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- Redação
- 03 Nov 2020
- 10:07h
(Divulgação)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança, no último sábado (31/10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. “O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020. Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
- Divulgação
- 03 Nov 2020
- 09:53h
(Foto: Divulgação)
Com o objetivo de contribuir na preparação de mulheres que pretendem ser eletricistas e precisam obter a carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa do grupo Neoenergia. Alunas da Escola de Eletricistas da Coelba serão beneficiadas com a CNH gratuita, por meio de parceria entre o Detran-BA e o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Sindauto). Atualmente, 97 mulheres são atendidas na escola da empresa, sem custo. Destas, 54 ainda não possuem CNH e serão contempladas com o novo documento. A formação das futuras condutoras seguirá o padrão do curso de direção, com aulas do Sindauto e exames do Detran-BA. Elas poderão atuar em elétrica predial e redes de distribuição de energia, dirigindo os veículos usados nas atividades.“É gratificante participar desse projeto de inclusão da Coelba, que o Governo do Estado abraçou. A nossa autarquia entra com a sua contribuição social, junto com o Sindauto, para qualificar ainda mais essas mulheres, que em breve estarão aptas a dirigir e trabalhar como eletricistas”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
- Redação
- 03 Nov 2020
- 09:12h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Como o feriado de Finados caiu nesse ano de 2020 numa segunda-feira, os vereadores se reuniram e, em consenso, decidiram pela realização da sessão nessa terça-feira (03). Como estamos a poucos dias do pleito eleitoral, as discussões e embates deverão voltar somente depois do dia 15. Hoje com maioria dos parlamentares sendo de oposição, existe uma grande expectativa para a formação da nova composição para o exercício de 2021.
- Redação
- 03 Nov 2020
- 08:27h
Em Salvador, procedimento acontece até sexta (6), no Centro de Apoio Técnico do TRE; em todo o estado, previsão de término é no dia 12 | Foto: Divulgação/TRE Foto: Divulgação/TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia nesta terça-feira (3) a inseminação das urnas utilizadas nas eleições municipais de 15 de novembro. O procedimento nada mais é do que a transferência para os equipamentos dos dados de candidatos e de eleitores. Ao todo, 4.773 urnas serão utilizadas no primeiro turno das eleições. As urnas reserva também serão preparadas. Após a inseminação, os equipamentos são testados e lacrados, com assinatura de autoridade eleitoral presente. Em Salvador, a inseminação das urnas acontece até a próxima sexta-feira (6), no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE, em Porto Seco Pirajá. Em todo o estado, o procedimento deve seguir até o próximo dia 12. Representantes de políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Eleitoral participam do evento.
(Foto: Divulgação)
A Justiça Eleitoral proibiu atos de campanha com aglomerações em Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2). Segundo o site Achei Sudoeste, a ordem do juiz Eduardo das Neves Britto, da 63ª Zona Eleitoral, a medida veta reuniões, comícios, passeatas, caminhadas, carreatas e até as chamadas “motoatas”, eventos com motos. A medida visa conter a propagação do novo coronavírus na cidade e autoriza a ação da Polícia Militar a agir nos casos, dispersando os participantes. Até esta segunda, Caetité registrava 165 casos confirmados da Covid-19 com 5 óbitos provocados. Quatro candidatos concorrem à prefeitura: Aldo Gondim (PSD), Éder David (DEM), Valtécio Aguiar (PDT) e Wanderson Pimenta (Psol).
- Redação
- 03 Nov 2020
- 07:56h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Vai ser sepultado em Salvador o corpo do empresário Yves Muller que morreu afogado no final da manhã desta segunda-feira, feriado de finados, na fazenda da família localizada na zona rural de Itarantim. Segundo informações, o empresário estava com o primo no mesmo veículo quando tentaram atravessar um rio e o carro acabou virando. O primo conseguiu sair do veículo, mas Yves acabou morrendo afogado. O corpo foi trazido para uma funerária de Vitória da Conquista e deve seguir ainda nesta segunda-feira para Salvador, onde acontecerá o velório e enterro.
- Agência Brasil
- 03 Nov 2020
- 07:52h
(Foto: Reprodução)
A partir desta terça-feira (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.
A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.
Registros
Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.
Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.
Ampliação
Na última quinta (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.
O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.
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- Brumado Urgente
- 02 Nov 2020
- 15:59h
A movimentação no Cemitério Jardim Santa Inês foi bem abaixo do que nos anos anteriores | Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente
Brumado é um município com forte tradição católica e, com isso, o Dia de Finados é um dos mais representativos do calendário religioso, onde, tradicionalmente, os cemitérios municipais recebem um grande número de pessoas que vão prestar reverências aos seus entes queridos que já se foram. Só que neste ano de 2020, devido à pandemia e as sucessivas precipitações pluviométricas que caíram sobre a cidade neste 02 de novembro, essa escrita foi quebrada, já que houve uma forte queda nas visitas, conforme foi presenciado pela equipe do Brumado Urgente que esteve nos dois cemitérios para verificar a movimentação popular.
No cemitério Senhor do Bonfim o movimento foi bem fraco | Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente
Com isso, os vendedores de flores e velas, que foram um dos mais prejudicados com essa crise sanitária, acabaram não tendo o lucro esperado, o qual registrou índices bem abaixo do que nos anos anteriores. Essa tendência do “fique em casa”, que faz com que as pessoas evitem lugares de aglomerações, - ainda mais que Brumado ainda está tendo uma taxa de transmissão alta, inclusive com óbitos recentes -, deve se repetir no dia 15 de novembro, dia em que serão realizadas as eleições municipais. Vários vêm sendo os relatos de pessoas que garantem que ficarão em casa, principalmente das que pertencem aos grupos de risco que vêm repetindo que “prefiro pagar uma multa de R$ 4,50 do que correr o risco de me contaminar com esse vírus”.
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Senado deverá votar esta semana projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.
Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor. O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros [...]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.
Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ao colapso”.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.
- Divulgação PM
- 02 Nov 2020
- 11:22h
Foto: Divulgação | PETO Polícia Militar
Na manhã da última sexta-feira (30), por volta das 10:30h. Uma guarnição do PETO da 46a CIPM, foi acionada após denúncia de crueldade e maus tratos aos animais em uma rinha de briga de galo, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora na comunidade da Matinha de Baixo, dentro de uma residência. De imediato, a guarnição foi até o local e constatou a veracidade dos fatos. As aves se encontravam em condições de desgaste, não tinham água e nem comida, inclusive uma ave estava cega e outras com ferimentos nas pernas. Além disso, haviam vários indícios de que o local era destinado ao uso de rinha, tais como: esporas , buchas, bicos, balanças , anabolizantes e um tambor (local onde os galos são colocados para brigar). A guarnição levou 17 (dezessete) galos e todos os objetos e equipamentos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para as devidas providências legais. Os animais foram encaminhados a uma ONG de Livramento de Nossa Senhora para os devidos cuidados e tratamento digno.
- Redação
- 02 Nov 2020
- 10:27h
(Foto: Reprodução)
O padre Fábio de Melo defendeu a união civil entre casais homossexuais, ao ser questionado sobre a posição do Papa Francisco, que recentemente defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A declaração foi dada durante uma live realizada na última quinta-feira (29), o
“Em 2013, eu dei uma entrevista e fui execrado pela ala mais conservadora da Igreja Católica. A união entre duas pessoas do mesmo sexo não é uma questão religiosa, é uma questão civil. É um direito. Sempre considerei uma injustiça e não cabe a mim julgar, não cabe a mim impor regras religiosas ao outro. A questão é do Estado”, disse o padre durante a conversa com o empresário Marcus Montenegro.
Fábio de Melo também relembrou uma amizade que mantinha com a travesti Luana Muniz, que conheceu na quadra da Mangueira, em 2015. Luana era ativista LGBTQIA+. Ela morreu aos 56 anos, em 2017, devido a problemas renais e de coração. "A Luana foi uma grande amiga e eu sofri quando ela morreu. Temos que acolher os que precisam de nós. Não temos que fazer a essa pergunta: "O que você faz da vida". Eu não quero essa religiosidade. Eu rompi com isso num determinado momento da minha vida. Sofro muito por causa desses rompimentos, mas eu me sinto cada vez mais confortável. Eu quero estra num lugar em que eu acredito ser um lugar da minha verdade. E não me sinto melhor que ninguém. Eu não quero ser hipócrita e ficar impondo ao outro fardos que eu não resolvi dentro de mim", declarou.
Também na conversa, o padre contou sobre seu contato com arte. “Quando eu ainda era menino, eu já gostava muito de escrever. Tenha um apresso enorme pelos autores. Eu era um menino muito pobre e não tínhamos nem televisão direito em casa. Então, o livro foi o meu primeiro lugar de redenção. Mas paralelo a isso, a minha casa sempre foi muito musical. Tinha uma influência da minha mãe que sempre gostou muito de Música Popular Brasileira e o meu pai com a música sertaneja. Mas eu nunca planejei uma carreira artística, mas ela aconteceu. nunca bati na porta de gravadora. Alguém o fez por mim".
- FolhaPress
- 02 Nov 2020
- 09:55h
(Foto: Reprodução)
Secretários de Saúde de ao menos cinco estados veem relação entre o aumento recente de casos de coronavírus e o início das campanhas eleitorais pelo país. No Amapá, houve quadruplicação no número de hospitalizados na rede privada ao passo que nas UBSs houve incremento de 300%, diz o secretário Juan Mendes, que determinou a proibição de eventos de campanha que causem aglomeração. Os hospitais particulares registraram ainda mais casos no último mês do que os públicos. Na Bahia, o boletim epidemiológico da última quarta (28) apontou o maior acréscimo de casos novos (1.990) desde 14 de outubro. “Os eventos reúnem centenas de pessoas aglomeradas, sem que haja a devida atenção às regras sanitárias recomendadas”, diz Fábio Vilas-Boas, da Bahia, para quem o Tribunal Regional Eleitoral deveria proibir aglomerações presenciais, exceto carreatas. Ele diz que o país não vive segunda onda ainda, mas uma “maré alta”.
No Espírito Santo, os hospitais próprios de empresas de planos de saúde já têm os leitos cheios, diz Nesio Fernandes, do Espírito Santo. Além das campanhas políticas, o secretário aponta mudanças nas testagens e a sucessão de feriados como motivo para o aumento de casos na rede particular do estado. Ele encaminhou um ofício ao TRE solicitando a suspensão de atividades coletivas de campanha.
Cipriano Maia, do Rio Grande do Norte, diz que o estado está em alerta. “Aqui desde o final de agosto temos mantido um patamar no número de casos com pequenas oscilações, porém, as aglomerações associadas às campanhas eleitorais em algumas regiões têm produzido aumento dos casos e das taxas de internação”.
Na Paraíba, o secretário Geraldo Medeiros diz que as convenções partidárias e a retomada das aulas presenciais contra as recomendações do governo do estado estão levando a aumento recente no número de casos, especialmente em João Pessoa e Campina Grande.
Em Pernambuco, o TRE proibiu atos com aglomeração após aumento no número de casos do coronavírus. Ao referendar a decisão nesta sexta (30), o ministro Tarcisio Vieira, do TSE, disse que vídeos divulgados pela imprensa e nas redes sociais mostraram “negligência com os parâmetros de segurança consensuais da comunidade científica”.
“A aglomeração das campanhas é um motivador do espalhamento do vírus”, diz Carlos Lula, presidente do conselho nacional de secretários e titular da pasta do Maranhão, onde, contudo, ele ainda não identifica aumento específico de número de casos.
Em São Paulo e Ceará, os secretários também apontam aumento no número de casos na rede particular, mas não vinculam às aglomerações de campanhas.
“Observamos que todas as pessoas que tínhamos pedido para ficar em casa e que de fato ficaram são as que estão saindo agora para a rua e se sentindo muito confortáveis. Não estão respeitando todos os ritos e regras sanitários”, diz Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde em São Paulo.
"De quem você vê maior circulação hoje? Das classes A e B. Quem pôde, ficou em casa, e agora está saindo, indo em academia, restaurantes, mas também estão apertando mão, abraçando, não usam máscara”, completa. Gorinchteyn fala em incremento de 10% a 12% de internações na rede privada nos últimos 10 dias.
No Ceará, o secretário Carlos Martins (Dr. Cabeto) vê aumento no número de casos e internações nos bairros mais ricos, com detecção de surtos a partir de casamentos, velórios e aniversários, especialmente.
Em alguns hospitais privados, diz, o crescimento de internados chegou a 30% nas últimas semanas, mas é algo localizado e que não aparece nos bairros de IDH mais baixo, que têm UPAs com números estáveis.
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|Foto: Calila Notícias
O Ministério Público Eleitoral da Bahia solicitou a prisão do prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis Alves dos Santos (PT), e do candidato ao Executivo municipal, Danilo Ramos (PT), por realizar aglomerações durante atos de campanha.
Apesar de reconhecer que o fato aconteceu, o juiz eleitoral Gerivaldo Alves Neiva, em decisão da noite do último domingo (1º), decidiu não decretar a prisão da dupla. Contudo, eles terão de informar ao Cartório Eleitoral, em 24 horas, todos seus atos de propaganda, para que Oficial de Justiça se faça presente aos referidos atos.
O magistrado se absteve de decretar a prisão do prefeito por considerar que o gestor tem "endereço certo" e que a o crime praticado não é violento - ou oferece grave ameaça -, além de ter pena inferior a menos de ano de prisão. Apesar de desautorizar a decretação da prisão preventiva, o juiz determinou que Alves dos Santos se abstenha da "prática de atos atentatórios à justiça, sob pena de sua prisão em flagrante delito".
"As fotografias e vídeos carreados aos autos são contundentes na demonstração de aglomeração com centenas de pessoas em resultado da convocação do candidato e do gestor municipal, configurando evidente desrespeito à ordem judicial", escreveu o juiz eleitoral.
Anteriormente, o juízo havia proibido a realização de eventos de propaganda eleitoral com aglomeração, e realizado a apreensão de equipamentos de som que estivessem promovendo aglomeração - bem como a prisão em flagrante dos infratores.
Como desde o último sábado (31), nenhum candidato às eleições municipais de 2020 pode ser preso ou detido - exceto em caso de crime flagrante -, o magistrado não decretou a prisão de Ramos. Contudo, foi determinada sua intimação, pessoalmente, para que ele também se abstenha da prática de "atos atentatórios à justiça, sob pena de sua prisão em flagrante delito".
Alves Neiva descreveu a conduta do prefeito como "lamentável e despropositada". "No exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral, determino que os requeridos informem ao Cartório Eleitoral, em 24 horas, todos seus atos de propaganda ao cartório eleitoral para que Oficial de Justiça desse juízo se faça presente aos referidos atos e, sendo o caso, promova a prisão em flagrante dos requeridos em caso de descumprimento da ordem judicial", concluiu o juiz.
- Redação
- 02 Nov 2020
- 09:12h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Por volta das 19h de ontem (1), a Central de Operações da 46ª Companhia recebeu uma ligação dando conta de que no bairro Jurema, em Livramento de Nossa Senhora, haviam muitas pessoas reunidas em torno de um “paredão”, consumindo bebidas alcoólicas. Imediatamente, as guarnições do PETO em conjunto com a guarnição ordinária, sob o comando do Coordenador de Área deslocaram até o citado local, momento em que foi confirmada a veracidade das informações. No ambiente, havia em torno de 500 pessoas que foram dispersadas após intervenção policial. Os policiais também constataram ao chegarem ao local, que não havia mais som automotivo ligado, restando orientar as pessoas presentes que deixassem aquele local. Os presentes deixaram o local sem oferecer resistência.
Foto: Reprodução/Instagram/Tom Veiga
O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa "Mais Você", da TV Globo, morreu neste domingo (1º) no Rio de Janeiro. Ainda não foram divulgadas mais informações sobre o intérprete do personagem. Ele foi encontrado sem vida no apartamento que residia, na Barra da Tijuca, no Rio. Ele trabalhou por 20 anos no programa, ao lado da apresentadora Ana Maria Braga.
Foto: Reprodução captura de tela Rede Globo