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- Redação
- 30 Jun 2020
- 17:33h
(Foto: Reprodução)
O novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou nesta terça-feira (30) o seu pedido de demissão do Ministério após cinco dias de nomeação do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o site do jornal Folha de S. Paulo a demissão foi a maneira que o governo federal encontrou para encerrar a crise criada por causa das irregularidades no currículo lattes divulgado por Decotelli. Agora o MEC volta a cogitar para o cargo de ministro o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex assessor do Ministério da Educação, Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Freitas. Antonio é pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas e aparecia no currículo de Decotelli como orientador do doutorado que ele afirmou ter realizado, mas foi desmentido pela própria FGV. Em uma declaração na noite de segunda-feira (29), Decotelli negou que havia plágio em seu currículo e negou a saída do ministério.
- Agência Brasil
- 30 Jun 2020
- 17:24h
Instituição confirmou problema e informou que instabilidade ocorreu por conta de aperfeiçoamentos para dar conta ao volume de acessos | Foto: Reprodução
Os clientes da Caixa Econômica Federal que usaram o site do banco enfrentaram instabilidades nesta terça-feira (30). Desde o início da manhã, correntistas relataram dificuldades em fazer consultas e concluir transações. A instituição confirmou o problema, mas informou que a instabilidade se deveu à adoção de aperfeiçoamentos para dar conta do crescimento de volume de acessos nos últimos meses. Segundo o banco, o serviço já foi normalizado nesta tarde. “A Caixa informa que registrou intermitência no Internet Banking em virtude da implementação de melhorias para atender ao crescimento do volume de acessos simultâneos. Os acessos já estão normalizados”, informou a assessoria de imprensa da instituição.
- Redação
- 30 Jun 2020
- 15:29h
(Foto: Reprodução)
Aos poucos os serviços vão sendo normalizados em Conquista. Um deles é o aeroporto Glauber Rocha, que volta a receber voos nesta quarta-feira (1º), apenas com a empresa GOL. Segundo o empresário José Maria Caires, em entrevista concedida nesta terça-feira (30) ao programa Redação Brasil, a marca vai oferecer voos para São Paulo e Salvador. A expectativa é que a Azul volte a operar em agosto.
- Informações do Blog do Léo Santos
- 30 Jun 2020
- 14:19h
(Foto: Blog do Léo Santos)
A Polícia Civil já deu início as investigações da morte do empresário Eduardo Sousa Pereira Júnior, 41 anos, vítima de disparos de arma de fogo na noite de ontem (29) na Zona Leste de Vitória da Conquista. O crime chocou a cidade.
- Levi Vasconcelos
- 30 Jun 2020
- 11:42h
E se as eleições forem adiadas, 40 dias a mais vão fazer diferença? Seja como for, a eleição vai ocorrer em plena pandemia | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
E até outubro, como estará a pandemia no Brasil? Os nossos governantes estarão dando sinais de que estão ganhando a parada? A situação é parecida com a de hoje ou estaremos numa situação descontrolada em calamidade plena?
A resposta aí seria uma exercício de futurologia, mas o ministro Luís Barroso, presidente do TSE, reuniu os presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e especialistas, inclusos virologistas e infectologistas. A posição é unânime: ganhar tempo é fundamental.
Dá cá
E se as eleições forem adiadas, 40 dias a mais vão fazer diferença? As autoridades trabalham com a tese de que a partir do fim de julho, a curva vai começar a cair.
Mas seja como for, a eleição vai ocorrer em plena pandemia. E Barroso diz que esse é o xis da questão:
— Precisamos de tempo, sim, para organizar eleições em condições tão excepcionais como essa.
Transformar essa determinação de Barroso em lei é o nó do gargalo. Mas as reações do Centrão, especialmente de PL, PP e Republicanos, os que mais resistiam, aplacaram. O deputado Elmar Nascimento (DEM), que é a favor do adiamento, diz que o acordo está quase selado.
Pelo que está posto, os prefeitos, que estão em campanha dose dupla, contra a Covid e a eleitoral, ganharão uma compensação de R$ 6 bilhões por causa das perdas do FPM. É o ‘dá cá’.
Convenções remotas
Os que dizem que a sociedade em rede acelerou a pavimentação do caminho do futuro ganham mais um argumento: o leque de atos oficiais gerados e paridos pela via remota se amplia com a definição, pelo TSE, das regras para os partidos realizarem suas convenções partidárias.
Os pontos-chave da questão são dois:
1 – As atas serão registradas no módulo Sistema de Candidaturas (CANDex), do próprio TSE.
2 – Para o quórum das convenções, vão valer assinaturas eletrônicas, como hoje nas urnas, no ato de votar.
Conforme as regras atuais, com o primeiro turno em 4 de outubro, o prazo das convenções é de 20 de julho a 5 de agosto.
Se a PEC do Adiamento passar, como tudo indica, o prazo muda para entre 31 de agosto e 6 de setembro.
Pandemia à parte, o sistema remoto veio para ficar.
- Informações do Sudoeste Bahia
- 30 Jun 2020
- 09:32h
(Foto: Reprodução)
Um homem identificado como Isaias Lima Batista de Jesus, de 34 anos, suspeito de assassinar, esquartejar e dispensar o corpo de um jovem em uma mala morreu na noite do último sábado (27), em uma troca de tiros com a Rondesp em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. De acordo com informações da polícia, ele estava em uma residência quando recebeu a guarnição a tiros. Houve um confronto e ele acabou sendo atingido. Isaías foi levado para o hospital, mas não resistiu e veio a óbito. A polícia afirma que ele era suspeito de ter assassinado o jovem Lucas Eduardo de Menezes Morais, 21 anos. O corpo do rapaz foi encontrado esquartejado dentro de uma mala no Anel Viário de Vitória da Conquista, em março desse ano. O rapaz estava desaparecido e a família iniciou as buscas após não conseguirem contato com o jovem.
- Ascom | CMB
- 30 Jun 2020
- 09:18h
As discussões foram intensas, mas, no final o projeto foi aprovado (Foto: AScom | CMB)
O atual momento da Câmara de Vereadores de Brumado é de intensos debates, o que acaba tendo um certo equilíbrio de forças entre situação e oposição. Os projetos apresentados são objeto de muita discussão, muitas vezes acaloradas. Foi assim na noite desta segunda-feira (29), onde o Projeto de Lei 017/2020, que foi para a segunda votação, o qual acabou sendo o centro das discussões. O projeto, de autoria da maioria dos vereadores, tratava da questão dos empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, os quais teriam o respectivo desconto na folha de pagamento. Segundo os vereadores de situação, a votação era inócua, porque a lei já está em vigência. A oposição argumentou que mesmo em vigência existiam muitas restrições, principalmente porque o prefeito teria o direito de vetar. Foi insinuado inclusive que poderia estar existindo favorecimentos à instituição financeira, o que, com a nova votação iria ser desfeito, já que não poderia mais existir o veto por parte do chefe do executivo. No final, o projeto foi aprovado pela maioria e irá entrar em vigor permitindo assim que os servidores públicos municipais tenham acesso ao empréstimo consignado, o qual tem o teto de 30% do salário.
- Redação
- 30 Jun 2020
- 07:32h
(Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Vitória da Conquista entregará hoje na Vara da Fazenda Pública, a defesa contra Ação Civil Pública, do Ministério Público, que solicitou a revogação do Decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que ampliou a flexibilização de atividades comerciais na cidade. “Espero que seja indeferido o pedido do MP que vai impor prejuízos incalculáveis a economia do município. A nossa gestão está preocupada com vidas preciosas, e a nossa cidade, possui a menor taxa de mortalidade das grandes cidades de todo Nordeste do Brasil. Na Bahia somos outro grande exemplo. Menor registro de óbitos e casos, entre algumas cidades com população menor que a nossa Vitória da Conquista”, vem declarando o prefeito Herzem Gusmão.
Foto: Divulgação
A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acertou em cheio as receitas municipais. Em Brasília, para cobrar a prorrogação da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até dezembro, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), revela que “ou a União faz a recomposição ou as prefeituras fecharão as portas antes do fim do ano”.
Segundo o gestor, as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros este ano são estimadas em R$ 74 bilhões e devem inviabilizar serviços essenciais no momento em que a população mais necessita da administração pública. Ribeiro desembarcou na capital federal nesta segunda (29) com a tarefa de comprometer os deputados a pressionarem o Planalto, para estender a Medida Provisória 938/2020 até o final deste ano. A medida prorrogaria até dezembro de 2020 a compensação de recursos da variação nominal negativa do FPM, que já vigora de março a junho.
Ribeiro diz que os gestores municipais defendem que esse auxílio financeiro ao FPM seja mantido como garantia de receita no mesmo patamar de arrecadação de 2019. “Já estamos em Brasília, em contato com os deputados, para deixá-los cientes da quebradeira geral que vem por aí. É preciso uma decisão urgente para evitar o caos fiscal nos municípios”, defendeu Ribeiro.
O vice-presidente da CNM acrescenta que o momento é oportuno para levantar o debate. “O Congresso está pautando a prorrogação das eleições deste ano ao custo de US$ 4 bilhões. Se podemos organizar o pleito, é sinal que temos recursos para garantir serviços básicos. Até porque, sem recursos, o vírus vai contaminar também o debate político. Numa crise dessas, não tem gestor que faça milagres e os adversários vão cair para cima”, avaliou Ribeiro.
- Ascom | PMB
- 29 Jun 2020
- 19:38h
(Divulgação: SESAU)
Nesta segunda-feira , 29 de junho de 2020, o município de Brumado registra 178 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 9,33% do total de 1.906 notificações. Entre os diagnósticos: 2 internações, 3 óbitos, 50 pacientes em tratamento e 125 recuperados. No momento, 45 ainda aguardam resultado laboratorial e 601 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Foto: Marcos Corrêa / PR
Desde que teve o nome anunciado como novo ministro da Educação na semana passada, revelações sobre o currículo de Carlos Alberto Decotelli tem vindo a tona. O novo titular do MEC incluiu informações equivocadas no currículo, e este fato tem gerado incertezas sobre a permanência dele no comando da pasta, de acordo com informações apuradas pela Folha de S. Paulo.
A reportagem traz que Decotelli teve o nome publicado como ministro em edição extra do Diário Oficial na quinta-feira (25). A cerimônia de posse do cargo, agendada inicialmente para esta terça-feira (30), ainda não estava confirmada até o fim da manhã desta segunda-feira (29).
A apuração da Folha ainda indica que o próprio Decotelli está demonstrando certa insegurança e preocupação com a permanência. O novo ministro citou para interlocutores que percebia perseguição da imprensa.
- Redação
- 29 Jun 2020
- 11:56h
(Foto: Reprodução)
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ. “A principal qualidade da audiência de custódia é o fato de que o réu está ali, presencialmente, frente a frente com o juiz, o defensor e o promotor. Essa presença contraria o discurso que trata o acusado como alguém estranho, alguém de fora da sociedade ou até como um monstro e mostra que quem está sendo julgado ali é um ser humano. Por isso, não faz sentido realizar um ato que tem este cerne por videoconferência, o que esvazia completamente o diferencial do ato. Fazer uma audiência de custódia por videoconferência significa esvaziar o seu sentido”, explicou o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes. No ofício, as instituições lembram que a Resolução nº 213/2015, do próprio CNJ, destaca que “a condução imediata da pessoa presa à autoridade judicial é o meio mais eficaz para prevenir e reprimir a prática de tortura no momento da prisão”. “Assim, audiência de custódia não cumpre sua função precípua quando realizada por meio virtual, tanto por não ser possível ao magistrado identificar adequadamente indícios da prática de tortura, como por não garantir que o ambiente em que a pessoa presa estará quando ouvida seja livre de interferências externas, garantindo-se um mínimo de segurança para um relato desembaraçado e verdadeiro”, destacam as instituições, em um dos trechos do ofício. As entidades solicitam ao CNJ, a realização de debates públicos, a manutenção do artigo 19 da minuta da Resolução – que veda a possibilidade de realização destas audiências por videoconferência, que seja proposto um cronograma para retomada gradual das audiências de custódia de forma presencial, além de ser obrigatório o cumprimento do artigo 8º da Recomendação 62/2020 do CNJ junto aos Tribunais de Justiça – sobre a adoção de medidas que permitam a verificação da ocorrência de tortura ou maus tratos no momento da prisão.
- FolhaPress
- 29 Jun 2020
- 10:29h
(Foto: Agência Câmara)
Após um impasse com o chamado centrão, a Câmara avançou em um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano para novembro. Durante o fim de semana, líderes partidários e o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado por prefeitos, passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado na semana passada que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal -as datas oficiais são 4 e 25 de outubro. Por ora, a solução encontrada é abastecer os cofres das prefeituras com a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda aprovar inserções de peças partidárias em rádio e TV neste ano. Com o acordo avançado, segundo as expectativas dos líderes, o adiamento das eleições pode ser votado nesta semana.
Líderes que conversaram com Maia sobre o tema neste fim de semana confirmaram à reportagem que a votação da PEC das eleições foi pacificada com a concordância de votar no Congresso a Medida Provisória (MP) 938, que transfere recursos da União para as prefeituras.
A MP ainda não foi votada em nenhuma das Casas Legislativas e prevê que a União vai recompor as perdas do que seria repassado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, ou seja, sem redução apesar da queda na arrecadação do governo federal -uma espécie de seguro para manter a receita dos municípios na crise na pandemia do novo coronavírus.
O plano de líderes da Câmara é aprovar a extensão dessa medida, com validade até junho. Uma das propostas é que essa compensação seja até dezembro.
A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de março a junho.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) foram gastos R$ 6 bilhões nas três primeiras parcelas, tendo R$ 10 bilhões ainda não utilizados. Por isso, o comitê defende que a manutenção do valor das transferências seja prorrogada, destinando R$ 5 bilhões a estados e outros R$ 5 bilhões a municípios.
O adiamento das eleições municipais enfrentou resistência do centrão -grupo de partidos que, juntos, representam a maioria da Câmara e que tem se aproximado do governo de Jair Bolsonaro. Para a proposta passar, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados em dois turnos.
As siglas passaram a ser contra o adiamento após Maia e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos.
Caciques dessas siglas têm o controle de boa parte das prefeituras e, junto com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria as chances de reeleição.
Com os caixas municipais menos vazios durante a crise do coronavírus, os prefeitos que têm o controle da máquina pública podem obter mais chances de conseguir um novo mandato.
Outro item em debate nas tratativas entre os parlamentares para o adiamento das eleições municipais é o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). O texto do catarinense pretende trazer de volta a propaganda partidária gratuita.
As propagandas partidárias no rádio e na televisão, mesmo fora do período eleitoral, foram proibidas na minirreforma eleitoral de 2017.
O projeto de Jorginho recupera, exatamente como era, boa parte do artigo que foi revogado pela lei de 2017, mas deixa de fora o trecho, também revogado, que determinava que a propaganda partidária deveria "promover e difundir a participação política feminina" com no mínimo 10% do programa e das inserções.
O texto do senador também propõe que as inserções nacionais sejam veiculadas à terças, quintas-feiras e sábados e as inserções estaduais às segundas, quartas e sextas-feiras.
As transmissões serão, segundo a proposta, em blocos de 30 segundos nos intervalos das programações normais das emissoras de rádio e de televisão. O projeto ainda não tem relator definido e nem foi pautado para votação no plenário do Senado.
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Foto: Divulgação (O Memorial da Paz foi inaugurado no dia 27 de junho pelo Grupo Pax Nacional)
No dia 27 de junho, último sábado, o Grupo Pax Nacional de Brumado inaugurou o Memorial da Paz. Um espaço amplo, seguro e confortável para que parentes e amigos possam dar último adeus aos entes queridos. O empreendimento está localizado na Avenida Lindolfo Azevedo Brito (saída para Livramento). Emocionada, a presidente do Grupo Pax Nacional, Perinalva Dias, acompanhada dos empresários Polliana Pitombo e Dermival Júnior, cortou a fita vermelha dando início a cerimônia de inauguração.
Para a presidente da Pax Nacional, o cuidado humanizado e a inovação são marcas da empresa. “É o primeiro memorial da cidade. Ao longo desses mais de 30 anos atuando em Brumado e região temos certeza de que nossa missão é sempre inovar. Estamos empenhados no cuidado com o outro. Quero agradecer a Deus e ao povo de Brumado por mais essa conquista”, afirmou.
Foto: Divulgação
Por causa da pandemia do novo coronavírus a cerimônia foi restrita à família e alguns funcionários que representaram a equipe Pax Nacional. O Memorial da Paz conta com uma estrutura que comporta até dois velórios por vez. O espaço é composto por um salão (que pode ser dividido em dois), copa, área de alimentação e sanitários. Todo ambiente é climatizado, sonorizado e conta com um circuito interno de câmeras de segurança e alarme.
A empresária do Grupo Pax, Polliana Pitombo, destaca que “o Memorial é um espaço para amparar a família e homenagear o ente querido com conforto e segurança. Hoje a cidade de Brumado conta com um ambiente próprio para o momento de despedida. Prezamos pelo respeito e cuidado com nossos clientes para preservar memórias”, conta.
O Memorial da Paz já está disponível para locação. Os interessados devem entrar em contato com a empresa através dos telefones 77 3441-3594; 77 99926-1098 (whatsapp).
- Levi Vasconcelos
- 29 Jun 2020
- 08:20h
(Foto: Reprodução)
No mundo inteiro a Covid fez uma curva ascendente da hora que bateu 50 dias e daí começou a descer. No Brasil, estamos com 95 dias hoje. Sexta que vem completaremos 100. E a curva só faz subir. Fechou a sexta última com 55.961 mortos, 990 do dia. Semana passada eram 49.090 e 1.221 do dia.
A Bahia, do tamanho da França em tamanho e milhares de vezes menor em dinheiro, apesar da marcação de Rui Costa, vai na onda, num ritmo pouco menor, mas sofrendo o assédio dos que chegam de São Paulo.
Como sair desse atoleiro, se a governança da crise virou uma Torre de Babel? Os números estão subindo, os governantes flexibilizando. Prefeito faz de uma forma, outro de outra, todos assediados pela vizinhança. Juiz dá decisão fazendo e desfazendo, promotor recomenda de outra forma e por aí.
Descompasso
Da fala mansa e serena da ministra Carmen Lúcia, do STF, saiu o enunciado da tese que vai dar a luz da compreensão:
— Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, esse desgoverno…
Ela diz que a responsabilidade é dos três entes federativos trabalhando em harmonia (como Rui e Neto fazem na Bahia). E conclui:
— A política se faz com todo mundo, todos os cidadãos e para todos os cidadãos. Não segundo a visão de um ou outro governante. Porque isso vai resultar em mortes, e haverá responsabilidade por isso…
Para ver, primeiro rezemos para sobreviver.
