STF acata recurso da Prefeitura Municipal e comércio volta a funcionar normalmente a partir de hoje (02)
- Brumado Urgente
- 02 Jul 2020
- 07:28h
O comércio volta a sua normalidade (Foto: Brumado Urgente)
A decisão monocrática da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu a solicitação da Defensoria Pública Estadual (DPE), determinando o fechamento do comércio não essencial em Brumado causou uma grande preocupação aos comerciantes, os quais vêm amargando prejuízos constantes durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavíirus. Mas, nesta quarta-feira (01), uma notícia trouxe um renovar das esperanças para os mesmos, já que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do poder judiciário baiano, acatando a ação feita pela Prefeitura Municipal de Brumado, que impetrou o recurso Suspensão de Tutela Provisória. Devido a isso o comércio voltará a ter o seu funcionamento normal a partir de hoje (02), que não será feriado, já que o mesmo foi antecipado pelo governo estadual.