O contraponto, o meio termo negociado que limita em 40% a taxa de esgotamento sanitário a ser cobrada pela Embasa no município de Guanambi, é Lei Municipal de iniciativa dos vereadores Hugo Costa e Carlos Jackson (Loló) e é justo que ninguém tente tirar esse mérito. Querer esconder isso e dar outro rumo á história, é manobrar politicamente para desviar o foco das conquistas do povo, através dos seus verdadeiros representantes. Nos últimos dois dias circularam na imprensa local a boa noticia de que o Tribunal de Justiça derrubou uma liminar da Embasa que vinha lhe permitindo a cobrança da taxa de 80% acatando a argumentação apresentada pela promotora Drª Tatiane Miranda Caires de Mansine Castro, estabelecendo o cumprimento da lei municipal de 40%, mas por incrível que pareça, nenhuma menção ao esforço de Hugo e Loló na formulação, discussão e aprovação dessa lei, que foi fundamental para que os desembargadores a acatasse como parâmetro legal de cobrança. É público e notório que o Ministério Público suspendeu a cobrança de 80% do valor da conta de água, que vinha sendo acrescida na conta do consumidor a título de taxa de esgoto, o onerava e muito no valor final da conta. Em meados de 2015, Hugo Costa e Loló, sensibilizados com o clamor da população, mobilizaram os colegas vereadores, foram até as emissoras de radio, discutiram o projeto com a população em sessões abertas, aprovaram e no dia 17 de setembro daquele mesmo ano o então prefeito Charles Fernandes sancionou a medida de forma plausível para a população. A Embasa desobedeceu a Lei Municipal e conseguiu uma limitar na justiça para continuar cobrando até agora. Na semana passada o Tribunal entendeu como abusiva a cobrança da Embasa, cassou a liminar e estabeleceu que fosse cumprida a Lei Municipal e que seja devolvido a população o que cobrou indevidamente. Restabelecer a verdade dos fatos é fazer justiça a quem verdadeiramente lutou por esta conquista. Ainda cabe salienta, que a elaboração dos estudos técnicos jurídicos que embasou o projeto de lei que veio a se tornar a Lei Municipal 990/2015, contou com a efetiva participação do eminente Advogado Eunadson Donato, Professor do Curso de Direito do Campus XX-Brumado.
Os veículos registrados em Salvador, com placas de final 5, devem ser recadastrados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), neste mês. A atualização dos dados é obrigatória e gratuita, pelo site do órgão- www.detran.ba.gov.br. O objetivo é dar celeridade à entrega de documentos e evitar fraudes. Para preencher o formulário, o cidadão precisa digitar o CEP. Caso o endereço não seja reconhecido, ele terá que fazer o recadastramento na Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, ou nas unidades do órgão nos SAC's dos shoppings Bela Vista e Paralela, portando documento de identificação e comprovante de residência. Os retardatários com placas de final 1, 2, 3 e 4 ainda podem atualizar as informações. O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, alerta sobre as punições para quem não fizer o procedimento. "Sem os dados atualizados, o proprietário não receberá o documento do veículo e estará sujeito à multa. Por isso, flexibilizamos os prazos para permitir que todos cumpram a obrigatoriedade, já que nosso objetivo não é punir", ressaltou.
Declaração do Imposto de Renda deve ser entregue até o dia 28 de abril (Foto: Reprodução/ Hora 1)
A Secretaria da Receita Federal informou que 326.389 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foram entregues pelos contribuintes baianos até as 17h de segunda-feira (3), mais de um mês após o início do recebimento do documento. A expectativa é de que sejam entregues cerca de 1.150 milhão de declarações no estado, até o final do prazo, que é 28 de abril. Em todo o Brasil, até esta segunda-feira, foram recebidas 7.832.321 milhões de declarações. Até o final do prazo, a Receita espera receber 28,3 milhões de documentos em todo o país. A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 pode ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones.
Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.Ainda conforme o órgão, os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
Fragmentos do meteorito que assustou Salvador e várias outras cidades da Bahia no último dia 26 devem ter caído ao norte da capital, entre o município e a cidade de Alagoinhas. A revelação é do professor Wilton Carvalho, do grupo de pesquisa em Petrologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que está estudando a trajetória da bola de fogo. “A gente conseguiu, pelos relatos e por uma testemunha de Pernambués, estimar uma rota da bola de fogo. Ela sai daqui de Salvador ela vai em direção ao norte. Em volta de Alagoinhas, foram registradas muitas ocorrências de som e de visualização. Ela deve ter caído antes desta cidade, mas não temos precisão”, conta. Agora, a luta do pesquisador é encontrar fragmentos do meteorito. Para estimular a busca, Wilton Carvalho oferece uma recompensa para quem encontrar a rocha. O valor mínimo é de R$ 300, que pode subir a depender do tamanho e do estado de conservação. Ele espera que até o final de semana ele já ter recebido alguma resposta. Carvalho acredita que fragmentos do meteorito devem ter caído em uma área desabitada ou de baixa densidade populacional, pois ninguém ainda afirmou ter visto a pedra caindo. O meteorito é uma pedra da cor preta, pode ter entre 50g e 2 kg e, na maioria das vezes, é magnética. Quem encontrar um fragmento pode entrar em contato pelo email [email protected] ou por telefone com o Instituto de Geociências da Ufba ou com o Museu Geológico da Bahia.
Ônibus invadiu auditório de escola em Campo Formoso, na Bahia (Foto: Thiago Lira/Arquivo Pessoal)
Um ônibus desgovernado desceu uma ladeira e invadiu o auditório de uma escola na manhã desta terça-feira (4), no centro da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, antes de atingir a instituição de ensino, o veículo ainda bateu em dois carros que estavam no caminho. Os carros foram arrastados por cerca de 500 metros. Segundo a PM, cerca de 20 garis que prestam serviço à prefeitura estavam no ônibus e sofreram ferimentos leves. Eles e o motorista do veículo foram levados para um hospital da cidade. O condutor de um dos carros atingido pelo ônibus também foi ferido sem gravidade.
Conforme a PM, o auditório da escola estava vazio no momento do acidente e nenhum dos estudantes foi atingido. Segundo a instituição de ensino, que é particular, as aulas foram suspensas durante a manhã desta quarta-feira por conta do susto. Ainda de acordo com a polícia, em depoimento, o motorista do ônibus contou que o veículo ficou sem freios e ele não conseguiu parar. Após perícia da Polícia Técnica, o ônibus foi removido do local do acidente e encaminhado para a Delegacia de Campo Formoso. Os dois carros atingidos também foram levados para a unidade. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Os servidores públicos estaduais da saúde realizam nesta quinta-feira (6) uma paralisação de advertência. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), o ato é uma preparação para uma greve geral, caso o governo não negocie a pauta geral de reivindicações: piso Fenam para médicos, reajuste retroativo das perdas inflacionárias 2015/2016, liberação de extensão de carga horária, regulamentação do adicional noturno, retomada da mesa de negociação setorial, realização de Concurso Público e destravamento do PCCV. O Sindimed orientou que as consultas, procedimentos e cirurgias eletivas sejam suspensos e remarcados para outra data. Já os casos de urgência e emergência devem ser atendidos. A adesão dos médicos ao movimento foi definida em assembleia no último dia 14, quando foi elaborada uma pauta de reivindicações específica da categoria para se somar a pauta geral dos servidores.
Mais duas mortes de macacos causadas por febre amarela foram confirmadas na manhã desta segunda-feira (3), na Bahia. Com os dois novos casos registrados, o número de mortes de macacos por febre amarela no estado sobe para 25. Os novos casos foram registrados nas cidades de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, e Biritinga, a cerca de 190 quilômetros da capital. As informações foram divulgadas ao G1 pelo coordenador-geral do Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana e região, Edy Gomes. É o segundo caso de morte de macaco por febre amarela em Feira de Santana. A morte confirmada nesta segunda ocorreu no bairro Papagaio. A primeira, confirmada no dia 30 de março, foi no bairro Sim. Gomes disse que a informação dos novos registros em Feira e Biritinga já foi repassada à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), mas o órgão destacou que um novo boletim atualizado com número de casos confirmados só será divulgado no final da semana. Os municípios que registraram mortes de animais causadas pela doença são Alagoinhas, Biritinga, Camaçari, Catu, Cordeiros, Feira de Santana, Ituberá, Nova Viçosa, Ouriçangas, Pedrão, Salvador, Santa Rita de Cássia, São Felipe e São Miguel das Matas.
Duas pessoas foram atropeladas por um carro na manhã desta segunda-feira (3), em frente ao Serviço de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm), na Rua Miguel Calmon, no bairro do Comércio, em Salvador. Segundo testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 6h e as vítimas estavam na fila para receber uma senha para a busca de vagas de emprego no Simm. Populares que estavam na região tentaram alcançar o condutor do veículo envolvido no acidente, mas ele conseguiu fugir. O carro que atingiu as pessoas na fila invadiu a calçada e derrubou um telefone público que ficava no local. Uma das vítimas foi socorrida pelo Salvar para o Hospital Geral do Estado (HGE). A outra pessoa foi socorrida por populares. Não há detalhes do estado de saúde das vítimas. De acordo com a Transalvador, uma equipe do órgão estev no local mas não encontrou vítimas e nem o condutor do carro. No entanto, o veículo envolvido no acidente foi guinchado para o pátio da Transalvador por estar em cima da calçada. A reportagem tentou contato com o Simm, por meio da assessoria, mas até a publicação desta reportagem, não conseguiu.
As irmãs que estavam desaparecidas há três dias foram encontradas mortas, na manhã deste domingo (02), em uma área rural no município de Itabela. Os corpos de Jhacy e Nathielly Soares, de 14 e 16 anos, estavam dentro de uma mesma cova, em uma região de difícil acesso entre os bairros Bandeirantes e Ubirajara Brito. Segundo a polícia, os corpos foram encontrados pela mãe das jovens, dona Janete. Ela disse que desde o desaparecimento, na última quinta-feira (30), buscava incansavelmente pelas filhas. A perícia ainda não divulgou o laudo cadavérico que pode indicar as causas das morts e se houve abuso sexual. Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica em Eunápolis. A Polícia Civil de Itabela investiga o duplo homicídio. // Radar64.
João sofre de doença degenerativa que afeta a musculatura do corpo (Foto: Reprodução/Intragram)
"É uma luta diária, porque é contra o tempo. A gente tem que matar um leão a cada dia". Assim a professora Adriana Araújo descreve a batalha diária, que já dura uma década, contra a doença rara do filho, João Amaury Souza, de 11 anos. O menino sofre de Atrofia Muscular Espinhal tipo II (AME), patologia degenerativa que afeta a musculatura do corpo e que tem chance de ocorrência em um a cada 200 mil nascimentos. O tratamento, segundo a mãe, que depende de um medicamento comercializado apenas no exterior, custa mais de R$ 3 milhões. Sem condições de arcar com o custo do remédio, a professora, que mora no bairro do Garcia, em Salvador, decidiu criar uma campanha e fazer uma "vaquinha" na internet para tentar arrecadar dinheiro para o pequeno João. A mobilização ganhou apoio de artistas como o ator Lázaro Ramos, que compartilhou a campanha em sua página no Facebook. "Descobrimos a doença quando ele tinha um ano e dois meses de idade. Até então, tinha um desenvolvimento normal. Mas a partir daí teve um episódio de febre alta e, depois, passou a não levantar mais e a não sentar mais sozinho. Teve perda de reflexos", conta a mãe. De acordo com Adriana, foram cerca de sete meses de investigação, após o início dos primeiros sintomas, até o diagnóstico da doença. "Quando foi diagnosticado, ele ainda nem tinha dois anos. São dez anos lutando, porque é uma doença progressiva que vai limitando a musculação e ele vai ficando com os membros atrofiados", conta a mãe.
João faz fisioterapia, hidroterapia e fonoaudiologia regularmente. Também tem consultas constantes com um terapeuta ocupacional e já passou por cirurgias nos joelhos e na virilha. Para evitar um agravamento da atrofia, utiliza órtese nos pés A mãe diz, ainda, que precisará de um novo procedimento cirúrgico para corrigir uma escoliose, curvatura lateral da coluna vertebral, que o obriga a ficar o tempo todo utilizando um colete. No entanto, apesar das dificuldades, Adriana afirma que a criança tem uma vida normal. "É um trabalho árduo para evitar o avanço da doença. Ele é cadeirante. Movimenta as mãos e as pernas normalmente, só não consegue andar por causa da fragilidade da musculatura. Mas consegue falar e escrever. Vai para a aula e tem uma rotina normal de estudos. E tem boas notas", conta.
“Meu sonho de consumo é um dia dizer que não precisa mais da Lei Maria da Penha, pois estaremos com a sociedade igualitária”, diz a desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora reconhece que o sonho é utópico, mas diz que, “quem não sonha, não sobrevive”. Enquanto esse sonho não se torna realidade, ela lidera na Bahia as ações do tribunal para julgar casos de feminicídio – mortes de mulher provocadas justamente pela questão do gênero. A Bahia ficou em 2ª lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em deferimento de medidas protetivas durante a 7ª edição da Semana “Justiça Pela Paz em Casa”, campanha criada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Bahia concedeu no período 1.521 medidas protetivas, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, que proferiu 1.908. Em 3ª lugar, ficou o Pará, com 1.432, e o Paraná 1.066. A Bahia, no total, tem 25.112 processos de violência contra mulher. Segundo Nágila, é possível fazer duas leituras dos dados.
“O primeiro é que estamos fazendo a lição de casa, mas o segundo é: estamos com muitos casos”. O elevado número, segundo a coordenadora da Mulher, é um reflexo das campanhas feitas por diversos órgãos, que encoragem as mulheres a denunciarem casos de violência doméstica. “A estrutura organizacional entrou nessa luta”, avalia. Durante a campanha, foram realizadas 510 audiências preliminares no estado e 134 audiências instrutórias. Durante o evento, a Bahia não realizou júris populares de feminicídio, mas o primeiro julgamento de um crime desta natureza ocorreu no dia 17 de março. Ainda na semana foram proferidas 1.650 sentenças com mérito. Segundo Nágila, a maioria dos juízes estão colaborando para julgar casos de violência contra a mulher. Nágila Brito reforça que a maioria dos casos de feminicídio ocorrem em casa ou nos entornos dela. “Alguns casos acontecem quando a mulher sai para fazer compra e aquela pessoa com quem ela não quer mais se relacionar, na maioria das vezes, porque é uma pessoa violenta, aquela pessoa que ela tem ou teve algum relacionamento de afeto, vai e mata aquela mulher”, explica. Durante o evento, a desembargadora lembra que foram realizadas palestras para 140 alunos da rede pública que trabalham no TJ como jovem aprendiz. Em uma das palestras, uma das aprendizes começou a chorar. “Vimos que ela estava exteriorizando o que ela estava vivendo, e ficamos chocando que aqui dentro, praticamente dentro da nossa casa, está acontecendo uma situação dessa”. Outro fato semelhante aconteceu em uma palestra no Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Vimos que essas pessoas precisam de ajuda e acompanhamento”, afirmou. Também foram exibidos filmes nas áreas de convivência do tribunal. A campanha permanecerá ao longo do ano no Tribunal de Justiça. Até o final do ano, mais duas campanhas serão realizadas, sendo uma em agosto e outra em novembro. No dia 9 de março, a ministra Cármen Lúcia baixou a Portaria 15 tornando a campanha um programa permanente do Poder Judiciário. Segundo Nágila, dessa forma, não corre o risco de encerrar ao fim do mandato da ministra. A Coordenadoria da Mulher do TJ-BA também virou um órgão permanente, com aumento no número de membros. “Serão mais braços, mãos e cabeças para pensar e atuar em prol da paz em casa”, diz a desembargadora, se referindo a Meta 8 do CNJ, que prevê o julgamento de ações de combate a violência doméstica de forma mais célere.
Uma subtenente da Polícia Militar da Bahia foi encontrada morta em um matagal na cidade de Conceição da Feira, a cerca de 120 km de Salvador, na noite de sexta-feira (31). De acordo com a polícia, um homem que afirmou manter um relacionamento amoroso com a vítima, confessou o crime e foi preso em flagrante. As informações são da 1ª Coordenação de Polícia do Interior (Feira de Santana). Segundo a polícia, a PM Wagna Andrade Soares, de idade não informada, desapareceu na manhã de sexta-feira. Ao ser informada, a polícia iniciou as investigações e encontrou o carro da policial no estacionamento de um supermercado, perto da rodoviária de Feira de Santana. Os policiais apuraram que um homem havia estacionado o veículo da vítima no local e, com informações de características dele, foram em busca do suspeito.Igor Tosta Lopes foi localizado em um hotel da região e confessou ter matado a subtenente. Ele indicou a localização do corpo, que foi encontrado na Serra da Tupuma, enrolado em um lençol. Em uma casa em São Gonçalo dos Campos, município vizinho, foram encontrados objetos pessoais da vítima. A Polícia não informou o que teria motivado o crime. O suspeito está preso na 1ª Coorpin, em Feira de Santana.
Cento e seis cidades da Bahia que sofrem com estiagem tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Uma portaria, com a medida, foi publicada nesta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Atualmente, 314 municípios da Bahia têm situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência da seca e da estiagem. Com os decretos, as prefeituras vão poder solicitar apoio federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais. Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Sedec. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias.
Adolescente caiu de altura de cerca de 16 metros de altura (Foto: Reprodução / TV São Francisco)
Uma adolescente de 16 anos sobreviveu após pular, por engano, da Ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro, no norte da Bahia, a Petrolina, em Pernambuco, na noite da quarta-feira (29). Jailma Ferreira despencou de uma altura de cerca de 16 metros e caiu em um trecho do Rio São Francisco, que corta as cidades. A garota ficou na água por cerca de 4 horas até ser resgatada por pescadores da região,q ue passavam no local. Segundo a adolescente, ela estava caminhando na ponte, quando resolveu se aproximar de um buraco que tem na estrutura, por curiosidade. Estava escuro, ela não viu que o local era aberto, resolveu pular e caiu. Durante a queda na água, a garota ainda machucou o braço em um dos ferros da estrutura da ponte. "Eu sempre tive curiosidade de ver o que tinha lá no meio. Aí eu vi um buraco e pensei que tinha piso. Aí eu disse: 'eu vou atravessar a pista e vou lá olhar o que é'. Eu caí. Passou umas três horas e eu lá dentro da água, boiando. Estava cansada, com falta de ar. Quase dormindo. Tava ardendo o olho. Foi daí que eu deixei a água me levar", disse.
Um vídeo filmado por uma testemunha do resgate da adolescente mostra o momento em que ela reencontrou a família. Nas imagens, é possível ver a emoção da mãe após abraçar a filha, que chegou a ser dada como desaparecida. A dona de casa Maria Nogueira comemorou a vitória. "Eu estou muito feliz. Só Deus sabe como eu estou feliz, Senhor. É uma maravilha do Senhor, que o Senhor me deu minha filha", disse. O local onde a adolescente caiu fica no meio da ponte e não possui sinalização ou proteção. Por conta disso, a estrutura pode oferecer risco a outras pessoas que costumam passar no local. Em nota, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que adminstra a ponte, informou que não vai haver nenhuma mudança na estrutura. Porém, segundo o órgão, como o fluxo de pedestres aumentou no local, um estudo será feito para sinalizar os pontos mais perigosos. O órgão não definiu uma data para a finalização do serviço.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar para garantir o direito a licença maternidade de 180 dias (seis meses) para servidoras do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), da Secretaria de Educação do Estado. A decisão vale para todo o estado da Bahia. O pedido foi impetrado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em Feira de Santana. Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 500. A unidade da Defensoria em Feira tem recebido diversas demandas de servidoras do Reda. Elas reclamam que tem apenas quatro meses de licença maternidade, sendo que as servidoras efetivas têm direito a 180 dias.
A decisão atingirá centenas de servidoras do estado que já estão gravidas, em licença-maternidade ou que venham a engravidar. Os defensores públicos argumentam que para as servidoras e os filhos delas, esse primeiro período é de fundamental importância, por haver um contato integral com os recém-nascidos. Defendem que a demora do processo causará irreparável dano ao convívio familiar e amamentação dos filhos recém-nascidos. O relator do mandado de segurança coletivo foi o desembargador Moacyr Montenegro. Para o desembargador, a alteração do prazo de licença-maternidade para 180 dias é providência instituída no ordenamento jurídico da Lei 11.770/2008 em seu art. 2º, facultando a sua adesão às pessoas jurídicas de direito privado e autorizando a instituição do programa à administração pública, em favor de suas servidoras. "Assim, tendo o Estado da Bahia aderido ao referido programa através da Lei Estadual 12.214/2011, é inconteste o direito de licença-maternidade às servidoras públicas pelo prazo de 180 dias", disse o desembargador.
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