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- Por Lizy Maria / Eduarda Pinto I Bahia Notícias
- 25 Jul 2026
- 08:21h
Foto: Divulgação / CNJ
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma série de regras para o pagamento de verbas indenizatórias ou complementares no âmbito do Judiciário brasileiro. Desde então, no Tribunal de Justiça da Bahia, que é o sexto maior do país, o orçamento dedicado ao pagamento da folha mensal de desembargadores despencou cerca de 75%. Isso é o que apontam os dados do Portal da Transparência da Corte.
O Bahia Notícias analisou a folha de pagamento de março de 2026, última folha de pagamento que ainda não contava com as regras fixadas pelo Supremo, e junho, último relatório disponibilizado, três meses depois da decisão do STF.
No dia 25 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar em 35% acima do teto constitucional o pagamento dos “penduricalhos” a membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país. Considerando que o teto constitucional está fixado em R$ 46,3 mil, o principal ponto da tese é o escalonamento das verbas que podem ser pagas acima do subsídio mensal.
O Tribunal definiu que a soma de todas as vantagens não pode exceder o limite de 70% do valor do teto, sendo este dividido em dois blocos de 35%: um deles por antiguidade, parcela paga como valorização do tempo de carreira, com aumento de 5% a cada cinco anos, limitada ao teto de 35 anos de exercício; e verbas indenizatórias, soma das diárias, ajudas de custo, gratificações, férias não gozadas e auxílios.
Os pagamentos retroativos a fevereiro de 2026 também ficaram suspensos. A decisão de caráter estrutural ficou sob a fiscalização da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As novas regras começaram a valer já no mês-base de abril, impactando a remuneração a ser paga em maio.
A decisão foi revista em junho deste ano. Após a decisão de março, os penduricalhos ficaram limitados a até R$ 16.228,16, considerando todos os penduricalhos e pagamentos extras. Já nesta nova votação, passou a ser permitido, por exemplo, o pagamento em dinheiro de férias, licenças-prêmio e plantões acumulados antes do julgamento. O impacto dessa decisão, no entanto, só deve ser sentido na folha de julho ou de agosto.
COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS?
As tabelas exibem informações minuciosas sobre os rendimentos brutos, incluindo salários-base, gratificações e diversas indenizações – que são os chamados penduricalhos – recebidos pelos magistrados. O levantamento desconsidera os ganhos individuais dos magistrados e destaca os gastos do Tribunal com os pagamentos em cada categoria.
Os valores descritos nesses relatórios de pagamentos do Tribunal são divididos em rendimentos, débitos, valores finais e outros.
Nos rendimentos, ou créditos, constam a Remuneração Paradigma, os valores destinados com base no salário-base ou inicial dos desembargadores, sem as verbas indenizatórias ou diárias; Vantagens Pessoais, adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, entre outros; Indenizações, que são valores destinados a ressarcimentos, como auxílio-alimentação e ajudas de custo; Vantagens Eventuais, que são pagamentos não fixos, como o abono constitucional de 1/3 de férias e indenização, por exemplo, que são os chamados penduricalhos; e Gratificações.
Nos débitos, ou descontos, estão inseridas as categorias que são pagas pelo Tribunal para pagamento de impostos ou fundos sobre a folha de pagamento. As categorias são: Previdência Pública; Imposto de Renda; Descontos Diversos, que são extraordinários; e Retenção por Teto Constitucional, que são os valores descontados por excederem o limite remuneratório.
Já os valores finais e outros são os Rendimentos Líquidos, parte dos valores que é diretamente paga aos desembargadores; Remunerações do Órgão de Origem, pagas aos magistrados ou servidores cedidos a outras unidades; e as Diárias, pagamento de natureza indenizatória por afastamento motivado por serviço.
QUEDA MILIONÁRIA
Na análise dos pagamentos do TJ-BA, com relação aos penduricalhos, foram consideradas apenas cinco categorias de pagamentos: a Remuneração Paradigma, as Vantagens Eventuais, o Total de Créditos – total de gastos da Corte, que inclui a Remuneração Paradigma e as Vantagens Eventuais – e o Rendimento Líquido.
Quando observada a remuneração paradigma entre os meses de março e junho, os valores se mantêm praticamente inalterados: R$ 2,929 milhões em março e R$ 2,845 milhões em junho. O que chama a atenção, no entanto, são justamente as vantagens eventuais, que podem ser atribuídas como penduricalhos.
Em março de 2026, as vantagens eventuais somavam R$ 7,3 milhões; já em junho, após as diretrizes do STF, esse valor desabou para R$ 1,77 milhão. Entre os meses, a queda, de mais de R$ 5,54 milhões, representa mais de 75% de redução.
O resultado dessa queda aparece diretamente no total de gastos do Tribunal de Justiça da Bahia. No mês em que as diretrizes do STF foram estabelecidas, mas ainda não aplicadas, o valor total gasto pelo TJ-BA foi de R$ 10,852 milhões, considerando o que foi pago aos desembargadores e os impostos e os encargos desses pagamentos. Três meses depois, o valor caiu quase pela metade: foram registrados R$ 5,490 milhões em pagamentos.
O que diferencia ambos os meses é justamente o valor dos penduricalhos e das diárias pagas aos magistrados: em março, o Tribunal baiano desembolsou R$ 56 mil em diárias indenizatórias aos desembargadores, e em junho o valor mais que triplicou para R$ 171,7 mil.
No fim, a parte desse valor que foi embolsada pelos desembargadores, ou seja, o Rendimento Líquido, foi de R$ 9,111 milhões em março e R$ 3,790 milhões em junho.
Para garantir mais transparência na análise, o Bahia Notícias também comparou os pagamentos de março e junho de 2025, quando o tema dos penduricalhos ainda não havia sido debatido pelo Supremo. Essa observação tem como objetivo considerar as flutuações comuns de pagamentos entre os meses, considerando os recessos do Judiciário e outros pagamentos sazonais.
No ano passado, a remuneração paradigma foi a mesma nos dois meses: R$ 2,887 milhões. Assim, o destaque segue sendo o valor destinado às vantagens eventuais. Em março de 2025, estes pagamentos somaram R$ 6,1 milhões em gastos para o Tribunal de Justiça da Bahia, enquanto em junho o valor foi de R$ 3,4 milhões, uma queda relevante de 43,75%, mas bem menor do que a apontada em 2026.
Uma possibilidade de análise é observar que, no início do ano, o Judiciário volta de um recesso entre dezembro e janeiro, o que pode impactar os pagamentos posteriores, além dos regimes especiais de plantão de Carnaval, por exemplo.
No fim, o pico de gastos de 2025 ainda seria menor do que o visto em 2026. Em março de 2025, o valor total desembolsado pelo TJ-BA – considerando a folha completa – foi de R$ 9,56 milhões, um valor 13,48% menor do que foi pago em 2026, mas foi 27,79% maior que o que foi pago em junho do mesmo ano, quando a folha fechou em R$ 6,90 milhões.
Já a comparação entre junho de 2025, com o valor de R$ 6,90 milhões, seria 20,48% maior que o valor final desembolsado pela Corte baiana em junho de 2026.
Para mapear o impacto financeiro e institucional da medida, o Bahia Notícias entrou em contato com o STF e o TJ-BA. Ao Supremo, foram solicitados dados sobre a economia nacional pós-corte e o monitoramento do cumprimento das regras pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já ao tribunal baiano, os questionamentos miraram a estimativa anual de recursos poupados, o número exato de magistrados atingidos pela limitação do teto e a destinação dessa verba economizada. O espaço segue aberto para a manifestação dos órgãos.
- Bahia Notícias
- 24 Jul 2026
- 10:14h
Foto ilustrativa: Alberto Maraux
Setenta líderes de facções foram alcançados pela Polícia da Bahia, em 2026, com ações integradas de inteligência. Os últimos faccionados que exerciam a liderança de grupos criminosos foram encontrados nas cidades de Salgueiro (Pernambuco) e São Félix (BA).
A dupla foi localizada após operações deflagradas pelas Polícias Civil e Militar, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia.
Em 2026, líderes de facções foram capturados na capital baiana, em cidades da Região Metropolitana de Salvador e do interior da Bahia, em outros estados da federação e também fora do Brasil.
Em ações com a Polícia Federal, a Interpol e a Polícia Boliviana, seis lideranças foram capturadas na cidade de Santa Cruz de La Sierra.
A SSP explicou que informações sobre integrantes de facções podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP). O anonimato é garantido por lei e a ligação é gratuita.
RELEMBRE CASOS
O chefe do tráfico do BDM no Recôncavo Baiano, o traficante Lucas Eduardo Passos Apolônio, também conhecido como "Alfa", foi morto durante uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar no município de São Félix, também no Recôncavo Baiano. O criminoso possuía cinco mandados de prisão e era investigado por participação direta em pelo menos seis assassinatos na região de São Félix.
As equipes de agentes policiais foram recebidas a tiros por Alfa e outros homens armados durante incursões na localidade do Varre Estrada. O batalhão confrontou a ofensiva criminosa, iniciando uma troca de tiros no local. O líder de facção e um outro traficante, apelidado de “Juquinha de Cachoeira”, acabaram feridos. Os homens chegaram a ser socorridos, mas não resistiram.
Com a dupla foram apreendidas pistolas, carregadores, munições, colete balístico, faca e celulares. Os outros integrantes que, segundo a Polícia Civil, fazem parte da facção criminosa "Bonde do Maluco", acabaram escapando por uma região de mata e estão sendo procurados.
Já na última terça-feira, um chefe do tráfico de drogas que atuava no interior da Bahia foi preso. O criminoso foi capturado durante operação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e Pernambuco, além da PM-BA (CIPE CHAPADA) e PMPE (ASI/8°BPM).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o traficante atuava na cidade de Itatim, no Recôncavo Sul da Bahia. O criminoso seria autor de pelo menos oito homicídios no estado. Ele foi encontrado no município pernambucano de Salgueiro.
Ele utilizava uma motocicleta, quando foi cercado pelas equipes da Bahia e de Pernambuco. Além do veículo, os policiais apreenderam uma pistola, dois carregadores, munições, porções de drogas e uma balança.
No mês de maio, um traficante do Engenho Velho de Brotas, preso na Rodoviária de Salvador, foi localizado e capturado por policiais militares, na área de embarque do equipamento. Imagens obtidas pelo Bahia Notícias, mostram o momento da prisão do homem, próximo ao espaço de embarque, onde ficam alguns bancos de espera de ônibus intermunicipais.
Conforme informações obtidas pelo BN, o homem detido foi identificado como Adicleson Passos dos Santos, apelidado com o nome de “Gigante”. Ele é membro de uma facção da região e teria parceria com uma outro grupo criminoso do Rio de Janeiro.
Passos possuía mandado de prisão e tinha envolvimento com mortes violentas. Investigações apontam que ele atuava coordenando “bondes” (grupos de criminosos formados para realizar ataques contra rivais), além de incentivar adolescentes a confrontar com as Forças Policiais.
O criminoso tinha como primeiro destino a cidade de Capim Grosso e depois seguiria para a capital carioca em um carro.
- Por Mariana Brasil e Luany Galdeano | Folhapress
- 24 Jul 2026
- 07:48h
Foto: EBC
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaçou a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos nesta quinta-feira (23) em decorrência de investigação do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA) sobre falhas no combate à importação de produtos feitos com o uso trabalho forçado.
"Na ausência de base legal interna para sustentar sua política comercial protecionista, o USTR optou por manipular tema caro aos direitos humanos e à luta dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo para acusar 59 países e a União Europeia de práticas desleais", diz a nota oficial.
A nova tarifa será aplicada a mais de 3.000 itens feitos no Brasil e entra em vigor a partir da 01h01 (horário de Brasília) desta sexta-feira (24).
Assim como na nota emitida pelo governo na aplicação das últimas tarifas, na semana passada, a gestão voltou a falar em acionar os mecanismos da Lei da Reciprocidade, além de recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio).
"Tendo em vista o caráter completamente arbitrário e injustificado das tarifas anunciadas contra o Brasil, iniciaremos imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e levaremos o tema ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC."
Apesar do que dizem os comunicados oficiais, a equipe econômica de Lula adotou um tom diferente em relação à possibilidade de acionar os mecanismos da lei, após setores da economia afetados pedirem ao governo negociações que tentassem reverter as taxas sem recorrer a medidas de reciprocidade.
Caso fosse acionada a Lei, que permite que um país adote medidas recíprocas (sejam elas econômicas, diplomáticas e outras), alguns produtos e setores importantes para o comércio brasileiro poderiam acabar prejudicados.
"Ao longo da investigação, o Ministério do Trabalho e Emprego prestou explicações e forneceu farta documentação sobre a legislação brasileira e da atuação das nossas autoridades aduaneiras para coibir importações de bens produzidos por trabalho forçado", diz outro trecho.
Ainda na nota, a gestão diz que o Brasil é reconhecido há décadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelos compromissos assumidos no combate ao trabalho forçado.
"Enquanto os Estados Unidos, que se arrogam o direito de nos julgar e de impor sanções, ratificaram apenas 10 dessas Convenções. O Brasil ratificou todos os quatro instrumentos da OIT relacionados ao trabalho forçado", diz trecho.
O governo brasileiro também diz que os acordos de livre comércio firmados pelo Brasil com o Mercosul, União Europeia e Associação Europeia de Livre Comércio, contêm compromissos de eliminação do trabalho forçado e compulsório e de aplicação efetiva dessas proibições.
Na quarta-feira (22), Lula e seus ministros anunciaram a terceira etapa do plano de apoio federal a empresas afetadas pelo tarifaço americano, o Brasil Soberano. Essa nova fase do amparo disponibiliza R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro somados a um aporte de R$ 5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Na ocasião, o governo confirmou que os recursos da nova etapa também iriam beneficiar empresas de setores que pudessem ser atingidos pela nova taxação acarretada pela investigação relativa ao trabalho forçado. O anúncio desta nova retaliação já era esperado.
Durante o anúncio de quarta, Lula afirmou que o governo continuará na mesa de negociação com os Estados Unidos.
Auxiliares do Ministério do Trabalho avaliam que a decisão americana é política, além de genérica e sem fundamento. O governo deve defender o discurso de que o Brasil tem uma legislação rígida contra o trabalho análogo à escravidão, com conceito mais abrangente do que em outros países.
Na terça-feira (21), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comentou sobre a negociação com a gestão do presidente Donald Trump. Ele afirmou que o governo está disposto a dialogar, mas que nem sempre funciona.
"Esse é o espírito do nosso governo. Assim como no caso dos Estados Unidos, a gente tenta conversar bastante. Às vezes não dá, porque o outro lado não quer conversa, não quer solução partindo da razoabilidade. Aí você tenta outros caminhos."
Nas redes sociais, o PT de Lula publicou trecho da nota do governo. O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, também se manifestou após a decisão desta quinta.
"Fica cada dia mais nítido o que estará em jogo nas eleições de outubro. Não será simplesmente Lula contra o bolsonarismo. Será a defesa do Brasil contra as ambições colonialistas de Donald Trump", escreveu.
Desde o anúncio da nova etapa do tarifaço dos EUA contra o Brasil, o governo Lula se preparou para um cenário pouco amigável por parte do governo americano e vinha definindo pontos considerados inegociáveis para a economia brasileira.
O tom adotado pelo presidente e por sua equipe ao longo desse período insistiu no argumento de que a investigação americana é injusta nas críticas às práticas comerciais brasileiras. Com a nova investida do governo de Donald Trump, o Brasil passou a sinalizar que não estaria aberto a negociar pontos como imposto sobre o etanol e medidas relativas ao Pix.
- Bahia Notícias
- 23 Jul 2026
- 10:19h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Um estudante de direito e um policial militar foram presos em flagrante, na noite desta quarta-feira (22), com cerca de 119 KG de drogas no estacionamento de um centro comercial na capital baiana. O flagrante aconteceu no estacionamento do Salvador Norte Shopping, no bairro de São Cristóvão.
Os entorpecentes estavam escondidos dentro de um veículo modelo Strada. Além de 69 kg de cocaína e 50 kg de crack, no automóvel os policiais encontraram também duas pistolas, carregadores, munições, celulares, entre outros itens.
A ação contou com agentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da RONDESP RMS. A dupla e os entorpecentes foram apresentados na sede do DHPP, em Itapuã.
- Bahia Notícias
- 22 Jul 2026
- 12:26h
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0 têm os últimos dias para garantir o desconto de 8% no pagamento do IPVA 2026 na Bahia. O benefício é válido para quem quitar o imposto em cota única até 30 de julho (placas 9) e 31 de julho (placas 0).
Quem optar pelo parcelamento em cinco vezes também deve observar os mesmos prazos, já que a primeira parcela vence nas mesmas datas, mas sem direito ao abatimento concedido no pagamento à vista. O imposto pode ser pago pelos canais do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. A quitação também pode ser feita via Pix, por meio do portal do Governo da Bahia, após emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
Além das placas 9 e 0, outros proprietários precisam acompanhar o calendário de julho. Nos dias 30 e 31, vence a segunda parcela para placas finais 7 e 8, a terceira parcela para placas finais 5 e 6, a quarta parcela para placas finais 3 e 4, e a quinta e última parcela para placas finais 1 e 2.
- Por Bernardo Maia I Via Bahia Notícias
- 21 Jul 2026
- 10:15h
Foto: Divulgação / Socicam
Com a chancela do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a construção de um novo terminal de cargas no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, município do Sudoeste Baiano, se encaminha para sair do papel. Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia na última sexta-feira (17), o Inema concedeu a licença ambiental necessária para a implementação e operação do novo Terminal de Cargas Aérea (TECA) até 2029.
Com uma área total de 747,5m² e capacidade de armazenamento de 162 toneladas, o espaço deverá ser fundado próximo à rodovia federal BR-116, no trecho próximo a Iguá, distrito de Vitória da Conquista. A SPE Concessionária, responsável pelo aeroporto de Vitória da Conquista, ainda não deu uma previsão para a conclusão da obra.
Procurado pelo Bahia Notícias para tratar do projeto e dos critérios utilizados, o Instituto do Meio Ambiente E Recursos Hídricos não deu uma devolutiva até o encerramento da matéria.
MODUS OPERANDI
Sem uma rota exclusiva para aviões cargueiros, hoje o transporte aéreo de cargas para a capital regional do Sudoeste Baiano é feito em voos mistos, aproveitando os compartimentos de carga de voos de passageiros. Segundo dados levantados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 289,3 toneladas de carga paga e correio passaram pelo aeroporto no primeiro semestre de 2026.
Na segunda metade de 2024, o próprio aeroporto divulgou a primeira operação da Latam Cargo em Vitória da Conquista, com aviões comerciais que atuavam no transporte de passageiros no Aeroporto de Guarulhos, passando a transportar volumes em seus porões de carga. Além da Latam, Gol e Azul são companhias aéreas com forte atuação no transporte de cargas.
A construção do terminal de cargas também traz à tona um velho interesse de operar rotas de aeronaves cargueiras na região. Em dezembro de 2022, a companhia Gol chegou a afirmar que realizaria voos com aviões de transporte no ano seguinte, projeto que não se consolidou. Ao invés disso, a gigante do transporte aéreo alocou a aeronave cargueira em uma rota para Salvador, sem conexões para Vitória da Conquista.
- Bahia Notícias
- 20 Jul 2026
- 10:10h
Foto: Divulgação / TSE
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia das eleições já podem solicitar, a partir desta segunda-feira (20), a alteração temporária do local de votação para votar em trânsito. O prazo para o pedido segue até o dia 20 de agosto e pode ser realizado por meio do Autoatendimento Eleitoral, na internet, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Por meio do voto em trânsito, o cidadão pode transferir seu colégio eleitoral para outro município, desde que a cidade escolhida seja uma capital ou possua mais de 100 mil eleitores. Caso o local informado pertença ao mesmo estado do domicílio de origem, o eleitor estará apto a votar para todos os cargos em disputa. Se a transferência ocorrer para um estado diferente, a habilitação será restrita apenas para a escolha de presidente da República.
Além de quem estiver viajando pelo território nacional, a legislação eleitoral prevê o benefício da transferência temporária para outros públicos. O grupo inclui presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública em serviço no dia do pleito, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, assentados rurais, integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e servidores da Justiça Eleitoral.
Nos casos de detentos provisórios, jovens internados, militares, forças de segurança e servidores da Justiça Eleitoral, o requerimento será formalizado pelos órgãos responsáveis, que devem encaminhar os formulários e as listas com os nomes dos cidadãos aptos à Corregedoria ou cartórios.
Prazos para quem trabalha no pleito
Quem vai atuar diretamente na organização das eleições também tem direito à transferência temporária, mas deve se atentar a um calendário diferenciado.
Até o dia 28 de agosto, podem solicitar a mudança de seção os mesários, convocados para apoio logístico, pessoas designadas para os testes de integridade das urnas eletrônicas, além de agentes e policiais penais escalados para o dia da votação. A medida visa garantir o exercício do voto a quem desempenha atividades indispensáveis ao processo eleitoral.
Como solicitar
A habilitação para o voto em trânsito deve ser feita de forma virtual, através do portal de Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente em um cartório da Justiça Eleitoral. Vale destacar que a modalidade não contempla eleitores com domicílio no Brasil que estejam no exterior na data do pleito.
- Brumado Urgente
- 19 Jul 2026
- 12:15h
Foto: Divulgação
A Blaack Empreendimentos segue expandindo sua história de sucesso e anuncia, com grande entusiasmo, a chegada ao município de Dom Basílio, a 8ª cidade a integrar nosso plano de expansão.
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- Por Sara Santos I Bahia Notícias
- 18 Jul 2026
- 08:27h
Foto: Reprodução/Instagram/@afaseleccion
A Argentina chega à final da Copa do Mundo de 2026 como favorita ao título entre os soteropolitanos. O levantamento realizado pela Duplamente Inteligência, em parceria com o Bahia Notícias, divulgado neste sábado (18), mostra que mais da metade dos entrevistados acredita que a seleção sul-americana conquistará o título diante da Espanha.
Segundo a pesquisa, 54,5% dos soteropolitanos apontam a Argentina como campeã do Mundial, enquanto 45,5% apostam no título espanhol. Quando o assunto é torcida, a vantagem argentina também aparece: 48% afirmam que vão torcer pela Scaloneta, contra 29,5% que declaram preferência pela Fúria Espanhola. Outros 22,5% dizem não torcer por nenhuma das seleções.
O levantamento também perguntou qual seria o placar mais provável para a final. A vitória da Argentina por 2 a 1 foi a resposta mais frequente, escolhida por 31% dos entrevistados. Em seguida, aparecem o triunfo da Espanha por 1 a 0 (24,5%), a vitória argentina por 1 a 0 (18%) e a decisão nos pênaltis (15%).
A pesquisa ouviu 400 moradores de Salvador no dia 17 de julho, antecedendo a grande final. A margem de erro é de 4,9%, enquanto o nível de confiança é de 95%.
A Argentina entra em campo sonhando com o tetracampeonato, enquanto a Espanha espera conquistar o bicampeonato após 16 anos longe das finais. A bola rola no domingo (19), às 16h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey/Nova York, nos Estados Unidos.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2026
- 18:35h
Fotos: Reprodução / Joá Souza / GovBa
A Secretaria Extraordinária para o Sistema Viário do Oeste (SVPonte) esclareceu, por meio de nota, que as obras em terra da Ponte Salvador-Itaparica, localizadas no município de Vera Cruz, região metropolitana de Salvador, já contavam com a devida autorização legal antes mesmo da cerimônia oficial de início dos trabalhos, realizada no dia 1º de julho com a presença de autoridades federais e estaduais.
O posicionamento do órgão estadual surge após a publicação de uma nova portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), logo após parlamentares da oposição questionarem a real data de início das intervenções na área.
De acordo com as informações oficiais e os documentos publicados no Diário Oficial da União (DOU), o empreendimento conta com duas autorizações distintas e complementares emitidas pela SPU, que demonstram o avanço cronológico e técnico das obras:
- Portaria SPU-BA MGI nº 4.901 (Autorização Terrestre em Vera Cruz): Essa foi assinada em 12 de junho de 2026 pelo superintendente Otávio Alexandre Freire da Silva e publicada no DOU em 17 de junho de 2026 (Edição 110, Seção 1, página 64). Este documento permitiu que a SVPonte executasse as obras de implantação do Sistema Rodoviário no município de Vera Cruz, delimitando uma área de terreno de marinha de exatamente 35.608,44 m².
Essa poligonal foi dividida em três polígonos, conforme descrito nos memoriais descritivos:
- Área 1: terreno de 879,60 m²;
- Área 2: terreno de 27.211,38 m²;
- Área 3: terreno de 7.517,46 m².
Já a portaria de 16 de julho de 2026 (Autorização Complementar e de Ampliação) surge como uma medida que não substitui nem invalida o ato anterior, tratando-se de uma expansão do licenciamento original. Ela amplia significativamente a poligonal sob jurisdição federal para um total de cerca de 446.000 m². A nova autorização engloba os seguintes pontos:
- Intervenções diretas no espelho d'água da Baía de Todos-os-Santos (necessárias para a sustentação e pilares da ponte);
- Áreas terrestres adicionais situadas nos municípios de Salvador e de Vera Cruz.
- Tanto a portaria original (nº 4.901) quanto as atualizações emitidas pela SPU estabelecem critérios rigorosos que a gestão estadual precisa cumprir para a continuidade das obras:
- Proibição de Uso Comercial: Fica expressamente vedada a construção de quiosques, abrigos, lanchonetes e quaisquer outras benfeitorias que importem em uso exclusivo por terceiros ou exploração comercial na área pública da União.
- Garantia de Acesso: É obrigatório garantir o livre e franco acesso do público às áreas caracterizadas como bens de uso comum do povo.
- Licenciamento e Custos: O Governo do Estado da Bahia, por meio da SVPonte, assume integralmente a responsabilidade por obter todas as licenças ambientais, aprovação de projetos, alvarás e pelo pagamento de eventuais indenizações a terceiros, sem que o processo resulte em transferência definitiva da propriedade federal para o estado.
- Fiscalização Visível: O Estado fica obrigado a fixar no canteiro de obras, em local visível ao público, placas confeccionadas segundo o padrão da SPU, informando à população sobre a jurisdição federal e a legalidade do serviço com base na portaria autorizativa.
- Sanções: O descumprimento de quaisquer normas técnicas, ambientais, urbanísticas ou jurídicas estabelecidas resultará na revogação imediata da permissão de construção, sem necessidade de aviso prévio.
QUESTIONAMENTOS DA OPOSIÇÃO
Dúvidas sobre o cronograma surgiram após críticas do deputado de oposição, Leandro de Jesus (PL). Em uma fiscalização ao local de obras, o parlamentar divulgou um vídeo no qual engenheiros afirmavam que as atividades ainda se limitavam à montagem das estruturas de apoio do canteiro e que a plataforma apresentada no evento de lançamento consistia em uma plataforma de trabalho.
Em resposta, a SVPonte enviou uma nota ao Bahia Notícias, reafirmando o compromisso do Estado da Bahia com a condução transparente de todas as etapas técnicas e cronológicas do projeto, garantindo o estrito cumprimento de todas as exigências legais vigentes para a consolidação do Sistema Viário Oeste.
- Por Lizzy Maria I Bahia Notícias
- 17 Jul 2026
- 16:22h
Foto: Divulgação / OAB-BA
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a seccional baiana (OAB-BA) impetraram um habeas corpus coletivo para barrar o uso de gravações indiscriminadas feitas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha. A ação contesta uma decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, que inicialmente mirava apenas uma advogada investigada, mas acabou sendo usada para monitorar de forma massiva e interceptar conversas de dezenas de outros profissionais e detentos sem qualquer relação com o crime por cerca de 60 dias.
O monitoramento começou em setembro de 2025. Ao executar a ordem judicial, o Estado gravou e transcreveu todos os atendimentos jurídicos da unidade prisional. Parte do material sigiloso foi analisada pelo Ministério Público e serviu de base para pedidos de prisão, denúncias e buscas no âmbito da chamada Operação Sintonia de Gravata.
A OAB rebateu a tese do Ministério Público de que o caso se tratou de um "encontro fortuito de provas" (serendipidade). Para a instituição, a captação universal foi uma escolha deliberada para rastrear novos alvos, o que configura a prática ilegal de fishing expedition (pescaria probatória).
No pedido, as entidades requerem que a Justiça reconheça a ilicitude de todas as gravações, degravações e relatórios que envolvam profissionais e clientes que não eram alvos nominais da ordem de Eunápolis, exigindo o desentranhamento e a destruição do material. A Ordem pede ainda um salvo-conduto coletivo para proibir novas captações ambientais genéricas em parlatórios da Bahia.
“Quando o parlatório vira espaço de vigilância, o que se rompe não é apenas o sigilo profissional, é a própria confiança de que a Justiça atuará com respeito às garantias fundamentais”, declarou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.
O procurador-geral da seccional baiana, Rafael de Medeiros Chaves Mattos, reforçou o impacto social da violação: "Esse sigilo não protege o advogado, protege quem confia nele. Quando o sigilo é preservado, todos confiam na Justiça; quando é rompido sem critério, todos passam a temê-la." O procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente em exercício do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, também endossaram que a persecução penal não pode se transformar em um espaço de exceção.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2026
- 08:00h
Foto: Alessandro Dantas / Divulgação PT
A maior parte dos brasileiros não sabia sobre as investigações envolvendo o senador baiano Jaques Wagner (PT) no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, mas acredita que o petista agiu de forma errada. Isso é o que apontam os dados da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (15).
A pesquisa questiona inicialmente aos entrevistados sobre o domínio deles sobre o assunto. Na ocasião, 31% disseram que sabiam da investigação envolvendo o ex-governador e estavam bem informados, outros 15% responderam que sabiam mas não estavam bem informados sobre o tema. Por outro lado, a maioria dos entrevistados, 54%, disseram que não sabiam sobre o ocorrido.
A 9ª fase da Operação Compliance Zero, ocorreu no dia 18 de junho, no cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito do esquema de irregularidades do Banco Master no sistema financeiro nacional. Entre os alvos estavam o senador Jaques Wagner e o empresário Augusto Lima, no Congresso Nacional.
Quando questionados sobre a avaliação das ações de Jaques Wagner, a maioria dos brasileiros, cerca de 61%, disseram acreditar que Jaques Wagner agiu de forma errada na relação com o Master. Apenas 11% acreditam que ele não agiu de forma errada e outros 28% disseram não saber ou não responderam.
A pesquisa Quaest falou com 2.004 pessoas por meio de entrevistas face a face, possui uma margem de erro de dois pontos percentuais e uma confiança de 95%. A coleta ocorreu entre os dias 10 a 13 de julho. O público alvo foram brasileiros em idade eleitoral, ou seja, com 16 anos ou mais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-071181/2026.
- Bahia Notícias
- 14 Jul 2026
- 18:41h
Foto: Divulgação / TJ-BA
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instaurou uma sindicância para apurar denúncias de assédio moral e outras irregularidades envolvendo um magistrado do Judiciário baiano.
Assinada pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Resedá, a portaria mantém a identidade do investigado sob sigilo em razão do caráter reservado da apuração nesta fase inicial.
De acordo com a denúncia, o magistrado teria praticado infrações graves que incluem assédio moral, interferência em licenças médicas, desvio na gestão de pessoas e favorecimento na distribuição de mandados.
A sindicância vai apurar se houve perseguição e tratamento hostil contra servidores (violação do dever de urbanidade), interferência indevida na fruição de licenças médicas de subordinados, desvio de finalidade na administração de pessoal e na nomeação de fiéis depositários de veículos apreendidos pela Justiça.
Durante o processo, também será analisado se ocorreu quebra do princípio da impessoalidade na distribuição de mandados judiciais, o que indicaria um suposto direcionamento de ordens.
O Juiz Auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo foi designado pela Corregedoria-Geral para presidir e conduzir toda a investigação. Ele terá o prazo de 40 dias para a conclusão das diligências e a apresentação do relatório conclusivo.
- Bahia Notícias
- 13 Jul 2026
- 08:15h
Foto: Imagem ilustrativa / SSP-SE
Um homem de 47 anos foi preso em flagrante, no último sábado (11), suspeito de estupro de vulnerável contra crianças no bairro Santa Inês, em Itabuna, no sul da Bahia. O caso foi descoberto por meio de denúncias anônimas e foi divulgado neste domingo (12) pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia.
As investigações apontam que o homem atraía as vítimas para a casa dele oferecendo doces, lanches e brinquedos e as crianças o chamavam de "tio". De acordo com o Conselho Tutelar, a investigação reúne dois casos e aponta nove vítimas.
Na sexta-feira (10), três crianças teriam sido vítimas do suspeito. Já no sábado (11), outras seis vítimas foram identificadas: quatro crianças e dois adolescentes, sendo um deles autista.
O homem foi preso durante o final de semana após a Polícia Militar ter sido acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e pela Ronda Escolar para averiguar a denúncia. No imóvel indicado, equipes do 15º Batalhão da PM encontraram o suspeito e cinco crianças.
O Conselho Tutelar informou que realizou o acompanhamento da ocorrência, o acolhimento das vítimas, registrou o boletim de ocorrência e encaminhou as crianças e adolescentes para exames de corpo de delito.
Segundo o órgão, os casos também foram comunicados à Vara da Infância e Juventude de Itabuna, responsável por conduzir a escuta especializada das vítimas.
O homem foi preso e levado para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. A Polícia Civil informou que foram expedidas guias para exames periciais e que o suspeito permanece à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 12 Jul 2026
- 10:12h
Foto ilustrativa: Divulgação/Ascom-PCBA
Um homem de 68 anos, investigado por estupro de vulnerável, foi preso na manhã de sexta-feira (10) em Taperoá, no baixo sul da Bahia. O investigado foi localizado na sede do município, onde teve um mandado de prisão cumprido por equipes da Polícia Civil.
A ação foi coordenada pela Delegacia Territorial de Taperoá, com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Costa do Dendê), vinculado à 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença).
Após a prisão, o investigado foi encaminhado à unidade policial, passou pelos procedimentos legais e permanece à disposição do Poder Judiciário.