ser golpe? Acho que não tem nada a ver.
Primeiro, porque não foi colocado de fato. Pode ter sido aventado, mas não foi colocado em votação. E segundo que não houve golpe. O Lula teve o poder, pegou o poder e continuou no poder numa boa.
O que teve foi uma manifestação com alguns vândalos, com outras pessoas também defendendo bastante os lugares. Não acho que teve nada a ver com o golpe que aconteceu no final de 2022 e início de 2023.
Folha - E sobre as minutas?
Carla Zambelli - Eu recebi uma minuta. Era uma espécie de um decreto, uma coisa assim, e perguntei na época para uma das pessoas do jurídico do presidente Bolsonaro, do Palácio do Planalto, e ele me disse que era fake.
Não acho que o Bolsonaro, algo que está impresso, ou que eventualmente chegou na mão dele... Chegou na minha mão também, e nem por isso eu tinha algum envolvimento com o golpe.
Folha - Segundo as investigações, não tinha indício ou prova de fraude em 2022. A sra. considera que havia elementos para implementar um estado de sítio, de defesa ou mesmo o artigo 142?
Carla Zambelli - Não, não acho. Mas também não acho que é crime você estudar o assunto.
Folha - No fim de novembro de 2022, a sra. divulgou um vídeo em que dizia, "Dia 1º de janeiro, srs. generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?". O que a sra. queria dizer com 'é hora de se posicionar'?
Carla Zambelli - Acho que era o momento de os generais dizerem se Lula era bandido ou não.
Folha - No dia seguinte ocorreu uma audiência no Senado sobre supostos indícios de fraudes nas urnas, em que se falou sobre eventual uso do artigo 142, e em que a sra. estava. O contexto do vídeo era de outro tipo de posicionamento.
Carla Zambelli - Não posso falar sobre isso, porque é motivo de um processo contra mim e que ainda está acontecendo [no STF].
Folha - O relatório da PF em que o ex-presidente foi indiciado afirma que a sra. foi citada no depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Baptista Jr. e que teria dito a ele: 'Brigadeiro, o sr. não pode deixar o presidente na mão'. O que a sra. quis dizer?
Carla Zambelli - Na verdade, eu falei em dar força para o presidente. O presidente tinha perdido as eleições e eu falei para ele dar uma força para o presidente. Ele, na época, não respondeu nada. E ele diz na Polícia Federal que respondeu que não faria nada de ilegal, alguma coisa assim. Ele não respondeu isso. Ele mentiu no depoimento dele.
Folha - Ele ficou em silêncio?
Carla Zambelli - Não, ele falou alguma outra coisa que eu não me lembro bem o quê, que faz muito tempo. [Se ele tivesse dito isso] teria dito 'eu não tô te pedindo para fazer nada ilegal'.
Folha - Quando a sra. diz dar uma força para o ex-presidente, havia uma expectativa de que houvesse algum caminho para que ele ainda se mantivesse no poder?
Carla Zambelli - Existia, sim. Existia a possibilidade, por exemplo, do artigo 142 colocar não ele no poder, né, mas as Forças Armadas no poder, para depois fazer uma nova eleição e tal com urna impressa.
Mas assim eram comentários de algumas pessoas e que a gente não via de fato acontecer isso de verdade, não tinha nenhuma ação para isso acontecer.
Folha - Mas houve reuniões e conversas dentro do governo, segundo as investigações. A sra. está dizendo que isso não aconteceu...
Carla Zambelli - Não participei. A gente ouvia dizer, né, ouvia falar, mas não participei de nada.
Folha - 'Dar uma força' poderia estar dentro de um eventual uso do artigo 142?
Carla Zambelli - Não falei nada que pudesse dar a entender que seria isso.
Folha - A sra. foi condenada a cassação e inelegibilidade no TRE-SP e tem maioria pela condenação no STF no caso da arma. Acredita que vai conseguir reverter esses casos na Justiça?
Carla Zambelli - No caso da cassação, a gente tem o TSE agora, para recorrer. É lógico que as chances são baixas, mas a gente vai recorrer e vai tentar. [Senão] Não só eu perco o mandato, mas os deputados que foram levados com os meus votos.
Em relação à condenação do STF por porte ilegal, ainda tenho sim esperança. Acho que o Gilmar Mendes, o ministro relator, e os outros ministros que já votaram, eles eventualmente podem não ter visto meu porte [de arma] lá na minha defesa, mas eu tinha porte federal. [Gilmar aborda esse argumento em seu voto]
Folha - [No caso das armas] A sra. considera que a situação naquele dia foi proporcional ao que aconteceu?
Carla Zambelli - Foi proporcional porque teve um tiro. E no momento que teve o tiro e que o policial caiu no chão, ele [Luan Araújo, o homem perseguido] estava em flagrante delito, o policial tinha dado voz de prisão para ele. Eram quatro homens que não só me ofenderam, cuspiram em mim, me xingaram, empurraram meu filho e me empurraram também.
Aí, quando ele foge e eu escuto o tiro, eu só saco a arma depois do tiro. Então, ela foi proporcional, porque quando tem um tiro, você pode sacar sua arma... Na verdade, até antes do tiro eu poderia sacar a arma, né?
Depois a gente ficou sabendo que o tiro tinha sido disparado pelo próprio policial quando caiu. Mas eu, ouvindo um tiro, tenho como pensar que pode ter sido outra pessoa. Então, acho que foi proporcional, sim. Pegando todo o contexto, não acho que eu estava errada.
Folha - No vídeo, depois que ele tinha ofendido a sra, é no momento que ele já está se afastando em que a sra. começa a correr atrás dele.
Carla Zambelli - É o momento que eu caio. Na verdade ele não está se afastando. O carro dele estava no lado contrário, pelo qual ele tava andando.
O que aconteceu foi que ele me chamou de prostituta e na hora a cabeça ferveu e eu queria bater nele. Minha ideia ali nunca era sacar a arma. Era trocar soco com ele, a princípio. E depois que teve o tiro, eu tirei a arma.
Aquilo ali foi só uma atitude infeliz que eu tive de ir atrás dele. Infelizmente, ali foi onde eu errei, de querer trocar as tapas, soco, com o homem. Eu jamais ia ganhar um negócio desse.
Como mulher eu deveria ter ido embora, ter cuidado da minha vida, ter aguentado...[Mas] naquele dia eu tinha passado a madrugada recebendo muita ameaça de morte. E aquele alerta que eu estava acabou prejudicando o meu julgamento.
Folha - Caso a sra. não consiga reverter a inelegibilidade, pretende voltar para a política depois?
Carla Zambelli - Pretendo, em 2030. Não vão se livrar tão cedo de mim.
Folha - Tem algo na sua trajetória na política que a sra. se arrepende ou faria diferente?
Carla Zambelli - Esse dia de ter ido atrás desse rapaz. Devia ter entrado no carro e ido embora, como fazia sempre todas as vezes que tentavam, até hoje, que tentam brigar comigo na rua. Esse dia foi o único dia que eu não saí, infelizmente. Mas me arrependo, deveria ter saído.
Folha - E mais alguma coisa?
Carla Zambelli - Ter confiado ou me doado demais por algumas pessoas.
Folha - Alguém em específico?
Carla Zambelli - Não. Eu não me arrependo de ter ajudado o Bolsonaro, sabe? Algumas pessoas podem achar que eu posso me arrepender. Eu não me arrependo, não. E vou continuar defendendo ele no que eu achar que é certo.
- RAIO-X | Carla Zambelli, 44
Ativista fundadora do grupo Nas Ruas, ganhou notoriedade nos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT). Foi eleita deputada federal pelo PSL em 2018 e reeleita pelo PL em 2022. É gerente de projetos, formada em planejamento estratégico empresarial na Universidade Nove de Julho.
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- Por Folhapress
- 31 Mar 2025
- 11:20h
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal, cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro Alexandre de Moraes -relator de mais de 1.600 ações penais ligadas ao ataque às sedes dos Poderes.
Caso Fux reveja seu posicionamento e vote pela condenação com penas mais brandas, o Supremo pode formar maioria para decretar sentenças intermediárias em julgamentos futuros.
A reportagem ouviu cinco ministros do STF nos últimos dois dias sobre o impacto que uma eventual mudança de Fux pode causar no andamento dos processos do 8 de janeiro. Sob reserva, a maioria diz acreditar que o efeito será pequeno ou nulo na Primeira Turma, mas incerto no plenário.
Um ministro disse que o histórico de Fux não é de benevolência em assuntos penais. Ele é considerado um dos integrantes do setor punitivista do Supremo. A aposta é que o ministro não faça uma manobra brusca na revisão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos -a mulher que escreveu com batom a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça durante o 8 de janeiro.
Outro integrante do STF avalia que um novo voto de Fux pode reabrir o debate sobre o princípio da consunção -regra que estabelece que uma pessoa não pode ser condenada por um crime-meio se o objetivo final era um crime-fim.
As defesas dos condenados argumentam que esse princípio deveria impedir a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito se o objetivo final da turba era o golpe de Estado.
Esse debate é considerado superado no Supremo já que as condenações seguiram os moldes sugeridos por Alexandre de Moraes. Há uma avaliação de que o tema seja rediscutido caso Fux apresente o novo voto.
A reportagem analisou o julgamento dos 45 condenados, até março deste ano, a 17 anos pela participação nos ataques do 8/1.
Alexandre de Moraes foi sempre seguido integralmente pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia -seis dos 11 integrantes do plenário.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram Moraes, com ressalvas, na maioria dos processos. Eles sugerem uma pena intermediária de 15 anos.
Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques apresentaram votos diferentes em quase todos os processos.
Barroso aponta divergência parcial com Moraes. Ele sugere afastar a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, porque entende que o caso configura o crime de golpe de Estado. Com isso, a pena cairia de 17 anos para 11 anos e seis meses.
André Mendonça apresenta três votos diferentes, a depender das provas. A pena padrão é de sete anos pelos crimes de abolição do Estado e associação criminosa àqueles que comprovadamente depredaram os prédios.
Em outros casos, Mendonça pede quatro anos e dois meses ou cinco anos de prisão, conforme análise dos autos.
Nunes Marques é o único que nega, nos votos, que os acusados pelo 8 de janeiro cometeram crimes contra o Estado. Ele sugere penas de quatro meses de detenção ou de dois anos e seis meses, por incitação ao crime ou deterioração do patrimônio público, de acordo com as provas apresentadas pela PGR.
Das 45 condenações a 17 anos de prisão, somente cinco foram definidas na Primeira Turma do STF. Nesses casos, a unanimidade é pela condenação pelos cinco crimes -Zanin é o único a apresentar ressalvas e sugerir pena levemente menor.
Os cinco ministros ouvidos pela reportagem afirmam que, por mais que o cenário seja de incerteza quanto ao plenário, a Primeira Turma tem consenso e uma eventual mudança de Luiz Fux traria pouco impacto aos julgamentos do colegiado.
No fim de 2023, a corte passou para as Turmas o julgamento das ações penais, para evitar que o acúmulo de processos do 8 de janeiro interditasse o plenário do tribunal. As denúncias recebidas pelo STF antes desta data correm no plenário. Já as acusações feitas pela PGR depois de dezembro de 2023 são analisadas pela Primeira Turma.
Mesmo as condenações nas Turmas do Supremo podem ser levadas ao plenário. Para isso, algumas defesas estão entrando com revisões criminais de sentenças transitadas em julgado (quando o processo é encerrado).
Três condenados a penas de mais de 14 anos entraram com ações no Supremo para a revisão das condenações. O ministro Edson Fachin é responsável por dois desses processos, e Flávio Dino foi sorteado relator de um deles.
O ministro Luiz Fux anunciou na quarta-feira (26) que pretende revisar o processo contra Débora dos Santos para apresentar uma nova dosimetria da pena para a cabeleireira. "Debaixo da toga bate o coração de um homem, então é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir", disse.
"O ministro Alexandre, em seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que em determinadas ocasiões eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação à vossa excelência, que eu pedi vista desse caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava", completou.
Fux disse querer exercer a "humildade judicial" e que o juízes "têm sempre que refletir dos erros e dos acertos porque os erros autenticam a nossa humanidade".
- Bahia Notícias
- 31 Mar 2025
- 09:14h
Foto: Reprodução / Instagram
Após ser absolvido da acusação de agressão sexual em Barcelona na última sexta-feira (28), Daniel Alves prepara ações judiciais contra o Pumas, do México - último clube onde jogou profissionalmente. O ex-jogador busca indenizações por direitos de imagem, danos morais, difamação e questões trabalhistas, cobrando cerca de R$ 11,5 milhões em salários não pagos.
A decisão favorável a Daniel foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, que considerou insuficientes as provas contra o ex-lateral. A advogada do jogador, Inés Guardiola, celebrou a decisão, afirmando que "a justiça finalmente foi feita". No entanto, Ester García, representante da acusação, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal da Espanha, alegando o impacto emocional da absolvição sobre sua cliente.
A disputa entre Daniel Alves e o Pumas não é recente. O clube mexicano já havia acionado o jogador na Corte Arbitral do Esporte (CAS), alegando quebra de contrato. No entanto, a Corte decidiu a favor do atleta, reconhecendo que a rescisão foi unilateral por parte do clube.
Daniel Alves foi contratado pelo Pumas em julho de 2022, mas teve seu vínculo encerrado em janeiro de 2023, poucos meses após a acusação que o levou à prisão.
- Por Luany Galdeano | Folhapress
- 30 Mar 2025
- 14:54h
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil [Arquivo]
Mais da metade (52%) dos 6.711 candidatos aprovados no CNU (Concurso Nacional Unificado) não tem experiência no setor público, segundo a ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação. E, entre os que já passaram pelo setor, 22% atuaram como servidores federais.
"Temos uma visão de ter conseguido ampliar o público, principalmente porque há concursos que aconteciam só em Brasília. Mas é claro que os servidores públicos que já têm experiência e passaram por outros concursos acabam tendo uma certa vantagem nas provas", disse a ministra em entrevista à Folha de S.Paulo na última quinta-feira (27).
O primeiro CNU, em agosto do ano passado, foi o maior concurso público da história do país. Foram 2,1 milhão de inscritos, dos quais 970 mil fizeram a prova. Eles disputaram 6.640 vagas para 21 órgãos federais, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.
A diversidade regional era outra bandeira importante do certame, que ocorreu em 228 cidades e teve aprovados vindos de 908 municípios -com o cadastro de reserva, a cifra sobe para 1.400.
De acordo com a ministra, o número de cidades da segunda edição do concurso vai depender dos inscritos. A meta é que, assim como no primeiro CNU, ao menos 94% dos candidatos estejam a 100 quilômetros de distância de algum local de prova.
Mas alcançar esse objetivo vai depender da logística de cada região. No Norte do país, por exemplo, onde o transporte fluvial exerce um papel importante, há dificuldade para que a prova alcance o maior número de candidatos. A região, que tem 8,5% da população brasileira segundo o IBGE, contou com apenas 5,6% dos que passaram no certame.
"No Norte, a média de 94% é distorcida, porque não conseguimos atender a esse critério tão bem. Também há mais dificuldade de acesso para fazer a prova, então estamos vendo isso."
Outro ponto que deve ser levado em conta para o próximo certame é a baixa aprovação de mulheres. Elas somaram 56% dos 2,1 milhões de inscritos no certame, mas somente 37% entre 6.711 os classificados.
Segundo Dweck, o ministério ainda estuda possíveis motivos para isso. Uma hipótese é de que mulheres tinham mais dificuldade para dedicar tempo aos estudos por terem uma carga maior de trabalho doméstico e familiar.
Agora, a pasta vai avaliar com o MRE (Ministério das Relações Exteriores) se a política de cotas para a diplomacia de fato elevou o número de candidatas aprovadas. A ação afirmativa foi lançada no ano passado, quando a pasta anunciou a convocação adicional de até 75 candidatas para a segunda fase da prova, para que ao menos 40% dos aprovados para essa etapa fossem mulheres.
"Uma coisa que a gente acha que pode ajudar é ter concursos mais periódicos, porque aí o estudo não precisa ser tão concentrado, com as pessoas conhecendo melhor a forma do concurso" afirmou Dweck. "Mas vamos estudar com [o MRE] se a política deu efeito, porque isso eventualmente poderia ser algo a ser replicado em outros concursos."
- Bahia Notícias
- 30 Mar 2025
- 12:52h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, a partir da próxima segunda-feira (31). O pagamento é referente a parcela do Incentivo Matrícula no valor de R$ 200.
O Incentivo Matrícula será disponibilizada cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ingressantes do primeiro ano do ensino médio público em 2025. A parcela será paga de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Confira o calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 31 de março;
- Nascidos em março e abril recebem em 1º de abril;
- Nascidos em maio e junho recebem em 2 de abril;
- Nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril;
- Nascidos em setembro e outubro recebem em 4 de abril;
- Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril;
- Por Gustavo Zeitel | Folhapress
- 30 Mar 2025
- 11:40h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nos momentos que antecederam a decisão de tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de golpe de Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino protagonizou uma daquelas cenas momentosas, comuns em julgamentos televisionados em rede nacional. Em seu voto, comparou as tramas antidemocráticas que culminaram no ataque aos três Poderes à ditadura militar, deflagrada há 61 anos. "Dizem que, em 1º de abril de 1964, não morreu ninguém. Golpe de Estado mata, não importa se é no dia ou anos depois", disse o ministro.
A comparação de Dino deu espaço para o antigo mito de que o golpe fora dado, seis décadas atrás, sem o uso de violência, e suscita agora um questionamento sobre como seria o dia 16 de dezembro de 2022, a data seguinte à Operação Punhal Verde Amarelo, que, segundo as investigações da Polícia Federal (PF), planejou assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Se o plano fosse consumado, um golpe para impedir o terceiro mandato do petista desencadearia um cenário ainda mais grave do que o de 1964, com mais mortes, sublevações populares, crise econômica e descrédito internacional, avaliam acadêmicos.
"Haveria confronto direto com a sociedade e mais mortes", afirma João Roberto Martins Filho, professor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e autor do livro "Os Militares e A Crise Brasileira".
"Os golpistas enfrentariam à bala a escolta dessas autoridades e os opositores nas ruas." A resistência em 2022, afirma o sociólogo, seria maior, inclusive porque os movimentos sociais articulam as suas ações pela internet. Martins Filho acredita, de todo modo, que seria difícil implantar um governo autoritário depois da operação, porque as conjunturas de 1964 e de 2022 eram bem diferentes.
Há três anos, ele ressalta, a maioria do alto comando do Exército não apoiava uma aventura golpista, tampouco os Estados Unidos incentivaram uma ditadura, tal como fizeram na Guerra Fria, quando disputavam territórios de influência com a União Soviética.
Segundo Martins Filho, a eficiência dos militares é outra diferença entre as épocas. Os oficiais de 1964, diz ele, estavam acostumados a intervenções políticas e sabiam que a divisão das Forças Armadas poderia minar o movimento.
Instituições
De acordo com a PF, a Operação Punhal Verde e Amarelo foi elaborada logo depois das eleições de 2022 pelo general Mario Fernandes, que era o número dois da Secretaria-Geral da Presidência.
As investigações mostram que ele imprimiu o plano no Palácio do Planalto enquanto Bolsonaro estava no local. A operação seria executada por integrantes das Forças Especiais do Exército, mais conhecidos como "kids pretos".
De acordo com a PF, três dias antes da data marcada para os assassinatos, o então ministro da Defesa, general Braga Netto, recebeu um grupo de militares em seu apartamento para discutir o plano, que estipulava o uso de armas e o envenenamento das autoridades.
Os investigadores afirmam que Braga Netto captou recursos para a operação, que chegou a ser deflagrada. Mas, naquela data, a sessão plenária do STF terminou mais cedo, e os oficiais acabaram abortando a missão. O ex-ministro da Defesa, hoje preso, nega envolvimento com a operação.
Caso tivesse êxito, o plano previa a instituição de um gabinete de crise, comandado por Braga Netto e pelo general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Professor de ciências políticas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Leonardo Avritzer afirma que, por lógica, o dia seguinte a essa operação teria como alvo os Poderes Legislativo e Judiciário. "O STF não existiria mais como nós conhecemos hoje", diz.
O objetivo seria mudar a composição do STF e do Congresso. Nesse aspecto, Avritzer afirma que o novo regime tomaria medidas similares ao Ato Institucional número 1 (AI-1), promulgado em 9 de abril de 1964, que determinou a cassação de oposicionistas, inclusive do deputado Rubens Paiva, cuja história foi contada no filme "Ainda Estou Aqui", vencedor do Oscar.
A Operação Punhal Verde e Amarelo foi apenas uma das três tramas antidemocráticas gestadas durante o governo Bolsonaro, afirma o relatório da Polícia Federal.
Nesse período, foram planejadas ainda as operações Luneta, Pacificação Nacional e a 142, que se alicerçava numa leitura enviesada do artigo 142 da Constituição. Em tempos recentes, o artigo tem sido evocado para justificar uma intervenção militar, tese que já foi afastada pelo Congresso e pelo Judiciário.
As consequências de um golpe, em 2022, seriam sentidas em termos geopolíticos e econômicos.
"O Brasil seria suspenso do Mercosul, ficaria isolado dos Estados Unidos, que era comandado pelo [democrata] Joe Biden à época, perderia investidores e sofreria sanções", enumera Carlos Poggio, especialista em política internacional e doutor pela USP.
Seis décadas atrás, os Estados Unidos deram ao Brasil um empréstimo, à época polpudo, de US$ 500 milhões —o equivalente a R$ 2,5 bilhões—, assim que os militares tomaram o poder.
Poggio avalia que a resistência ao golpe seria maior, com a mobilização dos movimentos populares pela internet, e destaca a diferença de perfil entre os militares de 1964 e de 2022. "Não dá para comparar Castello Branco [primeiro presidente da ditadura] com Braga Netto", diz.
De todo modo, a possibilidade de mais mortes, em 2022, não significa que, em 1964, não houve resistência.
A declaração de Dino ecoou a versão dos militares, segundo a qual a ruptura democrática, na década de 1960, deu-se sem violência ou protestos.
Na madrugada de 31 de março, o general Olympio Mourão Filho ainda vestia pijamas quando acionou o levante das tropas de Minas Gerais, logo apoiadas pelo Exército de São Paulo. Os militares só tomariam na tarde do dia seguinte o Quartel-General da Artilharia, vizinho ao Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Naquela altura, o então presidente João Goulart já deixara o Rio de Janeiro, em fuga.
Pesquisador da ditadura militar, o professor de história da UFMG Rodrigo Patto diz que o dia 1º de abril de 1964 foi marcado por tensão. "A violência já era marcante desde o primeiro dia", afirma ele, lembrando a existência de protestos nas principais cidades do país.
Com o golpe, pessoas fugiram, e muitas famílias correram para fazer estoque de mantimentos. Nessas manifestações, a ditadura assassinou os estudantes Jonas Albuquerque e Ivan Aguiar, em Pernambuco, Ari Cunha e Labibe Abudch, no Rio de Janeiro.
Em Minas Gerais, foram mortos Otávio Soares Ferreira da Cunha e seu filho, Augusto. O historiador relata ainda que houve prisões de opositores desde o dia 30 de março daquele ano.
Ao analisar a conjuntura de 2022, Patto vê muitas diferenças em relação a 1964, entre as quais a falta de apoio de setores do empresariado à ruptura democrática, embora a sociedade também estivesse dividida politicamente. "Escapamos por pouco. A possibilidade de golpe no Brasil foi grande, mas seria difícil para o novo regime se estabilizar no poder."
- Bahia Notícias
- 30 Mar 2025
- 08:09h
Foto: Divulgação
A atriz veterana Fernanda Montenegro utilizou suas redes sociais para agradecer aos fãs pela bilheteria do filme Vitória, que estreou neste mês nos cinemas. A produção arrecadou mais de R$ 10 milhões até o momento, maior arrecadação de longas protagonizados pela atriz.
“Aqui é Fernanda falando. São 500 mil espectadores que já assistiram ao filme Vitória”, agradeceu, através de um vídeo com bastidores de filmagem da obra. “Se ainda não viu, veja. Não vai se arrepender... Ah, não vai! Garanto!”, completou.
O filme, original Globoplay, narra a história real de Joana da Paz, uma senhora que desmascarou uma quadrilha de traficantes e policiais corruptos da janela de seu apartamento no Rio de Janeiro. A produção é baseada na obra do jornalista Fábio Gusmão, ‘Dona Vitória Joana da Paz’.
O elenco da produção é composto ainda por Alan Rocha, Thawan Lucas, Linn da Quebrada, Laila Garin, Jennifer Dias, Thelmo Fernandes e Sacha Bali.
- Bahia Notícias
- 29 Mar 2025
- 15:14h
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Marcel Van Hattem (Novo-RS). O deputado do Novo havia acusado o Supremo Tribunal Federal de "organização criminosa", atacou Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o ex-presidente se tornar réu por tentativa de golpe.
O petista declara que ataques de Van Hattem não estão nos limites da liberdade de expressão ou dentro da imunidade parlamentar material, já que ataca instituições democráticas.
O líder do PT pede ação penal contra o deputado Marcel Van Hattem, além de medidas de âmbito civil e administrativos.
"Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de ‘mafiosos (criminosos), covardes, achacadores’, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da Lei", escreveu ele.
- Bahia Notícias
- 29 Mar 2025
- 13:11h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ao Palácio do Planalto um projeto que propõe o aumento das penas para o crime de receptação de bens como celulares, dispositivos eletrônicos, cabos, fios e outros itens roubados ou furtados.
Conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o objetivo é combater a prática de delitos realizados sob encomenda de organizações criminosas que exploram o mercado paralelo de produtos. A proposta é que a pena mínima passe de um ano de detenção para um ano e quatro meses ou um ano e seis meses. Já a máxima, pode ser aumentada de quatro anos para cinco anos e dois meses ou até seis anos.
O projeto também cria o crime de furto qualificado, quando o delito é cometido por encomenda para fins comerciais. "Ou seja, será crime grave furtar algo para vender depois, especialmente se for feito como parte de um negócio, seja legal ou ilegal", segundo a pasta.
Conforme o Ministério, o crime de receptação também vai enquadrar quem adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, tiver em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ofertar, prestar, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio.
