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- Wilma Santana I Brumado Urgente (com informações da Ascom - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA)
- 28 Abr 2015
- 10:30h
Foto reprodução / Internet
O Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais uma iniciativa da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, acaba de fazer um aporte de R$ 1,5 milhão referente ao primeiro quadrimestre de 2015. O referente programa tem por objetivo central Garantir a estabilidade das ações desenvolvidas em importantes espaços culturais do estado por três anos consecutivos. A ação contempla diversos espaços. A seleção para esses espaços incluiu critérios como o perfil da instituição cultural, o plano de atividades e a abrangência da ação proposta.
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 28 Abr 2015
- 09:45h
Foto reprodução / Internet
No dia do Trabalho (1º de maio), o PT pretende se juntar às centrais sindicais para pedir o veto à lei das terceirizações. Segundo o presidente da legenda na Bahia, Everaldo Anunciação, os protestos irão acontecer em todo o Brasil e também na Bahia. Ele afirmou ainda que algumas das manifestações estão programadas para Salvador (no Pelourinho), Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista. De acordo com o dirigente, as manifestações não representam contraposição ao Governo da Presidente Dilma, mas se trata de questão sindical.
Fernando Vivas | Ag. A TARDE
O corpo de mais uma vítima do deslizamento de terra na localidade conhecida como Barro Branco, na avenida San Martin, foi encontrado na manhã desta terça-feira, 28, em Salvador. Os bombeiros mantêm as buscas por duas pessoas que ainda estão desaparecidas. Nesta segunda-feira, 27, oito pessoas morreram e outras quatro pessoas foram socorridas com ferimentos. O barranco deslizou por volta de 5h da manhã, atingindo quatro casas. Além desta ocorrência, outro deslizamento na localidade de Marotinho, em Bom Juá, matou mais quatro pessoas da mesma família.
- Ascom | MPF
- 27 Abr 2015
- 16:04h
(Foto: Políticos da Bahia)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal (a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista) condenou a ex-prefeita de Encruzilhada/BA Ivani Andrade Fernandes, o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, MPL – Serviços Médicos, por improbidade administrativa durante o período de janeiro a maio de 2009. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a ex-prefeita contratou a MPL com diversas ilegalidades no processo de dispensa de licitação. Entre elas estão cotação de preços simulada; apresentação de documentos de regularidade fiscal e jurídica da empresa sem validade e emitidos após a data de assinatura do contrato; e prorrogação da contratação sem especificar a motivação, informando apenas que se tratava de força maior. Além disso, a ex-gestora municipal realizou pagamentos a MPL sem a devida comprovação e fiscalização dos serviços prestados. Já no que se refere ao médico e sócio administrador da MPL, Pires foi beneficiado, em 2 de janeiro de 2009, com o cargo em comissão de diretor do Hospital Municipal de Encruzilhada. A Lei 8.666/93, em seu art. 9º, dispõe sobre a impossibilidade de servidores ou dirigentes de órgão participarem de licitações ou execução de serviços. Dessa forma, o médico, representante da MPL, não poderia executar os serviços. Além disso, Pires, na condição de sócio e representante da empresa de serviços médicos, apresentou documentos sem validade do processo de dispensa de licitação e, mesmo assim, houve a contratação no valor aproximado de R$ 838 mil. Em depoimentos, os médicos que trabalharam para a empresa, no período em questão, queixaram-se da inobservância das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, como o atraso nos pagamentos de salários, falta de recolhimento das contribuições e o não fornecimento de comprovantes de rendimentos. A MPL, por sua vez, foi beneficiada tanto no processo de dispensa de licitação quanto no curso do contrato de prestação de serviços, praticando também atos de improbidade administrativa.
Os acusados foram condenados por improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, com base no art. 10 da Lei 8.429/92. Ivani, Pires e a empresa MPL devem ressarcir integral e solidariamente o dano causado no valor aproximado de R$ 838 mil, acrescido de correção monetária, juros e dano presumido. Eles devem, ainda, pagar individualmente multa civil no valor de R$ 100 mil e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. A ex-prefeita de Encruzilhada e o médico foram condenados também à perda de função pública, se estiverem em alguma, e à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os réus André de Souza Pires e a empresa MPL recorreram da decisão. Com relação à ré Ivani Andrade Fernandes, houve o trânsito em julgado, ou seja, não é mais possível recorrer.
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- Mirian Neto I ConquistaUrgente
- 27 Abr 2015
- 10:25h
Foto reprodução
A cidade de Macajuba, na Chapada Diamantina, teve a festa de São João cancelada. O motivo foi o assassinato do prefeito, que aconteceu no dia 2 de abril deste ano. A informação foi confirmada pelo atual gestor da cidade, Nelson Brandão (PMDB), em entrevista ao site Bahia Notícias. “Nos reunimos com a Câmara Municipal e decidimos suspender a festa neste ano por conta da morte de Fernão”, informou o novo gestor da cidade. O atual administrador informou que o cancelamento se deve mesmo ao luto pela morte de Fernão Sampaio (PMDB), então prefeito da cidade. O principal suspeito pela morte do gestor foi identificado como Binho de Moacir e ainda não foi localizado pela polícia. Até o momento foram encontrados carro e pertences do acusado.
*com informações do Jornal da Chapada
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 08:58h
O registro fotográfico mostra bem a situação do caos provocada pelas fortes chuvas da manhã desta segunda-feira (27) em Salvador (Foto: Rafael Vasconcelos via WhatsApp)
A capital baiana amanheceu nesta segunda-feira (27) sob os efeitos de uma forte precipitação pluviométrica que caiu sobre a cidade, o que atrapalhou sobremaneira a vida dos soteropolitanos, principalmente os que tinham que estar cedo no trabalho e na escola. O brumadense Rafael Vasconcelos, leitor do Brumado Urgente e que está morando atualmente em Salvador disse em contato via WhatsApp que ele não conseguiu sair de casa, pois as ruas próximas da sua residência estavam todas alagadas, como pode ser visto nas fotos. A situação provocou cancelamento de aulas em várias escolas da cidade, além de deixar o trânsito já caótico, ainda pior, sendo que em alguns trechos a mobilidade ficou totalmente comprometida. A previsão é de mais chuva para os próximos dias, não somente para Salvador, mas também para várias cidades da Bahia, inclusive Brumado que foi agraciada com uma generosa precipitação neste domingo (26) que ficou em torno dos 60mm.
Em alguns locais carros e ônibus foram engolidos pelas águas (Foto: Rafael Vasconcelos via WhatsApp)
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 08:46h
Foto: Estadão Conteúdo
Na tarde deste domingo (26), o Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista derrotou o Bahia por 3 a 0 na primeira partida da final do Baianão, no estádio Municipal Lomanto Junior, em Conquista. O primeiro tempo para o Bahia foi de extremo sufoco, pois o Conquista pressionava a saída de bola e jogava com garra em busca do gol. No segundo tempo, a busca pela vitória intensificou-se mais ainda, e o Conquista venceu o Bahia. A partida decisiva vai acontecer no domingo (3), na Arena Fonte Nova, e o Bahia necessita pelo menos devolver o placar para conseguir ser campeão.
(Foto: Reprodução)
A chuva — ou a falta dela — e a crise econômica estão afetando até o São João este ano. A menos de dois meses do início dos festejos juninos, várias prefeituras já anunciaram que o arrasta-pé está comprometido. Os casos mais drásticos são os dos municípios de Santo Amaro, no Recôncavo, Candeias, na Região Metropolitana, e Sento Sé, no Vale do São Francisco, onde as festas foram definitivamente canceladas. Com sérios danos causados pela chuva do último dia 13 de abril, Santo Amaro ainda faz as contas do prejuízo. Mais de mil pessoas ficaram desabrigadas e a cidade vive em situação de emergência desde o dia 18. Na semana passada, o prefeito Ricardo Machado (PT) tomou uma decisão: “Diante disso tudo, o caminho é não fazer a festa. Provavelmente, em algumas comunidades e bairros, a população vai fazer alguma coisa, ‘vaquinhas’. Mas a prefeitura não vai fazer nenhum gasto”, assegurou o prefeito. Segundo ele, R$ 1,5 milhão já estava destinado à festa deste ano, mesmo orçamento do São João de 2014, que teve atrações como a banda Calcinha Preta, além dos cantores Del Feliz, Beto Barbosa, Cicinho de Assis e Virgílio. “Agora, o dinheiro vai para as ações emergenciais”, disse Machado. A cidade de Candeias também decidiu destinar a verba junina para minimizar os estragos da chuva, que atingiu a cidade no mesmo período. “Só com as bandas, seriam R$ 400 mil, mas o nosso São João gira em torno de R$ 600 mil”, disse o prefeito Sargento Francisco, do PSD. O município decretou situação de emergência e aguarda ajuda dos governos estadual e federal. Mas, ao mesmo tempo em que há cidades sofrendo com a chuva, outras penam com a seca. Em Sento Sé, no Vale do São Francisco, 15.749 pessoas estão afetadas pela seca, e a cidade, em situação de emergência, também desistiu da festa de São João. Os R$ 400 mil que seriam gastos com a festa deste ano serão revertidos para ações emergenciais de combate à estiagem. O decreto, assinado pelo prefeito Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), no dia 8, determina o cancelamento de qualquer atividade comemorativa com recursos do município enquanto durar a situação de emergência. Segundo Ednaldo, é preciso manter “os serviços básicos de saúde, educação, assistência social e cidadania”.
(Foto: Divulgação)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, no último dia 22, pregão para escolha da construtora que fará a recuperação do trecho que liga Brumado a Sussuarana, distrito de Tanhaçu, na BR-030, no qual saiu vencedora a construtora CBV. Agora falta pouco para começar a obra, defendida pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) e o vereador de Brumado, Zé Carlos de Jonas, que vem acompanhando todo o processo para a sua realização.A realização do pregão confirmou que havia sido anunciado aos deputados e ao vereador, em reunião recente (em 13/04), pelo superintendente regional do DNIT, Amauri Lima, que fez questão de entregar a cópia do aviso do pregão, de nº 140/2015 (foto). Nesta última audiência no DNIT, Waldenor, Zé Raimundo e o vereador Zé Carlos de Jonas foram informados por Amaury que a obra deve começar em meados de maio. Segundo ele, serão investidos R$ 30 milhões para a recuperação total do trecho que também passará a receber a manutenção pelo órgão federal. São 50 quilômetros da rodovia que se encontram em situação intrafegável que vão receber um tratamento especial de recuperação, que passará inclusive por recapeamento total.
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 24 Abr 2015
- 11:57h
Foto reprodução / Internet
Na manhã da última quinta-feira (23), o idoso José Fontana, conhecido como Zé Boiadeiro, de 78 anos, teve sua propriedade invadida em Tanhaçu. Cinco indivíduos chegaram ao local em um veículo de cor prata, com placa da cidade de Bom Jesus da Lapa, à procura de dinheiro. Eles agrediram o idoso e um de seus funcionários. Violentos, os bandidos ainda torturaram a vítima com choques elétricos. Os assaltantes fugiram da propriedade levando um veículo. Porém, antes da fuga, tentaram ainda, roubar a casa da vizinha de um filho da vítima, mas não conseguiram. A ocorrência foi registrada pela família do idoso, e a polícia está investigando o caso na busca por identificar os criminosos.
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 24 Abr 2015
- 10:06h
Foto: Laércio de Morais I Bahia Urgente
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar artigos da 710/2013 que cria 459 cargos comissionados no município de Guanambi, no sudoeste do estado. A notificação assinala que os cargos foram criados de forma totalmente irregular, não especificando atribuições de chefia, direção e assessoramento ou com funções típicas de cargos efetivos e de carreira, o que de certa forma, altera o comando Constitucional. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo promotor Paulo Modesto. O MP-BA solicita uma medida cautelar para suspender os efeitos da lei e do anexo que lista os cargos e a vedação de qualquer interpretação que possibilite a nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo do Município de Guanambi para os cargos listados. O órgão pede ainda, que ao final do julgamento seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos e de parte do anexo. A ação indica que houve um acréscimo de 300% no percentual de cargos em comissão na cidade. Sendo que quase metade dos cargos da estrutura administrativa é composta por servidores comissionados, “sem preenchimento de requisitos mínimos de caracterização de atribuições especiais”. Diante disso, o documento acrescenta que a norma cria “desproporcionalmente um número excessivo de cargos em comissão em detrimento dos cargos efetivos”. Contudo, a Constituição Federal e a Estadual exigem para a investidura de qualquer servidor no serviço público a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. O Ministério Público da Bahia afirma que os cargos em comissão devem ter suas atribuições plenamente pré-definidas em lei, com interpretação restritiva. Segundo o MP, em Guanambi, alguns órgãos são estruturados quase que exclusivamente através de cargos em comissão, ainda que para atividades próprias de servidores efetivos. O documento solicita que os efeitos da inconstitucionalidade não sejam retroativos, valendo apenas a partir da decisão judicial, com o intuito de proteger os valores pecuniários ganhados pelas pessoas admitidas no serviço público com base na lei municipal, desde quando iniciaram as suas atividades até a demissão.
- Vitor Cotrim
- 24 Abr 2015
- 08:05h
Foto: Laércio de Morais I Bahia Urgente
São vários os motivos que levam pessoas de diversas idades a procurar um local para a prática de atividade física, um desses motivos é tratar e prevenir doenças, tendo a atividade física como uma medida profilática, cuidando do bem-estar físico mental e social. Alguns dos benefícios que vem de encontro com a prática regular de atividades físicas são: Retardar o envelhecimento, diminuir a atrofia muscular, melhorar a mobilidade articular, prevenir a descalcificação óssea, melhorar a contração cardíaca e a vida sexual, diminui a probabilidade de infarto, combate a obesidade, aumenta a capacidade respiratória, diminui o risco de coagulação sangüínea, melhora o funcionamento dos rins, melhora as relações sociais, aumenta a disposição para o trabalho, contribui para o equilíbrio psico-afetivo, contribui para o exercício da cidadania. Mas para obter esses benefícios a orientação de um professor de educação física é indispensável.
(Foto: Reprodução)
Encerrado no dia 13 último, o recadastramento de servidores ativos do Governo da Bahia alcançou a meta prevista, atingindo um alto índice, com um total de 93% dos 124 mil convocados na primeira fase (secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública, além do Irdeb, Hemoba, polícias civil e militar e universidades estaduais). Os 7% que ainda não regularizaram a situação cadastral poderão fazê-la até o dia 30 de abril, no Portal do Servidor, mas tiveram os salários bloqueados. A medida é preventiva porque os funcionários não atenderam à convocação para o recadastramento, encerrado no dia 13. Para receber os salários, os servidores precisam fazer a atualização dos dados. Eles representam 7% de cerca de 124 mil servidores das três secretarias estaduais e recebem R$ 15 milhões por mês. O recadastramento anual dos servidores é feito para evitar fraudes. A atualização tem o objetivo de impedir, por exemplo, que pessoas mortas continuem na folha do Estado. Os servidores podem tirar dúvidas no site.
- Daniel Simurro I Brumado Urgente
- 22 Abr 2015
- 16:02h
Até o momento o diretor Prof. Manuel Castrillon não quis se manifestar sobre o assunto.(Foto: Brumado Urgente)
A queda de braços envolvendo alunos e professores e o diretor do Campus XX da Uneb de Brumado, professor Manuel Castrillon, ganhou contornos de tensão, já que na última sexta-feira (18) o referido diretor recebeu das mãos de um oficial de justiça uma liminar na qual foi dado um prazo de 48 horas para o seu cumprimento, sob pena de prisão e multa de R$ 10 mil reais. O mandado de segurança está sendo movido por advogados dos alunos e de alguns docentes que lecionam na instituição, o qual tem no seu bojo o pedido de esclarecimento das reiteradas negativas do diretor em atender a solicitação para a abertura de um diálogo para a realização da eleição do coordenador, de forma democrática, já que o processo estaria, segundo os impetrantes, sendo conduzido de forma unilateral, o que contraria de forma abrupta as normas da própria universidade. Compondo o mosaico que foi entregue à Justiça, estão várias denúncias graves de supostas irregularidades que poderão vir a configurar ato de improbidade administrativa, que, se provada poderá custar ao impetrado diretor Manuel Castrillon a sua exoneração a bem do serviço público, além da multa e do processo judicial que poderá resultar em prisão, caso os fatos sejam comprovados. Segundo o dossiê que está sendo formado pelos advogados, existem fortes indícios de que as contas do campus teriam inconsistências, o que deverá resultar na abertura de uma auditoria contábil para a comprovação ou não dos indícios de irregularidades. Acusado de estar dirigindo o campus de forma arbitrária e anacrônica, já que sua metodologia, segundo os impetrantes do mandado, se assemelharia a de um diretor de uma escola particular em meados do século passado, Castrillon ainda teria que prestar esclarecimentos sob a possível mudança da sede da entidade para as instalações onde funcionava o Derba, na Av. Antônio Mourão Guimarães, ao lado da feira livre municipal, um local que seria totalmente inapropriado que teria fortes incongruências topográficas. Mesmo com a doação do terreno já efetivada, os impetrantes estão convictos que uma ação popular poderá destituir o ato, já que existe, segundo eles, indícios de que a transação poderá ter algum beneficiário. Visando buscar totais esclarecimentos sobre o impasse, a reportagem do Brumado Urgente tentou, por reiteradas vezes, contato com o diretor Manuel Castrillon, que na primeira vez se mostrou irredutível e garantiu que não tinha declarações a prestar à imprensa. Na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (22) voltamos à sede da Uneb de Brumado com o intuito de falar com o diretor para que ele pudesse prestar os esclarecimentos sobre as denúncias, mas o mesmo não se encontrava e sua secretária disse que não tinha autorização para passar o seu celular. O prazo para o cumprimento da liminar se expira a meia-noite de hoje e, caso não seja cumprido, o impetrado poderá ser preso e ainda terá que pagar uma multa de R$ 10 mil. Os autores do mandado de segurança estão muito confiantes que a Justiça irá analisar de forma minuciosa todo o conteúdo das denúncias, que já estão sendo avaliadas por eles, como provas cabais e contumazes de um ato de improbidade administrativa.
Foto: Divulgação/Sucom
Durante uma operação realizada nesta quarta-feira (22) por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), o Hotel Pirâmide, localizado em Pernambués,foi embargado e autuado por funcionar sem o alvará de funcionamento em dia. De acordo com o órgão, o estabelecimento também não possuía alvará de publicidade e não cumpria as determinações dos requisitos de segurança. O Hotel foi notificado pela Sucom para solicitar o projeto de adequação de instalação de equipamentos de combate a incêndio e pânico, como previsto na legislação que estabelece as normas de segurança para estabelecimentos. Esta é a segunda notificação do hotel em menos de um mês. O Pirâmide já havia sido notificado no último dia (10) para regularizar o Termo de Viabilidade de Localização (TVL), o alvará de funcionamento e também para remover a publicidade irregular.