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Grupos protestam contra a PEC 241 em ao menos 11 estados

  • 24 Out 2016
  • 15:13h

Protesto fechou portões de universidade na manhã desta segunda-feira na Bahia (Foto: Carlos Américo Barros/ Assufba)

Grupos protestam em ao menos 10 estados nesta segunda-feira (24) contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, a PEC 241. Entre os manifestantes, há servidores, professores universitários e estudantes. Os atos ocorrem em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe. Até as 15h40, 19 cidades tinham protestos registrados. A proposta vai ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), que deverá votá-la em segundo turno.A PEC 241 já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno.

Detran abre inscrição para curso de habilitação de 'cinquentinhas'

  • 24 Out 2016
  • 13:08h

(Foto: Reprodução)

A Escola Pública do Detran na Bahia vai oferecer gratuitamente o curso para a emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). São 200 vagas. A decisão foi anunciada durante uma reunião na quinta-feira (13), entre as associações e a direção do Detran, por conta do impasse com as autoescolas, que não estão oferecendo treinamento para ACC. As inscrições no curso de ACC da escola pública de trânsito serão pelo site do órgão no dia 25 de outubro, a partir das 8h.Para participar, o candidato deve residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, além de ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos.

Analistas da Receita Federal param por três dias a partir desta segunda (24)

  • 24 Out 2016
  • 12:25h

Servidores fazem protesto em frente ao prédio da Receita Federal em Salvador (Foto: Divulgação/ Sindireceita)

Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil paralisam as atividades nesta segunda-feira (24) até a quarta (26). De acordo com informações do sindicato da categoria (Sindireceita), os profissionais também realizam uma manifestação nesta segunda, a partir das 9h, em frente ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) do órgão localizado na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 862, no Caminho das Árvores. Os analistas-tributários querem a correção da pauta não remuneratória introduzida no Projeto de Lei (PL) nº 5.864/2016, que dispõe sobre a carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil. Para a categoria, o PL apresenta “graves distorções”, após a adição de trechos que não estavam no acordo firmado com a classe, o descaracterizaria o cargo de Analista Tributário como carreira típica de Estado, além de tirar o poder de decisão da função. “São os analistas tributários que representam a Receita nas agências de todo o Brasil, como agentes da Receita Federal, são os Analistas Tributários que chefiam o CAC. São só analistas tributários que atuam nas fronteira, impedindo e combatendo o contrabando de armas e drogas. A reação a esse absurdo foi rápida e a força das mobilizações tem mostrado aos administradores a agressão que estão tentando fazer contra o cargo de analista”, avalia a delegada sindical do Sindireceita em Salvador, Gleciara Ramos.

Fazenda na BA tem 'galos gigantes' que podem custar até R$ 5 mil

  • 24 Out 2016
  • 08:15h

Dúzia de ovos da raça chega a custar R$ 130 (Foto: Reprodução / TV Bahia)

Uma fazenda do município de Araçás, no nordeste da Bahia, é especilizada em uma raça de galos e galinhas cuja dúzia de ovos pode custar R$ 130. É a raça "Índio Gigante", que pode atingir a altura de 1,2 metro. Um galo comum mede entre 60 e 80 centímetros. O gestor da Fazenda Riacho Claro, Élio Borges, diz que a criação da espécie é um ótimo negócio. Além do valor da dúzia dos ovos ser alto, um pintinho chega a custar R$ 50, enquanto a ave adulta reprodutora é vendida por preços que variam de R$ 500 a R$ 5 mil. "A rentabilidade é muito boa. Uma galinha Índio Gigante tem uma rentabilidade financeira anual equivalente a de uma vaca", afirma o criador, que fornece matrizes e aves para estados como Amazonas, São Paulo, Paraná e Minas Gerais. 

O maior galo do criador é Lampião, que mede 1,15 metro. Na fazenda de Élio, cada galo convive em um espaço com cinco galinhas. Uma das "esposas" de Lampião, Maria Bonita, tem 96 cm de altura e pesa quase 6 quilos. O criador conta que, apesar de surgir do cruzamento da caipira comum com espécies como shamo, malaio e combatente (uma raça agressiva), os índios gigantes são bastantes dóceis e podem conviver com outros galos. Para garantir essa produtividade, os animais na Fazenda Riacho Claro são criados com tornozeleiras e argolas, para possibilitar o seu rastreio. As aves têm o acompanhamento de veterinários e passam por exames laboratoriais de 6 em 6 meses. Além do tamanho e produtividade, os brilhos e estampado das penas diferenciam os índios gigantes das raças comuns. Elas são trocadas uma vez por ano, quando a ave passa de dois a três meses fazendo a renovação. As penas caem para que as novas aparecem.

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Bahia: Jovem com down morre carbonizado após pai acender vela no quarto

  • 22 Out 2016
  • 08:41h

Um jovem com síndrome de down, de 23 anos, morreu após o quarto em que ele dormia pegar fogo, no município de Prado, sul da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (21). De acordo com a Polícia Civil, uma vela acendida pelo pai do rapaz, após uma queda de energia, teria começado o incêndio. Segundo a polícia, o pai da vítima contou que colocou a vela no chão do quarto em que o jovem estava e foi dormir com o outro filho em outro cômodo da casa da família, localizada no bairro São Sebastião. A polícia informou que a vítima teria acordado durante a noite e deslocado a vela para debaixo da cama onde dormia. Conforme a polícia, o colchão e o mosquiteiro foram tomados pelo fogo proveniente da vela e as chamas acabaram atingindo o rapaz. A vítima morreu no local. O corpo do jovem foi levado para o Instituto Médico Legal de Itamaraju, onde será periciado. Segundo a polícia, o pai da vítima disse que quando acordou com o outro filho, não teve mais como ajudar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju esteve na casa e realizou exames para confirmar se o incêndio foi acidental. Os resultados dos testes devem sair em até 30 dias. A polícia informou que este é o segundo incêndio registrado em Prado em menos de 24 horas. Na tarde da quinta-feira (20), uma casa que fica no centro da cidade também pegou fogo, porém ninguém ficou ferido.

Bahia está entre 14 Estados com nota B para obtenção de garantias, diz Tesouro

  • 22 Out 2016
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

Com a redução da quantidade de Estados aptos a tomarem empréstimos com garantias da União, o Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira, 20, o primeiro boletim anual de Finanças Públicas dos Entes Nacionais. O número de Estados com nota de rating B - que os credencia ao aval do Governo Federal - caiu de 16 no ano passado para 14 neste ano. Para conferir o rating a cada Estado e ao Distrito Federal, o Tesouro leva em conta a capacidade de pagamento dos governos regionais, considerando seus níveis de endividamento e o custo do serviço de suas dívidas. Conceitos A e B sinalizam um risco de crédito baixo e médio, respectivamente. Novamente, nenhuma Unidade da Federação conseguiu nota A nessa escala. Dentre as 14 Unidades da Federação que estão aptas a receberem o aval da União, 11 têm notas B-, sendo elas Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Rondônia e Tocantins. Com nota B estão Espírito Santo e Roraima. E o Pará continua tendo a melhor nota, com B+. Do ano passado para agora, apenas três estados melhoraram seus ratings junto ao Tesouro. Alagoas e Mato Grosso do Sul passaram de D+ para C-, enquanto o Paraná subiu de C+ para B-. Por outro lado, dez Unidades da Federação pioraram suas notas. Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte inclusive saíram do rol de Estados aptos a receberem aval da União, com seus ratings passando de B- para C+. 

"Queda na arrecadação, elevação do serviço da dívida e aumento da despesa de pessoal são os possíveis responsáveis pela piora da situação financeira", avaliou o Tesouro no documento. De acordo com o boletim, o Estado do Rio de Janeiro, que enfrenta grave crise fiscal e inclusive precisou que o Tesouro cobrisse o pagamento de uma dívida de quase R$ 1 bilhão garantida pela União neste ano, continuou com nota D. Os ratings de Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também têm passado por problemas de caixa, passaram de D+ em 2015 para D neste ano. Já o rating do Estado de São Paulo ficou estacionado em C-. O alívio trazido pela renegociação da dívida dos Estados com a União "deverá ser temporário", e a situação de insolvência pode retornar caso os governos estaduais não promovam ajuste em suas contas, mostra o Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional. O acordo, firmado em junho, terá impacto de R$ 50 bilhões nos cofres da União neste e nos próximos dois anos. "Caso os Estados não ajustem suas contas agora, estes se encontrarão no mesmo quadro de insolvência de antes e a renegociação perderá o seu sentido. O intuito do acordo foi o de conceder um alívio financeiro no momento atual para que os estados ajustem suas contas, criando mecanismos de contenção de gastos", diz o relatório. O acordo concedeu um desconto de 100% nas parcelas até o fim do ano, limitado a R$ 500 milhões por mês para cada ente. A partir de janeiro de 2017 até junho de 2018, haverá um abatimento decrescente, até o retorno do pagamento integral do serviço da dívida. O boletim mostra que, neste momento, as contas dos Estados ficarão oneradas novamente, por isso a necessidade de promover ajustes nas finanças regionais. A despesa mais alarmante nos Estados é com pessoal ativo e inativo. Segundo o boletim do Tesouro, a partir de dados de 2015, oito Estados estavam desenquadrados da meta do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). A meta prevê relação da despesa com pessoal e Receita Corrente Líquida (RCL) de até 60%. Além dois oito Estados desenquadrados pelo PAF, há outros que estão no limite do permitido para a relação despesa com pessoal/RCL. Entre eles estão Roraima (59,76%), Mato Grosso (59,72%), Amapá (58,91%) e Bahia (58,48%).

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Maníaco da seringa ataca mais uma vez em Salvador; 10 vítimas, segundo Sesab

  • 21 Out 2016
  • 16:14h

(Foto: Reprodução)

O Hospital Couto Maia, em Salvador, unidade especializada em doenças infectocontagiosas, já atendeu dez casos de pacientes que chegaram relatando terem sido furados por seringa nas ruas da capital baiana. O balanço foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na tarde desta sexta-feira (21). No final da manhã, o G1 esteve no Hospital Couto Maia, onde conversou com um dos pacientes que sofreram agressão por uma pessoa que ainda não foi identificada pela polícia. O aposentado Roberto Rivelino Costa Alves, 46 anos, afirmou que foi atacado por um indivíduo no dia 11 de outubro, em Salvador. Roberto foi medido por especialistas do Hospital Couto Maia. Uma outra mulher esteva na unidade de saúde e um funcionário informou que ela também teria sido atacada, assim como o aposentado. A paciente não quis conversar com a reportagem doG1. De acordo com o aposentado Roberto Alves, ele estava na Cidade Baixa, na capital baiana quando um homem o atacou. "Veio por trás e me furou no antebraço com a seringa. Eu me assustei e perguntei por que ele fez isso, mas ele disse para eu me afastar e ficou apontando a seringa para mim. Em seguida, ele saiu correndo. Era moreno, tamanho mediano, forte, sem barba, e tinha aparência de uns 20 anos. Isso aconteceu semana passada [terça,11], entre 9h e 10h da manhã", relatou.

Conforme o aposentado, a ida dele a uma unidade de saúde e também à 3ª Delegacia Territorial (DT) só ocorreu após pedido da esposa. "Eu fui na delegacia hoje [sexta-feira, 21], mas disseram que não iam aceitar a queixa porque eu estava de camiseta, então tive que ir em casa trocar de roupa. Estou fazendo o exame de sangue hoje. Quando falei para minha esposa [no dia da agressão], ela achou que fosse brincadeira, e só veio acreditar quando passou na televisão. Quando ela viu que era verdade, ela pediu para eu ir ao médico e prestar queixa", disse. Até o início da tarde desta sexta-feira, o aposentado ainda estava no hospital e não tinha voltado à delegacia para prestar queixa.

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Bahia: MPF denuncia sete pessoas por fraude de R$ 3,5 milhões à Caixa

  • 21 Out 2016
  • 15:33h

(Foto: Reprodução)

Sete pessoas suspeitas de aplicar fraudes que causaram prejuízo de R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica Federal  foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na região sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (21). Conforme o MPF, os denunciados são acusados de constituir e operar 17 empresas de fachada para obter, de forma fraudulenta, 32 empréstimos, que nunca foram quitados, junto a agências do banco nas cidades de Ilhéus e Itabuna. Ainda de acordo com informações divulgadas pelo órgão, um gerente de atendimento de pessoa jurídica das agências das duas cidades, na época, era um dos integrantes do esquema, e autorizava indevidamente a concessão das operações de crédito em benefício das empresas. Junto a ele, e outras cinco pessoas, um homem apontado como líder do grupo constituiu 17 empresas fictícias entre os anos de 2012 e 2013, utilizando informações e documentos falsos, com o objetivo de obter inúmeros empréstimos de até R$ 100 mil na Caixa. 

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do banco na Bahia, mas até a publicação desta reportagem, não conseguiu posicionamento da Caixa sobre o assunto. De acordo com o MPF, o processo disciplinar instaurado pelo banco também atestou a fraude e a irregularidade dos empréstimos, e apontou que o gerente das agências envolvidas agiu intencionalmente, burlando as regras do banco. "Os empréstimos ilegalmente contraídos eram da modalidade Giro-Caixa Fácil, de fomento à atividade empresarial. As investigações concluíram que as empresas não existiam e que, de fato, nunca funcionaram. A maioria das empresas foram constituídas, pelo grupo, no mesmo dia e grande parte dos empréstimos contratados também em um único dia ou em dias sucessivos, em curto período de tempo, contrariando as normas da Caixa", apontou o Ministério Público Federal por meio de comunicado oficial enviado à imprensa. A denúncia do MPF foi ajuizada em 3 de outubro de 2016. O órgão federal solicitou que todos os denunciados sejam enquadrados nas sanções previstas para o crime do art. 171 do Código Penal, que consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Os denunciados deverão, ainda, ressarcir a Caixa pelo dano.

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Falta de habilitação de 'cinquentinha' dará multa a partir de 1º de novembro

  • 21 Out 2016
  • 13:26h

Condutores passarão a ser multados a partir de julho. (Foto: Jonathan Lins/G1)

Além do aumento dos valores das multas de trânsito, começa a valer em 1º de novembro a exigência de habilitação para guiar motos "cinquentinhas", como são conhecidos os ciclomotores, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A aplicação dessas multas foi adiada 3 vezes: a previsão inicial era começar em março passado. O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho último, mas depoisvoltou atrás e declarou que seria apenas a partir de novembro. Na época, vários estados chegaram até a emitir as multas e o órgão indicou que os usuários podiam recorrer.

Por que tinha sido adiada?
No último adiamento, o Denatran disse que a lei 13.281, que determina o aumento das multas, também inclui a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) no Código de Trânsito Brasileiro, como um dos documentos aceitos para conduzir "cinquentinhas". Como essa lei só começa a valer no próximo dia 1º, as multas foram adiadas até que ela vigore.

Valor da multa
Quem for pego conduzindo "cinquentinha" sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.

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Bahia: Vereador eleito e outro suspeito são presos em operação contra o tráfico

  • 21 Out 2016
  • 12:05h

Vereador eleito de Itapitanga é preso por tráfico de drogas (Foto: Reprodução/DivulgaCand)

Um vereador eleito e um outro suspeito foram presos em flagrante durante uma operação de combate ao tráfico de drogas na madrugada desta sexta-feira (21), em Itapitanga, no sul da Bahia. Além de drogas, o vereador eleito foi detido com uma série de cartões do Bolsa Família, que pertenciam a beneficiários que tinham com ele dívidas de empréstimo em dinheiro. As informações foram divulgadas ao G1 pelo coordenador da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), André Aragão. Cerca de 50 policiais - entre civis e militares - foram responsáveis pelas prisões, como também pela apreensão de drogas e armas. A operação foi iniciada por volta das 5h e encerrada por volta das 7h.  A Polícia Civil detalha que o vereador eleito Fabrício de Jesus (PSDC), que é conhecido como Fábio, foi um dos presos na operação. Com ele, os agentes envolvidos nas buscas teriam encontrado 27 duchas de maconha, 40 papelotes de cocaína, além do valor de R$ 1.638 em espécie. Além disso, a corporação acrescenta que o vereador eleito escondia cartões de Bolsa Família em uma outra residência. 

Os documentos pertenciam a pessoas que têm dívidas de empréstimo em dinheiro com o suspeito. A acusação é de que Fabrício de Jesus, que tem 32 anos, apreendia os cartões até que as dívidas fossem pagas. Além do vereador eleito, um outro homem foi preso em flagrante. Na casa dele, a polícia afirma que foi encontrada uma plantação de maconha, além de um revólver e cartuchos de munição. Um terceiro homem ainda foi detido com uma pequena quantidade de droga e foi liberado após a assinatura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A operação ocorreu nas ruas Alfredo Ferreira e Eduardo Gomes, nas residências dos suspeitos e também em um bar, que é conhecido com "cracolândia". Os presos foram encaminhados para o município de Itabuna. Eles irão responder por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

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Contran estabelece que som automotivo alto pode provocar multa grave

  • 21 Out 2016
  • 10:41h

Foto: Gustavo Epifanio/G1

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nessa quarta-feira (19) uma nova resolução que limita o volume permitido para sons automotivos. A norma nº 624 determina que caso o som esteja audível pelo lado externo de um veículo em uma via pública, perturbando o sossego público, o condutor deve ser autuado. A infração será considerada grave e provocará o acréscimo de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução não inclui os veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente. Também são excluídos barulhos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes pelo motor e outros componentes obrigatórios do próprio veículo. Até então, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito colocava um limite de 80 decibéis a uma distância de 7 metros e de 98 decibéis, a 1 metro.

Dois morrem e 3 ficam feridos após capotamento na BR-420 em Jaguaquara

  • 21 Out 2016
  • 08:41h

Dois morrem e três ficam feridos após capotamento na BR-420, no sudoeste da Bahia (Foto: Blog Marcos Frahm)

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após o carro em que estavam capotar na BR-420, na região da cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. A situação ocorreu na noite de quinta-feira (20), segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme a polícia, a suspeita inicial é de que o acidente tenha ocorrido porque o motorista estava embriagado. Agentes da Polícia Técnica de Jequié chegaram a encontrar, ao lado de uma das vítimas, uma garrafa de vinho. O condutor, de 62 anos, e uma mulher, com idade não divulgada, morreram no local. As outras vítimas, com idades entre 43 e 47 anos, foram encaminhadas por uma equipe do SAMU ao Hospital Municipal de Jaguaquara.  Em seguida, duas vítimas foram transferidas para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos.  As cinco pessoas, tinham saído da cidade de Santa Inês e seguiam para Jaguaquara. A distância entre os municípios é de 36 quilômetros. Os corpos das duas pessoas que morreram no local foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié.

PEC do teto faz estudantes ocuparem Universidades na Bahia

  • 20 Out 2016
  • 12:15h

Campus da UFRB na cidade de Cruz das Almas (Foto: Fábio Santos/ Voz da Bahia )

Todos os seis campi da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) estão sem aulas desde a quarta-feira (19), de acordo com a assessoria da instituição. A suspensão ocorre por conta da ocupação dos estudantes, que protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A universidade tem campus nas cidades de Cruz das Almas, CachoeiraAmargosa,Santo Antônio de JesusFeira de SantanaSanto Amaro. A previsão da universidade é de que as aulas sejam retomadas na próxima terça-feira (25). Além da UFRB, também estão suspensas as aulas no Instituto Federal da Bahia (IFBA) na cidade de Vitória da Conquista desde a terça-feira (18), por conta da mobilização de estudante contra a PEC 241. Os campi de Valença e Paulo Afonso do IFBA também registram ocupação e estão com parte das atividades paradas. De acordo com a chefia de gabinete do campus em Valença, os estudantes acampam na área externa do campus, mas as aulas no local estão mantidas. Em Paulo Afonso, o instituto não informou quais atividades foram suspensas.

Bahia: Homem esquece panela em fogão e causa incêndio em residência

  • 20 Out 2016
  • 08:51h

Imóvel ficou bastante danificado pelo fogo (Foto: Edivaldo Braga/Blog Braga)

Uma casa pegou fogo na manhã desta quarta-feira (19), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, depois que o dono saiu da residência e esqueceu uma panela no fogão aceso. O fogo destruiu móveis, eletrodomésticos, documentos pessoais e causou o desabamento de parte do forro do imóvel. Ninguém ficou ferido. O incêndio aconteceu por volta das 10h30, no bairro Santa Cruz, onde mora sozinho o fazendeiro Clécio Galvão. Funcionários de uma empresa que vende extintores de incêndio, localizada em frente à casa de Clécio, ajudaram a conter as chamas. A brigada municipal de combate a incêndios florestais foi acionada, mas ao chegar no local o incêndio já tinha sido controlado.

PF faz ação em 6 estados e no DF para apurar fraudes fiscais na Receita

  • 19 Out 2016
  • 16:11h

Carro apreendido durante operação para apurar fraudes fiscais na Receita Federal; (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal. O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 100 milhões, segundo a PF. A corporação informou que o esquema fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares, utilizando créditos "fantasmas" para quitar dívidas de empresas com o Fisco recorrendo a um software. Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no DF. Segundo a PF, 20 empresas estão envolvidas com a suposta fraude. De acordo com a corporação, um grupo de empresas procurava a organização criminosa especializada no esquema, que adquiria créditos fantasmas (com títulos sem validade, por exemplo). Assim, conseguia quitar as dívidas que tinham com a Receita, pagando aos criminosos menos do que valor que deviam de fato. Os policiais apontam que as empresas, principalmente do ramo de construção, adquiriam esses créditos falsos para aparentar regularidade com a Fazenda, conseguir a liberação de certidões negativas e participar de licitações públicas. Ao G1, a PF informou que não foi detectada nenhuma vulnerabilidade no software da Receita e que ele não chegou a ser hackeado. 

A fraude acontecia no momento de lançar informações no programa, usado pelos suspeitos para declarar créditos a que não tinham direito com o intuito de conseguir benefícios fiscais, como redução de impostos. "Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha", informou a PF. O programa usado pelo grupo era o "Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação" (PER/DCOMP). A operação é batizada de Java e as investigações começaram há um ano e meio. O nome faz alusão à linguagem de programação orientada a objetos utilizada para  a programação de softwares, inclusive os programas usados pela Receita Federal.

Veja onde são as ações
DF: 7 mandados de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão
SP: 2 mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão
BA: 1 mandado de condução coercitiva
GO: 4 mandados de condução coercitiva
PA: 1 mandado de condução coercitiva
RJ: 2 mandados de prisão temporária e 3 de busca e apreensão
SC: 1 mandado de prisão temporária e 1 mandado de busca e apreensão

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