Policiais vão fiscalizar as rodovias que baianas e as que cortam o estado por conta do feriado prolongado do Dia do Trabalho (Foto: Divulgação/SSP-BA)
As polícias Rodoviária Federal e Estadual iniciam na sexta-feira (28), operações especiais de fiscalização nas rodovias baianas por conta do feriado prolongado do Dia do Trabalho, comemorado no dia 1° de maio. A operação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está prevista para terminar às 8h da segunda (2) e vai contar com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), além das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras). O objetivo da ação é intensificar as fiscalizações, principalmente conferir se os motoristas estão cometendo algum ato infracional como uso documentos falsificados, ingestão de bebida alcoólica, tráfico de armas, drogas e de pessoas. Já o esquema especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) será até às 23h59 de segunda (1°). Durante os quatro dias de operação, além da fiscalização, as equipes da PRF vão realizar atividades para minimizar ocorrências relacionadas ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante e às ultrapassagens indevidas.
A Bahia terá reforço de policiais vindos dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Roraima e Sergipe. Apoio semelhante ao que ocorreu nas duas operações deflagradas pela PRF em abril, por conta dos feriados da Sexta-Feira da Paixão e Tiradentes. Todos caíram em uma sexta ou segunda-feira, prolongando os fins de semana. De acordo com a PRF, os locais da Bahia que vão receber reforços são a BR-110, entre Catu e Alagoinhas; a BR-101, nos trechos dos municípios de Alagoinhas, Entre Rios, Humildes, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo, Cachoeira, Conceição da Feira, Muritiba, Itabuna, Eunápolis, e Teixeira de Freitas; o Anel Viário de Feira de Santana e os trechos dos municípios de Santa Bárbara e Tanquinho da BR-324.
Uma trapalhada de um motorista custou caro. Uma caminhonete foi levada pelo mar, na praia da Japara Mirim, no Distrito de Cumuruxatiba, no município de Prado, no litoral do Extremo Sul da Bahia, na tarde desta quinta-feira (27). De acordo com testemunhas, o dono do veículo estava curtindo na praia. A suspeita é que o proprietário tenha estacionado em local irregular com a maré subindo, fazendo com que o veículo fosse arrastado para dentro do mar. Uma testemunha que não foi identificada acusou o motorista de imprudência. Assista:
Nota assinada por cinco dos sete deputados federais e oitos dos 12 estaduais petistas, divulgada hoje (26), alerta que o momento é dramático no país e cabe ao PT o desafio de ocupar o seu papel de principal partido de oposição ao golpe de estado que avança sobre os direitos do povo. Na Bahia, destaca, a luta do partido será pela manutenção do projeto político que defende, com a reeleição do governador Rui Costa, do ex-governador Jaques Wagner para o Senado e para assegurar a Lula a maior vitória de todo Brasil. Para que o partido siga fortalecido e exercendo o papel de protagonista nos cenários políticos nacional e estadual, o documento do “Muda PT” pede respeito à vontade dos filiados que foram as urnas no PED (processo eleitoral interno para eleger direções municipais e delegados estaduais para o congresso do partido), realizado no início deste mês. Segundo a nota, o PT só chegará com saldo positivo ao congresso estadual, se houver atualização do seu programa, da sua capacidade de refazer os laços orgânicos com as lutas sociais e recuperar a confiança de amplos setores da sociedade civil.
“Para isso, precisamos de um PT unido e pactuado com sua militância”, diz o documento dos deputados federais, Afonso Florence, Jorge Solla, Nelson Pelegrino, Robinson Almeida e Waldenor Pereira; e os estaduais Bira Coroa, Gika Lopes, Joseildo Ramos, Marcelino Galo, Maria del Carmem, Neusa Cadore, Zé Neto e Zé Raimundo. Eles integram o movimento “Muda PT”, que reúne sete tendências partidárias - Democracia Socialista (DS), Esquerda Democrática Popular (EDP), Coletivo 2 de Julho, Avante S21, Movimento PT , Reencantar e Militância Socialista, e tem como candidato a presidente estadual o deputado federal Waldenor Pereira, cujo nome deve ser apreciado pelos delegados eleitos para a Etapa Estadual do VI Congresso da legenda, a ser realizada nos próximos dias 5, 6 e 7 de maio.
Segue íntegra da nota
O PT realiza seu 6º Congresso num momento dramático da vida brasileira. O golpe de estado avança sobre os direitos do povo. A agenda neoliberal exige forte resistência dos movimentos sociais, das frentes populares e dos partidos de esquerda. Ao PT está reservado o desafio de ocupar o seu papel de principal partido de oposição e estruturar a alternativa popular pra barrar o golpe. Não há saldo mais positivo para o nosso congresso senão a atualização do programa do PT, da sua capacidade de refazer os laços orgânicos com as lutas sociais e recuperar a confiança de amplos setores da sociedade civil. A candidatura Lula presidente deve emergir com a força desse movimento de revitalização do PT.
Na Bahia, a luta pela reeleição do nosso projeto sob a liderança do governador Rui tem centralidade. Da mesma forma, eleger Wagner Senador e dar a Lula a maior vitória de todo Brasil. Pra isso, precisamos de um PT unido e pactuado com sua militância.
É imperativo, portanto, que a vontade dos filiados que foram as urnas no PED seja respeitada. O reconhecimento da decisão pela totalização dos votos feita pelo Diretório Estadual é o fator determinante da estabilização política do PT baiano. A democracia interna é um patrimônio que deve ser preservado para que o PT da Bahia continue liderando o ciclo de vitórias que o coloca entre uma das mais destacadas seções estaduais do nosso partido.
Na última quarta-feira (26), dia em que tramitou na Câmara Federal o Projeto de Lei 6787/2016, o qual propõe a reforma trabalhista, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) realizou pronunciamento no plenário contrário à aprovação do PL que, para ele, “joga no lixo a CLT e afronta direitos sociais e trabalhistas do nosso povo. São inimagináveis as iniciativas e o conteúdo desse projeto de lei”. Para o parlamentar baiano, o Impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrido há um ano, não só “tratou-se de um golpe institucional e parlamentar, mas que se configura hoje como um golpe classista, porque, de fato, o golpe aconteceu contra os trabalhadores do Brasil, foi um golpe contra o povo brasileiro”. “Nós estamos a apreciar, quase que semanalmente, iniciativas perversas, maldosas do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer, todas elas ferem frontalmente os interesses dos trabalhadores, todas elas afrontam a democracia brasileira”, completou. Waldenor finalizou o seu pronunciamento afirmando que estará obstruindo a sessão, junto com os outros parlamentares da oposição e convocou a população a ir às ruas e a aderirem a greve geral na sexta-feira (28), contra as reformas trabalhista e da previdência.
Uma parceira entre o governo e o Google irá implantar uma plataforma educacional tecnológica em vinte escolas da Rede Pública Estadual. O programa “Google Sala de Aula” será introduzido nas salas de aulas das unidades. Inicialmente, as vinte escolas funcionarão como projeto piloto para que, só assim, as outras escolas também possam receber o programa. Na última quinta-feira (20), um contrato com o Instituto Paramitas no valor de R$ 560 mil foi publicado no Diário contratando os serviços da empresa para treinar dirigentes e professores das unidades de ensino beneficiadas com a fase inicial do programa. A ação, intitulada de “e-nova Educação”, visa fundir a tecnologia – que está presente no cotidiano dos alunos – com a sala de aula.
“A internet é um meio de aprendizagem, possui equipamentos didáticos, e não pode ser considerada uma inimiga da aprendizagem. O convênio com o Google busca levar os equipamentos para a realidade da sala de aula de uma forma útil”, afirmou o Coordenador de Articulações de Projetos da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Rogério Quintella. Lançada em fevereiro, a parceria funcionará para aplicar a Plataforma G-Suite/Google Apps para Educação nas salas de aulas da Rede Pública Estadual. No projeto piloto, escolas das cidades de Salvador, Região Metropolitana, Feira de Santana, Jequié, Bonfim, Luís Eduardo Magalhães, Vitória da Conquista e Itabuna receberão o Google Sala de Aula inicialmente para testar o projeto. O objetivo do Governo é, caso dê certo, implantar o programa em “centenas” de escolas do Estado, de acordo com o coordenador. “Essa é a melhor forma de melhorar a educação, motivando estudante e professor, trazendo a tecnologia para a sala de aula”, afirmou. Os diretores e professores das unidades escolares irão receber treinamento do Instituto Paramitas. Ao todo, 30 notebooks serão disponibilizados por sala de aula nas 20 unidades para que os alunos tenham acesso ao Google Sala de Aula.
Com uma população carcerária de aproximadamente 16 mil presos distribuídos em 24 unidades prisionais, a Bahia começa a utilizar sistema que facilita gestão prisional e centraliza informações quantitativas e qualitativas dos custodiados. Servidores que atuam em unidades penitenciárias baianas começam a ser treinados, a partir desta terça-feira, dia 25, em Salvador, para operarem o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O treinamento acontece até a próxima quarta-feira, dia 26, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para 20 servidores de unidades prisionais do estado e é conduzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do MJ, em parceria com o Serpro e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).
Após a capacitação, os servidores serão acompanhados, até o dia 28 de abril, na tarefa de alimentar o Sisdepen com dados de custodiados, primeiramente, da Cadeia Pública de Salvador e do Centro de Observação Penal. “Com a solução, será possível ter uma visualização mais clara das informações sobre o sistema penitenciário, como por exemplo, a escolaridade das pessoas privadas de liberdade”, afirma Alexsandro Alves Borges, instrutor do Serpro responsável pela capacitação, juntamente com o analista Mário Syla Cavalcante. De acordo com o superintendente de gestão prisional da Seap, Major PM Júlio César Santos, o Sisdepen vai ajudar todo o processo de gestão das pessoas privadas de liberdade na Bahia. “Os quase 16 mil presos da Bahia estarão em um banco de dados que vai ter conectividade e interoperabilidade com outras ferramentas utilizadas aqui no estado. Com a ferramenta,vamos conseguir consolidar o que chamamos de sistema de defesa social e nos interligar com o poder Judiciário, que tem todos os seus processos digitalizados”, afirma Júlio Santos. Para Giane Gibbert, da coordenação do Sisdepen no MJ (Cosidepen), com a ferramenta, será possível manter os dados atualizados sobre o sistema prisional e acompanhar os resultados da implantação de políticas públicas nos estados.
A Receita Federal recebeu, até as 11h desta quarta-feira (26), 780.578 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017, enviadas por contribuintes da Bahia. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão, em Brasília. Em todo o país, foram 20 milhões de declarações até o mesmo horário. O último dia para entrega é a sexta-feira (28). A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo cerca de 1.150.000 declarações em toda a Bahia. No país, a estimativa é de que 28,3 milhões de contribuintes enviem o documento. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.
Gabrielly Gomes de 7 anos estava desaparecida há três meses na Bahia (Foto: Reprodução/Facebook)
A Polícia Civil informou que localizou o corpo de Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Civil informou que desvendou o caso através de exames feitos com a polpa do dente de um crânio encontrado no dia 14 de fevereiro, no bairro Feira Nove, e que comprovou ser da menina. O crânio estava queimado, jogado num terreno baldio. A polícia disse que já tem uma linha de investigação e vai trabalhar agora pra prender o a pessoa que cometeu o homicídio. Ainda de acordo com a Polícia Civil, não serão revelados maiores detalhes sobre os suspeitos, para não atrapalhar a investigação.
A criança havia sido vista pela última vez no dia 21 de janeiro, no bairro Gabriela, e o paradeiro da menor era desconhecido desde então. Após o desaparecimento, a avó da garota, Maria da Glória Costa Gomes, contou que Gabrielly brincava sozinha, na porta de casa, quando sumiu. "Eu fiquei de olho nela, mas em um momento fui lavar o banheiro e disse: 'não saia daí, não vá na casa de ninguém'. Quando saí na porta, não a encontrei e fui na casa das vizinhas que ela costuma brincar. Quando cheguei, as crianças estavam dormindo e, em algumas casas, a família nem estava. Foi aí que vimos que ela tinha desaparecido", contou a avó. A avó morava com a menor desde que a criança tinha dois anos, porque a mãe da garota, Jeisa Costa Gomes, trabalha. No fim de março, dois meses após o desaparecimento de Gabrielly, Jeisa concedeu entrevista afirmando ainda ter esperança de encontrar a filha viva. “A gente confia em Deus, esperando um milagre”, disse.
Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão a outras categorias para protestar contra a Reforma Trabalhista e da Previdência e a Lei da Terceirização. O movimento atingirá também as unidades da Justiça no interior do estado. A orientação das entidades sindicais é que os servidores participem do ato concentrado no Campo Grande. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) também participará da manifestação na sexta-feira, assim como os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em frente à sede da instituição. Também há orientação da Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para que a categoria participe da Greve Geral.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.
Outros 46 mandados são de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) e 55 são de busca e apreensão. Segundo a polícia, a investigação começou a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do aeroporto de Brasília em agosto de 2016. O núcleo duro da organização criminosa, segundo a polícia, são empresários como donos de postos de gasolina, agências de turismo e casas lotéricas. De acordo com as investigações, eles realizavam operações de câmbio não-autorizadas, dissimulavam compra e venda de imóveis de alto valor e remetiam o dinheiro ilegalmente para o exterior. A PF apura ainda o uso de "laranjas" por parte dos integrantes da quadrilha e também a falsificação de documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do país. Também foram falsificados passaportes. A polícia informou que em apenas uma das operações fraudulentas de compra e venda de imóvel, o grupo criminoso obteve o valor de R$ 65 milhões. Ainda de acordo com a PF, em uma ação realizada em 2016 em um endereço de um dos integrantes do núcleo duro do equema foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior. Essa empresa, segundo as investigações, pode ter realizado movimentações de mais de US$ 5 bilhões. Até agora as investigações apuraram que esquema contou com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e também de um servidor da Polícia Federal.
Centrais sindicais estão anunciando uma greve geral em todo país na próxima sexta-feira, 28, contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB), principalmente a previdenciária. Em Salvador, algumas categorias já confirmaram a participação no movimento, como os rodoviários e os bancários, que vão parar por 24 horas. De acordo com o Fábio Primo, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, a categoria definiu em assembleia nesta segunda, 24, que a paralisação começará a partir da 0h do dia 28. A intenção é que os trabalhadores cruzem os braços por 24h. "A orientação nacional é de greve durante toda a sexta, mas seguindo as normas da lei de greve.
Por isso, teremos apenas 30% do efetivo transitando pela cidade", explicou Primo. Os professores da rede pública municipal e estadual também vão participar da mobilização, segundo Marilene Betros, coordenadora da APLB. Assim como fizeram no dia 15 de março, os docentes das escolas particulares devem seguir ao lado dos colegas da rede pública. O coordenador do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinproba), Francisco Pedro de Oliveira Júnior, explica que os trabalhadores fizeram uma assembleia no último dia 19, aprovando a participação. Contudo, apesar da definição dos professores, a paralisação de fato da categoria depende da suspensão das aulas em cada escola e a orientação do sindicato patronal (Sinepe) é que os colégios funcionem normalmente. "Professores de algumas escolas já sinalizaram que as instituições vão paralisar, mas ainda não temos como confirmar. No último movimento, tivemos a participação de 64 escolas no estado. Esperamos que pelo menos essas paralisem", explicou Francisco Pedro.
Irmão do ex-cinegrafista da TV Bahia, morto em agosto de 2016, o comerciante Jailton Carvalho Santos foi preso com dois carros roubados, nessa segunda-feira (24). Em setembro de 2014, ele já havia sido condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato do cigano Jair Ferraz de Almeida, porém, em novembro de 2016, Jailton fugiu da Penitenciária Lemos Brito (PLB). Segundo informações do Correio, ficou confirmado que o crime foi motivado para que Jailton não tivesse que pagar uma dívida. No entanto, o assassinato do cigano desencadeou uma série de homicídios na família do próprio Jailton. Entre as vítimas fatais estão o ex-cinegrafista Cézar Silvio e seu gêmeo, o advogado Silvio Cézar Carvalho Santos. Os dois foram mortos por homens que se aproximaram de motocicleta na Baixa do Tubo, no bairro de Cosme de Farias, onde funcionava o escritório de Silvio (lembre aqui). O comerciante foi capturado após uma operação conjunta entre investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e do setor de inteligência da Polícia Militar, que ficaram de campana para prender suspeitos de envolvimento no roubo de carros. Além de Jailton, a operação prendeu outros dois homens, Lázaro Magno da Silva Alcântara, 29 anos, e Felipe Bitencourt de Araújo, 36, com dois carros roubados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 47 acidentes com sete feridos e três mortos na Bahia durante a operação montada para o feriadão de Tiradentes. O balanço foi divulgado pelo órgão de trânsito nesta segunda-feira (24). A "Operação Tiradentes 2017" foi iniciada na quinta-feira (20) e finalizada às 23h59 de domingo (23). Conforme a PRF, dos 47 acidentes, 12 foram considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou uma pessoa morta. Comparando-se com o feriado de Tiradentes de 2016, houve uma redução de 58,8 % no número de feridos e de 40% no número de mortos. Também em comparação com o ano anterior, houve aumento de 34,5% no número de veículos abordados, segundo a PRF -- foram fiscalizados 8.055 veículos e 9.086 pessoas abordadas.
Houve aumento também no número de motoristas flagrados sob efeito de álcool. Em 2016, a Operação Tiradentes submeteu 1.831 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 12 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 3.607 testes e 75 resultados positivos -- cinco vezes que 2016. Quem dirige nessas condições comete infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. O número de ultrapassagens em locais proibidos, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias, segundo o órgão, teve um aumento de 18,82%. Foram registradas, ao todo, 606 ocorrências do tipo. Além disso, radares dispostos ao longo das rodovias flagraram 1.935 veículos transitando em excesso de velocidade, aumento de 7,98% com relação ao ano passado, 199 por não usar cinto de segurança, 32 por transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança e 35 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança. A PRF disse que, paralelamente à fiscalização de trânsito, a ação durante o feriado de Tiradentes também procurou identificar diversos outros diversos crimes. Em todo o estado, os policiais prenderam 32 pessoas, apreenderam 105 kg de substância análoga a maconha e recuperaram quatro veículos roubados, o que representou um aumento de 300% em relação a 2016.
O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) informou que os profissionais da área decidiram pela adesão à greve geral da próxima sexta-feira (28). Em assembleia realizada na noite desta segunda (24), os médicos pontuaram, de forma unânime, que o Congresso Nacional não tem legitimidade para reformar a legislação. "Foi consenso o entendimento de que não há motivo para que se tente aprovar de forma intempestiva as reformas pretendidas pelo governo Temer, especialmente num momento em que o país se depara com um intrincado esquema de corrupção, que atinge todas as estruturas de poder, colocando sob suspeição os interesses que motivam o açodamento para votações de propostas cujo impacto se fará sentir por anos a fio", diz nota enviada à imprensa. A adesão ao movimento foi aprovada pela maioria de 55 votos, contra 21 votos contrários e uma abstenção. O Sindimed ressaltou que, na opinião geral da assembleia, a discussão sobre reformas deve ser travada durante os debates que precedem a próxima eleição presidencial, entre os futuros candidatos.
Uma operação da Polícia Federal cumpre seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, cidades do sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (25). Em nota, a PF informou que a operação Harpócrates visa desarticular organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 1 milhão, originados de recursos públicos federais repassados ao município de Itabela, no sul da Bahia, entre os anos de 2010 e 2012. A verba era oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
De acordo com a Polícia Federal, as ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal de Eunápolis, visam obter provas materiais dos ilícitos praticados, e estão sendo executadas nas residências dos investigados – políticos, servidores públicos e empresários – e também na sede de duas empresas utilizadas no esquema criminoso. Na nota, a PF diz que durante as investigações ficou comprovado que os recursos deveriam ser empregados na construção de um prédio destinado à instalação de uma creche/escola de educação infantil em Itabela, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), mas acabaram sendo desviados em benefício dos investigados. Os suspeitos foram indiciados pela prática dos crimes de responsabilidade, previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, e organização criminosa, tipificado no art. 288 do Código Penal Brasileiro.