BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Cristiane Gercina | Folhapress
- 08 Abr 2025
- 07:53h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Empregadores domésticos que têm funcionários contratados não conseguem mais deduzir no Imposto de Renda a contribuição paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em nome do trabalhador, como ocorreu de 2007 a 2019, em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época em seu segundo mandato.
Especialistas alertam, no entanto, que caso o empregado tenha desconto de Imposto de Renda na fonte, o empregador é obrigado a fornecer o informe de rendimentos para o funcionário declarar o IR. O documento pode ser obtido pelo aplicativo ou site do eSocial.
O prazo para declarar vai de 17 de março a 30 de maio. É obrigado a prestar contas quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 em 2024. Se atrasar a entrega da declaração, paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.
O informe deveria ter sido fornecido até 28 de fevereiro. Há previsão de multa caso o documento não seja disponibilizado, que é de R$ 41,43 por informe.
Segundo a advogada tributarista Renata Soares Leal Ferrarezi, mesmo com o fim da dedução, o empregador que quiser declarar o valor do salário pago ao seu empregado pode fazer isso. O montante deve ser informado na ficha "Pagamentos Efetuados", sob o código "99 - Outros".
Neste caso, no entanto, deve saber que não terá direito a abatimento do imposto, como ocorreu até 2019. "A dedução deixou de existir na declaração de 2019, ano-calendário de 2018. Por isso, não existe mais essa possibilidade. Antes, tinha até um código específico, com a informação de que era o INSS pago ao trabalhador", afirma ela.
Em 2019, ao declarar o IR, o empregador podia deduzir o INSS pago a até um empregado, somando 12 meses mais o 13º. Naquele ano, em que salário mínimo era de R$ 954, o limite na declaração ficou em R$ 1.200,32.
Se o empregado não teve desconto do Imposto de Renda e não está obrigado a declarar, mas quer receber seu informe de rendimentos para organizar suas finanças ou mesmo entrar como dependente na declaração de uma outra pessoa, ele deve pedir o documento ao seu empregador.
"Neste caso, no entanto, não há multa, mas há obrigatoriedade de fornecer, porque mesmo sem retenção do IR, o profissional pode precisar para algum efeito. Mas o empregador deve fornecer se for requisitado."
Segundo a Receita Federal, o "comprovante de rendimentos pagos e de Imposto de Renda retido na fonte" pode ser disponibilizado impresso ou pela internet, por sistema interno da empresa ou por email. Especialistas afirmam que também pode ser enviado pelo WhatsApp.
Quem enviar ao funcionário o documento digital não precisa fornecer a via impressa.
O extrato do IR deve conter todas as informações referentes aos pagamentos feitos no ano de 2024, como salário, 13º, férias, prêmios, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), se houver, descontos de plano de saúde e outros. Também deve trazer o nome e o CPF da fonte pagadora.
Caso o empregador não forneça o documento, o profissional deve fazer a solicitação ao setor de recursos humanos. Se, mesmo assim, o envio não ocorrer, é possível fazer uma denúncia na Ouvidoria da Receita Federal, pelo site.
QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2025?
- Quem recebeu rendimentos tributáveis -como salário e aposentadoria- a partir de R$ 33.888 em 2024
- Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
- Contribuinte que teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior do que o pago na compra
- Contribuinte com isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
- Quem realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos
- Cidadão que tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
- Contribuinte que obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário
- Quem passou a morar no Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
- Contribuinte que optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores
- Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
- Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024
- Contribuinte que obteve rendimentos em capital aplicado no exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas
- Bahia Notícias
- 07 Abr 2025
- 18:24h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) avaliam que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderá sair “desmoralizado” caso decida pautar o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023. A avaliação ocorre após o ato liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo.
Durante a manifestação, apoiadores do ex-chefe do Executivo intensificaram a pressão sobre Motta, exigindo que o projeto de anistia avance na Câmara. O pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro e organizador do evento, fez críticas diretas ao parlamentar.
O Projeto de Lei da Anistia, que prevê o perdão para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, está atualmente parado na Câmara. Para conter a pressão do grupo bolsonarista, Hugo Motta tem sinalizado a criação de uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. No entanto, a oposição defende que o texto seja levado diretamente ao plenário para votação.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 07 Abr 2025
- 14:20h
Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
Um voo da companhia aérea Azul, com destino a Campinas (SP), foi atrasado em cerca de duas horas após um militar do Exército Brasileiro acionar a porta de emergência da aeronave ainda em solo. O incidente ocorreu por volta das 11h30 deste domingo (6), no Aeroporto de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A aeronave, um modelo ATR 72 com capacidade para até 74 passageiros, já estava em procedimento de preparação para a decolagem quando a porta de emergência foi acionada. Segundo relatos de passageiros publicados nas redes sociais, o autor da ação seria um sargento do Exército, que viajava acompanhado por um capitão. Ambos estavam em deslocamento para o Rio de Janeiro, onde participariam de um curso.
Ao ser questionado pela tripulação, o sargento afirmou que teria apenas “se encostado” na porta, momento em que ela se abriu. A justificativa, no entanto, não foi aceita pelo comandante da aeronave, que decidiu pelo desembarque imediato dos dois militares. A Polícia Federal foi acionada e compareceu ao local para atender à ocorrência. Os militares prestaram depoimento e foram liberados em seguida. O caso foi divulgado pelo Metrópoles.
Em nota enviada à imprensa, a Azul Linhas Aéreas confirmou o ocorrido e informou que a decolagem foi adiada “após um passageiro indisciplinado acionar, deliberadamente, uma das saídas de emergência da aeronave”.
Após os procedimentos de segurança e vistoria da aeronave, o voo foi retomado sem novos incidentes.
- Por Raphael Di Cunto | Folhapress
- 07 Abr 2025
- 12:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O governo federal encaminhou a contratação de dois navios de cruzeiro para abrigar as delegações da COP30 (conferência do clima da ONU) em Belém.
Os selecionados são os navios Costa Diadema (com capacidade para receber mais de 4.500 hóspedes) e MSC Seaview (para mais de 5.000 passageiros), segundo fontes a par das negociações. O processo de contratação está em andamento, mas o martelo já foi batido e fotos dos dois transatlânticos foram mostradas a representantes de outros países.
Em apresentação para membros de 103 embaixadas em Brasília, o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, explicou que os navios ficarão disponíveis de 5 a 22 de novembro, desde a véspera da cúpula de líderes e um dia após a finalização da conferência.
"Quero tranquilizar a todos e todas que teremos uma infraestrutura adequada para a COP. É o maior evento hoje da ONU no mundo. Estamos construindo uma infraestrutura para dar condições a todos estarem nessas negociações e fazermos uma das melhores COPs da história das COPs", disse Correia no evento.
O secretário extraordinário para a COP30 pediu ainda que os países enviem ao Brasil quem de fato participará das negociações. "Temos que fazer uma sensibilização para as delegações fazerem um esforço de diminuir a participação overflow [excedente] e trazer uma delegação de negociadores", afirmou.
Segundo ele, a realização da conferência "não é um momento festivo, é de tensão". "Temos que sair com acordos e projeto de médio e longo prazo de um financiamento [ambiental] que não deu certo ainda de US$ 1,3 trilhão. Com todo esforço, em Baku, na COP29, conseguimos chegar a US$ 300 bilhões", disse.
O terminal hidroviário de Belém terá sua área duplicada, segundo o governo federal, para funcionar como receptivo para os hóspedes dos navios. Eles ficarão atracados no porto de Outeiro.
Além dos transatlânticos, haverá mais 400 quartos disponíveis para as comitivas oficiais na Vila de Líderes, e o governo conta com a oferta de hotéis, casas e apartamentos para abrigar os participantes. A estimativa é de que serão necessários 32 mil leitos para o evento.
Os gargalos de infraestrutura na capital do Pará são uma das principais preocupações do governo Lula (PT) para a realização do evento.
No total, o Governo do Pará calcula que serão investidos de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em obras de infraestrutura para a conferência --como drenagem e melhoria de canais.
- Bahia Notícias
- 07 Abr 2025
- 10:25h
Foto: Reprodução/ Youtube / Redes Sociais
Neste domingo (6), Sergio Pina, pai de santo e líder de um terreiro em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, esteve presente no ato convocado por Jair Bolsonaro (PL-SP) na Avenida Paulista, em São Paulo. O religioso, que já foi associado à cantora Anitta por ser seu pai de santo, compartilhou em suas redes sociais imagens tiradas do palanque, onde foi apresentado por Michelle Bolsonaro como "representante da religião matriz africana".
O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o evento, se reuniu com seus apoiadores para pedir anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. "Só um psicopata para falar que aquilo que aconteceu no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe", afirmou Bolsonaro, que ainda ressaltou: "Se eu estivesse no Brasil, seria preso na noite de 8 de janeiro".
De acordo com a Folha de São Paulo, essa não foi a primeira vez que Sergio Pina esteve ao lado de Bolsonaro. O pai de santo já havia participado de um ato do ex-presidente em Copacabana, no mês passado, e, em ambas as ocasiões, causou reações nas redes sociais. Em um comentário, uma seguidora sugeriu que ele teria sido rejeitado no evento se estivesse vestido com as vestes tradicionais de sua religião. "Se tivesse ido vestido de pai de santo eles tinham te escorraçado daí", escreveu a seguidora. Pina respondeu afirmando que, em uma próxima oportunidade, irá a caráter e confia que será bem tratado devido ao seu tempo de convivência com pessoas de diferentes visões.
A relação de Sergio Pina com figuras públicas também chamou atenção recentemente, com sua ligação com Anitta. Em 2024, a cantora lançou o clipe da música "Aceita", onde mostra cenas relacionadas à sua vivência no terreiro de Pina, o que causou uma perda significativa de seguidores nas redes sociais. Anitta, ao explicar sua postura, afirmou que prioriza qualidade sobre quantidade em suas interações online.
Na ocasião, Pina defendeu publicamente a cantora, escrevendo em suas redes sociais: "Ela usa a liberdade dela para ser quem ela é, pois os outros não definem os seus limites".
- Por Marianna Holanda | Folhapress
- 07 Abr 2025
- 08:00h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Líderes na Câmara dos Deputados disseram, reservadamente, ainda não ver clima para avanço do projeto de lei que propõe anistia aos presos do 8 de janeiro, mesmo diante da pressão feita neste domingo (6) sobre o presidente da Casa, Hugo Motta, em ato de Jair Bolsonaro (PL).
Lideranças da esquerda avaliam que a estratégia pode ser um tiro no pé e isolar ainda mais o PL no Parlamento. "É uma tática de desespero. Se acham que Hugo vai pautar alguma coisa essa semana depois de tentarem emparedar ele, estão errados", disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Já Mário Heringer (MG), líder do PDT, falou em desserviço institucional. "Atacar Hugo Motta é um desserviço institucional, mantém a atitude transgressora contra as instituições e Constituição. O movimento do encontro é legítimo, mas mais uma vez errático", afirmou.
Em São Paulo, deputados de direita, centro e esquerda reconheceram Motta como um alvo claro. O principal escalado para fazer o ataque foi o pastor Silas Malafaia, também como uma forma de poupar os demais parlamentares presentes de desgaste com o presidente da Câmara.
"Sr. presidente da Câmara, Hugo Motta, disse 'eu sou arbitro, juiz'. Só se for juiz iníquo, porque ele pediu para os líderes partidários para não assinar urgência do projeto de anistia", disse Malafaia em cima do carro de som.
"Espero, Bolsonaro, se Hugo Motta estiver assistindo isso aqui, que ele mude, porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba", completou.
Após a última reunião de líderes de quinta-feira, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Motta teria pedido aos líderes para não assinar o requerimento de urgência, o que fez com que o partido tivesse de colher no varejo as assinaturas para garantir que o projeto vá direto para o plenário. Hoje, segundo disse no ato, há 165 votos de apoio dos 257 necessários.
No carro de som, o líder do PL não mencionou o nome de Motta diretamente, mas deu o sinal para que apoiadores aumentassem a pressão sobre deputados que ainda não tenham se posicionado, ao prometer um placar de indecisos.
"Segunda-feira [7], amanhã, vamos publicar o nome e a foto deles [dos que apoiam a anistia] para vocês agradecerem os deputados. Vamos divulgar também o nome e a foto de quem ainda está indeciso. Até quarta [9], presidente Bolsonaro, vamos ter, com ajuda do Caiado, Zema, Tarcísio, Wilson Lima, sim, as 257 assinaturas", disse.
"E aí será pautado querendo ou não a Câmara dos Deputados", completou.
A decisão final da pauta do plenário é de Motta, mas com o número de assinaturas, o requerimento de urgência já deve ir direto para lá.
Na mesma toada, Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Casa, afirmou no ato que Motta "será pautado pela maioria da Câmara dos Deputados". Em seguida, chamou um a um dos sete governadores no carro de som para perguntar se os seus partidos apoiavam à pauta, a que todos responderam "sim".
Estiveram no local os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Goiás, Ronaldo Caiado (União); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Amazonas, Wilson Lima (União); do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) e de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
Líderes partidários aliados de Motta negam ter havido um pedido para que não assinassem o requerimento, mas compartilham do entendimento de que não é o momento político para discutir a proposta. Dizem que é preciso apoiar o presidente da Casa e dividir com ele essa pressão, que agora veem aumentar.
Por isso, até nos partidos de governadores que estiveram presentes no carro de som de Bolsonaro na Paulista (Republicanos, União Brasil, PP e PSD), os líderes não assinaram o documento.
Aliados de Motta dizem que o ato, que reuniu 55 mil pessoas, segundo levantamento do Datafolha, aumenta a pressão na Casa como um todo, sobretudo a um ano da eleição. Mas avaliam que isso não será suficiente para haver uma mudança de chave do paraibano e dizem que é o ônus de presidir a Casa.
Eles citam duas justificativas de manutenção da harmonia para a Câmara segurar o projeto: primeiro com o STF (Supremo Tribunal Federal); e segundo, com o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já afirmou não ver prioridade no tema.
Entre os membros do governo Lula (PT), a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disse que os ataques a Motta e a ministros do STF no ato reforçam o acerto do Judiciário no caso de tentativa de golpe de 8 de janeiro.
"Na boca dos golpistas, a palavra anistia se reduz a uma farsa, um projeto de lei que visa à impunidade de réus que nem foram julgados ainda. Querem apagar os fatos que aterrorizaram o país, mas não são capazes de esconder a violência e o ódio que continuam guiando suas ações", disse.
Já o ministro Jorge Messias (AGU) classificou o ato em São Paulo como de "extrema direita" e apontou para um fracasso da manifestação.
"Não vi bandeiras em defesa de nossa soberania, de nossos trabalhadores e empresários, ou de projetos fundamentais ao povo, como o da isenção do IR", disse.
Na mesma toada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), disse que a manifestação foi "um espetáculo de irrelevância e constrangimento em dois idiomas". "Que nota você daria para a aula de inglês do inelegível?", questionou, em referência a um trecho do discurso de Bolsonaro.
- Bahia Notícias
- 06 Abr 2025
- 14:19h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicação divulgou, neste sábado (5), sobre o acesso do brasileiro à telefonia móvel. Os dados indicam que nove em cada dez brasileiros possuem acesso ao dispositivo.
Segundo levantamento, a maior parte da população brasileira com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas. Cerca de 4.363 municípios brasileiros contam com infraestrutura de fibra óptica e 1,3 mil municípios já possuem a tecnologia 5G.
Conforme a Agência Brasil, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a implantação do 5G em mais de 5,5 mil municípios do país. Além de incluir a expansão da tecnologia 4G em 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais distantes dos grandes centros urbanos.
- Por Bruno Ribeiro | Folhapress
- 06 Abr 2025
- 10:53h
Foto: Ricardo Stuckert/ PR/ Ministério da Infraestrutura
O presidente Lula (PT) venceria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em um eventual segundo turno nas eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Datafolha.
Ele atinge 48% das intenções de voto, contra 39% do aliado de Jair Bolsonaro (PL). Outros 13% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois. Um total de 1% não soube responder.
O Datafolha ouviu 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Lula também lidera contra outros nomes do bolsonarismo. Ele chega a 50% das intenções de voto contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que soma 38%.
Contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lula tem 51%, ante 34% do adversário, que anunciou um autoexílio nos Estados Unidos há duas semanas.
A mais recente rodada da pesquisa Datafolha mostra o atual presidente conseguiu estancar a queda de popularidade, mas mantém uma reprovação maior do que a aprovação. Ele aparece ainda como favorito em todos os cenários de primeiro turno em que seu nome foi testado.
Caso decida não disputar a reeleição e apoie o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os cenários de segundo turno ainda são mais favoráveis ao campo da esquerda, porém com margem mais apertada. Haddad tem 43% contra 37% de Tarcísio.
O ministro, no entanto, enfrentaria mais dificuldades para chegar ao segundo turno: sem Lula na disputa, ele empata tecnicamente com Tarcísio e aparece atrás do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT).
Mesmo inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro segue no centro da disputa política. Ele foi condenado por abuso de poder, ao convocar diplomatas estrangeiros para divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e usar a estrutura do Estado para promover sua imagem durante o 7 de Setembro de 2022.
Além disso, o ex-presidente é réu no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de liderar a tentativa de golpe em 2022. Ele pode ser condenado a até 40 anos de prisão. Apesar disso, tenta viabilizar no Congresso uma proposta de anistia para os envolvidos nos atos golpistas, buscando também caminho para tentar voltar às urnas.
Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, numa reedição da disputa de 2022, o atual presidente tem 49% das intenções de voto, contra 40% do antecessor.
Já, num cenário em que estivessem Haddad e Bolsonaro no segundo turno --situação ocorrida na eleição de 2018--, o petista aparece à frente, mas com margem mais apertada, marcando 45% contra 41%. A diferença se dá no limite máximo da margem de erro, quando um empate é considerado improvável.
- Por Raphael Di Cunto | Folhapress
- 06 Abr 2025
- 09:43h
Foto: Jose Cruz / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para custeio próprio. Com isso, receitas recebidas pelos tribunais por contratos, convênios, custas processuais e emolumentos não estarão mais sujeitas a essa restrição.
O processo está em seis votos a zero para autorizar o Judiciário a gastar mais. O ministro relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes –que tinha pedido vista do processo, mas o devolveu para julgamento em março.
Os demais ministros têm até sexta-feira (11) para depositarem seus votos no plenário virtual, e o processo pode ser suspenso novamente por outro pedido de vista, mas já há maioria a favor do pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para que essas verbas sejam excluídas do arcabouço, assim como ocorre com as receitas próprias de universidades federais e empresas públicas da União.
A decisão rejeitou os argumentos do Congresso e do Executivo de que a limitação as despesas do Judiciário era constitucional e visava a economia de recursos públicos. Segundo a Câmara dos Deputados, as normas questionadas cumpriram os trâmites constitucionais e regimentais.
Para o Senado, a inclusão das verbas do Judiciário é necessária para que o ônus do novo arcabouço fiscal seja compartilhado com isonomia entre os Poderes. Ao excluí-las, a limitação de despesas ficará restrita ao Legislativo e Executivo, o que compromete a economia prevista pela nova regra fiscal.
O arcabouço fiscal foi o modelo definido pelo governo Lula (PT) para controlar as despesas da União e indicar maior responsabilidade fiscal, com o fim dos déficits primários no médio prazo. Esta lei limita o crescimento das despesas dos três Poderes a uma fórmula que leva em conta o crescimento das receitas da União mais a inflação do período.
Para a Presidência da República, o pedido da AMB não tem pertinência temática e é juridicamente inviável, por resultar em atuação do Judiciário como legislador.
A Presidência alegou ainda que os dispositivos questionados se voltam à "estabilidade macroeconômica do país, sem interferir na gestão e na aplicação de recursos do Poder Judiciário da União."
A AGU (Advocacia-Geral da União) também manifestou-se pela improcedência do pedido.
Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pela inconstitucionalidade da norma e a favor de que as verbas obtidas pelo Judiciário seja excluídas do arcabouço fiscal. Ele defendeu que a AMB tem direito de entrar com a ação por se tratar de uma lei que impõe restrições orçamentárias que repercutem no funcionamento da atividade judiciária.
"A autonomia financeira do Poder Judiciário constitui instrumento assegurador da sua independência, propiciando-lhe a participação na elaboração dos seus orçamentos e a gestão de suas próprias receitas e despesas", disse Gonet ao STF.
Ao votar como relator, Alexandre de Moraes julgou procedente o pedido da associação de magistrados. Para o ministro, a autonomia e independência orçamentária entre os Poderes é um princípio basilar da democracia e as verbas próprias do Judiciário devem ser tratadas da mesma forma que as receitas próprias de universidades e empresas públicas.
"A mudança paradigmática do novo regime fiscal veio a reforçar a autoridade jurídica da norma insculpida no art. 169 da Constituição Federal, no propósito legítimo de afastar dinâmicas de relacionamento predatório entre os Poderes de Estado, a partir de um compromisso fiscal baseado no crescimento sustentável da dívida pública, sem contudo alterar a autonomia do Poder Judiciário", decidiu Moraes.
O ministro ainda destacou que as receitas repassadas pela União para o funcionamento do Poder Judiciário federal estarão sujeitas ao arcabouço fiscal e, portanto, não poderão crescer mais do que 2,5% ao ano acima da inflação.
- Por Bruno Ribeiro | Folhapress
- 06 Abr 2025
- 08:07h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Apesar de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguir se colocando como candidato à Presidência em 2026 --mesmo estando inelegível--, a maior parte da população acredita que ele deveria desistir de tentar disputar as próximas eleições.
Pesquisa Datafolha aponta que apenas 28% do eleitorado acha que ele deveria manter sua candidatura, contra 67% que dizem que ele deveria apoiar outro nome.
O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o condenou por abuso de poder em razão de reunião com diplomatas estrangeiros em que divulgou informações falsas sobre a segurança das urnas e pelo uso político da celebração de 7 de Setembro em 2022.
Ele tem feito articulações políticas para viabilizar uma anistia aos presos pelo 8 de janeiro e tem também o objetivo de criar um ambiente favorável à recuperação de seus poderes políticos.
Bolsonaro e aliados --como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)-- endossam o discurso do ex-presidente, replicado também por parlamentares, de que o candidato do grupo é ele.
Uma das hipóteses levantadas por aliados é que o ex-mandatário manteria a candidatura até o fim e faria o registro eleitoral no ano que vem --até ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.
Entre o eleitorado que se declara fortemente bolsonarista, o discurso tem mais aderência, segundo a pesquisa. Ao todo, 63% dos eleitores que se identificam dessa forma dizem que Bolsonaro deveria manter a candidatura, e 36%, que ele deveria abrir mão da disputa.
Aliados fazem críticas reservadas ao plano, uma vez que ele não daria tempo para que outro nome --como o próprio Tarcísio-- pudesse se descompatibilizar do cargo atual para entrar na disputa.
Segundo a pesquisa Datafolha, 23% dos entrevistados disseram que Bolsonaro deveria apoiar a candidatura presidencial da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), índice tecnicamente empatado com o de 21% que disseram que o apoio deveria ser a Tarcísio.
Já 14% citaram apoio ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, no começo do mês, anunciou um autoexílio nos Estados Unidos.
O ex-presidente convocou uma manifestação pela anistia aos presos do 8 de janeiro para este domingo (6), na avenida Paulista.
No mês passado, com essa mesma finalidade, ele chegou a negociar até com desafetos históricos, como o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
Além de estar inelegível por condenações do TSE, Bolsonaro ainda é réu em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de liderar a trama golpista de 2022, pela qual pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão.
- Por Renata Galf | Folhapress
- 05 Abr 2025
- 10:08h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Após ver sua popularidade desabar no começo deste ano e atingir o pior patamar de todos os seus mandatos, o presidente Lula (PT) estancou a crise e conseguiu uma leve melhora na proporção dos que avaliam sua gestão como ótima ou boa, segundo a mais recente pesquisa Datafolha.
O índice de aprovação subiu de 24%, no levantamento de fevereiro, para 29%. Mas segue distante dos 38% que consideram o governo como ruim ou péssimo —antes eram 41%. Já os que classificavam sua gestão como regular continuam sendo 32%.
O Datafolha ouviu 3.054 pessoas, com 16 anos ou mais, em 172 municípios, de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os números aferidos nesta semana estão no segundo pior patamar da gestão Lula 3 —a situação é melhor apenas que a de fevereiro.
Nos demais levantamentos do Datafolha ao longo do terceiro mandato do petista, o índice dos que viam o governo como ótimo ou bom era ao menos numericamente superior ao de ruim ou péssimo. Em dezembro, a taxa de aprovação era de 35%, contra 34% da de reprovação.
A queda de popularidade de Lula se deu em meio à subida do preço dos alimentos, que tem pressionado a inflação, e crises como a do Pix —com medidas que motivaram fake news sobre uma suposta taxação.
O petista fez no começo do ano uma mudança na Secom (Secretaria de Comunicação Social), colocando o marqueteiro Sidônio Palmeira para comandar a pasta. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes do Executivo e parlamentares faziam a avaliação de que as medidas já tomadas ainda não haviam surtido efeito.
Segundo a pesquisa Datafolha, o atual índice de avaliação positiva de Lula é semelhante aos 28% registrados em outubro e dezembro de 2005, durante seu primeiro mandato e em meio à crise do mensalão.
No mesmo período de seu mandato, em maio de 2021, em meio à pandemia de Covid, Jair Bolsonaro (PL) marcava 24% de bom ou ótimo e 45% de ruim ou péssimo. Naquela altura, 30% avaliavam o governo como regular.
Quando questionados se aprovam ou desaprovam o governo Lula, o cenário atual é de empate dentro da margem de erro: 49% desaprovam, enquanto 48% aprovam. Outros 3% dizem não saber.
Apesar da leve alta na aprovação desde fevereiro, a expectativa futura em relação ao governo não melhorou.
Quando questionados se, daqui para frente, Lula fará um governo ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, o índice dos que fazem um prognóstico positivo é igual ao do negativo: 35%. Outros 28% dizem que será regular.
Em comparação com os resultados medidos anteriormente, é a primeira vez que a perspectiva mais otimista não é numericamente superior à negativa.
Além disso, o cenário se afasta bastante do medido no início do terceiro mandato, em março de 2023, quando 50% diziam que Lula faria um governo ótimo/bom, contra apenas 21% que tinham uma visão pessimista.
Também a resposta à pergunta se a vida melhorou ou piorou após a posse de Lula não traz boas notícias para o governo: 29% dizem que piorou. Em julho do ano passado, 23% diziam o mesmo.
Já os que dizem que a vida melhorou ficou em 28%, variando dentro da margem de erro (antes eram 26%). Os que respondem que a vida permaneceu igual passou a 42% (saindo do patamar anterior de 51%).
Considerando-se apenas as mulheres (com margem de erro de três pontos), a avaliação de ótimo ou bom de Lula agora é de 30%, melhorando o índice de fevereiro, em que tinha amargado 24% no segmento que dava a ele 38% até dezembro.
Entre os mais pobres —aqueles que ganham até dois salários mínimos, com margem de erro de três pontos—, o governo viu sua avaliação positiva oscilar apenas um ponto percentual, ficando em 30% (era de 29% em fevereiro). O segmento era aquele em que Lula se saía melhor, com 44% de avaliação positiva em dezembro.
A recuperação parcial da avaliação positiva do presidente de fevereiro para abril foi mais forte, conforme aponta o Datafolha, entre aqueles com escolaridade superior (margem de erro de quatro pontos), que passou de 18% para 31%, e também entre as faixas de renda mais altas.
Entre os que ganham de 2 a 5 salários (margem de erro de três pontos), a taxa de avaliação positiva passou de 17% para 26%. Tanto entre os que ganham de 5 a 10 salários (margem de erro de cinco pontos) quanto na faixa dos que ganham mais de 10 salários (margem de erro de oito pontos), passou de 18% para 31%.
Já entre as regiões do país, a avaliação positiva do presidente segue mais alta no Nordeste (margem de erro de quatro pontos), com 38%. Mas ainda não se recuperou da queda de dezembro para fevereiro, quando caiu de 49% para 33%.
No Sudeste, a avaliação positiva é 25%, frente a 20% no último levantamento.
O governo Lula prepara uma ofensiva publicitária e prevê contratos de ministérios, bancos e estatais que podem alcançar R$ 3,5 bilhões neste ano, após a conclusão de licitações para seleção de agências de propaganda.
Na última quinta, sob comando de Sidônio, a gestão petista fez um evento com ares eleitorais para divulgar um balanço, intitulado "Brasil Dando a Volta por Cima".
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 05 Abr 2025
- 08:06h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A primeira pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) após redução de 4,6% no preço do diesel nas refinarias da Petrobras captou repasse ao consumidor bem menor do que o esperado.
Segundo a ANP, o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,38 por litro nesta semana, apenas R$ 0,02 mais barato do que o verificado na semana anterior. O corte no preço do combustível pelas refinarias da Petrobras começou a vigorar na quarta (3).
A estatal disse esperar um repasse médio ao consumidor de R$ 0,15 por litro, considerando que 14% da mistura vendida nos postos é composta por biodiesel. A pesquisa de preços da ANP geralmente faz as coletas no início da semana, o que pode explicar o repasse menor.
Logo após o reajuste, o sindicato de postos do Paraná, Paranapetro, alegou também que a queda para o consumidor final depende da velocidade do repasse do corte pelas distribuidoras de combustíveis, que compram o diesel na refinaria e fazem a mistura com biodiesel.
O anúncio de redução no preço foi feito em evento pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, cerca de 15 minutos antes da divulgação de comunicado oficial pela estatal, procedimento normalmente usado para informar reajustes de preços.
"Isso mostra que a Petrobras está comprometida com a sociedade brasileira", afirmou a executiva, logo após dar a notícia.
A estatal vinha sendo pressionada pelo governo para reduzir o preço do combustível, que era vendido pela empresa a valores superiores à chamada paridade de importação, que simula quanto custa importar o produto para o mercado brasileiro.
Em um primeiro momento, o corte no preço equilibrou o valor cobrado pela estatal às cotações internacionais. Mas a queda do petróleo após o tarifaço anunciado pelo presidente americano Donald Trump levou a voltar a operar com prêmio.
Na abertura do mercado desta sexta (4), o preço médio do diesel nas refinarias da empresa estava R$ 0,10 por litro acima da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
No caso da gasolina, o prêmio da Petrobras era de R$ 0,08 por litro. A estatal não altera o preço da gasolina em suas refinarias desde aumento de R$ 0,20 por litro promovido no início de julho. Nas bombas, porém, o produto subiu recentemente com a alta do ICMS, que também afetou diesel e etanol.
Segundo a ANP, a gasolina foi vendida pelos postos brasileiros ao preço médio de R$ 6,31 por litro esta semana, praticamente estável em relação à semana anterior. Já o preço do etanol caiu R$ 0,04 por litro, para R$ 4,28.
- Por Nathalia Garcia e Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 04 Abr 2025
- 18:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se arma para uma eventual retaliação comercial contra as tarifas adicionais anunciadas por Donald Trump, mas, antes de seguir pelo caminho mais drástico, pretende insistir em negociações com os Estados Unidos para tentar derrubar barreiras contra o aço e o alumínio brasileiros.
A ideia do governo é atuar em duas frentes. De um lado, enviar sinais públicos de que tem meios para retaliação e está disposto a adotar contramedidas caso seja necessário. De outro, avaliar o real impacto do tarifaço sobre as exportações brasileiras, mapear possíveis oportunidades e insistir nos contatos bilaterais para abrir cotas nas vendas de aço e alumínio.
O setor metalúrgico é visto como fundamental pelo governo Lula, uma vez que, só em 2024, foram enviados US$ 3,5 bilhões em produtos semiacabados de ferro ou aço aos EUA. É também um segmento em que o Brasil tem argumentos considerados sólidos: o fato de exportar material semiacabado aos EUA e de ser grande comprador de carvão metalúrgico dos americanos.
O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas brasileiras, afirmou que a prioridade do setor é a defesa da via diplomática negocial para reestabelecer o acordo de cotas de exportação do produto, que vigorou até o mês passado e previa isenção de tarifas de importação.
A postura mais moderada nos bastidores contrasta com o discurso adotado pelo presidente Lula em reação às tarifas impostas por Trump ao Brasil. Em evento nesta quinta (3), o chefe do Executivo disse que o Brasil "respeita todos os países, do mais pobre ao mais rico, mas que exige reciprocidade".
"Diante da decisão dos EUA, de impor sobretaxa aos produtos brasileiros, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender nossas empresas e nossos trabalhadores brasileiros", afirmou.
O petista citou como referência a lei da reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional e que autoriza o governo a adotar a retaliação comercial, além das diretrizes da OMC (Organização Mundial do Comércio). "[O Brasil] não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a verde e amarela", acrescentou.
Nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, resumiu a estratégia brasileira ao comentar o projeto aprovado pelo Congresso.
"[É] Uma boa legislação, necessária, importante, mas não pretendemos usá-la. O que queremos fazer é o diálogo e a negociação. Mesmo o Brasil ficando com a menor tarifa, 10%, ela é ruim. Ninguém ganha numa guerra tarifária, perde o conjunto", disse Alckmin, durante entrevista a um podcast.
Na avaliação de um membro do governo brasileiro, o processo de negociação vem surtindo efeito e já trouxe resultado para o Brasil, que acabou sendo alvo de uma tarifa menor do que a imposta a outros países.
Na véspera do anúncio, o clima era de pessimismo diante de declarações de autoridades e documentos da administração Trump que apontavam o Brasil como um país problemático para os EUA na questão da reciprocidade comercial.
Em Washington, a estratégia dos negociadores brasileiros incluiu martelar ideias simples durante as discussões, como os argumentos de que tarifa efetiva aplicada pelo Brasil a produtos americanos é de 2,7% e que os EUA registram recorrentes e expressivos superávits comerciais em bens e serviços com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos.
Na Esplanada, a avaliação é que agora é o momento de digerir todas as informações apresentadas pelos EUA e dar sequência às conversas com os americanos para ter dimensão do real impacto das medidas sobre o Brasil, antes de avançar em uma contraofensiva.
Para um membro do governo, Lula fala em medidas cabíveis, mas à luz dos impactos reais sobre a pauta exportadora brasileira. Na avaliação de especialistas, a tarifa anunciada por Trump representa um "alívio" para o Brasil e uma oportunidade para alguns setores.
Mas há preocupações. A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquina e Equipamentos) afirma que a elevação da tarifa pode provocar impactos negativos significativos para o setor.
De acordo com a associação, 25% das exportações de 2024 do setor foram direcionados aos Estados Unidos. "Seremos menos competitivos em relação à indústria local [americana] de máquinas e equipamentos. Podemos citar como exemplo máquinas agrícolas, rodoviárias e máquinas para a indústria de transformação", disse.
Em entrevista a jornalistas nesta quinta (3), o presidente ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Jorge Viana, disse não conseguir enxergar nenhuma vantagem "quando o mundo pode piorar sua relação comercial" e considerar um "equívoco" qualquer palavra de otimismo.
"O Brasil não tem que focar em qual vantagem a gente vai tirar disso", disse. "Abrem-se muitas possibilidades, mas acho que, antes das possibilidades, vão vir as dificuldades."
Uma das possibilidades, segundo ele, é que as tarifas impostas por Trump acelerem o acordo Mercosul-União Europeia -visão também de uma ala na Europa. O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, disse, por outro lado, que esse cenário não vai diminuir as resistências dos franceses com as cláusulas do tratado de livre-comércio.
Para Viana, a busca de diálogo do governo brasileiro tem sido a postura "mais correta". "Quando o Congresso cria um instrumento de reciprocidade, já está mandando um sinal para os negociadores dos Estados Unidos de que tem isso [possibilidade de retaliar]", disse.
"[Precisa] ter cautela e calma nessa hora. Talvez a maior dificuldade do governo americano seja a implementação interna e isso só vamos saber esperando um pouco", acrescentou.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2025
- 16:24h
Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) declarou, na última quarta-feira (2), que o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) é "parcial" e já tinha todo seu voto premeditado muito antes do processo de Cassação do Psolista ter seguido para o Conselho de Ética. Glauber está sendo julgado para uma possível cassação do mandato e o deputado baiano é o relator do processo.
"Mais uma emenda de orçamento secreto indicado pelo relator. (...) Eu estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava pré-fixada a partir daquilo que ele indicou de orçamento secreto", iniciou ele.
O deputado carioca também acusou o ex-presidente da Câmara de ter interferido em seu julgamento de possível cassação.
"Em articulação com o senhor Arthur Lira nessas cidades. Eu desafio o relator a dizer que não foi ele quem fez a indicação desses recursos de orçamentos secretos em pacto com o ex-presidente da Câmara", concluiu ele.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2025
- 14:16h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
Em vigor há 13 dias, o programa de Crédito do Trabalhador já movimentou mais de R$3,1 bilhões em empréstimos consignados. Dados divulgados pela Dataprev e repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 500.083 trabalhadores firmaram 501.301 contratos, com um valor médio de empréstimo de R$ 6.284,45 por trabalhador. As parcelas possuem um valor médio de R$ 350,11 e um prazo médio de 18 meses.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que os resultados do programa refletem a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em garantir acesso ao crédito para os trabalhadores que antes não tinham essa oportunidade. "A magnitude do resultado do programa expressa a grande sensibilidade do presidente Lula, que queria atender os trabalhadores sem acesso ao crédito e ainda dar oportunidade para que saiam de dívidas caras por meio de empréstimos mais baratos", afirmou Marinho.
Para obter o Crédito do Trabalhador, as instituições financeiras avaliam o tempo de trabalho, o salário e as garantias oferecidas pelo trabalhador. O beneficiário pode optar por oferecer até 10% do FGTS como garantia ou 100% da multa rescisória, mas também tem a opção de não apresentar garantias. Com base nesses dados, os bancos avaliam o risco e definem a concessão do crédito, que não podem comprometer mais de 35% da sua renda com as parcelas mensais.
O Crédito do Trabalhador está disponível por meio da Carteira de Trabalho Digital e pode ser acessado por empregados domésticos, trabalhadores rurais e funcionários de microempreendedores individuais (MEI), desde que não possuam outro empréstimo consignado vinculado ao mesmo emprego. A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão oferecer essa linha de crédito por meio de suas plataformas digitais.