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- Assessoria de Comunicação
- 12 Jul 2016
- 15:52h
(Foto: Divulgação)
Para quem tem projetos ou ideias inovadoras nas áreas de arquitetura, urbanismo, restauração, museus, patrimônio material e imaterial, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) está oferecendo um edital público para seleção no workshop ‘Financiamento Coletivo de Projetos para Patrimônio Cultural e Museus’, com Candice Pascoal, diretora da ‘Kickante’, uma das mais conhecidas plataformas de financiamento coletivo do Brasil. O workshop é gratuito e acontece no próximo dia 21, das 14 às 19h, no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória, em Salvador. O edital foi publica do no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (8). São apenas 20 vagas e podem participar profissionais, produtores culturais, representantes de instituições públicas e privadas que já tenham projetos nas áreas de patrimônio cultural (arquitetura, urbanismo, restauro) e museus.
O interessado deve se inscrever até esta sexta-feira (15), acessando o edital na primeira página do site do Ipac, clicando na foto do item ‘Destaques’ com título ‘Edital de seleção’, onde estão disponíveis o edital, ficha de inscrição, cronograma da seleção e espaços para descrever o projeto que desenvolve nas áreas de patrimônio ou museus.
Financiamento e política pública
“As plataformas de financiamento cresceram muito no Brasil, país onde as redes sociais encontraram milhões de clientes, e essa realidade pode também beneficiar as áreas de arquitetura, urbanismo, restauração, museus, patrimônio material e imaterial”, afirma o diretor-geral do Ipac, João Carlos de Oliveira. De acordo com dados do Kickante, a plataforma convidada pelo Ipac para palestra aberta e workshop em Salvador, o mercado de financiamento coletivo chegou a arrecadar mais de US$ 6 bilhões no mundo em 2013, com potencial para chegar a US$ 90 bilhões em 2025. A previsão é que o Brasil responda por cerca de 10% desse montante. “Isso, corresponderia a US$ 9 bilhões. Por isso, os profissionais das áreas culturais do patrimônio e museologia também devem estar atentos a esses números”, diz João Carlos. Segundo ele, o setor cultural pode procurar meios alternativos e de modernização das suas realizações. “Estamos promovendo palestra de workshop sobre o tema justamente para proporcionar que um maior número de profissionais baianos tenham acesso à essa nova forma de captação que inclui tecnologia e novas formas de comunicação”.O workshop integra o Programa Narrativas Patrimoniais do Ipac que está sendo realizado desde maio deste ano. O programa promove diálogo, fomento cultural e qualificação de agentes públicos, artistas e produtores culturais, especialmente, das áreas de arquitetura, urbanismo, museologia, patrimônio cultural material e imaterial. A iniciativa contempla as cidades de Salvador, Santo Amaro, Cachoeira, (Recôncavo), Jequié (centro sul), Ilhéus (sul), Palmeiras (Chapada Diamantina) e Capim Grosso (centro norte), podendo ser ampliado. O ‘Narrativas’ conta com apoio da Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult) e participação do ‘Bahia Criativa’, escritório de suporte a empreendedores dos setores criativos. A inscrição do ‘Narrativas’ é gratuita e as vagas limitadas. Informações no telefone (71) 3117-7482 e email [email protected]. Mais informações estão disponíveis no site do Ipac.
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(Foto: Reprodução)
O advogado Marcelo José Almeida das Neves foi nomeado como o novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), conforme publicado no Diário Oficial da União de ontem, dia 11 de julho. Marcelo Neves exercia o cargo de Secretário Parlamentar no gabinete do deputado estadual Luciano Ribeiro, e anteriormente trabalhou no Tribunal de Justiça da Bahia como conciliador, no Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Estado da Bahia como assessor jurídico e na UPB – União dos Municípios da Bahia como superintendente administrativo. Segundo informações trata-se um talentoso técnico. Dedicado e eficiente, por certo o órgão ganhará uma moderna gestão. Filho de Feira de Santatana, reside na atualidade em Salvador.
- Tribuna da Bahia
- 12 Jul 2016
- 14:31h
Debilitada por um funcionamento precário após um corte de 32% em seu orçamento, a Justiça do Trabalho corre o risco de fechar as portas no Brasil. Tribunais trabalhistas de São Paulo, Paraná, e do Maranhão já confirmaram não terem condições de manter o funcionamento, e a tendência é que este corte atinja os demais TRTs pelo país, visto que a Lei Orçamentária para 2017 já começou a ser discutida, tendo um novo corte pautado pelos parlamentares. Buscando mobilizar a sociedade, entidades ligadas à justiça trabalhista e centrais sindicais estão protestando em todo território nacional, e chamando a atenção para a gravidade do problema, tanto para trabalhadores, quanto patrões, para o caso de os fechamentos se confirmem. Ontem (11), magistrados da Bahia fizeram uma manifestação em frente ao Fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), no Comércio.
O objetivo, segundo a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia (Amatra5), Rosemeire Fernandes, o corte é discriminatório, pois é diferenciado e de viés ideológico, exatamente porque na Justiça do Trabalho se cuida das relações entre capital e trabalho. “Aqui se cuida de uma garantia constitucional, e não apenas o acesso a justiça. O corte é nos recursos que pagam despesas com água e luz, segurança, manutenção. Ou seja, despesas correntes e inafastáveis”. Além deste, também há um corte de 90% nos investimentos, o que, de acordo com a magistrada, significa que não tem como manter ferramentas como o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que são tão essenciais, para a execução do trabalho nos TRTs. “O PJE é o que garante o funcionamento, a tramitação do processo, o acesso às informações. O TRT desenvolveu uma ferramenta para móbile onde o cidadão pode consultar seu processo, ver seu dia de audiência. E não se faz isso sem investimento”.
Suspensão do funcionamento aumentará a morosidade
Em valor líquido, o corte chegou aos R$ 600 milhões em todo o Brasil. Na Bahia, segundo a presidente da Amatra-5, já houve redução no horário de funcionamento, e serviços essenciais foram dispensados. Neste momento, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também está mobilizada, e buscando apoio dos parlamentares em Brasília para tentar impedir uma nova redução de gastos. “Muitos [parlamentares] estão alertas, outros nem tanto. Se fala uma emenda, um projeto de lei que irá sair, mas isso já se arrasta há mais de um mês, mas concretamente não se tem nada ainda. É uma preocupação também da administração, mas a gente não pode se furtar, de dentro de uma associação querer que aconteça uma precarização da justiça do trabalho”, destacou a secretária-geral do Anamatra, Ana Cláudia Scavuzzi.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA), Francisco Filho, a suspensão do funcionamento na justiça trabalhista só tenderá a aumentar a morosidade no julgamento dos processos que chegam todos os dias, aos TRTs. Em janeiro a abril deste ano já entraram mais de um milhão de processos trabalhistas em todo o país. O maior número desde 1941 para o período. “Se está retirando orçamento, como é que irão julgar esses processos que entram. Logicamente está entrando mais processo do que está saindo. Essa é uma conta que não fecha”, observou Filho. Em 2014, foram R$ 2,6 milhões processos trabalhistas que entraram na Justiça do Trabalho, segundo os números do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – percentual 12,3% maior do que o ano anterior. A tendência, é que os processos que entraram no ano passado, demorem pelo menos dois anos para serem julgados, a não ser que haja acordo entre as partes. “As empresas estão fechando, e os direitos como FGTS, aviso prévio, férias proporcionais, não estão sendo pagas. Isso leva a um prejuízo a própria economia do país que não tem demanda, e, portanto, acaba por ter mais desemprego”, analisou o coordenador do Sindijufe-BA.
Impacto negativo para os trabalhadores e patrões
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores – seccional Bahia (CUT-BA), Cedro Silva o corte paralisa a modernização da Justiça do Trabalho, e impacta principalmente ao trabalhador mais necessitado, que não tenha um sindicato forte que o represente, não tem bons advogados, e cujos processos são mais demorados. “Essas pessoas tem sido as mais penalizadas. Os patrões tem dado calote nos trabalhadores, mudando a razão social da empresa, e, dessa forma, o trabalhador perde a referência de onde está a empresa. A maior parte dos processos envolve essas pequenas ações”, destacou o presidente da CUT-BA. Silva também fez referência a outras medidas que estão sendo estudadas pelo governo, como o aumento da idade da aposentadoria para 67 anos, e o aumento da carga horária de trabalho para 60 horas semanais, e avalia que apenas uma greve geral pode fazer pressão suficiente para impedir o avanço destas ações. Por mais que os empregados sejam os mais penalizados, o presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Emerson Mangabeira, lembra que até mesmo os empresários acabam procurando a Justiça do Trabalho para quitar verbas que os trabalhadores não quiseram receber. “O prejuízo será enorme. Não adianta sem você ter uma justiça para que lhe dê esse direito. É aqui que eles buscam a reparação dos seus direitos, e infelizmente não terão onde busca-los”. Assim como as centrais sindicais, entidades com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) têm declarado apoio aos magistrados trabalhistas. O presidente da seccional baiana da Ordem, Luiz Viana Queiróz, destaca que o governo acabou de liberar R$ 2,9 bilhões para fazer a segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. “Não é por falta de recursos orçamentários ou financeiros, e sim por decisão política de onde investir”, avaliou.
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Luiza Helena de Bairros foi ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros morreu em Porto Alegre nesta terça-feira (12) em virtude de um câncer de pulmão. A informação foi confirmada por lideranças do Partido dos Trabalhadores ligadas à ex-ministra. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório nem sobre o sepultamento de Luiza Bairros. Ela foi ministra do governo de Dilma Rousseff entre os anos de 2011 e 2014. Luiza Bairros era mestre em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em sociologia pela Michigan State University. Ela se graduou em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará. Gaúcha de Porto Alegre (RS), Luiza Bairros se mudou para a Bahia em agosto de 1979, após ter contato com o Movimento Negro Unificado durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, meses antes, em Fortaleza.
Ideia foi criar material para usar nas plantações e não seja nocivo à natureza (Foto: Reprodução/ TV Bahia)
Três alunas da Escola Djalma Pessoa, do Sesi, em Salvador, foram desafiadas pelo professor a criar um plástico de origem biológica que não agredisse o meio-ambiente, nem as plantas. O objetivo é que o material seja utilizado para substituir as lonas plásticas normalmente usadas e que são feitas de derivados do petróleo. “Sustentabilidade é um tema que tem sido muito discutido em sala de aula, nesta perspectiva de formação para estudantes do Ensino Médio, mas ela é muito falada, muito preconizada e pouco aplicada. É importante que o aluno saiba aplicar conceito de sustentabilidade na vida dele", reflete o coordenador de pesquisa, Fernando Moutinho.
Nós ficamos completamente surpresas porque nós não tínhamos ideia de que era possível fazer um plástico, usando uma matéria que seria uma matéria-prima renovável", conta a estudante Ananda Lima Dias. As pesquisas indicaram que a saída poderia estar na mandioca. ‘É um material rico em amido, que também é conhecido como fécula, que se chama fécula de mandioca”, detalha o professor. Tanto a mandioca, como outros alimentos como a batata, já são usados em várias partes do mundo na fabricação de alguns objetos, principalmente embalagens. No caso da iniciativa das estudantes baianas, elas perceberam que o plástico desenvolvido poderia ser usado na agricultura. Foi aí que tiveram a ideia de aplicar o produto como um suporte na produção de mudas de plantas. “Normalmente, quando as pessoas compram estas mudas para fazer a plantação, que vem com aquele plástico preto, que é o plástico de petróleo, ele é cortado e ele termina parando no meio-ambiente, termina virando apenas lixo. Nós vimos que substituindo pelo plástico biodegradável, ele poderia não só eliminar este fator que seria a poluição, como até mesmo ajudar o solo, já que a gente está falando de uma matéria que vem de um tipo de produto que a matéria-prima é renovável e que poderia ser revestido em adubo por exemplo", explica Ananda. Para isso, fpreciso deixar o bioplástico, geralmente ácido, com um teor mais neutro, para não prejudicar a planta. “Começamos a fazer uma catálise básica, para que ele equilibrasse o ph do solo e, com isso, a planta crescesse mais saudável, absorvesse melhor os nutrientes", explica a estudante Camila Pires. Durante os últimos dois anos, as alunas não pararam de testar, experimentar e analisar. Foi assim que conseguiram desenvolver cerca de 30 tipos de biopláticos a partir da mandioca. Na fase final da pesquisa, os experimentos foram para uma espécie de "estufa" que reproduz o processo do plantio, onde é possível analisar as condições de solo e temperatura. “A gente comprovou, sim, que na prática ele tem uma decomposição muito rápida, em torno de um mês, e agora a gente está fazendo os testes com as plantas para saber justamente se ele vai impactar de alguma forma negativa... que a gente acredita que não, e se ele realmente vai trazer benefícios para a planta, se ele vai se converter em adubo, vai trazer nutrientes, se a planta vai crescer mais rápido, ou se o crescimento da planta não vai ser influenciado pelo bioplástico", detalha. A pesquisa faz parte do projeto de iniciação científica mantido pela Escola Djalma Pessoa. A ideia deu tão certo que a pesquisa com a mandioca foi uma das premiadas na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - a Debrace, em abril deste ano. Durante a feira em São Paulo, as estudantes conquistaram uma bolsa de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), uma das mais tradicionais instituições de pesquisa no Brasil.
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A Universidade Federal da Bahia (Ufba) é a instituição de ensino superior da região Nordeste mais bem posicionada no Center for World University Rankings (CWUR), levantamento internacional que lista anualmente as mil melhores universidades do mundo. No ranking publicado nesta segunda-feira (11), a universidade baiana, com 70 anos recém-completados, aparece em 962º lugar, à frente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que ocupa a 966ª colocação. As duas são as únicas universidades nordestinas a integrar a lista. No âmbito nacional, a instituição que aparece na melhor colocação é a Universidade de São Paulo (USP), em 138º lugar. O “Top 5” brasileiro ainda é composto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (327º), Universidade de Campinas (407º), Universidade Federal de Minas Gerais (519º) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (575º). Nenhuma das instituições brasileiras, no entanto, conseguiu integrar o grupo das 100 melhores do CWUR. A análise para confecção do ranking leva em conta oito aspectos: 25% de peso para qualidade de ensino, 25% para empregabilidade (avaliado pelo número de ex-alunos que se tornaram CEOs nas principais empresas do mundo em relação ao tamanho da universidade), 25% para qualidade do corpo acadêmico (medida por meio de premiações acumuladas), 5% para publicações, 5% influência na mídia (medida por citações de pesquisas na imprensa, 5% para citações de pesquisas, 5% para impacto e, por fim, mais 5% para patentes. O ranking, segundo o CWUR, é o único global a medir simultaneamente qualidade de ensino e de treinamento dos alunos, assim como o prestígio dos acadêmicos e qualidade das pesquisas sem ter como base dados e pesquisas fornecidos pelas próprias instituições avaliadas.
(Foto: Reprodução)
Diversos serviços realizados pela Embasa ficarão suspensos nessa terça (12/7) em virtude de uma greve que os trabalhadores aprovaram durante assembleia realizada na semana passada. Ela terá a duração de 24 horas. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), os empregados estão em campanha salarial e a paralisação é um protesto pela falta de avanço nas negociações do acordo coletivo de trabalho deste ano. Entre os serviços que ficarão suspensos estão os de ligação e religação de água e esgoto, conserto de vazamentos de água e esgoto, entrega de fatura, atendimento ao público etc. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima quinta (14) e, caso não haja acordo, uma greve por tempo maior poderá ser decretada. A campanha salarial teve início em março e até o momento a Embasa fez uma única proposta, de 4% de reajuste salarial, não considerando que, para o período do acordo coletivo, a inflação alcançou 9,93% (o INPC-IBGE). Ainda de acordo com o Sindae, essa proposta foi rejeitada sob protestos e até agora a empresa não apresentou outra.
Morreu na manhã dessa segunda-feira (11) o estudante e promotor de eventos Leonardo Moura, 29 anos, que foi vítima de um ataque homofóbico na madrugada de sábado (9) no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Leonardo, segundo relato de amigos e parentes, foi atacado depois que saiu da boate San Sebastian e seguia andando pela rua da Paciência, também no Rio Vermelho. “Ele estava com um amigo e se despediram quando saíram da boate e ele seguiu andando em direção oposta. Ele foi socorrido pela Samu, levado para o hospital mas foi liberado. Quando ele chegou em casa começou a sentir dores e voltou para o hospital. Ele chegou a fazer uma cirurgia, perdeu o rim, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de hoje (11)”, contou Afonso Leiro, amigo de infância. A motivação homofóbica é apontada pelos amigos e parentes de Leonardo como a principal causa do crime já que ele foi encontrado com todos os seus pertences.
O ataque aconteceu por volta das 5h30. Leonardo foi encontrado nas proximidades do restaurante Sukiaki – que fica a 1 km da boate – desacordado no chão. “Não sabemos como foi o ataque, mas ele foi socorrido por pessoas que estavam passando e viram ele caído no chão”, relatou Paulo Issami, primo da vítima. Leonardo morava na Barra. “Não sabemos se ele foi andando para tentar pegar um ônibus ou um táxi ou por outro motivo”, disse o amigo. No hospital Geral do Estado, para onde foi levado, Léo – como era chamado pelos amigos – ele chegou a recobrar a consciência mas não se lembrou de nada. “Ele só lembrava que tinha saído da San e se despedido do amigo. Acho que foi efeito da quantidade de pancadas que ele levou”, ressalta Afonso. Amigo da vítima, Vinícius Sapucaia desabafou: “É muito chocante isso que aconteceu. Ele não teve chance de se defender”. Os familiares não sabem ainda o motivo pelo qual Léo estava andando na rua. “Não sabemos o que aconteceu ao certo Antes de ir para a boate, Léo – que faria aniversário de 30 anos no dia 27 de julho – estava numa confraternização com amigos. “Ele era uma pessoa maravilhosa. Pacífico, bom amigo e uma pessoa do bem”, ressaltou Afonso. O corpo de Léo está no Instituto Médico Legal. Ainda não há informações sobre a data nem horário do sepultamento. A família aguarda a chegada da mãe dele em Salvador para tratar dessas questões.
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(Foto: Reprodução)
Um homem morreu depois de ser esfaqueado pelo vizinho, em Canto Galo, distrito deAlcobaça, região sul da Bahia, no domingo (10). Segundo informações da polícia, a vítima foi atacada porque estava dançando com a mulher do agressor. O homem que cometeu o crime fugiu. Ainda de acordo com a polícia, a vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal deTeixeira de Freitas, a cerca de 50 quilômetros do local do crime, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante a madrugada desta segunda-feira (11). A Polícia Militar realizou rondas em busca do autor da agressão, mas até a manhã desta segunda, o homem segue foragido. O caso foi registrado na delegacia de Teixeira de Freitas.
No primeiro dia que passou a vigorar a lei que determina que os motoristas utilizem farol baixo de dia em rodovias, em todo Brasil, iniciada ontem (8), a Polícia Rodoviária Federal multou 50 condutores, no trecho da BR-324 em Feira de Santana. O motorista flagrado dirigindo com o farol desligado paga multa de R$ 85,13 e leva quatro pontos na carteira. A norma vale para qualquer tipo de veículo, seja carro, motocicleta ou caminhão. Para especialistas em segurança no trânsito, o uso do farol baixo aumenta a visibilidade dos condutores. em Vitória da Conquista, pelo menos até agora, nenhum registro de multas aplicadas. Muitos motoristas que foram multados devem ter esquecido da nova norma já em vigor.
Foto: Mateus Pereira / GOV BA
O objetivo do encontro seria discutir a votação do impeachment no Senado, de acordo com a coluna Painel, da Folha O senador Roberto Requião (PMDB) organizou um jantar para que o ex-presidente Lula pudesse conversar com os presentes sobre a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. No entanto, apenas seis senadores compareceram, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Um dos convidados que deu bolo foi o senador Cristovam Buarque (PPS). “Eu tinha um jantar do embaixador americano para a encarregada das Américas no Itamaraty deles em Paris”, justificou.
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(Foto: Reprodução)
Há dois anos, o estivador Claudino Oliveira precisou ficar afastado do trabalho após uma cirurgia no ombro e teve de recorrer a Previdência Social para ter acesso ao benefício. O problema foi o tempo que ele levou entre o agendamento e a realização da perícia que determinaria se ele teria acesso ao auxílio: 60 dias. “O tempo foi muito demorado, em alguns momentos ainda voltei para trabalhar doente”, relatou ele, que fez o procedimento na agência do INSS de Itapuã. Passado esse período, ao que parece, as coisas não mudaram, com alguns segurados demorando até três meses para realizar a perícia médica após o agendamento. Foi o caso de Marcelo Santos, que trabalha como porteiro. Tudo começou quando ele rompeu a clavícula e precisou se afastar do serviço. “Fiz o agendamento no dia 23 de março. Achei que demorou demais”, queixou-se. Morador do bairro de Pernambués, ele diz ter contado com a ajuda da mãe para conseguir para pelo momento difícil. Menos mal que, segundo ele – que realizou a perícia na agência de Brotas – o atendimento feito médico “foi tranqüilo” e teve o benefício liberado pelos próximos três meses. “Mas, se tivesse conseguido agendar antes, acredito que já estaria recebendo o benefício”, relatou.
DESLOCAMENTO
Além dos problemas com relação ao agendamento de perícias, outro problema relatado pelos segurados da Previdência Social gira em torno dos grandes deslocamentos que precisam fazer entre uma cidade e outra para a realização do procedimento. Desde 2011 sem trabalhar por conta de problemas pulmonares, o pescador Ademar Silva, precisou sair da cidade de Valença, no baixo sul baiano e distante 255 km de Salvador para vir realizar a perícia aqui na capital. “Normalmente fazia minhas perícias por lá mesmo. Mas, quando tentei marcar desta vez, fui informado que não havia mais vagas para este ano. Como preciso do benefício, tive que marcar aqui para Salvador. Ainda bem que da marcação, em junho, até a perícia, hoje [ontem] não demorou”, disse. O problema foi a maratona que ele precisou encarar para até a cidade, já que saiu por volta das 2h da manhã de Valença para chegar às 8h na capital, horário o qual a perícia está marcada. Quem também tem sofrido com as grandes viagens é o prestador de serviços, Eugênio Ribeiro. Morador de Barreiras, na região oeste do estado (863 km de distância de Salvador), ele precisou se afastar por conta da uma cirurgia na próstata e o médico deu a ele dois meses de licença. De acordo com ele, a questão é que, neste caso, ele poderia ter feito o procedimento na própria cidade, que conta com uma agência do INSS. “Meu gasto é muito grande com deslocamento e aqui fico na casa dos meus sobrinhos”, contou. No caso dele, a falha teria sido da gerência do escritório dele, que fica em Salvador, mas que poderia marcado a perícia para aquele município.
MUTIRÃO
De acordo com a assessoria de comunicação do INSS aqui na Bahia são, ao todo, 133 agências da Previdência Social em todo o estado. Na região que está sob a administração de Salvador – e engloba a capital, região metropolitana, além das cidades de Alagoinhas e Esplanada –, são realizadas, em média, 320 perícias por dia, nas 21 agências existentes dentro desse perímetro. Na Bahia são cerca de 1.270. Já a região de Valença – a qual está sob administração da cidade de Santo Antônio de Jesus – sofre com a quantidade de peritos médicos para realizar os procedimentos. “De fato estamos com problemas nessa questão, sendo agora agravada pelo período eleitoral. Temos três médicos de licença para período de atividade política. O número de 15 é insuficiente. A agenda da perícia médica da Agência Valença está com agendamento longo o que não é diferente das outras agências da Gerência-Executiva do Insntituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus”, disse Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo na cidade que fica no Recôncavo. Ele ressalta que ainda que os problemas encontrados em alguns casos ainda são reflexo da greve que terminou no último mês de janeiro. “Quanto ao segurado comparecer na data da perícia e o médico não estar presente, depende muito da agência. Temos agência onde só existe um perito médico e este não estando, a alternativa é remarcar, e nas agências onde existem mais de um médico tenta-se encaixar nas ausências da agenda”, explicou. Para minimizar os efeitos desses problemas, a chefe do Serviço de Saúde do INSS em Salvador, Rosileide Soares, informou que a capital baiana vem sofrendo uma sobrecarga por conta das dificuldades enfrentadas por outras agências no interior. “O que estamos fazendo para minimizar a fila e o tempo de marcação na Gerência Salvador é abertura de mutirões, dois sábados ao mês, sendo abertas de 200 a 300 vagas extras, nestes dias”, disse. Ao todo, são 240 médicos peritos existentes, sendo que alguns estão afastados por questões envolvendo saúde, férias ou outros tipos de licença.
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(Foto: Reprodução)
O número de processos por assédio moral mais que dobrou nos últimos anos na Bahia. Segundo levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), só este ano mais de 3,7 mil processos já foram abertos após empregados serem vítimas de situações humilhantes causadas por empregadores. Em 2013, menos de 2 mil processos de assédio foram abertas no estado. Em 2015, este número mais que dobrou: foram mais de 5 mil casos. Segundo a procuradora do Trabalho, Flávia Vilas Boas, as denúncias são o principal instrumento para combater a prática. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rede Bahia, explicou que existem dois tipos de assédio moral: aquele que é praticado contra um trabalhador por seus colegas os superiores hierárquicos de forma repetitiva e reiterada; e aquele que é praticado pela empresa contra o conjunto de funcionários, que é classificado como assédio moral organizacional. Para Flávia, o número de casos que chegam à Justiça vem crescendo porque os trabalhadores estão mais conscientes sobre o tema. “Muita gente quando está sendo vítima não consegue nem mesmo ter essa disposição de fazer uma denúncia. Por isso é bom alertar as pessoas que vejam esse tipo de coisa acontecendo que possam denunciar também, porque essas pessoas às vezes têm medo de vir aqui. A gente recebendo a denúncia aqui, chama trabalhadores que deixaram a empresa e consegue provar o assédio e cobrar da empresa a correção da pratica e o pagamento de indenização por dano moral coletivo”, afirmou.
(Foto: Divulgação)
Uma operação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público cumpriu na madrugada desta quinta-feira (7) 14 mandados de prisão e outros 29 de busca e apreensão em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. Segundo informações da TV Gazeta Batizada de Kepnós, a ação é decorrente de investigação para desarticular duas quadrilhas que compravam cigarros falsificados e os distribuía pela região Nordeste. Foram apreendidas caixas de cigarros falsificados, veículos de luxo, lanchas e jet-skis, todos comprados e colocados no nome de “laranjas”, com o objetivo de lavar dinheiro adquirido com o comércio ilegal de cigarros. A apuração começou há quatro meses. Duas pessoas foram presas em Alagoas e estão sendo levadas para a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic). O material apreendido será encaminhado para a Academia de Polícia Militar. As quadrilhas presas eram especializadas em comercializar cigarros falsificados produzidos no Brasil que ganhavam selos de marcas paraguaias já bem aceitas no mercado nacional, como Eight, Gift, Bello e Meridian. Os revendedores compravam os produtos de fábricas clandestinas, a maioria delas localizadas na região Sul do país. Segundo o MP, os dois grupos tinham uma estrutura organizada, com divisão de funções bem estabelecidas, com fornecedores regionais, estaduais, e locais, além dos vendedores que atuam com o consumidor final. Uma das quadrilhas tinha seu distribuidor regional sediado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), de onde era feita a revenda para os estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí, Ceará e Paraíba. A outra organização tinha seu centro de distribuição em Caruaru (PE) e atuava nos estados vizinhos, Alagoas e Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os produtos eram vendidos com notas fiscais falsas, que listavam mercadorias diferentes das que eram transportadas. Um dos membros da quadrilha de Lauro de Freitas era o responsável pela confecção das notas, que também eram vendidos separadamente da carga de cigarro, a depender da solicitação dos clientes.
(Divulgação)
Em relação à volta às aulas, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que:
- Orientou todos os diretores das escolas estaduais a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades.
- As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para serviços terceirizados nas escolas já estão em processo de contratação dos trabalhadores.
- Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.
