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Banco do Nordeste amplia em 29% oferta de crédito para micro e pequenas empresas na Bahia

  • Redação
  • 11 Set 2020
  • 09:56h

Até agosto, foram contratadas 6,6 mil operações que somam de R$ 615 milhões | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Nos primeiros oito meses deste ano, em meio à crise do novo coronavírus, o Banco do Nordeste (BNB) contratou R$ 615 milhões com microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais na Bahia. Por meio de 6,6 mil operações, o BNB favoreceu o fortalecimento de negócios e, consequentemente, a manutenção de emprego e renda. Os investimentos apresentam incremento de 24,5% nas aplicações em relação ao mesmo período de 2019. Quando observadas somente as operações contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o incremento no período evoluiu para 29,2% na Bahia, correspondendo a R$ 596,3 milhões financiados em mais de 5,5 mil operações de crédito.

Entre 2014 e 2020, Lídice saiu de aspirante ao governo para possível vice de desconhecida

  • Fernando Duarte
  • 11 Set 2020
  • 09:07h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

De 2014 a 2020, muita coisa mudou no Brasil. A cena política na Bahia, todavia, sofreu pouca alteração entre os personagens que compõem a novela local. Agora, passados seis anos daquela eleição que mudou os rumos do país, dois personagens voltam aos holofotes - ao menos na capital baiana - em condições que, ao mesmo tempo, são parecidas e distintas: Rui Costa (PT) e Lídice da Mata (PSB). Naquele ano, o petista passou de ilustre desconhecido a governador eleito no primeiro turno. Já a socialista viu desmoronar o projeto de candidatura ao governo da Bahia após a morte do presidenciável Eduardo Campos e foi se apequenando politicamente. O resultado disso é o “convite” para que, agora, Lídice ocupe a vaga de vice na chapa de Major Denice (PT) na corrida pela prefeitura de Salvador. Não que ser vice-prefeita seja menor do que outras funções públicas. Porém, para quem já foi prefeita da capital baiana, senadora da República e atualmente tem um mandato na Câmara dos Deputados, é uma espécie de “rebaixamento”. Pode não ser o caso. Mas é sabido que Rui não lidou facilmente com o embate com Lídice em 2014. O jogo tinha sido combinado com o então governador Jaques Wagner para que o PSB não fosse parar no colo de um então influente Geddel Vieira Lima. Desde aquele ano, entretanto, as relações entre o chefe do Executivo baiano e a socialista nunca foram das melhores. Lídice, que em tese teria preferência para a reeleição ao Senado há dois anos, foi colocada de lado para que Angelo Coronel herdasse a vaga na chapa de Rui. Engoliu a seco, mas garantiu a permanência em Brasília. Foi um consolo. Agora, em 2020, quando Lídice aparece como uma segunda opção na base aliada de Rui para Salvador nas sondagens de opinião, há um esforço para que a direção nacional do PSB aceite de bom grado que a presidente estadual da legenda aceite deixar de ser protagonista no processo eleitoral para se tornar uma mera coadjuvante. De luxo, dado ao currículo da ex-prefeita. Tudo para fortalecer a candidatura de uma ilustre desconhecida das urnas, muito mais do que o próprio Rui há seis anos. E olha que uma indicação da deputada estadual Fabíola Mansur não seria ruim para levantar uma candidatura diminuída. Caso se confirme que Lídice será candidata a vice na chapa de Denice, mesmo que isso aumente a musculatura da major, tal fato representa uma diminuição da história da socialista com a cidade e com o próprio eleitorado. A deputada federal, a bem da verdade, não tem muito a perder. Já Rui terá subjugado ainda mais a adversária convertida em aliada. São as voltas que a política dá. Major Denice agradece. E talvez Bruno Reis.

Rui sugere maior taxação sobre heranças: ‘Tributos maiores são no arroz, no feijão’

  • Romulo Faro
  • 11 Set 2020
  • 08:17h

Em debate sobre proposta de reforma tributária, o governador da Bahia defendeu também melhor distribuição dos impostos, maioritariamente arrecadados pela União | Imagem: reprodução/Zoom/Governo da Bahia

Em discurso virtual no evento ‘Projeto Reforma Tributária em debate’, promovido nesta quinta-feira (10) pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o governador Rui Costa voltou a defender a inclusão de maior taxação de grandes heranças no Brasil como medida de melhorar a distribuição de renda e, consequentemente, reduzir a desigualdade. “Pouco se cobra no Brasil, por exemplo, sobre as heranças. Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quanto maior a herança, maior o tributo, chegando a 40%. Por isso, nos países mais desenvolvidos vemos grandes empresas investindo e criando fundações, há incentivos para isso. Aqui no Brasil a tributação máxima é de 8%, e a média, de 4%. Os tributos maiores se concentram no arroz, no feijão, nos itens que a população consome”, disse o governador. Rui Costa defendeu também a necessidade de revisão do pacto federativo, por meio do qual é definida a distribuição de arrecadação de impostos entre União, estados e municípios.

Segundo o governador da Bahia, cerca de 70% dos tributos arrecadados são destinados ao governo federal, e os 30% restantes destinados aos estados e municípios, que são os responsáveis por investimentos fundamentais como infraestrutura, saúde e educação.

“Quando se fala de reforma tributária, todos concordam que o Brasil precisa e é urgente. O problema é: qual é a reforma tributária que faremos? É preciso que, ao responder essa pergunta, nós possamos ter consenso no diagnóstico. Nós iremos descentralizar e dar autonomia aos entes federados, municípios e estados, que efetivamente investem em infraestrutura, saúde e educação no Brasil?”, questionou o governador sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

Para Rui, qualquer proposta de reforma que não respeite o pacto federativo e que não garanta a diminuição das desigualdades regionais dificilmente será aprovada. “Boa parte dos fundos regionais estão ‘entesourados’. Qualquer empresa, para se instalar e ter acesso a esses recursos, demora no mínimo um ano, enfrenta burocracia, e boa parte dos fundos sequer consegue ser aplicada”.

O governador lembrou uma reunião entre os governadores do Nordeste e o presidente Jair Bolsonaro, em 2019, para que esses fundos não acessados possam ser convertidos na infraestrutura necessária para a atração de indústrias e agroindústrias, nacionais ou internacionais.

“Quando a empresa não requer de grandes subsídios tributários, ela faz investimentos da portaria pra dentro. Mas o poder público tem que garantir estradas, energia, água, esgoto, e nós não superaremos essa desigualdade regional sem a existência do fundo regional de desenvolvimento, que não seja um fundo que a gente sabe que existe, mas não consegue acessá-lo”, disse Rui.

Rui expôs ainda seu ponto de vista sobre a Lei Candir, a qual avalia como “prejudicial”. “Uma empresa baiana que exporta, e que precisa adquirir seus insumos em outros estados, paga seu ICMS em outros estados. E ao exportar daqui ela tem um crédito tributário com o Governo da Bahia, sendo que os recursos do ICMS foram recolhidos em outros estados, onde os insumos foram produzidos e adquiridos. Esse é um sistema absolutamente equivocado que não se coloca de pé e continua reproduzindo as desigualdades”.

Fundos para o desenvolvimento regional

Para o governador da Bahia, é “pouco provável” que se consiga aprovar a reforma tributária sem a garantia de recursos para o desenvolvimento regional. “Somos uma população muito desigual. Nas capitais do nordeste, 50% da população ganha até um salário mínimo. Então, carregamos por muitas décadas uma forte desigualdade regional”.

Segundo Rui Costa, “o pouco avanço que o Centro Oeste, o Norte e o Nordeste tiveram na diminuição da pobreza e da extrema pobreza nos últimos anos pode ser perdido.”

“Sem recursos para garantir a competitividade das empresas, haverá um regresso desses indicadores sociais perversos. É preciso deixar muito clara a existência e a liquidez desses fundos de desenvolvimento regional para que possamos dar um amplo apoio à reforma tributária. Assim como não é possível continuar com esse formato onde os pobres pagam muito mais impostos do que as pessoas ricas”.

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Construção de novo aeroporto começa em Bom Jesus da Lapa

  • TP
  • 11 Set 2020
  • 07:41h

A planta do novo aeroporto que poderá receber aeronaves com até 70 passageiros | Foto: Ulgo Oliveira/Seinfra

A construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa já está em andamento na região do Velho Chico. Os serviços realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), iniciaram no final do mês de agosto. O novo equipamento aeroportuário vai operar com aviação geral e terá capacidade de receber aeronaves com até 70 passageiros. Nessa primeira fase será implantada a pista de pouso e decolagem, o taxiway, o pátio de estacionamento de aeronaves e a cerca patrimonial. Esta etapa deve ser concluída no segundo semestre de 2021. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões. Para a construção do aeroporto, a Seinfra assinou o convênio de delegação junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC), obteve autorização pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e teve o plano básico aprovado pelo Comando da Aeronáutica (Comaer). Outra importante obra realizada pela Seinfra na região do Velho Chico é a restauração da BA-160. “Em Bom Jesus da Lapa, estamos recuperando os 136 quilômetros da BA-160, que liga o município a Ibotirama, passando por Paratinga. Atualmente, os serviços são realizados entre Bom Jesus da Lapa e Paratinga. Além disso, o projeto para a implantação de 5,7 km do acesso ao novo aeroporto está sendo elaborado”, ressalta o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti.

Produção baiana de ovos de galinha bate recorde histórico no 2º semestre

  • Redação
  • 11 Set 2020
  • 07:10h

(Foto: Divulgação)

A produção baiana de ovos de galinha no segundo trimestre deste ano chegou a 14,1 milhões de dúzias, o que representa recorde histórico. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade representa aumento de 10,9% em relação ao 1º trimestre de 2020 (12,7 milhões de dúzias) e de 34,2% em relação ao 2º trimestre do ano passado (10,5 milhões de dúzias). Este foi o melhor resultado para a produção baiana de ovos desde 1987, quando começou a série histórica da Pesquisa Trimestral da Produção de Ovos de Galinha, do IBGE. Até então, o recorde era do 1º trimestre deste ano. Em todo o país, a produção de ovos de galinha foi de 974,1 milhões de dúzias no 2º trimestre de 2020. Isso corresponde a um aumento de 0,3% em relação ao 1º trimestre deste ano (970,9 milhões) e de 2,8% em relação ao 2º trimestre de 2019. Foi a 2ª maior produção de ovos do país desde 1987 e a maior para um 2º trimestre. São Paulo segue como maior produtor de ovos do país, com 29,1% da produção nacional no 2º trimestre de 2020. A Bahia representa 1,4% da produção nacional.

Transforme o seu sorriso no Neo Odonto: Núcleo de Estética Oral em Brumado

  • 10 Set 2020
  • 19:47h

Foto: Divulgação

Já imaginou ter seus dentes de volta? Com os implantes dentários isso é possível! A clínica conta com profissional especializado em Implantodontia para te atender da melhor forma possível. Além disso, o consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

Ipiaú: Adolescente acusa pai de agredi-la por não aceitar orientação sexual dela

  • Redação
  • 10 Set 2020
  • 18:44h

Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Uma adolescente, de 16 anos, de Ipiaú, no Sudoeste, acusa o pai de a ter espancado por conta de ela ser lésbica. A avó da jovem foi quem procurou a Polícia Civil nesta quarta-feira (9) para denunciar o caso. Segundo o Giro em Ipiaú, na delegacia, a menor confirmou as agressões e afirmou que teriam ocorrido em mais de uma vez porque o pai não aceitava a orientação sexual dela. A adolescente disse que o homem usava uma “bainha de facão” para agredi-la. O último episodio teria ocorrido na segunda-feira (7). Ao site, o delegado Rodrigo Fernando, que investiga o caso, declarou que o pai da adolescente já foi intimado, mas não foi informado quando o acusado irá depor. Após relato na delegacia, a vítima foi encaminhada para ficar com a avó materna. Ela ainda deve fazer um exame de corpo de delito como parte do inquérito policial. Uma medida protetiva também foi solicitada para evitar novas agressões.

IBGE projeta alta na safra baiana de grãos de 17,2% em 2020

  • 10 Set 2020
  • 17:44h

Principal fator foi a nova previsão da 2ª safrea de milho, que deve alcançar 480 mil toneladas | Foto: Reprodução

A olitava estimativa do IBGE para a safra de grãos prevê uma produção baiana total de 9.712.445 toneladas em 2020. O volume representa um amumento de 17,2% (ou mais 1.428.785 toneladas) em relação à safra de 2019 (8.283.660 toneladas), considerando as lavouras de cereais, leguminosas e oleaginosas. A principal razão para o aumento ocorreu na estimativa para o milho (2ª safra). Este cultuivo deve alcançar a 480 mil toneladas em agosto, 29,7% maior (mais 110 mil toneladas) que a de julho (que tinha sido de 370 mil toneladas), explicou a regional do IBGE na Bahia, em nota. Para o instituto, 11 das 25 safras de produtos investigados na Bahia seram maiores em 2020. Outros grãos que também apresentaram variação na previsão de safra 2020 entre julho e agosto foram algodão herbáceo (+15 mil toneladas ou +1,0%), mamona (+16 mil toneladas ou +80,0%, maior crescimento percentual),  sorgo (+43 mil toneladas ou +41,6%) e trigo (+2 mil toneladas ou +13,3%). Houve redução, entre julho e agosto, na expectativa para as produções de amendoim 1ª safra (-224 toneladas ou -14,8%), amendoim 2ª safra (-432 toneladas ou -15,0%) e feijão 1ª safra (- 1,380 mil toneladas ou -1,0%).

 

Secretaria da Educação anuncia aulas virtuais em Vitória da Conquista

  • Blog do Anderson
  • 10 Set 2020
  • 16:18h

Ainda sem data para retorno das atividades presenciais, a Secretaria Municipal de Educação anuncia Aulas Virtuais em Vitória da Conquista. Em entrevista ao Jornal Band News desta quinta-feira (10), o secretário Esmeraldino Correia Santos detalhou o projeto que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação. Para participar, os alunos terão que disponibilizar das tecnologias através de computadores ou até mesmo smartphones todos com uma boa qualidade na navegação via Internet.

Supermercados da Bahia já começam a restringir compras de arroz e feijão; em Brumado isso estaria descartado por enquanto

  • Redação
  • 10 Set 2020
  • 16:14h

(Foto: Reprodução)

Com um possível retorno da inflação, o feijão custando R$8,50 o kilo; e o arroz sendo comercializado a R$9,99 o kiilo, os supermecados de Salvador afixaram placas nas gôndolas determinando que a quantidade de vendas para clientes do feijão só é permitada em 4 pacotes (4 kilos). O arroz já falta em alguns supermercados. Os preços dos hortigranjeiros também subiram muito e o óleo de soja, idem. Os produtores estão preferindo exportar esses produtos diante do dólar a R$5,40 no câmbio livre.  A taxa zero para importação de arroz de países de fora do Mercosul, uma medida tomada na véspera pelo governo brasileiro para tentar atenuar os preços recordes do produto, deverá beneficiar principalmente Estados Unidos e Tailândia, que deverão exportar aos brasileiros, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta quinta-feira. A isenção da tarifa de 10% a 12%, para o arroz em casca e beneficiado, respectivamente, vale para uma cota de 400 mil tonelada até o final do ano, volume que representa cerca de 35% das importações brasileiras totais projetadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o ano. Em Brumado não se tem quaisquer previsões que os proprietários de supermercados adotaram essas medidas, então não precisa a população se precipitar e fazer uma "corrida do ouro" às prateleiras de arroz. 

Nasa descobre que asteroide está se desintegrando no espaço

  • Exame
  • 10 Set 2020
  • 15:55h

Asteroide: novo fenômeno está intrigando pesquisadores da Nasa (Mark A. Garlick/AFP)

Um estudo realizado pela Nasa e publicado no Journal of Geophysical Research: Planets revelou que um dos asteroides observados pela agência espacial americana está, aos poucos, se desintegrando no espaço. O asteroide Bennu, analisado pela sonda OSIRIS-REx, está soltando pequenos pedaços de rocha ao longo de sua trajetória. De acordo com o artigo publicado na quarta-feira (9), os pedaços que o asteroide deixa no espaço medem menos de 6 cm de diâmetro. Essas partículas ejetadas naturalmente são tão pequenas que, eventualmente, acabam caindo novamente na superfície do asteroide após entrarem em órbita por um breve período. O fenômeno foi inicialmente reportado pelo cientista planetário Carl Hergenrother, da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. O pesquisador observou o que pensava ser um novo grupo de estrelas próximo ao asteroide. Após uma análise mais criteriosa, Hergenrother descobriu que os pontos observados não eram estrelas, mas partículas do próprio asteroide. Os pesquisadores ainda estão tentando entender os motivos pelo qual o asteroide Bennu está se desintegrando. Uma das hipóteses é baseada na liberação do vapor da água do próprio asteroide. Outra relaciona o fenômeno aos impactos sofridos pelo asteroide por pequenas rochas ao longo de sua trajetória. Há ainda a possibilidade da desintegração estar sendo causada por estresse térmico. Os pesquisadores ainda estão tentando entender os motivos pelo qual o asteroide Bennu está se desintegrando. Uma das hipóteses é baseada na liberação do vapor da água do próprio asteroide. Outra relaciona o fenômeno aos impactos sofridos pelo asteroide por pequenas rochas ao longo de sua trajetória. Há ainda a possibilidade da desintegração estar sendo causada por estresse térmico.

Com perfil técnico, Fux quer STF fora dos holofotes

  • Revista Oeste
  • 10 Set 2020
  • 15:41h

(Foto: Reprodução)

O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira, dia 10, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Com perfil linha-dura, Fux é considerado um jurista extremamente técnico.

Entre os julgamentos que lhe deram destaque, o mensalão de 2012 foi responsável por alçar Fux como um dos defensores das investigações criminais. Agora, como presidente da Corte, ele terá a missão de blindar a Lava Jato.

Ainda no mensalão, Fux mostrou-se um defensor da chamada “teoria do domínio do fato”, ao lado do então presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A teoria do Direito Penal defende a punição a agentes públicos por controlar a atividade delitiva, mesmo em momentos com pouca suficiência de provas.

Na Lava Jato, o ministro votou a favor da prisão em segunda instância, defendendo a tese de que a ordem de alegações finais não poderia levar à anulação de sentenças. Além disso, foi a favor de que os juízes pudessem determinar a condução coercitiva para o interrogatório de investigados, medida que era adotada pela Lava Jato.

Para a direção da Corte, Fux já sinalizou que tenciona tirar o STF dos holofotes políticos. Por isso, não pretende participar de reuniões no Palácio do Planalto, encontrar-se com o presidente da República, ministros de Estado ou políticos sem relação direta com as atividades do Judiciário.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos. Além disso, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura, em 1983, como juiz estadual.

Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano.

Antes de entrar para o STF, Fux passou dez anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível — o ministro é professor livre-docente da área e coordenou o grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.

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Operação Inventário: Áudios mostram que advogados tentaram ocultar provas de crimes

  • Cláudia Cardozo / Bruno Luiz
  • 10 Set 2020
  • 14:39h

Foto: Divulgação/ MP-BA

Áudios obtidos pelo Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) apontam que alvos da Operação Inventário, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (10), tentaram esconder provas dos crimes. A ação apura fraudes em processos na 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes da Comarca de Salvador/BA..  Três pessoas foram presas nesta manhã: o advogado João Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Carlos Alberto Aragão. Também são investigados os advogados Yuri Rodrigues da Cunha, Vilson Marcos Matias dos Santos e Cristiano Manoel de Almeida Gonzales, além de Lúcio Flávio Duarte de Souza, apontado como falsificador de documentos da organização criminosa. 

 

Uma transcrição de áudios trocados entre Novaes e Dórea em 9 de setembro do ano passado mostra a preocupação dos dois com uma possível descoberta do esquema. Novaes demonstra contrariedade com atos de Flávio e chega a xingá-lo. A conversa, que consta na decisão que autorizou a operação, obtida pelo Bahia Notícias, indica que o falsificador estaria usando outro nome em um processo no qual o grupo atuaria. 

“Marco Dorea [09/09/2019 às 09:42]: Pra isso aí, João, a gente vai ter que sentar para ver esse negócio, viu, velho. Aquele negócio de todo mundo peticionando acabou dando nisso aí, oh. Para não dar confusão.

João Novaes [09/09/2019 às 09:44]: Tudo isso foi alocado pelo Flávio, aquele vagabundo, entendeu? Ele vai se f... Eu vou apontar que ele se dizia Pedro dos Santos, quem vai tomar no c.... é ele.”

Ainda segundo o MP, Lúcio já foi denunciado em outras ocasiões por usar documento falso para tentar sacar créditos de precatório judicial.  Os investigados também se queixam de uma quantidade de petições exacerbada em determinado processo, sem alinhamento entre os integrantes da suposta quadrilha. Os dois direcionam a crítica principalmente para Cristiano, caracterizado como pessoa que age de maneira atrapalhada, sem consultar os demais membros do grupo. 

“Marco Dorea [09/09/2019 às 09:45]: Essa porra aí tá mais direcionada para o Banco do Brasil, mas a gente tem que... Vou ter que ir lá hoje falar com nosso amigo para ele segurar, soltar esse ofício para o Banco do Brasil, para o Banco do Brasil fazer a informação, aí a gente aguarda, entendeu? Se não depois vai ter que dar um fim. É muita petição, porra, não podia peticionar sem tá todo mundo alinhado, não.

Marco Dorea [09/09/2019 às 09:46] Esse Vilson aqui, para ele dá uma olhada, mas a gente vai ter que sentar com esse Cristiano e ver como é que resolve isso aí.”

Vilson Matias e Cristiano são apontados pelo MP como substitutos de Yuri Rodrigues na atuação nos processos fraudulentos. Em outro diálogo, desta vez entre Novaes e Flávio, o advogado demonstra que o processo “vai dar uma merda” e que não quer ser envolvido na situação. Queixa-se de que não consegue contato com o falsificador e diz que irá atrás dele onde ele estiver. 

“João Novaes [24/07/2019 às 11:39] Oh, Flávio, bom dia. João Novais. Você não atende ligação, mas tudo bem. Esse processo que tá lá que Vilson e o outro menino tão peticionando, eu quero conversar com você. Isso vai dar uma merda e eu não quero que sobre para mim, que eu não tenho nada a ver com isso, viu? Eu quero que você dê um pulo aqui no meu escritório, porque se você não me procurar no meu escritório eu vou atrás de você, onde você tiver, tô lhe avisando.”

Flávio, então, responde dizendo que não tem medo de ameaças. 

“Flávio [24/07/2019 às 11:46] Doutor, bom dia, veja só, se você quiser o endereço de minha casa eu lhe dou, eu não tenho que tá escondendo nada de ninguém, certo? E se eu não lhe atendi, foi porque eu estava ocupado, como estou. Mas a gente conversa, sem problema nenhum. E eu não tenho medo de ameaças nenhum, de ninguém.

João Novaes [24/07/2019 às 11:46] Você pegou o dinheiro para fazer a documentação, cadê a documentação, Flávio? Cadê a documentação? Que você pediu dinheiro aqui para eu lhe dar, para você fazer a documentação que atrasei com sete dias, com três dias, sei lá. Cadê essa documentação? E outra coisa, viu, eu não vou falar nada não. O silêncio é a melhor coisa que tem.

João Novaes [14/08/2019 às 12:19] Flávio, bom dia. Eu tô agendando com Vilson e Marco Dórea, agora às 15h lá no escritório dele uma reunião e sugeri a ele e ele concordou da sua presença, entendeu? Se você puder ir lá... Você sabe onde é o escritório de Vilson? Lá na Paralela, no final da Paralela, senão eu mando o endereço para você, que ele me mandou aqui, me comunique aí, um abraço.”

Uma outra gravação mostra Carlos Aragão, servidor do TJ, orientando sobre o que Novaes deveria fazer para obter a liberação de R$ 600 mil bloqueados judicialmente em um processo. 

“Carlos Aragão [31/07/2019 às 14:19]: Tudo bom, João? Eu tava olhando aquele processo de Dona Jacira, né? E chegou com cabra aqui, o Nilson aqui que tá rodeando, né? Aí ele me chamou para conversar aqui, eu tava saindo e ele me pegou... E mostrou que tem um dinheiro bloqueado, seiscentos mil bloqueado, que é o restante daquele mil e duzentos que a gente fez, lembra? Que a gente mandou bloquear mil e duzentos, só que só achou setecentos, na época e foi feito só o bloqueio de setecentos. Só que a ordem ficou, com a ordem ficando, o que acontece? O dinheiro apareceu e ficou bloqueado. Aí, qual era o comando agora? O comando agora é fazer a transferência do dinheiro que está bloqueado para o Banco do Brasil, fórum, ok?

Carlos Aragão [31/07/2019 às 14:20]: Aí o que ocorre, o dinheiro está bloqueado desde aquele tempo e a gente não... não deu tempo.... Aí o que é que eu tô pensando aqui, por isso que eu tô devagarzinho, bom, o dinheiro tá bloqueado a disposição do juízo, só não está transferido, ok? Então, o Nilson [Vilson] disse que.... Orientei ele, né? Faça uma petição pedindo ao juiz que faça a transferência dos seiscentos mil para essa conta aqui do Banco do Brasil e a partir daí a gente vai ver qual o caminho que vai ser seguido. Aí ele.... Eu perguntei, venha cá rapaz, quem tá nesse processo? Aí ele: Ah, porque João tá também, mas João se acerta lá com o cliente dele e eu acerto com você. Eu digo, oh negão primeiro vamos ver se a gente consegue a transferência desse dinheiro para cá para depois a gente começar a caminhar, tá bom? Aí eu saí e deixei ele lá resolvendo o que ele ia fazer, mas tô te dando um alô para ver qual a ideia que você tem aí.

João Novaes [31/07/2019 às 14:22]: Cuidado com esse Vilson aí, esse Vilson aí tá metido com doutora Otília aí, deu um problema do tamanho do mundo. Ele peticionando nesse processo, seria bom Cristiano peticionar junto com o menino que Dórea botou, seria bom os dois peticionarem nesse processo pedindo para o dinheiro vir, porque aí é o seguinte, mesmo o dinheiro estando lá se tiver o ID aí, dá o comando por lá que deposita na conta de quem indicar, se já tiver o ID, pergunta a Heliana se já tem o ID.”

MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS

Na decisão que autorizou a operação, dada pelo juiz Vicente Reis Santana Filho, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, o Gaeco aponta movimentações bancárias que trazem indícios de que a quadrilha praticava lavagem de dinheiro através do pagamento de alvarás. O valor era diluído entre os supostos integrantes do grupo, a fim de ocultar a origem do dinheiro, incorporando-os aos seus patrimônios. 

Segundo a investigação, aproximadamente 25% dos créditos verificados nas contas de Carlos Aragão não correspondem à sua atividade profissional declarada. O Gaeco considera que a movimentação financeira ocorrida nas contas de João Carlos Santos Novaes e Rodrigo Pinheiro Schettini é incompatível com os rendimentos declarados pelos mesmos

Sobre Yuri Rodrigues da Cunha, os investigadores verificaram que uma única movimentação ocorrida em 4 de junho de 2018 correspondeu a 60% de tudo que foi creditado em seu favor nos 72 meses analisados, sendo que, naquele dia, Yuri recebeu um crédito via resgate de depósito judicial no valor de R$ 679.063,55. Dois dias depois, ele transferiu 57% desse valor para Novaes e 40% para Dórea.

No caso de Fernando José de Alencar, foi encontrada uma única movimentação ocorrida em 16 de outubro de 2018, correspondente a 67% de tudo que foi creditado na conta dele nos 72 meses analisados. Naquele mesmo dia, segundo o MP-BA, Alencar recebeu um depósito de R$ 379 mil, realizado em espécie na cidade de Garanhuns/PE, por meio de Rozilene Belo da Silva. Menos de dez dias depois, em 25 de outubro, ele sacou R$ 364 mil.

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Projeto de lei quer incluir mel nos itens da cesta básica que são desonerados

  • Redação
  • 10 Set 2020
  • 13:44h

(Foto: Reprodução)

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer incluir o mel natural na lista dos itens da cesta básica que são desonerados de contribuição para PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno. O texto do Projeto de Lei está em análise pela Câmara dos Deputados. O parlamentar justifica que o alimento além de ser rico em nutrientes, é importante para tratamentos naturais. Com isso, ele alega que cabe ao Poder Legislativo estimular o consumo e a produção do mel natural.

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  • Ascom | CMB
  • 10 Set 2020
  • 11:59h

(Foto: Ascom | CMB)

O Poder Executivo entrou novamente com o Projeto de Lei 018/2020, o qual foi reapresentado na sessão desta quarta-feira (09) solicitando uma nova fixação de uma ampliação do limite para abertura de créditos suplementares na execução do orçamento do exercício do ano de 2020. O mote do projeto, que foi apreciado e votado em caráter de urgência urgentíssima na sessão desta segunda-feira, 31 de agosto, visava dar ao município 38% de remanejamento do orçamento anual que gira em torno de R$ 210 milhões, só que, novamente uma emenda foi apresentada por vários vereadores concedendo o percentual de 10%, a qual acabou sendo aprovada por unanimidade. Ainda é possível que o PL ainda sofra alterações, já que poderá ser enviado novamente pelo Executivo na próxima sessão solicitando um novo percentual, até que haja consenso entre os dois poderes.