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- Bahia Notícias
- 16 Jun 2024
- 14:21h
Foto: Joá Souza / GovBA
Mais qualidade de vida para 60 famílias do Assentamento Pôr do Sol, em Rodelas, norte do estado, passa a ser garantida com a entrega do sistema de abastecimento de água, pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (15). Ainda no município, avenidas e ruas ganharam pavimentação e convênios para execução de obras de saúde, esporte, educação e infraestrutura também foram autorizados.
Localizado a 3km da sede do município, o SSAA do Assentamento Pôr do Sol implantado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), tem três etapas. “A primeira é a captação, com uma bomba elétrica centrífuga instalada na represa de Itaparica; a segunda etapa, uma estação de tratamento de água; e a terceira, uma reserva de água na comunidade, onde residem aproximadamente 117 pessoas, que estão sendo beneficiadas com água de qualidade”, descreveu o chefe de manutenção da Cerb, Emanuel Ramos Ferreira. O investimento foi de R$ 650 mil.
Durante agenda no município, acompanhado da primeira-dama do Estado, a professora Tatiana Velloso, e de secretários estaduais, o governador Jerônimo Rodrigues visitou o Estádio Municipal Manoel Otávio de Souza, totalmente reformado pelo Governo do Estado. Foram investidos R$ 1,8 milhões na recuperação do vestiário, iluminação, arquibancada e banco reserva.
Em seguida, entregou a pavimentação da travessia urbana da sede, com um investimento de R$ 4,2 milhões e 2,9 km de extensão. Bairros populares do Centro também ganharam pavimentação em paralelepípedo, em uma área de 5,8 mil metros quadrados.
Na ocasião, foram firmados convênios com o município, para nas áreas da saúde, esporte, educação e infraestrutura. A UTI Móvel de Rodelas vai receber equipamentos de saúde; um ginásio esportivo com quadra coberta será construído na sede, com um investimento de R$ 2,3 milhões; a construção de uma creche no bairro Moreira também está prevista, além de seis salas de aula no Complexo das Agrovilas, no distrito de Itacoatiara, distante 42km da sede. As duas obras somam um investimento de R$ 8 milhões. A localidade também vai ganhar pavimentação asfáltica no entroncamento da BA-210 e no distrito de Araticum.
Ainda este ano, terá mais entrega para o município, conforme anunciou o governador. “Uma escola completa, com restaurante, biblioteca e laboratório já está sendo construída. Carrego a alegria de poder contribuir com o futuro dessas crianças. Nasci em um município muito menor que Rodelas e sei como essas obras impactam diretamente na vida das pessoas”, garantiu Jerônimo Rodrigues.
- Bahia Notícias
- 14 Jun 2024
- 13:22h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Uma operação desarticulou fábricas clandestinas de fogos de artifício em quatro propriedades rurais em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A operação ocorreu nesta quinta-feira (13) e resultou na prisão de um homem que havia arrendado um espaço para a produção clandestina dos artefatos explosivos. O material fabricado seria vendido de forma irregular em feiras.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
A operação também apreendeu 120 quilos de pólvora a granel, 370 kg de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos. Segundo a Polícia Civil, a apreensão é resultado do trabalho integrado pela CFPC, por meio da Operação em Chamas, a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.
A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.
Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina.
O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.
A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.
Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.
A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.
Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina.
- Bahia Notícias
- 14 Jun 2024
- 11:20h
Foto: Reprodução / Canva
Segundo o índice de atividade do IBCR-NE do Banco Central do Brasil (Bacen), em 2024 o Nordeste é atualmente a região com maior atividade econômica do país. Os dados revelaram que a economia nordestina cresceu 3,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período em 2023, superando o crescimento nacional de 1%.
Alguns estados da região contribuíram para o feito, com destaque para a Bahia, que teve um crescimento de 3,1% na atividade econômica, ficando em segundo lugar na lista de estados do local com maior desempenho. Em seguida, aparece Pernambuco, com 2,5%, e no topo da lista está o Ceará, com um aumento de 4,4%.
Além disso, uma análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), revelou que o aumento significativo nos investimentos dos setores de serviço e comércio foi um fator crucial para a conquista, já que o volume de aplicações em ambos os campos subiu 47%, saindo de R$1,9 bilhão no primeiro trimestre do ano passado para R$2,8 bilhões em 2024.
Depois do Nordeste, as regiões Norte e Sudeste apresentaram um crescimento de 3,1%, enquanto o Sul teve um aumento de 1,4%. Por outro lado, o Centro-Oeste não registrou mudanças durante o período analisado.
- Bahia Notícias
- 13 Jun 2024
- 15:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Sintepav-BA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia) realizou nesta quarta-feira (12) mais uma assembleia da Campanha Salarial 2024 com os trabalhadores da construção pesada em Salvador. Durante a atividade foram atualizadas as informações sobre o processo de negociação com o Sinicon – sindicato patronal.
A categoria definiu a manutenção da greve que atinge as obras em toda Bahia, pela falta de avanços em pontos que considera essenciais das reivindicações. Nesta quinta-feira (13), ocorrerá nova audiência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e na sexta-feira (14) a categoria realiza nova assembleia, às 8h, no Campo da Pólvora em Salvador para definir os rumos da greve.
Segundo informações do sindicato, na Bahia, são mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras da construção pesada. "Os trabalhadores e trabalhadoras do setor são responsáveis pelo crescimento do PIB que é a soma das riquezas do país, desenvolvimento econômico e social, mas as empresas se recusam em promover condições mínimas que garantam a qualidade de vida da categoria. Portanto, a greve é instrumento de luta por melhores condições de trabalho, salários dignos, saúde e segurança do trabalho, assistência médica e manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho", destaca Gazo, presidente do Sintepav-BA.
As principais reivindicações da categoria são reposição da inflação + aumento real; concessão da Cesta Básica; Segurança e Saúde no Trabalho; Contrato de Experiência de 30 dias; Aviso Prévio Indenizado; Assistência Médica; Manutenção das demais cláusulas da CCT.
- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 13 Jun 2024
- 14:00h
O governo do estado da Bahia, através das secretarias de Administração e Administração Penitenciária e Ressocialização, publicou na manhã desta quinta (13), o edital de abertura das inscrições do concurso público para o cargo de agente penitenciário.
Ao total, serão 287 vagas para a Polícia Penal do estado, com uma remuneração que varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31. Destas, 187 são de ampla concorrência, 86 são reservadas para pessoas negras e 14 para pessoas com deficiência, conforme a legislação de cotas em concursos públicos.
O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, e além de Salvador, os candidatos poderão optar por uma das oito cidades do interior para realizarem o teste. São elas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.
O prazo de validade do concurso será de 01 ano, contando a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado por uma única vez por igual período.
As inscrições estarão abertas a partir das 9h da próxima segunda (17), e vão até o dia 18 de julho, encerrando-se às 16h. O valor da taxa é de R$ 90 e os interessados poderão se candidatar pelo endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24).
- Bahia Notícias
- 12 Jun 2024
- 14:23h
Foto: Divulgação
Com a prorrogação das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça, até sexta-feira (14), as ações do plano de ação "Tô com você no Enem". Técnicos dos 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTEs) estão percorrendo as escolas estaduais em todas as localidades da Bahia, incluindo as unidades situadas em áreas remotas ou no campo, para auxiliar no processo e reforçar o fato de que estudantes de escola pública não pagam taxa de inscrição e têm direito a concorrer as vagas ofertadas por universidades e institutos federais por meio da Lei de Cotas.
Nos NTEs da Bacia do Rio Corrente (NTE 23) e do Sertão Produtivo (NTE 13), por exemplo, as equipes técnicas e os gestores escolares seguem engajados nas inscrições do Enem, se deslocando em estradas de chão e asfalto até chegarem às escolas e aos seus anexos. Os estudantes têm acesso à estrutura e aos computadores disponíveis em suas unidades escolares para a realização de suas inscrições e, também, contam com a ajuda dos funcionários em caso de tirar dúvidas.
Dentre as unidades escolares, se destacam os colégios estaduais Edvaldo Flores, no município de Santana; Duque de Caxias, em Correntina; de Cocos, na cidade de Cocos; e Governador Luiz Viana Filho, em Guanambi; além do Centro territorial de Educação Profissional (CEEP) da Bacia do Rio Corrente, em Santa Maria da Vitória; e do Centro Educacional Territorial de Educação Profissional (CETEP) Almir Teixeira Santos, em Formosa do Rio Preto.
Tô com você no Enem – Por meio desta ação, a SEC está investindo em todo o processo de preparação dos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Superior, desde o incentivo à inscrição até a realização da prova, inclusive com a oferta de transporte para o deslocamento nos dias do exame.
Além de estimular as inscrições, o Estado auxilia os estudantes com o curso pré-vestibular gratuito promovido pelo Programa Universidade para Todos (UPT), cujas aulas já foram iniciadas no mês de maio com a distribuição de apostila; realização de simulados; e oferta de material didático e conteúdos disponibilizados de forma on-line. Já para os aprovados nas instituições de Ensino Superior, o governo estadual oferta auxílio financeiro por meio dos programas Mais Futuro e Partiu Estágio.
- Por Anderson Ramos/Bahia Notícias
- 11 Jun 2024
- 10:11h
Foto: Itep / Divulgação
A Bahia é um dos três estados brasileiros que ainda não emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A princípio, o prazo para que os estados iniciassem a emissão do novo RG, havia terminado no dia 11 de janeiro. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.
Porém o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, projetou que o processo só seria finalizada em 31 de maio no estado, o que não ocorreu. As outras unidades da federação que ainda não emitem o documento são Roraima e Amapá.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, as novas carteiras de identidade deverão começar a ser disponibilizadas para o público a partir deste mês. No dia 27 de junho vai acontecer o teste piloto para emissão do novo documento, processo que deve começar nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) de Salvador e depois estendidos ao interior do estado.
Antes disso, a previsão é de que na próxima sexta-feira (14), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) publique um edital de licitação para a compra de equipamentos que serão utilizados na confecção dos documentos.
Em nota, o DPT explicou que a prorrogação ocorreu por conta de um atraso no processo de integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça.
MUDANÇA
A Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
- Bahia Notícias
- 09 Jun 2024
- 12:19h
Foto: Reprodução
Levantamento feito pelo Centro Internacional de Formación en Gestión y Certificación de Playas (CIF-Playas) colocou a Praia da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Bahia, como a 2ª melhor praia do Brasil. Ela é a única do Nordeste a compor o top 5, que traz outras quatro praias localizadas no Rio de Janeiro: Itauna (1º lugar), Grumari (3º), Praia do Forno (4º) e Praia Azeda (5º).
Para analisar a qualidade das praias, o CIF-Playas se baseia em 67 indicadores, divididos em quatro áreas: recreação, saneamento, proteção e conservação. Cada indicador possui uma pontuação de 1 a 5, levando em conta a gestão e a sustentabilidade.
Foto: Reprodução
No ranking mundial de 2024, a Praia da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe é a 5ª melhor, ficando atrás apenas de Varadero (Meliá Antillas), em Cuba; Itauna, em Saquarema; Veradero Histórico e Veradero H. Internacional, ambas em Cuba. O ranking ainda traz as praias de La Estrella (Cuba), Perla Blanca (Cuba), Praia do Forno (RJ) e Praia Azeda (RJ).
A Praia da Ponta de Nossa Senhora está localizada na parte norte da Ilha dos Frades, em Salvador, entre o Morro de Nossa Senhora de Guadalupe e o Outeiro dos Carneiros. Tem uma grande faixa de mata nativa e é uma das praias mais procuradas da Ilha dos Frades, por causa de suas águas calmas, mornas e cristalinas, ótimas para o banho, a pesca, o mergulho e outros esportes náuticos.
Destaque para as as boias de contenção, que limitam o trânsito das lanchas aquáticas e embarcações, e o avanço de resíduos na praia, preservando a qualidade da água e protegendo os banhistas.
Situada em uma Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP), na Baía de Todos os Santos, a praia tem o selo Bandeira Azul, considerado o mais importante da categoria em todo o mundo e atribuído a praias e marinas que cumprem um conjunto de 34 requisitos de qualidade socioambiental.
Foto: Reprodução
O CIF-Playas atua principalmente na América Latina e além de monitorar a qualidade das praias, oferta uma série de cursos ligados à questão ambiental, com o intuito de formar profissionais capazes de atuar para tornar as praias de todo o mundo cada vez mais sustentáveis e saudáveis. Integram a entidade, dezenas de especialistas em temas específicos da gestão integrada de praias, sejam elas protegidas ou turísticas, além de geógrafos, economistas, salva-vidas, engenheiros, administradores e ecologistas.
- Bahia Notícias
- 07 Jun 2024
- 09:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A partir de hoje (7), o novo reajuste no preço da gasolina anunciado pela Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, passa a valer em toda a Bahia. A medida foi anunciada nesta quinta (6), e as distribuidoras foram autorizadas a praticarem a redução de 4% no preço do combustível para as distribuidoras.
Em 2024, este é o segundo reajuste no preço da gasolina. Em maio, o índice foi negativo, de 7,3%. Para o diesel, não houve reajuste. Em nota, a Acelen afirmou que segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como por exemplo, o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais.
Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda.
Já o SindiCombustiveis Bahia, também se pronunciou através de nota, afirmando que cabe a cada revendedor decidir se irá passar ou não os reajustes anunciados pela Acelen ao consumidor, já que eles adquirem os produtos das distribuidoras e não diretamente da administradora da Refinaria Mataripe.
Em consulta neste primeiro dia de redução, através do portal “Preço da Hora”, que mapeia os valores praticados em diversos postos de combustíveis, foram encontrados em Salvador, estabelecimentos praticando preços que vão de R$ 5,98 até R$ 6,13 o litro.
Confira a nota da Acelen:
A Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, informa redução de 4% no preço da gasolina para as distribuidoras. O diesel não teve reajuste.
Os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 15:40h
Foto: Reprodução/Globonews
Após a suspensão da liminar que impedia o leilão de arroz do Governo, a Conab realizou a compra de 263 mil toneladas de arroz. Entre os estados beneficiados por essa compra está a Bahia.
O valor médio pago por cada saco de 5 quilos de arroz foi de R$ 24,98. No total, foram adquiridos mais de 50 milhões de sacos de arroz para Bahia, Maranhão e Ceará. O montante a ser comprado, no entanto, estava previsto para 300 mil toneladas do grão.
ENTENDA O MOTIVO
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta diante da dificuldade que o estado passava para transportar o grão para o resto do país.
Os pacotes importados pelo Governo virão com os logotipos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da União, além de trazer escrito: “produto adquirido pelo Governo Federal”. O produto será vendido com preço tabelado: 5 quilos por R$ 20, ou sejam R$ 4, o quilo.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 09:36h
Foto: Matheus Landim / GovBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que institui critérios de gratuidade para expedição da carteira de identidade.
Aprovado nesta quarta (5) na Assembleia Legislativa (AL-BA), o projeto de lei tem autoria do próprio Executivo e revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para o RG.
A matéria define a gratuidade na expedição de cédula de identidade para pessoas inscritas em programas sociais, seja federal, estadual ou municipal, e pessoas em situação de rua acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede socioassistencial do estado ou do município, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público.
Como não havia tramitado nas comissões técnicas, a proposição recebeu parecer em plenário lido pelo deputado Marcelino Galo (PT). Também por acordo, o deputado apresentou emenda de relator com a qual alterou a Lei 13.182 no intuito de prorrogar por mais dez anos a aplicação das cotas em concurso público para a população negra. A medida se revestia de urgência, pois a vigência do benefício acabava exatamente nesta quinta-feira.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 12:26h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Antes de encerrar o mandato à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti deve começar uma movimentação em Brasília para pressionar a liberação do porte de arma para os 1,3 milhão de profissionais associados à entidade. O assunto deve ser colocado em pauta junto às seccionais.
Em entrevista à coluna Radar, da revista Veja, Simonetti defendeu que “enquanto Ministério Público e juízes tiverem porte, advogados também devem ter” e que o porte para advogados “garantirá igualdade entre as funções da Justiça”.
Em seu perfil oficial no Instagram, o presidente da OAB afirmou que vai debater o tema com as presidências da seccionais para “termos uma impressão da advocacia de cada estado. Depois, levaremos o debate ao plenário da CFOAB”.
Na Bahia, a presidente da Seção estadual da OAB, Daniela Borges, sinaliza que a entidade ainda não possui um entendimento fechado acerca do assunto, porém a sua posição pessoal já tem um direcionamento.
"A OAB da Bahia não tem uma posição fechada sobre a proposta de porte de armas para a advocacia, pois o nosso Conselho Pleno ainda não se posicionou sobre o tema. Minha posição pessoal, entretanto, como advogada e cidadã, é de que a nossa luta deve ser sempre pelo desarmamento", declarou Borges em nota enviada ao Bahia Notícias.
ATIVIDADE DE RISCO
Desde abril do ano passado, um projeto de lei (1015/23) tramita na Câmara dos Deputados para classificar como atividade de risco o exercício da advocacia em todo território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na OAB.
A proposta, de autoria do deputado Coronel Telhada (PP-SP), quer autorizar o porte de arma de fogo aos advogados em razão do “exercício de atividade de risco”.
Anteriormente, em 2005, um outro projeto de lei (4869/05) de autoria do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também queria conceder o porte de arma para defesa pessoal dos advogados. Quase 15 anos depois, uma nova matéria (PL 4426/20) foi apresentada para alterar o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento e autorizar a compra e o porte de armas de fogo para a advocacia em todo território brasileiro.
O porte de arma é considerada uma prerrogativa da carreira dos membros do Ministério Público, previsto na Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93) e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93). A Lei Orgânica da Magistratura (Loman 8.625/93) também permite aos magistrados “portar arma de defesa pessoal”.
- Bahia Notícias
- 03 Jun 2024
- 15:24h
Foto: Feijão Almeida / SEC-BA
O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta.
Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”.
As unidades escolares que fazem parte do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) já estão recebendo absorventes higiênicos que serão distribuídos para o público beneficiado. Além da entrega dos absorventes, o programa contempla uma série de iniciativas que aborda pedagogicamente o tema, nas escolas. Todas as escolas estaduais dos 27 NTEs são asseguradas pelo programa.
MATERIAL DIDÁTICO
Diversos materiais didáticos estão disponíveis no Portal da Educação, a exemplo da Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provocam no organismo, contribuindo, assim, para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC processos formativos para estudantes, professores e gestores, com o objetivo de ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. O material pode ser abaixado através do site.
- Bahia Notícias
- 30 Mai 2024
- 13:20h
Foto: Henrique Raynal / CC
Em nova visita ao Rio Grande do Sul (RS), nesta quarta-feira (29), o ministro Rui Costa se encontrou, na base aérea, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que atuaram no auxílio às vítimas da tragédia provocada pelas chuvas. Os bombeiros estão retornando para Salvador, após trabalharem no resgate de, pelo menos, 213 pessoas em áreas de risco, além de 20 animais. Eles também ajudaram a recuperar nove corpos nas regiões mais afetadas do estado gaúcho.
O primeiro grupo de militares foi enviado pelo CBMBA no dia 2 de maio, sendo rendido por esta nova equipe, que viajou para o RS no último dia 15. O encontro foi registrado nas redes sociais do ministro: “bombeiros baianos que ajudaram no resgate das famílias gaúchas atingidas pelas enchentes. Solidariedade é tudo neste momento difícil. Parabéns a estes guerreiros! Esse é o lema do governo do presidente @lulaoficial: união e reconstrução”.
Os bombeiros militares da Bahia atuaram em diversas regiões, incluindo a de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, principalmente em busca de pessoas desaparecidas e resgate de animais. Também fizeram varreduras em áreas de risco e a retirada de cabos de energia expostos.
No último sábado (25), enquanto realizavam buscas numa área em Teutônia, a guarnição foi mobilizada para o resgate de um homem que teria caído com a caçamba num riacho que passa próximo àquela região. Os bombeiros acessaram a cabine do caminhão, que estava vazia, e realizaram buscas na encosta onde o veículo tombou. Até terça (28), a vítima não tinha sido encontrada.
Rui Costa está no Rio Grande do Sul para sobrevoar as áreas afetadas pelas enchentes no entorno da capital do estado e para se reunir com prefeitos da região metropolitana e com o governador do Estado. A comitiva também vai se reunir com pesquisadores, professores e profissionais do setor hídrico para tratar do sistema de proteção contra as enchentes no Rio Grande do Sul.
Também devem acompanhar a agenda os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária), Jader Filho (Cidades), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
- Bahia Notícias
- 29 Mai 2024
- 14:06h
Foto: Divulgação / PM-BA
Um homem foi preso em flagrante na última segunda-feira (27) em Uauá, a 427 km de Salvador, suspeito de armazenar e vender pornografia infantil.
Segundo informações do G1, a Polícia Militar informou que a prisão ocorreu durante rondas no centro do município, próximo à feira da cidade.
Conforme a PM, um homem com atitude suspeita foi abordado e questionado sobre o que fazia no local e com o que trabalhava. O suspeito respondeu que trabalhava com marmoraria e que vendia vídeos em grupos de WhatsApp.
Questionado sobre o conteúdo dos vídeos, o homem disse que se tratava de conteúdo sexual infantil e foi preso em flagrante.
