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Obras de macrodrenagem entre o Santa Tereza e o Olhos d’Água em ritmo acelerado

  • Ascom | PMB
  • 03 Jul 2020
  • 10:44h

(Foto: Ascom | PMB)

A canalização dos riachos sempre foi um dos grandes desafios da área de infraestrutura em Brumado, só que, agora, isso está sendo resolvido por meio de uma ação muito arrojada que culminou no projeto de macrodrenagem urbana, o qual vem sendo operacionalizado com muita intensidade pela Administração “Educar para Libertar”. Um dos pontos mais afetados historicamente fica situado na divisa entre os bairros Santa Tereza e Olhos d’Água, que nessa semana, voltou a ter as obras de canalização intensificadas, as quais já estão entrando em sua fase final. Os moradores não escondem a satisfação pela solução deste antigo problema que também promoverá um visual estético bem mais moderno a região, já que importantes corredores de tráfego estão sendo construídos no conjunto das obras.

Legislativo votará na próxima segunda-feira (06) sobre a admissibilidade/prosseguimento da denúncia visando a cassação do mandato do prefeito Eduardo Vasconcelos

  • Redação
  • 03 Jul 2020
  • 10:29h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A sessão da próxima segunda-feira (06) será muito movimentada na Câmara de Vereadores de Brumado, já que irá acontecer a votação acerca da admissibilidade/prosseguimento da denúncia para cassação do mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A denúncia foi protocolada na secretaria do Legislativo pela AUCIB -  Auditoria Pública Cidadã Baiana, que apresentou uma farta documentação contendo cerca de 5.000 páginas, nas quais estão fundamentadas as seguintes denúncias: destinação indevida dos recursos do precatório do FUNDEF e fraudes em processos licitatórios. Além dessas denúncias, outra petição será protocolada contra o prefeito e diz respeito a fraude na Merenda Escolar.

Só 9% dos infectados por coronavírus se dizem assintomáticos, diz estudo

  • por Vinicius Torres Freire | Folhapress
  • 03 Jul 2020
  • 10:01h

Foto: Reprodução / Twitter / PutnamCountySO

Apenas 9% dos infectados pelo coronavírus dizem não ter sentido algum sintoma de que poderiam ter sido contaminados. Foi o que relataram entrevistados do estudo nacional Epicovid-BR, que procura estimar o espalhamento do vírus e da doença pelo país e as características da população afetada.

 O estudo testou e entrevistou 89.397 pessoas em três etapas de coleta de dados, a primeira delas em maio, a mais recente entre os dias 21 e 24 de junho, em 133 cidades de todos os estados do país.

 Entre as pessoas examinadas, 2.064 tinham anticorpos, o que indica que foram infectadas pelo coronavírus. Dentre os infectados, os sintomas relatados com mais frequência foram as alterações em olfato e paladar (62,9%) e a dor de cabeça (62,2%).

 Como têm indicado outros estudos, os mais pobres são mais atingidos pela epidemia. No quinto mais pobre da população (os 20% com menor renda), a taxa de infecção era de 4,1% na terceira etapa da pesquisa; entre o quinto mais rico, de 1,8%. A diferença da taxa de contaminação entre mais pobres e mais ricos aumentou entre maio e junho: da primeira para a terceira fase do estudo, passou de 1,1 ponto percentual para 2,3 pontos.

 Segundo os dados da Epicovid, a prevalência do vírus é maior entre os que se declararam indígenas: 5,4%, o quíntuplo da taxa de infecção de brancos (1,1%) e mais que o dobro dos que se dizem pretos (2,5%).

 “O percentual da população com anticorpos não diferiu entre homens e mulheres em nenhuma das fases da pesquisa. Da mesma forma, não foi observada uma tendência nítida por idade, confirmando que o risco de infecção não depende da idade”, escrevem os pesquisadores. Ressaltam, no entanto, que a doença tende a ser mais severa, assim como a taxa de letalidade, entre os mais velhos.

 No estado de São Paulo, segundo dados oficiais, cerca de 74% dos mortos de Covid-19 têm mais de 60 anos; os homens são 58% das vítimas de todas as idades.

Nas casas em que havia uma pessoa com anticorpos para o coronavírus, os demais moradores também foram testados. Dentre essas pessoas, 39% também tiveram testes positivos, indicou a pesquisa.

 A prevalência da doença nas cidades estudadas ainda seria relativamente baixa, segundo o estudo Epicovid, de 3,8% em 83 cidades nas quais foi possível entrevistar mais de 200 pessoas nas três fases da pesquisa.

 Ainda assim, trata-se de um número seis vezes maior que o de casos oficialmente notificados nesses municípios. Com base nos dados da população de todas as 133 cidades pesquisadas, a taxa de letalidade (número de mortes dividido pelo número de infectados) seria de pouco mais de 1%.

 A taxa de infecção para a cidade de São Paulo estimada pela Epicovid é muito diferente daquela obtida por outra pesquisa amostral, realizada pela prefeitura paulistana em meados de junho. Na terceira etapa da Epicovid, a prevalência seria de apenas 1,4%, na terceira etapa (ante mais de 3,3% na primeira). Pelo estudo paulistano, de 9,5%.

 Segundo os dados da Epicovid, o número de contaminados na cidade seria então próximo daquele divulgado pelas estatísticas oficiais da doença, os quais costumam registrar apenas os casos de pessoas com sintomas mais evidentes ou doentes que precisam de internação.

 Em geral, estudos por amostragem indicam que o número oficial de casos representa um sexto do total de infecções, por vezes bem menos (um nono, na estimativa da prefeitura).

 O epidemiologista Pedro Hallal, coordenador da pesquisa, diz que pode ter havido um problema com a amostra paulistana. “Existem diferenças metodológicas importantes. O estudo de São Paulo não incluiu crianças e adolescentes, por exemplo. O tamanho de amostra do estudo de São Paulo é bem maior do que o nosso”, diz Hallal, que, no entanto, reconhece que tais diferenças não explicam a disparidade dos números e que o dado da prefeitura está mais próximo da realidade. No estudo da prefeitura, foram examinadas 5.664 pessoas. No estudo Epicovid, 250.

 O estudo Epicovid é um teste de uma amostra da população. Na terceira fase, o pesquisadores colheram exames gratuitos de 33.207.

 O trabalho é coordenado por Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas, em colaboração com pesquisadores de Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

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Vacinas poderão controlar a doença, mas não o vírus, diz médico do Butantan

  • Redação
  • 03 Jul 2020
  • 08:09h

(Foto: Reprodução)

As vacinas em desenvolvimento no mundo contra o novo coronavírus, oficialmente denominado SARS-CoV-2, poderão controlar a doença causada por ele, a Covid-19. Nenhuma delas, porém, será capaz de acabar com a circulação do coronavírus no planeta. A declaração é do médico Ricardo Palacios, diretor de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan, um dos centros de pesquisa do mundo que participa do desenvolvimento de vacinas contra o vírus. “Nós queremos gerar uma expectativa correta para a população. Nós não vamos acabar com o coronavírus com uma vacina. Qualquer uma que seja a vacina. O coronavírus veio e veio para ficar. Ele vai nos acompanhar. Durante todo o tempo de nossas vidas, nós teremos coronavírus circulando”, disse na quinta-feira (2) em um debate virtual promovido pela Agência Fapesp e o Canal Butantan. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o diretor, as vacinas que estão em desenvolvimento no mundo buscam controlar a doença causada pelo novo coronavírus. O pesquisador faz uma analogia entre a Covid-19 (causada pelo coronavírus) e a gripe, causada pelo vírus influenza. Pessoas vacinadas contra o vírus influenza podem chegar a desenvolver a gripe, mas, na maioria das vezes, a doença não se desenvolve de forma grave, que poderia levar à morte. Segundo ele, o mesmo deverá ocorrer com as vacinas contra o novo coronavírus. Elas serão pouco eficientes em impedir a infecção das pessoas com o novo coronavírus, mas deverão proteger as pessoas de desenvolver a Covid-19 em sua forma grave. “O vírus influenza não desapareceu e segue conosco. Seguirá, talvez, durante toda a nossa vida. Mas a gente tem uma doença [a gripe] controlável. A maior parte das pessoas vacinadas consegue controlar a doença. Se chegar a se infectar, não terá uma doença grave, não morrerá dessa doença”, explicou. Segundo Palacios, o objetivo de todas as vacinas é proteger contra a doença, e não contra a infecção. “Proteger contra a infecção é uma coisa a mais que, eventualmente, pode acontecer, e até pode acontecer por um tempo limitado”, disse. O Instituto Butantan, na capital paulista, é um dos centros do mundo que participa das pesquisas de construção de uma vacina contra o novo coronavírus. O instituto firmou uma parceria, no dia 10, com o laboratório chinês Sinovac Biotech, que possuiu uma vacina em fase avançada de desenvolvimento, a Coronavac — que utiliza o coronavírus inativado para estimular uma resposta imunológica do organismo.

TSE vai trabalhar para fazer eleição limpas e seguras, ressalta Barroso

  • Redação
  • 02 Jul 2020
  • 17:29h

Presidente do tribunal, ministro participou do ato de promulgação da emenda que adiou turnos de votação | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Barroso, ressaltou nesta quinta-feira (2) que a corte eleitoral terá “a missão árdua de realizar uma eleição com segurança em meio a uma pandemia”. O ministro participou do ato de promulgação da Emenda Constitucional 107/2020, que adiou os dois turnos de votação da sucessão municipal para 15 e 29 de novembro. Barroso destacou que mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar e estima-se mais de 700 mil candidatos para os cargos de prefeito e vereador. “Portanto, não é uma operação fácil de ser realizada, mas com o apoio do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, esperamos realizar as eleições mais seguras e limpas”. Na sessão, o preisdente também agradeceu a deputados e senadores pelo aval dado na mudança do calendário eleitoral. “Celebro o Congresso Nacional e a oportunidade desse momento. Democracia não é o regime de consenso, é o regime em que o dissenso é absorvido institucionalmente e é a capacidade de, mesmo nas divergências, construirmos harmoniosamente as soluções que melhor atendam ao interesse público”, disse. Presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que a mudança do calendário só foi possível a partir da decisão institucional do TSE de ouvir os especialistas. “Essa aproximação respeitosa, institucional e republicana foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, disse Alcolumbre se referindo ao presidente do TSE.

Prefeito de Bom Jesus da Lapa, desabafa, cobra obras atrasadas e chama Governador Rui Costa, de 'Rui Promessa'

  • Bom Jesus da Lapa Notícias
  • 02 Jul 2020
  • 16:22h

(Foto: BJLN)

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (MDB), pediu ao  governador Rui Costa(PT) que cumpra  as promessas feitas ao Santuário e ao povo de Bom Jesus da Lapa. A cobrança foi feita durante uma entrevista concedida a rádio Bom Jesus FM, na manhã desta quinta-feira(2), quando o prefeito falava das obras que a gestão está fazendo no município para melhorar a estrutura da cidade para a romaria. […] eu estou preparando uma nova estrutura para receber os turistas, receber os romeiros. Então, é o maior investimento que o município está fazendo. Nem o estado fez tanto, não fez. Porque o meu governador Rui Costa, gosto dele, mas não saiu do papel, disse Eures, e continuou: o governador teve aí, prometeu aeroporto, e todo dia fica a conversa – sai ou não sai”. O gestor afirmou que o governo fez uma promessa para os lapenses e todos os romeiros,  e ainda não cumpriu. “A promessa foi feita nos “pés” do Bom Jesus. O governador vai ter que se entender com o Senhor Bom Jesus da Lapa – e seu eu fosse o governado não ficava devendo o Bom Jesus. Eu que sou um bom pagador de promessa, estou pagando a minha promessa. Eu prometi o Bom Jesus que ia concertar a romaria D’ele, e estou fazendo os investimentos”, disse Ribeiro. Já em outro áudio divulgado nas redes sociais, o prefeito voltou a criticar Rui Costa por não cumprir também a promessa da recuperação da BA-160, que ele direciona para o Deputado Sergio Brito, pedindo para encaminhar a fala para o Secretário da Seinfra, Marcos Cavalcante. No áudio Eures afirma que esteve na rádio juntamente com o Bispo Dom João Cardoso e um padre, e o governador foi chamado de “Rui promessa”. O homem que promete e não cumpre. De correria aqui na Lapa não tem nada. Lapa, não conhecemos o Rui Correria, nós conhecemos o Rui promessa”, e questiona: cadê o aeroporto Marcos Cavalcante? Rui promessa e Marcos promessa não ‘fez’. Não saiu do lugar e nem começou a obra. Cadê a estrada para Paratinga Marcos Cavalcante? Rui promessa e Marcos promessa não saiu do lugar. O povo aqui tá rindo da minha cara e da cara do bispo. O prefeito cobrou ainda, a recuperação do trecho da BA-160 que dá acesso aos quilombos no interior do município, afirmando que os quilombolas estão cobrando, e revoltados com o governo. Afirmando que os quilombolas não querem ver Rui, já que até um cascalho que prometeu colocar na via não foi feito. “Então, a gente está de ‘saco cheio’ aqui em Bom Jesus da Lapa, com as promessa do governador e do secretário”. Em outro áudio, o Deputado Sérgio Brito diz que quando recebeu eles só entendem essa linguagem Até o fechamento dessa matéria o governo do estado não havia se pronunciado sobre o desabafo do presidente da UPB.

Retomada da Economia: venda de carros novos aumenta 93,5% em junho

  • 02 Jul 2020
  • 15:31h

No 1º semestre de 2020, retração ficou em 36,13%; Fenabrave considera resultados dentro do esperado no cenário da pandemia | Foto: Divulgação

Em consequência da retomada em alguns estados, as concessionárias venderam 194.354 veículos nov0s em junho. O resultado significa um aumento de 93,5% frente a maio (100.422 vendas). No semestre, o setor registrou queda de 36,13% no primeiro semestre, segundo dados  da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram comercializadas 1.225.663 unidades de janeiro a junho deste ano, ante 1.918.977 veículos vendidos no mesmo período do ano passado. O balanço da Fenabrave inclui automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários. Para o presidente da entidade, Alarico Assumpção Jr, a queda já era esperada, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, que obrigou o fechamento do comércio e o isolamento social, durante longo período. “Quando avaliamos o mês de junho, na comparação com maio deste ano, já observamos uma expressiva melhora, explicada pelo retorno das atividades dos DETRAN´s, principalmente em São Paulo, que representou 32,1% das vendas nacionais, e da reabertura das concessionárias para vendas na capital paulista e em outras localidades”.

Transforme o seu sorriso no Neo Odonto: Núcleo de Estética Oral em Brumado

  • 02 Jul 2020
  • 12:43h

Em Brumado, o Neo Odonto - Núcleo de Estética Oral possui convênio com vários planos de saúde a fim de oferecer as melhores condições de pagamento aos seus pacientes. O consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

Prefeitura de Conquista inicia fiscalização de reabertura de bares e restaurantes

  • BRF
  • 02 Jul 2020
  • 11:57h

(Foto: Divulgação)

A partir desta quinta-feira (02), os bares e restaurantes de Vitória da Conquista estarão autorizados a retomar suas atividades, desde que cumpram, rigorosamente, o protocolo de segurança para o controle do coronavírus (Covid-19). Esta é a terceira fase da reabertura gradual de setores do comércio, interrompendo uma sequência de três meses de fechamento deste serviço. Para garantir o cumprimento das medidas, a Central de Orientação e Fiscalização da Prefeitura já  está nas ruas com os agentes de segurança patrimonial e de Posturas  para um trabalho constante de monitoramento, que irá das 8h da manhã até a meia noite, todos os dias da semana. De maneira escalonada, os agentes estarão circulando em vários pontos da cidade para fazer valer as determinações do Decreto 20.362, publicado no último domingo (28). Segundo o comandante da Guarda Municipal, Antônio Braga, as ações vão começar nesta quinta e seguirão até o fim da crise.”Nossos agentes irão visitar os estabelecimentos e ajudar os comerciantes e a população com ações educativas. Dessa forma, a Prefeitura cumprirá seu papel em provir a segurança necessária para que as atividades possam ser exercidas”, relata.

Pressionado pela Fecomércio, Rui questiona se baianos querem admitir 3 mil mortes por mês

  • Matheus Morais / Rayllanna Lima
  • 02 Jul 2020
  • 11:29h

Governador informou nesta quinta-feira (2) que recebeu uma correspondência da federação pedindo para reabrir todo o comércio do estado | Foto: Paula Fróes/GOVBA

Pressionado pela Fecomércio-BA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia), o governador Rui Costa (PT) questionou nesta quinta-feira (2) se é aceitavel que três mil pessoas passem a morrer por mês para que as atividades econômicas voltem a funcionar completamente em todo o estado. “Estamos há duas semanas com a média de 50 mortes por dia. Isso, em vinte dias, dá mil mortes. Em trinta dias, dá 1.500 mortes. Eu, ontem [quarta-feira, 1º] recebi uma correspondência da Federação do Comércio, pedindo que abra tudo em todo o estado. Qual o limite aceitável para essas pessoas de número de mortos que nós podemos aceitar para decidir abrir tudo, de qualquer jeito, dizendo apenas que os estabelecimentos vão tomar os cuidados? É aceitável 1.500 mortes por mês? E porque não está aberto. Se abrir, vai pular para 3 mil por mês”, disse. Participando nesta quinta de um ato simbólico no Largo da Lapinha, em celebração aos quase 200 anos da Independência da Bahia, com a presença do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), o chefe do Executivo estadual disse que é preciso “refletir para tomar as decisões mais acertadas”, ouvindo a população. “Então, é compartilhar essa decisão com a sociedade, porque fica parecendo que aqui tem autoridades que decidem sozinhas o futuro das pessoas. Temos que decidir conjuntamente. O que a sociedade baiana quer? O que o povo da Bahia, o povo de Salvador quer? Quer admitir três mil mortes por mês? Porque vai dobrar. Uma semana depois que a gente abrir, pode ter certeza que vai dobrar. Ninguém pode dizer que não sabia que ia acontecer, nós sabemos o que vai acontecer”, afirmou o governador.

Câmara de Vereadores de Brumado comprova economia de gastos e devolve ao município mais R$ 77 mil, chegando ao montante de R$ 200 mil para fortalecer o combate à Covid-19

  • Redação
  • 02 Jul 2020
  • 09:44h

A devolução foi feita na manhã desta quinta-feira (02) na SEMAF | Foto: Divulgação

Dando sequência à agenda positiva na área administrativa, a Câmara de Vereadores de Brumado, após efetuar o pagamento de metade do 13º salário aos funcionários do Legislativo no mês de junho, constatou uma economia de R$ 77 mil perfazendo um total somente neste primeiro semestre de 2020, um montante de R$ 200 mil, já que RR$ 123 mil já foram repassados aos cofres municipais, visando fortalecer as ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O presidente da Casa da Cidadania, em declaração à mídia local, ressaltou a importância da união de todos os vereadores na redução com despesas e gastos com diárias, gasolina, material de escritório entre outros “Vamos continuar na luta para economizar ainda mais para ajudar o município que precisa fortalecer o máximo possível para que o combate à Covid-19 seja a mais eficiente possível”, destacou. Léo Vasconcelos ainda observou que “esperamos que até o final deste mandato essa parceria continue firme, mesmo diante de algumas reformas estruturantes que vêm sendo realizadas na sede da Câmara, as quais são inadiáveis como a instalação de dois novos gabinetes, já que no exercício do próximo mandato teremos aumento da quantidade de vereadores” e finalizou lembrando que “outra ação muito importante é a instalação da tão sonhada Rádio Câmara, que já está em andamento”.

Região do Mercado Municipal ainda mais moderna: Iluminação da Av. Antônio M. Guimarães está em fase de testes e deverá ser inaugurada neste mês de julho

  • Ascom | PMB
  • 02 Jul 2020
  • 09:20h

Para os comerciantes a nova imagem da modernização vai ser muito positiva para a região (Foto: Ascom | PMB)

A modernização urbana em Brumado vem promovendo um clima de otimismo e confiança na população que vem comprovando em todos os cantos obras estruturantes de grande relevância. Uma das áreas que tiveram um “upgrade” foi a do Mercado Municipal que vem sendo totalmente revitalizada, produzindo uma energia progressista para o local que tinha um histórico de estigmatizado, mas que, agora, vem orgulhar os brumadenses. Nessa semana a administração “Educar para Libertar” iniciou a fase de testes da iluminação da Av. Antônio Mourão Guimarães. A aprovação foi total, especialmente dos comerciantes da região que não esconderam a satisfação pelo novo cenário futurista. A inauguração acontecerá ainda neste mês de julho, dentro da extensa agenda de trabalho que vem sendo executada com muito empenho pela gestão municipal. Veja vídeo abaixo: 

Cobras voadoras deixam cientistas intrigados; veja vídeo

  • IG
  • 02 Jul 2020
  • 08:29h

(Foto: Reprodução)

As chamadas cobras voadoras são capazes de ondular seus corpos enquanto deslizam pelo ar, e esses movimentos únicos permitem que elas voem, descobriram os cientistas. O animal, chamado de Chrysopelea paradisi, também conhecido como "a cobra das árvores do paraíso", tende a viver nas árvores do sul e do sudeste da Ásia. Lá em cima, elas se movem ao longo dos galhos das árvores e, às vezes, para alcançar outra árvore, se lançam no ar. Segundo com o site Science News, pesquisadores da Virginia Tech, EUA, colocaram etiquetas de captura de movimento em sete cobras e as filmaram com câmeras de alta velocidade, enquanto elas voavam por um trajeto de até 24 metros. Eles construíram um modelo 3D depois para medir mais de 100 planadores de cobras vivas. Com isso, realizaram experimentos virtuais para investigar a ondulação aérea. Assim, os cientistas puderam observar que o mesmo movimento ondulante que fazem para deslizar no chão ajudam-nas a planar durante o salto entre uma árvore e outra de forma impressionante. Apesar do susto de haver cobras voadoras, não é preciso se preocupar: a Chrysopelea paradisi tem um veneno fraco e é considerada inofensiva aos seres humanos.

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro

  • Redação
  • 02 Jul 2020
  • 07:30h

As novas datas propostas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro | Foto: Reprodução

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), a mudança na data das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro.O texto foi aprovado em definitivo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre convocará para esta quinta-feira (2), às 10h, uma sessão do Congresso para promulgar a PEC – Proposta de Emenda à Constituição. Com isso, ela já passa a valer.

“Aprovada na Câmara a PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã, às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, disse Alcolumbre.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Prazo maior

O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

STF acata recurso da Prefeitura Municipal e comércio volta a funcionar normalmente a partir de hoje (02)

  • Brumado Urgente
  • 02 Jul 2020
  • 07:28h

O comércio volta a sua normalidade (Foto: Brumado Urgente)

A decisão monocrática da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu a solicitação da Defensoria Pública Estadual (DPE), determinando o fechamento do comércio não essencial em Brumado causou uma grande preocupação aos comerciantes, os quais vêm amargando prejuízos constantes durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavíirus. Mas, nesta quarta-feira (01), uma notícia trouxe um renovar das esperanças para os mesmos, já que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do poder judiciário baiano, acatando a ação feita pela Prefeitura Municipal de Brumado, que impetrou o recurso Suspensão de Tutela Provisória. Devido a isso o comércio voltará a ter o seu funcionamento normal a partir de hoje (02), que não será feriado, já que o mesmo foi antecipado pelo governo estadual.