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- Por João Gabriel | Folhapress
- 28 Set 2023
- 07:51h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Um projeto na Câmara dos Deputados prevê investimento de R$ 56 bilhões em produção de energia solar, que seria voltada a atender famílias de baixa renda e substituir a atual tarifa social da conta de luz.
De autoria de Pedro Uczai (PT-SC), a proposta pretende criar a Renda Básica de Energia. A ideia é usar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar o aporte, que seria operacionalizado pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional).
A operação é baseada em um estudo feito pela equipe técnica da Câmara e inspirada na Conta Covid, mecanismo criado durante a pandemia para financiar o prejuízo de empresas com os efeitos da doença na economia.
Segundo o estudo, existem atualmente cerca de 17 milhões de famílias contempladas pela tarifa social, mecanismo que barateia o preço da energia elétrica para pessoas de baixa renda e distribui o custo disso dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Essas famílias são subsidiadas por 14 gigawatts de energia elétrica anualmente, o que equivale à produção da usina de Itaipu.
Com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), o estudo da Câmara estima que seria necessário investir cerca de R$ 56 bilhões em usinas de energia solar para produzir estes mesmos 14 gigawatts.
O aporte deste montante seria feito por meio de empréstimos do BNDES —como aconteceu na Conta Covid— e a produção de energia atenderia às famílias de baixa renda.
Ao passo em que as pessoas atendidas pela tarifa social passassem para o programa de renda básica, diminuiria o custo da geral da CED e, dessa forma, o valor pago na conta de luz nacionalmente.
O modelo estima que seriam necessários dez anos para a transição, mas a estratégia é buscar parcerias extras, por exemplo com a Petrobras, para acelerar o processo.
O projeto permite também que sejam feitas parcerias com a iniciativa privada e que a construção das usinas seja distribuída nacionalmente, dando preferência a regiões com maior necessidade de atendimento pelo novo programa.
"Ganha a política social, ganha o meio ambiente —pela transição energética—, ganha a indústria e ganham todos os consumidores, porque vai reduzir a tarifa de energia para todo mundo com o fim da tarifa social", diz Uczai.
Segundo dados compilados pelo estudo da Câmara, a capacidade de produção de energia elétrica no Brasil quase dobrou de 2021 para 2022, subindo em 82,4%, de 13,4 gigawatts por ano para 24,5.
O avanço da tecnologia também tende a baratear o custo dessa produção com os anos.
Atualmente, a energia solar já representa 14,7% de toda a matriz elétrica do país, chegando à marca de 32 gigawatts em potência instalada no mês de junho deste ano.
Os dados compilados pela Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), já constam no balanço do ONS (Operador Nacional do Sistema).
Segundo a coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, desde o início de 2012 e até o fim do semestre de 2023, foram investidos R$ 155 bilhões no setor.
Essa capacidade resulta de fontes geradoras, desde usinas de grande porte até painéis em telhados, fachadas e pequenos terrenos.
No país, vem crescendo também a utilização de energia solar por assinatura. O serviço é oferecido por empresas que possuem fazendas solares.
Na prática, quem faz a assinatura está comprando uma fração da energia produzida por essas companhias e recebendo créditos que podem ser abatidos na conta de luz todos os meses. É essa compensação que permite uma economia entre 10% e 20% na fatura.
No modelo utilizado para o projeto de Uczai, os créditos pela produção de energia limpa também podem ser usados para amortizar o empréstimo com o BNDES ou baratear a produção em geral.
Segundo o deputado, há diálogo com diversas instâncias do governo para construir apoio em torno da proposta.
Ele afirma que já se reuniu, por exemplo, com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e deve ser constituído um grupo de trabalho junto à Casa Civil para articular a proposta.
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- Bahia Notícias
- 27 Set 2023
- 18:10h
Foto: Reprodução / Radar News
Um hacker de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (26). O homem, de 20 anos, é acusado junto com mais dois suspeitos de invadir o sistema de uma cooperativa de crédito em Jaú, no centro-oeste paulista, e causar um prejuízo de R$ 4 milhões. Ele foi localizado no bairro Vila Vitória.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi levado para uma delegacia na cidade e confessou a participação no crime. No depoimento, o homem disse que a invasão ocorreu por meio de vulnerabilidades no sistema da cooperativa. Na apuração, a polícia localizou uma conta pessoal do hacker baiano com quase R$ 100 mil. A polícia deve pedir pelo bloqueio dos valores.
Durante o cumprimento do mandado, os agentes apreenderam celulares, pen-drives e um computador. Ainda segundo informações, a ação foi conduzida por agentes da Delegacia de Investigações Gerais de Jaú (SP), com o auxílio de policiais civis locais.
- Por Francis Juliano I Bahia Notícias
- 26 Set 2023
- 18:07h
Bom Jesus da Lapa / Foto: Reprodução / Notícias da Lapa
A onda de calor que afeta o país já faz diversas cidades baianas a enfrentar temperaturas na casa dos 40%. Os casos ocorrem, sobretudo no Oeste do estado. Nesta terça-feira (26), a máxima em Bom Jesus da Lapa chega a 41°. O calor também ocorre em Ibotirama, Brejolândia Morpará, Cotegipe, Angical e Muquém do São Francisco, que registram 40°.
Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A onda quente também atinge Barreiras, Formosa do Rio Preto, Wanderley e Mansidão, com máxima de 39° nesta quarta. Na última sexta-feira (22), o Inmet incluiu a Bahia entre os estados com “alerta vermelho” devido ao aumento de temperatura até esta terça.
O código vermelho aponta para forte risco de danos à saúde humana. O instituto informou ainda que a onda de calor está associada com o fenômeno El Niño, que teria efeitos mais rigorosos neste ano por conta do aumento do agravamento da Crise do Clima, causada pela emissão de gases de efeito estufa.
- Membros do segmento na Bahia protocolaram projeto de lei para aumentar as oportunidades para as mulheres.
- Por g1 BA
- 25 Set 2023
- 18:03h
Setor pede criação do Dia Nacional da Mulher na Construção Civil — Foto: Reprodução/Pexels
Representantes da construção civil pedem a criação do Dia Nacional da Mulher na Construção Civil. Um projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa e requer a celebração para a data em 25 de março – data em que se comemora a Constituição Brasileira.
O objetivo do setor, com o pedido do Dia Nacional da Mulher na Construção Civil, é movimentar o segmento da construção civil a partir do aumento das oportunidades para as mulheres, seja nas áreas táticas, operacionais ou estratégicas.
A sugestão partiu da Câmara Brasileira da Industria da Construção (Cbic), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon). Para ser instituído o dia, é necessário a provação do projeto de lei pela Assembleia.
- Bahia Notícias
- 25 Set 2023
- 15:59h
Foto:Reprodução/GloboNews
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), adiantou ao blog de Andreia Sadi, do G1, nesta segunda-feira (25), que o governo Lula (PT) deve criar uma política conjunta entre as Forças Armadas e a Polícia Federal para combater a presença de fuzis e outras armas pesadas no Brasil.
A declaração de Costa, que governou a Bahia de 2015 a 2022, ocorre num momento em que o Estado vive uma onda de violência que resultou na apreensão de 48 fuzis neste mês de setembro, mais que o dobro do registrado em todo o ano de 2022. Mais de 40 pessoas morreram em confrontos, incluindo o policial federal Lucas Caribé.
"Eu conversei com [Flávio] Dino [ministro da Justiça e Segurança Pública] e queremos uma política conjunta da PF e das Forças Armadas para conter fuzis no Brasil e de armas pesadas também. É preciso padronizar os números de crimes para comparação, é isso que defendo, mas claro que os números são uma tragédia em todo Brasil. E piorou muito no governo Bolsonaro, quando teve o liberou geral de armas pesadas, como fuzis", afirmou.
Durante o governo Bolsonaro, de 2019 a 2022, o número de brasileiros com autorização para ter arma aumentou 7 vezes: de 117.467, em 2018, para 813.188, em 2022. O Fantástico revelou que o acesso facilitado para CACs – sigla para caçadores, atiradores e colecionadores – armou traficantes e deu porte ilegal a membros de clube de tiro.
O governo Lula determinou o recadastramento de armas para os CACs no início do ano e revogou decretos de Bolsonaro que facilitavam o acesso da população a armas e munições. Com a nova regra, armas longas, como fuzis, voltaram a ser de uso restrito de forças de segurança.
- Bahia Notícias
- 25 Set 2023
- 08:12h
Foto: Reprodução
O deputado estadual Laerte do Vando (PSC) declarou publicamente o arrependimento por não ter apoiado o então candidato, e agora governador, Jerônimo Rodrigues (PT) no pleito do ano passado. No último sábado (23), durante agenda no município de Quijingue, no interior baiano, o parlamentar, que esteve com ACM Neto nas eleições de 2022, discursou ao lado de Jerônimo e não economizou elogios ao gestor estadual.
"Vocês sabem que eu não pude acompanhar ele na eleição de 2022. E vou dizer: se arrependimento matasse, eu estaria morto, porque é uma pena que eu não pude, não tive a oportunidade de conhecer a fundo esse homem que tem um coração enorme, e que isso está se retratando agora", disse Laerte do Vando durante o evento.
O parlamentar continuou a fala elogiando o fato de o governador ter ido a diversos municípios e entregue obras independente de qual tenha sido o apoio durante a eleição. "Ganhou a eleição, permanece visitando os seus municípios, todos os municípios da Bahia, independente se votaram ou não com ele. Hoje ele é governador de todos e é assim que se faz política", completou.
Antes de finalizar, Laerte do Vando garantiu que seguirá na base de apoio ao governo. "Conte com esse seu amigo deputado, tenha certeza disso. Eu estou lá na Assembleia Legislativa, um soldado que está ao seu lado para lhe defender sobre todas as questões, tenha certeza disso".
- Bahia Notícias
- 23 Set 2023
- 08:04h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O Ministério da Saúde indicou medidas e recomendações para a população se proteger dos riscos da onda de calor extrema que atinge alguns estados brasileiros durante esta semana. O aviso da pasta chegou após o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ter emitido um aviso meteorológico especial de nível laranja, que indica calor até essa sexta-feira (22).
A pasta reforçou a necessidade de aumentar a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais e fazer refeições leves e pouco condimentadas.
“No período de maior calor, tomar banho com água ligeiramente morna. Evitar mudanças bruscas de temperatura”, indicou.
O ministério recomendou que a população evite a entrada do calor em casa, fechando cortinas e/ou janelas mais expostas ao calor, além de facilitar a circulação do ar.
Evitar a permanência de crianças, pessoas doentes, idosos ou animais em veículos expostos ao sol é outra recomendação da pasta.O órgão indicou também alertas de calor que estão acontecendo. Os principais sinais de alerta são transpiração excessiva, fraqueza, tontura, náuseas, dor de cabeça, cãibras musculares e diarréia.
- Bahia Notícias
- 22 Set 2023
- 18:17h
Foto: Divulgação / PF
As três viaturas blindadas da Polícia Federal (PF) que foram enviadas à Bahia para reforçar o combate ao crime organizado chegaram em Salvador na manhã desta sexta-feira (22). Os veículos foram transportados em um navio da Marinha, que saiu do porto do Rio de Janeiro na segunda-feira (18) e desembarcou no porto da capital baiana por volta de 13h.
Eles chegam à capital baiana após a escalada de violência que gerou confrontos entre policiais e criminosos na última semana, em Valéria, deixando um policial federal morto e outros dois, um civil e um federal, feridos. Nesta quinta-feira (21), um trabalho de inteligência das equipes das Polícias Civil (PC), Militar (PM) e Federal (PF) deixou mais cinco suspeitos de envolvimento nos crimes mortos, subindo o número para 14.
A operação para a retirada dos veículos de dentro da embarcação começou por volta das 13h10. Semelhante ao "Caveirão" utilizado em grandes operações no estado do Rio de Janeiro, o "Scorpio" tem capacidade para 11 ocupantes e foi fabricado nos Emirados Árabes Unidos.
Os blindados são resistentes a ataques com armas de fogo, inclusive de grosso calibre. Além disso, propiciam uma atuação mais rápida e eficiente em localidades que veículos tradicionais têm dificuldades de acesso. Não se sabe quando as viaturas entram em operação.
Os veículos foram transportados em um dos maiores navios da Marinha Brasileira, o aeródromo multi propósito. A viagem do Rio de Janeiro para a Bahia durou quatro dias e foi acompanhada por agentes da Polícia Federal, para garantir segurança das viaturas.
- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 20 Set 2023
- 18:07h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
O uso de câmeras nos uniformes contribui para a redução de mortes e maior profissionalização das polícias, mas precisa ser aplicado com planejamento detalhado e convencimento da tropa, defende nota técnica elaborada pelo ex-gerente do programa da Polícia Militar paulista Robson Cabanas Duque e pelo Instituto Sou da Paz.
Atualmente coronel da reserva, Cabanas coordenou de 2018 a 2022 o projeto Olho Vivo, que implantou as "body cams" nos uniformes de parte dos policiais do estado.
A nota técnica é lançada em um momento em que o programa paulista está sob questionamento no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) —na campanha ele chegou a dizer que extinguiria a ação, mas depois recuou— e em que o governo Lula (PT) estuda implantar a medida na esfera federal, além de induzir a adoção por estados.
"Não pode haver pressa, sistemas complexos demandam tempo para pesquisa, produção de conhecimento, estruturação da implantação e preparação do ambiente interno do departamento de polícia e da sociedade", diz a primeira das 11 recomendações do documento elaborado por Cabanas e o Sou da Paz.
"O convencimento interno é um dos grandes desafios", prossegue, afirmando serem necessárias estratégias de comunicação e formação para os profissionais de nível gerencial e operacional.
As "body cams" na PM paulista foram implantadas de forma efetiva na gestão de João Doria (PSDB), mas o projeto é uma iniciativa anterior da própria Polícia Militar, que envolveu recursos e treinamento de milhares de policiais.
O sistema começou a ser pensado em 2014, porém só decolou em 2020, após a ação da PM em um baile funk na favela de Paraisópolis, na zona sul da capital, que acabou com a morte de nove jovens. Atualmente, há 10.125 câmeras na polícia estadual.
O uso das câmeras voltou ao centro dos debates com a Operação Escudo, que causou a morte de ao menos 28 pessoas na Baixada Santista, sendo que boa parte desses casos não foram captados pelos equipamentos.
Os dados de segurança pública em São Paulo mostram uma redução da letalidade policial coincidente ao período de aplicação das câmeras.
Em 2021, ano da expansão do programa, houve queda de 36% no número de pessoas mortas em supostos confrontos no estado, redução puxada, em boa parte, pelos batalhões integrantes do Olho Vivo.
O número de PMs mortos em serviço também foi o menor em 31 anos de estatísticas: 4 óbitos, sendo três em acidentes de trânsito.
Em setembro de 2022, São Paulo registrou o menor número de mortes decorrentes de intervenção policial desde 1994, início da série histórica (15).
Em 2023, os indicadores de letalidade voltaram a subir no primeiro semestre, alta de 10% de acordo com dados compilados pelo Sou da Paz.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo em agosto deste ano mostrou que no país a adoção das câmeras avança a passos lentos, sendo que apenas 7 das 27 unidades da Federação afirmaram utilizar a medida —só São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina têm um número de câmeras superior a 10% do seu contingente policial.
O governo Lula (PT) tem projeto de implantação das câmeras na esfera federal, começando pela Polícia Rodoviária, além de estudos para incentivos à adoção do mecanismo pelos estados.
Em entrevista na última segunda-feira (18), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que há debate com os estados sobre custos, forma de implantação, cronograma e tecnologia a ser usada.
"Nós temos termos de referência elaborados no Ministério da Justiça para a compra de câmera e doação aos estados que tiverem interesse", disse Dino, acrescentando, porém, que a fase ainda é de estudos técnicos e que uma equipe da pasta foi enviada à China para estudar alternativas tecnológicas.
Pesquisa do Datafolha realizada no final de junho de 2022 mostrou que o uso das câmeras nos uniformes policiais é aprovado por mais de 90% da população em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Na nota técnica sobre as câmeras, Cabanas e o Sou da Paz listam seis vantagens no uso, entre as quais a qualificação das provas de crimes, a redução de denúncias contra policiais, a redução de ações violentas por parte de suspeitos e policiais, a transparência e o aperfeiçoamento de treinamentos.
Sobre o convencimento interno das tropas, o documento defende que os policiais de nível gerencial sejam entusiastas da tecnologia, pois são "peça central no convencimento do outro grupo, que será sempre o mais difícil, os operacionais".
"É importante que a estratégia inclua, nas vias de comunicação, as mensagens sobre os benefícios ao policial. Mostrar que a câmera é uma proteção contra falsas acusações, que os dados mostram a diminuição da violência sofrida pelos policiais, que o vídeo fortalece a prova por ele produzida e que o sistema não foi implantado para controle disciplinar."
O documento lista ainda um detalhado passo a passo, o que inclui desde treinamento a configuração das câmeras, além de frisar ser importante que o principal gestor do programa ocupe um cargo de alto nível hierárquico, suficiente para a tomada de decisões fundamentais ao projeto.
A diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, destaca ainda a importância de "uma decisão política muito clara" de governadores, secretários e comandantes, que devem abrir mão de antigas crenças em prol de uma polícia profissional.
"Eles precisam acreditar de fato que a implantação desse sistema é o melhor caminho para aperfeiçoar a atuação policial, para melhorar a relação com a sociedade e contribuir para polícias mais técnicas e eficientes. Se a crença ainda for numa lógica de confronto, de pouco planejamento, de enfrentar o crime a qualquer custo, muito dificilmente a 'body cam' terá efeito", afirma.
Carolina defende ainda que o modelo estudado pelo governo federal seja muito bem desenhado, compreendendo que o projeto é "muito mais do que o controle da força e da letalidade policial", mas também investimento em profissionalizar as polícias, com estratégias de convencimento, metodologias de revisão de vídeos, transparência, entre outros pontos, que devem servir de critérios para o repasse de verbas.
O Ministério da Justiça não respondeu às perguntas enviadas pela Folha de S.Paulo.
O Governo de São Paulo também não respondeu aos questionamentos, entre os quais o de qual é a posição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em relação às câmeras corporais.
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo disse que as mais de 10 mil câmeras em uso abrangem 52% dos policiais e que há estudos de viabilidade para a expansão do Olho Vivo para mais regiões do estado.
A secretaria, porém, não respondeu se sargentos e tenentes estão fazendo mensalmente a revisão aleatória de pelo menos 30 vídeos de policiais sob sua supervisão, nem por que o plano de expansão das câmeras foi interrompido.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro afirmou que as câmeras começaram a ser implantadas em maio de 2022, na maior licitação desse tipo já feita no país, e que atualmente estão em operação 9.510 unidades, com previsão de se chegar a 13 mil câmeras até o final do ano.
A PM de Santa Catarina afirmou que pelo menos um dos policiais de cada guarnição está equipado com câmera, com o total de 2.245 unidades, e que o resultado até agora tem sido considerado "satisfatório".
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- Bahia Notícias
- 20 Set 2023
- 16:04h
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Centenas de indígenas bloqueiam um trecho da BR-101 entre Itabela e Itamaraju, no Extremo Sul do estado. O protesto, iniciado por volta das 9h desta quarta-feira (20), é contra o chamado marco temporal, que retorna a votação nesta quarta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a TV Santa Cruz, o bloqueio ocorre nos dois sentidos da rodovia na altura do início do Parque Nacional Monte Pascoal. Participam do ato indígenas de várias aldeias da região.
Os manifestantes são contra a tese votada no STF que só reconhece a posse das terras aos indígenas que estiveram nos mesmos locais em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
O placar da votação no Supremo é de 4 a 2 contra a tese. O último ministro a votar foi Luís Roberto Barroso, que foi contrário ao marco temporal.
Também já rejeitaram a tese Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Os dois a favor do marco temporal foram Nunes Marques e André Mendonça.
Ainda faltam votar a presidente do STF, Rosa Weber, além de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
- Por Leonardo Martins | Folhapress
- 19 Set 2023
- 12:09h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), evitou responder quando questionado sobre a escalada da violência na Bahia, estado que ele governou entre 2015 e 2022.
O estado enfrenta um aumento de violência desde o começo do ano, com crimes, tiroteios e violência policial.
Neste final de semana, subiu para nove o número de mortos pela polícia após o assassinato de um policial federal no estado.
Questionado pela reportagem, Rui Costa desconversou e disse que o assunto da coletiva de imprensa era o lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A reportagem insistiu por um comentário, dizendo que ele foi governador no estado, ao que o ministro respondeu: "Fui". E deixou o local.
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (18) a diplomatas de outros países o PAC, o grande investimento do governo em políticas públicas, em cerimônia no Palácio do Itamaraty.
O evento foi apresentado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e representantes do Itamaraty.
HERANÇA DE GOVERNO
Foi na gestão de Rui Costa que os dados de violência policial na Bahia subiram, conforme apontou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Chefe do Executivo entre 2015 e 2022, ele viu as mortes por membros das forças de segurança saltarem 313% e baterem recorde no ano passado.
Dados do Ministério da Saúde apontam que a Bahia foi o estado brasileiro com o maior número de assassinatos nos últimos oito anos, com registro de pelo menos 49,5 mil homicídios entre 2015 e 2022. O número é 40% maior do que o do segundo colocado, ocupado pelo Rio.
As polícias da Bahia mataram mais pessoas em supostos confrontos do que todas as forças policiais dos Estados Unidos juntas no ano de 2022. O UOL comparou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Mapping Police Violence, dos EUA.
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- Bahia Notícias
- 19 Set 2023
- 10:05h
Foto: Roberta Aline (MDS)
O programa Bolsa Família atingiu, nesta segunda-feira (18), a marca de 2,5 milhões de beneficiários na Bahia. O estado se tornou o maior com número de pessoas contempladas pelo programa no Nordeste e o segundo no país, atrás somente de São Paulo. Atualmente, o programa está com cronograma de pagamento nas 417 cidades baianas até o próximo dia 29, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
Entre os municipios baianos, a capital Salvador é a que possui maior número de contemplados: 305,6 mil famílias, a partir de um investimento de R$ 201,4 milhões e repasse médio de R$ 659,51. Os outros quatro municípios do estado com mais beneficiários são Feira de Santana com 75,2 mil, Vitória da Conquista com 52,4 mil, Camaçari com 45,2 mil e Juazeiro tendo 9,7 mil.
A cidade com maior valor médio de repasse na Bahia no mês de setembro é Sítio do Mato. Lá, as 3.164 famílias atendidas recebem uma média de R$ 736,64. Seguido por Iraquara, com R$ 732,36, Irajuba, com R$ 729,98, Prado, com R$ 728,21 e Barra, com R$ 727,96, que completam a lista dos cinco municípios com maior valor médio no estado.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 914 mil pessoas da Bahia a partir de um investimento de R$ 131,5 milhões. Já o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alcança 1,6 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 78,3 milhões.
O programa, que tem valor médio de R$ 673, 50, recebeu repasse de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal.
21,4 MILHÕES
Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão.
Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.
ESTADOS
São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
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- Bahia Notícias
- 18 Set 2023
- 12:42h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
Sete homens suspeitos no envolvimento no assassinato do policial federal Lucas Caribé, morreram em confronto com as forças policias desde a última sexta-feira (18), em Salvador. A contagem aumentou na tarde de domingo (17), quando mais dois homens foram mortos pelas forças de segurança.
Também no domingo, a polícia localizou pistola, rádios comunicadores e munição de fuzil, no bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Até o final da tarde de ontem, as ações das forças estaduais e federais localizaram oito criminosos e apreenderam três fuzis, uma carabina, uma submetralhadora, três pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e peças de uma motocicleta roubada.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2023
- 08:01h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Um jovem, de 24 anos, foi flagrado em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste, com identidade falsa. O homem, que era passageiro de um ônibus, confessou que cometeu o crime orientado por um “olheiro” na tentativa de fazer um teste em clube de futebol em Ribeirão Preto, interior paulista. O flagrante ocorreu na noite deste domingo (17) na altura do km 830 da rodovia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, uma equipe fiscalizava o trecho quando parou um ônibus. Os agentes passaram a abordar os passageiros, quando constatou que um deles havia entregado um RG com sinais de falsificação. Após alguns minutos de conversa, o jovem confessou que a identidade era falsa. O homem ainda disse que pagou R$ 3 mil a um “olheiro” para confeccionar RG, CPF, certidão de nascimento e histórico escolar com nome e dados falsos.
Relatou também que usou do artifício para poder ter a chance de ingressar na carreira de jogador. Diante dos fatos, o passageiro, que reside em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi preso em flagrante e foi encaminhado com o material apreendido para uma delegacia de Vitória da Conquista.
A PRF informa que fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal com pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.
- Por Victor Hernandes I Bahia Notícias
- 17 Set 2023
- 09:43h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Uma idosa de 94 anos teve complicações em seu quadro de saúde, após o plano de saúde Unimed descumprir decisões judiciais, que determinavam que o plano prestasse assistência a paciente.
O imbróglio do caso se iniciou no último mês de Junho, quando a empresa cancelou o plano da idosa, que era cliente em mais de 15 anos, alegando falta de apgamento em uma parcela de agosto de 2020.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a empresa teria encaminhado um boleto para regularização mesmo com a idosa tendo efetuado pagamento na data de vencimento. Porém, a empresa cancelou o plano de saúde e deixou a paciente sem assistência.
A defesa da idosa entrou com uma ação judicial requerendo uma liminar para restabelecimento do plano e, no mês de Julho, o Juiz da 11ª Vara do Juizado do Consumidor, Dr. Pablo Stolze, concedeu e determinou que a Unimed restabelecesse o plano de saúde em 24h, sob pena de multa de R$ 10.000,00. No entanto, a empresa não cumpriu.
Já no mês de agosto, a idosa sofreu uma queda e necessitou de uma intervenção cirúrgica com a máxima urgência e, novamente o Magistrado concedeu a liminar majorando o valor da multa para R$ 30.000,00 , porém segundo a Ordem Judicial obtida pelo Bahia Notícias, a empresa não cumpriu.
No início deste mês, o estado de saúde da idosa começou a se agravar e, após um novo pedido da Autora, o Magistrado incluiu a Central Nacional da Unimed e majorou o valor da multa para R$ 50.000,00,
No entanto, a empresa ainda não restabeleceu o plano de saúde mesmo com as ordens judiciais.