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- Redação
- 22 Jul 2020
- 08:19h
O município de Tanhaçu entrou na lista (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Os municípios de Boquira, na Bacia do Paramirim, Oeste baiano; Malhada e Tanhaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, entram na lista de transporte intermunicipal suspenso. A medida visa conter a propagação do novo coronavírus no território baiano. Segundo decreto, a interrupção do transporte nas três cidades passa a valer a partir desta quinta-feira (23). Para sair, os veículos têm até a 1h para o deslocamento, enquanto que para chegar o limite é às 9h. Vale lembrar que transporte intermunicipal é todo veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Já são 387 cidades sem transporte intermunicipal no estado, o que representa 93% dos 417 municípios do estado. No mesmo decreto, o governador Rui Costa autorizou a volta do serviço nas cidades de Botuporã e Serra do Ramalho, no Oeste, e Guajeru, no Sudoeste do estado. A razão para a volta do serviço tem a ver com a não ocorrência de novos casos de novo coronavírus nos últimos 14 dias. O tempo é considerado para a recuperação do paciente como também para a não transmissão da enfermidade. No último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia tinha registrado 3.552 casos confirmados e 45 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. O acumulado é de 126.844 casos confirmados e 2.936 mortes causadas pelo novo coronavírus.
- Redação
- 22 Jul 2020
- 07:43h
Projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos | Foto: Reprodução
Todos os 39 deputados federais baianos votaram a favor da proposta que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em política permanente. O projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos. Foram 499 votos favoráveis, 7 contrários e nenhuma abstenção no 1º turno. No 2º, o resultado foi de 499 a 6. Para PECs serem aprovadas são necessários votos de ao menos 3/5 dos 513 deputados em dois turnos de votação. No Senado, também é preciso o mínimo de 3/5 em dois turnos. Votaram contra: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR). O Fundeb é alimentado com verbas dos Estados e municípios. A União complementa com 10%. O fundo em seu formato atual expira em 2020. Caso 1 substituto não entre em vigor, no ano que vem a educação básica terá problemas de financiamento ainda maiores.O texto aprovado amplia para 12% a contribuição do governo federal já em 2021. Estipula aumentos escalonados até chegar a 23% em 2026.
- Redação
- 22 Jul 2020
- 07:40h
(Foto: Divulgação PRF)
Um passageiro de ônibus transportando skunk dentro de bagagem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de hoje (21). O flagrante aconteceu em Vitória da Conquista, Região Sudoeste da Bahia. Policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade no km 830 da BR 116, quando abordaram um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Ao dar andamento na fiscalização, a equipe da PRF sentiu no compartimento de bagagem externo um forte odor, característico de maconha. Em razão disto, empreendeu buscas para encontrar o local de origem do cheiro, momento em que localizou uma mala, a qual possuía em seu interior um total de 11 tabletes de skunk, que após pesagem totalizou 27, 448 kg (vinte e sete quilos e quatrocentos e quarenta e oito gramas). O responsável pela droga foi identificado e localizado através do tíquete de bagagem. Ele informou para os policiais que ganharia 4.000 reais para fazer o transporte da droga que saiu de Florianópolis (SC) com destino a Natal (RN).
- Arivaldo Silva
- 22 Jul 2020
- 07:37h
Decisão do Tribunal de Justiça baiano foi determinada, desde abril deste ano, pelo Tribunal de Contas do Estado | Foto: Reprodução
Determinada desde abril pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a anulação de contrato no valor de R$ 7.617,900,00, entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a empresa Topos Informática, foi publicada na edição do Diário do Poder Judiciário, de 17 de julho. Ao bahia.ba, a assessoria de comunicação do TJ-BA informou, em nota, que acatou o pedido da Corte de Contas. “O Tribunal de Justiça adotou todas as medidas determinadas pelo TCE-BA, dentre elas a anulação do contrato, a qual foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Cabe destacar que um novo processo licitatório já foi instaurado por este órgão e encontra-se na sua fase externa”, diz a nota. Questionada pela reportagem sobre qual seria o rito de apuração das irregularidades, a comunicação do TJ-BA disse que está dentro do prazo legal, o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado, órgão que pode oferecer denúncia criminal nesse caso.
- Ascom | PMB
- 21 Jul 2020
- 18:12h
(Divulgação SESAU Brumado)
Nesta terça-feira , 21 de julho de 2020, o município de Brumado registra 372 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 15,39% do total de 2.417 notificações. Entre os diagnósticos: 3 internações, 3 óbitos, 87 pacientes em tratamento e 282 recuperados. No momento, 51 ainda aguardam resultado laboratorial e 889 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
- Levi Vasconcelos
- 21 Jul 2020
- 17:07h
Prefeitos abrem três olhos, um na Covid, outro nas urnas e outro nos cofres (para o bem o para o mal) Levi Vasconcelos | Foto: Reprodução/Getty images
á se vão 122 dias de pandemia. Colbert Martins (MDB), prefeito de Feira de Santana, animado com os números negativos em queda, reabriu o comércio hoje. Vitória contra o Covid? Já é a quarta vez que ele fecha e abre.
Feira estava ontem com 6.018 casos, e contabilizava 103 mortos, com um ou dois a mais por dia. Colbert, que é médico, sabe que abrir é dar canja para as más estatísticas, mas recebe intensa pressão empresarial, já que a cidade é o maior eixo comercial da Bahia. A aposta dele para a reeleição é o sucesso agora. Fica entre a cruz e a espada. Vai dar?
Lá e lô
Sabe-se lá. Diz o deputado estadual Robinson Almeida (PT) que um dos grandes complicadores do enfrentamento à pandemia é o fato de ela ter surgido num ano eleitoral. E é.
Prefeitos abrem três olhos, um na Covid, outro nas urnas e outro nos cofres (para o bem o para o mal).
Rui Costa, que não é candidato a nada, tem que ouvir e acatá-los, às vezes interferir ‘de pleno acordo’. Até admite, topa flexibilizar, se os números caírem. Como uma onda, a Covid vai se alastrando pelos quatro cantos da Bahia e lá nos grotões, ele ampliou a proibição do transporte intermunicipal para 380 municípios, e na RMS manteve o toque de recolher.
Em Salvador, com os números estabilizados, ACM Neto vai reabrir os shoppings sexta (24), avisando: se o número de casos subir, fecha de novo. O filme é velho. Como Colbert, vai abrir e fechar.
- Redação
- 21 Jul 2020
- 17:04h
(Foto: Reprodução)
A Caixa Econômica Federal suspendeu “centenas de milhares” de contas-poupança digital, movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem e que eram usadas para receber o Auxílio Emergencial. O presidente do banco, Pedro Guimarães, afirmou que a medida foi tomada em razão da suspeita de fraude. De acordo com informações do G1, é preciso que as pessoas prejudicadas pela suspensão solicitem o desbloqueio em uma agência da Caixa, pessoalmente, para comprovar sua identidade. Guimarães afirmou que hackers fraudaram o sistema de creditação do benefício. “Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará, sim, bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, acrescentou. Apesar do bloqueio em massa, Guimarães garantiu que os responsáveis já foram identificados e serão “rapidamente penalizados”.
- FolhaPress
- 21 Jul 2020
- 16:13h
(Imagem Ilustrativa)
Principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vence neste ano. Desde o ano passado, uma nova proposta vem sendo discutida pela Câmara para, entre outros pontos, tornar o Fundo permanente e ampliar a participação dos recursos federais. Às vésperas da votação desta nova proposta, o governo Jair Bolsonaro tenta travar o debate e adiar a renovação do Fundeb. Entenda mais sobre o fundo:
O QUE É O FUNDEB?
Em vigor desde 2007, o Fundeb serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação. Ele é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal), do qual se arrecada dinheiro para o pagamento de professores e o desenvolvimento e manutenção de todas as etapas da educação básica -creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
A educação superior não entra nessa conta.
IMPORTÂNCIA
A cada R$ 10 utilizados pelas redes públicas na educação básica, R$ 4 vem do Fundeb.
QUANTO ARRECADA
No ano passado, os recursos do Fundeb somaram mais de R$ 166 bilhões -sendo cerca de R$ 151 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15 bilhões da União.
DE ONDE VEM O RECURSO
O Fundo reúne parcelas de impostos estaduais e municipais e recebe uma complementação da União. Cada unidade da federação tem um fundo que funciona como uma conta bancária coletiva em que entram recursos de diferentes impostos. Seguindo uma série de regras, o valor total é redistribuído de acordo com o número de alunos da educação básica pública.
A União faz a complementação para estados e municípios que não conseguem atingir o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. Cada etapa de ensino, tem valores diferentes estabelecidos.
NOVA PROPOSTA
Quando foi criado em 2007, a legislação estabeleceu que o Fundeb iria vigorar até 31 de dezembro de 2020. Ou seja, se não houver sua renovação nos próximos meses, o Fundo será extinto.
Estados e municípios dependem do Fundo para manter o funcionamento das redes de ensino. Sem esse recurso, não há garantia de dinheiro para o pagamento dos professores e a manutenção das escolas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê um aumento escalonado da participação do governo federal no Fundeb até chegar a 20% em 2026. A proposta também torna o fundo permanente e altera o formato do cálculo de distribuição dos novos recursos para os estados e municípios.
PROPOSTA DE BOLSONARO
A versão apresentada pelo governo propõe que o Fundeb só entre em vigor a partir de 2022, com a participação da União em 12,5%. A proposta é de que a contribuição federal só chegue a 20% em 2027.
A equipe econômica do governo também quer que os recursos do Fundo, hoje exclusivos para a educação, possam ser usados também para ações de assistência social. A proposta é de que o dinheiro seja usado para compor o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.
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- Redação
- 21 Jul 2020
- 15:35h
Projeto de Lei apresentado na Câmara pelo deputado Júlio Delgado (PSB) suspende de 1 a 4 anos agente público que tirar proveito de função | Foto: Reprodução
A prática de “carteirada” pode ser considerada abuso de autoridade, se a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 3871/2020. A matéria estabelece punição com suspensão de 1 a 4 anos do agente público que se utilizar de mandato, cargo, emprego ou função para não seguir regras e legislações em vigor. No final de semana, o desembargador Eduardo Almeida Rocha Prado Siqueira foi flagrado rasgando uma multa por não usar máscara de proteção. Nas imagens, o magistrado ainda humilha o guarda municipal que o abordou, ao chamá-lo de analfabeto. O projeto do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) entende como “carteirada” a exigência de vantagem indevida, para si ou para outr apessoa, ainda que fora de sua função ou antes de assumi-la, bem como a humilhação a agente público no exercício legítimo de sua função. “Essas autoridades usam seu status para se blindar como se fossem cidadãos especiais e não suscetíveis às leis comuns. Essa prática comum faz com que outros profissionais sejam perseguidos ou inibidos pela simples prática correta de suas atividades”, argumentou. Além da suspensão em até 4 anos, a proposta estabelece que, em caso de reincidência, fica proibida a substituição da pena restritiva de direitos. Neste caso, deve ser imposto o afastamento da função pelo tempo da condenação.
- Redação
- 21 Jul 2020
- 11:55h
(Foto: Reprodução)
Mais uma morte foi registrada por coronavírus no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Trata-se de uma mulher de 62 anos, paciente que veio transferida da cidade de Igaporã. A mulher tinha diabetes e hipertensão arterial sistêmica e havia sido hospitalizada no Hospital Municipal José Olinto Cotrim Fernandes, sendo transferida no último dia 2 para o HGVC, com o intuito de realizar uma cirurgia de amputação de membro inferior.
- Fernando Duarte
- 21 Jul 2020
- 11:28h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Governos do Brasil, em geral, nunca priorizaram a educação. Por mais que se usem os exemplos da expansão universitária dos governos petistas, o assunto sempre esteve em segundo plano para quem passou pelo Palácio do Planalto ao longo das últimas décadas. O mesmo pode-se falar sobre governadores e prefeitos dos mais diversos rincões do país. Agora, em plena pandemia do novo coronavírus, há uma clara tentativa de desmonte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com anuência de parte da classe política. O prazo de vigência das atuais regras do Fundeb em 31 de dezembro não é novo. Porém o governo federal se recusou a tratar do assunto, especialmente durante a desastrada gestão de Abraham Weintraub. O agora ex-ministro era um empecilho para que qualquer proposta relacionada ao tema tivesse uma tramitação regular na Câmara. No entanto, mesmo após a saída dele do cargo, o Executivo federal pouco se mobilizou para debater o tema. No vácuo deixado, coube aos deputados federais iniciar o debate, que avançava para ser votado ontem. Agora, aos 45 minutos do segundo tempo, o governo encaminha um projeto repleto de buracos e pró-iniciativa privada, algo bem típico da gestão econômica de Paulo Guedes. A matéria, logicamente, foi alvo de severas críticas de parlamentares, mas também de entidades ligadas à área educacional. Até porque, pela proposta do governo, há um apagão do Fundeb em 2021 que pode tornar inviável a manutenção da educação básica no Brasil. O fundo tem problemas - como boa parte dos fundos brasileiros. Há uma recorrência de desvios do Fundeb por parte dos gestores municipais em várias partes do país. Porém os recursos servem para financiar um direito básico negado a milhões de brasileiros há muitos anos: a educação. É parte da lógica de que um povo bem educado é mais difícil de ser manipulado. Por isso há essa constante de subjugação do investimento no setor. Para que ter dinheiro público para a matéria, se vivemos num país de primeiro mundo? Como se não bastassem os problemas já inerentes desse debate tardio do Fundeb, ele acontece poucos dias depois de termos um ministro da Educação, após algumas semanas sem um titular na pasta. Milton Ribeiro nem bem sentou na cadeira, contraiu Covid-19 e terá que lidar com uma discussão que poderia ter sido maturada pelo governo no momento certo. Agora, a Câmara dos Deputados assumiu um protagonismo difícil de ser demovido. Se a educação estava em estado terminal, o diagnóstico dos próximos anos não é lá muito bom...
- Redação
- 21 Jul 2020
- 10:26h
Medida estava proibida no Brasil desde o final dos anos 1990 | Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (21) a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam proibidos desde o final dos anos 90. O texto foi publicado no Diário Oficial da União com vetos e estabelece regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias. Também autoriza a distribuição de brindes por meio de concurso por organizações da sociedade civil da área de educação, saúde, cultura, assistência social, entre outros. Entre os vetos da dição da Medida Provisória Nº 923/2020 aprovada em março pelo Congresso está a participação nos sorteios por telefone e a distribuição de prêmios gratuitos sem autorização do poder púbico. “Sem autorização, não é possível a adoção de práticas de proteção nem de mecanismos de controle de Estado que fiscalizem crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, informou o Palácio do Planalto. Os sorteios não poderão ser feitos por bingos ou por operações de jogos de azar. Também ficaram proibidas a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro. Os prêmios também não poderão ser distribuídos por organizações com interesse político-partidário ou eleitorais.
- bahia.ba
- 21 Jul 2020
- 09:50h
Igreja publicou em seu jornal "A Folha Universal" um artigo não assinado intitulado "Ódio do bem?" | foto: reprodução
A Igreja Universal publicou em seu jornal “A Folha Universal” um artigo não assinado intitulado “Ódio do bem?”. Usou como mote inicial algumas postagens no Twitter de pessoas que desejaram que o presidente Jair Bolsonaro morresse, depois que se tornou público que ele estava contaminado pelo coronavírus. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Para a igreja, essas pessoas são de esquerda e, jocosamente, as chama de “promotores da tolerância”: “Vários usuários que se intitulam de “esquerda”, os promotores da tolerância, desejaram não apenas a morte do presidente como também chegaram a afirmar que ele estaria mentindo para promover o uso da cloroquina”, diz o artigo. O artigo afirma ainda que “O fato é que esse “ódio do bem” não é surpresa para quem tem acompanhado as manifestações desse grupo nos últimos tempos”. O jornal da igreja de Edir Macedo lembrou o caso do segurança negro americano George Floyd morto asfixiado por um policial branco: “ O caso foi visto como uma atitude racista. A notícia correu o mundo e causou revolta em todos. De fato, foi horrível, mas, lamentavelmente, esse episódio abriu um caminho para muitos grupos oportunistas aparecerem, como o Antifa (antifascistas) e o Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), autores de muitos protestos violentos seguidos de saques, que ocorreram, no caso deste último, nos Estados Unidos”.
As máquinas na pista vêm tendo registros constantes (Fotos: Reprodução Redes Sociais)
Após muito apelo da população e classe política, enfim as obras de novo asfaltamento para a Chapada Diamantina, um dos principais pontos turísticos da Bahia, vai começar. As máquinas já estão no local e a população compartilha imagens com muita alegria. A expectativa é que a reconstrução ajude a impulsionar ainda mais o turismo na Chapada Diamantina, beneficiando a população de Ituaçu, Tanhaçu, Barra da Estiva, Mucugê, dentre tantas outras localidades.
- Brumado Urgente
- 21 Jul 2020
- 08:36h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
As especulações de que duas “bombas biológicas” iriam fazer “explodir” o número de casos da Covid-19 em Brumado parecem ter encontrado respaldo no duro solo da realidade, já que, nos últimos dias os números da doença na cidade tiveram uma alta significativa. Primeiramente no último sábado (18), onde foram 19 registros positivos e, nesta segunda-feira (20), com o preocupante recorde quebrado de 27 casos positivos em único dia. As duas referidas “bombas” seriam, em primeiro lugar o São João que voltou a ser feriado em Brumado levando muita gente a fazer as comemorações, tendo ainda o fato de que muitos visitantes vieram passar o período junino na cidade, mas, a que mais pode ter incidido no aumento dos registros foi a sessão do Legislativo do último dia 06 de julho, onde existiram manifestações e aglomerações de pessoas pró e contra a abertura do processo de impeachment do atual gestor.
(Divulgação: SESAU Brumado)
O total já chega à casa dos 354 casos confirmados, tendo um aumento do número de pacientes em tratamento que chega a 94, o que pode confirmar o pico da infecção. O número de curados (257), juntamente com os descartados (853) vem dar um contrabalanço, mostrando que apesar de dois hospitalizados e 03 óbitos, o município ainda vive uma situação bem melhor que outras cidades como Santo Antônio de Jesus que com cerca de 100 mil habitantes já tem 940 confirmações com 20 óbitos. Ontem também foi levantada a suspeita de mais um óbito pela doença, de um paciente de 88 anos que faleceu em Vitória da Conquista, que terá a confirmação ou não ainda essa semana. Segundo informações preliminares o paciente contraiu o vírus num hospital em Conquista onde ele foi passar por um procedimento cirúrgico, tendo o quadro se agravado e culminado em sua morte. A ótima notícia foram as divulgações muito otimistas dos primeiros resultados da vacina produzida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, a qual é muito promissora e já poderá estar sendo aplicada em larga escala no final do ano ou início de 2021. Enquanto isso as medidas de prevenção devem continuar sendo tomadas com todo o rigor pela população, como o uso de máscaras, álcool in gel e, principalmente, o devido distanciamento social.